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<row _id="1"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000652642021</CodigoProcesso><Credor>19877300000181</Credor><NomeCredor>LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>20002699</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESUPORTE TÉCNICO COM ATUALIZAÇÕES DEVERSÃO E CAPACITAÇÃO PARA A OPERAÇÃOE ADMINISTRAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADADE GESTÃO DE SERVIÇOS DE TI ? AXIOSASSYST ENTERPRISE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00157</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00313</CodigoOB><ValorOB>32663,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE DO SOFTWARE ASSYST CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2431506</DescricaoEmpenho><Id>17997398</Id></row>
<row _id="2"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000652642021</CodigoProcesso><Credor>19877300000181</Credor><NomeCredor>LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>20002699</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESUPORTE TÉCNICO COM ATUALIZAÇÕES DEVERSÃO E CAPACITAÇÃO PARA A OPERAÇÃOE ADMINISTRAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADADE GESTÃO DE SERVIÇOS DE TI ? AXIOSASSYST ENTERPRISE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00196</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00158</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00314</CodigoOB><ValorOB>2960,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE DO SOFTWARE ASSYST CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2431506</DescricaoEmpenho><Id>17997399</Id></row>
<row _id="3"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007855092023</CodigoProcesso><Credor>21612343000187</Credor><NomeCredor>MABOL COMERCIAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23002345</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento contínuo, sob demanda, de Água Mineral, sem gás, em galão de 20 (vinte) litros</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00227</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00053</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>21506,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>FORNECIMENTO DE ÁGUA EM GALÃO DE 20L - LOTES 01, 04 E 05 CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421306</DescricaoEmpenho><Id>17997400</Id></row>
<row _id="4"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007855092023</CodigoProcesso><Credor>21612343000187</Credor><NomeCredor>MABOL COMERCIAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23002345</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para fornecimento contínuo, sob demanda, de Água Mineral, sem gás, em galão de 20 (vinte) litros</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00228</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>2049,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>FORNECIMENTO DE ÁGUA EM GALÃO DE 20L - LOTES 01, 04 E 05 CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421306</DescricaoEmpenho><Id>17997401</Id></row>
<row _id="5"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2417</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007959352022</CodigoProcesso><Credor>32501678000144</Credor><NomeCredor>TELEMATICA COM E INDUSTRIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003815</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMANUTENÇÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO (TI), COM TROCA DECOMPONENTES E PEÇAS, E QUE NÃOESTEJAM SOB CONTRATO DE GARANTIA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00189</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>16087,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Manutenção de equipamentos (computadores, impressoras, scanners, etc) conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2428486</DescricaoEmpenho><Id>17997402</Id></row>
<row _id="6"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2692</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000841472018</CodigoProcesso><Credor>4868226568</Credor><NomeCredor>MAURICIO BARBOSA MOTTA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00104</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>5867,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONDOMINIO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS UNIDADES DO FORUM CIVEL DE VITORIA SALAS 1901 A 1904 CONFORME AUTORIZAÇÃOORDENADOR DE DESPESAS SEI 2993519</DescricaoEmpenho><Id>17997403</Id></row>
<row _id="7"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2692</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000637032018</CodigoProcesso><Credor>98658174700</Credor><NomeCredor>ADENIR BATISTA CAMPOS PERIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00287</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00171</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00353</CodigoOB><ValorOB>1875,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONDOMINIO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE SALAS 1401 A 1403. (Locador Adenir Batista Campos Perim)CONFORME AUTORIZAÇÃOORDENADOR DE DESPESAS SEI 2993593</DescricaoEmpenho><Id>17997404</Id></row>
<row _id="8"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2692</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000635332018</CodigoProcesso><Credor>28296451700</Credor><NomeCredor>PEDRO PAULO PERIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00289</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00151</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00309</CodigoOB><ValorOB>3063,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Condomínio de imóvel, referente às unidades 1501 à 1505, com a finalidade de abrigar o Centro Avançado dos Juizados Especiais -CAJE. (Locador Pedro Paulo Perim). CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI   2993593</DescricaoEmpenho><Id>17997405</Id></row>
<row _id="9"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2692</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000527042018</CodigoProcesso><Credor>32472145772</Credor><NomeCredor>TEREZINHA DE FATIMA GAVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00117</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00175</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00357</CodigoOB><ValorOB>1086,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONDOMINIO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2994690</DescricaoEmpenho><Id>17997406</Id></row>
<row _id="10"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000528522019</CodigoProcesso><Credor>30101</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>19002197</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FORUM DA COMARCA DE FUNDAO , CONFORME DECISAO JUDICIAL conforme cópia nos autos do processo 7000528-52.2019.8.08.0000 e determinação no documento SEI 0180039. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>1351,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FORUM DA COMARCA DE FUNDÃO CONFORME AUTORIZAÇÃOORDENADOR DE DESPESAS SEI</DescricaoEmpenho><Id>17997407</Id></row>
<row _id="11"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000587742018</CodigoProcesso><Credor>70505802791</Credor><NomeCredor>NATANAEL MACIEL SOARES </NomeCredor><NumeroContrato>15002993</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>4º Termo Aditivo  - (empenho anterior do contrato em nome de Edezio Soares) PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA AYRES XAVIER DA PENHA, Nº 52, NO BAIRRO CENTRO, ECOPORANGA/ES, MEDINDO 140 M2, COM COMODO PARA ESCRITORIO E PISO DE CERÂMICA, PARA SERVIR COMO DEPÓSITO JUDICIAL DO FORUM DA COMARCA DE ECOPORANGA .PERIODO 12 MESES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>1000,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO DE BENS APREENDIDOS PARA ATENDER COMARCA DE ECOPORANGA CONFORMEAUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2424440</DescricaoEmpenho><Id>17997408</Id></row>
<row _id="12"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>701135892024</CodigoProcesso><Credor>32116463000100</Credor><NomeCredor>TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMÓVEIS LTDA CT 008/2022</NomeCredor><NumeroContrato>23004515</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00223</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00087</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00146</CodigoOB><ValorOB>4392,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CONFORME AUTORIZAÇAOORDENADOR DE DESPESAS SEI 2436382</DescricaoEmpenho><Id>17997409</Id></row>
<row _id="13"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000615422018</CodigoProcesso><Credor>30963136000168</Credor><NomeCredor>SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMI</NomeCredor><NumeroContrato>15002940</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE - SALAS 501 A 505 E 601 A 605 - ELEMETO DE DESPESA 3.3.90.39.10-5 ANOS - R$  1.265.606,40    E    CONDOMINIO DAS SALAS - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.39.02 - 5 ANOS - R$ 179.880,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00135</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00288</CodigoOB><ValorOB>18166,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO  DO IMOVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR AS SALAS DO CAJE 501 A 505 E 601 A 605 (LOCADOR SINDIHOTEIS).CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2424764</DescricaoEmpenho><Id>17997410</Id></row>
<row _id="14"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000615422018</CodigoProcesso><Credor>30963136000168</Credor><NomeCredor>SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMI</NomeCredor><NumeroContrato>15002940</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE - SALAS 501 A 505 E 601 A 605 - ELEMETO DE DESPESA 3.3.90.39.10-5 ANOS - R$  1.265.606,40    E    CONDOMINIO DAS SALAS - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.39.02 - 5 ANOS - R$ 179.880,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00292</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00136</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00289</CodigoOB><ValorOB>7068,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE SALAS 1401 A 1403. (Locador Adenir Batista Campos Perim)CONFORME AUTORIZAÇÃOORDENADOR DE DESPESAS SEI  2993593</DescricaoEmpenho><Id>17997411</Id></row>
<row _id="15"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000636182018</CodigoProcesso><Credor>10463077000151</Credor><NomeCredor>BLUE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>15002939</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE - SALAS 1404 E 1405-ELEMENTO 3.3.90.39.10-5 ANOS - VALOR R$ 252.708,60     E     ELEMENTO 3.3.90.39.02-CONDOMINIO - 5 ANOS - VALOR R$ 37.200,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00059</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00167</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00346</CodigoOB><ValorOB>2745,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Locação de imóvel, referente às unidades 1404 e 1405, com a finalidade de abrigar o Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE.(Locador Blue Participações e Incoporações Ltda).CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 242764</DescricaoEmpenho><Id>17997412</Id></row>
<row _id="16"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000636182018</CodigoProcesso><Credor>10463077000151</Credor><NomeCredor>BLUE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>15002939</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE - SALAS 1404 E 1405-ELEMENTO 3.3.90.39.10-5 ANOS - VALOR R$ 252.708,60     E     ELEMENTO 3.3.90.39.02-CONDOMINIO - 5 ANOS - VALOR R$ 37.200,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00290</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00168</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00347</CodigoOB><ValorOB>2293,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Locação de imóvel, referente às unidades 1404 e 1405, com a finalidade de abrigar o Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE.(Locador Blue Participações e Incoporações Ltda)CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI  2993593</DescricaoEmpenho><Id>17997413</Id></row>
<row _id="17"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2775</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006034722020</CodigoProcesso><Credor>23518065000129</Credor><NomeCredor>XP ON  CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003116</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE FORNECIMENTO DELICENÇAS PARA SOLUÇÃO DEWEBCONFERÊNCIA ZOOM, EM FORMATODE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITOSANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02858</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00165</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00343</CodigoOB><ValorOB>33784,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE FORNECIMENTO DELICENÇAS PARA SOLUÇÃO DEWEBCONFERÊNCIA ZOOM, EM FORMATODE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITOSANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2813385</DescricaoEmpenho><Id>17997414</Id></row>
<row _id="18"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2775</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006034722020</CodigoProcesso><Credor>23518065000129</Credor><NomeCredor>XP ON  CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003116</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE FORNECIMENTO DELICENÇAS PARA SOLUÇÃO DEWEBCONFERÊNCIA ZOOM, EM FORMATODE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITOSANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02859</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00166</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00344</CodigoOB><ValorOB>3188,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE FORNECIMENTO DELICENÇAS PARA SOLUÇÃO DEWEBCONFERÊNCIA ZOOM, EM FORMATODE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITOSANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2813385</DescricaoEmpenho><Id>17997415</Id></row>
<row _id="19"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001186662025</CodigoProcesso><Credor>7404500000138</Credor><NomeCredor>DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001301</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESEGURANÇA - DETECTORES DE METAIS DO TIPOPORTAL E SCANNERS DE RAIO-X, INCLUÍDA AINSTALAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO, NAS UNIDADES DOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00133</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00075</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00129</CodigoOB><ValorOB>66940,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE PORTICO DETECTOR DE METAIS CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAAS SEI 2422983</DescricaoEmpenho><Id>17997416</Id></row>
<row _id="20"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001186662025</CodigoProcesso><Credor>7404500000138</Credor><NomeCredor>DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001301</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESEGURANÇA - DETECTORES DE METAIS DO TIPOPORTAL E SCANNERS DE RAIO-X, INCLUÍDA AINSTALAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO, NAS UNIDADES DOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00076</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00130</CodigoOB><ValorOB>1272,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE PORTICO DETECTOR DE METAIS CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAAS SEI 2422983</DescricaoEmpenho><Id>17997417</Id></row>
<row _id="21"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001415262025</CodigoProcesso><Credor>40948566000164</Credor><NomeCredor>VMI SERVICE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001321</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESEGURANÇA - DETECTORES DE METAIS DO TIPOPORTAL E SCANNERS DE RAIO-X, INCLUÍDA AINSTALAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO, NAS UNIDADES DOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00065</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00056</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>50230,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE SCANNER RAIO X CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2422999</DescricaoEmpenho><Id>17997418</Id></row>
<row _id="22"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001415262025</CodigoProcesso><Credor>40948566000164</Credor><NomeCredor>VMI SERVICE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001321</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESEGURANÇA - DETECTORES DE METAIS DO TIPOPORTAL E SCANNERS DE RAIO-X, INCLUÍDA AINSTALAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO, NAS UNIDADES DOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00066</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>5937,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE SCANNER RAIO X CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2422999</DescricaoEmpenho><Id>17997419</Id></row>
<row _id="23"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001718402025</CodigoProcesso><Credor>5455684000130</Credor><NomeCredor>CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000009</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DECADASTRAMENTO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOASE VEÍCULOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00315</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00073</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>134867,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRAMENTO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAS UNIDADES DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2434678</DescricaoEmpenho><Id>17997420</Id></row>
<row _id="24"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>0011279822018</CodigoProcesso><Credor>67464530730</Credor><NomeCredor>KENNEDY GOMES DE SOUZA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00615</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00138</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00292</CodigoOB><ValorOB>1554,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>pagamento de honorários de perito judicial,da 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória/ES. conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2491979</DescricaoEmpenho><Id>17997421</Id></row>
<row _id="25"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>7005746902021</CodigoProcesso><Credor>11508825000138</Credor><NomeCredor>RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000784</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO ECOMUNICAÇÃO CORPORATIVA, BASEADA EMCOMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUDCOMPUTING), INCLUINDO SUPORTETÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTOPARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00157</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05907</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-02-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>136,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LICENCIAMENTO PARA FERRAMENTA DE COLABORAÇÃO (LICENÇAS), CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2424079</DescricaoEmpenho><Id>17997422</Id></row>
<row _id="26"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000587742018</CodigoProcesso><Credor>70505802791</Credor><NomeCredor>NATANAEL MACIEL SOARES </NomeCredor><NumeroContrato>15002993</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>4º Termo Aditivo  - (empenho anterior do contrato em nome de Edezio Soares) PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA AYRES XAVIER DA PENHA, Nº 52, NO BAIRRO CENTRO, ECOPORANGA/ES, MEDINDO 140 M2, COM COMODO PARA ESCRITORIO E PISO DE CERÂMICA, PARA SERVIR COMO DEPÓSITO JUDICIAL DO FORUM DA COMARCA DE ECOPORANGA .PERIODO 12 MESES</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00090</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>500,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO DE BENS APREENDIDOS PARA ATENDER COMARCA DE ECOPORANGA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2988786</DescricaoEmpenho><Id>17997423</Id></row>
<row _id="27"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000841472018</CodigoProcesso><Credor>4868226568</Credor><NomeCredor>MAURICIO BARBOSA MOTTA</NomeCredor><NumeroContrato>17000686</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ABRIGAR AS UNIDADES DO FORUM CIVEL DE VITORIA </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00128</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>32379,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS UNIDADES DO FORUM CIVEL DE VITORIA SALAS 1901 A 1904 CONFORME AUTORIZAÇÃOORDENADOR DE DESPESAS SEI 2427574</DescricaoEmpenho><Id>17997424</Id></row>
<row _id="28"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>201501675488</CodigoProcesso><Credor>30272335720</Credor><NomeCredor>João Malacarne</NomeCredor><NumeroContrato>15002401</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel com 84 m2 de área construída, localizado na Rua 14 de Maio, s/n, São Gabriel da Palha,/ES, para arquivo e bens apreendidos. Valor mensal R$ 1.130,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00096</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00160</CodigoOB><ValorOB>1633,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ACOMODAÇÃO DE ARQUIVOS DE MATERIAIS APREENDIDOS DE FORUM DA COMARCA DE SAO GABRIEL DA PALHA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2422070</DescricaoEmpenho><Id>17997425</Id></row>
<row _id="29"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>201501681684</CodigoProcesso><Credor>92543090797</Credor><NomeCredor>EUGEN MIERTSCHINK</NomeCredor><NumeroContrato>15002887</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>RELATIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00165</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00092</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00154</CodigoOB><ValorOB>1651,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES CONFORMEAUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA SEI 2428484</DescricaoEmpenho><Id>17997426</Id></row>
<row _id="30"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>201601150655</CodigoProcesso><Credor>3491612756</Credor><NomeCredor>SERGIO SEVERIANO RODEX</NomeCredor><NumeroContrato>16000206</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DO ARQUIVO DE BARRA DE SAO FRANCISCO PARA PERIODO DE 60 DIAS - R$ 3.420,00 MENSAIS. End:  Rua Wantuiu Ribeiro Fagundes, nº 155, Centro, Barra de São Francisco/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00145</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00135</CodigoOB><ValorOB>3617,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CONFORME AUTORIZAÇÃOORDENADOR DE DESPESA SEI 2424369</DescricaoEmpenho><Id>17997427</Id></row>
<row _id="31"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>201701401999</CodigoProcesso><Credor>13148829700</Credor><NomeCredor>JESSICA BIANCHI MARTINS</NomeCredor><NumeroContrato>17002794</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação do imovel  para abrigar o arquivo do Forum da Comarca de Alfredo Chaves</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00042</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00097</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00161</CodigoOB><ValorOB>1892,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO de imóvel urbano, localizado na Rua Cristina Grassi, nº 96, Centro, Alfredo Chaves/ES, para acomodação de arquivos doFórum da Comarca, conforme autorização Ordenador de Desepsas sei 2430758</DescricaoEmpenho><Id>17997428</Id></row>
<row _id="32"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000397142018</CodigoProcesso><Credor>48581518753</Credor><NomeCredor>DARLI CANAL</NomeCredor><NumeroContrato>15003923</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel urbano com 632 m² de área útil localizado no Ed. Jaime Canal, na Av. Arthur Haese, nº 656, Vale de Palmas, Marechal Floriano/ES ? referentes à loja do térreo, 1º e 2º pavimentos e sala 301</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00535</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00061</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00072</CodigoOB><ValorOB>8833,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ABRIGAR O FORUM DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO CONFORME AUTORIZAÇÃO oRDDENADOR DEDESPESAS SEI 2424595</DescricaoEmpenho><Id>17997429</Id></row>
<row _id="33"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000402362018</CodigoProcesso><Credor>21456569791</Credor><NomeCredor>PAULO ROBERTO FITARONI</NomeCredor><NumeroContrato>17002459</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O FORUM DE GUAÇUI - PERIODO ESTIMADO 60 MESES </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00081</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00136</CodigoOB><ValorOB>3377,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER COMARCA DE GUAÇUI (ARQUIVO), CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2438064</DescricaoEmpenho><Id>17997430</Id></row>
<row _id="34"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000415352018</CodigoProcesso><Credor>32294484720</Credor><NomeCredor>Maria Tereza Nascimento Mangaravite</NomeCredor><NumeroContrato>15002061</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para abrigar o Fórum da Comarca de Bom Jesus do Norte.  Valor mensal do contrato: R$ 4.500,00,   Valor anual: R$ 54.000,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00475</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>10283,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ABRIGAR O FORUM DA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTECONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DEDESPESAS SEI 2422082</DescricaoEmpenho><Id>17997431</Id></row>
<row _id="35"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000637032018</CodigoProcesso><Credor>98658174700</Credor><NomeCredor>ADENIR BATISTA CAMPOS PERIM</NomeCredor><NumeroContrato>15002943</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel, referente às unidades 1401 à 1403, considerando 03 salas e 03 vagas de estacionamento, localizado na Rua Juiz Alexandre Martins Castro Filho, nº 370, Santa Luzia, Vitória/ES, com a finalidade de abrigar o Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE.  O valor mensal contratado é de R$ 6.328,03 .  Valor previsto para condomínio - R$ 917,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00286</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00172</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00352</CodigoOB><ValorOB>3445,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE SALAS 1401 A 1403. (Locador Adenir Batista Campos Perim)CONFORME AUTORIZAÇÃOORDENADOR DE DESPESAS SEI 2993593</DescricaoEmpenho><Id>17997432</Id></row>
<row _id="36"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000693362018</CodigoProcesso><Credor>9379574703</Credor><NomeCredor>RONALDO SCHEIDEGGER BENEVIDES</NomeCredor><NumeroContrato>17003114</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ACOMODAÇÃO DO ARQUIVO E MATERIAIS APREENDIDOS DO FORUM DA COMARCA DE PIUMA - 60 MESES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00077</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00132</CodigoOB><ValorOB>3032,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FORUM DA COMARCA DE PIUMA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS 2425624</DescricaoEmpenho><Id>17997433</Id></row>
<row _id="37"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000798132018</CodigoProcesso><Credor>7431463790</Credor><NomeCredor>REGINALDO DARÉ</NomeCredor><NumeroContrato>17002997</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARQUIVO DO FÓRUM DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00167</CodigoOB><ValorOB>2311,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ARQUIVO DA COMARCA DE CONCEIÇAO DO CASTELO CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2425648</DescricaoEmpenho><Id>17997434</Id></row>
<row _id="38"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7002220232018</CodigoProcesso><Credor>69810400772</Credor><NomeCredor>FLORENTINO MARDEGAN</NomeCredor><NumeroContrato>18000648</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ATENDER O ARQUIVO DA COMARCA DE CASTELO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00045</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00095</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00159</CodigoOB><ValorOB>3124,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ARQUIVO DO FORUM DA COMARCA DE CASTELO CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2428696</DescricaoEmpenho><Id>17997435</Id></row>
<row _id="39"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7002948202025</CodigoProcesso><Credor>42381819649</Credor><NomeCredor>MARIA HELENA DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>25000190</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR ARQUIVOS E MATERIAIS APREENDIDOS DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00375</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00086</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00145</CodigoOB><ValorOB>1896,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR ARQUIVOS E MATERIAIS APREENDIDOS DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES.CONFORMEAUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS SEI 2427759</DescricaoEmpenho><Id>17997436</Id></row>
<row _id="40"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7003861462018</CodigoProcesso><Credor>45173133791</Credor><NomeCredor>JUMIREIS ANTONIO NICOLI</NomeCredor><NumeroContrato>18002061</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMOVEL URBANO PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00018</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00059</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00068</CodigoOB><ValorOB>11631,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO DO FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2429281</DescricaoEmpenho><Id>17997437</Id></row>
<row _id="41"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7005235292020</CodigoProcesso><Credor>48797391700</Credor><NomeCredor>MARCIO HIBNER </NomeCredor><NumeroContrato>20001194</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para abrigar o arquivo e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Iúna/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00182</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00060</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00070</CodigoOB><ValorOB>3700,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO DO FÓRUM DA COMARCA DE IÚNA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA SEI 2428303</DescricaoEmpenho><Id>17997438</Id></row>
<row _id="42"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006999842019</CodigoProcesso><Credor>11038114799</Credor><NomeCredor>RAPAHELA TESSAROLO MACIEL TRISTÃO</NomeCredor><NumeroContrato>24004566</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR OS ARQUIVOS DO FORUM DA COMARCA DE LINHARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00082</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00137</CodigoOB><ValorOB>8289,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR OS ARQUIVOS DO FORUM DA COMARCA DE LINHARES, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2419290 </DescricaoEmpenho><Id>17997439</Id></row>
<row _id="43"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007065642019</CodigoProcesso><Credor>5527911725</Credor><NomeCredor>RAFAEL BUZATTO</NomeCredor><NumeroContrato>20000053</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMOVEL DE JOAO NEIVA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00022</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00063</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00076</CodigoOB><ValorOB>3370,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Locação de imóvel para abrigar o Arquivo da Comarca de João Neiva CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2430751</DescricaoEmpenho><Id>17997440</Id></row>
<row _id="44"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000590292018</CodigoProcesso><Credor>47848731715</Credor><NomeCredor>GENEZIO SALEZE</NomeCredor><NumeroContrato>15000087</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para atender o arquivo na Comarca de Santa Tereza.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00111</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00122</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00247</CodigoOB><ValorOB>911,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER PARA ATENDER A COMARCA DE SANTA TEREZA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS 242146</DescricaoEmpenho><Id>17997441</Id></row>
<row _id="45"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000590292018</CodigoProcesso><Credor>47848731715</Credor><NomeCredor>GENEZIO SALEZE</NomeCredor><NumeroContrato>15000087</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para atender o arquivo na Comarca de Santa Tereza.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00076</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00248</CodigoOB><ValorOB>697,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER PARA ATENDER A COMARCA DE SANTA TEREZACONFORME AUTORIÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2988293</DescricaoEmpenho><Id>17997442</Id></row>
<row _id="46"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000635332018</CodigoProcesso><Credor>28296451700</Credor><NomeCredor>PEDRO PAULO PERIM</NomeCredor><NumeroContrato>15002942</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE -SALAS 1501 A 1505 - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.15-5 ANOS R$ 632.803,20     E    DESPESAS COM CONDOMINIO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.01- 5 ANOS - R$ 89.880,00 </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00085</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00149</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00307</CodigoOB><ValorOB>4748,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Locação de imóvel, referente às unidades 1501 à 1505, com a finalidade de abrigar o Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE.(Locador Pedro Paulo Perim)..CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2424764</DescricaoEmpenho><Id>17997443</Id></row>
<row _id="47"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000635332018</CodigoProcesso><Credor>28296451700</Credor><NomeCredor>PEDRO PAULO PERIM</NomeCredor><NumeroContrato>15002942</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE -SALAS 1501 A 1505 - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.15-5 ANOS R$ 632.803,20     E    DESPESAS COM CONDOMINIO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.01- 5 ANOS - R$ 89.880,00 </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00288</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00150</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00308</CodigoOB><ValorOB>5457,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Locação  de imóvel, referente às unidades 1501 à 1505, com a finalidade de abrigar o Centro Avançado dos Juizados Especiais -CAJE. (Locador Pedro Paulo Perim). CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI  2993593</DescricaoEmpenho><Id>17997444</Id></row>
<row _id="48"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000527042018</CodigoProcesso><Credor>32472145772</Credor><NomeCredor>TEREZINHA DE FATIMA GAVA</NomeCredor><NumeroContrato>15000093</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para abrigar o Juizado Especial Civel.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00173</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00355</CodigoOB><ValorOB>1638,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABERIGAR JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2439108</DescricaoEmpenho><Id>17997445</Id></row>
<row _id="49"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000527042018</CodigoProcesso><Credor>32472145772</Credor><NomeCredor>TEREZINHA DE FATIMA GAVA</NomeCredor><NumeroContrato>15000093</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para abrigar o Juizado Especial Civel.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00174</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00356</CodigoOB><ValorOB>1638,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2994690</DescricaoEmpenho><Id>17997446</Id></row>
<row _id="50"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000637032018</CodigoProcesso><Credor>98658174700</Credor><NomeCredor>ADENIR BATISTA CAMPOS PERIM</NomeCredor><NumeroContrato>15002943</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel, referente às unidades 1401 à 1403, considerando 03 salas e 03 vagas de estacionamento, localizado na Rua Juiz Alexandre Martins Castro Filho, nº 370, Santa Luzia, Vitória/ES, com a finalidade de abrigar o Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE.  O valor mensal contratado é de R$ 6.328,03 .  Valor previsto para condomínio - R$ 917,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00058</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00170</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00350</CodigoOB><ValorOB>3394,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CAJE SALAS 1401 A 1403. (Locador Adenir Batista Campos Perim).CONFORME AUTORIZAÇÃOORDENADOR DE DESPESAS SEI 2424764</DescricaoEmpenho><Id>17997447</Id></row>
<row _id="51"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7010829822024</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>23000113</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de mensageria postal</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00153</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>20488,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGERIA POSTAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421205</DescricaoEmpenho><Id>17997448</Id></row>
<row _id="52"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7011264222025</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>25004549</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de produtos e serviços por meio dePacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais,que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dosCORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03608</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00126</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00252</CodigoOB><ValorOB>174534,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>contratação de produtos e serviços por meio dePacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais,que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dosCORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados conforme autorização Ordenador de despesas sei 2915419</DescricaoEmpenho><Id>17997449</Id></row>
<row _id="53"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7011264222025</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>25004549</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de produtos e serviços por meio dePacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais,que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dosCORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03609</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00127</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00253</CodigoOB><ValorOB>1774,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>contratação de produtos e serviços por meio dePacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais,que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dosCORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados conforme autorização Ordenador de despesas sei 2915419</DescricaoEmpenho><Id>17997450</Id></row>
<row _id="54"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000230892021</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>20002339</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS INDIVIDUAIS E AGRUPADOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00175</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00143</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00299</CodigoOB><ValorOB>273329,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> Referente a prestação de serviços postais individuais e agrupada., conforme autorização Ordenador de Despesas sei</DescricaoEmpenho><Id>17997451</Id></row>
<row _id="55"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000230892021</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>20002339</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS INDIVIDUAIS E AGRUPADOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00176</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00144</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00300</CodigoOB><ValorOB>2778,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> Referente a prestação de serviços postais individuais e agrupada., conforme autorização Ordenador de Despesas sei</DescricaoEmpenho><Id>17997452</Id></row>
<row _id="56"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2741</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, EXCETO CORRESPONDÊNCIAS, TELEFONIA, PUBLICIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7010829822024</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>23000113</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de mensageria postal</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00152</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>386677,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGERIA POSTAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421205</DescricaoEmpenho><Id>17997453</Id></row>
<row _id="57"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006286022025</CodigoProcesso><Credor>11779005000180</Credor><NomeCredor>ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25001493</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornal de grande circulação e abrangência em todo o Estado do Espírito Santo e no Diário Oficial da União - DOU, sob demanda, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01666</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00129</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00255</CodigoOB><ValorOB>1091,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornal de grande circulação e abrangência em todo o Estado do Espírito Santo e no Diário Oficial da União - DOU, sob demanda, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo., conforme autorizacao Ordenador de Despesas sei 2646153</DescricaoEmpenho><Id>17997454</Id></row>
<row _id="58"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006286022025</CodigoProcesso><Credor>11779005000180</Credor><NomeCredor>ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25001493</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornal de grande circulação e abrangência em todo o Estado do Espírito Santo e no Diário Oficial da União - DOU, sob demanda, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01667</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00130</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00256</CodigoOB><ValorOB>54,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornal de grande circulação e abrangência em todo o Estado do Espírito Santo e no Diário Oficial da União - DOU, sob demanda, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo., conforme autorizacao Ordenador de Despesas sei 2646153</DescricaoEmpenho><Id>17997455</Id></row>
<row _id="59"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7011464972023</CodigoProcesso><Credor>25165749000110</Credor><NomeCredor>NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23003669</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00124</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00115</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00236</CodigoOB><ValorOB>3660,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2436221</DescricaoEmpenho><Id>17997456</Id></row>
<row _id="60"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2755</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007959352022</CodigoProcesso><Credor>32501678000144</Credor><NomeCredor>TELEMATICA COM E INDUSTRIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003815</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMANUTENÇÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO (TI), COM TROCA DECOMPONENTES E PEÇAS, E QUE NÃOESTEJAM SOB CONTRATO DE GARANTIA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00191</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>13216,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Manutenção de equipamentos (computadores, impressoras, scanners, etc) conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2428486</DescricaoEmpenho><Id>17997457</Id></row>
<row _id="61"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2755</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007959352022</CodigoProcesso><Credor>32501678000144</Credor><NomeCredor>TELEMATICA COM E INDUSTRIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003815</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMANUTENÇÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO (TI), COM TROCA DECOMPONENTES E PEÇAS, E QUE NÃOESTEJAM SOB CONTRATO DE GARANTIA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00192</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>1215,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Manutenção de equipamentos (computadores, impressoras, scanners, etc) conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2428486</DescricaoEmpenho><Id>17997458</Id></row>
<row _id="62"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7005532312023</CodigoProcesso><Credor>15009116000169</Credor><NomeCredor>MAETECH LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23000418</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00235</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00104</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00171</CodigoOB><ValorOB>106001,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DEARCONDICIONADO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI2427747</DescricaoEmpenho><Id>17997459</Id></row>
<row _id="63"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7005532312023</CodigoProcesso><Credor>15009116000169</Credor><NomeCredor>MAETECH LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23000418</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00236</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00105</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00172</CodigoOB><ValorOB>17023,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DEARCONDICIONADO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI2427747</DescricaoEmpenho><Id>17997460</Id></row>
<row _id="64"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000178702024</CodigoProcesso><Credor>12500275000173</Credor><NomeCredor>GH DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001254</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO ARQUIVO DEPROCESSOS JUDICIAIS DA COMARCA DE ARACRUZ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01518</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>479,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO ARQUIVO DEPROCESSOS JUDICIAIS DA COMARCA DE ARACRUZ.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2546290</DescricaoEmpenho><Id>17997461</Id></row>
<row _id="65"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006090712021</CodigoProcesso><Credor>2427142000165</Credor><NomeCredor>ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21001024</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINSE ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EMÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00078</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00072</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00083</CodigoOB><ValorOB>72283,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇOS DE JARDINAGEM CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI  2423255</DescricaoEmpenho><Id>17997462</Id></row>
<row _id="66"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006715082021</CodigoProcesso><Credor>12742245000173</Credor><NomeCredor>UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001023</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINSE ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EMÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00116</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00237</CodigoOB><ValorOB>8391,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2430228</DescricaoEmpenho><Id>17997463</Id></row>
<row _id="67"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006715082021</CodigoProcesso><Credor>12742245000173</Credor><NomeCredor>UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001023</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINSE ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EMÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00709</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00117</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00238</CodigoOB><ValorOB>4069,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Seviços de jardinagem nos Lotes 1 e 5. conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2499803</DescricaoEmpenho><Id>17997464</Id></row>
<row _id="68"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-03T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>7000486712017</CodigoProcesso><Credor>27108141000189</Credor><NomeCredor>SAAE - ARACRUZ</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00261</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00153</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00312</CodigoOB><ValorOB>508,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AGUA PARA ARACRUZ  PARA O CORRENTE EXERCICIO CONFORME AUTORIZAÇAO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 3005576</DescricaoEmpenho><Id>17997465</Id></row>
<row _id="69"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>7001867122020</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00260</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00068</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00081</CodigoOB><ValorOB>88084,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997466</Id></row>
<row _id="70"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>7001867122020</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00261</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00082</CodigoOB><ValorOB>14125,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997467</Id></row>
<row _id="71"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>7000502252017</CodigoProcesso><Credor>27728211000100</Credor><NomeCredor>SAAE - IBIRACU</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00277</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>107,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997468</Id></row>
<row _id="72"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000489262017</CodigoProcesso><Credor>27744234000108</Credor><NomeCredor>SAAE - ICONHA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00283</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>200,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997469</Id></row>
<row _id="73"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000491932017</CodigoProcesso><Credor>27780220000131</Credor><NomeCredor>SAAE - ITAPEMIRIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00275</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00128</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00254</CodigoOB><ValorOB>1010,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997470</Id></row>
<row _id="74"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000495332017</CodigoProcesso><Credor>27834977000160</Credor><NomeCredor>SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE LINHARES - SAAE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03901</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>1277,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SESERVIÇO PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMARCA DE LINHARES CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO SEI 2964813</DescricaoEmpenho><Id>17997471</Id></row>
<row _id="75"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000495332017</CodigoProcesso><Credor>27834977000160</Credor><NomeCredor>SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE LINHARES - SAAE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03901</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>118,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SESERVIÇO PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMARCA DE LINHARES CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO SEI 2964813</DescricaoEmpenho><Id>17997472</Id></row>
<row _id="76"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000494482017</CodigoProcesso><Credor>31776248000172</Credor><NomeCredor>SAAE - JOAO NEIVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00272</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>105,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997473</Id></row>
<row _id="77"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000502252017</CodigoProcesso><Credor>27452374000102</Credor><NomeCredor>SAAE - MARILANDIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00270</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>68,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997474</Id></row>
<row _id="78"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000493632017</CodigoProcesso><Credor>27038405000175</Credor><NomeCredor>SAAE - JERONIMO MONTEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00273</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00177</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00359</CodigoOB><ValorOB>117,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997475</Id></row>
<row _id="79"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000498852017</CodigoProcesso><Credor>27562511000153</Credor><NomeCredor>SAAE - RIO BANANAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00251</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00176</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00358</CodigoOB><ValorOB>113,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AGUA PARA RIO BANANAL PARA O CORRENTE EXERCICIO CONFORME AUTORIZAÇAO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 3005576</DescricaoEmpenho><Id>17997476</Id></row>
<row _id="80"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000490112017</CodigoProcesso><Credor>27357128000163</Credor><NomeCredor>SAAE - ITAGUACU</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00276</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00152</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00311</CodigoOB><ValorOB>289,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997477</Id></row>
<row _id="81"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000499702017</CodigoProcesso><Credor>487350000124</Credor><NomeCredor>SERV.AUTON.DE AGUA E ESGOTO SAO DOM.DO NORTE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00267</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>78,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997478</Id></row>
<row _id="82"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000504922017</CodigoProcesso><Credor>2628150000170</Credor><NomeCredor>BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00263</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00140</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00294</CodigoOB><ValorOB>4201,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997479</Id></row>
<row _id="83"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000434752017</CodigoProcesso><Credor>27069467000144</Credor><NomeCredor>SAAE - ALEGRE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00279</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>55,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE DESPESAS COM AGUA PARA O CORRENTE EXERCICIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421297</DescricaoEmpenho><Id>17997480</Id></row>
<row _id="84"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000460392018</CodigoProcesso><Credor>10463077000151</Credor><NomeCredor>BLUE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>17002371</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERENTE LOCAÇÃO  E CONDOMINIO DO IMOVEL PARA ABRIGAR O 2 JUIZADO CIVEL DE VITORIA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>10359,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇAO  DE IMÓVEIS, SALAS 1101, 1102, 1103, 1104 E 1105, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR O 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEVITÓRIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2421322</DescricaoEmpenho><Id>17997481</Id></row>
<row _id="85"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000472532018</CodigoProcesso><Credor>14926905000100</Credor><NomeCredor>ZC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>15000089</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imovel para abrigar o Juizado Especial Civel.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00118</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00077</CodigoOB><ValorOB>10981,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contrato de Locação de imóvel CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO, E ZCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para abrigar o Juizado Especial Cível CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA SEI 2427735</DescricaoEmpenho><Id>17997482</Id></row>
<row _id="86"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R3WCX</CodigoProcesso><Credor>10436104000105</Credor><NomeCredor>CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000970</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - Pregão nº 90001/2025 - VALOR MENSAL R$ 15.840,00 - 18 MESES DE VIGÊNCIA-</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00706</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04708</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00133</CodigoOB><ValorOB>28575,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025. Contrato nº 2025.000018.32101.01</DescricaoEmpenho><Id>17997483</Id></row>
<row _id="87"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RLSN9</CodigoProcesso><Credor>5199348000173</Credor><NomeCredor>SR - EDUCACAO MARATAIZES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000975</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - VALOR MENSAL R$ 31.339,00 - VIGÊNCIA DE 18 MESES - Pregão nº 90001/2025</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00711</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04711</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00090</CodigoOB><ValorOB>28988,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025. Contrato nº 2025.000030.32101.01</DescricaoEmpenho><Id>17997484</Id></row>
<row _id="88"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021908264</CodigoProcesso><Credor>10436104000369</Credor><NomeCredor>CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25000973</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - VALOR MENSAL R$ 29.687,20 - VIGÊNCIA 18 MESES - Pregão nº 90001/2025</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00709</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04687</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00105</CodigoOB><ValorOB>23430,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA 2025. Contrato nº 2025.000027.32101.01</DescricaoEmpenho><Id>17997485</Id></row>
<row _id="89"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6JRT3</CodigoProcesso><Credor>10436104000105</Credor><NomeCredor>CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002451</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO ? CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00243</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04493</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00106</CodigoOB><ValorOB>34371,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BOLSAS TÉCNICAS NO EXERCÍCIO DE 2025 - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA.</DescricaoEmpenho><Id>17997486</Id></row>
<row _id="90"><CodigoUg>50902</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50902</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2755</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100790001209</CodigoProcesso><Credor>68558972000130</Credor><NomeCredor>GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001780</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva para a solução Sala Cofre do MPES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00067</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>54850,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 015/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA A SOLUÇÃO SALA COFRE DO MPES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E COMBUSTÍVEL SOB DEMANDA, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS PREÇOS UNITÁRIOS, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 05/07/2025 A 04/07/2026, COM BASE NOS DOCUMENTOS Nº 2019216 E Nº 2028757, DESPACHO SCOT Nº 2031932, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!.</DescricaoEmpenho><Id>17997487</Id></row>
<row _id="91"><CodigoUg>50902</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50902</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100160000528</CodigoProcesso><Credor>27174058000108</Credor><NomeCredor>MAFRA CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003571</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>54946,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 043/2024, MEDIANTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90001/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE DO MPES, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME DESPACHO COEN Nº 1809259 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17997488</Id></row>
<row _id="92"><CodigoUg>50902</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50902</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100160000528</CodigoProcesso><Credor>27174058000108</Credor><NomeCredor>MAFRA CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003571</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00071</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>37036,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 043/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE DO MPES, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS QUANTIDADES CONTRATADAS E ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO DA OBRA, POR 90 (NOVENTA) DIAS,  PARA O PERÍODO DE 16/09/2026 A 14/12/2026, CONFORME DOCUMENTOS Nº 2010797 E Nº 2031738, DESPACHO SCOT Nº 2044608 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17997489</Id></row>
<row _id="93"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>252025</CodigoProcesso><Credor>61504789000102</Credor><NomeCredor>EUGECON HOLDING IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003093</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de 13° termo aditivo referente alteração contratual de locador do contrato de n° 026/2012, firmado entre esta Defensoria Publica e a empresa EUGECON HOLDING IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, que tem por objeto locação de nucleo de São Gabriel Palha.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00791</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02930</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>3429,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO 14° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2012 QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO DE ATENDINENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA E A EMPRESA EUGECON HOLDING IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. VIGENCIA 06/12/2025 A 05/12/2026</DescricaoEmpenho><Id>17997490</Id></row>
<row _id="94"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>292025</CodigoProcesso><Credor>20594749000111</Credor><NomeCredor>TAVARES INCORPORADORA LTDA </NomeCredor><NumeroContrato>20001838</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 020/2012, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA W.E SIQUEIRA - TRANSPORTES, LOCAÇÕES E ESTACIONAMENTO LTDA-ME, REFERENTE A ALTERAÇÃO DOS DADOS DO LACADOR E PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, EM RAZÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE PASSARÁ PARA A POSSE DA EMPRESA TAVARES INCORPORADORA LTDA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02929</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>76676,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A CELEBRAÇÃO 16° TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA E A EMPRESA TAVARES INCORPORADORA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL PARA SEDE ADMINISTRATIVA, SITUADO MUNICIPIO DE VITORIA-ES. VIGENCIA 20/11/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997491</Id></row>
<row _id="95"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>9722025</CodigoProcesso><Credor>28708328000186</Credor><NomeCredor>APTA ELEVADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004108</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM ELEVADOR) NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA SERRA, POR MEIO DO PREGÃO 9006/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00729</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00068</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00130</CodigoOB><ValorOB>587,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM ELEVADOR) NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA SERRA, POR MEIO DO PREGÃO 9006/2025. FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA APTA ELEVADORES LTDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. VIGENCIA 14/10/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997492</Id></row>
<row _id="96"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>9742025</CodigoProcesso><Credor>3506307000157</Credor><NomeCredor>TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A </NomeCredor><NumeroContrato>22003024</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00621</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00085</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00136</CodigoOB><ValorOB>12295,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, FORNECIDOS PELA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, EM FAVOR DA EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DEFENSORIA NO DOCUMENTO 0023979. VIGÊNCIA: 19/08/2025 A 18/08/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17997493</Id></row>
<row _id="97"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>9742025</CodigoProcesso><Credor>3506307000157</Credor><NomeCredor>TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A </NomeCredor><NumeroContrato>22003024</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00621</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00085</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00136</CodigoOB><ValorOB>2401,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, FORNECIDOS PELA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, EM FAVOR DA EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DEFENSORIA NO DOCUMENTO 0023979. VIGÊNCIA: 19/08/2025 A 18/08/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17997494</Id></row>
<row _id="98"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2424</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>9092025</CodigoProcesso><Credor>46144377000115</Credor><NomeCredor>46.144.377 PAMELLA MONTENEGRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00821</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00066</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00110</CodigoOB><ValorOB>521,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, EM FAVOR DA EMPRESA PAMELLA MONTENEGRO, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0041010.</DescricaoEmpenho><Id>17997495</Id></row>
<row _id="99"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2444</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>6242025</CodigoProcesso><Credor>39816459000101</Credor><NomeCredor>DIVULGUE OUTDOOR E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00381</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00083</CodigoOB><ValorOB>2742,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ADESIVO LEITOSO MULTICOLOR E ADESIVO PERFURADO EM VIDRO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESSA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA DIVULGUE OUTDOOR E COMUNICAÇÃO  LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FL. 51. E AUTORIZAÇÃO FL. 60.</DescricaoEmpenho><Id>17997496</Id></row>
<row _id="100"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2459</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>10172025</CodigoProcesso><Credor>16846565000124</Credor><NomeCredor>I D M ALIMENTOS LIGHT COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00909</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>287,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DESTINADO A ATENDER A ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA IDM ALIMENTOS LIGHT COMERCIO LTDA POR MEIO DA ARP Nº 031/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0043878.</DescricaoEmpenho><Id>17997497</Id></row>
<row _id="101"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>142024</CodigoProcesso><Credor>98555898749</Credor><NomeCredor>JOSE CARLOS AMIM</NomeCredor><NumeroContrato>15000233</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DE VITÓRIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00606</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02939</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>8025,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE VITÓRIA PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA POR MEIO DO CONTRATO Nº 008/2014, EM FAVOR DO SR. JOSÉ CARLOS AMIM. VIGÊNCIA DE 01/01/2025 a 08/08/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997498</Id></row>
<row _id="102"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>152024</CodigoProcesso><Credor>24978728720</Credor><NomeCredor>INA BREMENKAMP ARAUJO</NomeCredor><NumeroContrato>15000244</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>MIGRAÇÃO DE SALDO DE 2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO ARQUIVO DE CARIACICA PARA DPES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00436</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02935</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>6690,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE  RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2014 PARA COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARQUIVO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM FAVOR DO SRA. INÁ BREMENKAMP ARAÚJO, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS FLS.295 . PERÍODO DE 03/06/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997499</Id></row>
<row _id="103"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>592025</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>17002036</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PUBLICA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO - ECT PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS PELO PERIODO DE 60 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00582</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>1548,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE ÀS DESPESAS DE SERVIÇOS DE POSTAGEM EM GERAL, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0019536. PERÍODO: 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997500</Id></row>
<row _id="104"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M4FKN</CodigoProcesso><Credor>961890000106</Credor><NomeCredor>ARTCOM C E DESIGN LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00392</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>139450,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com campanha de publicidade - ARSP - MATERIAIS EDUCATIVOS no exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997501</Id></row>
<row _id="105"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013984699</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25000119</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios,  resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00044</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>2415,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM  PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL</DescricaoEmpenho><Id>17997502</Id></row>
<row _id="106"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2755</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021007563047</CodigoProcesso><Credor>749676000182</Credor><NomeCredor>CONTROL SYTEMS-CONT. E SISTEMAS ELETR. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001953</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico em equipamento do tipo nobreak, incluindo o fornecimento de peças e baterias</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00084</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>12825,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE NOBREAK</DescricaoEmpenho><Id>17997503</Id></row>
<row _id="107"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2758</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-80V5Q</CodigoProcesso><Credor>27060334000107</Credor><NomeCredor>REFRIGERACAO ESPIRITO SANTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, Subtítulo: Condicionadores de ar ? Sistema de Climatização, com fornecimento de peças, incluindo compressor.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00078</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01100</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>2624,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR - JUCEES 2024Ano	2024</DescricaoEmpenho><Id>17997504</Id></row>
<row _id="108"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4CWXC</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>25000027</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na Sede da Jucees.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00042</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01105</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>2420,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM ÁGUA E ESGOTO JANEIRO/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997505</Id></row>
<row _id="109"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-LGXWW</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000365</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para atender a Sede da JUCEES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00105</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-05-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>57,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA</DescricaoEmpenho><Id>17997506</Id></row>
<row _id="110"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LGXWW</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000365</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para atender a Sede da JUCEES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00105</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-05-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>56,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA</DescricaoEmpenho><Id>17997507</Id></row>
<row _id="111"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026016586720</CodigoProcesso><Credor>362289000199</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO EDIFICIO ITAPUA BL COMERCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>1074,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO COND. ITAPUÃ PARA JANEIRO/2026</DescricaoEmpenho><Id>17997508</Id></row>
<row _id="112"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026019195467</CodigoProcesso><Credor>31797582000102</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO COLATINA SHOPPING</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>1671,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM  COND. COLATINA SHOPPING. 2026 -  JANEIRO/2026</DescricaoEmpenho><Id>17997509</Id></row>
<row _id="113"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-R764G</CodigoProcesso><Credor>16697776000142</Credor><NomeCredor>RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003136</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de VIGILÂNCIAPATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, conforme discriminado no Anexo I do Edital. E o mesmo iniciou-se com valor global de R$289.979,00.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01104</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>21247,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESRVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA JUCEES  2025</DescricaoEmpenho><Id>17997510</Id></row>
<row _id="114"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HFD25</CodigoProcesso><Credor>40201039000191</Credor><NomeCredor>VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25000252</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores, sem motorista, conforme especificados no Termo de Referência e anexos do Edital de licitação nº 90003/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00076</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>2665,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A JUCEES ATRAVÉS DA ARP 013/2024 SEG - ONIX</DescricaoEmpenho><Id>17997511</Id></row>
<row _id="115"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SG5KN</CodigoProcesso><Credor>40201039000191</Credor><NomeCredor>VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25000078</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores, sem motorista, conforme especificados no Termo de Referência e anexos do Edital de licitação nº 90003/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>3808,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A JUCEES ATRAVÉS DA ARP 013/2024 SEG - COROLLAAno	2025</DescricaoEmpenho><Id>17997512</Id></row>
<row _id="116"><CodigoUg>220202</CodigoUg><UnidadeGestora>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-9H530</CodigoProcesso><Credor>7343712000152</Credor><NomeCredor>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003113</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO,OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) - PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00075</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01103</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>2044,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MANUTENÇÃO DO PABX DA JUCEES</DescricaoEmpenho><Id>17997513</Id></row>
<row _id="117"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4638</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023006909602</CodigoProcesso><Credor>27557792000156</Credor><NomeCredor>DUTO ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004408</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para execução das obras de macrodrenagem da Bacia de Jardim de Alah, município de Cariacica, constituido de galeria Jardim de Alah ramo II e Jardim de Alah ramo III, com fornecimento de mão de obra e materiais. Concorrência 008/2022. Data de registro: 03/11/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00752</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>58375,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesas com o Contrato 064/2022, cujo objeto é a construção das galerias de Jardim de Alah, nos Bairros Jardim de Alah e Rio Marinho, no município de Cariacica, visando a continuidade de implementação das ações previstas no Termo de Compromisso nº 0402491-47/2012. Conforme autorizado à peça #937 no Processo 2020-RM41H.</DescricaoEmpenho><Id>17997514</Id></row>
<row _id="118"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4638</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023006909602</CodigoProcesso><Credor>27557792000156</Credor><NomeCredor>DUTO ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004408</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para execução das obras de macrodrenagem da Bacia de Jardim de Alah, município de Cariacica, constituido de galeria Jardim de Alah ramo II e Jardim de Alah ramo III, com fornecimento de mão de obra e materiais. Concorrência 008/2022. Data de registro: 03/11/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00752</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>30302,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesas com o Contrato 064/2022, cujo objeto é a construção das galerias de Jardim de Alah, nos Bairros Jardim de Alah e Rio Marinho, no município de Cariacica, visando a continuidade de implementação das ações previstas no Termo de Compromisso nº 0402491-47/2012. Conforme autorizado à peça #937 no Processo 2020-RM41H.</DescricaoEmpenho><Id>17997515</Id></row>
<row _id="119"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4638</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023006909602</CodigoProcesso><Credor>27557792000156</Credor><NomeCredor>DUTO ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004408</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para execução das obras de macrodrenagem da Bacia de Jardim de Alah, município de Cariacica, constituido de galeria Jardim de Alah ramo II e Jardim de Alah ramo III, com fornecimento de mão de obra e materiais. Concorrência 008/2022. Data de registro: 03/11/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00752</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>274628,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesas com o Contrato 064/2022, cujo objeto é a construção das galerias de Jardim de Alah, nos Bairros Jardim de Alah e Rio Marinho, no município de Cariacica, visando a continuidade de implementação das ações previstas no Termo de Compromisso nº 0402491-47/2012. Conforme autorizado à peça #937 no Processo 2020-RM41H.</DescricaoEmpenho><Id>17997516</Id></row>
<row _id="120"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-MKBRM</CodigoProcesso><Credor>6127012000168</Credor><NomeCredor>MVP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000309</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR RELATIVO AOS MÓDULOS IMPLANTADOS ABRANGENDO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, CÓDIGOS FONTES E DOCUMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 20/03/2025 A 19/03/2030, TOTAL IMPLANTAÇÃO E ACEITE DOS SISTEMAS LICENCIADO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00058</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>14280,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR RELATIVO AOS MÓDULOS IMPLANTADOS ABRANGENDO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, CÓDIGOS FONTES E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA ESCOLAR DA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997517</Id></row>
<row _id="121"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-9ND9R</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002119</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 001/2023 DA SEGER, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021-BC081, SOB A MODALIDADE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 10, II, (?B?) DA LEI 8.666/93. CONTRATO Nº 005/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00073</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>862,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas referente a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, conforme Adesão à Ata de Registro de Preço n. 001/2023 da SEGER, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEGER, sob a modalidade empreitada porpreço unitário, Contrato nº 005/2023, Valor de R$ 32.598,00 (para 30 meses), Vigência de 30 meses a contar de 18/07/2023.</DescricaoEmpenho><Id>17997518</Id></row>
<row _id="122"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-9ND9R</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002119</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 001/2023 DA SEGER, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEGER, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021-BC081, SOB A MODALIDADE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 10, II, (?B?) DA LEI 8.666/93. CONTRATO Nº 005/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00073</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>1119,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas referente a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, conforme Adesão à Ata de Registro de Preço n. 001/2023 da SEGER, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEGER, sob a modalidade empreitada porpreço unitário, Contrato nº 005/2023, Valor de R$ 32.598,00 (para 30 meses), Vigência de 30 meses a contar de 18/07/2023.</DescricaoEmpenho><Id>17997519</Id></row>
<row _id="123"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QCS36</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25002235</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIO.Contrato nº 2025.000003.42201.01Processo nº 2025-WSW2L, ID CidadES nº 2025.500E0100020.09.0009.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00141</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>47679,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (MÃE) 2025-WSW2L - DESPESAS COM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ID CidadES nº 2025.500E0100020.09.0009, Contrato nº 2025.000003.42201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997520</Id></row>
<row _id="124"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-65HG2</CodigoProcesso><Credor>7520845000157</Credor><NomeCredor>VISAUTO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00240</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>3500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com a contratação de empresa especializada para a execução de 02 (dois) serviços de limpeza das caixas de esgoto e de gordura. A presente contratação consiste na realização dos serviços de limpeza das caixas de esgoto e de gordura, com remoção e descarte do material coletado e sugado, bem como na limpeza da área da Faculdade de Música do Espírito Santo (FAMES).Ordem de Compra nº. 0152025 - Ref.: Compra Direta nº 15/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997521</Id></row>
<row _id="125"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-C9S7T</CodigoProcesso><Credor>32616148000141</Credor><NomeCredor>RENOVA COMÉRCIO E SERV DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO</NomeCredor><NumeroContrato>24003564</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Processo (mãe) 2024-H2R6Q - Contratação de empresa especializada, para realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças e suporte de manutenção dos condicionadores de ar, ID Cidades/TCEES: 2024.500E0100020.01.0009, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 90001/2024-000.O valor mensal da contratação é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e o prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>2400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (MÃE) 2024-H2R6Q - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E SUPORTE DE MANUTENÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR, ID CIDADES/TCEES:2024.500E0 100020.01.0009, CONFORME EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-000, VIGÊNCIA 08/10/2024 À 07/10/2029.</DescricaoEmpenho><Id>17997522</Id></row>
<row _id="126"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004305404</CodigoProcesso><Credor>25277129000172</Credor><NomeCredor>VIX SERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00194</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>3600,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas referente a contratação de serviços de dedetização em função da necessidade de manter os espaços da FAMES, livre da presença de insetos, roedores, cupins, pombos e pragas urbanas que podem causar prejuízos para a Instituição.  Conforme Ordem de Compra nº. 009/2025 , Ref.: Compra Direta nº 9 /2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997523</Id></row>
<row _id="127"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4G1ZR</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>139,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 4º ANDAR (401 A 409) DO EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997524</Id></row>
<row _id="128"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4G1ZR</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>31,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 4º ANDAR (401 A 409) DO EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997525</Id></row>
<row _id="129"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4G1ZR</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>241,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 4º ANDAR (401 A 409) DO EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997526</Id></row>
<row _id="130"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4G1ZR</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>152,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 4º ANDAR (401 A 409) DO EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997527</Id></row>
<row _id="131"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4G1ZR</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>31,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 4º ANDAR (401 A 409) DO EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997528</Id></row>
<row _id="132"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4G1ZR</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>183,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 4º ANDAR (401 A 409) DO EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997529</Id></row>
<row _id="133"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4G1ZR</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>31,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 4º ANDAR (401 A 409) DO EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997530</Id></row>
<row _id="134"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4G1ZR</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>156,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 4º ANDAR (401 A 409) DO EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997531</Id></row>
<row _id="135"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4G1ZR</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>39,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 4º ANDAR (401 A 409) DO EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997532</Id></row>
<row _id="136"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LTLBS</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>63,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 3º ANDAR EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997533</Id></row>
<row _id="137"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LTLBS</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>49,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SALAS DO 3º ANDAR EDIFÍCIO MARÇO QUE SÃO UTILIZADAS PELA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997534</Id></row>
<row _id="138"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019875394</CodigoProcesso><Credor>28152650000503</Credor><NomeCredor>ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>7897,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O PRÉDIO SEDE DA FAMES.</DescricaoEmpenho><Id>17997535</Id></row>
<row _id="139"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-CK94M</CodigoProcesso><Credor>28483501000195</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>990,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO Nº 84453273, PROCESSO MÃE 2020-9J0JQ, DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE CONDOMÍNIO (TAXAS) REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO PELO IDAF Nº 001/2018 COM INICIO EM 02/01/2019, DO EDIFÍCIO MARÇO 3º ANDAR, DAS SALAS 306/307.</DescricaoEmpenho><Id>17997536</Id></row>
<row _id="140"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-D4G53</CodigoProcesso><Credor>28483501000195</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>4455,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO Nº 84453273, PROCESSO MÃE 2020-9J0JQ, DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE CONDOMÍNIO (TAXAS) REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO PELO IDAF Nº 001/2018, EDIFÍCIO MARÇO 4º ANDAR, DAS SALAS 401 A 409.</DescricaoEmpenho><Id>17997537</Id></row>
<row _id="141"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-2TD0C</CodigoProcesso><Credor>28196889000143</Credor><NomeCredor>BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS</NomeCredor><NumeroContrato>24004941</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida e contra acidentes pessoais para os alunos do curso de Licenciatura e Bacharelado da FAMES, Cotação Eletrônica nº 1529/2024, Processo nº 2024-2TD0C.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00066</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>9,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida e contra acidentes pessoais para os alunos do curso de Licenciatura e Bacharelado da FAMES, conforme Cotação Eletrônica 1529/2024, vigência: de 01/11/2024 a 02/11/2026, ID CidadES nº 2024.500E0100020.09.0015, contrato nº 2024.000007.42201.01. </DescricaoEmpenho><Id>17997538</Id></row>
<row _id="142"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-K88M9</CodigoProcesso><Credor>27964078000182</Credor><NomeCredor>LUCAS VELASQUE DE OLIVEIRA 15374311700</NomeCredor><NumeroContrato>21003437</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM AFINAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PIANOS, MODALIDADE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR MENSAL 6.367,41</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00036</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>6367,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (MÃE) 2021-K88M9 - DESPESA referente a serviços de afinação e manutenção nos pianos da FAMES, CONTRATO n.º 004/2021 VIGÊNCIA DE 06/12/2024 A 05/12/202</DescricaoEmpenho><Id>17997539</Id></row>
<row _id="143"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-2BVB3</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000070</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER E A EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>24072,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com contratação de empresa cujo contrato foi celebrado entre a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER e a empresa MGS ? Minas Gerais Administração e Serviços S.A para a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de assistentes administrativos e encarregados, Contrato nº 017/2023, VIGÊNCIA DE 03/2024 A 02/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17997540</Id></row>
<row _id="144"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZL204</CodigoProcesso><Credor>31318169000118</Credor><NomeCredor>TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001632</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE FOTOCOPIADORA PARA O SETOR DE REPROGRAFIA DA FAMES, CONTRATO 002/2022, PREGÃO 002/2022, VIGÊNCIA DE 17/05/2022 A 16/05/2023, PROCESSO 2022-3P3MT.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00038</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>6950,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (MÃE) Nº 2022-3P3MT - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADOR DE FOTOCOPIADORA , PARA O SETOR DE REPROGRAFIA DA FAMES, PREGÃO Nº 002/2022, CONTRATO 002/2022, VIGÊNCIA ATÉ 17/05/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997541</Id></row>
<row _id="145"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-JHQFM</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001114</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA - PREGÃO Nº 001/2025, Contrato nº 2025.000002.42201.01, ID CidadES/TCEES: 2025500E0100020010001, a vigência será de 05 (cinco) anos, e terá inicio em 19/05/2025, podendo ser prorrogado por igual período. PROCESSO (mãe) 2024-JHQFM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>6652,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (mãe) 2024-JHQFM - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA CONFORME PREGÃO Nº 90001/2025, ID CidadES/TCEES: 2025500E0100020010001.</DescricaoEmpenho><Id>17997542</Id></row>
<row _id="146"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-93KFS</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002417</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, PROCESSO 2022-XJRFF.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00035</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>27475,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DETODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17997543</Id></row>
<row _id="147"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K88XL</CodigoProcesso><Credor>30536943000102</Credor><NomeCredor>7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003980</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA DESARMADA, CONTRATO Nº 008/2023, PREGÃO Nº 007/2023, VIGÊNCIA DE 24 MESES, PROCESSO-(MÃE) Nº 2023-3GZ8F.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00037</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>40409,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (MÃE) Nº 2023-3GZ8F - DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, CONTRATO Nº 008/2023, PREGÃO Nº 007/2023, VIGÊNCIA DE 18/12/2023 A 17/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997544</Id></row>
<row _id="148"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-93KFS</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002417</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, PROCESSO 2022-XJRFF.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00035</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>5010,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DETODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17997545</Id></row>
<row _id="149"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2833</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-93KFS</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002417</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, PROCESSO 2022-XJRFF.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00035</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>2911,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DETODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17997546</Id></row>
<row _id="150"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>1072025</CodigoProcesso><Credor>32398000000188</Credor><NomeCredor>GUIZARDI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001541</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE 7° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A SR ANTONIO ARGEMIRO GUIZZARDI, REFERENTE A DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO NÚCLEO CÍVEL, PELO PERÍODO DE 24 MESES, CONTRATOS º 015/2016, TENDO EM VISTA TROCA DE TITULARIDADE AGORA EM FAVOR DA EMPRESA GUIZARDI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00424</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02922</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>36364,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO CÍVEL DESTA DEFENSORIA, EM FAVOR DA EMPRESA GUIZARDI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LIDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS FLS. 315. VIGÊNCIA DE 01/05 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997547</Id></row>
<row _id="151"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>342024</CodigoProcesso><Credor>8898552000170</Credor><NomeCredor>ROMANEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>17001551</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DA EMPRESA ROMANEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. NO PERIODO DE 24 MESES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00489</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02925</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>23059,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À RENOVAÇÃO E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2017, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA ROMANEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. VIGÊNCIA: 21/06/2025 A 20/06/2026</DescricaoEmpenho><Id>17997548</Id></row>
<row _id="152"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-MMDD9</CodigoProcesso><Credor>22416591000115</Credor><NomeCredor>ASTERIXCO TELECOM LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24004765</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, COM RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO (FACE E DIGITAL), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARES, SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO- PROCESSO 2024-MMDD9</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01996</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>1029,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2025, REFERENTE AOS ITENS 1, 2 E 4, COM A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, COM RECONHECIMENTO (FACE E DIGITAL), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000035.28203.01, SIGEFES 24004765, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90005/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-MMDD9 - PROTOCOLO - 2024015914169 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997549</Id></row>
<row _id="153"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-PC11R</CodigoProcesso><Credor>59456277000176</Credor><NomeCredor>ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001642</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, PROVENIENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93,ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00082</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>97045,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 30/05/2025, COM OS ITENS 2 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, 3 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA HARDWARE ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE E 4 - ATENDIMENTOS ON SITE (SUPPLEMENTAL RESOURCES), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO  DO CONTRATO 2024.000006.28203.01 - SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 202301730795</DescricaoEmpenho><Id>17997550</Id></row>
<row _id="154"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-D06QM</CodigoProcesso><Credor>7092191000108</Credor><NomeCredor>INFORVIX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001824</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação e serviços de uma solução integrada de licença de uso de software com registradores eletrônicos de ponto (REP). Os serviços abrangem a instalação, a manutenção corretiva e a atualização do software e dos registradores eletrônicos de ponto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. PROCESSO 2024-D06QM</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00103</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01983</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>307,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>	EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2025 COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO (REP). OS SERVIÇOS ABRANGEM A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO CORRETIVA E A ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE E DOS REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000018.28203.01, SIGEFES 24001824, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90001/2024, INFORVIX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, PROCESSO 2024-D06QM - PROTOCOLO 2024009726079</DescricaoEmpenho><Id>17997551</Id></row>
<row _id="155"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-R1D7J</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24000823</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, ARP 002/2024 - SEGER ES, OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO 2024-R1D7J - PROTOCOLO 2024018668026 </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>656,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>	EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 24/04/2025, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO CONTRATO CORPORATIVO Nº 0002/2024, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000008.28203.01, SIGEFES 24000823, PROVENIENTE DO PREGÃO SEGER Nº 023/2023, OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO 2024-R1D7J - PROTOCOLO 2024018668026 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997552</Id></row>
<row _id="156"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-R1D7J</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24000823</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, ARP 002/2024 - SEGER ES, OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO 2024-R1D7J - PROTOCOLO 2024018668026 </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>	EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 24/04/2025, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO CONTRATO CORPORATIVO Nº 0002/2024, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000008.28203.01, SIGEFES 24000823, PROVENIENTE DO PREGÃO SEGER Nº 023/2023, OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO 2024-R1D7J - PROTOCOLO 2024018668026 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997553</Id></row>
<row _id="157"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-N6N30</CodigoProcesso><Credor>21917452000102</Credor><NomeCredor>SIGMA COMUNICACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000512</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>1.1 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL DO PRODEST EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO 2024-N6N30 - PROTOCOLO 2024016380090</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00184</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01953</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>114,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL DO PRODEST EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO 2025.000005.28203.01, SIGEFES 25000512, PROVENIENTE DA DISPENSA LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021, SIGMA COMUNICACOES LTDA. PROCESSO 2024-N6N30 - PROTOCOLO 2024016380090</DescricaoEmpenho><Id>17997554</Id></row>
<row _id="158"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-7NRMP</CodigoProcesso><Credor>22416591000115</Credor><NomeCredor>ASTERIXCO TELECOM LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24005143</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO AOS ESTACIONAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS GERAIS, CONFIGURAÇÕES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO E MANUTENÇÃO DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA PRINCIPAL DO PRODEST. PROCESSO 2024-7NRMP - PROTOCOLO 2024006231291</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01995</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>2276,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>	EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2025, COM OS ITENS 2.1.2 (1 - SUPORTE E MANUTENÇÃO E 7 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO AOS ESTACIONAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS GERAIS, CONFIGURAÇÕES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000039.28203.01, SIGEFES 24005143, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90006/2024, ASTERIXCO TELECOM LTDA ME. PROCESSO 2024-7NRMP - PROTOCOLO 2024006231291 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997555</Id></row>
<row _id="159"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2755</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-PC11R</CodigoProcesso><Credor>59456277000176</Credor><NomeCredor>ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001642</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, PROVENIENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93,ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00082</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>37600,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 30/05/2025, COM OS ITENS 2 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, 3 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA HARDWARE ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE E 4 - ATENDIMENTOS ON SITE (SUPPLEMENTAL RESOURCES), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO  DO CONTRATO 2024.000006.28203.01 - SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 202301730795</DescricaoEmpenho><Id>17997556</Id></row>
<row _id="160"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-G71TD</CodigoProcesso><Credor>25293280000102</Credor><NomeCredor>HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000355</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>1.1 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO ESTÉTICA E TECNOLÓGICA DA INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE VERTICAL (01 ELEVADOR DA MARCA ATLAS SHINDLER) COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E MÃO-DE-OBRA, INCLUSO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PELO PERÍODO DE DOZE MESES - Contrato nº 2025.000003.28203.01 - Pregão nº 90009/2024 - Processo nº 2024-G71TDID Cidades nº 2024.500E0100006.01.0008</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00149</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01994</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>903,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM ITEM 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO MODERNIZAÇÃO ESTÉTICA E TECNOLÓGICA DA INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE VERTICAL (01 ELEVADOR DA MARCA ATLAS SHINDLER) COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E MÃO-DE-OBRA, INCLUSO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREGÃO 90009/2024 - Contrato nº 2025.000003.28203.01 - SIGEFES 25000355 - Pregão nº 90009/2024 - Processo nº 2024-G71TD - ID Cidades nº 2024.500E0100006.01.0008- - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA - PROTOCOLO 2024011530662</DescricaoEmpenho><Id>17997557</Id></row>
<row _id="161"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-D06QM</CodigoProcesso><Credor>7092191000108</Credor><NomeCredor>INFORVIX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001824</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação e serviços de uma solução integrada de licença de uso de software com registradores eletrônicos de ponto (REP). Os serviços abrangem a instalação, a manutenção corretiva e a atualização do software e dos registradores eletrônicos de ponto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. PROCESSO 2024-D06QM</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00103</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01984</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>417,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>	EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2025 COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO (REP). OS SERVIÇOS ABRANGEM A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO CORRETIVA E A ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE E DOS REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000018.28203.01, SIGEFES 24001824, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90001/2024, INFORVIX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, PROCESSO 2024-D06QM - PROTOCOLO 2024009726079</DescricaoEmpenho><Id>17997558</Id></row>
<row _id="162"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-5JCBS</CodigoProcesso><Credor>36328540000146</Credor><NomeCredor>S.O. 3 ASSESSORIA OCUPACIONAL</NomeCredor><NumeroContrato>21002618</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL CONTEMPLANDO: LOTE 1 - PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, TREINAMENTO MENBROS CIPA, PERÍCIA MÉDICA E LOTE 2 - IMUNIZAÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO APLICAÇÃO DE DOSES DE VACINA CONTRA A GRIPE, TERMO DE REFERÊNCIA Nº 09/2020, PREGÃO Nº 016/2021, SO3 ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA. PROCESSO EDOCS 2021-5JCBS - PROTOCOLO 2021004492224</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>14155,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO 01/01 A 14/10/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL CONTEMPLANDO: LOTE 1 - PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, TREINAMENTO MENBROS CIPA, PERÍCIA MÉDICA E LOTE 2 - IMUNIZAÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO APLICAÇÃO DE DOSES DE VACINA CONTRA A GRIPE, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0030/2021, SIGEFES 21002618, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0016/2021, SO3 ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA. PROCESSO 2021-5JCBS - PROTOCOLO 2021004492224 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997559</Id></row>
<row _id="163"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-SNZPX</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001259</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01997</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>7582,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERIODO DE 01/01 A 14/05/2025 COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000011.28203.01, SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997560</Id></row>
<row _id="164"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-SNZPX</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001259</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01997</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>20920,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERIODO DE 01/01 A 14/05/2025 COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000011.28203.01, SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997561</Id></row>
<row _id="165"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-SNZPX</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001259</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01998</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>4016,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERIODO DE 01/01 A 14/05/2025 COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000011.28203.01, SIGEFES 24001259, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 016/2023, TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. PROCESSO 2023-SNZPX - PROTOCOLO 2023020006758 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997562</Id></row>
<row _id="166"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-7G653</CodigoProcesso><Credor>3867711000156</Credor><NomeCredor>CONFIA VEICULOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000001</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>1.1 - Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores sem motorista, para atender às necessidades do PRODEST, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. PROCESSO 2022-7G653</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>8974,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>	EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2024, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0001/2023, SIGEFES 23000001, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 031/2022, CONFIA VEICULOS LTDA - ME. PROCESSO EDOCS 2022- 7G653 - PROTOCOLO 2022006053553 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997563</Id></row>
<row _id="167"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3267</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4980N</CodigoProcesso><Credor>35011492000103</Credor><NomeCredor>COMERCIAL MERLO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005645</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 2025.000041.28203.01, REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRODEST - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00020/2025 - PREGÃO PCES nº 90024/2025 - Processo 2025-4980N - PROTOCOLO 2025003490220</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00519</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>4680,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRODEST - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00020/2025 - PREGÃO PCES nº 90024/2025 - CONTRATO 2025.000041.28203.01 - SIGEFES 25005645 - Processo 2025-4980N - PROTOCOLO 2025003490220</DescricaoEmpenho><Id>17997564</Id></row>
<row _id="168"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9RN8K</CodigoProcesso><Credor>8925028000141</Credor><NomeCredor>EVERY TI TECNOLOGIA &amp; INOVACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003053</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE PROPORCIONE À PRODEST A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), POR MEIO DA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE IMPLEMENTARÁ CONTROLES TECNOLÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE PERMITIRÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTIR A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS, DECORRENTE DA ARP 006/2023 - PRODERJ, CONTRATO 2024.000027.28203.01, SIGEFES 24003053, EVERY TI TECNOLOGIA &amp; INOVAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-9RN8K - PROTOCOLO 2024007929257</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00068</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01906</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>122808,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERIODO DE 01/01 A 20/08/2025, COM O ITEM 6, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE PROPORCIONE À PRODEST A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), POR MEIO DA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE IMPLEMENTARÁ CONTROLES TECNOLÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE PERMITIRÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTIR A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS, DECORRENTE DA ARP 006/2023 - PRODERJ, CONTRATO 2024.000027.28203.01, SIGEFES 24003053, EVERY TI TECNOLOGIA &amp; INOVAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-9RN8K - PROTOCOLO 2024007929257 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997565</Id></row>
<row _id="169"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9RN8K</CodigoProcesso><Credor>8925028000141</Credor><NomeCredor>EVERY TI TECNOLOGIA &amp; INOVACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003053</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE PROPORCIONE À PRODEST A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), POR MEIO DA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE IMPLEMENTARÁ CONTROLES TECNOLÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE PERMITIRÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTIR A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS, DECORRENTE DA ARP 006/2023 - PRODERJ, CONTRATO 2024.000027.28203.01, SIGEFES 24003053, EVERY TI TECNOLOGIA &amp; INOVAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-9RN8K - PROTOCOLO 2024007929257</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00305</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01907</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>1428000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA PARA COBRIR DESPESA COM COM OS ITENS 1, 2 E 3, REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE PROPORCIONE À PRODEST A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), POR MEIO DA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE IMPLEMENTARÁ CONTROLES TECNOLÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE PERMITIRÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTIR A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 005/2023 - ARP 006/2023 - PRODERJ, CONTRATO 2024.000027.28203.01, SIGEFES 24003053, EVERY TI TECNOLOGIA &amp; INOVAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-9RN8K - PROTOCOLO 2024007929257</DescricaoEmpenho><Id>17997566</Id></row>
<row _id="170"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9RN8K</CodigoProcesso><Credor>8925028000141</Credor><NomeCredor>EVERY TI TECNOLOGIA &amp; INOVACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003053</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE PROPORCIONE À PRODEST A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), POR MEIO DA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE IMPLEMENTARÁ CONTROLES TECNOLÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE PERMITIRÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTIR A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS, DECORRENTE DA ARP 006/2023 - PRODERJ, CONTRATO 2024.000027.28203.01, SIGEFES 24003053, EVERY TI TECNOLOGIA &amp; INOVAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-9RN8K - PROTOCOLO 2024007929257</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00305</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01908</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>1170017,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA PARA COBRIR DESPESA COM COM OS ITENS 1, 2 E 3, REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE PROPORCIONE À PRODEST A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018), POR MEIO DA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE IMPLEMENTARÁ CONTROLES TECNOLÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAIS, TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE PERMITIRÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, GARANTIR A PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 005/2023 - ARP 006/2023 - PRODERJ, CONTRATO 2024.000027.28203.01, SIGEFES 24003053, EVERY TI TECNOLOGIA &amp; INOVAÇÃO LTDA. PROCESSO 2024-9RN8K - PROTOCOLO 2024007929257</DescricaoEmpenho><Id>17997567</Id></row>
<row _id="171"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3791</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-PC11R</CodigoProcesso><Credor>59456277000176</Credor><NomeCredor>ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001642</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, PROVENIENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93,ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00081</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>77255,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>	EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 30/05/2025, COM O ITEM 1 - ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES ORACLE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO 2024.000006.28203.01, SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 202301730795</DescricaoEmpenho><Id>17997568</Id></row>
<row _id="172"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: CERTIFICADO DIGITAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-SNJ8M</CodigoProcesso><Credor>21308480000122</Credor><NomeCredor>AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22003517</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS, DECORRENTE DO CONTRATO SIGEFES 22003517, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 027/2022, AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI. PROCESSO 2022-SNJ8M - PROTOCOLO 2022019994659</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00075</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01936</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>88,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 05/09/2025, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0037/2022, SIGEFES 22003517, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 027/2022, AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI. PROCESSO 2022-SNJ8M - PROTOCOLO 2022019994659 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997569</Id></row>
<row _id="173"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>85</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - RENDIMENTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3265</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-C97D8</CodigoProcesso><Credor>20515304000107</Credor><NomeCredor>VENDRAMINI COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00441</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00966</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00080</CodigoOB><ValorOB>17586,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A aquisição de 10 cadeiras de rodas para atenderaos pacientes da internação do CREFES,ARP 006/2025,VIGÊNCIA 08.05.2026,SNE 001/2024.que serão adquiridos através deDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS:#75 - nota de crédito: 2025DC00119.</DescricaoEmpenho><Id>17997570</Id></row>
<row _id="174"><CodigoUg>420201</CodigoUg><UnidadeGestora>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-93KFS</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002417</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, PROCESSO 2022-XJRFF.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00035</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>2419,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO (MÃE) 2022-XJRFF - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DETODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA A CONTAR DE 27/06/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17997571</Id></row>
<row _id="175"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-FNSPV</CodigoProcesso><Credor>23518065000129</Credor><NomeCredor>XP ON  CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003205</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEBCONFERÊNCIA PARA OS ÓRGÃOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 90003/2024, CONTRATO Nº 2024.000028.28203.01, SIGEFES 24003205, XP ON CONSULTORIA LTDA. PROCESSO 2024-FNSPV - PROTOCOLO 2024011092256</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01991</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>29108,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERIODO DE 01/01 A 31/12/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE WEBCONFERÊNCIA ZOOM PARA OS ÓRGÃOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 2024.000028.28203.01, SIGEFES 24003205, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 90003/2024. XP ON CONSULTORIA LTDA. PROCESSO 2024-FNSPV - PROTOCOLO 2024011092256 - CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997572</Id></row>
<row _id="176"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-L1050</CodigoProcesso><Credor>9162524000153</Credor><NomeCredor>SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇAO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23003310</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO PLATINUM PARA O AMBIENTE DE ELASTICSEARCH EXISTENTE NO PRODEST, SUPORTE DO FABRICANTE E SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOB DEMANDA, CNT 0013/2023. PROCESSO 2023-L1050 - PROTOCOLO 2023014607150</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00043</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02000</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>56538,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃOPLATINUM PARA O AMBIENTE DE ELASTICSEARCH EXISTENTE NO PRODEST, SUPORTE DO FABRICANTE E SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃOTÉCNICA SOB DEMANDA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0013/2023, SIGEFES 23003310, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 011/2023,SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇAO S.A. PROCESSO 2023-L1050 - PROTOCOLO 2023014607150 - CORRESPONDENTEAO MÊS DE JANEIRO EM CONFORMIDADE A PORTARIA SEP Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997573</Id></row>
<row _id="177"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-7M3LH</CodigoProcesso><Credor>191027000109</Credor><NomeCredor>FACILIT TECNOLOGIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>24003019</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução web de acompanhamento e execução de gestão estratégica integrada em nuvem, incluindo cessão de uso mensal de licenças, implantação, suporte técnico e atualizações, treinamento e serviços de apoio técnico especializado.PREGÃO: 106/2023ARP: 02/2023/SECC SERGIPEPROCESSO: 2024-7M3LH</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01663</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03718</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>17307,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM NUVEM COM LICENÇAS, SUPORTE, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO. CONTRATO Nº 010/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17997574</Id></row>
<row _id="178"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2419</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-KW045</CodigoProcesso><Credor>45895280000181</Credor><NomeCredor>FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02251</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03775</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>12154,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VISTORIA FLORESTAL - ITEM 10. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO Nº 2025.000084.31201.05.</DescricaoEmpenho><Id>17997575</Id></row>
<row _id="179"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2421</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-KW045</CodigoProcesso><Credor>49366302000177</Credor><NomeCredor>ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02249</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03778</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>7097,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VISTORIA FLORESTAL - GRUPO 2. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO Nº 2025.000085.31201.05.</DescricaoEmpenho><Id>17997576</Id></row>
<row _id="180"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-5NVQW</CodigoProcesso><Credor>377455000120</Credor><NomeCredor>IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000793</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE KIT ELISA, PARA DIAGNÓSTICO DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA (PSC) E DE SÍNDROME REPRODUTIVA E RESPIRATÓRIA DOS SUÍNOS (PRRS)PREGÃO: 90023/2024ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 001/2025INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº: 2025.000009.31201.01PROCESSO: 2024-5NVQW</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02208</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03774</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>3052,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT DE ELISA PARA DIAGNÓSTICO DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA (PSC) E DE SÍNDROME REPRODUTIVA E RESPIRATÓRIA DOS SUÍNOS (PRRS). CONTRATO Nº 006/2025. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº 2025.000009.31201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997577</Id></row>
<row _id="181"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2442</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FERRAMENTAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-KW045</CodigoProcesso><Credor>49366302000177</Credor><NomeCredor>ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02173</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03777</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>41712,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VISTORIA FLORESTAL - GRUPO 3. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO Nº 2025.000088.31201.05.</DescricaoEmpenho><Id>17997578</Id></row>
<row _id="182"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2442</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FERRAMENTAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-KW045</CodigoProcesso><Credor>49366302000177</Credor><NomeCredor>ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02249</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03778</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>4961,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VISTORIA FLORESTAL - GRUPO 2. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO Nº 2025.000085.31201.05.</DescricaoEmpenho><Id>17997579</Id></row>
<row _id="183"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2442</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FERRAMENTAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9GH4H</CodigoProcesso><Credor>17757439000166</Credor><NomeCredor>L S BELLAS LOPES COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02162</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03781</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>1450,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O IDAF.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025.PROPOSTA HOMOLOGADA A PEÇA 650.AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL A PEÇA 452.Nº DO INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO 2025.000086.31201.05</DescricaoEmpenho><Id>17997580</Id></row>
<row _id="184"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2444</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-KW045</CodigoProcesso><Credor>49366302000177</Credor><NomeCredor>ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02249</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03778</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>2053,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VISTORIA FLORESTAL - GRUPO 2. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO Nº 2025.000085.31201.05.</DescricaoEmpenho><Id>17997581</Id></row>
<row _id="185"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-NZSD9</CodigoProcesso><Credor>3098835710</Credor><NomeCredor>LUCIANA REGINA GOMES NEUMANN</NomeCredor><NumeroContrato>23001968</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA BECALLI, 30. CENTRO - ITARANA/ES CEP: 29.620-000 PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM ITARANA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00085</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>1869,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO REGIONAL DO IDAF EM ITARANA NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997582</Id></row>
<row _id="186"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-6CSD1</CodigoProcesso><Credor>91593450710</Credor><NomeCredor>NELMA DA PENHA ZANETTI CAMPANHARO</NomeCredor><NumeroContrato>14003447</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO À RUA VIEIRA DA CUNHA, 174, CENTRO, CASTELO, PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL NAQUELE MUNICÍPIO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00117</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>4459,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO 007/2014.</DescricaoEmpenho><Id>17997583</Id></row>
<row _id="187"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-8THZK</CodigoProcesso><Credor>7111117743</Credor><NomeCredor>ROSA MARIA CASER VENTURIM</NomeCredor><NumeroContrato>23002186</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SÃO GABRIEL DA PALHA.PROCESSO: 2022-8THZK</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00087</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>4841,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>OCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SÃO GABRIEL DA PALHA NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997584</Id></row>
<row _id="188"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-HR1Z3</CodigoProcesso><Credor>47190787704</Credor><NomeCredor>FRANCISCO LIMA OTTZ</NomeCredor><NumeroContrato>21000103</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SÃO MATEUS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02273</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>4093,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SÃO MATEUS NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO 001/2018. 8º TERMO ADITIVO PARA O PERIODO DE 24 MESES A CONTAR DE 03/11/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997585</Id></row>
<row _id="189"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-K4QSG</CodigoProcesso><Credor>71693009749</Credor><NomeCredor>SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZA</NomeCredor><NumeroContrato>14003349</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUDGÉRIO, CENTRO, MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO/ES, UTILIZADO PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO IDAF EM ALTO RIO NOVO. PROCESSO: 63892804.TERMO DE APOSTILAMENTO 007/2014: REAJUSTE DO ALUGUEL PARA 682,91 A CONTAR DE ABRIL/2015.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00091</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>928,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO LOCAL DO IDAF EM ALTO RIO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO DE LOCAÇÃO 006/2014.</DescricaoEmpenho><Id>17997586</Id></row>
<row _id="190"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-LXD65</CodigoProcesso><Credor>34292314772</Credor><NomeCredor>SELMA IOLE TAUFNER ROLIM</NomeCredor><NumeroContrato>23000057</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO IDAF DE NOVA VENÉCIA.PROCESSO: 2022-LXD65DISPENSA ART. 24 INCISO X</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00083</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>6161,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA REGIONAL DO IDAF EM NOVA VENÉCIA NO EXERCÍCIO 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997587</Id></row>
<row _id="191"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-QH8Q4</CodigoProcesso><Credor>31777767768</Credor><NomeCredor>LOURIVAL KUSTER</NomeCredor><NumeroContrato>15001393</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTANA, 115, SALA 101, CENTRO, MARECHAL FLORIANO/ES, PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO IDAF NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00077</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>970,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DO IDAF EM MARECHAL FLORIANO NO EXERCÍCIO 2025. CONTRATO 009/2009.</DescricaoEmpenho><Id>17997588</Id></row>
<row _id="192"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-WC7BT</CodigoProcesso><Credor>77501241791</Credor><NomeCredor>FERNANDO MOURA PASSOS</NomeCredor><NumeroContrato>19001400</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA RUA GUILHERME FLEGER, 324, VILA NOVA, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, CEP 29645-000 PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. PROCESSO 81296169.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00082</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>4806,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SANTA MARIA DE JETIBÁ NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO 007/2019.</DescricaoEmpenho><Id>17997589</Id></row>
<row _id="193"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-XW8D3</CodigoProcesso><Credor>80964907704</Credor><NomeCredor>EDINILSON DE AGUIAR FONTES</NomeCredor><NumeroContrato>15000886</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA RUA JOÃO IVO AGUILAR, 177, CENTRO, MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO IDAF. PROCESSO: 67896480</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00445</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>2209,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DO IDAF EM MUNIZ FREIRE NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO 001/2015 (6º T. ADITIVO).</DescricaoEmpenho><Id>17997590</Id></row>
<row _id="194"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-9VTF2</CodigoProcesso><Credor>65843053768</Credor><NomeCredor>NILDA PEREIRA FERNANDES</NomeCredor><NumeroContrato>19001402</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SERRA. PROCESSO 83320253.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00080</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>2358,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SERRA NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO N° 008/2019.</DescricaoEmpenho><Id>17997591</Id></row>
<row _id="195"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-GK01D</CodigoProcesso><Credor>84126485791</Credor><NomeCredor>RENILSON TONINI DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>14000343</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS LINDEMBERG, 252, CENTRO, MANTENÓPOLIS PARA FUNCIONAMENTO DO P.A. DE MANTANÓPOLIS.2º TERMO DE APOSTILAMENTO: REAJUSTE A PARTIR DE 01/01/2015 PARA R$ 660,64 MENSAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>2000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DO IDAF EM MANTENÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO 003/2013.</DescricaoEmpenho><Id>17997592</Id></row>
<row _id="196"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-HBCRF</CodigoProcesso><Credor>9723531780</Credor><NomeCredor>BEATRIZ AGRIZZI SIMENC</NomeCredor><NumeroContrato>24003896</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Atendimento do IDAF em Marilândia.Contrato n° 013/2024Nº do Instrumento Contratação: 2024.000025.31201.01Processo: 2024-HBCRF</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>1500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO IDAF EM MARILÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2025. Nº DO INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES: 2024.000025.31201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997593</Id></row>
<row _id="197"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-N23DZ</CodigoProcesso><Credor>3744598608</Credor><NomeCredor>CATIA ONOFRE XIMENES SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>24004851</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM SANTA TERESA.PROCESSO E-DOCS: 2024-N23DZINSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº: 2024.000040.31201.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00092</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>5827,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DE SANTA TERESA NO EXERCÍCIO DE 2025.INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº: 2024.000040.31201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997594</Id></row>
<row _id="198"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-N3V23</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001479</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.CONTRATO SIGA-TCE Nº  2024.000007.31201.01PROCESSO: 2024-N3V23</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03818</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>984,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO EXERCÍCIO DE 2025. ARP SEGER/002/2024. CONTRATO SIGA - TCE nº 2024.000007.31201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997595</Id></row>
<row _id="199"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-N3V23</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001479</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.CONTRATO SIGA-TCE Nº  2024.000007.31201.01PROCESSO: 2024-N3V23</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02612</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03820</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>363,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMEPNHO PARA PAGAMENTO DA FATURA A PEÇA 433.</DescricaoEmpenho><Id>17997596</Id></row>
<row _id="200"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-9MC94</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002068</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE.PROCESSO: 2023-9MC94PREGÃO N°: 003/2023/SEGER</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03816</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>3010,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025. ARP N° 001/2023/SEGER</DescricaoEmpenho><Id>17997597</Id></row>
<row _id="201"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-9MC94</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002068</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE.PROCESSO: 2023-9MC94PREGÃO N°: 003/2023/SEGER</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03816</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>51,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025. ARP N° 001/2023/SEGER</DescricaoEmpenho><Id>17997598</Id></row>
<row _id="202"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-CWBLV</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001847</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE.PREGÃO: 003/2023/SEGERARP: 001/2023/SEGERPROCESSO: 2024-CWBLVInstrumento de Contratação TCE: 2024.000012.31201.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00099</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03817</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>3828,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025.ARP N° 001/2023/SEGER. INSTRUMENTO CONTRATUAL TCE Nº: 2024.000012.31201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997599</Id></row>
<row _id="203"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-LMZ07</CodigoProcesso><Credor>22416591000115</Credor><NomeCredor>ASTERIXCO TELECOM LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001401</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviço de conexão à internet de alta velocidade/conexão de banda larga, incluindo instalação, configuração e manutenção periódica.Pregão nº 008/2023Processo: 2023-LMZ07</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01069</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00089</CodigoOB><ValorOB>45321,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE/CONEXÃO DE BANDA LARGA PARA ATENDIMENTO AOS POSTOS E GERÊNCIAS DO IDAF. CONTRATO Nº 006/2023.</DescricaoEmpenho><Id>17997600</Id></row>
<row _id="204"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-96CCJ</CodigoProcesso><Credor>3539398000127</Credor><NomeCredor>ELEVADORES MILÊNIO EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25002879</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, APLICACAO: ELEVADORPREGÃO Nº: 90018/2025PROCESSO: 90018/2025INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº: 2025.000068.31201.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01680</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>396,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM) ELEVADOR DE CARGAS/PASSAGEIROS NO ESCRITÓRIO CENTRAL DO IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025. INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO Nº 2025.000068.31201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997601</Id></row>
<row _id="205"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-3VVFG</CodigoProcesso><Credor>29180997000190</Credor><NomeCredor>MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS</NomeCredor><NumeroContrato>21002558</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de exaustão, renovação de ar, ventilação, ar condicionado tipo janela e splits de diversas marcas com fornecimento de todos os materiais, insumos e peças de reposição.PREGÃO Nº: 011/2021PROCESSO: 2021-3VVFG</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00170</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03814</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00072</CodigoOB><ValorOB>9052,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE EXAUSTÃO, VENTILAÇÃO, AR CONDICIONADO TIPO JANELA E SPLIT COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO Nº 006/2021.</DescricaoEmpenho><Id>17997602</Id></row>
<row _id="206"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-B6937</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>1331,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LABORATIVAS NO IDAF NO EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº 063/2022</DescricaoEmpenho><Id>17997603</Id></row>
<row _id="207"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-B6937</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00102</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>1518,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LABORATIVAS NO IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025. CONVÊNIO Nº 063/2022</DescricaoEmpenho><Id>17997604</Id></row>
<row _id="208"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-PGQQ6</CodigoProcesso><Credor>27500412000147</Credor><NomeCredor>SAAE - BAIXO GUANDU</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03772</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>117,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA GERÊNCIA LOCAL DE BAIXO GUANDU NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997605</Id></row>
<row _id="209"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-39R1L</CodigoProcesso><Credor>27069467000144</Credor><NomeCredor>SAAE - ALEGRE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00063</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03783</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00076</CodigoOB><ValorOB>247,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA GERÊNCIA LOCAL DE ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997606</Id></row>
<row _id="210"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-PGS06</CodigoProcesso><Credor>1863228000178</Credor><NomeCredor>SAAE - MIMOSO DO SUL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03782</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00075</CodigoOB><ValorOB>142,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS GERÊNCIAS DO IDAF EM MIMOSO DO SUL  NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997607</Id></row>
<row _id="211"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-17SQW</CodigoProcesso><Credor>956081000106</Credor><NomeCredor>SAAE - ITARANA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00066</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>56,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA GERÊNCIA LOCAL DE ITARANA NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997608</Id></row>
<row _id="212"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-NG0GW</CodigoProcesso><Credor>27780220000131</Credor><NomeCredor>SAAE - ITAPEMIRIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00064</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00077</CodigoOB><ValorOB>109,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA GERÊNCIA LOCAL DE ITAPEMIRIM NO EXERCÍCIO DE 2026.</DescricaoEmpenho><Id>17997609</Id></row>
<row _id="213"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-16RHD</CodigoProcesso><Credor>6698248000154</Credor><NomeCredor>SANEAR - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00064</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03771</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00073</CodigoOB><ValorOB>360,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS GERÊNCIAS DO IDAF EM COLATINA NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997610</Id></row>
<row _id="214"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-L1KXV</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00065</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00083</CodigoOB><ValorOB>242,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES DO IDAF DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997611</Id></row>
<row _id="215"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-L1KXV</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00065</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00084</CodigoOB><ValorOB>396,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES DO IDAF DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997612</Id></row>
<row _id="216"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-L1KXV</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00065</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00085</CodigoOB><ValorOB>547,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES DO IDAF DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997613</Id></row>
<row _id="217"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-L1KXV</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00065</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00086</CodigoOB><ValorOB>90,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES DO IDAF DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997614</Id></row>
<row _id="218"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2019-56JJL</CodigoProcesso><Credor>8098114000128</Credor><NomeCredor>HSI RENDA IMOBILIARIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO</NomeCredor><NumeroContrato>20001017</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel de área de 2.943 m² (dois mil e novecentos  e  quarenta  e  três  metros  quadrados),  conforme mapado  Anexo  III,localizado na Avenida Jerônimo Monteiro nº 1.000, Edifício Trade Center, Centro, Vitória ?ES, matriculado no Cartório de Imóveis 1ª Zona da Comarca da Capital sob  o  nº  3683,  livro  02  folha  01, consoantes  as  especificações constantes do Relatório de Resultado da Chamada Pública SEGER nº 001/2019, acostada aos autos do Processo Administrativo nº 85381624.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00146</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>108050,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DO IDAF NO EXERCÍCIO 2025. CONTRATO 027/2019.</DescricaoEmpenho><Id>17997615</Id></row>
<row _id="219"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-TK259</CodigoProcesso><Credor>8299143000158</Credor><NomeCredor>CONCEICAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22000836</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM LINHARES.PROCESSO E-DOCS:  2021-TK259</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00093</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>7548,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM LINHARES NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO 006/2022. </DescricaoEmpenho><Id>17997616</Id></row>
<row _id="220"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-4P8F5</CodigoProcesso><Credor>6994022000109</Credor><NomeCredor>RUMO EMPREENDIMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>15001609</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE QUATRO SALAS TIPO RESIDENCIAL LOCALIZADAS NO 1º ANDAR DO ED. LIVORNO, Nº 31, RUA SANTANA DO IAPÓ, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE GUARAPARI.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00078</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>5140,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO 006/2012.</DescricaoEmpenho><Id>17997617</Id></row>
<row _id="221"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2787</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-D4CXG</CodigoProcesso><Credor>15865630000104</Credor><NomeCredor>FULL TIME LOGÍSTICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001352</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA, FRETES E TRANSPORTE DE MATERIAL VEGETAL PERECÍVEL.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025.PROCESSO: 2024-D4CXGINSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES: 2025.000024.31201.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00884</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00082</CodigoOB><ValorOB>3868,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de serviços de coleta, fretes e transporte de material vegetal perecível, conforme disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 90007/2025.para atender a demanda do Gedsiv no exercício de 2025. Nº do Instrumento Contratação: 2025.000024.31201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997618</Id></row>
<row _id="222"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-4P8F5</CodigoProcesso><Credor>7591606000198</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVORNO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00359</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>1523,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONDOMÍNIO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO A GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997619</Id></row>
<row _id="223"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-7BL3G</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001639</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos, conforme discriminado no Termo de Referência.Contrato SIGA TCE nº 2024.000011.31201.01Processo: 2024-7BL3G</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00088</CodigoOB><ValorOB>140602,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATO SIGA TCE Nº 2024.000011.31201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997620</Id></row>
<row _id="224"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0J07S</CodigoProcesso><Credor>39327524000127</Credor><NomeCredor>ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI</NomeCredor><NumeroContrato>25001382</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos.Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - Pregão nº 008/2024 - Processo nº2024-FH7VH - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).Nº do Instrumento Contratação : 2025.000025.31201.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00937</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>152485,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO EXERCÍCIO DE 2025. AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO DIRETOR GERAL A PEÇA 56.Nº do Instrumento Contratação  2025.000025.31201.01</DescricaoEmpenho><Id>17997621</Id></row>
<row _id="225"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3283</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS, FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS DE OFICINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-9GH4H</CodigoProcesso><Credor>34390461000130</Credor><NomeCredor>ORIGINAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02202</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03779</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>12249,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O IDAF - GRUPO 05. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO TCE-ES Nº 2025.000080.31201.05.</DescricaoEmpenho><Id>17997622</Id></row>
<row _id="226"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3283</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS, FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS DE OFICINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9GH4H</CodigoProcesso><Credor>17757439000166</Credor><NomeCredor>L S BELLAS LOPES COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02161</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03780</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>14940,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O IDAF.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025.PROPOSTA HOMOLOGADA A PEÇA 650.AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL A PEÇA 452.Nº DO INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO 2025.000086.31201.05</DescricaoEmpenho><Id>17997623</Id></row>
<row _id="227"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-KW045</CodigoProcesso><Credor>49366302000177</Credor><NomeCredor>ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02249</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03778</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>1239,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VISTORIA FLORESTAL - GRUPO 2. INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO Nº 2025.000085.31201.05.</DescricaoEmpenho><Id>17997624</Id></row>
<row _id="228"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3829</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MULTA MORATÓRIA SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-PGS06</CodigoProcesso><Credor>1863228000178</Credor><NomeCredor>SAAE - MIMOSO DO SUL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03782</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00075</CodigoOB><ValorOB>2,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS GERÊNCIAS DO IDAF EM MIMOSO DO SUL  NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997625</Id></row>
<row _id="229"><CodigoUg>310201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5123</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-28SC5</CodigoProcesso><Credor>7432517000107</Credor><NomeCredor>SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24004553</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estimadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00271</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03715</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>11829,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA ATENDER O IDAF NO EXERCÍCIO 2025. CONTRATO ° 016/2024 - ARP 30/2024/ SEPLAG-MGN° INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2024.000034.31201.01</DescricaoEmpenho><Id>17997626</Id></row>
<row _id="230"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019487852</CodigoProcesso><Credor>10389637000175</Credor><NomeCredor>CONECTJA TELECOMUNICACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00316</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>1799,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC E LINK DE INTERNET COM WIFI, FORNECIMENTO DE ENTRONCAMENTO DIGITAL E1 - SINALIZAÇÃO R2 OU ISDN, LIGAÇÕES LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - IDN TANTO PARA FIXO OU CELULARES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997627</Id></row>
<row _id="231"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024009085148</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>491,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PÓS PAGO, COM SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE SEM FIO, ÁREA EM TERRITÓRIO NACIONAL E ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CEASA/ES REFERENTE AO MÊS E DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997628</Id></row>
<row _id="232"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2741</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, EXCETO CORRESPONDÊNCIAS, TELEFONIA, PUBLICIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025020016723</CodigoProcesso><Credor>7498438000271</Credor><NomeCredor>DATRON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00315</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>1950,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997629</Id></row>
<row _id="233"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023008616131</CodigoProcesso><Credor>220202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>219,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CEASA/ES NA JUNTA COMERCIAL DO ES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997630</Id></row>
<row _id="234"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023008616131</CodigoProcesso><Credor>220202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>735,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CEASA/ES NA JUNTA COMERCIAL DO ES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997631</Id></row>
<row _id="235"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025003912855</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00079</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>1553,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DA CEASA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DIO/ES, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997632</Id></row>
<row _id="236"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024021145333</CodigoProcesso><Credor>27574995000150</Credor><NomeCredor>CLINICA DO AR - REFRIGERACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00352</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>2715,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS TIPO SPLIT E CORTINAS DE AR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE E COMPONENTES DE DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997633</Id></row>
<row _id="237"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025019087147</CodigoProcesso><Credor>39582046000100</Credor><NomeCredor>LEADER PRATICE SERVICE LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00298</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>1624,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE FORMIGAS CORTADEIRAS) NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ALÉM DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CISTERNAS E CAIXA D'ÁGUA DA CEASA-ES, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997634</Id></row>
<row _id="238"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2763</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023005701144</CodigoProcesso><Credor>7040246000136</Credor><NomeCredor>START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00182</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>37996,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGEM ATRAVÉS DE SISTEMAS DE PONTOS MÓVEIS SOBRE REDE IP, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997635</Id></row>
<row _id="239"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025003437695</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00072</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>99787,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997636</Id></row>
<row _id="240"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025010928579</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00071</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>2022,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE AO MÊSES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997637</Id></row>
<row _id="241"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025002084870</CodigoProcesso><Credor>8039907000176</Credor><NomeCredor>SUPRIVIX SUPRIMENTO DE INFORMATCA LTDA ME/MEE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00081</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>1481,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) SEM FRANQUIA MÍNIMA DE CONSUMO EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997638</Id></row>
<row _id="242"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2784</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025000123785</CodigoProcesso><Credor>280203</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00297</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>4180,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, CONECTIVIDADE, DATACENTER, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA E SUPORTE TÉCNICO REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997639</Id></row>
<row _id="243"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024000067337</CodigoProcesso><Credor>19780954000192</Credor><NomeCredor>ITAPARICA MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>296,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO ESPECIALIZADA NA ÁREA, A FIM DE ELABORAR, ATUALIZAR E COORDENAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E OS EXAMES DE MEDICINA OCUPACIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997640</Id></row>
<row _id="244"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023005343325</CodigoProcesso><Credor>7674593000110</Credor><NomeCredor>ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>8045,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CEASA/ES NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026.</DescricaoEmpenho><Id>17997641</Id></row>
<row _id="245"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021016338822</CodigoProcesso><Credor>7000910000113</Credor><NomeCredor>ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>35037,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA REFERENTE AOS DIAS 21/01/2025 A 31/01/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997642</Id></row>
<row _id="246"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025011355523</CodigoProcesso><Credor>1219199000106</Credor><NomeCredor>CENTRO DE INTEGRACAO EMPR/ESC. CIEE/ES-FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00110</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>120,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO/INTERMEDIAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NÍVEIS MÉDIO, SUPERIOR E MENOR APRENDIZ, DA EMPRESA CIEE REFERENTE AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997643</Id></row>
<row _id="247"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024005249326</CodigoProcesso><Credor>27622227000125</Credor><NomeCredor>FOGTEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004430</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CONTROLE DE ACESSO A PORTARIA E GESTÃO DE ESTACIONAMENTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00136</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>141416,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE NO ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS COM COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PORTARIA DA CEASA/ES NOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997644</Id></row>
<row _id="248"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025021314039</CodigoProcesso><Credor>31736796000179</Credor><NomeCredor>FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005020</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>MODALIDADE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MANUTENÇÃO HIDROSSANITÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSIFICADOS COMO CLASSE II A E II B.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00334</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>318675,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MANUTENÇÃO HIDROSSANITÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSIFICADOS COMO CLASSE II A E II B, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997645</Id></row>
<row _id="249"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5CP62</CodigoProcesso><Credor>19321380000194</Credor><NomeCredor>AUTOPAGE INFORMATICA LTDA-EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23002405</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA O SISTEMA DE PUBLICAÇÃO IONEWS MULTIDIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL-DIO, POR 12 (DOZE) MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00202</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00904</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>66640,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO À COBERTURA DE DESPESA RELATIVA AO CONTRATO Nº 003/2023, 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS ? IONEWS MULTIDIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A CONTAR DE 09/08/2025 A 31/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA Nº 270.</DescricaoEmpenho><Id>17997646</Id></row>
<row _id="250"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HC8B1</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000379</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00857</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-05-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>2168,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #90. PERÍODO DE 01/03/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997647</Id></row>
<row _id="251"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-D5ZKS</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002505</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00093</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>291,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #6 DO PROCESSO DE PAGAMENTO 2025-D5ZKS PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997648</Id></row>
<row _id="252"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025022424730</CodigoProcesso><Credor>15653416000186</Credor><NomeCredor>VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001799</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>MODALIDADE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E UNIFORMIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE-OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - CEASA/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00157</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>121783,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E UNIFORMIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE-OBRA REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997649</Id></row>
<row _id="253"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020543037</CodigoProcesso><Credor>18625797000188</Credor><NomeCredor>BRIGADA CIVIL SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00349</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>81572,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA CIVIL COM APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÕES, PRIMEIROS SOCORROS, TREINAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PREVENCIONISTAS NAS INSTALAÇÕES DA CEASA-ES, REFERENTE AOS MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997650</Id></row>
<row _id="254"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025018254137</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00181</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>10823,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, PARA ATENDER A CEASA/ES, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997651</Id></row>
<row _id="255"><CodigoUg>310203</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025018254137</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00359</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>410,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM REAJUSTE CONTRATUAL DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO COM A EMPRESA DELTA AUTOMOTORES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997652</Id></row>
<row _id="256"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-D5ZKS</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002505</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00093</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>1088,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #6 DO PROCESSO DE PAGAMENTO 2025-D5ZKS PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997653</Id></row>
<row _id="257"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NMJ3D</CodigoProcesso><Credor>809196000160</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>3,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONDOMÍNIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DIO/ES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #13 E PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ART. 2º E ANEXO - 1/12 AVOS - PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997654</Id></row>
<row _id="258"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-1NNQM</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005074</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO EDITAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>139303,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AO DIO/ES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GESTOR À PEÇA #102 E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #106</DescricaoEmpenho><Id>17997655</Id></row>
<row _id="259"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-SVJ77</CodigoProcesso><Credor>34775754000135</Credor><NomeCredor>RMS REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI</NomeCredor><NumeroContrato>23002717</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00227</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00910</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>2018,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS COM REMANEJAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS , MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #299 DO PROCESSO 2023-LLLF3 - PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/12/2025. 2º TERMO ADITIVO.</DescricaoEmpenho><Id>17997656</Id></row>
<row _id="260"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NMJ3D</CodigoProcesso><Credor>809196000160</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>229,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONDOMÍNIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DIO/ES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #13 E PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ART. 2º E ANEXO - 1/12 AVOS - PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997657</Id></row>
<row _id="261"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NMJ3D</CodigoProcesso><Credor>809196000160</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>269,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONDOMÍNIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DIO/ES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #13 E PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ART. 2º E ANEXO - 1/12 AVOS - PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997658</Id></row>
<row _id="262"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5S626</CodigoProcesso><Credor>490205</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>23004387</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE SALA COMERCIAL, NO 4º ANDAR DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER, LOCALIZADO NO ENDEREÇO AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 714, PRAIA DO CANTO, CEP 29055- 918, EM VITÓRIA/ES, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 296,59M², E 10 VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO PRÉDIO, REGISTRADO NA MATRÍCULA N° 37.144 NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES, CONFORME LAUDO DE VISTORIA SEGER Nº 022/2019, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00184</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00907</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>12250,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONCESSÃO DE USO ONEROSO REFERENTE A SALA COMERCIAL DO 4º ANDAR DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ARSP), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #6 DO PROCESSO DE PAGAMENTO 2025-5S626, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DEDEZEMBRO DE 2025. *Documento reemitido em virtude da retificação da natureza da despesa.</DescricaoEmpenho><Id>17997659</Id></row>
<row _id="263"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2778</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DT890</CodigoProcesso><Credor>6229857000164</Credor><NomeCredor>ATO SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001668</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS - SERVIÇOS DE OUTSOURCING.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00174</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00849</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-04-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>971,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PERÍODO DE 27/06/2025 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GESTOR E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL ÀS PEÇAS #360 E #364.</DescricaoEmpenho><Id>17997660</Id></row>
<row _id="264"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2789</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ARMAZENAGEM</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-LQ0VH</CodigoProcesso><Credor>6063313000175</Credor><NomeCredor>ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000121</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GUARDA E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO, ARQUIVOS E CORRELATOS DO DIO/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00055</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>2503,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GUARDA E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DO DIO NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #509</DescricaoEmpenho><Id>17997661</Id></row>
<row _id="265"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NMJ3D</CodigoProcesso><Credor>809196000160</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>3534,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM CONDOMÍNIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DIO/ES NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL, ÀS PEÇAS #14 E #16 DO PROCESSO Nº 2025-HF8TR. 1/12 CONFORME PORTARIA N.º 013-R DE  30 DE DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997662</Id></row>
<row _id="266"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R961Q</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003244</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL E COPEIRAGEM, COM 03 (TRÊS) POSTOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PRORROGAVEL POR 10 ANOS NA FORMA DO ART 106 E 107 DA LEI 14.133/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00211</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00905</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>10176,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL E COPEIRAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DIO/ES, NO PERÍODO DE 10/09/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997663</Id></row>
<row _id="267"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>7</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS À AGERH</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024001766987</CodigoProcesso><Credor>20273269000159</Credor><NomeCredor>MR SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003899</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>2229,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH ? CONTRATO Nº 2024.000019.41202.01 NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997664</Id></row>
<row _id="268"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>7</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS À AGERH</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2763</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022012936266</CodigoProcesso><Credor>17800119000141</Credor><NomeCredor>VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME</NomeCredor><NumeroContrato>22004539</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>279,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997665</Id></row>
<row _id="269"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>7</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS À AGERH</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2019008808925</CodigoProcesso><Credor>8098114000128</Credor><NomeCredor>HSI RENDA IMOBILIARIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO</NomeCredor><NumeroContrato>20001025</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA ÁREA DE 1.150 M² LOCALIZADO NA AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1000, ED. TRADE CENTER, CENTRO DE VITÓRIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>30498,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGERH DE ÁREA DE 1.150 M² (UM MIL CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), CONFORME MAPA DO ANEXO III DO CONTRATO, LOCALIZADO NA AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO N.º 1.000, EDIFÍCIO TRADE CENTER, CENTRO, VITORIA-ES - CONTRATO Nº 003/2019 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.	</DescricaoEmpenho><Id>17997666</Id></row>
<row _id="270"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>7</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS À AGERH</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2019008808925</CodigoProcesso><Credor>8098114000128</Credor><NomeCredor>HSI RENDA IMOBILIARIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO</NomeCredor><NumeroContrato>20001025</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA ÁREA DE 1.150 M² LOCALIZADO NA AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1000, ED. TRADE CENTER, CENTRO DE VITÓRIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00829</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>1600,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO VISANDO COBRIR DESPESAS COM REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO Nº 003/2019 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGERH ? EXERCÍCIO DE 2025.	</DescricaoEmpenho><Id>17997667</Id></row>
<row _id="271"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>747</CodigoFonte><Fonte>Outras vinculações de transferências da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>12</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023023849566</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003051</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00156</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>2831,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO N° 004/2023 - GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL PARA ATENDER A AGERH ? EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997668</Id></row>
<row _id="272"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>747</CodigoFonte><Fonte>Outras vinculações de transferências da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>12</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023023849566</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003051</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00156</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>2375,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO N° 004/2023 - GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL PARA ATENDER A AGERH ? EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997669</Id></row>
<row _id="273"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>747</CodigoFonte><Fonte>Outras vinculações de transferências da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>12</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020010852384</CodigoProcesso><Credor>1639063000155</Credor><NomeCredor>COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES</NomeCredor><NumeroContrato>20002487</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00161</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>6737,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO COM MOTORISTA TIPO PASSEIO SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - CONTRATO N° 004/2020 - LOTE 02 - ITEM 02 - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997670</Id></row>
<row _id="274"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2729</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022255282</CodigoProcesso><Credor>4133819519</Credor><NomeCredor>PEDRO LUCAS COSMO DE BRITO</NomeCredor><NumeroContrato>25002866</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada em Gestão de Recursos Hídricos para prestar assessoramento técnico à Unidade de Implementação do Programa (UIP AGERH) do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00455</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>12557,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA UIP AGERH DO PROGRAMA ÁGUAS E PAISAGEM II</DescricaoEmpenho><Id>17997671</Id></row>
<row _id="275"><CodigoUg>410902</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA COBERTURA FLORESTAL</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2808</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS BANCÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020015538017</CodigoProcesso><Credor>28145829000100</Credor><NomeCredor>BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00063</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>40453,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas estimadas com Taxa de Administração relativo ao restante do Exercício de 2025 pelo serviço de agente financeiro e técnico no Programa por Serviços Ambientais - PSA prestados ao FUNDAGUA decorrentes do Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro - ACTF nº 001/2016 - Processo E-Docs 2021-M5GFW.</DescricaoEmpenho><Id>17997672</Id></row>
<row _id="276"><CodigoUg>410902</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA COBERTURA FLORESTAL</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2808</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS BANCÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020015538017</CodigoProcesso><Credor>28145829000100</Credor><NomeCredor>BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00063</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>40090,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas estimadas com Taxa de Administração relativo ao restante do Exercício de 2025 pelo serviço de agente financeiro e técnico no Programa por Serviços Ambientais - PSA prestados ao FUNDAGUA decorrentes do Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro - ACTF nº 001/2016 - Processo E-Docs 2021-M5GFW.</DescricaoEmpenho><Id>17997673</Id></row>
<row _id="277"><CodigoUg>410902</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA COBERTURA FLORESTAL</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2808</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS BANCÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016422562</CodigoProcesso><Credor>28145829000100</Credor><NomeCredor>BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>101604,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas estimadas com Taxa de Administração (Ciclos 2025) para o restante do Exercício de 2025 pelo serviço de agente financeiro e técnico no Programa por Serviços Ambientais - PSA prestados ao FUNDAGUA decorrentes do Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro - ACTF nº 001/2016 - Processo E-Docs 2025-N878Q.</DescricaoEmpenho><Id>17997674</Id></row>
<row _id="278"><CodigoUg>410902</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA COBERTURA FLORESTAL</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2808</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS BANCÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016422562</CodigoProcesso><Credor>28145829000100</Credor><NomeCredor>BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP.SANTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>118509,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas estimadas com Taxa de Administração (Ciclos 2025) para o restante do Exercício de 2025 pelo serviço de agente financeiro e técnico no Programa por Serviços Ambientais - PSA prestados ao FUNDAGUA decorrentes do Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro - ACTF nº 001/2016 - Processo E-Docs 2025-N878Q.</DescricaoEmpenho><Id>17997675</Id></row>
<row _id="279"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00636</CodigoOB><ValorOB>1383,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997676</Id></row>
<row _id="280"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00637</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997677</Id></row>
<row _id="281"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00638</CodigoOB><ValorOB>2635,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997678</Id></row>
<row _id="282"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-33739</CodigoProcesso><Credor>3644683000108</Credor><NomeCredor>CZ RENT A CAR LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003921</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00231</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00909</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>3427,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO DIO/ES, NO PERÍODO DE 08/10/2025 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO À PEÇA #149 E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-GERAL À PEÇA #151 DO PROCESSO Nº 2025-33739.</DescricaoEmpenho><Id>17997679</Id></row>
<row _id="283"><CodigoUg>280202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5123</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DT890</CodigoProcesso><Credor>6229857000164</Credor><NomeCredor>ATO SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001668</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS - SERVIÇOS DE OUTSOURCING.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00174</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00850</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-04-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>211,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PERÍODO DE 27/06/2025 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GESTOR E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL ÀS PEÇAS #360 E #364.</DescricaoEmpenho><Id>17997680</Id></row>
<row _id="284"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2020-ZJ5H8</CodigoProcesso><Credor>86704907734</Credor><NomeCredor>ITAMAR KLEIN</NomeCredor><NumeroContrato>16000858</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de locação de imóvel - ELDR - Marechal Floriano - Itamar Klein.Resumo republicado em 09/03/2016. Vigência a partir da assinatura do contrato</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00889</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>777,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a Locação de imóvel para funcionamento do ELDR de Marechal Floriano, conforme peça#325. 11°  TERMO ADITIVO do Contrato nº 004/2016. Processo 2020-MWD2R.</DescricaoEmpenho><Id>17997681</Id></row>
<row _id="285"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-6PX46</CodigoProcesso><Credor>84131110725</Credor><NomeCredor>SEBASTIAO CARLOS NUNES</NomeCredor><NumeroContrato>21001768</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Este contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Zildio Moschen, 22, Sala 201, Centro, Vargem Alta/ES, para atender o ELDR de Vargem Alta.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00884</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>1837,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a locação do imóvel para o funcionamento do CELDR de Vargem Alta nos meses de agosto a dezembro/2025, conforme peça #388. 4º TERMO ADITIVO do contrato nº 089/2021. Processo 2021-N5FC0</DescricaoEmpenho><Id>17997682</Id></row>
<row _id="286"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00639</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997683</Id></row>
<row _id="287"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00640</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997684</Id></row>
<row _id="288"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00641</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997685</Id></row>
<row _id="289"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00642</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997686</Id></row>
<row _id="290"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00643</CodigoOB><ValorOB>1267,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997687</Id></row>
<row _id="291"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00644</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997688</Id></row>
<row _id="292"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GM639</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços de Serviços de Telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00645</CodigoOB><ValorOB>1222,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia com o objetivo de operacionalizar a rede telefônica corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo, onde a Secretaria do Estado de Educação</DescricaoEmpenho><Id>17997689</Id></row>
<row _id="293"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2HXRD</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001801</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online, pormeio de utilização da ARP nº 001/2023, licitada pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00177</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18904</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00166</CodigoOB><ValorOB>5256,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP.</DescricaoEmpenho><Id>17997690</Id></row>
<row _id="294"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2HXRD</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001801</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online, pormeio de utilização da ARP nº 001/2023, licitada pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00177</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18904</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00167</CodigoOB><ValorOB>48,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP.</DescricaoEmpenho><Id>17997691</Id></row>
<row _id="295"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2HXRD</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001801</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online, pormeio de utilização da ARP nº 001/2023, licitada pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00177</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18904</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00168</CodigoOB><ValorOB>438,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP.</DescricaoEmpenho><Id>17997692</Id></row>
<row _id="296"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RZGVB</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001071</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE15801</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18950</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00160</CodigoOB><ValorOB>445,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SEDU. CONTRATO Nº 037/2023. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997693</Id></row>
<row _id="297"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RZGVB</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001071</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE15801</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18950</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00165</CodigoOB><ValorOB>404,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SEDU. CONTRATO Nº 037/2023. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997694</Id></row>
<row _id="298"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025000332622</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25004656</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviços contínuos de publicidade legaljunto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo ? DIO/ES,a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação ? SEDU edo Conselho Estadual de Educação ? CEE, por meio de dispensa de licitação.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12806</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19340</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00580</CodigoOB><ValorOB>20136,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Prestação de serviços contínuos de publicidade legal junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo ? DIO/ES, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação ? SEDU e do Conselho Estadual de Educação ? CEE.</DescricaoEmpenho><Id>17997695</Id></row>
<row _id="299"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-83F8H</CodigoProcesso><Credor>13875290000169</Credor><NomeCredor>WK DEDETIZADORA LTDA </NomeCredor><NumeroContrato>22004092</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em combate, controle e erradicação de pragas urbanas.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18830</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00653</CodigoOB><ValorOB>95,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO À DEZEMBRO DE 2025 - Contratação de empresa especializada em combate, controle e erradicação de pragas urbanas.</DescricaoEmpenho><Id>17997696</Id></row>
<row _id="300"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-8TFBJ</CodigoProcesso><Credor>956081000106</Credor><NomeCredor>SAAE - ITARANA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00080</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18826</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00532</CodigoOB><ValorOB>1638,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17997697</Id></row>
<row _id="301"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-8TFBJ</CodigoProcesso><Credor>956081000106</Credor><NomeCredor>SAAE - ITARANA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00080</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18826</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00534</CodigoOB><ValorOB>428,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17997698</Id></row>
<row _id="302"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-01NG3</CodigoProcesso><Credor>536717000152</Credor><NomeCredor>S.A.A.E ALFREDO CHAVES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00087</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18827</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00531</CodigoOB><ValorOB>1697,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17997699</Id></row>
<row _id="303"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-F58DD</CodigoProcesso><Credor>31724255000120</Credor><NomeCredor>SAAE - VARGEM ALTA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01639</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18907</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00535</CodigoOB><ValorOB>1670,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17997700</Id></row>
<row _id="304"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-QFHST</CodigoProcesso><Credor>27500412000147</Credor><NomeCredor>SAAE - BAIXO GUANDU</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00086</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18650</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00263</CodigoOB><ValorOB>8828,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17997701</Id></row>
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<row _id="440"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00412</CodigoOB><ValorOB>5972,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997837</Id></row>
<row _id="441"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00413</CodigoOB><ValorOB>3402,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997838</Id></row>
<row _id="442"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>104</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004013314</CodigoProcesso><Credor>19758842000135</Credor><NomeCredor>LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A</NomeCredor><NumeroContrato>24000059</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Obras e serviços de engenharia para restauração do pavimento integrado, com conservação remunerada por desempenho e demanda, nos trechos diversos da Rodovia ES-146, nos municípios de Marechal Floriano, Alfredo Chaves e Anchieta, com extensão de 61,39km, conforme Contrato nº 002/2024 (PI + reajuste/2024). IM240000002. LPI SO Nº 010/2023 - lote 4. Empréstimo Nº 4933/OC-BR - Programa BID. ID TCE 2023.500E0100014.08.0010. Processo E-Docs nº 2022-GF51V.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00302</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05656</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>822355,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Obras e serviços de engenharia para restauração do pavimento integrado, com conservação remunerada por desempenho e demanda, nos trechos diversos da Rodovia ES-146, nos municípios de Marechal Floriano, Alfredo Chaves e Anchieta, com extensão de 61,39km, conforme Contrato nº 002/2024 (PI + reajuste/2025 - Apostila/2025). LPI SO Nº 010/2023 - lote 4. Empréstimo Nº 4933/OC-BR - Programa BID. ID TCE2023.500E0100014.08.0010. IM240000002. Processo E-Docs nº 2022-GF51V.</DescricaoEmpenho><Id>17997839</Id></row>
<row _id="443"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>20</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013421543</CodigoProcesso><Credor>3043067000100</Credor><NomeCredor>CDG CONSTRUTORA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23002983</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA 2ª FASE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02996</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>1395018,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho - NOVO CONTRATO Nº 74/2023 COM A EMPRESA CDG CONSTRUTORA S.A DO PROCESSO 2023-LSQX2 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA - 2.ª FASE, REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 010/2018. CDG CONSTRUTORA S/A. (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>17997840</Id></row>
<row _id="444"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025019803963</CodigoProcesso><Credor>22288295000186</Credor><NomeCredor>BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ME</NomeCredor><NumeroContrato>23002632</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Obras para reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Penedo, localizada no município de Serra/ES, conforme Contrato nº 070/2023. Concorrência Eletrônicanº 012/2023. ID CidadES TCEES:2023.500E0100014.01.0023. Processo nº 2022-R1ZSL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03828</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>1036277,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2022-R1ZSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA PENEDO - SERRA. CONTRATO Nº 70/2023 (PI + reajuste 2025). Termo de Cooperação nº.: 005/2021, de 24/02/2021 - PORTARIA Nº 302-R, de 21 de novembro de 2025 - IM1000975.</DescricaoEmpenho><Id>17997841</Id></row>
<row _id="445"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00414</CodigoOB><ValorOB>219,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997842</Id></row>
<row _id="446"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00415</CodigoOB><ValorOB>5000,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997843</Id></row>
<row _id="447"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00416</CodigoOB><ValorOB>1477,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997844</Id></row>
<row _id="448"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00417</CodigoOB><ValorOB>3752,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997845</Id></row>
<row _id="449"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00418</CodigoOB><ValorOB>5160,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997846</Id></row>
<row _id="450"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025006588881</CodigoProcesso><Credor>5512879000174</Credor><NomeCredor>ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002567</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reforma e ampliação da Escola Estadual Clotilde Rato localizada no Município da Serra-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04062</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00056</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>232757,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLOTILDE RATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.  Edital de Concorrência Púlblica Nº 008/2021. Contrato Nº.109/2021 (PI + reajuste 2025).   IM1000987.</DescricaoEmpenho><Id>17997847</Id></row>
<row _id="451"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025015821772</CodigoProcesso><Credor>39629787000190</Credor><NomeCredor>POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP</NomeCredor><NumeroContrato>21001138</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Construção da nova EEEFM José de Caldas Brito, no Município de Linhares-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04051</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00131</CodigoOB><ValorOB>278729,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho - Contratação de empresa para Execução da construção da nova EEEFM José de Caldas Brito, localizada no Município de Linhares. Processo 2019-FTS91. CONTRATO Nº 42/2021 _ PI + reajuste 2025 . Ensino médio 11%. IM1000840.</DescricaoEmpenho><Id>17997848</Id></row>
<row _id="452"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025023551366</CodigoProcesso><Credor>5512879000174</Credor><NomeCredor>ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002567</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reforma e ampliação da Escola Estadual Clotilde Rato localizada no Município da Serra-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04061</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>153060,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLOTILDE RATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.  Edital de Concorrência Púlblica Nº 008/2021. Contrato Nº.109/2021 (PI + reajuste 2025).   IM1000987.</DescricaoEmpenho><Id>17997849</Id></row>
<row _id="453"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025024080101</CodigoProcesso><Credor>27123008000100</Credor><NomeCredor>CONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002906</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE RECONSTRUÇÃO NA EEEFM ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GUAÇUI/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04100</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00109</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00197</CodigoOB><ValorOB>237056,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho de Despesa excepcionada pelo artigo 13, §1º, inciso VIII do Decreto nº 6236-R de 06/11/2025, autorização peça #444, referente ao processo 2024-1KTDX - OBRA DE RECONSTRUÇÃO NA EEEFM ANTÔNIO CARNEIRO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES. ID.CIDADES TCE-ES: 2024.500E0100014.01.0035 - N° INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO: 2025.000046.35201.01. CONTRATO Nº 46/2025 (PI +reajuste). IM1001570.</DescricaoEmpenho><Id>17997850</Id></row>
<row _id="454"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00419</CodigoOB><ValorOB>677,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997851</Id></row>
<row _id="455"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00420</CodigoOB><ValorOB>2020,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997852</Id></row>
<row _id="456"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00421</CodigoOB><ValorOB>4968,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997853</Id></row>
<row _id="457"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00422</CodigoOB><ValorOB>2381,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997854</Id></row>
<row _id="458"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00423</CodigoOB><ValorOB>1426,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997855</Id></row>
<row _id="459"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00424</CodigoOB><ValorOB>4611,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997856</Id></row>
<row _id="460"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00425</CodigoOB><ValorOB>1395,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997857</Id></row>
<row _id="461"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00426</CodigoOB><ValorOB>7006,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997858</Id></row>
<row _id="462"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00427</CodigoOB><ValorOB>1732,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997859</Id></row>
<row _id="463"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00428</CodigoOB><ValorOB>3719,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997860</Id></row>
<row _id="464"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013628985</CodigoProcesso><Credor>34611292000110</Credor><NomeCredor>FGR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005439</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ALARICO JOSÉ DE LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DASUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES (SE-E) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? DER-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04053</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00090</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00185</CodigoOB><ValorOB>132446,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2023-JGPNC - OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ALARICO JOSÉ DE LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.  ID.CidadES/TCE-ES: 2024.500E0100014.01.0017 . CONTRATO Nº 103/2024 (PI + reajuste 2025).  IM1000854.</DescricaoEmpenho><Id>17997861</Id></row>
<row _id="465"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004110345</CodigoProcesso><Credor>12464089000126</Credor><NomeCredor>WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004312</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reforma e construção da sede do Parque Estadual de Pedra Azul, no município de Domingos Martins - ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00989</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00094</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00203</CodigoOB><ValorOB>256753,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2021-TL21L - Reforma e Construção da Sede do Parque Estadual de Pedra Azul, no Município em Domingos Martins/ES. CONTRATO Nº 85/2022 (PI + REAJUSTE 2025).</DescricaoEmpenho><Id>17997862</Id></row>
<row _id="466"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>15</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025018884144</CodigoProcesso><Credor>20227181000109</Credor><NomeCredor>D.Fernandes Construções e Serviços Ambientais Eirelli</NomeCredor><NumeroContrato>25001327</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Elaboração de projeto de reabilitação e melhorias operacionais para execução de obras nas Rodovias ES-341 entre Ângelo Frechiani Lajinha - Pancas, com 23,35km de extensão, e da Rodovia ES-434 entroncamento com a ES-341 - Lajinha, com 11,74km de extensão, sob jurisdição da SR-3, conforme Contrato nº 020/2025. Concorrência Eletrônica Nº 90.012/2024. ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0100014.01.0014. Id contratação PNCP: 27080530000143-1-001677/2024. Inscrição Genérica nº IM250000083. Consórcio ES 434 (D. Fernandes 98,70%, Techvias 1,30%). Processo E-Docs nº 2024-R3012. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01260</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00111</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00199</CodigoOB><ValorOB>492752,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Elaboração de projeto de reabilitação e melhorias operacionais para execução de obras nas Rodovias ES-341 entre Ângelo Frechiani Lajinha - Pancas, com 23,35km de extensão, e da Rodovia ES-434 entroncamento com a ES-341 - Lajinha, com 11,74km de extensão, sob jurisdição da SR-3, conforme Contrato nº 020/2025 (PI + reajuste/2025). Concorrência Eletrônica Nº 90.012/2024. ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0100014.01.0014. Id contratação PNCP: 27080530000143-1-001677/2024. Inscrição Genérica nº IM250000083. Consórcio ES 434 (D. Fernandes 98,70%, Techvias 1,30%). Processo E-Docs nº 2024-R3012.</DescricaoEmpenho><Id>17997863</Id></row>
<row _id="467"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00429</CodigoOB><ValorOB>3617,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997864</Id></row>
<row _id="468"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00431</CodigoOB><ValorOB>1413,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997865</Id></row>
<row _id="469"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00432</CodigoOB><ValorOB>222,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997866</Id></row>
<row _id="470"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00433</CodigoOB><ValorOB>9109,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997867</Id></row>
<row _id="471"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00434</CodigoOB><ValorOB>4268,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997868</Id></row>
<row _id="472"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00435</CodigoOB><ValorOB>3829,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997869</Id></row>
<row _id="473"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00436</CodigoOB><ValorOB>4466,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997870</Id></row>
<row _id="474"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00437</CodigoOB><ValorOB>2688,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997871</Id></row>
<row _id="475"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00438</CodigoOB><ValorOB>1332,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997872</Id></row>
<row _id="476"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00439</CodigoOB><ValorOB>774,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997873</Id></row>
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<row _id="497"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00460</CodigoOB><ValorOB>3498,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997894</Id></row>
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<row _id="506"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00469</CodigoOB><ValorOB>7185,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997903</Id></row>
<row _id="507"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>15</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026003038468</CodigoProcesso><Credor>15600848000129</Credor><NomeCredor>LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>24005167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução da obra de implantação e reabilitação de pavimentação e drenagem na Rodovia ES-485, Trecho: Boa Esperança - Jaciguá, com 2,61 Km de extensão e 0,23 Km de Acessos, no Município de Vargem Alta, na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional II (SR-2) do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no anteprojeto e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. RDC ELETRÔNICO Nº 026/2023. ID CidadES /TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0116 - Processo 2023-Z4V0R.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03962</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00096</CodigoOB><ValorOB>1265693,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rodovia ES-485, no trecho perímetro urbano de Jaciguá (Boa Esperança - Jaciguá), no município de Vargem Alta/ES, com 2,610km de extensão, sob a jurisdição da SR-2, conforme Contrato nº 047/2024 (PI + reajuste/2025 - 1º TA #676). RDC Eletrônico nº 026/2023. ID CidadES/TCE-ES: 2023.500 E0100014.01.0116. IM240000186. Consórcio La Sul (Lockin 99,60%, Autobahn 0,40%). Processo E-Docs nº 2023-Z4V0R.</DescricaoEmpenho><Id>17997904</Id></row>
<row _id="508"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>17</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-04T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025023551308</CodigoProcesso><Credor>25267047000147</Credor><NomeCredor>PAGANINI ENGENHARIA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24002203</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da área administrativa e dos laboratórios do DML, localizado no município de Vitória/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01974</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>250637,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2019-8WHM2 - CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS E CABEAMENTO ESTRUTURADO, DE CLIMATIZAÇÃO, DA PARTE ADMINISTRATIVA E DOS LABORATORIOS DO DML - VITÓRIA. ES. Cód.CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0120. CONTRATO N°53/2024 (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>17997905</Id></row>
<row _id="509"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021860199</CodigoProcesso><Credor>94713103772</Credor><NomeCredor>RICARDO AUGUSTO PEREIRA REZENDE</NomeCredor><NumeroContrato>24003884</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Consultor Individual especialista em Gestão Ambiental visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-VZM39.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01193</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>12941,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com contratação de Consultor Individual especialista em Gestão Ambiental visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo E-Docs 2024-VZM39.</DescricaoEmpenho><Id>17997906</Id></row>
<row _id="510"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00470</CodigoOB><ValorOB>3949,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997907</Id></row>
<row _id="511"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00471</CodigoOB><ValorOB>3974,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997908</Id></row>
<row _id="512"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00472</CodigoOB><ValorOB>12383,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997909</Id></row>
<row _id="513"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00473</CodigoOB><ValorOB>1627,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997910</Id></row>
<row _id="514"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00474</CodigoOB><ValorOB>253,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997911</Id></row>
<row _id="515"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023004506675</CodigoProcesso><Credor>82845322000104</Credor><NomeCredor>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004617</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Empresa especializada em locação de software como serviço (SAAS  - Software AS A Service) para suporte às atividades de planejamento, gerenciamento e monitoramento do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2023-5JWDH.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>11903,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com contratação de Empresa especializada em locação de software como serviço (SAAS - Software AS A Service) para suporte às atividades de planejamento, gerenciamento e monitoramento do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recursos BIRD) - Processo E-Docs 2023-5JWDH.</DescricaoEmpenho><Id>17997912</Id></row>
<row _id="516"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024010395841</CodigoProcesso><Credor>1716124778</Credor><NomeCredor>HEKSSANDRO VASSOLER</NomeCredor><NumeroContrato>25001932</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Consultor Individual, especialista em Monitoramento e Controle, para assessoramento técnico da UGP e UIP's do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-DT0X1.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00320</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>11133,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de Consultor Individual, especialista em Monitoramento e Controle, para assessoramento técnico da UGP e UIP's do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-DT0X1.</DescricaoEmpenho><Id>17997913</Id></row>
<row _id="517"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024015770773</CodigoProcesso><Credor>1739602781</Credor><NomeCredor>MARCELO LOUREIRO REIS</NomeCredor><NumeroContrato>25000925</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Consultor Individual especialista em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeiro visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-MKZBL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00185</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>12945,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com contratação de Consultor Individual especialista em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeiro visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-MG32F.</DescricaoEmpenho><Id>17997914</Id></row>
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<row _id="519"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00476</CodigoOB><ValorOB>54,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997916</Id></row>
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<row _id="533"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00493</CodigoOB><ValorOB>839,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997930</Id></row>
<row _id="534"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00494</CodigoOB><ValorOB>115,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997931</Id></row>
<row _id="535"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GXNP3</CodigoProcesso><Credor>32894249000184</Credor><NomeCredor>SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002628</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de empresa para o fornecimento de serviços de urgência e emergência (ambulância Tipo ?B? com motorista socorrista e técnico de enfermagem socorrista, ambulância tipo ?D? com motorista socorrista, médico e enfermeiro, técnico de enfermagem socorrista) para a realização das etapas regionais e das etapas estaduais de 2025 e 2026 dos Jogos Na Rede, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08114</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18850</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00182</CodigoOB><ValorOB>120370,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urgência e emergência para atendimento nos Jogos Na Rede 2025 e 2026</DescricaoEmpenho><Id>17997932</Id></row>
<row _id="536"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-71QJD</CodigoProcesso><Credor>8156424000151</Credor><NomeCredor>MAIA MELO ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003132</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico à Gerência de Rede Física Escolar (GERFE), compreendendo atividades técnicasnas áreas de engenharia e arquitetura, incluindo o desenvolvimento de projetos, a fiscalização de obras e serviços de engenharia, o gerenciamento de convênios e outros instrumentos congêneres em que a SEDU seja participante, conforme descrito na Planilha Orçamentária e Projeto Básico (Termo de Referência) anexos ao Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00323</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18626</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00151</CodigoOB><ValorOB>382182,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO A GERÊNCIA DE REDE FÍSICA ESCOLAR - GERFE. CONTRATO Nº 2024.000207.42101.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997933</Id></row>
<row _id="537"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-71QJD</CodigoProcesso><Credor>8156424000151</Credor><NomeCredor>MAIA MELO ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003132</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico à Gerência de Rede Física Escolar (GERFE), compreendendo atividades técnicasnas áreas de engenharia e arquitetura, incluindo o desenvolvimento de projetos, a fiscalização de obras e serviços de engenharia, o gerenciamento de convênios e outros instrumentos congêneres em que a SEDU seja participante, conforme descrito na Planilha Orçamentária e Projeto Básico (Termo de Referência) anexos ao Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00324</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18627</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00152</CodigoOB><ValorOB>475351,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO A GERÊNCIA DE REDE FÍSICA ESCOLAR - GERFE. CONTRATO Nº 2024.000207.42101.01.</DescricaoEmpenho><Id>17997934</Id></row>
<row _id="538"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-9WNLQ</CodigoProcesso><Credor>10392232000196</Credor><NomeCredor>SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003005</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL PARA SEDU E ESCOLAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00145</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19271</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00574</CodigoOB><ValorOB>39991,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021.</DescricaoEmpenho><Id>17997935</Id></row>
<row _id="539"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-9WNLQ</CodigoProcesso><Credor>10392232000196</Credor><NomeCredor>SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003005</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL PARA SEDU E ESCOLAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00146</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19272</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00576</CodigoOB><ValorOB>559876,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021.</DescricaoEmpenho><Id>17997936</Id></row>
<row _id="540"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-9WNLQ</CodigoProcesso><Credor>10392232000196</Credor><NomeCredor>SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003005</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL PARA SEDU E ESCOLAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00147</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19273</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00577</CodigoOB><ValorOB>463311,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 081/2021.</DescricaoEmpenho><Id>17997937</Id></row>
<row _id="541"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-JJQNM</CodigoProcesso><Credor>3241181000136</Credor><NomeCredor>POLTRONA PLUS VIAGENS E TURISMO</NomeCredor><NumeroContrato>25005069</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Objeto a contratação de empresa especializada em transporte de pessoas em rotas intermunicipais, interestaduais e na Região da Grande Vitória, para atendimento de alunos e profissionais da área educacional integrantes da rede estadual de educação,</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13514</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18691</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00629</CodigoOB><ValorOB>19387,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Encontro de Jovens Protagonistas das Novas Escolas de Tempo Integral 2026 - Adesão a ARP de transporte da SESPORT (van) 09/12/2025 a 10/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>17997938</Id></row>
<row _id="542"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-036X4</CodigoProcesso><Credor>36318624000107</Credor><NomeCredor>PEDRA AZUL  TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005272</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE TERRESTE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO CORAL VIVA VOCÊ PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO NATAL DA SECONT, NO DIA 18/12/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13841</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18703</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00652</CodigoOB><ValorOB>2771,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE TERRESTE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO CORAL VIVA VOCÊ PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO NATAL DA SECONT, NO DIA 18/12/2025. ARP Nº 010/2025 - SESPORT/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17997939</Id></row>
<row _id="543"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2863</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRANSPORTE ESCOLAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-PXGZ6</CodigoProcesso><Credor>10543319000117</Credor><NomeCredor>CENTROESTE TRANSPORTES LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>21001358</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para executar serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede estadual de ensino do município de Barra de São Francisco</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01363</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19252</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00646</CodigoOB><ValorOB>422,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES CONTRATO Nº 032/2021.</DescricaoEmpenho><Id>17997940</Id></row>
<row _id="544"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3274</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K3DXP</CodigoProcesso><Credor>27162749000191</Credor><NomeCredor>PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002834</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Aquisição de Sistema de Controle de Acesso com instalação, configuração, testes e suporte técnico à sala do 2º andar do prédio da SEDU onde está o DataCenter da GTI, com reconhecimento facial, senha e biometria.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08846</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18818</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00243</CodigoOB><ValorOB>22040,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Aquisição de Sistema de Controle de Acesso com instalação, configuração, testes e suporte técnico à sala do 2º andar do prédio da SEDU onde está o DataCenter da GTI, com reconhecimento facial, senha e biometria.</DescricaoEmpenho><Id>17997941</Id></row>
<row _id="545"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3281</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-58TW5</CodigoProcesso><Credor>34203752000171</Credor><NomeCredor>COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000292</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de Solução Wireless Geração 6 - ARP SEI/GOVBA ? 00043812431</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00239</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18683</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00529</CodigoOB><ValorOB>1483568,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Aquisição de Solução Wireless Geração 6 - ARP SEI/GOVBA - 00043812431.</DescricaoEmpenho><Id>17997942</Id></row>
<row _id="546"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3281</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-58TW5</CodigoProcesso><Credor>34203752000171</Credor><NomeCredor>COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000292</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de Solução Wireless Geração 6 - ARP SEI/GOVBA ? 00043812431</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00239</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18808</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00528</CodigoOB><ValorOB>465939,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Aquisição de Solução Wireless Geração 6 - ARP SEI/GOVBA - 00043812431.</DescricaoEmpenho><Id>17997943</Id></row>
<row _id="547"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00496</CodigoOB><ValorOB>5669,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997944</Id></row>
<row _id="548"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00518</CodigoOB><ValorOB>5336,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997945</Id></row>
<row _id="549"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00519</CodigoOB><ValorOB>10013,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997946</Id></row>
<row _id="550"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024004160916</CodigoProcesso><Credor>57733031753</Credor><NomeCredor>CLOTILDE MARIA BENEVENUT</NomeCredor><NumeroContrato>25000926</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Consultor Individual especialista em Aquisições/Gestão de Contratos visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-MKZBL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00187</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01185</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>11133,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com contratação de Consultor Individual especialista em Aquisições/Gestão de Contratos visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-54376.</DescricaoEmpenho><Id>17997947</Id></row>
<row _id="551"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024007854588</CodigoProcesso><Credor>10385278721</Credor><NomeCredor>LEANDRO LUIZ FERREIRA ABRAHÃO</NomeCredor><NumeroContrato>25001935</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Consultor Individual, especialista em Apoio ao Gerenciamento de Projetos de Reflorestamento, para assessoramento técnico da UGP e UIP's do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-9NW9L.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00322</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01187</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>13284,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com contratação de Consultor Individual, especialista em Apoio ao Gerenciamento de Projetos de Reflorestamento, para assessoramento técnico da UGP e UIP's do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2025-9NW9L.</DescricaoEmpenho><Id>17997948</Id></row>
<row _id="552"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021860199</CodigoProcesso><Credor>987979728</Credor><NomeCredor>SHEYANNE SABRINA GOMES DA FONSECA</NomeCredor><NumeroContrato>24003883</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Consultor Individual especialista em Gestão Social visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-VZM39.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01194</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>8985,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com contratação de Consultor Individual especialista em Gestão Social visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo EDocs 2024-VZM39.</DescricaoEmpenho><Id>17997949</Id></row>
<row _id="553"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES - ÁGUAS E PAISAGENS II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021860199</CodigoProcesso><Credor>7773041717</Credor><NomeCredor>ADRIANO PIMENTA LEÃO</NomeCredor><NumeroContrato>24003882</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Consultor Individual especialista em Comunicação Social visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II - Processo E-Docs 2024-VZM39.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01192</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>9266,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com contratação de Consultor Individual especialista em Comunicação Social visando o assessoramento técnico da UGP e UIPs do Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II (Recurso BIRD) - Processo E-Docs 2024-VZM39.</DescricaoEmpenho><Id>17997950</Id></row>
<row _id="554"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-XMK1F</CodigoProcesso><Credor>4913000772</Credor><NomeCredor>JOSE SALAZAR ZANUNCIO</NomeCredor><NumeroContrato>22000127</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA E O SR. JOSÉ SALAZAR ZANUNCIO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00270</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00093</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00123</CodigoOB><ValorOB>1215,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM  O CONTRATO Nº 003/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E O SR. JOSE SALAZAR ZANUNCIO, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CELGA ROSA DE OLIVEIRA ZANUNCIO, S/Nº, POUSO ALTO, CASTELO/ES, VISANDO ATENDER A FINALIDADE PÚBLICA A SER UTILIZADO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESTADUAL DE MATA DAS FLORES - PEMF, ESTIMADO PARA EXERCÍCIO DE 2025. </DescricaoEmpenho><Id>17997951</Id></row>
<row _id="555"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-S4TKS</CodigoProcesso><Credor>31950051000108</Credor><NomeCredor>LS FIBRA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25002776</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADOS PELO IEMA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01670</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03430</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LS FIBRA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( VENCEDORA DO LOTE 3) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARAAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADOS PELO IEMA.</DescricaoEmpenho><Id>17997952</Id></row>
<row _id="556"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00521</CodigoOB><ValorOB>1118,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997953</Id></row>
<row _id="557"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00522</CodigoOB><ValorOB>3898,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997954</Id></row>
<row _id="558"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00523</CodigoOB><ValorOB>4827,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997955</Id></row>
<row _id="559"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00393</CodigoOB><ValorOB>551,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997956</Id></row>
<row _id="560"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00394</CodigoOB><ValorOB>106,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997957</Id></row>
<row _id="561"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-30RV5</CodigoProcesso><Credor>28267971000111</Credor><NomeCredor>PJR INTERNET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001761</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de link de internet para APA de GoiapabaAçu, Unidade de Conservação localizada na Zona Rural de Fundão/ES. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00199</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>341,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.000026.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA PJR INTERNET LTDA QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET PARA APA DE GOIAPABAÇU, COM VENCIMENTO EM 29/05/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997958</Id></row>
<row _id="562"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GP1N0</CodigoProcesso><Credor>47489558000146</Credor><NomeCredor>LIBERO TELECOM</NomeCredor><NumeroContrato>25002772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADOS PELO IEMA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01668</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00100</CodigoOB><ValorOB>250,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LIBERO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( VENCEDORA DO LOTE 1) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADOS PELO IEMA.</DescricaoEmpenho><Id>17997959</Id></row>
<row _id="563"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q69QH</CodigoProcesso><Credor>13774734000170</Credor><NomeCredor>S F INFOREDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002775</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADOS PELO IEMA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01669</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00092</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00122</CodigoOB><ValorOB>119,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE AO CONTRATO COM A EMPRESA S F INFOREDE (VENCEDORA DO LOTE 2) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADOS PELO IEMA</DescricaoEmpenho><Id>17997960</Id></row>
<row _id="564"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-77VQP</CodigoProcesso><Credor>27419100000103</Credor><NomeCredor>TELEVISAO VITORIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25002467</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IEMA.PROCESSO 2024-SG1DH.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01533</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03429</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>48,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IEMA, ESTIMADO PARA EXERCÍCIO DE 2025. </DescricaoEmpenho><Id>17997961</Id></row>
<row _id="565"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NJF06</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25002166</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação para prestação de serviços para publicações de atos oficiais do IEMA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01387</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>11249,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ? IEMA, ESTIMADO PARA RESTANTE DO EXERCÍCIO. </DescricaoEmpenho><Id>17997962</Id></row>
<row _id="566"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-DW5T4</CodigoProcesso><Credor>5264014000136</Credor><NomeCredor>SCHULTZ COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002073</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e, com substituição e fornecimento de peças e materiais - LOTE 1 ? REGIÃO METROPOLITANA. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00205</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>5913,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 006/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E A EMPRESA SCHULTZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, LOTE 1 ? METROPOLITANA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS,  COM VIGÊNCIA ATÉ 29/06/2025. </DescricaoEmpenho><Id>17997963</Id></row>
<row _id="567"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-80ZD3</CodigoProcesso><Credor>7343712000152</Credor><NomeCredor>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003902</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) ? PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00234</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>2793,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 018/2023, FIRMADO COM A EMPRESA MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E PARTES PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ? PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP, ESTIMADO PARA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 2025 ( ATÉ 08/11/2025). </DescricaoEmpenho><Id>17997964</Id></row>
<row _id="568"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00395</CodigoOB><ValorOB>26,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997965</Id></row>
<row _id="569"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00396</CodigoOB><ValorOB>723,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997966</Id></row>
<row _id="570"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00397</CodigoOB><ValorOB>578,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997967</Id></row>
<row _id="571"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00398</CodigoOB><ValorOB>1369,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997968</Id></row>
<row _id="572"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00399</CodigoOB><ValorOB>189,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997969</Id></row>
<row _id="573"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00400</CodigoOB><ValorOB>571,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997970</Id></row>
<row _id="574"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00401</CodigoOB><ValorOB>1426,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997971</Id></row>
<row _id="575"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00402</CodigoOB><ValorOB>5465,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997972</Id></row>
<row _id="576"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00403</CodigoOB><ValorOB>13478,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997973</Id></row>
<row _id="577"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00404</CodigoOB><ValorOB>3159,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDU CENTRAL, CEE E SRE'S.</DescricaoEmpenho><Id>17997974</Id></row>
<row _id="578"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-SB805</CodigoProcesso><Credor>27038405000175</Credor><NomeCredor>SAAE - JERONIMO MONTEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00074</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18564</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00274</CodigoOB><ValorOB>3675,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17997975</Id></row>
<row _id="579"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00497</CodigoOB><ValorOB>389,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997976</Id></row>
<row _id="580"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00498</CodigoOB><ValorOB>26,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997977</Id></row>
<row _id="581"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00499</CodigoOB><ValorOB>3006,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997978</Id></row>
<row _id="582"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00500</CodigoOB><ValorOB>662,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997979</Id></row>
<row _id="583"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-1BZTJ</CodigoProcesso><Credor>25277129000172</Credor><NomeCredor>VIX SERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>24004209</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, combate às larvas de mosquito, fumacê e descupinização em todas as áreas internas e externas, anexos,áreas de matas e tubulações elétricas, nas condições estabelecidas no Termo deReferência.Processo 2024-31J8F</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00233</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>1711,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COMBATE ÀS LARVAS DE MOSQUITO, FUMACÊ E DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ANEXOS, ÁREAS DE MATAS E TUBULAÇÕES ELÉTRICAS, ESTIMADO PARA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 2024 (24/10/2025).</DescricaoEmpenho><Id>17997980</Id></row>
<row _id="584"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2766</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S3SBS</CodigoProcesso><Credor>38482213000170</Credor><NomeCredor>MARINA JETMAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000821</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviço de locação mensal de vagas em marina para a guarda de embarcações do IEMA em Guarapari-ES. PROCESSO 2024-WD4J7</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00664</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00090</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00120</CodigoOB><ValorOB>2112,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VAGAS EM MARINA PARA A GUARDA DE EMBARCAÇÕES DO IEMA EM GUARAPARI-ES, ESTIMADO PARA EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17997981</Id></row>
<row _id="585"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-H0Z61</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>17001179</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00243</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>618,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS CONTRATOS Nº 001/2017 E 002/2017, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ESTIMADO PARA EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17997982</Id></row>
<row _id="586"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-H0Z61</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>17001179</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00243</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>539,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS CONTRATOS Nº 001/2017 E 002/2017, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ESTIMADO PARA EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17997983</Id></row>
<row _id="587"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-H0Z61</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>17001179</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00243</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>9262,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS CONTRATOS Nº 001/2017 E 002/2017, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ESTIMADO PARA EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17997984</Id></row>
<row _id="588"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-H0Z61</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>17001179</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00243</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>31,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS CONTRATOS Nº 001/2017 E 002/2017, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ESTIMADO PARA EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17997985</Id></row>
<row _id="589"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-C647J</CodigoProcesso><Credor>74187980000110</Credor><NomeCredor>PEDRA AZUL ECOLOGIA E DESENV. LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>15000566</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para alocar a sede administrativa do Parque Estadual de Pedra Azul - PEPAZ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00268</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>6172,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2012, FIRMADO COM A EMPRESA PEDRA AZUL ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 400 M2 UTILIZADO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DO PEPAZ, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2025. </DescricaoEmpenho><Id>17997986</Id></row>
<row _id="590"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00501</CodigoOB><ValorOB>1834,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997987</Id></row>
<row _id="591"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00502</CodigoOB><ValorOB>4701,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997988</Id></row>
<row _id="592"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00503</CodigoOB><ValorOB>5809,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997989</Id></row>
<row _id="593"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00504</CodigoOB><ValorOB>2235,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997990</Id></row>
<row _id="594"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00506</CodigoOB><ValorOB>10191,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997991</Id></row>
<row _id="595"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00507</CodigoOB><ValorOB>1516,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997992</Id></row>
<row _id="596"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00508</CodigoOB><ValorOB>52,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997993</Id></row>
<row _id="597"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00509</CodigoOB><ValorOB>5095,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997994</Id></row>
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<row _id="599"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00512</CodigoOB><ValorOB>7083,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997996</Id></row>
<row _id="600"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00513</CodigoOB><ValorOB>7562,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997997</Id></row>
<row _id="601"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00514</CodigoOB><ValorOB>3898,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997998</Id></row>
<row _id="602"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00515</CodigoOB><ValorOB>2236,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17997999</Id></row>
<row _id="603"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00516</CodigoOB><ValorOB>5746,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17998000</Id></row>
<row _id="604"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00517</CodigoOB><ValorOB>3172,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17998001</Id></row>
<row _id="605"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-52TGD</CodigoProcesso><Credor>11511109000100</Credor><NomeCredor>J F L SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000453</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COPA, ARTÍFICE, PORTEIRO, ENCARREGADO E OPERADOR DE MÁQUINA ROÇADEIRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00224</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00079</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00118</CodigoOB><ValorOB>9294,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, SENDO SERVIÇOS DE PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO PARA ATENDER A SEDE DO IEMA E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO PARA ATÉ VIGÊNCIA CONTRATUAL. </DescricaoEmpenho><Id>17998002</Id></row>
<row _id="606"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-943GL</CodigoProcesso><Credor>69112514000135</Credor><NomeCredor>PRIMASOFT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>15000817</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção do software Sophia Biblioteca Avançado.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01629</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00069</CodigoOB><ValorOB>709,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 015/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E A EMPRESA PRIMASOFTINFORMÁTICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A OBJETO SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA) DO SOFTWARE PARA GESTÃODE BIBLIOTECA 'SOPHIA BIBLIOTECA' (SB),NO PERÍODO DE 13/09/2025  A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998003</Id></row>
<row _id="607"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4TK1T</CodigoProcesso><Credor>21612343000187</Credor><NomeCredor>MABOL COMERCIAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02659</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>2251,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de água mineral para a Sede do IEMA, através do Termo de Utilização nº 001/2025 da ARP nº 010/2025. Conforme autorização do Ordenador de Despesas à peça #13 do Processo 2025-4TK1T.</DescricaoEmpenho><Id>17998004</Id></row>
<row _id="608"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GHFBN</CodigoProcesso><Credor>39327524000127</Credor><NomeCredor>ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI</NomeCredor><NumeroContrato>25000683</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços Vigilância Patrimonial Armada com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos, em atendimento a Sede do IEMA e UCS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00921</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00097</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00125</CodigoOB><ValorOB>146903,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS  COM O CONTRATO Nº 2025.000001.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO DE JULHO A DEZEMBRO/2025. </DescricaoEmpenho><Id>17998005</Id></row>
<row _id="609"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XKH4K</CodigoProcesso><Credor>36400331000166</Credor><NomeCredor>SAAE - GUACUI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00133</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19308</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00268</CodigoOB><ValorOB>1466,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998006</Id></row>
<row _id="610"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XKH4K</CodigoProcesso><Credor>36400331000166</Credor><NomeCredor>SAAE - GUACUI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00133</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19308</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00269</CodigoOB><ValorOB>280,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998007</Id></row>
<row _id="611"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XKH4K</CodigoProcesso><Credor>36400331000166</Credor><NomeCredor>SAAE - GUACUI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00133</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19308</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00270</CodigoOB><ValorOB>751,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998008</Id></row>
<row _id="612"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XKH4K</CodigoProcesso><Credor>36400331000166</Credor><NomeCredor>SAAE - GUACUI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19307</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00272</CodigoOB><ValorOB>111,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SRE GUAÇUÍ, NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998009</Id></row>
<row _id="613"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-STF65</CodigoProcesso><Credor>27069467000144</Credor><NomeCredor>SAAE - ALEGRE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00083</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18871</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00273</CodigoOB><ValorOB>7510,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998010</Id></row>
<row _id="614"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Z84F7</CodigoProcesso><Credor>36026888000189</Credor><NomeCredor>SAAE - IBITIRAMA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00090</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18844</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00264</CodigoOB><ValorOB>498,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998011</Id></row>
<row _id="615"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-BHDKM</CodigoProcesso><Credor>6698248000154</Credor><NomeCredor>SANEAR - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00117</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18618</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00267</CodigoOB><ValorOB>20209,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998012</Id></row>
<row _id="616"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-QQW5F</CodigoProcesso><Credor>27998368000147</Credor><NomeCredor>SAAE - SAO MATEUS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00125</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18897</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00545</CodigoOB><ValorOB>32674,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998013</Id></row>
<row _id="617"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-QQW5F</CodigoProcesso><Credor>27998368000147</Credor><NomeCredor>SAAE - SAO MATEUS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00127</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18896</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00546</CodigoOB><ValorOB>491,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SRE SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998014</Id></row>
<row _id="618"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2780</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-8N12M</CodigoProcesso><Credor>8990948000143</Credor><NomeCredor>CRP TECNOLOGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>22001613</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Adesão a ARP-033-2021 - MPE-TO - Fabrica de Software - CRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA SEDU</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00264</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18791</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00234</CodigoOB><ValorOB>819187,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO CONTINUADO NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE PARA SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SEDU. CONTRATO Nº 093/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998015</Id></row>
<row _id="619"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-M8D10</CodigoProcesso><Credor>24567394000122</Credor><NomeCredor>Villaggio Campo Grande Comercial </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>5833,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SRE CARIACICA.</DescricaoEmpenho><Id>17998016</Id></row>
<row _id="620"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-BT40C</CodigoProcesso><Credor>2022836000112</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO GUANDU CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>14001283</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PROCESSO DE LOCACAO</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00111</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>7683,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SRE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONTRATO Nº 090/2012.</DescricaoEmpenho><Id>17998017</Id></row>
<row _id="621"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-9DD9G</CodigoProcesso><Credor>9181563000106</Credor><NomeCredor>COND DO EDIF CENTRO EMPRESARIAL BLOKOS</NomeCredor><NumeroContrato>15000837</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>DESPESA DE CONDOMÍNIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,  EM FAVOR DO CENTRO EMPRE. BLOKOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00110</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00087</CodigoOB><ValorOB>6782,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº 003/2014.</DescricaoEmpenho><Id>17998018</Id></row>
<row _id="622"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2799</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FESTIVIDADES E HOMENAGENS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-39MLF</CodigoProcesso><Credor>39874744000170</Credor><NomeCredor>JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005590</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestaçãoCde serviços de planejamento, organização, fornecimento e instalação deCestruturas, equipamentos, materiais, mão de obra e logística geral para eventos,Cincluindo a locação de espaço físico na Região Metropolitana da Grande Vitória,sob demanda, a fim de atender às necessidades do ?III Seminário de PráticasExitosas do PROETI?</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14746</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19265</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00581</CodigoOB><ValorOB>25957,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Contratação de empresa especializada em planejamento, organização, com fornecimento de espaço físico, infraestrutura, alimentação e materiais gráficos para realização do III Seminário de Práticas Exitosas do PROETI, previsto para dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998019</Id></row>
<row _id="623"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2799</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FESTIVIDADES E HOMENAGENS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-39MLF</CodigoProcesso><Credor>50974018000162</Credor><NomeCredor>VIX EVENTOS E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005591</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, fornecimento e instalação de estruturas, equipamentos, materiais, mão de obra e logística geral para eventos, incluindo a locação de espaço físico na Região Metropolitana da Grande Vitória, sob demanda, a fim de atender às necessidades do ?III Seminário de Práticas Exitosas do PROETI?</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14745</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19266</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00582</CodigoOB><ValorOB>129330,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Contratação de empresa especializada em planejamento, organização, com fornecimento de espaço físico, infraestrutura, alimentação e materiais gráficos para realização do III Seminário de Práticas Exitosas do PROETI, previsto para dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998020</Id></row>
<row _id="624"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>/2024-HZNHS</CodigoProcesso><Credor>32468498000108</Credor><NomeCredor>CUCO - COM.PART.CONST.E PROJETOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004660</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA NA CEEFMTI NAIR MIRANDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00310</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18633</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00154</CodigoOB><ValorOB>25495,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA NO CEEFMTI NAIR MIRANDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES. CONTRATO Nº 105/2023.</DescricaoEmpenho><Id>17998021</Id></row>
<row _id="625"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-HZNHS</CodigoProcesso><Credor>32468498000108</Credor><NomeCredor>CUCO - COM.PART.CONST.E PROJETOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004660</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA NA CEEFMTI NAIR MIRANDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00311</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18634</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00155</CodigoOB><ValorOB>136487,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA NO CEEFMTI NAIR MIRANDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES. CONTRATO Nº 105/2023.</DescricaoEmpenho><Id>17998022</Id></row>
<row _id="626"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-8FFB5</CodigoProcesso><Credor>8109994000190</Credor><NomeCredor>APPOLUS TECNOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001989</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços tecnológicos de monitoramento da gestão escolar, compreendendo a disponibilização, a implementação, a manutenção e as realizações de melhorias de um Sistema de Informação Digital para a Administração e o Controle das Informações Escolares, em substituição ao atual Sistema de Gestão Escolar do Espírito Santo ? Seges.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00237</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18801</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00405</CodigoOB><ValorOB>735747,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com Aquisição de Sistema de Gestão Escolar para a Secretaria de Estado da Educação.</DescricaoEmpenho><Id>17998023</Id></row>
<row _id="627"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3281</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-58TW5</CodigoProcesso><Credor>34203752000171</Credor><NomeCredor>COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000292</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de Solução Wireless Geração 6 - ARP SEI/GOVBA ? 00043812431</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13699</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18805</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00527</CodigoOB><ValorOB>200000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Aquisição de Solução Wireless Geração 6 - ARP SEI/GOVBA - 00043812431.</DescricaoEmpenho><Id>17998024</Id></row>
<row _id="628"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-HMPQ4</CodigoProcesso><Credor>39629787000190</Credor><NomeCredor>POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP</NomeCredor><NumeroContrato>22001708</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00283</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18621</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00099</CodigoOB><ValorOB>116912,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES - CONTRATO Nº 098/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998025</Id></row>
<row _id="629"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-HMPQ4</CodigoProcesso><Credor>39629787000190</Credor><NomeCredor>POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP</NomeCredor><NumeroContrato>22001708</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00284</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18622</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00100</CodigoOB><ValorOB>32327,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES - CONTRATO Nº 098/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998026</Id></row>
<row _id="630"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-HMPQ4</CodigoProcesso><Credor>39629787000190</Credor><NomeCredor>POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP</NomeCredor><NumeroContrato>22001708</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06345</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18670</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00102</CodigoOB><ValorOB>31736,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES - CONTRATO Nº 098/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998027</Id></row>
<row _id="631"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-HMPQ4</CodigoProcesso><Credor>39629787000190</Credor><NomeCredor>POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP</NomeCredor><NumeroContrato>22001708</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06347</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18669</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00101</CodigoOB><ValorOB>135298,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES - CONTRATO Nº 098/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998028</Id></row>
<row _id="632"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-ZSQZP</CodigoProcesso><Credor>26754495000138</Credor><NomeCredor>C A J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22001679</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE REFORMA NA CEEMTI PROFESSOR FERNANDO DUARTE RABELO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO ES - CEFOPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00296</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18637</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00097</CodigoOB><ValorOB>71977,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NO CEEMTI PROFESSOR FERNANDO DUARTE RABELO E IMPLANTAÇÃO DO CEFOPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº 096/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998029</Id></row>
<row _id="633"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-SGQ6X</CodigoProcesso><Credor>10285265000137</Credor><NomeCredor>RADANA CONSTRUCOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001593</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE REFORMA NA EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00570</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18628</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-21T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00095</CodigoOB><ValorOB>92231,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM  OBRA DE REFORMA NA EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.CONTRA Nº 097/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998030</Id></row>
<row _id="634"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-SGQ6X</CodigoProcesso><Credor>10285265000137</Credor><NomeCredor>RADANA CONSTRUCOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001593</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE REFORMA NA EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00571</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18629</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-21T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00096</CodigoOB><ValorOB>79885,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM  OBRA DE REFORMA NA EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.CONTRA Nº 097/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998031</Id></row>
<row _id="635"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-FQGDX</CodigoProcesso><Credor>39629787000190</Credor><NomeCredor>POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP</NomeCredor><NumeroContrato>22001493</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> OBRA DE REFORMA NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18632</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00098</CodigoOB><ValorOB>323718,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO JANEIRO DE 2025 - OBRA DE REFORMA NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº088/2022-SEDU.</DescricaoEmpenho><Id>17998032</Id></row>
<row _id="636"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-33F21</CodigoProcesso><Credor>28508315000163</Credor><NomeCredor>RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>22000398</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Contratação de empresa especializada emserviços de engenharia para execução de Reformae Ampliação na EEEM Professor José Veiga da Silva,localizada no Município de Marataízes/ES, comfornecimento de mão-de-obra e materiais</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00257</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18605</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00153</CodigoOB><ValorOB>10669,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEM PROFESSOR JOSÉ VEIGA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES - CONTRATO Nº 169/2022-SEDU.</DescricaoEmpenho><Id>17998033</Id></row>
<row _id="637"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-SPC5K</CodigoProcesso><Credor>32416430000185</Credor><NomeCredor>ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000220</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Concorrência Pública n°008/2023-OBRA DE REFORMA NA EEEFM DOMINGOS PERIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00249</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18616</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00092</CodigoOB><ValorOB>422880,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A REFORMA DA ESCOLA EEFFM DOMINGOS PERIM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.</DescricaoEmpenho><Id>17998034</Id></row>
<row _id="638"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-SPC5K</CodigoProcesso><Credor>32416430000185</Credor><NomeCredor>ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000220</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Concorrência Pública n°008/2023-OBRA DE REFORMA NA EEEFM DOMINGOS PERIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00250</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18617</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>78993,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A REFORMA DA ESCOLA EEFFM DOMINGOS PERIM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.</DescricaoEmpenho><Id>17998035</Id></row>
<row _id="639"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2833</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-52TGD</CodigoProcesso><Credor>11511109000100</Credor><NomeCredor>J F L SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000453</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COPA, ARTÍFICE, PORTEIRO, ENCARREGADO E OPERADOR DE MÁQUINA ROÇADEIRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00224</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00081</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00116</CodigoOB><ValorOB>40567,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, SENDO SERVIÇOS DE PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO PARA ATENDER A SEDE DO IEMA E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO PARA ATÉ VIGÊNCIA CONTRATUAL. </DescricaoEmpenho><Id>17998036</Id></row>
<row _id="640"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-52TGD</CodigoProcesso><Credor>11511109000100</Credor><NomeCredor>J F L SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000453</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COPA, ARTÍFICE, PORTEIRO, ENCARREGADO E OPERADOR DE MÁQUINA ROÇADEIRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00224</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00082</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00115</CodigoOB><ValorOB>7218,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, SENDO SERVIÇOS DE PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO PARA ATENDER A SEDE DO IEMA E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, ESTIMADO PARA ATÉ VIGÊNCIA CONTRATUAL. </DescricaoEmpenho><Id>17998037</Id></row>
<row _id="641"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>635</CodigoFonte><Fonte>Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3292</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5G3X5</CodigoProcesso><Credor>3093776000787</Credor><NomeCredor>MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002064</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aquisição de ônibus rodoviário adaptado em Unidade Móvel de coleta de sangue e deamostras de candidatos à doação de medula óssea, visando atender ao CentroEstadual de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Espírito Santo ? HEMOES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08207</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45833</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00323</CodigoOB><ValorOB>1398132,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO ADAPTADO EM UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE E DE AMOSTRAS DECANDIDATOS À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, VISANDO FORTALECER A QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AUMENTAR OESTOQUE DE BOLSAS DE SANGUE PARA ATENDER A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO/ADESÃO A ARP Nº90005/2024 DO PROCESSO Nº 00610204.000077/2024-08 DO HEMONORTE - CONFORME TERMO DE ADESÃO-REVISADO, PEÇA #44,PARECER TÉCNICO DA GGH/SSAS, PEÇA #50, DESPACHO GGH/SSAS, PEÇA #52, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #65(PROC. 2025-5G3X5)</DescricaoEmpenho><Id>17998038</Id></row>
<row _id="642"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VK3XW</CodigoProcesso><Credor>22840676000126</Credor><NomeCredor>TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002827</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00293</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18671</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>67329,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONTRATO Nº 070/2023.</DescricaoEmpenho><Id>17998039</Id></row>
<row _id="643"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00114</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19317</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00338</CodigoOB><ValorOB>10268,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17998040</Id></row>
<row _id="644"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00114</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19317</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00339</CodigoOB><ValorOB>321,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17998041</Id></row>
<row _id="645"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00114</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19317</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00340</CodigoOB><ValorOB>406,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17998042</Id></row>
<row _id="646"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00114</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19317</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00341</CodigoOB><ValorOB>3872,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17998043</Id></row>
<row _id="647"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00114</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19317</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00342</CodigoOB><ValorOB>1019,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17998044</Id></row>
<row _id="648"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100100</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L9DF0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00114</CodigoNE><CodigoNL>2025NL19317</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00343</CodigoOB><ValorOB>974,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.</DescricaoEmpenho><Id>17998045</Id></row>
<row _id="649"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3285</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-81159</CodigoProcesso><Credor>59469061000145</Credor><NomeCredor>ALL WAYS SOLUTIONS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02900</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00084</CodigoOB><ValorOB>12071,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-81159 - CPOE/BPMA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (COMPRA DIRETA). DESPACHO DF/1 Nº 1078/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998046</Id></row>
<row _id="650"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>85</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - RENDIMENTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3265</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-81TXQ</CodigoProcesso><Credor>11637221000191</Credor><NomeCredor>PROMOVENDO COM.REPR. MATERIAL HOSPITALAR LTDS</NomeCredor><NumeroContrato>25004561</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE ? VIDEOENDOSCÓPIOS FLEXÍVEIS SUPERIOR E INFERIOR PARA ATENDER A DEMANDA DOHESVV </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13097</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45894</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00572</CodigoOB><ValorOB>450149,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE ? VIDEOENDOSCÓPIOS FLEXÍVEIS SUPERIOR E INFERIOR PARA ATENDER A DEMANDA DOHESVV - CONFORME</DescricaoEmpenho><Id>17998047</Id></row>
<row _id="651"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-32XL3</CodigoProcesso><Credor>13959157000190</Credor><NomeCredor>BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20001809</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CT 16/2020 SERVIÇOS PRESTADOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS. PROC. EDOCS 2020-8SRNV</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12036</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14662</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00174</CodigoOB><ValorOB>2345,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS REMANESCENTES DOS MUNICÍPIOS DE COLATINA E ÁGUIA BRANCA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO PELA DAFGP E SUBSECRETARIO ESTADO TESOURO ESTADUAL AS PEÇAS#667 E 668, CONTRATO Nº 016/2020. Processo 2024-32XL3</DescricaoEmpenho><Id>17998048</Id></row>
<row _id="652"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-16C7R</CodigoProcesso><Credor>13959157000190</Credor><NomeCredor>BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004363</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO RELATIVO AO PREGÃO 008/2022 LOTE 02 - PROC. EDOCS 2021-Q1WZ1</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10245</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14728</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00206</CodigoOB><ValorOB>93880,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS RESULTANTES DE APREENSÃO PELO DETRAN|ES, PCES OU ÓRGÃOS CONVENIADOS NOS MUNICIPIOS DE ATILIO VIVACQUA , CACH. DE ITAPEMIRIM, MARATAÍZES, MIMOSO DO SUL, MUQUI, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL E VARGEM ALTA - CONTRATO Nº 059/2022 - LOTE 02. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#168. 3º TERMO ADITIVO A PARTIR DE 02/11/2025. Processo 2025-G99XZ</DescricaoEmpenho><Id>17998049</Id></row>
<row _id="653"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-P4KFK</CodigoProcesso><Credor>8323047000106</Credor><NomeCredor>ÀGUIA ASSISTÊNCIA AUTOMOTIVA 24 HS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004362</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE REMOÇÃO PREGÃO ELETRONICO 08/2022 LOTE 01.PROC. EDOCS 2021-Q1WZ1</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14731</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00222</CodigoOB><ValorOB>91942,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS, RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN|ES, POLÍCIA CIVILDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PCES), OU ÓRGÃOS CONVENIADOS - LOTE 001 - NO EXERCÍCIO DE 2025, VILA VELHA - CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #14- CONTRATO Nº 058/2022 - Processo 2024-P4KFK.</DescricaoEmpenho><Id>17998050</Id></row>
<row _id="654"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-J7JWW</CodigoProcesso><Credor>67696831000110</Credor><NomeCredor>PVD GESTÃO, GUARDA E TRANSPORTE DE VEÍCULOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25003575</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 83/2025 - EMERGENCIAL REFERENTE A RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,DEPÓSITO E GUARDA DE VEICULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENÇÃO PELO DETRAN/ES,POLICIA CIVIL/PCES,POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PRF,DER E DEMAIS ORGÃO DE TRANSITO CONVENIADOS, VIGENCIA 19/09/2025 A 18/09/2026.PROC. EDOCS 2025-0WP7V</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08461</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00251</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00529</CodigoOB><ValorOB>175171,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO 83/2025 - EMERGENCIAL REFERENTE A RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,DEPÓSITO E GUARDA DE VEICULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENÇÃO PELO DETRAN/ES,POLICIA CIVIL/PCES,POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PRF,DER E DEMAIS ORGÃO DE TRANSITO CONVENIADOS, EXERCÍCIO DE 2025 - AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #291 DO PROC. EDOCS 2025-0WP7V</DescricaoEmpenho><Id>17998051</Id></row>
<row _id="655"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2775</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-7C34S</CodigoProcesso><Credor>4189909000190</Credor><NomeCredor>ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000607</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de uma Solução integrada de Segurança da Informação, incluindo suporte técnico, garantia e manutenção de versões, serviços de instalação e configuração da solução, treinamento especializado, integrações necessárias comsoluções de terceiros.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE09506</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14697</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00256</CodigoOB><ValorOB>581291,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E MANUTENÇÃO DE VERSÕES,SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO ESPECIALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025, AUTORIZADO À PEÇA#304 E PEÇA #139. Processo 2024-702G0.PROC. DE PAGAMENTO 2025-7C34S.</DescricaoEmpenho><Id>17998052</Id></row>
<row _id="656"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-NZ3C5</CodigoProcesso><Credor>28876995000178</Credor><NomeCredor>DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24002499</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de Operação Logística com Empilhadeira Contrabalançada a Combustão, com Operador e Auxiliar de Operador devidamente capacitados</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06307</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00369</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00747</CodigoOB><ValorOB>73350,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM 1º TERMO ADITIVO REF. A LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS COM OPERADOR E AUXILIAR DE OPERADOR, NO PERÍODO DE 16/07/2025 A 31/12/2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#110. CONTRATO Nº 044/2024. PROC. EDOCS DA RENOVAÇÃO 2025-6CX54</DescricaoEmpenho><Id>17998053</Id></row>
<row _id="657"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2784</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-7C34S</CodigoProcesso><Credor>4189909000190</Credor><NomeCredor>ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000607</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de uma Solução integrada de Segurança da Informação, incluindo suporte técnico, garantia e manutenção de versões, serviços de instalação e configuração da solução, treinamento especializado, integrações necessárias comsoluções de terceiros.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE09507</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14698</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00257</CodigoOB><ValorOB>106624,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E MANUTENÇÃO DE VERSÕES,SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO ESPECIALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025, AUTORIZADO À PEÇA#304 E PEÇA #139. Processo 2024-702G0.PROC. DE PAGAMENTO 2025-7C34S.</DescricaoEmpenho><Id>17998054</Id></row>
<row _id="658"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-L9WXQ</CodigoProcesso><Credor>82646332000102</Credor><NomeCredor>PERKONS SA</NomeCredor><NumeroContrato>22001242</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 57/2021</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10790</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14661</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00392</CodigoOB><ValorOB>584787,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESPESA 2025 - CONSÓRCIO PEDRAS VERDES - CONTRATO 057/2021 - (CERCO INTELIGENTE - MANUTENÇÃO) - VIGÊNCIA - 08/11/2021 A 07/11/2026.  autorização peça #309  PROCESSO 2024-L9WXQ</DescricaoEmpenho><Id>17998055</Id></row>
<row _id="659"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>311010</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2024-05-03T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-Z539P</CodigoProcesso><Credor>3810810000100</Credor><NomeCredor>SENAI SERVICO NACIONAL DE APREND INDUSTRIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2023NE00355</CodigoNE><CodigoNL>2024NL00353</CodigoNL><DataEmissaoNL>2024-04-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>106535,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA/PROFISSIONAL VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES EM TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS, PARA ATENDER AO CONVÊNIO FEDERAL DE Nº 904052/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA X ADERES, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS 405 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS $407 DO PROCESSO DE Nº 2021-Z539P.</DescricaoEmpenho><Id>17998056</Id></row>
<row _id="660"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>311010</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2024-05-03T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-Z539P</CodigoProcesso><Credor>3810810000100</Credor><NomeCredor>SENAI SERVICO NACIONAL DE APREND INDUSTRIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2023NE00355</CodigoNE><CodigoNL>2024NL00354</CodigoNL><DataEmissaoNL>2024-04-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>79615,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA/PROFISSIONAL VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES EM TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS, PARA ATENDER AO CONVÊNIO FEDERAL DE Nº 904052/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA X ADERES, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS 405 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS $407 DO PROCESSO DE Nº 2021-Z539P.</DescricaoEmpenho><Id>17998057</Id></row>
<row _id="661"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>311010</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2024-05-03T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021023627991</CodigoProcesso><Credor>3810810000100</Credor><NomeCredor>SENAI SERVICO NACIONAL DE APREND INDUSTRIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2023NE00355</CodigoNE><CodigoNL>2024NL00351</CodigoNL><DataEmissaoNL>2024-04-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>85660,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA/PROFISSIONAL VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES EM TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS, PARA ATENDER AO CONVÊNIO FEDERAL DE Nº 904052/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA X ADERES, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS 405 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS $407 DO PROCESSO DE Nº 2021-Z539P.</DescricaoEmpenho><Id>17998058</Id></row>
<row _id="662"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-RS4NJ</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000072</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>1757,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com combustível para veículos da ARSP, referente à competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024</DescricaoEmpenho><Id>17998059</Id></row>
<row _id="663"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020-6DB7Q</CodigoProcesso><Credor>13037586000100</Credor><NomeCredor>MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>21001041</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência administrativa e de tecnologia da informação, limpeza e conservação ecopeiragem, incluído o fornecimento de todos os materiais e equipamentosnecessários.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>4499,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa referente aos serviços terceirizados de mão de obra, ASG, Copeira e Administrativo para as atividades meio da ARSP, competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998060</Id></row>
<row _id="664"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020-6DB7Q</CodigoProcesso><Credor>13037586000100</Credor><NomeCredor>MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>21001041</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência administrativa e de tecnologia da informação, limpeza e conservação ecopeiragem, incluído o fornecimento de todos os materiais e equipamentosnecessários.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>3135,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa referente aos serviços terceirizados de mão de obra, ASG, Copeira e Administrativo para as atividades meio da ARSP, competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998061</Id></row>
<row _id="665"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-Z8J78</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001209</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de veículo automotor sem motorista, para as atividades institucionais da ARSP, através da ATA de Registro de Preço Nº 001/2023 da SEG/ES, pelo período de 12 meses.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>10467,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com a renovação referente à locação de veículo automotor sem motorista, exercício de 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998062</Id></row>
<row _id="666"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3264</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6G1ZN</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00407</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>5968,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com um smartphone para gravação e edição de conteúdo audiovisual para melhorar a comunicação interna e externa da ARSP.</DescricaoEmpenho><Id>17998063</Id></row>
<row _id="667"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5123</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-0C1VS</CodigoProcesso><Credor>28876995000178</Credor><NomeCredor>DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25000096</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de outsourcing de impressão,que compreendem a locação, manutenção e assistência técnica do equipamento de impressão e reprografia, comfornecimento de insumos (exceto papel), gerenciamento de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada e treinamentos na solução ofertada.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00043</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>1111,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a cobrir despesas com Serviços de Impressão, referente à competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998064</Id></row>
<row _id="668"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5453</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CALL CENTER</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011919707</CodigoProcesso><Credor>35701561000100</Credor><NomeCredor>IDEIA CONTACT CENTER LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005447</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de planejamento,implantação, operação, gerenciamento de Central deAtendimento e gestão de teleatendimento receptivoe ativo nas formas de atendimento eletrônico ehumano na modalidade Call Center</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00022</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>9685,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a cobrir despesa com a contratação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Call Center, para atender a ouvidoria da ARSP do Edital de Pregão nº 008/2023.Referente à competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998065</Id></row>
<row _id="669"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019627768</CodigoProcesso><Credor>32469645000164</Credor><NomeCredor>CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000074</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da sede da ARSP, conforme Anexos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 003/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00054</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>1163,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com o pagamento de reajuste referente a serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a sede desta ARSP, valor R$ 1.167,23 exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998066</Id></row>
<row _id="670"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-10Z1S</CodigoProcesso><Credor>16571617000105</Credor><NomeCredor>GWS IMOVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20000008</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ONDE ESTÁ SEDIADA A ARSP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00045</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>40841,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com locação da sede da ARSP, referente à competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998067</Id></row>
<row _id="671"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-KMCJG</CodigoProcesso><Credor>8183221000154</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO GLOBAL TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>13115,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a cobrir despesa com pagamento Condomínio, referente à competência janeiro/2026, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº013-R/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998068</Id></row>
<row _id="672"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020-6DB7Q</CodigoProcesso><Credor>13037586000100</Credor><NomeCredor>MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>21001041</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência administrativa e de tecnologia da informação, limpeza e conservação ecopeiragem, incluído o fornecimento de todos os materiais e equipamentosnecessários.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>12700,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa referente aos serviços terceirizados de mão de obra, ASG, Copeira e Administrativo para as atividades meio da ARSP, competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998069</Id></row>
<row _id="673"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004550880</CodigoProcesso><Credor>43929307000184</Credor><NomeCredor>MSKT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000070</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviço de mão de obra na função de motorista com dedicação integral e exclusiva, conforme especificações e quantidades constantes dos Anexos do Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (SIGA) e Nº 90001/2024 (COMPRASGOV).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>15920,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com prestação de serviços de mão de obra na função de motorista com dedicação integral e exclusiva para a ARSP, referente à competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998070</Id></row>
<row _id="674"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019853740</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000106</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, conforme discriminado no Termo de Referência.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>27745,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, referente à competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998071</Id></row>
<row _id="675"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-571KJ</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001011</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de telefonia para operacionalização da rede corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridigito através de ARP 002/2024 - SEGER - OI S.A. ? em recuperação judicial.Lote-01: R$ 16.918,08 Lote-05: R$ 3.729,71 </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00026</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>708,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento de Despesa de exercícios anteriores para cobrir despesa da fatura nº1800087347519 . </DescricaoEmpenho><Id>17998072</Id></row>
<row _id="676"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VD9P7</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002062</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>ARP SEGER Nº 001/2023 - Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>867,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho a para cobrir despesa com o Contrato Nº 002/2023, referente ao serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, pormeio de assinaturas mensais de voz, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online, através da ARP SEGER Nº 001/2023,competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998073</Id></row>
<row _id="677"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VD9P7</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002062</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>ARP SEGER Nº 001/2023 - Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>32,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa  referente ao serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online, através da ARP SEGER Nº 001/2023, referente à competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998074</Id></row>
<row _id="678"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HT1VS</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>22000015</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00197</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>2675,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho Para cobrir despesa com serviço de publicação institucional DIOES, para exercício de 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998075</Id></row>
<row _id="679"><CodigoUg>490205</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019627768</CodigoProcesso><Credor>32469645000164</Credor><NomeCredor>CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000074</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da sede da ARSP, conforme Anexos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 003/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00036</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>864,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração da ARSP, referente à competência janeiro/2025, conforme liberação de 1/12 avos em observação a Portaria SEP Nº 017-R/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998076</Id></row>
<row _id="680"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q6QKK</CodigoProcesso><Credor>28133619000193</Credor><NomeCredor>S/A A GAZETA</NomeCredor><NumeroContrato>25005125</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação de espaço com infraestrutura para que a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) realize a divulgação institucional e apresente as potencialidades do Estado do Espírito Santo por meio da sua participação evento Diálogos: Jovens que Inovam, que ocorrerá no dia 26 de Novembro de 2025, no Espaço Eventos da Rede Gazeta, no município de Vitória/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02618</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>42571,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ESPAÇO EM EVENTO DIÁLOGOS: JOVENS QUE INOVAM, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NA REDE GAZETA.</DescricaoEmpenho><Id>17998077</Id></row>
<row _id="681"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q6QKK</CodigoProcesso><Credor>28133619000193</Credor><NomeCredor>S/A A GAZETA</NomeCredor><NumeroContrato>25005125</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação de espaço com infraestrutura para que a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) realize a divulgação institucional e apresente as potencialidades do Estado do Espírito Santo por meio da sua participação evento Diálogos: Jovens que Inovam, que ocorrerá no dia 26 de Novembro de 2025, no Espaço Eventos da Rede Gazeta, no município de Vitória/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02619</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>14614,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ESPAÇO EM EVENTO DIÁLOGOS: JOVENS QUE INOVAM, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NA REDE GAZETA.</DescricaoEmpenho><Id>17998078</Id></row>
<row _id="682"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K3FSN</CodigoProcesso><Credor>3810810000797</Credor><NomeCredor>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI</NomeCredor><NumeroContrato>25002604</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.M AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01445</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04690</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00075</CodigoOB><ValorOB>95713,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.Contrato nº 2025.000074.32101.01Processo nº 2025-K3FSNID CidadES nº 2025.500E0600013.09.0005</DescricaoEmpenho><Id>17998079</Id></row>
<row _id="683"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111690050384</CodigoProcesso><Credor>7408677763</Credor><NomeCredor>LUZIA DA COSTA.</NomeCredor><NumeroContrato>24002831</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de locação do imóvel, situado na Rua Major Bley, nº 7, Apto nº 101, Centro, Bom Jesus do Norte - ES, CEP 29460-000, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça de Bom Jesus do Norte.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00204</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>3000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 037/2024, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA MAJOR BLEY, Nº 7, APTO Nº 101, CENTRO, BOM JESUS DO NORTE - ES, CEP 29460-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DO NORTE DO MPES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME SOLICITADO NA INFORMAÇÃO PGBJ 1856137.</DescricaoEmpenho><Id>17998080</Id></row>
<row _id="684"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111710049589</CodigoProcesso><Credor>16147551752</Credor><NomeCredor>LUAN MOREIRA GONÇALVES</NomeCredor><NumeroContrato>21002266</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel situado na Rua Adair Furtado de Souza, n.º 75, Bairro Centro, Dores do Rio Preto/ES, CEP 29580-000, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça de Dores do Rio Preto.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02457</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>1800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 073/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DORES DO RIO PRETO, EM FUNÇÃO DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 23/10/2025 A 22/10/2026, CONFORME DOCUMENTOS Nº 2121085, Nº 2127245, DESPACHO SCOT Nº 2158703, DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998081</Id></row>
<row _id="685"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111720050878</CodigoProcesso><Credor>14858059707</Credor><NomeCredor>GEORGIA ALMEIDA DE SOUZA GUIMARAES</NomeCredor><NumeroContrato>14006068</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel urbano localizado na Rua Luíza Gon Pratti, nº 14, Fundão-ES, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça de Fundão/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02488</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>2500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 076/2011, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDÃO, EM FUNÇÃO DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/10/2026, CONFORME DOCUMENTO Nº 2134803, DESPACHO SCOT Nº 2161143 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998082</Id></row>
<row _id="686"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111810049568</CodigoProcesso><Credor>84447974720</Credor><NomeCredor>LUIZ SANTOS FERNANDES SACHT</NomeCredor><NumeroContrato>14002772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de um imóvel composto de 1 (uma) sala, 3 (três) quartos, 1 (uma) copa, 1 (uma) cozinha, 2 (dois) banheiros, 1 (uma) varanda e 1 (uma) garagem, localizado na Rua Luiz Obermuller, nº 115, Centro, Laranja da Terra, ES, para instalação da Promotoria de Justiça de Laranja da Terra</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02638</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>1597,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 074/2012, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJA DA TERRA, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/10/2026, CONFORME DOCUMENTOS Nº 2092766, Nº 2165116, DESPACHO SCOT Nº 2179255 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998083</Id></row>
<row _id="687"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111830000312</CodigoProcesso><Credor>48581518753</Credor><NomeCredor>DARLI CANAL</NomeCredor><NumeroContrato>14005740</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de três salas, números 302, 303 e 304 do imóvel localizado na Av. Arthur Haese, 656, Ed. J. Canal - Vale das Palmas - Marechal Floriano, ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01874</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>3259,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato MP nº 094/2013, cujo objeto é a locação de imóvel para o funcionamento da PJ de Marechal Floriano, prorrogando a vigência por 12 (doze) meses para o período de 04/10/2025 a 03/10/2026, conforme documento Sei! 2059026, 2065584 e Despacho SCOT 2066533.</DescricaoEmpenho><Id>17998084</Id></row>
<row _id="688"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111870050942</CodigoProcesso><Credor>55953433700</Credor><NomeCredor>EBENEZER PINHEIROS SOARES</NomeCredor><NumeroContrato>14003668</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel localizado na Rua Feniano Mitleg, 24 ? Centro ? Muniz Freire, ES, para funcionamento da Promotoria de Justiça de Muniz Freire.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00506</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>1490,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 030/2011, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MUNIZ FREIRE, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/05/2026, CONFORME DOCUMENTO Nº 1896907, DESPACHO SCOT Nº 1907338 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998085</Id></row>
<row _id="689"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W8HWD</CodigoProcesso><Credor>3810810000797</Credor><NomeCredor>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI</NomeCredor><NumeroContrato>25002604</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.M AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01445</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04663</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>17250,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.Contrato nº 2025.000074.32101.01Processo nº 2025-K3FSNID CidadES nº 2025.500E0600013.09.0005</DescricaoEmpenho><Id>17998086</Id></row>
<row _id="690"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W8HWD</CodigoProcesso><Credor>3810810000797</Credor><NomeCredor>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI</NomeCredor><NumeroContrato>25002604</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.M AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01445</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04664</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>28964,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.Contrato nº 2025.000074.32101.01Processo nº 2025-K3FSNID CidadES nº 2025.500E0600013.09.0005</DescricaoEmpenho><Id>17998087</Id></row>
<row _id="691"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W8HWD</CodigoProcesso><Credor>3810810000797</Credor><NomeCredor>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI</NomeCredor><NumeroContrato>25002604</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.M AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01445</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04665</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>25009,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.Contrato nº 2025.000074.32101.01Processo nº 2025-K3FSNID CidadES nº 2025.500E0600013.09.0005</DescricaoEmpenho><Id>17998088</Id></row>
<row _id="692"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W8HWD</CodigoProcesso><Credor>3810810000797</Credor><NomeCredor>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI</NomeCredor><NumeroContrato>25002604</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.M AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01445</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04666</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>14666,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.Contrato nº 2025.000074.32101.01Processo nº 2025-K3FSNID CidadES nº 2025.500E0600013.09.0005</DescricaoEmpenho><Id>17998089</Id></row>
<row _id="693"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191100790001050</CodigoProcesso><Credor>61797924000236</Credor><NomeCredor>HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000644</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção e garantias de hardwares, softwares e firmwares para solução integrada HPE, composta de HPE Blade C7000, HPE SWITCH CORE 5800, HPE Switches de Acesso 5120 e HPE Storage EVA 4400.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00580</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00158</CodigoOB><ValorOB>18300,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 004/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GARANTIAS DE HARDWARES, SOFTWARES E FIRMWARES PARA SOLUÇÃO INTEGRADA HPE, COMPOSTA DE HPE BLADE C7000, HPE SWITCH CORE 5800, HPE SWITCHES DE ACESSO 5120 E HPE STORAGE EVA 4400, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MP/ES, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 30/03/2025 A 29/03/2026, CONFORME DOCUMENTOS NºS 1901487, 1919756, DESPACHO SCOT Nº 1919819 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998090</Id></row>
<row _id="694"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100790050653</CodigoProcesso><Credor>60316817000103</Credor><NomeCredor>MICROSOFT INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004571</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de Suporte Técnico Microsoft Unified, contemplando atividades de atendimento reativo e proativo para atender o MPES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00294</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00056</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00150</CodigoOB><ValorOB>27900,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 055/2024, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO MICROSOFT UNIFIED, PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME DESPACHO SPRJ Nº 1847084 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998091</Id></row>
<row _id="695"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2399</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100400049567</CodigoProcesso><Credor>12039966000111</Credor><NomeCredor>LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002540</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Gerenciamento de Frota, mediante sistema informatizado e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, visando à manutenção preventiva e corretiva da frota do MP-ES, incluindo o fornecimento de peças, acessórios originais e serviços¿.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01623</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00172</CodigoOB><ValorOB>313,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MP-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA CONTRATADA, EM FUNÇÃO DA RETIRADA DO TITULAR PARA ADMISSÃO DE NOVOS SÓCIOS, DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,  POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 29/07/2025 A 28/07/2026,  CONFORME DOCUMENTOS Nº 1983943, 2020004, DESPACHO SCOT Nº 2031144 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998092</Id></row>
<row _id="696"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191112010000094</CodigoProcesso><Credor>77682980710</Credor><NomeCredor>DAGMA VIRGINIA MAZOCO</NomeCredor><NumeroContrato>14004011</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel localizado na Rua Dom João Batista, 106 - Vila Betânea - Venda Nova do Imigrante, ES, com área aproximada de 141 m², para instalação da Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01045</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00109</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00222</CodigoOB><ValorOB>3301,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato MP nº 048/2011, cujo objeto é a locação de imóvel para o funcionamento da Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante, prorrogando a vigência por 12 (doze) meses para o período de 20/06/2025 a 19/06/2026, conforme solicitado no Despacho SCOT 1976358.</DescricaoEmpenho><Id>17998093</Id></row>
<row _id="697"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191100790001273</CodigoProcesso><Credor>10334879000161</Credor><NomeCredor>3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21003306</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de  empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico na modalidade VoIP (Voz sobre IP), com viabilidade técnica para Discagem Direta a Ramal (DDR), através do fornecimento de canais de telefonia SIP/E1, contemplando fornecimento de terminais de telefonia IP e headsets, PBX IP na Nuvem modalidade SAAS com ramais virtuais e com facilidades de telefonia, para a realização e recebimento de ligações para atender às necessidades do MPES (Interior II).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02079</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00084</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00191</CodigoOB><ValorOB>8944,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 057/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NA MODALIDADE VOIP (VOZ SOBRE IP), COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CANAIS DE TELEFONIA SIP/E1, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE TELEFONIA IP E HEADSETS, PBX IP NA NUVEM MODALIDADE SAAS COM RAMAIS VIRTUAIS E COM FACILIDADES DE TELEFONIA, PARA A REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPES (INTERIOR II), EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 22/11/2025 A 21/11/2026, CONFORME DOCUMENTO Nº 2103201, DESPACHO SCOT Nº 2114155 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998094</Id></row>
<row _id="698"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150000134</CodigoProcesso><Credor>2558157000162</Credor><NomeCredor>TELEFONICA BRASIL S.A</NomeCredor><NumeroContrato>22001610</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, mediante o fornecimento de aparelhos em regime de comodato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00257</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00118</CodigoOB><ValorOB>45893,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Contrato MP nº 018/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, mediante o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, para o exercício financeiro de 2025, conforme despacho CADM nº 1839197.</DescricaoEmpenho><Id>17998095</Id></row>
<row _id="699"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00272</CodigoOB><ValorOB>86,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998096</Id></row>
<row _id="700"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00273</CodigoOB><ValorOB>49,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998097</Id></row>
<row _id="701"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00274</CodigoOB><ValorOB>108,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998098</Id></row>
<row _id="702"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00275</CodigoOB><ValorOB>103,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998099</Id></row>
<row _id="703"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2810</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W8HWD</CodigoProcesso><Credor>3810810000797</Credor><NomeCredor>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI</NomeCredor><NumeroContrato>25002604</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.M AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01445</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04667</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>15129,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 290 (DUZENTAS E NOVENTA) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, BEM COMO CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO JUNTO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ? SENAI/ES. CURSOS ESSES A SEREM OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS E ONLINE.Contrato nº 2025.000074.32101.01Processo nº 2025-K3FSNID CidadES nº 2025.500E0600013.09.0005</DescricaoEmpenho><Id>17998100</Id></row>
<row _id="704"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KKF6V</CodigoProcesso><Credor>4270051000194</Credor><NomeCredor>TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003297</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE DESPESAS COM ADESÃO ARP 010/2025 INOVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO - PROCESSO PRINCIPAL - TOP CENTER - 60 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01949</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04721</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00185</CodigoOB><ValorOB>8998,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS COM PROCESSO DE ADESÃO ARP 010/2025 INOVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO - TOP CENTER TRCNOLOGIA LTDA - EXERCICIO 2025.Contrato nº 2025.000096.32101.01Adesão ARP 010/2025 ? Inova CapixabaProcesso nº 2025-NR7XSID CidadES nº 2025.500E0600013.16.0006</DescricaoEmpenho><Id>17998101</Id></row>
<row _id="705"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-64GGR</CodigoProcesso><Credor>23556268000100</Credor><NomeCredor>OMEGA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003395</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02336</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00187</CodigoOB><ValorOB>10302,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER OS CEET'S EMÍLIO NEMER E GIUSEPPEALTOÉ.</DescricaoEmpenho><Id>17998102</Id></row>
<row _id="706"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00276</CodigoOB><ValorOB>56,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998103</Id></row>
<row _id="707"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00277</CodigoOB><ValorOB>324,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998104</Id></row>
<row _id="708"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00278</CodigoOB><ValorOB>73,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998105</Id></row>
<row _id="709"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00279</CodigoOB><ValorOB>63,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998106</Id></row>
<row _id="710"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00280</CodigoOB><ValorOB>46,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998107</Id></row>
<row _id="711"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00281</CodigoOB><ValorOB>93,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998108</Id></row>
<row _id="712"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00282</CodigoOB><ValorOB>53,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998109</Id></row>
<row _id="713"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00283</CodigoOB><ValorOB>134,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998110</Id></row>
<row _id="714"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00284</CodigoOB><ValorOB>78,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998111</Id></row>
<row _id="715"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00285</CodigoOB><ValorOB>140,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998112</Id></row>
<row _id="716"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B8TTZ</CodigoProcesso><Credor>15653416000186</Credor><NomeCredor>VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004450</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, GRUPO I -  EMILIO NEMER, GIUSEPPE ALTOE, AFONSO CLÁUDIO, IUNA, TALMO LUIZ SILVA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02119</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00180</CodigoOB><ValorOB>23285,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO 2024.000105.32101.01 REF. À PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 2° TERMO ADITIVO</DescricaoEmpenho><Id>17998113</Id></row>
<row _id="717"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-197XK</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00298</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00123</CodigoOB><ValorOB>1654,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO PAGAMENTO MENSAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NOS CEETS - VASCO COUTINHO, EMILIO NEMER, RADIUM HOTEL (GUARAPARI) E CPID, UNIDADES DESTA SECTI.</DescricaoEmpenho><Id>17998114</Id></row>
<row _id="718"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-197XK</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00298</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00124</CodigoOB><ValorOB>592,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO PAGAMENTO MENSAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NOS CEETS - VASCO COUTINHO, EMILIO NEMER, RADIUM HOTEL (GUARAPARI) E CPID, UNIDADES DESTA SECTI.</DescricaoEmpenho><Id>17998115</Id></row>
<row _id="719"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-197XK</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00298</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00125</CodigoOB><ValorOB>83,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO PAGAMENTO MENSAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NOS CEETS - VASCO COUTINHO, EMILIO NEMER, RADIUM HOTEL (GUARAPARI) E CPID, UNIDADES DESTA SECTI.</DescricaoEmpenho><Id>17998116</Id></row>
<row _id="720"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00235</CodigoOB><ValorOB>117,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998117</Id></row>
<row _id="721"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00236</CodigoOB><ValorOB>95,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998118</Id></row>
<row _id="722"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00237</CodigoOB><ValorOB>53,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998119</Id></row>
<row _id="723"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00239</CodigoOB><ValorOB>117,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998120</Id></row>
<row _id="724"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00241</CodigoOB><ValorOB>206,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998121</Id></row>
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<row _id="730"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00252</CodigoOB><ValorOB>1943,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998127</Id></row>
<row _id="731"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00254</CodigoOB><ValorOB>235,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998128</Id></row>
<row _id="732"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00257</CodigoOB><ValorOB>51,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998129</Id></row>
<row _id="733"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00258</CodigoOB><ValorOB>26,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998130</Id></row>
<row _id="734"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00261</CodigoOB><ValorOB>123,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998131</Id></row>
<row _id="735"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-197XK</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00298</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>6726,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO PAGAMENTO MENSAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NOS CEETS - VASCO COUTINHO, EMILIO NEMER, RADIUM HOTEL (GUARAPARI) E CPID, UNIDADES DESTA SECTI.</DescricaoEmpenho><Id>17998132</Id></row>
<row _id="736"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B8TTZ</CodigoProcesso><Credor>15653416000186</Credor><NomeCredor>VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004450</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, GRUPO I -  EMILIO NEMER, GIUSEPPE ALTOE, AFONSO CLÁUDIO, IUNA, TALMO LUIZ SILVA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02119</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00182</CodigoOB><ValorOB>23285,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO 2024.000105.32101.01 REF. À PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 2° TERMO ADITIVO</DescricaoEmpenho><Id>17998133</Id></row>
<row _id="737"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B8TTZ</CodigoProcesso><Credor>15653416000186</Credor><NomeCredor>VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004450</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, GRUPO I -  EMILIO NEMER, GIUSEPPE ALTOE, AFONSO CLÁUDIO, IUNA, TALMO LUIZ SILVA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02119</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00184</CodigoOB><ValorOB>22711,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO 2024.000105.32101.01 REF. À PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 2° TERMO ADITIVO</DescricaoEmpenho><Id>17998134</Id></row>
<row _id="738"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-2PG1W</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000354</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Utilização ARP Nº 004/2023 - CONTRATO COM EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, DE FORMACONTÍNUA E SEM MOTORISTA. VIGÊNCIA DE 24 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01479</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00120</CodigoOB><ValorOB>29285,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas no exercício de 2025, referente a prorrogação no prazo da vigência.</DescricaoEmpenho><Id>17998135</Id></row>
<row _id="739"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00263</CodigoOB><ValorOB>103,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998136</Id></row>
<row _id="740"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00264</CodigoOB><ValorOB>93,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998137</Id></row>
<row _id="741"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00265</CodigoOB><ValorOB>93,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998138</Id></row>
<row _id="742"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00266</CodigoOB><ValorOB>44,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998139</Id></row>
<row _id="743"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00286</CodigoOB><ValorOB>143,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998140</Id></row>
<row _id="744"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00287</CodigoOB><ValorOB>192,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998141</Id></row>
<row _id="745"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00288</CodigoOB><ValorOB>53,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998142</Id></row>
<row _id="746"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00291</CodigoOB><ValorOB>106,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998143</Id></row>
<row _id="747"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00293</CodigoOB><ValorOB>178,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998144</Id></row>
<row _id="748"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00295</CodigoOB><ValorOB>52,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998145</Id></row>
<row _id="749"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-3R9PX</CodigoProcesso><Credor>10528947000123</Credor><NomeCredor>RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002515</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de veículo automotor modele executivo, tipo sedan, sem motorista.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01478</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00122</CodigoOB><ValorOB>711,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O PROCESSO PARA UTILIZAÇÃO DA ARP Nº 003/2023 - LOTE 04, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA - MINI VAN, REFERENTE AO REAJUSTE NO CONTRATO.</DescricaoEmpenho><Id>17998146</Id></row>
<row _id="750"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-3R9PX</CodigoProcesso><Credor>10528947000123</Credor><NomeCredor>RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002515</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de veículo automotor modele executivo, tipo sedan, sem motorista.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02179</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00121</CodigoOB><ValorOB>2798,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 031/2023.</DescricaoEmpenho><Id>17998147</Id></row>
<row _id="751"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-7TP35</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001160</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA.PARA ATENDER A DEMANDA DO QUALIFICAR ES, NO DECORRER DO EXERCICIO, ATRAVÉS DA ARP Nº. 004/2021 - SECTIDES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00368</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00113</CodigoOB><ValorOB>4000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR - UTILIZAÇÃO DA ARP Nº 004 2021 - DELTA AUTOMOTORES. Contrato nº 007/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998148</Id></row>
<row _id="752"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-4Q0G9</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002026</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, DE FORMA CONTÍNUA E SEM MOTORISTA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00374</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00119</CodigoOB><ValorOB>4360,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO PAGAMENTO PARA EMPRESA DELTA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA. UTILIZAÇÃO DA ARP Nº 004/2023 - Contrato nº 2024.000054.32101.01</DescricaoEmpenho><Id>17998149</Id></row>
<row _id="753"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00299</CodigoOB><ValorOB>491,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998150</Id></row>
<row _id="754"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00303</CodigoOB><ValorOB>103,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998151</Id></row>
<row _id="755"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00304</CodigoOB><ValorOB>2292,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998152</Id></row>
<row _id="756"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00305</CodigoOB><ValorOB>56,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998153</Id></row>
<row _id="757"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00306</CodigoOB><ValorOB>933,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998154</Id></row>
<row _id="758"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00307</CodigoOB><ValorOB>342,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998155</Id></row>
<row _id="759"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150049916</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00031</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00141</CodigoOB><ValorOB>7271,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIVERSAS PROMOTORIAS DESTE MPES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998156</Id></row>
<row _id="760"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111200000303</CodigoProcesso><Credor>11397383000108</Credor><NomeCredor>FRANCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A</NomeCredor><NumeroContrato>16002521</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLATINA/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00206</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>38323,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 054/2016, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO PCCL 1824532.</DescricaoEmpenho><Id>17998157</Id></row>
<row _id="761"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111410050443</CodigoProcesso><Credor>6934677000183</Credor><NomeCredor>VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>19003250</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel, situado na Rua Judith Maria Tovar Varejão, n.º 326, Ed. Island Office, Enseada do Suá, Vitória/ES ? CEP: 29050-360, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória e Auditoria Militar.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00215</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>32527,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Contrato MP nº 052/2019, cujo objeto é a locação de imóvel urbano para o funcionamento da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória e da Auditoria Militar, para o exercício financeiro de 2025, conforme solicitado no Despacho Cart-PRVT 1853622.</DescricaoEmpenho><Id>17998158</Id></row>
<row _id="762"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111410050443</CodigoProcesso><Credor>10480452000171</Credor><NomeCredor>LBP PARTICIPAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>19003248</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel, situado na Rua Judith Maria Tovar Varejão, n.º 326, Ed. Island Office, Enseada do Suá, Vitória/ES ? CEP: 29050-360, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória e Auditoria Militar.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00214</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>32527,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Contrato MP nº 052/2019, cujo objeto é a locação de imóvel urbano para o funcionamento da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória e da Auditoria Militar, para o exercício financeiro de 2025, conforme solicitado no Despacho Cart-PRVT 1853622.</DescricaoEmpenho><Id>17998159</Id></row>
<row _id="763"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100230000775</CodigoProcesso><Credor>12499801000122</Credor><NomeCredor>M3 SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA ME.</NomeCredor><NumeroContrato>25004210</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços comuns, de natureza continuada de operação de equipamentos de áudio e vídeo, suporte técnico em redes e telecomunicações, suporte à gestão de almoxarifado, e atividades logísticas e administrativas de apoio para atendimento das demandas do Ministério Público do Espírito Santo ? MP-ES, mediante cessão de mão de obra.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03055</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00125</CodigoOB><ValorOB>32855,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Contrato MP nº 052/2025, cujo objeto é a prestação de serviços comuns, de natureza continuada de operação de equipamentos de áudio e vídeo, suporte técnico em redes e telecomunicações, suporte à gestão de almoxarifado, e atividades logísticas e administrativas de apoio para atendimento das demandas do MPES, mediante cessão de mão de obra, com vigência contratual de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, conforme documento nº 2211158, Despacho SCOT nº 2217613, e demais documentos constantes do procedimento Sei! 19.11.0023.0009001/2025-73.</DescricaoEmpenho><Id>17998160</Id></row>
<row _id="764"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100230000066</CodigoProcesso><Credor>33622163000165</Credor><NomeCredor>AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000665</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de atendente de ouvidoria e telefonista, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MPES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00588</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00085</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00193</CodigoOB><ValorOB>21153,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 016/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 01/04/2025, CONFORME DOCUMENTO Nº 1923046, DESPACHO SCOT Nº 1925550 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998161</Id></row>
<row _id="765"><CodigoUg>30101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2801</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>HOSPEDAGENS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001393652025</CodigoProcesso><Credor>42766385000142</Credor><NomeCredor>FISAM TOUR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00423</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>3359,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Hospedagem/alimentação para instrutores/as da Emes.conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2661719</DescricaoEmpenho><Id>17998162</Id></row>
<row _id="766"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2425</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>9092025</CodigoProcesso><Credor>46144377000115</Credor><NomeCredor>46.144.377 PAMELLA MONTENEGRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00314</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>1568,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (JOELHO, LUVA, CANO, VEDA ROSCA, ETC.), EM FAVOR DA EMPRESA PAMELLA MONTENEGRO, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0038192.</DescricaoEmpenho><Id>17998163</Id></row>
<row _id="767"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>192025</CodigoProcesso><Credor>1853518751</Credor><NomeCredor>LUCIANA BRANCO LOPES CORTE REAL</NomeCredor><NumeroContrato>23003876</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO D LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE SÃO MATEUS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00271</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00921</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>7046,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM DOIS PAVIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM FAVOR DA SRª LUCIANA BRANCO LOPES CORTE REAL POR MEIO DO CONTRATO Nº 008/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/11/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998164</Id></row>
<row _id="768"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>192025</CodigoProcesso><Credor>96159723715</Credor><NomeCredor>GILMAR DE PAULA CORTE REAL</NomeCredor><NumeroContrato>23003877</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO D LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE SÃO MATEUS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00270</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00920</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>7046,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM DOIS PAVIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM FAVOR DO SR. GILMAR DE PAULA CORTE REAL POR MEIO DO CONTRATO Nº 008/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/11/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998165</Id></row>
<row _id="769"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-BVRRP</CodigoProcesso><Credor>10528947000123</Credor><NomeCredor>RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000057</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, DE FORMA CONTÍNUA E SEM MOTORISTA - Utilização ARP Nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023. VIGÊNCIA DE 24 MESES - VALOR MENSAL R$ 9.685,65</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00371</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00115</CodigoOB><ValorOB>10529,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - UTILIZAÇÃO DA ARP Nº 003/2023 - LOTE 04, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA - MINI VAN. Contrato nº 2024.000002.32101.01</DescricaoEmpenho><Id>17998166</Id></row>
<row _id="770"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-HGJWW</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000468</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de veículo de serviço, tipo hatch, sem motorista. Contrato nº 2024.000023.32101.01. Utilização ARP Nº 004/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00369</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00117</CodigoOB><ValorOB>15260,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - UTILIZAÇÃO DA ARP Nº 004/2023 PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, EM FAVOR DA EMPRESA DELTA AUTOMOTORES EIRELI. Contrato nº2024.000023.32101.01.</DescricaoEmpenho><Id>17998167</Id></row>
<row _id="771"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-ZST3H</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000354</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Utilização ARP Nº 004/2023 - CONTRATO COM EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, DE FORMACONTÍNUA E SEM MOTORISTA. VIGÊNCIA DE 24 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00373</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00114</CodigoOB><ValorOB>4360,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - Processo administrativo para utilização da ARP SECTI nº 004/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contrato nº 2024.000001.32101.01 </DescricaoEmpenho><Id>17998168</Id></row>
<row _id="772"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8JJ5Q</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003733</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE SERVICO, TIPO HATCH, SEM MOTORISTA - 05 UND.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02129</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00116</CodigoOB><ValorOB>13750,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR DE SERVICO, TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECTI NO CORRENTE EXERCICIO.</DescricaoEmpenho><Id>17998169</Id></row>
<row _id="773"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-90SZW</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000050</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, DE FORMA CONTÍNUA E SEM MOTORISTA. Pregão Eletrônico nº 011/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00385</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00112</CodigoOB><ValorOB>6540,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 - EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA Utilização da ARP Nº 004-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, SEM MOTORISTA - EMPRESA DELTA. CONTRATO Nº 018/2023</DescricaoEmpenho><Id>17998170</Id></row>
<row _id="774"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-79RB6</CodigoProcesso><Credor>77531922720</Credor><NomeCredor>ALCIBIADES LEDIG AGUIAR SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>25000100</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação do imóvel localizado na Avenida Fernando Ferrari, 1.080, sala 502, Torre Central, Mata da Praia, Vitória/ES, CEP 29.066-380</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00428</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00162</CodigoOB><ValorOB>3677,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com o processo de locação de sala para o funcionamento da Subsecretaria de Estado de Projetos Integrados - SUBPI /SECTI. Contrato nº 2025.000001.32101.01</DescricaoEmpenho><Id>17998171</Id></row>
<row _id="775"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-R56W7</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002218</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE.PROCESSO 2023-86LT9</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00009</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>2563,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998172</Id></row>
<row _id="776"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-R56W7</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002218</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE.PROCESSO 2023-86LT9</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00009</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>46,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998173</Id></row>
<row _id="777"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-H0B6H</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>23001559</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumo de atos contratuais, de pessoal, de rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.PROCESSO 2023-QP33B</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>20000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIOES, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIOES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998174</Id></row>
<row _id="778"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2824</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-M32GC</CodigoProcesso><Credor>28876995000178</Credor><NomeCredor>DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21000315</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00035</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>805,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA DR LINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 17/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998175</Id></row>
<row _id="779"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-3Q1XL</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001533</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços apoio administrativo e artífice pelo período de 12 meses, a contar de 15/07/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00140</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>45019,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE NO PERÍODO DE 15/07 a 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998176</Id></row>
<row _id="780"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-L4L6N</CodigoProcesso><Credor>27335066000199</Credor><NomeCredor>CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI -ME</NomeCredor><NumeroContrato>21001263</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>7631,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI - ME, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998177</Id></row>
<row _id="781"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-T1M3L</CodigoProcesso><Credor>3867711000156</Credor><NomeCredor>CONFIA VEICULOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000939</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00038</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>4208,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA PARA COBRIR AS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, SEM MOTORISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998178</Id></row>
<row _id="782"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-H0B6H</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>23001559</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumo de atos contratuais, de pessoal, de rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.PROCESSO 2023-QP33B</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>9321,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIOES, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIOES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998179</Id></row>
<row _id="783"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100230000066</CodigoProcesso><Credor>33622163000165</Credor><NomeCredor>AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000665</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de atendente de ouvidoria e telefonista, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MPES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00045</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00087</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00197</CodigoOB><ValorOB>1676,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Contrato MP nº 016/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de atendente de ouvidoria e telefonista, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MPES, mediante cessão de mão de obra, referente aos serviços prestados em dezembro de 2025, conforme Despacho SCOT 2297262.</DescricaoEmpenho><Id>17998180</Id></row>
<row _id="784"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191121040000047</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003608</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de veículos de passeio de natureza fixa e eventual, sem motorista, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MPES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00227</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00055</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00149</CodigoOB><ValorOB>32008,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Contrato nº 050/2022, cujo objeto é a locação de veículos de passeio de natureza fixa e eventual, sem motorista, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MPES, para o exercício financeiro de 2025, conforme despacho  GAECO nº 1839636.</DescricaoEmpenho><Id>17998181</Id></row>
<row _id="785"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2858</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PEDÁGIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191100400049575</CodigoProcesso><Credor>4088208000165</Credor><NomeCredor>SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000559</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviço SEM PARAR para uso dentro na cobertura RODOSOL, para atender às demandas  do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00564</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>116,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Contrato MP nº 067/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de cobrança e pagamento eletrônico na praça de pedágio para uso da Via Expressa, nas Praças da ECO 101, que ficam localizadas no estado do Espírito Santo-ES, através de Etiqueta de Tarifação Magnética/Transponder de Identificação Veicular (TAG/TIV), conforme documento nº 1920439 e 1921823, Despacho SCOT nº 1921860 e outros documentos constantes neste procedimento.</DescricaoEmpenho><Id>17998182</Id></row>
<row _id="786"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4414</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS (BENS DE CONSUMO DURÁVEL - Art. 49 do Decreto nº 1.110/2002)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100320045891</CodigoProcesso><Credor>35585354000120</Credor><NomeCredor>PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS LTDA¿ EPP.</NomeCredor><NumeroContrato>24002707</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA (Lote 02)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01779</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00164</CodigoOB><ValorOB>217,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (LOTE 02), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES MINISTERIAIS, COM ENTREGAS PROGRAMADAS, POSSIBILITANDO O RESSUPRIMENTO DO ESTOQUE DO SERVIÇO DE MATERIAL DE FORMA ININTERRUPTA, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 07/08/2025 A 06/08/2026, CONFORME DOCUMENTOS Nº 2029358, Nº 2060792, DESPACHO SCOT Nº 2070301 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI! </DescricaoEmpenho><Id>17998183</Id></row>
<row _id="787"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4813</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRANSPORTE DE SERVIDORES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100820046866</CodigoProcesso><Credor>1615224000170</Credor><NomeCredor>INVESTCAR VEICULOS LTDA¿ ME</NomeCredor><NumeroContrato>22003208</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de transporte, por meio de automóveis executivos, com motorista, na modalidade de diária, para os deslocamentos em Brasília da Procuradora-Geral de Justiça e das(os) membras(os) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo¿.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01877</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00152</CodigoOB><ValorOB>6196,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato MP nº 046/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte, por meio de automóveis executivos, com motorista, na modalidade de diária, para os deslocamentos em Brasília da Procuradora-Geral de Justiça e das(os) membras(os) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, prorrogando a vigência por 12 (doze) meses para o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, conforme documento Sei! 2080134, 2082939 e Despacho SCOT 2082960.</DescricaoEmpenho><Id>17998184</Id></row>
<row _id="788"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111320050679</CodigoProcesso><Credor>8541121000152</Credor><NomeCredor>PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>18002657</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel urbano, situado na Av. Desembargador Mario da Silva Nunes, n. º 1.420, Edifício JL OFFICE, Salas 301 e 302, Jardim Limoeiro ? Serra ? ES ? CEP 29164-044, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça Cível e Infância e Juventude da Serra/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00203</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>51263,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 054/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO PCSE 1837665.</DescricaoEmpenho><Id>17998185</Id></row>
<row _id="789"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>222025</CodigoProcesso><Credor>24971278753</Credor><NomeCredor>UILSON ARAUJO DOS SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>15000271</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>TRANSFERÊNCIA DE SALDO DE 2014, REFERENTE REGISTRO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE CARIACICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00126</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00918</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>18948,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA CELEBRAÇÃO DO 12° TERMO ADITIVO REFERENTE À COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM FAVOR DO SR. UILSON ARAÚJO DOS SANTOS, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/10/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998186</Id></row>
<row _id="790"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7742025</CodigoProcesso><Credor>94831270768</Credor><NomeCredor>SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA</NomeCredor><NumeroContrato>21002469</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº. 010/2014, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O NÚCLEO DE VIANA EM FAVOR DA SRª SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00149</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00939</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>2913,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE VIANA, EM FAVOR DA SRA. SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2014, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0030338. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/11/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998187</Id></row>
<row _id="791"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>182025</CodigoProcesso><Credor>71208516000174</Credor><NomeCredor>ALGAR TELECOM S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23002982</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO ENTRE A DEFENSORIA E A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRONCO DE TELEFONIA MULTICANAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00201</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>1773,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO EM SUBSTITUIÇÃO A 2025NE000114, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA NÃO FOI REGISTRATADA COM CONTRATO. REFERENTE À RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE TRONCO DE TELEFONIA MULTICANAL EM NUVEM, EM FAVOR DA EMPRESA ALGAR TELECOM S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 005/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO DOCUMENTO 0028385. VIGÊNCIA: 27/09/2025 A 26/09/2026</DescricaoEmpenho><Id>17998188</Id></row>
<row _id="792"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022015447679</CodigoProcesso><Credor>12643121000130</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>6506,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM O CONDOMÍNIO DAS SALAS 701 E 702, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998189</Id></row>
<row _id="793"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022015447679</CodigoProcesso><Credor>12643121000130</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>7412,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL, DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS COM O CONDOMÍNIO DAS SALAS 701 E 702, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998190</Id></row>
<row _id="794"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KH428</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000240</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO  Nº 05/2024- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEGERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, PREGAO Nº nº: 006/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00076</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00087</CodigoOB><ValorOB>3852,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 005/2024 FIRMADO COM A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DESPESA COM ADITIVO AO CONTRATO , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, GERENCIADA PELA SEGER.</DescricaoEmpenho><Id>17998191</Id></row>
<row _id="795"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025004295334</CodigoProcesso><Credor>1721454000114</Credor><NomeCredor>JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002212</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do contratto nº 2025.500E0600018.01.0004 Contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo- Água mineralnatural, potável e não gasosa em galões de 20 litros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento.Nacional de Produção Mineral</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00481</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>5306,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20 LTS) PARA A SEDE E ESPAÇOS CULTURAIS DA SECULT, CONFORME REGISTRO DO CONTRATPO Nº25002212</DescricaoEmpenho><Id>17998192</Id></row>
<row _id="796"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-PVBP9</CodigoProcesso><Credor>19530757700</Credor><NomeCredor>ANTONIO CESAR SCARDUA</NomeCredor><NumeroContrato>14000831</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 001/2008 REFERENTE O ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SECULT.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00094</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>32613,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SEDE DA SECULT, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 001/2018, FIRMADO COM ANTÔNIO CESAR SCARDUA, 8º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 20% do VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 24 A 31 DE JANEIRODE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998193</Id></row>
<row _id="797"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4HPMK</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001182</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>registro do contrato nº 2024.000087.40101.01 - DESPESA COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE REDE CORPORATIVADO GOVERNO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, PARA O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00030</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRI DESPESAS COM CONTRATO Nº 2024.000087.4 ? SEGER, FIRMADO COM A EMPRESA OI S/A, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE FIXA CONFORME PREGÃO Nº032/2017, REFERENTE O MES DE JANEIRO/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998194</Id></row>
<row _id="798"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025000148193</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002070</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº106/2023 -  Telefonia MOVEL - 2023 a 2025 Empresa CLARO S/A  PREGÃO Nº 003/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00029</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>40,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL E LONGA DISTÂNCIA (DADOS E VOZ), CONFORME CONTRATO Nº 106/2023 FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998195</Id></row>
<row _id="799"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025000148193</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002070</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº106/2023 -  Telefonia MOVEL - 2023 a 2025 Empresa CLARO S/A  PREGÃO Nº 003/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00029</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>3228,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL E LONGA DISTÂNCIA (DADOS E VOZ), CONFORME CONTRATO Nº 106/2023 FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998196</Id></row>
<row _id="800"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>752025</CodigoProcesso><Credor>27834977000160</Credor><NomeCredor>SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE LINHARES - SAAE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00123</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>148,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LINHARES NO PERÍODO DE 09/2025 A 12/2025, EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE LINHARES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0028801.</DescricaoEmpenho><Id>17998197</Id></row>
<row _id="801"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>252025</CodigoProcesso><Credor>61504789000102</Credor><NomeCredor>EUGECON HOLDING IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003093</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de 13° termo aditivo referente alteração contratual de locador do contrato de n° 026/2012, firmado entre esta Defensoria Publica e a empresa EUGECON HOLDING IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, que tem por objeto locação de nucleo de São Gabriel Palha.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00086</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00917</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>488,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A 13° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2012 QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DO NÚCLEO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA E A EMPRESA EUGECON HOLDING IMOBILIARIA E PARTICIPAÇOES LTDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS.</DescricaoEmpenho><Id>17998198</Id></row>
<row _id="802"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7592025</CodigoProcesso><Credor>8021041000176</Credor><NomeCredor>S Z IMOVEIS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>15000389</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>COMPLEMENTO DE REGISTRO DE CONTRATO NÃO MIGRADOS DE 2014.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00087</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00915</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>23808,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO 14° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017/2012 QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO DE COLATINA, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA SZ IMOVEIS LTDA - ME, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS.</DescricaoEmpenho><Id>17998199</Id></row>
<row _id="803"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7632025</CodigoProcesso><Credor>9647776000172</Credor><NomeCredor>ALICE FESTAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>15000243</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Complemento de registro de contrato migrado de 2014, referente a locação de imóvel no nucleo de linhares.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00096</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00916</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>22834,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE N° 010/2013 FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA E A EMPRESA ALICE FESTAS, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA 22/09/2025 A 31/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998200</Id></row>
<row _id="804"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-H5J00</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>25000178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Assinatura de contrato N°095/2022, em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00085</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>31,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DEPSESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS EXECUTADOS PELA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC. (CORREIOS) AO EXERCÍCIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998201</Id></row>
<row _id="805"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-75DW1</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>22004540</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº008/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL E ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM O PERIODO DE 12 MESES/ DEZEMBRO/2023</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00079</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00067</CodigoOB><ValorOB>7281,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO ? DIO/ES, CONFORME O CONTRATO Nº111/2022, PARA O PERIODO DE JANEIRO /2025</DescricaoEmpenho><Id>17998202</Id></row>
<row _id="806"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008000119</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>1757,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM TARIFAS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A SEDE SECULT, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998203</Id></row>
<row _id="807"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008000119</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>160,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER R DESPESA COM TARIFAS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998204</Id></row>
<row _id="808"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008000119</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>1745,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER R DESPESA COM TARIFAS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998205</Id></row>
<row _id="809"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008000119</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>1528,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER R DESPESA COM TARIFAS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998206</Id></row>
<row _id="810"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008000119</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>236,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER R DESPESA COM TARIFAS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998207</Id></row>
<row _id="811"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008000119</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>343,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER R DESPESA COM TARIFAS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998208</Id></row>
<row _id="812"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008000119</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>359,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER R DESPESA COM TARIFAS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998209</Id></row>
<row _id="813"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008000119</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>56,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER R DESPESA COM TARIFAS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998210</Id></row>
<row _id="814"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q44Z5</CodigoProcesso><Credor>6934677000183</Credor><NomeCredor>VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>22001106</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 002/2022 -  LOCAÇÃO PARA A SEDE DO HUB CRIATIVO NO EDIFÍCIO URBIVIX, SITUADO À PRAÇA COSTA PEREIRA, Nº 30, CENTRO, VITÓRIA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>21442,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DESPESA COM ALUGUEL CORRESPONDENTE AO IMÓVEL DA SEDE DO HUB CRIATIVO, NO EDIFÍCIO URBIVIX, SITUADO À PRAÇA COSTA PEREIRA, Nº 30, CENTRO, VITÓRIA/ES, DE ACORDO COM CONTRATO N º 002/2022, FIRMADO COM A EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998211</Id></row>
<row _id="815"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2020-7MBMV</CodigoProcesso><Credor>7346326000114</Credor><NomeCredor>REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS EIRELI - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>21003344</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, SOFTWARE, MANUTENÇÃO DE PEÇAS E INCLUSIVE PAPEL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00836</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>4398,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PAAR COBRIR DESPESAS COM 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DEIMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E PEÇAS, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº103/2021, FIRMADO COM A EMPRESA REPROS SOLUÇÕES E, DOCUMENTOS EIRELLI EPP, PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998212</Id></row>
<row _id="816"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2779</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRIBUTOS À CONTA DO LOCATÁRIO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q44Z5</CodigoProcesso><Credor>6934677000183</Credor><NomeCredor>VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>22001106</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 002/2022 -  LOCAÇÃO PARA A SEDE DO HUB CRIATIVO NO EDIFÍCIO URBIVIX, SITUADO À PRAÇA COSTA PEREIRA, Nº 30, CENTRO, VITÓRIA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>398,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM IPTU CORRESPONDENTE AO IMÓVEL DA SEDE DO HUB CRIATIVO, NO EDIFÍCIO URBIVIX, SITUADO À PRAÇA COSTA PEREIRA, Nº 30, CENTRO, VITÓRIA/ES, DE ACORDO COM CONTRATO N º 002/2022, FIRMADO COM A EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998213</Id></row>
<row _id="817"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111500000929</CodigoProcesso><Credor>4002120000189</Credor><NomeCredor>VENTURINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>17001269</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel localizado na Av. Presidente Vargas, 635 - pavimento inferior - Centro - Domingos Martins, ES, para funcionamento da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00694</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00120</CodigoOB><ValorOB>8837,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 026/2011, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOMINGOS MARTINS, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 14/04/2025 A 13/04/2026, CONFORME DOCUMENTOS Nº 1931547 E 1935951, DECLARAÇÃO SCOT Nº 1935954 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998214</Id></row>
<row _id="818"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111400049713</CodigoProcesso><Credor>54096480000165</Credor><NomeCredor>HMB IMÓVEIS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25003254</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel comercial situado na Rua Raulino Gonçalves, 190 ? Enseada do Suá ? Vitória, ES, com área de 1.254,64 m² e perímetro de 141,88 m.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02443</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>81352,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 005/2014, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO  DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO NOME EMPRESARIAL, INSCRIÇÃO NO CNPJ, ENDEREÇO E DADOS BANCÁRIOS DO CREDOR ORIGINÁRIO, PASSANDO A FIGURAR COMO PARTE CONTRATUAL A EMPRESA, HMB IMÓVEIS LTDA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (2068422), DOCUMENTOS Nº 2129013, Nº 2144632, DESPACHOS SCOT Nº 2144415, Nº 2156404 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998215</Id></row>
<row _id="819"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100470001292</CodigoProcesso><Credor>35990690000158</Credor><NomeCredor>KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23001297</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em Locação de Rádios Digitais Bidirecionais Portáteis com Acessórios.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00875</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00180</CodigoOB><ValorOB>1732,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 021/2023, CUJO OBJETO É  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS BIDIRECIONAIS PORTÁTEIS COM ACESSÓRIOS, SOLICITADO PELA COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MPES, TENDO EM VISTA A RENEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PARA O PERÍODO DE 01/07/2025 A 30/06/2027, CONFORME DOCUMENTO Nº 1938223, DESPACHO SCOT Nº 1959257 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17998216</Id></row>
<row _id="820"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q44Z5</CodigoProcesso><Credor>6934677000183</Credor><NomeCredor>VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>22001106</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 002/2022 -  LOCAÇÃO PARA A SEDE DO HUB CRIATIVO NO EDIFÍCIO URBIVIX, SITUADO À PRAÇA COSTA PEREIRA, Nº 30, CENTRO, VITÓRIA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00018</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>319,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONDOMINIO - VAGAS DAS GARAGENS, CORRESPONDENTE AO IMÓVEL DA SEDE DO HUB CRIATIVO, NO EDIFÍCIO URBIVIX, SITUADO À PRAÇA COSTA PEREIRA, Nº 30, CENTRO, VITÓRIA/ES, DE ACORDO COM CONTRATO N º 002/2022, FIRMADO COM A EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998217</Id></row>
<row _id="821"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2816</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JNFXJ</CodigoProcesso><Credor>776218000132</Credor><NomeCredor>AJP DESINSETIZADORA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25002409</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO REFERENTE DESPESA ESTIMADA COMCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS URBANAS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE SECULT, PARA OS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00499</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00085</CodigoOB><ValorOB>1200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS URBANAS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE SECULT, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO/2025, CONFORME PREGÃO Nº005/2025,PARA ATENDER A SECULT</DescricaoEmpenho><Id>17998218</Id></row>
<row _id="822"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2816</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JNFXJ</CodigoProcesso><Credor>776218000132</Credor><NomeCredor>AJP DESINSETIZADORA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25002409</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO REFERENTE DESPESA ESTIMADA COMCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS URBANAS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE SECULT, PARA OS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00500</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00086</CodigoOB><ValorOB>3590,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS URBANAS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE SECULT, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO/2025, CONFORME PREGÃO Nº005/2025, PARA ATENDER OS ESPAÇOS CULTURAIS.</DescricaoEmpenho><Id>17998219</Id></row>
<row _id="823"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111200000302</CodigoProcesso><Credor>18986071000170</Credor><NomeCredor>CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FRANCO </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00030</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>3205,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FRANCO, QUE ATENDE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLATINA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998220</Id></row>
<row _id="824"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111320050676</CodigoProcesso><Credor>19797876000139</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO JL OFFICE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00049</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00146</CodigoOB><ValorOB>17567,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JL OFFICE, QUE ATENDE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SERRA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998221</Id></row>
<row _id="825"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001480</CodigoProcesso><Credor>39387311000190</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO ANCHIETA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00081</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00182</CodigoOB><ValorOB>890,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANCHIETA ? 2º E 5º ANDAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998222</Id></row>
<row _id="826"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001480</CodigoProcesso><Credor>39387311000190</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO ANCHIETA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00081</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00184</CodigoOB><ValorOB>890,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANCHIETA ? 2º E 5º ANDAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998223</Id></row>
<row _id="827"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100160042436</CodigoProcesso><Credor>13859951000162</Credor><NomeCredor>CONNECT  ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03375</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00083</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00189</CodigoOB><ValorOB>9120,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>I) DESPESA COM A INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES, SOLICITADAS PELA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA (COEN) DO MPES,CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO QUADRO DEMONSTRATIVO E DOCUMENTOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, II) A PRESENTE NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 95, DA LEI N.º 14.133/2021, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI, PARA A CONTRATAÇÃO,  III) SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI N.º 14.133/2021, A CONTRATADA, POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, ESTARÁ SUJEITA A MULTA, NA ORDEM DE 30%, INCIDENTE SOBRE O VALOR EXPRESSO NA NOTA, IV) ESTA NOTA DE EMPENHO GUARDA CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO MP Nº 0042436202518  QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. V) O EVENTO SERÁ MINISTRADO PELOS PALESTRANTES: RAFAEL JARDIM, ERIVAN FRANÇA, WASHINGTON LUKE, ÉRCIO THOMAZ E OUTROS.   </DescricaoEmpenho><Id>17998224</Id></row>
<row _id="828"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025003665367</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001652</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 017/2023 - Implantação e Execução do Contrato Corporativo com a Empresa Pública MGS - SECULT - Prestação de serviços administrativos Processo nº 2022-50CDB DA SEGER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00112</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>10916,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MGS -  SEDE -SECULT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS NA SEDE/SECULT, PARA O MÊS DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998225</Id></row>
<row _id="829"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025003665367</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001652</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 017/2023 - Implantação e Execução do Contrato Corporativo com a Empresa Pública MGS - SECULT - Prestação de serviços administrativos Processo nº 2022-50CDB DA SEGER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00908</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>14291,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MGS - SECULT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS NOS ESPAÇOS CULTURAIS, PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2025.	</DescricaoEmpenho><Id>17998226</Id></row>
<row _id="830"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P7V21</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22003374</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 102/2022 - COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTVEL, NO MODELO REPRESENTAÇÃO E EXECUTIVO. REFERENTE A 24 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00025</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>9183,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS  COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, NO MODELO REPRESENTAÇÃO E EXECUTIVO, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 102/2022, FIRMADO COM A EMPRESA MASTER AUTOMOTORES EIRELI, PARA O MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998227</Id></row>
<row _id="831"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-LFZRS</CodigoProcesso><Credor>12063265000118</Credor><NomeCredor>HACKLAB - SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004451</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atendimento, suporte técnico e treinamentos pra o uso da Plataforma Mapa Cultural ES, conforme Contrato nº107/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00880</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>16645,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022 FORMALIZADO COM A EMPRESA HACKLAB ? SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA ATENDIMENTO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTOS PRA O USO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL ES, REFERENTE AO PERÍODO DE 24/11 A 31/12/25</DescricaoEmpenho><Id>17998228</Id></row>
<row _id="832"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-3V722</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>24004574</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2024.000.187.40101.01 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender os Espaços Culturais e Sede da Secult</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00077</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>813,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER SEDE DA SECULT, DE ACORDO COM CONTRATO DE N° 024.000187.40101.01 FIRMADO COM A EMPRESA POAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA-ME, PARA O MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998229</Id></row>
<row _id="833"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-3V722</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>24004574</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2024.000.187.40101.01 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender os Espaços Culturais e Sede da Secult</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00078</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>1910,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ESPAÇOS CULTURAIS, DE ACORDO COM CONTRATO DE N° 024.000187.40101.01 FIRMADO COM A EMPRESA POAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA-ME, PARA O MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998230</Id></row>
<row _id="834"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100230047236</CodigoProcesso><Credor>27431055000102</Credor><NomeCredor>FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23001875</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais e serviços de garçonaria, com cessão de mão de obra¿.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01437</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>461886,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇONARIA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS Nº 1999084 E Nº 2028489, DESPACHO SCOT Nº 2032291 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!  </DescricaoEmpenho><Id>17998231</Id></row>
<row _id="835"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>753</CodigoFonte><Fonte>Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>13</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-20PSW</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002946</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00446</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>96094,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IEMA.</DescricaoEmpenho><Id>17998232</Id></row>
<row _id="836"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HT148</CodigoProcesso><Credor>32489098000189</Credor><NomeCredor>A4 PUBLICIDADE_E MARKETING LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002947</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00381</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>47377,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesa com Campanha -  DETRAN - CAMPANHA EDUCATIVA OUTUBRO em 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998233</Id></row>
<row _id="837"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>753</CodigoFonte><Fonte>Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>13</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-20PSW</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002946</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00446</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>66523,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IEMA.</DescricaoEmpenho><Id>17998234</Id></row>
<row _id="838"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>753</CodigoFonte><Fonte>Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>13</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-20PSW</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002946</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00446</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>113657,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IEMA.</DescricaoEmpenho><Id>17998235</Id></row>
<row _id="839"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>753</CodigoFonte><Fonte>Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>13</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-20PSW</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002946</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00446</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00059</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>66637,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IEMA.</DescricaoEmpenho><Id>17998236</Id></row>
<row _id="840"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023008457186</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000246</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distâncianacional e internacional originada de terminais do smp, por meio deassinaturas mensais de voz, voz e dados RTV/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>96,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> Para despesas com prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 ? SEGER.</DescricaoEmpenho><Id>17998237</Id></row>
<row _id="841"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023008457186</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000246</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distâncianacional e internacional originada de terminais do smp, por meio deassinaturas mensais de voz, voz e dados RTV/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>1796,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> Para despesas com prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 ? SEGER.</DescricaoEmpenho><Id>17998238</Id></row>
<row _id="842"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4KW7G</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003002</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00408</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>1636,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA DE PUBLICIDADE - SECOM - SESA - INVESTIMENTOS EM SAÚDE.</DescricaoEmpenho><Id>17998239</Id></row>
<row _id="843"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-61S3X</CodigoProcesso><Credor>5682285000101</Credor><NomeCredor>DANZA ESTRATÉGIA &amp; COMUNICAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00393</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>4754,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA - SECOM - CAMPANHA ORGULHO CAPIXABA em 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998240</Id></row>
<row _id="844"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-61S3X</CodigoProcesso><Credor>5682285000101</Credor><NomeCredor>DANZA ESTRATÉGIA &amp; COMUNICAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00393</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00063</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>68849,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA - SECOM - CAMPANHA ORGULHO CAPIXABA em 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998241</Id></row>
<row _id="845"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-61S3X</CodigoProcesso><Credor>5682285000101</Credor><NomeCredor>DANZA ESTRATÉGIA &amp; COMUNICAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00393</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00064</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>68245,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA - SECOM - CAMPANHA ORGULHO CAPIXABA em 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998242</Id></row>
<row _id="846"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CP1B9</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00396</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>783981,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA -Campanha Publicitaria -  RSP157 - SECOM - TURISMO CAPIXABA EM 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998243</Id></row>
<row _id="847"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CP1B9</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00396</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>378783,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA -Campanha Publicitaria -  RSP157 - SECOM - TURISMO CAPIXABA EM 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998244</Id></row>
<row _id="848"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CP1B9</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00396</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>355453,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA -Campanha Publicitaria -  RSP157 - SECOM - TURISMO CAPIXABA EM 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998245</Id></row>
<row _id="849"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CP1B9</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00396</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>22333,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA -Campanha Publicitaria -  RSP157 - SECOM - TURISMO CAPIXABA EM 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998246</Id></row>
<row _id="850"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CP1B9</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00396</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00056</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>178835,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA -Campanha Publicitaria -  RSP157 - SECOM - TURISMO CAPIXABA EM 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998247</Id></row>
<row _id="851"><CodigoUg>400101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1LK82</CodigoProcesso><Credor>28168052000190</Credor><NomeCredor>ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21000230</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 003/2021 ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA ELEVADOR E PLATAFORMA NOS ESPAÇOS CULTURAIS: CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL, MUSEU E ARTE DO ESPÍRITO SANTO DIONÍSIO DEL SANTO ? MAES, BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO E MUSEU DO COLONO .</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00071</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00068</CodigoOB><ValorOB>1729,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ELEVADOR E PLATAFORMA NOS ESPAÇOS CULTURAIS: CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL, MUSEU DE ARTES DO ESPÍRITO SANTO ? MAES, BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO E MUSEU DO COLONO, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 003/2021, FIRMADO COM A EMPRESA ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA ME, PARA O MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998248</Id></row>
<row _id="852"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2420</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-9K60V</CodigoProcesso><Credor>7693520000176</Credor><NomeCredor>TOP ENXOVAIS COMERCIO LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00475</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00942</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>33120,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(LENÇOL,FRONHAS)PARA ATENDER ESSE CREFES,AUTORIZAÇÃO Nº6049/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998249</Id></row>
<row _id="853"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2424</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WCC18</CodigoProcesso><Credor>17757439000166</Credor><NomeCredor>L S BELLAS LOPES COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00564</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00961</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00081</CodigoOB><ValorOB>79,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(FITA ISOLANTE,CHUVEIRO ELÉTRICO)PARA ATENDER ESSE CREFES,ARP 084/2025,VIGÊNCIA 03.10.2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998250</Id></row>
<row _id="854"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WCC18</CodigoProcesso><Credor>17757439000166</Credor><NomeCredor>L S BELLAS LOPES COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00564</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00961</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00081</CodigoOB><ValorOB>890,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(FITA ISOLANTE,CHUVEIRO ELÉTRICO)PARA ATENDER ESSE CREFES,ARP 084/2025,VIGÊNCIA 03.10.2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998251</Id></row>
<row _id="855"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CP1B9</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00396</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>98798,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA -Campanha Publicitaria -  RSP157 - SECOM - TURISMO CAPIXABA EM 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998252</Id></row>
<row _id="856"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CP1B9</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00396</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>176304,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA -Campanha Publicitaria -  RSP157 - SECOM - TURISMO CAPIXABA EM 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998253</Id></row>
<row _id="857"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GMMFB</CodigoProcesso><Credor>961890000106</Credor><NomeCredor>ARTCOM C E DESIGN LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00390</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>41234,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com campanha de publicidade - FAPES - PROGRAMA NOSSA BOLSA no exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998254</Id></row>
<row _id="858"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-L8ZQL</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003002</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00355</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>9142,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA DE PUBLICIDADE - SECOM - AGRO CAPIXABA - 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998255</Id></row>
<row _id="859"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-VF7GC</CodigoProcesso><Credor>1035382000151</Credor><NomeCredor>ATOMED PRODUTOS MED. E DE AUXILIO HUMANO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00548</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00916</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>47992,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES ,SNE 077/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998256</Id></row>
<row _id="860"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-04MR3</CodigoProcesso><Credor>51710358000149</Credor><NomeCredor>GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00547</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00932</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>11263,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES ,SNE 076/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998257</Id></row>
<row _id="861"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-3V40R</CodigoProcesso><Credor>8648187000146</Credor><NomeCredor>AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00546</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00963</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>55130,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES ,SNE 075/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998258</Id></row>
<row _id="862"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NF20W</CodigoProcesso><Credor>23708186000133</Credor><NomeCredor>VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00541</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00970</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>64479,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente a aQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA paraplégica tetraplégica ADULTO E INFANTIL,para atedenr esse crefes,\rp ,029,vigência 25.09.2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998259</Id></row>
<row _id="863"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013927694</CodigoProcesso><Credor>21612343000187</Credor><NomeCredor>MABOL COMERCIAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>327,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender a aquisição de 600 (seiscentos) galões de 20L de água mineral para a SECOM.</DescricaoEmpenho><Id>17998260</Id></row>
<row _id="864"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023008457186</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000246</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distâncianacional e internacional originada de terminais do smp, por meio deassinaturas mensais de voz, voz e dados RTV/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>61,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> Para despesas com prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 ? SEGER.</DescricaoEmpenho><Id>17998261</Id></row>
<row _id="865"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q1F83</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00395</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01728</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>6582,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA - SECOM - CAMPANHA EMPREENDEDORISMO em 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998262</Id></row>
<row _id="866"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q1F83</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00395</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>4114,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA - SECOM - CAMPANHA EMPREENDEDORISMO em 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998263</Id></row>
<row _id="867"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4X005</CodigoProcesso><Credor>19108900000185</Credor><NomeCredor>OFICINA ORTOPEDICA OLIVEIRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00497</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00910</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>58515,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESES ENDOESQUELÉTICA PARA ATNEDER A UTPO DESSE CREFES.CREDENCIAMENTO 001/2025,SNE 055/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998264</Id></row>
<row _id="868"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Z72N6</CodigoProcesso><Credor>776218000132</Credor><NomeCredor>AJP DESINSETIZADORA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000340</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de prestação de serviço de desinsetização.009/2020.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00091</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00948</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>1666,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REF. RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA COM DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS DE ÁGUA E RESERVATÓRIOS POR UM PERÍODO FEV E OUT/2025.C.009/2020.</DescricaoEmpenho><Id>17998265</Id></row>
<row _id="869"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-V1NQR</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>4452,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO  REFERENTE REF. HONORÁRIOS DE COLABORADORES DA SEJUS  P/ATENDER 1/12 AVOS MES DE JANEIRO/2025, E DEVIDAS COMPLEMENTAÇÕES,C.016/2018.</DescricaoEmpenho><Id>17998266</Id></row>
<row _id="870"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-K3N7C</CodigoProcesso><Credor>37187638000193</Credor><NomeCredor>MJ COMERCIO DE EXTINTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00482</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00920</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>4960,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO A FAVOR DO CREDOR MJ COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI REFERENTE Contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio ATRAVÉS DE DISPENSA LICITAÇÃO  CONFORME Id contratação PNCP Contratação Direta nº 13/2025 - 31801566000146-1-000021/2025- PROCESSO:2025-K3N7C.</DescricaoEmpenho><Id>17998267</Id></row>
<row _id="871"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1BXNJ</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00385</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>3781,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com a campanha - SECOM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICÍPIOS.</DescricaoEmpenho><Id>17998268</Id></row>
<row _id="872"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1BXNJ</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00385</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>118605,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com a campanha - SECOM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICÍPIOS.</DescricaoEmpenho><Id>17998269</Id></row>
<row _id="873"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1BXNJ</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00385</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>30608,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com a campanha - SECOM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICÍPIOS.</DescricaoEmpenho><Id>17998270</Id></row>
<row _id="874"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F36VD</CodigoProcesso><Credor>5682285000101</Credor><NomeCredor>DANZA ESTRATÉGIA &amp; COMUNICAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00383</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>102848,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA - SESP - CAMPANHA MULHER SEGURA.</DescricaoEmpenho><Id>17998271</Id></row>
<row _id="875"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F36VD</CodigoProcesso><Credor>5682285000101</Credor><NomeCredor>DANZA ESTRATÉGIA &amp; COMUNICAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00383</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>67258,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA - SESP - CAMPANHA MULHER SEGURA.</DescricaoEmpenho><Id>17998272</Id></row>
<row _id="876"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>11122025</CodigoProcesso><Credor>90180605000102</Credor><NomeCredor>GENTE SEGURADORA SA</NomeCredor><NumeroContrato>24004527</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO FIRMANDO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A, PARA COBRIR SEGURO VEICULAR PARA FROTA OFICIAL DESTA INSTITUIÇÃO. PERÍODO DE 12 MESES. GRUPO 4. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00315</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>1945,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 016/2024, FIRMADO COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A, REFERENTE A COBERTURA DE SEGURO DA FROTA DE VEICULOS DESTA DEFENSORIA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. VIGENCIA 19/11/2025 A 18/11/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998273</Id></row>
<row _id="877"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>11032025</CodigoProcesso><Credor>33065699000127</Credor><NomeCredor>SEGUROS SURA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24004526</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA SEGUROS SURA S.A, PARA COBRIR SEGURO VEICULAR PARA FROTA OFICIAL DESTA INSTITUIÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES. GRUPO 2 E 3. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00316</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>3455,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 015/2024, FIRMADO COM A EMPRESA SEGURO SURA S/A, REFERENTE A COBERTURA DE SEGURO DA FROTA DE VEICULOS DESTA DEFENSORIA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. VIGENCIA 29/11/2025 A 28/11/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998274</Id></row>
<row _id="878"><CodigoUg>60101</CodigoUg><UnidadeGestora>DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>8322025</CodigoProcesso><Credor>48975836000138</Credor><NomeCredor>WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00463</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>2512,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, EM FAVOR DA EMPRESA WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DEFENSORIA NO DOCUMENTO 0044976.</DescricaoEmpenho><Id>17998275</Id></row>
<row _id="879"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01827</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>7317,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998276</Id></row>
<row _id="880"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01827</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>67389,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998277</Id></row>
<row _id="881"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01827</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>13346,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998278</Id></row>
<row _id="882"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003224106</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>17002042</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços postais e vendas de produtos exclusivos.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>109,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviço postal e correspondências para atender as Unidades desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 9912415987-CORREIOS. Processo 2025-3ZDB6</DescricaoEmpenho><Id>17998279</Id></row>
<row _id="883"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016997537</CodigoProcesso><Credor>17800119000141</Credor><NomeCredor>VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME</NomeCredor><NumeroContrato>22000018</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de motores de portões e cancelas automatizados do PFG e RESOF de responsabilidade desta Secretaria.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00009</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>902,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção de portões e cancelas das Unidades desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 015/2021-SCM. Processo 2025-NZJ4K</DescricaoEmpenho><Id>17998280</Id></row>
<row _id="884"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007326388</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01049</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03053</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>3925,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviço de jardinagem do hangar no QCG e helipontos das aeronaves do NOTAer desta Secretaria no exercício de 2025. Conforme Compra Direta nº 2592/2025-SCM. Processo 2025-91BDX</DescricaoEmpenho><Id>17998281</Id></row>
<row _id="885"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003571051</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000007</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de combustível de veículos para atender a frota da Secretaria da Casa Militar.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03072</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>219,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de veículos desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 015/2023-SCM, Pregão nº 006/2023-SEGER. Processo 2025-4D7T1</DescricaoEmpenho><Id>17998282</Id></row>
<row _id="886"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005669058</CodigoProcesso><Credor>35968650000100</Credor><NomeCredor>D` BRAS AUTO PECAS E ACESSOR. LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25000017</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE OFICINA ESPECIALIZADA (centro automotivo) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DESTA SCM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03063</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>9678,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de veículos desta Secretaria, conforme Contrato nº 2025.000001.10102.01-SCM. Processo 2025-6ZXXL</DescricaoEmpenho><Id>17998283</Id></row>
<row _id="887"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F36VD</CodigoProcesso><Credor>5682285000101</Credor><NomeCredor>DANZA ESTRATÉGIA &amp; COMUNICAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00431</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>29921,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA - SECOM - CAMPANHA MULHER SEGURA em 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998284</Id></row>
<row _id="888"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GMMFB</CodigoProcesso><Credor>961890000106</Credor><NomeCredor>ARTCOM C E DESIGN LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00390</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>95,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com campanha de publicidade - FAPES - PROGRAMA NOSSA BOLSA no exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998285</Id></row>
<row _id="889"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GMMFB</CodigoProcesso><Credor>961890000106</Credor><NomeCredor>ARTCOM C E DESIGN LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00390</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00053</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>43204,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com campanha de publicidade - FAPES - PROGRAMA NOSSA BOLSA no exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998286</Id></row>
<row _id="890"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2746</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S71T9</CodigoProcesso><Credor>5682285000101</Credor><NomeCredor>DANZA ESTRATÉGIA &amp; COMUNICAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00407</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>124840,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com Campanha de Publicidade - TOTEM DE SEGURANÇA PÚBLICA, nesta SECOM em 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998287</Id></row>
<row _id="891"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004451713</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25005008</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviço Especializado de Higienização, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, com fornecimento de peças.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02435</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>2880,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 2025.000020.10102.01-SCM, Pregão nº 90013/2025-SCM. Processo 2025-5GVBF</DescricaoEmpenho><Id>17998288</Id></row>
<row _id="892"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016128869</CodigoProcesso><Credor>27162749000191</Credor><NomeCredor>PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001606</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O SISTEMA DE CFTV E CONTROLE DE ACESSO DA SCM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00944</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>1580,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviço mensal de manutenção no sistema de CFTV e Controle de Acesso de responsabilidade desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 2025.000006.10102.01-SCM. Processo 2025-MWBXZ</DescricaoEmpenho><Id>17998289</Id></row>
<row _id="893"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2775</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020542401</CodigoProcesso><Credor>11087658000107</Credor><NomeCredor>AEROHOUSE - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004825</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Gerenciamento da frota de aeronaves do NOTAer por meio de software e rastreamento.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>12358,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com locação de software e rastreador para atender a frota de aeronaves no exercício de 2025, conforme Contrato nº 017/2023-SCM. Processo 2025-TBSVP</DescricaoEmpenho><Id>17998290</Id></row>
<row _id="894"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003571051</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000007</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de combustível de veículos para atender a frota da Secretaria da Casa Militar.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>48671,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de combustíveis para a frota de veículos desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 015/2023-SCM, Pregão nº 006/2023-SEGER. Processo 2025-4D7T1</DescricaoEmpenho><Id>17998291</Id></row>
<row _id="895"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003571051</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000007</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de combustível de veículos para atender a frota da Secretaria da Casa Militar.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>13540,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de combustíveis para a frota de veículos desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 015/2023-SCM, Pregão nº 006/2023-SEGER. Processo 2025-4D7T1</DescricaoEmpenho><Id>17998292</Id></row>
<row _id="896"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2402</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006153425</CodigoProcesso><Credor>3817702000150</Credor><NomeCredor>VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000081</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de gerenciamento para fornecimento de combustível tipo Querosene de Aviação (QAV) para atender a frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03055</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>357031,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de combustível de aviação tipo QAV-JET A para atender a frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria no exercício de 2025, conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.000001.10102.01-SCM. Processo 2025-7KW45</DescricaoEmpenho><Id>17998293</Id></row>
<row _id="897"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2402</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006153425</CodigoProcesso><Credor>3817702000150</Credor><NomeCredor>VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000081</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de gerenciamento para fornecimento de combustível tipo Querosene de Aviação (QAV) para atender a frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03064</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>2643,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de combustível de aviação tipo QAV-JET A para atender a frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria no exercício de 2025, conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.000001.10102.01-SCM. Processo 2025-7KW45</DescricaoEmpenho><Id>17998294</Id></row>
<row _id="898"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2432</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01826</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>116565,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de peças na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998295</Id></row>
<row _id="899"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-Q5H3C</CodigoProcesso><Credor>32616148000141</Credor><NomeCredor>RENOVA COMÉRCIO E SERV DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO</NomeCredor><NumeroContrato>22000068</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado com fornecimento de material, reposição de peças e de gás refrigerante.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>817,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado da SECOM 3º TERMO ADITIVO VIGENTE A CONTAR DE 18/01/2025 - para exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998296</Id></row>
<row _id="900"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024016559202</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>3036,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com o Convênio de Cooperação Mútua n° 021/2024, para absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto do Sistema Penitenciário Capixaba, no exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998297</Id></row>
<row _id="901"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2777</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023002630965</CodigoProcesso><Credor>10974091000110</Credor><NomeCredor>FIBRA INDUSTRIAL BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME </NomeCredor><NumeroContrato>25000200</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DECONTÊINERES PARA COMPOSIÇÃO DE ESCRITÓRIOS E ALMOXARIFADOTÉCNICO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00130</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00055</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>18126,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA A COBERTURA DE DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA FORMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS - EXERCICIO 2025, VIGENTE ATÉ 28/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998298</Id></row>
<row _id="902"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2777</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021014474293</CodigoProcesso><Credor>12294939000195</Credor><NomeCredor>LOCARES LOCACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004456</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de empresa para prestação de serviços de locação provisória de container.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00103</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>2795,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com locação de containers para uso na RTV, Contrato RTV n° 003/2022, 3° Termo Aditivo - subrogação SECOM, no exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998299</Id></row>
<row _id="903"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020121191</CodigoProcesso><Credor>40009410000118</Credor><NomeCredor>PODER360 JORNALISMO E PARTICIPACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001985</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de assinatura - newsletter Poder Drive</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00226</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>6188,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para Contratação de serviço de assinatura de newsletter Poder Drive, no período de Junho a Dez/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998300</Id></row>
<row _id="904"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-RBCW8</CodigoProcesso><Credor>13739782000208</Credor><NomeCredor>FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>21001385</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00263</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>24404,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com serviços de vigilância - RTV, do 6° Termo Aditivo ao Contrato RTV n° 005/2021,  contrato subrogado à SECOM, para o exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998301</Id></row>
<row _id="905"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022005669233</CodigoProcesso><Credor>1213772000174</Credor><NomeCredor>ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25000060</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA ACESSO REMOTO DOS SERVIDORES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00098</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>1285,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DEPESAS COM SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA ACESSO REMOTO DE SERVIDORES DA RTV EM 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998302</Id></row>
<row _id="906"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: CERTIFICADO DIGITAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S255M</CodigoProcesso><Credor>56150801000198</Credor><NomeCredor>FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00401</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00072</CodigoOB><ValorOB>102,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com dois Certificados digital A3 - certificado digital e-CPF para servidores lotados nesta SECOM, via ARP nº 001/2025 SEFAZ.</DescricaoEmpenho><Id>17998303</Id></row>
<row _id="907"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004993383</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP,POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO. SIM CARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00031</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01109</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>258,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE CLARO S/A, REFERENTE A SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS E MODENS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO, SIM CARDS E SISTEMA DE GERENCIAMNETO ONLINE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONTRATO 003/2023. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2025-64X63.</DescricaoEmpenho><Id>17998304</Id></row>
<row _id="908"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004993383</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP,POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO. SIM CARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00031</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01110</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>12844,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE CLARO S/A, REFERENTE A SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS E MODENS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO, SIM CARDS E SISTEMA DE GERENCIAMNETO ONLINE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONTRATO 003/2023. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2025-64X63.</DescricaoEmpenho><Id>17998305</Id></row>
<row _id="909"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024006455643</CodigoProcesso><Credor>57134221000170</Credor><NomeCredor>GLOBAL X CONECTIVIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005273</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ASSINATURA DE PLANO DE INTERNET BANDA LARGA PARA SEDE DE BRASÍLIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01112</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>149,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE GLOBAL X CONECTIVIDADE LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ASSINATURA DE PLANO DE INTERNET BANDA LARGA PARA SEDE DA PCF EM BRASÍLIA, CONTRATO 2024.000029.16101.01, EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-7Z2X3.</DescricaoEmpenho><Id>17998306</Id></row>
<row _id="910"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024006383556</CodigoProcesso><Credor>11779005000180</Credor><NomeCredor>ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24001072</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01124</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>252,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONTRATO 2024.000013.16101.01, EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-7VDT6.</DescricaoEmpenho><Id>17998307</Id></row>
<row _id="911"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-C8KDV</CodigoProcesso><Credor>2201230000144</Credor><NomeCredor>ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000056</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVASINTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DO CREFES,CONTRATO Nº0144/2022,VIGÊNCIA 25/11/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00974</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>24581,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESSE CREFES,CONFORME 10ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO 144/2022,VIGÊNCIA 25/11/2025,PARA ATENDER 1/12 AVOS E APÓS DEVIDAS COMPLEMENTAÇÕES,MÊS DE JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998308</Id></row>
<row _id="912"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-W38XD</CodigoProcesso><Credor>38278232000189</Credor><NomeCredor>ZERADOR &amp; MAXCORPO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000054</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE FISIATRIA NO CREFES - CONFORME CONTRATO N. 0010/2022,PARA ATENDER O EXERCICIO/25.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00975</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00079</CodigoOB><ValorOB>26856,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE FISIATRIA NO CREFES - CONFORME CONTRATO N. 0010/2022 - COM VIGENCIA A PARTIR DE 27/10/2024 A 26/10/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998309</Id></row>
<row _id="913"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-5DNDB</CodigoProcesso><Credor>2201230000144</Credor><NomeCredor>ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000056</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVASINTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DO CREFES,CONTRATO Nº0144/2022,VIGÊNCIA 25/11/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00208</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00973</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>46249,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 0144/2022 DE ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR NO PERÍODO DE 01/01 A 25/11/2025 SOLICITADO POR GETA/NEMP ATRAVÉS DE E-MAIL EM 28.05.25 - VALOR SOLICITADO R$ 81.248,68 - ATENDIMENTO PARCIALMENTE - AGUARDANDO REMANEJAMENTO INTERNO.</DescricaoEmpenho><Id>17998310</Id></row>
<row _id="914"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024014695859</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24000004</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01111</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>15087,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL (DIO-ES), CONTRATO 012/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2024. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-L48PZ.</DescricaoEmpenho><Id>17998311</Id></row>
<row _id="915"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2755</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024008632220</CodigoProcesso><Credor>7343712000152</Credor><NomeCredor>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001828</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO,OPERAÇÃO, MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA ACENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) -PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA DIGITAL E IP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>997,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) - PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP. CONTRATO 005/2022. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-BMPBN.</DescricaoEmpenho><Id>17998312</Id></row>
<row _id="916"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024010167500</CodigoProcesso><Credor>25293280000102</Credor><NomeCredor>HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22004139</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 012/2022 HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA - ME, REFERENTE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL EM 03 (TRÊS) ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE EVENTUAIS PEÇAS NECESSÁRIAS, NO PERIODO DE 24 MESES </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01116</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>3707,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME, CONTRATO 012/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL EM 03 ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE EVENTUAIS PEÇAS NECESSÁRIAS. EXERCÍCIO DE 2024. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-DJK6N.</DescricaoEmpenho><Id>17998313</Id></row>
<row _id="917"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025024174036</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25004575</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ABRANGENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PGE/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00368</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01114</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>2597,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ABRANGENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PGE/ES, CONTRATO 2025.000020.16101.01, PERÍODO DE 04/11 A 31/12/2025, CONFORME PLANILHA PEÇA 08, AUTORIZAÇÃO PEÇA 04 E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO 2025-ZTB16.</DescricaoEmpenho><Id>17998314</Id></row>
<row _id="918"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011636988</CodigoProcesso><Credor>5142975000178</Credor><NomeCredor>GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001185</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00190</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>315,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONTRATO 2025.000010.16101.01, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO 2025-GBZZL.</DescricaoEmpenho><Id>17998315</Id></row>
<row _id="919"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009473122</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002338</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01113</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>1855,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CONTRATO 2024.000018.16101.01, REFERENTE A ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2025-CNTNQ.</DescricaoEmpenho><Id>17998316</Id></row>
<row _id="920"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024008905881</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001337</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00025</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01102</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, CONTRATO 2024.000014.16101.01, PERÍODO DE 01/01 A 23/04/2025. VALOR AO MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-BZTDP.</DescricaoEmpenho><Id>17998317</Id></row>
<row _id="921"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004993383</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002120</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP,POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO. SIM CARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00031</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01108</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>81,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE CLARO S/A, REFERENTE A SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS E MODENS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO, SIM CARDS E SISTEMA DE GERENCIAMNETO ONLINE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONTRATO 003/2023. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2025-64X63.</DescricaoEmpenho><Id>17998318</Id></row>
<row _id="922"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025015699525</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00121</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01103</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>6471,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE CESAN-COMP.ESP.SANTENSE DE SANEAMENTO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A SEDE DA PGE/ES NO EXERCÍCIO DE 2025, CONTRATO 2025.000007.16101.01. PROCESSO 2025-MCFWH.</DescricaoEmpenho><Id>17998319</Id></row>
<row _id="923"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025002051439</CodigoProcesso><Credor>719534000172</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PAULO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>422,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A DESPESA DE CONDOMÍNIO DO EDFÍCIO SÃO PAULO, LOCALIZADO EM BRASÍLIA/DF, SALAS 509 E 510, ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA DO ESTADO NA CAPITAL FEDERAL, TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2004. EXERCÍCIO DE 2026. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 013- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO 2025-2HZC9.</DescricaoEmpenho><Id>17998320</Id></row>
<row _id="924"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025002051439</CodigoProcesso><Credor>719534000172</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PAULO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>422,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A DESPESA DE CONDOMÍNIO DO EDFÍCIO SÃO PAULO, LOCALIZADO EM BRASÍLIA/DF, SALAS 509 E 510, ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA DO ESTADO NA CAPITAL FEDERAL, TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2004. EXERCÍCIO DE 2026. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 013- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO 2025-2HZC9.</DescricaoEmpenho><Id>17998321</Id></row>
<row _id="925"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005074112</CodigoProcesso><Credor>28483097000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>391,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A DESPESA DE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RURALBANK, SALAS 1309, 1310, 1310-A E 1311, CONTRATO DE COMODATO DE BENS IMÓVEIS Nº 153.812 ENTRE BANESTES S.A E PGE. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 013- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO 2025-67WW2.</DescricaoEmpenho><Id>17998322</Id></row>
<row _id="926"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005074112</CodigoProcesso><Credor>28483097000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>638,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A DESPESA DE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RURALBANK, SALAS 1309, 1310, 1310-A E 1311, CONTRATO DE COMODATO DE BENS IMÓVEIS Nº 153.812 ENTRE BANESTES S.A E PGE. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 013- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO 2025-67WW2.</DescricaoEmpenho><Id>17998323</Id></row>
<row _id="927"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005074112</CodigoProcesso><Credor>28483097000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>416,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A DESPESA DE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RURALBANK, SALAS 1309, 1310, 1310-A E 1311, CONTRATO DE COMODATO DE BENS IMÓVEIS Nº 153.812 ENTRE BANESTES S.A E PGE. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 013- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO 2025-67WW2.</DescricaoEmpenho><Id>17998324</Id></row>
<row _id="928"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025023513071</CodigoProcesso><Credor>719161000130</Credor><NomeCredor>CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUPER CENTER VENÂNCIO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01122</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>2187,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO CONDOMÍNIO DO ED. SUPER CENTER VENÂNCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONTRATO 005/2018, SALAS 426/428, SEDE DA PROCURADORIA GERAL NA CAPITAL FEDERAL ? PCF. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2025-Z0TM1.</DescricaoEmpenho><Id>17998325</Id></row>
<row _id="929"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2825</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS JUDICIÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026021794659</CodigoProcesso><Credor>27476100000145</Credor><NomeCredor>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>1800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVO A HONORÁRIOS PERICIAIS DO PROCESSO JUDICIAL 5012047-06.2022.8.08.0048 (NN 2022.01.030835), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO 2026-VW68M.</DescricaoEmpenho><Id>17998326</Id></row>
<row _id="930"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024005966528</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001044</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME DISCRIINADO NO ANEXO I DESTE CONTRATO </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01107</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>18714,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, REFERENTE A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 30/05/2025, CONTRATO 009/2021. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-7BZG8.</DescricaoEmpenho><Id>17998327</Id></row>
<row _id="931"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002430985</CodigoProcesso><Credor>7520845000157</Credor><NomeCredor>VISAUTO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>21002966</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de 02 (dois) containers para atender o NOTAer. Pregão 017/2021</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00033</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03060</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>1759,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com locação de contêineres para atender o NOTAer desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 012/2021-SCM. Processo 2025-3012T</DescricaoEmpenho><Id>17998328</Id></row>
<row _id="932"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2778</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020542401</CodigoProcesso><Credor>11087658000107</Credor><NomeCredor>AEROHOUSE - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004825</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Gerenciamento da frota de aeronaves do NOTAer por meio de software e rastreamento.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>4425,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com locação de software e rastreador para atender a frota de aeronaves no exercício de 2025, conforme Contrato nº 017/2023-SCM. Processo 2025-TBSVP</DescricaoEmpenho><Id>17998329</Id></row>
<row _id="933"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2801</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>HOSPEDAGENS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001061376</CodigoProcesso><Credor>30577779000173</Credor><NomeCredor>HILL PARK HOTEL TURISMO E HOETELARIA SA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01274</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03074</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>238,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com hospedagens e extras para atender servidores e autoridades desta Secretaria. Processo 2025-19996</DescricaoEmpenho><Id>17998330</Id></row>
<row _id="934"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2801</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>HOSPEDAGENS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002245038</CodigoProcesso><Credor>34818088000256</Credor><NomeCredor>VIAPARA HOTEIS E TURISMO LTDDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02233</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03061</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>18733,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com hospedagens e extras para atender o Exmo. Sr. Governador do Estado em cumprimento de agenda oficial e sua comitiva, a fim de participação no evento mundial COP 30 em Belém/PA de responsabilidade desta Secretaria. Processo 2025-2R4GL</DescricaoEmpenho><Id>17998331</Id></row>
<row _id="935"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024012165818</CodigoProcesso><Credor>33622163000165</Credor><NomeCredor>AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000794</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPA, RECEPÇÃOE MANUTENÇÃO PREDIAL (ARTÍFICE) DA SEDE DESTA PGE. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>58968,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPA, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (ARTÍFICE) PARA O PERÍODO DE 01/01 A 03/04/2025, CONTRATO 001/2023. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-H0KK8.</DescricaoEmpenho><Id>17998332</Id></row>
<row _id="936"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024003258546</CodigoProcesso><Credor>23756390000120</Credor><NomeCredor>SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME</NomeCredor><NumeroContrato>24004582</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00022</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>26949,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE SERRASEG - SERRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, CONTRATO 2024.000026.16101.01, EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-40NL6.</DescricaoEmpenho><Id>17998333</Id></row>
<row _id="937"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021976195</CodigoProcesso><Credor>36932853000109</Credor><NomeCredor>ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24000090</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS POR MEIO DE FERRAMENTA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01104</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>4121,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA -EPP, REFERENTE A SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS POR MEIO DE FERRAMENTA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), CONTRATO 001/2024, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-W3WZT.</DescricaoEmpenho><Id>17998334</Id></row>
<row _id="938"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012421392</CodigoProcesso><Credor>10653040000196</Credor><NomeCredor>ÚNICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02514</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03066</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>1744,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com  curso de Movimentação de produtos Perigosos (MOPP) para atender motoristas abastecedores de aeronaves do NOTAer desta Secretaria. Processo 2025-HB1JD</DescricaoEmpenho><Id>17998335</Id></row>
<row _id="939"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2432</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01826</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>46530,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de peças na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998336</Id></row>
<row _id="940"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2432</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024019672694</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>24004109</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) aeronave nova de fábrica, tipo helicóptero, monomotor, modelo H130, versão multimissão, assistência, garantia técnica e treinamento.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00825</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>454430,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de Filtro de Barreira (IBF) para atender a aeronave H130, Prefixo PR-NOT, da frota do NOTAer desta Secretaria. Conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.000016.10102.01. Processo 2024-S8LJG</DescricaoEmpenho><Id>17998337</Id></row>
<row _id="941"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2432</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01826</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>21992,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de peças na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998338</Id></row>
<row _id="942"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8T1N8</CodigoProcesso><Credor>46018707000207</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE - ICGES (NEFRUS HD) - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003613</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO NRA/SRSV Nº 002/2025, E-Docs 2025-G5V6P, para solicitação de empenho e celebração de contrato com a Empresa habilitada ?INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE ?ICGES (NEFRUS HD), inscrita no CNPJ: 46.018.707/0002-07, para a prestação de serviços na área de Nefrologia para procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), consultas especializadas em nefrologia, procedimentos cirúrgicos e exames complementares relacionados.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03080</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00129</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00193</CodigoOB><ValorOB>330,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EDITAL DE CREDENCIAMENTO NRA/SRSV Nº 002/2025, E-Docs 2025-G5V6P, para solicitação de empenho e celebração de contrato com a Empresa habilitada ?INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE ?ICGES (NEFRUS HD), inscrita no CNPJ: 46.018.707/0002-07, para a prestação de serviços na área de Nefrologia para procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), consultas especializadas em nefrologia, procedimentos cirúrgicos e exames complementares relacionados. AUTORIZADO EPLO ORDENADOR DE DESPESA #55.</DescricaoEmpenho><Id>17998339</Id></row>
<row _id="943"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8T1N8</CodigoProcesso><Credor>46018707000207</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE - ICGES (NEFRUS HD) - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003613</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO NRA/SRSV Nº 002/2025, E-Docs 2025-G5V6P, para solicitação de empenho e celebração de contrato com a Empresa habilitada ?INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE ?ICGES (NEFRUS HD), inscrita no CNPJ: 46.018.707/0002-07, para a prestação de serviços na área de Nefrologia para procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), consultas especializadas em nefrologia, procedimentos cirúrgicos e exames complementares relacionados.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04118</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00127</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00192</CodigoOB><ValorOB>380000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A DESPESAS COM TRS COMPLEMENTAR </DescricaoEmpenho><Id>17998340</Id></row>
<row _id="944"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z987L</CodigoProcesso><Credor>27512782000102</Credor><NomeCredor>ELITE CIRURGICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003027</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação, em caráter emergencial, de Serviços de Exames Especializados de POLISSONOGRAFIAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02655</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00177</CodigoOB><ValorOB>46910,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA Contratação, em caráter emergencial, de Serviços de Exames Especializados de POLISSONOGRAFIAS. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #132.</DescricaoEmpenho><Id>17998341</Id></row>
<row _id="945"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HLG32</CodigoProcesso><Credor>36388023000162</Credor><NomeCredor>SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeCredor><NumeroContrato>22002621</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERE-SE CONVÊNIO DE Nº 038/2022  SESA X SEJUS -PROCESSO, 2022-RFGFG- PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INTERNOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00047</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06097</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>6021,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE AO CONTRATO SESA XSEJUS RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSV</DescricaoEmpenho><Id>17998342</Id></row>
<row _id="946"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8DPGB</CodigoProcesso><Credor>9426307000123</Credor><NomeCredor>GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000074</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFER-SE AO CONTRATO 0020/2021 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APRELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA DO NREV</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00258</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00082</CodigoOB><ValorOB>3052,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE O EMPENHO PARA EXECUÇÃO DO 3º ADITIVO, PELO PERIODO DE 9 MESES (2025) #259, EM CUSTEAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DO NREV. CONTRATO Nº 0020/2021, PREGÃO 0023/2021, PROC EDOCS 2021-QLF49, CONTRATO SIGEFES Nº 22000074, PELA EMPRESA: GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES LTDA. AUTORIZADO PELO ORDENDOR DE DESPESA #261.</DescricaoEmpenho><Id>17998343</Id></row>
<row _id="947"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TSSQ1</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24000069</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERE-SE A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SPECIALIZADO EM ARQUIVOS E CORRELATOSCONTRATO ORIGINAL 0159/2020, PREGÃO 0001/2018VIGÊNCIA DE 12 MESES - 10/04/2023-09/04/2024PROCESSO E-DOCS 2023-93ZTS - INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO TERMO DE CONTRATO (#5), DA PUBLICAÇÃO DIO-ES (#7) E DO ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL (#25)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00072</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06109</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00087</CodigoOB><ValorOB>8125,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Referente a despesas prestação de serviço de recolhimento, organização, guarda e gerenciamento de informações de documentos em geral da Superintendência Regional de Saúde de Vitória/SRSV, Núcleo Regional de Especialidades de Vitória. em 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998344</Id></row>
<row _id="948"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024005912984</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24001686</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00068</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01106</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>15536,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE MASTER AUTOMOTORES LTDA ME, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 04 VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA, CONTRATO 2024.000016.16101.01, EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-78ZZG.</DescricaoEmpenho><Id>17998345</Id></row>
<row _id="949"><CodigoUg>160101</CodigoUg><UnidadeGestora>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022534169</CodigoProcesso><Credor>9400465000104</Credor><NomeCredor>WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000189</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA, SELEÇÃO E FORNCIMENTO DE PUBLICAÇÕES VEICULADAS EM DIÁRIOS OFICIAIS EM NIVEL ESTADUAL E NACIONAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00100</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01118</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>1398,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CONTRATO 2025.000003.16101.01- WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA, SELEÇÃO E FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES VEICULADAS EM DIÁRIOS OFICIAIS EM NIVEL ESTADUAL E NACIONAL, VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO 2025-WSKXZ. </DescricaoEmpenho><Id>17998346</Id></row>
<row _id="950"><CodigoUg>190101</CodigoUg><UnidadeGestora>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2459</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025002728728</CodigoProcesso><Credor>31485642000151</Credor><NomeCredor>JOSE CARNEIRO NEVES ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003029</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> contratação de prestação de serviço de alimentação, preparada nas dependências da contratada, para fornecimento de refeições diárias, em dias úteis, para o Vice-Governador</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00154</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00392</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-11-28T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>439,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho visando cobrir despesas com com fornecimento de almoço para o Vice Governador no período de 25/08 até 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998347</Id></row>
<row _id="951"><CodigoUg>190101</CodigoUg><UnidadeGestora>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-Z5JHN</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>17000012</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 010/2016 para cobrir despesas com PUBLICAÇÕES DE MATERIAIS DO DIO/ES para atender a SECRETARIA DA VICE-GOVERNADORIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00430</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>147,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho, visando cobrir despesas com serviços de publicação dos atos oficiais, valor referente a 1/12 avos conforme portaria nº 017-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998348</Id></row>
<row _id="952"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2428</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MLJX9</CodigoProcesso><Credor>59469061000145</Credor><NomeCredor>ALL WAYS SOLUTIONS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02558</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06083</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00080</CodigoOB><ValorOB>15755,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE COLETES PARA O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - SRSV.</DescricaoEmpenho><Id>17998349</Id></row>
<row _id="953"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9NF8T</CodigoProcesso><Credor>28801626000116</Credor><NomeCredor>GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03903</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05931</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00075</CodigoOB><ValorOB>3112,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER DEMANDA DO CRE METROPOLITANO E SRSV - PROCESSO E-DOCS 2025-9NF8T. JUSTIFICADO NA #21, SOLICITADO NA #23 - AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA #23.</DescricaoEmpenho><Id>17998350</Id></row>
<row _id="954"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2463</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VS67K</CodigoProcesso><Credor>43683053000167</Credor><NomeCredor>DANMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03960</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05912</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>56448,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ADULTO, DRENAVEL, TRANSPARENTE, ADMITINDO JANELA DE INSPECAO, COM PLÁSTICO ANTIODOR, SEM FILTRO DE CARVAO ATIVADO, COM BARREIRA DE RESINA SINTETICA INCORPORADA, PLANA, APRESENTANDO RECORTE MINIMO DE 10 A 20 MM E RECORTE FINAL DE 60 A 69 MM, COM ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, COM TELA PROTETORA DE PELE DENAO TECIDO NA FACE POSTERIOR, COM MECANISMO PARA FECHAMENTO INDIVIDUA, PROCESSO 2025-DJHF5 - CONFORME #170 - AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA #174. PROCESSO 2025-DJHF5. </DescricaoEmpenho><Id>17998351</Id></row>
<row _id="955"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-780PB</CodigoProcesso><Credor>9144081000178</Credor><NomeCredor>M &amp; L CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24000183</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERE-SE A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GRUPO GERADOR E SUBESTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSV E CRE METROPOLITANO CONTRATO ORIGINAL 2024.000012.44929.01, PREGÃO 0104/2023PROCESSO E-DOCS 2023-NHK87 - INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO TERMO DE CONTRATO EM #84</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06119</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00069</CodigoOB><ValorOB>5753,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A DESPESAS PARA COBERTURA DE MANUTENÇÃO MAQUINAS GRUPO GERADOR SUBESTAÇÃO  DA UNIDADE EM 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998352</Id></row>
<row _id="956"><CodigoUg>190101</CodigoUg><UnidadeGestora>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HFC8N</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001528</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação de veículos para a VG</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00262</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00426</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>940,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho visando cobrir despesas com locação de veículo para cobrir as necessidades Desta VG.</DescricaoEmpenho><Id>17998353</Id></row>
<row _id="957"><CodigoUg>190101</CodigoUg><UnidadeGestora>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HFC8N</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001528</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação de veículos para a VG</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00090</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00427</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>15980,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho visando cobrir despesas com locação de veículos automotor sem motorista para atender a VG no período de junho a dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998354</Id></row>
<row _id="958"><CodigoUg>190101</CodigoUg><UnidadeGestora>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-JKZ20</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22002008</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00100</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00425</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>234,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de nota de empenho visando cobrir despesa com valor de reajuste contratual, com serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, no período de 06/04/2025 a 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998355</Id></row>
<row _id="959"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q3CBB</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002122</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONT. Nº 011/2023, PREST. DE SERV. MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNEC. DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SIST. DE GERENCIAMENTO ONLINE, VIGENTE POR 30 MESES A CONTAR DO DIA SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO. P´REGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEGER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00067</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>550,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com o Contrato n.º 011/2023, referente Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online. Valor para Janeiro/2025, conforme limites previstos na Portaria SEP nº 017-R/2024, de 30/12/2024, publicada em 02/01/2025 (#229) e esclareceu que a reserva parcial se dá pela limitação orçamentária imposta pela mencionada portaria, que disciplina a execução orçamentária de 2025 até a publicação da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso (artigo 2º da Portaria SEP nº 017-R/2024). Autorizado no despacho peça #237 p. 2/3. Vigência prevista 17/01/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998356</Id></row>
<row _id="960"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q3CBB</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002122</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONT. Nº 011/2023, PREST. DE SERV. MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNEC. DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SIST. DE GERENCIAMENTO ONLINE, VIGENTE POR 30 MESES A CONTAR DO DIA SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO. P´REGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEGER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00067</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>0,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com o Contrato n.º 011/2023, referente Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online. Valor para Janeiro/2025, conforme limites previstos na Portaria SEP nº 017-R/2024, de 30/12/2024, publicada em 02/01/2025 (#229) e esclareceu que a reserva parcial se dá pela limitação orçamentária imposta pela mencionada portaria, que disciplina a execução orçamentária de 2025 até a publicação da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso (artigo 2º da Portaria SEP nº 017-R/2024). Autorizado no despacho peça #237 p. 2/3. Vigência prevista 17/01/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998357</Id></row>
<row _id="961"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q3CBB</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002122</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONT. Nº 011/2023, PREST. DE SERV. MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNEC. DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SIST. DE GERENCIAMENTO ONLINE, VIGENTE POR 30 MESES A CONTAR DO DIA SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO. P´REGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEGER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00066</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>419,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com o Contrato n.º 011/2023, referente Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online. Valor para Janeiro/2025, conforme limites previstos na Portaria SEP nº 017-R/2024, de 30/12/2024, publicada em 02/01/2025 (#229) e esclareceu que a reserva parcial se dá pela limitação orçamentária imposta pela mencionada portaria, que disciplina a execução orçamentária de 2025 até a publicação da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso (artigo 2º da Portaria SEP nº 017-R/2024). Autorizado no despacho peça #237 p. 2/3. Vigência prevista 17/01/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998358</Id></row>
<row _id="962"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2432</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01826</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>152559,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de peças na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998359</Id></row>
<row _id="963"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2432</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01826</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>29597,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de peças na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998360</Id></row>
<row _id="964"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2439</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005669058</CodigoProcesso><Credor>35968650000100</Credor><NomeCredor>D` BRAS AUTO PECAS E ACESSOR. LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25000017</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE OFICINA ESPECIALIZADA (centro automotivo) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DESTA SCM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>5845,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com peças na manutenção da frota de veículos desta Secretaria, conforme Contrato nº º 2025.000001.10102.01-SCM. Processo 2025-6ZXXL</DescricaoEmpenho><Id>17998361</Id></row>
<row _id="965"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2442</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FERRAMENTAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025014590139</CodigoProcesso><Credor>45895280000181</Credor><NomeCredor>FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02685</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03070</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00102</CodigoOB><ValorOB>10260,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de 18un kit de bolsas de transporte e armazenagem com ferramental para as viaturas descaracterizadas nas atividades operacionais do NOE desta Secretaria, conforme Compra Direta nº 0046/2025-SCM, OF nº 039/2025. Processo 2025-L0C7Z</DescricaoEmpenho><Id>17998362</Id></row>
<row _id="966"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2444</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007997972</CodigoProcesso><Credor>30845107000100</Credor><NomeCredor>CENTRAL DAS PLACAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02722</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>6965,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de brasões e letras em aço inox escovado para a nova Sede Administrativa e Hangar do NOTAer desta Secretaria. Processo 2025-9V6M2</DescricaoEmpenho><Id>17998363</Id></row>
<row _id="967"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2458</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PEÇAS E MATERIAIS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025024083234</CodigoProcesso><Credor>46132928000120</Credor><NomeCredor>GIL ETHNEY DE BRITO SANTANA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02690</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>9122,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de persianas para as salas, repartições e auditório do nova instalação do NOTAer desta Secretaria, conforme Ordem de Fornecimento nº 0043/2025-SCM. Processo 2025-ZPZ4G</DescricaoEmpenho><Id>17998364</Id></row>
<row _id="968"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020030861</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002491</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz edados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>8032,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Telefonia Dados para atender servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 003/2023-SCM. Processo 2025-SPVHC</DescricaoEmpenho><Id>17998365</Id></row>
<row _id="969"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q3CBB</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002122</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONT. Nº 011/2023, PREST. DE SERV. MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNEC. DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SIST. DE GERENCIAMENTO ONLINE, VIGENTE POR 30 MESES A CONTAR DO DIA SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO. P´REGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEGER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00066</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>2674,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com o Contrato n.º 011/2023, referente Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online. Valor para Janeiro/2025, conforme limites previstos na Portaria SEP nº 017-R/2024, de 30/12/2024, publicada em 02/01/2025 (#229) e esclareceu que a reserva parcial se dá pela limitação orçamentária imposta pela mencionada portaria, que disciplina a execução orçamentária de 2025 até a publicação da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso (artigo 2º da Portaria SEP nº 017-R/2024). Autorizado no despacho peça #237 p. 2/3. Vigência prevista 17/01/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998366</Id></row>
<row _id="970"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q3CBB</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002122</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONT. Nº 011/2023, PREST. DE SERV. MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNEC. DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SIST. DE GERENCIAMENTO ONLINE, VIGENTE POR 30 MESES A CONTAR DO DIA SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO. P´REGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEGER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00066</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>21,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com o Contrato n.º 011/2023, referente Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online. Valor para Janeiro/2025, conforme limites previstos na Portaria SEP nº 017-R/2024, de 30/12/2024, publicada em 02/01/2025 (#229) e esclareceu que a reserva parcial se dá pela limitação orçamentária imposta pela mencionada portaria, que disciplina a execução orçamentária de 2025 até a publicação da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso (artigo 2º da Portaria SEP nº 017-R/2024). Autorizado no despacho peça #237 p. 2/3. Vigência prevista 17/01/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998367</Id></row>
<row _id="971"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SHP0R</CodigoProcesso><Credor>20273269000159</Credor><NomeCredor>MR SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000513</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portões, conf. discriminado no Termo de Referência (Lote 01/Lote 02) que integra o Anexo I(Pregão Eletrônico Nº 020/2023).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00036</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>3968,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com Contrato nº 2024.000005.22101.01, referente Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portões, conforme discriminado no Termo de Referência (Lote 01 e Lote 02) que integra o Anexo I deste Contrato. Valor para Janeiro/2025, conforme limites previstos na Portaria SEP nº 017-R de 2024, de 30/12/2024, publicada em 02/01/2025 peça #379, e esclareceu que a reserva parcial se dá pela limitação orçamentária imposta pela mencionada portaria, que disciplina a execução orçamentária de 2025 até a publicação da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso (artigo 2º da Portaria SEP nº 017-R/2024), vigência final prevista para dia 12.03.2025. Autorizado no despacho peça #390 p. 2/3.</DescricaoEmpenho><Id>17998368</Id></row>
<row _id="972"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>106</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROFISCO II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-TN49P</CodigoProcesso><Credor>29979036005703</Credor><NomeCredor>INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00614</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-08-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>3256,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com INSS/Patronal - CONTRATO Nº 2025.000070.22101.01/SEFAZ/SEGER, Prestação  de Serviços de Consultor Individual especializado na área de Gestão de Projetos com foco em Inteligência Analítica, no âmbito do Projeto de Inteligência Analítica para Automação de Macroprocessos da Administração Geral, com foco em Suprimentos, Logística e Ativos Imobiliários, com regras previstas nas politicas de aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento a GN 2350-15, autorização peça #353 - Processo 2024-W3CL2. </DescricaoEmpenho><Id>17998369</Id></row>
<row _id="973"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>106</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROFISCO II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-GC98J</CodigoProcesso><Credor>29979036005703</Credor><NomeCredor>INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00340</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03063</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>2800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com o (INSS) do CONTRATO Nº 2025.000025.22101.01, referente a Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área de Gestão com conhecimento técnico em Gerenciamento intensivo de Projetos e Ciência de dados(Consultora LUIZA ANGELO LOVO). Trâmites por meio de Convite Aberto(regulada pelas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID a GN 2350-15). Vigência de 12 meses a contar de Abril/2025. Autorizado no despacho peça #238 p. 7/8.</DescricaoEmpenho><Id>17998370</Id></row>
<row _id="974"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WZ9KJ</CodigoProcesso><Credor>33441376000190</Credor><NomeCredor>LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000730</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOSDOS APARELHOS OFTALMOLÓGICOS DA UNIDADE DE OFTALMOLOGIA DO NRE - PREGÃO 0012-2023 PROC 2022-5P3JH</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00087</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00081</CodigoOB><ValorOB>11875,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MANUTENÇÃO PREVENTIVA </DescricaoEmpenho><Id>17998371</Id></row>
<row _id="975"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-12FV3</CodigoProcesso><Credor>2201230000144</Credor><NomeCredor>ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23005095</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERE-SE A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES SESA.CONTRATO ORIGINAL 0144/2022, PREGÃO 523/2022PROCESSO E-DOCS 2022-KZ2TW - INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO TERMO DE CONTRATO (#28) E DA PUBLICAÇÃO DIO-ES (#27)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00064</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00084</CodigoOB><ValorOB>88465,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A DESPESAS COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM VIGÊNCIA 25/11/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998372</Id></row>
<row _id="976"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-12FV3</CodigoProcesso><Credor>2201230000144</Credor><NomeCredor>ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23005095</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERE-SE A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES SESA.CONTRATO ORIGINAL 0144/2022, PREGÃO 523/2022PROCESSO E-DOCS 2022-KZ2TW - INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO TERMO DE CONTRATO (#28) E DA PUBLICAÇÃO DIO-ES (#27)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01762</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00085</CodigoOB><ValorOB>7671,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REPACTUAÇÃO CONTRATO ATICA TERCEIRIZAÇÃO</DescricaoEmpenho><Id>17998373</Id></row>
<row _id="977"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00097</CodigoOB><ValorOB>67755,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998374</Id></row>
<row _id="978"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>106</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROFISCO II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-50PJN</CodigoProcesso><Credor>29979036005703</Credor><NomeCredor>INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00179</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03225</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00077</CodigoOB><ValorOB>2939,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA COBRIR DESPESA COM INSS, Contrato Nº 2024.000060.22101.01, referente a Contratação de Serviços De Consultoria Individual Na Área De Compras Públicas o Senhor Marcelo da Silva Cunha Leitão, Seleção e Contratação por Convite Aberto regulada pelas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID (notadamente a GN-2350-15), a referida contratação vigorará até 01/12/2025. Autorizado no despacho doc. nº 2025-4L007D p. 2/4 do (ENCAMINHAMENTO Nº 2025-6ZG0DW).</DescricaoEmpenho><Id>17998375</Id></row>
<row _id="979"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>106</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROFISCO II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-50PJN</CodigoProcesso><Credor>29979036005703</Credor><NomeCredor>INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00179</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00076</CodigoOB><ValorOB>2718,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA COBRIR DESPESA COM INSS, Contrato Nº 2024.000060.22101.01, referente a Contratação de Serviços De Consultoria Individual Na Área De Compras Públicas o Senhor Marcelo da Silva Cunha Leitão, Seleção e Contratação por Convite Aberto regulada pelas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID (notadamente a GN-2350-15), a referida contratação vigorará até 01/12/2025. Autorizado no despacho doc. nº 2025-4L007D p. 2/4 do (ENCAMINHAMENTO Nº 2025-6ZG0DW).</DescricaoEmpenho><Id>17998376</Id></row>
<row _id="980"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>106</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROFISCO II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022182865</CodigoProcesso><Credor>29979036005703</Credor><NomeCredor>INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00460</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03111</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>2200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com Contrato nº 2025.000007.22101.01,Srª SANDRA BOAVENTURA DE SOUZA, com objeto consistente na prestação de serviços de consultoria individual na área deProjetos em Gestão de Pessoas, referente INSS PATRONAL exercicio 2025, Encaminhamento 2025-H097FM, aut. 2025-CKPXKD.</DescricaoEmpenho><Id>17998377</Id></row>
<row _id="981"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CS8JV</CodigoProcesso><Credor>27374412000490</Credor><NomeCredor>CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000152</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-88DV1 - Processo proveniente do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSV/SESA Nº 001/2024, Edocs 2024-8GV64, para solicitação de empenho e celebração do contrato com a Empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA - FILIAL SERRA, inscrita no CNPJ: 27.374.412/0004-90, para a realização de EXAMES ESPECIALIZADOS DE DENSITOMETRIA OSSEA (lote 12) e EXAMES ESPECIALIZADOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (LOTE 27) - 2025.OBJETO: EXAMES ESPECIALIZADOS DE DESNITOMETRIA ÓSSEA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03822</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00070</CodigoOB><ValorOB>35737,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ATENDENDE A #145, PARA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DENSITOMETRIA OSSEA (lote 12) e EXAMES ESPECIALIZADOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (LOTE 27) - 202. DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #55.</DescricaoEmpenho><Id>17998378</Id></row>
<row _id="982"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GZHXN</CodigoProcesso><Credor>11047985000127</Credor><NomeCredor>MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000151</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CREDENCIAMENTO 001/2024 PARAEXAMES DE  RESSONÂNCIA MAGNÉTICA  (LOTE27)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00146</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06113</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00072</CodigoOB><ValorOB>36795,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A DESPESAS DE CREDECIAMENTO  SRSV/001/2024 EXAMES ESPECIALIZADOS  DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (LOTE 27)2025</DescricaoEmpenho><Id>17998379</Id></row>
<row _id="983"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WPMW8</CodigoProcesso><Credor>36364024000177</Credor><NomeCredor>SRD-SERVIÇOS REUNIDOS DE DIAGNOSTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002036</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-QX5P0 - Processo proveniente do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSV/SESA Nº 001/2024, Edocs 2024-8GV64, para solicitação de empenho e celebração do contrato com a SRD - SERVICOS REUNIDOS DE DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ:36.364.024/0001-77, para a realização de EXAMES ESPECIALIZADOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (LOTE 27). Alterar o quantitativo contratado pela empresa a parti de 01/09/2024 para 200 exames mensais.OBJETIVO: CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE, NA AREA DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE RESSONANCIA MAGNETICA #30</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02610</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06118</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>26021,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A DESPESAS COM EXAMES ESPECIALIZADOS DE RESSONÃNCIA MAGNETICA (LOTE27). Autorizado pelo ordenador de despesa #169.</DescricaoEmpenho><Id>17998380</Id></row>
<row _id="984"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025018116186</CodigoProcesso><Credor>2558157000162</Credor><NomeCredor>TELEFONICA BRASIL S.A</NomeCredor><NumeroContrato>24002416</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Dados local e longa distância com 50GB de internet, conforme o descrito no anexo I do instrumento contratual.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00303</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>1211,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviço de telefonia Dados para atender servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 2024.000008.10102.01. Processo nº 2024-HG1F1</DescricaoEmpenho><Id>17998381</Id></row>
<row _id="985"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006581882</CodigoProcesso><Credor>48090120000153</Credor><NomeCredor>SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000495</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CURATIVA DE MOTORES A REAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, O TRANSPORTE SEGURADO DO MOTOR, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, POR OFICINA HOMOLOGADA, CONFORME RBHA 145, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO FABRICANTE, COM ESTOQUE DE REPOSIÇÃO, COM FERRAMENTAIS PRÓPRIOS E TÉCNICOS HABILITADOS,COM CAPACIDADE DE EFETUAR REVISÃO, INCLUINDO OVERHAUL (REVISÃO GERAL), REPAROS DE MOTORES, MÓDULOS E ACESSÓRIOS PARA AS INSPEÇÕES PREVENTIVAS CONFORME DETERMINA O MANUAL DO FABRICANTE DO MOTOR, MANUTENÇÃO CORRETIVA COM A CORREÇÃO DAS DISCREPÂNCIAS QUE SE APRESENTAREM NO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR MEIO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE AMPLA COBERTURA NA MODALIDADE DE PAGAMENTO POR HORA DE VOO (SBH - SUPPORT BY THE HOUR), COM FORNECIMENTO E/OU ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA OS MODELOS DE MOTORES ARRIEL 1D1, 2D E 1E2, SENDO O FORNECIMENTO EM PENDRIVE, CONFORME ANEXO IDESTE INSTRUMENTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00018</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>465518,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviço de manutenção de motores com fornecimento de material para atender a frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 002/2021-SCM. Processo 2025-83R62</DescricaoEmpenho><Id>17998382</Id></row>
<row _id="986"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008134143</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>21000452</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção programada ou não, preventiva, corretiva ou curativa de 1º, 2 e 3º níveis para aeronaves modelos AS350B2,AS350B3 e BK117C2, com fornecimento de peças, acessórios, ferramental, documentação técnica e serviço de pintura e outros, cumprindo as diretivas técnicas de aplicação de boletins, cartas e diretrizes de aeronavegabilidade, emitidas pelo fabricante e/ou autoridades aeronáuticas, homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tudo nos termos da legislação aeronáutica.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>14725,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2025-B17X3</DescricaoEmpenho><Id>17998383</Id></row>
<row _id="987"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JF5QG</CodigoProcesso><Credor>43946296000140</Credor><NomeCredor>SILVA SAUDE VILA VELHA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003783</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 004/2025, E-Docs 2025-QL66D, para solicitação de empenho e celebração de contrato com a Empresa habilitada ?SILVA SAÚDE VILA VELHA - SOLIDARIS MAIS?, inscrita no CNPJ: 43.946.296/0001-40, para a realização de serviços de Diagnóstico e Tratamento Ambulatorial do Aparelho Digestivo (LOTE 01: Esofagogastroduodenoscopia [Endoscopia], com Pesquisa de H.Pylori, com ou sem Polipectomia, LOTE 02: Esofagogastroduodenoscopia [Endoscopia], com Pesquisa de H.Pylori, com Mucosectomia, LOTE 03: Colonoscopia [coloscopia] com ou sem Polipectomia, LOTE 04: Colonoscopia [Coloscopia] com Mucosectomia, LOTE 08: Sessão de Ligadura Elástica de Hemorróidas), assistidos pela Superintendência Regional de Saúde de Vitória ? Região Metropolitana de Saúde.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03824</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06154</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00078</CodigoOB><ValorOB>69111,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA CUSTER AS DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE NOVEMVRO E DEZEMBRO DE 2025, NOS a realização de serviços de Diagnóstico e Tratamento Ambulatorial do Aparelho Digestivo (LOTE 01: PARA CUSTER AS DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE NOVEMVRO E DEZEMBRO DE 2025, N A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO AMBULATORIAL DO APARELHO DIGESTIVO (LOTE 01: ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA [ENDOSCOPIA], COM PESQUISA DE H.PYLORI, COM OU SEM POLIPECTOMIA, LOTE 02: ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA [ENDOSCOPIA], COM PESQUISA DE H.PYLORI, COM MUCOSECTOMIA, LOTE 03: COLONOSCOPIA [COLOSCOPIA] COM OU SEM POLIPECTOMIA, LOTE 04: COLONOSCOPIA [COLOSCOPIA] COM MUCOSECTOMIA, LOTE 08: SESSÃO DE LIGADURA ELÁSTICA DE HEMORRÓIDAS), ASSISTIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ? REGIÃO METROPOLITANA DE SAÚDE.</DescricaoEmpenho><Id>17998384</Id></row>
<row _id="988"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-41S1B</CodigoProcesso><Credor>27374412000148</Credor><NomeCredor>CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000144</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>exames de Densitometria Óssea, para cobertura de 2025.-                            CONTRATO N.º 2024.000222.44929.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00425</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05959</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>566,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA CONTRATO 2024.000222.44929.01/2024, CREDENCIAMENTO 001/2024 SRSV/SESA, PROC. AQUISIÇÃO 2024-8GV64, PROC. EDOCS 2024-WWMFF, EMPRESA: CLÍNICA RADIOLÓGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA - MATRIZ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DENSITOMETRIA ÓSSEA (LOTE 12) - 2025, VIGENCIA 01/01/25 A 31/12/25. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #58.	 </DescricaoEmpenho><Id>17998385</Id></row>
<row _id="989"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008134143</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>21000452</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção programada ou não, preventiva, corretiva ou curativa de 1º, 2 e 3º níveis para aeronaves modelos AS350B2,AS350B3 e BK117C2, com fornecimento de peças, acessórios, ferramental, documentação técnica e serviço de pintura e outros, cumprindo as diretivas técnicas de aplicação de boletins, cartas e diretrizes de aeronavegabilidade, emitidas pelo fabricante e/ou autoridades aeronáuticas, homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tudo nos termos da legislação aeronáutica.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>3446,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme Contrato nº 004/2021-SCM. Processo 2025-B17X3</DescricaoEmpenho><Id>17998386</Id></row>
<row _id="990"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025023131985</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001404</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAUDE (ENFERMEIRO).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00793</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>8289,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviço de 01 (hum) enfermeiro para atender o Palácio Anchieta de responsabilidade desta Secretaria, conforme Contrato nº 2025.000005.10102.01-SCM. Processo 2025-XJQ65</DescricaoEmpenho><Id>17998387</Id></row>
<row _id="991"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013923073</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004617</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, copeira e serviço de garçom com fornecimento de mão de obra.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00029</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>15679,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com locação de mão de obra de serviço de limpeza e conservação para as unidades desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 010/2022-SCM. Processo 2025-K5N2F</DescricaoEmpenho><Id>17998388</Id></row>
<row _id="992"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006559249</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000810</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aérea para voos regulares nacionais e internacionais.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03068</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>12642,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de passagens aéreas para atender os servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria, conforme Contrato nº 2024.000005.10102.01-SCM. Processo 2025-82X1M</DescricaoEmpenho><Id>17998389</Id></row>
<row _id="993"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006559249</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000810</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aérea para voos regulares nacionais e internacionais.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>11851,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de passagens aéreas para atender os servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria, conforme Contrato nº 2024.000005.10102.01-SCM. Processo 2025-82X1M</DescricaoEmpenho><Id>17998390</Id></row>
<row _id="994"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013191410</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25001358</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos tipo picape cabine dupla, conforme as condições constantes no anexo I do Edital nº 90003/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00709</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>20534,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com locação fixa de 03 (três) veículos automotor tipo picapes cabine dupla, sem motorista, para atender esta Secretaria, conforme Contrato nº 2025.000002.10102.01. Processo 2025-J8K3N</DescricaoEmpenho><Id>17998391</Id></row>
<row _id="995"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025015862985</CodigoProcesso><Credor>8448403000100</Credor><NomeCredor>MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25002156</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo executivo e de serviço, conforme as condições constantes no anexo I do Edital nº 90007/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01226</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>16184,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para fazer frente as despesas com a contrato nº Contrato nº 2025.000009.10102.01 de prestação de serviço de locação de veículos período de 11/08 a 31/12/2025, Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Processo 2025-MKHJ5.</DescricaoEmpenho><Id>17998392</Id></row>
<row _id="996"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3267</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6BM0G</CodigoProcesso><Credor>59469061000145</Credor><NomeCredor>ALL WAYS SOLUTIONS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03926</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06079</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00076</CodigoOB><ValorOB>1596,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE SOPRADOR - ACIONAMENTO: ELÉTRICO, APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE FOLHAS DE ÁRVORES, TIPO: PORTÁTIL, FRONTAL, VELOCIDADE: 15.000 RPM, VOLTAGEM: 110 V, VOLUME AR: 18 M3/MIN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SRSV - PROCESSO E-DOCS 2025-6BMOG - SOLICITADO A #102/104 - AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA #104.</DescricaoEmpenho><Id>17998393</Id></row>
<row _id="997"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3278</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6BM0G</CodigoProcesso><Credor>11944357000144</Credor><NomeCredor>V2O COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03927</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00077</CodigoOB><ValorOB>7980,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL -  CAPACIDADE FRAGMENTAÇÃO: 150 FL, CAPACIDADE LIXEIRA: 44 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORTA PAPEIS COM CLIPS/GRAMPOS E CARTÃO DE CRÉDITO, MATERIAL: METAL/PLÁSTICO, NÍVEL RUÍDO: 55 DB, POTÊNCIA: 152 W, TENSÃO MOTOR: 110 V, TIPO: AUTOMÁTICA - PROCESSO E-DOCS 2025-6BMOG - SOLICITADO A #102/104 -  AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA #104.</DescricaoEmpenho><Id>17998394</Id></row>
<row _id="998"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1860J</CodigoProcesso><Credor>33441376000190</Credor><NomeCredor>LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME</NomeCredor><NumeroContrato>22001082</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 0004/2022- MANUTENÇÃO DE REDE HOSPITALAR PROPRIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00791</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00083</CodigoOB><ValorOB>602,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>prorrogação de contrato, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos do núcleo regional de especialidades de vitória/SRSV. Considerando a solicitação na peça ORG#424, mapa comparativoà ORG#413 e validação das propostas na ORG#417.</DescricaoEmpenho><Id>17998395</Id></row>
<row _id="999"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-QJ4MQ</CodigoProcesso><Credor>12654596737</Credor><NomeCredor>ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00119</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00117</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00181</CodigoOB><ValorOB>227,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A REEMBOLSO PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE. DADOS DO AGENDAMENTO: 14/01/2026, NA POLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO - RIO DE JANEIRO/RJ. PROCESSO E-DOCS 2022-QJ4MQ. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS #654. </DescricaoEmpenho><Id>17998396</Id></row>
<row _id="1000"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019929822</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23002708</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de 01 (hum) veículo automotor tipo SUV, sem motorista.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00026</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>3554,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com locação fixa de 01un veículo tipo SUV para atender a frota desta Secretaria no exercício de 2025, conforme Contrato nº 011/2023-SCM. Processo 2025-SL47D</DescricaoEmpenho><Id>17998397</Id></row>
<row _id="1001"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024019672694</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>24004109</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) aeronave nova de fábrica, tipo helicóptero, monomotor, modelo H130, versão multimissão, assistência, garantia técnica e treinamento.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00826</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>70145,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Serviços na instalação de Filtro de Barreira (IBF) para atender a aeronave H130, Prefixo PR-NOT, da frota do NOTAer desta Secretaria. Conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.000016.10102.01. Processo 2024-S8LJG</DescricaoEmpenho><Id>17998398</Id></row>
<row _id="1002"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01827</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>3478,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998399</Id></row>
<row _id="1003"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01827</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>15044,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998400</Id></row>
<row _id="1004"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>106</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROFISCO II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TN49P</CodigoProcesso><Credor>29979036005703</Credor><NomeCredor>INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00614</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03230</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00075</CodigoOB><ValorOB>3256,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com INSS/Patronal - CONTRATO Nº 2025.000070.22101.01/SEFAZ/SEGER, Prestação  de Serviços de Consultor Individual especializado na área de Gestão de Projetos com foco em Inteligência Analítica, no âmbito do Projeto de Inteligência Analítica para Automação de Macroprocessos da Administração Geral, com foco em Suprimentos, Logística e Ativos Imobiliários, com regras previstas nas politicas de aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento a GN 2350-15, autorização peça #353 - Processo 2024-W3CL2. </DescricaoEmpenho><Id>17998401</Id></row>
<row _id="1005"><CodigoUg>220101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>106</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROFISCO II</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GHKR9</CodigoProcesso><Credor>43942358000146</Credor><NomeCredor>FUNDACAO INST.DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE</NomeCredor><NumeroContrato>25002612</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de capacitação de curta duração, visando o aperfeiçoamento em Gestão Fiscal, turma in company, com número de até 30 (trinta) servidores, na modalidade híbrida, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Processo 2025-15HJJ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00651</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>79000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Valor para cobrir despesa com a formalização do Contrato nº 2025.000066.22101.01, Contratação de capacitação de curta duração, visando o aperfeiçoamento em Gestão Fiscal, turma in company, com número de até 30 (trinta) servidores - 120 horas, na modalidade híbrida. Autorização no despacho peça #161 p. 6/8 - processo 2025-15HJJ.(Contratação direta (modalidade BID ? GN 2349-15), em aplicação subsidiária ao Art. 89 do Decreto nº 5352-R e Art. 72, VIII da Lei 14.133/2021).</DescricaoEmpenho><Id>17998402</Id></row>
<row _id="1006"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023008111227</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003457</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutençãopreventiva e corretiva da frota oficial. Pregão Eletrônico 006/2023. Ata de Registro de Preços 002/2023. Data de registro: 04/10/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00037</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>14914,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho de despesa com o gerenciamento de abastecimento de combustíveis - adesão a ARP 002/2023 - Pregão Eletrônico Seger 006/2023, referente ao período de janeiro/2025. Conforme autorizado à peça #584 do Processo 2023-B0DG7.</DescricaoEmpenho><Id>17998403</Id></row>
<row _id="1007"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01827</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>2217,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998404</Id></row>
<row _id="1008"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2822</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ITENS REPARÁVEIS DE AVIAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005718081</CodigoProcesso><Credor>20367629000181</Credor><NomeCredor>HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS</NomeCredor><NumeroContrato>25003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Manutenção Programada ou não de 1º, 2º e 3 Nível para os Helicópteros AS350B2, B3, H130 e BK 117C2, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, kit ferramental, documentação técnica, revisão de opcionais instalados e quaisquer serviços de pintura e outros, conforme anexo I deste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01827</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>69255,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com serviços na manutenção da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme novo Contrato nº 2025.000017.10102.01-SCM. Processo 2025-71RDP</DescricaoEmpenho><Id>17998405</Id></row>
<row _id="1009"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025023929193</CodigoProcesso><Credor>40201039000191</Credor><NomeCredor>VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25005533</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS 0KM TIPO REPRESENTAÇÃO E SUV (utilitário), SERVIÇO SEM MOTORISTAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02659</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>85540,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com locação fixa de 18 veículos 0km tipo Representação e SUV (utilitário), sem motorista, para atender a frota desta Secretaria no mês Dezembro/2025, conforme Contrato nº 2025.000014.10102.01-SCM. Processo 2025-ZJ7ZR</DescricaoEmpenho><Id>17998406</Id></row>
<row _id="1010"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012133977</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00170</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>13262,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesa com serviços de publicações de matérias legais, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - DIO/ES, para fazer frente às despesas no exercício financeiro de 2025.Conforme autorização à peça #78 no Processo 2025-GZD5W.</DescricaoEmpenho><Id>17998407</Id></row>
<row _id="1011"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025016137174</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00172</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>1745,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesa com o serviço de fornecimento de energia elétrica para a Sedurb, referente ao período de janeiro a dezembro de 2025. Conforme autorizado à peça #74 no Processo 2025-MWN5S</DescricaoEmpenho><Id>17998408</Id></row>
<row _id="1012"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025016137174</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00172</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>4034,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesa com o serviço de fornecimento de energia elétrica para a Sedurb, referente ao período de janeiro a dezembro de 2025. Conforme autorizado à peça #74 no Processo 2025-MWN5S</DescricaoEmpenho><Id>17998409</Id></row>
<row _id="1013"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025016137174</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00172</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>633,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesa com o serviço de fornecimento de energia elétrica para a Sedurb, referente ao período de janeiro a dezembro de 2025. Conforme autorizado à peça #74 no Processo 2025-MWN5S</DescricaoEmpenho><Id>17998410</Id></row>
<row _id="1014"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-R7L5R</CodigoProcesso><Credor>2450839798</Credor><NomeCredor>MARIA ANTONIA RODRIGUES DO NASCIMENTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04609</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06098</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>210,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A REEMBOLSO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA CONSULTAS NO DIA 22/12/2025 NO SOBRAPAR CRÂNIO E FACE - CAMPINAS/SP PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE - PROCESSO E-DOCS  2022-R7L5R. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS AO #318.</DescricaoEmpenho><Id>17998411</Id></row>
<row _id="1015"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05968</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00089</CodigoOB><ValorOB>4027,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998412</Id></row>
<row _id="1016"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05969</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00090</CodigoOB><ValorOB>42571,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998413</Id></row>
<row _id="1017"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2858</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PEDÁGIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021354923</CodigoProcesso><Credor>4088208000165</Credor><NomeCredor>SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000413</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços (TAG) de passagem em vias expressa e estacionamentos para atender a frota de veículos desta Secretaria.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>1496,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com pedágios e estacionamentos para atender a frota de veículos desta Secretaria no exercício de 2025, conforme 2º Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SCM. Processo 2025-VBWNR</DescricaoEmpenho><Id>17998414</Id></row>
<row _id="1018"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022014996915</CodigoProcesso><Credor>61074175000138</Credor><NomeCredor>MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A</NomeCredor><NumeroContrato>22004842</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Seguros tipo, RETA, CASCO, LUC e GUERRA para frota de aeronaves do NOTAer, visando atender a legislação aeronáutica, conforme especificações do Anexo I do Edital nº 019/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02724</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03056</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>696864,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com contratação de seguro aeronáutico do equipamento público de prefixo PS-NOT - H130, Harpia 10, para atender o NOTAer desta Secretaria. Processo 2022-LHF75</DescricaoEmpenho><Id>17998415</Id></row>
<row _id="1019"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2399</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-BWJLQ</CodigoProcesso><Credor>12039966000111</Credor><NomeCredor>LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002649</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2024.000031.10109.01 TEM POR OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER A FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS ? FESAD, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. NO PROCESSO E-DOCS 2023-T5HCK</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00115</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>2800,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AO FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS- FESAD, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO À PEÇA #6 CONFORME PROCESSO E-DOCS 2024-BWJLQ.</DescricaoEmpenho><Id>17998416</Id></row>
<row _id="1020"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-BWJLQ</CodigoProcesso><Credor>12039966000111</Credor><NomeCredor>LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002649</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2024.000031.10109.01 TEM POR OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER A FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS ? FESAD, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. NO PROCESSO E-DOCS 2023-T5HCK</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00115</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>2290,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AO FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS- FESAD, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO À PEÇA #6 CONFORME PROCESSO E-DOCS 2024-BWJLQ.</DescricaoEmpenho><Id>17998417</Id></row>
<row _id="1021"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2404</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÁS ENGARRAFADO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-43BF1</CodigoProcesso><Credor>61602199000112</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ULTRAGAZ S.A</NomeCredor><NumeroContrato>23000004</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 002/2023 , REFERENTE A FORNECIMENTO A GRANEL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP. PROCESSO E-DOCS 2022-F9STH.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00088</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00091</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00106</CodigoOB><ValorOB>1640,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO A GRANEL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, EM CENTRAL DE ABASTECIMENTO, SENDO 02 (DOIS) VASILHAMES B190 DE 452 LITROS, NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO  GOVERNO E 01 (UM) VASO DE PRESSÃO DE 1000 LITROS HORIZONTAL, NO PALÁCIO DO ANCHIETA, COM CESSÃO E INSTALAÇÃO EM  REGIME DE COMODATO, SOB DEMANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO NO EXERCICO DE 2025. CONFORME CONTRATO Nº 002/2023 PEÇA#2, CI Nº 018 ? GA ? / GTA / SUBAD / SEG À PEÇA#11 E  AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPENHO PEÇA#15 DO PROCESSO E-DOCS 2024-43BF1 </DescricaoEmpenho><Id>17998418</Id></row>
<row _id="1022"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-DR567</CodigoProcesso><Credor>28129260000180</Credor><NomeCredor>CARONE E CIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004721</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, CONFORME CONDIÇÕES  ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, CONFORME PROCESSO 2024-4D3VV.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00087</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00114</CodigoOB><ValorOB>307,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REGISTRO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000038.10109.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #10 NO PROCESSO E-DOCS 2024-DR567.</DescricaoEmpenho><Id>17998419</Id></row>
<row _id="1023"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05970</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00091</CodigoOB><ValorOB>677,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998420</Id></row>
<row _id="1024"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05971</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00092</CodigoOB><ValorOB>57483,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998421</Id></row>
<row _id="1025"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-QJ4MQ</CodigoProcesso><Credor>12654596737</Credor><NomeCredor>ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>471,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE. DADOS DO AGENDAMENTO:14/01/2026, NA POLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO - RIO DE JANEIRO/RJ. PROCESSO E-DOCS 2022-QJ4MQ. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA #627/628. TABELA VALORES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS #631</DescricaoEmpenho><Id>17998422</Id></row>
<row _id="1026"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-DR567</CodigoProcesso><Credor>28129260000180</Credor><NomeCredor>CARONE E CIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005068</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2025.000019.10109.01, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS,  HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS NO PERIODO DE 21/11/2025 A 21/11/2026, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ? PROCESSO 2025-06J97</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00918</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00088</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00101</CodigoOB><ValorOB>11946,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> EMPENHO PARA ATENDER  COMPLEMENTAÇÃO DE  DESPESAS COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000019.10109.01 - PEÇA 417, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #423 NO PROCESSO E-DOCS 2024-DR567</DescricaoEmpenho><Id>17998423</Id></row>
<row _id="1027"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-DR567</CodigoProcesso><Credor>28129260000180</Credor><NomeCredor>CARONE E CIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005068</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2025.000019.10109.01, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS,  HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS NO PERIODO DE 21/11/2025 A 21/11/2026, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ? PROCESSO 2025-06J97</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00918</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00089</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00103</CodigoOB><ValorOB>45238,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> EMPENHO PARA ATENDER  COMPLEMENTAÇÃO DE  DESPESAS COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000019.10109.01 - PEÇA 417, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #423 NO PROCESSO E-DOCS 2024-DR567</DescricaoEmpenho><Id>17998424</Id></row>
<row _id="1028"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024010345687</CodigoProcesso><Credor>28129260000180</Credor><NomeCredor>CARONE E CIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004721</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, CONFORME CONDIÇÕES  ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, CONFORME PROCESSO 2024-4D3VV.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00090</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00098</CodigoOB><ValorOB>1059,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: DIVERSOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PEIXES/MARISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2024.000038.10109.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #483 NO PROCESSO E-DOCS 2024-DR567</DescricaoEmpenho><Id>17998425</Id></row>
<row _id="1029"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WD7V3</CodigoProcesso><Credor>8240924000177</Credor><NomeCredor>ZENAVI COM. E INDUST.DE PANIFICAÇÃO_LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000795</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO N. 2025.000006.10109.01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E DEMAIS ITENS CORRELATOS PROCESSO EDOCS 2025-9Z3RK</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00319</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00136</CodigoOB><ValorOB>791,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2024.000006.10109.01.RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO SOB DEMANDA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. CONFORME AAUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPENHO NA PEÇA #7, DE ACORDO COM PROCESSO E-DOCS 2025-WD7V3</DescricaoEmpenho><Id>17998426</Id></row>
<row _id="1030"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2415</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-40XJX</CodigoProcesso><Credor>5725389000156</Credor><NomeCredor>A.C. ALVES PEREIRA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000798</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO N. 2025.000007.10109.01 CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ARRANJOS, DE COROAS DE FLORES, DE BOUQUETS E DE BOTÕES DE ROSAS, NATURAIS PROCESSO EDOCS 2025-QXVMC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00327</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00122</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00137</CodigoOB><ValorOB>1710,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A FORNECIMENTO DE ARRANJOS, DE COROAS DE FLORES, DE BOUQUETS E DE BOTÕES DE ROSAS, NATURAIS E COMPLEMENTOS PARA ATENDER ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEG, NO EXERCICIO 2025 DE ACORDO COM CONTRATO Nº 2025.000007.10109.01 PEÇAS#2, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO NA PEÇA#7 DO PROCESSO E-DOCS 2024-BTD4Q</DescricaoEmpenho><Id>17998427</Id></row>
<row _id="1031"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-W1DS1</CodigoProcesso><Credor>25293280000102</Credor><NomeCredor>HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23003970</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 020/2023 TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER,01 (UM)  PLATAFORMA VERTICAL  DA MARCA MONTELE 01 (UM) MONTA CARGA VERTICAL DA MARCA MONTELE,INSTALADOS NO PALACIO ANCHIETA E, 03 (TRÊS) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP INSTALADOS NO PALACIO DA  FONTE GRANDE VALOR MENSAL R$ 10.291,66 O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO E DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023  NO PROCESSO E-DOCS 2023-W12TC. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00100</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00114</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>6029,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER,01 (UM) PLATAFORMA VERTICAL DE MARCA MONTELE,01 (UM) MONTA CARGA VERTICAL DA MARCA MONTELE, INSTALADOS NO PALÁCIO ANCHIETA E, 03 (TRÊS) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP INSTALADOS NO PALACIO DA FONTE GRANDE NO EXERCICIO DE 2025 CONFORME CONTRATO Nº 020/2023 E AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE EMPENHO À PEÇA #11 NO PROCESSO E-DOCS 2024-W1DS1.</DescricaoEmpenho><Id>17998428</Id></row>
<row _id="1032"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2020012289981</CodigoProcesso><Credor>39781687000185</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO JULHO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>149,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesa com aluguel de duas vagas de garagem no Edifício Julho, referente ao mês de janeiro/2026. Conforme autorizado à peça #1447 no Processo 2020-H55J1.</DescricaoEmpenho><Id>17998429</Id></row>
<row _id="1033"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2020012289981</CodigoProcesso><Credor>39781687000185</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO JULHO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>149,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesa com aluguel de duas vagas de garagem no Edifício Julho, referente ao mês de janeiro/2026. Conforme autorizado à peça #1447 no Processo 2020-H55J1.</DescricaoEmpenho><Id>17998430</Id></row>
<row _id="1034"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2020023613438</CodigoProcesso><Credor>36044501000117</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO AMES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>11046,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para atender despesa com o condomínio da sede da SEDURB do Edifício da Associação Médica do Espírito Santo - AMES, referente ao mês de janeiro/2026. Conforme autorizado à peça #1406 no Processo 2020-Z4K4L.</DescricaoEmpenho><Id>17998431</Id></row>
<row _id="1035"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024008788871</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001669</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, conforme discriminado no Termo de Referência. Data de registro: 15/05/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00009</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00056</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>2228,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente ao Contrato corporativo SEGER nº 017/2023, de prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos, referente ao mês de janeiro de 2025. Conforme autorizado à peça #334 do Processo 2024-BTHDC.</DescricaoEmpenho><Id>17998432</Id></row>
<row _id="1036"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021908521</CodigoProcesso><Credor>25293280000102</Credor><NomeCredor>HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23003970</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 020/2023 TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER,01 (UM)  PLATAFORMA VERTICAL  DA MARCA MONTELE 01 (UM) MONTA CARGA VERTICAL DA MARCA MONTELE,INSTALADOS NO PALACIO ANCHIETA E, 03 (TRÊS) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP INSTALADOS NO PALACIO DA  FONTE GRANDE VALOR MENSAL R$ 10.291,66 O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO E DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023  NO PROCESSO E-DOCS 2023-W12TC. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00911</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00116</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>9835,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO ATENDER PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER,01 (UM) PLATAFORMA VERTICAL DE MARCA MONTELE,01 (UM) MONTA CARGA VERTICAL DA MARCA MONTELE, INSTALADOS NO PALÁCIO ANCHIETA E, 03 (TRÊS) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP INSTALADOS NO PALACIO DA FONTE GRANDE NO EXERCICIO DE 2025 CONFORME CONTRATO Nº 020/2023 E AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE EMPENHO À PEÇA #278 NO PROCESSO E-DOCS 2024-W1DS1.</DescricaoEmpenho><Id>17998433</Id></row>
<row _id="1037"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002625582</CodigoProcesso><Credor>32616148000141</Credor><NomeCredor>RENOVA COMÉRCIO E SERV DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO</NomeCredor><NumeroContrato>25000028</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2025.000001.10109.01 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALADOS NO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS ? CAAD, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, CONFORME PROCESSO 2024-M3K68.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00047</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00111</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00123</CodigoOB><ValorOB>1656,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALADOS NO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS ? CAAD, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL NO EXERCICIO DE 2025. AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO A PEÇA #8 PROCESSO EDCOS 2025-3779D</DescricaoEmpenho><Id>17998434</Id></row>
<row _id="1038"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-9687G</CodigoProcesso><Credor>49312464787</Credor><NomeCredor>JOSE CARNEIRO DE ANDRADE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>994,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE. DADOS DO AGENDAMENTO: 19/01/2026, NO HOSPITAL SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP. PROCESSO E-DOCS 2022-9687G. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA #261/262. </DescricaoEmpenho><Id>17998435</Id></row>
<row _id="1039"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-VV9GQ</CodigoProcesso><Credor>52651932787</Credor><NomeCredor>ANTONIO CAPUCHO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00042</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>2618,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE. DADOS DO AGENDAMENTO: 16/01/2026, NO HRAC - CENTRINHO - BAURU/SP. PROCESSO E-DOCS 2022-VV9GQ. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA #241/242.  TABELA DE VALORES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS #239.</DescricaoEmpenho><Id>17998436</Id></row>
<row _id="1040"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-WDGVD</CodigoProcesso><Credor>7390177721</Credor><NomeCredor>JUCARA PASSOS CABRAL DE AVILA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00049</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>1989,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE. DADOS DO AGENDAMENTO: 19/01/2026, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA F.M.U.S.P - SÃO PAULO/SP. PROCESSO E-DOCS 2023-WDGVD. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA #121/122. TABELA COM VALORES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS #119.</DescricaoEmpenho><Id>17998437</Id></row>
<row _id="1041"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-GB9DM</CodigoProcesso><Credor>3923778708</Credor><NomeCredor>EDMA DE OLIVEIRA ALVES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00068</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>2618,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE. DADOS DO AGENDAMENTO: 20/01/2026, NO HRAC - CENTRINHO - BAURU/SP. PROCESSO E-DOCS 2022-GB9DM. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA #272/273.  TABELA DE VALORES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS #270.</DescricaoEmpenho><Id>17998438</Id></row>
<row _id="1042"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024008788871</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001669</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, conforme discriminado no Termo de Referência. Data de registro: 15/05/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00278</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>25680,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho concernente à repactuação contratual decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025, referente ao Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, de prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos. Conforme autorizado à peça #547 do Processo 2024-BTHDC.</DescricaoEmpenho><Id>17998439</Id></row>
<row _id="1043"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7RT6K</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>1183,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) com serviços de fornecimento de energia elétrica para a sede da SESPORT e o DED no mês de janeiro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998440</Id></row>
<row _id="1044"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7RT6K</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>12475,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) com serviços de fornecimento de energia elétrica para o Complexo Esportivo Kleber Andrade no mês de janeiro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998441</Id></row>
<row _id="1045"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022015728682</CodigoProcesso><Credor>39224738000178</Credor><NomeCredor>LUXOR COMERC. E SERV.DE EQUIP. DE ESCRIT.LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002981</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>7976,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que equivale a proporção 1/12 avos do valor solicitado, com prestação de serviços de outsourcing de impressão para suprir as demandas da SESPORT no mês de janeiro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998442</Id></row>
<row _id="1046"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2758</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9RZHG</CodigoProcesso><Credor>39582046000100</Credor><NomeCredor>LEADER PRATICE SERVICE LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23000162</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do Contrato nº 003/2023, que tem por  objeto a contratação de serviços de continuados de combate, controle e erradicação de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, combate às larvas de mosquito e descupinização, fumacê e atomatizador), em todas as áreas internas, externas, anexos e tubulações elétricas do Palácio Anchieta, Palácio da Fonte Grande e da Residência Oficial da Praia da Costa, conforme processo 2022-FGPBR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00102</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00117</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00134</CodigoOB><ValorOB>5461,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COMBATE AS LARVAS DE MOSQUITOS E DESCUPINIZAÇÃO, FUMACÊ E ATOMATIZADOR) EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ANEXOS E TUBULAÇÕES ELÉTRICAS DO PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PRAIA DA COSTA,  CONFORME  CONTRATO Nº003/2023 PEÇA#10, E A AUTORIZAÇÃO REGISTRO DE EMPENHO NA PEÇA#14 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2024-9RZHG .</DescricaoEmpenho><Id>17998443</Id></row>
<row _id="1047"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2758</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9RZHG</CodigoProcesso><Credor>39582046000100</Credor><NomeCredor>LEADER PRATICE SERVICE LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23000162</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do Contrato nº 003/2023, que tem por  objeto a contratação de serviços de continuados de combate, controle e erradicação de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, combate às larvas de mosquito e descupinização, fumacê e atomatizador), em todas as áreas internas, externas, anexos e tubulações elétricas do Palácio Anchieta, Palácio da Fonte Grande e da Residência Oficial da Praia da Costa, conforme processo 2022-FGPBR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00102</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00118</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00135</CodigoOB><ValorOB>1291,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COMBATE AS LARVAS DE MOSQUITOS E DESCUPINIZAÇÃO, FUMACÊ E ATOMATIZADOR) EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ANEXOS E TUBULAÇÕES ELÉTRICAS DO PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PRAIA DA COSTA,  CONFORME  CONTRATO Nº003/2023 PEÇA#10, E A AUTORIZAÇÃO REGISTRO DE EMPENHO NA PEÇA#14 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2024-9RZHG .</DescricaoEmpenho><Id>17998444</Id></row>
<row _id="1048"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZZPZP</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01221</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01899</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>77403,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Cobrir despesas com serviços de remoção de 3 (três) postes de energia elétrica localizados na calçada do Ginásio Jones dos Santos Neves - DED, bem como a realização de serviços correlatos. </DescricaoEmpenho><Id>17998445</Id></row>
<row _id="1049"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-MBR8L</CodigoProcesso><Credor>9489558000157</Credor><NomeCredor>ADSERVICON - ADM. SERV. &amp; CONTAB. LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000808</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviço de limpeza e conservação para atender a demanda do CT Jayme navarro de carvalho e ginásio Jones dos Santos Neves.Processo Nº: 2023-MBR8L</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00473</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>97956,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com Contrato nº 001/2023 de serviços de limpeza e conservação da sede da SESPORT e do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, no período de julho a dezembro de 2025, conforme autorizado na peça #430.</DescricaoEmpenho><Id>17998446</Id></row>
<row _id="1050"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023011521254</CodigoProcesso><Credor>36932853000109</Credor><NomeCredor>ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23003293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviço de gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.Processo 2023-G6PCS e 2023-N6K9T</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00643</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01902</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00073</CodigoOB><ValorOB>6597,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com passagens aéreas para os servidores da SESPORT no exercício de 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998447</Id></row>
<row _id="1051"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-HH5N5</CodigoProcesso><Credor>40201039000191</Credor><NomeCredor>VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COM. DE AUTOMOVEIS, MAQ. E EQUIP. PARA CONSTR. E TRANSP. EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22000301</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de 01(um) veiculo sem motorista. Pregão Eletrônico nº 001/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00054</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>4706,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com locação de 01 (um) veículo automotor modelo Corolla sem motorista, para suprir as demandas da SESPORT no período de janeiro a 09 de fevereiro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998448</Id></row>
<row _id="1052"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-PP4RW</CodigoProcesso><Credor>10410160776</Credor><NomeCredor>FRANCISCA MACHADO DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00064</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00082</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>1309,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE. DADOS DO AGENDAMENTO: 19/01/2026, NO HRAC - CENTRINHO - BAURU/SP. PROCESSO E-DOCS 2022-PP4RW. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA #91/92.  TABELA DE VALORES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS #89.</DescricaoEmpenho><Id>17998449</Id></row>
<row _id="1053"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-TFW5G</CodigoProcesso><Credor>99523698753</Credor><NomeCredor>JOSE CARLOS NARCISO DE SOUZA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>679,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE. DADOS DO AGENDAMENTO: 21/01/2026 NA POLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO - RIO DE JANEIRO/RJ . PROCESSO E-DOCS 2022-TFW5G. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA #407/408. TABELA DE VALORES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS #405.</DescricaoEmpenho><Id>17998450</Id></row>
<row _id="1054"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-X242F</CodigoProcesso><Credor>2276441747</Credor><NomeCredor>MARCIA ANDRADE DE ALMEIDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00072</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00073</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>1989,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE. DADOS DO AGENDAMENTO: 21/01/2026 NO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FMUSP- SÃO PAULO/SP. PROCESSO E-DOCS 2022-X242F. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS NA #433/434. TABELA DE VALORES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS #431.</DescricaoEmpenho><Id>17998451</Id></row>
<row _id="1055"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-30QR5</CodigoProcesso><Credor>10989525708</Credor><NomeCredor>TELMA AMANCIO TORRENTE DOS SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00102</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00106</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00100</CodigoOB><ValorOB>480,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A REEMBOLSO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE - PROCESSO E-DOCS 2022-30QR5. DADOS DA VIAGEM E DO AGENDAMENTO: 09/01/2026, NO CTAC - RIO DE JANEIRO/RJ. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS #394.</DescricaoEmpenho><Id>17998452</Id></row>
<row _id="1056"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-R5X8Z</CodigoProcesso><Credor>11891809792</Credor><NomeCredor>ALANA FURTADO VALIATTI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00091</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00096</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00098</CodigoOB><ValorOB>113,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A REEMBOLSO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE. DADOS DO AGENDAMENTO: 06/01/2026 NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO - RIO DE JANEIRO/RJ . PROCESSO E-DOCS 2024-R5X8Z. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS #298. </DescricaoEmpenho><Id>17998453</Id></row>
<row _id="1057"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QLJX4</CodigoProcesso><Credor>317100000146</Credor><NomeCredor>CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003479</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Terapia Renal Substitutiva</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04123</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06161</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00079</CodigoOB><ValorOB>31464,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPLEMENTO TRS - REFERENTE AS DESPESAS</DescricaoEmpenho><Id>17998454</Id></row>
<row _id="1058"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V01K6</CodigoProcesso><Credor>40292606000162</Credor><NomeCredor>RPMED CLINICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Realização de Teleconsultas médicas especializadas (Tabela 01, lotes 38 e 06) - consulta em Cardiologia adulto e consulta em Psiquatria adulto.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02109</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06081</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00086</CodigoOB><ValorOB>8092,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERE-SE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM CARDIOLOGIA ADULTO E PSIQUIATRIA ADULTO. CONTRATO N.º 2025.000154.44929.01, PROCESSO N.º 2025-GBKN6, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, TABELA 01, LOTES 38 E 06). AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AO #35.OBS. O VALOR NECESSÁRIO SERÁ REFORÇADO POSTERIORMENTE À MEDIDA QUE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FOR LIBERADA PELO FES/SESA)</DescricaoEmpenho><Id>17998455</Id></row>
<row _id="1059"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8T1N8</CodigoProcesso><Credor>46018707000207</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE - ICGES (NEFRUS HD) - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25000988</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2025-FT2LK - Processo proveniente do EDITAL DE CREDENCIAMENTO NRA/SRSV/SESA - TRS Nº 002/2024, Edocs 2024-WM3QD, para solicitação de empenho e celebração do contrato com a Empresa INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE ? ICGES (NEFRUS HD), inscrita no CNPJ: 46.018.707/0001-26, para para prestação de serviços de saúde, especializadas em Nefrologia.OBJETO: Prestação de serviços de saúde, especializadas em Nefrologia.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04632</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00128</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00194</CodigoOB><ValorOB>86492,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO EMPENHO PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA, EMPRESA: INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE ? ICGES (NEFRUS HD), CNPJ: 46.018.707/0002-07. PROCESSO 2025-FT2LK - AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #55.</DescricaoEmpenho><Id>17998456</Id></row>
<row _id="1060"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00096</CodigoOB><ValorOB>2486,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998457</Id></row>
<row _id="1061"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00095</CodigoOB><ValorOB>39960,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998458</Id></row>
<row _id="1062"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>6342,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998459</Id></row>
<row _id="1063"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8C74G</CodigoProcesso><Credor>17159548000181</Credor><NomeCredor>LOCANORTE SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002117</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Para cobrir despesas com locação de 8 (oito) veículos automotores sem motorista, por meio da Adesão ARP 038.2024 (IFES), para suprir as demandas da SESPORT.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00430</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>15558,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com locação de 8 (oito) veículos automotores sem motorista para suprir as demandas da SESPORT no exercício de 2025, por meio da Adesão ARP 038/2024 (IFES) - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90016/2024. </DescricaoEmpenho><Id>17998460</Id></row>
<row _id="1064"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8C74G</CodigoProcesso><Credor>17159548000181</Credor><NomeCredor>LOCANORTE SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002117</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Para cobrir despesas com locação de 8 (oito) veículos automotores sem motorista, por meio da Adesão ARP 038.2024 (IFES), para suprir as demandas da SESPORT.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00431</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>9650,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com locação de 8 (oito) veículos automotores sem motorista para suprir as demandas da SESPORT no exercício de 2025, por meio da Adesão ARP 038/2024 (IFES) - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90016/2024. </DescricaoEmpenho><Id>17998461</Id></row>
<row _id="1065"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FBD3C</CodigoProcesso><Credor>9640161000114</Credor><NomeCredor>AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01225</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>315000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com aquisição de 15 (quinze) tratores cortadores de grama para diversos municípios do Espírito Santo, tendo como base a Ata de Registro de Preços 007/2025. Empenho autorizado pela SEFAZ conforme peça #275, de acordo com o Art. 6º, §2º do Decreto 6.236-R/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998462</Id></row>
<row _id="1066"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: CERTIFICADO DIGITAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003132760</CodigoProcesso><Credor>56150801000198</Credor><NomeCredor>FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00242</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01909</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>306,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com aquisição de 12 (doze) Certificado e-CPF, tipo A3, com validade de 36 meses, 2 (dois) certificados e-CNPJ, tipo A-3, com validade de 36 meses e ainda 2 (dois) certificados e-CNPJ, tipo A-1, com validade de 12 meses, para atender às demandas da SESPORT.</DescricaoEmpenho><Id>17998463</Id></row>
<row _id="1067"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-NFF5H</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23005018</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00591</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>30811,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com fornecimento de combustível para os veículos oficiais da SESPORT no período de 12/09/2025 a 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998464</Id></row>
<row _id="1068"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2439</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-NFF5H</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23005018</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00068</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00067</CodigoOB><ValorOB>696,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com FORNECIMENTO DE PEÇAS para os veículos oficiais da SESPORT no mês de JANEIRO de 2025. Pregão Eletrônico SEGER nº 006/2023. ARP SEGER nº 002/2023. Contrato nº 013/2023.</DescricaoEmpenho><Id>17998465</Id></row>
<row _id="1069"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1J7QK</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>10533,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas no valor de R$ 23.733,61 (vinte e três mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) com celebração do Convênio 025/2024, firmado entre a SESPORT e SEJUS referente à intermediação de mão de obra, fornecida por detentos do sistema prisional Capixaba ao Complexo Esportivo Kleber Andrade para o mês de JANEIRO/2025 na proporção de 1/12 avos, conforme Portaria 017-R de 30 de dezembro de 2024. Processo principal 2020-F6S9N.</DescricaoEmpenho><Id>17998466</Id></row>
<row _id="1070"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1J7QK</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00022</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>5395,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com celebração do Convênio Nº 025/2024, firmado entre a SESPORT e a SEJUS, referente à intermediação de mão de obra fornecida por detentos do Sistema Prisional Capixaba para o Complexo Esportivo Kleber Andrade.</DescricaoEmpenho><Id>17998467</Id></row>
<row _id="1071"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025019338112</CodigoProcesso><Credor>36388023000162</Credor><NomeCredor>SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>2511,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME  SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, CONVÊNIO Nº 010/2022 - SEJUS NO EXERCICIO DE 2026- CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #11 DO  PROCESSO E-DOCS 2025-RV6RQ</DescricaoEmpenho><Id>17998468</Id></row>
<row _id="1072"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-7M438</CodigoProcesso><Credor>36388023000162</Credor><NomeCredor>SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00092</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00063</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00075</CodigoOB><ValorOB>5262,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME  SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, CONVÊNIO Nº 010/2022 - SEJUS NO EXERCICIO DE 2025- CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #12 DO  PROCESSO E-DOCS 2024-7M438.</DescricaoEmpenho><Id>17998469</Id></row>
<row _id="1073"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-7M438</CodigoProcesso><Credor>36388023000162</Credor><NomeCredor>SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00092</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00080</CodigoOB><ValorOB>151,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME  SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, CONVÊNIO Nº 010/2022 - SEJUS NO EXERCICIO DE 2025- CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #12 DO  PROCESSO E-DOCS 2024-7M438.</DescricaoEmpenho><Id>17998470</Id></row>
<row _id="1074"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0TCP4</CodigoProcesso><Credor>25234866000198</Credor><NomeCredor>VIXCLEAN LAVANDERIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº  2025.000012.10109.01 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E PASSAGEM DE ROUPAS E CORTINAS, QUE SERÁ REALIZADO POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME PROCESSO 2025-W582X.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00481</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00131</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00140</CodigoOB><ValorOB>90,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E PASSAGEM DE ROUPAS E CORTINAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO AUTORIZAÇÃO EMPENHO PEÇA #7 PROCESSO EDOCS  2025-0TCP4</DescricaoEmpenho><Id>17998471</Id></row>
<row _id="1075"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025000685534</CodigoProcesso><Credor>25234866000198</Credor><NomeCredor>VIXCLEAN LAVANDERIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº  2025.000012.10109.01 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E PASSAGEM DE ROUPAS E CORTINAS, QUE SERÁ REALIZADO POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME PROCESSO 2025-W582X.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00481</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00129</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00139</CodigoOB><ValorOB>571,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E PASSAGEM DE ROUPAS E CORTINAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO AUTORIZAÇÃO EMPENHO PEÇA #7 PROCESSO EDOCS  2025-0TCP4</DescricaoEmpenho><Id>17998472</Id></row>
<row _id="1076"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-SCL7R</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00041</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00092</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00107</CodigoOB><ValorOB>2255,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E O TRATAMENTO DE ESGOTO , PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS-CAAD, NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME A CI/CAAD/SESD/SEG Nº. 053/2023 PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPENHO NA PEÇA#52 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2024-SCL7R.</DescricaoEmpenho><Id>17998473</Id></row>
<row _id="1077"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VSLNN</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00765</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>5274,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DO EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E O TRATAMENTO DE ESGOTO , PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS-CAAD, REFERENTE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPENHO NA PEÇA#91 DE ACORDO COM O PROCESSO EDOCS 2025-VSLNN</DescricaoEmpenho><Id>17998474</Id></row>
<row _id="1078"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>22003,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998475</Id></row>
<row _id="1079"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2861</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLQZJ</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CT4S2 - Processo de EMPENHO -Contrato de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais, para atender aos órgãos e entidades da administração pública estadual, empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ARP n.º 001/2024 - Pregão n.º 024/2023 - Processo n.º 2023-C7TR1.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05967</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00088</CodigoOB><ValorOB>62387,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS TFD/SUS</DescricaoEmpenho><Id>17998476</Id></row>
<row _id="1080"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2444</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NG0RX</CodigoProcesso><Credor>29918214000123</Credor><NomeCredor>PLACAUTO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>136,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-NG0RX - Solicitação de pagamento de taxa segunda via de placa AR044</DescricaoEmpenho><Id>17998477</Id></row>
<row _id="1081"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2LC1W</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001529</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.Termo de Apostilamento publicado em 26/05/2025 - tem por objeto a repactuação de valores decorrente de reajuste previsto na Cláusula Terceira do contrato, e será de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), passando o valor atual do contrato a ser de R$ 68.898,49 (sessenta e oito mil e oitocentos e noventae oito reais e quarenta e nove centavos), conforme cálculo do reajuste apresentado pelo fiscal na peça #103, baseado nas informações da peça #102, do Processo 2025-2LC1W.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00059</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>6984,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Continuação 2024-C5D8W  /  CONTRATO 02/05/2024 ARP 002/2024-SEGER, Pregão nº Nº 023/2023Contrato SIGEFES: 24001529VALOR do contrato  R$ 65.950,24 (15/05/2024 a 15/05/2025)NP 2024NP00237 até 15/05/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998478</Id></row>
<row _id="1082"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>703</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2427</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016848301</CodigoProcesso><Credor>47940206000165</Credor><NomeCredor>ALINE ALVES DA SILVA COSTA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01098</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>7971,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-NS0B1 - COMPRA: BOTA , BOLSA SECA PARA MERGULHO </DescricaoEmpenho><Id>17998479</Id></row>
<row _id="1083"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>703</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WH5G0</CodigoProcesso><Credor>19691725000100</Credor><NomeCredor>SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01110</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>19590,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> Aquisição de Material de APH - Parte 2 - Almoxarifado Geral</DescricaoEmpenho><Id>17998480</Id></row>
<row _id="1084"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>703</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GK29F</CodigoProcesso><Credor>27347244000100</Credor><NomeCredor>REDALMUS COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01189</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>7830,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-GK29F - COMPRA: Aquisição de Material de APH</DescricaoEmpenho><Id>17998481</Id></row>
<row _id="1085"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VSLNN</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00765</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>10166,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DO EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E O TRATAMENTO DE ESGOTO , PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS-CAAD, REFERENTE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPENHO NA PEÇA#91 DE ACORDO COM O PROCESSO EDOCS 2025-VSLNN</DescricaoEmpenho><Id>17998482</Id></row>
<row _id="1086"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VSLNN</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00765</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>8217,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DO EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E O TRATAMENTO DE ESGOTO , PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS-CAAD, REFERENTE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPENHO NA PEÇA#91 DE ACORDO COM O PROCESSO EDOCS 2025-VSLNN</DescricaoEmpenho><Id>17998483</Id></row>
<row _id="1087"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-LPC8B</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00093</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00108</CodigoOB><ValorOB>7835,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AO IMÓVEL SITUADO NA RUA TREZE DE MAIO, Nº47, CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS- CAAD, NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CI/CAAD/SESD/SEG Nº. 054/2023 NA PEÇA#2 E AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPENHO NA PEÇA #53 DO PROCESSO E-DOCS 2024-LPC8B</DescricaoEmpenho><Id>17998484</Id></row>
<row _id="1088"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-3PJF8</CodigoProcesso><Credor>27742436000102</Credor><NomeCredor>ADEMAR IZOTON IMÓVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00049</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00082</CodigoOB><ValorOB>8627,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A COBRIR DESPESAS, COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ÁREA DE 1.697,41 M² (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE METROS QUADRADOS E QUARENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO À RUA TREZE DE MAIO, 47, CENTRO, VITÓRIA/ES, SENDO O IMÓVEL UTILIZADO PARA ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - NO EXERCICIO DE 2025 DO CONTRATO Nº 008/2020 CONFORME AUTORIZAÇÃO A PEÇA #12 CONTRATO Nº 008/2020 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS  2024-3PJF8.</DescricaoEmpenho><Id>17998485</Id></row>
<row _id="1089"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024003011798</CodigoProcesso><Credor>27742436000102</Credor><NomeCredor>ADEMAR IZOTON IMÓVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20001473</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO ENTRE A IMOBILIÁRIA ADEMAR IZOTON IMÓVEIS E A SEDH REFERENTE AO ALUGUEL DO CAAD</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00864</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00068</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00141</CodigoOB><ValorOB>12196,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DO EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A COBRIR DESPESAS, COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ÁREA DE 1.697,41 M² (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE METROS QUADRADOS E QUARENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO À RUA TREZE DE MAIO, 47, CENTRO, VITÓRIA/ES, SENDO O IMÓVEL UTILIZADO PARA ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - NO EXERCICIO DE 2025 DO CONTRATO Nº 008/2020 CONFORME AUTORIZAÇÃO A PEÇA #269 CONTRATO Nº008/2020 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2024-3PJF8.</DescricaoEmpenho><Id>17998486</Id></row>
<row _id="1090"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024020087058</CodigoProcesso><Credor>4705643000191</Credor><NomeCredor>IC EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25005043</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2025.000021.10109.01, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECEIMENTO DE PEÇAS, EM MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EXITAL, CONFORME PROCESSO 2025-GJQKS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00895</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00126</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00138</CodigoOB><ValorOB>2014,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, EM MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO, COM MOINHO DOSADOR, PARA NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL E O CONTRATO Nº026/2023 PEÇA#2, E AUTORIZAÇÃO NA PEÇA#257 CONFORME PROCESSO E-DOCS 2024-SRXXL</DescricaoEmpenho><Id>17998487</Id></row>
<row _id="1091"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2799</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FESTIVIDADES E HOMENAGENS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004282092</CodigoProcesso><Credor>2352322000125</Credor><NomeCredor>MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003920</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 022/2022 PREGÃO ELETRÔNICO DER Nº 010/2022 , ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2022 REFERENTE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS,MÃO DE OBRA E LOGÍSTICA GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS,DE ACORDO COM O DESCRITO  DO ANEXO I DO EDITAL, NO VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.717.800,10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO. CONFORME O PROCESSO E-DOCS  2022-FX445.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00989</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03768</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>507028,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA COBRIR NECESSIDADES NOS EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO EXERCICIO DE 2025 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 022/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #385 DO PROCESSO E-DOCS Nº 2025-58KVD.</DescricaoEmpenho><Id>17998488</Id></row>
<row _id="1092"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>703</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4414</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS (BENS DE CONSUMO DURÁVEL - Art. 49 do Decreto nº 1.110/2002)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007437036</CodigoProcesso><Credor>35332467000113</Credor><NomeCredor>M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01154</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>42210,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> CONJUNTO ESCOLAR E QUADRO BRANCO</DescricaoEmpenho><Id>17998489</Id></row>
<row _id="1093"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TPGC0</CodigoProcesso><Credor>11779005000180</Credor><NomeCredor>ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00031</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>660,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-TPGC0 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL</DescricaoEmpenho><Id>17998490</Id></row>
<row _id="1094"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Q7H09</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>23003187</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMES) E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>6044,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-Q7H09 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PUBLICAÇÃO OFICIAL - DIO - 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998491</Id></row>
<row _id="1095"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2755</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H3N2N</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24000335</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Pregão Eletrônico 16/2023. artigo 57, II,  8.666/93  Contrato nº 12/2023DIO , 21 de Agosto de 2023  (12 MESES)VALOR: Lote I: R$ 86.441,52   /  lote II: R$ 119.705,04TOTAL R$ 206.146,56 1 APOSTILAMENTO PARA ALTERAR CONTRATO DO FUNREBOM PARA O CBMES CONTRATO cbmes após apostilamento</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00058</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>17949,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Pregão Eletrônico 16/2023. Contrato nº 12/2023DIO , add 24 de Agosto de 2024  (12 MESES)VALOR: Lote I: R$ 89.639,64   /  lote II: R$ 128.273,64 reajuste 24/10/24, TOTAL R$ 217.913,28   CONTRATO 240003352024NP00109 R$ 206.146,56,  valor foi atualizado apostilam. out de 2024, 2025NP00018 da difereça R$ 11.766,72  = total do reajuste 217.913,28 (ate ago 25) </DescricaoEmpenho><Id>17998492</Id></row>
<row _id="1096"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-VRMQ5</CodigoProcesso><Credor>16731425000100</Credor><NomeCredor>ICAD - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS</NomeCredor><NumeroContrato>24000171</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO Nº 032/2023 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.CONFORME PROCESSO E-DOCS 2023-66Q52.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>69416,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, DE ACORDO COM CONTRATO 032/2023 PARA O EXERCICIO DE 2025 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO À PEÇA #6 NO PROCESSO E-DOCS 2024-VRMQ5.</DescricaoEmpenho><Id>17998493</Id></row>
<row _id="1097"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-VRMQ5</CodigoProcesso><Credor>16731425000100</Credor><NomeCredor>ICAD - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS</NomeCredor><NumeroContrato>24000171</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO Nº 032/2023 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.CONFORME PROCESSO E-DOCS 2023-66Q52.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>67266,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, DE ACORDO COM CONTRATO 032/2023 PARA O EXERCICIO DE 2025 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO À PEÇA #6 NO PROCESSO E-DOCS 2024-VRMQ5.</DescricaoEmpenho><Id>17998494</Id></row>
<row _id="1098"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-X6HHK</CodigoProcesso><Credor>43994646000144</Credor><NomeCredor>ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICADE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX</NomeCredor><NumeroContrato>24000189</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 033/2023 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUEAPRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. NO PROCESSO E-DOCS 2023-09XS7.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>27204,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS NO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. DE ACORDO COM CONTRATO Nº033/2023 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO À PEÇA #6 NO PROCESSO E-DOCS 2024-X6HHK.</DescricaoEmpenho><Id>17998495</Id></row>
<row _id="1099"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024022855967</CodigoProcesso><Credor>43994646000144</Credor><NomeCredor>ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICADE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX</NomeCredor><NumeroContrato>24000189</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 033/2023 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUEAPRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. NO PROCESSO E-DOCS 2023-09XS7.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>37832,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO  DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR PARA PAGAMENTO PARCIAL DA NF. 122025 PEÇA #439 AUTORIZADO PEÇA #473 PROCESSO EDOCS  2024-X6HHK</DescricaoEmpenho><Id>17998496</Id></row>
<row _id="1100"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021718334</CodigoProcesso><Credor>14561223000132</Credor><NomeCredor>INSTITUTO HORTA DE VIDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000166</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO Nº 030/2023 TEM POR OBJETO  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. O CONTRATO  TERÁ INICIO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024,E TERÁ DURAÇÃO DE 24 MESES NO PROCESSO E-DOCS 2023-KJS14.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>37574,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS DO FESAD, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 030/2023 NO EXERCICIO DE 2025 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO À PEÇA #6 NO PROCESSO E-DOCS 2024-VSCGG.</DescricaoEmpenho><Id>17998497</Id></row>
<row _id="1101"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021718334</CodigoProcesso><Credor>14561223000132</Credor><NomeCredor>INSTITUTO HORTA DE VIDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000166</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO Nº 030/2023 TEM POR OBJETO  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. O CONTRATO  TERÁ INICIO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024,E TERÁ DURAÇÃO DE 24 MESES NO PROCESSO E-DOCS 2023-KJS14.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>5148,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS DO FESAD, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 030/2023 NO EXERCICIO DE 2025 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO À PEÇA #6 NO PROCESSO E-DOCS 2024-VSCGG.</DescricaoEmpenho><Id>17998498</Id></row>
<row _id="1102"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021718334</CodigoProcesso><Credor>14561223000132</Credor><NomeCredor>INSTITUTO HORTA DE VIDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000166</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO Nº 030/2023 TEM POR OBJETO  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. O CONTRATO  TERÁ INICIO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024,E TERÁ DURAÇÃO DE 24 MESES NO PROCESSO E-DOCS 2023-KJS14.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00931</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>10661,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS DO FESAD, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 030/2023 NO EXERCICIO DE 2025 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO À PEÇA #365 NO PROCESSO E-DOCS 2024-VSCGG</DescricaoEmpenho><Id>17998499</Id></row>
<row _id="1103"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-2H0M9</CodigoProcesso><Credor>12885735000129</Credor><NomeCredor>ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE NOVA VENÉCIA</NomeCredor><NumeroContrato>24000161</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO Nº 035/2023 TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. O CONTRATO TERÁ INICIO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024,E TERÁ DURAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. NO PROCESSO E-DOCS 2023-CW0BL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00097</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00111</CodigoOB><ValorOB>18031,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REGISTRO DE EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 035/2023 NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO À PEÇA #6 NO PROCESSO E-DOCS 2024-2H0M9.</DescricaoEmpenho><Id>17998500</Id></row>
<row _id="1104"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-J42QL</CodigoProcesso><Credor>17893299000153</Credor><NomeCredor>PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICA</NomeCredor><NumeroContrato>24000173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO N. 031/2023 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CONFORME PROCESSO EDOCS N. 2023-HL6Q3.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00079</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00101</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00117</CodigoOB><ValorOB>44820,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REGISTRO DE EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS DESPESAS DO CAAD, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO EXERCICIO DE 2025, CONFORME CONTRATO 031/2023 DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO À PEÇA #6 NO PROCESSO E-DOCS 2024-J42QL</DescricaoEmpenho><Id>17998501</Id></row>
<row _id="1105"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024002025579</CodigoProcesso><Credor>12885735000129</Credor><NomeCredor>ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE NOVA VENÉCIA</NomeCredor><NumeroContrato>24000161</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO Nº 035/2023 TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. O CONTRATO TERÁ INICIO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024,E TERÁ DURAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. NO PROCESSO E-DOCS 2023-CW0BL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00924</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00098</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00112</CodigoOB><ValorOB>22166,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DE EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, DE ACORDO COMCONTRATO Nº 035/2023 NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO À PEÇA #6 NO PROCESSO E-DOCS 2024-2H0M9.</DescricaoEmpenho><Id>17998502</Id></row>
<row _id="1106"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024013070478</CodigoProcesso><Credor>17893299000153</Credor><NomeCredor>PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICA</NomeCredor><NumeroContrato>24000173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO N. 031/2023 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CONFORME PROCESSO EDOCS N. 2023-HL6Q3.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00930</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00100</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00118</CodigoOB><ValorOB>13421,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS DESPESAS DO CAAD, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO PARA PESSOAS QUE APRESENTEM TRANSTORNOS DECORRENTES AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO EXERCICIO DE 2025, CONFORME CONTRATO 031/2023 DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO À PEÇA #6 NO PROCESSO EDOCS 2024-J42QL</DescricaoEmpenho><Id>17998503</Id></row>
<row _id="1107"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024020342106</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000203</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TTM SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL COPA E COZINHA, RECEPCIONISTA, OPERADOR DE CALL CENTER E AUX ADMINISTRATIVO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00679</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>67373,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CAAD, AUTORIZADO À PEÇA #14 CONFORME PROCESSO EDOCS 2024-T3DB6</DescricaoEmpenho><Id>17998504</Id></row>
<row _id="1108"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7RT6K</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>23878,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) com serviços de fornecimento de energia elétrica para a sede da SESPORT e o DED no mês de janeiro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998505</Id></row>
<row _id="1109"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-CK6FL</CodigoProcesso><Credor>12889035000293</Credor><NomeCredor>INOVAMED HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004077</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CK6FL - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENALAPRIL E OUTROS) PARA UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 0986 à 0991 - 2024 PROC. ORIGEM 2024-PVHZ6 (NEGEP)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00500</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>2375,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-CK6FL - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENALAPRIL E OUTROS) PARA UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 0986 à 0991 - 2024 PROC. ORIGEM 2024-PVHZ6 (NEGEP)</DescricaoEmpenho><Id>17998506</Id></row>
<row _id="1110"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R2LCR</CodigoProcesso><Credor>51892897000146</Credor><NomeCredor>JT MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005298</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2025-R2LCR - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP 0072-2025 PROCESSO ORIGEM 2025-V42TL (HRAS)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00619</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>118,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-R2LCR - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DA ARP 0072-2025 PROCESSO ORIGEM 2025-V42TL (HRAS)</DescricaoEmpenho><Id>17998507</Id></row>
<row _id="1111"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VCC51</CodigoProcesso><Credor>12889035000293</Credor><NomeCredor>INOVAMED HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004355</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2025-VCC51 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPS 0887 À 0890 - 2025 PROC ORIGEM 2025-FJ4MZ NEGEP SERP</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00557</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>503,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-VCC51 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPS 0887 À 0890 - 2025 PROC ORIGEM 2025-FJ4MZ NEGEP SERP</DescricaoEmpenho><Id>17998508</Id></row>
<row _id="1112"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006009330</CodigoProcesso><Credor>33846912000138</Credor><NomeCredor>KYF MED COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005620</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2025-7DK10 - PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (FLUMAZENIL E OUTROS) PARA UIJM POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - Compra Diretanº 22/2025</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00655</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>3256,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-7DK10 - PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (FLUMAZENIL E OUTROS) PARA AS ÁREAS ASSISTENCIAIS DA UIJM POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Compra Direta nº 22/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998509</Id></row>
<row _id="1113"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-2CPR9</CodigoProcesso><Credor>35997345000146</Credor><NomeCredor>HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001324</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-2CPR9 - AQUISIÇAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR  ATRAVÉS DA ARP 055-2024 PARA UIJM</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00498</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>10866,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-2CPR9 - AQUISIÇAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATRAVÉS DA ARP 055 PARA UIJM</DescricaoEmpenho><Id>17998510</Id></row>
<row _id="1114"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-VTH78</CodigoProcesso><Credor>13559782000145</Credor><NomeCredor>ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25004041</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-VTH78 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 252 a 256- 2024 - PROCESSO ORIGEM 2024-6NSBG (HINSG).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00493</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>110,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-VTH78 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 252 a 256- 2024 - PROCESSO ORIGEM 2024-6NSBG (HINSG).</DescricaoEmpenho><Id>17998511</Id></row>
<row _id="1115"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007442970</CodigoProcesso><Credor>19691725000100</Credor><NomeCredor>SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00637</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>617,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-95MZ0 - Processo UIJM para aquisições de Bobinas para ECG através de dispensa de licitação COMPRA DIRETA 21/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998512</Id></row>
<row _id="1116"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024000819663</CodigoProcesso><Credor>22652918000158</Credor><NomeCredor>SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25000044</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2024.000041.10109.01, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL PROCESSO 2024-263QK</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00113</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00112</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00124</CodigoOB><ValorOB>97877,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- SEG, PARA O EXERCÍCIO 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA#21 DO PROCESSO E-DOCS 2024-10BQ3.</DescricaoEmpenho><Id>17998513</Id></row>
<row _id="1117"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024000819663</CodigoProcesso><Credor>22652918000158</Credor><NomeCredor>SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25000044</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 2024.000041.10109.01, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL PROCESSO 2024-263QK</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00113</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00113</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00125</CodigoOB><ValorOB>21672,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- SEG, PARA O EXERCÍCIO 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA#21 DO PROCESSO E-DOCS 2024-10BQ3.</DescricaoEmpenho><Id>17998514</Id></row>
<row _id="1118"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CL0H8</CodigoProcesso><Credor>36006690000133</Credor><NomeCredor>SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA</NomeCredor><NumeroContrato>23003505</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do contrato nº 015/2023 - tem como objeto prestação de serviços de COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS - copeira, cozinheiro, auxiliar de cozinha, garçom, arrumação e limpeza e lavanderia, incluindo fornecimento de materiais, recepção predial e encarregado geral, a serem executados de forma contínua nas sedes da Secretaria de Estado do Governo do Espírito Santo - SEG, conforme processo 2023-N7LFH.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00760</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03747</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>135579,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO  COBRIR PRORROGAÇÃO DE DE VIGENCIA DE ACORDO 4º TERMO ADITIVO DESTINADO  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS-COPEIRA,COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA,GARÇOM,ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA,INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS,RECEPÇÃO PREDIAL E  ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG-  CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PEÇA#4, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE EMPENHO À PEÇA # 688 NO PROCESSO E-DOCS 2025-CL0H8.</DescricaoEmpenho><Id>17998515</Id></row>
<row _id="1119"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CL0H8</CodigoProcesso><Credor>36006690000133</Credor><NomeCredor>SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA</NomeCredor><NumeroContrato>23003505</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do contrato nº 015/2023 - tem como objeto prestação de serviços de COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS - copeira, cozinheiro, auxiliar de cozinha, garçom, arrumação e limpeza e lavanderia, incluindo fornecimento de materiais, recepção predial e encarregado geral, a serem executados de forma contínua nas sedes da Secretaria de Estado do Governo do Espírito Santo - SEG, conforme processo 2023-N7LFH.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00760</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03748</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>32142,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO  COBRIR PRORROGAÇÃO DE DE VIGENCIA DE ACORDO 4º TERMO ADITIVO DESTINADO  DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS-COPEIRA,COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA,GARÇOM,ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA,INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS,RECEPÇÃO PREDIAL E  ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG-  CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PEÇA#4, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE EMPENHO À PEÇA # 688 NO PROCESSO E-DOCS 2025-CL0H8.</DescricaoEmpenho><Id>17998516</Id></row>
<row _id="1120"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-V3VXT</CodigoProcesso><Credor>23756390000120</Credor><NomeCredor>SERRASEG - Serra Serviços de Vigilância e Segurança Eireli - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23002420</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 017/2023 TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD/SEG COM VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME AUTORIZADO NA PEÇA#90 DO PROCESSO E-DOCS 2023-NGBR1</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00078</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00066</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00077</CodigoOB><ValorOB>39757,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇAO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD/SEG NO EXERCICIO DE 2025 . CONFORME CONTRATO Nº 017/2023 PREGÃO Nº 008/2023 E AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE EMPENHO À PEÇA#7 NO PROCESSO E-DOCS 2024-V3VXT.</DescricaoEmpenho><Id>17998517</Id></row>
<row _id="1121"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LTHRC</CodigoProcesso><Credor>3030106000126</Credor><NomeCredor>SERRANA  SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000052</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRA Nº 2024.000042.10109.01, REFERENTE PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL, CONFORME PROCESSO 2024-WWCJG.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00119</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00061</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00073</CodigoOB><ValorOB>192020,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA,DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, NO EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE  AO  CONTRATO Nº 2024.000042.100109.01 CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #11 DO PROCESSO EDOCS: 2025-LTHRC.</DescricaoEmpenho><Id>17998518</Id></row>
<row _id="1122"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-CRDSK</CodigoProcesso><Credor>37052250000185</Credor><NomeCredor>INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000232</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CRDSK - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIOS DE SUTURAS PADRONIZADAS) ATRAVÉS DA ARP 010/2025 PARA UIJM </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00528</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00986</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>2086,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-CRDSK - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIOS DE SUTURAS PADRONIZADAS) ATRAVÉS DA ARP 010/2025 PARA UIJM </DescricaoEmpenho><Id>17998519</Id></row>
<row _id="1123"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-R82NF</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002188</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-R82NF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO - EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001- 43 - CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01 - PROCESSO Nº 2022-8070T (SEGER) - 2024-DZFH0 (GTI), PARA UIJM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-R82NF - Solicitação de autuação de processo de pagamento - CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01 - EMPRESA OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</DescricaoEmpenho><Id>17998520</Id></row>
<row _id="1124"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022012195369</CodigoProcesso><Credor>1955600000176</Credor><NomeCredor>UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>22003847</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2022-H1ND9 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES Processo nº 2021-Q9CF4-Contrato nº 0111/2022 ? SSAS/UIJM</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00073</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>1982,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2022-H1ND9 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES Processo nº 2021-Q9CF4-Contrato nº 0111/2022 ? SSAS/UIJM</DescricaoEmpenho><Id>17998521</Id></row>
<row _id="1125"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-C3BK3</CodigoProcesso><Credor>9102472000120</Credor><NomeCredor>PEROVANO LAVANDERIA  LTDA. ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000213</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2022-C3BK3 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA UIJM CONFORME TR Nº006/2022 PE 026/2022</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>38239,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2022-C3BK3 - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE AO SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA UIJM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/2022</DescricaoEmpenho><Id>17998522</Id></row>
<row _id="1126"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LK5J4</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>143,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-LK5J4 - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - UNIDADES CBMES - CESAN - EXERCICIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998523</Id></row>
<row _id="1127"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LK5J4</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>1133,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-LK5J4 - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - UNIDADES CBMES - CESAN - EXERCICIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998524</Id></row>
<row _id="1128"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LK5J4</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>4025,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-LK5J4 - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - UNIDADES CBMES - CESAN - EXERCICIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998525</Id></row>
<row _id="1129"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LK5J4</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>380,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-LK5J4 - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - UNIDADES CBMES - CESAN - EXERCICIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998526</Id></row>
<row _id="1130"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LK5J4</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>707,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-LK5J4 - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - UNIDADES CBMES - CESAN - EXERCICIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998527</Id></row>
<row _id="1131"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LK5J4</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>3872,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-LK5J4 - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - UNIDADES CBMES - CESAN - EXERCICIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998528</Id></row>
<row _id="1132"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LK5J4</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>617,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-LK5J4 - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - UNIDADES CBMES - CESAN - EXERCICIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998529</Id></row>
<row _id="1133"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LK5J4</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>1012,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-LK5J4 - SERVIÇO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - UNIDADES CBMES - CESAN - EXERCICIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998530</Id></row>
<row _id="1134"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HVH5N</CodigoProcesso><Credor>27834977000160</Credor><NomeCredor>SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE LINHARES - SAAE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00054</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>174,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ÁGUA E ESGOTO - SAAE - 2º BBM (LINHARES) </DescricaoEmpenho><Id>17998531</Id></row>
<row _id="1135"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-QXN04</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000439</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato 28 meses CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIOSEGER  valor total Valor global estimado: R$ 187.256.430,00 CBMES 2024 R$ 237.852,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>4763,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-QXN04 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - EXERCÍCIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998532</Id></row>
<row _id="1136"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5H6QJ</CodigoProcesso><Credor>2593165000140</Credor><NomeCredor>GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000015</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 2024.000050.10109.01, REFERNETE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DE DADOS DE CONHECIMENTO ORIUNDOS DE PESQUISIA ESPECIALIZADA E ACONSELGAMENTO INDEPEDENTE E IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO 2024-P9NG2.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00948</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03755</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>242561,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO COBRIR DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,  DE ACORDO 2024.000050.100109.01 NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #226 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2025-5H6OJ.</DescricaoEmpenho><Id>17998533</Id></row>
<row _id="1137"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5123</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024015243745</CodigoProcesso><Credor>39224738000178</Credor><NomeCredor>LUXOR COMERC. E SERV.DE EQUIP. DE ESCRIT.LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000780</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CELEBRAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA LUXOR COMERC. E SERV.DE EQUIP. DE ESCRIT.LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (LOTE II)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00244</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00095</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00109</CodigoOB><ValorOB>2286,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO,INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,NO EXERCICIO DE 2025 DE ACORDO COM CONTRATO 012/2022 E AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE EMPENHO À PEÇA #12 NO PROCESSO E-DOCS 2024-LSKGT</DescricaoEmpenho><Id>17998534</Id></row>
<row _id="1138"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-KX16V</CodigoProcesso><Credor>10528947000123</Credor><NomeCredor>RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00055</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00099</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00113</CodigoOB><ValorOB>2484,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM MOTORISTA, NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE EMPENHO À PEÇA #13 CONTRATO Nº 001/2022 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2024-KX16V</DescricaoEmpenho><Id>17998535</Id></row>
<row _id="1139"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-PVCJ4</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>15000342</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2022-PVCJ4 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CONTRATO 0177/2014 -SESA E 0412422967</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>47472,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2022-PVCJ4 - PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UIJM CONFORME CONTRATO SESA COM A EMPRESA EDP ESCELSA.</DescricaoEmpenho><Id>17998536</Id></row>
<row _id="1140"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-P8MH0</CodigoProcesso><Credor>30128941000176</Credor><NomeCredor>ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003814</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2023-P8MH0 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UIJM, CONFORME CONTRATO Nº 112/2023 (SSAS/GGH) PE 0589/2020 PROCESSO Nº 2020-Z5BV7 SESA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00030</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>3771,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2023-P8MH0 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UIJM, CONFORME CONTRATO CONTRATO Nº 112/2023 (SSAS/GGH)</DescricaoEmpenho><Id>17998537</Id></row>
<row _id="1141"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WQTS6</CodigoProcesso><Credor>32440968002098</Credor><NomeCredor>UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO</NomeCredor><NumeroContrato>25004158</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2025-WRC36 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GTT - EDA COM RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E DOPPLER PARA UIJM ATRAVÉS DO Pregão nº 90020/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00517</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>2584,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-WRC36 - PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GTT - EDA COM RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E DOPPLER PARA UIJM</DescricaoEmpenho><Id>17998538</Id></row>
<row _id="1142"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020-B3HF8</CodigoProcesso><Credor>2201230000144</Credor><NomeCredor>ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000694</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2020-B3HF8 - SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO - PE 0626/2017 CONTRATO Nº 0017/2020 GETA/SESA - PROCESSO 77687108.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>87243,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2020-B3HF8 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL - (ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI). PROCESSO COMPRA 77687108.</DescricaoEmpenho><Id>17998539</Id></row>
<row _id="1143"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2444</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025013533820</CodigoProcesso><Credor>62420547000101</Credor><NomeCredor>62.420.547 ANDRESON LUIZ DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01277</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>510,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA HSJC, MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A SOLICITAÇÃO N° 02/2025(#177) NO VALOR DE R$510,00 EM FAVOR DA EMPRESA ANDRESON LUIZ DA SILVA.PROCESSO EDOCS: 2025-JP7KB (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998540</Id></row>
<row _id="1144"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022015094129</CodigoProcesso><Credor>34283854700</Credor><NomeCredor>IZABEL CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000238</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Instauração de processo administrativo para Locação de imóvel (setor de almoxarifado) através de Dispensa de Licitação, com base no Inc. X do Art. 24 da Lei 8666/93.0 TENDO PROCESSO NO E-DOCS Nº 2022- LM17M.TENDO COM FISCAL: ARAEL LIMA NETO : SUPLENTE HOSANA MOREIRA CUNHA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00207</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>1613,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Instauração de processo administrativo para Locação de imóvel (setor de almoxarifado) através de Dispensa de Licitação, com base no Inc. X do Art. 24 da Lei 8666/93.PROCESSO NO E-DOCS Nº 2022-LM17M ( HSJC).PARA O PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998541</Id></row>
<row _id="1145"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024017202504</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002266</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA - OI S.A. - CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01PROCESSO E-DCOS: 2024-P73VS (HSJC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00532</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>670,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA - OI S.A. - CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01 SESA- PROCESSO MÃE 2024-DZFH0 - REFERENTE AO PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$$ 4.419,42. PROCESSO E-DCOS: 2024-P73VS</DescricaoEmpenho><Id>17998542</Id></row>
<row _id="1146"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023011188304</CodigoProcesso><Credor>11779005000180</Credor><NomeCredor>ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24000909</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Instauração de processo administrativo para Contratação de serviços de publicação de matérias legais do Hospital Estadual São José do Calçado ES em Jornal de Grande Circulação no Espírito Santo, TENDO COMO FISCAL O SERVIDOR ALISON MOREIRA DE SOUZA, E SUPLENTE A SERVIDORA LARISSA DUARTE ARAUJO.PROCESSO NO E-DOCS 2023-FSCFG (HSJC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00416</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>1203,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Instauração de processo administrativo para Contratação de serviços de publicação de matérias legais do Hospital Estadual São José do Calçado ES em Jornal de Grande Circulação no Espírito Santo através de Sistema de Registro de Preços REFERENTE O 1º TERMO ADITIVO. PARA O PERIODO DE 04/04/2025 Á 31/12/2025. PROCESSO NO E-DOCS 2023-FSCFG (HSJC).</DescricaoEmpenho><Id>17998543</Id></row>
<row _id="1147"><CodigoUg>450104</CodigoUg><UnidadeGestora>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-QXN04</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000439</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato 28 meses CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIOSEGER  valor total Valor global estimado: R$ 187.256.430,00 CBMES 2024 R$ 237.852,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>22493,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-QXN04 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO - MGS - EXERCÍCIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998544</Id></row>
<row _id="1148"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2DB54</CodigoProcesso><Credor>44734671002286</Credor><NomeCredor>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00589</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>114,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLOGICO (HIPROMELOSE 0,3% + DEXTRANO 0,1%, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 15ML) PARA DSPMES - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#59) - ARP Nº 0429/2025/HESVV (#3) - PROCESSO EDOCS 2025-2DB54 - AUTORIZAÇÃO ORDENADOR (#64)</DescricaoEmpenho><Id>17998545</Id></row>
<row _id="1149"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QW0MX</CodigoProcesso><Credor>44734671002286</Credor><NomeCredor>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00592</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>1090,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTO SULFADIAZINA DE PRATA 1% + NITRATO DE CERIO HEXAIDRATADO 0,4%, CREME HIDROFILICO COM 50G BISNAGA) PARA DSPMES - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#8) - ARP Nº 0128/2025/HESJC (#5) - PROCESSO EDOCS 2025-QW0MX ? AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (#16)</DescricaoEmpenho><Id>17998546</Id></row>
<row _id="1150"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R0H7S</CodigoProcesso><Credor>49324221001690</Credor><NomeCredor>FRESENIUS KABI BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00583</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>1600,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (GLICOSE 50MG/ML (5%), PARA DSPMES - TERMO DE UTILIZAÇÃO (PEÇA #55) - ARP ATA Nº 0333/2025/ NEGEPSERP (PEÇA #4), VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 20/03/2026 - PROCESSO EDOCS 2025- 2025-R0H7S.</DescricaoEmpenho><Id>17998547</Id></row>
<row _id="1151"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T4HBR</CodigoProcesso><Credor>21681325000157</Credor><NomeCredor>MULTIFARMA COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00534</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>489,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTO ADENOSINA SOLUCAO INJETAVEL 3MG/ML - AMPOLA DE 2ML) PARA DSPMES - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#9) - ARP Nº 0379/2025/HESVV (#3) - PROCESSO EDOCS 2025-T4HBR ? AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (#20)</DescricaoEmpenho><Id>17998548</Id></row>
<row _id="1152"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2BKFV</CodigoProcesso><Credor>874929000140</Credor><NomeCredor>MED CENTER COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00521</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>335,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTO NISTATINA 100.000UI, OXIDO DE ZINCO 200MG/G, POMADA DERMATOLOGICA, TUBO 60G) PARA DSPMES - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#6) - ARP Nº 0303/2025/NEGEP/SERP (#3) - PROCESSO EDOCS 2025-2BKFV ? AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (#12)</DescricaoEmpenho><Id>17998549</Id></row>
<row _id="1153"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WTVMD</CodigoProcesso><Credor>45149907000155</Credor><NomeCredor>ISLIMPE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00577</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>6324,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL ETÍLICO, DETERGENTE) PARA DSPMES - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#16) - ARP Nº 018/2025/PCES (#8) - PROCESSO EDOCS 2025-WTVMD</DescricaoEmpenho><Id>17998550</Id></row>
<row _id="1154"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-13SF7</CodigoProcesso><Credor>53568001000101</Credor><NomeCredor>EVEN COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00393</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>600,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL (LAMINA PARA MICROSCOPIO) PARA DSPMES - ATA Nº 1210/2024/LACEN (#2) ? TERMO DE UTILIZAÇÃO (#54) ? PROCESSO EDOCS 2025-13SF7 ? AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (#60).</DescricaoEmpenho><Id>17998551</Id></row>
<row _id="1155"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022012904436</CodigoProcesso><Credor>19682450000130</Credor><NomeCredor>A F AMANCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA</NomeCredor><NumeroContrato>23003002</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS.PREGÃO Nº 013/2023 - HSJC.SOB PROCESSO Nº 2022-HWX7V.TENDO COMO FISCAL: LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00936</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>4355,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TSE (TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA) DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIRÚRGICO ? PREGÃO ELETRÔNICO COM CONTRATO, CONFORME LEI N° 10.520/2002 E DECRETO ESTADUAL 2.458-R REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO Contrato 017/2023 ? A F AMANCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA,   PERÍODO DE 12/09/2025 Á 31/12/2025., VALOR MENSAL DE R$ 4.355,44 PROCESSONO E-DOCS 2022-HWX7V (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998552</Id></row>
<row _id="1156"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2V0FS</CodigoProcesso><Credor>41457396000188</Credor><NomeCredor>REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004446</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da subestação de energia elétrico do HSJC. O valor mensal da contratação é de R$ 2.500,00,, o valor global de R$ 150.000,00. Com inicio em 20/11/2025, Fiscal do contrato LUDMILLA DA SILVA SANTOS , processo no E-DOCS 2025-2V0FS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>2420,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO -  Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da subestação de energia elétrico do HSJC.REFERENTE A AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #69  NO VALOR DE  R$ 3.416,67 AO PERIODO DE  20/11 à 31/12/2025,PROCESSO NO E-DOCS 2025-2V0FS (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998553</Id></row>
<row _id="1157"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004495789</CodigoProcesso><Credor>1955600000176</Credor><NomeCredor>UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25003489</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de prestação de Serviço(s) Continuado(s) de Manutenção (ões) Preventiva(s)e Corretiva(s) dos Equipamentos Médico ? Hospitalares das unidades hospitalares sob administração direta da SESA que possuemaparelho de torre de vídeo para laparoscopia da marca Mindray modelo HD3.VALOR MENSAL FIXO: R$4.957,00 FISCAL  CARLOS JOSE DOS REIS SOUZA  E LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO . PROCESSO NO E-OCS 2025-5JH9M(HSJC).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00970</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>4719,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Processo administrativo para acompanhamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TORRE DE VIDEO MARCA MINDRAY MODELO HD3, PARA OS HOSPITAIS SOB ADMINITRAÇÃO DA REDE PRÓPRIA/SESA. PROCESSO ORIGINAL 2025-2KBHK.Ano	2025PARA PERÍODO DE 15/09/2025 À 31/12/2025PROCESSO NO E-DOCSN: 2025-5JH9M (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998554</Id></row>
<row _id="1158"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022019634418</CodigoProcesso><Credor>23936042000134</Credor><NomeCredor>OTIMIZA SOLUÇÃO EM ESTERILIZAÇÃO LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>23004728</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ENVOLVENDO PROCESSOS DE LIMPEZA, REPARAÇÃO DESINFECÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E DISPENSAÇÃO DOS ARTIGOS HOSPITALARES COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, CERTIFICADO, CALIBRACAO, FORNECIMENTO DE RH, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, NASDEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL E EM ABSOLUTA OBSERVANCIA AS NORMAS DA ANVISA. TENDO COMO FISCAL DO CONTRATO: LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO E SUPLENTE: SOLANGE APARECIDA LIMA.PROCESSO NO E-DOCS 2022-S760L (HSJC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>10583,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO DE ACORDO COM A LEI 8666/93 E DECRETO ESTADUAL 2.458RREFERENTE ao primeiro termo aditivo em favor da empresa Otimiza Soluções em Esterilização Ltda, contrato n° 022/2023, no valor de R$1.213.538,12 para o período do dia 01/01/2025 a 03/12/2025.PROCESSO E-DCOS: 2022-S760L(HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998555</Id></row>
<row _id="1159"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022942806</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00422</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>191,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE AGUA (CESAN) E FORNECIMENTO DE ENERGIA (EDP) DO IMÓVEL LOCADO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO ? CONTRATO 2025.000130.44922.01 PROCESSO MÃE nº2024-40HL7 - REFERENTE AO PERIODO DE 11/03/2025 A 31/12/2025 EM FAVOR DA CESAN. PROCESSO E-DCOS: 2025-X9Q06</DescricaoEmpenho><Id>17998556</Id></row>
<row _id="1160"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2443</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013544815</CodigoProcesso><Credor>24476708000181</Credor><NomeCredor>PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004971</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA CONSIGNAÇÃO E FORNECIMENTO DE OPMES PARA O HSJC, MEDIANTE TABELA SUS.  TENDO COMO FISCAL  GESTOR  A SERVIDORA  LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO  PROCESSO NO E-DOCS 2025-JPMRT (HSJC).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01276</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02105</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>296,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA CONSIGNAÇÃO E FORNECIMENTO DE OPMES PARA O HSJC, MEDIANTE TABELA SUS.CONFORME AUTORIZAÇÃO NA (#109),PARA OS SERVIÇOS  QUE SERÃO PRESTADOS ATÉ 31/12/2025. PROCESSO NO E-DOCS  2025-JPMRT (HSJC).</DescricaoEmpenho><Id>17998557</Id></row>
<row _id="1161"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1NLDV</CodigoProcesso><Credor>58229293000163</Credor><NomeCredor>DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00573</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>78,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (FIO SUTURA) PARA DSPMES - ARP Nº 0280/2025/HEINSG (PEÇA#2), TU (PEÇA #8), VIGÊNCIA 26/09/2025 e 25/09/2026 ? PROCESSO 2025-1NLDV.</DescricaoEmpenho><Id>17998558</Id></row>
<row _id="1162"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-67838</CodigoProcesso><Credor>23236167000151</Credor><NomeCredor>NORTH MED DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00538</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>2608,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CAMPO PARA MESA DE MAYO, ESTERIL, CONFECCIONADO EM NAO TECIDO SMS (100% POLIPROPILENO)) PARA DSPMES - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#6) - ARP Nº 0278/2025/HEINSG (#2) - PROCESSO EDOCS 2025-67838 ? AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (#12)</DescricaoEmpenho><Id>17998559</Id></row>
<row _id="1163"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CQBMF</CodigoProcesso><Credor>6105362000123</Credor><NomeCredor>ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00596</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>782,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (LANCETA AUTOMATICA DESCARTAVEL) PARA DSPMES - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#63) - ARP Nº 028/2025/UIJM (#2), VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 06/02/2026 - PROCESSO 2025-CQBMF - PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,088</DescricaoEmpenho><Id>17998560</Id></row>
<row _id="1164"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WF9TH</CodigoProcesso><Credor>27401513000160</Credor><NomeCredor>DEVANT CARE COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00594</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>1918,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (PACOTE TESTE DESAFIO COM INTEGRADOR QUIMICO CLASSE 5 COM LEITURA POR MUDANCA DE LIMITE) PARA DSPMES - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#96) - ARP Nº 0378/2025/NEGEP/SERP (#3), VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 25/03/2026 -  PROCESSO 2025-WF9TH.</DescricaoEmpenho><Id>17998561</Id></row>
<row _id="1165"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024001695518</CodigoProcesso><Credor>21681325000157</Credor><NomeCredor>MULTIFARMA COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01345</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02103</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>2356,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE ARP. REFERENTE A SOLICITAÇÃO N°419/2025 (#710) NO VALOR DE R$2.385,00 EM FAVOR DA EMPRESA MULTIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES.PROCESSO EDOCS: 2024-22RW8 (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998562</Id></row>
<row _id="1166"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025018997375</CodigoProcesso><Credor>12889035000293</Credor><NomeCredor>INOVAMED HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01247</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02101</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>5905,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP 506-2025 Processo Original 2024-KJZ6L ID CIDADES 2024.500E0500019.02.0322. REFERENTE A SOLICITAÇÃO Nº 378/2025 (#74), NO VALOR DE R$ 5.992,00 EM FAVOR DA EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA.PROCESSO EDOCS: 2025-RFL5T (HJSC)</DescricaoEmpenho><Id>17998563</Id></row>
<row _id="1167"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025010848314</CodigoProcesso><Credor>49324221001690</Credor><NomeCredor>FRESENIUS KABI BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01321</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>3458,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP 332 333-2025 Processo Original 2024-1JC8D. REFERENTE A SOLICITAÇÃO N°417/2025(#10) NO VALOR DE R$3.500,00 EM FAVOR DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDAPROCESSO EDOCS: 2025-FCRNG (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998564</Id></row>
<row _id="1168"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-12-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025014039194</CodigoProcesso><Credor>58426628000133</Credor><NomeCredor>SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01246</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>10077,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Processo de pagamento referente à participação na ARP nº 049/2025 - Registro de preços de extensores de equipos e equipos comuns para bomba de infusão (HRAS). PROCESSO ORIGINAL- 2024-ZMDTK. REFERENTE A SOLICITAÇÃO 36/2025 (#42), NO VALOR DE R$ 10.200,00 EM FAVOR DA EMPRESA SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.PROCESSO EDOCS: 2025-K9Z34 (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998565</Id></row>
<row _id="1169"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FXP4N</CodigoProcesso><Credor>35997345000146</Credor><NomeCredor>HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00598</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>265,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (LAMINA DE BISTURI, ACO INOXIDAVEL, NUMERO 21, DESCARPACK) PARA DSPMES - ARP Nº 0351/2025/LACEN (PEÇA#2), TU (PEÇA #6), VIGÊNCIA 04/02/2025 e 03/02/2026 - PROCESSO 2025-FXP4N.</DescricaoEmpenho><Id>17998566</Id></row>
<row _id="1170"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Q2SM6</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24000798</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato># PROCESSO 2024-Q2SM6  # CONTRATO Nº 2024.000093.45105.01 (#53)# VIGÊNCIA: 26/04/2024 A 25/04/2025 (#59)# VALOR TOTAL: R$ 6.344,28 PARA 12 MESES.# CONTRATO DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, PARA DSPMES. ¬ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (#102 E #104) - VIGÊNCIA:  26/04/2025 A 25/04/2026 -  VALOR TOTAL: R$ R$ 8.459,04 PARA 12 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (serviços de telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito - ARP 002/2024 - SEGER - peça#2) - CONTRATO 2024.000093.45105.01(PEÇA#53), 1º TERMO ADITIVO (PEÇA #102), NO MÊS DE JANEIRO/2025 - MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO (PEÇA#363 E #365) E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DISPESA (PEÇA #366) - PROCESSO 2024-Q2SM6</DescricaoEmpenho><Id>17998567</Id></row>
<row _id="1171"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-CQH39</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002082</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato># PROCESSO 2023-CQH39# CONTRATO Nº 004/2023 (#31)# VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/01/2026 (#35)# VALOR TOTAL: R$ 66.456,00 PARA 30 MESES - VALOR MENSAL DE R$ 2.215,20. #  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE PARA DSPMES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>122,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL(SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE PARA DSPMES - CONTRATO Nº 004/2023, VIGÊNCIA: 18/07/23 a 18/01/26 COM VALOR CONTRATUAL PARA 30 MESES DE R$ 66.456,00 (PEÇA#31 E #35) - MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO (PEÇA#888) - ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#895) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESO EDOCS 2023-CQH39. </DescricaoEmpenho><Id>17998568</Id></row>
<row _id="1172"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5H6QJ</CodigoProcesso><Credor>2593165000140</Credor><NomeCredor>GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000015</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 2024.000050.10109.01, REFERNETE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DE DADOS DE CONHECIMENTO ORIUNDOS DE PESQUISIA ESPECIALIZADA E ACONSELGAMENTO INDEPEDENTE E IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONFORME PROCESSO 2024-P9NG2.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00948</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03754</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>2208,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO COBRIR DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,  DE ACORDO 2024.000050.100109.01 NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #226 DE ACORDO COM O PROCESSO E-DOCS 2025-5H6OJ.</DescricaoEmpenho><Id>17998569</Id></row>
<row _id="1173"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>720</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3279</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002005820</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00964</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00107</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00120</CodigoOB><ValorOB>1209,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MICROFONE DE LAPELA, SEM FIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/COMPRA DIRETA ELETRÔNICA, CONFORME NOS INSTRUI O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE À PEÇA Nº #03 AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO PEÇA #50 PROCESSO EDOCS 2025-2G8NN</DescricaoEmpenho><Id>17998570</Id></row>
<row _id="1174"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>720</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3267</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016452011</CodigoProcesso><Credor>41156351000254</Credor><NomeCredor>B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00761</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>8362,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, EM FAVOR DA EMPRESA B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº  41.156.351/0002-54, PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) REFRIGERADORES DOMÉSTICOS DO TIPO FRIGOBAR DE 120 LITROS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER, EM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 007/2024, À PEÇA #5, COM VIGÊNCIA DE 13/02/2025 A 12/02/2026 CONFORME PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ? PNCP, À PEÇA #7, CUJO ÓRGÃO GESTOR É O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, NOS MOLDES DO PROJETO BÁSICO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA ? PBRD, À PEÇA #4, MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, À PEÇA #26, AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR NO OFÍCIO/Nº 382-2025/DP-IEMA, À PEÇA #52, CRONOGRAMA FINANCEIRO À PEÇA #58, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025016452011 E E-DOCS 2025-N9B0C.</DescricaoEmpenho><Id>17998571</Id></row>
<row _id="1175"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-CQH39</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002082</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato># PROCESSO 2023-CQH39# CONTRATO Nº 004/2023 (#31)# VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/01/2026 (#35)# VALOR TOTAL: R$ 66.456,00 PARA 30 MESES - VALOR MENSAL DE R$ 2.215,20. #  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE PARA DSPMES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>1672,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL(SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE PARA DSPMES - CONTRATO Nº 004/2023, VIGÊNCIA: 18/07/23 a 18/01/26 COM VALOR CONTRATUAL PARA 30 MESES DE R$ 66.456,00 (PEÇA#31 E #35) - MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO (PEÇA#888) - ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#895) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESO EDOCS 2023-CQH39. </DescricaoEmpenho><Id>17998572</Id></row>
<row _id="1176"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-H2457</CodigoProcesso><Credor>21918918000194</Credor><NomeCredor>R7 GERADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003434</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato># PROCESSO 2021-H2457# CONTRATO Nº 017/2021 (#133)# VIGÊNCIA: 08/12/21 a 07/12/24 (#135)# VALOR TOTAL: R$ 33.892,80 PARA 24 MESES - MENSAL R$ 1.637,27  # CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRUPOS GERADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A DSPMES.¬ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (#1377 e #1378) - VIGÊNCIA: 08/12/2024 a 07/12/2026 - VALOR TOTAL PARA 24 MESES R$ 33.892,80 - MENSAL DE R$ 1.412,20.¬ 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO (#1522) - REAJUSTE DO VALOR MESAL DE R$ 1.412,20 PARA R$ 1.637,27 - VALOR TOTAL PARA 24 MESES R$ 39.294,48.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>1637,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA EM GRUPOS GERADORES AUTOMATIZADOS PARA DSPMES - CONTRATO Nº 017/2021, 1º ADITIVO COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 08/12/24 (24 MESES) (PEÇA #1377) - MANIFESTAÇÃO DO GESTOR (PEÇA#1446) E ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#1447) - OBS: Empenho referente ao mês de janeiro/2025 no valor de R$ 1.412,20, conforme a Portaria nº 017- R, de 30 de dezembro de 2024, foi empenhado 1/12 do valor total de r$ 16.946,40 (PEÇAS #1446 E #1447) - PROCESSO EDOCS 2021-H2457. </DescricaoEmpenho><Id>17998573</Id></row>
<row _id="1177"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-1P5M1</CodigoProcesso><Credor>19682450000130</Credor><NomeCredor>A F AMANCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00590</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>2333,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA DSPMES - ARP Nº 003/2025/DSPMES (#157), VIGENCIA: 22/01/2025 A 21/01/2026 - TERMO DE UTILIZAÇÃO (#835) - AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (#841) - PROCESSO 2024-1P5M1.</DescricaoEmpenho><Id>17998574</Id></row>
<row _id="1178"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G5LR3</CodigoProcesso><Credor>27419911000104</Credor><NomeCredor>HELPTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003961</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato># PROCESSO 2025-G5LR3# CONTRATO Nº 2025.000268.45105.01 (#249)# VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 13/10/2026 (#251)# VALOR TOTAL: R$ 66.360,00 (12 MESES).# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DA DSPMES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00453</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>5530,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HPM - CONTRATO Nº 2025.000268.45105.01 (#231 MINUTA) ? Pregão nº 020/2025 ? AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (#235) - PROCESSO EDOCS -  2025-G5LR3 - VIGENCIA DE 12 MESES A CONTAR DE OUT/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998575</Id></row>
<row _id="1179"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2767</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-927XV</CodigoProcesso><Credor>21288175000116</Credor><NomeCredor>MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22000024</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato># PROCESSO 2021-927XV# CONTRATO Nº 001/2022 (#188)# VIGÊNCIA:  12/01/2022 a 12/01/2024 (#190)# VALOR: R$ 82.320,00 VALOR MÁXIMO MENSAL.# PRESETAÇÃO DE SERVIÇO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVICO DE SAUDE, NAS DEPENDENCIAS DA DSPMES.¬ 1º APOSTILAMENTO - Reajuste de R$ 6,86 para R$ 7,27 a contar 01/01/2023, passando para valo máximo mensal de R$ 87,240,00 (#787).¬ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (#1067, #1069 e #1256) - VIGÊNCIA: 13/01/2024 a 12/01/2025 - VALOR UNITÁRIO E R$ 7,27 (#1254) - VALOR MÁXIMO MENSAL: R$  87,240,00 (#1254).¬ 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (#1886 e #1888) - VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 12/01/2026 (#1888) - VALOR UNITÁRIO E R$ 7,27 (#1886) - VALOR MÁXIMO MENSAL: R$  87,240,00 (#1886).¬ 3º APOSTILAMENTO - Reajuste de R$ 7,27 para R$ 7,62 a contar 13/01/2025, passando para valo máximo mensal de R$ 91.440,00 (#2264).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>15762,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COMPREENDENDO: RECOLHIMENTO DE ROUPAS INFECTADAS, TRANSPORTE, PROCESSAMENTOS, CALANDRAGEM, SEPARAÇÕES E DOBRADORAS INDIVIDUALIZADAS, EMPACOTAMENTO INDIVIDUALIZADAS, IDENTIFICAÇÃO POR TAMANHOS, CORES E SETORES, DISTRIBUIÇÃO POR TAMANHOS, CORES E SETORES, ESTOCAGEM E ACOMODAÇÃO POR TAMANHOS, CORES E SETORES DE TODO ENXOVAL NAS DEPENDÊNCIAS DA DSPMES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - CONTRATO Nº 001/2022 - AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DESPESAS (PEÇA#1872) E MANIFESTAÇÃO DO GESTOR (#1869) - PROCESSO EDOCS 2021-927XV. </DescricaoEmpenho><Id>17998576</Id></row>
<row _id="1180"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-KNPK1</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002955</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00040</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>3337,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, DESTINADO A COBRIR DESPESAS EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB, NO INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS GERENCIADAS PELO GA DESTA SEGER, CONTRATO Nº 24.000016.28101.01, ARP Nº 002/2023, À PEÇA #4, PUBLICAÇÃO DA ARP DIO/ES, Á PEÇA #5, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 11/03/2025 (CRONOGRAMA FINANCEIRO), À PEÇA #21. CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024014329411 E E-DOCS 2024-KNPK1.</DescricaoEmpenho><Id>17998577</Id></row>
<row _id="1181"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026003755106</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>117,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, EM FAVOR DO IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO ? DIO/ES, CNPJ Nº 28.161.362/0001-83, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL, CONFORME DUA À PEÇA #4, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2025, AUTORIZAÇÃO SUBAD, Á PEÇA #30. PROCESSO SIGEFES 2026003755106 E E-DOCS 2026-4M2B6.</DescricaoEmpenho><Id>17998578</Id></row>
<row _id="1182"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021276088</CodigoProcesso><Credor>7343712000152</Credor><NomeCredor>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002814</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) ? PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00039</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>2277,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO, EM FAVOR DA EMPRESA MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 07.343.712/0001-52, DESTINADO A COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ? PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP, COM INTUITO DE ATENDER A ESTA SECRETARIA DE ESTADO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEGER, NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 016/2022, PREGÃO Nº 014/2022, Á PEÇA #2, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, À PEÇA #24, A SER EXECUTADO NO PERÍODO DE  01/2025 A 07/2025, Á PEÇA #21. PROCESSO SIGEFES 2025021276088 E E-DOCS 2025-V802X.</DescricaoEmpenho><Id>17998579</Id></row>
<row _id="1183"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022014348381</CodigoProcesso><Credor>40586491000119</Credor><NomeCredor>INOVA ? ASSESSORIA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000575</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, OBSTETRICIA, GINECOLOGIA E COORDENAÇÃOMÉDICA DO HSJC. TENDO COMO FISCAL TANIA MARA GOMES TEBALDI MENDITI, E SUPLENTE FABIANO BIANCHI. PROCESSO NO E-DOCS2022-KPDMC (HSJC).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00290</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>273439,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, OBSTETRICIA, GINECOLOGIA E COORDENAÇÃO MÉDICA DO HSJC), POR UM PERÍODO DE 12 MESES - Pregão Eletrônico conforme Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual1.790-R/07 e 1.527-R/05. COM CONTRATO.PROCESSO NO E-DOCS: 2022-KPDMC(HSJC)OBS: REFERENTE O 2 º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO E PRAZO CONFORME PROCESSO APARTEADO 2025-MW8XMPERIODO DE 03/03/2025 A 14/03/2025 R$19.233,96 (REPACTUAÇÃO E ACRÉSCIMO DE MÃO DE OBRA) E 15/03/2025 A 31/12/2025 R$ 2.691.658,91 (PARA ADITIVO DE PRAZO)</DescricaoEmpenho><Id>17998580</Id></row>
<row _id="1184"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3267</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024013443771</CodigoProcesso><Credor>62420547000101</Credor><NomeCredor>62.420.547 ANDRESON LUIZ DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01284</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02100</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>1260,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Aquisição de Micro-ondas e Cafeteiras para o HSJC REFERENTE AO RELATÓRIO 6593/2025 (#141) NO VALOR DE R$1.260,00 EM FAVOR DA EMPRESA ANDRESON LUIZ DA SILVAPROCESSO EDOCS: 2024-JKWHP (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998581</Id></row>
<row _id="1185"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3267</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022084580</CodigoProcesso><Credor>40134079000168</Credor><NomeCredor>PGM CLIMATIZAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01349</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>4220,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Cotação eletrônica para aquisição de ar condicionado para o setor contábil e financeiro - HSJC REFERENTE AO RELATÓRIO N°7245/2025(#66) NO VALOR DE R$4.220,00 EM FAVOR DA EMPRESA PGM CLIMATIZAÇÃO LTDA.PROCESSO EDOCS: 2025-W7XDN (HJSC)</DescricaoEmpenho><Id>17998582</Id></row>
<row _id="1186"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2775</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-6NBFR</CodigoProcesso><Credor>92306257000194</Credor><NomeCredor>MV INFORMATICA NORDESTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23005141</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato># PROCESSO 2023-6NBFR# CONTRATO Nº 2024.000001.45105.01 (#176)# VIGÊNCIA: 13/01/2024 a 12/01/2025 (#178)# VALOR TOTAL: R$ 81.999,96# LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS ONLINE, PELA INTERNET PARA DSPMES.¬ 1º TERMO ADITIVO (#651 e #728) - VALOR TOTAL: R$ 163.999,92 (24 MESES) - VIGÊNCIA: 13/01/2025 A 12/01/2027 (#653 e #732).¬ 1º TERMO APOSTILAMENTO (#908) - REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE R$ 6.833,33 PARA R$ 7.118,56 A CONTAR DE 13/01/25 - (DIFERNÇA MENSAL DE R$ 285,23).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>6776,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO (ESTIMATIVO) PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS ONLINE, PELA INTERNET PARA DSPMES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 (VIGÊNCIA ATÉ 12/01/2025) COM PREVISÃO DE ADITIVO À CONTAR DE 13/01/25 - MINUTA (PEÇA#634) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DESPESAS (PEÇA#629) - MANIFESTAÇÃO GESTOR (PEÇA#626) - PROCESSO EDOCS 2023-6NBFR  </DescricaoEmpenho><Id>17998583</Id></row>
<row _id="1187"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-691R6</CodigoProcesso><Credor>50914934000107</Credor><NomeCredor>DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005289</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato># PROCESSO 2024-691R6# CONTRATO Nº 2025.000001.45105.01 (#367)# VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 09/01/2026 (#375)  # VALOR TOTAL: R$ 304.657,23 PARA 12 MESES.# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS PARA DSPMES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00056</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>18897,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO (TESTES DE EXAMES LABORATORIAIS - ANEXO 1 PEÇA#364, PÁG. 13 À 15) PARA DSPMES - CONTRATO Nº 2025.000001.45105.01, VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 09/01/2026 - MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO (PEÇA#350) E AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA#352) - PROCESSO EDOCS 2024-691R6.</DescricaoEmpenho><Id>17998584</Id></row>
<row _id="1188"><CodigoUg>450105</CodigoUg><UnidadeGestora>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5011</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE A APROPRIAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NXDZ3</CodigoProcesso><Credor>42818048000151</Credor><NomeCredor>CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005713</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SUBSEÇÃO DE COMPRAS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00600</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>12000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SUBSEÇÃO DE COMPRAS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Contrato nº 2025.000388.45105.01 (#171) ? Compra Direta nº 006/2025 ? PROCESSO EDOCS 2025-NXDZ3 </DescricaoEmpenho><Id>17998585</Id></row>
<row _id="1189"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3267</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024013443771</CodigoProcesso><Credor>51659136000149</Credor><NomeCredor>SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01285</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>6651,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Aquisição de Micro-ondas e Cafeteiras para o HSJC REFERENTE AO RELATÓRIO 6592/2025(#140) NO VALOR DE R$6.732,00 EM FAVOR DA EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.PROCESSO EDOCS: 2024-JKWHP (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998586</Id></row>
<row _id="1190"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023005665711</CodigoProcesso><Credor>6940345000101</Credor><NomeCredor>FORM'S INFORMÁTICA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23003236</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº 18/2023 - Pregão nº 044/2023 - Processo nº 2023-6ZT71CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GERENCIAL DE GESTÃO HOSPITALAR. Tendo como fiscal o Servidor VINICIUS TEIXEIRA QUARESMA, e como suplente o servidor ALISON MOREIRA DE SOUZA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00954</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>5828,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Instauração de processo administrativo para contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GERENCIAL DE GESTÃO HOSPITALAR, com Licença para uso por 12 meses através de Pregão Eletrônico, sob a Lei 10.520/2002.REFERENTE A COBERTURA CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EMPENHO DE R$19.429,13 PARA O PERÍODO DE 21/09/2025 À 31/12/2025.PROCESSO NO E-DOCS 2023-6ZT71 (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998587</Id></row>
<row _id="1191"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020519965</CodigoProcesso><Credor>32133352000101</Credor><NomeCredor>JG MEDIC E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002774</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE MEDICINA INTENSIVA PARA O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSE DO CALÇADO - HSJC, TENDO COMO FISCAL A SERVIDORA TANIA MARA GOMES TEBALDI MENDITI E SUPLENTE LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO.  VALOR MENSAL FIXO: R$170.772,00. PROCESSO NO E-DOCS 2025-T9ZXT (HSJC).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00811</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>165648,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMENHO - Contratação de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS na área de MEDICINA INTENSIVA para o Hospital Estadual São José do Calçado - HSJCCONFORME SOLICITADO NA #293. PARA O PERIODO DE 12/08/2025 a 31/12/2025PROCESSO NO E-DOCS 2025-T9ZXT (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998588</Id></row>
<row _id="1192"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4763</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001444834</CodigoProcesso><Credor>40586491000119</Credor><NomeCredor>INOVA ? ASSESSORIA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002956</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SSERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - HSJC.VALOR MENSAL FIXO R$147.069,36FISCAL TANIA MARA GOMES TEBALDI MENDITI  E LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO .PROCESSO E-DOCS:2025-1RHC4</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00859</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>142657,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO -Contratação de Empresa para a prestação de Serviços Médicos Especializados na área de ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA - HSJCREFERENTE SERVIÇO DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PARA O EXERCICIO DE 2025.PROCESSO E-DOCS:2025-1RHC4(HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998589</Id></row>
<row _id="1193"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5454</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023022151875</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23003287</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO REFERENTE SERVIÇOS EMPRESA PRO MEMORIA SERVIÇOS LTDA - CONTRATO 0159/2020 - SPCE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARQUIVO CORRELATOS. PROCESSO DE PAGAMENTO DO HSJC 2023-WBF5T. TENDO COMO FISCAL MARIA APARECIDA PIMENTA E SUPLENTE: ELIZABETH MOREIRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00964</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>11869,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Instauração de processo de pagamento referente ao CONTRATO Nº 0159/2020 - SPCE PROCESSO Nº 2023-QHRHC e a formalização de Designação de servidores para Fiscal e Gestor do contrato.PARA ADITIVO DE OUTUBRO A DEZEMBRO 2025,PROCESSO E DOCS 2023-WBF5T (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998590</Id></row>
<row _id="1194"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023014222880</CodigoProcesso><Credor>30128941000176</Credor><NomeCredor>ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003893</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES. PREGÃO Nº 112/2023, PROCESSO MÃE Nº 2020-Z5BV7- GGH-SESA  - TENDO COMO FISCAL: DENNYS SOARES DE CASTRO/MARLON MORELLI BRUNO.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-KJR60 (HSJC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00054</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>4435,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Processo de Pagamento referente a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, para toda a rede hospitalar SESA conforme processo 2020-Z5BV7 - SESA.PARA O EXERCÍCIO 2025.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-KJR60 (HSJC).</DescricaoEmpenho><Id>17998591</Id></row>
<row _id="1195"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-MTRW9</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>14000206</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELA CESAN, PROCESSO Nº 64801020</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>180,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, EM FAVOR DA COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ? CESAN, CNPJ Nº 28.151.363/0001-47, PARA COBRIR AS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,  NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 014/2016, À PEÇA #3, QUE OBJETIVA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS DO ESTADO E ARQUIVO GERAL, SITUADO NA AV. BRASIL, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, Nº 226, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DO ATIVO MOBILIÁRIO - GEMOB, NO DESPACHO EM SEPARADO 364/2024, À PEÇA #6, DO PROCESSO SIGEFES 2024016086519 E E-DOCS 2024-MTRW9. </DescricaoEmpenho><Id>17998592</Id></row>
<row _id="1196"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-77LR5</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00146</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>86,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ? CESAN, CNPJ 28.151.363/0001-47, PARA COBRIR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO, NO INTUITO DE ATENDER AO IMÓVEL QUE ABRIGOU A ANTIGA ESCOLA MARIA ERICINA SANTOS, SITUADO À RUA SANTA CLARA, S/N, SANTA CLARA/ES, DE PROPRIEDADE DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, SOB A INSCRIÇÃO FISCAL MUNICIPAL Nº 1716387, ATUALMENTE DESAFETADO E CLASSIFICADO COMO DOMINICAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA GERÊNCIA DO ATIVO IMOBILIÁRIO ? GEATI/SUBAD/SEGER, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2025005875895 E E-DOCS 2025-77LR5.</DescricaoEmpenho><Id>17998593</Id></row>
<row _id="1197"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-53N30</CodigoProcesso><Credor>17063273000188</Credor><NomeCredor>TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>17000588</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 014/2016 REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE CARIACICA DESTINADO AO DEPOSITO DE BENS INSERVÍVEIS E O ARQUIVO GERAL DESTA SEGER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00025</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>36799,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, EM FAVOR DA EMPRESA TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, PARA COBRIR AS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS DO ESTADO E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, SITUADO NA AV. BRASIL, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, Nº 226, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, NO INTUITO DE ATENDER À GERÊNCIA DO ATIVO MOBILIÁRIO - GEMOB, PERTENCENTE À GERÊNCIA DO ATIVO IMOBILIÁRIO - GEATI, VINCULADA À SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - SUBAD DESTA SEGER, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 014/2016, À PEÇA #3, COM VIGÊNCIA DE 13/12/2022 A 12/12/2025, CONFORME DESPACHO EM SEPARADO 362/2024, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, À PEÇA #17, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024004149090 E E-DOCS 2024-53N30.</DescricaoEmpenho><Id>17998594</Id></row>
<row _id="1198"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013117946</CodigoProcesso><Credor>7839588000110</Credor><NomeCredor>PETROVIX INCORP. E LOCACOES IMOBIL. LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>25001305</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Empresa PETROVIX INCORPORAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, LOCAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00318</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>241808,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PETROVIX INCORPORAÇÃO E LOCAÇÕES IMOLIÁRIA LTDA - CNPJ: 07.839.588/0001-10, DESTINADO A  COBRIR AS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA, Nº 2703, HORTO, VITÓRIA/ES, PARA SEDIAR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, ENQUANTO PERDURAR AS OBRAS DE RETROFIT DO ED. FÁBIO RUSCHI, NOS MOLDES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PEÇA #34, CONTRATO Nº 2024.000082.28101.01 À PEÇA #244 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ? DFD, PEÇA #2, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP, PEÇA #3, TERMO DE REFERÊNCIA ? TR, PEÇA #14, NOS MOLDES DO CRONOGRAMA FINANCEIRO, À PEÇA #293. CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024014701941 E E-DOCS 2024-L4HGP.</DescricaoEmpenho><Id>17998595</Id></row>
<row _id="1199"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026003755106</CodigoProcesso><Credor>39381447000193</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO DARCY MONTEIRO.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00022</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>2239,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMEPNHO EM FAVOR DO CONDÔMINO DO EDIFÍCIO DARCY MONTEIRO, CNPJ Nº 39.381.447/0001-93, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONDOMÍNIOS, AUTORIZAÇÃO SUBAD, À PEÇA #30. PROCESSO SIGEFES 2026003755106 E E-DOCS 2026-4M2B6.</DescricaoEmpenho><Id>17998596</Id></row>
<row _id="1200"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026003755106</CodigoProcesso><Credor>39387345000185</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTINHO DE FREITAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>165,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMEPNHO, EM FAVOR DO CONDÔMINO DO EDIFÍCIO MARTINHO DE FREITAS, CNPJ Nº 39.387.345/0001-85, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONDOMÍNIOS, AUTORIZAÇÃO SUBAD, À PEÇA #30. PROCESSO SIGEFES 2026003755106 E E-DOCS 2026-4M2B6.</DescricaoEmpenho><Id>17998597</Id></row>
<row _id="1201"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020497700</CodigoProcesso><Credor>1219199000106</Credor><NomeCredor>CENTRO DE INTEGRACAO EMPR/ESC. CIEE/ES-FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24000162</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Pregão Eletrônico nº. 020/2023, a fim de cobrir as despesas com a contratação de Agente de Integração de Estágios - Programa Jovens Valores, para atender todo o exercício de 2024. Resultado de licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2023. DIO/ES de 17/01/21024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>15018,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO EM FAVOR DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO-CIEE/ES, CNPJ: 01.219.199/0001-06, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ENCAMINHAMENTO AO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ALUNOS REGULARES MATRICULADOS, PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO PROGRAMA JOVENS VALORES - PJV, CONTRATO Nº. 2024.000003.28101.01- PREGÃO Nº 020/2023, À PEÇA #4, EXERCICIO DE 2025, CRONOGRAMA FINANCEIRO, À PEÇA #3, PUBLICAÇÃO DIO/ES, À PEÇA #6.cONFORME PROCESSO SIGEFES 2025020497700 E E-DOCS 2025-T956N.</DescricaoEmpenho><Id>17998598</Id></row>
<row _id="1202"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RDHWN</CodigoProcesso><Credor>25277129000172</Credor><NomeCredor>VIX SERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25003690</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e saneamento ambiental preventivo, abrangendo imunização ambiental, limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água potável e serviços de desobstrução, limpeza preventiva e corretiva de tubulações e estruturassanitárias.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02518</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03241</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>2450,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e saneamento ambiental preventivo, abrangendo imunização ambiental, limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água potável e serviços de desobstrução, limpeza preventiva e corretiva de tubulações e estruturas sanitárias.</DescricaoEmpenho><Id>17998599</Id></row>
<row _id="1203"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2777</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020454297</CodigoProcesso><Credor>41504916000166</Credor><NomeCredor>MASTER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003405</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO DE  LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O HSJC. TENDO COMO FISCAL GESTOR O SERVIDOR PAULO SERGIO DA SILVA E GESTOR  FISCAL PAULO SERGIO DA SILVA.VALOR FIXO MENSAL: R$ 26.000,00. PROCESSO NO E-DOCS 2025-T7JZW (HSJC).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00947</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>26000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O HSJCAno	2025EMPENHO PARA PERÍODO DE 16/09/2025 À 31/12/2025PROCESSO NO E-DOCS: 2025-T7JZW (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998600</Id></row>
<row _id="1204"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025010996552</CodigoProcesso><Credor>45433750000195</Credor><NomeCredor>45.433.750 LTDA (VIVER LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS)</NomeCredor><NumeroContrato>25001635</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM VALORES DE REFERÊNCIA CONFORME A TABELA SIGTAP SUS, PARA SUPRIR A DEMANDA EXCEDENTE E/OU NÃO ATENDIDA PELO LABORATÓRIO DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO. PROCESSO NO E-DOCS 2025-FK8CQ(HSJC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00952</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>30125,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM VALORES DE REFERÊNCIA CONFORME A TABELA SIGTAP SUS, PARA SUPRIR A DEMANDA EXCEDENTE E/OU NÃO ATENDIDA PELO LABORATÓRIO DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO.CONFORME SOLICITADO NA (#68), PARA O EXERCICOO 2025.CONFORME SOLICITADO ANA #181, PARA ATENDER OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE EXAMES LABORTORIAIS ATE  31/12/2025.PROCESSO NO E-DOCS 2025-FK8CQ (HSJC).</DescricaoEmpenho><Id>17998601</Id></row>
<row _id="1205"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012349069</CodigoProcesso><Credor>32440968002098</Credor><NomeCredor>UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO</NomeCredor><NumeroContrato>25003202</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - HSJCFISCAL:CARLOS JOSÉ DOS REIS SOUZA  E SARA CASTILHOLI TIRADENTES RAMALHO PROCESSO E-DOCS:2025-H7C5M</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00915</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>2760,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - HSJCREFERENTE A ATA 025/2025 SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - HSJC PARA O EXERCICIO 2025.PROCESSO E-DOCS:2025-H7C5M(HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>17998602</Id></row>
<row _id="1206"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2773</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-65DKK</CodigoProcesso><Credor>20694325000129</Credor><NomeCredor>RM PERSONAL CHEF LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004828</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação do serviço de alimentação, para 110 pessoas, em razão da conclusão de curso da 1ª turma de Pós-Graduação da ESESP. Adesão à ARP nº 001/2025 ? SETADES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02642</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03282</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>2200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a contratação do serviço de alimentação, para 110 pessoas, em razão da conclusão de curso da 1ª turma de Pós-Graduação da ESESP. Adesão à ARP nº 001/2025 ? SETADES.</DescricaoEmpenho><Id>17998603</Id></row>
<row _id="1207"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6F37X</CodigoProcesso><Credor>19064607000163</Credor><NomeCredor>SENSORAMA DESIGN LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003604</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a concepção, desenvolvimento e facilitação de uma edição do Ciclo de Soluções em Governo, com focona transformação digital no setor público, destinada à capacitação de até 50 (cinquenta) servidores públicos estaduais, organizados em até 10 (dez) equipes, visando à aplicação de metodologias inovadoras, colaborativas e centradas na resolução de problemas públicos complexos.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01914</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03278</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>50919,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a contratação de empresa especializada para a concepção, desenvolvimento e facilitação de uma edição do Ciclo de Soluções em Governo, com foco na transformação digital no setor público, destinada à capacitação de até 50 (cinquenta) servidores públicos estaduais, organizados em até 10 (dez) equipes, visando à aplicação de metodologias inovadoras, colaborativas e centradas na resolução de problemas públicos complexos.</DescricaoEmpenho><Id>17998604</Id></row>
<row _id="1208"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025000755313</CodigoProcesso><Credor>23034458000167</Credor><NomeCredor>SENSE-LAB CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003569</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a concepção, desenvolvimento e facilitação de uma edição do Ciclo de Soluções em Governo, com foco na transformação climática e ecológica nas políticas públicas, destinada à capacitação de até 50 (cinquenta) agentes públicos estaduais, organizados em até 10 (dez) equipes intersetoriais, visando à aplicação de metodologias inovadoras, colaborativas e centradas na resolução de problemas públicos complexos.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01874</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03273</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>49774,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a contratação de empresa especializada para a concepção, desenvolvimento e facilitação de uma edição do Ciclo de Soluções em Governo, com foco na transformação climática e ecológica nas políticas públicas, destinada à capacitação de até 50 (cinquenta) agentes públicos estaduais, organizados em até 10 (dez) equipes intersetoriais, visando à aplicação de metodologias inovadoras, colaborativas e centradas na resolução de problemas públicos complexos.</DescricaoEmpenho><Id>17998605</Id></row>
<row _id="1209"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013532475</CodigoProcesso><Credor>5623720000127</Credor><NomeCredor>CASTRO SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003023</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ? SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO LEITO. FISCAL /GESTOR: RITA DE CASSIA VICTOR BINDESGESTOR/ FISCAL: RAFAEL ANGELO ALMEIDA MACHADO PROCESSO NO E-DOCS 2025-JP62H (HSJC).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00871</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00060</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>31197,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ? SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO LEITO PARA O HSJC.PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ESTIMATIVA DE 100 SESSÕES  NO PERÍODO DE 01/09/205 Á 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO NA (#91). PROCESSO NO E-DOCS 2025-JP62H (HSJC).</DescricaoEmpenho><Id>17998606</Id></row>
<row _id="1210"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024002480562</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000198</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> PROCESSO DO HSJC PARA TRAMITES PARA O CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024 - MGS - ÓRGÃO ANUENTE: SESA, TENDO COMO FISCAL  RAYANE DE OLIVEIRA COSTA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR ALISONMOREIRA DE SOUZA.VALOR MENSAL R$ 139.505,99PROCESSO NO E-DOCS 2024- 31V5D</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>16838,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - PROCESSO DO HSJC PARA TRAMITES PARA O CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024 - MGS - ÓRGÃO ANUENTE: SESAPARA O EXRCICIO 2025,PERÍODO DE 01/01/2025 Á 31/012/2025. PROCESSO NO E-DOCS 2024-31V5D (HSJC).</DescricaoEmpenho><Id>17998607</Id></row>
<row _id="1211"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024002480562</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000198</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> PROCESSO DO HSJC PARA TRAMITES PARA O CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024 - MGS - ÓRGÃO ANUENTE: SESA, TENDO COMO FISCAL  RAYANE DE OLIVEIRA COSTA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR ALISONMOREIRA DE SOUZA.VALOR MENSAL R$ 139.505,99PROCESSO NO E-DOCS 2024- 31V5D</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>99493,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - PROCESSO DO HSJC PARA TRAMITES PARA O CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024 - MGS - ÓRGÃO ANUENTE: SESAPARA O EXRCICIO 2025,PARA COBERTURA  2 POSTOS NO VALOR UNITARIO MENSAL DE R$ 6.599,22 ,NO PERIODO DE 01/09/2025 Á 31/12/2025, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 52.793,76,  + R$ 128.499,76 PARA  COMPLEMENTAR O VALOR DO EMPENHO NE00097 ATE 31/12/2025.PROCESSO NO E-DOCS 2024-31V5D (HSJC).</DescricaoEmpenho><Id>17998608</Id></row>
<row _id="1212"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021018584432</CodigoProcesso><Credor>2201230000144</Credor><NomeCredor>ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20001860</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO REFERENTE SERVIÇO LIMPEZA CONFORME PREGÃO Nº 0626/2017 NO PROCESSO MATRIZ Nº 77687108 - 2023-8K272 - SESA E TENDO COMO PROCESSO DE PAGAMENTO DO HESJC Nº 88721000 TENDO COMO FISCAL: RITA DE CASSIA VICTOR BINDES.PROCESSO NO E-DOCS 2021-QX9C2.(R$66.242,76 mês)	        </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00347</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>114505,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO  - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESAA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020Ano 2021PROCESSO NO E-DOCS: 2021-QX9C2 (HSJC)OBS: Para período 18/03/2025 à 31/12/2025 tento em vista a Prorrogação por EXCEPCIONALIDADE</DescricaoEmpenho><Id>17998609</Id></row>
<row _id="1213"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022014491037</CodigoProcesso><Credor>13739782000208</Credor><NomeCredor>FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22001024</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATROMONIAL ARMADA E DESARMADA CONFORME PREGÃO Nº 0174/2020 - NEMP PROCESSO MATRIZ Nº 88513149 TENDO PROCESSO DE PAGAMENTO DO HSJC 2022-KVP4K.TENDO COMO FISCAL DE CONTRATO A KARINA PIMENTEL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00817</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>70167,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO-  INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DA SESA Nº 88513149.Ano	2022REFERENTE A ADITIVO DE CONTRATO CONFORME E-MAIL E PLANILHA ( #1673 E 1674) PARA O PERIODO DE 01/10/2025 A 31/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998610</Id></row>
<row _id="1214"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008847311</CodigoProcesso><Credor>2589791000162</Credor><NomeCredor>MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>16004227</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME CONTRATO Nº: 0081/2016.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01039</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01325</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>166147,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTA IH/HJSN, DE FORMA INDENIZATÓRIA, A EMPRESA MELHOR ALIMENTAÇÃO, CONFORME SOLICITADO EM CI-NUTRIÇÃO-020-2025-HJSN.</DescricaoEmpenho><Id>17998611</Id></row>
<row _id="1215"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-CBQX7</CodigoProcesso><Credor>49324221001690</Credor><NomeCredor>FRESENIUS KABI BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00937</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01285</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>13338,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2025-QB7MS, PREGÃO 114/2025, ARP: 319/2025, GESTOR HEINSG, AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML, INJETÁVEL. VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 30/10/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998612</Id></row>
<row _id="1216"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2421</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2WK1F</CodigoProcesso><Credor>11923577000191</Credor><NomeCredor>JB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00743</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01288</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>466,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO ? MATERIAL DE CONSUMO - ARP Nº 292 e 294/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 ? PROCESSO Nº 2024-2MVML.</DescricaoEmpenho><Id>17998613</Id></row>
<row _id="1217"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-H9T0V</CodigoProcesso><Credor>9400443000144</Credor><NomeCredor>OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00856</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01221</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-11-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>17191,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA EM ROLO PARA DISPENSER, ATRAVÉS DE PROCESSO 2024-XLHR7, PREGÃO 424/2024, ARP:0478/2025, GESTOR GETA-NEGEP-SPCE. VIGÊNCIA: 16/04/2025 A 15/04/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998614</Id></row>
<row _id="1218"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VQR42</CodigoProcesso><Credor>11923577000191</Credor><NomeCredor>JB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00786</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01287</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>6467,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2024-6NSBG, PREGÃO 0027/24 ARP: 252, 253, 254, 255, 256/2024, GESTOR HEINSG/SESA, AQUISIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICA LISA TRANSPARENTE, TIPO CHUP CHUP, TAMANHO 4,5CM X 22CM X 0,05, EMBALAGEM PACOTE COM 1000 UNIDADES.</DescricaoEmpenho><Id>17998615</Id></row>
<row _id="1219"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-2BM9C</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00887</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01319</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>675,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO SONDA FOLEY Nº06, 100% SILICONE E OUTROS, ATRAVÉS DO PROCESSO 2023-287KJ, PREGÃO 247/2024, ARP: 0420 E 0441/2025, GESTOR DA ARP: NEGEP/SERP. VIGÊNCIA11/04/2025 A 10/04/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998616</Id></row>
<row _id="1220"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MFZ6D</CodigoProcesso><Credor>4270051000194</Credor><NomeCredor>TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003126</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Outsourcing de impressão ESESP - 2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01486</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03131</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-09-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>1012,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a contratação de Outsourcing de impressão ESESP - 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998617</Id></row>
<row _id="1221"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-8T456</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00168</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>44582,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a cobrir as despesas com a contratação da empresa MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A, CNPJ 33.224.254/0001-42 para a prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados objetivando a atender a continuidade do fluxo dos trabalhos executados no âmbito das atividades meio nesta ESESP de acordo com o termo de anuência, nos moldes do contrato 017/2023 referente ao exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998618</Id></row>
<row _id="1222"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-NRXNQ</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003369</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de suporte técnico especializado às atividades de Ensino a Distância (EaD), para atender às necessidades da ESESP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00169</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03287</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>56481,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho emitido em favor da empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96, destinado a cobrir as despesas com a prestação de serviço de suporte técnico especializado às atividades de ensino a distância (EAD) no mês de janeiro de 2025, nos termos do contrato nº 2024.000048.28201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17998619</Id></row>
<row _id="1223"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-NRXNQ</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003369</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de suporte técnico especializado às atividades de Ensino a Distância (EaD), para atender às necessidades da ESESP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00169</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03232</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>15053,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho emitido em favor da empresa RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 21.244.149/0001-96, destinado a cobrir as despesas com a prestação de serviço de suporte técnico especializado às atividades de ensino a distância (EAD) no mês de janeiro de 2025, nos termos do contrato nº 2024.000048.28201.01.</DescricaoEmpenho><Id>17998620</Id></row>
<row _id="1224"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4F4F2</CodigoProcesso><Credor>23708186000133</Credor><NomeCredor>VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00883</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01294</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>148,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2024-F516K, PREGÃO 021/24, ARP: 023,024,025,026/25, GESTOR UIJM/SESA, AQUISIÇÃO DE COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA E OUTROS. VIGÊNCIA:07/02/2025 A 06/02/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998621</Id></row>
<row _id="1225"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-1TX4J</CodigoProcesso><Credor>36035318000155</Credor><NomeCredor>COMERCIAL DS PRODUTOS MEDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00896</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01323</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>2256,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, FIO DE KIRSCHNER, FIO DE SUTURA ORTOPÉDICA, PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS PACIENTES DESTA IH/HJSN. AQUISIÇÃO CONFORME TR E DFD.</DescricaoEmpenho><Id>17998622</Id></row>
<row _id="1226"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HPHN3</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00860</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01321</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>654,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO ? MATERIAIS DE CONSUMO (SERINGAS) - ARP Nº 0219, 0220 e 0221/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2024 ? PROCESSO Nº 2024-LZGMV ? NEGEP-SERP.</DescricaoEmpenho><Id>17998623</Id></row>
<row _id="1227"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2WK1F</CodigoProcesso><Credor>11923577000191</Credor><NomeCredor>JB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00954</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01289</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>1117,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO ? MATERIAL DE CONSUMO - ARP Nº 292 e 294/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 ? PROCESSO Nº 2024-2MVML.</DescricaoEmpenho><Id>17998624</Id></row>
<row _id="1228"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F2DMJ</CodigoProcesso><Credor>43172976000154</Credor><NomeCredor>ELEVE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LIMITADA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00854</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01215</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-05-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>5212,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO DE CATETER ELETRODO BIPOLAR TEMPORÁRIO PARA MARCA PASSO TRANSVENOSO E ELETRODO TIPO PÁ PARA USO HOSPITALAR NOS PACIENTES DOS SETORES DE UADC/EMERGÊNCIA/HJSN.</DescricaoEmpenho><Id>17998625</Id></row>
<row _id="1229"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5V5QT</CodigoProcesso><Credor>3225411000173</Credor><NomeCredor>MISSNER &amp;MISSNER LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00892</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01291</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>1209,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2024-6RW2G, PREGÃO 016/2025, ARP1125,1126,1127/2025, GESTOR HESVV/SESA, AQUISIÇÃO DE ELETRODO DESCARTÁVEL PARA ECG ADULTOS E OUTROS. VIGÊNCIA 05/11/2025 A 04/11/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17998626</Id></row>
<row _id="1230"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024001436471</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00126</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01322</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO - Contrato nº 2024.001759.44101.01 - OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</DescricaoEmpenho><Id>17998627</Id></row>
<row _id="1231"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-57XV2</CodigoProcesso><Credor>21918918000194</Credor><NomeCredor>R7 GERADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00031</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>738,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADOR AUTOMATIZADOS PERTENCENTES A ESTA IH/HJSN. ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</DescricaoEmpenho><Id>17998628</Id></row>
<row _id="1232"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019535464</CodigoProcesso><Credor>33441376000190</Credor><NomeCredor>LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00877</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01317</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>1390,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR. BISTURIS ELETRÔNICOS MARCAS DIVERSAS E MESAS CIRÚRGICAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS QUE SERÃO EMPREGADAS SOB DEMANDA COM ÔNUS PARA A CONTRATADA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14</DescricaoEmpenho><Id>17998629</Id></row>
<row _id="1233"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S3J24</CodigoProcesso><Credor>39501678000193</Credor><NomeCredor>DW MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00876</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>1150,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR. BISTURIS ELETRÔNICOS MARCAS DIVERSAS E MESAS CIRÚRGICAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS QUE SERÃO EMPREGADAS SOB DEMANDA COM ÔNUS PARA A CONTRATADA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14</DescricaoEmpenho><Id>17998630</Id></row>
<row _id="1234"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TV8H5</CodigoProcesso><Credor>39501678000193</Credor><NomeCredor>DW MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00873</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>8300,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Camas Elétricas Hospitalares, com fornecimento de peças novas e originais que serão empregadas sob demanda com ônus para a contratada, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, destinada a atender às necessidades do Hospital Dr. João dos Santos Neves, especificações conforme Termo de Referencia e DFD.</DescricaoEmpenho><Id>17998631</Id></row>
<row _id="1235"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2767</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023007028632</CodigoProcesso><Credor>6103290000185</Credor><NomeCredor>FORTES LAVANDERIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>14001036</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES, ATRAVES DO CONTRATO 0019/2013.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01310</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>68238,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 2022-2RLFF PREGÃO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 009/2023 - HMSA, ARP Nº008/2023 - LAVAGENS DE ROUPAS HOSPITALARES.</DescricaoEmpenho><Id>17998632</Id></row>
<row _id="1236"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RR97X</CodigoProcesso><Credor>2668784000156</Credor><NomeCredor>LABORATÓRIO OLIVEIRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>15003779</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01015</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01304</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>68731,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIOS E ANÁLISES CLÍNICAS COM FORNECIMENTO DE LAUDOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS COM EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS DA CONTRATADA E PESSOAL HABILITADO PARA QUAISQUER SERVIÇOS PERTINENTES AO OBJETO, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17998633</Id></row>
<row _id="1237"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0NW2N</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003369</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de suporte técnico especializado às atividades de Ensino a Distância (EaD), para atender às necessidades da ESESP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00274</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03233</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>37632,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com o 1º termo aditivo ao contrato 2024.000048.28201.01, que tem por objeto o acréscimo de quantitativo de 20 horas ao posto de desenvolvedor full stack, que passa a ser de 40 horas.</DescricaoEmpenho><Id>17998634</Id></row>
<row _id="1238"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-1CJND</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003221</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? ESESP E A EMPRESA MPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTÍFICES PARA MANUTENÇÃO PREDIAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00795</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>2445,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho emitido em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83, para cobrir as despesas com o segundo termo aditivo de repactuação ao contrato nº 006/2023, referente a prestação de serviços de artífice para manutenção predial.</DescricaoEmpenho><Id>17998635</Id></row>
<row _id="1239"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2835</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-1CJND</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003221</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? ESESP E A EMPRESA MPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTÍFICES PARA MANUTENÇÃO PREDIAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>93,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho com a prestação de serviço de ARTÍFICE para manutenção predia desta ESESP, em favor da empresa Impacto Gestão de Facilities LTDA ? CNPJ: 32.007.849/0001- 83, para cobertura das despesas contratuais no exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998636</Id></row>
<row _id="1240"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2835</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-1CJND</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003221</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? ESESP E A EMPRESA MPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTÍFICES PARA MANUTENÇÃO PREDIAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01765</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>1384,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com o 3º termo aditivo ao contrato 006/2023. Exercício de 2025. Objeto: prestação de serviço de artífice para manutenção predial.</DescricaoEmpenho><Id>17998637</Id></row>
<row _id="1241"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-KLJG1</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002102</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00065</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>2518,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho em favor da empresa DELTA AUTOMOTORES EIRELI referente a LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, LEVE, SEM MOTORISTA para esta ESESP  para cobertura das despesas contratuais no exercício de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998638</Id></row>
<row _id="1242"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-KLJG1</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003928</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, DE FORMA CONTÍNUA E SEM MOTORISTA, ARP 004/2023 PREGÃO 011/2023 SECTI</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00974</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>1094,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho em favor da empresa DELTA AUTOMOTORES EIRELI - CNPJ 05.080.045/0001-37 destinado a cobrir despesas com a prestação de serviços de locação de veículo automotor, incluindo a manutenção preventiva e corretiva do  3º termo de apostilamento ao Contrato ADM nº 003/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17998639</Id></row>
<row _id="1243"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2ZC8H</CodigoProcesso><Credor>61726920000186</Credor><NomeCredor>GALVANI SOLUÇÕES EM LICITAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02949</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03274</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>13310,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a aquisição, sob demanda, de 500 pacotes de 500g de café torrado e moído 100% arábica ou abic superior.</DescricaoEmpenho><Id>17998640</Id></row>
<row _id="1244"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZZ7Z7</CodigoProcesso><Credor>7888674747</Credor><NomeCredor>WERLLISON MIRANDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003932</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação do Werllison Miranda, período 08/10/2025 a 15/12/2025, para atuarcomo docente conteudista do Projeto de Produção do Curso EAD ? Pontos Focais ? Demanda APEES - Programa Especial. CH 20hr.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01997</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>1579,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a contratação do Werllison Miranda, período 08/10/2025 a 15/12/2025, para atuar como docente conteudista do Projeto de Produção do Curso EAD ? Pontos Focais ? Demanda APEES - Programa Especial. CH 20hr.</DescricaoEmpenho><Id>17998641</Id></row>
<row _id="1245"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K1KV1</CodigoProcesso><Credor>10577315790</Credor><NomeCredor>ROBERTO MARCONI DE MACEDO FILHO</NomeCredor><NumeroContrato>25005109</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação do docente Roberto Marconi de Macedo Filho, no dia 26/11/2025, para atuar no curso ?Capacitação e-Docs?. Demanda APEES ? Programa Especial ? TC APEES 002/2025, Instrução de serviço nº 015/2025 de 08/04/2025. CH 08h.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02823</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02918</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-11-28T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>646,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a contratação do docente Roberto Marconi de Macedo Filho, no dia 26/11/2025, para atuar no curso ?Capacitação e-Docs?. Demanda APEES ? Programa Especial ? TC APEES 002/2025, Instrução de serviço nº 015/2025 de 08/04/2025. CH 08h.</DescricaoEmpenho><Id>17998642</Id></row>
<row _id="1246"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VW7S1</CodigoProcesso><Credor>12349415708</Credor><NomeCredor>PEDRO HENRIQUE SILVA MONTEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>25004453</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação do docente assistente Pedro Henrique Silva Monteiro, no período de 03/11/2025 a 14/11/2025, para atuar no IX Curso Análise Criminal. Demanda SESP. Programa Especial ? TC SESP nº 002/2025, Portaria nº 044-R de 15/09/2025. CH 25h.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02263</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02973</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-11-28T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>403,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a contratação do docente assistente Pedro Henrique Silva Monteiro, no período de 03/11/2025 a 14/11/2025, para atuar no IX Curso Análise Criminal. Demanda SESP. Programa Especial ? TC SESP nº 002/2025, Portaria nº 044-R de 15/09/2025. CH 25h.</DescricaoEmpenho><Id>17998643</Id></row>
<row _id="1247"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CSDVV</CodigoProcesso><Credor>1955600000176</Credor><NomeCredor>UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>16000395</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - REDE DE GASES  ( TODOS OS GASES) PARA A REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REPAROS EM VAZAMENTOS COM SOLDAS E COMPONENTES QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>4719,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Processo de pagamento referente Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço(s) Continuado(s) de Manutenção(ões) Preventiva(s) e Corretiva(s) dos aparelhos de TORRE DE VÍDEO para laparoscopia da marca Mindray modelo HD3, utilizados em hospitais sob Administração direta SESA, com fornecimento de peças novas e originais que serão empregadas sob demanda com ônus para a contratada, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.</DescricaoEmpenho><Id>17998644</Id></row>
<row _id="1248"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023004614920</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>14000962</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REF.: REGISTRO DE CONTRATO DA EMPRESA PRO MEMÓRIA, PARA SERVIÇOS DE GERSTÃO DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00672</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01298</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>5036,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0159/2020 - EMPRESA PRÓ MEMORIA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.036.246/0001-37 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GUARDA E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS EM GERAL/HJSN</DescricaoEmpenho><Id>17998645</Id></row>
<row _id="1249"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009569606</CodigoProcesso><Credor>1955600000176</Credor><NomeCredor>UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>16000395</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - REDE DE GASES  ( TODOS OS GASES) PARA A REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REPAROS EM VAZAMENTOS COM SOLDAS E COMPONENTES QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00661</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01309</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>4719,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TORRE DE VIDEO MARCA MINDRAY MODELO HD3, PARA OS HOSPITAIS SOB ADMINITRAÇÃO DA REDE PRÓPRIA/SESA.</DescricaoEmpenho><Id>17998646</Id></row>
<row _id="1250"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2399</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G4VZV</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002725</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato 178/2023 - Contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva da frota, por meio da implantação e operacionalização de um sistema informatizado web de gestão, incluindo o abastecimento, o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais destinados à manutenção da frota oficial desta PCIES, conforme o Pregão nº 006/2023-SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER. Processo 2024-7VJ7F</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>20337,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ARP SEGER 002/2023 - COMBUSTÍVEIS - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO PORTARIA SEP Nº 017-R DE 30/12/2024 (DIO 02/01/2025) QUE LIBERA 1/12 AVOS DO ORÇAMENTO 2025 REFERENTE GND 3. PROCESSO 2024-7VJ7F.</DescricaoEmpenho><Id>17998647</Id></row>
<row _id="1251"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G4VZV</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002725</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato 178/2023 - Contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva da frota, por meio da implantação e operacionalização de um sistema informatizado web de gestão, incluindo o abastecimento, o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais destinados à manutenção da frota oficial desta PCIES, conforme o Pregão nº 006/2023-SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER. Processo 2024-7VJ7F</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>7808,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ARP SEGER 002/2023 - COMBUSTÍVEIS - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO PORTARIA SEP Nº 017-R DE 30/12/2024 (DIO 02/01/2025) QUE LIBERA 1/12 AVOS DO ORÇAMENTO 2025 REFERENTE GND 3. PROCESSO 2024-7VJ7F.</DescricaoEmpenho><Id>17998648</Id></row>
<row _id="1252"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XKCS2</CodigoProcesso><Credor>33526544000140</Credor><NomeCredor>PRIME SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002048</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DO DEPTA ( Mesas de Autópsia Eletrônica e Carros Hidráulicos de Transporte de Cadáver) - DEOCLI IML N.º 03.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00217</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>2008,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM MANUTENÇÃO DE CARROS PANTOGRÁFICOS DA PCIES - CONTRATO: 2025.000024.45107.01, PROPORCIONAL AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO 2025 - PROCESSO: 2024-0CKM8.</DescricaoEmpenho><Id>17998649</Id></row>
<row _id="1253"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-70L8P</CodigoProcesso><Credor>21288175000116</Credor><NomeCredor>MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24001827</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº 006/2023 cujo objeto e a contratação de Serviços de Lavanderia Industrial para o DML de Vitoria/ES , conforme resultado de licitação, Pregão  Eletrônico nº 006/2023 - PCES. Processo 2022-72Q99. Valor Estimado mensal R$ 29.997,00.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>5590,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COMPLEMENTAR CONTRATO 006/2023 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE LAVANDERIA INDUSTRIAL PARA ATENDER AO DML DE VITÓRIA ? CONTRATO 006/2023 - MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 5930-R DE 23/01/2025 (DIO 24/01/2025). PROCESSO 2022-72Q99.</DescricaoEmpenho><Id>17998650</Id></row>
<row _id="1254"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-92TJ9</CodigoProcesso><Credor>6103290000185</Credor><NomeCredor>FORTES LAVANDERIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001826</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviços de Lavanderia Industrial para atender o  SML's de Linhares e Colatina, conforme resultado de licitação, Pregão Eletrônico nº 006/2023 - PCES. Processo 2022-72Q99 - valores estimados mensal lote 03 R$ 3.900,00 lote 04 R$ 4.700,00. Contrato 007/2023</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>1889,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPEMHO COMPLEMENTAR CONTRATO 007/2023 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE LAVANDERIA INDUSTRIAL PARA ATENDER AOS SML?S DE LINHARES E COLATINA ? CONTRATO 007/2023 - HENRIQUE JOSÉ DA MOTA NETO ME - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 5930-R DE 23/01/2025 (DIO 24/01/2025). EDOCS 2022-72Q99.</DescricaoEmpenho><Id>17998651</Id></row>
<row _id="1255"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-92TJ9</CodigoProcesso><Credor>6103290000185</Credor><NomeCredor>FORTES LAVANDERIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001826</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviços de Lavanderia Industrial para atender o  SML's de Linhares e Colatina, conforme resultado de licitação, Pregão Eletrônico nº 006/2023 - PCES. Processo 2022-72Q99 - valores estimados mensal lote 03 R$ 3.900,00 lote 04 R$ 4.700,00. Contrato 007/2023</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>3923,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPEMHO COMPLEMENTAR CONTRATO 007/2023 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE LAVANDERIA INDUSTRIAL PARA ATENDER AOS SML?S DE LINHARES E COLATINA ? CONTRATO 007/2023 - HENRIQUE JOSÉ DA MOTA NETO ME - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 5930-R DE 23/01/2025 (DIO 24/01/2025). EDOCS 2022-72Q99.</DescricaoEmpenho><Id>17998652</Id></row>
<row _id="1256"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2789</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ARMAZENAGEM</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KP60G</CodigoProcesso><Credor>7742433000161</Credor><NomeCredor>ARMAZEM DE DADOS ARQUIVOS INTEGRADOS</NomeCredor><NumeroContrato>25003134</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para serviços de inventário, acondicionamento e transporte de documentos físicos, atualmente armazenado no DETRAN.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00283</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01257</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>34500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE INVENTÁRIO, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS FÍSICOS, ATUALMENTE ARMAZENADOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO DETRAN, PROCESSO: 2025-KP60G.</DescricaoEmpenho><Id>17998653</Id></row>
<row _id="1257"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GRKRC</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005442</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>1586,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO da PCIES NO EXERCÍCIO DEZ/2024 - ADESÃO À ARP Nº 001/2024 DA SEGER - WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO PORTARIA SEP Nº 017-R DE 30/12/2024 (DIO 02/01/2025) QUE LIBERA 1/12 AVOS DO ORÇAMENTO 2025 REFERENTE GND 3. PROCESSO 2024-1LNJV.</DescricaoEmpenho><Id>17998654</Id></row>
<row _id="1258"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QSSFK</CodigoProcesso><Credor>61615420000177</Credor><NomeCredor>VANESSA FERRAZ MAFRA LOPES</NomeCredor><NumeroContrato>25004954</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de Periféricos e Componentes de Informática.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00386</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01259</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>1797,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A PCIES NO EXERCÍCIO 2025, PROCESSO: 2025-JM5BN.</DescricaoEmpenho><Id>17998655</Id></row>
<row _id="1259"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-06741</CodigoProcesso><Credor>7731546000161</Credor><NomeCredor>S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001859</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de Prestação de Serviço de Manutenção da Cabine de fumigação e da capela de exaustão do Laboratório de Papiloscopia Forense. Pregão eletrônico nº 081/2021, Contrato 0289/2021. EDOCS 2021-TG4TQ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>2094,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO SUPLEMENTAR CONTRATO Nº 0289/2021 DESTINADO A COBRIR DESPESA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CABINE DE FUMIGAÇÃO E DA CAPELA DE EXAUSTÃO DO LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA FORENSE - S.S SOLUTIONS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 5930-R DE 23/01/2025 (DIO 24/01/2025).</DescricaoEmpenho><Id>17998656</Id></row>
<row _id="1260"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G4VZV</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002725</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato 178/2023 - Contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva da frota, por meio da implantação e operacionalização de um sistema informatizado web de gestão, incluindo o abastecimento, o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais destinados à manutenção da frota oficial desta PCIES, conforme o Pregão nº 006/2023-SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER. Processo 2024-7VJ7F</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>41350,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ARP SEGER 002/2023 - COMBUSTÍVEIS - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO PORTARIA SEP Nº 017-R DE 30/12/2024 (DIO 02/01/2025) QUE LIBERA 1/12 AVOS DO ORÇAMENTO 2025 REFERENTE GND 3. PROCESSO 2024-7VJ7F.</DescricaoEmpenho><Id>17998657</Id></row>
<row _id="1261"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2411</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL QUÍMICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WD17N</CodigoProcesso><Credor>35820448001965</Credor><NomeCredor>WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001487</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição degases especiais para atender os laboratórios de Toxicologia Forense e Química Forense da Polícia Científica do Espírito Santo, especificados nos itens de 01 a 05 do Lote 01 do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 002/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00412</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>1277,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GASES ANALÍTICOS PARA LABORATÓRIOS 2024-XGX45 - CONFORME MINUTA DA OITAVA ORDEM DE FORNECIMENTO PEÇA #2 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, PROCESSO: 2025-WD17N.</DescricaoEmpenho><Id>17998658</Id></row>
<row _id="1262"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2411</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL QUÍMICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WD17N</CodigoProcesso><Credor>35820448001965</Credor><NomeCredor>WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001487</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição degases especiais para atender os laboratórios de Toxicologia Forense e Química Forense da Polícia Científica do Espírito Santo, especificados nos itens de 01 a 05 do Lote 01 do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 002/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00412</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>1277,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GASES ANALÍTICOS PARA LABORATÓRIOS 2024-XGX45 - CONFORME MINUTA DA OITAVA ORDEM DE FORNECIMENTO PEÇA #2 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, PROCESSO: 2025-WD17N.</DescricaoEmpenho><Id>17998659</Id></row>
<row _id="1263"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-N5NQ0</CodigoProcesso><Credor>1334250000120</Credor><NomeCredor>QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24004895</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de kits de extração e purificação de DNA para o equipamento semi-automatzado EZ1 Advanced.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>24043,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KITS DE EXTRAÇÃO DE DNA PARA O LAB-DNA -QIAGEN BIOTECNOLOGIS BRASIL LTDA. AUTORIZAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DO EMPENHO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #122 EDOCS 2024-N5NQ0.</DescricaoEmpenho><Id>17998660</Id></row>
<row _id="1264"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M5B7T</CodigoProcesso><Credor>8446915000137</Credor><NomeCredor>DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002533</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição deconsumíveis para atender aos laboratórios do Instituto de Laboratórios Forenses(ILAF), especificados nos itens de 01 a 11 dos Lotes/Grupos 01 e 02 do Termo deReferência, anexo do Edital de Licitação nº 004/2025</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00242</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA OS LABORATÓRIOS - DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO DA ARP 008/2025, PROCESSO DE AQUISIÇÃO: 2024-NM8GS, PROCESSO DE PAGAMENTO: 2024-NM8GS.</DescricaoEmpenho><Id>17998661</Id></row>
<row _id="1265"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NHS1P</CodigoProcesso><Credor>11301724000191</Credor><NomeCredor>QUALY COMERCIAL LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00441</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01296</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>35942,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO pARP Nº 024/2025 Pregão Nº 024/2025 - Edoc-s 2025-R33HZ - Aquisição de materiais consumíveis para implementação das Seções de Laboratórios de Análises Forenses Sul e Norte (SELAF SUL e SELAF NORTE). Processo 2025-NHS1P.</DescricaoEmpenho><Id>17998662</Id></row>
<row _id="1266"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WFK3B</CodigoProcesso><Credor>53319657000182</Credor><NomeCredor>DELTA TECH COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002535</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição deconsumíveis para atender aos laboratórios do Instituto de Laboratórios Forenses(ILAF), especificados nos itens de 12 e 13 do Lote/Grupo 03 e no item 14 do Termode Referência, anexo do Edital de Licitação nº 004/2025</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00349</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01294</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>408,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA OS LABORATÓRIOS - DELTA TECH COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA - SEGUNDA ORDEM DE FORNECIMENTO DA ARP 009/2025 - PROCESSO DE AQUISIÇÃO 2024-NM8GS - PROCESSO DE PAGAMENTO 2025-WFK3B.</DescricaoEmpenho><Id>17998663</Id></row>
<row _id="1267"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-F33K7</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002108</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Despesas com TELEFONIA MÓVEL - ARP Nº 001-2023 SEGER (ESESP ÓRGÃO PARTICIPANTE)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00085</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>404,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com serviços de telefonia, no exercício de 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998664</Id></row>
<row _id="1268"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-F33K7</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002108</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Despesas com TELEFONIA MÓVEL - ARP Nº 001-2023 SEGER (ESESP ÓRGÃO PARTICIPANTE)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00085</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>69,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com serviços de telefonia, no exercício de 2025</DescricaoEmpenho><Id>17998665</Id></row>
<row _id="1269"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-PC11R</CodigoProcesso><Credor>59456277000176</Credor><NomeCredor>ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001642</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, PROVENIENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93,ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00112</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>36471,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 31/05/2025, COM O ITEm 2 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO nº 2024.000006.28203.01 SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 202301730795 - descentralização 71% RECURSOS DA seger VIA 2025DC00001, DE 31/01/2025, REF. OFÍCIO/SEGER/GABSEC/Nº003/2025, de 31/01/2025 (DOCUMENTO 2025- 6R2VTX) E OFICIO PRODEST DIGER Nº 003 - SEGER (DOCUMENTO 2025-MP1RB5)</DescricaoEmpenho><Id>17998666</Id></row>
<row _id="1270"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2740</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-N42SS</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>21002478</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PREGÃO Nº 17/2021 PARA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET PARA PROVIMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DOS SERVIÇOS HOSPEDADOS NO DATA CENTER DO GOVERNO, ATRAVÉS DE UM PONTO CENTRAL TOTALMENTE REDUNDANTE ESTABELECIDO NO PRODEST, TERMO DE REFERÊNCIA Nº 0001/2021 - GESUP/SGSEG. PROCESSO EDOCS 2021-N42SS - PROTOCOLO 2021016310544</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00085</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01999</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>1023,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO 01/01 A 31/12/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET PARA PROVIMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DOS SERVIÇOS HOSPEDADOS NO DATA CENTER DO GOVERNO, ATRAVÉS DE UM PONTO CENTRAL TOTALMENTE REDUNDANTE ESTABELECIDO NO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0023/2021, SIGEFES 21002478, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0017/2021, CLARO S.A. PROCESSO 2021-N42SS - PROTOCOLO 2021016310544</DescricaoEmpenho><Id>17998667</Id></row>
<row _id="1271"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2740</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-N42SS</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>21002478</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PREGÃO Nº 17/2021 PARA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET PARA PROVIMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DOS SERVIÇOS HOSPEDADOS NO DATA CENTER DO GOVERNO, ATRAVÉS DE UM PONTO CENTRAL TOTALMENTE REDUNDANTE ESTABELECIDO NO PRODEST, TERMO DE REFERÊNCIA Nº 0001/2021 - GESUP/SGSEG. PROCESSO EDOCS 2021-N42SS - PROTOCOLO 2021016310544</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00085</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01999</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>20289,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO 01/01 A 31/12/2025, COM A CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET PARA PROVIMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DOS SERVIÇOS HOSPEDADOS NO DATA CENTER DO GOVERNO, ATRAVÉS DE UM PONTO CENTRAL TOTALMENTE REDUNDANTE ESTABELECIDO NO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0023/2021, SIGEFES 21002478, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0017/2021, CLARO S.A. PROCESSO 2021-N42SS - PROTOCOLO 2021016310544</DescricaoEmpenho><Id>17998668</Id></row>
<row _id="1272"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4B5Z2</CodigoProcesso><Credor>9661824720</Credor><NomeCredor>JOSE CARLOS SABADINI</NomeCredor><NumeroContrato>24001846</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Locação de Imóvel Urbano que entre si Celebram o Estado do Espirito Santo por Intermédio da Policia Civil e o Sr. Jose Carlos Sabadini. Contrato nº 021/2012. PROCESSO Nº 55988164 - Processo EDOCS 2021-5WWX2</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>3239,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA PERÍCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - JOSÉ CARLOS SABADINI - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO PORTARIA SEP Nº 017-R DE 30/12/2024 (DIO 02/01/2025) QUE LIBERA 1/12 AVOS DO ORÇAMENTO 2025 REFERENTE GND 3.</DescricaoEmpenho><Id>17998669</Id></row>
<row _id="1273"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QP8DL</CodigoProcesso><Credor>18876112000176</Credor><NomeCredor>GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004660</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO para atender às demandas da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo, conforme Termo de Referência atualizado (#62) e Estudo Técnico Preliminar (#03), na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no art. 6º, XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 57, §§2º e 3º, e art. 58, todos do Decreto Estadual Nº 5.352-R, de 28 de março de 2023. edocs: 2024-PMN5Q.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>85,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO PORTARIA SEP Nº 017-R DE 30/12/2024 (DIO 02/01/2025) QUE LIBERA 1/12 AVOS DO ORÇAMENTO 2025 REFERENTE GND 3.</DescricaoEmpenho><Id>17998670</Id></row>
<row _id="1274"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V2VLG</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24003212</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Imprensa Oficial para publicação dos atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portaria, decretos e demais matérias de interesse da Polícia Científica, cuja publicidade se faça necessária.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>3876,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL (DIO-ES) - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO PORTARIA SEP Nº 017-R DE 30/12/2024 (DIO 02/01/2025) QUE LIBERA 1/12 AVOS DO ORÇAMENTO 2025 REFERENTE GND 3. PROCESSO 2024-78DRT.</DescricaoEmpenho><Id>17998671</Id></row>
<row _id="1275"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4B9P4</CodigoProcesso><Credor>10261106000100</Credor><NomeCredor>RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001687</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, de equipamento deextração semi-automatizada de DNA, modelo Maxwell FSC ? fabricado pela empresaPROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL, localizado no Laboratório de DNA - 2024-PR3RX</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00176</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>1503,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO A PARA COBRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EXTRATOR DE DNA SEMI-AUTOMATIZADO - PROPORCIONAL AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO 2025, PROCESSO: 2024-PR3RX.</DescricaoEmpenho><Id>17998672</Id></row>
<row _id="1276"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5WHB7</CodigoProcesso><Credor>42283008000152</Credor><NomeCredor>CONSOLIDE SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001744</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº 486/2022, prorrogado, referente a Contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras Frigoríficas Mortuárias e Ultrafreezers verticais do DML de Vitória, SMl´s de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e Departamento de Laboratórios da PCES/PCIES, conforme o Pregão Eletrônico nº 064/2022. Processo 2022-ZN9SP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>34882,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIGORÍFICO MORTUÁRIAS DO DML, SML´S E DLF - CONSOLIDE SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO PORTARIA SEP Nº 017-R DE 30/12/2024 (DIO 02/01/2025) QUE LIBERA 1/12 AVOS DO ORÇAMENTO 2025 REFERENTE GND 3. PROCESSO 2022-ZN9SP.</DescricaoEmpenho><Id>17998673</Id></row>
<row _id="1277"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BBPC4</CodigoProcesso><Credor>42283008000152</Credor><NomeCredor>CONSOLIDE SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002046</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DO DEPTA ( Mesas de Autópsia Eletrônica e Carros Hidráulicos de Transporte de Cadáver) - DEOCLI IML N.º 03.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00216</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>2018,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM MANUTENÇÃO DE MESAS DE AUTOPSIA DA PCIES, CONTRATO: 2025.000023.45107.01 - PROPORCIONAL AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO 2025 - PROCESSO: 2024-0CKM8.</DescricaoEmpenho><Id>17998674</Id></row>
<row _id="1278"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9VW12</CodigoProcesso><Credor>49393549000182</Credor><NomeCredor>EMPRESA PALINI &amp; ALVES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003673</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS (TRIFÁSICO, MOTOR 220V), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste contrato. Processo 2025-9VW12</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02736</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00094</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00101</CodigoOB><ValorOB>65435,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (um) Secador de café com capacidade para 15.000 litros (trifásico, motor 220V), de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000468.31101.01 - ARP n°060/2024 - Pregão n°047/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES. Processo 2025-9VW12</DescricaoEmpenho><Id>17998675</Id></row>
<row _id="1279"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9VW12</CodigoProcesso><Credor>49393549000182</Credor><NomeCredor>EMPRESA PALINI &amp; ALVES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003674</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ (TRIFÁSICO MOTOR 220V), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo este Contrato. Processo 2025-9VW12</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02737</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00093</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00099</CodigoOB><ValorOB>50289,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (um) Descascador conjugado para beneficiamento a seco de café (trifásico motor 220V), de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000469.31101.01 - ARP n°049/2024 - Pregão n°90026/2024, em atendimento a Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES. Processo 2025-9VW12</DescricaoEmpenho><Id>17998676</Id></row>
<row _id="1280"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-D26K5</CodigoProcesso><Credor>54593666000120</Credor><NomeCredor>PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005051</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato. Processo 2025-D26K5.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03557</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00099</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00103</CodigoOB><ValorOB>136344,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO - CONTRATO Nº 2025.000756.31101.01 - PREGÃO Nº 90001/2025 - ARP Nº 009/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS/ES - PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #30 - PROCESSO 2025-D26K5.</DescricaoEmpenho><Id>17998677</Id></row>
<row _id="1281"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-4V0WH</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>41623,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO REFRENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 FIRMADO COM A EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES (HJSN).</DescricaoEmpenho><Id>17998678</Id></row>
<row _id="1282"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-XWKXN</CodigoProcesso><Credor>10392232000196</Credor><NomeCredor>SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00514</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01316</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>47683,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN.</DescricaoEmpenho><Id>17998679</Id></row>
<row _id="1283"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4716</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS HOSPITALARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-BZL3K</CodigoProcesso><Credor>40923388000117</Credor><NomeCredor>TEC RAD SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00309</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01295</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>18376,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de técnicos em radiologia, afim de complementar a demanda integral da HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, visando suprir as vagas de Técnico em Radiologia, para o Pronto Socorro e demais setores desta Unidade Hospitalar, de forma ininterrupta, num total de 06 (seis) vínculos.</DescricaoEmpenho><Id>17998680</Id></row>
<row _id="1284"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021014185967</CodigoProcesso><Credor>31822743000170</Credor><NomeCredor>DELTAMED SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01305</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>75520,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS: ANESTESIOLOGIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA IH/HJSN, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</DescricaoEmpenho><Id>17998681</Id></row>
<row _id="1285"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DF5LP</CodigoProcesso><Credor>7731546000161</Credor><NomeCredor>S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001876</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Comparadores Balísticos da Seção Balística - Pregão 061/2023 e CONTRATO: 164/2023. Processo 2023-BZJXL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00067</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>3355,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPARADORES BALÍSTICOS - CONTRATO Nº 164/2023 - S.S SOLUTIONS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - NO EXERCÍCIO 2025 CONSIDERANDO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 5930-R DE 23/01/2025 (DIO 24/01/2025). PROCESSO 2023-BZJXL.</DescricaoEmpenho><Id>17998682</Id></row>
<row _id="1286"><CodigoUg>450107</CodigoUg><UnidadeGestora>POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WCD6T</CodigoProcesso><Credor>42283008000152</Credor><NomeCredor>CONSOLIDE SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004359</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em instalação/manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado para atendimento nas unidades da Polícia Científica PCI-ES.*OBS* Datas de vigência são fictícias, aguardando publicação. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00341</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>18702,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DA PCIES - PROPORCIONAL AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO 2025, PROCESSO: 2024-CTM30.</DescricaoEmpenho><Id>17998683</Id></row>
<row _id="1287"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024022210060</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>24000251</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para o fornecimento de refeições diárias para os presos do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares - CDRL. Valor referente a parcela do mês de março/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02529</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10262</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00099</CodigoOB><ValorOB>327644,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE LINHARES (CDRL), PREGÃO Nº113/2023, CONTRATO Nº2024.000004.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #356.</DescricaoEmpenho><Id>17998684</Id></row>
<row _id="1288"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TZ00X</CodigoProcesso><Credor>21466831000123</Credor><NomeCredor>RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003972</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO VISANDO A SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE ANÁLISE DO DESEMPENHO DE APLICAÇÕES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10077</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00111</CodigoOB><ValorOB>17727,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO 2024.000141.46101.01, COM A EMPRESA RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 267.</DescricaoEmpenho><Id>17998685</Id></row>
<row _id="1289"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5450</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PUBLICAÇÕES E PERIÓDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026017427216</CodigoProcesso><Credor>4196645000100</Credor><NomeCredor>IMPRENSA NACIONAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00312</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00254</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00306</CodigoOB><ValorOB>1365,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA.</DescricaoEmpenho><Id>17998686</Id></row>
<row _id="1290"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-52T3D</CodigoProcesso><Credor>45895280000181</Credor><NomeCredor>FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07818</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10443</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00165</CodigoOB><ValorOB>19520,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE DISPENSER E PORTA PAPEL, CONFORME  PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998687</Id></row>
<row _id="1291"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TV6R2</CodigoProcesso><Credor>39823091000109</Credor><NomeCredor>VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTAVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05970</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10491</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00247</CodigoOB><ValorOB>6810,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SACO DE LIXO), PREGÃO Nº031/2024, ARP Nº005/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #378.</DescricaoEmpenho><Id>17998688</Id></row>
<row _id="1292"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TV6R2</CodigoProcesso><Credor>39823091000109</Credor><NomeCredor>VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTAVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05970</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10487</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00088</CodigoOB><ValorOB>11850,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SACO DE LIXO), PREGÃO Nº031/2024, ARP Nº005/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #378.</DescricaoEmpenho><Id>17998689</Id></row>
<row _id="1293"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2424</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004292607</CodigoProcesso><Credor>13236133000103</Credor><NomeCredor>GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005686</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE TELAS SOLDADA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08713</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00252</CodigoOB><ValorOB>49646,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO VISANDO COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TELA SOLDADA NERVURADA, ADESÃO À ARP Nº 019/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #77</DescricaoEmpenho><Id>17998690</Id></row>
<row _id="1294"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2755</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0WJTD</CodigoProcesso><Credor>30254598000106</Credor><NomeCredor>BIOMTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23002138</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle e registro de comparecimento de sentenciados por meio de biometria facial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05028</CodigoNE><CodigoNL>2025NL09940</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-11-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00110</CodigoOB><ValorOB>39900,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE E REGISTRO DE COMPARECIMENTO DE SENTENCIADOS POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL, PREGÃO Nº10.035/2022, ARP Nº226/2022-AMGESP/AL, CONTRATO Nº037/2023. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #287.</DescricaoEmpenho><Id>17998691</Id></row>
<row _id="1295"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TKW1D</CodigoProcesso><Credor>21918918000194</Credor><NomeCredor>R7 GERADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003486</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor gerador ? GMG com fornecimento de materiais, peças e insumos, para suprir às necessidades desta Secretaria de Estado da Justiça ? SEJUS, LOTES 03.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06521</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10312</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00080</CodigoOB><ValorOB>1009,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS MOTOR GERADORES ? GMG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS DA REGIÃO RIO DOCE DO ESTADO, PREGÃO Nº 075/2023, CONTRATO Nº 074/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #619.</DescricaoEmpenho><Id>17998692</Id></row>
<row _id="1296"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TKW1D</CodigoProcesso><Credor>21918918000194</Credor><NomeCredor>R7 GERADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003486</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor gerador ? GMG com fornecimento de materiais, peças e insumos, para suprir às necessidades desta Secretaria de Estado da Justiça ? SEJUS, LOTES 03.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06523</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10314</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00079</CodigoOB><ValorOB>1682,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS MOTOR GERADORES ? GMG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO, PREGÃO Nº 075/2023, CONTRATO Nº 074/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #619.</DescricaoEmpenho><Id>17998693</Id></row>
<row _id="1297"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TKW1D</CodigoProcesso><Credor>21918918000194</Credor><NomeCredor>R7 GERADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003486</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor gerador ? GMG com fornecimento de materiais, peças e insumos, para suprir às necessidades desta Secretaria de Estado da Justiça ? SEJUS, LOTES 03.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06524</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10311</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00081</CodigoOB><ValorOB>1009,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS MOTOR GERADORES ? GMG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO, PREGÃO Nº 075/2023, CONTRATO Nº 074/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #619.</DescricaoEmpenho><Id>17998694</Id></row>
<row _id="1298"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TKW1D</CodigoProcesso><Credor>21918918000194</Credor><NomeCredor>R7 GERADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003486</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor gerador ? GMG com fornecimento de materiais, peças e insumos, para suprir às necessidades desta Secretaria de Estado da Justiça ? SEJUS, LOTES 03.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06526</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10309</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00083</CodigoOB><ValorOB>336,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS MOTOR GERADORES ? GMG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO, PREGÃO Nº 075/2023, CONTRATO Nº 074/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #619.</DescricaoEmpenho><Id>17998695</Id></row>
<row _id="1299"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024005671041</CodigoProcesso><Credor>21918918000194</Credor><NomeCredor>R7 GERADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003318</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor gerador ? GMG com fornecimento de materiais, peças e insumos, para suprir às necessidades desta Secretaria de Estado da Justiça ? SEJUS, LOTES 02.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06518</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10322</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00075</CodigoOB><ValorOB>457,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS MOTOR GERADORES ? GMG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS DA REGIÃO LITORAL SUL DO ESTADO, PREGÃO Nº 075/2023, CONTRATO Nº 073/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #619.</DescricaoEmpenho><Id>17998696</Id></row>
<row _id="1300"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024005671041</CodigoProcesso><Credor>21918918000194</Credor><NomeCredor>R7 GERADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003318</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor gerador ? GMG com fornecimento de materiais, peças e insumos, para suprir às necessidades desta Secretaria de Estado da Justiça ? SEJUS, LOTES 02.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06519</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10319</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00076</CodigoOB><ValorOB>1830,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS MOTOR GERADORES ? GMG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS DA REGIÃO CENTRAL SUL DO ESTADO, PREGÃO Nº 075/2023, CONTRATO Nº 073/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #619.</DescricaoEmpenho><Id>17998697</Id></row>
<row _id="1301"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-2NQMV</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>70000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A INSERÇÃO DE PRESOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA EM ATIVIDADES LABORATIVAS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES PRISIONAIS, COMPLEXOS E SEDEADMINISTRATIVA DA SEJUS, PELO PROJETO MANUTENÇÃO DA VIDA ? CICLO 2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #7.</DescricaoEmpenho><Id>17998698</Id></row>
<row _id="1302"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020015190230</CodigoProcesso><Credor>27108141000189</Credor><NomeCredor>SAAE - ARACRUZ</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06825</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00130</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00209</CodigoOB><ValorOB>58579,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ, CONTRATO Nº016/2016,AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #478.</DescricaoEmpenho><Id>17998699</Id></row>
<row _id="1303"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025020995776</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00222</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>4074,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A TUTELA DESTA SEJUS ? CDPC-DEPÓSITO GERAL, GGPT, ALMOXARIFADO CENTRAL, ED.SÃO FRANCISCO, ED.NAVEMAR- SALAS 301 E 302, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #7.</DescricaoEmpenho><Id>17998700</Id></row>
<row _id="1304"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025020995776</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00222</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00095</CodigoOB><ValorOB>662,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A TUTELA DESTA SEJUS ? CDPC-DEPÓSITO GERAL, GGPT, ALMOXARIFADO CENTRAL, ED.SÃO FRANCISCO, ED.NAVEMAR- SALAS 301 E 302, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #7.</DescricaoEmpenho><Id>17998701</Id></row>
<row _id="1305"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025020995776</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00222</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00096</CodigoOB><ValorOB>9023,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A TUTELA DESTA SEJUS ? CDPC-DEPÓSITO GERAL, GGPT, ALMOXARIFADO CENTRAL, ED.SÃO FRANCISCO, ED.NAVEMAR- SALAS 301 E 302, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #7.</DescricaoEmpenho><Id>17998702</Id></row>
<row _id="1306"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025020995776</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00222</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00097</CodigoOB><ValorOB>1996,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A TUTELA DESTA SEJUS ? CDPC-DEPÓSITO GERAL, GGPT, ALMOXARIFADO CENTRAL, ED.SÃO FRANCISCO, ED.NAVEMAR- SALAS 301 E 302, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #7.</DescricaoEmpenho><Id>17998703</Id></row>
<row _id="1307"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025020995776</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00222</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00098</CodigoOB><ValorOB>876,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A TUTELA DESTA SEJUS ? CDPC-DEPÓSITO GERAL, GGPT, ALMOXARIFADO CENTRAL, ED.SÃO FRANCISCO, ED.NAVEMAR- SALAS 301 E 302, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #7.</DescricaoEmpenho><Id>17998704</Id></row>
<row _id="1308"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017483528</CodigoProcesso><Credor>53650143000105</Credor><NomeCredor>ETR GESTAO IMOBILIARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004917</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel localizado na Praça Francisco Teixeira da Cruz, nº 16, Edifício Navemar, Loja D, Centro, Vitória-ES, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Vitória ?ES, sob o nº 13325, livro 02, páginas 1-6.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00290</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00169</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00226</CodigoOB><ValorOB>29500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SALA COMERCIAL), LOCALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, Nº16, EDIFÍCIO NAVEMAR, LOJA D, CENTRO, VITÓRIA-ES, ONDE ATUALMENTE OCORRE O FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA DEREINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (GRSC), CENTRAIS INTEGRADAS DE ALTERNATIVAS PENAIS (CIAPS) E DO CENTRO DECADASTRAMENTO DE VISITANTES (CECAVI), CONTRATO Nº2024.000101.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 30.</DescricaoEmpenho><Id>17998705</Id></row>
<row _id="1309"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2775</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0WJTD</CodigoProcesso><Credor>30254598000106</Credor><NomeCredor>BIOMTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23002138</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle e registro de comparecimento de sentenciados por meio de biometria facial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05028</CodigoNE><CodigoNL>2025NL09943</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00109</CodigoOB><ValorOB>112520,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE E REGISTRO DE COMPARECIMENTO DE SENTENCIADOS POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL, PREGÃO Nº10.035/2022, ARP Nº226/2022-AMGESP/AL, CONTRATO Nº037/2023. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #287.</DescricaoEmpenho><Id>17998706</Id></row>
<row _id="1310"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2775</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023018473436</CodigoProcesso><Credor>7797967000195</Credor><NomeCredor>NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004474</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS,DENOMINADO ?BANCO DE PREÇOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07400</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10256</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00115</CodigoOB><ValorOB>11854,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA PARA PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS - BANCO DE PREÇOS, CONTRATO Nº 100/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #277</DescricaoEmpenho><Id>17998707</Id></row>
<row _id="1311"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-QL8BD</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001692</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00172</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00228</CodigoOB><ValorOB>121665,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONTRATO Nº017/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #342.</DescricaoEmpenho><Id>17998708</Id></row>
<row _id="1312"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3264</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-LHGTF</CodigoProcesso><Credor>10652730000805</Credor><NomeCredor>MOTOROLA SOLUTIONS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002974</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RADIOCOMUNICADORES PORTÁTEIS PARA EXPANSÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05436</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10190</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00114</CodigoOB><ValorOB>770640,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RADIOCOMUNICADORES PORTÁTEIS PARA EXPANSÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54.2024 . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #104.</DescricaoEmpenho><Id>17998709</Id></row>
<row _id="1313"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3264</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-MBLBW</CodigoProcesso><Credor>24416645000178</Credor><NomeCredor>CONSORCIO MOTOROLA SOLUTIONS MINAS GERAIS</NomeCredor><NumeroContrato>25000713</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO  DA INFRAESTRUTURA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL APCO25 (P25) DESTE SECRETARIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) ESTAÇÕES RÁDIO BASE E 2 (DUAS) DESPACHADORAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07138</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10137</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00108</CodigoOB><ValorOB>2987560,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL APCO25 (P25) DESTE SECRETARIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) ESTAÇÕES RÁDIO BASE E 2 (DUAS) DESPACHADORAS, PREGÃO Nº374/2023, ARP Nº56/2024-PMMG, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #137.</DescricaoEmpenho><Id>17998710</Id></row>
<row _id="1314"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4973</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1XDFX</CodigoProcesso><Credor>17425136000146</Credor><NomeCredor>C D I - BAIXO GUANDU LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00936</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01296</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>23741,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. EXPECIFICAÇÕES CONFORME DFD, E TERMO DE REFERÊNCIA.REFENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998711</Id></row>
<row _id="1315"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025000301145</CodigoProcesso><Credor>32616148000141</Credor><NomeCredor>RENOVA COMÉRCIO E SERV DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO</NomeCredor><NumeroContrato>23003479</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondicionado.2022-C064T</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01392</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>2092,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PAGAMENTO DO CONTRATO 009/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SETADES, EXERCÍCIO 2025 - PROCESSO MÃE Nº 2022-C064T. 2025-0C4L5</DescricaoEmpenho><Id>17998712</Id></row>
<row _id="1316"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MPTNN</CodigoProcesso><Credor>39387964000170</Credor><NomeCredor>EVIDENCE GESTAO IMOBILIARIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>14001621</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SEDE DA SETADES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00169</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01375</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>121239,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO - PROCESSO REFERENTE AO PAGAMENTO À EMPRESA EVIDENCE GESTÃO IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CORRESPONDENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2012, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 09 E ½ ANDARES DO ED. GREEN TOWER - EXERCÍCIO 2025. (PROCESSO MÃE 52906876/2011).2025-MPTNN</DescricaoEmpenho><Id>17998713</Id></row>
<row _id="1317"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998714</Id></row>
<row _id="1318"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-TD4BM</CodigoProcesso><Credor>7567242000100</Credor><NomeCredor>SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001181</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº.007/2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PRODUZIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE DESTINADO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I ? PEVV I - PREGÃO Nº.015/2022 - VALOR TOTAL LÍQUIDO: R$7.117.343,05 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01229</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00191</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00225</CodigoOB><ValorOB>43,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO MATEUS ? PRSM, CONTRATO Nº026/2022, EMPRESA CO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #1255 PROCESSO EDOCS - 2022-JSVMN.</DescricaoEmpenho><Id>17998715</Id></row>
<row _id="1319"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023020577919</CodigoProcesso><Credor>7567242000100</Credor><NomeCredor>SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001181</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº.007/2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PRODUZIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE DESTINADO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I ? PEVV I - PREGÃO Nº.015/2022 - VALOR TOTAL LÍQUIDO: R$7.117.343,05 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01229</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00188</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00224</CodigoOB><ValorOB>90237,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO MATEUS ? PRSM, CONTRATO Nº026/2022, EMPRESA CO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #1255 PROCESSO EDOCS - 2022-JSVMN.</DescricaoEmpenho><Id>17998716</Id></row>
<row _id="1320"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023023494168</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001897</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestaçãode serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para fornecimento de refeições diárias para os presos do Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI e montagem de cozinha na estrutura modular.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07826</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00165</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00211</CodigoOB><ValorOB>100000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ? CDPCI, PREGÃO Nº017/2023, CONTRATO Nº025/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #694.</DescricaoEmpenho><Id>17998717</Id></row>
<row _id="1321"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998718</Id></row>
<row _id="1322"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998719</Id></row>
<row _id="1323"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998720</Id></row>
<row _id="1324"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998721</Id></row>
<row _id="1325"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998722</Id></row>
<row _id="1326"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998723</Id></row>
<row _id="1327"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998724</Id></row>
<row _id="1328"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998725</Id></row>
<row _id="1329"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998726</Id></row>
<row _id="1330"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998727</Id></row>
<row _id="1331"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HR59S</CodigoProcesso><Credor>39786983000179</Credor><NomeCredor>VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004411</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é aquisição de 01 (um) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Contrato. PROCESSO 2025-HR59S.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03215</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00097</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00102</CodigoOB><ValorOB>288125,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (um) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, DE ACORDO COM A MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000663.31101.01 - EMPRESA VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - PROCESSO 2025-HR59S.</DescricaoEmpenho><Id>17998728</Id></row>
<row _id="1332"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X8PWC</CodigoProcesso><Credor>54593666000120</Credor><NomeCredor>PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005204</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03713</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00095</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00104</CodigoOB><ValorOB>136344,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (um) trator agrícola cabinado, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital da Minuta do Termo de Contrato nº 2025.000804.31101.01 ? ARP nº 009/2025 ? Pregão nº 90001/2025, destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de BOA ESPERANÇA/ES. Processo nº 2025-X8PWC</DescricaoEmpenho><Id>17998729</Id></row>
<row _id="1333"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZQHK4</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003530</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Muqui/ES. Proc.2025-ZQHK4.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02657</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00109</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00107</CodigoOB><ValorOB>20575,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000456.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025, em atendimento a Prefeitura Municipal de Muqui/ES. Proc.2025-ZQHK4.</DescricaoEmpenho><Id>17998730</Id></row>
<row _id="1334"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022276298</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25003740</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é 01 (UMA) GRADE ARADORA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02780</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00130</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00132</CodigoOB><ValorOB>26500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado para aquisição de 01 (UMA) GRADE ARADORA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato nº 2025.000495.31101.01 (peça #48), Pregão nº 90007/2025, ARP nº 016/2025, em atendimento a PM de Anchieta/ES. Empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP. Autorização (peça #34). Processo 2025-WH1F8.</DescricaoEmpenho><Id>17998731</Id></row>
<row _id="1335"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022276298</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25003741</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) Grade Niveladora,nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo a este contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02781</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00131</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00133</CodigoOB><ValorOB>24200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado para aquisição de 01 (UMA) GRADE NIVELADORA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato nº 2025.000496.31101.01 (peça #46), Pregão nº 90055/2024, ARP nº 005/2025, em atendimento a PM de Anchieta/ES. Empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP. Autorização (peça #34). Processo 2025-WH1F8.</DescricaoEmpenho><Id>17998732</Id></row>
<row _id="1336"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-V9WDT</CodigoProcesso><Credor>4196645000100</Credor><NomeCredor>IMPRENSA NACIONAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>213,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS NO EXERCÍCIO DE 2026 - ATÉ O LIMITE DE 1/12 AVOS - PORTARIA 013-R DE 30/12/2025 - IMPRENSA NACIONAL - AUTORIZAÇÃO PEÇA #7 - PROCESSO 2025-V9WDT.</DescricaoEmpenho><Id>17998733</Id></row>
<row _id="1337"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-V9WDT</CodigoProcesso><Credor>4196645000100</Credor><NomeCredor>IMPRENSA NACIONAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>213,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS NO EXERCÍCIO DE 2026 - ATÉ O LIMITE DE 1/12 AVOS - PORTARIA 013-R DE 30/12/2025 - IMPRENSA NACIONAL - AUTORIZAÇÃO PEÇA #7 - PROCESSO 2025-V9WDT.</DescricaoEmpenho><Id>17998734</Id></row>
<row _id="1338"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-V9WDT</CodigoProcesso><Credor>4196645000100</Credor><NomeCredor>IMPRENSA NACIONAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>213,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS NO EXERCÍCIO DE 2026 - ATÉ O LIMITE DE 1/12 AVOS - PORTARIA 013-R DE 30/12/2025 - IMPRENSA NACIONAL - AUTORIZAÇÃO PEÇA #7 - PROCESSO 2025-V9WDT.</DescricaoEmpenho><Id>17998735</Id></row>
<row _id="1339"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-LQLKF</CodigoProcesso><Credor>17800119000141</Credor><NomeCredor>VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME</NomeCredor><NumeroContrato>24000005</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de mautenção preventiva e corretiva em portões eletrônicos e de aço, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I deste Contrato, na qual a Contratada receberá, mensalmente, a importância de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). Proc.2023-LQLKF</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>479,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado para atender despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) portões eletrônicos e 01 (um) portão de aço da SEAG, no período de janeiro a dezembro/2025. Empresa VIPSEG SISTEMAS ELETRÔNICO DE SEGURANÇA LTDA. Autorização (peça #264). Processo 2023-LQLKF.</DescricaoEmpenho><Id>17998736</Id></row>
<row _id="1340"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998737</Id></row>
<row _id="1341"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998738</Id></row>
<row _id="1342"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998739</Id></row>
<row _id="1343"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998740</Id></row>
<row _id="1344"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998741</Id></row>
<row _id="1345"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>2414,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998742</Id></row>
<row _id="1346"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P878W</CodigoProcesso><Credor>9294366000195</Credor><NomeCredor>EDIFICIO GREEN TOWER </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01382</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>2341,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO ED. GREEN TOWER, CONTRATO Nº 005/2012, EXERCÍCIO DE 2025.2025-P878W</DescricaoEmpenho><Id>17998743</Id></row>
<row _id="1347"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DK7F2</CodigoProcesso><Credor>6063313000175</Credor><NomeCredor>ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005025</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE DOCUMENTOS, ARQUIVO E CORRELATOS.2024.000037.47101.01/2024</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00056</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01389</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>3991,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE - PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE DOCUMENTOS, ARQUIVO E CORRELATOS.  (PROCESSO MÃE 2023-Q0P9V)2025-DK7F2</DescricaoEmpenho><Id>17998744</Id></row>
<row _id="1348"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JTF3S</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002199</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA.2022-JG76S</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>33135,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO  - PROCESSO REFERENTE A PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DO CONTRATO 006/2023 COM A EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, EXERCÍCIO 2025- PROCESSO MÃE Nº 2022-JG76S.2025-JTF3S </DescricaoEmpenho><Id>17998745</Id></row>
<row _id="1349"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-HTR8R</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00318</CodigoOB><ValorOB>2573,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTIANDO EM ATENDER DESPESAS COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ? CESAN - FORNECIMENTO DE ÁGUA - 2025. AUTORIZAÇÃO PEÇA #13. PROCESSO 2024-HTR8R.</DescricaoEmpenho><Id>17998746</Id></row>
<row _id="1350"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-G8DW7</CodigoProcesso><Credor>11511109000100</Credor><NomeCredor>J F L SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>21000712</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Tem por objeto a prestação de serviços de recepcionista convencional diurno, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, conforme discriminado no Anexo I do Edital. Proc.2021-G8DW7. OBSERVAÇÃO: CONSTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE EIRELLI PARA LTDA À  PEÇA #502 - PROC.2021-G8DW7</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00703</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>6622,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM A MINUTA DO 8º TERMO ADITIVO Nº 033/2025 (PEÇA #711), TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 016/2021, A CONTAR DE 01/01/2025, CONFORME DESPACHO CGC/SEAG Nº 020/2025 (PEÇAS #684), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA#721 PARA O EXERCÍCIO DE 2025  A SER CELEBRADO NO CONTRATO SEAG Nº 016/2021. PROCESSO 2021-G8DW7</DescricaoEmpenho><Id>17998747</Id></row>
<row _id="1351"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-SKDRN</CodigoProcesso><Credor>27335066000199</Credor><NomeCredor>CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI -ME</NomeCredor><NumeroContrato>21003618</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº 467/2021 - Contrato  tem  por  objeto  a  prestação  de  serviços  limpeza, conservação  e  manutenção  predial,  incluindo  o  fornecimento  de  todos  os materiais e equipamentos necessários, conforme discriminado no Anexo I do  Edital - Pregão nº 134/2021 - Processo nº 2021-SKDRN</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00068</CodigoOB><ValorOB>11884,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A 1/12 AVOS DA LOA 2025, DESTINADO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (SEAG), PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO/2025. EMPRESA CUSTOMIZE SERVIÇOS EIRELI ME, CONTRATO Nº 467/2021. PROCESSO 2021-SKDRN.</DescricaoEmpenho><Id>17998748</Id></row>
<row _id="1352"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025007525164</CodigoProcesso><Credor>90180605000102</Credor><NomeCredor>GENTE SEGURADORA SA</NomeCredor><NumeroContrato>24005188</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-X6S2X - SETADES - AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR CAMINHONETE - L200 TRITON MITSUBISHI.Nº do Instrumento Contratação2024.000039.47101.04</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01038</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01370</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>2410,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM SEGUROS - 2025-98P8S - SETADES/2025 - AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR CAMINHONETE - L200 TRITON MITSUBISHI.*Contratação Direta nº 12/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998749</Id></row>
<row _id="1353"><CodigoUg>470101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-V7HHM</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001592</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.2024-1NJ7Q</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00062</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01390</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>50,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO -  Prestação de serviços de telefonia fixa local e interurbana, 0800 e tridígito NO EXERCÍCIO DE 2025. SETADES2025-V7HHM</DescricaoEmpenho><Id>17998750</Id></row>
<row _id="1354"><CodigoUg>470904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA </UnidadeGestora><CodigoFonte>761</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>1</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025007012717</CodigoProcesso><Credor>80910491704</Credor><NomeCredor>JOSE DENONI BOM</NomeCredor><NumeroContrato>24000208</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>a locação do imóvel localizado na Rua Jussara, n° 10, Bairro Margareth, Nova Venécia - ES, matriculado no Cartório do 3° Ofício de Notas da Comarca de Nova Venécia sob o livro nº 95, folhas 176 a 179 e livro n°113, folhas 153 a 155.2024-PDDC62022-CLZ4T (PROCESSO MÃE)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00029</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00183</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>3136,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO  PARA COBRIR DESPESA COM PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE DE NOVA VENÉCIA - ES RUA JUSSARA, N.° 10, BAIRRO MARGARETH, NOVA VENÉCIA - ES - EXERCÍCIO DE 2025.2025-8MPW7</DescricaoEmpenho><Id>17998751</Id></row>
<row _id="1355"><CodigoUg>470904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA </UnidadeGestora><CodigoFonte>761</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>1</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-PZ5WJ</CodigoProcesso><Credor>2628150000170</Credor><NomeCredor>BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>164,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA PARA COBRIR DESPESA c/ FORNECIMENTO ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL que ATENDE A AGÊNCIA DO TRABALHADOR (SINE) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE Nº 001/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.2025-PZ5WJ</DescricaoEmpenho><Id>17998752</Id></row>
<row _id="1356"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5FCHF</CodigoProcesso><Credor>39327524000127</Credor><NomeCredor>ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI</NomeCredor><NumeroContrato>25002907</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02295</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00096</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00100</CodigoOB><ValorOB>21477,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I. - CONTRATO Nº 2025.000320.31101.01 - Pregão IEMA nº 008/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços IEMA nº 001/2025 -  EMPRESA ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI - AUTORIZAÇÃO PEÇA #53. PROCESSO 2025-5FCHF.</DescricaoEmpenho><Id>17998753</Id></row>
<row _id="1357"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-R8SN7</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003456</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículo automotor, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. Processo 2021-R8SN7</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00142</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00096</CodigoOB><ValorOB>21954,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO EM ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 13 VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - CONTRATO Nº 534/2021 - PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO/2025, CONFORME DESPACHO PEÇAS #515 E #537. EMPRESA DELTA AUTOMOTORES LTDA. PROCESSO 2021-R8SN7.</DescricaoEmpenho><Id>17998754</Id></row>
<row _id="1358"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-F56QN</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001412</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista, sem combustível, incluindo a manutenção e o seguro total de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato. Proc.2023-F56QN.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00068</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00098</CodigoOB><ValorOB>9110,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A SEAG NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 Á MAIO/2025, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E O SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS. EMPRESA MASTER AUTOMOTORES EIRELI. AUTORIZAÇÃO Á PEÇA#293. PROCESSO 2023-F56QN.</DescricaoEmpenho><Id>17998755</Id></row>
<row _id="1359"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-H2GTS</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23002513</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E O SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DESTE CONTRATO. PROC.2023-H2GTS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01386</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00070</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00097</CodigoOB><ValorOB>5312,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Destinado atender o 2º Termo Aditivo nº 00078/2025 do Contrato nº 00471/202 (minuta) peça #286- referente de veículos automotores, sem motorista, tipo Executivo, conforme despacho despacho o (peça #283). Processo 2023-H2GTS. </DescricaoEmpenho><Id>17998756</Id></row>
<row _id="1360"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3276</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KJG5V</CodigoProcesso><Credor>77500049028148</Credor><NomeCredor>MERCADOMÓVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001595</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 03 (três) FREEZERS HORIZONTAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2025-KJG5V</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01234</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00148</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00171</CodigoOB><ValorOB>7932,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 03 (três) Freezers horizontais, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000179.31101.01 - ARP n° 043/2024 - Pregão n°90028/2024, em atendimento à Associação dos Produtores da Comunidade de São Manoel, localizada no Município de Castelo/ES. Processo 2025-KJG5V</DescricaoEmpenho><Id>17998757</Id></row>
<row _id="1361"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3276</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KJG5V</CodigoProcesso><Credor>77500049028148</Credor><NomeCredor>MERCADOMÓVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001595</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 03 (três) FREEZERS HORIZONTAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2025-KJG5V</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01235</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00149</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00172</CodigoOB><ValorOB>100,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho complementar ao 2025NE01234 para aquisição de 03 (três) Freezers horizontais, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000179.31101.01 - ARP n° 043/2024 - Pregão n°90028/2024, em atendimento à Associação dos Produtores da Comunidade de São Manoel, localizada no Município de Castelo/ES. Processo 2025-KJG5V</DescricaoEmpenho><Id>17998758</Id></row>
<row _id="1362"><CodigoUg>470904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA </UnidadeGestora><CodigoFonte>761</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>1</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025017798326</CodigoProcesso><Credor>2628150000170</Credor><NomeCredor>BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>30,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SALDO HÁ PAGAR CONTA DE AGUA E ESGOTO SINE C. ITAPEMIRIM (DEZ/2025)</DescricaoEmpenho><Id>17998759</Id></row>
<row _id="1363"><CodigoUg>470904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA </UnidadeGestora><CodigoFonte>761</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>1</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NK892</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>212,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PAGAMENTO ÁGUA E ESGOTO SINE DE NOVA VENECIA.2025-NK892 </DescricaoEmpenho><Id>17998760</Id></row>
<row _id="1364"><CodigoUg>470904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA </UnidadeGestora><CodigoFonte>761</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>1</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VFVZJ</CodigoProcesso><Credor>27998368000147</Credor><NomeCredor>SAAE - SAO MATEUS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>212,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento da despesa com Agua  E ESGOTO (SAAE) PARA O SINE SÃO MATEUS, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL, EXERCÍCIO DE 2025, CONTRATO Nº 2024.000006.47090.01 - PROCESSO PRINCIPAL Nº: 2023-X764W.</DescricaoEmpenho><Id>17998761</Id></row>
<row _id="1365"><CodigoUg>470904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA </UnidadeGestora><CodigoFonte>761</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>1</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8MPW7</CodigoProcesso><Credor>68847343704</Credor><NomeCredor>JUDISMAR ROQUE ARPINI </NomeCredor><NumeroContrato>24000207</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>a locação do imóvel localizado na Rua Jussara, n° 10, Bairro Margareth, Nova Venécia - ES, matriculado no Cartório do 3° Ofício de Notas da Comarca de Nova Venécia sob o livro nº 95, folhas 176 a 179 e livro n°113, folhas 153 a 155.2024-PDDC62022-CLZ4T (PROCESSO MÃE)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00182</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>3136,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO  PARA COBRIR DESPESA COM PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE DE NOVA VENÉCIA - ES RUA JUSSARA, N.° 10, BAIRRO MARGARETH, NOVA VENÉCIA - ES - EXERCÍCIO DE 2025.2025-8MPW7</DescricaoEmpenho><Id>17998762</Id></row>
<row _id="1366"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3276</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q78MK</CodigoProcesso><Credor>77500049028148</Credor><NomeCredor>MERCADOMÓVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002174</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (UM) FREEZER HORIZONTAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2025-Q78MK</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01590</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00145</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00170</CodigoOB><ValorOB>2677,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (um) Freezer horizontal, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000284.31101.01 - ARP n° 043/2024 - Pregão n°90028/2024, em atendimento à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Quilombola de São Pedro e Região, localizada em Ibiraçu/ES ? PROCESSO 2025-Q78MK</DescricaoEmpenho><Id>17998763</Id></row>
<row _id="1367"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3285</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3113J</CodigoProcesso><Credor>32396643000192</Credor><NomeCredor>CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003976</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) Batedeira deCereais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo 2025-3113J.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02931</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>14820,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 batedeira de cereais para a Associação dos Agricultores Familiares de São Judas Tadeu no Município de Linhares/ES, conforme minuta contratual Nº 2025.000539.31101.01.</DescricaoEmpenho><Id>17998764</Id></row>
<row _id="1368"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3285</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5H3F8</CodigoProcesso><Credor>49393549000182</Credor><NomeCredor>EMPRESA PALINI &amp; ALVES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003589</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ (TRIFÁSICO MOTOR 220V), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo este Contrato. Processo 2025-5H3F8</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02689</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>50289,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (um) Descascador conjugado para beneficiamento a seco de café (trifásico motor 220v), de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000459.31101.01 - ARP n°049/2024 - Pregão n°90026/2024, em atendimento à Associação dos Pequenos Agricultores de Santa Rosa do Limão ? APASROL, localizada no município de Nova Venécia/ES. PROCESSO 2025-5H3F8</DescricaoEmpenho><Id>17998765</Id></row>
<row _id="1369"><CodigoUg>470906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>669</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados à Assistência Social</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023022852272</CodigoProcesso><Credor>2714253000152</Credor><NomeCredor>PREC REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002636</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel localizado na Av. Governador Florentino Ávidos, nº 80, Ed. Center Norte Conceição, salas 03, 04 e 05, Nossa Senhora da Conceição, Linhares, ES, 29900-490, matriculados no Cartório de 1º Ofício de Linhares/ES, Registro de Imóveis, sob os nº 35.795, 35.796 e 35.797, respectivamente, Livro nº 2, Folhas 01. N° DO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO: 2024.000004.47090.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00030</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00113</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>3478,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-VZSJT - Empenho ref. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SINE DE LINHARES-ES - AV. GOVERNADOR FLORENTINO ÁVIDOS, Nº 80, ED. CENTER NORTE CONCEIÇÃO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EXERCÍCIO DE 2025 Contrato Nº 2024.000004.47090.01, REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PROCESSO PRIMITIVO N° 2023-X6CDD(2025NE00002)*REFORÇO</DescricaoEmpenho><Id>17998766</Id></row>
<row _id="1370"><CodigoUg>470906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>669</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados à Assistência Social</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VZSJT</CodigoProcesso><Credor>2714253000152</Credor><NomeCredor>PREC REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002636</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel localizado na Av. Governador Florentino Ávidos, nº 80, Ed. Center Norte Conceição, salas 03, 04 e 05, Nossa Senhora da Conceição, Linhares, ES, 29900-490, matriculados no Cartório de 1º Ofício de Linhares/ES, Registro de Imóveis, sob os nº 35.795, 35.796 e 35.797, respectivamente, Livro nº 2, Folhas 01. N° DO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO: 2024.000004.47090.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00111</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>9560,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-VZSJT - Empenho ref. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SINE DE LINHARES-ES - AV. GOVERNADOR FLORENTINO ÁVIDOS, Nº 80, ED. CENTER NORTE CONCEIÇÃO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EXERCÍCIO DE 2025 Contrato Nº 2024.000004.47090.01, REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PROCESSO PRIMITIVO N° 2023-X6CDD</DescricaoEmpenho><Id>17998767</Id></row>
<row _id="1371"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>502</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados da compensação de impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3292</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-ZRGN5</CodigoProcesso><Credor>16701716000156</Credor><NomeCredor>STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005284</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES E A EMPRESA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO - MODELO FIAT MOBI LIKE 1.0</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00318</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>730000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE CARRO ZERO QUILOMETRO REFERENTE AO PROJETO MULHER VIVER MAIS, AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS À PEÇA #117, CONFORME DESPACHO Nº 092.2025 - 2024-ZRGN5.</DescricaoEmpenho><Id>17998768</Id></row>
<row _id="1372"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-QPTG3</CodigoProcesso><Credor>515247758</Credor><NomeCredor>SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>4608,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.002/2021, CELEBRADO POR MEIO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2021, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO - CAES, QUE TEM DENOMINADA COMO LOCADORA: SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #713. </DescricaoEmpenho><Id>17998769</Id></row>
<row _id="1373"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-17VDR</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001794</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES DOESTADO DO ESÍRITO SANTO E A EMPRESA CLARO S.A. PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DEAPARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTOONLINE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00301</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>1762,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ATRAVÉS DA ARP Nº 001/2023 - SEGER DA QUAL A SESM É PARTICIPE, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #60.</DescricaoEmpenho><Id>17998770</Id></row>
<row _id="1374"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2741</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, EXCETO CORRESPONDÊNCIAS, TELEFONIA, PUBLICIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-3TV7N</CodigoProcesso><Credor>23895081000130</Credor><NomeCredor>BDC COMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001656</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES E DO BDC COMUNICAÇÕES EIRELI ME.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>57,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A SESM NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998771</Id></row>
<row _id="1375"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3285</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H21MX</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003205</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2025-H21MX</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02495</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>20180,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (uma) Carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000434.31101.01 - ARP n° 025/2025 - Pregão n° 90027/2025, em atendimento à Associação dos Pecuaristas e Agricultores Familiares do Município de Itapemirim - APEAGRI, localizada no Município de Itapemirim/ES. Processo 2025-H21MX</DescricaoEmpenho><Id>17998772</Id></row>
<row _id="1376"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3285</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H21MX</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003205</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2025-H21MX</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02498</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>395,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho complementar à 2025NE02495 para aquisição de 01 (uma) Carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000434.31101.01 - ARP n° 025/2025 - Pregão n° 90027/2025, em atendimento à Associação dos Pecuaristas e Agricultores Familiares do Município de Itapemirim - APEAGRI, localizada no Município de Itapemirim/ES. Processo 2025-H21MX</DescricaoEmpenho><Id>17998773</Id></row>
<row _id="1377"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3285</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T3XFJ</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25002183</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) Grade Niveladora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo a este contrato, em atendimento a Associação de Agricultores Familiares do Setor Barra do Sertão, no Município de Águia Branca/ES. Processo 2025-T3XFJ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01593</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>24200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (uma) Grade niveladora, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000293.31101.01 - ARP n°005/2025 - Pregão n°90055/2024, em atendimento à Associação de Agricultores Familiares do Setor Barra do Sertão, localizada no Município de Águia Branca/ES ? Processo 2025-T3XFJ</DescricaoEmpenho><Id>17998774</Id></row>
<row _id="1378"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0HK84</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24001624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº,006/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DASMULHERES ? SESM E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00303</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>2151,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas do presente contrato nº 006/2024 com as publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário, para atender a SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES ? SESM, por meio do 1º Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, mediante autorização da ordenadora de despesa.</DescricaoEmpenho><Id>17998775</Id></row>
<row _id="1379"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0HK84</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24001624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº,006/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DASMULHERES ? SESM E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO. </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>1976,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 006/2024, CUJO OBJETO TRATA-SE DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES ? SESM, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESA À PEÇA #191.</DescricaoEmpenho><Id>17998776</Id></row>
<row _id="1380"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-44ZC7</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003359</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - ARP Nº 002/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00994</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>391,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA ATINENTE AO CONTRATO Nº. 004/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL -  MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS (MÃO DE OBRA), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PEÇA # 371. (Processo 2023-NMZ89). </DescricaoEmpenho><Id>17998777</Id></row>
<row _id="1381"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1PDP9</CodigoProcesso><Credor>62861000102</Credor><NomeCredor>ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001409</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do Contrato Nº.010/2025, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com prazo de execução de 60 (sessenta) meses por meio do (PREGÃO Nº. 90002/2025), cujo valor MENSAL é de R$1.390,00. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00299</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>1323,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa Atinente ao Contrato Nº.010/2025, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com prazo de execução de 60 (sessenta) meses por meio do PREGÃO Nº. 90002/2025. </DescricaoEmpenho><Id>17998778</Id></row>
<row _id="1382"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-S08GG</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00887</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>111,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO EDIFICIO WORK CENTER DAS SALAS Nº 401 PARA UTILIZAÇÃO DA SESM, CONFORME CONTRATO DE COMODATO ANEXADO AO PROCESSO E-DOCS Nº 2025-S08GG À PEÇA #2</DescricaoEmpenho><Id>17998779</Id></row>
<row _id="1383"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-GHM0L</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00805</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>318,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COMPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESA DO PRESENTE EXERCÍCIO, COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA ABRIGO - CAES, REFERENTE AO CÓDICO DA INSTALAÇÃO Nº. 182582 E CÓDIGO DO CLIENTE Nº. 0153236712, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO À PEÇA #294.</DescricaoEmpenho><Id>17998780</Id></row>
<row _id="1384"><CodigoUg>490101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MMV0X</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000938</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para contratação de serviços de agenciamento e fornecimento depassagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>3153,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR COM A DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NO MÊS DE JANEIRO/2025, EM VIRTURDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 017-S, DE 30.12.2024, QUE SE REFERE A EXECUÇÃO DE 1/12 AVOS DA LOA 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998781</Id></row>
<row _id="1385"><CodigoUg>490101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5454</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-JH2N4</CodigoProcesso><Credor>6063313000175</Credor><NomeCredor>ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000191</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PREPARAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO,INDEXAÇÃO, AUTUAÇÃO, REMONTAGEM DO ACERVO DE DOCUMENTOS E GUARDA DO ARQUÍVO FÍSICO DA SEDES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00036</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>892,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GUARDA DO ARQUIVO FÍSICO DESTA SEDES, MÊS DE JANEIRO/2025, EM VIRTURDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 017-S, DE 30.12.24, REFERENTE A EXECUÇÃO DE 1/12 AVOS DA LOA 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998782</Id></row>
<row _id="1386"><CodigoUg>490101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-NFSFF</CodigoProcesso><Credor>4705643000191</Credor><NomeCredor>IC EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000926</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de máquina de café autosserviço automática, incluindo a manutenção preventiva e corretiva.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00152</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>339,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO SECTIDES Nº. 001/2021, FIRMADO COM A EMPRESA IC EQUIPAMENTOS ESPECIAIS, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ AUTOSSERVIÇO AUTOMÁTICA,INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/06/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998783</Id></row>
<row _id="1387"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3285</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4D8FN</CodigoProcesso><Credor>41132034000117</Credor><NomeCredor>M&amp;A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>25004257</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) plaina traseira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Associação dos Pequenos Agricultores de Cristalina (APAC), no Município de Nova Venéncia/ES. Proc.2025-4D8FN</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03126</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00104</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00168</CodigoOB><ValorOB>4988,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (uma) Plaina traseira, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2025.000614.31101.01 - ARP n° 022/2025 - Pregão n° 90022/2025, em atendimento à APAC ? Associação dos Pequenos Agricultores de Cristalino, localizada no município de Nova Venécia/ES. Processo 2025-4D8FN</DescricaoEmpenho><Id>17998784</Id></row>
<row _id="1388"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3285</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q78MK</CodigoProcesso><Credor>10303297000118</Credor><NomeCredor>ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002172</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (UMA) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2025-Q78MK</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01588</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00144</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00169</CodigoOB><ValorOB>21736,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (uma) Plantadeira/adubadeira, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000282.31101.01 - ARP n° 0050/2024 - Pregão n° 90027/2024, em atendimento à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Quilombola de São Pedro e Região, localizada em Ibiraçu/ES ? PROCESSO 2025-Q78MK</DescricaoEmpenho><Id>17998785</Id></row>
<row _id="1389"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3292</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GLJP5</CodigoProcesso><Credor>54593666000120</Credor><NomeCredor>PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004266</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) trator agrícola cabinado, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo, em atendimento a Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo (ASCOMEL), no Município de Domingos Martins/ES. Proc.2025-GLJP5.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03131</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00143</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00167</CodigoOB><ValorOB>136344,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO - CONTRATO Nº 2025.000619.31101.01 - EM ATENDIMENTO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MELGAÇO DE BAIXO (ASCOMEL), DOMINGOS MARTINS/ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998786</Id></row>
<row _id="1390"><CodigoUg>490101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017536632</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002501</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem e garçonaria.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00194</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>6137,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO A PARA COBRIR COM A DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA NO CORRENTE EXERCICIO DE 2025, </DescricaoEmpenho><Id>17998787</Id></row>
<row _id="1391"><CodigoUg>490101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MMV0X</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000938</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para contratação de serviços de agenciamento e fornecimento depassagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>7957,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR COM A DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NO MÊS DE JANEIRO/2025, EM VIRTURDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 017-S, DE 30.12.2024, QUE SE REFERE A EXECUÇÃO DE 1/12 AVOS DA LOA 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998788</Id></row>
<row _id="1392"><CodigoUg>490101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MMV0X</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000938</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para contratação de serviços de agenciamento e fornecimento depassagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>2528,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR COM A DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NO MÊS DE JANEIRO/2025, EM VIRTURDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 017-S, DE 30.12.2024, QUE SE REFERE A EXECUÇÃO DE 1/12 AVOS DA LOA 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998789</Id></row>
<row _id="1393"><CodigoUg>490101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025015233450</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>23000352</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIALDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO DECORRER DO EXERCICIO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>544,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O MÊS DE JANEIRO/2025, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 017-S, DE 30.12.2024, QUE REFERE-SE A EXECUÇÃO DE DE  1/12 AVOS DA LOA 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998790</Id></row>
<row _id="1394"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3FWJ4</CodigoProcesso><Credor>49393549000182</Credor><NomeCredor>EMPRESA PALINI &amp; ALVES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003880</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) descascador conjugado para beneficiamento a seco de café (trifasico 380V), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo este Contrato, em atendimento a Municipal de Marechal Floriano/ES. Proc.2025-3FWJ4.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02899</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00053</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>50289,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ (TRIFÁSICO 380V), DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL DO CONTRATO N°2025.000523.31101.01 (MINUTA À PEÇA #37) - ARP N° 049/2024 - PREGÃO N° 90026/2024, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.  AUTORIZAÇÃO À PEÇA #29. PROCESSO 2025-3FWJ4</DescricaoEmpenho><Id>17998791</Id></row>
<row _id="1395"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5TT9K</CodigoProcesso><Credor>24735598000125</Credor><NomeCredor>NM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25003895</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) enxada rotativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES. Proc.2025-5TT9K</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02911</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00066</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>17428,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) enxada rotativa, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000531.31101.01 - ARP n° 014/2025 - Pregão n° 90005/2025, em atendimento à Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, conforme despacho peça #36. Proc. 2025-5TT9K.</DescricaoEmpenho><Id>17998792</Id></row>
<row _id="1396"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5TT9K</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25003894</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é 01 (uma) grade aradora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES. Proc.2025-5TT9K</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02910</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>26500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) grade aradora, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao Contrato nº 2025.000530.31101.01 - Pregão nº 9007/2025 - ARP Nº 016/2025, em atendimento a Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES. Conforme despacho peça #36. Proc. 2025-5TT9K.</DescricaoEmpenho><Id>17998793</Id></row>
<row _id="1397"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-S08GG</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00887</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>108,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO EDIFICIO WORK CENTER DAS SALAS Nº 401 PARA UTILIZAÇÃO DA SESM, CONFORME CONTRATO DE COMODATO ANEXADO AO PROCESSO E-DOCS Nº 2025-S08GG À PEÇA #2</DescricaoEmpenho><Id>17998794</Id></row>
<row _id="1398"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-44ZC7</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003359</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - ARP Nº 002/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>309,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA SESM -  ADESÃO ARP - 002/2023 SEGER.</DescricaoEmpenho><Id>17998795</Id></row>
<row _id="1399"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-44ZC7</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003359</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - ARP Nº 002/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00993</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>8592,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA ATINENTE AO CONTRATO Nº. 004/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - (GASOLINA), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PEÇA # 371. (Processo 2023-NMZ89). </DescricaoEmpenho><Id>17998796</Id></row>
<row _id="1400"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-44ZC7</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003359</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL - ARP Nº 002/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>4581,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA DE EXERCÍCIO DE ANTERIOR, PARA SUPRIR AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2025, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR À PEÇA #400. </DescricaoEmpenho><Id>17998797</Id></row>
<row _id="1401"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2459</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-GZ98B</CodigoProcesso><Credor>35829317000110</Credor><NomeCredor>TC SABOR DO BRASIL GOURMET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001408</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº. 009/2025 CUJO OBJETO À A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A CASA ABRIGO MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA - CAES -  Pregão nº 90001/2024, CONFORME PNCP. PEÇA #78 (Processo 2025-GZ98B). </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00789</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>6317,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO, ATINENTE AO CONTRATO Nº.009/2025, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA ATENDER À CASA ABRIGO ESTADUAL MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA - CAES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #268. </DescricaoEmpenho><Id>17998798</Id></row>
<row _id="1402"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-QPTG3</CodigoProcesso><Credor>515247758</Credor><NomeCredor>SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00409</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>7851,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.002/2021, CELEBRADO POR MEIO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.002/2021, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO - CAES, QUE TEM DENOMINADA COMO LOCADORA: SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #525. </DescricaoEmpenho><Id>17998799</Id></row>
<row _id="1403"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00893</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>620,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, POR MEIO DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE A (COMODATÁRIA: SEM) E (COMANDANTE: MARILZA ZANCHETTA VIEIRA, JUAREZ GONÇALVES VIEIRA, ANTÔNIA SILY VARGAS E ANTÔNIO VENTURIM ZARDO), CORRESPONDENTE AS SALAS 401 A 405 - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998800</Id></row>
<row _id="1404"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00893</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>397,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, POR MEIO DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE A (COMODATÁRIA: SEM) E (COMANDANTE: MARILZA ZANCHETTA VIEIRA, JUAREZ GONÇALVES VIEIRA, ANTÔNIA SILY VARGAS E ANTÔNIO VENTURIM ZARDO), CORRESPONDENTE AS SALAS 401 A 405 - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998801</Id></row>
<row _id="1405"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5TT9K</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003893</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (uma) carreta  agrícola basculante, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste Contrato, em atenção a Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES. Proc.2025-5TT9K.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02907</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>20575,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000529.31101.01 (Minuta à peça#41) - ARP n° 025/2025 - Pregão n° 90027/2025, em atendimento à Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES. Conforme despacho à peça #51. Processo 2025-5TT9K.</DescricaoEmpenho><Id>17998802</Id></row>
<row _id="1406"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6C8H3</CodigoProcesso><Credor>39786983000179</Credor><NomeCredor>VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004289</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE CONTRATO. PROCESSO 2025-6C8H3.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03154</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>288125,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000634.31101.01 (PEÇA #42) - PREGÃO Nº 90005/2024 ** ARP Nº 030/2024 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO/ES. EMPRESA VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA#34. PROCESSO 2025-6C8H3.</DescricaoEmpenho><Id>17998803</Id></row>
<row _id="1407"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8GW6L</CodigoProcesso><Credor>5626958000106</Credor><NomeCredor>VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25001967</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 300 (trezentas) barracas de feira para o fomento às feiras livres dos municípios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2025-8GW6L.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01476</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>90777,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 300 (trezentas) barracas de feira para o fomento às feiras livres dos municípios, confeccionada em estrita conformidade com a descrição contida nos projetos 1 a 13 do Anexo 1, e demais especificações termo de referência do Contrato n° 2025.000256.31101.01 (Minuta) - Pregão nº 90036/2024 - ARP nº 001/2025, conforme despacho peça #19. Proc.2025-8GW6L</DescricaoEmpenho><Id>17998804</Id></row>
<row _id="1408"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00893</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>620,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, POR MEIO DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE A (COMODATÁRIA: SEM) E (COMANDANTE: MARILZA ZANCHETTA VIEIRA, JUAREZ GONÇALVES VIEIRA, ANTÔNIA SILY VARGAS E ANTÔNIO VENTURIM ZARDO), CORRESPONDENTE AS SALAS 401 A 405 - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998805</Id></row>
<row _id="1409"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00893</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>627,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, POR MEIO DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE A (COMODATÁRIA: SEM) E (COMANDANTE: MARILZA ZANCHETTA VIEIRA, JUAREZ GONÇALVES VIEIRA, ANTÔNIA SILY VARGAS E ANTÔNIO VENTURIM ZARDO), CORRESPONDENTE AS SALAS 401 A 405 - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998806</Id></row>
<row _id="1410"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00893</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>532,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, POR MEIO DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL FIRMADO ENTRE A (COMODATÁRIA: SEM) E (COMANDANTE: MARILZA ZANCHETTA VIEIRA, JUAREZ GONÇALVES VIEIRA, ANTÔNIA SILY VARGAS E ANTÔNIO VENTURIM ZARDO), CORRESPONDENTE AS SALAS 401 A 405 - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998807</Id></row>
<row _id="1411"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>87,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COMPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, REFERENTE À OCUPAÇÃO DAS SALAS DO REFERIDO IMÓVEL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, FIRMADO ENTRE A COMODATÁRIA SEM E OS COMANDANTES, CONFORME PREVISTO NO REFERIDO TERMO, CORRESPONDENTES ÀS SALAS 401 A 405, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2025, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PEÇA #153.  </DescricaoEmpenho><Id>17998808</Id></row>
<row _id="1412"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8GW6L</CodigoProcesso><Credor>5626958000106</Credor><NomeCredor>VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25001967</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 300 (trezentas) barracas de feira para o fomento às feiras livres dos municípios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2025-8GW6L.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01476</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>45388,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 300 (trezentas) barracas de feira para o fomento às feiras livres dos municípios, confeccionada em estrita conformidade com a descrição contida nos projetos 1 a 13 do Anexo 1, e demais especificações termo de referência do Contrato n° 2025.000256.31101.01 (Minuta) - Pregão nº 90036/2024 - ARP nº 001/2025, conforme despacho peça #19. Proc.2025-8GW6L</DescricaoEmpenho><Id>17998809</Id></row>
<row _id="1413"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8GW6L</CodigoProcesso><Credor>5626958000106</Credor><NomeCredor>VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25001967</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 300 (trezentas) barracas de feira para o fomento às feiras livres dos municípios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2025-8GW6L.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01476</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>22694,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 300 (trezentas) barracas de feira para o fomento às feiras livres dos municípios, confeccionada em estrita conformidade com a descrição contida nos projetos 1 a 13 do Anexo 1, e demais especificações termo de referência do Contrato n° 2025.000256.31101.01 (Minuta) - Pregão nº 90036/2024 - ARP nº 001/2025, conforme despacho peça #19. Proc.2025-8GW6L</DescricaoEmpenho><Id>17998810</Id></row>
<row _id="1414"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-94F48</CodigoProcesso><Credor>39786983000179</Credor><NomeCredor>VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004102</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição caminhão baú isotérmico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03036</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>373464,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ ISOTÉRMICO, PARA ATENDER A P.M. DE ICONHA. MINUTA DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000593.31101.01. AUTORIZAÇÃO #40. EMPRESA VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. PROCESSO 2025-94F48.</DescricaoEmpenho><Id>17998811</Id></row>
<row _id="1415"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00070</CodigoOB><ValorOB>622,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS NO PRESENTE EXERCÍCIO, COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, REFERENTE À OCUPAÇÃO DAS SALAS DO REFERIDO IMÓVEL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, FIRMADO ENTRE A COMODATÁRIA SEM E OS COMANDANTES, CONFORME PREVISTO NO REFERIDO TERMO, CORRESPONDENTES ÀS SALAS 401 A 405, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PEÇA #153.  </DescricaoEmpenho><Id>17998812</Id></row>
<row _id="1416"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>393,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS NO PRESENTE EXERCÍCIO, COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, REFERENTE À OCUPAÇÃO DAS SALAS DO REFERIDO IMÓVEL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, FIRMADO ENTRE A COMODATÁRIA SEM E OS COMANDANTES, CONFORME PREVISTO NO REFERIDO TERMO, CORRESPONDENTES ÀS SALAS 401 A 405, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PEÇA #153.  </DescricaoEmpenho><Id>17998813</Id></row>
<row _id="1417"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>614,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS NO PRESENTE EXERCÍCIO, COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, REFERENTE À OCUPAÇÃO DAS SALAS DO REFERIDO IMÓVEL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, FIRMADO ENTRE A COMODATÁRIA SEM E OS COMANDANTES, CONFORME PREVISTO NO REFERIDO TERMO, CORRESPONDENTES ÀS SALAS 401 A 405, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PEÇA #153.  </DescricaoEmpenho><Id>17998814</Id></row>
<row _id="1418"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00072</CodigoOB><ValorOB>614,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS NO PRESENTE EXERCÍCIO, COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, REFERENTE À OCUPAÇÃO DAS SALAS DO REFERIDO IMÓVEL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, FIRMADO ENTRE A COMODATÁRIA SEM E OS COMANDANTES, CONFORME PREVISTO NO REFERIDO TERMO, CORRESPONDENTES ÀS SALAS 401 A 405, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PEÇA #153.  </DescricaoEmpenho><Id>17998815</Id></row>
<row _id="1419"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004998352</CodigoProcesso><Credor>39352927000126</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED WORK CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00073</CodigoOB><ValorOB>614,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS NO PRESENTE EXERCÍCIO, COM TAXA CONDOMINIAL DO EDIFÍCIO WORK CENTER, REFERENTE À OCUPAÇÃO DAS SALAS DO REFERIDO IMÓVEL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, FIRMADO ENTRE A COMODATÁRIA SEM E OS COMANDANTES, CONFORME PREVISTO NO REFERIDO TERMO, CORRESPONDENTES ÀS SALAS 401 A 405, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PEÇA #153.  </DescricaoEmpenho><Id>17998816</Id></row>
<row _id="1420"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-480L8</CodigoProcesso><Credor>13739782000208</Credor><NomeCredor>FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25004184</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do Contrato Nº.016/2025 cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, para atendimento da SESM, cujo valor mensal é de R$54.800,26, perfazendo o valor total de R$3.288.015,60, cujo prazo é de 5 (cinco) anos, conforme Publicação peça #163 e 164, por meio do Pregão nº 90006/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00756</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>4800,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.</DescricaoEmpenho><Id>17998817</Id></row>
<row _id="1421"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-480L8</CodigoProcesso><Credor>13739782000208</Credor><NomeCredor>FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25004184</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do Contrato Nº.016/2025 cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, para atendimento da SESM, cujo valor mensal é de R$54.800,26, perfazendo o valor total de R$3.288.015,60, cujo prazo é de 5 (cinco) anos, conforme Publicação peça #163 e 164, por meio do Pregão nº 90006/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00894</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>8807,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO VISANDO COBRIR DESPESAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO DA SESM NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998818</Id></row>
<row _id="1422"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B5ZW1</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003724</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02769</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00075</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>20575,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, CONFORME MINUTA DE TERMO CONTRATUAL Nº 2025.000474.31101.01, EM ATENDIMENTO A P.M. DE ECOPORANGA. EMPRESA M&amp;A LICITAÇÕES LTDA. PROCESSO 2025-B5ZW1.</DescricaoEmpenho><Id>17998819</Id></row>
<row _id="1423"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B66J1</CodigoProcesso><Credor>49393549000182</Credor><NomeCredor>EMPRESA PALINI &amp; ALVES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003661</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS ? MONOFÁSICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE CONTRATO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. PROC.2025-B66J1.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02721</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>40102,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS - MONOFÁSICO - CONTRATO Nº 2025.000466.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES - PALINI &amp; ALVES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #37 - PROCESSO 2025-B66J1.</DescricaoEmpenho><Id>17998820</Id></row>
<row _id="1424"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-C08LN</CodigoProcesso><Credor>49393549000182</Credor><NomeCredor>EMPRESA PALINI &amp; ALVES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003668</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) secador de café com capacidade para 5.000 Litros ? Monofásico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES. Proc.2025-C08LN</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02734</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>40102,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS - MONOFÁSICO - CONTRATO Nº 2025.000465.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES - PALINI &amp; ALVES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #37 - PROCESSO 2025-C08LN.</DescricaoEmpenho><Id>17998821</Id></row>
<row _id="1425"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K3MW2</CodigoProcesso><Credor>92264472000170</Credor><NomeCredor>KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004529</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ARADOS FIXOS DE 3 DISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03258</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00055</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>18317,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ARADOS FIXOS DE 3 DISCOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000679.31101.01 (MINUTA - PEÇA #42), PREGÃO Nº 90064/2024, ARP Nº 012/2025 , EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA/ES. EMPRESA KOHLERIMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #35). PROCESSO 2025-K3MW2.012/2025</DescricaoEmpenho><Id>17998822</Id></row>
<row _id="1426"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PR97J</CodigoProcesso><Credor>49461961000192</Credor><NomeCredor>VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003745</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de 01 (uma) ensiladeira/picadeira de forregem, nas condições estabelecidas no Anexo a este Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES. Processo 2025-PR97J.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02782</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00072</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>10443,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM - CONTRATO Nº 2025.000497.31101.01 - EM ATENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES - PREGÃO Nº 90021/2024 - ARP Nº 051/2024 - VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #26 - PROCESSO 2025-PR97J.</DescricaoEmpenho><Id>17998823</Id></row>
<row _id="1427"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PR97J</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003743</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES. Processo 2025-PR97J.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02791</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00073</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>20575,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - CONTRATO Nº 2025.000499.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES - PREGÃO Nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025 - M&amp;A LICITAÇÕES LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #26 - PROCESSO 2025-PR97J.</DescricaoEmpenho><Id>17998824</Id></row>
<row _id="1428"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-480L8</CodigoProcesso><Credor>13739782000208</Credor><NomeCredor>FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25004184</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do Contrato Nº.016/2025 cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, para atendimento da SESM, cujo valor mensal é de R$54.800,26, perfazendo o valor total de R$3.288.015,60, cujo prazo é de 5 (cinco) anos, conforme Publicação peça #163 e 164, por meio do Pregão nº 90006/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00895</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>29794,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO VISANDO COBRIR DESPESAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO DA SESM NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998825</Id></row>
<row _id="1429"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2858</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PEDÁGIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-1K720</CodigoProcesso><Credor>15266912000187</Credor><NomeCredor>MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23003037</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS - TAG'S.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00025</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>517,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TAG'S PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESM NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998826</Id></row>
<row _id="1430"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2858</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PEDÁGIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-1K720</CodigoProcesso><Credor>15266912000187</Credor><NomeCredor>MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23003037</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS - TAG'S.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>87,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SALDO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIOS ANTERIORES DO CONTRATO Nº 005/2023, CUJO OBJETO TRATA-SE DE FORNECIMENTO DE TAG'S PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESM NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998827</Id></row>
<row _id="1431"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2858</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PEDÁGIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-1K720</CodigoProcesso><Credor>15266912000187</Credor><NomeCredor>MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23003037</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS - TAG'S.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>15,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COMPLEMENTAR VISANDO COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIOS ANTERIORES DO CONTRATO Nº 005/2023, CUJO OBJETO TRATA-SE DE FORNECIMENTO DE TAG'S PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESM NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998828</Id></row>
<row _id="1432"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q07FB</CodigoProcesso><Credor>49461961000192</Credor><NomeCredor>VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003729</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aquisição de 01 (UMA)ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM, nas condições estabelecidas no Anexo a este Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02772</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>10443,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM - CONTRATO Nº 2025.000488.31101.01 - EM ATENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES - PREGÃO Nº 90021/2024 - ARP Nº 051/2024 - VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #24 - PROCESSO 2025-Q07FB.</DescricaoEmpenho><Id>17998829</Id></row>
<row _id="1433"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q07FB</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003731</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO de 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02774</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00059</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>20575,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, CONFORME MINUTA DE TERMO CONTRATUAL Nº 2025.000487.31101.01, PREGÃO 90027/2025 - ARP 025/2025, EM ATENDIMENTO A P.M. DE ECOPORANGA. EMPRESA M&amp;A LICITAÇÕES LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #24). PROCESSO 2025-Q07FB.</DescricaoEmpenho><Id>17998830</Id></row>
<row _id="1434"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VNR1C</CodigoProcesso><Credor>39786983000179</Credor><NomeCredor>VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004013</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE CONTRATO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02983</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00074</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>288125,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 2025.000550.31101.01 (MINUTA DO CONTRATO - PEÇA #43) - PREGÃO Nº 90005/2024 ** ARP Nº 030/2024 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI /ES. EMPRESA VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. AUTORIZAÇÃO PEÇA#46. PROCESSO 2025-VNR1C .</DescricaoEmpenho><Id>17998831</Id></row>
<row _id="1435"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WLZ6H</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004280</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CARRETAS AGRÍCOLAS BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03140</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00056</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>61725,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado para aquisição de 03 (TRÊS) CARRETAS AGRÍCOLAS BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato nº 2025.000618.31101.01 (minuta - peça #54), Pregão nº 90027/2025, ARP Nº 025/2025, em atendimento a PM de PINHEIROS/ES. Empresa M&amp;A LICITAÇÕES LTDA. Autorização (peça #46). Processo 2025-WLZ6H.</DescricaoEmpenho><Id>17998832</Id></row>
<row _id="1436"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0VNDK</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25003732</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aquisição de 01 (UMA) GRADE ARADORA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02775</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00107</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00123</CodigoOB><ValorOB>26500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para aquisição de 01 (uma) Grade aradora, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000490.31101.01 - ARP n° 016/2025 - Pregão n° 90007/2025, em atendimento o Município de PINHEIROS/ES. Empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP. AUTORIZAÇÃO PEÇA #38. PROCESSO 2025-0VNDK</DescricaoEmpenho><Id>17998833</Id></row>
<row _id="1437"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-21J8D</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003718</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) CARRETAAGRÍCOLA BASCULANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02766</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00108</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00111</CodigoOB><ValorOB>20575,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000476.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025, em atendimento a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES. Proc.2025-21J8D.</DescricaoEmpenho><Id>17998834</Id></row>
<row _id="1438"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2KWHT</CodigoProcesso><Credor>49393549000182</Credor><NomeCredor>EMPRESA PALINI &amp; ALVES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003873</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ (TRIFÁSICO 220V), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO ESTE CONTRATO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02903</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00129</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00113</CodigoOB><ValorOB>50289,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ (TRIFÁSICO 220V), DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL DO CONTRATO N° 2025.000524.31101.01 (MINUTA À PEÇA #38) - ARP N° 049/2024 - PREGÃO N° 90026/2024, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU /ES.  AUTORIZAÇÃO À PEÇA #33. PROCESSO 2025-2KWHT.</DescricaoEmpenho><Id>17998835</Id></row>
<row _id="1439"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8B5ML</CodigoProcesso><Credor>49393549000182</Credor><NomeCredor>EMPRESA PALINI &amp; ALVES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003662</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) descascador conjugado Beneficiamento a Seco de café (MONOFÁSICO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo este Contrato, Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES. Proc.2025-B66J1.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02722</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00106</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00109</CodigoOB><ValorOB>50289,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado para aquisição de 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ (MONOFÁSICO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo este Contrato nº 2025.000464.31101.01 (minuta - peça #45), Pregão nº 90026/2024, ARP nº 049/2024, em atendimento ao município de Jerônimo Monteiro/ES. Empresa PALINI E ALVES LTDA. Autorização (peça #37). Processo 2025-8B5ML.</DescricaoEmpenho><Id>17998836</Id></row>
<row _id="1440"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8SP4D</CodigoProcesso><Credor>54593666000120</Credor><NomeCredor>PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004778</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) trator agrícola cabinado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Iuna/ES. Proc.2025-8SP4D.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03369</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00113</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00112</CodigoOB><ValorOB>136344,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (um) trator agrícola cabinado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato nº 2025.000704.31101.01, Pregão nº 90001/2025, ARP Nº 009/2025, em atendimento a Prefeitura Municipal de Iúna/ES, conforme despacho peça #34. Proc. 2025-8SP4D.</DescricaoEmpenho><Id>17998837</Id></row>
<row _id="1441"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8TLFM</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003749</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (uma) carreta agrícola basculante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato em atendimento a Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua/ES. Proc.2025-8TLFM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02789</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00111</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00114</CodigoOB><ValorOB>20575,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, CONFORME MINUTA DE TERMO CONTRATUAL Nº 2025.000475.31101.01, PREGÃO 90027/2025 - ARP 025/2025, EM ATENDIMENTO A P.M. DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, CONFORME DESPACHO (PEÇA #30). PROCESSO 2025-Q07FB.</DescricaoEmpenho><Id>17998838</Id></row>
<row _id="1442"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-93KG0</CodigoProcesso><Credor>10303297000118</Credor><NomeCredor>ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003755</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de 01 (uma) plantadeira/adubadeira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES. Processo 2025-93KG0.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02796</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00100</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00106</CodigoOB><ValorOB>21736,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA - CONTRATO Nº 2025.000503.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES - PREGÃO Nº 90027/2024 -  - ASUS ? INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - AUTORIZAÇÃO PEÇA #25 - PROCESSO 2025-93KG0.</DescricaoEmpenho><Id>17998839</Id></row>
<row _id="1443"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-93KG0</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25003753</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de 01 (uma) grade aradora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES. Processo 2025-93KG0.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02793</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00103</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00105</CodigoOB><ValorOB>26500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA - CONTRATO Nº 2025.000501.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES - PREGÃO Nº 9007/2025 - ARP Nº 016/2025 - FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #25 - PROCESSO 2025-93KG0.</DescricaoEmpenho><Id>17998840</Id></row>
<row _id="1444"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-TLP1X</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000569</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº  001/2022 -  Contrato de prestação de serviços de locação de 04 veículos automotor modelo serviço, tipo hatch, sem motorista, com vigência de 12 meses.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00707</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>10933,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho visando cobrir despesas com serviços de locação de automóveis, valor referente a 1/12 avos conforme portaria nº 017-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998841</Id></row>
<row _id="1445"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-TLP1X</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000569</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº  001/2022 -  Contrato de prestação de serviços de locação de 04 veículos automotor modelo serviço, tipo hatch, sem motorista, com vigência de 12 meses.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>392,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho visando cobrir despesa do exercício anterior referente a locação de veículo automotor sem motorista</DescricaoEmpenho><Id>17998842</Id></row>
<row _id="1446"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-6QD12</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24000281</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação de veiculo sem motorista</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00696</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>4141,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho visando cobrir despesas com locação de veículo dessa SCV, alor referente a 1/12 avos conforme portaria nº 017-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998843</Id></row>
<row _id="1447"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2858</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PEDÁGIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-ZS5KS</CodigoProcesso><Credor>4088208000165</Credor><NomeCredor>SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00699</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>35,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho, visando cobrir despesas com  passagem de via expressa de veículos desta SCV, valor referente a 1/12 avos conforme portaria nº 017-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998844</Id></row>
<row _id="1448"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-HRKK5</CodigoProcesso><Credor>39343199000196</Credor><NomeCredor>FRIOSMIL-REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA_- ME</NomeCredor><NumeroContrato>21002897</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00714</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>875,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho, visando cobrir despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, valor referente a 1/12 avos conforme portaria nº 017-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17998845</Id></row>
<row _id="1449"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5123</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-M2RFS</CodigoProcesso><Credor>40134537000169</Credor><NomeCredor>SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003121</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviços de outsourcing de impressão</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00043</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00701</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>1316,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho  referente a despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão. Referente ao período de 01/01/2025 à 17/09/2025. Em favor da empresa SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.</DescricaoEmpenho><Id>17998846</Id></row>
<row _id="1450"><CodigoUg>100103</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-T9THW</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002077</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, SIMcards e sistema de gerenciamento online. ARP nº 001/2023/ SEGER (oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023. (E-DOCS 2023-5C3VB).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00009</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>81,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, SIMcards. Contrato 005/2023. </DescricaoEmpenho><Id>17998847</Id></row>
<row _id="1451"><CodigoUg>100103</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-T9THW</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002077</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, SIMcards e sistema de gerenciamento online. ARP nº 001/2023/ SEGER (oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023. (E-DOCS 2023-5C3VB).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00009</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>543,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, SIMcards. Contrato 005/2023. </DescricaoEmpenho><Id>17998848</Id></row>
<row _id="1452"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3828</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>JUROS DE MORA SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-1K720</CodigoProcesso><Credor>15266912000187</Credor><NomeCredor>MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>12,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COMPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESA COM MORA/MULTA DE R$12,83, DEVIDO A NOVA EMISSÃO DO BOLETO À PEÇA #664, REFERENTE A FATURA Nº. 8846402 MENSALIDADE REF. 12/2025 À PEÇA #622, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PEÇA #671 - REFERENTE AO FORNECIMENTO DE TAG'S PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESM. </DescricaoEmpenho><Id>17998849</Id></row>
<row _id="1453"><CodigoUg>500101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5123</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-HXNVQ</CodigoProcesso><Credor>40134537000169</Credor><NomeCredor>SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001186</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa prestadora de serviços de Outsourcing (Impressão) para atendimento da Secretaria Estadual das Mulheres.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00256</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>1690,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA ATINENTE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.002/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/04/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. </DescricaoEmpenho><Id>17998850</Id></row>
<row _id="1454"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9RSS6</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25003725</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de 01 (uma) Grade Niveladora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo a este contrato. Processo 2025-9RSS6.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02770</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00110</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00108</CodigoOB><ValorOB>24200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE NIVELADORA - CONTRATO Nº 2025.000486.31101.01 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES - PREGÃO Nº 90055/2024 - ARP Nº 005/2025 - FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #39 - PROCESSO 2025-9RSS6.</DescricaoEmpenho><Id>17998851</Id></row>
<row _id="1455"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>312000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-T84LC</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003996</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02955</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00119</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00120</CodigoOB><ValorOB>19670,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA AQUISIÇÃO de 01 (uma) carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000553.31101.01 (Minuta à peça#142) - ARP n° 025/2025 - Pregão n° 90027/2025, em atendimento à Prefeitura Municipal de BOA ESPERANÇA/ES. Conforme despacho à peça #172. Processo 2023-T84LC. (PARTE FEDERAL)</DescricaoEmpenho><Id>17998852</Id></row>
<row _id="1456"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G08DK</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25002297</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, através do Convênio Federal nº 957866/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01707</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00116</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00117</CodigoOB><ValorOB>555,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 957866/2024 (PARTE ESTADUAL), NAS CONDIÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO Nº 2025.000329.31101.01 - PREGÃO Nº 90007/2025 - ARP Nº 016/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES -  FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #36 - PROCESSO 2025-G08DK.</DescricaoEmpenho><Id>17998853</Id></row>
<row _id="1457"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G08DK</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25002298</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aquisição de 01 (uma) Grade Niveladora, através do Convênio Federal nº 957866/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo a este contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01704</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00118</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00119</CodigoOB><ValorOB>506,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE NIVELADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 957866/2024 (PARTE ESTADUAL), NAS CONDIÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO Nº 2025.000328.31101.01 - PREGÃO Nº 90055/2024 - ARP Nº 005/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES -  FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #36 - PROCESSO 2025-G08DK.</DescricaoEmpenho><Id>17998854</Id></row>
<row _id="1458"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-R9Z9S</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003998</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Apiacá/ES. Proc.2023-R9Z9S.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02962</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00126</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00129</CodigoOB><ValorOB>904,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000552.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025 (Parte Estadual), em atendimento a Prefeitura Municipal de Apiacá/ES, conforme despacho peça #142. Proc.2023-R9Z9S.</DescricaoEmpenho><Id>17998855</Id></row>
<row _id="1459"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-T84LC</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003996</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02956</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00121</CodigoOB><ValorOB>904,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA AQUISIÇÃO de 01 (uma) carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 2025.000553.31101.01 (Minuta à peça#142) - ARP n° 025/2025 - Pregão n° 90027/2025, em atendimento à Prefeitura Municipal de BOA ESPERANÇA/ES. Conforme despacho à peça #172. Processo 2023-T84LC. (PARTE ESTADUAL)</DescricaoEmpenho><Id>17998856</Id></row>
<row _id="1460"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-P8BLP</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004010</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02984</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00124</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>904,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000560.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025 (Parte Estadual), em atendimento a Prefeitura Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, conforme despacho peça #397. Proc.2024-P8BLP.</DescricaoEmpenho><Id>17998857</Id></row>
<row _id="1461"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XJSPG</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004093</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES. Proc.2024-XJSPG.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03031</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00122</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00125</CodigoOB><ValorOB>904,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000583.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025 (Parte Estadual), em atendimento a Prefeitura Municipal de Marechal/ES, conforme despacho peça #299. Proc.2024-XJSPG.</DescricaoEmpenho><Id>17998858</Id></row>
<row _id="1462"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XZ2BQ</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004000</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de São José do Calçado/ES. Proc.2024-XZ2BQ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02969</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00128</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00131</CodigoOB><ValorOB>904,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000551.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025 (Parte Estadual), em atendimento a Prefeitura Municipal de São José do Calçado/ES, conforme despacho peça #144. Proc.2024-XZ2BQ.</DescricaoEmpenho><Id>17998859</Id></row>
<row _id="1463"><CodigoUg>100103</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-T9THW</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002077</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, SIMcards e sistema de gerenciamento online. ARP nº 001/2023/ SEGER (oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023. (E-DOCS 2023-5C3VB).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00009</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>193,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, SIMcards. Contrato 005/2023. </DescricaoEmpenho><Id>17998860</Id></row>
<row _id="1464"><CodigoUg>100201</CodigoUg><UnidadeGestora>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-P2PFK</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>103,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBERTURA DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.</DescricaoEmpenho><Id>17998861</Id></row>
<row _id="1465"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-29BXM</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00781</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>8602,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CUJO PAGAMENTO DA DESPESA É EFETUADO AO FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 047/2024 E PROCESSO 2024-G01WT, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS E SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP. ESTE EMPENHO É REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #21 2025-XPN20J, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-29BXM.</DescricaoEmpenho><Id>17998862</Id></row>
<row _id="1466"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-JC9X8</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>3993,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CUJO PAGAMENTO DA DESPESA É EFETUADO AO FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 047/2024 e PROCESSO E-DOCS.: 2026-JC9X8, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS E SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP. A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERE-SE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONOFROME O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 2026 À PEÇA Nº#12 NOS AUTOS DO E-DOCS.: 2026-JC9X8. ATENDENDO O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 013-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA EM 05 DE JANEIRO DE 2026, A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA SEP ESTÁ LIMITADA A 1/12 (UM DOZE AVOS) DO TOTAL DO ORÇAMENTO APROVADO.</DescricaoEmpenho><Id>17998863</Id></row>
<row _id="1467"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QSKZ0</CodigoProcesso><Credor>776218000132</Credor><NomeCredor>AJP DESINSETIZADORA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00281</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>468,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO, DESTINADO A COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DO SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA: #86 2025-HV48D8, ENTRANHADO NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2025-QSKZ0.</DescricaoEmpenho><Id>17998864</Id></row>
<row _id="1468"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-SC4RN</CodigoProcesso><Credor>39387345000185</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTINHO DE FREITAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>660,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO, PARA COBRIR AS DESPESAS COM 04 (QUATRO) VAGAS DE GARAGEM DESTA SEP: 435/501/436/434, TAXA NO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARTINHO DE FREITAS PELO PERÍODO DE 06 MESES NO EXERCÍCIO DE 2026. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA #20 2026-K2S7XP) ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2026-SC4RN. A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERE-SE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 013-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA EM 05 DE JANEIRO DE 2026, AEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA SEP ESTÁ LIMITADA A 1/12 (UM DOZE AVOS) DO TOTAL DO ORÇAMENTO APROVADO, ATENDENDO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM VIGOR.</DescricaoEmpenho><Id>17998865</Id></row>
<row _id="1469"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q3ZTL</CodigoProcesso><Credor>28876995000178</Credor><NomeCredor>DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24000170</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO ON-SITE,  NOS TERMOS DA LEI LEI FEDERAL Nº 8.666/1993,  DE ACORDO COM OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00042</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>2562,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO, DESTINADA A COBRIR AS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ?DR LINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ? ME?, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA RÁPIDA: COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E PEÇAS NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SEP - REFERENTE AO CONTRATO N.º 001/2020 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PARA ATENDER A DESPESA CONFORME O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2025, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA: #14 2025-X7G16P, ENTRANHADO NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2025-Q3ZTL.</DescricaoEmpenho><Id>17998866</Id></row>
<row _id="1470"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B8TKK</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001645</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>47387,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO COM A EMPRESA PÚBLICA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - MGS - CONTRATO Nº 017/2023 - CELEBRADO ENTRE SEGER X MGS (PROCESSO E-DOCS Nº. 2022-50CDB) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. ESTE EMPENHO REFERE-SE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 02 DE JANEIRO DE 2025, A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA SEP ESTÁ LIMITADA A 1/12 (UM DOZE AVOS) DO TOTAL DO ORÇAMENTO APROVADO, ATENDENDO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM VIGOR, CONFORME O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE DESEMBOLSO/2025, ANEXADA À PEÇA N.º #34, AUTORIZADO PELO ORDENADOR PEÇA: #36 2025-RN3MTR, ENTRANHADO NOS DO PROCESSO E-DOCS.: 2025-B8TKK.</DescricaoEmpenho><Id>17998867</Id></row>
<row _id="1471"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-ZH11F</CodigoProcesso><Credor>8448403000100</Credor><NomeCredor>MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>22002127</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE REPRESENTACAO, TIPO SEDAN, SEMMOTORISTA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00783</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>3808,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO (ESTIMATIVO) DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA (MODELO REPRESENTAÇÃO) - CONTRATO N.º 006/2022, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SEP. CONFORME O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2025 PEÇA N.º #15 2025-ZXWFHH  PROC. E-DOCS 2025-ZH11F, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #19 2025-ZF0MGP, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-ZH11F.  </DescricaoEmpenho><Id>17998868</Id></row>
<row _id="1472"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-CDBQW</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000608</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, MODELO REPRESENTAÇÃO, PARA ATENDER A SEP EM ATENDIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, MODELO REPRESENTAÇÃO, PARA ATENDER A SEP, PARA ATENDER O FUNDO CIDADES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00786</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>2202,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO(ESTIMATIVO), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DELTA AUTOMOTORES EIRELI, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA (MODELO SERVIÇO) POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2021 SECTIDES/ES - CONTRATO N.º 001/2022, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SEP. CONFORME O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2025 PEÇA N.º #19 2025-NZMSJ5, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #23 2025-1PDF2W. ENTRANHADO NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2025-CDBQW.</DescricaoEmpenho><Id>17998869</Id></row>
<row _id="1473"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-0P8FQ</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23003235</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento total de peças, componentes, carga de gás, tubulações e acessórios básicos e outros necessários à perfeita execução dos serviços, para atender às necessidades desta Secretaria de Economia e Planejamento ? SEP, através de Pregão Eletrônico 03/2002, cuja contratada é a empresa POAR REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00782</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>1583,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO(ESTIMATIVO) DESTINADO A COBRI DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTA SEP, REFERENTE AO CONTRATO Nº 011/2023, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ? SEP E A EMPRESA POAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA, CONFORME O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2025, PEÇA #12 2025-NLW079 - PROC. E-DOCS 2025-0P8FQ, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #16 2025-ZDQMC2, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-0P8FQ.</DescricaoEmpenho><Id>17998870</Id></row>
<row _id="1474"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5093</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S00HT</CodigoProcesso><Credor>3508097000136</Credor><NomeCredor>REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00314</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>912,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO, DESTINADO AO CERTAME LICITATÓRIO PARA COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE CURSOS OFICIAIS COMPTIA SECURITY+, ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS LINUX E HARDENING LINUX, TODOS NA MODALIDADE EAD, A SER ADQUIRIDO 01 (UMA) VAGA PARA TREINAMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR HANAILSOM BELCAVELLO DA SILVA DO SETOR CGTI/SEP, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA #126 2025-JZQDFW) ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-S00HT.</DescricaoEmpenho><Id>17998871</Id></row>
<row _id="1475"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5093</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S00HT</CodigoProcesso><Credor>3508097000136</Credor><NomeCredor>REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00314</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>6000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO, DESTINADO AO CERTAME LICITATÓRIO PARA COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE CURSOS OFICIAIS COMPTIA SECURITY+, ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS LINUX E HARDENING LINUX, TODOS NA MODALIDADE EAD, A SER ADQUIRIDO 01 (UMA) VAGA PARA TREINAMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR HANAILSOM BELCAVELLO DA SILVA DO SETOR CGTI/SEP, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA #126 2025-JZQDFW) ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-S00HT.</DescricaoEmpenho><Id>17998872</Id></row>
<row _id="1476"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5093</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S00HT</CodigoProcesso><Credor>3508097000136</Credor><NomeCredor>REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00314</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>1368,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO, DESTINADO AO CERTAME LICITATÓRIO PARA COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE CURSOS OFICIAIS COMPTIA SECURITY+, ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS LINUX E HARDENING LINUX, TODOS NA MODALIDADE EAD, A SER ADQUIRIDO 01 (UMA) VAGA PARA TREINAMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR HANAILSOM BELCAVELLO DA SILVA DO SETOR CGTI/SEP, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025. COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS (PEÇA #126 2025-JZQDFW) ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-S00HT.</DescricaoEmpenho><Id>17998873</Id></row>
<row _id="1477"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-WVG31</CodigoProcesso><Credor>21612343000187</Credor><NomeCredor>MABOL COMERCIAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00785</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>918,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO (ESTIMATIVO), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925719- 90001/2024, CELEBRADA ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ? IEMA/ES E A EMPRESA MABOL COMERCIAL EIRELI - EPP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA (SEP) DURANTE O ANO DE 2025, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #19 2025-KZBDHJ, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2025-WVG31.</DescricaoEmpenho><Id>17998874</Id></row>
<row _id="1478"><CodigoUg>270101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-Z80CT</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24000577</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Constitui objeto do presente contrato as publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00784</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>471,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO (ESTIMATIVO), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DESTA SEP, PELO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO/ES - CONTRATO N.º 003/2022 /SEP. CONFORME CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MENSAL - 2025 PEÇA N.º #11 NOS AUTOS DO PROC. E-DOCS.: 2025-Z80CT, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #14 2025-DL4VK8, ENTRANHADA NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS.</DescricaoEmpenho><Id>17998875</Id></row>
<row _id="1479"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2428</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016550610</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005364</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00233</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>48,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, CONFORME INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NO CidadES Nº 2025.000034.27201.05 - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</DescricaoEmpenho><Id>17998876</Id></row>
<row _id="1480"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023009506533</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003045</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ARP Nº 002/2023 - SEGER/ES, PREGÃO Nº 006/2023, PROC. E-DOCS Nº 2023-Z479H (LICITATÓRIO) E 2023-CQ2SF (PAGAMENTO) </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00858</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>1103,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME CONTRATO Nº 006/2023- IJSN E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL- ARP Nº 002/2023 - SEGER/ES, PREGÃO Nº 006/2023 , DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME LIBERAÇÃO DE 1/12 AVOS DO VALOR PREVISTO NA LOA DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ? PROC. E-DOC'S Nº 2023-Z479H (LICITATÓRIO) E 2023-CQ2SF (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998877</Id></row>
<row _id="1481"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2417</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016550610</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005364</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00233</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>505,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, CONFORME INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NO CidadES Nº 2025.000034.27201.05 - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</DescricaoEmpenho><Id>17998878</Id></row>
<row _id="1482"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016550610</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005364</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00233</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>552,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, CONFORME INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NO CidadES Nº 2025.000034.27201.05 - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</DescricaoEmpenho><Id>17998879</Id></row>
<row _id="1483"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2430</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016550610</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005364</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00233</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>1199,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, CONFORME INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NO CidadES Nº 2025.000034.27201.05 - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</DescricaoEmpenho><Id>17998880</Id></row>
<row _id="1484"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024020225666</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24000678</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL, ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 002-2024- SEGER, PREGÃO Nº 023/2023 - ID CidadES/TCE-ES n.º 2023.500E0600002.02.0006(SEGER)- CONTRATO Nº 003/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2024-DV16W (LICITATÓRIO) E PROC. 2024-SZ2XV.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00109</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>330,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DO EMPENHO Nº 2025NE00012 A FIM DE ATENDER RENOVAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, CONTRATO Nº 003/2024 - PREGÃO SEGER N.º 023/2023  - PROC. E-DOCS Nº 2024-DV16W (LICITATÓRIO) E 2024-SZ2XV (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998881</Id></row>
<row _id="1485"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023020111145</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001882</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I do Edital- ARP Nº 001-2023/ Pregão nº 003/2023- SEGER/ES-  Processo E-docs nº 2023-XPD13(licitatório) e 2023-SSTPH(pagamento).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00866</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>126,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMcards E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEGER - CONTRATO Nº 005/2023 (VOZ), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME LIBERAÇÃO DE 1/12 AVOS DO VALOR PREVISTO NA LOA DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024   PROCS. E-DOCS Nº 2023-XPD13 (LICITATÓRIO) E 2023-SSTPH (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998882</Id></row>
<row _id="1486"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023020111145</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001882</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I do Edital- ARP Nº 001-2023/ Pregão nº 003/2023- SEGER/ES-  Processo E-docs nº 2023-XPD13(licitatório) e 2023-SSTPH(pagamento).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00865</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>251,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMcards E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEGER - CONTRATO Nº 005/2023 (DADOS), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME LIBERAÇÃO DE 1/12 AVOS DO VALOR PREVISTO NA LOA DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024   PROCS. E-DOCS Nº 2023-XPD13 (LICITATÓRIO) E 2023-SSTPH (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998883</Id></row>
<row _id="1487"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023012180946</CodigoProcesso><Credor>32616148000141</Credor><NomeCredor>RENOVA COMÉRCIO E SERV DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO</NomeCredor><NumeroContrato>23001937</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços de instalação, desinstalação e transferência de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT e ACJ (aparelhos de ar condicionado de janela, cassete), incluindo todos os materiais e equipamentos necessários para as devidas manutenções e remanejamentos, com o objetivo de atender a sede do Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, Pregão nº 001-2023- Contrato nº 004/2023 Processo E-docs nº 2023-B5T7B (licitatório) e nº 2023-H14CJ (pagamento).Obs: O valor mensal é de R$ 2.150,00. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00009</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>2229,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E ACJ, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - CONTRATO Nº 004/2023, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME LIBERAÇÃO DE 1/12 AVOS DO VALOR PREVISTO NA LOA DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024  - PROC. E DOCS NºS 2023-B5T7B (LICITATÓRIO) E 2023-H14CJ (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998884</Id></row>
<row _id="1488"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024011916030</CodigoProcesso><Credor>51370056000179</Credor><NomeCredor>ATON EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de Outsourcing de impressão, Pregão Eletrônico nº 002/2023- Processo E-docs nº  2023-WPHD9 - Contrato na peça 211 do processo de licitação.Valor mensal estimado R$ 3.760,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00844</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>3323,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, PREGÃO Nº 002/2023, CONTRATO Nº 001/2024, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 11/01/2025-  PROC. E- DOCS Nº 2023-WPHD9 (LICITATÓRIO) E PROC. E- DOCS Nº 2024-GPB10 (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998885</Id></row>
<row _id="1489"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021006120341</CodigoProcesso><Credor>35440708000148</Credor><NomeCredor>A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000822</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção Predial, no valor mensal de R$ 17.570,20, conforme Pregão nº 001/2021 - IJSN - Contrato nº 001/2021 - Processos E-docs nºs  2021-TDNKF e 2021-7JNCC.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>13397,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2021 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN, SENDO 04 (QUATRO) ASG, 01 (UM) ARTÍFICE E 01 (UMA) COPEIRA, NO PERÍODO DE 30/04/2025 A 31/12/2025 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998886</Id></row>
<row _id="1490"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2833</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021006120341</CodigoProcesso><Credor>35440708000148</Credor><NomeCredor>A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000822</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção Predial, no valor mensal de R$ 17.570,20, conforme Pregão nº 001/2021 - IJSN - Contrato nº 001/2021 - Processos E-docs nºs  2021-TDNKF e 2021-7JNCC.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>3599,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2021 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN, SENDO 04 (QUATRO) ASG, 01 (UM) ARTÍFICE E 01 (UMA) COPEIRA, NO PERÍODO DE 30/04/2025 A 31/12/2025 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998887</Id></row>
<row _id="1491"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021006120341</CodigoProcesso><Credor>35440708000148</Credor><NomeCredor>A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000822</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção Predial, no valor mensal de R$ 17.570,20, conforme Pregão nº 001/2021 - IJSN - Contrato nº 001/2021 - Processos E-docs nºs  2021-TDNKF e 2021-7JNCC.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>2893,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2021 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN, SENDO 04 (QUATRO) ASG, 01 (UM) ARTÍFICE E 01 (UMA) COPEIRA, NO PERÍODO DE 30/04/2025 A 31/12/2025 - PROCESSO E-DOCS Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998888</Id></row>
<row _id="1492"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022017169597</CodigoProcesso><Credor>40713492000187</Credor><NomeCredor>MASTERLOC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>22004025</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 , PELO PRAZO DE 24 MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 3.057,50, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - PROCESSOS E-DOCS Nº 2022-0VS9X(licitatório) e 2022-P5W9W(PAGAMENTO).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>3166,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR EXECUTIVO, TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA - CONTRATO Nº 011/2022, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME LIBERAÇÃO DE 1/12 AVOS DO VALOR PREVISTO NA LOA DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 -  PROC. E-DOCS Nº 2022-0VS9X (LICITATÓRIO) E 2022-P5W9W (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998889</Id></row>
<row _id="1493"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016550610</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005364</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00233</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>2584,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, CONFORME INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NO CidadES Nº 2025.000034.27201.05 - PROCESSO E-DOCS 2025-NDZK0.</DescricaoEmpenho><Id>17998890</Id></row>
<row _id="1494"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022000298592</CodigoProcesso><Credor>7343712000152</Credor><NomeCredor>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000410</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato referente prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) ? PABX, provida de tecnologia TDM/IP,analógica, digital e IP, , conforme discriminado no Anexo I ? Termo de Referência deste Contrato ? Valor mensal: R$ 1.261,33- Processo E-docs nº 2022-9WMVG (licitatório) e nº 2022-0C1R2 (pagamento)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>1259,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E PARTES PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA PABX, CONFORME LIBERAÇÃO DE 1/12 AVOS DO VALOR PREVISTO NA LOA DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROC. E-DOCS NºS 2022-9WMVG (LICITATÓRIO) E 2022-0C1R2 (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998891</Id></row>
<row _id="1495"><CodigoUg>270201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5123</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024011916030</CodigoProcesso><Credor>51370056000179</Credor><NomeCredor>ATON EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de Outsourcing de impressão, Pregão Eletrônico nº 002/2023- Processo E-docs nº  2023-WPHD9 - Contrato na peça 211 do processo de licitação.Valor mensal estimado R$ 3.760,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00843</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>73,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, PREGÃO Nº 002/2023, CONTRATO Nº 001/2024, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 11/01/2025-  PROC. E- DOCS Nº 2023-WPHD9 (LICITATÓRIO) E PROC. E- DOCS Nº 2024-GPB10 (PAGAMENTO).</DescricaoEmpenho><Id>17998892</Id></row>
<row _id="1496"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2ZQ7F</CodigoProcesso><Credor>11260925000350</Credor><NomeCredor>LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003989</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, através do Convênio Federal nº 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES. Proc.2025-2ZQ7F.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02946</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00137</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00137</CodigoOB><ValorOB>19465,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, através do Convênio Federal nº 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato 2025.000547.31101.01. Pregão Eletrônico nº 90044/2024 e ARP nº 003/2025 (Parte Estadual), em atendimento a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES, conforme despacho peça #43. Proc.2025-2ZQ7F.</DescricaoEmpenho><Id>17998893</Id></row>
<row _id="1497"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023013106552</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004364</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00133</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>8482,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho referente a Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis na frota oficial da SETUR no exercício de 2025. </DescricaoEmpenho><Id>17998894</Id></row>
<row _id="1498"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-NMHKR</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001191</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00197</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>200,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Reforço do empenho para atender ao 2º termo aditivo do Contrato nº 2024.000009.37101.01 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar do dia 20/04/2025.Processo 2024-55BRX</DescricaoEmpenho><Id>17998895</Id></row>
<row _id="1499"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-G8MNN</CodigoProcesso><Credor>7343712000152</Credor><NomeCredor>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000494</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a central privada de comutação telefônica (CPCT) - PABX, provida de tecnologia TDM/IP, Analógica, Digital e IP, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>1340,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com a  prestação de serviços de suporte técnico operacional referente ao mês de JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998896</Id></row>
<row _id="1500"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-FXN78</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001920</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP)nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema degerenciamento online, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>121,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com telefonia referente ao mês de JANEIRO de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998897</Id></row>
<row _id="1501"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-FXN78</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001920</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP)nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema degerenciamento online, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>0,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com telefonia referente ao mês de JANEIRO de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998898</Id></row>
<row _id="1502"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-FXN78</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001920</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP)nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema degerenciamento online, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>378,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com telefonia de DADOS referente ao mês de JANEIRO de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998899</Id></row>
<row _id="1503"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024018440663</CodigoProcesso><Credor>11779005000180</Credor><NomeCredor>ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24002524</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>é a contratação de PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00211</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>134,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Reforço da Nota de empenho para atender ao Contrato nº 2024.000014.37101.01 que tem por objeto a contratação de PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no exercício de 2025.Processo 2024-QQZLR</DescricaoEmpenho><Id>17998900</Id></row>
<row _id="1504"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005367528</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25000647</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>as publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00145</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>1536,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para atender ao Contrato nº 2025.000002.37101.01 que tem por objeto as publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.Processo 2025-1LJSH</DescricaoEmpenho><Id>17998901</Id></row>
<row _id="1505"><CodigoUg>280204</CodigoUg><UnidadeGestora>ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2417</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JT2DL</CodigoProcesso><Credor>7630001000169</Credor><NomeCredor>UNISUPRI OFFICER - COM. DE EQUIP.INFORM.LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00308</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>13256,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TONERS PARA A IMPRESSORA UTILIZADA NO PROJETO ARQUIVO ITINERANTE E PARA AS IMPRESSORAS DE USO ADMINISTRATIVO DO APEES, CONFORME COMPRA DIRETA Nº 13/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998902</Id></row>
<row _id="1506"><CodigoUg>280204</CodigoUg><UnidadeGestora>ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3T6T9</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001822</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do Contrato que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, conforme discriminado no Anexo I do Edital. ARP 002/2024, Pregão n.º 023/2023 - SEGER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>670,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 003/2024, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO, ARP N.º 002/2024 - PREGÃO N.º 014 /2023 - SEGER, NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998903</Id></row>
<row _id="1507"><CodigoUg>280204</CodigoUg><UnidadeGestora>ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-10875</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002081</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou semfornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00665</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>81,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 002/2023, ADESÃO À ARP Nº 001/2023 - PREGÃO Nº 003/2023 - SEGER, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998904</Id></row>
<row _id="1508"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2751</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021753208</CodigoProcesso><Credor>15600848000129</Credor><NomeCredor>LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25001583</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços depavimentação em blocos intertravados e assentamento de meio fio em trechos nosmunicípios da Grande Vitória e Região Serrana do Estado do Espírito Santo, para atender ao Programa ?Caminhos do Turismo? até a extensão máxima de 13 km.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00508</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>520316,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para atender a adesão A ATA  Nº 003/2025, do DER-ES REFERENTTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO EM TRECHOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ATENDER AO PROGRAMA ?CAMINHOS DO TURISMO? ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA DE 10 KM. 2025-TWX9H.OBRAPAVIMENTAÇÃO CACHOEIRA ALTA (ALFREDO CHAVES).</DescricaoEmpenho><Id>17998905</Id></row>
<row _id="1509"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2751</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025000878946</CodigoProcesso><Credor>15600848000129</Credor><NomeCredor>LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25001597</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação em blocosintertravados e assentamento de meio fio em trechos nos Municípios da Região Sul do Estado do Espírito Santo, para atender ao Programa ?Caminhos do Turismo? até a extensão máxima de 10 km.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00515</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>369941,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para atender ao Contrato nº 2025.000011.37101.01 referente a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em blocos intertravados e assentamento de meio fio em trechos nos Municípios da Região Sul do Estado do Espírito Santo, para atender ao Programa ?Caminhos do Turismo? até a extensão máxima de 10 km.Processo 2025-12JL6</DescricaoEmpenho><Id>17998906</Id></row>
<row _id="1510"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2751</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019259064</CodigoProcesso><Credor>15600848000129</Credor><NomeCredor>LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25001597</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação em blocosintertravados e assentamento de meio fio em trechos nos Municípios da Região Sul do Estado do Espírito Santo, para atender ao Programa ?Caminhos do Turismo? até a extensão máxima de 10 km.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00345</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>322176,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para atender a adesão A ATA  Nº 003/2025, do DER-ES REFERENTTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO EM TRECHOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ATENDER AO PROGRAMA ?CAMINHOS DO TURISMO? ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA DE 10 KM. Processo 2025-12JL6. OBRAPAVIMENTAÇÃO FRADE E FREIRA (ITAPEMIRIM).</DescricaoEmpenho><Id>17998907</Id></row>
<row _id="1511"><CodigoUg>280204</CodigoUg><UnidadeGestora>ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-10875</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002081</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou semfornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00666</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>32,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 002/2023, ADESÃO À ARP Nº 001/2023 - PREGÃO Nº 003/2023 - SEGER, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998908</Id></row>
<row _id="1512"><CodigoUg>280204</CodigoUg><UnidadeGestora>ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-10875</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002081</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou semfornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00667</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>1726,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 002/2023, ADESÃO À ARP Nº 001/2023 - PREGÃO Nº 003/2023 - SEGER, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998909</Id></row>
<row _id="1513"><CodigoUg>280204</CodigoUg><UnidadeGestora>ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L6VGB</CodigoProcesso><Credor>39582046000100</Credor><NomeCredor>LEADER PRATICE SERVICE LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25001802</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, em todas as áreas internas e externas da sede do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES, conforme o processo: 2024-L6VGB.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00154</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00655</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>689,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEDE DO APEES, NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998910</Id></row>
<row _id="1514"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HB7TH</CodigoProcesso><Credor>24439931000159</Credor><NomeCredor>CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004882</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Projeto Básico e demais documentos técnicos, anexo do Edital. 3.2 Objeto da contratação: Realização, sob demanda, de obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição,pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma,estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00514</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01365</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>245989,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho referente a participação da ata de registro de preço CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG 930618 Edital ? n.º 012/2025 gerido pela MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Processo 2025-CD2DB.</DescricaoEmpenho><Id>17998911</Id></row>
<row _id="1515"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024012406751</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>8357,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com água e esgoto da Casa de Turismo Capixaba, referente ao mês de janeiro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998912</Id></row>
<row _id="1516"><CodigoUg>280204</CodigoUg><UnidadeGestora>ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-F4KH7</CodigoProcesso><Credor>33622163000165</Credor><NomeCredor>AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003883</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços limpeza, conservação emanutenção predial, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentosnecessários, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>7991,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO Nº 001/2023, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COPEIRAGEM, NAS DEPENDÊNCIAS DO APEES, NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998913</Id></row>
<row _id="1517"><CodigoUg>280204</CodigoUg><UnidadeGestora>ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-F4KH7</CodigoProcesso><Credor>33622163000165</Credor><NomeCredor>AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003883</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços limpeza, conservação emanutenção predial, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentosnecessários, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>3177,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO Nº 001/2023, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COPEIRAGEM, NAS DEPENDÊNCIAS DO APEES, NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998914</Id></row>
<row _id="1518"><CodigoUg>280204</CodigoUg><UnidadeGestora>ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DJRTV</CodigoProcesso><Credor>8448403000100</Credor><NomeCredor>MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>22004936</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro do Contrato nº 003/2022, referente prestação de serviços de locação de veículo automotor, modelo de representação, sem motorista, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00049</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>4363,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 003/2022 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, MODELO REPRESENTAÇÃO, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998915</Id></row>
<row _id="1519"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TBCM3</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>14205,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com fornecimento de energia elétrica referente ao mês de JANEIRO de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998916</Id></row>
<row _id="1520"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023013233507</CodigoProcesso><Credor>1628251000188</Credor><NomeCredor>ALUCOM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001476</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo disponibilização de equipamento(s) reprográfico(s) multifuncional(is) monocromático(s), assistência técnica, fornecimento de peças e demais insumos consumíveis, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>1824,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com locação de equipamento de reprografia do mês de JANEIRO de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998917</Id></row>
<row _id="1521"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0S23X</CodigoProcesso><Credor>19675207000194</Credor><NomeCredor>INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25005740</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de espaço Roda de Boteco 2025, em Marataízes/ES, entre os dias 26 e 28 de dezembro de 2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00571</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>249400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESAS DE4 LOCAÇÃO DE ESPAÇO RODA DE BOTECO 2025, EM MARATAIZES/ES, ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE DEZEMBRO DE 2025PRECESSO 2025-0S23X</DescricaoEmpenho><Id>17998918</Id></row>
<row _id="1522"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6QC05</CodigoProcesso><Credor>24063391000151</Credor><NomeCredor>INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO</NomeCredor><NumeroContrato>25005324</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de espaço institucional de 63m² no Festival Gastronômico Vila Gourmet ? Prainha 2025, que acontecerá entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, em Vila Velha/ES. Processo 2025-6QC05</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00506</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>100000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para atender a despesa com Locação de espaço no Festival Gastronômico Vila Gourmet ? Prainha 2025, em Vila Velha/ES, no período de 20 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026. Processo 2025-6QC05.</DescricaoEmpenho><Id>17998919</Id></row>
<row _id="1523"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-8G7KT</CodigoProcesso><Credor>3743301000101</Credor><NomeCredor>SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24000322</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EXECUÇÃO DE CURSOS PARA PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO PARA O TURISMO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00190</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01361</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>8996,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho  em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC das turmas programadas para 2025 (abril a dezembro)</DescricaoEmpenho><Id>17998920</Id></row>
<row _id="1524"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-8G7KT</CodigoProcesso><Credor>3743301000101</Credor><NomeCredor>SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24000322</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EXECUÇÃO DE CURSOS PARA PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO PARA O TURISMO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00190</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01363</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>9126,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho  em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC das turmas programadas para 2025 (abril a dezembro)</DescricaoEmpenho><Id>17998921</Id></row>
<row _id="1525"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024005043054</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001641</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, conforme discriminado no Termo de Referência. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>23818,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com mão de obra terceirizada referente ao mês de JANEIRO/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998922</Id></row>
<row _id="1526"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023010660875</CodigoProcesso><Credor>10392232000196</Credor><NomeCredor>SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002825</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial para atender o imóvel destinado a sede da Secretaria de Estado de Turismo, denominado ?Antiga sede do Clube Saldanha da Gama?.Pregão Eletrônico n.º 002/2021 SETUR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>41185,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para cobrir as despesas com o contrato n° 009/2021 referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial na sede da Secretaria de Estado de Turismo - Casa do Turismo antigo Saldanha da Gama, no exercício de 2025.OBS. Valor referente a 1/12 considerando a publicação da Portaria PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de janeiro de 2024.Processo 2021-7W4D6.</DescricaoEmpenho><Id>17998923</Id></row>
<row _id="1527"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023010660875</CodigoProcesso><Credor>10392232000196</Credor><NomeCredor>SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002825</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial para atender o imóvel destinado a sede da Secretaria de Estado de Turismo, denominado ?Antiga sede do Clube Saldanha da Gama?.Pregão Eletrônico n.º 002/2021 SETUR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>9,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para cobrir as despesas com o contrato n° 009/2021 referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial na sede da Secretaria de Estado de Turismo - Casa do Turismo antigo Saldanha da Gama, no exercício de 2025.OBS. Valor referente a 1/12 considerando a publicação da Portaria PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de janeiro de 2024.Processo 2021-7W4D6.</DescricaoEmpenho><Id>17998924</Id></row>
<row _id="1528"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024000584834</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000533</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição e contratação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais conforme pregão eletônico N.º 024/2023 SEGER. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00018</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>753,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025 COM PASSAGENS AÉREAS.</DescricaoEmpenho><Id>17998925</Id></row>
<row _id="1529"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022020230561</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002864</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor sem motorista.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>2204,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para cobrir despesas com locação de veículo referente ao mês de janeiro.</DescricaoEmpenho><Id>17998926</Id></row>
<row _id="1530"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-XPJWN</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001608</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de locação de veículo automotor, com quilometragem livre, sem motorista, sem combustível, incluindo a manutenção e o seguro total dos veículos.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>4141,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com locação de veículo referente ao mês de JANEIRO de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17998927</Id></row>
<row _id="1531"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4638</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026022375394</CodigoProcesso><Credor>638562000165</Credor><NomeCredor>AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Construção da Praça Torii, no Município de Ibiraçu / ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00417</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>259716,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de Empenho para despesa com Contratação de empresa especializada para construção da Praça Torii, no Município de Ibiraçu / ES.</DescricaoEmpenho><Id>17998928</Id></row>
<row _id="1532"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4638</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025023251238</CodigoProcesso><Credor>24439931000159</Credor><NomeCredor>CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004882</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Projeto Básico e demais documentos técnicos, anexo do Edital. 3.2 Objeto da contratação: Realização, sob demanda, de obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição,pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma,estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00456</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01366</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>28115,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho referente a participação da ata de registro de preço CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG 930618 Edital ? n.º 012/2025 gerido pela MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Processo 2025-CD2DB.</DescricaoEmpenho><Id>17998929</Id></row>
<row _id="1533"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2421</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-BHX0G</CodigoProcesso><Credor>47986610000170</Credor><NomeCredor>CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01472</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02616</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>2020,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a aquisição de COPO DESCARTÁVEL - ARP 014/2025 - LOTE 04.  Processo 2025-BHX0G.</DescricaoEmpenho><Id>17998930</Id></row>
<row _id="1534"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-BHX0G</CodigoProcesso><Credor>46144377000115</Credor><NomeCredor>46.144.377 PAMELLA MONTENEGRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01473</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02617</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>767,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA - ARP 013/2025 - LOTE 03.  Processo 2025-BHX0G.</DescricaoEmpenho><Id>17998931</Id></row>
<row _id="1535"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024011977820</CodigoProcesso><Credor>47128542787</Credor><NomeCredor>LIETE RIBEIRO CONSTANTINO</NomeCredor><NumeroContrato>24004800</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel localizado à rua Dr. José Monteiro da Silva, nº 90, bairro Pratinha, Mimoso do Sul/ES, para funcionamento do CELDR de Mimoso do Sul/ES, pelo período de 24 (vinte quatro) meses. *(valor mensal = R$ 2.824,00 / valor total 24 meses = R$ 67.776,00)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00044</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>2824,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a Locação de imóvel para funcionamento do ELDR MImoso do Sul no mês de janeiro/2025, conforme Contrato nº 2024-00063.31202.01 peça #2.Processo 2024-GRLNN</DescricaoEmpenho><Id>17998932</Id></row>
<row _id="1536"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-GVH6L</CodigoProcesso><Credor>93806248753</Credor><NomeCredor>VALTAIR TOREZANI</NomeCredor><NumeroContrato>23000049</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para funcionamento do CELDR de Boa Esperança/ES. (o valor mensal do aluguel é de R$ 1.150,00)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00045</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>1520,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a locação de imóvel para funcionamento do CELDR de Boa Esperança no mês de janeiro/2025, conforme peça #575. CONTRATO Nº 001/2023. Processo 2023-GVH6L</DescricaoEmpenho><Id>17998933</Id></row>
<row _id="1537"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-4XXRP</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002096</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>39,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado ao serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP para o mês de janeiro/2025, conforme peça #571. CONTRATO nº 032/2023. Processo 2023-4XXRP</DescricaoEmpenho><Id>17998934</Id></row>
<row _id="1538"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-4XXRP</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002096</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>404,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado ao serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP para o mês de janeiro/2025, conforme peça #571. CONTRATO nº 032/2023. Processo 2023-4XXRP</DescricaoEmpenho><Id>17998935</Id></row>
<row _id="1539"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022012772795</CodigoProcesso><Credor>5593676000150</Credor><NomeCredor>JPP PANCINI LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004320</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - CENTRAL OESTE ** Lote 01 - CELDR Alto Rio Novo/ES - Rua Paulo Martins, n° 67 - Centro - Alto Rio Novo/ES - CEP 29760- 000. **</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00080</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02627</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>104,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho no valor R$ 120,00. Processo 2022-HR1ZT - PAGAMENTO: Prestação de serviços de internet Banda Larga - CELDR ALTO RIO NOVO - (Processo de Contratação 2022-DW4BR - CONTRATO 049/2022).	</DescricaoEmpenho><Id>17998936</Id></row>
<row _id="1540"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009250624</CodigoProcesso><Credor>7911265000190</Credor><NomeCredor>MICRON INTERNET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000996</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de conexão à internet de alta velocidade/conexão de banda larga para o CELDR de Afonso Cláudio/ES. O valor total é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo R$ 300,00 (trezentos reais) o valor referente à instalação de equipamentos e R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) referente ao valor do contrato. O valor mensal da contratação é de R$ 300,00 (trezentos reais).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00456</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>285,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a prestação de serviço de internet banda larga ao CELDR de Afonso Cláudio no ano de 2025, conforme peça #94.  Processo 2025-55X6C.</DescricaoEmpenho><Id>17998937</Id></row>
<row _id="1541"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-HN2HL</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01309</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>3036,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho no valor de R$ 9.500,00. Processo 2023-HN2HL - PAGAMENTO - CONVÊNIO nº 067/2023 COM A SEJUS PARA ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PRESOS.	</DescricaoEmpenho><Id>17998938</Id></row>
<row _id="1542"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-9ZTTG</CodigoProcesso><Credor>36400331000166</Credor><NomeCredor>SAAE - GUACUI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00071</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02624</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>56,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado ao SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O ELDR GUAÇUÍ no mês de janeiro/2025, conforme peça #52.Processo 2025-9ZTTG</DescricaoEmpenho><Id>17998939</Id></row>
<row _id="1543"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-3DH89</CodigoProcesso><Credor>27108141000189</Credor><NomeCredor>SAAE - ARACRUZ</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02682</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>173,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado ao serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o CELDR de Guaraná - Aracruz no mês de janeiro/2025, conforme OF 295843 peça #57.Processo 2024-3DH89</DescricaoEmpenho><Id>17998940</Id></row>
<row _id="1544"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-W3R32</CodigoProcesso><Credor>27998368000147</Credor><NomeCredor>SAAE - SAO MATEUS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00022</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02618</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>172,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado ao SERVIÇO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM SÃO MATEUS no mês de janeiro/2025, conforme OF 296300 peça #59. Processo 2024-W3R32</DescricaoEmpenho><Id>17998941</Id></row>
<row _id="1545"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-7P12H</CodigoProcesso><Credor>27834977000160</Credor><NomeCredor>SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE LINHARES - SAAE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02620</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>71,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO no CPDI NORTE EM LINHARES no mês de janeiro/2025.Processo 2025-7P12H.</DescricaoEmpenho><Id>17998942</Id></row>
<row _id="1546"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DLJ7T</CodigoProcesso><Credor>27452374000102</Credor><NomeCredor>SAAE - MARILANDIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>104,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a prestação do SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO na FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA no mes de janeiro/2025. Processo 2023-84WT7.</DescricaoEmpenho><Id>17998943</Id></row>
<row _id="1547"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DLJ7T</CodigoProcesso><Credor>27452374000102</Credor><NomeCredor>SAAE - MARILANDIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>117,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a prestação do SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO na FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA no mes de janeiro/2025. Processo 2023-84WT7.</DescricaoEmpenho><Id>17998944</Id></row>
<row _id="1548"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2M2PM</CodigoProcesso><Credor>2628150000170</Credor><NomeCredor>BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00026</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02610</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>401,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRO SUL (CRDR CS) E DO ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM no mês de janeiro/2025, conforme peça #37.Processo 2025-2M2PM</DescricaoEmpenho><Id>17998945</Id></row>
<row _id="1549"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6W1FL</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>5199,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado ao SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA no mês de janeiro/2025, conforme peça #42. Processo 2024-6W1FL</DescricaoEmpenho><Id>17998946</Id></row>
<row _id="1550"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-D77NP</CodigoProcesso><Credor>9167810000101</Credor><NomeCredor>BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004459</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de 44 (quarenta e quatro) vagas no curso Desenvolvimento de Liderança, com a metodologia Dale Carnegie (Dale Carnegie Course), para atender a necessidades do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural ? INCAPER.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01218</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02638</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>169400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - Treinamento seleto para 44 servidores do Incaper em ?Desenvolvimento de Liderança? - Curso Desenvolvimento de Liderança, com a metodologia Dale Carnegie (Dale Carnegie Course).	Processo 2025-D77NP - Treinamento para gestores do Incaper em ?Desenvolvimento de Liderança?.</DescricaoEmpenho><Id>17998947</Id></row>
<row _id="1551"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3828</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>JUROS DE MORA SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6W1FL</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>0,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado ao SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA no mês de janeiro/2025, conforme peça #42. Processo 2024-6W1FL</DescricaoEmpenho><Id>17998948</Id></row>
<row _id="1552"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3829</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MULTA MORATÓRIA SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6W1FL</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>4,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado ao SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA no mês de janeiro/2025, conforme peça #42. Processo 2024-6W1FL</DescricaoEmpenho><Id>17998949</Id></row>
<row _id="1553"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>502</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados da compensação de impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-61G7T</CodigoProcesso><Credor>3900689000107</Credor><NomeCredor>GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00503</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01265</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00072</CodigoOB><ValorOB>187544,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE RECONHECIMENTO DE PLACAS, PARA EQUIPAR ÔNIBUS DO SISTEMA TRANSCOL, DA EMPRESA GLOBAL TECNOLOGIA, SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ. 03.900.689/0001-07, PEÇAS 2025-K0K3ZB. EDOC'S 2025-61G7T</DescricaoEmpenho><Id>17998950</Id></row>
<row _id="1554"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>755</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>12</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5GN97</CodigoProcesso><Credor>54517754000142</Credor><NomeCredor>CONSORCIO CACHOEIRO - RA</NomeCredor><NumeroContrato>24001881</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação Integrada de empresa para execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de reforma e ampliação do Aeroporto RaimundoAndrade (pista, pátio, terminal de passageiros e demais instalações de apoio), localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.GESTÃO EDOCS: 2024-7Q6LF | CONTRATO INICIAL #10 E DIO #11</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00159</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>353782,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER A GESTÃO DO CONTRATO Nº 2024.000007.35101.01. CONTRATADA: CONSORCIO CACHOEIRO?RA - CNPJ Nº 54.517.754 /0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. ID TCE/ES: 2023.500E0600014. 01.0007. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2022-SPJXR. PROCESSO EDOCS 2024-7Q6LF.</DescricaoEmpenho><Id>17998951</Id></row>
<row _id="1555"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>755</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>12</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5GN97</CodigoProcesso><Credor>54517754000142</Credor><NomeCredor>CONSORCIO CACHOEIRO - RA</NomeCredor><NumeroContrato>24001881</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação Integrada de empresa para execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de reforma e ampliação do Aeroporto RaimundoAndrade (pista, pátio, terminal de passageiros e demais instalações de apoio), localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.GESTÃO EDOCS: 2024-7Q6LF | CONTRATO INICIAL #10 E DIO #11</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00506</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>1777063,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER A GESTÃO DO CONTRATO Nº 2024.000007.35101.01. CONTRATADA: CONSORCIO CACHOEIRO?RA - CNPJ Nº 54.517.754 /0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. ID TCE/ES: 2023.500E0600014. 01.0007. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2022-SPJXR. PROCESSO EDOCS 2024-7Q6LF.</DescricaoEmpenho><Id>17998952</Id></row>
<row _id="1556"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>502</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados da compensação de impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-61G7T</CodigoProcesso><Credor>3900689000107</Credor><NomeCredor>GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00504</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>37604,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE RECONHECIMENTO DE PLACAS, PARA EQUIPAR OS ÔNIBUS DO SISTEMA TRANSCOL, DA EMPRESA GLOBAL TECNOLOGIA, SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ. 03.900.689/0001-07, PEÇAS 2025-K0K3ZB. EDOC'S 2025-61G7T</DescricaoEmpenho><Id>17998953</Id></row>
<row _id="1557"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>502</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados da compensação de impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-61G7T</CodigoProcesso><Credor>3900689000107</Credor><NomeCredor>GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00504</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>37604,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE RECONHECIMENTO DE PLACAS, PARA EQUIPAR OS ÔNIBUS DO SISTEMA TRANSCOL, DA EMPRESA GLOBAL TECNOLOGIA, SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ. 03.900.689/0001-07, PEÇAS 2025-K0K3ZB. EDOC'S 2025-61G7T</DescricaoEmpenho><Id>17998954</Id></row>
<row _id="1558"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>502</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados da compensação de impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-61G7T</CodigoProcesso><Credor>3900689000107</Credor><NomeCredor>GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00504</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>37604,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE RECONHECIMENTO DE PLACAS, PARA EQUIPAR OS ÔNIBUS DO SISTEMA TRANSCOL, DA EMPRESA GLOBAL TECNOLOGIA, SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ. 03.900.689/0001-07, PEÇAS 2025-K0K3ZB. EDOC'S 2025-61G7T</DescricaoEmpenho><Id>17998955</Id></row>
<row _id="1559"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>502</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados da compensação de impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-61G7T</CodigoProcesso><Credor>3900689000107</Credor><NomeCredor>GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00504</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>75208,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE RECONHECIMENTO DE PLACAS, PARA EQUIPAR OS ÔNIBUS DO SISTEMA TRANSCOL, DA EMPRESA GLOBAL TECNOLOGIA, SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ. 03.900.689/0001-07, PEÇAS 2025-K0K3ZB. EDOC'S 2025-61G7T</DescricaoEmpenho><Id>17998956</Id></row>
<row _id="1560"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>755</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>12</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025023389254</CodigoProcesso><Credor>28409522000160</Credor><NomeCredor>RDJ ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004212</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de pavimentação/restauração e melhorias operacionais da Rodovia ES-481, Trecho: Entr. ES-060 (Lameirão) - Entr. ES-060 (Contorno de Guarapari), com extensão de 8,04 Km, no Município de Guarapari, na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional I do DER-ES. RDC Eletrônico nº 026/2022. IM230000219. Código ID CidadES TCEES Nº 2022.500E0100014.01.0086. Processo E-Docs nº 2022-ZCMBL. (RDJ 97% - Cinco Estrelas 3% - Serpenge 0% _ 1ª Alteração Contratual #976)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01439</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05636</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>229357,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de pavimentação/restauração e melhorias operacionais na Rodovia ES-481, trecho entroncamento com a ES-060 (Lameirão) - entroncamento com a ES-060 (Contorno de Guarapari), com extensão de 8,04km, em Guarapari-ES, sob a jurisdição da SR-1, conforme Contrato nº 053/2023 (PI + reajuste/2025 - Apostila/2025, #1.204). RDC Eletrônico nº 026/2022. IM230000219. Código ID CidadES TCEES Nº 2022.500E0100014.01.0086. Processo E-Docs nº 2022-ZCMBL.</DescricaoEmpenho><Id>17998957</Id></row>
<row _id="1561"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>755</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>12</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - AÇÕES DA COMPANHIA ES GÁS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009025690</CodigoProcesso><Credor>38408296000157</Credor><NomeCredor>L V VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004570</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Execução das obras e serviços de infraestrutura do Micropolo Industrial de Piúma, Sob Jurisdição da Superintendência Executiva De Empreendimentos Urbanos (SE-U), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES. Concorrência Pública nº. 041/2023. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0073. Processo E-Docs nº 2023-MSBBH. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02334</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05634</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>522980,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Execução de obras e serviços de infraestrutura do Micropolo Industrial de Piúma, sob jurisdição da SE-U do DER-ES, conforme Contrato nº114/2023 (nº Sigefes 23004570 - PI + reajuste/2025 - 2º TA #478). Concorrência Pública nº 041/2023. ID CidadES/TCE-ES:2023.500E0100014.01.0073. Inscrição Genérica nº IM000112927. Processo E-Docs nº 2023-MSBBH. </DescricaoEmpenho><Id>17998958</Id></row>
<row _id="1562"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>26</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BNDES - PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS - PROINFRA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021685483</CodigoProcesso><Credor>28154862000198</Credor><NomeCredor>A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001038</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ES-488, TRECHO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ENTR. BR-101 (FRADE), COM A EXTENSÃO DE 12,90 KM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA REGIONAL II DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR-II/DER-ES. PROCESSO 2021-6P6L2</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01836</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00109</CodigoOB><ValorOB>11381086,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Obras e serviços de elaboração de projetos básico e executivo e reabilitação e duplicação da Rodovia ES-488, trecho Cachoeiro de Itapemirim - entroncamento com a BR-101 (Frade), com extensão de 12,90km, sob a jurisdição da SR-2, conforme Contrato nº 030/2023 (PI + reajuste/2025 - Apostila/2025 #1.042 - 1º TA #967). Consórcio A.Madeira 99,145% - Stonenge 0,855%. Edital de RDC Eletrônico nº 008/2022. CidadES/TCE-ES: 2022.500E0100014.01.0046. IM24000026. Processo E-Docs nº 2021-6P6L2.</DescricaoEmpenho><Id>17998959</Id></row>
<row _id="1563"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>26</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BNDES - PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS - PROINFRA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008581341</CodigoProcesso><Credor>27183425000130</Credor><NomeCredor>CONTEK ENGENHARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>22001846</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Execução das obras e serviços de implantação e pavimentação da Rodovia ES-230,Trecho Vila Valério - Fátima com extensão de 38,60 Km, inclusive a Ponte Sobre o Rio Barra Seca com 120,0 metros e 121,3 metros de extensão, respectivamente, bem como a implantação de um mirante, sob jurisdição da Superintendência Regional IV (SR-4), do DER-ES, contrato 021/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01612</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00070</CodigoOB><ValorOB>6887856,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Obras de Implantação e pavimentação da rodovia ES-230, trecho Vila Valério-Fátima com extensão de 38,60 km, inclusive a ponte sobre o Rio Barra Seca com 120,0 metros e 121,3m, respectivamente, bem como a implantação de um mirante, conforme Contrato nº 021/2022 (PI + reajuste/2025, 2º TA, #890), Concorrência nº 048/2021. Inscrição Genérica nº IM000113026. Consórcio Contek 83,88% - Trena 16,12%. Processo nº 2021-2K166.</DescricaoEmpenho><Id>17998960</Id></row>
<row _id="1564"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>26</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BNDES - PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS - PROINFRA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012337896</CodigoProcesso><Credor>27183425000130</Credor><NomeCredor>CONTEK ENGENHARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>22001846</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Execução das obras e serviços de implantação e pavimentação da Rodovia ES-230,Trecho Vila Valério - Fátima com extensão de 38,60 Km, inclusive a Ponte Sobre o Rio Barra Seca com 120,0 metros e 121,3 metros de extensão, respectivamente, bem como a implantação de um mirante, sob jurisdição da Superintendência Regional IV (SR-4), do DER-ES, contrato 021/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01612</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00100</CodigoOB><ValorOB>7646427,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Obras de Implantação e pavimentação da rodovia ES-230, trecho Vila Valério-Fátima com extensão de 38,60 km, inclusive a ponte sobre o Rio Barra Seca com 120,0 metros e 121,3m, respectivamente, bem como a implantação de um mirante, conforme Contrato nº 021/2022 (PI + reajuste/2025, 2º TA, #890), Concorrência nº 048/2021. Inscrição Genérica nº IM000113026. Consórcio Contek 83,88% - Trena 16,12%. Processo nº 2021-2K166.</DescricaoEmpenho><Id>17998961</Id></row>
<row _id="1565"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024021638063</CodigoProcesso><Credor>2980103000190</Credor><NomeCredor>FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST</NomeCredor><NumeroContrato>23004465</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de suporte técnico e operacional, administração, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva no sistema de gestão de obras públicas (OAASIS), conforme Contrato nº 109/2023. Inexigibilidade de licitação. IDCidadES/TCES: 2023.500.E.01.00014.10.0023. Processo E-Docs nº 2022-C79V6.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03843</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00074</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00182</CodigoOB><ValorOB>49438,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de suporte técnico e operacional, administração, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva no sistema de gestão de obras públicas (OAASIS), no decorrer do exercício de 2025, conforme Contrato nº 109/2023 (Apostila/2024 #355). Inexigibilidade de licitação. IDCidadES/TCES: 2023.500.E.01.00014.10.0023. Processo E-Docs nº 2022-C79V6.</DescricaoEmpenho><Id>17998962</Id></row>
<row _id="1566"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024003006293</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000050</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial do DER-ES, conforme Contrato nº 104/2023. ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº 2023-LW4P1.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00102</CodigoOB><ValorOB>17050,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32) e aquisição de peças para os veículos da frota oficial do DER-ES, durante o exercício de 2025, conforme Contrato nº 104/2023 (1º TA #127). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº 2023-LW4P1. </DescricaoEmpenho><Id>17998963</Id></row>
<row _id="1567"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024003006293</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000050</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial do DER-ES, conforme Contrato nº 104/2023. ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº 2023-LW4P1.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04313</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00101</CodigoOB><ValorOB>4943,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>*Emissão de empenho autorizada pela SEFAZ-ES à peça #2025-2TZL3D em atendimento ao §2ºdo artigo 6º do Decreto de Encerramento nº 6236-R, de 06/11/2025.Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina) para os veículos da frota oficial do DER-ES, durante o exercício de 2025,conforme Contrato nº 104/2023 (3º TA #313). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº2023-LW4P1.</DescricaoEmpenho><Id>17998964</Id></row>
<row _id="1568"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024003006293</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000050</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial do DER-ES, conforme Contrato nº 104/2023. ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº 2023-LW4P1.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04397</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00103</CodigoOB><ValorOB>4396,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho emitido apenas para recompor o valor anulado indevidamente por meio da Nota de Empenho nº 2025NR04396, tendo em vista a necessidade de pagamento da medição de dezembro/2025. Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32) e aquisição de peças para os veículos da frota oficial do DER-ES, durante o exercício de 2025, conforme Contrato nº 104/2023 (1º TA #127). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº 2023-LW4P1.</DescricaoEmpenho><Id>17998965</Id></row>
<row _id="1569"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2404</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÁS ENGARRAFADO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024023030768</CodigoProcesso><Credor>1721454000114</Credor><NomeCredor>JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00071</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05681</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>957,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender à demanda do DER-ES, no decorrer do exercício de 2025, conforme Ordem de Fornecimento/Serviço nº 296019. Dispensa de Licitação conforme art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/21. Processo E-Docs nº 2024-XDZQ8.</DescricaoEmpenho><Id>17998966</Id></row>
<row _id="1570"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2439</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024003006293</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000050</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial do DER-ES, conforme Contrato nº 104/2023. ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº 2023-LW4P1.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04397</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00103</CodigoOB><ValorOB>1580,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho emitido apenas para recompor o valor anulado indevidamente por meio da Nota de Empenho nº 2025NR04396, tendo em vista a necessidade de pagamento da medição de dezembro/2025. Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32) e aquisição de peças para os veículos da frota oficial do DER-ES, durante o exercício de 2025, conforme Contrato nº 104/2023 (1º TA #127). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº 2023-LW4P1.</DescricaoEmpenho><Id>17998967</Id></row>
<row _id="1571"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008471345</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>25003379</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Contrato nº 059/2025 (#89). Id contrato PNCP: 04889717000197-2-000041/2025. Id contratação PNCP: 04889717000197-1-000086/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21). Processo 2025-BFQL5</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03790</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00069</CodigoOB><ValorOB>3196,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços postais de coleta e de entrega de correspondências para o DER-ES, por meio de pacote de serviços mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e seus anexos, pelo período de cinco anos (12/2025 a 12/2030), conforme Mapa Comparativo à peça #26. Contrato nº 059/2025 (#89). Processo E-Docs nº 2025-BFQL5.</DescricaoEmpenho><Id>17998968</Id></row>
<row _id="1572"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021018783704</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>21003157</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de publicações de atos oficiais na imprensa oficial do ES, conforme contrato nº 119/2021. Processo E-docs nº 2021-J8KB1.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05687</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>25393,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de publicações de atos oficiais na imprensa oficial do ES (como publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros cuja publicidade se faça necessária), durante o exercício de 2025, conforme Contrato nº 119/2021 (3º TA #303). Processo E-Docs nº 2021-J8KB1.</DescricaoEmpenho><Id>17998969</Id></row>
<row _id="1573"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024003006293</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000050</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial do DER-ES, conforme Contrato nº 104/2023. ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº 2023-LW4P1.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00068</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00104</CodigoOB><ValorOB>395,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de manutenção e conservação de veículos oficiais da frota do DER-ES, durante o exercício de 2025, conforme Contrato nº 104/2023 (1º TA #127). ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Processo E-Docs nº 2023-LW4P1.</DescricaoEmpenho><Id>17998970</Id></row>
<row _id="1574"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021010373436</CodigoProcesso><Credor>28483253000182</Credor><NomeCredor>KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>21002582</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização instalados na Sede do DER-ES e na Superintendência Regional I, com reposição de peças, acessórios e gás refrigerante, exceto compressor, conforme contrato nº 110/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021. Processo E-Docs nº 2021-H8M4P.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03865</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00072</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00176</CodigoOB><ValorOB>26011,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização instalados na Sede do DER-ES e na Superintendência Regional SR-1 (com reposição de peças, acessórios e gás refrigerante, exceto compressor), durante o exercício de 2025, conforme contrato nº 110/2021 (4º TA, #659). Pregão Eletrônico nº 013/2021. Processo E-Docs nº 2021-H8M4P.</DescricaoEmpenho><Id>17998971</Id></row>
<row _id="1575"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003145028</CodigoProcesso><Credor>27060334000530</Credor><NomeCredor>REFRIGERACAO ESPIRITO SANTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02038</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05679</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>1740,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Lote 2: Serviços de manutenção preventiva e limpeza dos purificadores de água e bebedouros, com fornecimento de peças, localizados na Superintendência Executiva Regional II (Cachoeiro de Itapemirim/ES), conforme itens 1 e 2 (Lote 02) da Ordem de Fornecimento nº 2025.500E0100014.09.0017, sendo: Item 1 - manutenção de 02 purificadores de água (incluso material), código SIADES 0279274 e item 2 -manutenção de 02 bebedouros de água (incluso material), código SIADES 0280087. Lote 3: Serviços de manutenção preventiva e limpeza dos purificadores de água e bebedouros, com fornecimento de peças, localizados na Superintendência Executiva Regional III (Colatina/ES), conforme itens 1 e 2 (Lote 03) da Ordem de Fornecimento nº 2025.500E0100014.09.0017, sendo: Item 1 - manutenção de 02 purificadores de água (incluso material), código SIADES 0279274 e item 2 -manutenção de 02 bebedouros de água (incluso material), código SIADES 0280087.  Processo nº 2025-3VGG8.</DescricaoEmpenho><Id>17998972</Id></row>
<row _id="1576"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003145028</CodigoProcesso><Credor>46144377000115</Credor><NomeCredor>46.144.377 PAMELLA MONTENEGRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02037</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05678</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>4000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de manutenção preventiva e limpeza dos purificadores de água e bebedouros, com fornecimento de peças, localizados na sede do DER- ES e Superintendência Executiva Regional I (Vila Velha/ES), conforme itens 1 e 2 da Ordem de Fornecimento nº 2025.500E0100014.09.0017, sendo: Item 1 - manutenção de 26 purificadores de água (incluso material), código SIADES 0279274, item 2 -manutenção de 06 bebedouros de água (incluso material), código SIADES 0280087. Processo nº 2025-3VGG8.</DescricaoEmpenho><Id>17998973</Id></row>
<row _id="1577"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022011819790</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22001694</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de protocolo e de arquivo geral, guarda externa e desarquivamento de documentos, conforme Contrato nº 022/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Processo nº 2021-3LM52.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00157</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05680</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>37937,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de protocolo e de arquivo geral, guarda externa e desarquivamento de documentos, durante o exercício de 2025, conforme Contrato nº 022/2022 (2º TA - #334). Pregão Eletrônico nº 003/2022. Processo E-Docs nº 2021-3LM52.</DescricaoEmpenho><Id>17998974</Id></row>
<row _id="1578"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021366202</CodigoProcesso><Credor>8107783000119</Credor><NomeCredor>DETEMAC DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS</NomeCredor><NumeroContrato>23004055</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pombos para o DER-ES e suas regionais, conforme Contrato nº 089/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Lotes nº 1 ao 5. ID CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0077. Processo E-Docs nº 2023-VVJHL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00074</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05689</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>1175,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pombos para o DER-ES e suas regionais, durante o exercício de 2025, conforme Contrato nº 089/2023 (1º TA #297). Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Lotes nº 1 ao 5. ID CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014. 01.0077. Processo E-Docs nº 2023-VVJHL.</DescricaoEmpenho><Id>17998975</Id></row>
<row _id="1579"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024013343805</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00056</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05675</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>557,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Sede do DER-ES (localizada em Vitória-ES) e Superintendências Regionais SR-1 (em Vila Velha-ES) e SR-4 (em Nova Venécia-ES), durante o exercício de 2025, conforme Ordem de Fornecimento/Serviço nº 296018. Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74º, inciso I da Lei n.º 14.133/21. Processo E-Docs nº 2024-JG6FH.</DescricaoEmpenho><Id>17998976</Id></row>
<row _id="1580"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2784</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004434817</CodigoProcesso><Credor>27053735000130</Credor><NomeCredor>EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>22004830</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de tecnologia da informação em equipamentos de informática compreendendo planejamento, implantação e operação do atendimento ao usuário, com suporte técnico remoto e presencial (service desk) de níveis 1, 2 e 3 e serviços em UST, conforme Contrato nº 089/2022. Pregão Eletrônico nº 022/2022 - ARP nº 011/2022 - lote nº 001. Processo E-Docs nº 2022-5S92X.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03845</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00163</CodigoOB><ValorOB>80887,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de tecnologia da informação em equipamentos de informática compreendendo planejamento, implantação e operação do atendimento ao usuário, com suporte técnico remoto e presencial (service desk - de níveis 1, 2 e 3) e serviços em UST, conforme Contrato nº 089/2022 (3º Termo Aditivo #298). Pregão Eletrônico nº 022/2022 - ARP nº 011/2022 - lote nº 001. Processo E-Docs nº 2022-5S92X.</DescricaoEmpenho><Id>17998977</Id></row>
<row _id="1581"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007629490</CodigoProcesso><Credor>4741904000129</Credor><NomeCredor>TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000240</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação dos serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com supervisão técnica para atender as necessidades do DER-ES e Superintendências Regionais (Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia). Pregão Eletrônico nº 90003/2024. ID CIDADES/TCE-ES Nº:2024.500E0100014.01.0028. Instrumento de contratação nº TCE-ES: 2024.000021.35201.01. Processo E-Docs nº 2024-LXDRF.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00164</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00105</CodigoOB><ValorOB>110033,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Execução de serviços de copeiragem, jardinagem, limpeza e conservação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com supervisão técnica para atender às necessidades do DER-ES e Superintendências Regionais de Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia, conforme Contrato nº 104/2024. ID CIDADES/TCE-ES Nº:2024.500E0100014.01.0028. Pregão Eletrônico nº 90.003/2024. Instrumento de contratação nº TCE-ES: 2024.000021.35201.01. Processo E-Docs nº 2024-LXDRF.</DescricaoEmpenho><Id>17998978</Id></row>
<row _id="1582"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024020283636</CodigoProcesso><Credor>7340993000190</Credor><NomeCredor>WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002100</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares e internacionais, realizados pelos servidores do DER-ES, conforme Contrato nº 031/2024 - adesão à ARP nº 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 024/2023. ID CidadES/TCE:2023.500E0600002.02.0007. Processo E-Docs nº 2024-2M53L.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00075</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05688</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>2642,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares e internacionais, realizados pelos servidores do DER-ES, conforme Contrato nº 031/2024 (Apostila #84) - adesão à ARP nº 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 024/2023. ID CidadES/TCE: 2023.500E0600002.02.0007. Processo E-Docs nº 2024-2M53L.</DescricaoEmpenho><Id>17998979</Id></row>
<row _id="1583"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022022210819</CodigoProcesso><Credor>10528947000123</Credor><NomeCredor>RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000030</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de dezessete veículos do tipo executivo e de um veículo do tipo representação, sem motoristas, sem combustível, por quilometragem livre, conforme Contrato nº 104/2022 - Pregão Eletrônico nº 039/2022. Processo E-Docs nº 2022-WDLNM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05682</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>61447,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Locação de vinte e um veículos do tipo executivo e de um veículo do tipo representação, sem motoristas, sem combustível, por quilometragem livre, durante o exercício de 2025, conforme Contrato nº 104/2022 (3º TA #502) - Pregão Eletrônico nº 039/2022. Processo E-Docs nº 2022-WDLNM.</DescricaoEmpenho><Id>17998980</Id></row>
<row _id="1584"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016213585</CodigoProcesso><Credor>17159548000181</Credor><NomeCredor>LOCANORTE SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001582</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de quatro veículos do tipo de serviço, sem condutor, sem combustível e com seguro, por quilometragem livre, conforme Contrato nº 031/2025. Adesão à ARP nº 38/2024 (IFES-ES) oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024, processo administrativo n.º 23147.009461/2024- 43. ID.CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0100014.16.0001. Nº Instrumento Contratação 2025.000031.35201.01. Processo E-Docs nº 2025-7L1NZ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03847</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05686</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>10083,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Locação de quatro veículos do tipo de serviço, sem condutor, sem combustível e com seguro, por quilometragem livre, conforme Contrato nº 031/2025. Adesão à ARP nº 38/2024 (IFES-ES) oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024, processo administrativo n.º 23147.009461/2024- 43. ID.CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0100014.16.0001. Nº Instrumento Contratação 2025.000031.35201.01. Processo E-Docs nº 2025-7L1NZ.</DescricaoEmpenho><Id>17998981</Id></row>
<row _id="1585"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3263</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QT35Q</CodigoProcesso><Credor>19887163000166</Credor><NomeCredor>ENGETOTUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03352</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05676</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>42541,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com aquisição de equipamentos de ensaio para o laboratório da Superintendência Regional 3 (SR-3) do DER-ES, localizada em Colatina/ES, conforme Ordem de Ordem de Fornecimento nº 022/2025 (#185) . Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Processo E-Docs nº 2025-QT35Q.</DescricaoEmpenho><Id>17998982</Id></row>
<row _id="1586"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>900000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004013314</CodigoProcesso><Credor>19758842000135</Credor><NomeCredor>LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A</NomeCredor><NumeroContrato>24000059</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Obras e serviços de engenharia para restauração do pavimento integrado, com conservação remunerada por desempenho e demanda, nos trechos diversos da Rodovia ES-146, nos municípios de Marechal Floriano, Alfredo Chaves e Anchieta, com extensão de 61,39km, conforme Contrato nº 002/2024 (PI + reajuste/2024). IM240000002. LPI SO Nº 010/2023 - lote 4. Empréstimo Nº 4933/OC-BR - Programa BID. ID TCE 2023.500E0100014.08.0010. Processo E-Docs nº 2022-GF51V.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00301</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05659</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>9557104,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Obras e serviços de engenharia para restauração do pavimento integrado, com conservação remunerada por desempenho e demanda, nos trechos diversos da Rodovia ES-146, nos municípios de Marechal Floriano, Alfredo Chaves e Anchieta, com extensão de 61,39km, conforme Contrato nº 002/2024 (PI + reajuste/2025 - Apostila/2025). LPI SO Nº 010/2023 - lote 4. Empréstimo Nº 4933/OC-BR - Programa BID. ID TCE2023.500E0100014.08.0010. IM240000002. Processo E-Docs nº 2022-GF51V.</DescricaoEmpenho><Id>17998983</Id></row>
<row _id="1587"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024013343805</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00056</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05675</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>6420,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Sede do DER-ES (localizada em Vitória-ES) e Superintendências Regionais SR-1 (em Vila Velha-ES) e SR-4 (em Nova Venécia-ES), durante o exercício de 2025, conforme Ordem de Fornecimento/Serviço nº 296018. Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74º, inciso I da Lei n.º 14.133/21. Processo E-Docs nº 2024-JG6FH.</DescricaoEmpenho><Id>17998984</Id></row>
<row _id="1588"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024007003932</CodigoProcesso><Credor>6698248000154</Credor><NomeCredor>SANEAR - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05669</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>358,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Superintendência Regional SR-3 do DER-ES, localizada em Colatina-ES, durante o exercício de 2025, conforme Ordem de Fornecimento/Serviço nº 296046. Inexigibilidade de Licitação, com base o art. 74º, inciso I da Lei n.º 14.133/21. Processo E-Docs nº 2024-8MD4D.</DescricaoEmpenho><Id>17998985</Id></row>
<row _id="1589"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024012169417</CodigoProcesso><Credor>2628150000170</Credor><NomeCredor>BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00054</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05691</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>1743,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Superintendência Regional SR-2 do DER-ES, localizada em Cachoeiro de Itapemirim-ES, durante o exercício de 2025, conforme Ordem de Fornecimento/Serviço nº 296010. Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso I do art. 74, da Lei n.º 14.133/21. Processo E-Docs nº 2024-H0PK7.</DescricaoEmpenho><Id>17998986</Id></row>
<row _id="1590"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024022354071</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05668</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>125,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de fornecimento de energia elétrica para a Superintendência Regional SR-3 do DER-ES, localizada em Colatina-ES, no decorrer do exercício de 2025, conforme Ordem de Fornecimento/Serviço nº 296040. Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso I do art. 74, da Lei n.º 14.133/21. Processo E-Docs nº 2024-WKWTP.</DescricaoEmpenho><Id>17998987</Id></row>
<row _id="1591"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025010693334</CodigoProcesso><Credor>2894893000191</Credor><NomeCredor>TECNOTEL TEC.EM TELECOM. INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003319</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de locação de equipamentos de reprografia multifuncional (outsourcing), com manutenção e assistência técnica, e manutenção e assistência técnica dos equipamentos existentes, conforme Contrato nº 132/2021 - Pregão Eletrônico nº 015/2021. Processo E-Docs nº 2021-HFRJB.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03893</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00125</CodigoOB><ValorOB>36278,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de locação de equipamentos de reprografia multifuncional (outsourcing), com manutenção e assistência técnica, e manutenção e assistência técnica dos equipamentos existentes, durante o exercício de 2025, conforme Contrato nº 132/2021 (4º TA #628) - Pregão Eletrônico nº 015/2021. Processo E-Docs nº 2021-HFRJB.</DescricaoEmpenho><Id>17998988</Id></row>
<row _id="1592"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>1</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DER</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017431667</CodigoProcesso><Credor>36377091000126</Credor><NomeCredor>SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003515</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de implantação, manutenção e gerenciamento do sistema de sinalização semafórica, conforme Contrato nº 088/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023 - lote único. Código ID Cidades/TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0084. Processo E-Docs nº 2022-DXG9S.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00202</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>1223559,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de implantação, manutenção e gerenciamento do sistema de sinalização semafórica rodoviária, sob a jurisdição da DIROP/DER-ES, conforme Contrato nº 088/2023 (PI + reajuste/2025 - 1º TA #452). Pregão Eletrônico nº 011/2023 - lote único. Código ID Cidades/TCE-ES: 2023.500 E0100014.01.0084. Processo E-Docs nº 2022-DXG9S.</DescricaoEmpenho><Id>17998989</Id></row>
<row _id="1593"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>634</CodigoFonte><Fonte>Operações de Crédito vinculadas à Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>17</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>CAF - SAÚDE NORTE DO ES</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021097522</CodigoProcesso><Credor>47096581000170</Credor><NomeCredor>TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003365</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DER-ESNOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRASDE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO REGIONAL DESAÚDE PARA O NORTE DO ES, A SER FINANCIADOPELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF),CONTEMPLANDO A GESTÃO, SUPERVISÃO,CONTROLE E PLANEJAMENTO FÍSICO-FINANCEIRODA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS E ASUPERVISÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE ACORDOCOM OS REQUISITOS DE SALVAGUARDAS DO CAF,DE ACORDO COM O COMPONENTE GESTÃO DOPROGRAMA, NEGOCIADO NO EMPRÉSTIMO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00417</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00096</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00180</CodigoOB><ValorOB>181530,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2021-M0FHL - Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio ao DER-ES no serviço de Supervisão das Obras de Construção de Complexo Regional de Saúde para o Norte do ES, a ser financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF), contemplando a supervisão, controle e planejamento físico-financeiro da execução das obras e serviços e a supervisão ambiental e social de acordo com os requisitos de salvaguardas do CAF. Edital de Concorrência Pública Nº 009/2023, CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01016, CONTRATO Nº 83/2023 (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>17998990</Id></row>
<row _id="1594"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>634</CodigoFonte><Fonte>Operações de Crédito vinculadas à Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>17</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>CAF - SAÚDE NORTE DO ES</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002239835</CodigoProcesso><Credor>47096581000170</Credor><NomeCredor>TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003365</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DER-ESNOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRASDE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO REGIONAL DESAÚDE PARA O NORTE DO ES, A SER FINANCIADOPELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF),CONTEMPLANDO A GESTÃO, SUPERVISÃO,CONTROLE E PLANEJAMENTO FÍSICO-FINANCEIRODA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS E ASUPERVISÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE ACORDOCOM OS REQUISITOS DE SALVAGUARDAS DO CAF,DE ACORDO COM O COMPONENTE GESTÃO DOPROGRAMA, NEGOCIADO NO EMPRÉSTIMO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00417</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>191592,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2021-M0FHL - Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio ao DER-ES no serviço de Supervisão das Obras de Construção de Complexo Regional de Saúde para o Norte do ES, a ser financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF), contemplando a supervisão, controle e planejamento físico-financeiro da execução das obras e serviços e a supervisão ambiental e social de acordo com os requisitos de salvaguardas do CAF. Edital de Concorrência Pública Nº 009/2023, CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01016, CONTRATO Nº 83/2023 (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>17998991</Id></row>
<row _id="1595"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023015305908</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001816</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - SEGER relativo a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00078</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01190</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>64,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - Processo E-Docs 2023-LVVJX.</DescricaoEmpenho><Id>17998992</Id></row>
<row _id="1596"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023015305908</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001816</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - SEGER relativo a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00078</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01190</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>1219,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - Processo E-Docs 2023-LVVJX.</DescricaoEmpenho><Id>17998993</Id></row>
<row _id="1597"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024003810010</CodigoProcesso><Credor>18876112000176</Credor><NomeCredor>GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003015</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de publicação de avisos de Editais de Licitações realizadas pela SEAMA em jornal diário e de grande circulação nacional - Processo E-Docs 2024-4P3BB.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01198</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>767,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com prestação de serviços de publicação de avisos de Editais de Licitações realizadas pela SEAMA em jornal diário e de grande circulação nacional - Processo E-Docs 2024-4P3BB.</DescricaoEmpenho><Id>17998994</Id></row>
<row _id="1598"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024010603338</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24002518</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado - DOE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00382</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01196</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>9349,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com contratação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado - DOE - Processo E-Docs 2024-F2PGL.</DescricaoEmpenho><Id>17998995</Id></row>
<row _id="1599"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022168016</CodigoProcesso><Credor>32616148000141</Credor><NomeCredor>RENOVA COMÉRCIO E SERV DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO</NomeCredor><NumeroContrato>25003034</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de material, reposição de peças e de gás refrigerante para atender as necessidades desta Secretaria - Processo E-Docs 2025-WC13V.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00447</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01191</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>1400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de material, reposição de peças e de gás refrigerante para atender as necessidades desta Secretaria - Processo E-Docs 2025-WC13V.</DescricaoEmpenho><Id>17998996</Id></row>
<row _id="1600"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024015478235</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>2697,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com serviço de absorção de mão de obra de presos, em cumprimento de pena em regime semiaberto, do Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo para a execução de atividades nesta Secretaria - Processo E-Docs 2024-M3815.</DescricaoEmpenho><Id>17998997</Id></row>
<row _id="1601"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024015478235</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00067</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01197</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>5920,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com serviço de absorção de mão de obra de presos, em cumprimento de pena em regime semiaberto, do Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo para a execução de atividades nesta Secretaria - Processo E-Docs 2024-M3815.</DescricaoEmpenho><Id>17998998</Id></row>
<row _id="1602"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2851</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O EXTERIOR -  AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023023648823</CodigoProcesso><Credor>36932853000109</Credor><NomeCredor>ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23003968</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (Self-booking) para atender esta Secretaria - Processo E-Docs 2023-Z5VG3.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00071</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>14380,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (Self-booking) para atender esta Secretaria - Processo E-Docs 2023-Z5VG3.</DescricaoEmpenho><Id>17998999</Id></row>
<row _id="1603"><CodigoUg>410101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023007664121</CodigoProcesso><Credor>10528947000123</Credor><NomeCredor>RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001198</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de veículo automotor executivo, tipo sedan, sem motorista - Processo E-Docs 2023-9FTNP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>7434,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com locação de veículo automotor executivo, tipo sedan, sem motorista - Processo E-Docs 2023-9FTNP.</DescricaoEmpenho><Id>17999000</Id></row>
<row _id="1604"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>753</CodigoFonte><Fonte>Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>13</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-T096D</CodigoProcesso><Credor>6063313000175</Credor><NomeCredor>ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004510</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviço de gestão documental para preparação, digitalização, indexação, autuação e remontagem do acervo de documentos. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00295</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00083</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>7840,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 022/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI ? EPP, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA PREPARAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMONTAGEM DO ACERVO DE DOCUMENTOS, ESTIMADO PARA EXERCÍCIO DE 2025. </DescricaoEmpenho><Id>17999001</Id></row>
<row _id="1605"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>753</CodigoFonte><Fonte>Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>13</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-BCR29</CodigoProcesso><Credor>2960701000106</Credor><NomeCredor>VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS SA</NomeCredor><NumeroContrato>24000422</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de ?Fábrica de Software?, compreendendo suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva nos sistemas existentes e desenvolvimento de novos sistemas, visando atender, de forma continuada, o IEMA, contemplando o ciclo de vida completo da aplicação ou somente as fases de construção e implantação. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00629</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03431</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>25393,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS ESTIMADAS COM O CONTRATO Nº 2024.000012.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA VIXTEAM CONSULTORIO E SISTEMAS S/A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ?FÁBRICA DE SOFTWARE.</DescricaoEmpenho><Id>17999002</Id></row>
<row _id="1606"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>753</CodigoFonte><Fonte>Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>13</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3811</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-BCR29</CodigoProcesso><Credor>2960701000106</Credor><NomeCredor>VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS SA</NomeCredor><NumeroContrato>24000422</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de ?Fábrica de Software?, compreendendo suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva nos sistemas existentes e desenvolvimento de novos sistemas, visando atender, de forma continuada, o IEMA, contemplando o ciclo de vida completo da aplicação ou somente as fases de construção e implantação. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02736</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03432</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>720506,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE REFORÇO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS ESTIMADAS COM O CONTRATO Nº 2024.000012.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA VIXTEAM CONSULTORIO E SISTEMAS S/A, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ?FÁBRICA DE SOFTWARE, ESTIMADO PARA RESTANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME CRONOGRAMA CTIC (PEÇA #486) DO PROCESSO.</DescricaoEmpenho><Id>17999003</Id></row>
<row _id="1607"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-52TGD</CodigoProcesso><Credor>11511109000100</Credor><NomeCredor>J F L SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000453</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COPA, ARTÍFICE, PORTEIRO, ENCARREGADO E OPERADOR DE MÁQUINA ROÇADEIRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02754</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00117</CodigoOB><ValorOB>38107,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2023, FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, SENDO SERVIÇOS DE PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO, PARA ATENDER A SEDE DO IEMA E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, REFERENTE A CCT/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1.270 DO PROCESSO 2023-52TGD.</DescricaoEmpenho><Id>17999004</Id></row>
<row _id="1608"><CodigoUg>410201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GHFBN</CodigoProcesso><Credor>39327524000127</Credor><NomeCredor>ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI</NomeCredor><NumeroContrato>25000683</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços Vigilância Patrimonial Armada com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos, em atendimento a Sede do IEMA e UCS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01518</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00098</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>197569,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 2025.000001.41201.01, FIRMADO COM A EMPRESA ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO.OBS: RETORNO DO SALDO DE EMPENHO 2025NE00551, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA LIBERAR COTA A EMPENHAR. </DescricaoEmpenho><Id>17999005</Id></row>
<row _id="1609"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DTHR5</CodigoProcesso><Credor>28788035000318</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)</NomeCredor><NumeroContrato>25003164</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10766</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46298</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01497</CodigoOB><ValorOB>5762,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999006</Id></row>
<row _id="1610"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>718</CodigoFonte><Fonte>Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3292</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5G3X5</CodigoProcesso><Credor>3093776000787</Credor><NomeCredor>MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002064</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aquisição de ônibus rodoviário adaptado em Unidade Móvel de coleta de sangue e deamostras de candidatos à doação de medula óssea, visando atender ao CentroEstadual de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Espírito Santo ? HEMOES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08208</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45835</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00324</CodigoOB><ValorOB>1096567,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO ADAPTADO EM UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE E DE AMOSTRAS DECANDIDATOS À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, VISANDO FORTALECER A QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AUMENTAR OESTOQUE DE BOLSAS DE SANGUE PARA ATENDER A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO/ADESÃO A ARP Nº90005/2024 DO PROCESSO Nº 00610204.000077/2024-08 DO HEMONORTE - CONFORME TERMO DE ADESÃO-REVISADO, PEÇA #44,PARECER TÉCNICO DA GGH/SSAS, PEÇA #50, DESPACHO GGH/SSAS, PEÇA #52, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #65(PROC. 2025-5G3X5)</DescricaoEmpenho><Id>17999007</Id></row>
<row _id="1611"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2404</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÁS ENGARRAFADO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Q2XGW</CodigoProcesso><Credor>67423152000178</Credor><NomeCredor>I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001286</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASESMEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01552</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46238</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00709</CodigoOB><ValorOB>355,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER O HESVV - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000399.44101.01, EM FAVOR DA EMPRESA I.B.G INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - REFERENTE A 1 MÊS - CONFORME SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #519, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #524. (PROC. 2024-Q2XGW)</DescricaoEmpenho><Id>17999008</Id></row>
<row _id="1612"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4C5FX</CodigoProcesso><Credor>52967925000100</Credor><NomeCredor>ABC FARMACEUTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14446</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45740</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00173</CodigoOB><ValorOB>316,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (AMIODARONA - DOSAGEM: 200 M) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 1077/2025-NEGEP-PERP - PREGÃO 496/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #16, #19 E #21, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #23.</DescricaoEmpenho><Id>17999009</Id></row>
<row _id="1613"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-0BGDJ</CodigoProcesso><Credor>52967925000100</Credor><NomeCredor>ABC FARMACEUTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14340</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45982</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00330</CodigoOB><ValorOB>563,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20MG E OUTROS) para atender as necessidades do HospitalEstadual de Vila Velha - HESVV, ARP 0148/2025 - PREGÃO 90037/2025, conforme solicitação da Direção Administrativa, peça #22, eautorização da Direção Geral do HESVV, peça #24 - (Proc. 2025-0BGDJ)</DescricaoEmpenho><Id>17999010</Id></row>
<row _id="1614"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-43N13</CodigoProcesso><Credor>12889035000293</Credor><NomeCredor>INOVAMED HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13543</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46217</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00704</CodigoOB><ValorOB>271,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ? ARP 1191/2024 - NEGEP-SERP - PREGÃO 302/2024 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #95, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #98, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #102.</DescricaoEmpenho><Id>17999011</Id></row>
<row _id="1615"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4XD60</CodigoProcesso><Credor>44734671002286</Credor><NomeCredor>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14420</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00503</CodigoOB><ValorOB>492,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 0445/2025 - PREGÃO 086/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #17, #20 E #22, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24.</DescricaoEmpenho><Id>17999012</Id></row>
<row _id="1616"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5BJ70</CodigoProcesso><Credor>53000455000173</Credor><NomeCredor>LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13596</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45792</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00177</CodigoOB><ValorOB>224,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR 200MG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 091/2024 - PREGÃO 007/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #17, #20 E #22, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24.</DescricaoEmpenho><Id>17999013</Id></row>
<row _id="1617"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-7B23L</CodigoProcesso><Credor>17472278000164</Credor><NomeCredor>GOLDENPLUS ? COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13681</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45719</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00178</CodigoOB><ValorOB>442,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFAMETOXAZOL 400MG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 0205/2025 - PREGÃO 036/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #111, #114 E #116, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #118.</DescricaoEmpenho><Id>17999014</Id></row>
<row _id="1618"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-852W8</CodigoProcesso><Credor>35997345000146</Credor><NomeCredor>HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14208</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45782</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00174</CodigoOB><ValorOB>146,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (BACLOFENO 10MG E OUTROS) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV, ARP 0120/2025 - PREGÃO 518/2024, conforme solicitação da Direção Administrativa, peça #156, e AUTORIZAÇÃO da Direção Geral do HESVV, peça #158.</DescricaoEmpenho><Id>17999015</Id></row>
<row _id="1619"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-FQWT4</CodigoProcesso><Credor>12418191000195</Credor><NomeCredor>CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14161</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45793</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00220</CodigoOB><ValorOB>2852,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com MEDICAMENTO (BICARBONATO DE SÓDIO) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV, ARP00082/2025 - PREGÃO 90040/2025, conforme solicitação da Direção Administrativa, peça #21, e AUTORIZAÇÃO da Direção Geral doHESVV, peça #23 - (Proc. 2025-FQWT4)</DescricaoEmpenho><Id>17999016</Id></row>
<row _id="1620"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-G04FZ</CodigoProcesso><Credor>18201787000115</Credor><NomeCredor>FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EOP LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13752</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00710</CodigoOB><ValorOB>1725,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SACCHAROMYCES BOULARDII-17) TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ? ARP 095/2024 - HSJC - PREGAO 90016/2024 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #165, SOLICITAÇÃO DO HESVV PEÇA #176, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #180.</DescricaoEmpenho><Id>17999017</Id></row>
<row _id="1621"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-GQ13C</CodigoProcesso><Credor>5439635000456</Credor><NomeCredor>ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13786</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46212</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00634</CodigoOB><ValorOB>20935,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFAZOLINA SODICA 1G E OUTRO), TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 0125/2025 - PREGAO 463/2024 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #140, SOLICITAÇÃO DO HESVV PEÇA #143, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #147.</DescricaoEmpenho><Id>17999018</Id></row>
<row _id="1622"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-KSRFK</CodigoProcesso><Credor>4522343000177</Credor><NomeCredor>FARMACIA MANIPULACAO IDEAL FORM LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13758</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46203</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00628</CodigoOB><ValorOB>1134,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (PAPAINA 10%) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 0469/2025 ? PREGÃO 007/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #14, #17 E #20, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #21.</DescricaoEmpenho><Id>17999019</Id></row>
<row _id="1623"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-KZBPX</CodigoProcesso><Credor>52967925000100</Credor><NomeCredor>ABC FARMACEUTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14364</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00365</CodigoOB><ValorOB>2134,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (ATROPINA SULFATO - DOSAGEM: 0,25 MG/ML) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV, ARP 0757/2025 - PREGÃO 276/2025, conforme solicitação da Direção Administrativa, peça #21, e autorização da Direção Geral do HESVV, peça #23.</DescricaoEmpenho><Id>17999020</Id></row>
<row _id="1624"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-LRL8S</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11830</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46269</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00599</CodigoOB><ValorOB>128,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IBUPROFENO 600MG) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 00075/2025 - HRAS - PREGÃO 90033/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #17, SOLICITAÇÃO DO HESVV PEÇA #20, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24.</DescricaoEmpenho><Id>17999021</Id></row>
<row _id="1625"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NZW4X</CodigoProcesso><Credor>34729047000102</Credor><NomeCredor>NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14060</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46304</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00707</CodigoOB><ValorOB>3779,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LIDOCAINA, CLORIDRATO 20MG/ML E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV, ARP 1243/2024 - PREGÃO 428/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA, PEÇA #67, E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL DO HESVV, PEÇA #69.</DescricaoEmpenho><Id>17999022</Id></row>
<row _id="1626"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-PBVNC</CodigoProcesso><Credor>12418191000195</Credor><NomeCredor>CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13889</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46249</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00642</CodigoOB><ValorOB>328,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BROMOPRIDA) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 1132/2025 - PREGÃO 514/2025 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #17, SOLICITAÇÃO DO HESVV PEÇA #20, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24.</DescricaoEmpenho><Id>17999023</Id></row>
<row _id="1627"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-WMZ8G</CodigoProcesso><Credor>10446719000104</Credor><NomeCredor>BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13733</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45735</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00218</CodigoOB><ValorOB>2741,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL, SULFATO 100MCG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 0532/2025 - PREGÃO 119/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #17, #20 E #22, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24.</DescricaoEmpenho><Id>17999024</Id></row>
<row _id="1628"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0LNF2</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11387</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00370</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01470</CodigoOB><ValorOB>320,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMEPRAZOL 20MG) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ? ARP 0393/2025 - NEGEP/SERP - PREGÃO 077/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #76, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #81, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #85.</DescricaoEmpenho><Id>17999025</Id></row>
<row _id="1629"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HT0P5</CodigoProcesso><Credor>52808009000127</Credor><NomeCredor>P &amp; P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13770</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00419</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01469</CodigoOB><ValorOB>2213,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FUROSEMIDA 10MG/ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 0120/2025 - PREGÃO 90033/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #17, #20 E #22, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24.</DescricaoEmpenho><Id>17999026</Id></row>
<row _id="1630"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2411</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL QUÍMICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-0130V</CodigoProcesso><Credor>40159576000110</Credor><NomeCredor>D-MED MATERIAL MEDICO HOPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14889</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46317</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00284</CodigoOB><ValorOB>30730,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TESTE HEMOGLOBINA) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DOHEMOES - ARP 0810/2025 - PREGÃO 338/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO HEMOES, PEÇAS #420, #422 E #423 , E AUTORIZAÇÃODA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #424. (PROC. 2024-B5WVT)</DescricaoEmpenho><Id>17999027</Id></row>
<row _id="1631"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2411</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL QUÍMICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-7MGMX</CodigoProcesso><Credor>11688995000141</Credor><NomeCredor>VS - VITAL SYSTEMS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14155</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46246</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00515</CodigoOB><ValorOB>14598,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (TESTE PARA/ DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIAS E OUTROS) para atender asnecessidades do HEMOES, conforme autorização da Coordenadora Geral do HEMOES, peça #280 - (Proc. 2024-DK1H2) </DescricaoEmpenho><Id>17999028</Id></row>
<row _id="1632"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2419</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R0NDW</CodigoProcesso><Credor>3450477000167</Credor><NomeCredor>AGNES COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13166</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46391</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00569</CodigoOB><ValorOB>1050,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAIXA ORGANIZADORA COM TAMPA E FECHO,) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 0162/2025 LACEN - PREGÃO 510/2024, CONFORMESOLICITAÇÃO, PEÇAS #87, #96 E #98, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #100 (PROC. 2025-R0NDW)</DescricaoEmpenho><Id>17999029</Id></row>
<row _id="1633"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025004314697</CodigoProcesso><Credor>28900846000105</Credor><NomeCredor>AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11805</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46229</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00824</CodigoOB><ValorOB>750,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BARBEADOR DESCARTAVEL, TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ? ARP 020/2025 - IASES - PREGÃO 003/2025 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #16, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #26, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #30.</DescricaoEmpenho><Id>17999030</Id></row>
<row _id="1634"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2423</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X3WST</CodigoProcesso><Credor>4113609000128</Credor><NomeCredor>DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10253</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46349</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01302</CodigoOB><ValorOB>20700,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CONJUNTO CIRURGICO), TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ? ARP 200/2025-HEINSG - PREGAO 035-2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #30, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #32.</DescricaoEmpenho><Id>17999031</Id></row>
<row _id="1635"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2424</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-ZNZTM</CodigoProcesso><Credor>58097638000172</Credor><NomeCredor>B2 COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13153</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45731</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00180</CodigoOB><ValorOB>780,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FECHADURA PARA PORTA DE MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HESVV - ARP 108/2025 -HEINSG - PREGAO 029/2025 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #75, SOLICITADO PELO HESVV, PEÇA #86, E AUTORIZAÇÃO DADIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #88. (PROC. 2025-ZNZTM)</DescricaoEmpenho><Id>17999032</Id></row>
<row _id="1636"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2424</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020-NMQB8</CodigoProcesso><Credor>26469541000157</Credor><NomeCredor>SUL COM ATACADO E VAREJO LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12879</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46390</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01262</CodigoOB><ValorOB>89,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FECHADURA DE EMBUTIR P/ PORTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOES - ARP 094/2025 -PREGAO 90006/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #14, SOLICITAÇÕES DO HEMOES, PEÇAS #16 E #17, E AUTORIZAÇÃO DACOORDENADORA GERAL HEMOES, PEÇA #18. (PROC. 2025-MW7MW)</DescricaoEmpenho><Id>17999033</Id></row>
<row _id="1637"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-434B9</CodigoProcesso><Credor>49626277000113</Credor><NomeCredor>LED COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12919</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45842</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00505</CodigoOB><ValorOB>1359,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (PLUG FEMEA 03 PINOS NOVO PADRAO) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 018/2025-INCAPER ? PREGÃO 006/2025, CONFORMESOLICITAÇÃO, PEÇAS #27, #31 E #33, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #35 ECOMPLEMENTO NA PEÇA 56 (PROC. 2025-434B9)</DescricaoEmpenho><Id>17999034</Id></row>
<row _id="1638"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5FGS2</CodigoProcesso><Credor>32193726000184</Credor><NomeCredor>MMV PAPELARIA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14112</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46336</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01301</CodigoOB><ValorOB>504,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE (PILHA ALCALINA C MEDIA, PINCEL PARAQUADRO BRANCO E OUTROS), TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 184/2025-HEINSG - PREGAO 022-2025, CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #16, SOLICITAÇÃO DO HESVV PEÇA #21, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA#25. (PROC. 2025-5FGS2)</DescricaoEmpenho><Id>17999035</Id></row>
<row _id="1639"><CodigoUg>400901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-28J7S</CodigoProcesso><Credor>32795696000186</Credor><NomeCredor>MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA (MEI)</NomeCredor><NumeroContrato>25005263</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA ? Contratação da parecerista Maria Barbosa Peixoto Fortuna (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ??FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO CIDADE DE VITÓRIA 22ª EDIÇÃO - FENATEVI  proposto na LICC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01293</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>450,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com o contrato nº2025.000204, Contratação da parecerista Maria Barbosa Peixoto Fortuna (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ??FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO CIDADE DE VITÓRIA 22ª EDIÇÃO - FENATEVI  proposto na LICC.</DescricaoEmpenho><Id>17999036</Id></row>
<row _id="1640"><CodigoUg>400901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X0C9X</CodigoProcesso><Credor>26336140000129</Credor><NomeCredor>SIMONE CHRIST CAMARGO </NomeCredor><NumeroContrato>25004867</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA ? Contratação do parecerista Simone Christ Camargo (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ??FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE GUAÇUÍ  proposto na LICC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01240</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>450,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM  Contratação do parecerista Simone Christ Camargo (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ??FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE GUAÇUÍ  proposto na LICC. CONTRATO Nº2025.000168</DescricaoEmpenho><Id>17999037</Id></row>
<row _id="1641"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>543</CodigoFonte><Fonte>Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3281</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-58TW5</CodigoProcesso><Credor>34203752000171</Credor><NomeCredor>COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000292</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de Solução Wireless Geração 6 - ARP SEI/GOVBA ? 00043812431</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13698</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18804</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00526</CodigoOB><ValorOB>5190779,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com Aquisição de Solução Wireless Geração 6 - ARP SEI/GOVBA - 00043812431.</DescricaoEmpenho><Id>17999038</Id></row>
<row _id="1642"><CodigoUg>440918</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2420</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q648P</CodigoProcesso><Credor>15322656000106</Credor><NomeCredor>NASCIMENTO ENXOVAIS EIRELI EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25004613</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO   - CAMA MESA E BANHO- LENÇOIS, FRONHAS, COLCHAS E TOALHAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00207</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00371</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>28647,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO ? CAMA, MESA E BANHO -ENXOVAL - COLCHAS, FRONHAS, LENÇOIS E  TOALHAS.</DescricaoEmpenho><Id>17999039</Id></row>
<row _id="1643"><CodigoUg>440918</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023018709827</CodigoProcesso><Credor>9102472000120</Credor><NomeCredor>PEROVANO LAVANDERIA  LTDA. ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000470</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>serviço de lavanderia hospitalar. PREGÃO 001/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00373</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>7669,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE  EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR CONTRATO 001/2023 PARAJANEIRO/25.</DescricaoEmpenho><Id>17999040</Id></row>
<row _id="1644"><CodigoUg>440918</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020143041</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00374</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>13889,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MÊS DE JANEIRO/25 CONFORME COTAORÇAMENTÁRIA LIBERADA.</DescricaoEmpenho><Id>17999041</Id></row>
<row _id="1645"><CodigoUg>440918</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022001418440</CodigoProcesso><Credor>39314976000174</Credor><NomeCredor>BIOTESTE- LABORAT. DE ANALISES CLINICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003053</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO PARA EXAMES LABORATORIAIS PARA UM PERÍODO DE 1 ANO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00376</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>1479,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.</DescricaoEmpenho><Id>17999042</Id></row>
<row _id="1646"><CodigoUg>440918</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-01RDS</CodigoProcesso><Credor>2201230000144</Credor><NomeCredor>ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000518</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>ASSINATURA DE CONTRATO SERVIÇO DE LIMPEZA PERÍODO DE 1 ANO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00370</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>61557,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017  PARA O PERÍODO DE JANEIRO/204 CONFORME LIBERAÇÃO DE COTA ORÇAMENTÁRIA.</DescricaoEmpenho><Id>17999043</Id></row>
<row _id="1647"><CodigoUg>440918</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022001581522</CodigoProcesso><Credor>13739782000208</Credor><NomeCredor>FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22000677</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO 00236/2016 - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PREGÃO 0063/2015 - FORÇA TÁTICA  VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI  REF. A 01/05/2022 A 30/09/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00372</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>46989,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PROCESSO SESA 88513149 EDITAL 0174/2020 PARA O MÊS DE JANEIRO/25 CONFORMELIBERAÇÃO DE 1/12 AVOS DO ORÇAMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>17999044</Id></row>
<row _id="1648"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2459</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025000387494</CodigoProcesso><Credor>2589791000162</Credor><NomeCredor>MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>16001708</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CUJAS CARACTERISTICAS TECNICAS ESTÃO DESCRITAS NO ANEXO I E I - A DO EDITAL DE LICITAÇÃO, COM 2º TERMO ADITIVO TAMBEM TENDO O 7º APOSTILAMENTO REAJUSTADO CONFORME A TABELA DO INPC.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00477</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>233883,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho orçamentário referente ao Processo de Pagamento por Indenização Serviços de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de preparo e fornecimento de alimentação, visando atender às necessidade do HDRC no Estado do Espírito Santo. Processo de pagamento á empresa Melhor Alimentação LTDA , visando pagamento de serviços executados durante o processo 2020-2HBTB, quanto ao Contrato 0119/2022.</DescricaoEmpenho><Id>17999045</Id></row>
<row _id="1649"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017377420</CodigoProcesso><Credor>11643218000180</Credor><NomeCredor>MED OX  MEDICINA AVANçADA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000385</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA ATENDER O HOSPITAL DR. ALÇEU MELGAÇO FILHO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00181</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02189</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>3369,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA ATENDER O HOSPITAL DR. ALÇEU MELGAÇO FILHO.</DescricaoEmpenho><Id>17999046</Id></row>
<row _id="1650"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023009645294</CodigoProcesso><Credor>23936042000134</Credor><NomeCredor>OTIMIZA SOLUÇÃO EM ESTERILIZAÇÃO LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>25004026</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL DR. ALCEU MELGAÇO FILHO - HDAMF.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00801</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02165</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>99958,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL DR. ALCEU MELGAÇO FILHO - HDAMF.</DescricaoEmpenho><Id>17999047</Id></row>
<row _id="1651"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023004579173</CodigoProcesso><Credor>20231343000174</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A </NomeCredor><NumeroContrato>25001400</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO - HDAMF.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00394</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02157</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>53450,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO - HDAMF.</DescricaoEmpenho><Id>17999048</Id></row>
<row _id="1652"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025014545729</CodigoProcesso><Credor>31904107000198</Credor><NomeCredor>IMEV INSTITUTO MEDICO VILA NOVA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25001495</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS: CLÍNICA MÉDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO E COORDENAÇÃO MÉDICA NO PRONTO SOCORRO E CLINICA MEDICA EMA CARACTER EMERGENCIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00419</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>275224,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS: CLÍNICA MÉDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO E COORDENAÇÃO MÉDICA NO PRONTO SOCORRO E CLINICA MEDICA EMA CARACTER EMERGENCIAL.</DescricaoEmpenho><Id>17999049</Id></row>
<row _id="1653"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025018254681</CodigoProcesso><Credor>40084157000167</Credor><NomeCredor>3S SOLUÇÕES MEDICAS S.A</NomeCredor><NumeroContrato>25001549</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM CARACTER EMERGENCIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00423</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>180310,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM CARACTER EMERGENCIAL.</DescricaoEmpenho><Id>17999050</Id></row>
<row _id="1654"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002307492</CodigoProcesso><Credor>40923388000117</Credor><NomeCredor>TEC RAD SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001702</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em radiologia.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02164</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>49808,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999051</Id></row>
<row _id="1655"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006783305</CodigoProcesso><Credor>14563574000182</Credor><NomeCredor>EVOLUTION SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000362</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE Ultrassonografistas PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. ALÇEU MELGAÇO FILHO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00180</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02163</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>64416,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE Ultrassonografistas PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. ALÇEU MELGAÇO FILHO.</DescricaoEmpenho><Id>17999052</Id></row>
<row _id="1656"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017104404</CodigoProcesso><Credor>20231343000689</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A</NomeCredor><NumeroContrato>24000106</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA INTENSIVA ADULTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00033</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02198</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>166298,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA INTENSIVA ADULTO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999053</Id></row>
<row _id="1657"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4764</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025023945711</CodigoProcesso><Credor>20231343000174</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A </NomeCredor><NumeroContrato>23000424</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO - HDAMF.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02186</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>401847,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999054</Id></row>
<row _id="1658"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4820</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025015242267</CodigoProcesso><Credor>20231343000689</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A</NomeCredor><NumeroContrato>25001574</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATACAO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA EM CARACTER EMERGENCIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00424</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>150258,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A COBRIR DESPESA COM CONTRATACAO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA EM CARACTER EMERGENCIAL.</DescricaoEmpenho><Id>17999055</Id></row>
<row _id="1659"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006526576</CodigoProcesso><Credor>12390887000150</Credor><NomeCredor>BSF RESSONANCIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001496</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de exames médicos, com 1º termo aditivo.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02178</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>47659,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO REFERENTE COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR E ANGIORESSONÂNCIA, CONTRATO 001/2021 3º. TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: 13/02/2024 À 12/02/2025 NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999056</Id></row>
<row _id="1660"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019419484</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002458</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para contratação de serviços de telefonia para operacionalização da Rede Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo - Telefonia Fixa Local e Interurbana, 0800 e Tridígito.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00044</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02210</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999057</Id></row>
<row _id="1661"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002088467</CodigoProcesso><Credor>1955600000176</Credor><NomeCredor>UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23000078</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva - rede de gases medicinais, com fornecimento de peças/acessórios, calibração e testes.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00688</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02133</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>4719,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de reserva orçamentária referente cobrir despesa com Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de torre de vídeo marca Mindray, moelo HD3, destinados aos hospitais da Administração da Rede Própria / Sesa - HDAMF - UG: 440920.</DescricaoEmpenho><Id>17999058</Id></row>
<row _id="1662"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002088467</CodigoProcesso><Credor>1955600000176</Credor><NomeCredor>UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23000078</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva - rede de gases medicinais, com fornecimento de peças/acessórios, calibração e testes.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00688</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02134</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>4719,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de reserva orçamentária referente cobrir despesa com Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de torre de vídeo marca Mindray, moelo HD3, destinados aos hospitais da Administração da Rede Própria / Sesa - HDAMF - UG: 440920.</DescricaoEmpenho><Id>17999059</Id></row>
<row _id="1663"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004540816</CodigoProcesso><Credor>1617634000150</Credor><NomeCredor>ULTRAMED - TEC. E SERV. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000663</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VENTILADORES MECÂNICOSHDAMF.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00036</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>14207,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS VENTILADORES PULMONARES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999060</Id></row>
<row _id="1664"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2767</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009019645</CodigoProcesso><Credor>6103290000185</Credor><NomeCredor>FORTES LAVANDERIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000301</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LAVANDERIA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00059</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02166</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>129183,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LAVANDERIA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999061</Id></row>
<row _id="1665"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002258762</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02192</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>104,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMOVEL DO MARCIO HELOISIO FERNANDES PARA FUNCIONAMENTO DOS SETORES ALMOXARIFADO GERAL E FARMACIA (CONTRATO Nº 0315/2016), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999062</Id></row>
<row _id="1666"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025014040038</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00077</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02207</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>27441,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999063</Id></row>
<row _id="1667"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025014040038</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00077</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02208</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>3210,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999064</Id></row>
<row _id="1668"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007096406</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00076</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02209</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>68505,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999065</Id></row>
<row _id="1669"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2789</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ARMAZENAGEM</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023018246161</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>19003263</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECIALIZADO EM ARQUIVO E CORRELATOS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O ANEXO I DESTE CONTRATO, COM 1º TERMO ADITIVO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00286</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02152</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>5752,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0159/2020 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ARQUIVOS E CORRELATOS, O QUAL TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPIRADA EM 09/04/2025, SERÁ REALIZADO OS PROCEDIMENTOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL VIA SESA, CONFORME E-MAIL.</DescricaoEmpenho><Id>17999066</Id></row>
<row _id="1670"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009288631</CodigoProcesso><Credor>2447909000118</Credor><NomeCredor>MED IMAGEM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20001248</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA SEM SEDAÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO EDITAL, COM 1º TERMO ADITIVO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02188</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>2487,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA (COLANGIORRESSONÂNCIA), RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999067</Id></row>
<row _id="1671"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011917103</CodigoProcesso><Credor>8830933000118</Credor><NomeCredor>UNI.DE RADIODIAGNOSTICO POR IMAGEM S.FCO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de exames de Tomografia Computadorizada e Angiotomografia.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00091</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02161</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>281976,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, CONFORME DECRETO Nº 5930-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999068</Id></row>
<row _id="1672"><CodigoUg>440927</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025018314112</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00130</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02500</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>8214,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ENERGIA ELÉTRICA.</DescricaoEmpenho><Id>17999069</Id></row>
<row _id="1673"><CodigoUg>440927</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025018314112</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00132</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02502</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>5052,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ENERGIA ELÉTRICA.</DescricaoEmpenho><Id>17999070</Id></row>
<row _id="1674"><CodigoUg>440927</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008863507</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000210</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00227</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02567</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>28812,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.</DescricaoEmpenho><Id>17999071</Id></row>
<row _id="1675"><CodigoUg>440927</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026000185467</CodigoProcesso><Credor>2015828729</Credor><NomeCredor>FABIO PEREIRA DE AMORIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>315,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RPU  004/2026 -   PACIENTE  -  GLENDIDA SENA AMORIM   -  VIAGEM EM 18  a  20/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17999072</Id></row>
<row _id="1676"><CodigoUg>440927</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026000185467</CodigoProcesso><Credor>2015828729</Credor><NomeCredor>FABIO PEREIRA DE AMORIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>686,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RPU  004/2026 -   PACIENTE  -  GLENDIDA SENA AMORIM   -  VIAGEM EM 18  a  20/01/2025</DescricaoEmpenho><Id>17999073</Id></row>
<row _id="1677"><CodigoUg>440927</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026000527921</CodigoProcesso><Credor>12563603765</Credor><NomeCredor>VALDIR NEIMEIG</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>1237,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RPU  006/2026  -  PACIENTE  -  VALDIR NEIMEIG   -  VIAGEM  EM  12  a  16/01/2026</DescricaoEmpenho><Id>17999074</Id></row>
<row _id="1678"><CodigoUg>440927</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026017299841</CodigoProcesso><Credor>10528837702</Credor><NomeCredor>HENOC VAZ DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>1860,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RPU 101-2026  -  PACIENTE  -  HENOC VAZ DE OLIVEIRA VIAGEM  EM  17  a  25/01/2026</DescricaoEmpenho><Id>17999075</Id></row>
<row _id="1679"><CodigoUg>440927</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026003822188</CodigoProcesso><Credor>11455656704</Credor><NomeCredor>ADRIELE CORREIA DOS SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>859,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RPU  009-2026  -  PACIENTE  -  THAIS CORREIA LACERDA  -  VIAGEM  EM  24  a  26/01/2026</DescricaoEmpenho><Id>17999076</Id></row>
<row _id="1680"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NX4X5</CodigoProcesso><Credor>59456277000176</Credor><NomeCredor>ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20001359</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REFERENTE AO CONTRATO COM A EMPRESA ORACLE PARA O PERÍODO DE 24 MESES A PARTIR DE 20/07/2020</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00193</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>7874,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS VISANDO O PAGAMENTO CONTRATO SESP Nº 010/2020 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ? EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA PARA O ´PERÍODO ? 01/01/2025 A 04/11/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999077</Id></row>
<row _id="1681"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2425</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017686138</CodigoProcesso><Credor>21918918000194</Credor><NomeCredor>R7 GERADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003616</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, DE 03 (TRÊS) GRUPOS GERADORES DESTA SESP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00763</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>293,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e insumos, em 03 (três) grupos geradores pertencentes a esta Secretaria de Estado da Segurança Pública, para o período de 26/09/2025 a 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999078</Id></row>
<row _id="1682"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZR6RC</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00086</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>6471,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA  PAGAMENTO DA EMPRESA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ? CESAN ? CNPJ: 28.151.363/0001-47, COM O OBJETIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS IMÓVEIS DA SESP PARA O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999079</Id></row>
<row _id="1683"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>116,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999080</Id></row>
<row _id="1684"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>116,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999081</Id></row>
<row _id="1685"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>116,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999082</Id></row>
<row _id="1686"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>135,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999083</Id></row>
<row _id="1687"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>116,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999084</Id></row>
<row _id="1688"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>116,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999085</Id></row>
<row _id="1689"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>116,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999086</Id></row>
<row _id="1690"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>121,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999087</Id></row>
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<row _id="1697"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>116,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999094</Id></row>
<row _id="1698"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>164,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999095</Id></row>
<row _id="1699"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>135,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999096</Id></row>
<row _id="1700"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>116,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999097</Id></row>
<row _id="1701"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>174,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999098</Id></row>
<row _id="1702"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>100,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999099</Id></row>
<row _id="1703"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>116,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999100</Id></row>
<row _id="1704"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>100,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999101</Id></row>
<row _id="1705"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>119,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999102</Id></row>
<row _id="1706"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X2RSZ</CodigoProcesso><Credor>3900689000107</Credor><NomeCredor>GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000007</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE 700 EQUIPAMENTO DE RATREAMENTO VEICULAR - GLOBAL TECNOLOGIA, SEGURANÇA E CONSULTORIA, PARA O MÊS DE JANEIRO/22. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00145</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>196349,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO CONTRATO SESP Nº 001/2022 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO AUTOMOTIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999103</Id></row>
<row _id="1707"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004074438</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002426</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO (06 POSTOS), PARA UNIDADES DA SESP, REFERENTE A UM MÊS. PROCESSO E-DOCS: 2021-4MDCG</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>18595,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER DEMANADA DA SESP SEDE CONTRATO Nº 026/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999104</Id></row>
<row _id="1708"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DGG6P</CodigoProcesso><Credor>9496309000199</Credor><NomeCredor>COMUNICA BRASIL LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>22000575</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em serviço de teleatendimento para viabilizar a operação da Central de Atendimento ao cidadão do CIODES e do Disque-denúncia.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>365180,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEATENDIEMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS NÚMERO 190 E 181 - CONTRATO 003/2022 PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 24/03/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999105</Id></row>
<row _id="1709"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DGG6P</CodigoProcesso><Credor>9496309000199</Credor><NomeCredor>COMUNICA BRASIL LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>22000575</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em serviço de teleatendimento para viabilizar a operação da Central de Atendimento ao cidadão do CIODES e do Disque-denúncia.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00023</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>1181963,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEATENDIEMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS NÚMERO 190 E 181 - CONTRATO 003/2022 PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 24/03/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999106</Id></row>
<row _id="1710"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FFJKG</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003543</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ? SESP E DEMAIS UNIDADES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00679</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>2212,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NA DEPENDENCIA DA SESP ( VITÓRIA) E CIODES SUL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. PARA O PREÍODO DE 13/09/2025 A 31/12/2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO ÀS PEÇAS #440.</DescricaoEmpenho><Id>17999107</Id></row>
<row _id="1711"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FFJKG</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003543</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ? SESP E DEMAIS UNIDADES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00679</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>38076,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NA DEPENDENCIA DA SESP ( VITÓRIA) E CIODES SUL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. PARA O PREÍODO DE 13/09/2025 A 31/12/2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO ÀS PEÇAS #440.</DescricaoEmpenho><Id>17999108</Id></row>
<row _id="1712"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FFJKG</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003543</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ? SESP E DEMAIS UNIDADES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00679</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>5026,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NA DEPENDENCIA DA SESP ( VITÓRIA) E CIODES SUL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. PARA O PREÍODO DE 13/09/2025 A 31/12/2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO ÀS PEÇAS #440.</DescricaoEmpenho><Id>17999109</Id></row>
<row _id="1713"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FFJKG</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003543</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ? SESP E DEMAIS UNIDADES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00679</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>56364,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NA DEPENDENCIA DA SESP ( VITÓRIA) E CIODES SUL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. PARA O PREÍODO DE 13/09/2025 A 31/12/2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO ÀS PEÇAS #440.</DescricaoEmpenho><Id>17999110</Id></row>
<row _id="1714"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BK0C6</CodigoProcesso><Credor>39327524000127</Credor><NomeCredor>ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI</NomeCredor><NumeroContrato>24002210</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada. Processo 2024-83F3Q</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00036</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00095</CodigoOB><ValorOB>84396,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SESP, CIODES SUL EM CACHOEIRO E DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999111</Id></row>
<row _id="1715"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>135,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999112</Id></row>
<row _id="1716"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>100,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999113</Id></row>
<row _id="1717"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>135,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999114</Id></row>
<row _id="1718"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>100,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999115</Id></row>
<row _id="1719"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>174,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999116</Id></row>
<row _id="1720"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>101,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999117</Id></row>
<row _id="1721"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>0,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999118</Id></row>
<row _id="1722"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>63,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999119</Id></row>
<row _id="1723"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>121,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999120</Id></row>
<row _id="1724"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>121,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999121</Id></row>
<row _id="1725"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>155,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999122</Id></row>
<row _id="1726"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>155,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999123</Id></row>
<row _id="1727"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>121,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999124</Id></row>
<row _id="1728"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CXN91</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00642</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>121,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS PONTOS DE TOTENS DE SEGURANÇA FIRMADO COM A EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AUTORIZAÇÃO  ÀS PEÇAS # 37.</DescricaoEmpenho><Id>17999125</Id></row>
<row _id="1729"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012039538</CodigoProcesso><Credor>83472803000176</Credor><NomeCredor>DIGITRO TECNOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002388</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PLATAFORMA DECOMUTAÇÃO DIGITAL DA SESP-ES, NÚMERO DE SÉRIE 507709 (GUARDIÃO WEB E ONLINE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.Proc.2023-2TM4Q</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00026</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>105139,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PLATAFORMA DE COMUTAÇÃO DIGITAL DA SESP (SISTEMA GUARDIÃO) CONTRATO Nº 2024.000084.450101 01 PARA O EXERCÍCIO DE  2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999126</Id></row>
<row _id="1730"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4741</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XZ3LK</CodigoProcesso><Credor>27053735000130</Credor><NomeCredor>EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25003196</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), ABRANGENDO SERVICE DESK COM ATENDIMENTOS DE NÍVEL 1, 2 E 3, ALÉM DE MONITORAMENTO REMOTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SESP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00638</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>134331,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO VISANDO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SUPORTE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), ABRANGENDO SERVICE DESK COM ATENDIMENTOS DE NÍVEL 1, 2 E 3, ALÉM DE MONITORAMENTO REMOTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SESP,CONFORME SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À PEÇA Nº #37. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, À PEÇA Nº #66.</DescricaoEmpenho><Id>17999127</Id></row>
<row _id="1731"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>708</CodigoFonte><Fonte>Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3279</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XV7S7</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02938</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00100</CodigoOB><ValorOB>254,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Providências para EMPENHO aquisição de Equipamentos de Sonorização para Projetos Educativos na área Ambiental - BPMA.</DescricaoEmpenho><Id>17999128</Id></row>
<row _id="1732"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>708</CodigoFonte><Fonte>Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3279</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XV7S7</CodigoProcesso><Credor>59469061000145</Credor><NomeCredor>ALL WAYS SOLUTIONS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02937</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00099</CodigoOB><ValorOB>1290,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Providências para EMPENHO aquisição de Equipamentos de Sonorização para Projetos Educativos na área Ambiental - BPMA.</DescricaoEmpenho><Id>17999129</Id></row>
<row _id="1733"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VMBXS</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003013</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial / prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frotaoficial, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02152</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>1346494,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir 4º TA ao Contrato 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria, referente fornecimento de combustível para frota da PMES, conforme peças #2861-2893.</DescricaoEmpenho><Id>17999130</Id></row>
<row _id="1734"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VMBXS</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003013</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial / prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frotaoficial, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02152</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>586734,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir 4º TA ao Contrato 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria, referente fornecimento de combustível para frota da PMES, conforme peças #2861-2893.</DescricaoEmpenho><Id>17999131</Id></row>
<row _id="1735"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2403</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VMBXS</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003013</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial / prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frotaoficial, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02152</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>579,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir 4º TA ao Contrato 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria, referente fornecimento de combustível para frota da PMES, conforme peças #2861-2893.</DescricaoEmpenho><Id>17999132</Id></row>
<row _id="1736"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-R1H48</CodigoProcesso><Credor>20694325000129</Credor><NomeCredor>RM PERSONAL CHEF LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000004</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>- Constitui objeto do presente Contrato de prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação destinado aos presos do Quartel do Comando Geral da Policia Militar - QCG, produzidas nas dependências da CONTRATADA, na forma de refeições transportadas, de acordo com as descriminações constantes do Anexo I da  Ata de Registro de Preços.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00270</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>33030,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO P/ COBRIR DESPESAS COM CONTRATO 002-2021 EM FAVOR DE RM PERSONAL 2025-PNHJX1.</DescricaoEmpenho><Id>17999133</Id></row>
<row _id="1737"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-R1H48</CodigoProcesso><Credor>20694325000129</Credor><NomeCredor>RM PERSONAL CHEF LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000004</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>- Constitui objeto do presente Contrato de prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação destinado aos presos do Quartel do Comando Geral da Policia Militar - QCG, produzidas nas dependências da CONTRATADA, na forma de refeições transportadas, de acordo com as descriminações constantes do Anexo I da  Ata de Registro de Preços.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02904</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>12689,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DE EMPENHO PARA MANUTENÇÃO DO CONTRATO NO ANO DE 2025 DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE INTERNO DO PRESIDIO DO QCG DA PMES. DESPACHO DF/1 Nº 1025/2025. 2025-NMMTZT - DESP GPO 327 - Enc. 2025-M3BG39 - 2021-R1H48 - CONTRATO DE ALIMENTAÇÃO INTERNOS - REFORÇO EMPENHO. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 1011/2025.  CI/PMES/CORREGEDORIA/C6 Nº 0091/2025. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 6236-R, PARAGRAFO 1º DO ART 13, ÍTEM XII. </DescricaoEmpenho><Id>17999134</Id></row>
<row _id="1738"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2421</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-J5P7G</CodigoProcesso><Credor>52546269000171</Credor><NomeCredor>SCMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02441</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>18120,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Providências para EMPENHO referente aquisição de refil e filtro conforme, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 795/2025, peça #359.</DescricaoEmpenho><Id>17999135</Id></row>
<row _id="1739"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024023233573</CodigoProcesso><Credor>18746672000106</Credor><NomeCredor>LETONS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02673</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04328</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>32130,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Providências para EMEPNHO referente aquisição de papel higiênico para a PMES.</DescricaoEmpenho><Id>17999136</Id></row>
<row _id="1740"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2424</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-N65F6</CodigoProcesso><Credor>27525362000152</Credor><NomeCredor>SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02378</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>6222,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>aquisição de material de construção para a 14ª Companhia Independente, através daAta de Registro de Preços nº 021/2025, processo nº 2025-N65F6, ID CidadES:2025.500E2300002.01.0002.</DescricaoEmpenho><Id>17999137</Id></row>
<row _id="1741"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017114752</CodigoProcesso><Credor>27525362000152</Credor><NomeCredor>SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02385</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>20873,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>aquisição de material de construção para o QCG, através da Ata de Registro dePreços nº 028/2025, processo nº 2025-P3VCQ, ID CidadES:2025.500E2300002.01.0002 - DESPACHO DF/1 Nº 0782/2025</DescricaoEmpenho><Id>17999138</Id></row>
<row _id="1742"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017114752</CodigoProcesso><Credor>27525362000152</Credor><NomeCredor>SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02387</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>329,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>aquisição de material de construção para a 11ª Companhia Independente, através daAta de Registro de Preços nº 028/2025, processo nº 2025-P3VCQ, ID CidadES:2025.500E2300002.01.0002. DESPACHO DF/1 Nº 0784/2025</DescricaoEmpenho><Id>17999139</Id></row>
<row _id="1743"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022284599</CodigoProcesso><Credor>27525362000152</Credor><NomeCredor>SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02383</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00079</CodigoOB><ValorOB>11069,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>aquisição de material de construção e elétricos para o QCG, através da Ata de Registro dePreços nº 027/2025, processo nº 2025-WHBMZ, ID CidadES:2025.500E2300002.01.0002.</DescricaoEmpenho><Id>17999140</Id></row>
<row _id="1744"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022284599</CodigoProcesso><Credor>27525362000152</Credor><NomeCredor>SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02384</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00078</CodigoOB><ValorOB>99,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>aquisição de material de construção/elétrico para a 11ª Companhia Independente, através daAta de Registro de Preços nº 027/2025, processo nº 2025-WHBMZ, ID CidadES:2025.500E2300002.01.0002.</DescricaoEmpenho><Id>17999141</Id></row>
<row _id="1745"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2439</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VMBXS</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003013</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial / prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frotaoficial, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02153</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00095</CodigoOB><ValorOB>1329953,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir 4º TA ao Contrato 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria, referente manutenção de peças de veículos da PMES, conforme peças #2861-#2893</DescricaoEmpenho><Id>17999142</Id></row>
<row _id="1746"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2468</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H3X4K</CodigoProcesso><Credor>30950184000111</Credor><NomeCredor>DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORME LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02565</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00080</CodigoOB><ValorOB>6219,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Providências para EMPENHO referente aquisição com camisas para a Banda Júnior da PMES.</DescricaoEmpenho><Id>17999143</Id></row>
<row _id="1747"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-2MKXD</CodigoProcesso><Credor>3472934760</Credor><NomeCredor>WAGNER STRUTZ</NomeCredor><NumeroContrato>14003293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2011 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DO CPONORTE, LOCALIZADO EM LINHARES-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00272</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>6698,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para Celebração do 15º Termo Aditivo referente ao pedido de reajuste de preço do contrato nº 008/2011, celebrado entre o Estado do Espirito Santo, por intermédio da Polícia Militar e Wagner Strutz, CPF 034.729.347-60, o qual tem por objeto à locação de imóvel urbano para a instalação da sede do CPON e Seccional da Corregedoria, conforme especificado na peça #1631 do presente processo. Conforme autorização contida na #1631 e #1633.</DescricaoEmpenho><Id>17999144</Id></row>
<row _id="1748"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-GXT3N</CodigoProcesso><Credor>1213772000174</Credor><NomeCredor>ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24000246</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telecomunicação (Link de Dados), para atender as necessidades da PMES. Lote 01, Região Metropolitana.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00036</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>37826,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telecomunicação (Link de Dados), para atender as necessidades da PMES.  Lote1 (região metropolitana) empresa Alterna. 2025-PNHJX1.</DescricaoEmpenho><Id>17999145</Id></row>
<row _id="1749"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-1C0ZN</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>22001281</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meiode Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciaise Anexos</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>5602,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO SOB REGIME DE MONOPÓLIO (SERVIÇO POSTAL), NO EXERCÍCIO DE 2025. 2025-6R1VCM.</DescricaoEmpenho><Id>17999146</Id></row>
<row _id="1750"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2741</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, EXCETO CORRESPONDÊNCIAS, TELEFONIA, PUBLICIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-98QX8</CodigoProcesso><Credor>11779005000180</Credor><NomeCredor>ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24005080</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Pregão 008/2024. Contrato 2024.500E2300002.01.0003 </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00092</CodigoOB><ValorOB>79,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente a publicação de jornal de grande circulação. CONTRATO Nº 2024.000201.45103.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008.2024. Conforme processo 2024-98QX8. 2025-6R1VCM.</DescricaoEmpenho><Id>17999147</Id></row>
<row _id="1751"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2S1SC</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25004978</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO ? DIO-ES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PMES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02655</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00076</CodigoOB><ValorOB>20229,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a prestação de serviços de publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Polícia Militar do ES junto ao Diário Oficial do ES ? DIOES. Conforme autorização contida na #82 do processo 2025-2S1SC. DESP GPO 247 - 2025-2S1SC - DIÁRIO OFICIAL - NOVO CONTRATO. DESPACHO DF/1 Nº 0914/2025. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 891/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999148</Id></row>
<row _id="1752"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-NVGLV</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004418</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIALPREVENTIVA E CORRETIVA NADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEFROTA DA PMES, COM FORNECIMENTODE MATERIAIS E MÃO DE OBRA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01330</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00108</CodigoOB><ValorOB>117371,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva naDiretoria de Apoio de Frota ? DAF, através da Ata de Registro de Preços nº 055/2023, conformeespecificado no encaminhamento 2025-QRC29C.</DescricaoEmpenho><Id>17999149</Id></row>
<row _id="1753"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VMBXS</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003013</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de preços para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial / prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frotaoficial, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02154</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>827558,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir 4º TA ao Contrato 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria, referente serviços de mão de obra de veículos da PMES, conforme peças #2861-#2893</DescricaoEmpenho><Id>17999150</Id></row>
<row _id="1754"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-7HXGS</CodigoProcesso><Credor>65295172000185</Credor><NomeCredor>MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002511</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de empresapara a prestação de serviços de suporte técnico,operação, manutenção preventiva e corretiva comfornecimento de peças e materiais para a centralprivada de comutação telefônica (CPCT)-PABX, providade tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00991</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>23407,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para a celebração do 3º Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a central privada de comutação telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TMD/IP, analógica, digital e IP. Conforme despacho de autorização #1347. DESPACHO DF/1 Nº 0290/2025. CI/PMES/DLog/DLog1/Nº 272/2025. </DescricaoEmpenho><Id>17999151</Id></row>
<row _id="1755"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-GTMH1</CodigoProcesso><Credor>27500412000147</Credor><NomeCredor>SAAE - BAIXO GUANDU</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00077</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00082</CodigoOB><ValorOB>125,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente às despesas com abastecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício 2025, em favor da empresa BAIXO GUNADU, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 005/2025</DescricaoEmpenho><Id>17999152</Id></row>
<row _id="1756"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-58B59</CodigoProcesso><Credor>36400331000166</Credor><NomeCredor>SAAE - GUACUI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00075</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00090</CodigoOB><ValorOB>113,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente às despesas com abastecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício 2025, em favor da empresa GUÇUÍ, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 007/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999153</Id></row>
<row _id="1757"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G7TCN</CodigoProcesso><Credor>2628150000170</Credor><NomeCredor>BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00080</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00083</CodigoOB><ValorOB>4495,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente às despesas com abastecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício 2025, em favor da empresa BRK AMBIENTAL, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 003/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999154</Id></row>
<row _id="1758"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JHH2K</CodigoProcesso><Credor>11795780000120</Credor><NomeCredor>AGUALIMPA TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00072</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00091</CodigoOB><ValorOB>204,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente às despesas com abastecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício 2025, em favor da empresa AGUALIMPA, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 017/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999155</Id></row>
<row _id="1759"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-HLKRG</CodigoProcesso><Credor>9514976000157</Credor><NomeCredor>RIBEIRO MC INVESTIMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>19003044</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAR O CENTRO DE LOGÍSTICA DA PMES E O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA PMES. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00040</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>23695,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir Contrato de locação de imóvel 027-2021 CELOG - DMPM em favor de Ribeiro MC. 2025-PNHJX1</DescricaoEmpenho><Id>17999156</Id></row>
<row _id="1760"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-HLKRG</CodigoProcesso><Credor>9514976000157</Credor><NomeCredor>RIBEIRO MC INVESTIMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>19003044</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAR O CENTRO DE LOGÍSTICA DA PMES E O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA PMES. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02898</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>1290,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente ao reajuste do contrato nº 027/2021 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e a empresa  RIBEIRO MC INSVESTIMENTO LTDA, o qual tem por objeto à locação de imóvel, para instalação da Divisão de Materiais e Patrimônio Mobiliário ? DMPM, conforme cálculos contidosna peça #1929. Conforme autorização #1932 (DESP GPO 250 - 2021-HLKRG - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DMPM - REAJUSTE). DESPACHO DF/1 Nº 1079/2025. CI nº 1053-2025 - Solicita análise dos cálculos e emissão de Reserva Orçamentária - CONTRATO N º 027-2021.</DescricaoEmpenho><Id>17999157</Id></row>
<row _id="1761"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-HLKRG</CodigoProcesso><Credor>19454947000109</Credor><NomeCredor>J M X 1 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>19003042</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAR O CENTRO DE LOGÍSTICA DA PMES (CELOG), CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA PMES (CEDOC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00039</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>23695,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir Contrato de Locação Imóvel CELOG - DMPM 027/2021 em favor de J M X 1. 2025-PNHJX1.</DescricaoEmpenho><Id>17999158</Id></row>
<row _id="1762"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-HLKRG</CodigoProcesso><Credor>19454947000109</Credor><NomeCredor>J M X 1 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>19003042</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAR O CENTRO DE LOGÍSTICA DA PMES (CELOG), CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA PMES (CEDOC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02897</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>1290,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente ao reajuste do contrato nº 027/2021 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e a empresa  JMX1 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, o qual tem por objeto à locação de imóvel, para instalação da Divisão de Materiais e Patrimônio Mobiliário ? DMPM, conforme cálculos contidosna peça #1929. Conforme autorização #1932 (DESP GPO 250 - 2021-HLKRG - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DMPM - REAJUSTE). DESPACHO DF/1 Nº 1079/2025. CI nº 1053-2025 - Solicita análise dos cálculos e emissão de Reserva Orçamentária - CONTRATO N º 027-2021.</DescricaoEmpenho><Id>17999159</Id></row>
<row _id="1763"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-G6ZDJ</CodigoProcesso><Credor>5582173000189</Credor><NomeCredor>SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004333</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel urbano para servir como sede do 2º Pelotão da 2ª Companhia Independente da PMES, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração militar.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00400</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00085</CodigoOB><ValorOB>5990,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho de Contrato de Locação de Imóvel em favor de Samaúna Imóveis - utilizado pelo 2º Pelotão da 2º Cia independente (Venda Nova do Imigrante). #439-449</DescricaoEmpenho><Id>17999160</Id></row>
<row _id="1764"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-66DD3</CodigoProcesso><Credor>7366769000177</Credor><NomeCredor>OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA (SAESA DO BRASIL)</NomeCredor><NumeroContrato>23002151</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, incluindo amanutenção preventiva e corretiva, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01568</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00081</CodigoOB><ValorOB>12055,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para 2° Termo aditivo relativo ao contrato de reprografia referente ao período de 13/07 a 31/12/2025 conforme 2023-66DD3, #1251 e autorização #1222. Conforme despacho DESPACHO DF/1 Nº 0540/2025, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 507/2025. OFÍCIO/PMES/GESTÃO REPROGRAFIA Nº 005/2025 (CONTRATO Nº 018/2023).</DescricaoEmpenho><Id>17999161</Id></row>
<row _id="1765"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-71H0B</CodigoProcesso><Credor>28483097000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00102</CodigoOB><ValorOB>1033,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com condomínio no Edifício Rural Bank, em favor da empresa MGM-ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO,no exercício de 2026, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 014/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17999162</Id></row>
<row _id="1766"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-71H0B</CodigoProcesso><Credor>28483097000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00103</CodigoOB><ValorOB>739,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com condomínio no Edifício Rural Bank, em favor da empresa MGM-ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO,no exercício de 2026, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 014/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17999163</Id></row>
<row _id="1767"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-71H0B</CodigoProcesso><Credor>28483097000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00104</CodigoOB><ValorOB>739,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com condomínio no Edifício Rural Bank, em favor da empresa MGM-ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO,no exercício de 2026, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 014/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17999164</Id></row>
<row _id="1768"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-71H0B</CodigoProcesso><Credor>28483097000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00105</CodigoOB><ValorOB>739,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com condomínio no Edifício Rural Bank, em favor da empresa MGM-ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO,no exercício de 2026, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 014/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17999165</Id></row>
<row _id="1769"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-71H0B</CodigoProcesso><Credor>28483097000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00106</CodigoOB><ValorOB>739,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com condomínio no Edifício Rural Bank, em favor da empresa MGM-ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO,no exercício de 2026, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 014/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17999166</Id></row>
<row _id="1770"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-71H0B</CodigoProcesso><Credor>28483097000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RURALBANK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00107</CodigoOB><ValorOB>743,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com condomínio no Edifício Rural Bank, em favor da empresa MGM-ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO,no exercício de 2026, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 014/2026.</DescricaoEmpenho><Id>17999167</Id></row>
<row _id="1771"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-6BZFS</CodigoProcesso><Credor>11511109000100</Credor><NomeCredor>J F L SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23003450</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços limpeza,conservação e manutenção predial, incluindo o fornecimento de todos os materiais eequipamentos necessários, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02236</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>192438,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para celebração do 4º Termo Aditivo do contrato 038/2023, conforme contido nos encaminhamentos 2025-13L7ZX e 2025-50M6Z7. Conforme encaminhamento 2025-6VTM9V - Manifestação acerca da vantajosidade da manutenção do contrato da Empresa JFL e despachos DESPACHO DF/1 Nº 0702/2025. e 2025-3KNVQL - DESP GPO 177 - Enc. 2025-6VTM9V - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA - 4º ADITIVO CONTRATO 038-2023.</DescricaoEmpenho><Id>17999168</Id></row>
<row _id="1772"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-3J107</CodigoProcesso><Credor>24553849000150</Credor><NomeCredor>ESTAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02670</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04329</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00077</CodigoOB><ValorOB>35181,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Providências para EMPENHO referente aquisição de material de expediente para a PMES.</DescricaoEmpenho><Id>17999169</Id></row>
<row _id="1773"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-61T2Q</CodigoProcesso><Credor>27744234000108</Credor><NomeCredor>SAAE - ICONHA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00074</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04338</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>117,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente às despesas com abastecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício 2025, em favor da empresa ICONHA, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 008/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999170</Id></row>
<row _id="1774"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4CX19</CodigoProcesso><Credor>487350000124</Credor><NomeCredor>SERV.AUTON.DE AGUA E ESGOTO SAO DOM.DO NORTE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00071</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>78,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente às despesas com abastecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício 2025, em favor da empresa SAAE SÃO DOMINGOS DO NORTE conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 010/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999171</Id></row>
<row _id="1775"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2405</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009943633</CodigoProcesso><Credor>57494031000163</Credor><NomeCredor>CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02355</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04231</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>2009532,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente a aquisição de munições letais, através da ARP nº 47/2024 da SENASP, mediante o plano de trabalho da PMES com o DETRAN/ES, conforme CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 724/2025</DescricaoEmpenho><Id>17999172</Id></row>
<row _id="1776"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-4282M</CodigoProcesso><Credor>16940883000150</Credor><NomeCredor>SPE CANAL OFFICE TOWER CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001569</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> a locação do imóvel (lojas 11 a 14 e das salas 701 a 714 do Edifício Canal Office Tower) localizado na Rua Sete de junho, nº 33, Coqueiral de Itaparica, CEP: 29.102-310, Vila Velha/ES, Matrícula:RGI123.433 ? livro 2, InscriçãoFiscal:268888-0 (cadastro imobiliário), Inscrição Imobiliária:01.09.103.1289.000, com área total de 1.034,32 m².</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01266</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>91392,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir contrato de Locação de imóvel em favor de SPE Canal Office Tower - #286.</DescricaoEmpenho><Id>17999173</Id></row>
<row _id="1777"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5Z2JH</CodigoProcesso><Credor>35116120000133</Credor><NomeCredor>DAVIX LOCACAO E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005252</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA PPES, LOCALIZADO NA AV. MARECHAL CAMPOS, 495, BAIRRO DE LOURDES, VITÓRIA-ES MATRICULADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DA COMARCA DE VITÓRIA/ES, SOB O Nº 6.031, LIVRO 2 U. PRAZO 60 MESES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>63400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$: 63.400,00 (1/12 AVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA NOVA SEDE DA POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DAVIX LOCACAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 35.116.120/0001-33, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM AMPARO LEGAL LEI 14.133/2024, Art. 74, V. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR À PEÇA #245.</DescricaoEmpenho><Id>17999174</Id></row>
<row _id="1778"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-LXCDR</CodigoProcesso><Credor>1645764000105</Credor><NomeCredor>CLIMEV-CLINICA VETERINARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002682</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços veterinários por meio da Ata de Registro de Preço nº 007/2025 da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES, da qual a Polícia Penal é órgão participante.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02673</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>13850,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: CLIMEV HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA (CNPJ nº 01.645.764/0001-05). CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 DA PM/ES, NO PROCESSO E-DOCS Nº 2024-LXCDR. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #114.</DescricaoEmpenho><Id>17999175</Id></row>
<row _id="1779"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5RHMC</CodigoProcesso><Credor>27595780000116</Credor><NomeCredor>CS BRASIL FROTAS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25003560</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03197</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04391</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-05-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>25503,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: CS Brasil Frotas S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16. CONFORME Pregão Eletrônico nº 106/2023 DA SEJUS/ES, NO PROCESSO E-DOCS Nº 2025-5RHMC. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #53.</DescricaoEmpenho><Id>17999176</Id></row>
<row _id="1780"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2399</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WQG15</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001984</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>:prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04435</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>30884,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, PROCESSO 2025-WQG15. DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 003/2024. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #15.</DescricaoEmpenho><Id>17999177</Id></row>
<row _id="1781"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WQG15</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001984</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>:prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04435</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>12138,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, PROCESSO 2025-WQG15. DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 003/2024. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #15.</DescricaoEmpenho><Id>17999178</Id></row>
<row _id="1782"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WQG15</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001984</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>:prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04435</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>207683,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, PROCESSO 2025-WQG15. DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 003/2024. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #15.</DescricaoEmpenho><Id>17999179</Id></row>
<row _id="1783"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-NC7KK</CodigoProcesso><Credor>39823091000109</Credor><NomeCredor>VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTAVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004290</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POLICIA PENAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03663</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>4048,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO (100 E 60 L), POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA - CNPJ: 39.823.091/0001-09 E CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2025 SEJUS/ES NO PROCESSO 2024-NC7KK. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #37. </DescricaoEmpenho><Id>17999180</Id></row>
<row _id="1784"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2423</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SFKXP</CodigoProcesso><Credor>2777319000153</Credor><NomeCredor>FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004278</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DA PEÇA COMPLEMENTAR COM PROTEÇÃO UVA E UVB (COMBAT SHIRT) </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03662</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>810160,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇA COMPLEMENTAR COM PROTEÇÃO UVA E UVB (COMBAT SHIRT), POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA - CNPJ: 02.777.319/0001-53 E CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0048/2025 PM/SC NO PROCESSO 2025-SFKXP APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #103. </DescricaoEmpenho><Id>17999181</Id></row>
<row _id="1785"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2439</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WQG15</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001984</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>:prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04435</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>104544,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, PROCESSO 2025-WQG15. DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 003/2024. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #15.</DescricaoEmpenho><Id>17999182</Id></row>
<row _id="1786"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X4B9V</CodigoProcesso><Credor>1527405000145</Credor><NomeCredor>W&amp;M PUBLICIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24005030</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01309</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04537</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>53,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 DA SEJUS, EMPRESA W&amp;M PUBLICIDADE LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.527.405/0001-45, NO PROCESSO E-DOCS 2024-FT48F. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR NA PEÇA #96.</DescricaoEmpenho><Id>17999183</Id></row>
<row _id="1787"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FLN2X</CodigoProcesso><Credor>28708328000186</Credor><NomeCredor>APTA ELEVADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001734</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e preditiva de elevador de passageiros.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01894</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04413</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-08-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>650,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho Ordinário para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e preditiva de elevador de passageiros - contrato de 24 meses. Empresa: APTA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 28.708.328.0001/86, com preço mensal de R$650,00 e preço total de R$15.600,00. Processo E-DOCS 2025-ZHGDZ. Autorização do ordenador na peça #151.</DescricaoEmpenho><Id>17999184</Id></row>
<row _id="1788"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WQG15</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001984</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>:prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00033</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04434</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>31764,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, PROCESSO 2025-WQG15. DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CONFORME ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO Nº. 003/2024. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #15.</DescricaoEmpenho><Id>17999185</Id></row>
<row _id="1789"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-RJK01</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>2662,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONVÊNIO ENTRE SEJUS X PPES, PARA ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, POR MEIO CONVÊNIO SEJUS 028/2024, NO PROCESSO E-DOCS Nº 2024-CV8RM. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #151.</DescricaoEmpenho><Id>17999186</Id></row>
<row _id="1790"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-XVH0H</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00155</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>19784,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO VISANDO COBRIR DESPESA DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PPES E A SEJUS PARA ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO CONVENIO PPES/SEJUS Nº 028/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-CV8RM. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NA PEÇA #78.</DescricaoEmpenho><Id>17999187</Id></row>
<row _id="1791"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LP51N</CodigoProcesso><Credor>5142975000178</Credor><NomeCredor>GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000243</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01229</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00079</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00075</CodigoOB><ValorOB>1562,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CONFORME PREGÃO Nº. 023/2023 - 2º TERMO ADITIVO, NO PROCESSO 2022-0FFD1. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #434.</DescricaoEmpenho><Id>17999188</Id></row>
<row _id="1792"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T1HNN</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>25000222</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e coleta de esgoto, para a manutenção das condições mínimas de saúde e higiene de todos os servidores que trabalham ou usufruem dos serviços na sede da Polícia Penal do Espírito Santo, localizada nas dependências do edifício situado na Av. Marechal Campos, 495, Bairro de Lourdes, Vitória ? ES, bem como no estacionamento da Rua Flávio Abaurre, 15, Bairro de Lourdes, Vitória ? ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>359,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, CNPJ: 28.151.363/0001-47. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO E-DOCS Nº 2025-T1HNN. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #167.</DescricaoEmpenho><Id>17999189</Id></row>
<row _id="1793"><CodigoUg>460113</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T1HNN</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>25000222</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e coleta de esgoto, para a manutenção das condições mínimas de saúde e higiene de todos os servidores que trabalham ou usufruem dos serviços na sede da Polícia Penal do Espírito Santo, localizada nas dependências do edifício situado na Av. Marechal Campos, 495, Bairro de Lourdes, Vitória ? ES, bem como no estacionamento da Rua Flávio Abaurre, 15, Bairro de Lourdes, Vitória ? ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>1771,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, POR MEIO DE FORNECIMENTO DA EMPRESA: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, CNPJ: 28.151.363/0001-47. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO E-DOCS Nº 2025-T1HNN. APÓS AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #167.</DescricaoEmpenho><Id>17999190</Id></row>
<row _id="1794"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8H1FT</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00220</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01909</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>31,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CASA DOS DIREITOS NO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999191</Id></row>
<row _id="1795"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8H1FT</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00220</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01910</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>31,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CASA DOS DIREITOS NO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999192</Id></row>
<row _id="1796"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-CKQ5N</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00174</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01911</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>1350,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A TAXA DE CONDOMÍNIO DOS ANDARES 3º E 4º DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER NO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999193</Id></row>
<row _id="1797"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025009388970</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00174</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01912</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>3262,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A TAXA DE CONDOMÍNIO DOS ANDARES 3º E 4º DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER NO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999194</Id></row>
<row _id="1798"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-10TZL</CodigoProcesso><Credor>39381363000150</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00025</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>3200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM 1/12 AVOS DO CONDOMÍNIO DO ED. PORTUGAL NO EXERCÍCIO DE 2026.</DescricaoEmpenho><Id>17999195</Id></row>
<row _id="1799"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-DNK4D</CodigoProcesso><Credor>809196000160</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>8323,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO DE 1/12 AVOS COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A TAXA DE CONDOMÍNIO DO 3º E 4º ANDAR DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER NO EXERCÍCIO DE 2026</DescricaoEmpenho><Id>17999196</Id></row>
<row _id="1800"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-DNK4D</CodigoProcesso><Credor>809196000160</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>4298,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO DE 1/12 AVOS COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A TAXA DE CONDOMÍNIO DO 3º E 4º ANDAR DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER NO EXERCÍCIO DE 2026</DescricaoEmpenho><Id>17999197</Id></row>
<row _id="1801"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-R406C</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003393</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01924</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>6482,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERVIÇO DE COPA E MANUTENÇÃO PREDIAL ? ARTÍFICE PARA  ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SEDH NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999198</Id></row>
<row _id="1802"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2833</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-R406C</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003393</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01925</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>4555,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERVIÇO DE COPA E MANUTENÇÃO PREDIAL ? ARTÍFICE PARA  ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SEDH NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999199</Id></row>
<row _id="1803"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-R406C</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003393</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01926</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>3744,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERVIÇO DE COPA E MANUTENÇÃO PREDIAL ? ARTÍFICE PARA  ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SEDH NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999200</Id></row>
<row _id="1804"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-089BV</CodigoProcesso><Credor>17524342000103</Credor><NomeCredor>GAIER TRANSPORTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000498</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor sem motorista para atender às demandas da Secretária de Estado de Direitos Humanos da SEDH</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00156</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01913</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>4953,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DE 1/12 AVOS ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE REPRESENTAÇÃO PARA ATENDER A SEDH NO EXERCÍCIO 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999201</Id></row>
<row _id="1805"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-KFW8D</CodigoProcesso><Credor>10528947000123</Credor><NomeCredor>RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003185</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS ? SEDH, E A EMPRESA RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, DE FORMA CONTÍNUA E SEM MOTORISTA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01920</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>4881,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999202</Id></row>
<row _id="1806"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2858</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PEDÁGIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-CVBFP</CodigoProcesso><Credor>4088208000165</Credor><NomeCredor>SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000627</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DIRETOS HUMANOS E A EMPRESA CGMP CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00214</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>60,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> EMPENHO DE COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TAG´S PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PARA RANSITAREM NA VIA EXPRESSA COM PEDÁGIOS ECO 101 E RODOSOL NO EXERCÍCIO DE 2025 .</DescricaoEmpenho><Id>17999203</Id></row>
<row _id="1807"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CL3HR</CodigoProcesso><Credor>61500079000104</Credor><NomeCredor>61500079 ADMILSON ANTUNES JUNIOR</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00779</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>10327,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO COM VISTAS A COBRIR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E CASA DOS DIREITOS.</DescricaoEmpenho><Id>17999204</Id></row>
<row _id="1808"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-6VC5G</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002086</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP (CONTRATO CORPORATIVO SEGER)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>1587,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM TELEFONIA NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999205</Id></row>
<row _id="1809"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-NKVS7</CodigoProcesso><Credor>28153880000155</Credor><NomeCredor>LAVA JATO SUA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00042</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01899</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>450,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DE 1/12 AVOS COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SEDH NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999206</Id></row>
<row _id="1810"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-DN0NR</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>665,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 034/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, PARA ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO CAPIXABA - 1/12 AVOS.</DescricaoEmpenho><Id>17999207</Id></row>
<row _id="1811"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-DN0NR</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>1518,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DE 1/12 AVOS COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 034/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, PARA ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO CAPIXABA - EXERCÍCIO 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999208</Id></row>
<row _id="1812"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8H1FT</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00220</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01905</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>1155,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CASA DOS DIREITOS NO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999209</Id></row>
<row _id="1813"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8H1FT</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00220</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01906</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>31,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CASA DOS DIREITOS NO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999210</Id></row>
<row _id="1814"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8H1FT</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00220</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01907</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>31,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CASA DOS DIREITOS NO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999211</Id></row>
<row _id="1815"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8H1FT</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00220</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01908</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>31,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CASA DOS DIREITOS NO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999212</Id></row>
<row _id="1816"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-FMXPV</CodigoProcesso><Credor>2589791000162</Credor><NomeCredor>MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002900</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E TRANSPORTADA PARA AS UNIDADES DO CONJUNTO DE CARIACICA, UNIMETRO, CIASE E CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA (SUBSTITUTO DO ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00165</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>18959,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESSO 2021-HM86B.</DescricaoEmpenho><Id>17999213</Id></row>
<row _id="1817"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-FMXPV</CodigoProcesso><Credor>2589791000162</Credor><NomeCredor>MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002900</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E TRANSPORTADA PARA AS UNIDADES DO CONJUNTO DE CARIACICA, UNIMETRO, CIASE E CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA (SUBSTITUTO DO ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00166</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>14058,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESSO 2021-HM86B.</DescricaoEmpenho><Id>17999214</Id></row>
<row _id="1818"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4855</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VALE TRANSPORTE SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-6R56T</CodigoProcesso><Credor>8179496000114</Credor><NomeCredor>SINDICATO-EMPRESAS DE TRANSP.METROPOLITANO DA GRD VIT. - GVBUS</NomeCredor><NumeroContrato>22000796</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVICO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE (INTERMUNICIPAL ? VALESOCIAL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>5880,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATO Nº 001/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE (INTERMUNICIPAL - VALE SOCIAL) REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026 (OBS: NO LIMITE DE 1/12 AVOS CONFORME ESTABELECIDO PORTARIA Nº 013-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025) - PROCESSO 2022-6R56T.</DescricaoEmpenho><Id>17999215</Id></row>
<row _id="1819"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-FMXPV</CodigoProcesso><Credor>2589791000162</Credor><NomeCredor>MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002900</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E TRANSPORTADA PARA AS UNIDADES DO CONJUNTO DE CARIACICA, UNIMETRO, CIASE E CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA (SUBSTITUTO DO ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00161</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>50370,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESSO 2021-HM86B.</DescricaoEmpenho><Id>17999216</Id></row>
<row _id="1820"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z7QTZ</CodigoProcesso><Credor>27293158000153</Credor><NomeCredor>ROSSONI &amp; SPINASSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01454</CodigoNE><CodigoNL>2025NL07495</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>3474,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, POR MEIO DA ARP Nº 001/2025 - IASES, EM FAVOR DA EMPRESA ROSSONI E SPINASSE LTDA.</DescricaoEmpenho><Id>17999217</Id></row>
<row _id="1821"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z7QTZ</CodigoProcesso><Credor>27293158000153</Credor><NomeCredor>ROSSONI &amp; SPINASSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02055</CodigoNE><CodigoNL>2025NL07502</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>1958,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, POR MEIO DA ARP Nº 001/2025 - IASES, EM FAVOR DA EMPRESA ROSSONI E SPINASSE LTDA - PROCESSO 2025-Z7QTZ.</DescricaoEmpenho><Id>17999218</Id></row>
<row _id="1822"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-FQ86B</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>10620,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS INTERNOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, CONVÊNIO Nº 022/2022 REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026 (OBS: NO LIMITE DE 1/12 AVOS CONFORME ESTABELECIDO PORTARIA Nº 013-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025) - PROCESSO 2022-FQ86B.</DescricaoEmpenho><Id>17999219</Id></row>
<row _id="1823"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-FQ86B</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>13282,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS INTERNOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE JANEIRO/2025 (OBS: NO LIMITE DE 1/12 AVOS CONFORME ESTABELECIDO PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024).</DescricaoEmpenho><Id>17999220</Id></row>
<row _id="1824"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-FMXPV</CodigoProcesso><Credor>2589791000162</Credor><NomeCredor>MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002900</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E TRANSPORTADA PARA AS UNIDADES DO CONJUNTO DE CARIACICA, UNIMETRO, CIASE E CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA (SUBSTITUTO DO ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00160</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>27998,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESSO 2021-HM86B.</DescricaoEmpenho><Id>17999221</Id></row>
<row _id="1825"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-FMXPV</CodigoProcesso><Credor>2589791000162</Credor><NomeCredor>MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002900</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E TRANSPORTADA PARA AS UNIDADES DO CONJUNTO DE CARIACICA, UNIMETRO, CIASE E CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA (SUBSTITUTO DO ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00162</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>41053,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESSO 2021-HM86B.</DescricaoEmpenho><Id>17999222</Id></row>
<row _id="1826"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-FMXPV</CodigoProcesso><Credor>2589791000162</Credor><NomeCredor>MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002900</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E TRANSPORTADA PARA AS UNIDADES DO CONJUNTO DE CARIACICA, UNIMETRO, CIASE E CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA (SUBSTITUTO DO ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>54915,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESSO 2021-HM86B.</DescricaoEmpenho><Id>17999223</Id></row>
<row _id="1827"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F3JTZ</CodigoProcesso><Credor>12072665000190</Credor><NomeCredor>LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13891</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46358</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01401</CodigoOB><ValorOB>2604,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT. ELETRICO E ELETRONICO (REFLETOR DE LED RESISTENTE A CHUVA E SOL) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 016/2025 - PREGÃO 006/2025 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #16, SOLICITAÇÃO DO HESVV PEÇA #21, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #25. </DescricaoEmpenho><Id>17999224</Id></row>
<row _id="1828"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-QJR8C</CodigoProcesso><Credor>3188198000681</Credor><NomeCredor>BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11220</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46267</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00568</CodigoOB><ValorOB>3956,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT PARA DETERMINACAO ABO/RH COM DOIS CLONES DE ANTI D EM GEL TOTALMENTE AUTOMATIZADASMAIS REAGENTE DE HEMACIAS PARA CLASSIFICACAO ABO REVERSA COM HEMACIAS A1 E B E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDO HEMOES - ARP 0061/2025 - PREGAO 360/2024 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #633 E #634, SOLICITAÇÕES PEÇAS #636 E#639, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #645. (PROC. 2024-H0HXZ)</DescricaoEmpenho><Id>17999225</Id></row>
<row _id="1829"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-0HBWK</CodigoProcesso><Credor>39808530000104</Credor><NomeCredor>LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13550</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46264</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00702</CodigoOB><ValorOB>333770,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO TESTES PARA DETECCAO SIMULTANEA DE ANTIGENOS E ANTICORPOS DIRIGIDOS AO VIRUS DA HEPATITE C EOUTROS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL (HEMOES) - ARPS 0152/2025 E 0153/2025 - PREGÃO477/2024 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #388 E #390, SOLICITÇÃO DO HEMOES, PEÇAS #384, #385 E #392, SOLICITAÇÃO DACOORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #393, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #396. (PROC. 2024-JR1KR)</DescricaoEmpenho><Id>17999226</Id></row>
<row _id="1830"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-22NDR</CodigoProcesso><Credor>49601107000184</Credor><NomeCredor>FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13581</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45786</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00219</CodigoOB><ValorOB>2993,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUSPENSÃO DE HEMÁCIAS DO GRUPO A1, A2 E B A 0,8% EM MEIOTAMPONADO ISOTÔNICO E OUTROS) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES - ARP 0061/2025 - PREGÃO 360/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO HEMOES, PEÇAS #681 A #688 , SOLICITAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA#691, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #693. (PROC. 2024-H0HXZ)</DescricaoEmpenho><Id>17999227</Id></row>
<row _id="1831"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-QJR8C</CodigoProcesso><Credor>3188198000681</Credor><NomeCredor>BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13583</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46278</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00567</CodigoOB><ValorOB>274107,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUSPENSÃO DE HEMÁCIAS DO GRUPO A1, A2 E B A 0,8% EM MEIOTAMPONADO ISOTÔNICO E OUTROS) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES - ARP 0061/2025 - PREGÃO 360/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO HEMOES, PEÇAS #681 A #688 , SOLICITAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA#691, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #693. (PROC. 2024-H0HXZ)</DescricaoEmpenho><Id>17999228</Id></row>
<row _id="1832"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-076rx</CodigoProcesso><Credor>24774241000156</Credor><NomeCredor>MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13516</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46254</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00604</CodigoOB><ValorOB>6538,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOHOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 061/2024-UIJM - PREGÃO 006/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #16, #20 E #22, E AUTORIZAÇÃO DADIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24 (PROC. 2025-076RX)</DescricaoEmpenho><Id>17999229</Id></row>
<row _id="1833"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-1FXQB</CodigoProcesso><Credor>32661819000196</Credor><NomeCredor>QUALIS SOLUCOES PARA SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10154</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46247</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00514</CodigoOB><ValorOB>563,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS) (REAGENTE TRIACELL I E II PARA TESTE DE ANTICORPOS IRREGULARES E SORO ANTIRH PARA SORO ANTI-D MONOCLONAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HESVV - 0105/2025 - PREGAO 90017/2025 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #46, SOLICITADO PELO HESVV, PEÇA #51 E #52, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #53.</DescricaoEmpenho><Id>17999230</Id></row>
<row _id="1834"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-1WD75</CodigoProcesso><Credor>25149739000190</Credor><NomeCredor>ULTRAMEVIX COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13597</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45939</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00527</CodigoOB><ValorOB>30390,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PEÇA COMPONENTE KIT MPA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 183/2025-HEINSG - PREGÃO 073/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #47 E #56, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #60.</DescricaoEmpenho><Id>17999231</Id></row>
<row _id="1835"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-1wd75</CodigoProcesso><Credor>25149739000190</Credor><NomeCredor>ULTRAMEVIX COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12466</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45935</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00328</CodigoOB><ValorOB>61836,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VALVULA PROPORCIONAL SP3/SP4 E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. ARP 183/2025?HEINSG - PREGAO 028/2025 ? NEGEP-SERP, CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #17, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #31 E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #35.</DescricaoEmpenho><Id>17999232</Id></row>
<row _id="1836"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-20MG2</CodigoProcesso><Credor>17771867000143</Credor><NomeCredor>DBV COMERCIO IMP E EXP DO BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13602</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46225</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00613</CodigoOB><ValorOB>16302,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFERICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 10019/2025 - PREGÃO 90021/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #97, #100 E #102, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #104. </DescricaoEmpenho><Id>17999233</Id></row>
<row _id="1837"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DC9ZC</CodigoProcesso><Credor>39468203000142</Credor><NomeCredor>JELIVE CARE INDUSTRIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13144</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46206</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00501</CodigoOB><ValorOB>955,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT. MEDICO HOSPITALAR (CAPA DE PLASTICO PARA VIDEO CIRURGIA) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ? ARP 281/2024 ? HEINSG - PREGÃO 353/2024 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #16, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #19, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #23.</DescricaoEmpenho><Id>17999234</Id></row>
<row _id="1838"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DPWCT</CodigoProcesso><Credor>23236167000151</Credor><NomeCredor>NORTH MED DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12766</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46234</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00697</CodigoOB><ValorOB>3235,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CAMPO CIRURGICO ESTERIL FENESTRADO) TENDO COMO FINALIDADESUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 278/2025 - HINSG - PREGÃO 064/2025 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #21, SOLICITAÇÃODO HESVV PEÇA #23, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #27. (PROC. 2025-DPWCT)</DescricaoEmpenho><Id>17999235</Id></row>
<row _id="1839"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-G0HGB</CodigoProcesso><Credor>35997345000146</Credor><NomeCredor>HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13530</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46256</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00725</CodigoOB><ValorOB>281,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGULHA HIPODÉRMICA, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES, ARP 0084/20250085/2025 - PREGÃO 315/2024 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #53 E #56, E AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERALHEMOES, PEÇA #59. (PROC. 2025-RDQ5D)</DescricaoEmpenho><Id>17999236</Id></row>
<row _id="1840"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-S9579</CodigoProcesso><Credor>7499258000123</Credor><NomeCredor>MP COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14137</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46242</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00723</CodigoOB><ValorOB>59082,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (EXTENSOR PARA CATETER 20 CM 12FR VALVULADO E EXTENSOR PARA CATETER 60 CM 12FR) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV, ARP 1088/2025 - PREGÃO 157/2025, conforme AUTORIZAÇÃO da Direção Geral do HESVV, peça #24.</DescricaoEmpenho><Id>17999237</Id></row>
<row _id="1841"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-SS7CM</CodigoProcesso><Credor>41836567000180</Credor><NomeCredor>GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14817</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46150</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00687</CodigoOB><ValorOB>15040,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSA DE GAZE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITALESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 1115/2025-LACEN - PREGÃO 494/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #16, 20 E #22, EAUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24. (PROC. 2025-SS7CM)</DescricaoEmpenho><Id>17999238</Id></row>
<row _id="1842"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-W3V1R</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12894</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46084</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00362</CodigoOB><ValorOB>916,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT. MEDICO HOSPITALAR (SERINGA DESCARTAVEL E ESTERIL), TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OSESTOQUES DO HESVV - ARP 0220/2025 - PREGAO 316/2024 ? CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #73, SOLICITADO PELO HESVV PEÇA#76 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #80. (PROC. 2025-W3V1R).</DescricaoEmpenho><Id>17999239</Id></row>
<row _id="1843"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-vghhq</CodigoProcesso><Credor>38204744000109</Credor><NomeCredor>D&amp;M SAUDE EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13771</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45698</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00260</CodigoOB><ValorOB>80917,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FRALDA DESCARTAVEL - ADULTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 022/2025 ? PREGÃO 010/2024, CONFORME REQUERIMENTO, #161, SOLICITAÇÃO, PEÇAS #164, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #168.</DescricaoEmpenho><Id>17999240</Id></row>
<row _id="1844"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5gk8w</CodigoProcesso><Credor>42322863000125</Credor><NomeCredor>IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13566</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00259</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00718</CodigoOB><ValorOB>1400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SCALP PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, CLORETO DE SODIO 9MG/ML E OUTROS, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO HEMOES - ARP Nº 0229/2025 0230/2025 0231/2025 0223/2025 0224/2025 0233/2025 - PREGAO Nº 398/2024 -CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #602 #605 #608 #611 #618 E #621, SOLICITAÇÕES DO HEMOES, PEÇAS #591 A #597, EAUTORIZAÇÃO DA COORDENADORA GERAL HEMOES, PEÇA #624. (PROC. 2024-DMTVH)</DescricaoEmpenho><Id>17999241</Id></row>
<row _id="1845"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VFL1G</CodigoProcesso><Credor>46952637000189</Credor><NomeCredor>W MEDICAL INDUSTRIA E COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14439</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46313</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00713</CodigoOB><ValorOB>1254,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES (SONDA URETRA E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 1270/2025-NEGEP - PREGÃO 454/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #16, #20 E #22, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24.</DescricaoEmpenho><Id>17999242</Id></row>
<row _id="1846"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XLDJC</CodigoProcesso><Credor>9686716000169</Credor><NomeCredor>PROCELA PARTICIPACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10564</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00461</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01574</CodigoOB><ValorOB>1940,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BANCO DE SANGUE (TUBO A VACUO EDTA) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - arp 042/2025-UIJM - PREGAO 90004. CONFORME REQUERIMENTO #28, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #33 E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #35.</DescricaoEmpenho><Id>17999243</Id></row>
<row _id="1847"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3S038</CodigoProcesso><Credor>11145401000156</Credor><NomeCredor>LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12785</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00409</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01566</CodigoOB><ValorOB>3364,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA DESCARTAVEL PARA NJECAO 40X12MM), tENDO COMO FINALIDADESUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. ARP 025/2025 - PREGAO 0011/2024 , CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #72, SOLICITAÇÃO DOHESVV PEÇA #75 E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #79. (PROC. 2025-3S038)</DescricaoEmpenho><Id>17999244</Id></row>
<row _id="1848"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QMT6V</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10631</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00451</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01468</CodigoOB><ValorOB>3330,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (SERINGA DESCARTAVEL 10ML), TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV, ARP 0078/2025, PREGÃO 90013/2024, CONFORME SOLICITADO PELO HESVV, PÇ. #24 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #26.</DescricaoEmpenho><Id>17999245</Id></row>
<row _id="1849"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T6F2D</CodigoProcesso><Credor>43504849000105</Credor><NomeCredor>MEDICAL &amp; SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14150</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00413</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01460</CodigoOB><ValorOB>66788,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AVENTAL PROCEDIMENTO DESCARTAVEL) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV, ARP 00075/2025 - PREGÃO 90013/2024, conforme solicitação da Direção Administrativa, peça #22, e AUTORIZAÇÃO da Direção Geral do HESVV, peça #24.</DescricaoEmpenho><Id>17999246</Id></row>
<row _id="1850"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2JP4C</CodigoProcesso><Credor>30722690000153</Credor><NomeCredor>GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14779</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00596</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01641</CodigoOB><ValorOB>2272,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIXADOR ESTERIL PARA CATETER PERIFERICO E OUTROS) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV, ARP 1311/2025 - PREGÃO 012/2025, conforme autorização da Direção Geral do HESVV, peça #27.</DescricaoEmpenho><Id>17999247</Id></row>
<row _id="1851"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2463</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024017245080</CodigoProcesso><Credor>12499494000260</Credor><NomeCredor>HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12331</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46144</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01348</CodigoOB><ValorOB>54669,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INUSMOS (INSUMO PARA BOMBA DE INSULINA SET DE INFUSÃO ACCU-CHECK FLEX LINK E OUTROS) - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - ARP 0073/2025 - PREGÃO 493/2024 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #239 E #240, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #243 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #244.</DescricaoEmpenho><Id>17999248</Id></row>
<row _id="1852"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2463</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X1L0N</CodigoProcesso><Credor>1645409000390</Credor><NomeCredor>AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14085</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46170</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01462</CodigoOB><ValorOB>666425,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ACESSÓRIO BOMBA INSULINA) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ARP 1009/2025 - PREGÃO 481/2025, CONFORME REQUERIMENTOS DA GEAF/NEACD, PEÇAS #146 E #148, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #151.</DescricaoEmpenho><Id>17999249</Id></row>
<row _id="1853"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024010005373</CodigoProcesso><Credor>12889035000293</Credor><NomeCredor>INOVAMED HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12474</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45890</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00831</CodigoOB><ValorOB>82,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA LISPRO 100UI/ML REFIL E OUTROS), NÃO PADONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ARP 0500-0501-0502-0503/2025 - PREGAO 0467/2024. CONFORME REQUERIMENTOS PEÇAS #293, #295, #297, #299 E #301, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA#305 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #306. (PROC. 2024-DBK2F)</DescricaoEmpenho><Id>17999250</Id></row>
<row _id="1854"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024012695208</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12983</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45918</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00319</CodigoOB><ValorOB>12794,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ELTROMBOPAG OLAMINA 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - ARP 1069/2025 - PREGAO 408/2025, CONFORME REQUERIMENTOS PEÇAS #156, #160 E #162, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #165 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #166.</DescricaoEmpenho><Id>17999251</Id></row>
<row _id="1855"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024016640975</CodigoProcesso><Credor>4550922000123</Credor><NomeCredor>INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14101</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45798</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00283</CodigoOB><ValorOB>52246,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DIETA (L6 - FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA NUTRICIONALMENTE E OUTROS) PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS, ARP 0707/2025, PREGÃO 195/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA NEACD/GEAF, PEÇA #203, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #204.</DescricaoEmpenho><Id>17999252</Id></row>
<row _id="1856"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024019434560</CodigoProcesso><Credor>44734671002286</Credor><NomeCredor>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14394</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46124</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00524</CodigoOB><ValorOB>50325,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOMATROPINA 4 UI PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL+DILUENTE E OUTROS) NÃO PADONIZADOPARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP1053/2025, 1053/2025 e 1052/2025 - PREGÃO 439/2025, CONFORME REQUERIMENTOS DA GEAF/NEACD, PEÇAS #147 a #149, EAUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #154 - (PROC. 2024-RZRXN)</DescricaoEmpenho><Id>17999253</Id></row>
<row _id="1857"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024021356777</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45968</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00322</CodigoOB><ValorOB>97305,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (SULFASSALAZINA 500MG E OUTROS) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL - ARPS 0994/2025 E 0995/2025 - PREGÃO 346/2025 - CONFORMEREQUERIMENTOS, PEÇAS #134 A #136, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #141 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #142(PROC. 2024-VBZQK)</DescricaoEmpenho><Id>17999254</Id></row>
<row _id="1858"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5X6P6</CodigoProcesso><Credor>23864942000113</Credor><NomeCredor>UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13870</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45734</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00325</CodigoOB><ValorOB>820,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (AMITRIPTILINA , CLORIDRATO 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO), PPADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, ARP 1219/2025, PREGÃO 610/2025, CONFORME REQUERIMENTO, PÇ. #16, SOLICITAÇÃO, PÇ. #18 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PÇ. #19.</DescricaoEmpenho><Id>17999255</Id></row>
<row _id="1859"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8B8BH</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14105</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45773</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00320</CodigoOB><ValorOB>1175386,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PIRFENIDONA 267MG CÁPSULA) NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 1240/2024 - PREGÃO 0216/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF/NEACD, PEÇA #331, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #332.</DescricaoEmpenho><Id>17999256</Id></row>
<row _id="1860"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8WGSF</CodigoProcesso><Credor>29614830000190</Credor><NomeCredor>MEDITON FARMACEUTICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13157</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00823</CodigoOB><ValorOB>3625,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PEGVISOMANTO 10MG FRASCO AMPOLA E OUTROS) NNÃO PADONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - ARP 0903-0904-0905-0906/2025 - PREGÃO 0325/2025- CONFORME REQUERIMENTO, PEÇAS ##147, #148, #150, #151, #153, #154 E #155, SOLICITADOPELA GEAF, PEÇA #161, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #162. (PROC. 2024-MW63Q</DescricaoEmpenho><Id>17999257</Id></row>
<row _id="1861"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-G3S67</CodigoProcesso><Credor>58430828000160</Credor><NomeCredor>BLAU FARMACEUTICA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14558</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46296</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00286</CodigoOB><ValorOB>386988,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G FRASCO/AMPOLA) NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 0732/2025 - PREGÃO 0225/2025, CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #17, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #20.</DescricaoEmpenho><Id>17999258</Id></row>
<row _id="1862"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HBN4L</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14210</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45853</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00595</CodigoOB><ValorOB>84225,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENOFIBRATO 250MG COMPRIMIDO E OUTROS) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL, ARP 0970/2025 - PREGÃO 398/2025, CONFORME REQUERIMENTOS DA GEAF/NEACD, PEÇAS #152 E #155, SOLICITAÇÃO, PEÇA #157 E AUTORIZAÇÃO DASUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #158. (PROC. 2025-BZWDG)</DescricaoEmpenho><Id>17999259</Id></row>
<row _id="1863"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HHRZM</CodigoProcesso><Credor>809672000142</Credor><NomeCredor>FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14119</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45727</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00281</CodigoOB><ValorOB>14618,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (INCLISIRANA 189MG/ML SERINGA PREENCHIDA 1,5ML) NÃO padronizado para atenderpacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de MANDADO JUDICIAL, ARP 1298/2025 - PREGÃO 698/2025, conformerequerimentos da GEAF/NEACD, peças #87, e AUTORIZAÇÃO da subsecretária da SSAS, peça #90- (Proc. 2025-2S48G)</DescricaoEmpenho><Id>17999260</Id></row>
<row _id="1864"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HKD58</CodigoProcesso><Credor>67729178000491</Credor><NomeCredor>COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14066</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00607</CodigoOB><ValorOB>22052,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (BRIMONIDINA 2,0MG/ML, SOLUÇÃO OFTALMICA E OUTROS) NÃO padronizado para atenderpacientes cadastrados na farmácia cidadã Estadual, ARP 00613/2025, 00614/2025 e 00617/2025 - PREGÃO 125/2025, conformerequerimentos da GEAF/NEACD, peças #229, #231 e #233, e AUTORIZAÇÃO da subsecretária da SSAS, peça #239 - (Proc. 2024-MHZV9)</DescricaoEmpenho><Id>17999261</Id></row>
<row _id="1865"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-N6XJB</CodigoProcesso><Credor>4380569000180</Credor><NomeCredor>J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14162</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46289</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00676</CodigoOB><ValorOB>191568,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (CICLOSPORINA 100MG CÁPSULA) NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundo de processo administrativo (NOMINAL), ARP 0899/2025 - PREGÃO 419/2025, conforme solicitação da NEACD/GEAF, peça #138, e AUTORIZAÇÃO da Subsecretária da SSAS, peça #139.</DescricaoEmpenho><Id>17999262</Id></row>
<row _id="1866"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-PWFC8</CodigoProcesso><Credor>4162170000123</Credor><NomeCredor>ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELLI EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14138</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46283</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00564</CodigoOB><ValorOB>630,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (UBIDECARENONA 400MG ) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTESCADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - ARP 0695/2025 - PREGÃO 217/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #220, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DASSAS, PEÇA #223 (PROC. 2025-FBFP6)</DescricaoEmpenho><Id>17999263</Id></row>
<row _id="1867"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-T2065</CodigoProcesso><Credor>56994502002698</Credor><NomeCredor>NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14431</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00512</CodigoOB><ValorOB>138812,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SECUQUIMUMABE 150MG/ML) NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 1118/2025 - PREGÃO 403/2025, CONFORME REQUERIMENTOS DA GEAF/NEACD, PEÇAS #137, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #142 - (PROC. 2025-XDK4D)</DescricaoEmpenho><Id>17999264</Id></row>
<row _id="1868"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-VKZ1R</CodigoProcesso><Credor>60665981000975</Credor><NomeCredor>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14083</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46377</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01328</CodigoOB><ValorOB>658,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RIVAROXABANA 15MG COMPRIMIDO) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTESCADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ARP 1162/2025 - PREGÃO 529/2025, CONFORMEREQUERIMENTOS DA GEAF/NEACD, PEÇAS #102 E #103, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #107 - (PROC. 2025-XJ1PN)</DescricaoEmpenho><Id>17999265</Id></row>
<row _id="1869"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025010351649</CodigoProcesso><Credor>23864942000113</Credor><NomeCredor>UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13736</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00689</CodigoOB><ValorOB>1662,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (LACOSAMIDA 200 MG E OUTROS) - MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - ARPS 1122/2025 E1123/2025- PREGÃO 0448/2025 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #119 A #121, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #124, EAUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #125 (PROC. 2025-DRCSZ)</DescricaoEmpenho><Id>17999266</Id></row>
<row _id="1870"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025018410729</CodigoProcesso><Credor>44734671002286</Credor><NomeCredor>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14445</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46096</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00525</CodigoOB><ValorOB>16878,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTO (MIDAZOLAM 15MG COMPRIMIDO E OUTROS) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL, ARP 1265/2025 - PREGÃO 545/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF/NEACD, PEÇA #146 e #147, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #150.</DescricaoEmpenho><Id>17999267</Id></row>
<row _id="1871"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025020156858</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14054</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45955</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00318</CodigoOB><ValorOB>1505150,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METILFENIDATO, CLORIDRATO 20MG E OUTROS) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL, ARP 0964/2025 - PREGÃO 509/2025, CONFORME REQUERIMENTOS DA GEAF/NEACD, PEÇA #109 E #110, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #113.</DescricaoEmpenho><Id>17999268</Id></row>
<row _id="1872"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-GK4J5</CodigoProcesso><Credor>36325157000134</Credor><NomeCredor>COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08567</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46128</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01234</CodigoOB><ValorOB>17262,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATORVASTATINA CALCICA 10MG E OUTROS) MEDICAMENTO PADRONIZADO PARAATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL E ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - ARP0771/0773/0774-2024 - PREGÃO 107/2024 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #523 #525 #526 E #527, SOLICITADO PELA GEAF,PEÇA #531, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #532. (PROC. 2024-9DFXD)</DescricaoEmpenho><Id>17999269</Id></row>
<row _id="1873"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024000459153</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14424</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46207</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01359</CodigoOB><ValorOB>961,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ACITRETINA 10MG, CÁPSULA DURA) NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 0468/2025 - PREGÃO 089/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF/NEACD, PEÇA #202, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #205 - (PROC. 2024-0K053)</DescricaoEmpenho><Id>17999270</Id></row>
<row _id="1874"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024009041409</CodigoProcesso><Credor>18459628009767</Credor><NomeCredor>BAYER S.A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14440</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46139</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01408</CodigoOB><ValorOB>283526,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DIETA (MIDAZOLAM 15MG COMPRIMIDO) NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 0053/2025 - PREGÃO 0421/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF/NEACD, PEÇA #315, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #318.</DescricaoEmpenho><Id>17999271</Id></row>
<row _id="1875"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021289483</CodigoProcesso><Credor>44734671002286</Credor><NomeCredor>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14615</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46141</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01362</CodigoOB><ValorOB>7690,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORPROMAZINA CLORIDRATO 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS)PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, ARP 0195/2025 - PREGÃO 400/2024,CONFORME REQUERIMENTO DA GEAF/NEACD, PEÇA #225 À #227, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #232 - (PROC.2024-V8GZF)</DescricaoEmpenho><Id>17999272</Id></row>
<row _id="1876"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-930X9</CodigoProcesso><Credor>60665981000975</Credor><NomeCredor>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14068</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46121</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01347</CodigoOB><ValorOB>154128,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (BRIMONIDINA 2,0MG/ML, SOLUÇÃO OFTALMICA E OUTROS) NÃO padronizado para atenderpacientes cadastrados na farmácia cidadã Estadual, ARP 00613/2025, 00614/2025 e 00617/2025 - PREGÃO 125/2025, conformerequerimentos da GEAF/NEACD, peças #229, #231 e #233, e AUTORIZAÇÃO da subsecretária da SSAS, peça #239 - (Proc. 2024-MHZV9)</DescricaoEmpenho><Id>17999273</Id></row>
<row _id="1877"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BNPM0</CodigoProcesso><Credor>60665981000975</Credor><NomeCredor>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14492</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46181</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01278</CodigoOB><ValorOB>3102,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METILFENIDATO 10MG COMPRIMIDO E OUTROS) PADRONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL, ARP 0793/2025, 0794/2025 E 0795/2025 - PREGÃO 219/2025,CONFORME REQUERIMENTO DA GEAF/NEACD, PEÇA #165, #166 E #168, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #173 -(PROC. 2025-60KD2) </DescricaoEmpenho><Id>17999274</Id></row>
<row _id="1878"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HFH6L</CodigoProcesso><Credor>28123417000160</Credor><NomeCredor>PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13160</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46167</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01402</CodigoOB><ValorOB>38763,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PEGVISOMANTO 10MG FRASCO AMPOLA E OUTROS) NNÃO PADONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - ARP 0903-0904-0905-0906/2025 - PREGÃO 0325/2025- CONFORME REQUERIMENTO, PEÇAS ##147, #148, #150, #151, #153, #154 E #155, SOLICITADOPELA GEAF, PEÇA #161, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #162. (PROC. 2024-MW63Q</DescricaoEmpenho><Id>17999275</Id></row>
<row _id="1879"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HK35Z</CodigoProcesso><Credor>28123417000160</Credor><NomeCredor>PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13151</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46113</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01375</CodigoOB><ValorOB>46475,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INFLIXIMABE 100MG FRASCO AMPOLA E OUTROS), NÃO PADONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL). ARP 0975-0976-0977/2025 -PREGAO 0386/2025, CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #154 A #157, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #159 E AUTORIZAÇÃO DASUBSECRETARIA DA SSAS, PEÇA #160. (PROC. 2025-CRDVJ)</DescricaoEmpenho><Id>17999276</Id></row>
<row _id="1880"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VKZ1R</CodigoProcesso><Credor>60665981000975</Credor><NomeCredor>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14083</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46127</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01327</CodigoOB><ValorOB>20014,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RIVAROXABANA 15MG COMPRIMIDO) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTESCADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ARP 1162/2025 - PREGÃO 529/2025, CONFORMEREQUERIMENTOS DA GEAF/NEACD, PEÇAS #102 E #103, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #107 - (PROC. 2025-XJ1PN)</DescricaoEmpenho><Id>17999277</Id></row>
<row _id="1881"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012929197</CodigoProcesso><Credor>874929000140</Credor><NomeCredor>MED CENTER COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14618</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46148</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01281</CodigoOB><ValorOB>1718,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MESALAZINA 500MG, SUPOSITÓRIO) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTESCADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL, ARP 1005/2025, 1004/2025 E 1003/2025 - PREGÃO 428/2025, CONFORMEREQUERIMENTO DA GEAF/NEACD, PEÇA #163 A #165, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #170 - (PROC. 2025-NK5Q2)</DescricaoEmpenho><Id>17999278</Id></row>
<row _id="1882"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-F4F39</CodigoProcesso><Credor>52967925000100</Credor><NomeCredor>ABC FARMACEUTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13735</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00309</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01197</CodigoOB><ValorOB>10160,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (LACOSAMIDA 200 MG E OUTROS) - MEDICAMENTO NÃO PADONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - ARPS 1122/2025 E1123/2025- PREGÃO 0448/2025 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #119 A #121, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #124, EAUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #125 (PROC. 2025-DRCSZ)</DescricaoEmpenho><Id>17999279</Id></row>
<row _id="1883"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5BCXW</CodigoProcesso><Credor>41683262000185</Credor><NomeCredor>VERO MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13740</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46160</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01560</CodigoOB><ValorOB>4813,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (VALACICLOVIR CLORIDRATO 500MG E OUTROS) - NÃO MEDICAMENTO PADRONIZADO PARAATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) E PACIENTESCADASTRADOS NO PROGRAMA DE DST/AIDS - ARP 0199/2025 - PREGÃO 021/2025 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #111 E#112, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #114 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #115 (PROC. 2024-5BCXW)</DescricaoEmpenho><Id>17999280</Id></row>
<row _id="1884"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021289483</CodigoProcesso><Credor>36958637000132</Credor><NomeCredor>MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14614</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46177</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01558</CodigoOB><ValorOB>12153,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORPROMAZINA CLORIDRATO 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS)PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, ARP 0195/2025 - PREGÃO 400/2024,CONFORME REQUERIMENTO DA GEAF/NEACD, PEÇA #225 À #227, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #232 - (PROC.2024-V8GZF)</DescricaoEmpenho><Id>17999281</Id></row>
<row _id="1885"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-C4HD1</CodigoProcesso><Credor>34729047000102</Credor><NomeCredor>NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13737</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46165</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01569</CodigoOB><ValorOB>7113,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (CLOMIPRAMINA 25MG ) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTESCADASTRADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL - ARP 1227/2024 - PREGÃO 457/2024 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #150,SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #152 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #153 (PROC. 2024-FDZXR)</DescricaoEmpenho><Id>17999282</Id></row>
<row _id="1886"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001047329</CodigoProcesso><Credor>44734671002286</Credor><NomeCredor>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14313</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46152</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01466</CodigoOB><ValorOB>689,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (CODEINA FOSFATO 3MG/ML) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTESCADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL - ARP 0446/2025 - PREGÃO 074/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #146,SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #148 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #149 (PROC. 2024-D291G)</DescricaoEmpenho><Id>17999283</Id></row>
<row _id="1887"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001482256</CodigoProcesso><Credor>4550922000123</Credor><NomeCredor>INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46172</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01459</CodigoOB><ValorOB>525981,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FÓRMULA NUTRICIONAL), DIETA PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃSESTADUAIS - ARP 1104/2025 - PREGÃO 555/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #173 e #174, SOLICITADO PELA GEAF, PEÇA #177, E AUTORIZADO PELASUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #178. (PROC.2025-9WQ3C</DescricaoEmpenho><Id>17999284</Id></row>
<row _id="1888"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001482256</CodigoProcesso><Credor>4550922000123</Credor><NomeCredor>INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46174</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01458</CodigoOB><ValorOB>683072,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FÓRMULA NUTRICIONAL), DIETA PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃSESTADUAIS - ARP 1104/2025 - PREGÃO 555/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #173 e #174, SOLICITADO PELA GEAF, PEÇA #177, E AUTORIZADO PELASUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #178. (PROC.2025-9WQ3C</DescricaoEmpenho><Id>17999285</Id></row>
<row _id="1889"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001716573</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11817</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46149</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01467</CodigoOB><ValorOB>8252,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GABAPENTINA 400MG E OUTROS) MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL - ARP 0803 0806/2025- PREGÃO 222/2025 - CONFORMEREQUERIMENTOS, PEÇAS #9 A #12, SOLICITADO PELA GEAF, PEÇA #17, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #18. (PROC.2025-23K93)</DescricaoEmpenho><Id>17999286</Id></row>
<row _id="1890"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-L4PSG</CodigoProcesso><Credor>4550922000123</Credor><NomeCredor>INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13592</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45643</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00268</CodigoOB><ValorOB>212058,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FORMULA ENTERAL PEDIATRICA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS NUTRICIONALMENTE COMPLETA E OUTROS) DIETA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADAS ESTADUAIS - ARP 1168/2024 - PREGÃO 309/2024 - CONFORME REQUERIMENTOS PEÇAS #287 a #289, SOLICITADO PELA GEAF, PEÇA #292, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #293.</DescricaoEmpenho><Id>17999287</Id></row>
<row _id="1891"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-l4psg</CodigoProcesso><Credor>4550922000123</Credor><NomeCredor>INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13592</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45645</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00264</CodigoOB><ValorOB>95525,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FORMULA ENTERAL PEDIATRICA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS NUTRICIONALMENTE COMPLETA E OUTROS) DIETA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADAS ESTADUAIS - ARP 1168/2024 - PREGÃO 309/2024 - CONFORME REQUERIMENTOS PEÇAS #287 a #289, SOLICITADO PELA GEAF, PEÇA #292, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #293.</DescricaoEmpenho><Id>17999288</Id></row>
<row _id="1892"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0B4D2</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13820</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00640</CodigoOB><ValorOB>252,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (LINEZOLIDA 600MG) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA - ARP 0393/2025 - PREGÃO 077/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #36, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #38 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #39.</DescricaoEmpenho><Id>17999289</Id></row>
<row _id="1893"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-68GVB</CodigoProcesso><Credor>3945035000191</Credor><NomeCredor>ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13824</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46164</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00688</CodigoOB><ValorOB>2519,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ITRACONAZOL 100MG CÁPSULA DURA), PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DST/AIDS, ARP 0363/2025, PREGÃO 0012/2025, CONFORME REQUERIMENTO, PÇ. #85, SOLICITAÇÃO, PÇ. #87 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PÇ. #88. </DescricaoEmpenho><Id>17999290</Id></row>
<row _id="1894"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-ZGPSW</CodigoProcesso><Credor>1123147752</Credor><NomeCredor>HILDA CHIABAI DE FREITAS</NomeCredor><NumeroContrato>23001837</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Celebração de Contrato de locação do imóvel, Edifício Enseada Plaza.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00109</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46302</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00151</CodigoOB><ValorOB>29926,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER A SESA - CONTRATO Nº 060/2023 - EM FAVOR DE HILDA CHIABAI DE FREITAS - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GETA, PEÇA #201, E AUTORIZÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#207.</DescricaoEmpenho><Id>17999291</Id></row>
<row _id="1895"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-ZGPSW</CodigoProcesso><Credor>57616515720</Credor><NomeCredor>FERNANDO ANTONIO CHIABAI DE FREITAS</NomeCredor><NumeroContrato>23001838</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Celebração do Contrato de locação do imóvel, Edifício Enseada Plaza</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00110</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46301</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00150</CodigoOB><ValorOB>29926,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER A SESA - CONTRATO Nº 060/2023 - EM FAVOR DE FERNANDO ANTONIO CHIABAI DE FREITAS - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GETA, PEÇA #201, E AUTORIZÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#207.</DescricaoEmpenho><Id>17999292</Id></row>
<row _id="1896"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5HHN4</CodigoProcesso><Credor>7343712000152</Credor><NomeCredor>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001112</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICODE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ? CALL CENTER OSCC E SISTEMA DEGRAVAÇÃO DE RAMAIS IP DA MARCA UNIFY, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO,TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01065</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45758</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00263</CodigoOB><ValorOB>26963,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ? CALL CENTER OSCC E SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE RAMAIS IP DA MARCA UNIFY, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER A GTI/SESA - CONTRATO 2024.000260.44101.01 - EM FAVOR DA EMPRESA MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - VIG. 01.01.2025 A 08.02.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GTI, PEÇA #210, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #212.</DescricaoEmpenho><Id>17999293</Id></row>
<row _id="1897"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8XPB3</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01204</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00730</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI, ARP Nº 0002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A., - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 -  CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #85, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #87.</DescricaoEmpenho><Id>17999294</Id></row>
<row _id="1898"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8XPB3</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01204</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00731</CodigoOB><ValorOB>1402,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI, ARP Nº 0002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A., - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 -  CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #85, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #87.</DescricaoEmpenho><Id>17999295</Id></row>
<row _id="1899"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8XPB3</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01204</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00732</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI, ARP Nº 0002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A., - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 -  CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #85, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #87.</DescricaoEmpenho><Id>17999296</Id></row>
<row _id="1900"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8XPB3</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01204</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00733</CodigoOB><ValorOB>266,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI, ARP Nº 0002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A., - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 -  CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #85, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #87.</DescricaoEmpenho><Id>17999297</Id></row>
<row _id="1901"><CodigoUg>480201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-FMXPV</CodigoProcesso><Credor>2589791000162</Credor><NomeCredor>MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002900</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA E TRANSPORTADA PARA AS UNIDADES DO CONJUNTO DE CARIACICA, UNIMETRO, CIASE E CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA (SUBSTITUTO DO ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00164</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00053</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>9466,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 016/2021, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025 - PROCESSO 2021-HM86B.</DescricaoEmpenho><Id>17999298</Id></row>
<row _id="1902"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8XPB3</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01204</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00734</CodigoOB><ValorOB>120,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI, ARP Nº 0002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A., - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 -  CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #85, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #87.</DescricaoEmpenho><Id>17999299</Id></row>
<row _id="1903"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8XPB3</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01204</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00735</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI, ARP Nº 0002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A., - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 -  CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #85, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #87.</DescricaoEmpenho><Id>17999300</Id></row>
<row _id="1904"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8XPB3</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01204</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00736</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI, ARP Nº 0002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A., - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 -  CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #85, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #87.</DescricaoEmpenho><Id>17999301</Id></row>
<row _id="1905"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8XPB3</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01204</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00737</CodigoOB><ValorOB>320,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI, ARP Nº 0002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A., - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 -  CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #85, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #87.</DescricaoEmpenho><Id>17999302</Id></row>
<row _id="1906"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8XPB3</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01204</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00797</CodigoOB><ValorOB>1734,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA PARA ATENDER O GTI, ARP Nº 0002/2024, EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A., - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 -  CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #85, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #87.</DescricaoEmpenho><Id>17999303</Id></row>
<row _id="1907"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-TQRPH</CodigoProcesso><Credor>1213772000174</Credor><NomeCredor>ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25000642</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À CONEXÃO ENTRE OS PONTOS DE ACESSO PREVISTOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03708</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46272</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00698</CodigoOB><ValorOB>138939,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS OBJETIVANDO A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À CONEXÃO ENTRE OS PONTOS DE ACESSO PREVISTOS, CONFORME INFORMAÇÕES PEÇA #356, E AUTORIZADO PEÇA #358.</DescricaoEmpenho><Id>17999304</Id></row>
<row _id="1908"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JNC67</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001983</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP)nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01228</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00278</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00610</CodigoOB><ValorOB>163,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, sIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE (VOZ) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2023 - PREGAO 003/2023 SEGER - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NESU/GTI, PEÇA #130, E DO AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #132.</DescricaoEmpenho><Id>17999305</Id></row>
<row _id="1909"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JNC67</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001983</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP)nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01228</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00278</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00614</CodigoOB><ValorOB>244,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, sIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE (VOZ) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2023 - PREGAO 003/2023 SEGER - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NESU/GTI, PEÇA #130, E DO AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #132.</DescricaoEmpenho><Id>17999306</Id></row>
<row _id="1910"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JNC67</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001983</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP)nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01228</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00278</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00615</CodigoOB><ValorOB>8346,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, sIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE (VOZ) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2023 - PREGAO 003/2023 SEGER - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NESU/GTI, PEÇA #130, E DO AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #132.</DescricaoEmpenho><Id>17999307</Id></row>
<row _id="1911"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JNC67</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001983</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP)nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01226</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00319</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00617</CodigoOB><ValorOB>161,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, sIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE (DADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2023 - PREGAO 003/2023 SEGER - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NESU/GTI, PEÇA #130, E DO AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #132.</DescricaoEmpenho><Id>17999308</Id></row>
<row _id="1912"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-bbjp1</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>19000028</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALOTES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01212</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00269</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00855</CodigoOB><ValorOB>4242,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS - MALOTE PARA ATENDER O GETA, CONTRATO Nº 9912341971, EM FAVOR DA EMPRESA CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, VIGENTE DE 01/01 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO GETA, PÇ. #8 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #11.</DescricaoEmpenho><Id>17999309</Id></row>
<row _id="1913"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KKKPW</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>22002166</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01186</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00523</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01632</CodigoOB><ValorOB>2513,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS - SEDEX PARA ATENDER O GETA, CONTRATO Nº 9912412345, EM FAVOR DA EMPRESA CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, VIGENTE DE 01/01 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO GETA, PÇ. #12 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #15.</DescricaoEmpenho><Id>17999310</Id></row>
<row _id="1914"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5V4NK</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00111</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00513</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01464</CodigoOB><ValorOB>39194,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA - EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO - EXERC. 2025 - CONFORME OFICIO-SESA-GERH-GRH- Nº 029/2024, PEÇA #2 E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #5 (PROC. 2024-5V4NK)</DescricaoEmpenho><Id>17999311</Id></row>
<row _id="1915"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-RDNTV</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000227</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIALPREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, comfornecimento de peças/acessórios, calibração e testes de segurança elétrica</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01887</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45871</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00269</CodigoOB><ValorOB>100163,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTOS DE OBRA - CONTRATO Nº 2024.004878.44101.01 - ADESÃO ARP Nº 055/2023 ? PMES/PREGÃO Nº 062/2022 - EM FAVOR DA EMPRESA CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA ? LOTE 1 REGIAO METROPOLITANA (CREMETROPOLITANO, ALMOX. SANTANA, HEAC, DEPOSITO INSETICIDA, COUBV GUARAPARI, HEMOES/NEMES/F CIDADA DA SERRA, CREFES, FARMACIA CIDADA DE VILA VELHA, HESVV, HEMOES VITÓRIA, CENTRAL ADM/SESA BEIRA-MAR, CENTRAL ADM/SESA-ENSEADA, HINSG LADEIRA, CNCDO, SVO, HINSG HPM, FARMACIA CIDADA DE VITORIA E ICEPI) ? VIG. 01.01.2025 A 31.12.2025 ? CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAT, PEÇA #64, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #66.</DescricaoEmpenho><Id>17999312</Id></row>
<row _id="1916"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-MG1J3</CodigoProcesso><Credor>5970357000116</Credor><NomeCredor>KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000697</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA - SUBSTAÇÃO E GRUPO GERADOR AUTOMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01286</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46223</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00229</CodigoOB><ValorOB>5876,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E CORRETIVA, SUBESTAÇÃO E GRUPO GERADOR AUTOMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA ATENDER HEMOES VITÓRIA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0035/2021 - KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAT, PEÇA #288, INFORMAÇÃO DA GEAT PEÇA #295, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #291. (PROC. 2022-95F0B)</DescricaoEmpenho><Id>17999313</Id></row>
<row _id="1917"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-MG1J3</CodigoProcesso><Credor>5970357000116</Credor><NomeCredor>KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000697</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA - SUBSTAÇÃO E GRUPO GERADOR AUTOMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01286</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46227</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00206</CodigoOB><ValorOB>3212,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E CORRETIVA, SUBESTAÇÃO E GRUPO GERADOR AUTOMATIZADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA ATENDER HEMOES VITÓRIA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0035/2021 - KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAT, PEÇA #288, INFORMAÇÃO DA GEAT PEÇA #295, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #291. (PROC. 2022-95F0B)</DescricaoEmpenho><Id>17999314</Id></row>
<row _id="1918"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-584XR</CodigoProcesso><Credor>19499671000177</Credor><NomeCredor>MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002840</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE CONTAINERREFRIGERADO com instalação</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45990</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00224</CodigoOB><ValorOB>3700,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM LOCAÇÃO DE CONTAINER REFRIGERADO DE 20 PÉS, DE GERADOR E DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃOPARA ATENDER DEMANDA DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL - HEMOES - CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PEÇA #33,TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PEÇA #34, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, PEÇA #43, MAPA COMPARATIVO ? SIADES(ITENS 1 E 2: RESERVADO PARA 06 MESES/2025 E ITEM 3: RESERVADO PARA 01 SERVIÇO/2025), PEÇA #76, E PARECER DO HEMOES, PEÇA#74, CONFORME AUTORIZADO PEÇA  184</DescricaoEmpenho><Id>17999315</Id></row>
<row _id="1919"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024003098628</CodigoProcesso><Credor>9524545000171</Credor><NomeCredor>WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005376</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA - REFRIGERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO, VALIDAÇÃO, AFERIÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA E ELETRÔNICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02990</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46102</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00724</CodigoOB><ValorOB>5188,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - REFRIGERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO, VALIDAÇÃO, AFERIÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA E ELETRÔNICA PARA ATENDER O GEAF/NUGEPAR, CONTRATO Nº 2024.005168.44101.01, EM FAVOR DA EMPRESA WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA, VIGENTE DE 01/01 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO GEAF/NUGEPAR, PÇ. #176 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #178.</DescricaoEmpenho><Id>17999316</Id></row>
<row _id="1920"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-1THD6</CodigoProcesso><Credor>1955600000176</Credor><NomeCredor>UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25004185</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de prestação de Serviço(s) Continuado(s) de Manutenção (ões) Preventiva(s)e Corretiva(s) dos Equipamentos Médico ? Hospitalares das unidades hospitalares sob administração direta da SESA que possuemaparelho de torre de vídeo para laparoscopia da marca Mindray modelo HD3</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12557</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46327</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00554</CodigoOB><ValorOB>18876,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO(S) CONTINUADO(S) DE MANUTENÇÃO (ÕES)PREVENTIVA(S) E CORRETIVA(S) DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO ? HOSPITALARES DAS UNIDADES HOSPITALARES SOB ADMINISTRAÇÃODIRETA DA SESA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HESVV - CONTRATO Nº 2025.003596.44101.01 - INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO,ART. 74, I DA LEI 14.133/2021 - RECURSO RESERVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (PROC. 2025-2KBHK)</DescricaoEmpenho><Id>17999317</Id></row>
<row _id="1921"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-H7F6Q</CodigoProcesso><Credor>28168052000190</Credor><NomeCredor>ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21003266</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Pregão nº 281/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? ELEVADOR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00559</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00202</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00715</CodigoOB><ValorOB>3998,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? ELEVADOR PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA, VIGÊNCIA 01.01.2025 A 30.09.2025 - CONFORME SOLICITADO PELO GEAT, PEÇA #584 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #587.</DescricaoEmpenho><Id>17999318</Id></row>
<row _id="1922"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-H7F6Q</CodigoProcesso><Credor>28168052000190</Credor><NomeCredor>ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21003266</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Pregão nº 281/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? ELEVADOR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00559</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00203</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00716</CodigoOB><ValorOB>1999,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? ELEVADOR PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA, VIGÊNCIA 01.01.2025 A 30.09.2025 - CONFORME SOLICITADO PELO GEAT, PEÇA #584 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #587.</DescricaoEmpenho><Id>17999319</Id></row>
<row _id="1923"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5FGS2</CodigoProcesso><Credor>32193726000184</Credor><NomeCredor>MMV PAPELARIA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14112</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46336</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01301</CodigoOB><ValorOB>407,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE (PILHA ALCALINA C MEDIA, PINCEL PARAQUADRO BRANCO E OUTROS), TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 184/2025-HEINSG - PREGAO 022-2025, CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #16, SOLICITAÇÃO DO HESVV PEÇA #21, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA#25. (PROC. 2025-5FGS2)</DescricaoEmpenho><Id>17999320</Id></row>
<row _id="1924"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8CV32</CodigoProcesso><Credor>27065614000108</Credor><NomeCredor>GRAFICA AQUARIUS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14406</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46367</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01300</CodigoOB><ValorOB>7038,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (FORMULARIO IMPRESSO E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 00029/2025 - PREGÃO 030/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #17, #22 E #24, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #26.</DescricaoEmpenho><Id>17999321</Id></row>
<row _id="1925"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-6X4K9</CodigoProcesso><Credor>5673799000109</Credor><NomeCredor>PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002131</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aquisição de subscrição de licenças de uso de produtos Red HatEnterprise e serviços especializados em produtos da plataforma Red Hat</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01334</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45778</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00720</CodigoOB><ValorOB>534262,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE PRODUTOS RED HAT ENTERPRISE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUTOS DA PLATAFORMA RED HAT PARA ATENDER A SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0071/2023, EM FAVOR DA EMPRESA PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 19.07.2025 - CONFORME SOLICITADO PELO GTI, PEÇA #205, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #207.</DescricaoEmpenho><Id>17999322</Id></row>
<row _id="1926"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-CQPNL</CodigoProcesso><Credor>92306257000194</Credor><NomeCredor>MV INFORMATICA NORDESTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002783</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, conforme solicitação do NECL à pç.#160, com fundamento no art. 74, III c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de consultoria e implantação, evolução tecnológica do sistema em uso pela SESA para os hospitais da rede própria sob gerenciamento direto e para Farmácia Cidadã, Regulação de Leitos, Regulação Ambulatorial e APAC Eletrônica, conforme termo de referência à pç.#147</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02658</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00825</CodigoOB><ValorOB>691790,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA EM USO PELA SESA PARA OS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA SOB GERENCIAMENTO DIRETO E PARA FARMÁCIA CIDADÃ, REGULAÇÃO DE LEITOS, REGULAÇÃO AMBULATORIAL E APAC ELETRÔNICA - CONTRATO Nº 2024.003368.44101.01 ? EM FAVOR DA EMPRESA MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA - VIGÊNCIA 01/01/2025 A 19/08/2025 ? CONFORME SOLICITAÇÃO DA GTI, PEÇA #224, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #226.</DescricaoEmpenho><Id>17999323</Id></row>
<row _id="1927"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-g6931</CodigoProcesso><Credor>191027000109</Credor><NomeCredor>FACILIT TECNOLOGIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>24003035</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de solução web de acompanhamento e execução de gestão estratégica integrada em nuvem, incluindo cessão de uso mensal de licenças, implantação, suporte técnico e atualizações, treinamento e serviços de apoio técnico especializado nas condições, quantidades e especificações contidas neste edital e seus anexos.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01332</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00266</CodigoOB><ValorOB>139706,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA EM NUVEM, CONTRATO Nº 2024.003608.44101.01, EM FAVOR DA EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA S/A, VIGÊNCIA 01.01.2025 A 16.08.2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GTI, PEÇA #114, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #116.</DescricaoEmpenho><Id>17999324</Id></row>
<row _id="1928"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-72BSW</CodigoProcesso><Credor>3354844000129</Credor><NomeCredor>MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25004481</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de solução de segurança de Endpoint (estações de Trabalhos e Servidores) e gestão de riscos cibernéticos, para atender a demanda de segurança da informação, conforme solicitação da GTI na peça #105.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12928</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00302</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01346</CodigoOB><ValorOB>295234,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE ENDPOINT (ESTAÇÕES DE TRABALHOS E SERVIDORES) E GESTÃO DE RISCOS CIBERNÉTICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA SESA/GTI - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PEÇA #22, ESTUDO TÉCNICNO PRELIMINAR, PEÇA #23,  MAPA COMPARATIVO - SIADES, PEÇA #35, PARECER DA GTI, PEÇA #39, INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR GTI, PEÇA #42, HOMOLOGAÇÃO PEÇA #103, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #106 (PROC. 2025-72BSW)</DescricaoEmpenho><Id>17999325</Id></row>
<row _id="1929"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4492</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-8GTKJ</CodigoProcesso><Credor>3160100002974</Credor><NomeCredor>MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES</NomeCredor><NumeroContrato>25000539</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COMDISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03370</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46286</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00562</CodigoOB><ValorOB>206204,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV, CONFORME DISTRIBUIÇÃO DE VALORES, PEÇA #78, CONSIDERANDO O DE ACORDO DA GERÊNCIA DE GESTÃO HOSPITALAR (GGH), PEÇA #79, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO NECL, PEÇA #76, E AUTORIZÇAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #81.</DescricaoEmpenho><Id>17999326</Id></row>
<row _id="1930"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4492</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-RWXHK</CodigoProcesso><Credor>54577811000189</Credor><NomeCredor>LOKCAL NUTRI DIETA ENTERAL E SUPLEMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14241</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45710</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00271</CodigoOB><ValorOB>16750,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de suplemento alimentar nutricionalmente completo, para atender as necessidades do Hospital Estadual de VilaVelha - HESVV, ARP 026/2025 - PREGÃO 007/2025, conforme solicitação da Direção Administrativa, peça #25, e AUTORIZAÇÃO daDireção Geral do HESVV, peça #27 - (Proc. 2025-RWXHK)</DescricaoEmpenho><Id>17999327</Id></row>
<row _id="1931"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4492</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2ZK01</CodigoProcesso><Credor>7944657000156</Credor><NomeCredor>LA VITA COM. VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14464</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46342</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01403</CodigoOB><ValorOB>10233,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E SUPLEMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA? HESVV - ARP 0201/2025 - PREGAO 001/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #103, #108 E #109, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORAGERAL DO HESVV, PEÇA #112 (PROC. 2025-2ZK01)</DescricaoEmpenho><Id>17999328</Id></row>
<row _id="1932"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4492</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BQBSP</CodigoProcesso><Credor>49957234000110</Credor><NomeCredor>INOVA CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14292</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46361</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01400</CodigoOB><ValorOB>8640,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesas com aquisição de alimentação hospitalar (SUPLEMENTO ALIMENTAR HIPERPROTEICO/HIPERCALORICO COM 9,1 GRAMAS DE PROTEINAS POR 100 ML E OUTROS), para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV, ARP 025/2025 - PREGÃO 007/2025, conforme autorização da Direção Geral do HESVV, peça #28.</DescricaoEmpenho><Id>17999329</Id></row>
<row _id="1933"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4492</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TWSGN</CodigoProcesso><Credor>42887572000184</Credor><NomeCredor>STIMA SAUDE E ESTÉTICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14246</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46332</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01299</CodigoOB><ValorOB>4375,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA -HESVV, ARP 023/2025-CREFES - PREGÃO 007/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA, PEÇA #21, E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL DOHESVV, PEÇA #25 (PROC. 2025-TWSGN)</DescricaoEmpenho><Id>17999330</Id></row>
<row _id="1934"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-hk5hb</CodigoProcesso><Credor>20231343000689</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A</NomeCredor><NumeroContrato>25000425</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação Emergencial de serviços médicos em Anestesiologia por empresa especializada no Hospital Estadual de Vila Velha </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02834</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46126</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00267</CodigoOB><ValorOB>199129,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM Contratação Emergencial de serviços médicos em Anestesiologia por empresa especializada no Hospital Estadual de Vila Velha - período de 15/02/2025 a 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DO HESVV, PEÇAS #250 E #254, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #258.</DescricaoEmpenho><Id>17999331</Id></row>
<row _id="1935"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4907</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-4PHTG</CodigoProcesso><Credor>27142058000126</Credor><NomeCredor>PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13671</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46369</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00138</CodigoOB><ValorOB>8400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA PARA 339039, CONFORME ORIENTADO NO CHAMADO CSS Nº 0200008, PEÇA #396 - DOS AUTOS, SOLICITAÇÃO DA GFES, PEÇA #398, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #402 (REEMPENHO DO SALDO NE: R$ 25.200,00 E AJUSTE CONTABIL: R$ 38.600,00) - DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (PMV) - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSE I - DO HEMOES - PELA PMV - EXERC. 2025 (PROC. 2023-4PHTG)</DescricaoEmpenho><Id>17999332</Id></row>
<row _id="1936"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-52020</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00251</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00327</CodigoOB><ValorOB>7629,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999333</Id></row>
<row _id="1937"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8QGPK</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00353</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00729</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999334</Id></row>
<row _id="1938"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0CX9F</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45502</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00196</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999335</Id></row>
<row _id="1939"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-32SXD</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45605</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00995</CodigoOB><ValorOB>20326,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999336</Id></row>
<row _id="1940"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-34RQF</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45899</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01020</CodigoOB><ValorOB>4238,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999337</Id></row>
<row _id="1941"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-39RS1</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45922</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00893</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999338</Id></row>
<row _id="1942"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3K2NL</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45907</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01023</CodigoOB><ValorOB>4944,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999339</Id></row>
<row _id="1943"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3K9L5</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46095</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01092</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999340</Id></row>
<row _id="1944"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3KNJW</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01079</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999341</Id></row>
<row _id="1945"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3TL6V</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45765</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01003</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999342</Id></row>
<row _id="1946"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-434S2</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46216</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01046</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999343</Id></row>
<row _id="1947"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4D5PJ</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01070</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999344</Id></row>
<row _id="1948"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4GMM2</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45914</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01014</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999345</Id></row>
<row _id="1949"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4P983</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01251</CodigoOB><ValorOB>4929,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999346</Id></row>
<row _id="1950"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4PJ3K</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46077</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01218</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999347</Id></row>
<row _id="1951"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-51L4Q</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46253</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01052</CodigoOB><ValorOB>6422,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999348</Id></row>
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<row _id="1953"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-574L0</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00267</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01061</CodigoOB><ValorOB>6435,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999350</Id></row>
<row _id="1954"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6R4GH</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>24000447</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Este contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Graça Aranha, 90, esquina com a Rua SãoJosé e também com a Rua José de Alencar, Bairro Jardim Limoeiro, Serra/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00288</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00601</CodigoOB><ValorOB>51,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A FARMÁCIA CIDADÃ DE SERRA, EM FAVOR DA COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ? CESAN - EXERCÍCO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #319, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #321.</DescricaoEmpenho><Id>17999351</Id></row>
<row _id="1955"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2020-CNC5W</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01482</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46214</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00141</CodigoOB><ValorOB>9367,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FAVOR DA EDP, PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL DE VILA VELHA - EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #801, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DO SSAS - RESPONDENDO , PEÇA #803.</DescricaoEmpenho><Id>17999352</Id></row>
<row _id="1956"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020-7GPR7</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01452</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00280</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00694</CodigoOB><ValorOB>13502,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FAVOR DA EDP, PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL DE VITORIA - EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #951, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DO SSAS - RESPONDENDO , PEÇA #953. </DescricaoEmpenho><Id>17999353</Id></row>
<row _id="1957"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-LVV2T</CodigoProcesso><Credor>39392667000112</Credor><NomeCredor>PH COM DE PRD HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001839</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Celebração do Contrato de locação do imóvel, Edifício Enseada Plaza, conforme.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46211</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00243</CodigoOB><ValorOB>4988,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER A SESA - CONTRATO nº 061/2023 - em favor da empresa PH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GETA, PEÇA #201, E AUTORIZÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#207.</DescricaoEmpenho><Id>17999354</Id></row>
<row _id="1958"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0S43H</CodigoProcesso><Credor>8777667000107</Credor><NomeCredor>PEDRA AZUL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003499</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FARMACIA CIDADÃ DE SERRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01455</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00218</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00605</CodigoOB><ValorOB>39643,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A FARMACIA CIDADA DA SERRA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106/23 - EM FAVOR DA EMPRESA PEDRA AZUL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #252, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS - RESPONDENDO, PEÇA #254.</DescricaoEmpenho><Id>17999355</Id></row>
<row _id="1959"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9FQD8</CodigoProcesso><Credor>2066823000145</Credor><NomeCredor>ENGEPLAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001836</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Celebração novo Contrato de locação do imóvel, Edifício Enseada Plaza. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00112</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00322</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00585</CodigoOB><ValorOB>109889,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER A SESA - CONTRATO Nº 059/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA ENGEPLAZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GETA, PEÇA #201, E AUTORIZÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA#207.</DescricaoEmpenho><Id>17999356</Id></row>
<row _id="1960"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9FQD8</CodigoProcesso><Credor>2066823000145</Credor><NomeCredor>ENGEPLAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001836</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Celebração novo Contrato de locação do imóvel, Edifício Enseada Plaza. </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00578</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00323</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00587</CodigoOB><ValorOB>68892,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER A SESA - CONTRATO Nº 059/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA ENGEPLAZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - REFERENTE A DEZEMBRO/2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GETA, PEÇAS #401, E AUTORIZÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #408.</DescricaoEmpenho><Id>17999357</Id></row>
<row _id="1961"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020-6XVDH</CodigoProcesso><Credor>27491328000104</Credor><NomeCredor>DJ ADMINISTRADORA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>19002018</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANA , IMÓVEL ESTE QUE ESTA SEDIADA A FARMÁCIA CIDADÃ DE VILA VELHA . CONTRATO Nº 165/2017 VIGENTE DE 27/10/17 A 25/10/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01706</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00795</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01631</CodigoOB><ValorOB>27570,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A FARMACIA CIDADA DE VILA VELHA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/17 - EM FAVOR DA EMPRESA DJ ADMINISTRADORA LTDA ME - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #97, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS - RESPONDENDO, PEÇA #99 (PROC. 2022-GS9HT)</DescricaoEmpenho><Id>17999358</Id></row>
<row _id="1962"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Q2XGW</CodigoProcesso><Credor>67423152000178</Credor><NomeCredor>I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001286</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASESMEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01554</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46240</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00711</CodigoOB><ValorOB>117,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REF COBERTURA DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO NO PERIODO de 01/01/2025 a 31/12/2025, PARA ATENDER O HESVV. - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000399.44101.01. AUTORIZAÇÃO DA Diretora Geral/HESVV PÇ #524. (PROC. 2024-Q2XGW)	</DescricaoEmpenho><Id>17999359</Id></row>
<row _id="1963"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-3G8WF</CodigoProcesso><Credor>49601107000184</Credor><NomeCredor>FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004503</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reserva e Empenho referente Locação de Equipamentos para atender o período de 2 meses no Exercício 2025 (novembro adezembro). EQUIPAMENTO PARA REALIZACAO DE AFERESE</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12975</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46310</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00584</CodigoOB><ValorOB>244,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (KITS DESCARTÁVEIS PARA AFÉRESE TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA), PARA ATENDER ADEMANDA DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, NO PERIODO DE 02 MESES (novembro e dezembro/2025) - CONFORME REQUERIMENTOS,PÇS. #362 E #366, SOLICITAÇÃO, PÇ #372 E AUTORIZAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PÇ #373. (PROC. 2024-L7WVD)</DescricaoEmpenho><Id>17999360</Id></row>
<row _id="1964"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DWCL8</CodigoProcesso><Credor>37230628000193</Credor><NomeCredor>ELLUS ADMINISTRACAO GERENCIAMENTO E SERV LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24005380</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ? CONTAINER REFRIGERADO COM CORTINA DE AR E GERADOR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01203</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45952</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00290</CodigoOB><ValorOB>19366,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ? CONTAINER REFRIGERADO COM CORTINA DE AR E GERADOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GEAF/NEACD ? CONTRATO Nº 2024.005478.44101.01 , EM FAVOR DA EMPRESA ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025 ? CONFORME SOLICITAÇÃO DO GEAF, PEÇA #202, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #203.</DescricaoEmpenho><Id>17999361</Id></row>
<row _id="1965"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-H7F6Q</CodigoProcesso><Credor>28168052000190</Credor><NomeCredor>ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21003266</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Pregão nº 281/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? ELEVADOR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00559</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00204</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00717</CodigoOB><ValorOB>966,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ? ELEVADOR PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA, VIGÊNCIA 01.01.2025 A 30.09.2025 - CONFORME SOLICITADO PELO GEAT, PEÇA #584 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #587.</DescricaoEmpenho><Id>17999362</Id></row>
<row _id="1966"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-jp3cl</CodigoProcesso><Credor>33526544000140</Credor><NomeCredor>PRIME SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002043</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTAO AUTOMATIZADO E CERCA ELETRICA, COMREPOSIÇÃO DE PEÇAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01565</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46324</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00581</CodigoOB><ValorOB>4480,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - PORTÃO AUTOMATIZADO E CERCA ELÉTRICA DO ICEPI - CONTRATO Nº 0068/2023 - EM FAVOR PRIME SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - VIGÊNCIA 01/01/2025 A 15/07/2025 - CONFORME SOLICITADO PEÇA #824, E AUTORIZADO PELO DIRETOR GERAL DO ICEPI, PEÇA #826.</DescricaoEmpenho><Id>17999363</Id></row>
<row _id="1967"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-7VDGC</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00414</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00193</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00136</CodigoOB><ValorOB>1149,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALÁRIOS E VALE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS REEDUCANDO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, NO EXERCÍCIO DE 2025 - CONVÊNIO Nº 011/2022, EM FAVOR DO FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - EXERCÍCIO 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAT, PEÇA #110, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #113. </DescricaoEmpenho><Id>17999364</Id></row>
<row _id="1968"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-9np1n</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00961</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46335</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00137</CodigoOB><ValorOB>1855,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALÁRIOS, VALE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, REGIME SEMI-ABERTO, EM FAVOR DO FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2025 - CONVÊNIO Nº 011/2022 - SEJUS X SESA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAT, PEÇA #82, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #84. (PROC. 2022-R77WQ)</DescricaoEmpenho><Id>17999365</Id></row>
<row _id="1969"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4978X</CodigoProcesso><Credor>36824686000182</Credor><NomeCredor>LAVATEC GESTAO DE TEXTEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002338</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02365</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00678</CodigoOB><ValorOB>633,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO AMBULATÓRIO DO HEMOES COORDENADOR - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 EM FAVOR DA EMPRESA LAVATEC GESTÃO DE TÊXTEIS S/A - VIGÊNCIA 01/01/2025 A 02/06/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #580.</DescricaoEmpenho><Id>17999366</Id></row>
<row _id="1970"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-KGNQJ</CodigoProcesso><Credor>32894249000184</Credor><NomeCredor>SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000434</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVICO, TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SUBTITULO:REMOCAO DE PACIENTE EM VEICULO TIPO AMBULANCIA DE SUPORTE BASICODESTINADO AO TRANSPORTE INTERHOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO,REMOCAO DE PACIENTE ADULTO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01594</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01344</CodigoOB><ValorOB>1665979,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (REGIÃO METROPOLITANA E SUL) - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA SGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - RECURSO ESTADUAL - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 10.09.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA CI/SESA/SSERAS/GEREH Nº007/2025, PEÇA #768, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSERAS - RESPONDENDO, PEÇA #771.</DescricaoEmpenho><Id>17999367</Id></row>
<row _id="1971"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-TZX08</CodigoProcesso><Credor>32894249000184</Credor><NomeCredor>SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003648</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SGS SERVICOS MEDICOS LTDA | 32894249000184 | </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02278</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00327</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01358</CodigoOB><ValorOB>603693,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (REGIÃO CENTRAL/NORTE DO ES) - CONTRATO Nº 119/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA SGS SERVICOS MÉDICOS LTDA - RECURSO ESTADUAL - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 26.10.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA CI/SESA/SSERAS/GEREH Nº 012/2025, PEÇA #474, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DA SSERAS, PEÇA #477.</DescricaoEmpenho><Id>17999368</Id></row>
<row _id="1972"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6R4GH</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>24000447</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Este contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Graça Aranha, 90, esquina com a Rua SãoJosé e também com a Rua José de Alencar, Bairro Jardim Limoeiro, Serra/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00288</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00591</CodigoOB><ValorOB>1128,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A FARMÁCIA CIDADÃ DE SERRA, EM FAVOR DA COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ? CESAN - EXERCÍCO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #319, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #321.</DescricaoEmpenho><Id>17999369</Id></row>
<row _id="1973"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6R4GH</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>24000447</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Este contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Graça Aranha, 90, esquina com a Rua SãoJosé e também com a Rua José de Alencar, Bairro Jardim Limoeiro, Serra/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00288</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00592</CodigoOB><ValorOB>51,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A FARMÁCIA CIDADÃ DE SERRA, EM FAVOR DA COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ? CESAN - EXERCÍCO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #319, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #321.</DescricaoEmpenho><Id>17999370</Id></row>
<row _id="1974"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6R4GH</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>24000447</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Este contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Graça Aranha, 90, esquina com a Rua SãoJosé e também com a Rua José de Alencar, Bairro Jardim Limoeiro, Serra/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00288</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00594</CodigoOB><ValorOB>51,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A FARMÁCIA CIDADÃ DE SERRA, EM FAVOR DA COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ? CESAN - EXERCÍCO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #319, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #321.</DescricaoEmpenho><Id>17999371</Id></row>
<row _id="1975"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6R4GH</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>24000447</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Este contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Graça Aranha, 90, esquina com a Rua SãoJosé e também com a Rua José de Alencar, Bairro Jardim Limoeiro, Serra/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02027</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00288</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00597</CodigoOB><ValorOB>51,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A FARMÁCIA CIDADÃ DE SERRA, EM FAVOR DA COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ? CESAN - EXERCÍCO DE 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #319, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #321.</DescricaoEmpenho><Id>17999372</Id></row>
<row _id="1976"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-GLNZZ</CodigoProcesso><Credor>11768448000176</Credor><NomeCredor>STARMED COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14497</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46291</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00593</CodigoOB><ValorOB>311793,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (KIT MICROCIRURGIA OTORRINOLARINGO LÓGICA (CAIXACOMPLETA DE AMÍGDALA E ADENOIDE) PARA ATENDER O HESVV - ARP 250/2024 (HEINSG) - PREGÃO 037/2024 - CONFORMESOLICITAÇÃO DO HESVV PEÇA #576, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #580 (PROC. 2025-GLNZZ)</DescricaoEmpenho><Id>17999373</Id></row>
<row _id="1977"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-khxcc</CodigoProcesso><Credor>55972087000150</Credor><NomeCredor>JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25001351</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>BOLSA PARA COLETA E FRACIONAMENTO DE SANGUE COM LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05719</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46347</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00708</CodigoOB><ValorOB>46921,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FINALIDADE, ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOES, NO PERÍODO DE 08 MESES, ARP 0372/2025,PREGÃO 0495/2024, CONFORME SOLICITADO PELO HEMOES, PÇ. #247 A #250 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #253. (PROC. 2024-7XJ3S)</DescricaoEmpenho><Id>17999374</Id></row>
<row _id="1978"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5q5zc</CodigoProcesso><Credor>67423152000178</Credor><NomeCredor>I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000549</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DEGASES MEDICINAIS PARA UNIDADES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02295</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00712</CodigoOB><ValorOB>160,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER O HEMOES - CONTRATO Nº 2024.000399.44101.01, EM FAVOR DA EMPRESA IBG INDÚSTRIA BRASILEIRADE GASES LTDA - VIGENTE DE 01/01/2025 À 31/12/2025 - CONFORME AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #377. (PROC. 2024-5Q5ZC)</DescricaoEmpenho><Id>17999375</Id></row>
<row _id="1979"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-909BD</CodigoProcesso><Credor>1414219000108</Credor><NomeCredor>MUDANCAS E TRANSPORTES GARANTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001600</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>para cobrir despensas no exercício de 2025, referente acontratação emergencial de serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo caminhão baú fechado,refrigerado no baú, com combustível e com motorista</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06475</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00433</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01455</CodigoOB><ValorOB>68998,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ FECHADO, COM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GEAF) - REFÊRENTE A 7 MESES E 10 DIAS NO PERIODO DE 2025 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PEÇA #8, MAPA COMPARATIVO, PEÇA #24, E PARECER DO NEACD/GEAF, PEÇA #29 E RESULTADO *111 (PROC. 2025-5R12C)</DescricaoEmpenho><Id>17999376</Id></row>
<row _id="1980"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2803</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-bpzl3</CodigoProcesso><Credor>31296882000108</Credor><NomeCredor>TELEVISAO CAPIXABA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002379</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDECIRCULAÇÃO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02042</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45834</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00223</CodigoOB><ValorOB>2673,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER O NECL - CONTRATO Nº 2024.000533.44101.01 - EM FAVOR DA EMPRESA TELEVISAO CAPIXABA LTDA - EXERC. 2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NECL, PEÇA #268, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #270.</DescricaoEmpenho><Id>17999377</Id></row>
<row _id="1981"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-Q02HV</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11785</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46383</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00194</CodigoOB><ValorOB>1730,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EPINEFRINA 0,5 MG/ML COM CANETA APLICADORA)) PORDISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME AUTORIZADO PEÇA #64</DescricaoEmpenho><Id>17999378</Id></row>
<row _id="1982"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-V926N</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12811</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46375</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00195</CodigoOB><ValorOB>1815,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EXTRATO MEDICINAL 6.000MG ÓLEO DE CANABIDIOL FULLSPECTRUM) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME  AUTORIZADO PEÇA #73</DescricaoEmpenho><Id>17999379</Id></row>
<row _id="1983"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025004054517</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11716</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45741</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00193</CodigoOB><ValorOB>1730,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CANABIDIOL 200MG/ML GOTAS MARCA PURODIOL) PORDISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME AUTORIZADO PEÇA#66</DescricaoEmpenho><Id>17999380</Id></row>
<row _id="1984"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025014713601</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11671</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45795</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00502</CodigoOB><ValorOB>1824,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VOSORITIDA 0,56 MG) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME AUTORIZADO PEÇA #60</DescricaoEmpenho><Id>17999381</Id></row>
<row _id="1985"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025020429855</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11638</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45746</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00517</CodigoOB><ValorOB>1824,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CANABIDIOL 200MG/ML) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME AUTORIZADO PEÇA #64</DescricaoEmpenho><Id>17999382</Id></row>
<row _id="1986"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025023317395</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11091</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45820</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00507</CodigoOB><ValorOB>1838,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EPINEFRINA 0,15MG) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOSDE MANDADO JUDICIAL - CONFORME AUTORIZADO PEÇA #62</DescricaoEmpenho><Id>17999383</Id></row>
<row _id="1987"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4s56b</CodigoProcesso><Credor>11012532000165</Credor><NomeCredor>MEDLOG CONSULTORIA E LOGISTICA ADUANEIRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13235</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00225</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00719</CodigoOB><ValorOB>1856,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CANABIDIOL 100 MG/ML) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADOJUDICIAL - CONFORME  AUTORIZADO PEÇA #78</DescricaoEmpenho><Id>17999384</Id></row>
<row _id="1988"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WJHBF</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE09681</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00239</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00714</CodigoOB><ValorOB>1727,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM serviço especializado de desembaraço aduaneiro POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADOJUDICIAL - CONFORME RELATORIO DE RESULTADO #46 E AUTORIZAÇÃO PÇ 59</DescricaoEmpenho><Id>17999385</Id></row>
<row _id="1989"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-36TN6</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12092</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00230</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01260</CodigoOB><ValorOB>1824,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZTREONAM 75 MG) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME AUTORIZADO PEÇA#80</DescricaoEmpenho><Id>17999386</Id></row>
<row _id="1990"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-68WW1</CodigoProcesso><Credor>11012532000165</Credor><NomeCredor>MEDLOG CONSULTORIA E LOGISTICA ADUANEIRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11940</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46387</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01363</CodigoOB><ValorOB>1856,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CANABIDIOL 200 MG/ML) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME AUTORIZADO PEÇA #63</DescricaoEmpenho><Id>17999387</Id></row>
<row _id="1991"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-78DJ2</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20002006</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ESPECIALIZADOS EM ARQUIVO E CORRELATOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01236</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00392</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01293</CodigoOB><ValorOB>5184,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARQUIVOS E CORRELATOS PARA ATENDER HEMOES, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2020, EM FAVOR DA EMPRESA PRÓ MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA, VIGENTE DE 01/01 A 09/04/2025, CONFORME SOLICITADO PELA GETA, PÇ. #367 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #370.</DescricaoEmpenho><Id>17999388</Id></row>
<row _id="1992"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-78DJ2</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20002006</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ESPECIALIZADOS EM ARQUIVO E CORRELATOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01237</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00388</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01349</CodigoOB><ValorOB>85407,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARQUIVOS E CORRELATOS PARA ATENDER A SESA (LACEN, NUEFS, SVO, GEAF E CENTRAL ADM.), TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2020, EM FAVOR DA EMPRESA PRÓ MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA, VIGENTE DE 01/01 A 09/04/2025, CONFORME SOLICITADO PELA GETA, PÇ. #367 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #370. </DescricaoEmpenho><Id>17999389</Id></row>
<row _id="1993"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BCXF8</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11093</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46397</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01573</CodigoOB><ValorOB>1907,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ADUANEIROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. CONFORME AUTORIZADO PEÇA #62</DescricaoEmpenho><Id>17999390</Id></row>
<row _id="1994"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-J8MKB</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12756</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00272</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01243</CodigoOB><ValorOB>1815,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ADUANEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EXTRATO MEDICINAL 6.000MG ÓLEO DE CANABIDIOL FULLSPECTRUM) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - CONFORME AUTORIZADO PEÇA #72</DescricaoEmpenho><Id>17999391</Id></row>
<row _id="1995"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MZVMZ</CodigoProcesso><Credor>8107783000119</Credor><NomeCredor>DETEMAC DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS</NomeCredor><NumeroContrato>21001402</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Pregão nº 329/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05649</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00238</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01242</CodigoOB><ValorOB>7867,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM REAJUSTE ANUAL REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER A CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0075/2021, EM FAVOR DA EMPRESA DETEMAC ?DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ? ME - PERIODO ABRIL/2025 DEZEMBRO/2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEMP/GETA, PEÇA #337, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #349. (PROC. 2020-XT2J4</DescricaoEmpenho><Id>17999392</Id></row>
<row _id="1996"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZDX2W</CodigoProcesso><Credor>23756206000141</Credor><NomeCredor>MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10848</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00219</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01244</CodigoOB><ValorOB>1735,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ADUANEIROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. CONFORME AUTORIZADO PEÇA #62.</DescricaoEmpenho><Id>17999393</Id></row>
<row _id="1997"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W2W1G</CodigoProcesso><Credor>2201230000144</Credor><NomeCredor>ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22004590</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA TECNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL , EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAS ADMINISTRATIVAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01362</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00509</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01626</CodigoOB><ValorOB>236456,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS para atender O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2025, CONFORME SOLICITADO PELO GETA, PÇ. #855 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #862. </DescricaoEmpenho><Id>17999394</Id></row>
<row _id="1998"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-L469W</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000221</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01448</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00255</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01398</CodigoOB><ValorOB>35639,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA PARA ATENDER A CENTRAL ADMINISTRATIVA - TERMO ADITIVO CONTRATO 0161/2022, EM FAVOR DA EMPRESA DELTA AUTOMOTORES EIRELI ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 31.12.2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEMP/GETA, PEÇA #598, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #604.</DescricaoEmpenho><Id>17999395</Id></row>
<row _id="1999"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3267</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-XT3FD</CodigoProcesso><Credor>45895280000181</Credor><NomeCredor>FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14281</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45868</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00228</CodigoOB><ValorOB>2318,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MICRO-ONDAS PARA ATENDER A DEMANADA DO LACEN/ES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PEÇA #14, SOLICITAÇÃO DO LACEN, PEÇA #32, SOLICITAÇÃO DO GERENTE DA GEVS, PEÇA #34, DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS AO GS, PEÇA #35, AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PEÇA #39, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #42. (PROC. 2025-XT3FD</DescricaoEmpenho><Id>17999396</Id></row>
<row _id="2000"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HRB9G</CodigoProcesso><Credor>55808167000175</Credor><NomeCredor>LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10798</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46224</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00631</CodigoOB><ValorOB>564,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CLIPS DE METAL PARA PAPEL, N° 3/0 E PRANCHETA POLIESTIRENO, COR: CRISTAL, PRENDEDOR METALICO DE PRESSAO, LARGURA: 220 MM, ALTURA: 350) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 190/2025 - PREGAO 022-2025 ? CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #22, SOLICITADO PELO HESVV PEÇA #28 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #30.</DescricaoEmpenho><Id>17999397</Id></row>
<row _id="2001"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0LQGD</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45510</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00250</CodigoOB><ValorOB>7834,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999398</Id></row>
<row _id="2002"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1DG29</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45498</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00251</CodigoOB><ValorOB>7128,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999399</Id></row>
<row _id="2003"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-J9185</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45522</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00246</CodigoOB><ValorOB>4944,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999400</Id></row>
<row _id="2004"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VRHVM</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45473</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00966</CodigoOB><ValorOB>6240,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999401</Id></row>
<row _id="2005"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZPGX8</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45506</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00252</CodigoOB><ValorOB>4238,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999402</Id></row>
<row _id="2006"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-WT0HD</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01225</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999403</Id></row>
<row _id="2007"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-3J7ZH</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46085</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01239</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999404</Id></row>
<row _id="2008"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-RBH4G</CodigoProcesso><Credor>29269640000183</Credor><NomeCredor>CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46314</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01304</CodigoOB><ValorOB>21832,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/21 (MEDHOSPICE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999405</Id></row>
<row _id="2009"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-81PCF</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46197</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01221</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999406</Id></row>
<row _id="2010"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-T37KX</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46060</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01071</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999407</Id></row>
<row _id="2011"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-02988</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45906</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01024</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999408</Id></row>
<row _id="2012"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-051D7</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46101</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01039</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999409</Id></row>
<row _id="2013"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-05G4Z</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46143</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01194</CodigoOB><ValorOB>14834,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999410</Id></row>
<row _id="2014"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0GWGV</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46218</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01254</CodigoOB><ValorOB>704,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999411</Id></row>
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<row _id="2017"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0SVWC</CodigoProcesso><Credor>29269640000183</Credor><NomeCredor>CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45689</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00923</CodigoOB><ValorOB>21128,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/21 (MEDHOSPICE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999414</Id></row>
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<row _id="2019"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-111HH</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01031</CodigoOB><ValorOB>7128,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999416</Id></row>
<row _id="2020"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-12862</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45499</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00945</CodigoOB><ValorOB>2145,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999417</Id></row>
<row _id="2021"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-18Q23</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45900</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01156</CodigoOB><ValorOB>8169,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999418</Id></row>
<row _id="2022"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1LJ4P</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46189</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01255</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999419</Id></row>
<row _id="2023"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1MHN7</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45658</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01002</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999420</Id></row>
<row _id="2024"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1MQNW</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46075</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01034</CodigoOB><ValorOB>6422,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999421</Id></row>
<row _id="2025"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1PB04</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45999</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00901</CodigoOB><ValorOB>5715,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999422</Id></row>
<row _id="2026"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1RWHF</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46000</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01027</CodigoOB><ValorOB>7918,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999423</Id></row>
<row _id="2027"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1T81M</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45652</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00938</CodigoOB><ValorOB>5651,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999424</Id></row>
<row _id="2028"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1WT9D</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45891</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01155</CodigoOB><ValorOB>3521,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999425</Id></row>
<row _id="2029"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1Z8S2</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46099</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01089</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999426</Id></row>
<row _id="2030"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1ZPN0</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45942</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01139</CodigoOB><ValorOB>2817,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999427</Id></row>
<row _id="2031"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2114W</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46130</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01203</CodigoOB><ValorOB>706,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999428</Id></row>
<row _id="2032"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-23024</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46083</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01229</CodigoOB><ValorOB>9155,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999429</Id></row>
<row _id="2033"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-27G5F</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46086</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01241</CodigoOB><ValorOB>704,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999430</Id></row>
<row _id="2034"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-29CX7</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01025</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999431</Id></row>
<row _id="2035"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2N7D0</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46072</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01077</CodigoOB><ValorOB>11302,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999432</Id></row>
<row _id="2036"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-580J1</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46064</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01085</CodigoOB><ValorOB>7064,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999433</Id></row>
<row _id="2037"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5DJ9N</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01068</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999434</Id></row>
<row _id="2038"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5H1BG</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45549</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00961</CodigoOB><ValorOB>5086,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999435</Id></row>
<row _id="2039"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5Q4S4</CodigoProcesso><Credor>29269640000183</Credor><NomeCredor>CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45693</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01286</CodigoOB><ValorOB>21128,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/21 (MEDHOSPICE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999436</Id></row>
<row _id="2040"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5RG4D</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46257</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01208</CodigoOB><ValorOB>13421,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999437</Id></row>
<row _id="2041"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5S06B</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45986</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01015</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999438</Id></row>
<row _id="2042"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5T242</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46376</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01096</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999439</Id></row>
<row _id="2043"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5WXRL</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45997</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01016</CodigoOB><ValorOB>4238,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999440</Id></row>
<row _id="2044"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5XD66</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45913</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00905</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999441</Id></row>
<row _id="2045"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5XDF7</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45921</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00907</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999442</Id></row>
<row _id="2046"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5Z265</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45920</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01019</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999443</Id></row>
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<row _id="2049"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6JKW5</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45513</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01098</CodigoOB><ValorOB>2145,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999446</Id></row>
<row _id="2050"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6KMFM</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00265</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01081</CodigoOB><ValorOB>4213,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999447</Id></row>
<row _id="2051"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6P3H0</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45648</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00936</CodigoOB><ValorOB>3339,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999448</Id></row>
<row _id="2052"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6S26S</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01223</CodigoOB><ValorOB>18311,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999449</Id></row>
<row _id="2053"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6WJB4</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45572</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01051</CodigoOB><ValorOB>2042,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999450</Id></row>
<row _id="2054"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8SWSK</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46188</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01044</CodigoOB><ValorOB>6422,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999451</Id></row>
<row _id="2055"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-90JMJ</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45895</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01007</CodigoOB><ValorOB>4944,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999452</Id></row>
<row _id="2056"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-944ZF</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46266</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01057</CodigoOB><ValorOB>17647,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999453</Id></row>
<row _id="2057"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9632W</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45940</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01168</CodigoOB><ValorOB>1408,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999454</Id></row>
<row _id="2058"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-99HGN</CodigoProcesso><Credor>29269640000183</Credor><NomeCredor>CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45694</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01275</CodigoOB><ValorOB>21128,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/21 (MEDHOSPICE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999455</Id></row>
<row _id="2059"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-99L50</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45888</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01152</CodigoOB><ValorOB>4225,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999456</Id></row>
<row _id="2060"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9BQVS</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46093</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01103</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999457</Id></row>
<row _id="2061"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9FGNJ</CodigoProcesso><Credor>29269640000183</Credor><NomeCredor>CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46182</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01189</CodigoOB><ValorOB>21832,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/21 (MEDHOSPICE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999458</Id></row>
<row _id="2062"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9TBBG</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46196</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01209</CodigoOB><ValorOB>7064,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999459</Id></row>
<row _id="2063"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-74M3N</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45604</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00992</CodigoOB><ValorOB>4238,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999460</Id></row>
<row _id="2064"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7VGB9</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46194</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01043</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999461</Id></row>
<row _id="2065"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7ZMGJ</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45663</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00926</CodigoOB><ValorOB>3390,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999462</Id></row>
<row _id="2066"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-81JRF</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46201</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01048</CodigoOB><ValorOB>3532,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999463</Id></row>
<row _id="2067"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8G4J8</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46199</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01230</CodigoOB><ValorOB>8477,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999464</Id></row>
<row _id="2068"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K0PR5</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14494</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00289</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01377</CodigoOB><ValorOB>121299,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METILFENIDATO 10MG COMPRIMIDO E OUTROS) PADRONIZADO PARA ATENDERPACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL, ARP 0793/2025, 0794/2025 E 0795/2025 - PREGÃO 219/2025,CONFORME REQUERIMENTO DA GEAF/NEACD, PEÇA #165, #166 E #168, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #173 -(PROC. 2025-60KD2) </DescricaoEmpenho><Id>17999465</Id></row>
<row _id="2069"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FMB7J</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45936</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01144</CodigoOB><ValorOB>8733,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999466</Id></row>
<row _id="2070"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G097N</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46263</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01059</CodigoOB><ValorOB>4944,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999467</Id></row>
<row _id="2071"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G3GC4</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01036</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999468</Id></row>
<row _id="2072"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G3KZZ</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45755</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00996</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999469</Id></row>
<row _id="2073"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GDDB1</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45559</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00959</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999470</Id></row>
<row _id="2074"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GJQT4</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00365</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01264</CodigoOB><ValorOB>5102,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999471</Id></row>
<row _id="2075"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GQR3K</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46202</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01100</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999472</Id></row>
<row _id="2076"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GRTGB</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01030</CodigoOB><ValorOB>9247,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999473</Id></row>
<row _id="2077"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DR249</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45580</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01067</CodigoOB><ValorOB>1361,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999474</Id></row>
<row _id="2078"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DXQJS</CodigoProcesso><Credor>29269640000183</Credor><NomeCredor>CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45691</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00924</CodigoOB><ValorOB>21128,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/21 (MEDHOSPICE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999475</Id></row>
<row _id="2079"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F44RT</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45602</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00994</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999476</Id></row>
<row _id="2080"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F9571</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45864</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01160</CodigoOB><ValorOB>3521,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999477</Id></row>
<row _id="2081"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FBX02</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45772</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01004</CodigoOB><ValorOB>2154,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999478</Id></row>
<row _id="2082"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8HX0Q</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45577</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01086</CodigoOB><ValorOB>3001,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999479</Id></row>
<row _id="2083"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8N5RZ</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46112</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01249</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999480</Id></row>
<row _id="2084"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8P1JB</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45570</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01056</CodigoOB><ValorOB>1361,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999481</Id></row>
<row _id="2085"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BDD7P</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45954</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01170</CodigoOB><ValorOB>3521,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999482</Id></row>
<row _id="2086"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BKC88</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46340</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01062</CodigoOB><ValorOB>706,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999483</Id></row>
<row _id="2087"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BZRS4</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46092</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01101</CodigoOB><ValorOB>21192,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999484</Id></row>
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<row _id="2090"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CJKSB</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46226</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01053</CodigoOB><ValorOB>4238,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999487</Id></row>
<row _id="2091"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CP6SB</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46089</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01240</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999488</Id></row>
<row _id="2092"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CWDZ4</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01076</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999489</Id></row>
<row _id="2093"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CWX9M</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45897</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01006</CodigoOB><ValorOB>9954,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999490</Id></row>
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<row _id="2099"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FHMRD</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45886</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01149</CodigoOB><ValorOB>2817,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999496</Id></row>
<row _id="2100"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FKN4M</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45988</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01008</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999497</Id></row>
<row _id="2101"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GS5VR</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01220</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999498</Id></row>
<row _id="2102"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GTSF8</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46198</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01047</CodigoOB><ValorOB>8541,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999499</Id></row>
<row _id="2103"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H2L02</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45653</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00939</CodigoOB><ValorOB>11585,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999500</Id></row>
<row _id="2104"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H2NMS</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46316</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01060</CodigoOB><ValorOB>5651,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999501</Id></row>
<row _id="2105"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H71N8</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45661</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00999</CodigoOB><ValorOB>4238,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999502</Id></row>
<row _id="2106"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HK0D2</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45567</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01066</CodigoOB><ValorOB>4084,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999503</Id></row>
<row _id="2107"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HV77S</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45517</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01118</CodigoOB><ValorOB>6240,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999504</Id></row>
<row _id="2108"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HWBZD</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45516</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01116</CodigoOB><ValorOB>5265,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999505</Id></row>
<row _id="2109"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-J5TF6</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45592</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00993</CodigoOB><ValorOB>13550,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999506</Id></row>
<row _id="2110"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-J69XD</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45916</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01011</CodigoOB><ValorOB>6357,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999507</Id></row>
<row _id="2111"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-J89G5</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46110</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01193</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999508</Id></row>
<row _id="2112"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JF8CG</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45548</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00962</CodigoOB><ValorOB>1669,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999509</Id></row>
<row _id="2113"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JG1XK</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45908</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00902</CodigoOB><ValorOB>3532,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999510</Id></row>
<row _id="2114"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JJW2T</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45896</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01154</CodigoOB><ValorOB>2817,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999511</Id></row>
<row _id="2115"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JKP4P</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45554</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00960</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999512</Id></row>
<row _id="2116"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JLJ9Q</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45568</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01073</CodigoOB><ValorOB>12351,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999513</Id></row>
<row _id="2117"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JP8KB</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45672</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00925</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999514</Id></row>
<row _id="2118"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JPLWN</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45497</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00942</CodigoOB><ValorOB>7215,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999515</Id></row>
<row _id="2119"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JQK0R</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46134</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01202</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999516</Id></row>
<row _id="2120"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JVL4G</CodigoProcesso><Credor>29269640000183</Credor><NomeCredor>CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46186</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01192</CodigoOB><ValorOB>704,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/21 (MEDHOSPICE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999517</Id></row>
<row _id="2121"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K1RWX</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45673</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00928</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999518</Id></row>
<row _id="2122"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K5F97</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45961</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01172</CodigoOB><ValorOB>7747,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999519</Id></row>
<row _id="2123"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KB0V3</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46063</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01090</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999520</Id></row>
<row _id="2124"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KBJ0G</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46116</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01042</CodigoOB><ValorOB>4944,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999521</Id></row>
<row _id="2125"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KFJRV</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46118</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00890</CodigoOB><ValorOB>8798,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999522</Id></row>
<row _id="2126"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KFL7H</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45655</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00940</CodigoOB><ValorOB>3532,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999523</Id></row>
<row _id="2127"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KH3R6</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45870</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01138</CodigoOB><ValorOB>8733,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999524</Id></row>
<row _id="2128"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KJMK7</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45911</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00903</CodigoOB><ValorOB>3532,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999525</Id></row>
<row _id="2129"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-D63CB</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01224</CodigoOB><ValorOB>1408,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999526</Id></row>
<row _id="2130"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DG68F</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01037</CodigoOB><ValorOB>5715,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999527</Id></row>
<row _id="2131"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DJQ7H</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46191</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01250</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999528</Id></row>
<row _id="2132"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X50N9</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45590</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00990</CodigoOB><ValorOB>565,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999529</Id></row>
<row _id="2133"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X6872</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46111</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01195</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999530</Id></row>
<row _id="2134"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X9P09</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01213</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999531</Id></row>
<row _id="2135"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XBTRP</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46140</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01200</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999532</Id></row>
<row _id="2136"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XCQH7</CodigoProcesso><Credor>29269640000183</Credor><NomeCredor>CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46311</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01000</CodigoOB><ValorOB>21832,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/21 (MEDHOSPICE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999533</Id></row>
<row _id="2137"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XMMFK</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45594</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00955</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999534</Id></row>
<row _id="2138"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XSG33</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01035</CodigoOB><ValorOB>4045,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999535</Id></row>
<row _id="2139"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z0C4W</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45511</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01087</CodigoOB><ValorOB>6240,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999536</Id></row>
<row _id="2140"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z1PLF</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45880</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01141</CodigoOB><ValorOB>11268,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999537</Id></row>
<row _id="2141"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z1R88</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45503</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00957</CodigoOB><ValorOB>5191,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999538</Id></row>
<row _id="2142"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z4VDD</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46379</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01094</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999539</Id></row>
<row _id="2143"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z8VQ6</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46074</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01217</CodigoOB><ValorOB>1408,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999540</Id></row>
<row _id="2144"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZG8F7</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45898</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01153</CodigoOB><ValorOB>2817,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999541</Id></row>
<row _id="2145"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZMF73</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45651</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00937</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999542</Id></row>
<row _id="2146"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-NBS26</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46260</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01187</CodigoOB><ValorOB>1412,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999543</Id></row>
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<row _id="2149"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NBZ7J</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45928</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01173</CodigoOB><ValorOB>5634,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999546</Id></row>
<row _id="2150"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NCN52</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46070</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01083</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999547</Id></row>
<row _id="2151"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ND9WF</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46138</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01201</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999548</Id></row>
<row _id="2152"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NDH5F</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45923</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01009</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999549</Id></row>
<row _id="2153"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NGB42</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45905</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01026</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999550</Id></row>
<row _id="2154"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NMVGS</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45874</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01140</CodigoOB><ValorOB>4225,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999551</Id></row>
<row _id="2155"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NPCG1</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46200</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01104</CodigoOB><ValorOB>3532,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999552</Id></row>
<row _id="2156"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NXD0F</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45869</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01158</CodigoOB><ValorOB>7042,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999553</Id></row>
<row _id="2157"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-P827J</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46104</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01248</CodigoOB><ValorOB>18311,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999554</Id></row>
<row _id="2158"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PM44X</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45892</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01005</CodigoOB><ValorOB>9247,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999555</Id></row>
<row _id="2159"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q0VDK</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45500</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00947</CodigoOB><ValorOB>3575,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999556</Id></row>
<row _id="2160"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q7N37</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45902</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01017</CodigoOB><ValorOB>706,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999557</Id></row>
<row _id="2161"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QD0K0</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46222</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01054</CodigoOB><ValorOB>3628,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999558</Id></row>
<row _id="2162"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KKS9H</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46108</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01246</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999559</Id></row>
<row _id="2163"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KMTTB</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45856</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01165</CodigoOB><ValorOB>2817,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999560</Id></row>
<row _id="2164"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-L3X03</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45949</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01167</CodigoOB><ValorOB>7881,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999561</Id></row>
<row _id="2165"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-L42HR</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46259</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01058</CodigoOB><ValorOB>4944,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999562</Id></row>
<row _id="2166"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-L4M4M</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46056</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01075</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999563</Id></row>
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<row _id="2168"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LV4KD</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45994</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01013</CodigoOB><ValorOB>8759,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999565</Id></row>
<row _id="2169"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QGRXL</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45754</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00998</CodigoOB><ValorOB>3249,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999566</Id></row>
<row _id="2170"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QH09K</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01091</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999567</Id></row>
<row _id="2171"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QL1P8</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45862</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01164</CodigoOB><ValorOB>4225,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999568</Id></row>
<row _id="2172"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R063L</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01227</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999569</Id></row>
<row _id="2173"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LW0TX</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46258</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01186</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999570</Id></row>
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<row _id="2175"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MCWSN</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45752</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00997</CodigoOB><ValorOB>3339,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999572</Id></row>
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<row _id="2179"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R3DT6</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46068</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01069</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999576</Id></row>
<row _id="2180"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R41RW</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45858</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01136</CodigoOB><ValorOB>15129,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999577</Id></row>
<row _id="2181"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R8HQH</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45912</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00904</CodigoOB><ValorOB>7064,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999578</Id></row>
<row _id="2182"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R98NV</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01212</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999579</Id></row>
<row _id="2183"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RCH3F</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45563</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00956</CodigoOB><ValorOB>4238,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999580</Id></row>
<row _id="2184"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RKJG4</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46195</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01198</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999581</Id></row>
<row _id="2185"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RKL4X</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45859</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01166</CodigoOB><ValorOB>4225,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999582</Id></row>
<row _id="2186"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RKQ2B</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45582</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01093</CodigoOB><ValorOB>13056,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999583</Id></row>
<row _id="2187"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RW3QJ</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46076</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01219</CodigoOB><ValorOB>15494,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999584</Id></row>
<row _id="2188"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MGPHD</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01084</CodigoOB><ValorOB>10596,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999585</Id></row>
<row _id="2189"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MHWVB</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45881</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01151</CodigoOB><ValorOB>3062,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999586</Id></row>
<row _id="2190"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MJCMF</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45505</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00958</CodigoOB><ValorOB>9100,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999587</Id></row>
<row _id="2191"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MJS2J</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45512</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01088</CodigoOB><ValorOB>1690,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999588</Id></row>
<row _id="2192"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RW455</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45970</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01175</CodigoOB><ValorOB>4189,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999589</Id></row>
<row _id="2193"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S592K</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45909</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01022</CodigoOB><ValorOB>706,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999590</Id></row>
<row _id="2194"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S6W1J</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45674</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00931</CodigoOB><ValorOB>7834,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999591</Id></row>
<row _id="2195"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MWGTD</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46190</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01253</CodigoOB><ValorOB>2817,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999592</Id></row>
<row _id="2196"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MX568</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45872</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01159</CodigoOB><ValorOB>2112,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999593</Id></row>
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<row _id="2198"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-N0J5J</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01041</CodigoOB><ValorOB>7834,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999595</Id></row>
<row _id="2199"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S8C1L</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45501</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00952</CodigoOB><ValorOB>8385,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999596</Id></row>
<row _id="2200"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SH9TR</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45613</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00943</CodigoOB><ValorOB>6678,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999597</Id></row>
<row _id="2201"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SJMB8</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45515</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01102</CodigoOB><ValorOB>6435,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999598</Id></row>
<row _id="2202"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-STGHS</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45574</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01033</CodigoOB><ValorOB>2722,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999599</Id></row>
<row _id="2203"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SWVG8</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46073</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01228</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999600</Id></row>
<row _id="2204"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T48CQ</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45917</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01010</CodigoOB><ValorOB>1669,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999601</Id></row>
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<row _id="2208"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TMRHT</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45569</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01064</CodigoOB><ValorOB>6868,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999605</Id></row>
<row _id="2209"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TNB8H</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45863</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01137</CodigoOB><ValorOB>4929,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999606</Id></row>
<row _id="2210"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TQMMF</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46185</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01045</CodigoOB><ValorOB>7834,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999607</Id></row>
<row _id="2211"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TR75J</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45965</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01171</CodigoOB><ValorOB>4929,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999608</Id></row>
<row _id="2212"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V6NPJ</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45967</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01174</CodigoOB><ValorOB>3521,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999609</Id></row>
<row _id="2213"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V6Z34</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46378</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01095</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999610</Id></row>
<row _id="2214"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V7G5C</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45941</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01142</CodigoOB><ValorOB>5634,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999611</Id></row>
<row _id="2215"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8BT3</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01214</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999612</Id></row>
<row _id="2216"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VFNT4</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45768</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01001</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999613</Id></row>
<row _id="2217"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VH043</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45496</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00941</CodigoOB><ValorOB>3835,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999614</Id></row>
<row _id="2218"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLNZ8</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46250</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01055</CodigoOB><ValorOB>2825,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999615</Id></row>
<row _id="2219"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VM31V</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45860</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01163</CodigoOB><ValorOB>563,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999616</Id></row>
<row _id="2220"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VP5X1</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46082</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01226</CodigoOB><ValorOB>4225,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999617</Id></row>
<row _id="2221"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VPW34</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45938</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01146</CodigoOB><ValorOB>10118,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999618</Id></row>
<row _id="2222"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VV94F</CodigoProcesso><Credor>27596191000152</Credor><NomeCredor>VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>23000771</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Internação em enfermaria</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01164</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46109</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01205</CodigoOB><ValorOB>21899,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:021/2023 - (VIDAMED CARE CLÍNICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999619</Id></row>
<row _id="2223"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W0P89</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00891</CodigoOB><ValorOB>10611,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999620</Id></row>
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<row _id="2225"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W5CMK</CodigoProcesso><Credor>29269640000183</Credor><NomeCredor>CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº03/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01158</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46183</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01190</CodigoOB><ValorOB>21832,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/21 (MEDHOSPICE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999622</Id></row>
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<row _id="2228"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WH18T</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46059</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01038</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999625</Id></row>
<row _id="2229"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WH2LM</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45889</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00906</CodigoOB><ValorOB>706,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999626</Id></row>
<row _id="2230"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WNF3K</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01032</CodigoOB><ValorOB>2119,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999627</Id></row>
<row _id="2231"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WPVC9</CodigoProcesso><Credor>31082204000142</Credor><NomeCredor>ASSOC ASSIST GEST HOSP MANT CASA DE SAÚDE SANTA MARIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004624</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DEUTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01168</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45974</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01176</CodigoOB><ValorOB>4601,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:03/2024 - ( AAGH) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999628</Id></row>
<row _id="2232"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WSH4W</CodigoProcesso><Credor>46018707000398</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE</NomeCredor><NumeroContrato>24001898</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>internações em até 60 (sessenta) leitos de enfermaria clínica adulto e 20 (vinte) leitos de UTI adulto, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01167</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45508</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01080</CodigoOB><ValorOB>2860,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:02/2024 - ( INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999629</Id></row>
<row _id="2233"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WZJ63</CodigoProcesso><Credor>31715074000138</Credor><NomeCredor>SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000016</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01222</CodigoOB><ValorOB>21832,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:0197/2020 - (SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999630</Id></row>
<row _id="2234"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X0K5D</CodigoProcesso><Credor>37242954000110</Credor><NomeCredor>ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002948</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de internações ematé 30 (trinta) leitos de enfermaria adulto e 10 (dez) leitos de UTI, de formacomplementar ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo, constantes na TabelaUnificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais doSUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00892</CodigoOB><ValorOB>4944,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:095 / 2023 - (ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999631</Id></row>
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<row _id="2273"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-JPMND</CodigoProcesso><Credor>38475393000162</Credor><NomeCredor>HOSPITAL VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000018</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01160</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00363</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01540</CodigoOB><ValorOB>704,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 027/2021 - (HOSPITAL VITORIA LTDA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999670</Id></row>
<row _id="2274"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-01J31</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL44337</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00240</CodigoOB><ValorOB>7147,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999671</Id></row>
<row _id="2275"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-06VW3</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL44324</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00277</CodigoOB><ValorOB>23880,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999672</Id></row>
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<row _id="2282"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9DRPB</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL44244</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00278</CodigoOB><ValorOB>39855,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999679</Id></row>
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<row _id="2301"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W3NXM</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL44548</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00213</CodigoOB><ValorOB>3001,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999698</Id></row>
<row _id="2302"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z4C6S</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL44245</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00274</CodigoOB><ValorOB>30479,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999699</Id></row>
<row _id="2303"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4934</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZL5DH</CodigoProcesso><Credor>28153476000181</Credor><NomeCredor>CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000772</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>leitosem UTI e até 53 (cinquenta e três) E  leitos em enfermaria, e procedimentos inerentes por mês,equivalente ao total de aproximado e 270 diárias/mês em leitos em UTI e 1.590</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01159</CodigoNE><CodigoNL>2025NL44311</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00238</CodigoOB><ValorOB>8044,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/23 (CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA) - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇAS #2832, #2982 E #3011, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIO DO SSEC, PEÇAS #2835, #2984 E #3017.</DescricaoEmpenho><Id>17999700</Id></row>
<row _id="2304"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4KVPZ</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45589</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00975</CodigoOB><ValorOB>10679,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999701</Id></row>
<row _id="2305"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-95NCR</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45587</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00974</CodigoOB><ValorOB>768,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999702</Id></row>
<row _id="2306"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9TZ3P</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45565</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00981</CodigoOB><ValorOB>11140,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999703</Id></row>
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<row _id="2308"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9ZBRV</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01245</CodigoOB><ValorOB>921,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999705</Id></row>
<row _id="2309"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CTGDM</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01259</CodigoOB><ValorOB>3687,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999706</Id></row>
<row _id="2310"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-D6QZT</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45562</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00982</CodigoOB><ValorOB>9987,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999707</Id></row>
<row _id="2311"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KXGKC</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45581</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00971</CodigoOB><ValorOB>7683,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999708</Id></row>
<row _id="2312"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-N6K95</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45579</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00980</CodigoOB><ValorOB>9603,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999709</Id></row>
<row _id="2313"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QSW4N</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01231</CodigoOB><ValorOB>7560,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999710</Id></row>
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<row _id="2318"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1814W</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45781</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01308</CodigoOB><ValorOB>8835,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999715</Id></row>
<row _id="2319"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1CVDN</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45969</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01232</CodigoOB><ValorOB>4609,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999716</Id></row>
<row _id="2320"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1G67K</CodigoProcesso><Credor>44185406000161</Credor><NomeCredor>CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES</NomeCredor><NumeroContrato>25003173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10774</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45338</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01177</CodigoOB><ValorOB>9757,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999717</Id></row>
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<row _id="2325"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2KPF7</CodigoProcesso><Credor>44185406000161</Credor><NomeCredor>CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES</NomeCredor><NumeroContrato>25003173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10774</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45452</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01126</CodigoOB><ValorOB>5454,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999722</Id></row>
<row _id="2326"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4CHJB</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45255</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00897</CodigoOB><ValorOB>4680,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999723</Id></row>
<row _id="2327"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4PQCB</CodigoProcesso><Credor>28788035000156</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003163</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45943</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01289</CodigoOB><ValorOB>3841,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999724</Id></row>
<row _id="2328"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4R1VS</CodigoProcesso><Credor>28788035000156</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003163</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45697</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01273</CodigoOB><ValorOB>8067,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999725</Id></row>
<row _id="2329"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4SBB9</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45639</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00969</CodigoOB><ValorOB>10064,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999726</Id></row>
<row _id="2330"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-51GFH</CodigoProcesso><Credor>16738103000274</Credor><NomeCredor>GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10769</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45669</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00964</CodigoOB><ValorOB>9680,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999727</Id></row>
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<row _id="2334"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3JB0C</CodigoProcesso><Credor>27163364000149</Credor><NomeCredor>CLINICA VITALLE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45709</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01291</CodigoOB><ValorOB>10998,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999731</Id></row>
<row _id="2335"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-41WPV</CodigoProcesso><Credor>27163364000149</Credor><NomeCredor>CLINICA VITALLE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45479</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00935</CodigoOB><ValorOB>780,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999732</Id></row>
<row _id="2336"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6Q8HD</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45971</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01233</CodigoOB><ValorOB>6530,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999733</Id></row>
<row _id="2337"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-721G0</CodigoProcesso><Credor>28788035000156</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003163</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45692</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01356</CodigoOB><ValorOB>6530,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999734</Id></row>
<row _id="2338"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7BL07</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45776</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01316</CodigoOB><ValorOB>4609,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999735</Id></row>
<row _id="2339"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7D162</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45298</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00889</CodigoOB><ValorOB>7800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999736</Id></row>
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<row _id="2341"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5FS6X</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45296</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00885</CodigoOB><ValorOB>10140,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999738</Id></row>
<row _id="2342"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5S9Q1</CodigoProcesso><Credor>44185406000161</Credor><NomeCredor>CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES</NomeCredor><NumeroContrato>25003173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10774</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45340</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01179</CodigoOB><ValorOB>9680,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999739</Id></row>
<row _id="2343"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-638RC</CodigoProcesso><Credor>27163364000149</Credor><NomeCredor>CLINICA VITALLE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45465</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01108</CodigoOB><ValorOB>6786,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999740</Id></row>
<row _id="2344"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6JLJ1</CodigoProcesso><Credor>44185406000161</Credor><NomeCredor>CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES</NomeCredor><NumeroContrato>25003173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10774</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45454</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01127</CodigoOB><ValorOB>7298,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999741</Id></row>
<row _id="2345"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6L3KF</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45777</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01313</CodigoOB><ValorOB>1536,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999742</Id></row>
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<row _id="2350"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8CLL1</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45637</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00976</CodigoOB><ValorOB>5378,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999747</Id></row>
<row _id="2351"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8CMGK</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45633</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00979</CodigoOB><ValorOB>10295,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999748</Id></row>
<row _id="2352"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8G4S2</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45887</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00989</CodigoOB><ValorOB>10833,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999749</Id></row>
<row _id="2353"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8WKL2</CodigoProcesso><Credor>28788035000156</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003163</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45950</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01267</CodigoOB><ValorOB>4609,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999750</Id></row>
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<row _id="2357"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NN7K6</CodigoProcesso><Credor>28788035000318</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)</NomeCredor><NumeroContrato>25003164</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10766</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46280</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01503</CodigoOB><ValorOB>4609,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999754</Id></row>
<row _id="2358"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PBCTD</CodigoProcesso><Credor>28788035000318</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)</NomeCredor><NumeroContrato>25003164</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10766</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46305</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01493</CodigoOB><ValorOB>5902,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999755</Id></row>
<row _id="2359"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-VM1B2</CodigoProcesso><Credor>57650919000148</Credor><NomeCredor>COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11270</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45700</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00176</CodigoOB><ValorOB>588,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL AUTOADESIVO E OUTROS) TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 131/2025 - PREGÃO 036/2025 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #16, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #26, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #30.</DescricaoEmpenho><Id>17999756</Id></row>
<row _id="2360"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LMKMF</CodigoProcesso><Credor>28788035000156</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003163</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45951</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01297</CodigoOB><ValorOB>1536,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999757</Id></row>
<row _id="2361"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M1H2D</CodigoProcesso><Credor>28788035000156</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003163</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45948</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01290</CodigoOB><ValorOB>11294,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999758</Id></row>
<row _id="2362"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M3VXR</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45708</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01353</CodigoOB><ValorOB>4609,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999759</Id></row>
<row _id="2363"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M8DTM</CodigoProcesso><Credor>16738103000274</Credor><NomeCredor>GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10769</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45442</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01121</CodigoOB><ValorOB>9219,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999760</Id></row>
<row _id="2364"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M9KH6</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45989</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01235</CodigoOB><ValorOB>6530,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999761</Id></row>
<row _id="2365"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MKQMZ</CodigoProcesso><Credor>27163364000149</Credor><NomeCredor>CLINICA VITALLE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45476</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00929</CodigoOB><ValorOB>780,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999762</Id></row>
<row _id="2366"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MKXGK</CodigoProcesso><Credor>44185406000161</Credor><NomeCredor>CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES</NomeCredor><NumeroContrato>25003173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10774</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45457</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01106</CodigoOB><ValorOB>10756,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999763</Id></row>
<row _id="2367"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MWXGD</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45346</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00917</CodigoOB><ValorOB>3900,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999764</Id></row>
<row _id="2368"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MXNF9</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45947</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01263</CodigoOB><ValorOB>10756,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999765</Id></row>
<row _id="2369"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-P8TRN</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45665</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01277</CodigoOB><ValorOB>3687,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999766</Id></row>
<row _id="2370"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q3G7Z</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45636</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00977</CodigoOB><ValorOB>2304,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999767</Id></row>
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<row _id="2374"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S5WL8</CodigoProcesso><Credor>44185406000161</Credor><NomeCredor>CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES</NomeCredor><NumeroContrato>25003173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10774</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45456</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01123</CodigoOB><ValorOB>3073,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999771</Id></row>
<row _id="2375"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SH45R</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45987</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01310</CodigoOB><ValorOB>6530,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999772</Id></row>
<row _id="2376"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T01NX</CodigoProcesso><Credor>16738103000193</Credor><NomeCredor>CLINICA GREEM HOUSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10768</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45441</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01128</CodigoOB><ValorOB>7452,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999773</Id></row>
<row _id="2377"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TPCKJ</CodigoProcesso><Credor>27163364000149</Credor><NomeCredor>CLINICA VITALLE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45468</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00927</CodigoOB><ValorOB>11466,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999774</Id></row>
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<row _id="2382"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-98CNZ</CodigoProcesso><Credor>44185406000161</Credor><NomeCredor>CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES</NomeCredor><NumeroContrato>25003173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10774</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45341</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01180</CodigoOB><ValorOB>10756,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999779</Id></row>
<row _id="2383"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9KSZW</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45945</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00900</CodigoOB><ValorOB>9987,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999780</Id></row>
<row _id="2384"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9NTNS</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45699</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00988</CodigoOB><ValorOB>5531,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999781</Id></row>
<row _id="2385"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9S1PP</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45328</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00914</CodigoOB><ValorOB>1560,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999782</Id></row>
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<row _id="2390"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-C4PP5</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45268</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00895</CodigoOB><ValorOB>7800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999787</Id></row>
<row _id="2391"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-C5ZCF</CodigoProcesso><Credor>28788035000156</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003163</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45953</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01206</CodigoOB><ValorOB>768,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999788</Id></row>
<row _id="2392"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CHNNR</CodigoProcesso><Credor>16738103000274</Credor><NomeCredor>GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10769</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45431</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01109</CodigoOB><ValorOB>9296,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999789</Id></row>
<row _id="2393"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CKVQJ</CodigoProcesso><Credor>16738103000274</Credor><NomeCredor>GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10769</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45671</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00965</CodigoOB><ValorOB>4993,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999790</Id></row>
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<row _id="2397"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DTF60</CodigoProcesso><Credor>44185406000161</Credor><NomeCredor>CLINICA ESPECIALIZ INTERN PSIQUIAT ADOLESCENTES</NomeCredor><NumeroContrato>25003173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10774</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45337</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01148</CodigoOB><ValorOB>614,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999794</Id></row>
<row _id="2398"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DVMXR</CodigoProcesso><Credor>28788035000156</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003163</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45701</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01268</CodigoOB><ValorOB>9219,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999795</Id></row>
<row _id="2399"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FB0BF</CodigoProcesso><Credor>16738103000274</Credor><NomeCredor>GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10769</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45433</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01115</CodigoOB><ValorOB>10218,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999796</Id></row>
<row _id="2400"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FSQMG</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45242</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00910</CodigoOB><ValorOB>390,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999797</Id></row>
<row _id="2401"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FVDSW</CodigoProcesso><Credor>26184295000197</Credor><NomeCredor>VIVERE SAUDE S/A</NomeCredor><NumeroContrato>25003169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10770</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45634</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00978</CodigoOB><ValorOB>1152,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999798</Id></row>
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<row _id="2405"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GN123</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45775</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01396</CodigoOB><ValorOB>4609,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999802</Id></row>
<row _id="2406"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GV1Q2</CodigoProcesso><Credor>27163364000149</Credor><NomeCredor>CLINICA VITALLE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45885</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01314</CodigoOB><ValorOB>10530,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999803</Id></row>
<row _id="2407"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GWBHW</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45246</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00908</CodigoOB><ValorOB>780,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999804</Id></row>
<row _id="2408"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H75MB</CodigoProcesso><Credor>28788035000156</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25003163</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10765</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45695</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01274</CodigoOB><ValorOB>7298,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999805</Id></row>
<row _id="2409"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H8MZV</CodigoProcesso><Credor>16738103000274</Credor><NomeCredor>GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10769</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45624</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00949</CodigoOB><ValorOB>9987,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999806</Id></row>
<row _id="2410"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HK8PS</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45326</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00915</CodigoOB><ValorOB>5460,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999807</Id></row>
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<row _id="2414"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JD399</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45250</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00899</CodigoOB><ValorOB>1560,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999811</Id></row>
<row _id="2415"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JGQ0P</CodigoProcesso><Credor>5866446000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA</NomeCredor><NumeroContrato>25003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10777</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45975</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01307</CodigoOB><ValorOB>8067,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999812</Id></row>
<row _id="2416"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JMWF0</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45272</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00880</CodigoOB><ValorOB>1170,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999813</Id></row>
<row _id="2417"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KD4ZC</CodigoProcesso><Credor>28788035000407</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA FILIAL (ESPAÇO HUMANIZA)</NomeCredor><NumeroContrato>25003166</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10767</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45200</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01292</CodigoOB><ValorOB>9603,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999814</Id></row>
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<row _id="2422"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DP4WR</CodigoProcesso><Credor>16738103000193</Credor><NomeCredor>CLINICA GREEM HOUSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10768</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45224</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00681</CodigoOB><ValorOB>10064,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999819</Id></row>
<row _id="2423"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GN7KG</CodigoProcesso><Credor>16738103000193</Credor><NomeCredor>CLINICA GREEM HOUSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10768</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45232</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00706</CodigoOB><ValorOB>8359,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999820</Id></row>
<row _id="2424"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JVCK1</CodigoProcesso><Credor>16738103000193</Credor><NomeCredor>CLINICA GREEM HOUSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10768</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45221</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00644</CodigoOB><ValorOB>1152,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999821</Id></row>
<row _id="2425"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M8Q87</CodigoProcesso><Credor>16738103000193</Credor><NomeCredor>CLINICA GREEM HOUSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10768</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45227</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00693</CodigoOB><ValorOB>10372,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999822</Id></row>
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<row _id="2430"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X8KQS</CodigoProcesso><Credor>16738103000193</Credor><NomeCredor>CLINICA GREEM HOUSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10768</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45222</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00677</CodigoOB><ValorOB>768,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999827</Id></row>
<row _id="2431"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Q7HNS</CodigoProcesso><Credor>28788035000318</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)</NomeCredor><NumeroContrato>25003164</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10766</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46277</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01550</CodigoOB><ValorOB>11370,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999828</Id></row>
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<row _id="2433"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V9HL0</CodigoProcesso><Credor>28788035000318</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)</NomeCredor><NumeroContrato>25003164</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10766</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46297</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01498</CodigoOB><ValorOB>6530,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999830</Id></row>
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<row _id="2439"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-532V6</CodigoProcesso><Credor>16738103000193</Credor><NomeCredor>CLINICA GREEM HOUSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10768</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45225</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00683</CodigoOB><ValorOB>6914,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999836</Id></row>
<row _id="2440"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9DQ1X</CodigoProcesso><Credor>16738103000193</Credor><NomeCredor>CLINICA GREEM HOUSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10768</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45229</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00695</CodigoOB><ValorOB>10372,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999837</Id></row>
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<row _id="2447"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VZLM0</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45489</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00919</CodigoOB><ValorOB>7800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999844</Id></row>
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<row _id="2455"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004570141</CodigoProcesso><Credor>16738103000274</Credor><NomeCredor>GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10769</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45464</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01050</CodigoOB><ValorOB>3457,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999852</Id></row>
<row _id="2456"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008770793</CodigoProcesso><Credor>48377236000178</Credor><NomeCredor>SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10776</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45286</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00883</CodigoOB><ValorOB>5070,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999853</Id></row>
<row _id="2457"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008819727</CodigoProcesso><Credor>27163364000149</Credor><NomeCredor>CLINICA VITALLE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45487</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01074</CodigoOB><ValorOB>11466,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999854</Id></row>
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<row _id="2459"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011950649</CodigoProcesso><Credor>16738103000274</Credor><NomeCredor>GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25003168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10769</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45469</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00967</CodigoOB><ValorOB>8482,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999856</Id></row>
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<row _id="2461"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016981181</CodigoProcesso><Credor>27163364000149</Credor><NomeCredor>CLINICA VITALLE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45520</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01099</CodigoOB><ValorOB>10296,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999858</Id></row>
<row _id="2462"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019750373</CodigoProcesso><Credor>27163364000149</Credor><NomeCredor>CLINICA VITALLE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45514</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01097</CodigoOB><ValorOB>10452,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999859</Id></row>
<row _id="2463"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0H846</CodigoProcesso><Credor>28788035000318</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)</NomeCredor><NumeroContrato>25003164</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10766</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46236</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01513</CodigoOB><ValorOB>10833,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999860</Id></row>
<row _id="2464"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6ZKXK</CodigoProcesso><Credor>28788035000318</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)</NomeCredor><NumeroContrato>25003164</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10766</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46274</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01552</CodigoOB><ValorOB>8067,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999861</Id></row>
<row _id="2465"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5119</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9T1S1</CodigoProcesso><Credor>28788035000318</Credor><NomeCredor>REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO - FILIAL (SAÚDE MENTAL NORTE)</NomeCredor><NumeroContrato>25003164</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei nº 8.080/1990), para fornecimento de leitos de internação em saúde mental (lote 1: público adulto), conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10766</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46276</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01554</CodigoOB><ValorOB>11831,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE CONDIÇÕES AGUDAS NO ÂMBITO ADULTO E INFANTO-JUVENIL COM TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, INCLUINDO OS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE INTERNAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - VIGÊNCIA 01/09/2025 A 31/08/2026 - periodo reservado: 01/09/2025 A 31/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÕES DA GECORC, PEÇAS #522 E #528, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #524.</DescricaoEmpenho><Id>17999862</Id></row>
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<row _id="2469"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5448</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-44744</CodigoProcesso><Credor>13134811000127</Credor><NomeCredor>VISION NET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000395</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO,LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02767</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45977</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00508</CodigoOB><ValorOB>132,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HESVV - CONTRATO Nº 2024.004373.44101.01 - EM FAVOR DA EMPRESA VISION NET LTDA ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 15.10.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEAD/GETA, PEÇA #136, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #139 (PROC. 2024-KLJV7)</DescricaoEmpenho><Id>17999866</Id></row>
<row _id="2470"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5448</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-44744</CodigoProcesso><Credor>13134811000127</Credor><NomeCredor>VISION NET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000395</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO,LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02772</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45978</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00509</CodigoOB><ValorOB>165,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HEMOES - CONTRATO Nº 2024.004373.44101.01 - EM FAVOR DA EMPRESA VISION NET LTDA ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 15.10.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEAD/GETA, PEÇA #136, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #139 (PROC. 2024-KLJV7).</DescricaoEmpenho><Id>17999867</Id></row>
<row _id="2471"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5448</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-44744</CodigoProcesso><Credor>13134811000127</Credor><NomeCredor>VISION NET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000395</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO,LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02773</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45980</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00510</CodigoOB><ValorOB>33,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CES - CONTRATO Nº 2024.004373.44101.01 - EM FAVOR DA EMPRESA VISION NET LTDA ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 15.10.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEAD/GETA, PEÇA #136, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #139 (PROC. 2024-KLJV7)</DescricaoEmpenho><Id>17999868</Id></row>
<row _id="2472"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5448</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PELO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-44744</CodigoProcesso><Credor>13134811000127</Credor><NomeCredor>VISION NET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000395</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO,LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02774</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45981</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00511</CodigoOB><ValorOB>919,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E ADISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESA/CENTRAL ADMINISTRATIVA - CONTRATO Nº 2024.004373.44101.01 - EM FAVOR DA EMPRESA VISION NET LTDA ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 15.10.2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEAD/GETA, PEÇA #136, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #139 (PROC. 2024-KLJV7).</DescricaoEmpenho><Id>17999869</Id></row>
<row _id="2473"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022866479</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00376</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03447</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>118,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? HINSG E PARA O EDIFÍCIO HOSPITAL JESUS MENINO (ANTIGO HOSPITAL PEDIÁTRICO DE VITÓRIA - HPV), EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, INSCRITA SOB CNPJ 28.152.650/0001-71 - EXERCÍCIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999870</Id></row>
<row _id="2474"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>101</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COVID-19 - PENAS PECUNIÁRIAS E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TQMS3</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02292</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03517</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>17238,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE aquisição de Medicamento: BLEOMICINA E DENOSUMABE.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999871</Id></row>
<row _id="2475"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>101</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COVID-19 - PENAS PECUNIÁRIAS E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0JML3</CodigoProcesso><Credor>35997345000146</Credor><NomeCredor>HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01850</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>46095,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO PARA PAGAMENTO MAT.HOSP EXERCÍCIO 2024/2025 ? PROCESSO 2024-TRQ18 (HINSG) 2023-L3JG8 (NEGEP/SESA) ? PREGÃO 0995/2023 ? VIGÊNCIA 24/10/2024 23/10/2025 EM FAVOR DA HOSPIDROGAS.Ano	2024</DescricaoEmpenho><Id>17999872</Id></row>
<row _id="2476"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019642862</CodigoProcesso><Credor>36325157000134</Credor><NomeCredor>COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02351</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03426</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00100</CodigoOB><ValorOB>304,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NR PROCESSO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDAAno	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999873</Id></row>
<row _id="2477"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-FZ0MT</CodigoProcesso><Credor>14724626000155</Credor><NomeCredor>NUTRISOLUTION NUT. E COM. DE PROD. HOSP. ONCO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01103</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>24585,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: NUTRIÇÃO PARENTERAL - NUTRISOLUTION NUTRICAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ:º 14.724.626/0001-55) PROCESSO Nº 2024-FZ0MT - ARP Nº 182/2024- PREGÃO 001/2024 - VALIDADE: 02/07/2024 A 01/07/2025Ano	2024</DescricaoEmpenho><Id>17999874</Id></row>
<row _id="2478"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4GJ9J</CodigoProcesso><Credor>58441329000178</Credor><NomeCredor>FDC FARMA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01438</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>222,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ART. 75 DA LEI 14.133/21 - INCISO VIII.- FDC FARMA LTDA</DescricaoEmpenho><Id>17999875</Id></row>
<row _id="2479"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H647X</CodigoProcesso><Credor>4380569000180</Credor><NomeCredor>J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02348</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03511</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>150,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2025/2026 MEDICAMENTOS - 2025-B6TKB (NEGEP) - PREGÃO 545/2025 - VIGÊNCIA 27/11/2025 À 26/11/2026. EM FAVOR DA EMPRESA J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999876</Id></row>
<row _id="2480"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HRJ5M</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02346</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03519</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>25227,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2025/2026 MED. - PROCESSO N° 2025-07ZNQ (HINSG) - PREGÃO 105/2025 - VIGÊNCIA 24/09/2025 À 23/09/2026 EM FAVOR DA EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999877</Id></row>
<row _id="2481"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006488703</CodigoProcesso><Credor>7071740000168</Credor><NomeCredor>FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02099</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03513</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00086</CodigoOB><ValorOB>260,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2025/2026 MED. - PROCESSO N° 2025-LV7HF (HINSG) - PREGÃO 108/2025 - VIGÊNCIA 07/10/2025 À 06/10/2026 EM FAVOR DA EMPRESA FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999878</Id></row>
<row _id="2482"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S77M4</CodigoProcesso><Credor>31558431000100</Credor><NomeCredor>SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02147</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03523</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>1728,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE ATA 026/2025 - PROCESSO PARA PAGAMENTO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO EXERCÍCIO 2025 E 2026 - PROCESSO 2024-JT1XQ - Abertura de processo de Aquisição Fórmulas Infantis e Diversos 2024Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999879</Id></row>
<row _id="2483"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2421</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R29B9</CodigoProcesso><Credor>45895280000181</Credor><NomeCredor>FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02207</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>673,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CHALEIRAS ELÉTRICAS PARA USO DO LACTÁRIO - HINSGAno	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999880</Id></row>
<row _id="2484"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008969669</CodigoProcesso><Credor>21699583000160</Credor><NomeCredor>KYLIMP HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02195</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03485</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00105</CodigoOB><ValorOB>3512,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO PARA PAGAMENTO MED EXERCÍCIO 25/26 ? PROCESSO 2025-FGBJG (HINSG) ? PREGÃO 113/2025 ? VIGÊNCIA 19/11/2025 A 18/11/2026 EM FAVOR DA KYLIMP.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999881</Id></row>
<row _id="2485"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G5VH9</CodigoProcesso><Credor>58229293000163</Credor><NomeCredor>DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02241</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03395</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00101</CodigoOB><ValorOB>631,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 25/26 MAT. - PROCESSO N° 2025-F45D2 (HINSG) - PREGÃO 088/2025 - VIGÊNCIA 26/09/2025 A 25/09/2026 EM FAVOR DA SANTE.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999882</Id></row>
<row _id="2486"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2459</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-MFKTN</CodigoProcesso><Credor>9487591000229</Credor><NomeCredor>NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003021</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 0085/2022 - HINSGCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE - SESA.PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2020-2HBT8FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão nº 044/2021CONTRATADO: NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA,CNPJ: 09.487.591/0001-48.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO EFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.LOTE: 01VALOR BRUTO DO LOTE PARA 30 MESES: R$22.855.914,00.VALOR LÍQUIDO DO LOTE PARA 30 MESES: R$22.050.306,00.VIGÊNCIA: terá início no dia subsequente ao dapublicação do resumo do contrato no Diário Oficial eterá duração de 30 (trinta) meses.DATA ASSINATURA: 17/08/2022THAIS VIEIRA CHIESA REGADODIRETORA GERAL - HINSGContratante</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03443</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>544412,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DO HINSG SEDE E ANEXO HPM.</DescricaoEmpenho><Id>17999883</Id></row>
<row _id="2487"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011444762</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00356</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03484</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>158532,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL DA POLICIA MILITAR ? HPM, COM BASE NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2018,EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, INSCRITA SOB CNPJ 28.152.650/0001-71 -  EXERCÍCIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999884</Id></row>
<row _id="2488"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G3VD2</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00356</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03435</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00084</CodigoOB><ValorOB>146992,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL DA POLICIA MILITAR ? HPM, COM BASE NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2018,EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, INSCRITA SOB CNPJ 28.152.650/0001-71 -  EXERCÍCIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999885</Id></row>
<row _id="2489"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025009251419</CodigoProcesso><Credor>11400344000104</Credor><NomeCredor>WEL TEC SERVIçOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22001402</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENDOSCOPIO NEUROLOGICO (NEUROENDOSCOPIA) LENTE DE ZERO GRAU COM MONOPOLAR</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01473</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03547</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00089</CodigoOB><ValorOB>13774,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE WELTEC (ENDOSCÓPIOS) - ABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS DO ANO 2025 REFERENTE A LOCAÇÃO DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ULTRAFINO, PEDIÁTRICO, ADULTO, PROCESSADORA DE IMAGEM E MONITOR PARA ATENDER AO HINSG - PROCESSO MÃE 2022-C2M7S.</DescricaoEmpenho><Id>17999886</Id></row>
<row _id="2490"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3M0HZ</CodigoProcesso><Credor>3577883000195</Credor><NomeCredor>BARROS ELETRODIAGNOSTICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001615</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviço de monitoraçãoneurofisiológica, conforme especificações contidas neste termo de referência - CONTRATO N 13/2023 - PE 21/2023 </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02256</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03450</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00102</CodigoOB><ValorOB>12942,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO DE PAGAMENTO REF. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA SENSITIVA EM NEUROCIRURGIA - PROCESSO Nº 2022-2F9TP - ARP Nº 0138/2023 - PREGÃO Nº 0021/2023 - BARROS ELETRODIAGNÓSTICO LTDA.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999887</Id></row>
<row _id="2491"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PGLTL</CodigoProcesso><Credor>8057020000100</Credor><NomeCredor>CURA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000147</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APARELHO NEUROESTIMULADOR, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02310</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03490</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00095</CodigoOB><ValorOB>13348,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO DE PAGAMENTO REF. LOCAÇÃO DE NEUROESTIMULADOR CORTICAL - PROCESSO Nº 2022-HBT74 - CONTRATO Nº 0014/2022 - PREGÃO Nº 0095/2022 - CURA MEDICAL PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999888</Id></row>
<row _id="2492"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2777</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004538738</CodigoProcesso><Credor>5198469000109</Credor><NomeCredor>TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.</NomeCredor><NumeroContrato>23003628</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PROCESSO LICITATORIO GASES MEDICINAIS -LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00460</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03549</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00087</CodigoOB><ValorOB>7068,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE TECNOCRYO (COMPRESSOR) - ABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS DO ANO 2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MÓDULO DE AR MEDICINAL (COMPRESSOR - CAPACIDADE DE 123 M³/H. CONTRATO Nº 111/2023 - SSAS/GGH - PREGÃO Nº 0589/2020 - PROCESSO MÂE 2020-Z5BV7.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999889</Id></row>
<row _id="2493"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NVMC9</CodigoProcesso><Credor>57045961000130</Credor><NomeCredor>REMOVIX MED</NomeCredor><NumeroContrato>25002259</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Ambulância Tipo B com disponibilização de motorista.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01144</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>77777,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA.</DescricaoEmpenho><Id>17999890</Id></row>
<row _id="2494"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8ZGD4</CodigoProcesso><Credor>13709682000158</Credor><NomeCredor>M C OTORRINOLARINGOLOGIA</NomeCredor><NumeroContrato>23002752</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PROCESSO: Nº 2022 - D3TNBFORMA DE CONTRATAÇÃO: modalidade Pregão N° 0181/2022ID: 2022.500E1900001.02.0129CONTRATADA: MÁRCIO CÉSAR DA SILVACNPJ: 13.709.682/0001-58LOTE:01OBJETOS: EXAMES MÉDICOS DE VIDEONASOFIBROLARINGOSCOPIA E OUTROS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00812</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03487</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>10788,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO DE PAGAMENTO DA ATA 0137/2023 CONTRATO 0005/2023 REFERENTE AO EXAME ESPECIALIZADOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA - EMPRESA MARCIO CESAR DA SILVA.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999891</Id></row>
<row _id="2495"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z4B7M</CodigoProcesso><Credor>9235199000101</Credor><NomeCredor>LABORATORIO FRANCO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002069</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E REALIZAÇÃO DEEXAMES COMPLEMENTARES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HINSG (SANTA LUCIA E ANEXO HPM).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01923</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03495</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00091</CodigoOB><ValorOB>164532,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HINSG (SANTA LUCIA E ANEXO HPM) - LABORATORIO FRANCO LTDA - Contrato 0005/2022 - Processo no 2021- 980VK? HINSG</DescricaoEmpenho><Id>17999892</Id></row>
<row _id="2496"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022972943</CodigoProcesso><Credor>36364024000177</Credor><NomeCredor>SRD-SERVIÇOS REUNIDOS DE DIAGNOSTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001112</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 015/2023 PARA 12 MESES - SRD - SERVIÇOS REUNIDOS DE DIAGNOSTICOS LTDA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01925</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03448</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>193924,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE EXAMES MÉDICOS( RESSONÂNCIA COM E SEM SEDAÇÃO).</DescricaoEmpenho><Id>17999893</Id></row>
<row _id="2497"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-F28FF</CodigoProcesso><Credor>6863003000135</Credor><NomeCredor>BEM VIVER SERVIÇOS TECNICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01048</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03496</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>1480,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE Aquisição de exame de Eletroneuromiografia dos 4 membros para atender os pacientes do HINSGAno	2024</DescricaoEmpenho><Id>17999894</Id></row>
<row _id="2498"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-D0DMC</CodigoProcesso><Credor>3436704000108</Credor><NomeCredor>DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001917</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE BEIRA LEITO - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIASERRA LTDA, CNPJ:03.436.704/0001-08 - Contrato N° 2025.000148.44910.05 - Pregão Nº 41/2025 Processo N° 2025-N9WF0</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01018</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03539</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>23934,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO  PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE BEIRA LEITO - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA, CNPJ:03.436.704/0001-08 - Contrato N° 2025.000148.44910.05 - Pregão Nº 41/2025 Processo N° 2025-N9WF0</DescricaoEmpenho><Id>17999895</Id></row>
<row _id="2499"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RR6SW</CodigoProcesso><Credor>34326282000133</Credor><NomeCredor>EJM SERVICOS DE SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000180</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM EXAMES DE GENÉTICA CLÍNICA EONCOLÓGICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00258</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03493</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>25786,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃOD E EMPRESA ESPCIALIZADA EM EXAMES DE GENÉTICA CLÍNICA E ONCOLÓGICA - EMPRESA EJM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 34.326.282/0001-33</DescricaoEmpenho><Id>17999896</Id></row>
<row _id="2500"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XCWND</CodigoProcesso><Credor>1302032000104</Credor><NomeCredor>MEDICENTRO NUCLEAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004791</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EXAMES DE CINTILOGRAFIA GERAL. EMPRESA MEDICENTRO NUCLEAR LTDA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00252</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03494</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>6985,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXAMES DE CINTILOGRAFIA GERAL. EMPRESA MEDICENTRO NUCLEAR LTDA - Contrato N.º 017/2022</DescricaoEmpenho><Id>17999897</Id></row>
<row _id="2501"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z1JSR</CodigoProcesso><Credor>3436704000108</Credor><NomeCredor>DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02379</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03541</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>4959,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE EM HEMODIÁLISE CONTÍNUA (CRRT/CVVHDF) A PACIENTE J.C.M.</DescricaoEmpenho><Id>17999898</Id></row>
<row _id="2502"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002648587</CodigoProcesso><Credor>24719300000193</Credor><NomeCredor>FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000121</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato ? 0015/2021Processo no 2021-5802Q ? HINSGPregão 0112/2021TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG) E A EMPRESA FLOW SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00253</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03554</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>36516,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXAMES DE DIAGNÓSTICOS ONCO HEMATOLÓGICOS - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA - CONTRATO Nº 0015/2021</DescricaoEmpenho><Id>17999899</Id></row>
<row _id="2503"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6GSXL</CodigoProcesso><Credor>32894249000184</Credor><NomeCredor>SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000087</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Nº 0016 /2022 - Hospital Infantil Nossa Senhorada GlóriaPROCESSO: 2022-DDHNLPregão: 0126/2022CÓDIGO CIDADES ID: ID:2022.500E1900001.01.0030CONTRATADA: SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDACONTRATO Nº: 0016/2022CNPJ: 32.894.249/0001-84VALOR: R$ 479.997,60 (Quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)LOTE:01 itens 1 e 2OBJETO 1: SERVICO DE REMOCAO DE PACIENTENEONATAL E PEDIATRICO EM VEICULO TIPOAMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO DESTINADO ATRANSFERENCIA DE PACIENTES DE ALTO RISCO QUENECESSITAM DE CUIDADOS MEDICOS INTENSIVOS,EXCLUSIVAMENTE REGULADOS PELO NIROBJETO 2: SERVICO DE REMOCAO DE PACIENTEADULTO OU PEDIATRICO EM VEICULO TIPOAMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO DESTINADOAO TRANSPORTE EXTRA-HOSPITALAR PARA EXAMESDE PACIENTES DE ALTO RISCO QUE NECESSITAM DECUIDADOS MEDICOS INTENSIVOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00270</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03451</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>28990,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENH PARA COBRIR DESPESAS COM REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REMOÇÃO DE UTI AVANÇADA - EMPRESA SGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.</DescricaoEmpenho><Id>17999900</Id></row>
<row _id="2504"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-QHRHC</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23004464</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM RECOLHIMENTO, ORGANIZAÇÃO,CLASSIFICAÇÃO, GUARDA E GERENCIAMENTO DE INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM GERAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01608</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03498</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>29154,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO  PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUIVOS E CORRELATOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HINSG - CONTRATO 0159/2020 - RENOVAÇÃO EXCEPCIONAL CONFORME E-MAIL ENVIADO PELA SESA/GETA/NEMP E AUTORIZADO PELA DIREÇÃO GERAL DO HINSG</DescricaoEmpenho><Id>17999901</Id></row>
<row _id="2505"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X2DGP</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000187</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00329</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03556</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>348366,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, DESIGNADOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HINSG - CONTRATO N° 017/2023 MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A</DescricaoEmpenho><Id>17999902</Id></row>
<row _id="2506"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA VASCULAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025014532315</CodigoProcesso><Credor>21903751000198</Credor><NomeCredor>VASCULAR LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02325</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03557</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>95636,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA VASCULAR LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTO EM CIRURGIA VASCULAR PEDIÁTRICA NESTE HINSG. PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025</DescricaoEmpenho><Id>17999903</Id></row>
<row _id="2507"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4763</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-9DNN3</CodigoProcesso><Credor>1314354000173</Credor><NomeCredor>COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02322</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03502</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>406788,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA COOTES REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA PEDIÁTRICA PARAATENDER A DEMANDA HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999904</Id></row>
<row _id="2508"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4764</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NFDP6</CodigoProcesso><Credor>1535124000134</Credor><NomeCredor>COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES</NomeCredor><NumeroContrato>23004680</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA GERAL, TORÁCICA EM PEDIATRIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00314</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03542</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00085</CodigoOB><ValorOB>478321,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA TORÁCICA EM PEDIATRIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA (COOPERCIGES) PARA O HINSG-SEDE E ANEXO-HINSG NAS DEPENDÊNCIAS DO HPM - PROCESSO 2023-W1GHG - PREGAO 220/2023 - CONTRATO 37/2023</DescricaoEmpenho><Id>17999905</Id></row>
<row _id="2509"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2459</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-MFKTN</CodigoProcesso><Credor>9487591000229</Credor><NomeCredor>NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003021</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 0085/2022 - HINSGCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE - SESA.PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2020-2HBT8FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão nº 044/2021CONTRATADO: NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA,CNPJ: 09.487.591/0001-48.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO EFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.LOTE: 01VALOR BRUTO DO LOTE PARA 30 MESES: R$22.855.914,00.VALOR LÍQUIDO DO LOTE PARA 30 MESES: R$22.050.306,00.VIGÊNCIA: terá início no dia subsequente ao dapublicação do resumo do contrato no Diário Oficial eterá duração de 30 (trinta) meses.DATA ASSINATURA: 17/08/2022THAIS VIEIRA CHIESA REGADODIRETORA GERAL - HINSGContratante</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03444</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>274351,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DO HINSG SEDE E ANEXO HPM.</DescricaoEmpenho><Id>17999906</Id></row>
<row _id="2510"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025010020566</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002251</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>: Pregão nº 023/2023 SEGERCONTRATADO: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ: 76.535.764/0001-43OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.VALOR: R$ 533.850,59 (Quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais ecinquenta e nove centavos) - valor global para toda a SESAVIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00592</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03445</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00099</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS PAGAMENTO DE FATURAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO - CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01</DescricaoEmpenho><Id>17999907</Id></row>
<row _id="2511"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5XZW3</CodigoProcesso><Credor>7550266000157</Credor><NomeCredor>ANESTES ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO ES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02374</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03438</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00097</CodigoOB><ValorOB>205612,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO EM FAVOR DA ANESTES REF. SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HINSG, NAS DEPENDÊNCIAS DO HPM.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999908</Id></row>
<row _id="2512"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025020273260</CodigoProcesso><Credor>31676430000151</Credor><NomeCredor>ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005649</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER O HINSG NAS DEPENDÊNCIAS DO HPM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02307</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03560</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00088</CodigoOB><ValorOB>211556,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER O HINSG NAS DEPENDÊNCIAS DO HINSG/HPM.</DescricaoEmpenho><Id>17999909</Id></row>
<row _id="2513"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-3STKK</CodigoProcesso><Credor>20231343000689</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A</NomeCredor><NumeroContrato>24000478</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00334</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03559</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00108</CodigoOB><ValorOB>513447,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA PEDIÁTRICA PARA ATENDER O HINSG-SEDE - PROCESSO ORIGEM 2023-M5WZP -2024.000005.44910.01</DescricaoEmpenho><Id>17999910</Id></row>
<row _id="2514"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA PLÁSTICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-BST28</CodigoProcesso><Credor>1137016000103</Credor><NomeCredor>COOPLASTES - COOP. DOS CIRURG.PLAST.DO ESP.S.</NomeCredor><NumeroContrato>21003423</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO - MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA PLASTICA PEDIATRICA, conforme discriminado no Termo de Referência Anexo I do Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00326</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03540</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>252829,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PLÁSTICA - HINSG/SEDE E HINSG/HPM - COOPLASTES - CONTRATO 0009/2021 </DescricaoEmpenho><Id>17999911</Id></row>
<row _id="2515"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4777</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - NEUROCIRURGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-BL1ZC</CodigoProcesso><Credor>18407281000167</Credor><NomeCredor>NEUROGRUPO Serviços em Neurocirurgia Ltda.</NomeCredor><NumeroContrato>23004598</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PREGÃO Nº 0223-2023Processo: n.º 2023-0SLV4Objeto: Contratação de empresa para prestação deServiços Médicos Especializados de NeurocirurgiaPediátrica para o HINSG Sede e Anexo do HINSG noHPM.Lote 01 - NEUROGRUPO - SERVICOS EMNEUROCIRURGIA LTDA, valor: R$ 6.514.927,20</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03449</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00103</CodigoOB><ValorOB>562363,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROCIRURGIA PEDIÁTRICA PARA O HINSG SEDE E ANEXO DO HINSG NO HPM</DescricaoEmpenho><Id>17999912</Id></row>
<row _id="2516"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4820</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7ZHJG</CodigoProcesso><Credor>20231343000689</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A</NomeCredor><NumeroContrato>24000158</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PREGÃO Nº 0234-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEDIATRIA (URGENCIA E EMERGENCIA E INTERNACAOPEDIÁTRICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? HINSG.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00079</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>520978,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEDIATRIA PARA O HINSG - PROCESSO 2022-M9RHN</DescricaoEmpenho><Id>17999913</Id></row>
<row _id="2517"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4820</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4J38M</CodigoProcesso><Credor>17836262000193</Credor><NomeCredor>RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001446</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato: Nº 003/2023Contratante: Hospital Infantil Nossa Senhora daGlória (HINSG)Processo: Nº 2022 - H4D02Forma de Contratação: Pregão eletrônico n°0043/2023Contratada: RCS SOLUÇÕES MÉDICAS S/ACNPJ: 17.836.262/0001-93Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOSESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA DE URGENCIA E EMERGENCIAValor Total: R$ 2.612.865,36Vigência: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação e terá duração de 12 (doze) meses.Fonte de Recurso: 500</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00656</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03499</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>279291,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA PRESTADOS NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES - RCS SOLUÇÕES MÉDICAS S/A - CONTRATO Nº0003/2023</DescricaoEmpenho><Id>17999914</Id></row>
<row _id="2518"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4820</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JJR6V</CodigoProcesso><Credor>20231343000174</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A </NomeCredor><NumeroContrato>25005611</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EMNEONATOLOGIA.CONTRATO N° 2025.000407.44910.01PREGÃO Nº103/2025PROCESSO N° 2025-JJR6VID:2025.500E1900001.01.0081</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02288</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03558</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00104</CodigoOB><ValorOB>60480,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEONATOLOGIA PARA O HINSG</DescricaoEmpenho><Id>17999915</Id></row>
<row _id="2519"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9FFH4</CodigoProcesso><Credor>1617634000150</Credor><NomeCredor>ULTRAMED - TEC. E SERV. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001740</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 05/2021 - SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS CONFORME ANEXO I NA PEÇAS 37, NA LINHA 12/13.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00459</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03575</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00107</CodigoOB><ValorOB>3075,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE ULTRAMED (BANCO DE SANGUE) - ABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS DO ANO 2025 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE BANCO DE SANGUE PARA ATENDER AO HINSG - PROCESSO MÃE 2021-8NFRL.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999916</Id></row>
<row _id="2520"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025010020566</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002251</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>: Pregão nº 023/2023 SEGERCONTRATADO: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ: 76.535.764/0001-43OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.VALOR: R$ 533.850,59 (Quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais ecinquenta e nove centavos) - valor global para toda a SESAVIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00592</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03446</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00098</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS PAGAMENTO DE FATURAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO - CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01</DescricaoEmpenho><Id>17999917</Id></row>
<row _id="2521"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5CR40</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23004892</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 0069/2023CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.PROCESSO: 2023-6X4L5 - GTIFORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão nº 003/2023-SEGER.CONTRATADO: CLARO S.A. - CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DETERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSOMÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00612</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03576</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>101,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TELEFONIA CLARO S.A. - REFERENTE A SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AO HINSG. CONTRATIO Nº 069/2023 - GTI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEGER - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021-BC081 - PROCESSO MÃE Nº 2023-6X4L5.</DescricaoEmpenho><Id>17999918</Id></row>
<row _id="2522"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VZLBR</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25000293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HEINSG - 2025 - Processo Mãe 2024 ? 2BD32 - CONTRATO 2024.000009.44910.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00285</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03505</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>4706,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSASENHORA DA GLÓRIA - HEINSG NO DIÁRIO OFICILA DO ES. ANO 2025 - CONTRATO 2024.000009.44910.01</DescricaoEmpenho><Id>17999919</Id></row>
<row _id="2523"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S7CCG</CodigoProcesso><Credor>11779005000180</Credor><NomeCredor>ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24003428</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviço de publicação de extrato de procedimentos licitatórios e atos administrativos, em jornal de grandecirculação (impresso ou eletrômico) (fonte Arial, tamanho 8, cor Preto e branco ? colunas entre 6 e 8 cm dealtura)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00264</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03503</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>333,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE PROCESSO PARA PAGAMENTO DO EXERCICIO 2025 - 2024-L7J14 - PROCESSO Nº 2024-L7J14 - PREGÃO 034/2024 - PERIODO DE VIGENCIA: 14/09/2024 A 13/09/2025 - REFERENTE AO FORNECEDOR ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 11.779.005/0001).Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999920</Id></row>
<row _id="2524"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7F1HK</CodigoProcesso><Credor>1617634000150</Credor><NomeCredor>ULTRAMED - TEC. E SERV. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Ventiladores Pulmonares.  CONTRATO 002/2023</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00822</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03574</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00106</CodigoOB><ValorOB>62720,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE ULTRAMED ( RESPIRADOR) - ABERTURA DE PROCESSO DE PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS DO ANO 2025 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VENTILADOR PULMONAR INTERMED IX5 DO HINSG - PROCESSO MÃE 2022-MXZVR.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999921</Id></row>
<row _id="2525"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8M8PX</CodigoProcesso><Credor>8370700000180</Credor><NomeCredor>CETEL TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>22003591</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MANUTENCAO PREVENTIVA ECORRETIVA EM CAMARA FRIA PARA SANGUE E HEMOCOMPONENTES, COMCALIBRACAO, VALIDACAO E AFERICAO, VISTORIA DO MATERIAL ELETRICO EELETRONICO, COM REPOSICAO DE PECAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00288</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03553</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>18000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO CIENTÍFICA E GELADEIRAS DE MEDICAÇÕES COM QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E DESEMPENHO PARA ATENDER AO HINSG -CETEL TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA ME - CNPJ (08.370.700/0001-80) - CONTRATO 0013/2022</DescricaoEmpenho><Id>17999922</Id></row>
<row _id="2526"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K6M2L</CodigoProcesso><Credor>8370700000180</Credor><NomeCredor>CETEL TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>20002909</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 009/2020 Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos autoclaves, termodesenfectoras e lavadoras-Ultrassônicas localizados na Central de Material Esterilizados ? CME HINSG e Anexo ao HPM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00274</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03551</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>26649,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS AUTOCLAVES, TERMODESINFECTORAS E LAVADORAS-ULTRASSÔNICAS LOCALIZADOS NA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADOS - CME HINSG E ANEXO AO HPM - CONTRATO 009/2020</DescricaoEmpenho><Id>17999923</Id></row>
<row _id="2527"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025018154363</CodigoProcesso><Credor>23869776000148</Credor><NomeCredor>FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000330</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00295</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03548</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00092</CodigoOB><ValorOB>16099,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE FUTURA (AR CONDICIONADO) - ABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS DO ANO 2025 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AO HINSG - PROCESSO MÃE 2021-K1S21.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>17999924</Id></row>
<row _id="2528"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025000158376</CodigoProcesso><Credor>9426307000123</Credor><NomeCredor>GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004984</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Pregão: 0129/2022ID/TCE: 2022.5000E1900001.01.0032CONTRATADA: GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACONTRATO Nº: 0018/2022CNPJ: 09.426.307/0001-23OBJETOS : MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MICROSCOPIO BINOCULAR, FABRICANTE NIKON, MODELO ECLIPSEE-200, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO ESTUFA BACTERIOLOGICA,FABRICANTE QUIMIS, MANUTENCAO CORRETIVA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00296</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03550</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00090</CodigoOB><ValorOB>1800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE PATOLOGIA - PROCESSO MÃE 2022-MN5RW - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.426.307/0001-23 - CONTRATO 018/2022</DescricaoEmpenho><Id>17999925</Id></row>
<row _id="2529"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025016052518</CodigoProcesso><Credor>21288175000116</Credor><NomeCredor>MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25001845</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e processamento de roupas e serviços de saúde para as unidades hospitalares: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória ? HINSG sede em Santa Lúcia e HINSG anexo ao HPM em Bento Ferreira.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00945</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03532</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>127270,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AS UNIDADES HOSPITALARES: HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? HINSG SEDE EM SANTA LÚCIA E HINSG ANEXO AO HPM EM BENTO FERREIRA. </DescricaoEmpenho><Id>17999926</Id></row>
<row _id="2530"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-X6W5Z</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00376</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03497</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00096</CodigoOB><ValorOB>93132,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? HINSG E PARA O EDIFÍCIO HOSPITAL JESUS MENINO (ANTIGO HOSPITAL PEDIÁTRICO DE VITÓRIA - HPV), EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, INSCRITA SOB CNPJ 28.152.650/0001-71 - EXERCÍCIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>17999927</Id></row>
<row _id="2531"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2417</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>079462025</CodigoProcesso><Credor>45895280000181</Credor><NomeCredor>FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01912</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>833,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de materiais de informática.</DescricaoEmpenho><Id>17999928</Id></row>
<row _id="2532"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2741</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, EXCETO CORRESPONDÊNCIAS, TELEFONIA, PUBLICIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>002162025</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>21002989</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 18/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00022</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>277,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS</DescricaoEmpenho><Id>17999929</Id></row>
<row _id="2533"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>001392025</CodigoProcesso><Credor>25293280000102</Credor><NomeCredor>HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24004599</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>a contratação de empresa especializada naprestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma)plataforma elevatória de acessibilidade da marca Portac e 2 (dois) elevadores depassageiros da marca Schindler, com fornecimento de peças instalados no edifíciosede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>1193,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e reposição de peças e componentes novos e originais, para 02 (dois) elevadores de passageiros e uma plataforma elevatória, instalados no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo</DescricaoEmpenho><Id>17999930</Id></row>
<row _id="2534"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>002132025</CodigoProcesso><Credor>20773955000199</Credor><NomeCredor>ELETRO AR COMERCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000709</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Constitui objeto deste Instrumento a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar?condicionado e de cortinas de ar, e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, ?de aparelhos ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00037</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>10642,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES)</DescricaoEmpenho><Id>17999931</Id></row>
<row _id="2535"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2758</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>41372025</CodigoProcesso><Credor>51739136000159</Credor><NomeCredor>DAYANE DO CARMO MARTINS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01695</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>29848,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção corretiva em 15 (quinze) cadeiras giratórias revestidas em couro natural - Serviços</DescricaoEmpenho><Id>17999932</Id></row>
<row _id="2536"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>002892025</CodigoProcesso><Credor>6863643000145</Credor><NomeCredor>QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000376</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 009/2022</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00071</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>1175,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TCEES.</DescricaoEmpenho><Id>17999933</Id></row>
<row _id="2537"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>002952025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00076</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>3997,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA / TRATAMENTO DE ESGOTO</DescricaoEmpenho><Id>17999934</Id></row>
<row _id="2538"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>002952025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>588,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA / TRATAMENTO DE ESGOTO - DEA</DescricaoEmpenho><Id>17999935</Id></row>
<row _id="2539"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>002162025</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>39532,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DescricaoEmpenho><Id>17999936</Id></row>
<row _id="2540"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>071382025</CodigoProcesso><Credor>21508986000185</Credor><NomeCredor>BUONO CAFFE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS</NomeCredor><NumeroContrato>25004044</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviços de locação de máquinas de café, incluindo instalação,limpeza, manutenção preventiva e corretiva</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01571</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>4886,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Prestação de serviços de locação de máquinas de café, incluindo instalação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva.</DescricaoEmpenho><Id>17999937</Id></row>
<row _id="2541"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2812</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>020232025</CodigoProcesso><Credor>8103899000180</Credor><NomeCredor>LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000271</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>gravação/captura, criação, edição, armazenamento, gerenciamento e disponibilização deinformações, em áudio e vídeo digitais, serviço de natureza continuada, sob demanda</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00192</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>29928,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO/CAPTURA, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, EM ÁUDIO E VÍDEO DIGITAIS</DescricaoEmpenho><Id>17999938</Id></row>
<row _id="2542"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>003132025</CodigoProcesso><Credor>1219199000106</Credor><NomeCredor>CENTRO DE INTEGRACAO EMPR/ESC. CIEE/ES-FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>23004824</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00092</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>1024,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Prestação de serviços contínuos de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo ? TCEES.</DescricaoEmpenho><Id>17999939</Id></row>
<row _id="2543"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>010022025</CodigoProcesso><Credor>8103899000180</Credor><NomeCredor>LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000271</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>gravação/captura, criação, edição, armazenamento, gerenciamento e disponibilização deinformações, em áudio e vídeo digitais, serviço de natureza continuada, sob demanda</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00140</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>15765,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa especializada para gravação/captura, criação, edição, armazenamento, gerenciamento e disponibilização de informações, em áudio e vídeo digitais para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo</DescricaoEmpenho><Id>17999940</Id></row>
<row _id="2544"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>002432025</CodigoProcesso><Credor>13739782000208</Credor><NomeCredor>FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>21000980</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 003/2021 REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR SISTEMA DE SEGURANÇA CFTV A SEREM EXECUTADOS NO TCEES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00067</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>94278,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Prestação de serviço de segurança patrimonial para o TCEES.</DescricaoEmpenho><Id>17999941</Id></row>
<row _id="2545"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>74932025</CodigoProcesso><Credor>45178029000104</Credor><NomeCredor>SOARES SERVICOS E COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004570</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aquisição generos alimentícios</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01661</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>4395,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ATENDER DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALLIMENTÍCIOS</DescricaoEmpenho><Id>17999942</Id></row>
<row _id="2546"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>002132025</CodigoProcesso><Credor>20773955000199</Credor><NomeCredor>ELETRO AR COMERCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000709</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Constitui objeto deste Instrumento a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar?condicionado e de cortinas de ar, e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, ?de aparelhos ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00040</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>10714,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) - INSTALAÇÃO DE LINHAS FRIGORÍGENAS.</DescricaoEmpenho><Id>17999943</Id></row>
<row _id="2547"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>010592025</CodigoProcesso><Credor>33683111000107</Credor><NomeCredor>SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO</NomeCredor><NumeroContrato>24002846</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviços técnicos especializados.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00146</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>26863,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SERPRO MULTICLOUD, SOB DEMANDA, INCLUINDO CORRETAGEM DE SERVIÇOS EM NUVEM E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS</DescricaoEmpenho><Id>17999944</Id></row>
<row _id="2548"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4741</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>003082025</CodigoProcesso><Credor>33683111000107</Credor><NomeCredor>SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO</NomeCredor><NumeroContrato>23001730</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando a tecnologia de Web Service INFOCONV.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00112</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>1597,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS, UTILIZANDO A TECNOLOGIA WEBSERVICE - INFOCONV</DescricaoEmpenho><Id>17999945</Id></row>
<row _id="2549"><CodigoUg>20101</CodigoUg><UnidadeGestora>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>002132025</CodigoProcesso><Credor>20773955000199</Credor><NomeCredor>ELETRO AR COMERCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000709</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Constitui objeto deste Instrumento a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar?condicionado e de cortinas de ar, e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, ?de aparelhos ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00039</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>4204,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES)</DescricaoEmpenho><Id>17999946</Id></row>
<row _id="2550"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111640001041</CodigoProcesso><Credor>34268545700</Credor><NomeCredor>ALDEMIR PORTO</NomeCredor><NumeroContrato>18003543</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel, situado na Rodovia do Sol, s/n, Lote 73, Quadra ?D? do loteamento ?Oliveira?, Anchieta/ES, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça de Anchieta/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00219</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00063</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00160</CodigoOB><ValorOB>5952,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Contrato MP nº 071/2018, cujo objeto é a locação de imóvel  para o funcionamento da Promotoria de Justiça de Anchieta, em função do reajuste do valor da locação do imóvel, para o exercício financeiro de 2025, conforme solicitado no Despacho PGAN 1843658.</DescricaoEmpenho><Id>17999947</Id></row>
<row _id="2551"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>212028</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>22002117</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E LONGA DISTANCIA, COM FORNECIMENTO DE 03 TRONCOS DIGITAIS. PROCESSO Nº 212028</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00308</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05722</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>581,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO N° 013/2022 - REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA ADITAMENTO DO CONTRATO, E EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ITEM 50.2, TUDO CONSTANDO NO PROCESSO Nº 23412/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17999948</Id></row>
<row _id="2552"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>9392</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24002559</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>serviço de publicação de matérias oficiais da Ales no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo para 60 (sessenta) meses. Processo nº 9392/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00042</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00076</CodigoOB><ValorOB>3288,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO ES - PARA PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS OFICIAIS DA ALES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 018/2024 (VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 17/07/2029), ÀS FLS. 274-284, PROCESSO Nº 9392/2024 - AQUIS 33/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17999949</Id></row>
<row _id="2553"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>24144</CodigoProcesso><Credor>55570087000124</Credor><NomeCredor>G&amp;S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003822</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02587</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05726</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>5000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO INICIAL DA SUBDIREÇÃO DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025, PUBLICAÇÃO PNCP NO ITEM 85.1, PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA NOS ITENS  44 a 57, AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA NO ITEM 80.2, PROCESSO Nº 24144/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17999950</Id></row>
<row _id="2554"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2020-C6PVF</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00009</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00706</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>108,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho, visando cobrir despesas com  serviços de publicação de atos oficiais, valor referente a 1/12 avos conforme portaria nº 017-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17999951</Id></row>
<row _id="2555"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-L2X06</CodigoProcesso><Credor>4705643000191</Credor><NomeCredor>IC EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22000850</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em máquina de café expresso.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00697</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>313,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho, visando cobrir despesas com serviços de locação de maquina de café, valor referente a 1/12 avos conforme portaria nº 017-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17999952</Id></row>
<row _id="2556"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-6PZ3R</CodigoProcesso><Credor>64917818000156</Credor><NomeCredor>ASSOCIAÇÃO AMIGO METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS ? AME</NomeCredor><NumeroContrato>25002342</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviço de intermediação em Libras.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00192</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>5357,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de nota de empenho referente a despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação em Libras até 31 de dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999953</Id></row>
<row _id="2557"><CodigoUg>100101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA CIVIL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023010403355</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001832</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> prestação de serviços de locação de veículo automotor</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00700</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>2991,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho  para cobrir despesas com locação de veículo automotor, sem motorista. Valor referente à 1/12 avos conforme portaria nº: 17-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17999954</Id></row>
<row _id="2558"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111650000728</CodigoProcesso><Credor>57439516753</Credor><NomeCredor>FLORILDA REINOSO DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>19000991</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel, situado na Rua Padre Franco, n.º 198, Centro, Água Doce do Norte, ES, CEP: 29820-000, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça de Água Doce do Norte - ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00211</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00124</CodigoOB><ValorOB>2444,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Despesa com o Contrato MP nº 020/2019, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona a Promotoria de Justiça de Água Doce do Norte, para o exercício financeiro de 2025, conforme solicitado no Despacho PGAD1 nº 1844595.</DescricaoEmpenho><Id>17999955</Id></row>
<row _id="2559"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191112010000094</CodigoProcesso><Credor>77682980710</Credor><NomeCredor>DAGMA VIRGINIA MAZOCO</NomeCredor><NumeroContrato>14004011</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação do imóvel localizado na Rua Dom João Batista, 106 - Vila Betânea - Venda Nova do Imigrante, ES, com área aproximada de 141 m², para instalação da Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00208</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00110</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00224</CodigoOB><ValorOB>0,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 048/2011, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO PGVN 1819039.</DescricaoEmpenho><Id>17999956</Id></row>
<row _id="2560"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100400049564</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001250</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle para Abastecimento dos veículos próprios e locados e equipamentos pertencentes ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MP-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01123</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>30167,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 022/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MP/ES, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 09/07/2025 A 08/07/2026, CONFORME DOCUMENTO Nº 1966657, DESPACHO SCOT DE DOCUMENTO SEI Nº 1972006 E OUTROS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>17999957</Id></row>
<row _id="2561"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7652</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24004189</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> fornecimento de energia elétrica para os transmissores da TV Ales, no Parque da Fonte Grande.Processo nº 7652/2024. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02921</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00077</CodigoOB><ValorOB>15591,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 500617648 - GRUPO B, UNIDADE CONSUMIDORA Nº 160363907, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS TRANSMISSORES DA TV ALES, LOCALIZADOS NO MORRO DA FONTE GRANDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 73/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000016/2024 NO PORTAL PNCP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA, ITEM 104.1, PROCESSO Nº 7652/2024.</DescricaoEmpenho><Id>17999958</Id></row>
<row _id="2562"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>94354</CodigoProcesso><Credor>36423374000167</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO CIMA CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>248,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS CONDOMINIAIS DAS SALAS 04, 05 E 06, CONDOMÍNIO CIMA CENTER, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL, ITEM 346.1,  DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 94354/2009.</DescricaoEmpenho><Id>17999959</Id></row>
<row _id="2563"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>94354</CodigoProcesso><Credor>36423374000167</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO CIMA CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>247,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS CONDOMINIAIS DAS SALAS 04, 05 E 06, CONDOMÍNIO CIMA CENTER, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL, ITEM 346.1,  DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 94354/2009.</DescricaoEmpenho><Id>17999960</Id></row>
<row _id="2564"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>94354</CodigoProcesso><Credor>36423374000167</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO CIMA CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>248,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS CONDOMINIAIS DAS SALAS 04, 05 E 06, CONDOMÍNIO CIMA CENTER, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL, ITEM 346.1,  DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 94354/2009.</DescricaoEmpenho><Id>17999961</Id></row>
<row _id="2565"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>3434</CodigoProcesso><Credor>87883807000106</Credor><NomeCredor>M.B.M. SEGURADORA S.A</NomeCredor><NumeroContrato>25002768</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de seguro contra acidentes pessoais para estagiários de complementaçãoeducacional da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. processo nº 3434/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01692</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>24,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025, AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL, ITEM 46.8, TERMO DE REFERÊNCIA 003/2025, ITEM 18.3. TUDO CONSTANDO NO  PROCESSO Nº 5115/2024. </DescricaoEmpenho><Id>17999962</Id></row>
<row _id="2566"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>3434</CodigoProcesso><Credor>87883807000106</Credor><NomeCredor>M.B.M. SEGURADORA S.A</NomeCredor><NumeroContrato>25002768</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de seguro contra acidentes pessoais para estagiários de complementaçãoeducacional da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. processo nº 3434/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00066</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00067</CodigoOB><ValorOB>26,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TERMO DE REFERÊNCIA 003/2025, DE ACORDO COM A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025, ORDEN DE EXECUÇÃO 036/2025(VIGÊNCIA: 16/09/2025 A 15/09/2026), AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL, ITEM 119.2, ITEM 18.3. PROCESSO Nº 3434/2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999963</Id></row>
<row _id="2567"><CodigoUg>10101</CodigoUg><UnidadeGestora>ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3784</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: HOSPEDAGEM DE SISTEMAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>226420</CodigoProcesso><Credor>280203</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>23000412</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM DE SERVIDORES VIRTUAIS, SERVIÇO DE ACESSO E PUBLICAÇÃO PARA A INTERNET E CONEXÃO AO DATA CENTER CONTRATADO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00198</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00068</CodigoOB><ValorOB>104554,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE CONSUMO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM DE SERVIDORES VIRTUAIS, SERVIÇO DE ACESSO E PUBLICAÇÃO PARA A INTERNET E CONEXÃO AO ?DATA CENTER? CONTRATADO, DE ACORDO COM O CONTRATO N.º 008/2023 (VIGÊNCIA: 01/03/2023 A 28/02/2027), NO EXERCÍCIO DE 2025 (01/01/2025 A 31/12/2025), CONFORME AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA À FL. 1060. PROCESSO 226420/2022</DescricaoEmpenho><Id>17999964</Id></row>
<row _id="2568"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100360000210</CodigoProcesso><Credor>34028316000103</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS</NomeCredor><NumeroContrato>25001796</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01433</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00123</CodigoOB><ValorOB>11254,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 026/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 05 (CINCO) ANOS, A PARTIR DE 21/06/2025, CONFORME DOCUMENTOS Nº 1991082 E Nº 2031689, DESPACHO SCOT Nº 2031806, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999965</Id></row>
<row _id="2569"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2740</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150049691</CodigoProcesso><Credor>2558157000162</Credor><NomeCredor>TELEFONICA BRASIL S.A</NomeCredor><NumeroContrato>21000799</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de internet móvel ilimitada, via modem USB/4G, mediante o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00432</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00132</CodigoOB><ValorOB>16390,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 010/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL ILIMITADA, VIA MODEM USB/4G, MEDIANTE O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ? ANATEL, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 29/04/2025 A 28/04/2026, CONFORME DOCUMENTO Nº 1875897, DESPACHO SCOT Nº 1895682 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI! </DescricaoEmpenho><Id>17999966</Id></row>
<row _id="2570"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2740</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: COMUNICAÇÃO DE DADOS/DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100790000397</CodigoProcesso><Credor>28162790000120</Credor><NomeCredor>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN. DO ES - PRODEST</NomeCredor><NumeroContrato>23003617</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de conectividade IP, por dispensa de licitação, por intermédio da Rede Estadual de Alta Velocidade do Governo do Estado do Espírito para interligar Promotorias, a Procuradoria Geral de Justiça e os demais órgãos do governo ? FASE 3 - Rede ES Digital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01965</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00130</CodigoOB><ValorOB>51590,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 068/2023, CUJO OBJETO É A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ALTA VELOCIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO PARA INTERLIGAR PROMOTORIAS, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E OS DEMAIS ÓRGÃOS DO GOVERNO ? FASE 3 - REDE ES DIGITAL, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 31/10/2025 A 30/10/2026, CONFORME DOCUMENTOS Nº 2073402, Nº 2084562, DESPACHO SCOT Nº 2093248 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999967</Id></row>
<row _id="2571"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100120001205</CodigoProcesso><Credor>22020518000120</Credor><NomeCredor>J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>21000492</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias em atendimento às necessidades de conservação e funcionamento dos equipamentos instalados nas edificações das Unidades Administrativas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MPES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00307</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00066</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00165</CodigoOB><ValorOB>4842,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 005/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MP/ES, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATADOS, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/03/2025, CONFORME DOCUMENTO Nº 1866751, DESPACHO SCOT 1868667 E OUTROS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999968</Id></row>
<row _id="2572"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100160001267</CodigoProcesso><Credor>22020518000120</Credor><NomeCredor>J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000036</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores eletromecânicos com fornecimento total de materiais, peças, componentes e acessórios, a serem executados nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo-MPES (Lote 01 - Região Norte).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00271</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00167</CodigoOB><ValorOB>3048,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 092/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES ELETROMECÂNICOS COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-MPES (LOTE 01 - REGIÃO NORTE), PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/01/2025,  CONFORME DESPACHO COEN Nº 1808006 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999969</Id></row>
<row _id="2573"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100160001309</CodigoProcesso><Credor>22020518000120</Credor><NomeCredor>J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000037</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores eletromecânicos com fornecimento total de materiais, peças, componentes e acessórios, a serem executados nas dependências das unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo-MPES (Lote 02 - Região Serrana e Sul).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00272</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00169</CodigoOB><ValorOB>2326,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 093/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES ELETROMECÂNICOS COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-MPES (LOTE 02 - REGIÃO SERRANA E SUL), PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/01/2025, CONFORME DESPACHO COEN Nº 1808006 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999970</Id></row>
<row _id="2574"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100400049564</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001250</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle para Abastecimento dos veículos próprios e locados e equipamentos pertencentes ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MP-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01125</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>339,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 022/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MP/ES, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 09/07/2025 A 08/07/2026, CONFORME DOCUMENTO Nº 1966657, DESPACHO SCOT DE DOCUMENTO SEI Nº 1972006 E OUTROS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>17999971</Id></row>
<row _id="2575"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2754</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100400049567</CodigoProcesso><Credor>12039966000111</Credor><NomeCredor>LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002540</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Gerenciamento de Frota, mediante sistema informatizado e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, visando à manutenção preventiva e corretiva da frota do MP-ES, incluindo o fornecimento de peças, acessórios originais e serviços¿.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01624</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00074</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00176</CodigoOB><ValorOB>12292,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MP-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA CONTRATADA, EM FUNÇÃO DA RETIRADA DO TITULAR PARA ADMISSÃO DE NOVOS SÓCIOS, DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,  POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 29/07/2025 A 28/07/2026,  CONFORME DOCUMENTOS Nº 1983947, Nº 2020004, DESPACHO SCOT Nº 2031144 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999972</Id></row>
<row _id="2576"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111790000675</CodigoProcesso><Credor>27038405000175</Credor><NomeCredor>SAAE - JERONIMO MONTEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>117,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JERÔNIMO MONTEIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999973</Id></row>
<row _id="2577"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111570001210</CodigoProcesso><Credor>1863228000178</Credor><NomeCredor>SAAE - MIMOSO DO SUL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00022</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00059</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00155</CodigoOB><ValorOB>96,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIMOSO DO SUL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999974</Id></row>
<row _id="2578"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111750050683</CodigoProcesso><Credor>27744234000108</Credor><NomeCredor>SAAE - ICONHA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00154</CodigoOB><ValorOB>117,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ICONHA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999975</Id></row>
<row _id="2579"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111840000593</CodigoProcesso><Credor>27452374000102</Credor><NomeCredor>SAAE - MARILANDIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00060</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00156</CodigoOB><ValorOB>68,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARILÂNDIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999976</Id></row>
<row _id="2580"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191111440001217</CodigoProcesso><Credor>27069467000144</Credor><NomeCredor>SAAE - ALEGRE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00061</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00157</CodigoOB><ValorOB>82,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALEGRE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999977</Id></row>
<row _id="2581"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150044453</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00148</CodigoOB><ValorOB>1975,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999978</Id></row>
<row _id="2582"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00233</CodigoOB><ValorOB>5477,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999979</Id></row>
<row _id="2583"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00234</CodigoOB><ValorOB>1054,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999980</Id></row>
<row _id="2584"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00267</CodigoOB><ValorOB>2712,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999981</Id></row>
<row _id="2585"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00268</CodigoOB><ValorOB>118,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999982</Id></row>
<row _id="2586"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00269</CodigoOB><ValorOB>120,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999983</Id></row>
<row _id="2587"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00270</CodigoOB><ValorOB>103,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999984</Id></row>
<row _id="2588"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100150001259</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00271</CodigoOB><ValorOB>103,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>17999985</Id></row>
<row _id="2589"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100400049564</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001250</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle para Abastecimento dos veículos próprios e locados e equipamentos pertencentes ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MP-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01123</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>4456,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MP Nº 022/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MP/ES, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 09/07/2025 A 08/07/2026, CONFORME DOCUMENTO Nº 1966657, DESPACHO SCOT DE DOCUMENTO SEI Nº 1972006 E OUTROS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>17999986</Id></row>
<row _id="2590"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100320000639</CodigoProcesso><Credor>21612343000187</Credor><NomeCredor>MABOL COMERCIAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>24001528</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de ÁGUA MINERAL para atender as unidades organizacionais deste MPES localizadas na Grande Vitória, com fornecimento dos vasilhames de 20 litros em sistema de comodato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>6451,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O CONTRATO Nº 020/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MPES, LOCALIZADAS NA GRANDE VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME DESPACHO SMAT Nº 2266109, DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999987</Id></row>
<row _id="2591"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2417</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100320045778</CodigoProcesso><Credor>49256132000178</Credor><NomeCredor>THE SUPPLY COMPANY LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03515</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00131</CodigoOB><ValorOB>1200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 085/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PEN DRIVES, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO MPES, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999988</Id></row>
<row _id="2592"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2421</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100320045891</CodigoProcesso><Credor>35585354000120</Credor><NomeCredor>PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS LTDA¿ EPP.</NomeCredor><NumeroContrato>24002707</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA (Lote 02)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01779</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00164</CodigoOB><ValorOB>283,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (LOTE 02), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES MINISTERIAIS, COM ENTREGAS PROGRAMADAS, POSSIBILITANDO O RESSUPRIMENTO DO ESTOQUE DO SERVIÇO DE MATERIAL DE FORMA ININTERRUPTA, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 07/08/2025 A 06/08/2026, CONFORME DOCUMENTOS Nº 2029358, Nº 2060792, DESPACHO SCOT Nº 2070301 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI! </DescricaoEmpenho><Id>17999989</Id></row>
<row _id="2593"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2439</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100400049567</CodigoProcesso><Credor>12039966000111</Credor><NomeCredor>LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002540</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Gerenciamento de Frota, mediante sistema informatizado e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, visando à manutenção preventiva e corretiva da frota do MP-ES, incluindo o fornecimento de peças, acessórios originais e serviços¿.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01623</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00172</CodigoOB><ValorOB>14433,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MP-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA CONTRATADA, EM FUNÇÃO DA RETIRADA DO TITULAR PARA ADMISSÃO DE NOVOS SÓCIOS, DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,  POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 29/07/2025 A 28/07/2026,  CONFORME DOCUMENTOS Nº 1983943, 2020004, DESPACHO SCOT Nº 2031144 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999990</Id></row>
<row _id="2594"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2444</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100160039544</CodigoProcesso><Credor>62644712000109</Credor><NomeCredor>SONIA DE LOURDES REBULI SABINO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03192</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00179</CodigoOB><ValorOB>1500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>I) DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) ROLOS DE ADESIVOS VINÍCULOS, DESTINADO À SINALIZAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO QUADRO DEMONSTRATIVO E DOCUMENTOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, II) A PRESENTE NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 95, DA LEI N.º 14.133/2021, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI, PARA A CONTRATAÇÃO,  III) SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI N.º 14.133/2021, A CONTRATADA, POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, ESTARÁ SUJEITA A MULTA, NA ORDEM DE 30%, INCIDENTE SOBRE O VALOR EXPRESSO NA NOTA, IV) ESTA NOTA DE EMPENHO GUARDA CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO MP Nº 0039544202517 QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. </DescricaoEmpenho><Id>17999991</Id></row>
<row _id="2595"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B8TTZ</CodigoProcesso><Credor>15653416000186</Credor><NomeCredor>VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004450</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, GRUPO I -  EMILIO NEMER, GIUSEPPE ALTOE, AFONSO CLÁUDIO, IUNA, TALMO LUIZ SILVA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02119</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00183</CodigoOB><ValorOB>23285,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO 2024.000105.32101.01 REF. À PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 2° TERMO ADITIVO</DescricaoEmpenho><Id>17999992</Id></row>
<row _id="2596"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-M4TQF</CodigoProcesso><Credor>31776248000172</Credor><NomeCredor>SAAE - JOAO NEIVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00768</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00141</CodigoOB><ValorOB>822,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM EXERCÍCIO DE 2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO CEET TALMO LUIZ.</DescricaoEmpenho><Id>17999993</Id></row>
<row _id="2597"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-1FTJ9</CodigoProcesso><Credor>28482230000153</Credor><NomeCredor>COMERCIAL SCARDUA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>15001890</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Cadastro do aditivo contratual do contrato de locação das salas 201 e 202 do Ed. América centro Empresarial, contrato era migrado do SIAFEM, e está sendo cadastrado com base no aditivo. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02552</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00163</CodigoOB><ValorOB>35712,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM COMERCIAL SCARDUA - PROCESSO PRINCIPAL E-DOCS CONTRATO Nº 007/2010, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. REFERENTE A REAJUSTE NO 10° E 11° TERMO DE APOSTILAMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>17999994</Id></row>
<row _id="2598"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-3VG19</CodigoProcesso><Credor>28482230000153</Credor><NomeCredor>COMERCIAL SCARDUA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000014</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel urbano para ampliação da sede administrativa da SECTI. 4ª andar, salas 405 e 406</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00152</CodigoOB><ValorOB>11444,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 COM LOCAÇÃO DAS SALAS 4º ANDAR (SALAS 405 E 406), EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL SCARDUA LTDA. Contrato nº 001/2023</DescricaoEmpenho><Id>17999995</Id></row>
<row _id="2599"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2446</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100420044503</CodigoProcesso><Credor>15824239000153</Credor><NomeCredor>OCEANO PACIFICO COMERCIO E SERVICOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25003155</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de livraria, editora e/ou distribuidora especializada para o fornecimento de material bibliográfico (livros impressos), de forma parcelada, para atendimento às necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MP-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02292</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00144</CodigoOB><ValorOB>1137,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATO MP Nº 044/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LIVRARIA, EDITORA E/OU DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (LIVROS IMPRESSOS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MP-ES, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTO Nº 2140280, DESPACHO SCOT Nº 2140564 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI!</DescricaoEmpenho><Id>17999996</Id></row>
<row _id="2600"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2468</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>191100820047511</CodigoProcesso><Credor>27065614000108</Credor><NomeCredor>GRAFICA AQUARIUS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03462</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00143</CodigoOB><ValorOB>7914,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>I) DESPESA COM IMPRESSÃO DE 100 (CEM) EXEMPLARES DO MANUAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO QUADRO DEMONSTRATIVO E DOCUMENTOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, II) A PRESENTE NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 95, DA LEI N.º 14.133/2021, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI, PARA A CONTRATAÇÃO,  III) SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI N.º 14.133/2021, A CONTRATADA, POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, ESTARÁ SUJEITA A MULTA, NA ORDEM DE 30%, INCIDENTE SOBRE O VALOR EXPRESSO NA NOTA, IV) ESTA NOTA DE EMPENHO GUARDA CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO MP Nº 19.11.0082.0047511/2025-34 QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. </DescricaoEmpenho><Id>17999997</Id></row>
<row _id="2601"><CodigoUg>50101</CodigoUg><UnidadeGestora>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>191111670049988</CodigoProcesso><Credor>846634724</Credor><NomeCredor>GENALDO CARVALHO JUNIOR</NomeCredor><NumeroContrato>17000141</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATÍLIO VIVACQUA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>5099,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM O QUINTO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO MP Nº 102/2016, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE ATÍLIO VIVÁCQUA, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2026, CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO PGAV Nº 1818314.</DescricaoEmpenho><Id>17999998</Id></row>
<row _id="2602"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-XGFFV</CodigoProcesso><Credor>12643121000130</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00137</CodigoOB><ValorOB>1532,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDÍFICIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL - SALAS 201 - 202, 405 - 406, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS.</DescricaoEmpenho><Id>17999999</Id></row>
<row _id="2603"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-XGFFV</CodigoProcesso><Credor>12643121000130</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00138</CodigoOB><ValorOB>1911,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDÍFICIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL - SALAS 201 - 202, 405 - 406, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS.</DescricaoEmpenho><Id>18000000</Id></row>
<row _id="2604"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-XGFFV</CodigoProcesso><Credor>12643121000130</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00139</CodigoOB><ValorOB>5107,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDÍFICIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL - SALAS 201 - 202, 405 - 406, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS.</DescricaoEmpenho><Id>18000001</Id></row>
<row _id="2605"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-XGFFV</CodigoProcesso><Credor>12643121000130</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00140</CodigoOB><ValorOB>5092,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO EDÍFICIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL - SALAS 201 - 202, 405 - 406, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS.</DescricaoEmpenho><Id>18000002</Id></row>
<row _id="2606"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-G5ZQK</CodigoProcesso><Credor>8736011000227</Credor><NomeCredor>GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>22004126</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de Máquina de Café.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00125</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00060</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00186</CodigoOB><ValorOB>414,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM PROCESSO PRIMITIVO - LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO - CONTRATO 044/2022 - GRANCOFFEE. EM 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000003</Id></row>
<row _id="2607"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-P9QCG</CodigoProcesso><Credor>12643121000130</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>1171,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2026, COM PAGAMENTO CONDOMÍNIO SALA 502 - TORRE CENTRAL DO EDIFÍCIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL - SUBPI.</DescricaoEmpenho><Id>18000004</Id></row>
<row _id="2608"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4FWG9</CodigoProcesso><Credor>5728416802</Credor><NomeCredor>TÂNIA REGINA FONTOLAN</NomeCredor><NumeroContrato>25004929</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação da Educadora Tânia Regina Fontolan, para palestrar no Seminário de Metodologias Digitais: saberes docentes e competências para o Mundo do Trabalho, a ser realizado pela SECTI, nos dias 24 e 25 de novembro, no SESC Aracruz/ES, sendo direcionado aos professores, diretores e pedagogos dos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEET</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02529</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00149</CodigoOB><ValorOB>7145,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE POR INEXIGIBILIDADE PARA O SEMINÁRIO DE METODOLOGIAS DIGITAIS. para palestrar no Seminário de Metodologias Digitais: saberes docentes e competências para o Mundo do Trabalho, a ser realizado pela SECTI, nos dias 24 e 25 de novembro, no SESC Aracruz/ES. Contrato nº 2025.000116.32101.01</DescricaoEmpenho><Id>18000005</Id></row>
<row _id="2609"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000472532018</CodigoProcesso><Credor>14926905000100</Credor><NomeCredor>ZC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>15000089</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imovel para abrigar o Juizado Especial Civel.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00120</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00078</CodigoOB><ValorOB>1220,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO, E ZCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PARA ABRIGAR O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CONFORME AUTORIZACAO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2994715</DescricaoEmpenho><Id>18000006</Id></row>
<row _id="2610"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000659612018</CodigoProcesso><Credor>32483711000150</Credor><NomeCredor>MARCA CAFE COM.E EXPORTACAO S.A .</NomeCredor><NumeroContrato>17003312</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA ABRIGAR O ARQUIVO GERAL DAS COMARCAS DA GRANDE VITORIA E DO TJ- VALOR ESTIMADO DE 01 MES 95.000,00 E 59 MESES DE 113.450,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00219</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>159135,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Locação de imovel para abrigar o Arquivo Geral do TJES da Comarca de Vitória, conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2425642</DescricaoEmpenho><Id>18000007</Id></row>
<row _id="2611"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000259712023</CodigoProcesso><Credor>20003515000152</Credor><NomeCredor>MAXXI III 145 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003630</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E MAXXI III 145 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00166</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00093</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00155</CodigoOB><ValorOB>322734,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 4.250 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NA RUA LEOCÁDIA PEDRA DOS SANTOS, Nº 80, ENSEADA DOSUÁ, VITÓRIA/ES, PARA ABRIGAR UNIDADES JUDICIÁRIAS DO FÓRUM CÍVEL DE VITÓRIA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DEDESPESAS SEI 2428111</DescricaoEmpenho><Id>18000008</Id></row>
<row _id="2612"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000748842018</CodigoProcesso><Credor>27422823000161</Credor><NomeCredor>GUERRA E ALPOHIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>19001576</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para abrigar o Fórum da Comarca de Anchieta/ES	</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00181</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00094</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00157</CodigoOB><ValorOB>36436,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE ANCHIETA. LOCADOR GUERRA E ALPOHIM EMPREENDIMENTOS. CONTRATO F007/2016.,CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2428716</DescricaoEmpenho><Id>18000009</Id></row>
<row _id="2613"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000762682018</CodigoProcesso><Credor>28137081000195</Credor><NomeCredor>TERVAP - PITANGA  MINERACAO E PAVIMENT. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>16002646</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMOVEL OARA ATENDER 3 VARAS DA INFANCIA E JUVENTUDE DE VITORIA PARA UM PERIODO DE 03 MESES. Valor mensal do contrato: R$ 59.450,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00087</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00089</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00150</CodigoOB><ValorOB>91378,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Locação de imóvel para abrigar a 1ª, 2ª e 3ª Varas da Infância e Juventude de Vitória e o 3º Juizado Especial Criminal de Vitória, conformeautorização Ordenador de Despesas sei 2424677</DescricaoEmpenho><Id>18000010</Id></row>
<row _id="2614"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000776522018</CodigoProcesso><Credor>37127492000190</Credor><NomeCredor>SISTERMI IMOBILIARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20001457</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel para abrigar Unidades Jurisdicionais do Fórum da Comarca de Serra/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00067</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00083</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00139</CodigoOB><ValorOB>220026,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS UNIDADES DO FÓRUM DA COMARCA DE SERRA/ES CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DEDESPESAS SEI 2424791</DescricaoEmpenho><Id>18000011</Id></row>
<row _id="2615"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001703082024</CodigoProcesso><Credor>37127492000190</Credor><NomeCredor>SISTERMI IMOBILIARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004907</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel com 2.136,50 m² de área construída, composto de pavimento térreo e dois pavimentos superiores, localizado na Avenida Carapebus, nº 226 - São Geraldo/Carapina CEP 29163-392 - Serra/ES, para acomodação do Fórum Criminal da Serra/ES e da Segunda Vara da Infância e Juventude de Serra, ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00079</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00084</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00141</CodigoOB><ValorOB>91487,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 2.136,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPOSTO DE PAVIMENTO TÉRREO E DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES, LOCALIZADO NAAVENIDA CARAPEBUS, Nº 226 - SÃO GERALDO/CARAPINA CEP 29163-392 - SERRA/ES, PARA ACOMODAÇÃO DO FÓRUM CRIMINAL DA SERRA/ES E DASEGUNDA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, ES.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2428101</DescricaoEmpenho><Id>18000012</Id></row>
<row _id="2616"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7002341512018</CodigoProcesso><Credor>37590111000105</Credor><NomeCredor>RDN LOCAÇÕES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20001961</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de Imóvel para abrigar o Fórum de Mimoso do Sul.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00117</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00079</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00133</CodigoOB><ValorOB>32545,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O FORUM DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2424608</DescricaoEmpenho><Id>18000013</Id></row>
<row _id="2617"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006913402024</CodigoProcesso><Credor>13779066000173</Credor><NomeCredor>INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS RAMPINELI LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000677</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel localizado na Esquina da BR 101 com ES 445 - Córrego do Alemão - Guaraná - Aracruz/ES, para acomodar arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Aracruz.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00209</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00088</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00148</CodigoOB><ValorOB>10954,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA BR 101 COM ES 445 - CÓRREGO DO ALEMÃO - GUARANÁ - ARACRUZ/ES, PARA ACOMODAR ARQUIVOS EMATERIAIS APREENDIDOS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARACRUZ., CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2427713</DescricaoEmpenho><Id>18000014</Id></row>
<row _id="2618"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7009433702024</CodigoProcesso><Credor>27118447000116</Credor><NomeCredor>GOTARDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000521</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E GOTARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00077</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00085</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00143</CodigoOB><ValorOB>14065,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E GOTARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2427519</DescricaoEmpenho><Id>18000015</Id></row>
<row _id="2619"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001718402025</CodigoProcesso><Credor>5455684000130</Credor><NomeCredor>CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000009</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DECADASTRAMENTO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOASE VEÍCULOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00316</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00074</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>12208,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRAMENTO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAS UNIDADES DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2434678</DescricaoEmpenho><Id>18000016</Id></row>
<row _id="2620"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2777</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006802272022</CodigoProcesso><Credor>15686391000117</Credor><NomeCredor>TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23001332</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEUMA UNIDADE UPS (UNINTERRUPTIBLEPOWER SUPPLLY) PARA ALIMENTAÇÃO DODATA CENTER DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00082</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00145</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00301</CodigoOB><ValorOB>4871,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA UNIDADE UPS (UNINTERRUPTIBLEPOWER SUPPLLY) PARA ALIMENTAÇÃODO DATA CENTER DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. CONFORME AUTORIZAÇAO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2436412</DescricaoEmpenho><Id>18000017</Id></row>
<row _id="2621"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2777</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006802272022</CodigoProcesso><Credor>15686391000117</Credor><NomeCredor>TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23001332</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEUMA UNIDADE UPS (UNINTERRUPTIBLEPOWER SUPPLLY) PARA ALIMENTAÇÃO DODATA CENTER DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00083</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00146</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00302</CodigoOB><ValorOB>4966,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA UNIDADE UPS (UNINTERRUPTIBLEPOWER SUPPLLY) PARA ALIMENTAÇÃODO DATA CENTER DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. CONFORME AUTORIZAÇAO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2436412</DescricaoEmpenho><Id>18000018</Id></row>
<row _id="2622"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000460392018</CodigoProcesso><Credor>10463077000151</Credor><NomeCredor>BLUE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00046</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>3063,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONDOMINIO DE LOCAÇAO DE IMÓVEIS, SALAS 1101, 1102, 1103, 1104 E 1105, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR O 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEVITÓRIA. CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS SEI 3000156</DescricaoEmpenho><Id>18000019</Id></row>
<row _id="2623"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000472532018</CodigoProcesso><Credor>14926905000100</Credor><NomeCredor>ZC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00121</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00360</CodigoOB><ValorOB>4010,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONDOMINIO DE  LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO, E ZCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PARA ABRIGAR O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CONFORME AUTORIZACAO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2994715</DescricaoEmpenho><Id>18000020</Id></row>
<row _id="2624"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000615422018</CodigoProcesso><Credor>30963136000168</Credor><NomeCredor>SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00293</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00137</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00290</CodigoOB><ValorOB>6127,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONDOMINIO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O CAJE SALAS 1401 A 1403. (Locador Adenir Batista Campos Perim)CONFORME AUTORIZAÇÃOORDENADOR DE DESPESAS SEI  2993593</DescricaoEmpenho><Id>18000021</Id></row>
<row _id="2625"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7000636182018</CodigoProcesso><Credor>10463077000151</Credor><NomeCredor>BLUE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00291</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00169</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00348</CodigoOB><ValorOB>1188,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>condominio de Locação de imóvel, referente às unidades 1404 e 1405, com a finalidade de abrigar o Centro Avançado dos Juizados Especiais - CAJE.(Locador Blue Participações e Incoporações Ltda)CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI  2993593</DescricaoEmpenho><Id>18000022</Id></row>
<row _id="2626"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006920662023</CodigoProcesso><Credor>90180605000102</Credor><NomeCredor>GENTE SEGURADORA SA</NomeCredor><NumeroContrato>25000781</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SEGURO DE ESTAGIARIOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01047</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00118</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00243</CodigoOB><ValorOB>240,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE SEGURO DE ESTAGIARIOS CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2556184</DescricaoEmpenho><Id>18000023</Id></row>
<row _id="2627"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006920662023</CodigoProcesso><Credor>90180605000102</Credor><NomeCredor>GENTE SEGURADORA SA</NomeCredor><NumeroContrato>25000781</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SEGURO DE ESTAGIARIOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01047</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00120</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00245</CodigoOB><ValorOB>240,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE SEGURO DE ESTAGIARIOS CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2556184</DescricaoEmpenho><Id>18000024</Id></row>
<row _id="2628"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006920662023</CodigoProcesso><Credor>90180605000102</Credor><NomeCredor>GENTE SEGURADORA SA</NomeCredor><NumeroContrato>25000781</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SEGURO DE ESTAGIARIOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00119</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00244</CodigoOB><ValorOB>42,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE SEGURO DE ESTAGIARIOS CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2556184</DescricaoEmpenho><Id>18000025</Id></row>
<row _id="2629"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006920662023</CodigoProcesso><Credor>90180605000102</Credor><NomeCredor>GENTE SEGURADORA SA</NomeCredor><NumeroContrato>25000781</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SEGURO DE ESTAGIARIOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00121</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00246</CodigoOB><ValorOB>42,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE SEGURO DE ESTAGIARIOS CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2556184</DescricaoEmpenho><Id>18000026</Id></row>
<row _id="2630"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7002750802025</CodigoProcesso><Credor>40134537000169</Credor><NomeCredor>SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000334</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOEQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MARCA XEROX, MODELO WC 4127, INSTALADO NAGRÁFICA DA SEÇÃO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00166</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>2177,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOEQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MARCAXEROX, MODELO WC 4127, INSTALADO NAGRÁFICA DA SEÇÃO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADODO ESPÍRITO SANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2986838</DescricaoEmpenho><Id>18000027</Id></row>
<row _id="2631"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7002750802025</CodigoProcesso><Credor>40134537000169</Credor><NomeCredor>SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000334</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOEQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MARCA XEROX, MODELO WC 4127, INSTALADO NAGRÁFICA DA SEÇÃO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00167</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>2312,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOEQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MARCAXEROX, MODELO WC 4127, INSTALADO NAGRÁFICA DA SEÇÃO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADODO ESPÍRITO SANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2986838</DescricaoEmpenho><Id>18000028</Id></row>
<row _id="2632"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006296172023</CodigoProcesso><Credor>26444653000153</Credor><NomeCredor>ASSOCIAÇAO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA ESPECIAL -CETEFE</NomeCredor><NumeroContrato>23001830</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00199</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00110</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00175</CodigoOB><ValorOB>1537313,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2414617</DescricaoEmpenho><Id>18000029</Id></row>
<row _id="2633"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7005839142025</CodigoProcesso><Credor>14774423000173</Credor><NomeCredor>VALUES COMUNICAÇÃO LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000933</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>a Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de clipping jornalístico e monitoramento de mídias,</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01273</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00064</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>2143,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>a Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de clipping jornalístico e monitoramento de mídias, conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2592594</DescricaoEmpenho><Id>18000030</Id></row>
<row _id="2634"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7004715302024</CodigoProcesso><Credor>27431055000102</Credor><NomeCredor>FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24001464</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADODE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS,AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DETRÁFEGO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00047</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00156</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00318</CodigoOB><ValorOB>67389,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADODE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS,AJUDANTES DE CARGAS ECONTROLADORES DETRÁFEGO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI  2421406</DescricaoEmpenho><Id>18000031</Id></row>
<row _id="2635"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7004715302024</CodigoProcesso><Credor>27431055000102</Credor><NomeCredor>FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24001464</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADODE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS,AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DETRÁFEGO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02661</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00154</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00316</CodigoOB><ValorOB>118146,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais, conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2775276</DescricaoEmpenho><Id>18000032</Id></row>
<row _id="2636"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7004715302024</CodigoProcesso><Credor>27431055000102</Credor><NomeCredor>FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24001464</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADODE MOTORISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS,AJUDANTES DE CARGAS E CONTROLADORES DETRÁFEGO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04036</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00155</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00317</CodigoOB><ValorOB>433559,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2987775</DescricaoEmpenho><Id>18000033</Id></row>
<row _id="2637"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7011648822025</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002683</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DETELEFONISTAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃODE OBRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02594</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00147</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00303</CodigoOB><ValorOB>2901,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATEDENTE DE TELEFONE CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2764541</DescricaoEmpenho><Id>18000034</Id></row>
<row _id="2638"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7011648822025</CodigoProcesso><Credor>32007849000183</Credor><NomeCredor>IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002683</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DETELEFONISTAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃODE OBRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02594</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00148</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00304</CodigoOB><ValorOB>7834,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATEDENTE DE TELEFONE CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2764541</DescricaoEmpenho><Id>18000035</Id></row>
<row _id="2639"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001468072025</CodigoProcesso><Credor>10392232000196</Credor><NomeCredor>SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003577</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADODE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NASEDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00064</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00111</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00178</CodigoOB><ValorOB>620139,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIAPATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS  SEI 2430933</DescricaoEmpenho><Id>18000036</Id></row>
<row _id="2640"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001468072025</CodigoProcesso><Credor>10392232000196</Credor><NomeCredor>SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003577</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADODE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NASEDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03877</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00112</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00179</CodigoOB><ValorOB>338044,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM VIGILANCIA ARMADA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2958450</DescricaoEmpenho><Id>18000037</Id></row>
<row _id="2641"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001468072025</CodigoProcesso><Credor>10392232000196</Credor><NomeCredor>SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003577</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADODE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NASEDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03878</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00113</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00180</CodigoOB><ValorOB>35298,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM VIGILANCIA ARMADA CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2958450</DescricaoEmpenho><Id>18000038</Id></row>
<row _id="2642"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3279</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001080072025</CodigoProcesso><Credor>35046657000174</Credor><NomeCredor>CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03754</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00084</CodigoOB><ValorOB>33441,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Manter registros de preços vigentes para atender as demandas de bens permanentes das unidades judiciárias do PJES. conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2933237</DescricaoEmpenho><Id>18000039</Id></row>
<row _id="2643"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7011122182025</CodigoProcesso><Credor>54366053000150</Credor><NomeCredor>BUSCAKI ECOMMERCE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03199</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00100</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00165</CodigoOB><ValorOB>478,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE  CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2851063</DescricaoEmpenho><Id>18000040</Id></row>
<row _id="2644"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7011122182025</CodigoProcesso><Credor>54366053000150</Credor><NomeCredor>BUSCAKI ECOMMERCE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03200</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00101</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00166</CodigoOB><ValorOB>33,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE  CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2851063</DescricaoEmpenho><Id>18000041</Id></row>
<row _id="2645"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007219722025</CodigoProcesso><Credor>15011059000152</Credor><NomeCredor>EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO - MTI</NomeCredor><NumeroContrato>24005280</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ? MTI, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01525</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00098</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00162</CodigoOB><ValorOB>241529,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento, implantação, integração, suporte e manutenção de uma Solução Tecnológica Integrada de Inteligência Artificial., conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2620855</DescricaoEmpenho><Id>18000042</Id></row>
<row _id="2646"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007219722025</CodigoProcesso><Credor>15011059000152</Credor><NomeCredor>EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO - MTI</NomeCredor><NumeroContrato>24005280</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ? MTI, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01526</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00099</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00163</CodigoOB><ValorOB>22795,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento, implantação, integração, suporte e manutenção de uma Solução Tecnológica Integrada de Inteligência Artificial., conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2620855</DescricaoEmpenho><Id>18000043</Id></row>
<row _id="2647"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001626622025</CodigoProcesso><Credor>82845322000104</Credor><NomeCredor>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004283</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de subscrição de licenças de uso de software para Gestão de Recursos oriundos de financiamentos externos deste Poder</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00068</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00102</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00168</CodigoOB><ValorOB>5391,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOSDESTE PODER. CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS (2414596</DescricaoEmpenho><Id>18000044</Id></row>
<row _id="2648"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001626622025</CodigoProcesso><Credor>82845322000104</Credor><NomeCredor>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004283</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de subscrição de licenças de uso de software para Gestão de Recursos oriundos de financiamentos externos deste Poder</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00069</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00103</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00169</CodigoOB><ValorOB>508,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOSDESTE PODER. CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS (2414596</DescricaoEmpenho><Id>18000045</Id></row>
<row _id="2649"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007103082021</CodigoProcesso><Credor>3339370000146</Credor><NomeCredor>INTERACT SOLUTIONS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001785</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LICENÇAS DE USO DESOFTWARE, POR MEIO DE SUBSCRIÇÃO,PARA GESTÃO E MONITORAMENTO DOPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESTE PODER,EM SUA VERSÃO MAIS ATUALIZADA,INCLUINDO TODAS AS ATUALIZAÇÕES,SUPORTE E TREINAMENTO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01305</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00141</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00296</CodigoOB><ValorOB>8956,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>contratação de licenças de uso de software, por meio de subscrição, para Gestão e Monitoramento do Planejamento Estratégico destePoder, em sua versão mais atualizada, incluindo todas as atualizações, suporte e treinamento, conforme especificações e quantitativosestabelecidos no Edital do Pregão PE060/2021.conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2414895 E despacho sei 2590837</DescricaoEmpenho><Id>18000046</Id></row>
<row _id="2650"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7007103082021</CodigoProcesso><Credor>3339370000146</Credor><NomeCredor>INTERACT SOLUTIONS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001785</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LICENÇAS DE USO DESOFTWARE, POR MEIO DE SUBSCRIÇÃO,PARA GESTÃO E MONITORAMENTO DOPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESTE PODER,EM SUA VERSÃO MAIS ATUALIZADA,INCLUINDO TODAS AS ATUALIZAÇÕES,SUPORTE E TREINAMENTO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01306</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00142</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00297</CodigoOB><ValorOB>845,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>contratação de licenças de uso de software, por meio de subscrição, para Gestão e Monitoramento do Planejamento Estratégico destePoder, em sua versão mais atualizada, incluindo todas as atualizações, suporte e treinamento, conforme especificações e quantitativosestabelecidos no Edital do Pregão PE060/2021.conforme autorização Ordenador de Despesas sei 2414895 E despacho sei 2590837</DescricaoEmpenho><Id>18000047</Id></row>
<row _id="2651"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001626622025</CodigoProcesso><Credor>82845322000104</Credor><NomeCredor>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004283</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de subscrição de licenças de uso de software para Gestão de Recursos oriundos de financiamentos externos deste Poder</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00068</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00102</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00168</CodigoOB><ValorOB>2654,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOSDESTE PODER. CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS (2414596</DescricaoEmpenho><Id>18000048</Id></row>
<row _id="2652"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001626622025</CodigoProcesso><Credor>82845322000104</Credor><NomeCredor>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004283</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de subscrição de licenças de uso de software para Gestão de Recursos oriundos de financiamentos externos deste Poder</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00069</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00103</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00169</CodigoOB><ValorOB>294,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOSDESTE PODER. CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS (2414596</DescricaoEmpenho><Id>18000049</Id></row>
<row _id="2653"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001234932023</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>23000052</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOSDE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO ACONCEPÇÃO, PROJETO, PROVISIONAMENTO,CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, SUPORTE,MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DESERVIÇOS EM DOIS PROVEDORES DE NUVEMPÚBLICA, VISANDO A ATENDER ÀSNECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>63281,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOSDE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO ACONCEPÇÃO, PROJETO, PROVISIONAMENTO,CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, SUPORTE,MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DESERVIÇOS EM DOIS PROVEDORES DE NUVEMPÚBLICA, VISANDO A ATENDER ÀSNECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2425411</DescricaoEmpenho><Id>18000050</Id></row>
<row _id="2654"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7001234932023</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>23000052</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOSDE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO ACONCEPÇÃO, PROJETO, PROVISIONAMENTO,CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, SUPORTE,MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DESERVIÇOS EM DOIS PROVEDORES DE NUVEMPÚBLICA, VISANDO A ATENDER ÀSNECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00116</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00055</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>5972,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOSDE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO ACONCEPÇÃO, PROJETO, PROVISIONAMENTO,CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, SUPORTE,MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DESERVIÇOS EM DOIS PROVEDORES DE NUVEMPÚBLICA, VISANDO A ATENDER ÀSNECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2425411</DescricaoEmpenho><Id>18000051</Id></row>
<row _id="2655"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7002538302023</CodigoProcesso><Credor>280203</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24000302</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ACESSO À INTERNET VIA CABO, SERVIÇO DE LINK VIACABO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE LINKS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00044</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00091</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00153</CodigoOB><ValorOB>3312,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ACESSO À INTERNET VIA CABO, SERVIÇO DE LINK VIA CABO,INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE LINKS.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2429163</DescricaoEmpenho><Id>18000052</Id></row>
<row _id="2656"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7002538302023</CodigoProcesso><Credor>280203</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24000302</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ACESSO À INTERNET VIA CABO, SERVIÇO DE LINK VIACABO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE LINKS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02652</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00090</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00152</CodigoOB><ValorOB>37034,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>acerto empenho 2025ne00043 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ACESSO À INTERNET VIA CABO, SERVIÇO DE LINK VIACABO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE LINKS.CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2429163</DescricaoEmpenho><Id>18000053</Id></row>
<row _id="2657"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4097</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7006224592025</CodigoProcesso><Credor>15640144000180</Credor><NomeCredor>ACX DERIVADOS DE PETROLEO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001100</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFORNECIMENTO EM DOMICÍLIO DE ÓLEO DIESELCOMBUSTÍVEL B S-500 RODOVIÁRIO, POR DEMANDA,PARA OS GRUPOS GERADORES PERTENCENTES ÀSEDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01422</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00125</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00250</CodigoOB><ValorOB>1062,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFORNECIMENTO EM DOMICÍLIO DE ÓLEO DIESELCOMBUSTÍVEL B S-500 RODOVIÁRIO, POR DEMANDA,PARA OS GRUPOS GERADORES PERTENCENTES ÀSEDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2603965</DescricaoEmpenho><Id>18000054</Id></row>
<row _id="2658"><CodigoUg>30901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>30901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4097</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>7011509672024</CodigoProcesso><Credor>15640144000180</Credor><NomeCredor>ACX DERIVADOS DE PETROLEO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001100</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFORNECIMENTO EM DOMICÍLIO DE ÓLEO DIESELCOMBUSTÍVEL B S-500 RODOVIÁRIO, POR DEMANDA,PARA OS GRUPOS GERADORES PERTENCENTES ÀSEDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01421</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00124</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00249</CodigoOB><ValorOB>1834,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFORNECIMENTO EM DOMICÍLIO DE ÓLEO DIESELCOMBUSTÍVEL B S-500 RODOVIÁRIO, POR DEMANDA,PARA OS GRUPOS GERADORES PERTENCENTES ÀSEDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 2603965</DescricaoEmpenho><Id>18000055</Id></row>
<row _id="2659"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3784</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: HOSPEDAGEM DE SISTEMAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>372025</CodigoProcesso><Credor>280203</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>23003666</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A PRODEST PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DATA CENTER</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00080</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00113</CodigoOB><ValorOB>28147,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2023. PERÍODO: 01/01/2025 A 30/10/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000056</Id></row>
<row _id="2660"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3809</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>372025</CodigoProcesso><Credor>280203</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>23003666</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A PRODEST PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DATA CENTER</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00081</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00070</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00114</CodigoOB><ValorOB>541,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2023. PERÍODO: 01/01/2025 A 30/10/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000057</Id></row>
<row _id="2661"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>372025</CodigoProcesso><Credor>280203</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>23003666</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A PRODEST PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DATA CENTER</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00080</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00113</CodigoOB><ValorOB>35093,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 007/2023. PERÍODO: 01/01/2025 A 30/10/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000058</Id></row>
<row _id="2662"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>492025</CodigoProcesso><Credor>8448403000100</Credor><NomeCredor>MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000178</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO FIRMANDO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME, PARA LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA INSTITUIÇÃO, PELO PERIDOO DE 12 MESES. PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00075</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00112</CodigoOB><ValorOB>11995,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE ÀS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, POR MEIO DA ARP Nº 003/2023, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. PERÍODO DE 01/01/2025 a 02/02/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000059</Id></row>
<row _id="2663"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2679</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>6512025</CodigoProcesso><Credor>10395973600</Credor><NomeCredor>BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00640</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02977</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00107</CodigoOB><ValorOB>8994,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SR BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO VISUAL LAW E LINGUAGEM SIMPLES E INCLUSIVA, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. </DescricaoEmpenho><Id>18000060</Id></row>
<row _id="2664"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>3742025</CodigoProcesso><Credor>236078747</Credor><NomeCredor>MARILDA MADALENA BRINGE DA SILVA FREITAS</NomeCredor><NumeroContrato>25001048</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SERRA, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E AS PESSOAS FÍSICAS LUIZ SÉRGIO AURICH FILHO E MARILDA MADALENA BRINGE DA SILVA FREITAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 011/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00342</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02937</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>9413,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SERRA, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E AS PESSOAS FÍSICAS LUIZ SÉRGIO AURICH FILHO E MARILDA MADALENA BRINGE DA SILVA FREITAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 011/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À FL. 246.</DescricaoEmpenho><Id>18000061</Id></row>
<row _id="2665"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>3742025</CodigoProcesso><Credor>10201266717</Credor><NomeCredor>LUIZ SERGIO AURICH FILHO</NomeCredor><NumeroContrato>25001047</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SERRA, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E AS PESSOAS FÍSICAS LUIZ SÉRGIO AURICH FILHO E MARILDA MADALENA BRINGE DA SILVA FREITAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 011/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00341</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02936</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>9413,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SERRA, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E AS PESSOAS FÍSICAS LUIZ SÉRGIO AURICH FILHO E MARILDA MADALENA BRINGE DA SILVA FREITAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 011/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS À FL. 246.</DescricaoEmpenho><Id>18000062</Id></row>
<row _id="2666"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>432025</CodigoProcesso><Credor>94831270768</Credor><NomeCredor>SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA</NomeCredor><NumeroContrato>21002469</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº. 010/2014, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O NÚCLEO DE VIANA EM FAVOR DA SRª SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00064</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02938</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>886,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE VIANA, EM FAVOR DA SRA. SANDRA DAMIANI TRANCOSO LYRA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 06/11/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000063</Id></row>
<row _id="2667"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>442025</CodigoProcesso><Credor>97886220706</Credor><NomeCredor>VALMIR PEREIRA DAS NEVES</NomeCredor><NumeroContrato>15000238</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SALDO NÃO MIGRADO DE 2014 REFERENTE À REGISTRO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O NÚCLEO DE NOVA VENECIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00065</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02934</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>6582,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 012/2013 PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVA VENÉCIA, EM FAVOR DO SR. VALMIR PEREIRA DAS NEVES, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2025 A 30/04/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000064</Id></row>
<row _id="2668"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>1042025</CodigoProcesso><Credor>2558157000162</Credor><NomeCredor>TELEFONICA BRASIL S.A</NomeCredor><NumeroContrato>22003038</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 010/2022, FIRMANDO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP). PREGÃO ELETRÔNICO 23/2022. PERÍODO DE 24 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00104</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>13150,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2022. VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000065</Id></row>
<row _id="2669"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2741</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, EXCETO CORRESPONDÊNCIAS, TELEFONIA, PUBLICIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>912025</CodigoProcesso><Credor>33683111000107</Credor><NomeCredor>SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO</NomeCredor><NumeroContrato>24000020</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, VISANDO O SERVIÇO DE MENSAGERIA WHATSAPP BUSINESS API, PELO PRAZO DE 12 MESES </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00120</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>894,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGERIA WHATSAPP BUSINESS API, EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO GERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NA FOLHA 336. VIGÊNCIA 22/01/2025 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000066</Id></row>
<row _id="2670"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>6800</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25000012</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 001/2025 FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA DEFENSORIA PÚBLICA PELO PERÍODO DE 12 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00043</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>5055,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DO CONTRATO Nº 001/2025 FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA DEFENSORIA PÚBLICA CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À FL. 76. PARA O PERÍODO DE 03/01/2025 À 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000067</Id></row>
<row _id="2671"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>00052026</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00030</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>1331,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 051/2022, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000068</Id></row>
<row _id="2672"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>272025</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00044</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>3036,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 051/2022, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000069</Id></row>
<row _id="2673"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>1390,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000070</Id></row>
<row _id="2674"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>63,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000071</Id></row>
<row _id="2675"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>513,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000072</Id></row>
<row _id="2676"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>113,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000073</Id></row>
<row _id="2677"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>579,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000074</Id></row>
<row _id="2678"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>105,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000075</Id></row>
<row _id="2679"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>1898,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000076</Id></row>
<row _id="2680"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00067</CodigoOB><ValorOB>178,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000077</Id></row>
<row _id="2681"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00068</CodigoOB><ValorOB>231,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000078</Id></row>
<row _id="2682"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>772025</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00134</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00069</CodigoOB><ValorOB>868,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000079</Id></row>
<row _id="2683"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>672025</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00143</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>529,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA ATENDER AO NÚCLEO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A. PERÍODO DE: 01/01/2025 A 31/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000080</Id></row>
<row _id="2684"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>652025</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00133</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00094</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00145</CodigoOB><ValorOB>3969,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA ATENDER AO NÚCLEO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM FAVOR DO LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0002308. NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000081</Id></row>
<row _id="2685"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>1112025</CodigoProcesso><Credor>27992973000100</Credor><NomeCredor>J. I. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22000610</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO FIRMANDO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA ESTATUAL E A EMPRESA J.I. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, VISANDO A INSTALAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00113</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02921</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>11424,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À LOCAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE SÃO MATEUS, EM FAVOR DA EMPRESA J.I. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2022. VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000082</Id></row>
<row _id="2686"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>242025</CodigoProcesso><Credor>6934677000183</Credor><NomeCredor>VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>22003027</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 012/2022, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A ESTA DPES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00103</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02919</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>25863,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COMERCIAL DESTINADO AO NÚCLEO DOS TRIBUNAIS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM FAVOR DA EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A, POR MEIO DO CONTRATO Nº 012/2022. VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000083</Id></row>
<row _id="2687"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>392025</CodigoProcesso><Credor>7750881000107</Credor><NomeCredor>CANDEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>16001603</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO Nº 003/2016, FIRMANDO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA CANDEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP PARA INSTALAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA UM PERÍODO DE 24 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00055</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02923</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>34784,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2016, FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA CANDEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VILA VELHA DESTA DEFENSORIA PÚBLICA. PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/01/2025 a 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000084</Id></row>
<row _id="2688"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>362024</CodigoProcesso><Credor>8021041000176</Credor><NomeCredor>S Z IMOVEIS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>15000389</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>COMPLEMENTO DE REGISTRO DE CONTRATO NÃO MIGRADOS DE 2014.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00841</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02928</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>2619,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA SITUADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM FAVOR DA EMPRESA SZ IMÓVEIS LTDA-ME, POR MEIO DO CONTRATO Nº 017/2012. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/2025 A 12/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000085</Id></row>
<row _id="2689"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2775</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>522025</CodigoProcesso><Credor>39781752000172</Credor><NomeCredor>E&amp;L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002640</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO ENTRE A DEFENSORIA E A EMPRESA EL PRODUÇÕES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00079</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>10908,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2022 PARA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA TIPO ?ERP?, EM FAVOR DA EMPRESA E&amp;L PRODUÇÕES DE SOFTWARES LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO NO DOCUMENTO  0000892 E AUTORIZAÇÃO NO DOCUMENTO 0001367. PERÍODO 01/01/2025  A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000086</Id></row>
<row _id="2690"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>10752025</CodigoProcesso><Credor>9297543000197</Credor><NomeCredor>CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ENSEADA TRADE CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>10131,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À DESPESAS CONDOMINIAIS EM FAVOR DO ED. ENSEADA TRADE CENTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA. VIGÊNCIA 01/01/2026 À 31/07/2026. CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DPES.</DescricaoEmpenho><Id>18000087</Id></row>
<row _id="2691"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>10772025</CodigoProcesso><Credor>36045789000144</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO EDIFICIO TRADE CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>15532,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE ÀS DESPESAS CONDOMINIAIS DA LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS PARA ATENDER ESTA DPEES NO EDIFÍCIO TRADE CENTER, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2020. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS NO DOCUMENTO 0045532. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.</DescricaoEmpenho><Id>18000088</Id></row>
<row _id="2692"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>10372025</CodigoProcesso><Credor>9094300000151</Credor><NomeCredor>OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00844</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00070</CodigoOB><ValorOB>1894,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, EM FAVOR DA EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DEFENSORIA NO DOCUMENTO 0041833. </DescricaoEmpenho><Id>18000089</Id></row>
<row _id="2693"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2182025</CodigoProcesso><Credor>39343199000196</Credor><NomeCredor>FRIOSMIL-REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA_- ME</NomeCredor><NumeroContrato>25001628</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente instrumento de Contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutençãopreventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado e cortina de ar com substituição e fornecimento de peças, com objetivo de atender aos núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) na Região Norte do estado.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00438</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>28250,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO 007/2025 FIRMADO ENTRE ESTA DEFENSORIA PUBLICA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, PARA ATENDER A REGIÃO NORTE DO ESTADO, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA 15/05/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000090</Id></row>
<row _id="2694"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>542025</CodigoProcesso><Credor>17021875000172</Credor><NomeCredor>WD CLIMATIZACAO EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>21000224</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS NA REGIÃO SUL, PARA ATENDER ESTA DEFENSORIA PUBLICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00121</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>5794,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO REFERENTE RENOVAÇÃO DO CONTRATO 002/2021 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA WD CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A FL. 266. PERÍODO DE 28/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000091</Id></row>
<row _id="2695"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>362025</CodigoProcesso><Credor>3539398000127</Credor><NomeCredor>ELEVADORES MILÊNIO EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>21000386</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 014/2020, ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA ELEVADORES MILEIO EIRELI, PARA REALIZAR MANUTENÇÕES NOS ELEVADORES DOS NUCLEOS DE VILA VELHA, NÚCLEO CIVEL DE VITORIA E SEDE ADMINISTRATIVA NO PERIODO DE 12 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>1113,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ELEVADORES DO NÚCLEO CÍVEL, NÚCLEO DE VILA VELHA E SEDE ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA EMPRESA ELEVADORES MILÊNIO EIRELI EPP, POR MEIO DO CONTRATO Nº 014/2020., CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DOCUMENTO (0000719). PERÍODO DE 01/01 A 05/02/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000092</Id></row>
<row _id="2696"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>532025</CodigoProcesso><Credor>20773955000199</Credor><NomeCredor>ELETRO AR COMERCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000223</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, COM SUBISTUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PARA ATENDER ESTA DEFENSORIA PUBLICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>14179,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER À ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA ELETRO AR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001/2021, CONFORME AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA DPES. VIGÊNCIA 01/01/2025 À 04/02/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000093</Id></row>
<row _id="2697"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>114</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - ES + INTELIGENTE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2729</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VGJ0H</CodigoProcesso><Credor>7230434777</Credor><NomeCredor>LUCIANO VICTOR</NomeCredor><NumeroContrato>25001280</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Consultoria Individual especializada em gestão contábil, orçamentária e financeira para assessoria técnica à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) pelo prazo de 12 (doze meses) podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Contratante, durante o período devigência do Projeto. (ES Mais Inteligente). </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00911</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00159</CodigoOB><ValorOB>12967,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A Contratação de Consultor Individual para assessoria técnica à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), com foco na execução de atividades relacionadas à gestão contábil, orçamentária e financeira no âmbito da administração pública e de agentes financeiros internacionais (Controller). CONTRATO N° 2025.000046.32101.01</DescricaoEmpenho><Id>18000094</Id></row>
<row _id="2698"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>114</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BIRD - PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - ES + INTELIGENTE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2729</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1M292</CodigoProcesso><Credor>68343582349</Credor><NomeCredor>VIVIANE RAMOS DA COSTA</NomeCredor><NumeroContrato>25001854</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Consultor Individual para prestar assessoramento técnico em Aquisições e Contratos à Unidade de Gerenciamento do Projeto ? UGP e às Unidades de Implementação do Programa ? UIPs, bem como aos Núcleos Gestor de aquisições, na preparação, na instrução de processos e no acompanhamento das demandas do Programa. CONTRATO 2025.000057.32101.01</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01173</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00158</CodigoOB><ValorOB>11955,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM AQUISIÇÕES E CONTRATOS À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO ? UGP E ÀS UNIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ? UIPS, BEM COMO AOS NÚCLEOS GESTOR DE AQUISIÇÕES, NA PREPARAÇÃO, NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E NO ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA ES+INTELIGENTE - CONTRATO NÚMERO 2025.000057.32101.01 .</DescricaoEmpenho><Id>18000095</Id></row>
<row _id="2699"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-K6X8N</CodigoProcesso><Credor>58229293000163</Credor><NomeCredor>DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00603</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00944</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>271,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMÁCIA DESSE CREFES ( CEFALEXINA 500 MG )ARP S 1109/2025,VIGENCIA 04.11.2025.,SNE 075/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000096</Id></row>
<row _id="2700"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-MQ9M4</CodigoProcesso><Credor>35997345000146</Credor><NomeCredor>HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00588</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00951</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>157,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMÁCIA DESSE  CREFES  CARBAMAZEPINA 200MG)ARP 1225/2024,VIGÊNCIA 17.12.2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000097</Id></row>
<row _id="2701"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-11-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5C124</CodigoProcesso><Credor>35997345000146</Credor><NomeCredor>HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00455</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00727</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00068</CodigoOB><ValorOB>292,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DO CREDOR HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PARA COBRIR CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0120/2025 VIGENCIA: 06/02/2026 - PROCESSO:2025-5C124.</DescricaoEmpenho><Id>18000098</Id></row>
<row _id="2702"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5ZH4H</CodigoProcesso><Credor>874929000140</Credor><NomeCredor>MED CENTER COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00567</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00952</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00086</CodigoOB><ValorOB>2687,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMACIA DESSE  CREFES (Oxido de zinco, nistatina +oxido de zinco) ARP 0303/2025 vigência 10.03.2026.</DescricaoEmpenho><Id>18000099</Id></row>
<row _id="2703"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BP0PJ</CodigoProcesso><Credor>44734671002286</Credor><NomeCredor>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00555</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00943</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>1561,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMÁCIA DESSE CREFES (lidocaina,cloridrato +epinefrina solução injetável 1%+ 1.200.000),),ARP 1242 VIGÊNCIA 07.01.,2026,SNE 72/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000100</Id></row>
<row _id="2704"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SNP9M</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00607</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00962</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00092</CodigoOB><ValorOB>358,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMÁCIA DESSE CREFES (Amicacina, Azitromicina, AAS ARP 0831/2025 com vigência 02.09.2026,SNE 043/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000101</Id></row>
<row _id="2705"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XG8VL</CodigoProcesso><Credor>12889035000293</Credor><NomeCredor>INOVAMED HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00520</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00941</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>691,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A Aquisição de medicamentos para ATENDER A FARMÁCIA DESSE CREFES( Sertralina 50mg e Simeticona 40mg),ARP 0889/2205,VIGÊNCIA 12,10.2026,SNE 64/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000102</Id></row>
<row _id="2706"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2420</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GXS7X</CodigoProcesso><Credor>10963837000190</Credor><NomeCredor>RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00450</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00945</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00084</CodigoOB><ValorOB>4485,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DO ENXOVAL HOSPITALAR DO CREDOR:RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA - PROCESSO:2025-GXS7X - ADESÃO A ATA HINSG.</DescricaoEmpenho><Id>18000103</Id></row>
<row _id="2707"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2433</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-503PM</CodigoProcesso><Credor>17344558000197</Credor><NomeCredor>COMERCIAL TRIUNFO LTDA -ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00663</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00968</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>1798,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE COMERCIAL TRIUNFO LTDA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (ORTESE) PARA SEREM DOADAS AOS PACIENTES DO CREFES - Pregão Eletrônico Nº 90018/2025 ? ENTREGA ÚNICA - PROCESSO:2025- 503PM.</DescricaoEmpenho><Id>18000104</Id></row>
<row _id="2708"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2433</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-503PM</CodigoProcesso><Credor>68920222000166</Credor><NomeCredor>MN - IMPORTACAO EXPORTACAO COM. LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00662</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00967</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>69664,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE MN IMPORTACAO E EXP E COM DE SUP TER E DE REA LTDA EPP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA(ORTESE) PARA SER DOADO AOS PACIENTES DO CREFES - Pregão Eletrônico ? ENTREGA ÚNICA Nº 90018/2025 - PROCESSO 2025-503PM.</DescricaoEmpenho><Id>18000105</Id></row>
<row _id="2709"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-626MJ</CodigoProcesso><Credor>497262000103</Credor><NomeCredor>AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00513</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00921</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>11095,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE AUDISERVICE - ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA PARA COBRIR AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE Aquisição de materiais de consumo (pilhas, pasta, protetor auricular)para atendimento da demanda no Núcleo de Trabalho de Reabilitação Comunitária/ Polo de Audiologia do CREFES - PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2025 - PROCESSO: 2025-626MJ.</DescricaoEmpenho><Id>18000106</Id></row>
<row _id="2710"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Z4KB4</CodigoProcesso><Credor>34006534000147</Credor><NomeCredor>AUDIO WAVE APARELHOS AUDITIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00523</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00957</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00085</CodigoOB><ValorOB>4347,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,SNE'S 070/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000107</Id></row>
<row _id="2711"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-3V40R</CodigoProcesso><Credor>4216059000172</Credor><NomeCredor>STARKEY DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00550</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00950</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>3595,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES ,SNE 080/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000108</Id></row>
<row _id="2712"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-3V40R</CodigoProcesso><Credor>4216059000172</Credor><NomeCredor>STARKEY DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00527</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00897</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>28232,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,SNE'S 071/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000109</Id></row>
<row _id="2713"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6MSVL</CodigoProcesso><Credor>8648187000146</Credor><NomeCredor>AUDIOMASTER COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00522</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00922</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>21637,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,SNE'S 066/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000110</Id></row>
<row _id="2714"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SCGSV</CodigoProcesso><Credor>20139015000142</Credor><NomeCredor>ORTHEC IND. E COM. DE PRODUTOS ORTOP. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00488</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00923</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>66196,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO infantil em concha,infanto juvenilPARA ATENDER ESSE CREFES,CONFORME ARP 011/2205,VIGÊNCIA 05.08.2026.</DescricaoEmpenho><Id>18000111</Id></row>
<row _id="2715"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2463</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DPWFH</CodigoProcesso><Credor>52284347000107</Credor><NomeCredor>LIV SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00676</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00969</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00091</CodigoOB><ValorOB>6950,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE LIV SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA PARA AQUISIÇÃO DE COLETOR URINÁRIO DE PERNA PARA SER DOADO AOS PACIENTES DESSE CREFES,ARP 002/2025 VIG~ENCIA 05.05.2025,SNE 02/2025 - PROCESSO: 2025-DPWFH.</DescricaoEmpenho><Id>18000112</Id></row>
<row _id="2716"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-04MR3</CodigoProcesso><Credor>51710358000149</Credor><NomeCredor>GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00525</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00924</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>23119,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,SNE'S 069/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000113</Id></row>
<row _id="2717"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-VF7GC</CodigoProcesso><Credor>1035382000151</Credor><NomeCredor>ATOMED PRODUTOS MED. E DE AUXILIO HUMANO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00524</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00914</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>34481,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,SNE'S 069/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000114</Id></row>
<row _id="2718"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Z4KB4</CodigoProcesso><Credor>34006534000147</Credor><NomeCredor>AUDIO WAVE APARELHOS AUDITIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00523</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00919</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>21143,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,SNE'S 070/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000115</Id></row>
<row _id="2719"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-3NSQH</CodigoProcesso><Credor>94132024000148</Credor><NomeCredor>FREDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00410</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00939</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>408960,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA SOB MEDIDA PARAPLÉGICO E TETRAPLÉGICO PARA ATENDER ESSE CREFES,ARP 008/2025,VIGÊNCIA 23.07.2026,DEVIDO A FALTA DE COTA ORÇAMENTÁRIA NA FONTE 500,O EMPENHO ESTAR SENDO CONTABILIZADO NA FONTE 600-ID 2.</DescricaoEmpenho><Id>18000116</Id></row>
<row _id="2720"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-448V1</CodigoProcesso><Credor>4216059000172</Credor><NomeCredor>STARKEY DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00528</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00907</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>4248,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,SNE'S 072/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000117</Id></row>
<row _id="2721"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Z4KB4</CodigoProcesso><Credor>34006534000147</Credor><NomeCredor>AUDIO WAVE APARELHOS AUDITIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00437</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00954</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>6520,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A  AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AASI, CREDENCIAMENTO 001/2024, PARA ATENDER POLO-AUDIOLÓGICO DESSE CREFES,SNE 062/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000118</Id></row>
<row _id="2722"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Z4KB4</CodigoProcesso><Credor>34006534000147</Credor><NomeCredor>AUDIO WAVE APARELHOS AUDITIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00523</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00956</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>2766,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,SNE'S 070/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000119</Id></row>
<row _id="2723"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-3V40R</CodigoProcesso><Credor>4216059000172</Credor><NomeCredor>STARKEY DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00492</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00949</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00087</CodigoOB><ValorOB>1383,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AASI, CREDENCIAMENTO 001/2024, PARA ATENDER O POLO AUDIOLÓGICO DESSE CREFES,SNE 064/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000120</Id></row>
<row _id="2724"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Z4KB4</CodigoProcesso><Credor>34006534000147</Credor><NomeCredor>AUDIO WAVE APARELHOS AUDITIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00549</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00958</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>26107,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ESERVA REFERENTE A ORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES ,SNE 078/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000121</Id></row>
<row _id="2725"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Z4KB4</CodigoProcesso><Credor>34006534000147</Credor><NomeCredor>AUDIO WAVE APARELHOS AUDITIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00549</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00959</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>27268,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ESERVA REFERENTE A ORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES ,SNE 078/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000122</Id></row>
<row _id="2726"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-0DCN3</CodigoProcesso><Credor>18855990000105</Credor><NomeCredor>RIGEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00342</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00934</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00067</CodigoOB><ValorOB>36299,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE RIGEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PARA CUBRIR AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE 5 CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA SOB MEDIDA MONOBLOCO OBESO- PROCESSO: 2025-0DCN3.</DescricaoEmpenho><Id>18000123</Id></row>
<row _id="2727"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-04MR3</CodigoProcesso><Credor>51710358000149</Credor><NomeCredor>GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00384</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00930</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00088</CodigoOB><ValorOB>2173,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho REF.Descentralização de recursos orçamentários para UG 440913 - CREFES, para atender despesas com aquisição de itens de concessão (OPM - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e AASI - Aparelho de Amplificação Sonora Individual) para atenderas demandas oriundas do CREFES, com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 2740, de 26/12/2023 ? Resolução CIB nº 006/24.SNE048/2025,EDITAL 001/2024.</DescricaoEmpenho><Id>18000124</Id></row>
<row _id="2728"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-04MR3</CodigoProcesso><Credor>51710358000149</Credor><NomeCredor>GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00490</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00933</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00089</CodigoOB><ValorOB>1383,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AASI, CREDENCIAMENTO 001/2024, PARA ATENDER O POLO AUDIOLÓGICO DESSE CREFES,SNE 060/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000125</Id></row>
<row _id="2729"><CodigoUg>440913</CodigoUg><UnidadeGestora>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2467</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-04MR3</CodigoProcesso><Credor>51710358000149</Credor><NomeCredor>GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00526</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00929</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00090</CodigoOB><ValorOB>7113,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI DESTINADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES,CREDENCIAMENTO 001/2024,SNE'S 068/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000126</Id></row>
<row _id="2730"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1TVXT</CodigoProcesso><Credor>36751721000261</Credor><NomeCredor>SABOR DO SERTÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000637</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2021 - Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refeições prontas (desjejum, almoço e lanche da tarde) para atender as necessidades dos usuários do CAPS Cidade.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00203</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06084</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00134</CodigoOB><ValorOB>35061,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA CUMPRIR O CONTRATO EM VIGOR ATÉ 16/03/2025, PREGÃO 0003/2021, CONTRATO 0001/2021. PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS (DESJEJUM, ALMOCO E LANCHE DA TARDE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO CAPS CIDADE, PROC. 2021-J793D, EMPRESA: SABOR DO SERTÃO LTDA, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #700.</DescricaoEmpenho><Id>18000127</Id></row>
<row _id="2731"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2463</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4CP1J</CodigoProcesso><Credor>29633425000209</Credor><NomeCredor>ÓCULOS E LENTES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03690</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05961</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>8909,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000128</Id></row>
<row _id="2732"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2463</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4CP1J</CodigoProcesso><Credor>29633425000209</Credor><NomeCredor>ÓCULOS E LENTES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03690</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05962</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00130</CodigoOB><ValorOB>7958,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000129</Id></row>
<row _id="2733"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X4J37</CodigoProcesso><Credor>39608586000107</Credor><NomeCredor>VALER CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003614</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA - Nº 003/2025, E-DOCS Nº 2025-DB9M0, para solicitação de empenho e celebração do contrato com a Empresa ?Valer Centro de Medicina Integrada Ltda?, inscrita no CNPJ: 39.608.586/0001-07, para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS (LOTE 14: Colposcopia, LOTE 16: Espirometria ou prova de função pulmonar completa com broncodilatador, LOTE 19: Monitoramento pelo sistema Holter 24 horas [3 canais]).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03081</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00132</CodigoOB><ValorOB>23964,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA - Nº 003/2025, E-DOCS Nº 2025-DB9M0, para solicitação de empenho e celebração do contrato com a Empresa ?Valer Centro de Medicina Integrada Ltda?, inscrita no CNPJ: 39.608.586/0001-07, para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS (LOTE 14: Colposcopia, LOTE 16: Espirometria ou prova de função pulmonar completa com broncodilatador, LOTE 19: Monitoramento pelo sistema Holter 24 horas [3 canais]). AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA #35.</DescricaoEmpenho><Id>18000130</Id></row>
<row _id="2734"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>659</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados à Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>7</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS DE SERVIÇOS, TAXAS E OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017492770</CodigoProcesso><Credor>11145893000341</Credor><NomeCredor>AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00406</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>5485,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA PUBLICIÁRIA - AEDES AEGYPTI, NESTA SECOM NO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000131</Id></row>
<row _id="2735"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024009359255</CodigoProcesso><Credor>49324221000104</Credor><NomeCredor>FRESENIUS KABI BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001038</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-CJM55 - AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA UIJM ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00644</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>15519,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-CJM55 - AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 002/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000132</Id></row>
<row _id="2736"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-L01R2</CodigoProcesso><Credor>35997345000146</Credor><NomeCredor>HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000809</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2025-L01R2 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 1225 - 2024 PROC ORIGEM 2024-NVSVF NEGEP SERP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00617</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>2637,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-L01R2 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UIJM ATRAVÉS DAS ARPs 1225 - 2024 PROC ORIGEM 2024-NVSVF NEGEP SERP.</DescricaoEmpenho><Id>18000133</Id></row>
<row _id="2737"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QJ2W0</CodigoProcesso><Credor>21340481000154</Credor><NomeCredor>CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>25005580</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2025-QJ2W0 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA UIJM ATRAVÉS DE ATA 0676/2025 PROCESSO ORIGEM 2024-RPS5J</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00650</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>6274,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-QJ2W0 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 0676/2025 ORIGEM 2024-RPS5J</DescricaoEmpenho><Id>18000134</Id></row>
<row _id="2738"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2KBHK</CodigoProcesso><Credor>1955600000176</Credor><NomeCredor>UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25003472</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2025-73QRN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TORRE DE VIDEO MARCA MINDRAY MODELO HD3, PARA OS HOSPITAIS SOB ADMINITRAÇÃO DA REDE PRÓPRIA/SESA - PROCESSO ORIGEM 2025-2KBHK.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00421</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>4719,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-2KBHK - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TORRE DE VIDEO MARCA MINDRAY MODELO HD3, PARA OS HOSPITAIS SOB ADMINITRAÇÃO DA REDE PRÓPRIA/SESA - Contrato nº 2025.003596.44101.01 por Inexigibildade de Licitação, Art. 74, I da Lei 14.133/2021 para UIJM.</DescricaoEmpenho><Id>18000135</Id></row>
<row _id="2739"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-X7X1T</CodigoProcesso><Credor>32440968002098</Credor><NomeCredor>UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO</NomeCredor><NumeroContrato>23002605</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2022-D373N - Empresa Especializada na realização de Exames Médicos - endoscopia digestiva alta com e sem sedação e colonoscopia com sedação para a UIJM, TR Nº 0005/2022 ARP 031/2023 Contrato 006/2023 (UIJM)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00021</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>888,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2022-D373N - Processo para contratação de Empresa Especializada na realização de Exames Médicos para a UIJM, no Termo de Referência Nº 0005/2022 (UIJM)</DescricaoEmpenho><Id>18000136</Id></row>
<row _id="2740"><CodigoUg>440921</CodigoUg><UnidadeGestora>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-34RBF</CodigoProcesso><Credor>32440968002098</Credor><NomeCredor>UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO</NomeCredor><NumeroContrato>24004543</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-XLF23 - EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>3733,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-XLF23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA) PARA UIJM ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS</DescricaoEmpenho><Id>18000137</Id></row>
<row _id="2741"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023021639205</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002666</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 105/2023- NEMP PROCESSO: 2021-J4HKH / 2023-QR8F8 FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão nº 006-2023 - SEGER. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.TENDO COMO FISCAL: CRISTINA MARIA LOPES E SUPLENTE: RAYANE DE OLIVEIRA COSTA. PROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT (HSJC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00829</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>7902,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - processo de pagamento em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Contrato nº105/2023 - NEMP - Pregão nº 006 / 2023 - SEGER - Processo nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.REFERENTE AO SALDO CONTRATUAL NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 ,  ETANOL R$14.790,39.PROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT(HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>18000138</Id></row>
<row _id="2742"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023021639205</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002666</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 105/2023- NEMP PROCESSO: 2021-J4HKH / 2023-QR8F8 FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão nº 006-2023 - SEGER. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.TENDO COMO FISCAL: CRISTINA MARIA LOPES E SUPLENTE: RAYANE DE OLIVEIRA COSTA. PROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT (HSJC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00829</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>19925,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - processo de pagamento em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Contrato nº105/2023 - NEMP - Pregão nº 006 / 2023 - SEGER - Processo nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.REFERENTE AO SALDO CONTRATUAL NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 ,  ETANOL R$14.790,39.PROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT(HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>18000139</Id></row>
<row _id="2743"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005769633</CodigoProcesso><Credor>35253171000107</Credor><NomeCredor>AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01248</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02102</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>88,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARPs nº 1241,1242, 1243 e 1244 Processo Original 2024-XS0MT. REFERENTE A SOLICITAÇÃO Nº 381/2025 (#92), NO VALOR DE R$ 90,00 EM FAVOR DA EMPRESA AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.PROCESSO EDOCS: 2025-73NP3 (HSJC),</DescricaoEmpenho><Id>18000140</Id></row>
<row _id="2744"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024007382814</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00902</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>1936,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE ARP. SOLICITAÇÃO N° 283/2025(#812), NO VALOR DE R#5.880,00 EM FAVOR DA EMPRESA MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA. PROCESSO E-DCOS: 2024-93F35</DescricaoEmpenho><Id>18000141</Id></row>
<row _id="2745"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022019634418</CodigoProcesso><Credor>23936042000134</Credor><NomeCredor>OTIMIZA SOLUÇÃO EM ESTERILIZAÇÃO LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>23004728</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ENVOLVENDO PROCESSOS DE LIMPEZA, REPARAÇÃO DESINFECÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E DISPENSAÇÃO DOS ARTIGOS HOSPITALARES COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, CERTIFICADO, CALIBRACAO, FORNECIMENTO DE RH, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, NASDEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL E EM ABSOLUTA OBSERVANCIA AS NORMAS DA ANVISA. TENDO COMO FISCAL DO CONTRATO: LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO E SUPLENTE: SOLANGE APARECIDA LIMA.PROCESSO NO E-DOCS 2022-S760L (HSJC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01293</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00076</CodigoOB><ValorOB>104308,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - NSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAISATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO DE ACORDO COM A LEI 8666/93 E DECRETO ESTADUAL 2.458R,Referente ao exercício de 2025, no período de 04/12/2025 a 31/12/2025, considerando a celebração do 2ºTermo Aditivo, que prorroga a vigência do contrato a partir de04/12/2025 a 03/12/2026.PROCESSO NO E-DOCS 2025-ZXK75,PROCESSO NO E-DOCS  2022-S760L( HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>18000142</Id></row>
<row _id="2746"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013532475</CodigoProcesso><Credor>5623720000127</Credor><NomeCredor>CASTRO SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003023</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ? SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO LEITO. FISCAL /GESTOR: RITA DE CASSIA VICTOR BINDESGESTOR/ FISCAL: RAFAEL ANGELO ALMEIDA MACHADO PROCESSO NO E-DOCS 2025-JP62H (HSJC).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01309</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00077</CodigoOB><ValorOB>49493,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ? SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO LEITO PARA O HSJC.PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ESTIMATIVA DE 100 SESSÕES  NO PERÍODO DE 01/09/205 Á 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO NA (#91). PROCESSO NO E-DOCS 2025-JP62H (HSJC). PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS ATÉ 31/12/22025 CONFORME ESTIMATIVA DO FISCAL, DEVIDO O AUMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS.</DescricaoEmpenho><Id>18000143</Id></row>
<row _id="2747"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2809</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024012633303</CodigoProcesso><Credor>42287352000110</Credor><NomeCredor>HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000509</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E ANALISE DE AMOSTRAS DE AGUA PROCESSO E-DOCS 2024-HKW03FISCAL DO CONTRATO TANIA MARA GOMES TEBALDI MENDITI E GRAZIELLE SOUZA DA SILVA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00232</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01978</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-09-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>992,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Instauração de processo administrativo para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E ANALISE DE AMOSTRAS DE AGUAREFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025,SENDO 4 SERVIÇOS PRESTADO DENTRO DO MÊS COM O VALOR R$248,00 DE CADA SERVIÇO SENDO O VALOR MENSAL R$992,00.PROCESSO E-DOCS 2024-HKW03(HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>18000144</Id></row>
<row _id="2748"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2809</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024012633303</CodigoProcesso><Credor>42287352000110</Credor><NomeCredor>HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000509</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E ANALISE DE AMOSTRAS DE AGUA PROCESSO E-DOCS 2024-HKW03FISCAL DO CONTRATO TANIA MARA GOMES TEBALDI MENDITI E GRAZIELLE SOUZA DA SILVA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00232</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>992,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Instauração de processo administrativo para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E ANALISE DE AMOSTRAS DE AGUAREFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025,SENDO 4 SERVIÇOS PRESTADO DENTRO DO MÊS COM O VALOR R$248,00 DE CADA SERVIÇO SENDO O VALOR MENSAL R$992,00.PROCESSO E-DOCS 2024-HKW03(HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>18000145</Id></row>
<row _id="2749"><CodigoUg>60901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>60901</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>932025</CodigoProcesso><Credor>31318169000118</Credor><NomeCredor>TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004756</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO FIRMANDO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A EMPRESA TRADE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA  DE MOTORISTA E ASSITENTE DE TRANSPORTE, POR MEIO DO PRÉGÃO ELETRONICO Nº 49/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00093</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00146</CodigoOB><ValorOB>42582,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL TERCEIRIZADA DE MOTORISTA E ASSISTENTE DE TRANSPORTE, EM FAVOR DO TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 003/2024. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000146</Id></row>
<row _id="2750"><CodigoUg>280101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS </UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>110</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MD8P1</CodigoProcesso><Credor>46875281000127</Credor><NomeCredor>CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00781</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>3190,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, EM FAVOR DA EMPRESA CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 46.875.281/0001-27, PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA O WORKSHOP ?COMO ESTRUTURAR CREDENCIAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, SRA. BEATRIZ OLIVEIRA MONTES, SR. VICTOR CALMON SANTANA, SRA. HELOIZA DA ROCHA RODRIGUES, SRA. KAMILA BROETTO PEGORETTI PIMENTEL E SRA. CRISTIANI STORCH PEREZ MACHADO, A SER REALIZADO NO DIA 05/12/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 HORAS, MODO ONLINE, NOS MOLDES DA CI/SEGER/SUBAP/GESIG/009/2025, À PEÇA #9 E AUTORIZAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DOS RECURSOS DE RESSARCIMENTO DAS CONSIGNAÇÕES ? CGRRC, NO DESPACHO SEGER/CGRRC/Nº 068/2025, À PEÇA #24, E SOLICITAÇÃO DA GESIG, À PEÇA #22, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2025015721831 E E-DOCS 2025-MD8P1.</DescricaoEmpenho><Id>18000147</Id></row>
<row _id="2751"><CodigoUg>280201</CodigoUg><UnidadeGestora>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>14</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - RECURSOS DE ROYALTIES</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3281</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RKSZF</CodigoProcesso><Credor>65149197000251</Credor><NomeCredor>REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02951</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>27110,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir as despesas com a aquisição de 04 telas interativas de 65? para utilização nas salas de aula da ESESP. Adesão à ARP 200.2025 da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.</DescricaoEmpenho><Id>18000148</Id></row>
<row _id="2752"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QLJX4</CodigoProcesso><Credor>317100000146</Credor><NomeCredor>CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003479</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Terapia Renal Substitutiva</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02977</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06159</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00136</CodigoOB><ValorOB>6851,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para celebração do contrato com a Empresa CLINIRIM - CLINICA DO RIM LTDA, inscrita no CNPJ: 00.317.100/0001-46, para para prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva. Autorizado pelo ordenador de despesa #20.</DescricaoEmpenho><Id>18000149</Id></row>
<row _id="2753"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QLJX4</CodigoProcesso><Credor>317100000146</Credor><NomeCredor>CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003479</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Terapia Renal Substitutiva</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04619</CodigoNE><CodigoNL>2025NL06163</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00138</CodigoOB><ValorOB>645240,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>TRS- TERAPIA RENAIS SUBSTITUIVAS </DescricaoEmpenho><Id>18000150</Id></row>
<row _id="2754"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-1DV92</CodigoProcesso><Credor>57232239000104</Credor><NomeCredor>EDSON DOS SANTOS RIBEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>24003780</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DO COORDENADOR TÉCNICO DE RESSOCIALIZAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00663</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00076</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00107</CodigoOB><ValorOB>11000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL A SEREM PRESTADOS, EM CARÁTER PERSONALÍSSIMO CONTRATO Nº 2024.000143.46101.01, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #15.</DescricaoEmpenho><Id>18000151</Id></row>
<row _id="2755"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-1PQ42</CodigoProcesso><Credor>60284930000146</Credor><NomeCredor>A M DAHER</NomeCredor><NumeroContrato>25001069</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ENGENHEIRO ELETRICISTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS E DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO ? MODERNIZA-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02278</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00085</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>15877,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ENGENHEIRO ELETRICISTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS E DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO ? MODERNIZA-ES, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº01/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #584.</DescricaoEmpenho><Id>18000152</Id></row>
<row _id="2756"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HGMB4</CodigoProcesso><Credor>57179064000119</Credor><NomeCredor>ARTE PRIMA - ARQUITETURA CRIATIVA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003561</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de um Consultor Individual com formação em Arquitetura e Urbanismo, para atender às demandas da Unidade de Gestão de Projetos do Órgão Executor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00658</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00086</CodigoOB><ValorOB>14233,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL A SEREM PRESTADOS, CONTRATO Nº 2024.000133.46101.01, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #16.</DescricaoEmpenho><Id>18000153</Id></row>
<row _id="2757"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009096444</CodigoProcesso><Credor>55342191000161</Credor><NomeCredor>FRS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001976</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de serviços de um Consultor Individual Coordenador Técnico Especialista, com formação em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo, para atender às demandas da Unidade de Gestão de Projetos do Órgão Executor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - ODERNIZAES, conforme previsão do Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00677</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00105</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00120</CodigoOB><ValorOB>17316,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A EMPRESA FRS ARQUITETURA E CONSULTORIA, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 16.</DescricaoEmpenho><Id>18000154</Id></row>
<row _id="2758"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020908875</CodigoProcesso><Credor>60757927000100</Credor><NomeCredor>PESSOA COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001610</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Trata-se da contratação de serviços de Consultoria Individual de um Especialista emComunicação Social, para atender às demandas da Unidade de Gestão de Projetos e do órgão executor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo ? MODERNIZA-ES, autuado no E-DOCS sob o nº 2025-8VQ1H.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03167</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00145</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00167</CodigoOB><ValorOB>10500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #297, PROCESSO 2024-8VQ1H.</DescricaoEmpenho><Id>18000155</Id></row>
<row _id="2759"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022390064</CodigoProcesso><Credor>58140318000158</Credor><NomeCredor>AMBIENG CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004874</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONULTORIA INDIVIDUAL DE UM ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA ATENDER A DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS E DO ORGÃO EXECUTOR DO PROGRAMAR DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODO SITEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTOS, MODERNIZA -ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00670</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00095</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>13880,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ESPECIALISTA EM ENGENHEIRO AMBIENTAL, CONTRATO nº 2024.000205.46101.01, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #16.</DescricaoEmpenho><Id>18000156</Id></row>
<row _id="2760"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009096444</CodigoProcesso><Credor>55342191000161</Credor><NomeCredor>FRS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001976</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de serviços de um Consultor Individual Coordenador Técnico Especialista, com formação em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo, para atender às demandas da Unidade de Gestão de Projetos do Órgão Executor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - ODERNIZAES, conforme previsão do Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00677</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10326</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00073</CodigoOB><ValorOB>5065,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A EMPRESA FRS ARQUITETURA E CONSULTORIA, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 16.</DescricaoEmpenho><Id>18000157</Id></row>
<row _id="2761"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005606042</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03617</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00166</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00181</CodigoOB><ValorOB>1097,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL EDIFÍCIO VÉRTICE SALAS 1701 E 1702, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #15, PROCESSO 2025-6WLX2.</DescricaoEmpenho><Id>18000158</Id></row>
<row _id="2762"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023021639205</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002666</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 105/2023- NEMP PROCESSO: 2021-J4HKH / 2023-QR8F8 FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão nº 006-2023 - SEGER. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.TENDO COMO FISCAL: CRISTINA MARIA LOPES E SUPLENTE: RAYANE DE OLIVEIRA COSTA. PROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT (HSJC)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00827</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>3423,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - processo de pagamento em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Contrato nº105/2023 - NEMP - Pregão nº 006 / 2023 - SEGER - Processo nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.REFERENTE AO SALDO CONTRATUAL DOS MESES NOVEMBRO E DEZEMBRO  2025  GASOLINA R$8.898,04.PROCESSO NO E-DOCS 2023-VPFJT(HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>18000159</Id></row>
<row _id="2763"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>601</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>311000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3265</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021581129</CodigoProcesso><Credor>19639940000315</Credor><NomeCredor>TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01205</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>2670,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Aquisição de equipamentos médico hospitalar, mediante recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme proposta Nº 068934660001230-20 - HSJC. REFERENTE AO RELATÓRIO N°6109/2025(#194) NO VALOR DE R$2.670,00 EM FAVOR DA EMPRESA TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.PROCESSO EDOCS: 2024-VM90Z (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>18000160</Id></row>
<row _id="2764"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HP9D8</CodigoProcesso><Credor>24774241000156</Credor><NomeCredor>MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00864</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01290</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>758,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO , DRENO PENROSE Nº1 E OUTROS AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO 2024-RHZL5, PREGÃO: 90026/2024, ARP: 056 E 057/2025, GESTOR HESJC. VIGÊNCIA19/03/2025 A 18/03/2026.</DescricaoEmpenho><Id>18000161</Id></row>
<row _id="2765"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005606042</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03617</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00166</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00182</CodigoOB><ValorOB>974,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL EDIFÍCIO VÉRTICE SALAS 1701 E 1702, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #15, PROCESSO 2025-6WLX2.</DescricaoEmpenho><Id>18000162</Id></row>
<row _id="2766"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004454556</CodigoProcesso><Credor>6193399000150</Credor><NomeCredor>MORAR TECNOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000411</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação do imóvel localizado na Rua Tenente Mario Francisco Brito, 420, Enseada do Suá, Vitória/ES ? CEP 29.050-555, Edifício Vértice, Salas 1701 e 1702, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca de Vitória-ES, sendo a sala 1701 sob o nº 77581, livro nº 2, folha 01 a 05 e a sala 1702 sob o nº 77582, livro nº 2, folha 01 a 05.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01093</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00100</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00164</CodigoOB><ValorOB>30000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A MORAR TECNOLOGIA LTDA.</DescricaoEmpenho><Id>18000163</Id></row>
<row _id="2767"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2775</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VGNBX</CodigoProcesso><Credor>82845322000104</Credor><NomeCredor>SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000372</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviços de locação de software como serviço (SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE), para suporte às atividades de planejamento, gerenciamento e monitoramento do Programa de Modernização da Política de Reinserção Social do Espírito Santo - MODERNIZA - ES -BR, pactuado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00659</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00110</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00253</CodigoOB><ValorOB>10459,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS - SOFTWAAS A SERVICE), PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZAES-BR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADODA JUSTIÇA, PREGÃO Nº115/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 10.</DescricaoEmpenho><Id>18000164</Id></row>
<row _id="2768"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025013883259</CodigoProcesso><Credor>57497969000137</Credor><NomeCredor>ALS CONSULTORIA E GESTAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003960</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ESPECIALISTA EM AQUISIÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS E DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO ? MODERNIZA-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00661</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00090</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00123</CodigoOB><ValorOB>13501,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #16.</DescricaoEmpenho><Id>18000165</Id></row>
<row _id="2769"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004593354</CodigoProcesso><Credor>57150421000116</Credor><NomeCredor>MF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003562</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de um Consultor Individual com formação em Arquitetura e Urbanismo, para atender às demandas da Unidade de Gestão de Projetos do Órgão Executor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00671</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00094</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00119</CodigoOB><ValorOB>13971,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A EMPRESA  MF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CONTRATO Nº 2024.000134.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA#  16.</DescricaoEmpenho><Id>18000166</Id></row>
<row _id="2770"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005494277</CodigoProcesso><Credor>57026896000103</Credor><NomeCredor>LME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>24003516</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de um Consultor Individual com formação em Engenharia Civil, para atender às demandas da Unidade de Gestão de Projetos do Órgão Executor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00652</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00093</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00118</CodigoOB><ValorOB>14034,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #15, PROCESSO 2025-6RGQK.</DescricaoEmpenho><Id>18000167</Id></row>
<row _id="2771"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004826674</CodigoProcesso><Credor>10403238000111</Credor><NomeCredor>AMED S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00920</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>7113,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPRESSA DE GAZE, ATRAVÉS DE PROCESSO Nº2025-XQ2H3, PREGÃO 402/2025, ARP: 1176/2025, GESTOR NEGEP/SERP/SESA. VIGÊNCIA: 21/11/2025 A 20/11/2026.</DescricaoEmpenho><Id>18000168</Id></row>
<row _id="2772"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4W7GZ</CodigoProcesso><Credor>29010039000171</Credor><NomeCredor>MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00370</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00547</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-06-24T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>1179,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTÁVEL ESTÉRIL, CAPACIDADE 5ML E OUTROS, ATRAVÉS DE PROCESSO 2024-N5DDP, PREGÃO 243/24, ARP: 0944 E 0945/24, GESTOR NEGEP/SESA, VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000169</Id></row>
<row _id="2773"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QGF5D</CodigoProcesso><Credor>874929000140</Credor><NomeCredor>MED CENTER COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00599</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00091</CodigoOB><ValorOB>334,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO , CABO PACIENTE, APLICAÇÃO ECG COMPLETO 10 VIAS E OUTROS, ATRAVÉS DE PROCESSO 2024-OD2C1, GESTOR HINSG, PREGÃO 024/2024, ARP: 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234/2024. VIGÊNCIA01/11/2024 A 31/10/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000170</Id></row>
<row _id="2774"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QGF5D</CodigoProcesso><Credor>874929000140</Credor><NomeCredor>MED CENTER COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00599</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01101</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-11T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00090</CodigoOB><ValorOB>10647,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO , CABO PACIENTE, APLICAÇÃO ECG COMPLETO 10 VIAS E OUTROS, ATRAVÉS DE PROCESSO 2024-OD2C1, GESTOR HINSG, PREGÃO 024/2024, ARP: 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234/2024. VIGÊNCIA01/11/2024 A 31/10/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000171</Id></row>
<row _id="2775"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-4M9KP</CodigoProcesso><Credor>3570806000103</Credor><NomeCredor>PRO VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00400</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01297</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>16599,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (EDA) E COLONOSCOPIA PARA HJSN.</DescricaoEmpenho><Id>18000172</Id></row>
<row _id="2776"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DFV2T</CodigoProcesso><Credor>58229293000163</Credor><NomeCredor>DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00951</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01284</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>157,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ARP 53, 54, 56, 57, 58 e 59/2025, PREGÃO 90013/2025, PROCESSO 2025-5DDVN.</DescricaoEmpenho><Id>18000173</Id></row>
<row _id="2777"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DQ32T</CodigoProcesso><Credor>4099395000182</Credor><NomeCredor>SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00955</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00092</CodigoOB><ValorOB>450,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO 2024-SXGN2, PREGÃO 111/2025, ARP: 0554, 0555, 0556 E 0557/2025, GESTOR NEGEP/SESA, AQUISIÇÃO DE DICLOFENACO POTÁSSICO, 50MG, COMPRIMIDO E OUTROS, VIGÊNCIA: 27/05/2025 A 26/05/2026.</DescricaoEmpenho><Id>18000174</Id></row>
<row _id="2778"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6FHK8</CodigoProcesso><Credor>29010039000171</Credor><NomeCredor>MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00467</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00679</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-07-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>1162,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SONDA URETRAL TIPO NELATON Nº4, TAMANHO 40CM, E OUTROS, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROCESSO 2023-FB2TW, PREGÃO Nº174/24, ARP: 1066, E 1067/24, GESTOR NEGEP/SERP. VIGÊNCIA:11/11/2024 A 10/11/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000175</Id></row>
<row _id="2779"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-N29GS</CodigoProcesso><Credor>57996863000188</Credor><NomeCredor>L. M. FERREIRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004605</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM SERVIÇO SOCIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00668</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00088</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00121</CodigoOB><ValorOB>11000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ESPECIALISTA EM SERVIÇO SOCIAL CONTRATO nº 2024.000180.46101.01, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #15.</DescricaoEmpenho><Id>18000176</Id></row>
<row _id="2780"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-PR4N0</CodigoProcesso><Credor>60779143000175</Credor><NomeCredor>60.779.143 IVAN DURAES RABELO</NomeCredor><NumeroContrato>25001498</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de Consultor Individual de Engenheiro Civil (Estrutural), para atender às demandas da Unidade de Gestão de Projetos do Órgão Executor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02978</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00109</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00122</CodigoOB><ValorOB>15877,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ENGENHEIRO CIVIL ESTRUTURAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS E DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO ? MODERNIZA-ES, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº15/2024, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #464.</DescricaoEmpenho><Id>18000177</Id></row>
<row _id="2781"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-RDT39</CodigoProcesso><Credor>57982549000146</Credor><NomeCredor>VINICIUS GUJANSKI MARCELINO CONSULTORIA</NomeCredor><NumeroContrato>24004655</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE UM ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00675</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10493</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>11264,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL A SEREM PRESTADOS, CONTRATO nº 2024.000179.46101.01, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA #15.</DescricaoEmpenho><Id>18000178</Id></row>
<row _id="2782"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025006722736</CodigoProcesso><Credor>57080363000100</Credor><NomeCredor>WALESKA P CARNEIRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003827</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE DOIS ENGENHEIROS CIVIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS E DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO ? MODERNIZA-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00664</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00084</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00106</CodigoOB><ValorOB>14034,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A EMPRESA WALESKA P CARNEIRO ENGENHARIA E CONSULTORIA, CONTRATO  2024.000145.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA # 15.</DescricaoEmpenho><Id>18000179</Id></row>
<row _id="2783"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025016041310</CodigoProcesso><Credor>60017964000174</Credor><NomeCredor>IG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001421</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO E PROJETOS DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO - MORDENIZA-ES, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E GARANTIA Nº5155/OC-BR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02879</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00081</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00078</CodigoOB><ValorOB>6500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO E PROJETOS E DO ORGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO - MORDENIZA-ES, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº02/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #316.</DescricaoEmpenho><Id>18000180</Id></row>
<row _id="2784"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025023738415</CodigoProcesso><Credor>60279552000102</Credor><NomeCredor>IGREJA EDIFICACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001422</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO E PROJETOS E DO ORGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO - MORDENIZA-ES, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E GARANTIA Nº5155/OC-BR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02880</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00086</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00084</CodigoOB><ValorOB>6500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO E PROJETOS E DO ORGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO - MORDENIZA-ES, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº02/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #316.</DescricaoEmpenho><Id>18000181</Id></row>
<row _id="2785"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-89R32</CodigoProcesso><Credor>27431055000102</Credor><NomeCredor>FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24000695</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro definitivo de contrato para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, com o fornecimento de postos de serviços de motorista de Diretoria/Gerência (Terceirização) - Bens e serviços que não são de consultoria.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00553</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00167</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00183</CodigoOB><ValorOB>11625,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM O FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE DIRETORIA/GERÊNCIA (TERCEIRIZAÇÃO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS (UGP) DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS), PREGÃO Nº120/2023, ARP Nº005/2024, CONTRATO Nº2024.000040.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #12.</DescricaoEmpenho><Id>18000182</Id></row>
<row _id="2786"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009112872</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24002147</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de locação de veículo automotor, do tipo sedan compacto, sem motorista, para atender às necessidades da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Secretaria de Estado da Justiça.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00674</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00149</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00172</CodigoOB><ValorOB>6749,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #16.</DescricaoEmpenho><Id>18000183</Id></row>
<row _id="2787"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>105</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-C7HDD</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24002147</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de locação de veículo automotor, do tipo sedan compacto, sem motorista, para atender às necessidades da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Secretaria de Estado da Justiça.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00674</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10264</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>6749,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #16.</DescricaoEmpenho><Id>18000184</Id></row>
<row _id="2788"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-06-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-935TW</CodigoProcesso><Credor>29010039000171</Credor><NomeCredor>MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00088</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00413</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-05-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>9010,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº2022-BTSR7 GESTOR DA ATA: HRAS/SESA PREGÃO Nº 0024/2023 E ARP Nº 00047 E 00048/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO: CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO 14, 16, 18, 20 E 22. VIGÊNCIA: 12/04/2024 À 11/03/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000185</Id></row>
<row _id="2789"><CodigoUg>440923</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-QGF5D</CodigoProcesso><Credor>874929000140</Credor><NomeCredor>MED CENTER COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00599</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>115,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO , CABO PACIENTE, APLICAÇÃO ECG COMPLETO 10 VIAS E OUTROS, ATRAVÉS DE PROCESSO 2024-OD2C1, GESTOR HINSG, PREGÃO 024/2024, ARP: 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234/2024. VIGÊNCIA01/11/2024 A 31/10/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000186</Id></row>
<row _id="2790"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>312011</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>CONVÊNIO Nº 250170 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G08DK</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25002297</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, através do Convênio Federal nº 957866/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01706</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00115</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00116</CodigoOB><ValorOB>25944,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 957866/2024 (PARTE FEDERAL), NAS CONDIÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO Nº 2025.000329.31101.01 - PREGÃO Nº 90007/2024 - ARP Nº 016/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES -  FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #36 - PROCESSO 2025-G08DK.</DescricaoEmpenho><Id>18000187</Id></row>
<row _id="2791"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>312011</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>CONVÊNIO Nº 250170 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G08DK</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25002298</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aquisição de 01 (uma) Grade Niveladora, através do Convênio Federal nº 957866/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo a este contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01703</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00117</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00118</CodigoOB><ValorOB>23693,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE NIVELADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 957866/2024 (PARTE FEDERAL), NAS CONDIÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO Nº 2025.000328.31101.01 - PREGÃO Nº 90055/2024 - ARP Nº 005/2025 - EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES -  FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP - AUTORIZAÇÃO PEÇA #36 - PROCESSO 2025-G08DK.</DescricaoEmpenho><Id>18000188</Id></row>
<row _id="2792"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>312017</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>CONVÊNIO Nº 230576 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-R9Z9S</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003998</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Apiacá/ES. Proc.2023-R9Z9S.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03092</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00125</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>19670,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000552.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025 (Parte Federal), em atendimento a Prefeitura Municipal de Apiacá/ES, conforme despacho peça #142. Proc.2023-R9Z9S</DescricaoEmpenho><Id>18000189</Id></row>
<row _id="2793"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>312017</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>CONVÊNIO Nº 230576 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-P8BLP</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004010</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03097</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>19670,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000560.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025 (Parte Federal), em atendimento a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, conforme despacho peça #397. Proc.2024-P8BLP.</DescricaoEmpenho><Id>18000190</Id></row>
<row _id="2794"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>312017</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>CONVÊNIO Nº 230576 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XJSPG</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004093</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES. Proc.2024-XJSPG.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03099</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00121</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00122</CodigoOB><ValorOB>19670,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000583.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025 (Parte Federal), em atendimento a Prefeitura Municipal de ALFREDO CHAVES/ES, conforme despacho peça #299. Proc.2024-XJSPG.</DescricaoEmpenho><Id>18000191</Id></row>
<row _id="2795"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>312017</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>CONVÊNIO Nº 230576 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XZ2BQ</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004000</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de São José do Calçado/ES. Proc.2024-XZ2BQ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03093</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00127</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00130</CodigoOB><ValorOB>19670,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, através do convênio 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato n° 2025.000551.31101.01 - Pregão nº 90027/2025 - ARP Nº 025/2025 (Parte Federal), em atendimento a Prefeitura Municipal de São José do Calçado/ES, conforme despacho peça #144. Proc.2024-XZ2BQ.</DescricaoEmpenho><Id>18000192</Id></row>
<row _id="2796"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>312017</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>CONVÊNIO Nº 230576 - SEAG - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2ZQ7F</CodigoProcesso><Credor>11260925000350</Credor><NomeCredor>LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003989</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, através do Convênio Federal nº 942504/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, em atendimento a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES. Proc.2025-2ZQ7F.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03087</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00136</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00136</CodigoOB><ValorOB>423158,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, através do Convênio Federal nº 942504/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Contrato 2025.000547.31101.01. Pregão Eletrônico nº 90044/2024 e ARP nº 003/2025 (Parte Federal), em atendimento a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES, conforme despacho peça #43. Proc.2025-2ZQ7F.</DescricaoEmpenho><Id>18000193</Id></row>
<row _id="2797"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>706</CodigoFonte><Fonte>Transferência Especial da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ? EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS (ART. 166-A, I CF/88) (NÃO UTILIZAR PARA REGISTRAR REPASSES RECEBIDOS A PARTIR DE 01/01/2025)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-2HMWG</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002878</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de 2 (DUAS) CARRETAS AGRÍCOLAS BASCULANTES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Processo 2024-2HMWG.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02335</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00140</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00165</CodigoOB><ValorOB>65656,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS AGRÍCOLAS BASCULANTES - CONTRATO Nº 2025.000419.31101.01 - EM ATENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES - EMENDA FEDERAL Nº 202330930006. PROCESSO 2024-2HMWG.</DescricaoEmpenho><Id>18000194</Id></row>
<row _id="2798"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>747</CodigoFonte><Fonte>Outras vinculações de transferências da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ? PROCOMITÊS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023023849566</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003051</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00157</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>3956,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO N° 004/2023 - GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL PARA ATENDER AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES ? EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000195</Id></row>
<row _id="2799"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>747</CodigoFonte><Fonte>Outras vinculações de transferências da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ? PROCOMITÊS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022010611825</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004673</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços para locação de veiculos para atender as necessidades dos CBHs</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00149</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>18797,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESPÍRITO SANTO - CONTRATO Nº 004/2022 - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000196</Id></row>
<row _id="2800"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>747</CodigoFonte><Fonte>Outras vinculações de transferências da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>PROGRAMA DE ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO DE DADOS DE QUALIDADE DE ÁGUA - QUALIÁGUA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020010852384</CodigoProcesso><Credor>1639063000155</Credor><NomeCredor>COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00162</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>1100,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO  PARA COBRIR DESPESA COM RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO STATION WAGON, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - PREGÃO N° 003/2020 - LOTE 02 - ITEM 03 - CONTRATO Nº 004/2020 - EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000197</Id></row>
<row _id="2801"><CodigoUg>410202</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>747</CodigoFonte><Fonte>Outras vinculações de transferências da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>PROGRAMA DE ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO DE DADOS DE QUALIDADE DE ÁGUA - QUALIÁGUA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020010852384</CodigoProcesso><Credor>1639063000155</Credor><NomeCredor>COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES</NomeCredor><NumeroContrato>20002487</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00160</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>7724,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO STATION WAGON, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - PREGÃO N° 003/2020 - LOTE 02 - ITEM 03 - CONTRATO Nº 004/2020 - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000198</Id></row>
<row _id="2802"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>569</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Recursos do FNDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>20</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (LEI FEDERAL Nº 14.640/2023)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-H6N7V</CodigoProcesso><Credor>39335674000182</Credor><NomeCredor>DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003132</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PRIMO BITTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04388</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18648</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00109</CodigoOB><ValorOB>461191,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PRIMO BITTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.</DescricaoEmpenho><Id>18000199</Id></row>
<row _id="2803"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-R3G9C</CodigoProcesso><Credor>23209756000140</Credor><NomeCredor>CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001698</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ? PARATESTE DE HEMOGLOBINA NÃO INVASIVO, AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL E FREQUÊNCIA CARDÍACA COM SISTEMA INTEGRADO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08678</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00431</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01575</CodigoOB><ValorOB>33494,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ? PARA TESTE DE HEMOGLOBINA NÃO INVASIVO, AFERIÇÃODE PRESSÃO ARTERIAL E FREQUÊNCIA CARDÍACACOM SISTEMA INTEGRADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARAATENDER O HEMOES, CONTRATO Nº 0015/2023, EM FAVOR DA EMPRESA CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, VIGENTE DE 11/09/2025 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HEMOES, PÇ. #907 E #909, EAUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #911. (PROC. 2022-R3G9C)</DescricaoEmpenho><Id>18000200</Id></row>
<row _id="2804"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-qt0kg</CodigoProcesso><Credor>57839092000115</Credor><NomeCredor>LEME HOTEL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004291</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO E SERVIÇOS PARA EVENTOS VISANDO A CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO EMIST?S, HIV, E HEPATITES VIRAIS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12781</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45753</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00612</CodigoOB><ValorOB>130793,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DEPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO E SERVIÇOS PARA EVENTOS VISANDO A CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO EMIST?S, HIV, E HEPATITES VIRAIS. CONFORME AUTORIZADO PEÇA #203</DescricaoEmpenho><Id>18000201</Id></row>
<row _id="2805"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-6VL8Z</CodigoProcesso><Credor>32485469000154</Credor><NomeCredor>ES PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13371</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45715</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00279</CodigoOB><ValorOB>20748,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DEDOENÇAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADAS NO LACEN - ARP 1016/2025, 1017/2025, 1018/2025, 1019/2025,1020/2025, 1021/2025, 1024/2025 - PREGÃO 300/2025 - CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #284, SOLICITAÇÃO DOGERENTE DA GEVS, PEÇA #287, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #288. (PROC. 2025-5RPMR</DescricaoEmpenho><Id>18000202</Id></row>
<row _id="2806"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-6XX5R</CodigoProcesso><Credor>11301724000191</Credor><NomeCredor>QUALY COMERCIAL LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12079</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46090</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00616</CodigoOB><ValorOB>1006,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTO PARA TRANSPORTE DE FRASCO, COPO BECKER E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OSESTOQUES DO LACEN, ARP 0348/2025, PREGÃO 504/2024, CONFORME SOLICITADO PELO LACEN,  AUTORIZADO PELOSUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #518. (PROC. 2024-R5LWN)</DescricaoEmpenho><Id>18000203</Id></row>
<row _id="2807"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DH7TF</CodigoProcesso><Credor>5356421000173</Credor><NomeCredor>ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13428</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45925</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00397</CodigoOB><ValorOB>11250,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ESPONJA LIMPEZA e OUTROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AO LACEN. CONFORME autorizado peça #131</DescricaoEmpenho><Id>18000204</Id></row>
<row _id="2808"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NZ8VT</CodigoProcesso><Credor>6153182000117</Credor><NomeCredor>LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01411</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46215</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00620</CodigoOB><ValorOB>37,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: (PIPETA DESCARTAVEL), TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN, ARP 1215, PREGÃO 0324/2024, CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PÇ. #314 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PÇ. #318. (PROC. 2024-TT15B)</DescricaoEmpenho><Id>18000205</Id></row>
<row _id="2809"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-VNVSD</CodigoProcesso><Credor>53568001000101</Credor><NomeCredor>EVEN COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07905</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46292</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00566</CodigoOB><ValorOB>415,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LAMINULA PARA MICROSCOPIO E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN, ARP 1210, 1211, 1212 E1214/2024, PREGÃO 0324/2024, CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PÇ. #460 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PÇ. #464. (PROC. 2024-TT15B)</DescricaoEmpenho><Id>18000206</Id></row>
<row _id="2810"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4RZ08</CodigoProcesso><Credor>27870531000191</Credor><NomeCredor>SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11914</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00242</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00780</CodigoOB><ValorOB>101386,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ENSAIOS MOLECULARES PARA PESQUISAS EXPANDIDAS PARA ATENDER A DEMANDA DEANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DOLACEN, ARP 0936/2025 0937/2025, PREGÃO 289/2025, CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #190, SOLICITAÇÃO DO GERENTEDA GEVS, PEÇA #193, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #194. (PROC. 2025-MXFBT)</DescricaoEmpenho><Id>18000207</Id></row>
<row _id="2811"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8B5L9</CodigoProcesso><Credor>5356421000173</Credor><NomeCredor>ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13366</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00254</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00783</CodigoOB><ValorOB>44,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DEDOENÇAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADAS NO LACEN - ARP 1016/2025, 1017/2025, 1018/2025, 1019/2025,1020/2025, 1021/2025, 1024/2025 - PREGÃO 300/2025 - CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #284, SOLICITAÇÃO DOGERENTE DA GEVS, PEÇA #287, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #288. (PROC. 2025-5RPMR</DescricaoEmpenho><Id>18000208</Id></row>
<row _id="2812"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G9GCC</CodigoProcesso><Credor>35489323000175</Credor><NomeCredor>GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11915</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00313</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00788</CodigoOB><ValorOB>7294,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ENSAIOS MOLECULARES PARA PESQUISAS EXPANDIDAS PARA ATENDER A DEMANDA DEANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DOLACEN, ARP 0936/2025 0937/2025, PREGÃO 289/2025, CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #190, SOLICITAÇÃO DO GERENTEDA GEVS, PEÇA #193, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #194. (PROC. 2025-MXFBT)</DescricaoEmpenho><Id>18000209</Id></row>
<row _id="2813"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3288Q</CodigoProcesso><Credor>55972087000150</Credor><NomeCredor>JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25001351</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>BOLSA PARA COLETA E FRACIONAMENTO DE SANGUE COM LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13256</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00329</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01184</CodigoOB><ValorOB>577090,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BOLSA DUPLA PARA COLETA DE SANGUE E OUTROS) TENDO COMO FINALIDADESUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES - ARP 0372/2025 - PREGÃO 0495/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO HEMOES, PEÇAS #335, #336E #339, SOLICITAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #340, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #343.(PROC. 2024-7XJ3S)</DescricaoEmpenho><Id>18000210</Id></row>
<row _id="2814"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DH7TF</CodigoProcesso><Credor>39709960000160</Credor><NomeCredor>E.T.ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13427</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45934</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00396</CodigoOB><ValorOB>690,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ESPONJA LIMPEZA e OUTROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AO LACEN. CONFORME autorizado peça #131</DescricaoEmpenho><Id>18000211</Id></row>
<row _id="2815"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-FW9MT</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13252</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46295</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00778</CodigoOB><ValorOB>130,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SERINGA DESCARTAVEL E ESTERIL) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OSESTOQUES DO HEMOES - ARP 0220/2025 - PREGÃO 316/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO HEMOES, PEÇAS #114 E #116, EAUTORIZAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #119. (PROC. 2025-FW9MT)</DescricaoEmpenho><Id>18000212</Id></row>
<row _id="2816"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-T6ZXW</CodigoProcesso><Credor>28345933000130</Credor><NomeCredor>PURAH MEDICAL &amp; CO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13779</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46251</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00781</CodigoOB><ValorOB>8490,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (FILME TRANSAPRENTE DE POLIURETANO TIPO ROLO) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV - ARP 00418/2025 - NEGEP - PREGÃO 204/2024 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #70, SOLICITAÇÃO DO HESVV PEÇA #73, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #77. </DescricaoEmpenho><Id>18000213</Id></row>
<row _id="2817"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1PKJD</CodigoProcesso><Credor>3188198000681</Credor><NomeCredor>BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003739</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14143</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01191</CodigoOB><ValorOB>13187,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA BANCO DE SANGUE(CARTÃO DE TIPAGEM, CARTÃO EM GEL, HEMÁCIAS E OUTROS) TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ? ARP 00050/2025 - HEINSG - PREGAO 031/2025 - CONFORMEREQUERIMENTO AUTORIZADO PEÇA #260</DescricaoEmpenho><Id>18000214</Id></row>
<row _id="2818"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-H4NTQ</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13710</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45867</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00389</CodigoOB><ValorOB>36694,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (UBIDECARENONA 400MG ) - MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL - ARP 1245/2024 - PREGÃO 429/2024 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #180, SOLICITAÇÃO DA GEAF, PEÇA #182, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #183.</DescricaoEmpenho><Id>18000215</Id></row>
<row _id="2819"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2464</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G769M</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14425</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46204</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01361</CodigoOB><ValorOB>219830,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ACITRETINA 25MG, CAPSULA DURA) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL, ARP 0468/2025 - PREGÃO 089/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GEAF/NEACD, PEÇA #199 E #201, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #205 - (PROC. 2024-0K053)</DescricaoEmpenho><Id>18000216</Id></row>
<row _id="2820"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-80X6L</CodigoProcesso><Credor>36018489000176</Credor><NomeCredor>FREON TEC REFRIGERAÇÃO LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000904</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL E PREVENTIVA (RESGUARDANDO A INTEGRIDADE DO IMUNOBILOLOGICOS), DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA REDE DE FRIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04775</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00262</CodigoOB><ValorOB>25004,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL E PREVENTIVA (RESGUARDANDO A INTEGRIDADE DO IMUNOBILOLOGICOS), DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA REDE DE FRIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES - CONTRATO Nº 2024.005301.44101.01 - GEVS - PERIODO 01/01/2025 A 02/12/2025 - CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES E VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS, PEÇA #54, SOLICITAÇÃO DO GERENTE DA GEVS, PEÇA #68, JUSTIFICATIVAS DA COORDENADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES E VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS, PEÇAS #57 E #74, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #69 (PROC. 2025-80X6L)</DescricaoEmpenho><Id>18000217</Id></row>
<row _id="2821"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-XZ4XJ</CodigoProcesso><Credor>12086330000120</Credor><NomeCredor>MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>20002465</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS ? REFRIGERADORESCIENTÍFICO E CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTODE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELETRICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00394</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46354</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00609</CodigoOB><ValorOB>1023,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS ? REFRIGERADORES CIENTÍFICO E CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187/2020, EM FAVOR DA EMPRESA MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA ME, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HESVV, PÇ. #465 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #469. (PROC. 2020-9RWW2)</DescricaoEmpenho><Id>18000218</Id></row>
<row _id="2822"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-15D33</CodigoProcesso><Credor>9426307000123</Credor><NomeCredor>GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000742</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00359</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46123</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00632</CodigoOB><ValorOB>9158,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR ? MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2022, EM FAVOR DA EMPRESA GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, VIGENTE DE 01/01 A 15/08/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HESVV, PÇ. #411 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #416 E PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PÇ. #420. (PROC. 2021-NKPXK)</DescricaoEmpenho><Id>18000219</Id></row>
<row _id="2823"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-DQ03G</CodigoProcesso><Credor>9426307000123</Credor><NomeCredor>GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00249</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45992</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00391</CodigoOB><ValorOB>2292,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ? CARRO ANESTÉSICO E BISTURI ELETRÔNICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, E CALIBRAÇÃO PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2022, EM FAVOR DA EMPRESA GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, VIGENTE DE 01/01 A 11/08/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HESVV, PÇ. #339 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #343. (PROC. 2021-8L97G)</DescricaoEmpenho><Id>18000220</Id></row>
<row _id="2824"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-PRDF1</CodigoProcesso><Credor>9426307000123</Credor><NomeCredor>GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00243</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45784</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00179</CodigoOB><ValorOB>204,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ? FOCO CIRÚRGICO DE TETO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0055/2022, EM FAVOR DA EMPRESA GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, VIGENTE DE 01/01 A 11/11/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HESVV, PÇ. #370 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #374. (PROC. 2021-H1JB6)</DescricaoEmpenho><Id>18000221</Id></row>
<row _id="2825"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-KCPSC</CodigoProcesso><Credor>58426628000133</Credor><NomeCredor>SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004586</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ? BOMBA DEINFUSÃO DE SERINGA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06978</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46131</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00625</CodigoOB><ValorOB>4046,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ? BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 0067/2023, EM FAVOR DA EMPRESA SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VIGENTE DE 15/07/2025 A 31/12/2025,CONFORME SOLICITADO PEÇAS #298 E #301, E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #302. (PROC. 2022-8QP5X)</DescricaoEmpenho><Id>18000222</Id></row>
<row _id="2826"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-RX7NL</CodigoProcesso><Credor>33441376000190</Credor><NomeCredor>LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709 - ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000700</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva com fornecimentos de peças do equipamentoDesfribilador/Cardioverso</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02094</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45857</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00390</CodigoOB><ValorOB>1854,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ? DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E SERVIÇO ELÉTRICO PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2022, EM FAVOR DA EMPRESA LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA - ME, VIGENTE DE 24/03 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HESVV, PÇ. #410 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #416 E #417. (PROC. 2022-D9W2H)</DescricaoEmpenho><Id>18000223</Id></row>
<row _id="2827"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-55JGR</CodigoProcesso><Credor>33526544000140</Credor><NomeCredor>PRIME SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001527</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEEQUIPAMENTO LABORATORIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, E CALIBRAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05058</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46323</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00611</CodigoOB><ValorOB>4406,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E CALIBRAÇÃO PARA ATENDER O LACEN, CONTRATO Nº 0039/2023, EM FAVOR DA EMPRESA PRIME SERVIÇOS TECNICOS LTDA - CONFORME  SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #280 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #284. (PROC. 2022-1KNCV)</DescricaoEmpenho><Id>18000224</Id></row>
<row _id="2828"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-SJF85</CodigoProcesso><Credor>96513486000130</Credor><NomeCredor>MEC-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda </NomeCredor><NumeroContrato>21003176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COMFORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃORBC, QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12428</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46319</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00784</CodigoOB><ValorOB>5186,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DEPEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO RBC, QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PARA ATENDER O LACEN, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0133/2021, EM FAVOR DAEMPRESA MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, VIGENTE ATÉ 08/11/2025 E RENOVADO ATÉ 09/11/2026 - RESERVADO EXERCÍCIO 2025- CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #459, SOLICITAÇÃO DO GERENTE DA GEVS, PEÇA #462 E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #463.(PROC. 2021-0B7HG)</DescricaoEmpenho><Id>18000225</Id></row>
<row _id="2829"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-11QJK</CodigoProcesso><Credor>9144081000178</Credor><NomeCredor>M &amp; L CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>21000890</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEEQUIPAMENTO DE EXAUSTÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE ARDO LABORATÓRIO E SALA DE NECRÓPSIA, COMFORNECIMENTO DE PEÇAS, VALIDAÇÃO, CALIBRAÇÃO EAFERIÇÃO, E VISTORIA DE MATERIAL ELÉTRICO EELETRÔNICO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05475</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46373</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00782</CodigoOB><ValorOB>2821,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DE EXAUSTÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AR DO LABORATÓRIO E SALA DE NECRÓPSIA, COM FORNECIMENTO E PEÇAS, VALIDAÇÃO, CALIBRAÇÃO EAFERIÇÃO, E VISTORIA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046/2021, EM FAVOR DA EMPRESA M &amp; L CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA, VIGENCIA 06/05 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PEÇAS #326 A #329, E AUTORIZAÇÃODO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #330. (PROC. 2020-HDC8X)</DescricaoEmpenho><Id>18000226</Id></row>
<row _id="2830"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-7DZG8</CodigoProcesso><Credor>9426307000123</Credor><NomeCredor>GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002210</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ? REFRIGERADOR PARA IMUNOBIOLÓGICO, COMFORNECIMENTO DE PEÇAS, CALIBRAÇÃO, VALIDAÇÃO, AFERIÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02181</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00441</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00830</CodigoOB><ValorOB>814,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ? REFRIGERADOR PARA IMUNOBIOLÓGICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CALIBRAÇÃO, VALIDAÇÃO, AFERIÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O NEPAINT - CONTRATO Nº 0048/2023, EM FAVOR DA EMPRESA GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - VIGENTE DE 01/01 A 30/05/2025 - CONFORME SOLICITADO PEÇA #863, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #864. (PROC. 2022-7DZG8)</DescricaoEmpenho><Id>18000227</Id></row>
<row _id="2831"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-CTFG7</CodigoProcesso><Credor>12086330000120</Credor><NomeCredor>MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21002849</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DEPEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01631</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00246</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01628</CodigoOB><ValorOB>1305,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O HEMOES - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MEGA SOLUÇÕES CIENTÌFICA E LOCAÇÃO LTDA  - CONFORME SOLICITADO PELO HEMOES PEÇA #521, E AUTORIZADO POR A COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #523. (PROC. 2021-8LSMV)</DescricaoEmpenho><Id>18000228</Id></row>
<row _id="2832"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-Z5MTK</CodigoProcesso><Credor>12086330000120</Credor><NomeCredor>MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>22002738</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAL, COMFORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇAELÉTRICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01082</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00498</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01429</CodigoOB><ValorOB>6521,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O HEMOES, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2022, EM FAVOR DA EMPRESA MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA ME, VIGENTE DE 01/01 A 01/06/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HEMOES, PÇ. #289 E #290 E AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PÇ. #291.</DescricaoEmpenho><Id>18000229</Id></row>
<row _id="2833"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6VHJV</CodigoProcesso><Credor>23869776000148</Credor><NomeCredor>FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000048</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENAÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE AR CONDICIONADOS PARA HEMORRED</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02353</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00389</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01436</CodigoOB><ValorOB>6959,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO COMPRESSOR E OUTROS, PARA ATENDER A HEMORREDE, NO PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HEMOES, PÇS. #196 A #199 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000230</Id></row>
<row _id="2834"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-SKMM5</CodigoProcesso><Credor>9524545000171</Credor><NomeCredor>WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002842</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 2024.000106.44101.01 para supressão doequipamento (FREEZER -30 - MARCA REVCO - PATRIMÔNIO 11000000023335) no LOTE 02, ITEM 09 no quantitativodo seu objeto no percentual de 5,175% (cinco vírgula, cento e setenta e cinco cento)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10018</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00215</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01431</CodigoOB><ValorOB>2800,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL - FREEZER E ULTRAFREEZER, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O LACEN, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000106, EM FAVOR DA EMPRESA WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA, VIGENCIA 01/01 A 22/07/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GEVS PEÇA #169, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #170 (PROC. 2023-W3JF4)</DescricaoEmpenho><Id>18000231</Id></row>
<row _id="2835"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TP93F</CodigoProcesso><Credor>5264014000136</Credor><NomeCredor>SCHULTZ COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000047</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS PARA HEMORREDE</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02352</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00493</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01612</CodigoOB><ValorOB>399,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO COMPRESSOR E OUTROS, PARA ATENDER A HEMORREDE, NO PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HEMOES, PÇS. #196 A #199 E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000232</Id></row>
<row _id="2836"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-45QKQ</CodigoProcesso><Credor>19682450000130</Credor><NomeCredor>A F AMANCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIA</NomeCredor><NumeroContrato>24001751</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - ODONTOLÓGICO, COM FORNECIMENTODE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02033</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00427</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01430</CodigoOB><ValorOB>1910,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - ODONTOLÓGICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O HEMOES, CONTRATO Nº 2024.001265.44101.01, EM FAVOR DA EMPRESA A F AMANCIO JUNIOR HOSPCLIN SOLUCOES E TECNOLOGIA, VIGENTE DE 01/01 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HEMOES, PÇ. #383 E #384 E AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PÇ. #385.</DescricaoEmpenho><Id>18000233</Id></row>
<row _id="2837"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SB99Z</CodigoProcesso><Credor>33526544000140</Credor><NomeCredor>PRIME SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004600</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVAEM MICROTOMO SEMI AUTOMATICO DEPARAFINA, MARCA: LUPETEC, MODELO:MRP2016S</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13123</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00709</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01633</CodigoOB><ValorOB>430,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOSDE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO A CALIBRAÇÃO DOSEQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E NO SETOR DE NECROPSIA DO ERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO -NESVOB. PARA O PERIODO DE 04 MESES DE 2025. CONFORME AUTORIZADO PEÇA #213</DescricaoEmpenho><Id>18000234</Id></row>
<row _id="2838"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZBG9D</CodigoProcesso><Credor>13147449000129</Credor><NomeCredor>ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003550</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOSEQUENCIADOR NGS MISEQ DA ILLUMINA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11277</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00706</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01616</CodigoOB><ValorOB>7395,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DO SEQUENCIADOR NGS MISEQ DA ILLUMINA, PARA ATENDER O LACEN, NO PERÍODO DE 05 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PÇ. #10, MAPA COMPARATIVO, PÇ. #34 E ANÁLISE TÉCNICA, PÇ. #38.</DescricaoEmpenho><Id>18000235</Id></row>
<row _id="2839"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-6VXQM</CodigoProcesso><Credor>43228463000118</Credor><NomeCredor>FAST EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004972</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICOE AVANÇADO PARA PACIENTES INTERNADOS NO HESVV</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00361</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00702</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01615</CodigoOB><ValorOB>14806,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DE SUPORTTE BÁSICO E AVANÇADO PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2023, EM FAVOR DA EMPRESA FAST EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, VIGENTE DE 01/01/2025 Á 05/10/2025 - CONFORME SOLICITADO PELO HESVV, PÇ. #230, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PÇ. #234.</DescricaoEmpenho><Id>18000236</Id></row>
<row _id="2840"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-NNT05</CodigoProcesso><Credor>1896764000170</Credor><NomeCredor>DIASORIN LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000011</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - LABORATORIAL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00945</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45877</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00388</CodigoOB><ValorOB>9590,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL PARA ATENDER O LACEN, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0083/2022, EM FAVOR DA EMPRESA DIASORIN LTDA, EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #280 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #284. (PROC. 2021-7JLZV)</DescricaoEmpenho><Id>18000237</Id></row>
<row _id="2841"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-TC7WC</CodigoProcesso><Credor>9322796000173</Credor><NomeCredor>DIAGMASTER CIENTIFICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000641</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM SISTEMA AUTOMATIZADO PARA DETECÇÃO MICROBIOLÓGICA DE CULTURA DE SANGUE/FLUIDOS CORPOREOS - HEMOES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03704</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46220</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00395</CodigoOB><ValorOB>1904,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM SISTEMA AUTOMATIZADO PARA DETECÇÃO MICROBIOLÓGICA DE CULTURA DE SANGUE/FLUIDOS CORPOREOS PARA ATENDER O HEMOES, ARP Nº 0066/2025, EM FAVOR DA EMPRESA DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA, VIGENTE DE 16/01 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HEMOES, PÇ. #230 E #231 E AUTORIZADO PELA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PÇ. #232. (PROC. 2024-QJP25)</DescricaoEmpenho><Id>18000238</Id></row>
<row _id="2842"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-rf7h8</CodigoProcesso><Credor>8323047000106</Credor><NomeCredor>ÀGUIA ASSISTÊNCIA AUTOMOTIVA 24 HS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003681</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01566</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00220</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00618</CodigoOB><ValorOB>42303,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA, EM REGIME DE PLANTÃO DIURNO E NOTURNO, 24 HORAS, 7 DIAS NA SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - CONTRATO Nº 0100/2022 - VIGÊNCIA 01.01.2025 A 05.09.2025 - RECURSO FEDERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NECO, PEÇA #481 E #490, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSERAS - RESPONDENDO, PEÇA #486.</DescricaoEmpenho><Id>18000239</Id></row>
<row _id="2843"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-L710B</CodigoProcesso><Credor>40159576000110</Credor><NomeCredor>D-MED MATERIAL MEDICO HOPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003042</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de Equipamentos para atender no período de 5 meses no exercício 2025 ( Agosto a dezembro). Equipamentoautomatizado para detecção da hemoglobina s, e de outras hemoglobinas anormais e quantificação das hemoglobinas a1, a2, fetal, s e de outras hemoblobinas anormais</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10531</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00311</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00787</CodigoOB><ValorOB>6148,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DEHEMOGLOBINAS PARA ATENDER A DEMANDA DO HEMOCENTRO COORDENADOR - PARA ATENDER 10 MESES/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000240</Id></row>
<row _id="2844"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2805</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-PZ6CH</CodigoProcesso><Credor>87163234000138</Credor><NomeCredor>SABEMI SEGURADORA S.A</NomeCredor><NumeroContrato>25004568</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SEGURO DE VIDA COLETIVO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13120</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45769</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00139</CodigoOB><ValorOB>683,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA ESTAGIÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE INFORMAÇÃO EASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA DO ES, CONFORME AUTORIZADO PEÇA #161</DescricaoEmpenho><Id>18000241</Id></row>
<row _id="2845"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-54365</CodigoProcesso><Credor>3301940000109</Credor><NomeCredor>CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DE VIT. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato tem por objeto a prestação de serviços de exames médicos</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00434</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00623</CodigoOB><ValorOB>3820,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2023, EM FAVOR DA EMPRESA CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA DE VITÓRIA S/S LTDA, VIGENTE 08/02/2025 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HESVV, PÇ. #265 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #267.</DescricaoEmpenho><Id>18000242</Id></row>
<row _id="2846"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-JD7V1</CodigoProcesso><Credor>23936042000134</Credor><NomeCredor>OTIMIZA SOLUÇÃO EM ESTERILIZAÇÃO LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>23002487</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada em esterilização de materiais e instrumentos cirúrgicos</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00486</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00351</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01433</CodigoOB><ValorOB>88891,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ESTERELIZAÇÃO DE MATERIAL INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023, EM FAVOR DA EMPRESA OTIMIZA SOLUÇÕES EM ESTERILIZAÇÃO LTDA ME, VIGENTE DE 01/01/2025 À 25/08/20255 - CONFORME SOLICITADO HESVV, PÇ. #292, E AUTORIZADO PELA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #296 (PROC. 2022-B95LG).</DescricaoEmpenho><Id>18000243</Id></row>
<row _id="2847"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-539TP</CodigoProcesso><Credor>29511607000118</Credor><NomeCredor>CONTROL - LAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB LTD</NomeCredor><NumeroContrato>21003823</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? EMPRESA ESPECIALIZADA PROVEDORA DEENSAIO DE PROEFICIÊNCIA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00695</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46105</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00392</CodigoOB><ValorOB>10012,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM PROVEDORA DE ENSAIO DE PROEFICIÊNCIA PARA ATENDER O LACEN, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA ? EXERCÍCIO 2025 - CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #447 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #450. (PROC. 2021-FFXZW)</DescricaoEmpenho><Id>18000244</Id></row>
<row _id="2848"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-SMHM0</CodigoProcesso><Credor>23770551000130</Credor><NomeCredor>FMG SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ? ME</NomeCredor><NumeroContrato>21003426</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,SUBTITULO: CONSULTORIA PARA ESTRUTURACAO, IMPLEMENTACAO,MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE GESTAO DAQUALIDADE E PAGAMENTOS DE TAXAS DA ACREDITACAO, CONFORME ANORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ? REQUISITOS GERAIS PARACOMPETENCIA DE LABORATORIO DE ENSAIO E CALIBRACAO,CARACTERISTICA ADICIONAL: DE ACORDO COM AS CONDICOES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04400</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45785</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00329</CodigoOB><ValorOB>11135,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER O LACEN, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE, CONTRATO Nº 0138/2021, PREGÃO Nº 0544/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FMG SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ? ME, 01/01 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #310 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #315.</DescricaoEmpenho><Id>18000245</Id></row>
<row _id="2849"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-44744</CodigoProcesso><Credor>13134811000127</Credor><NomeCredor>VISION NET LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000395</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO,LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03474</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45983</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00394</CodigoOB><ValorOB>1464,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB, PARA GESTÃO DA FROTA, ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO E IMOBILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CONTRATO Nº 2024.004373.44101.01 - EM FAVOR DA EMPRESA VISION NET LTDA ? VIGÊNCIA 01.01.2025 A 15.10.2025 - CONFORME DOCUMENTOS, PEÇAS #177 E #178, SOLICITAÇÃO, PEÇAS #180 E #183, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #184.</DescricaoEmpenho><Id>18000246</Id></row>
<row _id="2850"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-L1KF4</CodigoProcesso><Credor>776218000132</Credor><NomeCredor>AJP DESINSETIZADORA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001699</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO - LIMPEZA E DESINFECÇÃODE CAIXAS D? ÁGUA E ANÁLISE DE PONTOS DE ÁGUA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00026</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00201</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01296</CodigoOB><ValorOB>2665,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D? ÁGUA E ANÁLISE DE PONTOS DE ÁGUA PARA ATENDER O HESVV, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2023, EM FAVOR DA EMPRESA AJP DESINSETIZADORA LTDA ME, VIGENTE DE 01/01 A 27/02/2025, CONFORME SOLICITADO PELO HESVV, PÇ. #221 E AUTORIZADO PELA DIRETORA GERAL DO HESVV, PÇ. #225.</DescricaoEmpenho><Id>18000247</Id></row>
<row _id="2851"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-L469W</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000221</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03580</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00256</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01399</CodigoOB><ValorOB>8485,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA PARA ATENDER A GEVS - TERMO ADITIVO CONTRATO 0161/2022, EM FAVOR DA EMPRESA DELTA AUTOMOTORES EIRELI ? VIGÊNCIA 01/01 A 31/12/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEMP/GETA, PEÇA #598, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #627.</DescricaoEmpenho><Id>18000248</Id></row>
<row _id="2852"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-JTF50</CodigoProcesso><Credor>54563473000126</Credor><NomeCredor>APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELLI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13305</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45716</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00245</CodigoOB><ValorOB>8000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RIBBON RESINA (FILME) PARA IMPRESSORAS DE CODIGO DE BARRAS E OUTROS) TENDO COMO FINALIDADESUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES - ARPS 0474/2025 E 0476/2025 - PREGÃO 415/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO HEMOES, PEÇAS #291 A #295, EAUTORIZAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #296. (PROC. 2024-29JV4)</DescricaoEmpenho><Id>18000249</Id></row>
<row _id="2853"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-0fxxk</CodigoProcesso><Credor>7978528000189</Credor><NomeCredor>MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13297</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45804</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00247</CodigoOB><ValorOB>8000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TUBO PARA CENTRIFUGA, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN, ARP 0353/2025,PREGÃO 0504/2024, CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PÇ. #535, #537 E #540 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PÇ.#541. (PROC. 2024-R5LWN)</DescricaoEmpenho><Id>18000250</Id></row>
<row _id="2854"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-5SWT8</CodigoProcesso><Credor>5356421000173</Credor><NomeCredor>ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13832</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46094</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00619</CodigoOB><ValorOB>7800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAPSULA EM PORCELANA REFRATARIA E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DOLACEN ? ARPS 0347/2025, 0348/2025, 0350/2025 E 0353/2025- PREGÃO 0504/2024 CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA#581, E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #585. (PROC. 2024-R5LWN</DescricaoEmpenho><Id>18000251</Id></row>
<row _id="2855"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HWP9X</CodigoProcesso><Credor>42177391000164</Credor><NomeCredor>NORTE COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10914</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45707</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00233</CodigoOB><ValorOB>5877,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SUCOS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOES - ARP 0748 0749/2025 - PREGAO210/2025 - CONFORME REQUERIMENTOS, PEÇAS #185 E #187, SOLICITAÇÕES DO HEMOES, PEÇAS #189 E #190, E AUTORIZAÇÃO DACOORDENADORA GERAL HEMOES, PEÇA #191 (PROC. 2025-8DMML)</DescricaoEmpenho><Id>18000252</Id></row>
<row _id="2856"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-G94NQ</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13331</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46252</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00606</CodigoOB><ValorOB>315,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LOSARTANA POTASSICA 50MG E OUTROS) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ? ARP 1156/2024 - NEGEP - PREGÃO 339/2024 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #129, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #132, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #136.</DescricaoEmpenho><Id>18000253</Id></row>
<row _id="2857"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HPGGN</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08481</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46261</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00786</CodigoOB><ValorOB>98,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IVERMECTINA 6MG) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ? ARP 1077/2024 - GEAF/NEGEP - PREGÃO 318/2024 - CONFORME REQUERIMENTO PEÇA #17, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #20, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #24.</DescricaoEmpenho><Id>18000254</Id></row>
<row _id="2858"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-WTCQ3</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13310</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00393</CodigoOB><ValorOB>4585,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMOPRIDA 5MG/ML) TENDO COMO FINALIDADE SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV ?ARP 1135/2024 - NEGEP-SERP - PREGÃO 306/2024 - CONFORME REQUERIMENTO, PEÇA #64, SOLICITAÇÃO DO HESVV, PEÇA #67, EAUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #71. (PROC. 2025-WTCQ3)</DescricaoEmpenho><Id>18000255</Id></row>
<row _id="2859"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NTTMB</CodigoProcesso><Credor>3618134000169</Credor><NomeCredor>GLOBO FORMULAS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25004571</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>MEDICAMENTOS, ANTÍDOTOS MANIPULADOS PARA USO EM CASOS DE INTOXICAÇÃO HUMANA PARAATENDER A DEMANDA DE MEDICAMENTOS CONSUMIDOS PELAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13113</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00417</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01539</CodigoOB><ValorOB>6500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ANTÍDOTOS MANIPULADOS PARA USO EM CASOS DE INTOXICAÇÃO HUMANA PARAATENDER A DEMANDA DE MEDICAMENTOS CONSUMIDOS PELAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - CONFORME autorizado peça #133</DescricaoEmpenho><Id>18000256</Id></row>
<row _id="2860"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2419</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-BB99Q</CodigoProcesso><Credor>11243941000172</Credor><NomeCredor>DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12077</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45742</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00777</CodigoOB><ValorOB>306,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FILME PLÁSTICO PLASTICO, LENCO DE PAPEL E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUESDO LACEN, ARP 836/2025 837/2025 E 839/2025 - PREGAO 244/2025 - CONFORME  E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #281 E RETIFICANDO NA PEÇA #294. (PROC. 2024-HSKQK)</DescricaoEmpenho><Id>18000257</Id></row>
<row _id="2861"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2419</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DH7TF</CodigoProcesso><Credor>39709960000160</Credor><NomeCredor>E.T.ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13427</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45934</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00396</CodigoOB><ValorOB>2392,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ESPONJA LIMPEZA e OUTROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AO LACEN. CONFORME autorizado peça #131</DescricaoEmpenho><Id>18000258</Id></row>
<row _id="2862"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2419</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DH7TF</CodigoProcesso><Credor>45607332000177</Credor><NomeCredor>ÁUREA GESTAO E SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13426</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45893</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00398</CodigoOB><ValorOB>4231,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ESPONJA LIMPEZA e OUTROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AO LACEN. CONFORME autorizado peça #131</DescricaoEmpenho><Id>18000259</Id></row>
<row _id="2863"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DH7TF</CodigoProcesso><Credor>39709960000160</Credor><NomeCredor>E.T.ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13427</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45934</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00396</CodigoOB><ValorOB>1150,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ESPONJA LIMPEZA e OUTROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AO LACEN. CONFORME autorizado peça #131</DescricaoEmpenho><Id>18000260</Id></row>
<row _id="2864"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DH7TF</CodigoProcesso><Credor>45607332000177</Credor><NomeCredor>ÁUREA GESTAO E SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13426</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45893</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00398</CodigoOB><ValorOB>423,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ESPONJA LIMPEZA e OUTROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AO LACEN. CONFORME autorizado peça #131</DescricaoEmpenho><Id>18000261</Id></row>
<row _id="2865"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2430</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-6jwpd</CodigoProcesso><Credor>29253577000197</Credor><NomeCredor>ROGER ANDRÉ BRAUN ME</NomeCredor><NumeroContrato>25002412</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>implementação/qualificação e implantação da Rede de Ouvidorias do SUS no ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08885</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46142</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00779</CodigoOB><ValorOB>9143,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS VISANDO A QUALIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DAS METAS E AÇÕES PREVISTAS NOPLANO DE AÇÃO: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS OUVIDORIAS DO SUS, DANDO PROSSEGUIMENTO A IMPLEMENTAÇÃO/QUALIFICAÇÃODA REDE DE OUVIDORIA DO SUS DO ES, CONFOME TERMO DE REFERÊNCIA, PEÇA #90, MAPA COMPARATIVO, PEÇA #131 E AUTORIZAÇÃODO SUBSECRETÁRIO DA SSEPLANTS, PEÇA #148. (PROC. 2024-6JWPD)</DescricaoEmpenho><Id>18000262</Id></row>
<row _id="2866"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-27F94</CodigoProcesso><Credor>27870531000191</Credor><NomeCredor>SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12922</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45822</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00333</CodigoOB><ValorOB>15808,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KIT PARA DIAGNÓSTICO MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2), TENDO COMO FINALIDADE,SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN - ARP 0629/2024, PREGÃO 0109/2024 - CONFORME SOLICITADO PELO LACEN, PEÇA #273, EAUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #276. (PROC. 2024-4Q384)</DescricaoEmpenho><Id>18000263</Id></row>
<row _id="2867"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-0QDWM</CodigoProcesso><Credor>343442760</Credor><NomeCredor>EDUARDO JANONI TOLOMEI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11614</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45809</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00332</CodigoOB><ValorOB>8400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE OVO, ORIGEM: GALINHA, GRUPO: BRANCO: CLASSE: A, TIPO: MÉDIO, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIROS ESTOQUES DO LACEN - ARP 0747/2025 - PREGÃO 272/2025 - CONFORME SOLICITAÇAO DO LACEN, PEÇA #130, E AUTORIZAÇÃODO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #143. (PROC. 2025-8100S)</DescricaoEmpenho><Id>18000264</Id></row>
<row _id="2868"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-6jwpd</CodigoProcesso><Credor>29253577000197</Credor><NomeCredor>ROGER ANDRÉ BRAUN ME</NomeCredor><NumeroContrato>25002412</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>implementação/qualificação e implantação da Rede de Ouvidorias do SUS no ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08885</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46142</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00779</CodigoOB><ValorOB>761,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS VISANDO A QUALIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DAS METAS E AÇÕES PREVISTAS NOPLANO DE AÇÃO: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS OUVIDORIAS DO SUS, DANDO PROSSEGUIMENTO A IMPLEMENTAÇÃO/QUALIFICAÇÃODA REDE DE OUVIDORIA DO SUS DO ES, CONFOME TERMO DE REFERÊNCIA, PEÇA #90, MAPA COMPARATIVO, PEÇA #131 E AUTORIZAÇÃODO SUBSECRETÁRIO DA SSEPLANTS, PEÇA #148. (PROC. 2024-6JWPD)</DescricaoEmpenho><Id>18000265</Id></row>
<row _id="2869"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4JZWK</CodigoProcesso><Credor>45309252000135</Credor><NomeCredor>IMPRI+ETIQUETAS ADESIVAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE14476</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45878</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00366</CodigoOB><ValorOB>4266,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RIBBON RESINA (FILME) PARA IMPRESSORAS DE CODIGO DE BARRAS E OUTROS) TENDO COMO FINALIDADESUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES - ARPS 0474/2025 E 0476/2025 - PREGÃO 415/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO HEMOES, PEÇAS #291 A #295, EAUTORIZAÇÃO DA COORDENADORA GERAL DO HEMOES, PEÇA #296. (PROC. 2024-29JV4)</DescricaoEmpenho><Id>18000266</Id></row>
<row _id="2870"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DH7TF</CodigoProcesso><Credor>39709960000160</Credor><NomeCredor>E.T.ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13427</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45934</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00396</CodigoOB><ValorOB>200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ESPONJA LIMPEZA e OUTROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AO LACEN. CONFORME autorizado peça #131</DescricaoEmpenho><Id>18000267</Id></row>
<row _id="2871"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-NK6QF</CodigoProcesso><Credor>38330785000133</Credor><NomeCredor>GRAFICA MAGNIFICO EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE13019</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46136</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00626</CodigoOB><ValorOB>790,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (IMPRESSO PERSONALIZADO E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 077/2025 - PREGÃO 90015/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #16, #30 E #35, E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #44.</DescricaoEmpenho><Id>18000268</Id></row>
<row _id="2872"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>569</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Recursos do FNDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>20</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (LEI FEDERAL Nº 14.640/2023)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-H6N7V</CodigoProcesso><Credor>39335674000182</Credor><NomeCredor>DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003132</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PRIMO BITTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04389</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18649</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00110</CodigoOB><ValorOB>483330,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PRIMO BITTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.</DescricaoEmpenho><Id>18000269</Id></row>
<row _id="2873"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021084596</CodigoProcesso><Credor>46739643000152</Credor><NomeCredor>RB DIST. E REPRES. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01027</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02093</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>130,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.</DescricaoEmpenho><Id>18000270</Id></row>
<row _id="2874"><CodigoUg>440920</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA  </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011917103</CodigoProcesso><Credor>8830933000118</Credor><NomeCredor>UNI.DE RADIODIAGNOSTICO POR IMAGEM S.FCO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003175</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de exames de Tomografia Computadorizada e Angiotomografia.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00685</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02162</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>115584,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTARIO REFERENTE A COMPLEMENTAR VALOR DAS DESPESAS COM EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RELATIVO AOS MÊS DE AGOSTO NA FONTE 600 E AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO CONFORME ENCAMINHAMENTO 2025-8BXCJS PARA OS OUTROS MESES.</DescricaoEmpenho><Id>18000271</Id></row>
<row _id="2875"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>84</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - REEMBOLSO DE DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO TESOURO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3280</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>_MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (reclassificar os saldos para o item 3286)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-71ZCB</CodigoProcesso><Credor>15719703000141</Credor><NomeCredor>KNOX PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02878</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>66986,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho referente aquisição de bebedouro, através da Ata de Registro de Preços nº 033/2025, conforme CI/PMES/DLog/Dlog-1/Nº 957/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000272</Id></row>
<row _id="2876"><CodigoUg>450905</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>3</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2444</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-79RDJ</CodigoProcesso><Credor>24521173000113</Credor><NomeCredor>MARKA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00088</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>720,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>COMPRA: Aquisição de Adesivos para simulados, treinamentos e outros- CEPDEC </DescricaoEmpenho><Id>18000273</Id></row>
<row _id="2877"><CodigoUg>450905</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>3</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XVNLP</CodigoProcesso><Credor>19899556000190</Credor><NomeCredor>SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR</NomeCredor><NumeroContrato>25000378</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO METEOROLÓGICA. 36 MESES. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>57000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO METEOROLÓGICA  03  </DescricaoEmpenho><Id>18000274</Id></row>
<row _id="2878"><CodigoUg>450905</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>3</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XVNLP</CodigoProcesso><Credor>19899556000190</Credor><NomeCredor>SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR</NomeCredor><NumeroContrato>25002356</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>04 serviço de prevenção e monitoramento metereológico</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00067</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>138937,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO METEOROLÓGICA // Contrato nº. 2024.000004.45905.01  - SERVIÇO DE MONITORAMENTO</DescricaoEmpenho><Id>18000275</Id></row>
<row _id="2879"><CodigoUg>450905</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>3</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DESTINADOS AO FUNPDEC</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XVNLP</CodigoProcesso><Credor>19899556000190</Credor><NomeCredor>SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR</NomeCredor><NumeroContrato>25002357</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>05 serviço de monitoramento </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>93100,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO METEOROLÓGICA // Contrato nº. 2024.000005.45905.01- RECOMISSIONAMENTO</DescricaoEmpenho><Id>18000276</Id></row>
<row _id="2880"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>102</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-6NCWZ</CodigoProcesso><Credor>7900885765</Credor><NomeCredor>JULYANA GOLDNER NUNES</NomeCredor><NumeroContrato>23003859</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO CELEBRADO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E A CONSULTORIA JULYANA GOLDNER NUNES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00088</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>6875,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JULYANA GOLDNER NUNES - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000277</Id></row>
<row _id="2881"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>102</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-DVWJV</CodigoProcesso><Credor>92475884720</Credor><NomeCredor>NILDA HASTENREITER</NomeCredor><NumeroContrato>23003889</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO CELEBRADO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E A CONSULTORIA NILDA HASTENREITER</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00086</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>6822,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID, NILDA HASTENREITER - EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000278</Id></row>
<row _id="2882"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>102</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-F8VZ9</CodigoProcesso><Credor>82104840368</Credor><NomeCredor>JOÃO MARCOLINO DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>24003631</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ? ÁREA JURÍDICA, PARA APOIO À UNIDADE DE GESTÃO E AO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00084</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>9601,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO COM CONSULTORIA INDIVIDUAL NA ÁREA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JOÃO MARCOLINO DE OLIVEIRA - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000279</Id></row>
<row _id="2883"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>102</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-WVN9X</CodigoProcesso><Credor>3481806752</Credor><NomeCredor>ELISÂNGELA MARTINS MOTA</NomeCredor><NumeroContrato>25000360</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SEDH E A CONSULTORA INDIVIDUALELISÂNGELA MARTINS MOTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL EM ENGENHARIA CIVIL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00136</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>10459,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - ELISÂNGELA MARTINS MOTA - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000280</Id></row>
<row _id="2884"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>102</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001386587</CodigoProcesso><Credor>1689700742</Credor><NomeCredor>VANESSA CAMATTA</NomeCredor><NumeroContrato>25000361</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SEDH E A CONSULTORA INDIVIDUAL VANESSA CAMATTA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ? ENGENHARIA CIVIL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00140</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>10407,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - VANESSA CAMATTA - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000281</Id></row>
<row _id="2885"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>102</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003796577</CodigoProcesso><Credor>4241254713</Credor><NomeCredor>FABIANO DA SILVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>25000715</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE SEDH E O CONSULTOR INDIVIDUAL FABIANO DA SILVEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL NA ÁREA CONTÁBIL. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00222</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>6475,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA NA ÁREA CONTÁBIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - FABIANO DA SILVEIRA - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000282</Id></row>
<row _id="2886"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>102</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006561251</CodigoProcesso><Credor>3476266702</Credor><NomeCredor>ROSE MARIE DEL FIUME SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>25000364</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SEDH E A CONSULTORA INDIVIDUAL ROSE MARIE DEL FIUME SILVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL EM ARQUITETURA E URBANISMO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00145</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>11348,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - ROSE MARIE DEL FIUME SILVA - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000283</Id></row>
<row _id="2887"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>102</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009003555</CodigoProcesso><Credor>5818380769</Credor><NomeCredor>MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>25000359</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SEDH E O CONSULTOR INDIVIDUALMARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00133</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>6905,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIEIRA - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000284</Id></row>
<row _id="2888"><CodigoUg>480101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>102</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024019983814</CodigoProcesso><Credor>539909009</Credor><NomeCredor>KARINE TERESINHA GONCALVES PACHECO</NomeCredor><NumeroContrato>25005196</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO CELEBRADO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM POLÍTICAS DE JUVENTUDES PARA DESENVOLVER AÇÕES DIALÓGICAS NOS TERRITÓRIOS/BAIRROS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E A CONSULTORA KARINE TERESINHA GONCALVES PACHECO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00762</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00053</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>7307,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM POLÍTICAS DE JUVENTUDE PARA DESENVOLVER AÇÕES DIÁLOGICAS NOS TERRITÓRIOS/BAIRROS DO COMPONENTE II - KARINE TERESINHA GONCALVES PACHECO - EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000285</Id></row>
<row _id="2889"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2399</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8PQ4C</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>1962,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DE DESPESA COM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA SERD - EXERCÍCIO 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #84 (PROC. 2025-8PQ4C)</DescricaoEmpenho><Id>18000286</Id></row>
<row _id="2890"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007066931</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>3394,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DE DESPESA COM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA SERD - EXERCÍCIO 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #84 (PROC. 2025-8PQ4C)</DescricaoEmpenho><Id>18000287</Id></row>
<row _id="2891"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025001692613</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00018</CodigoOB><ValorOB>981,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ENPENHO ESTIMATIVO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - ANO DE 2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #21 (PROC. 2025-22NNF)</DescricaoEmpenho><Id>18000288</Id></row>
<row _id="2892"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025001692613</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>734,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ENPENHO ESTIMATIVO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - ANO DE 2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #21 (PROC. 2025-22NNF)</DescricaoEmpenho><Id>18000289</Id></row>
<row _id="2893"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025001692613</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>1269,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ENPENHO ESTIMATIVO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - ANO DE 2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #21 (PROC. 2025-22NNF)</DescricaoEmpenho><Id>18000290</Id></row>
<row _id="2894"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025001692613</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>977,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ENPENHO ESTIMATIVO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - ANO DE 2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #21 (PROC. 2025-22NNF)</DescricaoEmpenho><Id>18000291</Id></row>
<row _id="2895"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005509361</CodigoProcesso><Credor>30757983000176</Credor><NomeCredor>PARATI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>52360,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO GLOBAL DE DESPESAS C/ LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TENENTE MARIO FRANCISCO BRITO, Nº 420, ENSEADA DO SUÁ, Vitória/ES, NO EDIFÍCIO VÉRTICE, CORRESPONDENTE À TOTALIDADE DO 18º ANDAR, COM ÁREA TOTAL DE 751,76 M² PARA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SERD/SUBGES NA PEÇA#141 (PROC. 2025-6S1HC)</DescricaoEmpenho><Id>18000292</Id></row>
<row _id="2896"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-2G1P4</CodigoProcesso><Credor>26142219000119</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO VERTICE EMPRESARIAL ENSEADA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>2843,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DE DESPESA COM TAXA DE CONDOMINIO - EXERCÍCIO 2026 - ED. VERTICE, SALAS 1801 A 1804, SITUADA NA RUA TENENTE MARIO FRANCISCO BRITO, 420, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA, ES, SEDE DA SECRETARIA, COMPETÊNCIA JANEIRO/2026 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #19 </DescricaoEmpenho><Id>18000293</Id></row>
<row _id="2897"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-2G1P4</CodigoProcesso><Credor>26142219000119</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO VERTICE EMPRESARIAL ENSEADA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>2843,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DE DESPESA COM TAXA DE CONDOMINIO - EXERCÍCIO 2026 - ED. VERTICE, SALAS 1801 A 1804, SITUADA NA RUA TENENTE MARIO FRANCISCO BRITO, 420, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA, ES, SEDE DA SECRETARIA, COMPETÊNCIA JANEIRO/2026 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #19 </DescricaoEmpenho><Id>18000294</Id></row>
<row _id="2898"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-2G1P4</CodigoProcesso><Credor>26142219000119</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO VERTICE EMPRESARIAL ENSEADA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>2843,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DE DESPESA COM TAXA DE CONDOMINIO - EXERCÍCIO 2026 - ED. VERTICE, SALAS 1801 A 1804, SITUADA NA RUA TENENTE MARIO FRANCISCO BRITO, 420, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA, ES, SEDE DA SECRETARIA, COMPETÊNCIA JANEIRO/2026 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #19 </DescricaoEmpenho><Id>18000295</Id></row>
<row _id="2899"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-2G1P4</CodigoProcesso><Credor>26142219000119</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO VERTICE EMPRESARIAL ENSEADA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>2843,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO DE DESPESA COM TAXA DE CONDOMINIO - EXERCÍCIO 2026 - ED. VERTICE, SALAS 1801 A 1804, SITUADA NA RUA TENENTE MARIO FRANCISCO BRITO, 420, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA, ES, SEDE DA SECRETARIA, COMPETÊNCIA JANEIRO/2026 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PEÇA #19 </DescricaoEmpenho><Id>18000296</Id></row>
<row _id="2900"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: CERTIFICADO DIGITAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011983556</CodigoProcesso><Credor>21308480000122</Credor><NomeCredor>AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00216</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>299,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SERD, CONFORME AUTORIZADO NA #94 - PROCESSO 2025-GRT1V .</DescricaoEmpenho><Id>18000297</Id></row>
<row _id="2901"><CodigoUg>510101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE</UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>103</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS RIO DOCE (80%)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5876</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-80RSG</CodigoProcesso><Credor>32907435000100</Credor><NomeCredor>NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00109</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00282</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>17600,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 02 DRONES PARA A SERD, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #35 A FIM DE APRIMORAR A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, PERMITINDO A CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS PARA REGISTROS INSTITUCIONAIS, COBERTURA DE EVENTOS, DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DA SECRETARIA.</DescricaoEmpenho><Id>18000298</Id></row>
<row _id="2902"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>659</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados à Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>7</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS DE SERVIÇOS, TAXAS E OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5474</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-cj06b</CodigoProcesso><Credor>55358183000103</Credor><NomeCredor>DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12366</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00330</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB01397</CodigoOB><ValorOB>56800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PINS DO ZÉ GOTINHA, PARA ATENDER ÀSNECESSIDADES DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES E TRABALHADORES DAS ESTRATÉGIASDE VACINAÇÃO DAS SALAS DE VACINAS DE TODO O ESTADO ? CONFORME ARP Nº 0862/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025 ?GEVS, SOLICITAÇÃO DO PEI/GEVS/SSVS, PEÇA #112, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #116, E INFORMAÇÃOCOMPLEMENTAR, PEÇA #120 (PROC. 2025-CJ06B)</DescricaoEmpenho><Id>18000299</Id></row>
<row _id="2903"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-01T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025023528313</CodigoProcesso><Credor>4550922000123</Credor><NomeCredor>INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01387</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03521</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>13620,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE TA 303/2024 - PROCESSO PARA PAGAMENTO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO EXERCÍCIO 2024 E 2025 - PROCESSO 2024-ZVBV9 - Abertura de processo de Aquisição Fórmulas Infantis e Diversos-04550922000123 - INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA</DescricaoEmpenho><Id>18000300</Id></row>
<row _id="2904"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TQMS3</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02293</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03518</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>10792,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE Aquisição de Medicamento: BLEOMICINA E DENOSUMABE.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>18000301</Id></row>
<row _id="2905"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019231593</CodigoProcesso><Credor>35997345000146</Credor><NomeCredor>HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02353</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03486</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>5829,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE COMPRA DIRETA DE MATERIAL HOSPITALAR: SONDA URETRAL.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>18000302</Id></row>
<row _id="2906"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-WSJF1</CodigoProcesso><Credor>36364024000177</Credor><NomeCredor>SRD-SERVIÇOS REUNIDOS DE DIAGNOSTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000326</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE IMAGEM DE ANGIORESSONÂNCIA E OUTROS COM/SEM SEDAÇÃO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HINSG.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00313</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03492</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>17240,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE IMAGEM DE ANGIORESSONÂNCIA E OUTROS COM/SEM SEDAÇÃO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HINSG.</DescricaoEmpenho><Id>18000303</Id></row>
<row _id="2907"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DDG6L</CodigoProcesso><Credor>27743350000102</Credor><NomeCredor>CLNICA RADIOLOGICA VITORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01466</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03491</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>9500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES (SERIOGRAFIA ESOFAGOGÁSTRICA UODENAL (SEED),CLISTER OPACO E URETROCISTOGRAFIA) PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO HINSG.</DescricaoEmpenho><Id>18000304</Id></row>
<row _id="2908"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-6VCVB</CodigoProcesso><Credor>3301940000109</Credor><NomeCredor>CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DE VIT. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000185</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA - EMPRESA CENTRO DE MEDICINA HIPERBARIA DE VITORIA - CONTRATO 20/2022 </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01727</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03489</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>3230,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPECIALIZADA EM OXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NO HINSG.</DescricaoEmpenho><Id>18000305</Id></row>
<row _id="2909"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3FX8G</CodigoProcesso><Credor>28163228000111</Credor><NomeCredor>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</NomeCredor><NumeroContrato>23003576</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de exames de teste do suor</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00246</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03488</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>1530,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA PARA COBRIR DESPESAS COM EXAMES DE TESTE DO SUOR - EMPRESA APAE - CONTRATO: 0033/202</DescricaoEmpenho><Id>18000306</Id></row>
<row _id="2910"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011361110</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00680</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>150,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Carvedilol 6,25 mg -Comprimido), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 1124/2024 E PREGÃO 354/2024 - NEGEP.</DescricaoEmpenho><Id>18000307</Id></row>
<row _id="2911"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021839945</CodigoProcesso><Credor>1571702000198</Credor><NomeCredor>HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00694</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>335,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Sulfato de Magnésio Heptaidratado 100 mg/ml ? Ampola 10 mL) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0397/2025 E PREGÃO Nº 096/2025 -NEGEP.</DescricaoEmpenho><Id>18000308</Id></row>
<row _id="2912"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F0FJF</CodigoProcesso><Credor>46952637000189</Credor><NomeCredor>W MEDICAL INDUSTRIA E COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00783</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>3225,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Sondauretral nº 12), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 1270/2025 E PREGÃO 454/2025 - NEGEP.</DescricaoEmpenho><Id>18000309</Id></row>
<row _id="2913"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T3VSR</CodigoProcesso><Credor>60734271000100</Credor><NomeCredor>TENCOS SOLUCOES TECNICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00714</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>45000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LUVA VENTILÁVEL PARA EVITAR A RETIRADA DE SONDA E OUTROS DISPOSITIVOS PARA O HEAC - PREGÃO 90009/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000310</Id></row>
<row _id="2914"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-00D1C</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00711</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>448,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Omeprazol 20 mg ? Cápsula) PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 0393/2025 E PREGÃO 077/2025 - NEGEP.</DescricaoEmpenho><Id>18000311</Id></row>
<row _id="2915"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-176ZV</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00796</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>31,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Glibenclamida 5 mg ? Comprimido),  PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 1241/2024 E PREGÃO 428/2024 - NEGEP.</DescricaoEmpenho><Id>18000312</Id></row>
<row _id="2916"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-69PPL</CodigoProcesso><Credor>12889035000293</Credor><NomeCredor>INOVAMED HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00683</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>677,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Tramadol, Cloridrato 50 mg ? Cápsula) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 1191/2024 E PREGÃO Nº 302/2024 - NEGEP.</DescricaoEmpenho><Id>18000313</Id></row>
<row _id="2917"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7XRQS</CodigoProcesso><Credor>36325157000134</Credor><NomeCredor>COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00458</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>632,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Fenofibrato 200 mg ? Comprimido), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 0773/2024 E PREGÃO 107/2024.</DescricaoEmpenho><Id>18000314</Id></row>
<row _id="2918"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PT4BZ</CodigoProcesso><Credor>8778201000126</Credor><NomeCredor>DROGAFONTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00797</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>1707,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Escopolamina, Butilbrometo 20 mg/ml? Ampola 1 ml) PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 0720/2025 E PREGÃO 264/2025 - </DescricaoEmpenho><Id>18000315</Id></row>
<row _id="2919"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WX9LR</CodigoProcesso><Credor>36958637000132</Credor><NomeCredor>MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00774</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>6231,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Escopolamina Butilbrometo 10 mg ? Comprimido), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 1196/2025 E PREGÃO 471/2025 - NEGEP</DescricaoEmpenho><Id>18000316</Id></row>
<row _id="2920"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZSS22</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00763</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>255,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Sinvastatina 20 mg ? Comprimido), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 0204/2025 E PREGÃO 036/2025 - NEGEP.</DescricaoEmpenho><Id>18000317</Id></row>
<row _id="2921"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025000618425</CodigoProcesso><Credor>44734671002286</Credor><NomeCredor>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00764</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>14345,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Sulfatode Morfina 1 mg/ml ? Ampola 2 ml), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 1256/2025 E PREGÃO 621/2025 - NEGEP.</DescricaoEmpenho><Id>18000318</Id></row>
<row _id="2922"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003219877</CodigoProcesso><Credor>874929000140</Credor><NomeCredor>MED CENTER COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00621</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>4031,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO (Nistatina 100.000 UI + Óxido de Zinco 200 mg/g ? Tubo 60 g) PARA ATENDER O HEAC, CONFORME ARP Nº 0303/2025 E PREGÃO Nº 053/2025.- NEGEP.</DescricaoEmpenho><Id>18000319</Id></row>
<row _id="2923"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002156822</CodigoProcesso><Credor>3062404000106</Credor><NomeCredor>RC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002690</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CPRE (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA) E BRONCOSCOPIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00162</CodigoOB><ValorOB>10759,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES  DE CPRE E BRONCOSCOPIA.</DescricaoEmpenho><Id>18000320</Id></row>
<row _id="2924"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002409272</CodigoProcesso><Credor>11643218000180</Credor><NomeCredor>MED OX  MEDICINA AVANçADA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000356</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SESSÕES DE TERAPIA HIPERBÁRICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00033</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>51352,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA.</DescricaoEmpenho><Id>18000321</Id></row>
<row _id="2925"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008936485</CodigoProcesso><Credor>5045065000177</Credor><NomeCredor>INSTIT.CARDIOVASCULAR DE LINHARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000056</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR  DESPESA  COM  CONTRATO DE EXAMES DE ANGIOGRAFIA E ARTERIOGRAFIA SEM SEDAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02043</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00157</CodigoOB><ValorOB>4046,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE  ANGIOGRAFIA E ARTERIOGRAFIA.</DescricaoEmpenho><Id>18000322</Id></row>
<row _id="2926"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009631423</CodigoProcesso><Credor>11310467000154</Credor><NomeCredor>MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>24000026</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DOPPLER VENOSO, ARTERIAL E CARÓTIDAS E VERTEBRAIS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02072</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00163</CodigoOB><ValorOB>18862,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE  DOPPLER VENOSO, ARTERIAL, CARÓTIDAS E VERTEBRAL.</DescricaoEmpenho><Id>18000323</Id></row>
<row _id="2927"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013857183</CodigoProcesso><Credor>8055051000122</Credor><NomeCredor>UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20002748</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR  DESPESA  COM   CONTRATO DE SESSÕES DE HEMODÍALISE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02055</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00155</CodigoOB><ValorOB>83160,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE SESSÕES  DE HEMODIÁLISE.</DescricaoEmpenho><Id>18000324</Id></row>
<row _id="2928"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004623689</CodigoProcesso><Credor>49324221000104</Credor><NomeCredor>FRESENIUS KABI BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01575</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02092</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00176</CodigoOB><ValorOB>21340,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO DIETA ENTERAL LIQUIDA PARA DIABETICOS.</DescricaoEmpenho><Id>18000325</Id></row>
<row _id="2929"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007589437</CodigoProcesso><Credor>31558431000100</Credor><NomeCredor>SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01541</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02079</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00097</CodigoOB><ValorOB>15720,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS NUTRICIONALMENTE COMPLETAS DIVERSAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000326</Id></row>
<row _id="2930"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025010082762</CodigoProcesso><Credor>21296343000115</Credor><NomeCredor>HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01497</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02094</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00177</CodigoOB><ValorOB>1800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO  MODULO DE GLUTAMINA PARA DIETA ENTERAL.</DescricaoEmpenho><Id>18000327</Id></row>
<row _id="2931"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022996009</CodigoProcesso><Credor>42887572000184</Credor><NomeCredor>STIMA SAUDE E ESTÉTICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01574</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02097</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00179</CodigoOB><ValorOB>378,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEINA DE SOJA </DescricaoEmpenho><Id>18000328</Id></row>
<row _id="2932"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005979286</CodigoProcesso><Credor>94389400000184</Credor><NomeCredor>MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01240</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>2883,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  METFORMINA E METILDOPA.</DescricaoEmpenho><Id>18000329</Id></row>
<row _id="2933"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025000177803</CodigoProcesso><Credor>12418191000195</Credor><NomeCredor>CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01024</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00089</CodigoOB><ValorOB>296,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  DOMPERIDONA 10MG</DescricaoEmpenho><Id>18000330</Id></row>
<row _id="2934"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>601</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>311000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3265</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004204504</CodigoProcesso><Credor>59650556000176</Credor><NomeCredor>MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005431</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE SISTEMA DISSECÇÃO ÓSSEA PNEUMÁTICO DE ALTA ROTAÇÃO COM FUNÇÃO DE CRANIÓTOMO, TRÉPANO E DRILL PARA ATENDER AS NEUROCIRURGIAS DO HRAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01504</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>81016,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO DE SISTEMA DISSECÇÃO ÓSSEA PNEUMÁTICO DE ALTA ROTAÇÃO COM FUNÇÃO DE CRANIÓTOMO, TRÉPANO E DRILL PARA ATENDER AS NEUROCIRURGIAS DO HRAS</DescricaoEmpenho><Id>18000331</Id></row>
<row _id="2935"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004810456</CodigoProcesso><Credor>3945035000191</Credor><NomeCredor>ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01249</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02096</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00178</CodigoOB><ValorOB>436,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACIDO FOLICO 5MG.</DescricaoEmpenho><Id>18000332</Id></row>
<row _id="2936"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020369942</CodigoProcesso><Credor>35253171000107</Credor><NomeCredor>AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01264</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02053</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00091</CodigoOB><ValorOB>1067,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LOPERAMIDA 2 MG.</DescricaoEmpenho><Id>18000333</Id></row>
<row _id="2937"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025024286588</CodigoProcesso><Credor>58430828000160</Credor><NomeCredor>BLAU FARMACEUTICA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01560</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00090</CodigoOB><ValorOB>43481,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G.</DescricaoEmpenho><Id>18000334</Id></row>
<row _id="2938"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2428</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013786386</CodigoProcesso><Credor>23708186000133</Credor><NomeCredor>VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01165</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02076</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00096</CodigoOB><ValorOB>36573,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO   AVENTAL CIRURGICO ESTERIL DESCARTAVEL.</DescricaoEmpenho><Id>18000335</Id></row>
<row _id="2939"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007653174</CodigoProcesso><Credor>48399006000100</Credor><NomeCredor>SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01147</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01948</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00105</CodigoOB><ValorOB>73000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FIOS LISOS KIRSCHNNER E OUTROS.</DescricaoEmpenho><Id>18000336</Id></row>
<row _id="2940"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-12Q1Z</CodigoProcesso><Credor>41097311000106</Credor><NomeCredor>HARMONIZEE DISTRIBUIDORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00699</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>11358,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE IMPLANTES PARA BUCOMAXILO ORTESES PROTESES E PARAFUSOS DE BLOQUEIO.</DescricaoEmpenho><Id>18000337</Id></row>
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<row _id="2942"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025010636914</CodigoProcesso><Credor>14966026000101</Credor><NomeCredor>BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01568</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02068</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>6450,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO GRANDE.</DescricaoEmpenho><Id>18000339</Id></row>
<row _id="2943"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019207390</CodigoProcesso><Credor>52824013000189</Credor><NomeCredor>FEDERAL MED - PRODUTOS PARA SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01283</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00088</CodigoOB><ValorOB>3561,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ATADURA DE CREPE 15 CM.</DescricaoEmpenho><Id>18000340</Id></row>
<row _id="2944"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019589506</CodigoProcesso><Credor>58229293000163</Credor><NomeCredor>DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01571</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00092</CodigoOB><ValorOB>594,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FIOS DE SUTURA AGULHADOS.</DescricaoEmpenho><Id>18000341</Id></row>
<row _id="2945"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021013358</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01460</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>3927,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR SERINGAS DESCARTAVEIS.</DescricaoEmpenho><Id>18000342</Id></row>
<row _id="2946"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021482568</CodigoProcesso><Credor>38204744000109</Credor><NomeCredor>D&amp;M SAUDE EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01540</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02073</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00095</CodigoOB><ValorOB>46528,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRALDAS DESCARTAVEIS TAMANHO G.</DescricaoEmpenho><Id>18000343</Id></row>
<row _id="2947"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024020013675</CodigoProcesso><Credor>14563574000182</Credor><NomeCredor>EVOLUTION SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003591</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01089</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00156</CodigoOB><ValorOB>40261,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA.</DescricaoEmpenho><Id>18000344</Id></row>
<row _id="2948"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0VZD3</CodigoProcesso><Credor>27562420000118</Credor><NomeCredor>CLINICA RADIOLOGICA LINHARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001614</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO E EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA  COM SEDAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00603</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00158</CodigoOB><ValorOB>1472,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO E EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA  COM SEDAÇÃO.</DescricaoEmpenho><Id>18000345</Id></row>
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<row _id="2950"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3W94M</CodigoProcesso><Credor>2447909000118</Credor><NomeCredor>MED IMAGEM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001613</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO E EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA  SEM SEDAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00602</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02049</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>27002,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO E EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA  SEM SEDAÇÃO.</DescricaoEmpenho><Id>18000347</Id></row>
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<row _id="2953"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-P4QMB</CodigoProcesso><Credor>5260491000123</Credor><NomeCredor>LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003570</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DE ANATOMIA PATOLÓGICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00047</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00161</CodigoOB><ValorOB>21239,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA.</DescricaoEmpenho><Id>18000350</Id></row>
<row _id="2954"><CodigoUg>440926</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021011230727</CodigoProcesso><Credor>2032009773</Credor><NomeCredor>CELSO CONTAIFFER NEVES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>1320,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA DE PASSAGENS DE TFD, REFERENTE A RPU 442/2025 PACIENTE R.H.N. E SEU ACOMPANHANTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #294.</DescricaoEmpenho><Id>18000351</Id></row>
<row _id="2955"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-1W4WK</CodigoProcesso><Credor>12463479000181</Credor><NomeCredor>DANICOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>17001127</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aluguel do imóvel para abrigar a Rede de Frio da Superintendência Regional de Saúde de Colatina, conforme parecer PGE/PCA 00171/2017.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01233</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03986</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00104</CodigoOB><ValorOB>7034,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°182/2013 COM A EMPRESA DANICOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIÁRIOS LTDA COM O OBJETO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER A REDE FRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA COM PERIODO DE VIGENCIA DE 06/08/2025 A 31/12/2025. AUTORIZAÇÃO #213</DescricaoEmpenho><Id>18000352</Id></row>
<row _id="2956"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-KN2L3</CodigoProcesso><Credor>27145564000330</Credor><NomeCredor>CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA EPP FILIAL 02</NomeCredor><NumeroContrato>25003951</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EXAMES DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICA DIVERSAS (RM ÓRBITAS COM OU SEM CONTRASTE, RM PLEXO BRAQUIAL DIREITO COM OU SEM CONTRASTE E RM PLEXO BRAQUIAL ESQUERDO COM OU SEM CONTRASTE) PARA ATENDER PACIENTES DA SRSC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01755</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00110</CodigoOB><ValorOB>731,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000115.44928.01 COM A EMPRESA CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICA DIVERSAS (RM ÓRBITAS COM OU SEM CONTRASTE, RM PLEXO BRAQUIAL DIREITO COM OU SEM CONTRASTE E RM PLEXO BRAQUIAL ESQUERDO COM OU SEM CONTRASTE) PARA ATENDER PACIENTES DA SRSC. CONFORME SOLICITAÇÃO #111 E AUTORIZAÇÃO #113.</DescricaoEmpenho><Id>18000353</Id></row>
<row _id="2957"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-H5N35</CodigoProcesso><Credor>1726756777</Credor><NomeCredor>PAULO SERGIO WEIXTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00075</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>1680,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/014/2026 (#682) - AUTORIZAÇÃO #684.</DescricaoEmpenho><Id>18000354</Id></row>
<row _id="2958"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-Q2SCP</CodigoProcesso><Credor>8596194789</Credor><NomeCredor>ENIVALDA VIRIANO DE OLIVEIRA EBERT</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00064</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-09-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>880,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/013/2026 (#397) - AUTORIZAÇÃO #399.</DescricaoEmpenho><Id>18000355</Id></row>
<row _id="2959"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-QMK29</CodigoProcesso><Credor>1627494570</Credor><NomeCredor>PEDRO IVO COIMBRA GOMES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02500</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03953</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>251,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/536/2025 (#494) - AUTORIZAÇÃO #496.</DescricaoEmpenho><Id>18000356</Id></row>
<row _id="2960"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4973</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VMBZM</CodigoProcesso><Credor>2118019000162</Credor><NomeCredor>CENTRO DE DIAGNÓSTICO ARACRUZ LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000497</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DUOENERGÉTICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FÊMUR E RESSONÂNCIAMAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA ? (Lotes ? 04 e 27) - CREDENCIAMENTO 001/2024 (PROCESSO 2024-7KFFX).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00528</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00173</CodigoOB><ValorOB>1591,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA DESTINADA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO 2025.0000013.44929.01 (EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024) QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DENSITOMETRIA ÓSSEA DUOENERGÉTICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FÊMUR E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA ? (Lotes ? 04 e 27) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FEVEREIRO E MARÇO) - SOLICITAÇÃO #26 E AUTORIZAÇÃO #29.</DescricaoEmpenho><Id>18000357</Id></row>
<row _id="2961"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4973</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VMBZM</CodigoProcesso><Credor>2118019000162</Credor><NomeCredor>CENTRO DE DIAGNÓSTICO ARACRUZ LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000497</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DUOENERGÉTICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FÊMUR E RESSONÂNCIAMAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA ? (Lotes ? 04 e 27) - CREDENCIAMENTO 001/2024 (PROCESSO 2024-7KFFX).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00528</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03892</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00174</CodigoOB><ValorOB>14411,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA DESTINADA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO 2025.0000013.44929.01 (EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024) QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DENSITOMETRIA ÓSSEA DUOENERGÉTICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FÊMUR E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA ? (Lotes ? 04 e 27) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FEVEREIRO E MARÇO) - SOLICITAÇÃO #26 E AUTORIZAÇÃO #29.</DescricaoEmpenho><Id>18000358</Id></row>
<row _id="2962"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-P780Q</CodigoProcesso><Credor>13891905793</Credor><NomeCredor>FLÁVIA GENEBRIM MILANEZI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00830</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00271</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00548</CodigoOB><ValorOB>220,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>FLAVIA GENEBRIM MILANEZI - 01 DIÁRIA - 22/01/2026 A 23/01/2026 - MANTENÓPOLIS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000359</Id></row>
<row _id="2963"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-PBC7R</CodigoProcesso><Credor>13891905793</Credor><NomeCredor>FLÁVIA GENEBRIM MILANEZI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00827</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00268</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00545</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>FLAVIA GENEBRIM MILANEZI - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - NOVA VENÉCIA - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000360</Id></row>
<row _id="2964"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-PP0XN</CodigoProcesso><Credor>2029846724</Credor><NomeCredor>FABIANA DEL CARO PEDRINI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00894</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00331</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00602</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>FABIANA DEL CARO PEDRINI ?  40 %  DE  01 DIÁRIA  ? 21/01/2026 ? SANTA TERESA - BANCA EXAMINADORA. </DescricaoEmpenho><Id>18000361</Id></row>
<row _id="2965"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-PQQXT</CodigoProcesso><Credor>70743339720</Credor><NomeCredor>SONIA MARIA NIPPES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00887</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00324</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00595</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SONIA MARIA NIPPES - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - LINHARES  - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000362</Id></row>
<row _id="2966"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-S0HW3</CodigoProcesso><Credor>16769291770</Credor><NomeCredor>LUCAS FERREIRA ZONZINI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00797</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00233</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00514</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LUCAS FERREIRA ZONZINI - 40% DE 01 DIÁRIA - 23/01/2026 - MARATAÍZES - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000363</Id></row>
<row _id="2967"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-S4XTM</CodigoProcesso><Credor>7764035750</Credor><NomeCredor>GERLIANA ERVATI GARCIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00870</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00301</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00573</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>GERLIANA ERVATI GARCIA - 40% DE UMA DIÁRIA  -  22/01/2026  -  ICONHA/MARATAIZES  - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000364</Id></row>
<row _id="2968"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-SWHR5</CodigoProcesso><Credor>3924324719</Credor><NomeCredor>RODRIGO GOMES CO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00817</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00257</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00535</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RODRIGO GOMES CO   -  01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19  a    20/01/2026 - BAIXO GUANDU  - BANCA EXAMINADORA </DescricaoEmpenho><Id>18000365</Id></row>
<row _id="2969"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-TLQ47</CodigoProcesso><Credor>11544121644</Credor><NomeCredor>MAYLLA DE JESUS EVANGELISTA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00878</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00310</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00581</CodigoOB><ValorOB>220,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MAYLLA DE JESUS EVANGELISTA - 01 DIÁRIA  - 20/01/2026 A 21/01/2026 - PINHEIROS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000366</Id></row>
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<row _id="2971"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-V7M5M</CodigoProcesso><Credor>3171324741</Credor><NomeCredor>ERICSON VINICIUS FREIRE RAFAEL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00851</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00286</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00560</CodigoOB><ValorOB>748,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ERICSON VINICIUS FREIRE RAFAEL ?  3 DIÁRIAS + 40% de 01 DIÁRIA  ? 21 A 24/01/2026 ? LINHARES - BANCA EXAMINADORA. </DescricaoEmpenho><Id>18000368</Id></row>
<row _id="2972"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-W0G47</CodigoProcesso><Credor>11419139762</Credor><NomeCredor>DANIELI LOCATEL DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00821</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00261</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00538</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DANIELI LOCATEL DE OLIVEIRA - 01 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - NOVA VENÉCIA - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000369</Id></row>
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<row _id="2979"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026018802685</CodigoProcesso><Credor>42726611249</Credor><NomeCredor>JOELMA GADELHA TORRES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00883</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00317</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00588</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>JOELMA GADELHA TORRES - 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 A 23/01/2026 - MARATAÍZES - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000376</Id></row>
<row _id="2980"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026018872027</CodigoProcesso><Credor>11848457782</Credor><NomeCredor>ELION DO NASCIMENTO GOMES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00884</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00318</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00589</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ELION DO NASCIMENTO GOMES - 1 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 22/01/2026 A 22/01/2026 - MARATAÍZES - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000377</Id></row>
<row _id="2981"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-NB71M</CodigoProcesso><Credor>10542959720</Credor><NomeCredor>JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS FILHO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00923</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00378</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00750</CodigoOB><ValorOB>220,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS FILHO   - 01 DIÁRIA - 20/01/2026 A 21/01/2026 - GUAÇUÍ - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000378</Id></row>
<row _id="2982"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-ZSVKH</CodigoProcesso><Credor>203818000101</Credor><NomeCredor>CFC ITAPOA LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00522</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00140</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00187</CodigoOB><ValorOB>610,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#9 PROCESSO Nº 2024-ZSVKH.</DescricaoEmpenho><Id>18000379</Id></row>
<row _id="2983"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024001996461</CodigoProcesso><Credor>10783643000102</Credor><NomeCredor>AG SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00226</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00182</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00301</CodigoOB><ValorOB>415,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-2FX8P</DescricaoEmpenho><Id>18000380</Id></row>
<row _id="2984"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026023518261</CodigoProcesso><Credor>83363351615</Credor><NomeCredor>ELIANA ESTER MEIRELES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00885</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00591</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ELIANA ESTER MEIRELES - 40% DE 01 DIÁRIA - 20/01/2026 - MARECHAL FLORIANO - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000381</Id></row>
<row _id="2985"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-0VLM8</CodigoProcesso><Credor>16545571702</Credor><NomeCredor>HIGOR MATHEUS SOARES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00910</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00353</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00731</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>HIGOR MATHEUS SOARES - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 23/01/2026 A 24/01/2026 - SÃO MATEUS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000382</Id></row>
<row _id="2986"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-10G6G</CodigoProcesso><Credor>11419139762</Credor><NomeCredor>DANIELI LOCATEL DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00928</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00386</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00756</CodigoOB><ValorOB>220,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> DANIELI LOCATEL DE OLIVEIRA   - 01 DIÁRIA - 23/01/2026 A 24/01/2026 - LINHARES - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000383</Id></row>
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<row _id="2988"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-3VC6N</CodigoProcesso><Credor>47975288772</Credor><NomeCredor>JOSE CAJUZA MORAES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00904</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00346</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00724</CodigoOB><ValorOB>748,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>JOSE CAJUZA MORAES  - 03 DIÁRIAS + 40% DE UMA DIÁRIA - 21/01/2026 A 24/01/2026 - LINHARES - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000385</Id></row>
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<row _id="2994"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-BP8X0</CodigoProcesso><Credor>85231673749</Credor><NomeCredor>HELIOMAR MONTEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00913</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00357</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00734</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>HELIOMAR MONTEIRO - 40% DE UMA DIÁRIA - 19/01/2026 - ARACRUZ - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000391</Id></row>
<row _id="2995"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-C1453</CodigoProcesso><Credor>8246573730</Credor><NomeCredor>KÁTIA ALVES DE FREITAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00907</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00351</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00730</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>KÁTIA ALVES DE FREITAS - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - BOM JESUS DO NORTE - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000392</Id></row>
<row _id="2996"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-CV3M7</CodigoProcesso><Credor>9902129714</Credor><NomeCredor>MÉRCIA APARECIDA DE JESUS SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00901</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00340</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00719</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MERCIA APARECIDA DE JESUS SANTOS TOREZANI - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 20/01/2026 A 21/01/2026 - PINHEIROS - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000393</Id></row>
<row _id="2997"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-DBT7R</CodigoProcesso><Credor>8732026781</Credor><NomeCredor>POLYANA BRAGANCA LUNA RIBEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00919</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00366</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00744</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>POLYANA BRAGANÇA LUNA RIBEIRO  ?  40 %  DE  01 DIÁRIA  ? 20/01/2026 ? MARECHAL FLORIANO - BANCA EXAMINADORA. </DescricaoEmpenho><Id>18000394</Id></row>
<row _id="2998"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-FDB53</CodigoProcesso><Credor>12940061777</Credor><NomeCredor>ESTEFANES TAVARES AMORIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00911</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00355</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00733</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ESTEFANES TAVARES DE AMORIM - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - BOM JESUS DO NORTE - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000395</Id></row>
<row _id="2999"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-FJ4MT</CodigoProcesso><Credor>50676172687</Credor><NomeCredor>DERLY TEIXEIRA DE ARAUJO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00921</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00370</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00745</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DERLY TEIXEIRA DE ARAUJO - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 20/01/2026 à 21/01/2026 - PINHEIROS - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000396</Id></row>
<row _id="3000"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-GXL06</CodigoProcesso><Credor>50548670153</Credor><NomeCredor>MARIA CHRYSTINA DO NASCIMENTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00925</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00380</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00752</CodigoOB><ValorOB>748,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MARIA CHRYSTINA DO NASCIMENTO - 03 DIÁRIAS + 40% DE UMA DIÁRIA - 21/01/2026 A 24/01/2026 - LINHARES - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000397</Id></row>
<row _id="3001"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-HC27Q</CodigoProcesso><Credor>7776125776</Credor><NomeCredor>FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00896</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00335</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00714</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA PERINI?  40 %  DE  01 DIÁRIA  ? 20/01/2026 ? MARECHAL FLORIANO - BANCA EXAMINADORA. </DescricaoEmpenho><Id>18000398</Id></row>
<row _id="3002"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-HVCW8</CodigoProcesso><Credor>10661469778</Credor><NomeCredor>ELLEN OCTAVIA FABEM DO NASCIMENTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00895</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00333</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00712</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ELLEN OCTAVIA FABEM DO NASCIMENTO - 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 A 23/01/2026 - MANTENOPOLIS - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000399</Id></row>
<row _id="3003"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-K44RB</CodigoProcesso><Credor>471823000103</Credor><NomeCredor>HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002014</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Aparelhos de Ar condicionado das Unidades Administrativas Descentralizadas do DETRAN|ES na Região Metropolitana do Espirito Santo </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01317</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14664</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00188</CodigoOB><ValorOB>19445,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADASDO DETRAN/ES NA REGIÃO METROPOLITANA DO ES, CONTRATO Nº 036/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #12 - PROCESSO 2024-K44RB.</DescricaoEmpenho><Id>18000400</Id></row>
<row _id="3004"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-L189X</CodigoProcesso><Credor>11198269774</Credor><NomeCredor>LILIANE HOFFNER DE ALMEIDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00914</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00358</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00735</CodigoOB><ValorOB>748,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LILIANE HOFFNER DE ALMEIDA - 03 DIÁRIAS + 40% DE UMA DIÁRIA - 21/01/2026 A 24/01/2026 - SÃO MATEUS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000401</Id></row>
<row _id="3005"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-MSMT1</CodigoProcesso><Credor>51446677672</Credor><NomeCredor>VALDECIR JOSE DE AREDES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00927</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00383</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00755</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALDECIR JOSE DE AREDES   - 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 19/01/2026 - ARACRUZ  - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000402</Id></row>
<row _id="3006"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-Q64NM</CodigoProcesso><Credor>2029846724</Credor><NomeCredor>FABIANA DEL CARO PEDRINI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00530</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00084</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>FABIANA DEL CARO PEDRINI - 40% DE 01 DIÁRIA - 14/01/2026 - SANTA TERESA - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000403</Id></row>
<row _id="3007"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-QCHXG</CodigoProcesso><Credor>67497411772</Credor><NomeCredor>MARIA ROSA CARDEAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00501</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00076</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MARIA ROSA CARDEAL - 01 DIÁRIA + 40% DE UMA  - 14/01/2026 A 15/01/2026 - VITÓRIA/MARATAIZES - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000404</Id></row>
<row _id="3008"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-TWDHW</CodigoProcesso><Credor>10661469778</Credor><NomeCredor>ELLEN OCTAVIA FABEM DO NASCIMENTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00478</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ELLEN OCTAVIA FABEM DO NASCIMENTO - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 12/01/2026 A 13/01/2026 - BAIXO GUANDU - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000405</Id></row>
<row _id="3009"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-2KWW3</CodigoProcesso><Credor>16545571702</Credor><NomeCredor>HIGOR MATHEUS SOARES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00784</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00220</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00425</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>HIGOR MATHEUS SOARES - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 à 20/01/2026 - MONTANHA - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000406</Id></row>
<row _id="3010"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-CH1DB</CodigoProcesso><Credor>2033129705</Credor><NomeCredor>ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00785</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00221</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00426</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO ? 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 - GUARAPARI - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000407</Id></row>
<row _id="3011"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-D7G62</CodigoProcesso><Credor>5928209711</Credor><NomeCredor>CLAUDIA BRAGA CARDOSO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00789</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00225</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00433</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CLAUDIA BRAGA CARDOSO - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - LINHARES - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000408</Id></row>
<row _id="3012"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-F9H59</CodigoProcesso><Credor>2033129705</Credor><NomeCredor>ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00786</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00222</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00428</CodigoOB><ValorOB>220,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO ? 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - BOM JESUS DO NORTE - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000409</Id></row>
<row _id="3013"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-N6XQP</CodigoProcesso><Credor>10542959720</Credor><NomeCredor>JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS FILHO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00787</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00223</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00431</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS FILHO- 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - BOM JESUS DO NORTE - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000410</Id></row>
<row _id="3014"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-V6JDJ</CodigoProcesso><Credor>49037269168</Credor><NomeCredor>MARCO AURELIO SIQUEIRA DOS SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00869</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00299</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00570</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MARCO AURELIO SIQUEIRA DOS SANTOS- 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 21/01/2026 - MONTANHA E PINHEIROS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000411</Id></row>
<row _id="3015"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026008182631</CodigoProcesso><Credor>79697976791</Credor><NomeCredor>PERICLES SACRAMENTO KLIPPEL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00871</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00302</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00574</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PÉRICLES DO SACRAMENTO KLIPPEL - 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 A 23/01/2026 - MANTENÓPOLIS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000412</Id></row>
<row _id="3016"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-2KWW3</CodigoProcesso><Credor>16545571702</Credor><NomeCredor>HIGOR MATHEUS SOARES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00859</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00295</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00567</CodigoOB><ValorOB>220,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>HIGOR M.  SOARES  - 01 DIÁRIA  -  20/01/2026 à 21/01/2026 -  MONTANHA / PINHEIROS - BANCA EXAMINADORA.  OBS.  COMPLEMENTAÇÃO DIARIA REF PROC 2026-2KWW3</DescricaoEmpenho><Id>18000413</Id></row>
<row _id="3017"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-3ZGF9</CodigoProcesso><Credor>11143269764</Credor><NomeCredor>MARCELO MACHADO SOBREIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00841</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00279</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00554</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MARCELO MACHADO SOBREIRA - 40% DE 01 DIÁRIA -  20/01/2026 -  BOM JESUS DO NORTE - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000414</Id></row>
<row _id="3018"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-404XJ</CodigoProcesso><Credor>14628507740</Credor><NomeCredor>EDUARDA DE OLIVIERA LISBOA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00893</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00330</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00601</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EDUARDA DE OLIVEIRA LISBOA - 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 - SANTA TERESA - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000415</Id></row>
<row _id="3019"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-4JB8N</CodigoProcesso><Credor>98601768768</Credor><NomeCredor>SANTOS BARRAQUE FILHO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00882</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00315</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00586</CodigoOB><ValorOB>220,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SANTOS BARRAQUE FILHO - 01 DIÁRIA - 22/01/2026 A 23/01/2026 - MANTENÓPOLIS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000416</Id></row>
<row _id="3020"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-4Q69V</CodigoProcesso><Credor>5638124780</Credor><NomeCredor>CARLOS EDUARDO MESSA BARBOSA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00852</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00287</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00561</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CARLOS EDUARDO MESSA BARBOSA - 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 A 23/01/2026 - MANTENÓPOLIS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000417</Id></row>
<row _id="3021"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-57NGV</CodigoProcesso><Credor>9248568742</Credor><NomeCredor>ROSANEA MARIA SARTI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00815</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00252</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00528</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2026-57NGV ROSÂNEA MARIA SARTI -  01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19  a    20/01/2026 - BAIXO GUANDU  - BANCA EXAMINADORA </DescricaoEmpenho><Id>18000418</Id></row>
<row _id="3022"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-6KWQG</CodigoProcesso><Credor>5381982739</Credor><NomeCredor>PATRICK LIBERATO ROMAIS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00818</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00258</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00534</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PATRICK LIBERATO ROMAIS ?  01 DIÁRIA  ? 21/01/2026 ? SANTA TERESA - BANCA EXAMINADORA. </DescricaoEmpenho><Id>18000419</Id></row>
<row _id="3023"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-78N1F</CodigoProcesso><Credor>18853027703</Credor><NomeCredor>TIAGO DA SILVA LANGAMER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00856</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00290</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00563</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>TIAGO DA SILVA LANGAMER - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026-  BOM JESUS DO NORTE - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000420</Id></row>
<row _id="3024"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-7P20J</CodigoProcesso><Credor>13891905793</Credor><NomeCredor>FLÁVIA GENEBRIM MILANEZI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00829</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00270</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00547</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>FLAVIA GENEBRIM MILANEZI - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 A 22/01/2026 - MANTENÓPOLIS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000421</Id></row>
<row _id="3025"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-806CZ</CodigoProcesso><Credor>5638124780</Credor><NomeCredor>CARLOS EDUARDO MESSA BARBOSA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00848</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00284</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00558</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CARLOS EDUARDO MESSA BARBOSA - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - NOVA VENÉCIA - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000422</Id></row>
<row _id="3026"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-80NZW</CodigoProcesso><Credor>9766031797</Credor><NomeCredor>RENATA DOS SANTOS TORQUATO DE MARTIN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00844</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00281</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00556</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RENATA DOS SANTOS TORQUATO DE MARTIN - 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 A 23/01/2026 - MANTENOPOLIS  - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000423</Id></row>
<row _id="3027"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-8DQWG</CodigoProcesso><Credor>8616771700</Credor><NomeCredor>LUDMILA RIDOLFI DE AZEVEDO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00858</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00292</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00564</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>LUDMILA RIDOLFI DE AZEVEDO - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000424</Id></row>
<row _id="3028"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-9Q2XK</CodigoProcesso><Credor>99835509700</Credor><NomeCredor>MARCOS AURELIO SILVA CAMARGO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00854</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00288</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00562</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MARCOS AURÉLIO SILVA CAMARGO - 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 21/01/2026 - MONTANHA E PINHEIROS - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000425</Id></row>
<row _id="3029"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-9SJ61</CodigoProcesso><Credor>75915391753</Credor><NomeCredor>THAIS PITTOL VIEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00825</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00266</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00543</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>THAIS PITTOL VIEIRA - 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 - SANTA TERESA - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000426</Id></row>
<row _id="3030"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-BJB2F</CodigoProcesso><Credor>75915391753</Credor><NomeCredor>THAIS PITTOL VIEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00823</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00263</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00540</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>THAIS PITTOL VIEIRA - 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 - ARACRUZ - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000427</Id></row>
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<row _id="3034"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-CQWKR</CodigoProcesso><Credor>98601768768</Credor><NomeCredor>SANTOS BARRAQUE FILHO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00876</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00308</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00579</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SANTOS BARRAQUE FILHO - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 A 22/01/2026 - MANTENÓPOLIS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000431</Id></row>
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<row _id="3036"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-D629Q</CodigoProcesso><Credor>7980185773</Credor><NomeCredor>GISELLY VARGAS WANDERMUREN NOGUEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00888</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00322</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00593</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>GISELLY VARGAS WANDERMUREN NOGUEIRA - 40% DE 01 DIÁRIA - 20/01/2026 - BOM JESUS DO NORTE - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000433</Id></row>
<row _id="3037"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-DVCW4</CodigoProcesso><Credor>89664086720</Credor><NomeCredor>WILMAR SOARES DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00850</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00285</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00559</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>WILMAR SOARES DA SILVA - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA -  19/01/2026 A 20/01/2026 - BAIXO GUANDU - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000434</Id></row>
<row _id="3038"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-FFGGK</CodigoProcesso><Credor>98601768768</Credor><NomeCredor>SANTOS BARRAQUE FILHO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00872</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00304</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00576</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SANTOS BARRAQUE FILHO - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - NOVA VENÉCIA - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000435</Id></row>
<row _id="3039"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-FPHW5</CodigoProcesso><Credor>16545571702</Credor><NomeCredor>HIGOR MATHEUS SOARES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00840</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00280</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00555</CodigoOB><ValorOB>440,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>HIGOR MATHEUS SOARES - 02 DIÁRIAS - 21/01/2026 à 23/01/2026 - MANTENOPOLIS  - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000436</Id></row>
<row _id="3040"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-GJ2GT</CodigoProcesso><Credor>12391906706</Credor><NomeCredor>MARIANA PANDOLFI SANTANA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00822</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00262</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00539</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MARIANA PANDOLFI SANTANA  ?  40 %  DE  01 DIÁRIA  ? 21/01/2026 ? SANTA TERESA - BANCA EXAMINADORA. </DescricaoEmpenho><Id>18000437</Id></row>
<row _id="3041"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-GXVDK</CodigoProcesso><Credor>96763248768</Credor><NomeCredor>JACIARA DA VITÓRIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00801</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00238</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00517</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>JACIARA DA VITORIA - 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 à 21/01/2026 - MONTANHA/PINHEIROS - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000438</Id></row>
<row _id="3042"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-J0Z07</CodigoProcesso><Credor>5475375739</Credor><NomeCredor>JEAN PEREIRA DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00837</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00278</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00553</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>JEAN PEREIRA DA SILVA ?  40% de 01 DIÁRIA  ? 19/01/2026 ? ARACRUZ - BANCA EXAMINADORA. </DescricaoEmpenho><Id>18000439</Id></row>
<row _id="3043"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-JJ40K</CodigoProcesso><Credor>65277716734</Credor><NomeCredor>ELISA AMELIA DE ALMEIDA PACHECO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00875</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00307</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00578</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ELISA AMELIA DE ALMEIDA PACHECO - 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 21/01/2026 A 23/01/2026 - MANTENÓPOLIS - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000440</Id></row>
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<row _id="3049"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026019663602</CodigoProcesso><Credor>83682384715</Credor><NomeCredor>ROSANGELA BARCELOS SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00867</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00297</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00569</CodigoOB><ValorOB>528,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ROSANGELA BARCELOS SANTOS - 02 DIÁRIAS + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 21/01/2026 - MONTANHA E PINHEIROS - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000446</Id></row>
<row _id="3050"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-PLLMW</CodigoProcesso><Credor>8718182720</Credor><NomeCredor>ERASMO PINTO DA VITORIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00917</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00365</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00742</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ERASMO PINTO DA VITÓRIA - 40% DE 01 DIÁRIA - 20/01/2026 - MARECHAL FLORIANO - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000447</Id></row>
<row _id="3051"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-T71W3</CodigoProcesso><Credor>15006348755</Credor><NomeCredor>PAULO VICTOR SANTOS BENEVENUTI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00912</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00356</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00737</CodigoOB><ValorOB>220,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PAULO VICTOR SANTOS BENEVENUTI - 01 DIÁRIA - 21/01/2026 A 22/01/2026 - MARATAÍZES - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000448</Id></row>
<row _id="3052"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-TW1CR</CodigoProcesso><Credor>11143269764</Credor><NomeCredor>MARCELO MACHADO SOBREIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00845</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00283</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00710</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>MARCELO MACHADO SOBREIRA - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA -  21/01/2026 à 22/01/2026 -  MARATAÍZES - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000449</Id></row>
<row _id="3053"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-WNW5J</CodigoProcesso><Credor>2033129705</Credor><NomeCredor>ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00926</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00381</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00754</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO - 40% DE UMA DIÁRIA - 22/01/2026 - MARATAIZES - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000450</Id></row>
<row _id="3054"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-XMNT6</CodigoProcesso><Credor>18603096740</Credor><NomeCredor>THIAGO DA SILVA PEREIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00897</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00336</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00715</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>THIAGO DA SILVA PEREIRA - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA - 19/01/2026 A 20/01/2026 - BOM JESUS DO NORTE - BANCA EXAMINADORA</DescricaoEmpenho><Id>18000451</Id></row>
<row _id="3055"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F6BBT</CodigoProcesso><Credor>4614873731</Credor><NomeCredor>ELIANE MOREIRA DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12060</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14688</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00180</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO: 2025-F6BBTRESUMO: REQUISIÇÃO DE DIÁRIA - ELIANE MOREIRA DA SILVA - BANCA EXAMINADORA - LOCAL DE SAÍDA: VITÓRIA - LOCAL DE DESTINO: VARGEM LTA / DATA DE SAÍDA: 18/12/2025 - DATA DE RETORNO: 19/12/2025 - UMA DIÁRIA + 40% DE UMA DIÁRIA / VALOR: 308,00.COORDENAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS - CETP</DescricaoEmpenho><Id>18000452</Id></row>
<row _id="3056"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S6B62</CodigoProcesso><Credor>4614873731</Credor><NomeCredor>ELIANE MOREIRA DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12059</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14687</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00179</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO: 2025-S6B62RESUMO: REQUISIÇÃO DE DIÁRIA - NOME: ELIANE MOREIRA DA SILVA - ASSUNTO: BANCA EXAMINADORA - LOCAL DE SAÍDA: VITORIA - LOCAL DE DESTINO: ARACRUZ / DATA DE SAÍDA E DE RETORNO: 16/12/2025 - 40% DE UMA DIÁRIA / VALOR: 88,00.COORDENAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS - CETP</DescricaoEmpenho><Id>18000453</Id></row>
<row _id="3057"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4741</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JXN83</CodigoProcesso><Credor>53307871000119</Credor><NomeCredor>VERT ANALYTICS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002103</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>fornecimento de Serviços de atualização tecnológica da plataforma SAS DETECTION AND INVESTIGATION para a tecnologia Viya 4.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05790</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00200</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00380</CodigoOB><ValorOB>177809,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SOLUÇÃO SAS VIYA 4, NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#294. CONTRATO Nº 0060/2025. Processo 2024-R07FH</DescricaoEmpenho><Id>18000454</Id></row>
<row _id="3058"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-8LD8H</CodigoProcesso><Credor>10453137776</Credor><NomeCredor>MARIANGELA DAL-CIN ZANQUETTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00066</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00209</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00393</CodigoOB><ValorOB>5269,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE MÉDICO PERITO EXAMINADOR MARIÂNGELA DAL-CIN ZANQUETO NO EXERCÍCIO DE 2025 CONF. AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #15 - Processo 2024-8LD8H.</DescricaoEmpenho><Id>18000455</Id></row>
<row _id="3059"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2695</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-F643C</CodigoProcesso><Credor>3173834771</Credor><NomeCredor>RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00069</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00344</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00723</CodigoOB><ValorOB>5354,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE MÉDICO PERITO EXAMINADOR RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ NO EXERCÍCIO DE 2025 CONF. AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #16 - Processo 2024-F643C.</DescricaoEmpenho><Id>18000456</Id></row>
<row _id="3060"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-G77QM</CodigoProcesso><Credor>7811796708</Credor><NomeCredor>ELY ANGELO JORDÃO GOMES</NomeCredor><NumeroContrato>23004290</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO 5º TERMO ADITIVO RELATIVO AO CT 078/2011 FACE A TROCA DE PROPRIETÁRIO, VIGÊNCIA 17/11/2023 A 02/01/2026. PROC. EDOCS 2023-7FHC8</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00247</CodigoOB><ValorOB>2494,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 78/2011  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE PRESIDENTE KENEDY , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #11 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-G77QM</DescricaoEmpenho><Id>18000457</Id></row>
<row _id="3061"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-LZL54</CodigoProcesso><Credor>992190770</Credor><NomeCredor>ESTELA RAASCH</NomeCredor><NumeroContrato>14002099</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 017/2011 REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PAV DE ITAGUAÇU.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (6 ,MESES)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00108</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14190</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00398</CodigoOB><ValorOB>1301,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 17/2011  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV ITAGUAÇU , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #10 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-LZL54</DescricaoEmpenho><Id>18000458</Id></row>
<row _id="3062"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-TF4TF</CodigoProcesso><Credor>9873098704</Credor><NomeCredor>PHILIPPE ALEXANDRE SPALLA DE SOUZA</NomeCredor><NumeroContrato>14003907</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE IBATIBA PERIODO DE 28/05/2014 A 27/05/2017.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00112</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14422</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00400</CodigoOB><ValorOB>2736,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 51/2014  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV IBATIBA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #11 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-TF4TF</DescricaoEmpenho><Id>18000459</Id></row>
<row _id="3063"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-ZC4TW</CodigoProcesso><Credor>10644402741</Credor><NomeCredor>NEUZILENE LADEIRA DE AZEVEDO</NomeCredor><NumeroContrato>21003741</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUCIONAMENTO DO PAV DE IBITIRAMA.PROC. EDOCS 2020-B6118</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00109</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14431</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00379</CodigoOB><ValorOB>1415,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 12/2021  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV IBITIRAMA  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-ZC4TW</DescricaoEmpenho><Id>18000460</Id></row>
<row _id="3064"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-X9D2F</CodigoProcesso><Credor>8477053740</Credor><NomeCredor>VERA IRES OLIVEIRA DA SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10845</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14433</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00276</CodigoOB><ValorOB>1780,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM  LOCAÇÃO POR INDENIZAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE IRUPI - CONFORME  AUTORIZAÇÃO A PEÇA #222 - MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 - PROC.EDOCS 2025-X9D2F</DescricaoEmpenho><Id>18000461</Id></row>
<row _id="3065"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-040GB</CodigoProcesso><Credor>47829591768</Credor><NomeCredor>BRAZ SPADETO</NomeCredor><NumeroContrato>14006274</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00394</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00235</CodigoOB><ValorOB>5111,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 108/2009  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-040GB</DescricaoEmpenho><Id>18000462</Id></row>
<row _id="3066"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-096PK</CodigoProcesso><Credor>11551174766</Credor><NomeCredor>JOSIMAR FERREIRA CANDIDO</NomeCredor><NumeroContrato>25000989</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 07/2023 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.REGISTRO RELATIVO A TROCA DE CREDOR A PEDIDO DO PROPRIETÁRIO A PEÇA 104 AUTORIZADO A PEÇA 106 DO PROCESSO 2024-096PK </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03485</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14440</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00430</CodigoOB><ValorOB>4461,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 007/2023  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT BARRA DE SÃO FRANCISCO, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #106 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-096PK</DescricaoEmpenho><Id>18000463</Id></row>
<row _id="3067"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-0DN8T</CodigoProcesso><Credor>3095366779</Credor><NomeCredor>LUCIANO PERIM</NomeCredor><NumeroContrato>19001244</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 008/2019 RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DP PAV DE MARILANDIA/ES COM VIGÊNCIA DE 36 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00054</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14231</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00252</CodigoOB><ValorOB>1340,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 08/2019  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV MARILANDIA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #12 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-0DN8T</DescricaoEmpenho><Id>18000464</Id></row>
<row _id="3068"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-182CX</CodigoProcesso><Credor>7376573755</Credor><NomeCredor>MARCOS ANTONIO FERREIRA</NomeCredor><NumeroContrato>14005139</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2009 destinado à instalação e funcionamento do PAV DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.  Prazo: 36 (trinta e seis) meses,  a contar de 31/07/2014.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00045</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14192</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00315</CodigoOB><ValorOB>869,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 69/2009  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV ÁGUA DOCE DO NORTE , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-182CX</DescricaoEmpenho><Id>18000465</Id></row>
<row _id="3069"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-1CB01</CodigoProcesso><Credor>82045020797</Credor><NomeCredor>GILBERTO ANTONIO DE LIMA</NomeCredor><NumeroContrato>21000494</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DE NOVA VENECIA. PROC. EDOCS 2020-8G144</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00432</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14629</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00386</CodigoOB><ValorOB>5973,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 39/2020  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT NOVA VENECIA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-1CB01</DescricaoEmpenho><Id>18000466</Id></row>
<row _id="3070"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-1LP9Z</CodigoProcesso><Credor>55919693720</Credor><NomeCredor>ADEMAR JOSÉ SANCHES BRANDÃO</NomeCredor><NumeroContrato>18000993</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE BAIXO GUANDU/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00652</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00267</CodigoOB><ValorOB>4209,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 009/2018  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT BAIXO GUANDU , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #21 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-1LP9Z</DescricaoEmpenho><Id>18000467</Id></row>
<row _id="3071"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-22JHN</CodigoProcesso><Credor>48038156749</Credor><NomeCredor>MARIA LUIZA MENEGARDO MIRANDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003468</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>registro do ct. de locação do imóvel onde será instalado o PAV de Rio Novo do Sul, com vigência por 60 meses.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00042</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14243</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00314</CodigoOB><ValorOB>3540,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 49/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV RIO NOVO DO SUL , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-22JHN</DescricaoEmpenho><Id>18000468</Id></row>
<row _id="3072"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-3MG96</CodigoProcesso><Credor>9068339737</Credor><NomeCredor>GILVAN DUTRA MACHADO FILHO</NomeCredor><NumeroContrato>17003800</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO EM VIRTUDE DA MUDANÇA DO PROCURADOR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14445</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00427</CodigoOB><ValorOB>5258,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 42/2014 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT ALEGRE , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #12 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-3MG96</DescricaoEmpenho><Id>18000469</Id></row>
<row _id="3073"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-4BN26</CodigoProcesso><Credor>57487910725</Credor><NomeCredor>IVETE MORAES ANGELI</NomeCredor><NumeroContrato>15001072</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT SANTA TERESA/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00410</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14263</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00308</CodigoOB><ValorOB>8158,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 62/2012  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT SANTA TERESA  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-4BN26</DescricaoEmpenho><Id>18000470</Id></row>
<row _id="3074"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-4WNF5</CodigoProcesso><Credor>82090920734</Credor><NomeCredor>JOCIMAR ZANONI</NomeCredor><NumeroContrato>21000158</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE PINHEIROS COM VIGÊNCIA 02/02/2021 A 01/02/2026. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00049</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14432</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00317</CodigoOB><ValorOB>1694,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 002/2021  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV PINHEIROS  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-4WNF5</DescricaoEmpenho><Id>18000471</Id></row>
<row _id="3075"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-5DK91</CodigoProcesso><Credor>7908888747</Credor><NomeCredor>ELILDA MARIA DIAS</NomeCredor><NumeroContrato>20002020</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO CT 35/2018 NESTA DATA VISTO A SOLICITAÇÃO DE TROCA DE CREDOR. PROC. EDOCS 2019-JP5RD</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00141</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00264</CodigoOB><ValorOB>1434,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 001/2019  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV BREJETUBA  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #10 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-5DK91</DescricaoEmpenho><Id>18000472</Id></row>
<row _id="3076"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-5SZTH</CodigoProcesso><Credor>6466646890</Credor><NomeCredor>ADRIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>22004227</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DE MARATAIZES. PROC. EDOCS 2022-28GVL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00698</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00255</CodigoOB><ValorOB>6926,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 23/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MARATAIZES , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #16 - EXERCÍCIO DE 2024.PROC.EDOCS 2024-5SZTH</DescricaoEmpenho><Id>18000473</Id></row>
<row _id="3077"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-7VL1G</CodigoProcesso><Credor>65351240700</Credor><NomeCredor>IVAN ROBERTO CANAL</NomeCredor><NumeroContrato>16002494</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 17/2016 REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT MUCURICI/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00436</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14424</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00321</CodigoOB><ValorOB>1212,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 17/2016  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE MUCURICI, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-7VL1G</DescricaoEmpenho><Id>18000474</Id></row>
<row _id="3078"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-8BX3T</CodigoProcesso><Credor>70750513772</Credor><NomeCredor>LUCIENI GUERRA ROCHA</NomeCredor><NumeroContrato>22004336</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 061/2022 RELATIVO A LOCAÇÃO DO PAV DE PANCAS POR 60 MESES. PROC. EDOCS 2020-W1L87</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14234</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00318</CodigoOB><ValorOB>1569,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 61/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV PANCAS , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-8BX3T</DescricaoEmpenho><Id>18000475</Id></row>
<row _id="3079"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-8LFJM</CodigoProcesso><Credor>92458130704</Credor><NomeCredor>VILSON PROCHNOW</NomeCredor><NumeroContrato>22003308</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação de imóvel para instalação e funcionamento da CRT de Santa Maria de Jetibá com vigência de 60 meses.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00427</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14523</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00435</CodigoOB><ValorOB>2770,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 44/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT DE SANTA MARIA JETIBA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #07 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-8LFJM</DescricaoEmpenho><Id>18000476</Id></row>
<row _id="3080"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-B34GC</CodigoProcesso><Credor>48924300725</Credor><NomeCredor>VALMY RODRIGUES SOUZA</NomeCredor><NumeroContrato>25001170</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DA TROCA DE TITULARIDADE DO CONTRATO 30/2018 REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE PONTO BELO PERÍODO 01/04/2025 A 02/10/2026.PROC. EDOCS 2024-B34GC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03836</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14501</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00316</CodigoOB><ValorOB>1565,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 30/2018  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV PONTO BELO  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #99 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-B34GC</DescricaoEmpenho><Id>18000477</Id></row>
<row _id="3081"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-BG3LG</CodigoProcesso><Credor>31761437704</Credor><NomeCredor>MARIA HELENA GOLTARA</NomeCredor><NumeroContrato>22004481</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO RELATIVO AO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT SÃO MATEUS.PROC. EDOCS 2021-VGL74</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00403</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14449</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00304</CodigoOB><ValorOB>5323,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 29/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT DE SÃO MATEUS, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #07 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-BG3LG</DescricaoEmpenho><Id>18000478</Id></row>
<row _id="3082"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-BMPFF</CodigoProcesso><Credor>7974524782</Credor><NomeCredor>GENILSON WELLYS RIBEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>14005213</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REAJUSTE DO  ALUGUEL DO  PAV DIVINO SÃO LOURENÇO PERÍODO MAI/13 A JUL/17 CONTRATO Nº 052/2013.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01073</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14259</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00407</CodigoOB><ValorOB>1000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 52/2013  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-BMPFF</DescricaoEmpenho><Id>18000479</Id></row>
<row _id="3083"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-CL5VG</CodigoProcesso><Credor>45146179700</Credor><NomeCredor>MACIEL JOSE TRAVISANI</NomeCredor><NumeroContrato>16002228</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DE ICONHA NO PERÍODO DE 60 MESES A CONTAR DE 01/07/2016 - CT. 011/2016.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00440</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14242</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00399</CodigoOB><ValorOB>5951,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 11/2016  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT ICONHA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #11 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-CL5VG</DescricaoEmpenho><Id>18000480</Id></row>
<row _id="3084"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-CMT89</CodigoProcesso><Credor>95844937791</Credor><NomeCredor>ELIENE MARIA CARETTA LIMA</NomeCredor><NumeroContrato>25004442</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO 5º TERMO ADITIVO AO CT 56/2011 RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE CASTELO - VIGENCIA 28/10/2025 A 27/10/2030.NESTA DATA ESTÁ SENDO ALTERADO O NOME DO LOCADOR ATRAVÉS DO PROC. EDOCS 2025-WNDV5</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE09670</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14420</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00411</CodigoOB><ValorOB>1584,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 56/2011 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV CASTELO , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #70 - PERÍODO 28/10 A 31/10/2025.PROC.EDOCS DE RENOVAÇÃO 2025-WNDV5</DescricaoEmpenho><Id>18000481</Id></row>
<row _id="3085"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-CZPGK</CodigoProcesso><Credor>2772764702</Credor><NomeCredor>KASSIANO DE PAULA CASTRO</NomeCredor><NumeroContrato>15003220</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de locação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, de imóvel situado na Av. José de Alexandre, nº 560, Bairro Centro, Guaçuí/ES, CEP: 29560-000, de propriedade do Sr. Kassiano de Paula Castro e Srª. Danielle Brito Lemos de Oliveira, visando atender finalidade pública para instalação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN no município de Guaçuí, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, no valor mensal de R$ 5.448,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00441</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14450</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00402</CodigoOB><ValorOB>7216,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 19/2015  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT GUAÇUI , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #11 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-CZPGK</DescricaoEmpenho><Id>18000482</Id></row>
<row _id="3086"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-D37JH</CodigoProcesso><Credor>2451043725</Credor><NomeCredor>ADEMIR SCHRAIBER</NomeCredor><NumeroContrato>21001739</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO 5º TERMO ADITIVO. PROC. EDOCS 2021-ZQVDL .</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00032</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14262</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00295</CodigoOB><ValorOB>1456,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 07/2014  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV VILA PAVÃO  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #10 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-D37JH</DescricaoEmpenho><Id>18000483</Id></row>
<row _id="3087"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-D6F27</CodigoProcesso><Credor>6979902733</Credor><NomeCredor>ROMILDO PEDRONI</NomeCredor><NumeroContrato>24002404</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO 1º TERMO ADITIVO  AO CT 32/2021 RELATIVO A ALTERAÇÃO DE LOCADOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E APOSTILA I  - REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE RIO BANANAL PERÍODO 06/07/2024 A 05/04/2026.PROC. EDOCS 2024-TT0JH</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00047</CodigoNE><CodigoNL>2025NL13982</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00246</CodigoOB><ValorOB>2305,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 32/2021 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE RIO BANANAL , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-D6F27</DescricaoEmpenho><Id>18000484</Id></row>
<row _id="3088"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-DWH36</CodigoProcesso><Credor>94994455791</Credor><NomeCredor>NEUZA MACHADO DE MENEZES</NomeCredor><NumeroContrato>14007194</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DA APOSTILA III REF CONTRATO DE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PAV DE SOORETAMA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01028</CodigoNE><CodigoNL>2025NL13994</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00238</CodigoOB><ValorOB>1860,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 004/2010  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE SOORETAMA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-DWH36</DescricaoEmpenho><Id>18000485</Id></row>
<row _id="3089"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-FZ3XC</CodigoProcesso><Credor>1261249739</Credor><NomeCredor>IDALCI COUTINHO WANGUESTEL</NomeCredor><NumeroContrato>23000437</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO 9º TERMO ADITIVO AO CT 21/2009 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE ITAPEMIRIM PERÍODO DE 20/02/2023 A 19/02/2026. TROCA DE TITULARIDADE. PROC. EDOCS 2022-VCG04</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00105</CodigoNE><CodigoNL>2025NL13999</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00259</CodigoOB><ValorOB>963,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 21/2009  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV ITAPEMIRIM , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-FZ3XC</DescricaoEmpenho><Id>18000486</Id></row>
<row _id="3090"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-G3H7G</CodigoProcesso><Credor>60560193653</Credor><NomeCredor>MARCOS KNEIP NAVARRO</NomeCredor><NumeroContrato>16000144</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 004/2016 DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PAV DE ANCHIETA/ES. DO PREÇO: R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS) MENSAIS. DO PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A CONTAR DO DIA SUBSEQUENTE A DATA DE PUBLICAÇÃO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00146</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14443</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00418</CodigoOB><ValorOB>744,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 004/2016  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV ANCHIETA  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-G3H7G</DescricaoEmpenho><Id>18000487</Id></row>
<row _id="3091"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GBW46</CodigoProcesso><Credor>10049081721</Credor><NomeCredor>WAGNER DA SILVA HOTE MIRANDA</NomeCredor><NumeroContrato>23005131</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 25/2023 RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE ALTO RIO NOVO COM VIGÊNCIA DE 60 MESES AUTORIZAÇÃO A PEÇA 414.PROC. EDOCS 2020-7XZ5F</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00147</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14238</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00419</CodigoOB><ValorOB>2522,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 25/2023  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV ALTO RIO NOVO , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #07 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-GBW46</DescricaoEmpenho><Id>18000488</Id></row>
<row _id="3092"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-7SFFK</CodigoProcesso><Credor>9441447000170</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALEGRE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00333</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14709</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00302</CodigoOB><ValorOB>11592,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-7SFFK</DescricaoEmpenho><Id>18000489</Id></row>
<row _id="3093"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-8GC16</CodigoProcesso><Credor>9195152000242</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO CRISTOVÃO LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00383</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00165</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00258</CodigoOB><ValorOB>1757,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#8 PROCESSO Nº 2024-8GC16</DescricaoEmpenho><Id>18000490</Id></row>
<row _id="3094"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-B3H8K</CodigoProcesso><Credor>22131457000178</Credor><NomeCredor>CFC MOXUARA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00256</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14691</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00209</CodigoOB><ValorOB>4652,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#03 PROCESSO Nº 2024-B3H8K.</DescricaoEmpenho><Id>18000491</Id></row>
<row _id="3095"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-BJH6X</CodigoProcesso><Credor>1544552000123</Credor><NomeCredor>CFC CAPIXABA LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00236</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14723</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00283</CodigoOB><ValorOB>3435,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#06 PROCESSO Nº 2024-BJH6X.</DescricaoEmpenho><Id>18000492</Id></row>
<row _id="3096"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-DJDCT</CodigoProcesso><Credor>2240621000178</Credor><NomeCredor>CFC VENDA NOVA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00634</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14714</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00372</CodigoOB><ValorOB>7477,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2 PROCESSO Nº 2024-DJDCT.</DescricaoEmpenho><Id>18000493</Id></row>
<row _id="3097"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024009674487</CodigoProcesso><Credor>19549707000180</Credor><NomeCredor>CFC AB LIDER LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00326</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00172</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00277</CodigoOB><ValorOB>9005,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-CX9DW</DescricaoEmpenho><Id>18000494</Id></row>
<row _id="3098"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024011536849</CodigoProcesso><Credor>10561023000129</Credor><NomeCredor>C-TRAMES CLINICA MÉDICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00377</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00179</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00292</CodigoOB><ValorOB>806,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2, PROCESSO Nº 2024-G78PM.</DescricaoEmpenho><Id>18000495</Id></row>
<row _id="3099"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024019744214</CodigoProcesso><Credor>5624827000190</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LITORAL A/B LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00322</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00164</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00254</CodigoOB><ValorOB>6132,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-SC80G</DescricaoEmpenho><Id>18000496</Id></row>
<row _id="3100"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6SCD6</CodigoProcesso><Credor>35752560000187</Credor><NomeCredor>CFC CACHOEIRO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01545</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00180</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00293</CodigoOB><ValorOB>4576,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5. PROCESSO Nº 2025-6SCD6.</DescricaoEmpenho><Id>18000497</Id></row>
<row _id="3101"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QL94H</CodigoProcesso><Credor>13670893000124</Credor><NomeCredor>VILATRANS CLINICA DE PERICIAS MéDICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03167</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00139</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00183</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MEDICOS, PSICOLOGICOS E JUNTA MEDICA PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#12 PROCESSO Nº 2025-QL94H</DescricaoEmpenho><Id>18000498</Id></row>
<row _id="3102"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TF04J</CodigoProcesso><Credor>10762070000130</Credor><NomeCredor>RENOVATRAN - CLINICA DE AVAL.MEDICA E PSIC.PARA MOTORISTA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02091</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14712</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00374</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#11. PROCESSO Nº2025-TF04J.</DescricaoEmpenho><Id>18000499</Id></row>
<row _id="3103"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XT2C1</CodigoProcesso><Credor>12518176000208</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO SUL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01544</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00189</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00312</CodigoOB><ValorOB>4498,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#8. PROCESSO Nº 2025-XT2C1.</DescricaoEmpenho><Id>18000500</Id></row>
<row _id="3104"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GNVR2</CodigoProcesso><Credor>78845602753</Credor><NomeCredor>ROMARIO BATISTA VIEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>16003092</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT IUNA/ES PERÍODO DE 24/08/2016 A 23/08/2019.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11120</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14447</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00397</CodigoOB><ValorOB>3955,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM 7º TERMO ADITIVO AO CT 25/2015 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT IUNA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #62 - MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.PROC.EDOCS DE RENOVAÇÃO 2025-H4HZ4</DescricaoEmpenho><Id>18000501</Id></row>
<row _id="3105"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GWP3S</CodigoProcesso><Credor>14734600775</Credor><NomeCredor>IRAN RODRIGUES MORETE AGUIAR</NomeCredor><NumeroContrato>23000010</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE TROCA DE PROPRIETÁRIO CONFORME 5º TERMO ADITIVO REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE DORES DO RIO PRETO. PROC. EDOCS 2022-0FDJC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00124</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14257</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00404</CodigoOB><ValorOB>910,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 28/2015  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DORES DO RIO PRETO , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #17 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-GWP3S</DescricaoEmpenho><Id>18000502</Id></row>
<row _id="3106"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-J30V5</CodigoProcesso><Credor>800181735</Credor><NomeCredor>AFONSO MARIA CASAGRANDE COLLE</NomeCredor><NumeroContrato>14006646</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reajuste do Contrato de Locação de Imóvel nº 010/2012, destinado à instalação e funcionamento PAV DE FUNDÃO. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00117</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00261</CodigoOB><ValorOB>1049,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 10/2012  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV FUNDÃO , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08  - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-J30V5</DescricaoEmpenho><Id>18000503</Id></row>
<row _id="3107"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-J8HM8</CodigoProcesso><Credor>61929220715</Credor><NomeCredor>MARINILDE GIUBERTI DOS SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>19001731</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE TRANSFERENCIA DE LOCADOR CONSTANTE DO PROCESSO 85869619, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO 2019.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00137</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14256</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00408</CodigoOB><ValorOB>944,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 26/2015 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV CONCEIÇÃO DA BARRA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-J8HM8</DescricaoEmpenho><Id>18000504</Id></row>
<row _id="3108"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-KH0QT</CodigoProcesso><Credor>1355220726</Credor><NomeCredor>LUSMAR VARGAS PIMENTEL</NomeCredor><NumeroContrato>14004720</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DA APOSTILA III REF CONTRATO DE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PAV DE APIACÁ PERÍODO DE 29/04/2014 A 02/07/2015.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01077</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14428</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00417</CodigoOB><ValorOB>1421,7500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 50/2010  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV APIACA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025 .PROC.EDOCS 2024-KH0QT</DescricaoEmpenho><Id>18000505</Id></row>
<row _id="3109"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-08129</CodigoProcesso><Credor>44848770000164</Credor><NomeCredor>CFC TRANSITAR CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00398</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00213</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00405</CodigoOB><ValorOB>737,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#11 PROCESSO Nº 2024-08129</DescricaoEmpenho><Id>18000506</Id></row>
<row _id="3110"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0H262</CodigoProcesso><Credor>25362586000165</Credor><NomeCredor>TRANVIX CLINICA DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00341</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00199</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00381</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-0H262</DescricaoEmpenho><Id>18000507</Id></row>
<row _id="3111"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-799RP</CodigoProcesso><Credor>23447481000183</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00369</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00201</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00382</CodigoOB><ValorOB>10182,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#8 PROCESSO Nº 2024-799RP.</DescricaoEmpenho><Id>18000508</Id></row>
<row _id="3112"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-836LP</CodigoProcesso><Credor>1501583000288</Credor><NomeCredor>CIAP- CENTRO INTEGRADO DE ATENDIM PSICOL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00556</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00218</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00423</CodigoOB><ValorOB>1075,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2. PROCESSO Nº.2024-836LP</DescricaoEmpenho><Id>18000509</Id></row>
<row _id="3113"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-8VLBX</CodigoProcesso><Credor>9194278000111</Credor><NomeCredor>CMP CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00565</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00192</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00364</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2. PROCESSO Nº. 2024-8VLBX.</DescricaoEmpenho><Id>18000510</Id></row>
<row _id="3114"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-BH2MB</CodigoProcesso><Credor>52750956000104</Credor><NomeCredor>CLINICA PSICOTRAN LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00486</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00215</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00414</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5. PROCESSO Nº 2024-BH2MB</DescricaoEmpenho><Id>18000511</Id></row>
<row _id="3115"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-M4H98</CodigoProcesso><Credor>13744888797</Credor><NomeCredor>AIRAM QUIUQUI DE ABREU </NomeCredor><NumeroContrato>16002961</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE ÁGUIA BRANCA COM VIGÊNCIA 19/08/2016 A 18/08/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00043</CodigoNE><CodigoNL>2025NL13997</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00245</CodigoOB><ValorOB>1440,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 23/2016  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV AGUIA BRANCA  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-M4H98</DescricaoEmpenho><Id>18000512</Id></row>
<row _id="3116"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-M69LZ</CodigoProcesso><Credor>99134454772</Credor><NomeCredor>LUIS CARLOS BRAGA</NomeCredor><NumeroContrato>15003941</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE BOA ESPERANÇA/ES PERÍODO DE 14/12/2015 A 13/12/2018</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00143</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14261</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00415</CodigoOB><ValorOB>1297,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 35/2015  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV BOA ESPERANÇA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-M69LZ</DescricaoEmpenho><Id>18000513</Id></row>
<row _id="3117"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-MKG7N</CodigoProcesso><Credor>171029798</Credor><NomeCredor>CREUSA ALVES FERREIRA</NomeCredor><NumeroContrato>22004152</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE MANTENOPOLIS. PROC. DE CONTRATAÇÃO 2021-5FS0J</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00092</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14188</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00322</CodigoOB><ValorOB>1450,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 56/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV MANTENOPOLIS  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #07 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-MKG7N</DescricaoEmpenho><Id>18000514</Id></row>
<row _id="3118"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-NGSSH</CodigoProcesso><Credor>98223437791</Credor><NomeCredor>OLICIO LEITE FERREIRA</NomeCredor><NumeroContrato>16000705</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE DEZEMBRO, 501, LOJA COMERCIAL TÉRREA, CENTRO, JAGUARÉ/ES, MEDINDO 64,92M², INSCRITO NA PREFEITURA SOB O Nº 01.01.023.0285.001, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DO 1º OFICIO DA COMARCA DE JAGUARÉ, SOB N.º 4768, LIVRO 02-M, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE JAGUARÉ/ES.   DO PREÇO: R$ 1.030,00 (HUM MIL E TRINTA REAIS) MENSAIS.   DO PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES, INICIANDO-SE NO DIA SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO DO SEU RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00100</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14260</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00319</CodigoOB><ValorOB>1078,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 05/2016  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV JAGUARE  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #07 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-NGSSH</DescricaoEmpenho><Id>18000515</Id></row>
<row _id="3119"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-NHKZF</CodigoProcesso><Credor>42070430715</Credor><NomeCredor>ROBERTO ROMILDO NERY</NomeCredor><NumeroContrato>22003435</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>locação de imóvel para instalação do PAV de MUqui com vigência de 60 meses a partir de 18/08/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14427</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00320</CodigoOB><ValorOB>1684,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 45/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV MUQUI  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-NHKZF</DescricaoEmpenho><Id>18000516</Id></row>
<row _id="3120"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-QF4HZ</CodigoProcesso><Credor>20191260797</Credor><NomeCredor>INACIO CLEBER DA ROSS PIMENTEL</NomeCredor><NumeroContrato>18003498</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 32/2018 PAV DE IBIRAÇU/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00110</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00260</CodigoOB><ValorOB>1100,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 32/2018  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV IBIRAÇU , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-QF4HZ</DescricaoEmpenho><Id>18000517</Id></row>
<row _id="3121"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-TDBKG</CodigoProcesso><Credor>97936626700</Credor><NomeCredor>MARIA DA GLORIA GRIPPA BUZATTO</NomeCredor><NumeroContrato>22000049</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE JOÃO NEIVA.PROC. EDOCS 2021-0J0P7</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00096</CodigoNE><CodigoNL>2025NL13998</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00395</CodigoOB><ValorOB>2914,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 002/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV JOÃO NEIVA  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-TDBKG</DescricaoEmpenho><Id>18000518</Id></row>
<row _id="3122"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-V7S6D</CodigoProcesso><Credor>8359829713</Credor><NomeCredor>MARCELO FARDIN DE AGUIAR</NomeCredor><NumeroContrato>23000535</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 20/2009 RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE ITARANA PELO PERÍODO 13/03/2023 A 16/03/2028 - TROCA DE PROPRIETÁRIO.PROC. EDOCS 2022-V2HJ9</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14194</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00378</CodigoOB><ValorOB>1295,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 20/2009  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE ITARANA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #12 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-V7S6D</DescricaoEmpenho><Id>18000519</Id></row>
<row _id="3123"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-W07BW</CodigoProcesso><Credor>778379752</Credor><NomeCredor>ELIZEU HUBER</NomeCredor><NumeroContrato>18004348</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRT DE MARECHAL FLORIANO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00437</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14412</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00604</CodigoOB><ValorOB>3358,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 25/2018  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MARECHAL FLORIANO , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-W07BW</DescricaoEmpenho><Id>18000520</Id></row>
<row _id="3124"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-W1NXL</CodigoProcesso><Credor>57510776791</Credor><NomeCredor>SANDERSON GUEDES VIVAS</NomeCredor><NumeroContrato>24004354</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 58/2024 REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DE MIMOSO DO SUL, PERÍODO 21/10/2024 A 20/10/2025.PROC. EDOCS 2021-40WR5</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00366</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14429</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00279</CodigoOB><ValorOB>7433,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 58/2024 RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DE MIMOSO DO SUL EXERCÍCIO DE 2025, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #07 .PROC. EDOCS 2024-W1NXL</DescricaoEmpenho><Id>18000521</Id></row>
<row _id="3125"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-W6RMS</CodigoProcesso><Credor>32804636704</Credor><NomeCredor>VILTA MARIA BRAGUINIA</NomeCredor><NumeroContrato>21001219</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE ECOPORANGA. PROC. EDOCS 2020-K02L5</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00120</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14189</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00728</CodigoOB><ValorOB>1020,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 26/2021  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV ECOPORANGA  , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #07 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-W6RMS</DescricaoEmpenho><Id>18000522</Id></row>
<row _id="3126"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-XB20K</CodigoProcesso><Credor>78460859720</Credor><NomeCredor>INES BORTOLINI AYRES</NomeCredor><NumeroContrato>14003372</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO 3º TERMO ADITIVO REF CONTRATO DE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PAV DE CONCEIÇÃO DO CASTELO  PERÍODO DE 06/04/2013 A 05/04/2014.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00262</CodigoOB><ValorOB>1800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 23/2011  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE CONCEIÇÃO DE CASTELO, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #11 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-XB20K</DescricaoEmpenho><Id>18000523</Id></row>
<row _id="3127"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-XTG6P</CodigoProcesso><Credor>171967798</Credor><NomeCredor>CLAUDIO FERREIRA PINTO HOLLMEISTER</NomeCredor><NumeroContrato>15000251</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 139/2009, CELEBRADO ENTRE O DETRAN E O SR. CLAUDIO FERREIRA P. HOLZMEISTER, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL P/ FUNCIONAMENTO DO PAV DE ALFREDO CHAVES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00361</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14442</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00424</CodigoOB><ValorOB>899,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 139/2009  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV ALFREDO CHAVES , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #12 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-XTG6P</DescricaoEmpenho><Id>18000524</Id></row>
<row _id="3128"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-GZSSQ</CodigoProcesso><Credor>1213772000174</Credor><NomeCredor>ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24000568</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de circuito de dados de acesso a INTERNET para autilização dos serviços do DETRAN|ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01562</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14702</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00269</CodigoOB><ValorOB>24461,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/ COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRCUITO DE DADOS DE ACESSO A INTERNET PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DETRAN/ES NO EXERC. DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7. CONTRATO 002/2024. PROC. EDOCS  2024-GZSSQ</DescricaoEmpenho><Id>18000525</Id></row>
<row _id="3129"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Z2DKN</CodigoProcesso><Credor>1213772000174</Credor><NomeCredor>ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23003316</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviços de TELECOMUNICAÇÕES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À CONEXÃO ENTRE OS PONTOS DE ACESSO PREVISTOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08816</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14704</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00201</CodigoOB><ValorOB>116251,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE DE IP MULTISSERVIÇOS, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO ÀS PEÇAS#120 E 134.  CONTRATO Nº 2025-8BVWG. 2º TERMO ADITIVO A PARTIR DE 01/10/2025. Processo 2025-8BVWG</DescricaoEmpenho><Id>18000526</Id></row>
<row _id="3130"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-29RT8</CodigoProcesso><Credor>11779005000180</Credor><NomeCredor>ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25001032</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CT. 017/2025 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DETRAN/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03554</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00243</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00520</CodigoOB><ValorOB>233,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DETRAN/ES NO EXERCÍCIO DE 2025 - CONF. AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #255 - PROCESSO: 2024-29RT8.</DescricaoEmpenho><Id>18000527</Id></row>
<row _id="3131"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4TK5J</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25000935</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 016/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, PERÍODO 05/04/2025 A 04/04/2030.PROC. EDOCS 2025-6JCV5</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03345</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00247</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00524</CodigoOB><ValorOB>29104,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL PARA O DETRAN/ES CONFORME CONTRATO 16/2025 NO PERÍODO DE 05/04/2025 A 31/12/2025. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#110.  PROC. EDOCS 2025-6JCV5</DescricaoEmpenho><Id>18000528</Id></row>
<row _id="3132"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-0QJW8</CodigoProcesso><Credor>5142975000178</Credor><NomeCredor>GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000837</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 16/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES LOTES 01,02,03 E 05.PROC. EDOCS 2021-98T86</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01675</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14674</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00195</CodigoOB><ValorOB>225,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO DETRAN|ES E SUAS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 016/2022 - LOTES 01, 02, 03 E 05. AUTORIZAÇÃO À PEÇA#146. 4º TERMO ADITIVO A PARTIR DE 25/03/2025. Processo 2024-N9JKB.</DescricaoEmpenho><Id>18000529</Id></row>
<row _id="3133"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-BN3FS</CodigoProcesso><Credor>8771247000385</Credor><NomeCredor>SMA NUNES CLIMEP CLÍNICA MEDICA E PSICOLOGICA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00303</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00203</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00385</CodigoOB><ValorOB>806,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-BN3FS.</DescricaoEmpenho><Id>18000530</Id></row>
<row _id="3134"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-CXFJ0</CodigoProcesso><Credor>22666019000104</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00462</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00210</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00394</CodigoOB><ValorOB>19356,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#6. PROCESSO Nº 2024-CXFJ0.</DescricaoEmpenho><Id>18000531</Id></row>
<row _id="3135"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-FJ24P</CodigoProcesso><Credor>10883521000198</Credor><NomeCredor>CFC EQUILÍBRIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00473</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00194</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00369</CodigoOB><ValorOB>3299,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3. PROCESSO Nº 2024-FJ24P.</DescricaoEmpenho><Id>18000532</Id></row>
<row _id="3136"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-GDSF2</CodigoProcesso><Credor>3561860000273</Credor><NomeCredor>IVANILDE PRATISSOLI MARTINS &amp; CIA LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00458</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00195</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00371</CodigoOB><ValorOB>794,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#12. PROCESSO Nº 2024-GDSF2</DescricaoEmpenho><Id>18000533</Id></row>
<row _id="3137"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-HCM6G</CodigoProcesso><Credor>3126749000178</Credor><NomeCredor>CFC DE IUNA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00504</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00211</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00396</CodigoOB><ValorOB>79,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#03 PROCESSO Nº 2024-HCM6G.</DescricaoEmpenho><Id>18000534</Id></row>
<row _id="3138"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-K55Q5</CodigoProcesso><Credor>46003915000151</Credor><NomeCredor>CFC REALIZAR</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00610</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00197</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00375</CodigoOB><ValorOB>2185,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3  -  PROCESSO Nº2024-K55Q5</DescricaoEmpenho><Id>18000535</Id></row>
<row _id="3139"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-LBS95</CodigoProcesso><Credor>6299224000122</Credor><NomeCredor>CLíNICA VITORIA NO TRANSITO LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00541</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00219</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00429</CodigoOB><ValorOB>2957,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2. PROCESSO Nº.2024-LBS95</DescricaoEmpenho><Id>18000536</Id></row>
<row _id="3140"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-M7ZMQ</CodigoProcesso><Credor>8771247000113</Credor><NomeCredor>SMA NUNES CLIMEP CLíNICA MEDICA E PSICOLOGICA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00601</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00196</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00373</CodigoOB><ValorOB>806,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3. PROCESSO Nº.2024-M7ZMQ</DescricaoEmpenho><Id>18000537</Id></row>
<row _id="3141"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-R3M5X</CodigoProcesso><Credor>5583972000170</Credor><NomeCredor>CFC MAXCAR AB LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00344</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00231</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00442</CodigoOB><ValorOB>9244,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-R3M5X</DescricaoEmpenho><Id>18000538</Id></row>
<row _id="3142"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-T97PC</CodigoProcesso><Credor>20274079000156</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B PARADA OBRIGATÓRIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00314</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00198</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00377</CodigoOB><ValorOB>3789,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#03 PROCESSO Nº 2024-T97PC.</DescricaoEmpenho><Id>18000539</Id></row>
<row _id="3143"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-VTW33</CodigoProcesso><Credor>3454820000575</Credor><NomeCredor>CFC AB CONDUTRAN LTDA-ME FILIAL 05</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00555</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00224</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00432</CodigoOB><ValorOB>936,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#6 PROCESSO Nº 2024-VTW33.</DescricaoEmpenho><Id>18000540</Id></row>
<row _id="3144"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-WXMW3</CodigoProcesso><Credor>42919163000112</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BARCELONA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00471</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00214</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00409</CodigoOB><ValorOB>12927,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#4 PROCESSO Nº 2024-WXMW3</DescricaoEmpenho><Id>18000541</Id></row>
<row _id="3145"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-X0PPR</CodigoProcesso><Credor>13797278000183</Credor><NomeCredor>SIM - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00494</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00190</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00359</CodigoOB><ValorOB>543,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2. PROCESSO Nº2024-X0PPR</DescricaoEmpenho><Id>18000542</Id></row>
<row _id="3146"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-ZKBD9</CodigoProcesso><Credor>7700079000102</Credor><NomeCredor>CFC ITAGUAÇU LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00270</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00212</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00401</CodigoOB><ValorOB>1621,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-ZKBD9.</DescricaoEmpenho><Id>18000543</Id></row>
<row _id="3147"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-ZP1SP</CodigoProcesso><Credor>2392530000158</Credor><NomeCredor>COMEP - CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00238</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00228</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00437</CodigoOB><ValorOB>806,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5. PROCESSO Nº2024-ZP1SP.</DescricaoEmpenho><Id>18000544</Id></row>
<row _id="3148"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-1NBK6</CodigoProcesso><Credor>21504073000190</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SERRACAR LARANJEIRAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00362</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00249</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00526</CodigoOB><ValorOB>1018,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-1NBK6.</DescricaoEmpenho><Id>18000545</Id></row>
<row _id="3149"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-23HF5</CodigoProcesso><Credor>27432038000270</Credor><NomeCredor>ERCILIO TEIXEIRA ABDALA(CFC MIMOSO DO SUL) FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00224</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00241</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00519</CodigoOB><ValorOB>3666,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#03 PROCESSO Nº 2024-23HF5.</DescricaoEmpenho><Id>18000546</Id></row>
<row _id="3150"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-2SP8H</CodigoProcesso><Credor>4857170000148</Credor><NomeCredor>CFC MATURANO LTDA ME </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00540</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00272</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00549</CodigoOB><ValorOB>1233,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-2SP8H</DescricaoEmpenho><Id>18000547</Id></row>
<row _id="3151"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-3ZP94</CodigoProcesso><Credor>7520887000198</Credor><NomeCredor>ARATRAN CLINICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00309</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00250</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00527</CodigoOB><ValorOB>537,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-3ZP94.</DescricaoEmpenho><Id>18000548</Id></row>
<row _id="3152"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-44PKD</CodigoProcesso><Credor>13452456000134</Credor><NomeCredor>CFC MARCELA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00246</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00291</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00565</CodigoOB><ValorOB>1567,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-44PKD.</DescricaoEmpenho><Id>18000549</Id></row>
<row _id="3153"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-47W5W</CodigoProcesso><Credor>10550455000215</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUTRAN LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00488</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00245</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00522</CodigoOB><ValorOB>8917,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3. PROCESSO Nº 2024-47W5W.</DescricaoEmpenho><Id>18000550</Id></row>
<row _id="3154"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-52W21</CodigoProcesso><Credor>5780529000199</Credor><NomeCredor>CFC ESPíRITO SANTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE09534</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00248</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00525</CodigoOB><ValorOB>5230,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. DE EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS  PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#03  PROC. EDOCS 2024-52W21</DescricaoEmpenho><Id>18000551</Id></row>
<row _id="3155"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-580H5</CodigoProcesso><Credor>44627090000110</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB J PRIME LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00221</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00237</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00516</CodigoOB><ValorOB>2200,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5 PROCESSO Nº 2024-580H5.</DescricaoEmpenho><Id>18000552</Id></row>
<row _id="3156"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6W0V6</CodigoProcesso><Credor>1211141000116</Credor><NomeCredor>CFC ALTERNATIVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00328</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00316</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00587</CodigoOB><ValorOB>4274,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5 PROCESSO Nº 2024-6W0V6</DescricaoEmpenho><Id>18000553</Id></row>
<row _id="3157"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-7S441</CodigoProcesso><Credor>10518156000112</Credor><NomeCredor>CFC SOARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00472</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00300</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00571</CodigoOB><ValorOB>104,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#10 PROCESSO Nº 2024-7S441.</DescricaoEmpenho><Id>18000554</Id></row>
<row _id="3158"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9NQTX</CodigoProcesso><Credor>9118825000180</Credor><NomeCredor>A. DELATORRE DIAS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00609</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00303</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00575</CodigoOB><ValorOB>51,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2  -  PROCESSO Nº 2024-9NQTX</DescricaoEmpenho><Id>18000555</Id></row>
<row _id="3159"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-FZR5W</CodigoProcesso><Credor>8693302000102</Credor><NomeCredor>MELO E OLIVEIRA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00302</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00254</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00531</CodigoOB><ValorOB>1893,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-FZR5W.</DescricaoEmpenho><Id>18000556</Id></row>
<row _id="3160"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-RR3BN</CodigoProcesso><Credor>27472976000113</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUDORES AB RIO DOCE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08468</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00256</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00533</CodigoOB><ValorOB>7592,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. COM EXAMES TEORICOS E PRATICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2  PROCESSO Nº 2024-RR3BN</DescricaoEmpenho><Id>18000557</Id></row>
<row _id="3161"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-T7KH1</CodigoProcesso><Credor>35951433000107</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IMPERIANA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00358</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00319</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00590</CodigoOB><ValorOB>4133,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5 PROCESSO Nº 2024-T7KH1.</DescricaoEmpenho><Id>18000558</Id></row>
<row _id="3162"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TWG17</CodigoProcesso><Credor>9314194000174</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO JETIBA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00247</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00232</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00513</CodigoOB><ValorOB>18305,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#04 PROCESSO Nº 2024-TWG17.</DescricaoEmpenho><Id>18000559</Id></row>
<row _id="3163"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XH6PS</CodigoProcesso><Credor>8296447000161</Credor><NomeCredor>CFC DE MUNIZ FREIRE LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00294</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00309</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00580</CodigoOB><ValorOB>3453,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#10 PROCESSO Nº 2024-XH6PS</DescricaoEmpenho><Id>18000560</Id></row>
<row _id="3164"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024014356699</CodigoProcesso><Credor>45022203000117</Credor><NomeCredor>CFC AB RS LTDA - BIA FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02257</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00264</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00542</CodigoOB><ValorOB>4157,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#17. PROCESSO Nº 2024-KPPVM.</DescricaoEmpenho><Id>18000561</Id></row>
<row _id="3165"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-JP7K6</CodigoProcesso><Credor>23456752000167</Credor><NomeCredor>MEDCAR CLINICA E PSICOLOGICA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00257</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14293</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00194</CodigoOB><ValorOB>2957,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7. PROCESSO Nº 2024-JP7K6.</DescricaoEmpenho><Id>18000562</Id></row>
<row _id="3166"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0J6BL</CodigoProcesso><Credor>30617180000116</Credor><NomeCredor>AUTO ESCOLA UNIAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00347</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00334</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00713</CodigoOB><ValorOB>3347,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-0J6BL</DescricaoEmpenho><Id>18000563</Id></row>
<row _id="3167"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5HQNM</CodigoProcesso><Credor>12196047000151</Credor><NomeCredor>CFC LEOPOLDINENSE LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00512</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00377</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00749</CodigoOB><ValorOB>1825,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-5HQNM.</DescricaoEmpenho><Id>18000564</Id></row>
<row _id="3168"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5ZG3F</CodigoProcesso><Credor>20142325000116</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO PARK LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00536</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00348</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00726</CodigoOB><ValorOB>4102,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2 PROCESSO Nº 2024-5ZG3F</DescricaoEmpenho><Id>18000565</Id></row>
<row _id="3169"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-4W7LN</CodigoProcesso><Credor>3561860000192</Credor><NomeCredor>IVANILDE PRATISSOLI MARTINS &amp; CIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00518</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14676</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00217</CodigoOB><ValorOB>529,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#9 PROCESSO Nº 2024-4W7LN.</DescricaoEmpenho><Id>18000566</Id></row>
<row _id="3170"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-51VFV</CodigoProcesso><Credor>10384736000164</Credor><NomeCredor>VE EVENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>17004723</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO LOCAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO AV. FERNANDO FERRARI, 1080, LOTE A1, QUADRA 80, LOJA 01- TORRE CENTRAL DO ED. AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL - MATA DA PRAIA </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00022</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14499</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00294</CodigoOB><ValorOB>20029,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 42/2017 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DELEGACIA DE DELITOS AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #15, EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-51VFV</DescricaoEmpenho><Id>18000567</Id></row>
<row _id="3171"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-66Q7C</CodigoProcesso><Credor>6367897000172</Credor><NomeCredor>AUTO POSTO SAO GABRIEL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>16001201</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRT DE SÃO GABRIEL DA PALHA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00406</CodigoNE><CodigoNL>2025NL13995</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00242</CodigoOB><ValorOB>2284,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 001/2016 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT SÃO GABRIEL DA PALHA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 -EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-66Q7C</DescricaoEmpenho><Id>18000568</Id></row>
<row _id="3172"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-7ZDRJ</CodigoProcesso><Credor>32116463000100</Credor><NomeCredor>TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMÓVEIS LTDA CT 008/2022</NomeCredor><NumeroContrato>22000566</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE DOMINGOS MARTINS.PROC. EDOCS 2020-JC59J</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00127</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14413</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00406</CodigoOB><ValorOB>2781,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 008/2022  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DOMINGOS MARTINS, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08  -EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-7ZDRJ</DescricaoEmpenho><Id>18000569</Id></row>
<row _id="3173"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-8HW8P</CodigoProcesso><Credor>23086964000108</Credor><NomeCredor>CORE PARTICIPAÇOES E INVESTIMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20000489</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A CRT DE VITÓRIA/ES E OUTROS SETORES DO DETRAN|ES DE ACORDO COM O INTERESSE DA AUTARQUIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES.  VALOR: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) MENSAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00372</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14248</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00603</CodigoOB><ValorOB>36109,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 005/2020  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT VITÓRIA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #10 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-8HW8P</DescricaoEmpenho><Id>18000570</Id></row>
<row _id="3174"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-M289P</CodigoProcesso><Credor>7524638000170</Credor><NomeCredor>IMOBILIARIA JOAO NEIVA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>14003818</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO TERMO DE APOSTILAMENTO II E TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PÁTIO LEGAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00085</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14500</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00298</CodigoOB><ValorOB>37318,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 40/2011  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DOS SETORES ALMOXARIFADO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E DETRANZINHO, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #13 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-M289P</DescricaoEmpenho><Id>18000571</Id></row>
<row _id="3175"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-SX439</CodigoProcesso><Credor>2571787000177</Credor><NomeCredor>EMPORIO ORIUNDI LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>18002831</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO CONTRATO 28/2018 REFERENTE A LOCÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT ARACRUZ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00144</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00271</CodigoOB><ValorOB>4310,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 28/2018  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT ARACRUZ, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #10 -EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-SX439</DescricaoEmpenho><Id>18000572</Id></row>
<row _id="3176"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-VHRZB</CodigoProcesso><Credor>14723899000185</Credor><NomeCredor>SC2 SHOPPING MONTSERRAT S.A</NomeCredor><NumeroContrato>19003647</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 23/2019 RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DA SERRA E ÁREA DE PROVA TEÓRICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00397</CodigoNE><CodigoNL>2025NL13985</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-10-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00239</CodigoOB><ValorOB>12829,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 23/2019 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT SERRA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #13, EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-VHRZB</DescricaoEmpenho><Id>18000573</Id></row>
<row _id="3177"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-ZC7BC</CodigoProcesso><Credor>31787492000130</Credor><NomeCredor>CAP-COMERCIO DE VEICULOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>14006996</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT COLATINA/ES VIGÊNCIA 19/12/2014  A 25/10/2015</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00138</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14236</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00410</CodigoOB><ValorOB>8449,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 090/2008  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT DE COLATINA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #11 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-ZC7BC</DescricaoEmpenho><Id>18000574</Id></row>
<row _id="3178"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-ZQCG0</CodigoProcesso><Credor>33660768000140</Credor><NomeCredor>MARIZA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20000638</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE SÃO ROQUE/ES.ESCLARECEMOS QUE ESTAMOS REGISTRANDO NESTA DATA A TROCA DE TITULARIDADE A PARTIR DE 01/03/2020.PROC. EDOCS 2020-FHZ8B</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00038</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14446</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00299</CodigoOB><ValorOB>2454,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 24/2016  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE SÃO ROQUE DO CANAA, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #12 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-ZQCG0</DescricaoEmpenho><Id>18000575</Id></row>
<row _id="3179"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-NZ3C5</CodigoProcesso><Credor>28876995000178</Credor><NomeCredor>DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24002499</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de Operação Logística com Empilhadeira Contrabalançada a Combustão, com Operador e Auxiliar de Operador devidamente capacitados</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11146</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00371</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00748</CodigoOB><ValorOB>10350,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM  A LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS COM OPERADOR E AUXILIAR DE OPERADOR, NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#265. CONTRATO Nº 044/2024. PROC. 2024-NZ3C5.</DescricaoEmpenho><Id>18000576</Id></row>
<row _id="3180"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2784</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-J6BK7</CodigoProcesso><Credor>4189909000190</Credor><NomeCredor>ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003513</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>fornecimento de Plataforma de Segurança da Informação, composta por hardware, softwares e serviços técnicos especializados, de forma integrada, composta por solução de gestão de chaves criptográficas e criptografia, solução de gestão de identidade e acesso, solução de prevenção de vazamento de dados e solução de gestão de senhas, incluindo implantação, suporte técnico, garantia e manutenção deversões, treinamento especializado e operação assistida demandas do DepartamentoEstadual de Trânsito do Estado do Espirito Santo.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00194</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14701</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00266</CodigoOB><ValorOB>11765,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORMECONTRATO 063/2021- ARP Nº 019/2020 - TCE MATO GROSSO, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#13. Processo 2024-J6BK7</DescricaoEmpenho><Id>18000577</Id></row>
<row _id="3181"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2789</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ARMAZENAGEM</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-JCCH1</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000277</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO DE ARQUIVO E CORRELATOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01964</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14693</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00240</CodigoOB><ValorOB>69341,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E GUARDA, CONFORME 6º TERMO ADITIVO AO CT 02/2020 PERÍODO 14/02/2025 A 31/12/2025, AUTORIZAÇÃO CONSTANTE  A PEÇA #122 PROC. EDOCS RENOVAÇÃO 2024-62RF1</DescricaoEmpenho><Id>18000578</Id></row>
<row _id="3182"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-2FT6D</CodigoProcesso><Credor>12643121000130</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00064</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00073</CodigoOB><ValorOB>2336,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO REFERENTE LOJA 1 - TORRE CENTRAL NO EXERCÍCIO DE 2026 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #08 - PROC. EDOCS 2025-2FT6D</DescricaoEmpenho><Id>18000579</Id></row>
<row _id="3183"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-88KTL</CodigoProcesso><Credor>9558211000119</Credor><NomeCredor>SHOPPING NORTE SUL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00067</CodigoOB><ValorOB>6703,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS CONDOMINIAIS DA CRT DE JD. CAMBURI NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5. Processo 2025-88KTL</DescricaoEmpenho><Id>18000580</Id></row>
<row _id="3184"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-BS5WC</CodigoProcesso><Credor>12643121000130</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00066</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00444</CodigoOB><ValorOB>113904,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO REFERENTE A TORRE SUL NO EXERCÍCIO DE 2026 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #06 - PROC. EDOCS 2025-BS5WC</DescricaoEmpenho><Id>18000581</Id></row>
<row _id="3185"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-S6NJ4</CodigoProcesso><Credor>26680828000121</Credor><NomeCredor>CACHOEIRO BUSINESS CENTER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00071</CodigoOB><ValorOB>1718,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO DA CRT DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM ( CACHOEIRO BUSINESS CENTER) NO EXERCÍCIO DE 2026 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #05 - PROC. EDOCS 2025-S6NJ4</DescricaoEmpenho><Id>18000582</Id></row>
<row _id="3186"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-62PQG</CodigoProcesso><Credor>21512981000126</Credor><NomeCredor>CONDOMÍNIO DO SHOPPING ORIUNDI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00027</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14706</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00421</CodigoOB><ValorOB>5689,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO DA CRT DE ARACRUZ ( SHOPPING ORIUNDI ) NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #08 - CONTRATO 028/2018 Processo 2024-62PQG.</DescricaoEmpenho><Id>18000583</Id></row>
<row _id="3187"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9K0B3</CodigoProcesso><Credor>2953667000134</Credor><NomeCredor>AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14736</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00218</CodigoOB><ValorOB>8966,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO DA CRT DE GUARAPARI ( AMÉRICA EMPREENDIMENTOS) NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #06 - Processo 2024-9K0B3.</DescricaoEmpenho><Id>18000584</Id></row>
<row _id="3188"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-9K0B3</CodigoProcesso><Credor>2953667000134</Credor><NomeCredor>AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14736</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00219</CodigoOB><ValorOB>1044,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO DA CRT DE GUARAPARI ( AMÉRICA EMPREENDIMENTOS) NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #06 - Processo 2024-9K0B3.</DescricaoEmpenho><Id>18000585</Id></row>
<row _id="3189"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-WJ4NH</CodigoProcesso><Credor>14159728000175</Credor><NomeCredor>PATIOMIX LINHARES SHOPPING CENTER SPE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06286</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14708</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00205</CodigoOB><ValorOB>16567,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM TAXA DE CONDOMÍNIO DA CRT DE LINHARES ( SHOPPING PATIOMIX) NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #129 - Processo 2024-WJ4NH.</DescricaoEmpenho><Id>18000586</Id></row>
<row _id="3190"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-JCCH1</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000277</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO DE ARQUIVO E CORRELATOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01964</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14693</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00240</CodigoOB><ValorOB>153,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E GUARDA, CONFORME 6º TERMO ADITIVO AO CT 02/2020 PERÍODO 14/02/2025 A 31/12/2025, AUTORIZAÇÃO CONSTANTE  A PEÇA #122 PROC. EDOCS RENOVAÇÃO 2024-62RF1</DescricaoEmpenho><Id>18000587</Id></row>
<row _id="3191"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-L9WXQ</CodigoProcesso><Credor>7877926000109</Credor><NomeCredor>VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIAS VIÁRIAS S/A</NomeCredor><NumeroContrato>22001243</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 57/2021</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10791</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14659</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00391</CodigoOB><ValorOB>115622,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESPESA 2025 - CONSÓRCIO PEDRAS VERDES - CONTRATO 057/2021 - (CERCO INTELIGENTE - MANUTENÇÃO) - VIGÊNCIA - 08/11/2021 A 07/11/2026.  AUTORIZAÇAO PEÇA 309 - PROCESSO 2024-L9WXQ</DescricaoEmpenho><Id>18000588</Id></row>
<row _id="3192"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-07S8T</CodigoProcesso><Credor>6299224000203</Credor><NomeCredor>CLINICA VITORIA NO TRANSITO LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14727</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00278</CodigoOB><ValorOB>1485,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE MÉDICO PERITO EXAMINADOR DE TRANSITO NO EXERCÍCIO DE 2025  CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #13 - PROCESSO: 2024-07S8T.</DescricaoEmpenho><Id>18000589</Id></row>
<row _id="3193"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6RJGX</CodigoProcesso><Credor>29101955000117</Credor><NomeCredor>YOFITNESS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>21002730</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de ginástica laboral presencial e online, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo do Contrato 047/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE09001</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14741</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00275</CodigoOB><ValorOB>1622,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM 4º TERMO ADITIVO REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL PRESENCIAL E ONLINE PARA SERVIDORES DO DETRAN/ES CONFORME CONTRATO Nº 047/2021, NO PERÍODO DE 07/10 A 31/12/2025, AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #79. PROC. EDOCS 2025-JSZ6K</DescricaoEmpenho><Id>18000590</Id></row>
<row _id="3194"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-CJBZJ</CodigoProcesso><Credor>22880200000119</Credor><NomeCredor>IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP</NomeCredor><NumeroContrato>21001030</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados ? copeiragem, portaria, recepcionista, almoxarife, garçom e office boy, conforme discriminado no Anexo I do Edital, oriunda do Pregão nº 003/2021 ? DETRAN|ES. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00126</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00274</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00550</CodigoOB><ValorOB>60102,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGEM, PORTARIA, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, GARÇOM E OFFICE BOY PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #19- CONTRATO Nº 010/2021. Processo 2024-CJBZJ</DescricaoEmpenho><Id>18000591</Id></row>
<row _id="3195"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-BWLK9</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000131</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 17/2023 SEGER RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DEPOSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PELA VIGENCIA DE 28 MESES 11/10/2023 A 10/02/2026 PROC.EDOCS SEGER  2022-50CDB. TERMO DE ANUENCIA DETRAN/ES PEÇA #4 PROC. EDOCS 2024-3N643</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00185</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00379</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00751</CodigoOB><ValorOB>473989,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME CONTRATO SEGER 17/2023, ONDE O DETRAN/ES É PARTICIPANTE SEGUNDO O TERMO DE ANUENCIA ANEXO À PEÇA #04. EXERCÍCIO DE 2025. AUTORIZAÇÃO A PEÇA #24. Processo 2024-BWLK9</DescricaoEmpenho><Id>18000592</Id></row>
<row _id="3196"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-BWLK9</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000131</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 17/2023 SEGER RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DEPOSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PELA VIGENCIA DE 28 MESES 11/10/2023 A 10/02/2026 PROC.EDOCS SEGER  2022-50CDB. TERMO DE ANUENCIA DETRAN/ES PEÇA #4 PROC. EDOCS 2024-3N643</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00185</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00379</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00753</CodigoOB><ValorOB>25072,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONFORME CONTRATO SEGER 17/2023, ONDE O DETRAN/ES É PARTICIPANTE SEGUNDO O TERMO DE ANUENCIA ANEXO À PEÇA #04. EXERCÍCIO DE 2025. AUTORIZAÇÃO A PEÇA #24. Processo 2024-BWLK9</DescricaoEmpenho><Id>18000593</Id></row>
<row _id="3197"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-DD7NF</CodigoProcesso><Credor>31276470000106</Credor><NomeCredor>V.S.G. VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000065</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 001/2023 REF. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E ALARME. PROC. EDOCS 2022-XC1V4</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06637</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00326</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00598</CodigoOB><ValorOB>611344,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA PARA ÓRGÃO CONFORME CT 001/2023. PERÍODO 28/07 A 31/12/2025. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #120. PROC. EDOCS 2025-61R14</DescricaoEmpenho><Id>18000594</Id></row>
<row _id="3198"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2833</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TV55Z</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21000989</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, dos equipamentos e das instalações, por meio do fornecimento de 04 (quatro) postos de serviço de artífices, conforme discriminado no Anexo I e Anexo I (A) do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05753</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00361</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00739</CodigoOB><ValorOB>18448,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA 9º TERMO ADITIVO AO CT. 019/2021 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ARTÍFICES NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORMA AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #120 - PROCESSO: 2025-SCVKD.</DescricaoEmpenho><Id>18000595</Id></row>
<row _id="3199"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-CZFPZ</CodigoProcesso><Credor>10528947000123</Credor><NomeCredor>RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002821</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CT 37/2022. PROC. EDOCS 2022-FS6H0</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06235</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14699</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00231</CodigoOB><ValorOB>3007,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR DO TIPO CARRO DE SERVIÇO, SEM MOTORISTA, NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#103. CONTRATO Nº 037/2022 - LOTE 3 - 3º TERMO ADITIVO A PARTIR DE 14/07/2025. Processo 2025-8194H</DescricaoEmpenho><Id>18000596</Id></row>
<row _id="3200"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-4FX6R</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001926</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de locação de veículo automotor, com quilometragem livre, sem motorista, sem combustível, incluindo a manutenção e o seguro total dos veículos. Pregão Nº 002/2023. SEG</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04363</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00204</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00384</CodigoOB><ValorOB>4141,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA  COM 2º TERMO ADITIVO RELATIVO A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA NO PERÍODO DE 07/07/2025 A 31/12/2025 - CT. 015/2023 - PREGÃO Nº  002/2023 - SEG CONF. AUTORIZAÇÃO PEÇA #113 - PROC. EDOCS 2025-MW686</DescricaoEmpenho><Id>18000597</Id></row>
<row _id="3201"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TC8RC</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001467</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação serviços de locação de Veículo automotor leve, modelo serviço, tipo Hatch, sem motorista, para transporte de servidores do DETRAN/ES, conforme discriminado no Anexo I do Edital.Pregão nº 007/2021 ? SECTIDES. Ata de Registro de Preços Nº 004/2021</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03516</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14739</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00228</CodigoOB><ValorOB>21355,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM 3º TERMO ADITIVO AO CT. 012/2022 REF. A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE, SEM MOTORISTA NO EXERCÍCIO 2025 COM VIGÊNCIA DE 04/05/2025 A 03/05/2026 - PREGÃO Nº 007/2021 ? SECTIDES</DescricaoEmpenho><Id>18000598</Id></row>
<row _id="3202"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XG4FN</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002818</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CT 35/2022. PROC. EDOCS 2022-FS6H0</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE05039</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14740</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00230</CodigoOB><ValorOB>17871,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, DO TIPO CARRO DE SERVIÇO, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#129. 3º TERMO ADITIVO A PARTIR DE 14/07/2025 - Processo 2025-8Z361</DescricaoEmpenho><Id>18000599</Id></row>
<row _id="3203"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R29M9</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005315</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 098/2025 LOCAÇAO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 - PREGÃO Nº 90010/2025 - SECTI.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11073</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14738</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00225</CodigoOB><ValorOB>7975,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA NO EXERCÍCIO DE 2025 CT. 098/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 SECTI PREGÃO Nº 90010/2025 - CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #126 - PROCESSO: 2025-R29M9.</DescricaoEmpenho><Id>18000600</Id></row>
<row _id="3204"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-5N08W</CodigoProcesso><Credor>21995013000118</Credor><NomeCredor>CFC TRANSITO LIVRE LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00271</CodigoNE><CodigoNL>2025NL13630</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-03-12T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00387</CodigoOB><ValorOB>2988,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2 PROCESSO Nº 2024-5N08W.</DescricaoEmpenho><Id>18000601</Id></row>
<row _id="3205"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-0JP94</CodigoProcesso><Credor>14942329000186</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILIT KAR LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00430</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14658</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00175</CodigoOB><ValorOB>10993,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-0JP94</DescricaoEmpenho><Id>18000602</Id></row>
<row _id="3206"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-9K2T1</CodigoProcesso><Credor>1501583000105</Credor><NomeCredor>CIAP CENTRO INT. DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00491</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14655</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00182</CodigoOB><ValorOB>4571,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA# 3 PROCESSO Nº 2024-9K2T1</DescricaoEmpenho><Id>18000603</Id></row>
<row _id="3207"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-D1KPH</CodigoProcesso><Credor>41043206000186</Credor><NomeCredor>CFC ALFREDENSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00251</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14652</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00173</CodigoOB><ValorOB>333,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#8 PROCESSO Nº 2024-D1KPH.</DescricaoEmpenho><Id>18000604</Id></row>
<row _id="3208"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-VLRV7</CodigoProcesso><Credor>7585733000184</Credor><NomeCredor>CFC FOX LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00489</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14654</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00363</CodigoOB><ValorOB>8662,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2. PROCESSO Nº 2024-VLRV7</DescricaoEmpenho><Id>18000605</Id></row>
<row _id="3209"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-X741S</CodigoProcesso><Credor>23604669000198</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FUNDÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00599</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14660</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00178</CodigoOB><ValorOB>959,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2  -  PROCESSO Nº 2024-X741S.</DescricaoEmpenho><Id>18000606</Id></row>
<row _id="3210"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-18JJ9</CodigoProcesso><Credor>22226323000130</Credor><NomeCredor>AUTO ESCOLA NOGAROL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00454</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14682</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00212</CodigoOB><ValorOB>1224,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA #2. PROCESSO Nº 2024-18JJ9.</DescricaoEmpenho><Id>18000607</Id></row>
<row _id="3211"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-DKJ1P</CodigoProcesso><Credor>2648708000189</Credor><NomeCredor>CREAP CLINICA DE REF. ESPEC.ATEND.PISIC.LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00245</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14718</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00376</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7. PROCESSO Nº2024-DKJ1P.</DescricaoEmpenho><Id>18000608</Id></row>
<row _id="3212"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-FRH9X</CodigoProcesso><Credor>10469099000129</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE APIACA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00337</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00157</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00241</CodigoOB><ValorOB>9642,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-FRH9X</DescricaoEmpenho><Id>18000609</Id></row>
<row _id="3213"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-FV07Q</CodigoProcesso><Credor>6077385000171</Credor><NomeCredor>LUIZ H.DA SILVA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00561</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00168</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00263</CodigoOB><ValorOB>751,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2. PROCESSO Nº 2024-FV07Q.</DescricaoEmpenho><Id>18000610</Id></row>
<row _id="3214"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-G6JJ6</CodigoProcesso><Credor>28613695000104</Credor><NomeCredor>CLÍNICA UNITRAN LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00414</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00170</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00273</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#4. PROCESSO Nº2024-G6JJ6</DescricaoEmpenho><Id>18000611</Id></row>
<row _id="3215"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-GSLNG</CodigoProcesso><Credor>7401840000105</Credor><NomeCredor>VIXTRAN- CLINICA DE EXAMES MED.E PSICOLOGICOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00261</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00158</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00243</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O PROGRAMA CNH SOCIAL (SERVIÇOS MÉDICOS)  NO EXERCÍCIO DE 2025. </DescricaoEmpenho><Id>18000612</Id></row>
<row _id="3216"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-HRF3Q</CodigoProcesso><Credor>10550455000134</Credor><NomeCredor>CFC EDUTRAN LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00562</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14715</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00368</CodigoOB><ValorOB>557,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-HRF3Q.</DescricaoEmpenho><Id>18000613</Id></row>
<row _id="3217"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-K25M4</CodigoProcesso><Credor>7621129000166</Credor><NomeCredor>CFC AB JOÃO NEIVA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00269</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00138</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00177</CodigoOB><ValorOB>386,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#6 PROCESSO Nº 2024-K25M4.</DescricaoEmpenho><Id>18000614</Id></row>
<row _id="3218"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-K2X0M</CodigoProcesso><Credor>10246803000184</Credor><NomeCredor>CLÍNICA DO TRÂNSITO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00503</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14722</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00296</CodigoOB><ValorOB>537,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#10. PROCESSO Nº 2024-K2X0M</DescricaoEmpenho><Id>18000615</Id></row>
<row _id="3219"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-KD7KB</CodigoProcesso><Credor>35159092000131</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOBATO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00325</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00163</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00253</CodigoOB><ValorOB>1089,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#9 PROCESSO Nº 2024-KD7KB.</DescricaoEmpenho><Id>18000616</Id></row>
<row _id="3220"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-L4VK8</CodigoProcesso><Credor>8853066000136</Credor><NomeCredor>CFC STEFANY LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00331</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00148</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00204</CodigoOB><ValorOB>364,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-L4VK8</DescricaoEmpenho><Id>18000617</Id></row>
<row _id="3221"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-LH934</CodigoProcesso><Credor>3566893000125</Credor><NomeCredor>CFC BRAGATTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00268</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00149</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00215</CodigoOB><ValorOB>3592,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O PROGRAMA CNH SOCIAL (SERVIÇOS AULA PRATICA E TEÓRICAS)  NO EXERCÍCIO DE 2025. </DescricaoEmpenho><Id>18000618</Id></row>
<row _id="3222"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-LL71N</CodigoProcesso><Credor>39570548000102</Credor><NomeCredor>SERRATRANS CFC LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00411</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00187</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00309</CodigoOB><ValorOB>3728,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2. PROCESSO Nº 2024-LL71N</DescricaoEmpenho><Id>18000619</Id></row>
<row _id="3223"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-5FRC7</CodigoProcesso><Credor>13525420000214</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CALIMAN LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00240</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14633</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00199</CodigoOB><ValorOB>67958,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2 PROCESSO Nº 2024-5FRC7</DescricaoEmpenho><Id>18000620</Id></row>
<row _id="3224"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-68VKC</CodigoProcesso><Credor>1539164000154</Credor><NomeCredor>SÃO FRANCISCO ESCOLA DE CONDUTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00480</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14677</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00213</CodigoOB><ValorOB>1470,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3. PROCESSO Nº 2024-68VKC.</DescricaoEmpenho><Id>18000621</Id></row>
<row _id="3225"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-7SSKF</CodigoProcesso><Credor>32046538000123</Credor><NomeCredor>CLINICA RENOVAÇÃO SERRA - EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00242</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14634</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00224</CodigoOB><ValorOB>2028,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-7SSKF.</DescricaoEmpenho><Id>18000622</Id></row>
<row _id="3226"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-HJGDJ</CodigoProcesso><Credor>13780714000101</Credor><NomeCredor>TOXICOLOGIA PARDINI LABORATÓRIOS S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00625</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14685</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00181</CodigoOB><ValorOB>13801,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#6. PROCESSO Nº. 2024-HJGDJ.</DescricaoEmpenho><Id>18000623</Id></row>
<row _id="3227"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-JHR3C</CodigoProcesso><Credor>42919990000106</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J PRIME LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00285</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14635</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00229</CodigoOB><ValorOB>35807,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#4 PROCESSO Nº 2024-JHR3C.</DescricaoEmpenho><Id>18000624</Id></row>
<row _id="3228"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-K0K1X</CodigoProcesso><Credor>19952441000111</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CALLEGARI LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00407</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14681</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00185</CodigoOB><ValorOB>7342,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-K0K1X</DescricaoEmpenho><Id>18000625</Id></row>
<row _id="3229"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-QJQ6Q</CodigoProcesso><Credor>10767712000194</Credor><NomeCredor>AUTOTRAN - CLINICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00252</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14684</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00370</CodigoOB><ValorOB>1328,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7. PROCESSO Nº2024-QJQ6Q.</DescricaoEmpenho><Id>18000626</Id></row>
<row _id="3230"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-SRL0F</CodigoProcesso><Credor>26285806000167</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B UNIÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00266</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14678</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00214</CodigoOB><ValorOB>5196,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#10 PROCESSO Nº 2024-SRL0F.</DescricaoEmpenho><Id>18000627</Id></row>
<row _id="3231"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-T7KH1</CodigoProcesso><Credor>35951433000107</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IMPERIANA LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00358</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14675</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00216</CodigoOB><ValorOB>13742,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5 PROCESSO Nº 2024-T7KH1.</DescricaoEmpenho><Id>18000628</Id></row>
<row _id="3232"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-TD6JS</CodigoProcesso><Credor>6299224000203</Credor><NomeCredor>CLINICA VITORIA NO TRANSITO LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00523</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14680</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00197</CodigoOB><ValorOB>806,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2 PROCESSO Nº 2024-TD6JS.</DescricaoEmpenho><Id>18000629</Id></row>
<row _id="3233"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-SFD7K</CodigoProcesso><Credor>8105957000104</Credor><NomeCredor>CFC AUTO GRASSI LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02698</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14639</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00190</CodigoOB><ValorOB>10290,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#02. PROC. EDOCS 2025-SFD7K</DescricaoEmpenho><Id>18000630</Id></row>
<row _id="3234"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-16FQ9</CodigoProcesso><Credor>2678383000187</Credor><NomeCredor>CENTRAL DE ATENDIMENTO MACEDO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00483</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14694</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00286</CodigoOB><ValorOB>741,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3. PROCESSO Nº 2024-16FQ9..</DescricaoEmpenho><Id>18000631</Id></row>
<row _id="3235"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-TCKZN</CodigoProcesso><Credor>9154255000183</Credor><NomeCredor>CLIMEPS CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00290</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14695</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00288</CodigoOB><ValorOB>806,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#9 PROCESSO Nº 2024-TCKZN.</DescricaoEmpenho><Id>18000632</Id></row>
<row _id="3236"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-V6SGQ</CodigoProcesso><Credor>8762202000182</Credor><NomeCredor>CENTRO OFTALMOLOGICO UNIAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00324</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14696</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00210</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-V6SGQ.</DescricaoEmpenho><Id>18000633</Id></row>
<row _id="3237"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0366H</CodigoProcesso><Credor>2910940000143</Credor><NomeCredor>CFC AUTOVIA LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00496</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00152</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00233</CodigoOB><ValorOB>1697,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#04 PROCESSO Nº 2024-0366H.</DescricaoEmpenho><Id>18000634</Id></row>
<row _id="3238"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0D0XL</CodigoProcesso><Credor>11340336000110</Credor><NomeCredor>CFC TRES PONTOES LTDA. ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00381</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14692</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00211</CodigoOB><ValorOB>29473,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-0D0XL</DescricaoEmpenho><Id>18000635</Id></row>
<row _id="3239"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-0P81J</CodigoProcesso><Credor>35826567000104</Credor><NomeCredor>CFC PRIME LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00633</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14724</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00366</CodigoOB><ValorOB>6850,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5  -  PROCESSO Nº 2024-0P81J</DescricaoEmpenho><Id>18000636</Id></row>
<row _id="3240"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-1HXCM</CodigoProcesso><Credor>9261197000197</Credor><NomeCredor>CLIDETRAN CLINICA DE TRANSITO LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00373</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00176</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00287</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7. PROCESSO Nº 2024-1HXCM.</DescricaoEmpenho><Id>18000637</Id></row>
<row _id="3241"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-1RRZ9</CodigoProcesso><Credor>27754068000112</Credor><NomeCredor>LC BONJARDIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00516</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00178</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00290</CodigoOB><ValorOB>2393,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2 PROCESSO Nº 2024-1RRZ9.</DescricaoEmpenho><Id>18000638</Id></row>
<row _id="3242"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-2ZQ4L</CodigoProcesso><Credor>11629850000170</Credor><NomeCredor>CFC LIBERDADE LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00316</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14717</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00361</CodigoOB><ValorOB>7492,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-2ZQ4L</DescricaoEmpenho><Id>18000639</Id></row>
<row _id="3243"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-348LF</CodigoProcesso><Credor>51976412000100</Credor><NomeCredor>CLINICA AG LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00317</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14711</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00360</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5 PROCESSO Nº2024-348LF.</DescricaoEmpenho><Id>18000640</Id></row>
<row _id="3244"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-3DZ1J</CodigoProcesso><Credor>3479074000140</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOCAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00400</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14737</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00416</CodigoOB><ValorOB>1461,3400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-3DZ1J</DescricaoEmpenho><Id>18000641</Id></row>
<row _id="3245"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-40NCX</CodigoProcesso><Credor>22102417000106</Credor><NomeCredor>CLINICA MARLIN LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00235</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00144</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00192</CodigoOB><ValorOB>1075,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#9. PROCESSO Nº2024-40NCX.</DescricaoEmpenho><Id>18000642</Id></row>
<row _id="3246"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-4C1KR</CodigoProcesso><Credor>2417773000101</Credor><NomeCredor>CLEPS-CENTRO EMPRESARIAL DE PSICOLOGIA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00350</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00171</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00272</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5 PROCESSO Nº2024-4C1KR.</DescricaoEmpenho><Id>18000643</Id></row>
<row _id="3247"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-4NP5Q</CodigoProcesso><Credor>758187000197</Credor><NomeCredor>AGATHOS CLINICA DE PSICOLOGIA S/S LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00463</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00145</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00196</CodigoOB><ValorOB>537,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7. PROCESSO Nº 2024-4NP5Q.</DescricaoEmpenho><Id>18000644</Id></row>
<row _id="3248"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-4XHXD</CodigoProcesso><Credor>37985061000165</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COELHO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00501</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14716</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00367</CodigoOB><ValorOB>208,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2. PROCESSO Nº 2024-4XHXD.</DescricaoEmpenho><Id>18000645</Id></row>
<row _id="3249"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-57368</CodigoProcesso><Credor>11084681000130</Credor><NomeCredor>CFC PORTO FIRME LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02285</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14707</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00305</CodigoOB><ValorOB>38443,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM O PROGRAMA CNH SOCIAL (CURSO TEORICO E PRATICO DE DIREÇÃO VEICULAR) NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #02 - PROCESSO: 2024-57368.</DescricaoEmpenho><Id>18000646</Id></row>
<row _id="3250"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5FQ6J</CodigoProcesso><Credor>8335749000100</Credor><NomeCredor>H &amp; M CONSULTRAN - SERVICOS MEDICOS S/C LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00262</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14733</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00285</CodigoOB><ValorOB>952,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#4 PROCESSO Nº 2024-5FQ6J.</DescricaoEmpenho><Id>18000647</Id></row>
<row _id="3251"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5QCFS</CodigoProcesso><Credor>13450735000169</Credor><NomeCredor>CFC BIG FIELD LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00460</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00141</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00189</CodigoOB><ValorOB>1605,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-5QCFS.</DescricaoEmpenho><Id>18000648</Id></row>
<row _id="3252"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-6S9H7</CodigoProcesso><Credor>36328474000104</Credor><NomeCredor>GRAMEP GRUPO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00399</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00150</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00227</CodigoOB><ValorOB>537,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2, PROCESSO Nº2024-6S9H7 .</DescricaoEmpenho><Id>18000649</Id></row>
<row _id="3253"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-MG3N3</CodigoProcesso><Credor>3779581000108</Credor><NomeCredor>CFC PANCAS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00267</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00146</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00198</CodigoOB><ValorOB>1885,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#06 PROCESSO Nº 2024-MG3N3.</DescricaoEmpenho><Id>18000650</Id></row>
<row _id="3254"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-MJKDP</CodigoProcesso><Credor>48163654000162</Credor><NomeCredor>CLINICA GR MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00265</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00162</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00251</CodigoOB><ValorOB>537,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#8 PROCESSO Nº 2024-MJKDP.</DescricaoEmpenho><Id>18000651</Id></row>
<row _id="3255"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-NR521</CodigoProcesso><Credor>9195152000161</Credor><NomeCredor>CFC SAO CRISTOVAO LTDA- ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00571</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00159</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00244</CodigoOB><ValorOB>2348,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-NR521</DescricaoEmpenho><Id>18000652</Id></row>
<row _id="3256"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-P1BGN</CodigoProcesso><Credor>12271986000113</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITAR PIUMA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00282</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14729</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00281</CodigoOB><ValorOB>4261,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-P1BGN.</DescricaoEmpenho><Id>18000653</Id></row>
<row _id="3257"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-P2CCB</CodigoProcesso><Credor>30859269000199</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MANTENOPOLIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00548</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00174</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00280</CodigoOB><ValorOB>1655,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2 PROCESSO Nº 2024-P2CCB.</DescricaoEmpenho><Id>18000654</Id></row>
<row _id="3258"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-PKFS8</CodigoProcesso><Credor>4961591000114</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA VELHA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00639</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00181</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00307</CodigoOB><ValorOB>4946,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2 PROCESSO Nº 2024-PKFS8.</DescricaoEmpenho><Id>18000655</Id></row>
<row _id="3259"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Q462F</CodigoProcesso><Credor>2441098000148</Credor><NomeCredor>E.L.DA CUNHA-CLISEP CLINICA DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00306</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00154</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00237</CodigoOB><ValorOB>268,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#9 PROCESSO Nº 2024-Q462F.</DescricaoEmpenho><Id>18000656</Id></row>
<row _id="3260"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-QFVS1</CodigoProcesso><Credor>10998131000163</Credor><NomeCredor>CFC JULIA LTDA.ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00321</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14735</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00268</CodigoOB><ValorOB>859,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#4 PROCESSO Nº 2024-QFVS1</DescricaoEmpenho><Id>18000657</Id></row>
<row _id="3261"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-R6N20</CodigoProcesso><Credor>24578556000128</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INOVAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06770</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00151</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00232</CodigoOB><ValorOB>17655,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM O PROGRAMA CNH SOCIAL (CURSO TEORICO E PRATICO DE DIREÇÃO VEÍCULAR) NO EXERCÍCIO DE 2025 CONF. AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #14 - PROCESSO: 2024-R6N20.</DescricaoEmpenho><Id>18000658</Id></row>
<row _id="3262"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-RGF1W</CodigoProcesso><Credor>31787320000167</Credor><NomeCredor>Ligia Gazzoli Araujo - Serviços Médicos Psicológicos</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00284</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00155</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00236</CodigoOB><ValorOB>1613,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#10 PROCESSO Nº 2024-RGF1W.</DescricaoEmpenho><Id>18000659</Id></row>
<row _id="3263"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-RX75V</CodigoProcesso><Credor>7469808000161</Credor><NomeCredor>CENTER CLINICA SERV. MED. PSICOLOGICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00390</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14705</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00311</CodigoOB><ValorOB>806,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5, PROCESSO Nº 2024-RX75V.</DescricaoEmpenho><Id>18000660</Id></row>
<row _id="3264"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-S153R</CodigoProcesso><Credor>29919510000149</Credor><NomeCredor>CFC BHZ EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02112</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00184</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00300</CodigoOB><ValorOB>23314,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#6. PROCESSO Nº 2024-S153R</DescricaoEmpenho><Id>18000661</Id></row>
<row _id="3265"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-S2K6L</CodigoProcesso><Credor>4994171000134</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BEIRA RIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00342</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00147</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00202</CodigoOB><ValorOB>25669,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-S2K6L</DescricaoEmpenho><Id>18000662</Id></row>
<row _id="3266"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-TXWFG</CodigoProcesso><Credor>9498624000155</Credor><NomeCredor>CFC SHEKINA LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00392</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00143</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00234</CodigoOB><ValorOB>1930,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#6 PROCESSO Nº 2024-TXWFG</DescricaoEmpenho><Id>18000663</Id></row>
<row _id="3267"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-WJ31H</CodigoProcesso><Credor>7065293000134</Credor><NomeCredor>CFC AB EDUCAR LT</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00499</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00161</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00248</CodigoOB><ValorOB>4130,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#03 PROCESSO Nº 2024-WJ31H.</DescricaoEmpenho><Id>18000664</Id></row>
<row _id="3268"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-WK48F</CodigoProcesso><Credor>35960020000199</Credor><NomeCredor>CFC DIRECAR</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01655</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14690</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00207</CodigoOB><ValorOB>13013,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-WK48F.</DescricaoEmpenho><Id>18000665</Id></row>
<row _id="3269"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Z0C59</CodigoProcesso><Credor>6016288000179</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JACARAIPE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00255</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00142</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00191</CodigoOB><ValorOB>2993,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7 PROCESSO Nº 2024-Z0C59.</DescricaoEmpenho><Id>18000666</Id></row>
<row _id="3270"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Z0GLS</CodigoProcesso><Credor>4939735000136</Credor><NomeCredor>V.S.CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00229</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00185</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00303</CodigoOB><ValorOB>1155,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#7. PROCESSO Nº2024-Z0GLS.</DescricaoEmpenho><Id>18000667</Id></row>
<row _id="3271"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Z62G9</CodigoProcesso><Credor>19841474000194</Credor><NomeCredor>CEMP - CENTRO DE EXAMES MEDICOS E PSICOTECNICOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00465</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00175</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00282</CodigoOB><ValorOB>537,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#4. PROCESSO Nº 2024-Z62G9.</DescricaoEmpenho><Id>18000668</Id></row>
<row _id="3272"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-ZF5FZ</CodigoProcesso><Credor>46158340000146</Credor><NomeCredor>CFC VIANENSE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00356</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14710</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00297</CodigoOB><ValorOB>5868,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-ZF5FZ.</DescricaoEmpenho><Id>18000669</Id></row>
<row _id="3273"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-5ZG3F</CodigoProcesso><Credor>20142325000116</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO PARK LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00536</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00349</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00727</CodigoOB><ValorOB>756,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2 PROCESSO Nº 2024-5ZG3F</DescricaoEmpenho><Id>18000670</Id></row>
<row _id="3274"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-8CN10</CodigoProcesso><Credor>21532289000160</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SERRA-CAR EIRELI - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00364</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00342</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00721</CodigoOB><ValorOB>5632,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-8CN10</DescricaoEmpenho><Id>18000671</Id></row>
<row _id="3275"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-C2FKQ</CodigoProcesso><Credor>35981695000114</Credor><NomeCredor>CFC IMPERIAL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00250</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00337</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00716</CodigoOB><ValorOB>2717,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#02 PROCESSO Nº 2024-C2FKQ.</DescricaoEmpenho><Id>18000672</Id></row>
<row _id="3276"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-K93FQ</CodigoProcesso><Credor>6220243000111</Credor><NomeCredor>COP - Clinica de Orientação Psicológica Ltda</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00233</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00338</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00717</CodigoOB><ValorOB>767,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#5. PROCESSO Nº2024-K93FQ.</DescricaoEmpenho><Id>18000673</Id></row>
<row _id="3277"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Q4DW5</CodigoProcesso><Credor>3655703000146</Credor><NomeCredor>CENTRO MÉDICO E PSICOLOGICO DE MARATAIZES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00222</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00347</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00725</CodigoOB><ValorOB>2151,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#10 PROCESSO Nº 2024-Q4DW5</DescricaoEmpenho><Id>18000674</Id></row>
<row _id="3278"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-X5T2R</CodigoProcesso><Credor>24022391000103</Credor><NomeCredor>H V DE FRANCA RACA MAIS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00230</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00362</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00740</CodigoOB><ValorOB>3234,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#07 PROCESSO Nº 2024-X5T2R.</DescricaoEmpenho><Id>18000675</Id></row>
<row _id="3279"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-XVPC4</CodigoProcesso><Credor>4726213000156</Credor><NomeCredor>RM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00451</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00332</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00711</CodigoOB><ValorOB>806,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#10. PROCESSO Nº 2024-XVPC4</DescricaoEmpenho><Id>18000676</Id></row>
<row _id="3280"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024016500278</CodigoProcesso><Credor>8711924000108</Credor><NomeCredor>PAMED SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00572</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00343</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00722</CodigoOB><ValorOB>537,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#2. PROCESSO Nº. 2024-NC3M8.</DescricaoEmpenho><Id>18000677</Id></row>
<row _id="3281"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-R3M5X</CodigoProcesso><Credor>5583972000170</Credor><NomeCredor>CFC MAXCAR AB LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00344</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14580</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00440</CodigoOB><ValorOB>4909,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#3 PROCESSO Nº 2024-R3M5X</DescricaoEmpenho><Id>18000678</Id></row>
<row _id="3282"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2866</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-7VX0B</CodigoProcesso><Credor>9108645000117</Credor><NomeCredor>CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TRES MONTANHA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00481</CodigoNE><CodigoNL>2025NL13180</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-11-25T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00220</CodigoOB><ValorOB>3302,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#03 PROCESSO Nº 2024-7VX0B.</DescricaoEmpenho><Id>18000679</Id></row>
<row _id="3283"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-0F2V8</CodigoProcesso><Credor>7284692782</Credor><NomeCredor>LEONARDO SANT'ANA GUALBERTO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12044</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14667</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00169</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO: 2025-0F2V8RESUMO: REQUISIÇÃO DE DIÁRIA - NOME: LEONARDO SANT ANA GUALBERTO - ASSUNTO: BANCA EXAMINADORA - LOCAL DE SAÍDA: GUARAPARI - LOCAL DE DESTINO: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / DATA DE SAÍDA: 19/12/2025 - DATA DE RETORNO: 20/12/2025 - UMA DIÁRIA + 40% DE UMA DIÁRIA / VALOR: 308,00.COORDENAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS - CETP</DescricaoEmpenho><Id>18000680</Id></row>
<row _id="3284"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-L6PBL</CodigoProcesso><Credor>57629927720</Credor><NomeCredor>PEDRO AUGUSTO RIBEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12046</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14666</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00168</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO: 2025-L6PBLRESUMO: REQUISIÇÃO DE DIÁRIA - NOME: PEDRO AUGUSTO RIBEIRO - ASSUNTO: BANCA EXAMINADORA - LOCAL DE SAÍDA: GUARAPARI - LOCAL DE DESTINO: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / DATA DE SAÍDA: 19/12/2025 - DATA DE RETORNO: 20/12/2025 - UMA DIÁRIA + 40% DE UMA DIÁRIA / VALOR: 308,00.COORDENAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS - CETP</DescricaoEmpenho><Id>18000681</Id></row>
<row _id="3285"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-2KSW6</CodigoProcesso><Credor>15006348755</Credor><NomeCredor>PAULO VICTOR SANTOS BENEVENUTI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00300</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PROCESSO: 2026-2KSW6RESUMO: REQUISIÇÃO DE DIARIA - NOME: PAULO VICTOR SANTOS BENEVENUTI  - ASSUNTO: BANCA EXAMINADORA - LOCAL DE SAÍDA: MIMOSO DO SUL - LOCAL DE DESTINO: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / DATA DE SAÍDA E RETORNO: 13/01/2026 -  40% DE UMA DIÁRIA / VALOR: 88,00. COORDENAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS - CETP</DescricaoEmpenho><Id>18000682</Id></row>
<row _id="3286"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-5S822</CodigoProcesso><Credor>2033129705</Credor><NomeCredor>ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00372</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>88,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO ? 01 DIÁRIA -  15/01/2026 ? MARATAIZES  - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000683</Id></row>
<row _id="3287"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4726</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>DIÁRIAS A EXAMINADORES DE TRÂNSITO DO DETRAN</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-QR9N7</CodigoProcesso><Credor>15006348755</Credor><NomeCredor>PAULO VICTOR SANTOS BENEVENUTI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00346</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>308,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PAULO VICTOR SANTOS BENEVENUTI - 01 DIÁRIA + 40% DE 01 DIÁRIA -  14/01/2026 à 15/01/2026 -  MARATAÍZES - BANCA EXAMINADORA.</DescricaoEmpenho><Id>18000684</Id></row>
<row _id="3288"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-2F0TZ</CodigoProcesso><Credor>471823000103</Credor><NomeCredor>HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002904</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato Nº 44/2021 - prestação de serviços de manutenção preventivae corretiva em aparelhos de ar condicionado, conforme discriminado no Anexo desteContrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01321</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14671</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00313</CodigoOB><ValorOB>16399,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SEDE DO DETRAN /ES E LOJA 1 DATORRE CENTRAL , CONTRATO Nº 044/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #12 - PROCESSO 2024-2F0TZ.</DescricaoEmpenho><Id>18000685</Id></row>
<row _id="3289"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-L8Z2B</CodigoProcesso><Credor>471823000103</Credor><NomeCredor>HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002921</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado das Unidades Administrativas Descentralizadas do DETRAN|ES na Região Noroeste do Espirito Santo ? LOTE ÚNICO. Pregão nº 014/2021</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01327</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14670</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00291</CodigoOB><ValorOB>21705,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADASDO DETRAN/ES NA REGIÃO NOROESTE DO ES, CONTRATO Nº 046/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #11 - PROCESSO 2024-L8Z2B.</DescricaoEmpenho><Id>18000686</Id></row>
<row _id="3290"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Z05PT</CodigoProcesso><Credor>471823000103</Credor><NomeCredor>HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002009</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Aparelhos de Ar condicionado das Unidades Administrativas Descentralizadas do DETRAN|ES na Região Serrana do Espirito Santo.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00025</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14669</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00167</CodigoOB><ValorOB>19310,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ADM. DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO, CONTRATO Nº 034/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #11 - Processo 2024-Z05PT</DescricaoEmpenho><Id>18000687</Id></row>
<row _id="3291"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-20SS0</CodigoProcesso><Credor>39343199000196</Credor><NomeCredor>FRIOSMIL-REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA_- ME</NomeCredor><NumeroContrato>21002579</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 41/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS UNIDADES DESENTRALIZADAS DO DETRAN/ES NA REGIÃO NORTE DO ES.PROC. EDOCS 2020-1MJFG</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01390</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00217</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00422</CodigoOB><ValorOB>22698,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDS. DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES NA REGIÃO NORTE DO ES, CONTRATO Nº 041/2021, EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #11  - PROCESSO 2024-20SS0.</DescricaoEmpenho><Id>18000688</Id></row>
<row _id="3292"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-GQXR9</CodigoProcesso><Credor>39343199000196</Credor><NomeCredor>FRIOSMIL-REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA_- ME</NomeCredor><NumeroContrato>21002003</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERV. DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDS. DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES NA REGIÃO SUL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01404</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00216</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00420</CodigoOB><ValorOB>19597,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDS. DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES NA REGIÃO SUL DO ES, CONTRATO Nº 035/2021, EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #11  - PROCESSO 2024-GQXR9.</DescricaoEmpenho><Id>18000689</Id></row>
<row _id="3293"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-R655S</CodigoProcesso><Credor>13959157000190</Credor><NomeCredor>BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20001808</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CT 17/2020 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS. PROC. EDOCS 2020-SRBDP</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE12033</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14649</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00176</CodigoOB><ValorOB>1983,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/ COBRIR DESPESAS COM REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIOS DE GUARAPARI E VIANA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO PELA DAFGP E SUBSECRETARIO ESTADO TESOURO ESTADUAL ÀS PEÇAS#684 E 685. CONTRATO Nº 017/2020 - Processo 2024-R655S.</DescricaoEmpenho><Id>18000690</Id></row>
<row _id="3294"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-JCCH1</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000277</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇO DE ARQUIVO E CORRELATOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01964</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14693</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00240</CodigoOB><ValorOB>2675,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E GUARDA, CONFORME 6º TERMO ADITIVO AO CT 02/2020 PERÍODO 14/02/2025 A 31/12/2025, AUTORIZAÇÃO CONSTANTE  A PEÇA #122 PROC. EDOCS RENOVAÇÃO 2024-62RF1</DescricaoEmpenho><Id>18000691</Id></row>
<row _id="3295"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H8B9C</CodigoProcesso><Credor>8323047000106</Credor><NomeCredor>ÀGUIA ASSISTÊNCIA AUTOMOTIVA 24 HS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003574</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 82/2025 - EMERGENCIAL REFERENTE A RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,DEPÓSITO E GUARDA DE VEICULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENÇÃO PELO DETRAN/ES,POLICIA CIVIL/PCES,POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PRF,DER E DEMAIS ORGÃO DE TRANSITO CONVENIADOS, VIGENCIA 19/09/2025 A 18/09/2026.PROC. EDOCS 2025-0WP7V</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10166</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14725</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00221</CodigoOB><ValorOB>798825,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO 82/2025 - EMERGENCIAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,DEPÓSITO E GUARDA DE VEICULOSRESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENÇÃO PELO DETRAN/ES,POLICIA CIVIL/PCES,POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PRF,DER E DEMAIS ORGÃO DE TRANSITO CONVENIADOS, EXERCÍCIO DE 2025 -AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #101 DO PROC. EDOCS 2025-H8B9C</DescricaoEmpenho><Id>18000692</Id></row>
<row _id="3296"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-16C7R</CodigoProcesso><Credor>13959157000190</Credor><NomeCredor>BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004363</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO RELATIVO AO PREGÃO 008/2022 LOTE 02 - PROC. EDOCS 2021-Q1WZ1</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11593</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14730</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00208</CodigoOB><ValorOB>91226,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇO DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS, RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN|ES, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PCES), OU ÓRGÃOS CONVENIADOS - LOTE 02 - NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NAS PEÇAS #601 E 602 - CONTRATO Nº 059/2022 - Processo 2024-16C7R.</DescricaoEmpenho><Id>18000693</Id></row>
<row _id="3297"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-P4KFK</CodigoProcesso><Credor>8323047000106</Credor><NomeCredor>ÀGUIA ASSISTÊNCIA AUTOMOTIVA 24 HS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004362</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE REMOÇÃO PREGÃO ELETRONICO 08/2022 LOTE 01.PROC. EDOCS 2021-Q1WZ1</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11775</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14732</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00223</CodigoOB><ValorOB>65170,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPOSITO E GUARDA DE VEÍCULOS CT. 058/2022 NO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSET AS PEÇAS #448 E AUTORIZAÇÃO DAFGP AS PEÇAS #449 - PROCESSO: 2024-P4KFK</DescricaoEmpenho><Id>18000694</Id></row>
<row _id="3298"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2MFWF</CodigoProcesso><Credor>13959157000190</Credor><NomeCredor>BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003573</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 81/2025 - EMERGENCIAL REFERENTE A RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,DEPÓSITO E GUARDA DE VEICULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENÇÃO PELO DETRAN/ES,POLICIA CIVIL/PCES,POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PRF,DER E DEMAIS ORGÃO DE TRANSITO CONVENIADOS, VIGENCIA 19/09/2025 A 18/09/2026.PROC. EDOCS 2025-0WP7V</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10173</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14734</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00226</CodigoOB><ValorOB>1053218,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO 81/2025 - EMERGENCIAL,  REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,DEPÓSITO E GUARDA DE VEICULOSRESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENÇÃO PELO DETRAN/ES,POLICIA CIVIL/PCES,POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PRF,DER E DEMAIS ORGÃO DE TRANSITO CONVENIADOS, EXERCÍCIO DE 2025 -AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #146 DO PROC. EDOCS 2025-2MFWF.</DescricaoEmpenho><Id>18000695</Id></row>
<row _id="3299"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-J7JWW</CodigoProcesso><Credor>67696831000110</Credor><NomeCredor>PVD GESTÃO, GUARDA E TRANSPORTE DE VEÍCULOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25003575</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 83/2025 - EMERGENCIAL REFERENTE A RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,DEPÓSITO E GUARDA DE VEICULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENÇÃO PELO DETRAN/ES,POLICIA CIVIL/PCES,POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PRF,DER E DEMAIS ORGÃO DE TRANSITO CONVENIADOS, VIGENCIA 19/09/2025 A 18/09/2026.PROC. EDOCS 2025-0WP7V</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11616</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00253</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00530</CodigoOB><ValorOB>400600,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO 83/2025 - EMERGENCIAL REFERENTE A RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,DEPÓSITO E GUARDA DE VEICULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENÇÃO PELO DETRAN/ES,POLICIA CIVIL/PCES,POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PRF,DER E DEMAIS ORGÃO DE TRANSITO CONVENIADOS, EXERCÍCIO DE 2025 -AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #106 DO PROC. EDOCS 2025-J7JWW.</DescricaoEmpenho><Id>18000696</Id></row>
<row _id="3300"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2763</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-DD7NF</CodigoProcesso><Credor>31276470000106</Credor><NomeCredor>V.S.G. VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000065</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 001/2023 REF. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E ALARME. PROC. EDOCS 2022-XC1V4</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE06638</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00328</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00600</CodigoOB><ValorOB>44421,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE ALARME PARA ÓRGÃO, CONFORME CT 001/2023, PERÍODO 28/07 A 31/12/2025. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #120. PROC. EDOCS 2025-61R14</DescricaoEmpenho><Id>18000697</Id></row>
<row _id="3301"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-53QQD</CodigoProcesso><Credor>4764154000100</Credor><NomeCredor>SAAE - GOVERNADOR LINDENBERG</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00653</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14640</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00171</CodigoOB><ValorOB>160,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM CONSUMO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO PAV DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA #95. Processo 2024-53QQD</DescricaoEmpenho><Id>18000698</Id></row>
<row _id="3302"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-Q0CLD</CodigoProcesso><Credor>26680914000134</Credor><NomeCredor>ASP4 EMPREENDIMENTOS LTDA </NomeCredor><NumeroContrato>22004589</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO RELATIVO AO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE BOM JESUS DO NORTE.PROC. EDOCS 2021-RNC10</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00142</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14438</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00413</CodigoOB><ValorOB>2561,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 63/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE BOM JESUS DO NORTE, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #08 -EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-Q0CLD</DescricaoEmpenho><Id>18000699</Id></row>
<row _id="3303"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-0FMKX</CodigoProcesso><Credor>6025749000170</Credor><NomeCredor>MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002363</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 40/2021. VIGÊNCIA 60 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00140</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14417</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00412</CodigoOB><ValorOB>11023,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 040/2021  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #11 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-0FMKX</DescricaoEmpenho><Id>18000700</Id></row>
<row _id="3304"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-3966W</CodigoProcesso><Credor>2953667000134</Credor><NomeCredor>AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10806</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14436</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00289</CodigoOB><ValorOB>9996,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA POR INDENIZAÇÃO A TITULO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRT DE GUARAPARI NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #278 DO PROC. EDOCS 2024-3966W</DescricaoEmpenho><Id>18000701</Id></row>
<row _id="3305"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>11</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-3K6TW</CodigoProcesso><Credor>9195152000161</Credor><NomeCredor>CFC SAO CRISTOVAO LTDA- ME</NomeCredor><NumeroContrato>14005473</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO 3º TERMO ADITIVO REF CONTRATO DE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PAV DE GOV LIMDEMBERG  PERÍODO DE 4 MESES (04/09/14 A 03/09/2017).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00115</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14439</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00403</CodigoOB><ValorOB>696,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CT 21/2010  REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE GOVERNADOR LINDENBERG, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #09 - EXERCÍCIO DE 2025.PROC.EDOCS 2024-3K6TW</DescricaoEmpenho><Id>18000702</Id></row>
<row _id="3306"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z2MR0</CodigoProcesso><Credor>11047985000127</Credor><NomeCredor>MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001855</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICAPARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00152</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>18530,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMEPNHO PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICAPARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇAS # 53.</DescricaoEmpenho><Id>18000703</Id></row>
<row _id="3307"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-X2R8N</CodigoProcesso><Credor>4172259000170</Credor><NomeCredor>BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001851</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONÁRIA E RESSONÂNCIA CARDÍACA PARA A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00151</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>4446,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA FORNECIMENTO 40 (QUARENTA EXAMES) ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONÁRIA E RESSONÂNCIA CARDÍACA PARA A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, POR INTERMÉDIO DA ARP PMES Nº 006/2025 AUTORIZAÇÃO ÀS PEÇAS #49.</DescricaoEmpenho><Id>18000704</Id></row>
<row _id="3308"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1ZL8L</CodigoProcesso><Credor>22626640000144</Credor><NomeCredor>LM SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003704</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados, visando ao atendimento dos agentes de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica) da ativa e aposentados, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, bem como para à Diretoria de Saúdeda Polícia Militar - DSPM (Órgão Participante)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00259</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>4169,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESTINADO ATENDER A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ? CNPJ 22.626.640/0001-44, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, POR INTERMÉDIO DA ARP SESP Nº 001/2025 ? RECURSO FESP ? REPASSE 2021 ? VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? VPSP ? CUSTEIO ? CONTA 5797-5, CONFORME TERMO DE UTILIZAÇÃO À PEÇA Nº #33 - 2025-LJ3B44 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA À PEÇA Nº #48 - 2025-TKG484.</DescricaoEmpenho><Id>18000705</Id></row>
<row _id="3309"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2435</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL LABORATORIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3NGQS</CodigoProcesso><Credor>63067904000588</Credor><NomeCredor>LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIOTECN</NomeCredor><NumeroContrato>25003307</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>aQUISIÇÃO DE KIT DE QUANTIFICAÇÃO PARA DNA HUMANO PARA O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA PCIES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00224</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>17333,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE QUANTIFICAÇÃO PARA DNA HUMANO, PARA ATENDER À POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PCIES, AUTORIZAÇÃO #30.</DescricaoEmpenho><Id>18000706</Id></row>
<row _id="3310"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SQVBB</CodigoProcesso><Credor>73297509000111</Credor><NomeCredor>BHIO SUPPLY E COM.DE EQUIP.MEDICOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00301</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>110795,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO VISANDO O PAGAMENTO DA EMPRESA BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. MÉDICOS S/A ? CNPJ: 73.297.509/0001-11, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICO PARA A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES - DSPMES, POR INTERMÉDIO DA ARP 054/2025 ? PE Nº 90014/2025 - SESA - RECURSO FESP - REPASSE 2019 - CUSTEIO ? MQV - CONTA N° 5789-4, CONFORME DESPACHO GECOV À PEÇA Nº #68 - 2025-H1GFQ5 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA À PEÇA Nº #71 - 2025-GBDVW4.</DescricaoEmpenho><Id>18000707</Id></row>
<row _id="3311"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NL4TR</CodigoProcesso><Credor>3900689000107</Credor><NomeCredor>GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002829</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos, sistemas paragerenciamento, localização, integração para rastreamento veicular e computação automotiva para atender a demanda da SESP.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00007</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>110270,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMEPNHO A VISANDO O PAGAMENTO DO CONTRATO SESP/FESP Nº 003/2021  LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000708</Id></row>
<row _id="3312"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V1WXN</CodigoProcesso><Credor>3900689000107</Credor><NomeCredor>GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002766</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RASTREAMENTO VEICULAR, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/20,</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00279</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>175236,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO A VISANDO O PAGAMENTO DO CONTRATO SESP/FESP Nº 038/2021  LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR E COMPUTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.  TERCEIRO TERMO ADITIVO PEÇAS #1173.</DescricaoEmpenho><Id>18000709</Id></row>
<row _id="3313"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1C4CT</CodigoProcesso><Credor>27374412000148</Credor><NomeCredor>CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001908</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, POR INTERMÉDIO DA ARP PMES Nº 007/2025</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00158</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>14029,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO 1249 (MIL DUZENTAS E QUARENTA E NOVE) DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, POR INTERMÉDIO DA ARP PMES Nº 007/2025, AUTORIZAÇÃO ÀS PEÇAS #46.</DescricaoEmpenho><Id>18000710</Id></row>
<row _id="3314"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DCZ4D</CodigoProcesso><Credor>31481500000116</Credor><NomeCredor>CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>5045,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO VISANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTROCOR CARDIOLOGIA LTDA ? CNPJ: 31.481.500/0001-16, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSPMES Nº001/2025 ? RECURSO FESP ? REPASSE 2021 ? VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? VPSP ? CONTA 5797-5 ? CUSTEIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR REQUISITANTE À PEÇA Nº #56 - 2025-CC5GMZ E AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA À PEÇA Nº #60 - 2025-2WKNNR.</DescricaoEmpenho><Id>18000711</Id></row>
<row _id="3315"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K0S5G</CodigoProcesso><Credor>35100756000197</Credor><NomeCredor>EL SHADAI CARD MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001886</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Clínicas Especializadas para atendimento biopsicossocial de CONSULTAS MÉDICAS DE OFTALMOLOGIA para Militares Estaduais(CBMES e PMES), nas Regiões NORTE e SUL do Estado do Espírito Santo, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública eDefesa Social do Espírito Santo - SESP, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo I e anexo I-A do presente Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00014</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>1884,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO VISANDO O PAGAMENTO DO CONTRATO SESP/FESP Nº 2024.000048.45101.01 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL ? EMPRESA EL SHADAI CARD MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA ? CNPJ: 35.100.756/0001-97 ? RECURSO FESP ? REPASSE 2022 ? VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? VPSP ? CONTA 5810-6 ? CUSTEIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO À PEÇA Nº #18 - 2025-TJHR7B E AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, À PEÇA Nº #22 - 2025-9HQFJW.</DescricaoEmpenho><Id>18000712</Id></row>
<row _id="3316"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9PWST</CodigoProcesso><Credor>25317856000116</Credor><NomeCredor>VIVERE MEDICAL CENTER VILA VELHA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002458</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, POR INTERMÉDIO DA ARP DSPMES Nº 010/2025 ? RECURSO FESP</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00187</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>1630,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA Nº #37. PARA O EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000713</Id></row>
<row _id="3317"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025017321141</CodigoProcesso><Credor>11047985000127</Credor><NomeCredor>MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001906</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS MULTIPARAMÉTRICA DE PRÓSTATA PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00304</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>3942,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE00157  VISANDO O PAGAMENTO DA EMPRESA MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS ÁS PEÇAS # 141</DescricaoEmpenho><Id>18000714</Id></row>
<row _id="3318"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021713898</CodigoProcesso><Credor>28901647000103</Credor><NomeCredor>PRIME MED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001856</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GASTROINTESTINAIS PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES,</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00154</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>19708,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO APRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GASTROINTESTINAIS PARA ATENDER A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, CONFORME AUTORIZAÇÃO ÀS PEÇAS # 45.</DescricaoEmpenho><Id>18000715</Id></row>
<row _id="3319"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VR3TW</CodigoProcesso><Credor>31481500000116</Credor><NomeCredor>CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002104</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, POR INTERMÉDIO DA ARP DSPMES Nº 009/2025</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00170</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>4,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXAMES CARDIOLÓGICOS PARA A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES DSPMES, POR INTERMÉDIO DA ARP 009/2025. AUTORIZAZAÇÃO ÀS PEÇAS # 42.</DescricaoEmpenho><Id>18000716</Id></row>
<row _id="3320"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G73P0</CodigoProcesso><Credor>31481500000116</Credor><NomeCredor>CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002104</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, POR INTERMÉDIO DA ARP DSPMES Nº 009/2025</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00170</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>10196,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXAMES CARDIOLÓGICOS PARA A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES DSPMES, POR INTERMÉDIO DA ARP 009/2025. AUTORIZAZAÇÃO ÀS PEÇAS # 42.</DescricaoEmpenho><Id>18000717</Id></row>
<row _id="3321"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-KK2FK</CodigoProcesso><Credor>50473521000134</Credor><NomeCredor>SANNY SANTOS DE SOUZA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00161</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>2700,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO VISANDO O CERTAME LICITATÓRIO, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REGENTE PARA O CORAL DOMINGOS MARTINS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO, AUTORIZAÇÃO ÀS PEÇAS #269.</DescricaoEmpenho><Id>18000718</Id></row>
<row _id="3322"><CodigoUg>450906</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>713</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3266</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016494589</CodigoProcesso><Credor>50937669000182</Credor><NomeCredor>SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001640</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA ATENDER A CBMES, PMES E PCES - PROCESSO 2025-NBW9M</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00095</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>246476,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO VISANDO PAGAMENTO DA EMPRESA SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA ? CNPJ:50.937.669/0001-82, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA ATENDER AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SENASP Nº 090/2024. RECURSO FESP ? REPASSE 2022 ?   PAGAMENTO DA EMPRESA SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA ? SPIRITO SANTO, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SENASP Nº 090/2024. RECURSO FESP ? REPASSE 2023 ? CONFORME PLANILHA ANEXO I PEÇAS 2/4 DOCUMENTO 2025-6395B3.</DescricaoEmpenho><Id>18000719</Id></row>
<row _id="3323"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>706</CodigoFonte><Fonte>Transferência Especial da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>311001</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ? EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS (ART. 166-A, I CF/88) - RECURSOS DESTINADOS PARA DESPESAS CORRENTES</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B61Z3</CodigoProcesso><Credor>13003590000158</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS</NomeCredor><NumeroContrato>25005689</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ?FESTIVAL DO PESCADO E FRUTOS DO MAR - EDIÇÃO JACARAÍPE? A SER REALIZADA NOS DIAS 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, NA AVENIDA ABDO SAAD, PARQUE JACARAÍPE, SERRA - ES ? PRAÇA ENCONTRO DAS ÁGUAS E CUSTEADA COM RECURSO DA EMENDA 202439120004 DE AUTORIA DO DEP AMARO NETO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #134, RATIFICADO/AUTORIKZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #139/#140 DO PROCESSO DE Nº 2025-B61Z3, EM FAVOR INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO E TURISTICO ACADEMIA DE SONHOS. (2025NR00867 ? R$415.200,00 ? INOVA MERCADO).(CONTRATO Nº 2025.000270.49203.01 - PUBLICADO EM: 19/12/2025).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00888</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>415200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ?FESTIVAL DO PESCADO E FRUTOS DO MAR - EDIÇÃO JACARAÍPE? A SER REALIZADA NOS DIAS 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, NA AVENIDA ABDO SAAD, PARQUE JACARAÍPE, SERRA - ES ? PRAÇA ENCONTRO DAS ÁGUAS E CUSTEADA COM RECURSO DA EMENDA 202439120004 DE AUTORIA DO DEP AMARO NETO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #134, RATIFICADO/AUTORIKZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #139/#140 DO PROCESSO DE Nº 2025-B61Z3, EM FAVOR INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO E TURISTICO ACADEMIA DE SONHOS. (2025NR00867 ? R$415.200,00 ? INOVA MERCADO).</DescricaoEmpenho><Id>18000720</Id></row>
<row _id="3324"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>706</CodigoFonte><Fonte>Transferência Especial da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>311001</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ? EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS (ART. 166-A, I CF/88) - RECURSOS DESTINADOS PARA DESPESAS CORRENTES</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WR7B0</CodigoProcesso><Credor>48025773000159</Credor><NomeCredor>DADALTO EVENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005695</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ?4ª FEIRA EMPRESARIAL DE MARECHAL FLORIANO? A SER REALIZADA NOS DIAS 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA - AV. PRES. KENNEDY, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES E CUSTEADA COM RECURSO DA EMENDA 202439120004 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL  AMARO NETO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #126, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA PEÇA #131/#132 DO PROCESSO DE Nº 2025-WR7B0, EM FAVOR DA EMPRESA DADALTO EVENTOS LTDA. (2025NR00865 ? R$251.550,00 ? INOVA MERCADO).(CONTRATO Nº 2025.000272.49203.01 - PUBLICADO EM: 19/12/2025).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00890</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>251550,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ?4ª FEIRA EMPRESARIAL DE MARECHAL FLORIANO? A SER REALIZADA NOS DIAS 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA - AV. PRES. KENNEDY, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES E CUSTEADA COM RECURSO DA EMENDA 202439120004 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL  AMARO NETO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #126, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #131/#132 DO PROCESSO DE Nº 2025-WR7B0, EM FAVOR DA EMPRESA DADALTO EVENTOS LTDA. (2025NR00865 ? R$251.550,00 ? INOVA MERCADO).</DescricaoEmpenho><Id>18000721</Id></row>
<row _id="3325"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-X6W5Z</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00376</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03404</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>122,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? HINSG E PARA O EDIFÍCIO HOSPITAL JESUS MENINO (ANTIGO HOSPITAL PEDIÁTRICO DE VITÓRIA - HPV), EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, INSCRITA SOB CNPJ 28.152.650/0001-71 - EXERCÍCIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000722</Id></row>
<row _id="3326"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-03T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-PN50H</CodigoProcesso><Credor>24816360000124</Credor><NomeCredor>GLOBAL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001616</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EMMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE ANESTESIA - CONTRATO  Nº 0019/2023</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00273</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03500</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>10583,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NE GLOBAL (CAR. ANESTESIA) - ABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS DO ANO DE 2025 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE ANESTESIA - PROCESSO MÃE 2023-MP7FB.Ano	2025</DescricaoEmpenho><Id>18000723</Id></row>
<row _id="3327"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-B640B</CodigoProcesso><Credor>11688995000141</Credor><NomeCredor>VS - VITAL SYSTEMS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22000565</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVICO, TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESAESPECIALIZADA, SUBTITULO: MANUTENCAO PREVENTIVAE CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARAUNIDADES DE DESCONTAMINACAO, MARCA VECO,MODELO UD 300, COM EXECUCAO DE TESTES MENSAIS,SUBSTITUICAO TRIMESTRAL DOS PRE-FILTROS E ANUALDOS FILTROS HEPA 99,99% 9 (16 UNIDADES- UNID.DESCONTAMINAÇÃO).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00363</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03538</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>2372,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO DO HINSG  ? VITAL SYSTEMS LTDA - CONTRATO 0019/2021</DescricaoEmpenho><Id>18000724</Id></row>
<row _id="3328"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-B640B</CodigoProcesso><Credor>11688995000141</Credor><NomeCredor>VS - VITAL SYSTEMS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22000565</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVICO, TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESAESPECIALIZADA, SUBTITULO: MANUTENCAO PREVENTIVAE CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARAUNIDADES DE DESCONTAMINACAO, MARCA VECO,MODELO UD 300, COM EXECUCAO DE TESTES MENSAIS,SUBSTITUICAO TRIMESTRAL DOS PRE-FILTROS E ANUALDOS FILTROS HEPA 99,99% 9 (16 UNIDADES- UNID.DESCONTAMINAÇÃO).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00363</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03537</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>5382,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO DO HINSG  ? VITAL SYSTEMS LTDA - CONTRATO 0019/2021</DescricaoEmpenho><Id>18000725</Id></row>
<row _id="3329"><CodigoUg>440910</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025011432984</CodigoProcesso><Credor>36338135000109</Credor><NomeCredor>ENGINE COMERCIO E SERVICOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22000564</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVAEM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR, TIPO: CABINEDE SEGURANCA BIOLOGICA (CSB), CLASSE II TIPO A,MARCA: VECO, COM FORNECIMENTO DE PECAS (05UNIDADES CABINES SEGURANÇA).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00372</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03534</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>4000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO  PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UNIDADES DE DESCONTAMINAÇÃO DE CABINE BIOLOGICA DE MANIPULAÇÃO DE QUIMIOTERÁPICOS E PARENTERAIS DO HINSG -ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CONTRATO 0018/2021</DescricaoEmpenho><Id>18000726</Id></row>
<row _id="3330"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DBQ5J</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>22000040</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00072</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>505,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PARA ATENDER O HEAC, CONFORME CONTRATO 001/2021 4º TERMO ADITIVO.</DescricaoEmpenho><Id>18000727</Id></row>
<row _id="3331"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4CBBB</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00030</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>6362,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para cobrir despesas com prestação de serviços de 4º Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua entre o Estado do Espírito Santo por intermédio da SEJUS e a SESA, para atender este HEACno exercício de 2025 ? CONVÊNIO Nº 0035/2022 - 11/06/2022 a 10/06/202</DescricaoEmpenho><Id>18000728</Id></row>
<row _id="3332"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-654N1</CodigoProcesso><Credor>22416591000115</Credor><NomeCredor>ASTERIXCO TELECOM LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25001169</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA EM PORTÃO AUTOMATIZADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00404</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00035</CodigoOB><ValorOB>1062,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PORTÃO  AUTOMÁTICO CENTRAL, PARA ATENDER O HEAC CONFORME CONTRATO 011/2023 (PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR MAIS 6 MESES  ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO E 2º TERMO DE APOSTILAMENTO)</DescricaoEmpenho><Id>18000729</Id></row>
<row _id="3333"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NK4L2</CodigoProcesso><Credor>20273269000159</Credor><NomeCredor>MR SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002301</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendados pelo fabricante, dos Aparelhos Condicionadores, incluindo instalação e remanejamento de aparelhos e cortinas de ar conforme demanda para atender as necessidades deste HEAC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00028</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>3577,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO EXERCÍCIO DE 2025 - VIGÊNCIA 01/11/2024 À 31/10/2025</DescricaoEmpenho><Id>18000730</Id></row>
<row _id="3334"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3LK3R</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00074</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>87391,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRÍCA PARA ATENDER O HEAC NO EXERCÍCIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000731</Id></row>
<row _id="3335"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HTBDL</CodigoProcesso><Credor>67423152000178</Credor><NomeCredor>I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>FORNECIMENTO GASES MEDICINAIS E LOCAÇÃO </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>2183,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para cobrir despesas com prestação de serviços de locação de tanque PSA, sistema de vácuo, cilindros e sistema de ar medicinal para atender este HEAC, no exercício de 2025, conformecontrato nº 0125/2023 - (SERVIÇOS).</DescricaoEmpenho><Id>18000732</Id></row>
<row _id="3336"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K5V4X</CodigoProcesso><Credor>39619911000137</Credor><NomeCredor>QAP / QRV ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001950</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Locação de radiocomunicador</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00330</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>660,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO referente despesas com prestação de serviços de contratação de empresa especializada em Serviços de Locação de Radiocomunicação), para atender este Heac no exercício de 2025. ( renovação 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023 )</DescricaoEmpenho><Id>18000733</Id></row>
<row _id="3337"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3BZ0Q</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23003796</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> prestação de serviços de gestão documental e gerenciamento eletrônicode documentos </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00182</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>14314,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO DE ELETRONICO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER O HEAC CONFORME CONTRATO Nº 159/2020.(RENOVAÇÃO DE CONTRATO)</DescricaoEmpenho><Id>18000734</Id></row>
<row _id="3338"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SCSV4</CodigoProcesso><Credor>50429810000136</Credor><NomeCredor>SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003238</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00048</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>86,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO referente despesas com prestação de serviços de dosimetria individual - para atender este HEAC, no exercício de 2025 - conforme contrato nº 0012/2022 - Vigência 07/12/2024 -06/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000735</Id></row>
<row _id="3339"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HV6X4</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000204</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00142</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>172147,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADO PARA ATENDER O HEAC CONFORME CONTRATO 0017/2023 RESERVADO PARA 05MESES - VIGÊNCIA 11/10/2023 À 09/02/2026</DescricaoEmpenho><Id>18000736</Id></row>
<row _id="3340"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6FPG3</CodigoProcesso><Credor>1639063000155</Credor><NomeCredor>COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES</NomeCredor><NumeroContrato>25001261</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em locação de 03 (três) veículos unitários para transporte de passageiro com motorista</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00331</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>24603,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM referente despesas com prestação de serviços locação de 03 veículos com motorista para atender este HEAC, no exercício de 2025( renovação 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2024)empenhado de acordo com a disponibilidade orçamentaria</DescricaoEmpenho><Id>18000737</Id></row>
<row _id="3341"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K7D7M</CodigoProcesso><Credor>47725628000118</Credor><NomeCredor>PRIMER SOLUCOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00703</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>48139,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE, MATERIAL:ALCALINO, CORBRANCO, FORMATO: A4), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 038/2024 E PREGÃO 90024/2024 - SEJUS</DescricaoEmpenho><Id>18000738</Id></row>
<row _id="3342"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2776</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1GJ9H</CodigoProcesso><Credor>30128941000176</Credor><NomeCredor>ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003780</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÕ DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÒDULO DE AR MEDICINAL E BOMBA À VÁCUO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>10441,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com prestação de serviços de locação de bomba de Vácuo, para atender este HEAC , conforme Contrato nº 0112/2023(RENOVAÇÃO DE CONTRATO)</DescricaoEmpenho><Id>18000739</Id></row>
<row _id="3343"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2404</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÁS ENGARRAFADO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HTBDL</CodigoProcesso><Credor>67423152000178</Credor><NomeCredor>I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>FORNECIMENTO GASES MEDICINAIS E LOCAÇÃO </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00058</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>8797,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para cobrir despesas com prestação de serviços de locação de tanque PSA, sistema de vácuo, cilindros e sistema de ar medicinal para atender este HEAC, no exercício de 2025, conformecontrato nº 0125/2023 - Vigência de 29/02/2024 A 28/08/2026 - (CONSUMO).</DescricaoEmpenho><Id>18000740</Id></row>
<row _id="3344"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2421</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RD6HS</CodigoProcesso><Credor>47986610000170</Credor><NomeCredor>CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00788</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>20200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (200 CAIXAS DE COPODESCARTAVEL) PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 014/2025 E PREGÃO 008/2025 - INCAPER.</DescricaoEmpenho><Id>18000741</Id></row>
<row _id="3345"><CodigoUg>440912</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL ADAUTO BOTELHO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-N5D30</CodigoProcesso><Credor>7204591000168</Credor><NomeCredor>BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00782</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>2890,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/FARMACOLÓGICO(Extensão para condução de gases e aspiração 3m), PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 080/2025 E PREGÃO 018/2025 - HINSG.</DescricaoEmpenho><Id>18000742</Id></row>
<row _id="3346"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>634</CodigoFonte><Fonte>Operações de Crédito vinculadas à Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>BNDES - SAÚDE (PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA HOSPITALAR)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3265</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004204504</CodigoProcesso><Credor>59650556000176</Credor><NomeCredor>MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005431</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE SISTEMA DISSECÇÃO ÓSSEA PNEUMÁTICO DE ALTA ROTAÇÃO COM FUNÇÃO DE CRANIÓTOMO, TRÉPANO E DRILL PARA ATENDER AS NEUROCIRURGIAS DO HRAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01505</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>11800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>AQUISIÇÃO DE SISTEMA DISSECÇÃO ÓSSEA PNEUMÁTICO DE ALTA ROTAÇÃO COM FUNÇÃO DE CRANIÓTOMO, TRÉPANO E DRILL PARA ATENDER AS NEUROCIRURGIAS DO HRAS</DescricaoEmpenho><Id>18000743</Id></row>
<row _id="3347"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2400</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -  GASOLINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TXHB6</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000023</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>3077,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DO HRAS</DescricaoEmpenho><Id>18000744</Id></row>
<row _id="3348"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2401</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TXHB6</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000023</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>11499,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DO HRAS</DescricaoEmpenho><Id>18000745</Id></row>
<row _id="3349"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2404</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÁS ENGARRAFADO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PD29W</CodigoProcesso><Credor>34307295000165</Credor><NomeCredor>COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO - ES GÁS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00295</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02105</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>79954,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GAS GLP.</DescricaoEmpenho><Id>18000746</Id></row>
<row _id="3350"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002091759</CodigoProcesso><Credor>42177391000164</Credor><NomeCredor>NORTE COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01503</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>1026,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO LEITE EM PÓ INTEGRAL ,AVEIA, AÇUCAR E MAMADEIRAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000747</Id></row>
<row _id="3351"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002091759</CodigoProcesso><Credor>42177391000164</Credor><NomeCredor>NORTE COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01352</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02089</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>184,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM MATERIAIS MAMADEIRA, ESCOVA DE NYLON, CEREAL , LEITE EM PO, AÇUCAR.</DescricaoEmpenho><Id>18000748</Id></row>
<row _id="3352"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002091759</CodigoProcesso><Credor>42177391000164</Credor><NomeCredor>NORTE COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01503</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02088</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00051</CodigoOB><ValorOB>4742,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO LEITE EM PÓ INTEGRAL ,AVEIA, AÇUCAR E MAMADEIRAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000749</Id></row>
<row _id="3353"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022675012</CodigoProcesso><Credor>31558431000100</Credor><NomeCredor>SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01499</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02077</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00118</CodigoOB><ValorOB>8280,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO  SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL A BASE DE LEITE EM PÓ.</DescricaoEmpenho><Id>18000750</Id></row>
<row _id="3354"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025018873447</CodigoProcesso><Credor>44152616000153</Credor><NomeCredor>UP DISTRIBUIDORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00051</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00131</CodigoOB><ValorOB>494,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REEMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MONITRATO DE ISOSSORBIDA E LEVOTIROXINA.</DescricaoEmpenho><Id>18000751</Id></row>
<row _id="3355"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012540634</CodigoProcesso><Credor>39032974000192</Credor><NomeCredor>VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01453</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02000</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>7575,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR CLOREXIDINA SOL. ALCOOLICA E DEGERMANTE.</DescricaoEmpenho><Id>18000752</Id></row>
<row _id="3356"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020884794</CodigoProcesso><Credor>5439635000456</Credor><NomeCredor>ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01479</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01997</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>86222,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CEFALOTINA, CEFTRIAXONA, CEFALOZOLINA 1G. </DescricaoEmpenho><Id>18000753</Id></row>
<row _id="3357"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025024279390</CodigoProcesso><Credor>49324221001690</Credor><NomeCredor>FRESENIUS KABI BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01496</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01995</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>16302,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RINGER LACTATO SOL. INJETAVEL.</DescricaoEmpenho><Id>18000754</Id></row>
<row _id="3358"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013020601</CodigoProcesso><Credor>17700763000300</Credor><NomeCredor>MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01376</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00108</CodigoOB><ValorOB>11559,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACICLOVIR 250MG.</DescricaoEmpenho><Id>18000755</Id></row>
<row _id="3359"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012394164</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01451</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02061</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00113</CodigoOB><ValorOB>16894,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR SONDA FOLEY SILICONE.</DescricaoEmpenho><Id>18000756</Id></row>
<row _id="3360"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025014380672</CodigoProcesso><Credor>52808009000127</Credor><NomeCredor>P &amp; P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01362</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00111</CodigoOB><ValorOB>6916,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  FITOMENADIONA 10MG/ML</DescricaoEmpenho><Id>18000757</Id></row>
<row _id="3361"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2409</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021818624</CodigoProcesso><Credor>10586940000168</Credor><NomeCredor>ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01415</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02064</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00115</CodigoOB><ValorOB>1433,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO AZITROMICINA 500MG.</DescricaoEmpenho><Id>18000758</Id></row>
<row _id="3362"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2421</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002091759</CodigoProcesso><Credor>42177391000164</Credor><NomeCredor>NORTE COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01503</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>5037,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO LEITE EM PÓ INTEGRAL ,AVEIA, AÇUCAR E MAMADEIRAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000759</Id></row>
<row _id="3363"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2425</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003840014</CodigoProcesso><Credor>26603680000121</Credor><NomeCredor>MORAMED TECNOLOGIA HOSPITALAR</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01076</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>10200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS COMPONENTES PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES</DescricaoEmpenho><Id>18000760</Id></row>
<row _id="3364"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2428</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013786386</CodigoProcesso><Credor>23708186000133</Credor><NomeCredor>VIVAMED  COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01483</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02075</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00116</CodigoOB><ValorOB>88452,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL</DescricaoEmpenho><Id>18000761</Id></row>
<row _id="3365"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006051261</CodigoProcesso><Credor>8939895000136</Credor><NomeCredor>PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01370</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01996</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>11000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPONJA HEMOSTATICO</DescricaoEmpenho><Id>18000762</Id></row>
<row _id="3366"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019333639</CodigoProcesso><Credor>8234423000188</Credor><NomeCredor>AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01528</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01994</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>5450,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR  CATETER URETRAL.</DescricaoEmpenho><Id>18000763</Id></row>
<row _id="3367"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001249595</CodigoProcesso><Credor>29032826000114</Credor><NomeCredor>DATA MEDICAL PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01532</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00107</CodigoOB><ValorOB>17933,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR TUBO ENDOTRAQUEAL.</DescricaoEmpenho><Id>18000764</Id></row>
<row _id="3368"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003347286</CodigoProcesso><Credor>73297509000111</Credor><NomeCredor>BHIO SUPPLY E COM.DE EQUIP.MEDICOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01485</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>61102,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>para cobrir despesa com aquisição de material hospitalar material para videocirurgia, adaptadores, vedantes e valvulas</DescricaoEmpenho><Id>18000765</Id></row>
<row _id="3369"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024018274331</CodigoProcesso><Credor>28345933000130</Credor><NomeCredor>PURAH MEDICAL &amp; CO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01701</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02102</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00184</CodigoOB><ValorOB>137,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FILME ROLO TRANSPARENTE.</DescricaoEmpenho><Id>18000766</Id></row>
<row _id="3370"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1DL6H</CodigoProcesso><Credor>34729047000102</Credor><NomeCredor>NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01595</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02090</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>24318,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ORTESE E PROTESE.</DescricaoEmpenho><Id>18000767</Id></row>
<row _id="3371"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-3H3PF</CodigoProcesso><Credor>48791685000168</Credor><NomeCredor>C B S MEDICO CIENTIFICA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01591</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02083</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00130</CodigoOB><ValorOB>2306,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR GEL PARA EXAME MEDICO PH NEUTRO.</DescricaoEmpenho><Id>18000768</Id></row>
<row _id="3372"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006566893</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01490</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00114</CodigoOB><ValorOB>23119,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR CONEXÃO PARA ADMINSTRAÇÃO SIMULTANEA EM Y.</DescricaoEmpenho><Id>18000769</Id></row>
<row _id="3373"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007158607</CodigoProcesso><Credor>41977198000145</Credor><NomeCredor>MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01450</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02059</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00112</CodigoOB><ValorOB>11557,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ATADURA DE CREPE 20 CM.</DescricaoEmpenho><Id>18000770</Id></row>
<row _id="3374"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007653174</CodigoProcesso><Credor>48399006000100</Credor><NomeCredor>SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01495</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00129</CodigoOB><ValorOB>11500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR  FIOS LISOS KIRSCHNNER.</DescricaoEmpenho><Id>18000771</Id></row>
<row _id="3375"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009725022</CodigoProcesso><Credor>67729178000491</Credor><NomeCredor>COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01488</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00109</CodigoOB><ValorOB>76965,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EQUIPOS MACROGOTAS</DescricaoEmpenho><Id>18000772</Id></row>
<row _id="3376"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025014692871</CodigoProcesso><Credor>21592511000110</Credor><NomeCredor>S &amp; S MEDICAL LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00564</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02098</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>48934,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FIXADOR EXTERNO E MINI FIXADOR EXTERNO</DescricaoEmpenho><Id>18000773</Id></row>
<row _id="3377"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025014692871</CodigoProcesso><Credor>21592511000110</Credor><NomeCredor>S &amp; S MEDICAL LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01484</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02100</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>21480,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ORTESE E PROTESE FIXADOR EXTERNO.</DescricaoEmpenho><Id>18000774</Id></row>
<row _id="3378"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019818636</CodigoProcesso><Credor>7204591000168</Credor><NomeCredor>BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01369</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02047</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00110</CodigoOB><ValorOB>395,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR TAMPA PARA CONEXÃO MACHO.</DescricaoEmpenho><Id>18000775</Id></row>
<row _id="3379"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003625268</CodigoProcesso><Credor>57650919000148</Credor><NomeCredor>COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01176</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>2412,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PAPEL AUTO ADESIVO E FITA DUPLA FACE.</DescricaoEmpenho><Id>18000776</Id></row>
<row _id="3380"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4492</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9DGP9</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22003354</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O HRAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00136</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>568987,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.</DescricaoEmpenho><Id>18000777</Id></row>
<row _id="3381"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA VASCULAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025018467847</CodigoProcesso><Credor>20231343000689</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A</NomeCredor><NumeroContrato>25002945</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS  CIRURGIOES  VASCULARES </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00935</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00125</CodigoOB><ValorOB>327296,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS DE CIRURGIÕES VASCULARES.</DescricaoEmpenho><Id>18000778</Id></row>
<row _id="3382"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KJ5R0</CodigoProcesso><Credor>44568747000116</Credor><NomeCredor>BOAS NOVAS GESTÃO EM SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001844</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR  DESPESA COM  CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS DE INTENSIVISTAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00096</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02086</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00117</CodigoOB><ValorOB>615277,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE INTENSIVISTAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000779</Id></row>
<row _id="3383"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4763</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9193R</CodigoProcesso><Credor>17836262000193</Credor><NomeCredor>RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002094</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NO HRAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00720</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00121</CodigoOB><ValorOB>680171,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NO HRAS</DescricaoEmpenho><Id>18000780</Id></row>
<row _id="3384"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4764</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025007913788</CodigoProcesso><Credor>1535124000134</Credor><NomeCredor>COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES</NomeCredor><NumeroContrato>23001947</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS DE CIRURGIÕES GERAIS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00093</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00119</CodigoOB><ValorOB>815695,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÕES GERAIS.</DescricaoEmpenho><Id>18000781</Id></row>
<row _id="3385"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M0VF4</CodigoProcesso><Credor>2112478000139</Credor><NomeCredor>SERMAL SERVIÇO MATEENSE DE ANESTESIA</NomeCredor><NumeroContrato>23001220</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGISTAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00094</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00122</CodigoOB><ValorOB>499700,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGISTAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000782</Id></row>
<row _id="3386"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4777</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - NEUROCIRURGIA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012067905</CodigoProcesso><Credor>18407281000167</Credor><NomeCredor>NEUROGRUPO Serviços em Neurocirurgia Ltda.</NomeCredor><NumeroContrato>22002691</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROCIRURGIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00090</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00120</CodigoOB><ValorOB>467549,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROCIRURGIÕES.</DescricaoEmpenho><Id>18000783</Id></row>
<row _id="3387"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4820</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LXHFX</CodigoProcesso><Credor>17836262000193</Credor><NomeCredor>RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003278</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00089</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00124</CodigoOB><ValorOB>144072,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRIA.</DescricaoEmpenho><Id>18000784</Id></row>
<row _id="3388"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4907</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005887529</CodigoProcesso><Credor>31730898000187</Credor><NomeCredor>ECOTECH SOLUÇÔES AMBIENTAIS</NomeCredor><NumeroContrato>23000538</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE  SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS DO HRAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00172</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>40687,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS.</DescricaoEmpenho><Id>18000785</Id></row>
<row _id="3389"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5454</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003579779</CodigoProcesso><Credor>6063313000175</Credor><NomeCredor>ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002654</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE GUARDA E ARQUIVO DE DOCUMENTOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00118</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02095</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00183</CodigoOB><ValorOB>20589,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE DOCUMENTOS.</DescricaoEmpenho><Id>18000786</Id></row>
<row _id="3390"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XWD2B</CodigoProcesso><Credor>20231343000689</Credor><NomeCredor>SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A</NomeCredor><NumeroContrato>25002712</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE UROLOGIA NO HRAS CONFORME NOVA PERFILIZAÇÃO HOSPITALAR REGIONALIZADA PARA APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00854</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00123</CodigoOB><ValorOB>200944,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE UROLOGIA NO HRAS CONFORME NOVA PERFILIZAÇÃO HOSPITALAR REGIONALIZADA PARA APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE.</DescricaoEmpenho><Id>18000787</Id></row>
<row _id="3391"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019818636</CodigoProcesso><Credor>7204591000168</Credor><NomeCredor>BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01687</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02101</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>296,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR TAMPA PARA CONEXÃO MACHO.</DescricaoEmpenho><Id>18000788</Id></row>
<row _id="3392"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LW2Q0</CodigoProcesso><Credor>17280345000149</Credor><NomeCredor>VIP BRASIL EMP. DE CONT. DE PRAGAS URB E SERV AMBIENTAIS</NomeCredor><NumeroContrato>24000365</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM  CONTRATO DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, REDE DE ESGOTSO E FOSSAS SEPTICAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00450</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>15871,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE  SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃODAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE COLETA DEESGOTO E CAIXAS DE GORDURA EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HRAS</DescricaoEmpenho><Id>18000789</Id></row>
<row _id="3393"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K6494</CodigoProcesso><Credor>5090932000196</Credor><NomeCredor>RECOMAC COM. E MANUT.IND. E HOSP. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000242</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE  CALDEIRA E SISTEMA GERADOR DE VAPOR.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00146</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>24976,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE CALDEIRA E SISTEMA GERADOR DE VAPOR.</DescricaoEmpenho><Id>18000790</Id></row>
<row _id="3394"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NC4XW</CodigoProcesso><Credor>18960761000150</Credor><NomeCredor>NADILSON ZANETTE 95715738768</NomeCredor><NumeroContrato>20002422</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR  DESPESA  COM   CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00143</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>14898,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'AGUA DO POÇO ARTESIANO.</DescricaoEmpenho><Id>18000791</Id></row>
<row _id="3395"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008232216</CodigoProcesso><Credor>1955600000176</Credor><NomeCredor>UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25004139</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TORRE DE VIDEO MARCA MINDRAY MODELO HD3, PARA OS HOSPITAIS SOB ADMINITRAÇÃO DA REDE PRÓPRIA/SESA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01202</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>14157,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TORRE DE VIDEO MARCA MINDRAY MODELO HD3, PARA OS HOSPITAIS SOB ADMINITRAÇÃO DA REDE PRÓPRIA/SESA</DescricaoEmpenho><Id>18000792</Id></row>
<row _id="3396"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011218925</CodigoProcesso><Credor>1617634000150</Credor><NomeCredor>ULTRAMED - TEC. E SERV. LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003520</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR  DESPESA COM  CONTRATO DE  MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS BISTURIS ELETRÔNICOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00082</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>3375,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS BISTURIS ELETRICOS.</DescricaoEmpenho><Id>18000793</Id></row>
<row _id="3397"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025006852384</CodigoProcesso><Credor>8912523000116</Credor><NomeCredor>ECOPLANTAS PAISAGISMO E AGRICULTURA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00177</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00106</CodigoOB><ValorOB>12580,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE INSUMOS</DescricaoEmpenho><Id>18000794</Id></row>
<row _id="3398"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2765</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HCLNB</CodigoProcesso><Credor>32894249000508</Credor><NomeCredor>SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002977</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00939</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02074</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>324337,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES DO HRAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000795</Id></row>
<row _id="3399"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2767</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021330832</CodigoProcesso><Credor>21288175000116</Credor><NomeCredor>MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25002347</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HRAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00767</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>76047,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HRAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000796</Id></row>
<row _id="3400"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-ZCSB7</CodigoProcesso><Credor>14563574000182</Credor><NomeCredor>EVOLUTION SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003154</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA DIAGNOSTICA E POLIPECTOMIA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00979</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02066</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>5601,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA.</DescricaoEmpenho><Id>18000797</Id></row>
<row _id="3401"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001067495</CodigoProcesso><Credor>3833002000150</Credor><NomeCredor>R. R. BATTISTI LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002145</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (ANALISE CLÍNICA)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00732</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02070</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>204685,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (ANALISE CLÍNICA)</DescricaoEmpenho><Id>18000798</Id></row>
<row _id="3402"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003762637</CodigoProcesso><Credor>39378922000253</Credor><NomeCredor>CLINICA SALLES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003152</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de prestação de serviços de exames tomografia computadorizada com e sem contraste e angiotomografia.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01593</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>285177,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE  EXAMES DE TOMOGRAFIAS.</DescricaoEmpenho><Id>18000799</Id></row>
<row _id="3403"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025019017907</CodigoProcesso><Credor>14563574000182</Credor><NomeCredor>EVOLUTION SAUDE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002668</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE RAIO X.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01592</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>113565,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE  EXAMES DE RAIO X.</DescricaoEmpenho><Id>18000800</Id></row>
<row _id="3404"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2816</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025020610491</CodigoProcesso><Credor>776218000132</Credor><NomeCredor>AJP DESINSETIZADORA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>21003196</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR  DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00178</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01999</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>1960,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES.</DescricaoEmpenho><Id>18000801</Id></row>
<row _id="3405"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CG51B</CodigoProcesso><Credor>32682495000172</Credor><NomeCredor>NORTE MEDICAL SOCIEDADE DE TRABALHO MÉDICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000598</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR  DESPESA COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA E CLINICA MÉDICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00088</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>267106,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA.</DescricaoEmpenho><Id>18000802</Id></row>
<row _id="3406"><CodigoUg>440917</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2878</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HN94R</CodigoProcesso><Credor>32682495000172</Credor><NomeCredor>NORTE MEDICAL SOCIEDADE DE TRABALHO MÉDICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002745</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MEDICOS SOCORRISTAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00091</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>411162,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SOCORRISTAS/ URG/EMERGENCIA.</DescricaoEmpenho><Id>18000803</Id></row>
<row _id="3407"><CodigoUg>440926</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-60JNL</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002215</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02320</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>2702,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho PARA ATENDER CONTRATO 2024-001759.44101-01 - ARP 002/2024 PREGAO 0023/2023 SERVIÇO DE TELEFONIA DESTA SRSCI E UNIDADESSUBORDINADAS PARA atender a vigencia do contrato no periodo de 01/01/2025 a 06/05/2025 , CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#126 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#127.</DescricaoEmpenho><Id>18000804</Id></row>
<row _id="3408"><CodigoUg>440926</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-R1HF5</CodigoProcesso><Credor>5590181690</Credor><NomeCredor>BRUNO DE SOUZA GOMES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>600,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA DE PASSAGENS DE TFD, REFERENTE A RPU 452/2025 PACIENTE B.S.G. E SEU ACOMPANHANTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #322.</DescricaoEmpenho><Id>18000805</Id></row>
<row _id="3409"><CodigoUg>440926</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-WV2X5</CodigoProcesso><Credor>10440767717</Credor><NomeCredor>MICHELE APARECIDA DOS SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>1400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA DE PASSAGENS DE TFD, REFERENTE A RPU 449/2025 PACIENTE C.H.S.B. E SEU ACOMPANHANTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #308.</DescricaoEmpenho><Id>18000806</Id></row>
<row _id="3410"><CodigoUg>440926</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021017172968</CodigoProcesso><Credor>5796940708</Credor><NomeCredor>NAIANE BAHIENSE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>1440,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA DE PASSAGENS DE TFD, REFERENTE A RPU 453/2025 PACIENTE N.B. E SEU ACOMPANHANTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #94.</DescricaoEmpenho><Id>18000807</Id></row>
<row _id="3411"><CodigoUg>440926</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-0WVF7</CodigoProcesso><Credor>10967009723</Credor><NomeCredor>LUCIANA DOS SANTOS SILVA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00015</CodigoOB><ValorOB>1200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA DE PASSAGENS DE TFD, REFERENTE A RPU 448/2025 PACIENTE V.S.A. E SEU ACOMPANHANTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #292.</DescricaoEmpenho><Id>18000808</Id></row>
<row _id="3412"><CodigoUg>440926</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-CK21P</CodigoProcesso><Credor>12024393730</Credor><NomeCredor>ELIZANGELA DUARTE MONTEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>1400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA DE PASSAGENS DE TFD, REFERENTE A RPU 447/2025 PACIENTE A.V.M.R. E SEU ACOMPANHANTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #190.</DescricaoEmpenho><Id>18000809</Id></row>
<row _id="3413"><CodigoUg>440926</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM  </UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-MCF66</CodigoProcesso><Credor>15787130723</Credor><NomeCredor>BEATRIZ LOVATTI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00019</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>1400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA DE PASSAGENS DE TFD,  REFERENTE A RPU 001/2026 PACIENTE R.L.G. E SEU ACOMPANHANTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #96.</DescricaoEmpenho><Id>18000810</Id></row>
<row _id="3414"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-417J5</CodigoProcesso><Credor>5743918000144</Credor><NomeCredor>KIEPER TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00319</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03961</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00068</CodigoOB><ValorOB>420,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA DEMATERIAIS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - ORDEM DE FORNECIMENTO 869/2025-  CONFORME AUTORIZAÇÃO #78.</DescricaoEmpenho><Id>18000811</Id></row>
<row _id="3415"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-WRB60</CodigoProcesso><Credor>6698248000154</Credor><NomeCredor>SANEAR - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00397</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03957</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>1133,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DA DESPESA DESTINA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO #398 E #401.</DescricaoEmpenho><Id>18000812</Id></row>
<row _id="3416"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-2B7TS</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00183</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03991</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>6479,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ATENDER O IMÓVEL QUE ABRIGA O HEMOCENTRO DE LINHARES/ES, CONFORME SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO ÀS PEÇAS #312 E #320.</DescricaoEmpenho><Id>18000813</Id></row>
<row _id="3417"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-WKT9Z</CodigoProcesso><Credor>15317544000159</Credor><NomeCredor>R &amp; S TRANSPORTES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000441</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00431</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03943</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>18849,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA DESTINADA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO #76 E #79.</DescricaoEmpenho><Id>18000814</Id></row>
<row _id="3418"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-05T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024003357809</CodigoProcesso><Credor>27562420000118</Credor><NomeCredor>CLINICA RADIOLOGICA LINHARES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000087</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EXAMES RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DIVERSAS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00111</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>4982,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho parcial da despesa para atender a renovação do contrato nº 2024.000002.44928.01- SRSC, cujo objeto é a aquisição de exames de ressonância magnética diversas, través da empresa Clínica Radiológica Linhares Ltda, conforme Autorização #197.Importante: reserva em valor diverso do autorizado, equivalente ao mês de janeiro, tendo em vista a nota de Liberação de Cotas 2025LC00075, com fulcro na Portaria N° 017-R, de 30 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado no dia 02/01/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000815</Id></row>
<row _id="3419"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023000002621</CodigoProcesso><Credor>5260491000123</Credor><NomeCredor>LAPAES LABORATORIO DE PATOLOGIA DO ES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003369</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente contrato tem por objeto o CONTRATO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DOS EXAMES HISTOPATOLÓGICO DE BIOPSIAS ENDOSCÓPICAS, PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC, conforme discriminado no ?Anexo I- Especificação dos Preços? deste contrato, e detalhado pormenorizadamente no Termo de Referência nº. 002/2023/NRA/SRSC e na Ordem de Fornecimento nº 278277 (#100 do Processo 2023-ZR89S).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01505</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03950</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>4996,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2023 COM A EMPRESA LAPAES ? LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO LTDA COM O OBJETO DE AQUISIÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICO DE BIOPSIAS ENDOSCÓPICAS, PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC. AUTORIZAÇÃO #232.</DescricaoEmpenho><Id>18000816</Id></row>
<row _id="3420"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-QX90T</CodigoProcesso><Credor>7170809000100</Credor><NomeCredor>CENTRO DE EXAMES UROLOGICOS</NomeCredor><NumeroContrato>22004229</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DOS EXAMES DE ESTUDO URODINAMICO COMPLETO (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01628</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03979</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00100</CodigoOB><ValorOB>52707,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 0023/2023-SRSC COM A EMPRESA CENTRO DE EXAMES UROLOGICOS LTDA COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DOS EXAMES DE ESTUDO URODINAMICO COMPLETO (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC. AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #326.</DescricaoEmpenho><Id>18000817</Id></row>
<row _id="3421"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-H6FXG</CodigoProcesso><Credor>23860063000113</Credor><NomeCredor>ULTRASCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000498</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS DE TESTE ERGOMÉTRICO E MAPA 24 HORAS - Pregão Eletrônico nº 0007/2024- Art. 28,Inciso I da Lei 14.133/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02504</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03972</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00072</CodigoOB><ValorOB>8126,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000134.44928.01 COM A EMPRESA ULTRASCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA COM O OBJETO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS DE TESTE ERGOMÉTRICO E MAPA 24 HORAS. PARA O EXERCICIO DE 2025. AUTORIZAÇÃO #223.</DescricaoEmpenho><Id>18000818</Id></row>
<row _id="3422"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2807</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-6LG1R</CodigoProcesso><Credor>3243602000168</Credor><NomeCredor>CENTRO DIAG.E TRAT, DOS DISTURBIOS DO SONO</NomeCredor><NumeroContrato>22002264</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, PARA ATENDER A PACIENTES DA SRSC, conforme discriminado no ?Anexo I- Especificação dos Preços? deste contrato, e detalhado pormenorizadamente no Termo de Referência nº. 03/2022/ NRA/SRSC, vinculado ao processo originário do ajuste (Processo 2022-ZBP96).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00950</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00117</CodigoOB><ValorOB>24502,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2022 COM A EMPRESA  CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA COM O OBJETO DE AQUISIÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, PARA ATENDER A PACIENTES DA SRSC, COM VIGÊNCIA DE 09/06/2025 A 08/06/2026 - (EMPENHO DE JUNHO A SETEMBRO) CONFORME SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO NAS PEÇAS #372 E #374. </DescricaoEmpenho><Id>18000819</Id></row>
<row _id="3423"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2816</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-26GKH</CodigoProcesso><Credor>5142975000178</Credor><NomeCredor>GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003689</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>117,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM O CONTRATO Nº 0023/2021 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES NA VIGÊNCIA DE 07/12/2024 A 06/12/2025 - AUTORIZAÇÃO #399.</DescricaoEmpenho><Id>18000820</Id></row>
<row _id="3424"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2816</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-26GKH</CodigoProcesso><Credor>5142975000178</Credor><NomeCredor>GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003689</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02526</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>50,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA AJUSTE PARA ATENDER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 021/2021 DO EXERCICIO DE 2024 COM A EMPRESA GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE dEDETIZAÇÃO GERAL: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES, CONFORME AUTORIZAÇÃO #474.</DescricaoEmpenho><Id>18000821</Id></row>
<row _id="3425"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-VN1W8</CodigoProcesso><Credor>20745628702</Credor><NomeCredor>LAURA ALINE CAETANO DE OLIVEIRA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>230,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/540/2026 (#549) - AUTORIZAÇÃO #551.</DescricaoEmpenho><Id>18000822</Id></row>
<row _id="3426"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-2H8W6</CodigoProcesso><Credor>14874308767</Credor><NomeCredor>RALLEY STABNOW HERBST</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00069</CodigoOB><ValorOB>500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/001/2026 (#138) - AUTORIZAÇÃO #140.</DescricaoEmpenho><Id>18000823</Id></row>
<row _id="3427"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-76FW7</CodigoProcesso><Credor>7763551712</Credor><NomeCredor>EVERSON LARGURA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-06-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>1680,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/511/2025 (#165) - AUTORIZAÇÃO #167.</DescricaoEmpenho><Id>18000824</Id></row>
<row _id="3428"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-F3M26</CodigoProcesso><Credor>11576466701</Credor><NomeCredor>JOELMA PARANHO CANALLI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00035</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>1500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/005/2026 (#777) - AUTORIZAÇÃO #779.</DescricaoEmpenho><Id>18000825</Id></row>
<row _id="3429"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-4H7W4</CodigoProcesso><Credor>13639841794</Credor><NomeCredor>JORDAN NICHIO DE ALMEIDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00029</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>120,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/004/2026 (#730) - AUTORIZAÇÃO #732.</DescricaoEmpenho><Id>18000826</Id></row>
<row _id="3430"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-LF1HK</CodigoProcesso><Credor>74269968753</Credor><NomeCredor>FERNANDO ANTONIO LEBARCK</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00025</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>1091,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/002/2026 (#707) - AUTORIZAÇÃO #709.</DescricaoEmpenho><Id>18000827</Id></row>
<row _id="3431"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6SQ0G</CodigoProcesso><Credor>1721454000114</Credor><NomeCredor>JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000643</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS (EM COMODATO) PARA ATENDER: SRSC - NREC - HEMOCENTRO DE COLATINA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00578</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03955</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>3101,9500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000019.44928.01-SRSC CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS (EM COMODATO) PARA ATENDER SRSC/NREC NO ANO DE 2025 - AUTORIZAÇÃO #124.</DescricaoEmpenho><Id>18000828</Id></row>
<row _id="3432"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6SQ0G</CodigoProcesso><Credor>1721454000114</Credor><NomeCredor>JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000643</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS (EM COMODATO) PARA ATENDER: SRSC - NREC - HEMOCENTRO DE COLATINA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00579</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03954</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>1375,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000019.44928.01-SRSC CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS (EM COMODATO) PARA ATENDER HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA NO ANO DE 2025 - AUTORIZAÇÃO #124.</DescricaoEmpenho><Id>18000829</Id></row>
<row _id="3433"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6SQ0G</CodigoProcesso><Credor>1721454000114</Credor><NomeCredor>JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000643</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS (EM COMODATO) PARA ATENDER: SRSC - NREC - HEMOCENTRO DE COLATINA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02516</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03956</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>3445,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM O CONTRATO Nº 2025.000019.44928.01-SRSC CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS (EM COMODATO) PARA ATENDER SRSC/NREC NO ANO DE 2025 - AUTORIZAÇÃO #142.</DescricaoEmpenho><Id>18000830</Id></row>
<row _id="3434"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-WF676</CodigoProcesso><Credor>19691725000100</Credor><NomeCredor>SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01981</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03932</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>8005,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA  DA DESPESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER OS AMBULATÓRIOS DO NREC/SRSC. AUTORIZAÇÃO #106.</DescricaoEmpenho><Id>18000831</Id></row>
<row _id="3435"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2463</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-N0WKF</CodigoProcesso><Credor>35499581000132</Credor><NomeCredor>PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01710</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03981</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>17055,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 0011/2024 COM A EMPRESA Ponto Ótico Comércio e Serviços de Ótica Ltda COM O OBJETO DE AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, TIPO MONO FOCAL, MULTIFOCAL E BIFOCAL,INCLUINDO LENTES DE ALTO GRAU PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE ÓRTESES OFTALMOLÓGICAS DO NREC/SRSC/SESA. CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #35.</DescricaoEmpenho><Id>18000832</Id></row>
<row _id="3436"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2701</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-2753R</CodigoProcesso><Credor>32472943768</Credor><NomeCredor>ALUISIO CAMATTA</NomeCredor><NumeroContrato>15003209</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de imóvel localizado na Av. Moacyr Avidos nº 450, Bairro Vila Nova para abrigar o arquivo morto da Superintendência Regional de Saúde de Colatina. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01727</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03973</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00150</CodigoOB><ValorOB>1249,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0272/2015 COM O SR. ALUÍSIO CAMATTA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ACERVO DO ARQUIVO MORTO DESTA SRSC. CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #227.</DescricaoEmpenho><Id>18000833</Id></row>
<row _id="3437"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-7ZGCV</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24002252</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01033</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00111</CodigoOB><ValorOB>701,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2024.001759.44101.01 COM A EMPRESA OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA A A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO. CONFORME SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO NAS PEÇAS #278 E #286.</DescricaoEmpenho><Id>18000834</Id></row>
<row _id="3438"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VSHV4</CodigoProcesso><Credor>1527405000145</Credor><NomeCredor>W&amp;M PUBLICIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01487</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03959</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>311,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RESERVA DA DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ES, PARA EXERCÍCIO 2025. AUTORIZAÇÃO #60.</DescricaoEmpenho><Id>18000835</Id></row>
<row _id="3439"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-MX34P</CodigoProcesso><Credor>5142975000178</Credor><NomeCredor>GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003785</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D?ÁGUA PARA ATENDER HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00192</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00176</CodigoOB><ValorOB>57,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM O CONTRATO Nº 0023/2021 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D?ÁGUA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES NA VIGÊNCIA DE 07/12/2024 A 06/12/2025 - AUTORIZAÇÃO #399.</DescricaoEmpenho><Id>18000836</Id></row>
<row _id="3440"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021-MX34P</CodigoProcesso><Credor>5142975000178</Credor><NomeCredor>GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21003785</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D?ÁGUA PARA ATENDER HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00890</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00175</CodigoOB><ValorOB>24,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR O REAJUSTE DO CONTRATO 023/2023 PARA O EXERCICIO DE 2024 COM A EMPRESA GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D?AGUA PARA ATENDER AO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES, CONFORME SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO NAS PEÇAS #410 #412.</DescricaoEmpenho><Id>18000837</Id></row>
<row _id="3441"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2021017248342</CodigoProcesso><Credor>15017498702</Credor><NomeCredor>LEA CARLA SILVA DOS SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00055</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>1680,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/009/2026 (#528) - AUTORIZAÇÃO #530.</DescricaoEmpenho><Id>18000838</Id></row>
<row _id="3442"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-1CKBW</CodigoProcesso><Credor>19886546700</Credor><NomeCredor>THIAGO DOS SANTOS PARANHOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00038</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>840,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/006/2026 (#195) - AUTORIZAÇÃO #197.</DescricaoEmpenho><Id>18000839</Id></row>
<row _id="3443"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-T3RW5</CodigoProcesso><Credor>42318621845</Credor><NomeCredor>ROSEANE CARNEIRO SANTOS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00050</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>320,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/008/2026 (#418) - AUTORIZAÇÃO #420.</DescricaoEmpenho><Id>18000840</Id></row>
<row _id="3444"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - TERRESTRE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-50PKP</CodigoProcesso><Credor>1391515676</Credor><NomeCredor>LILIANI APARECIDA PAZINATO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00042</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-08-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>430,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESAS  COM TRANSPORTE PARA TFD REFERENTE REQ. SRSC /TFD/007/2026 (#45) - AUTORIZAÇÃO #47.</DescricaoEmpenho><Id>18000841</Id></row>
<row _id="3445"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3437</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE EXPEDIENTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-434XD</CodigoProcesso><Credor>27740877000175</Credor><NomeCredor>DIGRAPEL DISTRIB. DE PAPEL E GRAFICA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01992</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03906</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>11748,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO/GRAFICO PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SRSC/NREC. AUTORIZAÇÃO #76</DescricaoEmpenho><Id>18000842</Id></row>
<row _id="3446"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4414</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS (BENS DE CONSUMO DURÁVEL - Art. 49 do Decreto nº 1.110/2002)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-WF676</CodigoProcesso><Credor>19691725000100</Credor><NomeCredor>SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01981</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03932</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>374,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA  DA DESPESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER OS AMBULATÓRIOS DO NREC/SRSC. AUTORIZAÇÃO #106.</DescricaoEmpenho><Id>18000843</Id></row>
<row _id="3447"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4973</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-06T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-X358H</CodigoProcesso><Credor>33910970000183</Credor><NomeCredor>CLINICA RENOVARE MED</NomeCredor><NumeroContrato>25000299</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ? SRSC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00271</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03904</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>30398,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA DESTINADA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000005.44928.01 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DOPLLER E CONSULTAS ESPECIALIZADAS (Lotes 48, 49, 62, 64, 65, 67, 73 e 82, PARA ATENDER PACIENTES DA SRSC - CONFORME AUTORIZAÇÃO #48.</DescricaoEmpenho><Id>18000844</Id></row>
<row _id="3448"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4973</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025012522204</CodigoProcesso><Credor>11047985000127</Credor><NomeCredor>MULTI IMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001575</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (LOTES 31 E 32) EM PACIENTES DE 00 A 130 ANOS ASSISTIDOS PELA REGIONAL CENTRAL DE SAÚDE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00994</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00077</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00171</CodigoOB><ValorOB>1327,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000047.44928.01 COM A EMPRESA  MULTIMAGEM MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE exames de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, (LOTES 31 e 32) - VIGÊNCIA DE MAIO A DEZEMBRO DE 2025 - SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO NAS PEÇAS #29 E #31.</DescricaoEmpenho><Id>18000845</Id></row>
<row _id="3449"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4973</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-7K690</CodigoProcesso><Credor>17836262000193</Credor><NomeCredor>RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000294</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ? SRSC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00268</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03962</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00070</CodigoOB><ValorOB>52907,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA DESTINADA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.000006.44928.01 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS ? TELECONSULTAS NEUROLOGIA (ADULTO E PEDIATRIA) E PSIQUIATRIA (ADULTO E PEDIATRIA) (Lotes 70, 71, 77 e 78), PARA ATENDER PACIENTES DA SRSC - CONFORME AUTORIZAÇÃO #25.</DescricaoEmpenho><Id>18000846</Id></row>
<row _id="3450"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4973</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-9GVTS</CodigoProcesso><Credor>17836262000193</Credor><NomeCredor>RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001323</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE CONSULTAS E/OU TELECONSULTAS - (LOTES 65, 72 E 78) PARA PACIENTES DE 00 A 130 ANOS ASSISTIDOS PELA REGIONAL CENTRAL DE SAÚDE.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00877</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04045</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00103</CodigoOB><ValorOB>23193,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA O CONTRATO Nº 2025.000031.44928.01-SRSC COM A EMPRESA RCS SOLUÇÕES MEDICAS S/A CUJO OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS (LOTES 65,72 E 78) EM PACIENTES DE 00 A 130 ANOS, CONFORME SOLICITAÇÃO NA PEÇA 20 E AUTORIZAÇÃO NA PEÇA 22.</DescricaoEmpenho><Id>18000847</Id></row>
<row _id="3451"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4973</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-NMV5W</CodigoProcesso><Credor>7739472000100</Credor><NomeCredor>CENTRO DE  IMAGINOLOGIA MEDICA NORTE CAPIXABA</NomeCredor><NumeroContrato>24004008</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Execução pelo CONTRATADO de 118 (cento e dezoito) exames/procedimentos por mês, equivalente a 1.416 (mil quatrocentos e dezesseis) exames/procedimentos por ano, na área de DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM ? EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA constantes na Tabela Unificada deProcedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 001/2024.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01699</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03893</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>5684,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.000116.44928.01 COM A EMPRESA CENTRO DE IMAGINOLOGIA MÉDICA NORTE CAPIXABA LTDA-(BIOSCAN) COM O OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ÁREA DE DESINTOMETRIA, ANGIORESSONÂNCIA CEREBRAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (LOTES 04, 20, 21 E 25) PARA O EXERCICIO DE 2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #56.</DescricaoEmpenho><Id>18000848</Id></row>
<row _id="3452"><CodigoUg>440928</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>100200</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-N2SLV</CodigoProcesso><Credor>28168052000190</Credor><NomeCredor>ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24004218</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00487</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03914</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>345,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA DESPESA COM O CONTRATO Nº 2024.000.125.44928.01 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ELEVADORES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SOLICITAÇÃO #75 E AUTORIZAÇÃO #78.</DescricaoEmpenho><Id>18000849</Id></row>
<row _id="3453"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B8SLM</CodigoProcesso><Credor>5467602000177</Credor><NomeCredor>CONNECTRONIC SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003717</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº 2024.000085.45102.01 - AQUISIÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA, para utilização do Laboratório de Inteligência e Operações Cibernéticas ? SIAE e CIAT da Polícia Civil Do Estado Espírito Santo PCES, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção. Processo 2024-R0HKD</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00155</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00156</CodigoOB><ValorOB>199,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA, para utilização do Laboratório de Inteligência e Operações Cibernéticas ? SIAE e CIAT da PCES incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção. Processo 2024-R0HKD.</DescricaoEmpenho><Id>18000850</Id></row>
<row _id="3454"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M5WW6</CodigoProcesso><Credor>1213772000174</Credor><NomeCredor>ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23001834</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato 145/2023 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES NECESSARIOS A IMPLANTACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISSERVICOS, INCLUINDO TODOS OS SERVICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A CONEXAO ENTRE OS PONTOS DE ACESSO. PREGÃO 041/2023 LOTE 2 NORTE PROC 2023-G10ZG.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00148</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04658</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00137</CodigoOB><ValorOB>65029,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de telecomunicação, REDE IP Multisserviços, com o fornecimento e manutenção dos links de dados dedicados visando atender a PCES (Região Norte), conforme o contrato nº 145/2023. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2023-G10ZG.</DescricaoEmpenho><Id>18000851</Id></row>
<row _id="3455"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2739</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CORRESPONDÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RNR66</CodigoProcesso><Credor>34028316001266</Credor><NomeCredor>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT</NomeCredor><NumeroContrato>22001979</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº [9912416049]. CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS PARA ATENDER A PCES. Processo 2022-BCP7S</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00261</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00070</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00161</CodigoOB><ValorOB>148,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Prestação de serviços de correspondências e postagens, visando atender as unidades desta PCES, no exercício de 2025, conforme o contrato nº 99124160. Processo 2022-BCP7S</DescricaoEmpenho><Id>18000852</Id></row>
<row _id="3456"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-96K62</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>24000058</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00197</CodigoOB><ValorOB>25502,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de Publicação de Atos Oficiais desta PCES, conforme o contrato nº 046/2021. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2021-S98V9.</DescricaoEmpenho><Id>18000853</Id></row>
<row _id="3457"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R2ML8</CodigoProcesso><Credor>1213772000174</Credor><NomeCredor>ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23004049</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 253/2023 - MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELEFONIA E RÁDIO COMUNICAÇÃO. Processo 2023-6ZJW6</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00122</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00157</CodigoOB><ValorOB>17426,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ESTIMATIVO para cobrir despesas despesas com Contratação de empresa para manutenção de equipamentos de rede telefonia ,repetidoras e rádio da PCES - ALTERNA TELEFOMUNICAÇÕES - CONTRATO N.º 0253/2023 no exercício 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025.  Ressaltamos que a revisão e complementação da referida reserva serão realizadas após a publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira para o exercício de 2025. EDOCS 2023-6ZJW6</DescricaoEmpenho><Id>18000854</Id></row>
<row _id="3458"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6203D</CodigoProcesso><Credor>44856221000131</Credor><NomeCredor>GENVIX GERADORES DE ENERGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000110</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº 2025.000001.45102.01, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de energia elétrica, com fornecimento de mão de obra, peças e insumos. Pregão nº 90016/2024. ID CidadES nº 2024.500E2300001.01.0009. Processo 2024-57R7Q</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00044</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04654</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>856,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de energia elétrica, com fornecimento de mão de obra, peças e insumos. Conforme Pregão Eletrônico nº 016/2024. Processo 2024-57R7Q.</DescricaoEmpenho><Id>18000855</Id></row>
<row _id="3459"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VLCF7</CodigoProcesso><Credor>8861269000174</Credor><NomeCredor>MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA ME </NomeCredor><NumeroContrato>24002828</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato: nº 2024.000074.45102.01. Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores conforme Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Processo nº 2024-1TL3R</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00146</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00056</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00159</CodigoOB><ValorOB>1200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos elevadores desta Policia Civil, no exercício de 2025, conforme o contrato nº 2024.000074.45102.01. Processo 2024-1TL3R</DescricaoEmpenho><Id>18000856</Id></row>
<row _id="3460"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WLV8H</CodigoProcesso><Credor>22020518000120</Credor><NomeCredor>J.J MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000521</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. PREGÃO Nº 007/2020, cONTRATO Nº 094/2020.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00156</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00088</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00218</CodigoOB><ValorOB>155,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM Manutenção Preventiva e Corretiva em Plataforma Elevatória de Acessibilidade com Mão de Obra e Peças NAS UNIDADES DO AEROPORTO DE VITÓRIA - J.J. MANUTENÇÃO (Contrato Nº 094/2020). Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. PROCESSO 2021-JM6F3.</DescricaoEmpenho><Id>18000857</Id></row>
<row _id="3461"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CNNQS</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25002921</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva eCorretiva, Instalação e Desinstalação de equipamentos de Ar Condicionado instalados nas Delegacias e Unidades Administrativas da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, conforme itens 1, 2 e 3 do Pregão nº 90008/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01223</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04630</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>9800,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de equipamentos de Ar Condicionado instalados nas Delegacias e Unidades Administrativas da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, conforme itens 1, 2 e 3 do Pregão nº 90008/2025. Processo 2024-PV494.</DescricaoEmpenho><Id>18000858</Id></row>
<row _id="3462"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CNNQS</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25002921</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva eCorretiva, Instalação e Desinstalação de equipamentos de Ar Condicionado instalados nas Delegacias e Unidades Administrativas da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, conforme itens 1, 2 e 3 do Pregão nº 90008/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01223</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04632</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>9850,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de equipamentos de Ar Condicionado instalados nas Delegacias e Unidades Administrativas da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, conforme itens 1, 2 e 3 do Pregão nº 90008/2025. Processo 2024-PV494.</DescricaoEmpenho><Id>18000859</Id></row>
<row _id="3463"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2756</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-CNNQS</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25002921</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva eCorretiva, Instalação e Desinstalação de equipamentos de Ar Condicionado instalados nas Delegacias e Unidades Administrativas da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, conforme itens 1, 2 e 3 do Pregão nº 90008/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01223</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04634</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00032</CodigoOB><ValorOB>22050,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de equipamentos de Ar Condicionado instalados nas Delegacias e Unidades Administrativas da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, conforme itens 1, 2 e 3 do Pregão nº 90008/2025. Processo 2024-PV494.</DescricaoEmpenho><Id>18000860</Id></row>
<row _id="3464"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-4SHX1</CodigoProcesso><Credor>536717000152</Credor><NomeCredor>S.A.A.E ALFREDO CHAVES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00072</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04624</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00127</CodigoOB><ValorOB>130,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE ALFREDO CHAVES - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000861</Id></row>
<row _id="3465"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-M7GGK</CodigoProcesso><Credor>27744234000108</Credor><NomeCredor>SAAE - ICONHA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00076</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04643</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00128</CodigoOB><ValorOB>479,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE ICONHA  - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000862</Id></row>
<row _id="3466"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BDHX3</CodigoProcesso><Credor>27780220000131</Credor><NomeCredor>SAAE - ITAPEMIRIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00079</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04644</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00132</CodigoOB><ValorOB>211,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE ITAPEMIRIM e MARATAÍZES - instalações 6557-3 e 2496-8 -  - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000863</Id></row>
<row _id="3467"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-BDHX3</CodigoProcesso><Credor>27780220000131</Credor><NomeCredor>SAAE - ITAPEMIRIM</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00079</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04644</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00133</CodigoOB><ValorOB>65,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE ITAPEMIRIM e MARATAÍZES - instalações 6557-3 e 2496-8 -  - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000864</Id></row>
<row _id="3468"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-DLLK3</CodigoProcesso><Credor>27038405000175</Credor><NomeCredor>SAAE - JERONIMO MONTEIRO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00082</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04617</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00131</CodigoOB><ValorOB>117,4800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE JERÔNIMO MONTEIRO  - instalações 6557-3 e 2496-8 -  - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000865</Id></row>
<row _id="3469"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HS1H4</CodigoProcesso><Credor>36400331000166</Credor><NomeCredor>SAAE - GUACUI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00077</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04646</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00136</CodigoOB><ValorOB>56,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE GUAÇUI  - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000866</Id></row>
<row _id="3470"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-J4LTL</CodigoProcesso><Credor>27357128000163</Credor><NomeCredor>SAAE - ITAGUACU</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00078</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04625</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00129</CodigoOB><ValorOB>472,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE ITAGUAÇU  - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000867</Id></row>
<row _id="3471"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8QZD</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04640</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>393,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000868</Id></row>
<row _id="3472"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8QZD</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04640</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>11007,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000869</Id></row>
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<row _id="3474"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8QZD</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04640</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>287,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000871</Id></row>
<row _id="3475"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8QZD</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04640</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>27,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000872</Id></row>
<row _id="3476"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SH6WQ</CodigoProcesso><Credor>53307871000119</Credor><NomeCredor>VERT ANALYTICS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005522</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO nº 029/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - SESP, Aquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenagem e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas. Processo 2024-PB8JN</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02131</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04626</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>105186,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise, dados em ambiente big data e serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando atender as demandas de TI desta PCES, conforme o contrato nº 0029/2022. Haja vista o 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 029/2022, na peça #388 - 2025-XLLCWR. Processo 2024-PB8JN.</DescricaoEmpenho><Id>18000873</Id></row>
<row _id="3477"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NT09R</CodigoProcesso><Credor>53307871000119</Credor><NomeCredor>VERT ANALYTICS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005522</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO nº 029/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - SESP, Aquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenagem e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas. Processo 2024-PB8JN</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02131</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04639</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>58297,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise, dados em ambiente big data e serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando atender as demandas de TI desta PCES, conforme o contrato nº 0029/2022. Haja vista o 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 029/2022, na peça #388 - 2025-XLLCWR. Processo 2024-PB8JN.</DescricaoEmpenho><Id>18000874</Id></row>
<row _id="3478"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-K1JGG</CodigoProcesso><Credor>53307871000119</Credor><NomeCredor>VERT ANALYTICS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005522</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO nº 029/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - SESP, Aquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenagem e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas. Processo 2024-PB8JN</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02131</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00068</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00212</CodigoOB><ValorOB>47926,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise, dados em ambiente big data e serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando atender as demandas de TI desta PCES, conforme o contrato nº 0029/2022. Haja vista o 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 029/2022, na peça #388 - 2025-XLLCWR. Processo 2024-PB8JN.</DescricaoEmpenho><Id>18000875</Id></row>
<row _id="3479"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-GRMH0</CodigoProcesso><Credor>45388474000190</Credor><NomeCredor>AGHA ATACADO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02061</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00162</CodigoOB><ValorOB>870,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para fazer face a Aquisição de material de consumo/gênero alimentício - Adoçante, visando suprir o almoxarifado desta PCES, conforme a Ata de Registro de Preços nº 002/2025, Pregão eletrônico nº 0017/2024, 2025NR00406. Processo 2024-GRMH0  </DescricaoEmpenho><Id>18000876</Id></row>
<row _id="3480"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2439</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-C83LQ</CodigoProcesso><Credor>50598926000107</Credor><NomeCredor>VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003853</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº 2025.000085.45102.01, Aquisição de pneus para as viaturas da frota da PCES, conforme a Ata de Registro de Preços nº 0022/2024 e Pregão nº 004/2024 - Lote 01. Processo 2024-C83LQ</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01571</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04645</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>97490,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO, referente à Aquisição de pneus diversos modelos, para atender a frota da PCES, conforme a Ata de Registro de Preços nº 0022/2024 e Pregão nº. 004/2024 - Lote 01. Processo 2024-C83LQ</DescricaoEmpenho><Id>18000877</Id></row>
<row _id="3481"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-C1TML</CodigoProcesso><Credor>65295172000185</Credor><NomeCredor>MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003960</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO nº 0235/2023 - REF. Projeto Contratação de Serviço Telefônico na modalidade VoIP (Voz sobre IP), Telefonia IP-PCES nas nuvens - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 238/2022 II SEPLAG-MG - PROCESSO EDOCS: 2023-2BMG6</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00056</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00071</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00204</CodigoOB><ValorOB>39502,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços telefonia com o fornecimento de centrais telefônicas, locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, conforme o Contrato N° 235/2023. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2023-2BMG6.</DescricaoEmpenho><Id>18000878</Id></row>
<row _id="3482"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-C1TML</CodigoProcesso><Credor>65295172000185</Credor><NomeCredor>MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003960</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO nº 0235/2023 - REF. Projeto Contratação de Serviço Telefônico na modalidade VoIP (Voz sobre IP), Telefonia IP-PCES nas nuvens - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 238/2022 II SEPLAG-MG - PROCESSO EDOCS: 2023-2BMG6</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00056</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00072</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00205</CodigoOB><ValorOB>2177,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços telefonia com o fornecimento de centrais telefônicas, locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, conforme o Contrato N° 235/2023. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2023-2BMG6.</DescricaoEmpenho><Id>18000879</Id></row>
<row _id="3483"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00060</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00174</CodigoOB><ValorOB>9527,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000880</Id></row>
<row _id="3484"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00061</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00175</CodigoOB><ValorOB>13454,4600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000881</Id></row>
<row _id="3485"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G2H37</CodigoProcesso><Credor>76535764000143</Credor><NomeCredor>OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NomeCredor><NumeroContrato>24001841</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº.2024.000045.45102.01 - SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEFONIA FIXA LOCAL E INTERURBANA, 0800 E TRIDÍGITO - Processo Licitatório n.º 2022-8070T - Pregão SEGER n.º 023/2023 ? Lotes 01, 02 e 05 - SEGER - ARP n.º 002/2024-SEGER. Processo 2024-QD73S</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00150</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00163</CodigoOB><ValorOB>6352,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de telefonia para operacionalização da Rede Corporativa ? Telefonia Fixa Local e Interurbana desta PCES, conforme o Contrato nº 2024.000045.45102.01. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2024-QD73S.</DescricaoEmpenho><Id>18000882</Id></row>
<row _id="3486"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TB9J0</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002643</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 0147/2023 - PE 003/2023 SEGER - CLARO S/A - Prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do smp, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, simcards e sistema de gerenciamento online. Processo 2022-11B9R</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00144</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04631</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00152</CodigoOB><ValorOB>54386,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de telecomunicações - LINHAS MÓVEIS e DADOS (MODEM 4G) desta PCES, conforme o contrato corporativo nº 147/2023-SEGER . EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2022-11B9R.</DescricaoEmpenho><Id>18000883</Id></row>
<row _id="3487"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-TB9J0</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002643</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 0147/2023 - PE 003/2023 SEGER - CLARO S/A - Prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do smp, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, simcards e sistema de gerenciamento online. Processo 2022-11B9R</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00144</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04633</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00153</CodigoOB><ValorOB>248,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de telecomunicações - LINHAS MÓVEIS e DADOS (MODEM 4G) desta PCES, conforme o contrato corporativo nº 147/2023-SEGER . EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2022-11B9R.</DescricaoEmpenho><Id>18000884</Id></row>
<row _id="3488"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WTKTB</CodigoProcesso><Credor>2558157000162</Credor><NomeCredor>TELEFONICA BRASIL S.A</NomeCredor><NumeroContrato>22004676</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de telefonia móvel com aquisição de 50 assinaturas de linhas de voz e dados com smartphone em comodato para o Teleflagrante da PCES. Valor mensal do Lote R$ 11.827,50 (24 meses). Pregão Eletrônico Nº 128/2022 e contrato nº 622/2022. Processo 2022-JNH7Z</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00102</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04661</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00143</CodigoOB><ValorOB>9345,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho estimativo para fazer face a despesa com Contrato de Empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel para o Teleflagrantes da PCES, conforme contrato nº 0622/2022 e 2025NR00128.</DescricaoEmpenho><Id>18000885</Id></row>
<row _id="3489"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-10T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-7TX68</CodigoProcesso><Credor>1213772000174</Credor><NomeCredor>ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>23001813</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato 144/2023 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES NECESSARIOS A IMPLANTACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISSERVICOS, INCLUINDO TODOS OS SERVICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A CONEXAO ENTRE OS PONTOS DE ACESSO. PREGÃO 041/2023 LOTE 01 PROC 2023-G10ZG. (GRANDE VITÓRIA)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00147</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00074</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00160</CodigoOB><ValorOB>28397,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de telecomunicação, REDE IP Multisserviços, com o fornecimento e manutenção dos links de dados dedicados visando atender a PCES (Grande Vitória), conforme o contrato nº 144/2023. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2023-G10ZG.</DescricaoEmpenho><Id>18000886</Id></row>
<row _id="3490"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-RQKHN</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002643</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 0147/2023 - PE 003/2023 SEGER - CLARO S/A - Prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do smp, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, simcards e sistema de gerenciamento online. Processo 2022-11B9R</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00144</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04635</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00140</CodigoOB><ValorOB>1873,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de telecomunicações - LINHAS MÓVEIS e DADOS (MODEM 4G) desta PCES, conforme o contrato corporativo nº 147/2023-SEGER . EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2022-11B9R.</DescricaoEmpenho><Id>18000887</Id></row>
<row _id="3491"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00176</CodigoOB><ValorOB>11654,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000888</Id></row>
<row _id="3492"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00063</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00177</CodigoOB><ValorOB>9537,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000889</Id></row>
<row _id="3493"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00064</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00178</CodigoOB><ValorOB>17727,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000890</Id></row>
<row _id="3494"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00179</CodigoOB><ValorOB>4771,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000891</Id></row>
<row _id="3495"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00066</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00180</CodigoOB><ValorOB>14286,3500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000892</Id></row>
<row _id="3496"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00181</CodigoOB><ValorOB>75400,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000893</Id></row>
<row _id="3497"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7209S</CodigoProcesso><Credor>8583394000160</Credor><NomeCredor>GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003270</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES DA PCES - GRANDE VITÓRIA E INTERIOR (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), CONTRATO Nº. 2024.000076.45102.01, Pregão Eletrônico n° 003/2024. ID CidadES nº 2024.500E2300001.01.0005. Processo E-Docs 2024-1CDJL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00085</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00227</CodigoOB><ValorOB>5249,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. EXERCÍCIO DE 2025.  Processo 2024-1CDJL.</DescricaoEmpenho><Id>18000894</Id></row>
<row _id="3498"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1N4VF</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00045</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04665</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00147</CodigoOB><ValorOB>534,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento de despesas da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA - pagamento das faturas de identificações: 58935, 3488, 3489, 85767, 116240, 9384.  E também das faturas de identificações 041282 /052418 /017983 /065596, dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000895</Id></row>
<row _id="3499"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1N4VF</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00045</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04665</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00148</CodigoOB><ValorOB>2082,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento de despesas da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA - pagamento das faturas de identificações: 58935, 3488, 3489, 85767, 116240, 9384.  E também das faturas de identificações 041282 /052418 /017983 /065596, dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000896</Id></row>
<row _id="3500"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1N4VF</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00045</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04665</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00149</CodigoOB><ValorOB>600,4700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento de despesas da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA - pagamento das faturas de identificações: 58935, 3488, 3489, 85767, 116240, 9384.  E também das faturas de identificações 041282 /052418 /017983 /065596, dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000897</Id></row>
<row _id="3501"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NXRM</CodigoProcesso><Credor>35963479000146</Credor><NomeCredor>ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01814</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04650</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00141</CodigoOB><ValorOB>10452,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de serviços de CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA 6ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, conforme APROVAÇÃO emitida pela Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos ? CMERGP/SEG, por meio do Ofício n.º 00522/2022(peça #64), no exercício de 2025. Processo 2025-2NXRM.</DescricaoEmpenho><Id>18000898</Id></row>
<row _id="3502"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6WLX8</CodigoProcesso><Credor>22416591000115</Credor><NomeCredor>ASTERIXCO TELECOM LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000869</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 047-2023, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE LÓGICA DA PCES, Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 011/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 003-2022. Processo 2021-J2SGJ</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02063</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04582</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>36776,7900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Serviços técnicos especializado em cabeamento estruturado para modernização da infraestrutura da rede lógica - TELECOM (rede, telefonia e elétrica) das unidades desta PCES, conforme o Contrato nº 047/2023. Manutenção DP Governador Lindenberg, conforme peça #2. Processo 2025-6WLX8.</DescricaoEmpenho><Id>18000899</Id></row>
<row _id="3503"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00169</CodigoOB><ValorOB>14291,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000900</Id></row>
<row _id="3504"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00055</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00170</CodigoOB><ValorOB>9368,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000901</Id></row>
<row _id="3505"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00171</CodigoOB><ValorOB>14090,8500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000902</Id></row>
<row _id="3506"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00172</CodigoOB><ValorOB>9490,8200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000903</Id></row>
<row _id="3507"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2NJP0</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24000253</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados. Contrato Corporativo SEGER nº 017/2023, Processo SEGER Nº: 2022-50CDB. Processo PCES 2024-5XJ72.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00469</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00059</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00173</CodigoOB><ValorOB>9100,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, no exercício de 2025. Processo 2024-5XJ72.</DescricaoEmpenho><Id>18000904</Id></row>
<row _id="3508"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8QZD</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04640</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>38,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000905</Id></row>
<row _id="3509"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8QZD</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04640</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>345,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000906</Id></row>
<row _id="3510"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8QZD</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04640</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>48,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000907</Id></row>
<row _id="3511"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8QZD</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04640</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>96,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000908</Id></row>
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<row _id="3567"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WMND8</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04641</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>97,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000964</Id></row>
<row _id="3568"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F3JZ4</CodigoProcesso><Credor>6698248000154</Credor><NomeCredor>SANEAR - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04663</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>282,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SANEAR - COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL-  pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000965</Id></row>
<row _id="3569"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F3JZ4</CodigoProcesso><Credor>6698248000154</Credor><NomeCredor>SANEAR - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04663</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>1938,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SANEAR - COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL-  pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000966</Id></row>
<row _id="3570"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F3JZ4</CodigoProcesso><Credor>6698248000154</Credor><NomeCredor>SANEAR - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04663</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>2307,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SANEAR - COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL-  pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000967</Id></row>
<row _id="3571"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F3JZ4</CodigoProcesso><Credor>6698248000154</Credor><NomeCredor>SANEAR - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04663</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>458,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SANEAR - COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL-  pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000968</Id></row>
<row _id="3572"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F3JZ4</CodigoProcesso><Credor>6698248000154</Credor><NomeCredor>SANEAR - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04663</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>277,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SANEAR - COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL-  pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000969</Id></row>
<row _id="3573"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-QVH6D</CodigoProcesso><Credor>27834977000160</Credor><NomeCredor>SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE LINHARES - SAAE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00085</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04660</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00135</CodigoOB><ValorOB>776,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE LINHARES, instalações 1147-8 e 37193  - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000970</Id></row>
<row _id="3574"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SR94K</CodigoProcesso><Credor>79283065000141</Credor><NomeCredor>ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002934</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço de auxiliares de carga e descarga, para atender as necessidades da Polícia Civil do Espirito Santo, conforme Pregão nº 11/2025 - #127.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01230</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00213</CodigoOB><ValorOB>8115,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Contratação de empresa para prestação de serviço de auxiliares de carga e descarga, para atender as necessidades da Polícia Civil do Espirito Santo, conforme pregão nº 90011/2025. Processo 2025-CNKH0.</DescricaoEmpenho><Id>18000971</Id></row>
<row _id="3575"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SMCXM</CodigoProcesso><Credor>29180997000190</Credor><NomeCredor>MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS</NomeCredor><NumeroContrato>21002741</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de jardinagem, conforme o Pregão Eletrônico nº 084/2021. Contrato Nº 0292/2021 Processo 2021-QHG5S</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04622</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>7711,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de jardinagem, visando atender as Unidades desta PCES, conforme o contrato nº 291/2021. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2021-QHG5S.</DescricaoEmpenho><Id>18000972</Id></row>
<row _id="3576"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-049G3</CodigoProcesso><Credor>29180997000190</Credor><NomeCredor>MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS</NomeCredor><NumeroContrato>21002741</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de jardinagem, conforme o Pregão Eletrônico nº 084/2021. Contrato Nº 0292/2021 Processo 2021-QHG5S</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00202</CodigoOB><ValorOB>16138,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de jardinagem, visando atender as Unidades desta PCES, conforme o contrato nº 291/2021. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2021-QHG5S.</DescricaoEmpenho><Id>18000973</Id></row>
<row _id="3577"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-049G3</CodigoProcesso><Credor>29180997000190</Credor><NomeCredor>MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS</NomeCredor><NumeroContrato>21002741</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de jardinagem, conforme o Pregão Eletrônico nº 084/2021. Contrato Nº 0292/2021 Processo 2021-QHG5S</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02232</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00035</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00201</CodigoOB><ValorOB>6948,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DE EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de Serviços de Jardinagem na Grande Vitória (Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha) incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a PCES, conforme 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 0291/2021. Processo 2021-QHG5S.</DescricaoEmpenho><Id>18000974</Id></row>
<row _id="3578"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7209S</CodigoProcesso><Credor>8583394000160</Credor><NomeCredor>GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003270</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES DA PCES - GRANDE VITÓRIA E INTERIOR (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), CONTRATO Nº. 2024.000076.45102.01, Pregão Eletrônico n° 003/2024. ID CidadES nº 2024.500E2300001.01.0005. Processo E-Docs 2024-1CDJL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00079</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00222</CodigoOB><ValorOB>37252,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. EXERCÍCIO DE 2025.  Processo 2024-1CDJL.</DescricaoEmpenho><Id>18000975</Id></row>
<row _id="3579"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7209S</CodigoProcesso><Credor>8583394000160</Credor><NomeCredor>GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003270</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES DA PCES - GRANDE VITÓRIA E INTERIOR (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), CONTRATO Nº. 2024.000076.45102.01, Pregão Eletrônico n° 003/2024. ID CidadES nº 2024.500E2300001.01.0005. Processo E-Docs 2024-1CDJL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00223</CodigoOB><ValorOB>29764,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. EXERCÍCIO DE 2025.  Processo 2024-1CDJL.</DescricaoEmpenho><Id>18000976</Id></row>
<row _id="3580"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7209S</CodigoProcesso><Credor>8583394000160</Credor><NomeCredor>GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003270</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES DA PCES - GRANDE VITÓRIA E INTERIOR (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), CONTRATO Nº. 2024.000076.45102.01, Pregão Eletrônico n° 003/2024. ID CidadES nº 2024.500E2300001.01.0005. Processo E-Docs 2024-1CDJL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00081</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00224</CodigoOB><ValorOB>8304,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. EXERCÍCIO DE 2025.  Processo 2024-1CDJL.</DescricaoEmpenho><Id>18000977</Id></row>
<row _id="3581"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7209S</CodigoProcesso><Credor>8583394000160</Credor><NomeCredor>GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003270</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES DA PCES - GRANDE VITÓRIA E INTERIOR (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), CONTRATO Nº. 2024.000076.45102.01, Pregão Eletrônico n° 003/2024. ID CidadES nº 2024.500E2300001.01.0005. Processo E-Docs 2024-1CDJL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00082</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00225</CodigoOB><ValorOB>23125,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. EXERCÍCIO DE 2025.  Processo 2024-1CDJL.</DescricaoEmpenho><Id>18000978</Id></row>
<row _id="3582"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7209S</CodigoProcesso><Credor>8583394000160</Credor><NomeCredor>GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003270</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES DA PCES - GRANDE VITÓRIA E INTERIOR (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), CONTRATO Nº. 2024.000076.45102.01, Pregão Eletrônico n° 003/2024. ID CidadES nº 2024.500E2300001.01.0005. Processo E-Docs 2024-1CDJL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00083</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00228</CodigoOB><ValorOB>24458,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. EXERCÍCIO DE 2025.  Processo 2024-1CDJL.</DescricaoEmpenho><Id>18000979</Id></row>
<row _id="3583"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7209S</CodigoProcesso><Credor>8583394000160</Credor><NomeCredor>GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003270</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES DA PCES - GRANDE VITÓRIA E INTERIOR (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), CONTRATO Nº. 2024.000076.45102.01, Pregão Eletrônico n° 003/2024. ID CidadES nº 2024.500E2300001.01.0005. Processo E-Docs 2024-1CDJL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00085</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00227</CodigoOB><ValorOB>457965,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. EXERCÍCIO DE 2025.  Processo 2024-1CDJL.</DescricaoEmpenho><Id>18000980</Id></row>
<row _id="3584"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9XPFV</CodigoProcesso><Credor>27733806000145</Credor><NomeCredor>VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME</NomeCredor><NumeroContrato>21001432</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 249/2021 - Contratação de serviços de guarda e vigilância (armada), conforme o pregão eletrônico nº. 044/2021. Processo 2021-BJ3RC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00063</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04647</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00034</CodigoOB><ValorOB>41829,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial de Unidades desta PCES, conforme o contrato nº 249/2021. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2021-BJ3RC.</DescricaoEmpenho><Id>18000981</Id></row>
<row _id="3585"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-9XPFV</CodigoProcesso><Credor>27733806000145</Credor><NomeCredor>VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME</NomeCredor><NumeroContrato>21001432</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 249/2021 - Contratação de serviços de guarda e vigilância (armada), conforme o pregão eletrônico nº. 044/2021. Processo 2021-BJ3RC</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00063</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04648</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>35619,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial de Unidades desta PCES, conforme o contrato nº 249/2021. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2021-BJ3RC.</DescricaoEmpenho><Id>18000982</Id></row>
<row _id="3586"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2833</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-08QLF</CodigoProcesso><Credor>17088321000192</Credor><NomeCredor>K&amp;S ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003504</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de mão-de-obra específica, por meio de empresa, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de ferramentas para as atividades inerentes de manutenção predial. Pregão Eletrônico nº083/2022, Contrato 497/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00118</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00076</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00168</CodigoOB><ValorOB>65729,8700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para cobrir despesas com DSZ - SERVIÇOS GERAIS - MANUTENÇÃO PREDIAL K&amp;S ENGENHARIA (Contrato Nº 0497/2022), no exercício 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025.  Ressaltamos que a revisão e complementação da referida reserva serão realizadas após a publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira para o exercício de 2025. EDOCS 2021-L8D9B</DescricaoEmpenho><Id>18000983</Id></row>
<row _id="3587"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2833</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-08QLF</CodigoProcesso><Credor>17088321000192</Credor><NomeCredor>K&amp;S ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003504</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de mão-de-obra específica, por meio de empresa, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de ferramentas para as atividades inerentes de manutenção predial. Pregão Eletrônico nº083/2022, Contrato 497/2022.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01989</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00075</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00167</CodigoOB><ValorOB>21115,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de ferramentas, visando atender as Unidades Policiais desta PCES, conforme o contrato nº 497/2022, haja vista a solicitação de repactuação, referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027.. Processo 2021-L8D9B.</DescricaoEmpenho><Id>18000984</Id></row>
<row _id="3588"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7209S</CodigoProcesso><Credor>8583394000160</Credor><NomeCredor>GLOBO PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003270</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES DA PCES - GRANDE VITÓRIA E INTERIOR (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL), CONTRATO Nº. 2024.000076.45102.01, Pregão Eletrônico n° 003/2024. ID CidadES nº 2024.500E2300001.01.0005. Processo E-Docs 2024-1CDJL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00195</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00084</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00226</CodigoOB><ValorOB>3761,8600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nas Unidades Policiais da Grande Vitória e Interior, conforme o contrato nº 2024.000076.45102.01. EXERCÍCIO DE 2025.  Processo 2024-1CDJL.</DescricaoEmpenho><Id>18000985</Id></row>
<row _id="3589"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-3CWDR</CodigoProcesso><Credor>6955770000174</Credor><NomeCredor>R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001076</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº 081/2023, referente a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para a Polícia Civil do Espírito Santo, conforme o Pregão Eletrônico nº 025/2023. Processo 2022-FBR04</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00055</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00077</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00198</CodigoOB><ValorOB>1751,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, visando atender a demanda da PCES, conforme o contrato nº 081/2023. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2022-FBR04.</DescricaoEmpenho><Id>18000986</Id></row>
<row _id="3590"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VBG7G</CodigoProcesso><Credor>6955770000174</Credor><NomeCredor>R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001076</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato nº 081/2023, referente a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para a Polícia Civil do Espírito Santo, conforme o Pregão Eletrônico nº 025/2023. Processo 2022-FBR04</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00055</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04589</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00145</CodigoOB><ValorOB>8205,9100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, visando atender a demanda da PCES, conforme o contrato nº 081/2023. EXERCÍCIO DE 2025. Considerando Portaria SEP nº 017-R, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 02/01/2025, que autorizou a liberação de 1/12 avos do orçamento de 2025. Processo 2022-FBR04.</DescricaoEmpenho><Id>18000987</Id></row>
<row _id="3591"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F8S34</CodigoProcesso><Credor>34652187000120</Credor><NomeCredor>RKV ALIMENTOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25003567</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação do serviço de alimentação aos internos recolhidos na Unidade Prisional Especial para Policiais Civis (UPEPC). Conforme pregão eletrônico nº 90010/2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01465</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04627</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00144</CodigoOB><ValorOB>2677,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS com Prestação do serviço de alimentação aos internos recolhidos na Unidade Prisional Especial para Policiais Civis (UPEPC). Conforme pregão eletrônico nº 90010/2025. Processo 2024-4HXMD.</DescricaoEmpenho><Id>18000988</Id></row>
<row _id="3592"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-SC7H7</CodigoProcesso><Credor>27069467000144</Credor><NomeCredor>SAAE - ALEGRE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00068</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04642</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00126</CodigoOB><ValorOB>392,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento de despesas do SAAE DE ALEGRE - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000989</Id></row>
<row _id="3593"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T31RB</CodigoProcesso><Credor>1863228000178</Credor><NomeCredor>SAAE - MIMOSO DO SUL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00087</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04664</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00134</CodigoOB><ValorOB>142,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE MIMOSO DO SUL  - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000990</Id></row>
<row _id="3594"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G6C4D</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04614</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>3133,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000991</Id></row>
<row _id="3595"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G6C4D</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00070</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04614</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-22T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>133,7200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento das despesas com a CESAN - COMP. ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025</DescricaoEmpenho><Id>18000992</Id></row>
<row _id="3596"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-MH91H</CodigoProcesso><Credor>27559665000196</Credor><NomeCredor>SAAE - JAGUARE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00081</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04615</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00130</CodigoOB><ValorOB>169,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO para pagamento de despesas com o SAAE DE JAGUARÉ  - instalações 6557-3 e 2496-8 -  - pagamento das faturas de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000993</Id></row>
<row _id="3597"><CodigoUg>450102</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-1N4VF</CodigoProcesso><Credor>27485069000109</Credor><NomeCredor>EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00045</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04665</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00146</CodigoOB><ValorOB>3780,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para pagamento de despesas da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA - pagamento das faturas de identificações: 58935, 3488, 3489, 85767, 116240, 9384.  E também das faturas de identificações 041282 /052418 /017983 /065596, dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18000994</Id></row>
<row _id="3598"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2465</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-F0DF7</CodigoProcesso><Credor>1183614000119</Credor><NomeCredor>EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005254</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 095/2025 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS COM PRODUÇAO TEXTUAL E VISUAL DIAGRAMAÇAO, EDITORAÇAO E IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DA REVISTA TEMATICA COQUETEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GEDUT/DETRAN.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10997</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14673</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00193</CodigoOB><ValorOB>357350,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS COM PRODUÇÃO TEXTUAL E VISUAL, DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DA REVISTA TEMÁTICA COQUETEL PARA GDUT/DETRAN-ES - CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #196 - PROCESSO: 2025-F0DF7.</DescricaoEmpenho><Id>18000995</Id></row>
<row _id="3599"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-KSM42</CodigoProcesso><Credor>2352322000125</Credor><NomeCredor>MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001494</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CT 16/2023 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS,EQUIPAMENTO,MATERIAL,MÃO DE OBRA E LOGISTICA GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO DETRAN/ES VIGÊNCIA 05/06/2023 A 04/06/2024.PROC. EDOCS 2023-QDTVL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE09084</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00202</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00389</CodigoOB><ValorOB>54570,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTO, MATERIAL, MÃO DE OBRA E LOGISTICA GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME ITENS NO ANEXO DO PREGÃO 10/2022 - ARP 009/2022 - DER/ES. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #597 -EXERCÍCIO 2025. PROC. EDOCS 2024-KSM42</DescricaoEmpenho><Id>18000996</Id></row>
<row _id="3600"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024014435222</CodigoProcesso><Credor>2352322000125</Credor><NomeCredor>MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23001494</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CT 16/2023 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS,EQUIPAMENTO,MATERIAL,MÃO DE OBRA E LOGISTICA GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO DETRAN/ES VIGÊNCIA 05/06/2023 A 04/06/2024.PROC. EDOCS 2023-QDTVL</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11273</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00205</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00390</CodigoOB><ValorOB>22022,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTO, MATERIAL, MÃO DE OBRA E LOGISTICA GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME ITENS NO ANEXO DO PREGÃO 10/2022 - ARP 009/2022 - DER/ES. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #784 -EXERCÍCIO 2025. PROC. EDOCS 2024-KSM42.</DescricaoEmpenho><Id>18000997</Id></row>
<row _id="3601"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-4ZHBB</CodigoProcesso><Credor>18247595000140</Credor><NomeCredor>E S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000853</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 002/2023 REF. A DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO ÁREA INDUSTRIAL MURADA, COM ÁREA DE GUARDA DE VEÍCULOS COBERTA, ÁREA DE GUARDA DESCORBERTA, GALPÃO, GUARITA, ÁREA ADMINISTRATIVA, ÁREA DE ESTACIONAMENTO ADMINISTRATIVO E ÁREA DE DESCONTAMINAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LEILÕES PERÍODO 03/04/2023 A 04/04/2028.PROC. EDOCS 2021-24J7R</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00718</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14441</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00284</CodigoOB><ValorOB>364094,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO 002/2023 REF. A  LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO ÁREA INDUSTRIAL MURADA, COM ÁREA DE GUARDA DE VEÍCULOS COBERTA, ÁREA DE GUARDA DESCORBERTA, GALPÃO, GUARITA, ÁREA ADMINISTRATIVA, ÁREA DE ESTACIONAMENTO ADMINISTRATIVO E ÁREA DE DESCONTAMINAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LEILÕES - AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA # 17  EXERCÍCIO DE 2025 .PROC. EDOCS 2024-4ZHBB</DescricaoEmpenho><Id>18000998</Id></row>
<row _id="3602"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-C0X62</CodigoProcesso><Credor>672851000180</Credor><NomeCredor>DUPLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004406</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE ÁREA DE 437m² PARA A REALIZAÇAO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, BEM COMO PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO EM EVENTO DENOMINADO AUTOTECH 2025, COM OBJETIVO DE OFERECER EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA O PÚBLICO PRESENTE NOS DIAS 24/10/2025 A 26/10/2025. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE09634</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14642</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00172</CodigoOB><ValorOB>502550,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE ÁREA DE 437m² PARA A REALIZAÇAO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, BEM COMO PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO EM EVENTO DENOMINADO AUTOTECH 2025, COM OBJETIVO DE OFERECER EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA O PÚBLICO PRESENTE NOS DIAS 24/10/2025 A 26/10/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #171 - PROCESSO: 2025-C0X62.</DescricaoEmpenho><Id>18000999</Id></row>
<row _id="3603"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-L9WXQ</CodigoProcesso><Credor>7877926000109</Credor><NomeCredor>VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIAS VIÁRIAS S/A</NomeCredor><NumeroContrato>22001243</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO 57/2021</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00212</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14657</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-29T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00388</CodigoOB><ValorOB>95092,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESPESA 2025 - CONSÓRCIO PEDRAS VERDES - CONTRATO 057/2021 - (CERCO INTELIGENTE - MANUTENÇÃO) - VIGÊNCIA - 08/11/2021 A 07/11/2026. PROCESSO 2024-L9WXQ</DescricaoEmpenho><Id>18001000</Id></row>
<row _id="3604"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>752</CodigoFonte><Fonte>Recursos Vinculados ao Trânsito</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>2</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>MULTAS - DETRAN</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-D4RHV</CodigoProcesso><Credor>33683111000107</Credor><NomeCredor>SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO</NomeCredor><NumeroContrato>21001454</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO DE ADESÃO 009/2021 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONSULTORIA TÉCNICA.PROC. EDOCS 2021-JKB9C</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11210</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14689</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00203</CodigoOB><ValorOB>365612,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO P/ COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RADAR: MODALIDADE DE PAGAMENTO GLOBAL NO PERIODO DE 06/07 A 31/12/2025. CONTRATO 021/2021 (CONTRATO DE ADESÃO 009/2021). AUTORIZAÇÃO À PEÇAS #400 - PROCESSO: 2024-D4RHV.</DescricaoEmpenho><Id>18001001</Id></row>
<row _id="3605"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4MHJK</CodigoProcesso><Credor>36863805000106</Credor><NomeCredor>MERCADOS SATO LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25005013</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AÇUCAR PARA REPOR O ALMOXARIFADO DESTA AUTARQUIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2025 ? SEJUS, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #12/#13 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #14 DO PROCESSO DE Nº 2025-4MHJK, EM FAVOR DA EMPRESA MERCADO SATOS LTDA. (2025NR00777 ? R$489,90 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE).(Ordem de Fornecimento nº 2025.000252.49203.01 - PUBLICADO EM: 22/12/2025).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00770</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00054</CodigoOB><ValorOB>484,0300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AÇUCAR PARA REPOR O ALMOXARIFADO DESTA AUTARQUIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2025 ? SEJUS, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #12/#13 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #14 DO PROCESSO DE Nº 2025-4MHJK, EM FAVOR DA EMPRESA MERCADO SATOS LTDA. (2025NR00777 ? R$489,90 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE).</DescricaoEmpenho><Id>18001002</Id></row>
<row _id="3606"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-8CBZ5</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>5192,4900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO, PARA COBRIR DESPESAS, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE Nº 006/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS E EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? DIO-ES, TENDO POR OBJETO AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIO, CONFORME CONSTA NO CONTRATO DE Nº 001/2020 ENTRANHADO AS PEÇAS #65, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO AS PEÇAS #967, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS RESPONDENDO PELA ADERES AS PEÇAS #971 DO PROCESSO DE Nº 2022-8CBZ5.</DescricaoEmpenho><Id>18001003</Id></row>
<row _id="3607"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-8Q7KZ</CodigoProcesso><Credor>31296882000108</Credor><NomeCredor>TELEVISAO CAPIXABA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000257</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTA AUTARQUIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, EM FAVOR DA EMPRESA TELEVISÃO CAPIXABA LTDA, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #73 E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #74 DO PROCESSO DE Nº 2023-8Q7KZ.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00033</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>159,9400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO DE Nº 002/2023, CELEBRADO ENTRE A ADERES E A EMPRESA TELEVISÃO CAPIXABA LTDA, REFERENTE AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTA AUTARQUIA DURANTE O PERÍODO JANEIRO A MARÇO/2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #464/#465 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #466 DO PROCESSO DE Nº 2023-8Q7KZ. </DescricaoEmpenho><Id>18001004</Id></row>
<row _id="3608"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-40NN3</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000390</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE ? ADERES PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #87, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #88 DO PROCESSO DE Nº 2024-40NN3, EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00077</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00026</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>4252,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE ? ADERES PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #87, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #88 DO PROCESSO DE Nº 2024-40NN3, EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. </DescricaoEmpenho><Id>18001005</Id></row>
<row _id="3609"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-848XR</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000386</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, NA ENSEADA DO SUÁ, CEDIDA À ADERES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #92, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #93 DO PROCESSO DE Nº 2024-848XR, EM FAVOR DA EDP/ESCELSA DA LOJA DE ARTESANATO- HORTOMERCADO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00075</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>47,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, NA ENSEADA DO SUÁ, CEDIDA À ADERES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #92, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #93 DO PROCESSO DE Nº 2024-848XR, EM FAVOR DA EDP/ESCELSA DA LOJA DE ARTESANATO- HORTOMERCADO.</DescricaoEmpenho><Id>18001006</Id></row>
<row _id="3610"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-848XR</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000386</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, NA ENSEADA DO SUÁ, CEDIDA À ADERES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #92, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #93 DO PROCESSO DE Nº 2024-848XR, EM FAVOR DA EDP/ESCELSA DA LOJA DE ARTESANATO- HORTOMERCADO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00075</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>497,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, NA ENSEADA DO SUÁ, CEDIDA À ADERES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #92, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #93 DO PROCESSO DE Nº 2024-848XR, EM FAVOR DA EDP/ESCELSA DA LOJA DE ARTESANATO- HORTOMERCADO.</DescricaoEmpenho><Id>18001007</Id></row>
<row _id="3611"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-FK42G</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000380</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOJA 12 LOCALIZADA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #84, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #85 DO PROCESSO DE Nº 2024-FK42G, EM FAVOR DA EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00074</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00067</CodigoOB><ValorOB>161,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOJA 12 LOCALIZADA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #84, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #85 DO PROCESSO DE Nº 2024-FK42G , EM FAVOR DA EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A.  </DescricaoEmpenho><Id>18001008</Id></row>
<row _id="3612"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-FK42G</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000380</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOJA 12 LOCALIZADA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #84, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #85 DO PROCESSO DE Nº 2024-FK42G, EM FAVOR DA EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00074</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00052</CodigoOB><ValorOB>157,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOJA 12 LOCALIZADA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #84, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #85 DO PROCESSO DE Nº 2024-FK42G , EM FAVOR DA EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A.  </DescricaoEmpenho><Id>18001009</Id></row>
<row _id="3613"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-LJBNV</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>25000389</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADA NO TERMINAL DE CAMPO GRANDE, CEDIDA À ADERES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #84, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #85 DO PROCESSO DE Nº 2024-LJBNV, EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00076</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00053</CodigoOB><ValorOB>25,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADA NO TERMINAL DE CAMPO GRANDE, CEDIDA À ADERES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #84, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #85 DO PROCESSO DE Nº 2024-LJBNV , EM FAVOR DA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. </DescricaoEmpenho><Id>18001010</Id></row>
<row _id="3614"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-BSKJQ</CodigoProcesso><Credor>3960912000101</Credor><NomeCredor>RS IMOVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004400</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #242, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #243 DO PROCESSO DE Nº 2023-BSKJQ, EM FAVOR DA EMPRESA RS IMÓVEIS LTDA. (2024NR00171 ? R$18.920,00 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00089</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00016</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>1891,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #327, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #329 DO PROCESSO DE Nº 2023-BSKJQ, EM FAVOR DA EMPRESA RS IMÓVEIS LTDA.</DescricaoEmpenho><Id>18001011</Id></row>
<row _id="3615"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-BSKJQ</CodigoProcesso><Credor>3960912000101</Credor><NomeCredor>RS IMOVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004400</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #242, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #243 DO PROCESSO DE Nº 2023-BSKJQ, EM FAVOR DA EMPRESA RS IMÓVEIS LTDA. (2024NR00171 ? R$18.920,00 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE).</ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00018</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>349,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SALA DO NOSSO CRÉDITO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #745/#748, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #750 DO PROCESSO DE Nº 2023-BSKJQ, EM FAVOR DA EMPRESA RS IMÓVEIS LTDA.</DescricaoEmpenho><Id>18001012</Id></row>
<row _id="3616"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-BSKJQ</CodigoProcesso><Credor>3960912000101</Credor><NomeCredor>RS IMOVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005498</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM REAJUSTE DO CONTRATO DE Nº 2024.000071.49203.01, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #677 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #678 DO PROCESSO DE Nº 2023-BSKJQ, EM FAVOR DA EMPRESA RS IMÓVEIS LTDA. (2025NR00813 ? R$494,32 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00816</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00017</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>247,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM REAJUSTE DO CONTRATO DE Nº 2024.000071.49203.01, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #677 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #678 DO PROCESSO DE Nº 2023-BSKJQ, EM FAVOR DA EMPRESA RS IMÓVEIS LTDA. (2025NR00813 ? R$494,32 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE).</DescricaoEmpenho><Id>18001013</Id></row>
<row _id="3617"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6N0L7</CodigoProcesso><Credor>809196000160</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>426,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL, REFERENTE A SALA NOSSO CRÉDITO, LOJA 12, TÉRREO NO ED. RS TRADE TOWER, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #27 E AUTORIZADO PELO DIRETOR GERAL RESPONDENDO AS PEÇAS #29 DO PROCESSO DE Nº 2024-DMV5Z. (PROVIDENCIADO 1/12 AVOS PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A PORTARIA DE Nº 013-R DE 30.12.2025, PUBLICADA NO DIO/ES DE 05.01.2026).</DescricaoEmpenho><Id>18001014</Id></row>
<row _id="3618"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-50FB0</CodigoProcesso><Credor>809196000160</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00002</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00045</CodigoOB><ValorOB>8321,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL, REFERENTE A SALA DO NOSSO CRÉDITO, LOJA 12, TÉRREO NO ED. RS TRADE TOWER, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #25 E AUTORIZADO PELO DIRETOR GERAL RESPONDENDO PELA ADERES AS PEÇAS #28 DO PROCESSO DE Nº 2025-50FB0, EM FAVOR DO CONDOMÍNIO DO ED. RS TRADE TOWER. (2026NR00004 ? R$8.500,00 ? ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADE). (MÊS DE JANEIRO/2026 ? 1/12 AVOS EM ATENDIMENTO A PORTARIA 013-R DE 30/12/2025 PUBLICADA EM 05/01/2026). </DescricaoEmpenho><Id>18001015</Id></row>
<row _id="3619"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GFG0K</CodigoProcesso><Credor>672851000180</Credor><NomeCredor>DUPLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005515</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ?MEGA PIT STOP COLATINA? A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, A AVENIDA BEIRA RIO, COLATINA - ES, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #119, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #125 DO PROCESSO DE Nº 2025-GFG0K, EM FVOR DA EMPRESA DUPLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. (2025NR00830 ? R$448.860,00 ? INOVA MERCADO).(CONTRATO Nº 2025.000249.49203.01 - PUBLICADO EM: 05/12/2025).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00823</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>448860,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ?MEGA PIT STOP COLATINA? A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, A AVENIDA BEIRA RIO, COLATINA - ES, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #119, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #125 DO PROCESSO DE Nº 2025-GFG0K, EM FVOR DA EMPRESA DUPLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. (2025NR00830 ? R$448.860,00 ? INOVA MERCADO).</DescricaoEmpenho><Id>18001016</Id></row>
<row _id="3620"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G264M</CodigoProcesso><Credor>39381931000112</Credor><NomeCredor>EMPRESA CASULO HUMANO MARKETING E TREINAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005589</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ?CANTO DO AGRO? A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ORIENTE, JERÔNIMO MONTEIRO ? ES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #130, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #136 DO PROCESSO DE Nº 2025-G264M, EM FAVOR DA EMPRESA CASULO HUMANO M. TREINAMENTO LTDA. (2025NR00837 ? R$50.000,00 ? INOVA MERCADO).(CONTRATO Nº 2025.000261.49203.01 - PUBLICADO EM: 12/12/2025).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00868</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>50000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ?CANTO DO AGRO? A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ORIENTE, JERÔNIMO MONTEIRO ? ES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #130, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #136 DO PROCESSO DE Nº 2025-G264M, EM FAVOR DA EMPRESA CASULO HUMANO M. TREINAMENTO LTDA. (2025NR00837 ? R$50.000,00 ? INOVA MERCADO).</DescricaoEmpenho><Id>18001017</Id></row>
<row _id="3621"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-XK3PV</CodigoProcesso><Credor>27364462000144</Credor><NomeCredor>SEBRAE/ES-SERVICO DE APOIO MICROS E PEQUENAS</NomeCredor><NumeroContrato>25004813</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ?CIRCUITO PANELA DE BARRO - FESTIVAL PIÚMA GASTRONOMIA &amp; ARTE?, POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DO SEBRAE-ES, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 15 DE NOVEMBRO DE 2025, NA AVENIDA BEIRA MAR, PIUMA ? ES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #124, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DESTA ADERES AS PEÇAS #125 DO PROCESSO DE Nº 2025-XK3PV. (2025NR00725 ? R$319.140,00 ? INOVA MERCADO).(CONTRATO Nº 2025.000219.49203.01 - PUBLICADO EM: 13/11/2025).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00727</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>319140,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ?CIRCUITO PANELA DE BARRO - FESTIVAL PIÚMA GASTRONOMIA &amp; ARTE?, POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DO SEBRAE-ES, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 15 DE NOVEMBRO DE 2025, NA AVENIDA BEIRA MAR, PIUMA ? ES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #124, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DESTA ADERES AS PEÇAS #125 DO PROCESSO DE Nº 2025-XK3PV. (2025NR00725 ? R$319.140,00 ? INOVA MERCADO).</DescricaoEmpenho><Id>18001018</Id></row>
<row _id="3622"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2802</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PATROCÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-N32GB</CodigoProcesso><Credor>19599275000111</Credor><NomeCredor>FERRARI NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005005</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO ?MISS ESPIRITO SANTO 2025?, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 22 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ESPAÇO PATRICK RIBEIRO ? VITORIA - ES, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #114, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #115 DO PROCESSO DE Nº 2025-N32GB, EM FAVOR DA EMPRESA FERRARI HOTÉIS E EVENTOS LTDA. (2025NR00765 ? R$20.000,00 ? INOVA MERCADO).(CONTRATO Nº 2025.000230.49203.01 - PUBLICADO EM: 19/11/2025).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00766</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>19700,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO ?MISS ESPIRITO SANTO 2025?, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 22 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ESPAÇO PATRICK RIBEIRO ? VITORIA - ES, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #114, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #115 DO PROCESSO DE Nº 2025-N32GB, EM FAVOR DA EMPRESA FERRARI HOTÉIS E EVENTOS LTDA. (2025NR00765 ? R$20.000,00 ? INOVA MERCADO).</DescricaoEmpenho><Id>18001019</Id></row>
<row _id="3623"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020-1VGX2</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20000770</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POR UM PERÍODO DE 24 MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00220</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00033</CodigoOB><ValorOB>26634,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM O SÉTIMO TERMO ADITIVO COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL AO CONTRATO DE Nº 005/2020, CELEBRADO ENTRE A ADERES X EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIOS E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O PERÍODO DE 01.05.2025 A 31.12.2025, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS FLS. 1.191 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #1.192 DO PROCESSO DE Nº 87494868.              </DescricaoEmpenho><Id>18001020</Id></row>
<row _id="3624"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-PB6Z1</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001702</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO A ATENDER A CONTINUIDADE DO FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES MEIOS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES ANUENTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS # E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS # DO PROCESO DE Nº 2024-PB6Z1. (2024NR00213 ? R$190.281,60 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00015</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>15093,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO A ATENDER A CONTINUIDADE DO FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES MEIOS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES ANUENTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #442/#443 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS RESPONDENDO AS PEÇAS #444 DO PROCESO DE Nº 2024-PB6Z1. (2025NR00037 ? R$27.376,30 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE). (PROVIDENCIADO 1/12 AVOS PARA COBRIR DESPESAS DENTRO DO MÊS DE JANEIRO DE 2025).</DescricaoEmpenho><Id>18001021</Id></row>
<row _id="3625"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3286</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MOBILIÁRIO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-R2D04</CodigoProcesso><Credor>14512114000125</Credor><NomeCredor>B2B DISTRIBUIDORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02659</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04706</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00109</CodigoOB><ValorOB>19799,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesas com AQUISIÇÃO DE TORSOS ADULTO BISSEXUAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA QUALIFICAR ES E AOS CEET.</DescricaoEmpenho><Id>18001022</Id></row>
<row _id="3626"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3286</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MOBILIÁRIO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S2DW3</CodigoProcesso><Credor>8368875000152</Credor><NomeCredor>FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02267</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04662</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>190214,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM ADESÃO A ATA Nº 012/2024 DO CREA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DO CEET GIUSEPPE ALTOÉ. </DescricaoEmpenho><Id>18001023</Id></row>
<row _id="3627"><CodigoUg>320101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-Z09RQ</CodigoProcesso><Credor>54806469000141</Credor><NomeCredor>SAPION MAGISTER LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005441</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de Licença SAPION MAGISTER PREMIUM refere-se a um plano de assinatura da Plataforma de Formação Continuada para educadores chamada SAPION MAGISTER. A plataforma oferece acesso a cursos, trilhas de aprendizagem personalizadas com uso de Inteligência Artificial, Materiais Didáticos (E-Books, Vídeos, Podcasts) e Ferramentas de Gestão</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02671</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04707</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00118</CodigoOB><ValorOB>103875,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DA SAPION MAGISTER. Contrato nº 2025.000123.32101.01</DescricaoEmpenho><Id>18001024</Id></row>
<row _id="3628"><CodigoUg>320202</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-GSV6W</CodigoProcesso><Credor>13520423000184</Credor><NomeCredor>TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21001533</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços apoio administrativo e artífice pelo período de 12 meses, a contar de 15/07/2021.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00162</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>18814,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE NO PERÍODO DE 15/07 a 31/12/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001025</Id></row>
<row _id="3629"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PXBCW</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002946</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00426</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00019</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>174992,8300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA DE PUBLICIDADE - SECOM - RSP159 - PROCON - SUPERENDIVIDAMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>18001026</Id></row>
<row _id="3630"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PXBCW</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002946</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00414</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00021</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>215981,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA DE PUBLICIDADE - SECOM - RSP159 - PROCON - SUPERENDIVIDAMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>18001027</Id></row>
<row _id="3631"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PXBCW</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002946</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00414</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00060</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>18941,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA DE PUBLICIDADE - SECOM - RSP159 - PROCON - SUPERENDIVIDAMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>18001028</Id></row>
<row _id="3632"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PXBCW</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002946</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00415</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00022</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>92064,3700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA DE PUBLICIDADE - SECOM - RSP159 - PROCON - SUPERENDIVIDAMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>18001029</Id></row>
<row _id="3633"><CodigoUg>100104</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2744</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-PXBCW</CodigoProcesso><Credor>31479710000250</Credor><NomeCredor>MP PUBLICIDADE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>21002946</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 - Publicidade - Concorrência SECOM n° 001/2019</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00415</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>7131,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>PARA COBRIR DESPESAS COM CAMPANHA DE PUBLICIDADE - SECOM - RSP159 - PROCON - SUPERENDIVIDAMENTO.</DescricaoEmpenho><Id>18001030</Id></row>
<row _id="3634"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3277</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016128869</CodigoProcesso><Credor>27162749000191</Credor><NomeCredor>PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001606</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O SISTEMA DE CFTV E CONTROLE DE ACESSO DA SCM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01543</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00106</CodigoOB><ValorOB>7190,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de equipamentos para atender o sistema de CFTV das Unidades de responsabilidade desta Secretaria, conforme Contrato nº 2025.000006.10102.01-SCM, Pregão nº 90006/2025. Processo 2025-MWBXZ</DescricaoEmpenho><Id>18001031</Id></row>
<row _id="3635"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3281</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025001549064</CodigoProcesso><Credor>59469061000145</Credor><NomeCredor>ALL WAYS SOLUTIONS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02523</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00105</CodigoOB><ValorOB>9684,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de 02 (dois) IPADs para uso operacional nas aeronaves NOTAER desta Secretaria, conforme Ordem de Fornecimento nº 032/2025-SCM. Processo 2025-1WC5G</DescricaoEmpenho><Id>18001032</Id></row>
<row _id="3636"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3283</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS, FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS DE OFICINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025010310069</CodigoProcesso><Credor>2803608000180</Credor><NomeCredor>DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02699</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00110</CodigoOB><ValorOB>11954,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de 02un compressores de ar e acessórios para atender a Oficina mecânica de aeronaves do NOTAer desta Secretaria, conforme Ordem de Fornecimento nº 044/2025, Compra Direta nº 0050/2025-SCM. Processo 2025-DPTLZ</DescricaoEmpenho><Id>18001033</Id></row>
<row _id="3637"><CodigoUg>100102</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DA CASA MILITAR</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3286</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MOBILIÁRIO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025009187260</CodigoProcesso><Credor>62139803000189</Credor><NomeCredor>METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02474</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00009</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00111</CodigoOB><ValorOB>33394,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de 20un cadeiras giratórias de escritório para atender os setores desta Secretaria, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0010/2025-SEG. Processo 2025-CB820</DescricaoEmpenho><Id>18001034</Id></row>
<row _id="3638"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>605</CodigoFonte><Fonte>Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NJDC8</CodigoProcesso><Credor>4369206000144</Credor><NomeCredor>MEDIRIM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001797</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-NDGCT - Abertura de processo para emissão de empenho, para o repasse da Incorporação de recursos financeiros, referente a portaria GM/MS Nº 1.135, de 15 de agosto de 2023, complementação do Governo Federal ao Piso da Enfermagem, Fundamentação Jurídica LEI Nº 14.434/22. A Favor do MEDIRIM LTDA-04369206000144OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - trs</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04146</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00098</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00174</CodigoOB><ValorOB>31137,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DE COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/25, PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 15/08/2023, FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA LEI Nº 14.434/22, PROCESSO 55873936-SRSV, CONTRATO 058/2018, PROC. AQUISIÇÃO 2024-B976W, PROCESSO EDOCS 2024-NDGCT, EMPRESA: MEDIRIM CLINICA DO RIM LTDA. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA PEÇA #404.</DescricaoEmpenho><Id>18001035</Id></row>
<row _id="3639"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>605</CodigoFonte><Fonte>Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-NJDC8</CodigoProcesso><Credor>4369206000144</Credor><NomeCredor>MEDIRIM LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001797</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>2024-NDGCT - Abertura de processo para emissão de empenho, para o repasse da Incorporação de recursos financeiros, referente a portaria GM/MS Nº 1.135, de 15 de agosto de 2023, complementação do Governo Federal ao Piso da Enfermagem, Fundamentação Jurídica LEI Nº 14.434/22. A Favor do MEDIRIM LTDA-04369206000144OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - trs</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04147</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00097</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00175</CodigoOB><ValorOB>34634,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DE COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE AO 13° SALARIO/25, PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 15/08/2023, FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA LEI Nº 14.434/22, PROCESSO 55873936-SRSV, CONTRATO 058/2018, PROC. AQUISIÇÃO 2024-B976W, PROCESSO EDOCS 2024-NDGCT, EMPRESA: MEDIRIM CLINICA DO RIM LTDA. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA PEÇA #404.</DescricaoEmpenho><Id>18001036</Id></row>
<row _id="3640"><CodigoUg>190101</CodigoUg><UnidadeGestora>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-2HSLH</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23002063</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>TELEFONIA modalidades longa distância nacional e internacional originadade terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>32,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho referente a despesas com a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) e fixa comutada (STFC) em favor da empresa Claro S/A - Valor referente à 1/12 avos para VOZ e DADOS, conforme portaria nº: 17-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>18001037</Id></row>
<row _id="3641"><CodigoUg>190101</CodigoUg><UnidadeGestora>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2022-JKZ20</CodigoProcesso><Credor>97530084000107</Credor><NomeCredor>POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22002008</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00008</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00424</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>291,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho, visando cobrir despesas com  manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado desta Vice-Governadoria, em favor da empresa Poar Refrigeração Comércio e Serviços em Gerais LTDA. Valor referente à 1/12 avos conforme portaria nº: 17-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>18001038</Id></row>
<row _id="3642"><CodigoUg>190101</CodigoUg><UnidadeGestora>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5123</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-CRLKN</CodigoProcesso><Credor>28876995000178</Credor><NomeCredor>DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>24000429</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00004</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00431</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>1385,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho, visando cobrir despesas com  serviços de outsourcing e impressão, valor referente a 1/12 avos conforme portaria nº 017-R de 30/12/2024.</DescricaoEmpenho><Id>18001039</Id></row>
<row _id="3643"><CodigoUg>360101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2426</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025004250549</CodigoProcesso><Credor>21686442000103</Credor><NomeCredor>QT QUASE TUDO NEGOCIOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01162</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02214</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>1007,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho de despesa com aquisição de Luminárias Plafon LED para atender as necessidades da SEDURB. Conforme autorizado à peça #133 no Processo 2025-57DSZ.</DescricaoEmpenho><Id>18001040</Id></row>
<row _id="3644"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3266</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005785230</CodigoProcesso><Credor>51212348000183</Credor><NomeCredor>RECOMA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005407</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Para despesas com aquisição e instalação de equipamentos de Ginástica Artística para o Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, por meio de compra direta. Processo 2025-74810.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01124</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01910</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00048</CodigoOB><ValorOB>172308,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesa com aquisição e instalação de equipamentos de Ginástica Artística para o Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, por meio de compra direta Nº 09/2025 (peça#105).</DescricaoEmpenho><Id>18001041</Id></row>
<row _id="3645"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7SF37</CodigoProcesso><Credor>59104422002446</Credor><NomeCredor>VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00908</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00050</CodigoOB><ValorOB>16000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com aquisição de 2 (dois) veículos tipo Picape que servirão de premiação para a Copa SESPORT. Execução da Ata de Registro de Preços - ARP 014/2025. Pregão Eletrônico 009/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001042</Id></row>
<row _id="3646"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025010810901</CodigoProcesso><Credor>9640161000114</Credor><NomeCredor>AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01118</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00037</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00058</CodigoOB><ValorOB>189000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com aquisição de 9 (nove) tratores cortadores de grama para diversos municípios do Espírito Santo, tendo como base a Ata de Registro de Preços 007/2025. </DescricaoEmpenho><Id>18001043</Id></row>
<row _id="3647"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-7SF37</CodigoProcesso><Credor>59104422002446</Credor><NomeCredor>VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00909</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00049</CodigoOB><ValorOB>180000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para cobrir despesas com aquisição de 2 (dois) veículos tipo Picape que servirão de premiação para a Copa SESPORT. Execução da Ata de Registro de Preços - ARP 014/2025. Pregão Eletrônico 009/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001044</Id></row>
<row _id="3648"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2799</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FESTIVIDADES E HOMENAGENS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-58KVD</CodigoProcesso><Credor>2352322000125</Credor><NomeCredor>MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003920</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 022/2022 PREGÃO ELETRÔNICO DER Nº 010/2022 , ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2022 REFERENTE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS,MÃO DE OBRA E LOGÍSTICA GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS,DE ACORDO COM O DESCRITO  DO ANEXO I DO EDITAL, NO VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.717.800,10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO. CONFORME O PROCESSO E-DOCS  2022-FX445.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01053</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03804</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>580158,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DO EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA COBRIR NECESSIDADES NOS EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO EXERCICIO DE 2025 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 022/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #444 DO PROCESSO E-DOCS Nº 2025-58KVD.</DescricaoEmpenho><Id>18001045</Id></row>
<row _id="3649"><CodigoUg>100109</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2799</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FESTIVIDADES E HOMENAGENS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-58KVD</CodigoProcesso><Credor>2352322000125</Credor><NomeCredor>MAIS ESTRUTURA PARA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003920</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº 022/2022 PREGÃO ELETRÔNICO DER Nº 010/2022 , ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2022 REFERENTE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS,MÃO DE OBRA E LOGÍSTICA GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS,DE ACORDO COM O DESCRITO  DO ANEXO I DO EDITAL, NO VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.717.800,10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO. CONFORME O PROCESSO E-DOCS  2022-FX445.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01053</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03805</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>593762,2500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>REFORÇO DO EMPENHO DESTINADO ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA COBRIR NECESSIDADES NOS EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO EXERCICIO DE 2025 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 022/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO À PEÇA #444 DO PROCESSO E-DOCS Nº 2025-58KVD.</DescricaoEmpenho><Id>18001046</Id></row>
<row _id="3650"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3791</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-PC11R</CodigoProcesso><Credor>59456277000176</Credor><NomeCredor>ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001642</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, PROVENIENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93,ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00113</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>47693,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO DE 01/01 A 31/05/2025, COM O ITEM 1 - ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES ORACLE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO 2024.000006.28203.01, SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 202301730795 - DESCENTRALIZAÇÃO 71% SEGER VIA 2025DC00001, DE 31/01/2025, REF. OFÍCIO/SEGER/GABSEC/Nº033/2025, de 31/01/2025 (DOCUMENTO 2025-6R2VTX) E OFICIO PRODEST DIGER Nº 003 - SEGER (DOCUMENTO 2025-MP1RB5)</DescricaoEmpenho><Id>18001047</Id></row>
<row _id="3651"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3791</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-PC11R</CodigoProcesso><Credor>59456277000176</Credor><NomeCredor>ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001642</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, PROVENIENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93,ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00180</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>19480,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA NO PERÍODO 01/01 A 29/05/2025 COM O ITEM 01 - ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES ORACLE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO 2024.000006.28203.01, SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DOS 29% DO IPAJM, 2025DC00003 - COMUNICA N° 4312 - PORTARIA N° 03-R, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA EM 11/02/2025. PREVISTA NO TC N° 001/2025. PROCESSO 2023-PC11R -PROTOCOLO 2023017307953</DescricaoEmpenho><Id>18001048</Id></row>
<row _id="3652"><CodigoUg>280203</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-PC11R</CodigoProcesso><Credor>59456277000176</Credor><NomeCredor>ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001642</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, PROVENIENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93,ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCESSO 2023-PC11R - PROTOCOLO 2023017307953</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00242</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00046</CodigoOB><ValorOB>14896,6900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO COMPLEMENTAR AO 2025NE00179 PARA COBRIR DESPESA COM O ITEM 2 - SUPORTE TÉCNICO COM PRIORITY SERVICES PARA SOFTWARES ORACLE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, COM PRIORITY SERVICES E SUPPLEMENTAL RESOURCES, PARA OS SOFTWARES E HARDWARES ORACLE, DECORRENTE DO CONTRATO 2024.000006.28203.01, SIGEFES 24001642, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DOS 29% DO IPAJM, 2025DC00003 - COMUNICA N° 4312 - PORTARIA N° 03-R, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA EM 11/02/2025. PREVISTA NO TC N° 001/2025. PROCESSO 2023- PC11R - PROTOCOLO 2023017307953</DescricaoEmpenho><Id>18001049</Id></row>
<row _id="3653"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>605</CodigoFonte><Fonte>Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-NC4PJ</CodigoProcesso><Credor>46018707000207</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE - ICGES (NEFRUS HD) - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25005710</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Repasse da Incorporação de recursos financeiros, referente a portaria GM/MS Nº 1.135, de 15 de agosto de 2023, complementação do Governo Federal ao Piso da Enfermagem, Fundamentação Jurídica LEI Nº 14.434/22. A Favor do INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE ? ICGES (NEFRUS HD), inscrita no CNPJ: 46.018.707/0002-0.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04140</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00090</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00172</CodigoOB><ValorOB>76176,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DE COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/25 - PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 15/08/2023, Fundamentação Jurídica LEI Nº 14.434/22. A Favor do INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE ? ICGES (NEFRUS HD), inscrita no CNPJ: 46.018.707/0002-0.  AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA PEÇA #25.</DescricaoEmpenho><Id>18001050</Id></row>
<row _id="3654"><CodigoUg>440929</CodigoUg><UnidadeGestora>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA </UnidadeGestora><CodigoFonte>605</CodigoFonte><Fonte>Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026-NC4PJ</CodigoProcesso><Credor>46018707000207</Credor><NomeCredor>INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE - ICGES (NEFRUS HD) - FILIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25005710</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Repasse da Incorporação de recursos financeiros, referente a portaria GM/MS Nº 1.135, de 15 de agosto de 2023, complementação do Governo Federal ao Piso da Enfermagem, Fundamentação Jurídica LEI Nº 14.434/22. A Favor do INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE ? ICGES (NEFRUS HD), inscrita no CNPJ: 46.018.707/0002-0.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04145</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00091</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00173</CodigoOB><ValorOB>6925,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DE COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE AO 13° SALARIO/25 - PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 15/08/2023, Fundamentação Jurídica LEI Nº 14.434/22. A Favor do INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE ? ICGES (NEFRUS HD), inscrita no CNPJ: 46.018.707/0002-0. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESA NA PEÇA #25.</DescricaoEmpenho><Id>18001051</Id></row>
<row _id="3655"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3286</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MOBILIÁRIO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JXW3C</CodigoProcesso><Credor>62139803000189</Credor><NomeCredor>METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07194</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10448</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00248</CodigoOB><ValorOB>156023,1800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - SEG/ES, AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM AÇO, ITENS 4 E 5, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #71.</DescricaoEmpenho><Id>18001052</Id></row>
<row _id="3656"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023014837927</CodigoProcesso><Credor>30431915000627</Credor><NomeCredor>VERONA SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002516</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>1.1 Alterar a Razão Social da Contratada de STRELLA SERVICOS LTDA., para VERONA SERVIÇOS LTDA.1.2 Alterar os dados da Contratada constante no preâmbulo do contrato, tendo em vista que está sendo executado pela filial, passando a vigorar com o CNPJ n° 30.431.915/0006-27, localizada na Avenida Mário Gurgel, nº 5.353, Sala 519, Bairro São Francisco, Cariacica - ES, CEP 29145-910.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08484</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00221</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00281</CodigoOB><ValorOB>5760,3100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO Nº 076/2023, EMPRESA VERONA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE CARIACICA, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #987</DescricaoEmpenho><Id>18001053</Id></row>
<row _id="3657"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023018681870</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23003276</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para fornecimento de refeições diárias para os presos da Penitenciária De Segurança Média de Colatina - PSMECOL e montagem de cozinha na estrutura modular</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08094</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00215</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00265</CodigoOB><ValorOB>4460,5600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA ? PSMECOL, PREGÃO Nº 082/2023, CONTRATO Nº 077/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #542.</DescricaoEmpenho><Id>18001054</Id></row>
<row _id="3658"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023021589168</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001431</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para fornecimento de refeições diárias para os presos do Centro de Detenção Provisória de Marataízes - CDPM e montagem de cozinha na estrutura modular</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00164</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00196</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00257</CodigoOB><ValorOB>319709,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MARATAÍZES - CDPM, PREGÃO Nº020/2023, CONTRATO Nº024/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #540.</DescricaoEmpenho><Id>18001055</Id></row>
<row _id="3659"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008918819</CodigoProcesso><Credor>7567242000100</Credor><NomeCredor>SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001232</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de Prestação de Serviço Continuado de Nutrição e Alimentação para o fornecimento de refeições diárias para os presos da Penitenciária Estadual de Vila Velha VI (PEVV VI).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03239</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00180</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00229</CodigoOB><ValorOB>660628,9800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA VI (PEVV VI), PREGÃO Nº007/2025, CONTRATO Nº2025.000042.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #150.</DescricaoEmpenho><Id>18001056</Id></row>
<row _id="3660"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008918819</CodigoProcesso><Credor>7567242000100</Credor><NomeCredor>SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001232</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>contratação de Prestação de Serviço Continuado de Nutrição e Alimentação para o fornecimento de refeições diárias para os presos da Penitenciária Estadual de Vila Velha VI (PEVV VI).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03239</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00181</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00230</CodigoOB><ValorOB>2,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA VI (PEVV VI), PREGÃO Nº007/2025, CONTRATO Nº2025.000042.46101.01, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #150.</DescricaoEmpenho><Id>18001057</Id></row>
<row _id="3661"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2407</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025023283889</CodigoProcesso><Credor>36863805000106</Credor><NomeCredor>MERCADOS SATO LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08772</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00092</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00254</CodigoOB><ValorOB>29573,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO VISANDO COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AÇUCAR, ARP Nº 081/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DESPESAS A PEÇA #16</DescricaoEmpenho><Id>18001058</Id></row>
<row _id="3662"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025011640730</CodigoProcesso><Credor>59631430000154</Credor><NomeCredor>HERO COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08054</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10445</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00085</CodigoOB><ValorOB>24500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM ARP Nº 084/2025, EMPRESA  HERO COMERCIO E SERVIÇOS, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA3 17.</DescricaoEmpenho><Id>18001059</Id></row>
<row _id="3663"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025005952730</CodigoProcesso><Credor>38284597000116</Credor><NomeCredor>B G CORADINI COMERCIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08051</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00152</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00176</CodigoOB><ValorOB>17872,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA ARP nº 083/2025 - Pregão Eletrônico nº 042/2025. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #17.</DescricaoEmpenho><Id>18001060</Id></row>
<row _id="3664"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021885937</CodigoProcesso><Credor>64529316000239</Credor><NomeCredor>MULTILINK BIO TEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08573</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10444</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00189</CodigoOB><ValorOB>10530,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM ARP 45/2025, AQUISIÇÃO DE APARELHO DE BARBEAR - EMPRESA MULTILINK BIO TEC IMPORTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 58.</DescricaoEmpenho><Id>18001061</Id></row>
<row _id="3665"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2422</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008873809</CodigoProcesso><Credor>2120411000146</Credor><NomeCredor>HIGIE-TOPP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS E TEXTEIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08086</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00189</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00231</CodigoOB><ValorOB>27564,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO, ARP nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 021. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #102.</DescricaoEmpenho><Id>18001062</Id></row>
<row _id="3666"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2424</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012914465</CodigoProcesso><Credor>22038548000163</Credor><NomeCredor>ELIT IND. DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08491</CodigoNE><CodigoNL>2025NL10504</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00113</CodigoOB><ValorOB>6496,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E COMPLEMENTARES, CONFORME A ARP nº 042/2025. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #109.</DescricaoEmpenho><Id>18001063</Id></row>
<row _id="3667"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2424</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004292607</CodigoProcesso><Credor>13236133000103</Credor><NomeCredor>GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25005686</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>AQUISIÇÃO DE TELAS SOLDADA</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08714</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00117</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00251</CodigoOB><ValorOB>14269,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO VISANDO COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TELA SOLDADA NERVURADA, ADESÃO À ARP Nº 019/2025, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA #77</DescricaoEmpenho><Id>18001064</Id></row>
<row _id="3668"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-37TMF</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01273</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00104</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00208</CodigoOB><ValorOB>8753,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A REMUNERAÇÃO DOS PRESOS EM ATIVIDADES LABORAIS NA FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE CHINELOS UTILIZADOS PELOS (AS) INTERNOS (AS) DO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA, DE ACORDO COM O PROJETO ?TRAJETÓRIA?, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #7.</DescricaoEmpenho><Id>18001065</Id></row>
<row _id="3669"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003242782</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01862</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00214</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00270</CodigoOB><ValorOB>291367,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A INSERÇÃO DE PRESOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA EM ATIVIDADES LABORATIVAS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES PRISIONAIS, COMPLEXOS E SEDE ADMINISTRATIVA DA SEJUS, PELO PROJETO MANUTENÇÃO DA VIDA ? CICLO 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #449.</DescricaoEmpenho><Id>18001066</Id></row>
<row _id="3670"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2020-V30P8</CodigoProcesso><Credor>2628150000170</Credor><NomeCredor>BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00311</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00087</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00082</CodigoOB><ValorOB>83183,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOSTO, NAS UNIDADE PRISIONAIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EMPRESA BRK AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA 564.</DescricaoEmpenho><Id>18001067</Id></row>
<row _id="3671"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-QL8BD</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>24001692</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00173</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00227</CodigoOB><ValorOB>54973,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, CONTRATO Nº017/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1173.</DescricaoEmpenho><Id>18001068</Id></row>
<row _id="3672"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-0W9H2</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23004203</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA - CDPS.VALOR TOTAL LÍQUIDO: R$ 19.494.504,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08682</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00159</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00177</CodigoOB><ValorOB>14953,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA (CDPS), PREGÃO Nº094/2023, CONTRATO Nº112/2023, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DE DESPESAS À PEÇA #593.</DescricaoEmpenho><Id>18001069</Id></row>
<row _id="3673"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023000737552</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23004203</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA - CDPS.VALOR TOTAL LÍQUIDO: R$ 19.494.504,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07951</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00153</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00180</CodigoOB><ValorOB>603612,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA (CDPS), PREGÃONº094/2023, CONTRATO Nº112/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #560.</DescricaoEmpenho><Id>18001070</Id></row>
<row _id="3674"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023000737552</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23004203</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA - CDPS.VALOR TOTAL LÍQUIDO: R$ 19.494.504,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07951</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00155</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00179</CodigoOB><ValorOB>8986,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA (CDPS), PREGÃONº094/2023, CONTRATO Nº112/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #560.</DescricaoEmpenho><Id>18001071</Id></row>
<row _id="3675"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023000737552</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23004203</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA - CDPS.VALOR TOTAL LÍQUIDO: R$ 19.494.504,00</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07951</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00157</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00178</CodigoOB><ValorOB>10758,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA SERRA (CDPS), PREGÃONº094/2023, CONTRATO Nº112/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #560.</DescricaoEmpenho><Id>18001072</Id></row>
<row _id="3676"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-C7369</CodigoProcesso><Credor>7567242000100</Credor><NomeCredor>SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22003043</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº.017/2022 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA AS PRESAS E ?SEUS FILHOS? DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA- CPFC-PREGÃO Nº.042/2022, VALOR TOTAL LÍQUIDO DE:R$4.379.981,75</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04114</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00175</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00214</CodigoOB><ValorOB>433402,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA AS PRESAS E ?SEUS FILHOS? DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA - CPFC, PREGÃO Nº042/2022, CONTRATO Nº017/2022, COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1447.</DescricaoEmpenho><Id>18001073</Id></row>
<row _id="3677"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023020577919</CodigoProcesso><Credor>7567242000100</Credor><NomeCredor>SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001181</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO Nº.007/2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PRODUZIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE DESTINADO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I ? PEVV I - PREGÃO Nº.015/2022 - VALOR TOTAL LÍQUIDO: R$7.117.343,05 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07981</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00190</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00234</CodigoOB><ValorOB>521032,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO MATEUS ? PRSM, PREGÃO Nº015/2022, CONTRATO Nº007/2022, COMAUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #1498.</DescricaoEmpenho><Id>18001074</Id></row>
<row _id="3678"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023023494168</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001897</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestaçãode serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para fornecimento de refeições diárias para os presos do Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI e montagem de cozinha na estrutura modular.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02424</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00160</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00210</CodigoOB><ValorOB>264459,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ? CDPCI, PREGÃO Nº017/2023, CONTRATO Nº025/2023, AUTORIZÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #584.</DescricaoEmpenho><Id>18001075</Id></row>
<row _id="3679"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023023494168</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001897</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestaçãode serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para fornecimento de refeições diárias para os presos do Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI e montagem de cozinha na estrutura modular.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02424</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00162</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00212</CodigoOB><ValorOB>5426,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ? CDPCI, PREGÃO Nº017/2023, CONTRATO Nº025/2023, AUTORIZÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #584.</DescricaoEmpenho><Id>18001076</Id></row>
<row _id="3680"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024005034913</CodigoProcesso><Credor>7567242000100</Credor><NomeCredor>SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000263</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação para fornecimento de refeições diárias para os presos da Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV), produzidas nas dependências da CONTRATADA,VALOR TOTAL LÍQUIDO: R$ 11.825.737,20</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00224</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00183</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00215</CodigoOB><ValorOB>257938,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS DA JUSTIÇA CUSTODIADOS NA CASA DE CUSTÓDIA DE VILA VELHA ? CASCUVV, PREGÃO Nº112/2023, EMPRESA SERV. FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 313.</DescricaoEmpenho><Id>18001077</Id></row>
<row _id="3681"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024021562818</CodigoProcesso><Credor>7567242000100</Credor><NomeCredor>SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23004185</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para o fornecimento de refeições diárias para os presos da PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II,VALOR TOTAL LÍQUIDO: R$ 16.417.641,60.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02499</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00098</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00233</CodigoOB><ValorOB>463293,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II, PREGÃO Nº0096/2023, CONTRATO Nº109/2023(23004185), COM AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #493.</DescricaoEmpenho><Id>18001078</Id></row>
<row _id="3682"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-7FSZJ</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001438</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de nutrição e limentação para o fornecimento de refeições diárias para os presos custodiados na enitenciária Regional de Linhares - PRL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00179</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00193</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00282</CodigoOB><ValorOB>276651,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES - PRL, PREGÃO Nº038/2023, CONTRATO Nº026/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #508.</DescricaoEmpenho><Id>18001079</Id></row>
<row _id="3683"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-7FSZJ</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001438</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de nutrição e limentação para o fornecimento de refeições diárias para os presos custodiados na enitenciária Regional de Linhares - PRL.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00179</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00194</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00283</CodigoOB><ValorOB>4110,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES - PRL, PREGÃO Nº038/2023, CONTRATO Nº026/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #508.</DescricaoEmpenho><Id>18001080</Id></row>
<row _id="3684"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-R1WM0</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23003276</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para fornecimento de refeições diárias para os presos da Penitenciária De Segurança Média de Colatina - PSMECOL e montagem de cozinha na estrutura modular</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08094</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00203</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00262</CodigoOB><ValorOB>299601,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA ? PSMECOL, PREGÃO Nº 082/2023, CONTRATO Nº 077/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #542.</DescricaoEmpenho><Id>18001081</Id></row>
<row _id="3685"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-W1P5X</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001841</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO PROVISÓRIO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I (PSMA I).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02501</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00163</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00250</CodigoOB><ValorOB>138219,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I ? PSMA I, PREGÃO Nº030/2023, CONTRATO Nº031/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #492.</DescricaoEmpenho><Id>18001082</Id></row>
<row _id="3686"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-W1P5X</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23001841</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO PROVISÓRIO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I (PSMA I).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07967</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00161</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00249</CodigoOB><ValorOB>300000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I - PSMA I, PREGÃO Nº 030/2023, CONTRATO Nº 031/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #646.</DescricaoEmpenho><Id>18001083</Id></row>
<row _id="3687"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-XC805</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22001442</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO N.º 010/2022 CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA ÀS PRESAS E ?SEUS FILHOS? DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (CPFCI).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00177</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00178</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00256</CodigoOB><ValorOB>131302,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CPFCI, PREGÃO Nº014/2022, CONTRATO Nº010/2022, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #863.</DescricaoEmpenho><Id>18001084</Id></row>
<row _id="3688"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-XC805</CodigoProcesso><Credor>14086728000192</Credor><NomeCredor>ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>22001442</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO CONTRATO N.º 010/2022 CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA ÀS PRESAS E ?SEUS FILHOS? DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (CPFCI).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00177</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00179</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00255</CodigoOB><ValorOB>1954,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CPFCI, PREGÃO Nº014/2022, CONTRATO Nº010/2022, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #863.</DescricaoEmpenho><Id>18001085</Id></row>
<row _id="3689"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023005778606</CodigoProcesso><Credor>3582370000172</Credor><NomeCredor>K - ALIMENTACAO LTDA -ME</NomeCredor><NumeroContrato>23003317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação para fornecimento de refeições diárias para os PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE COLATINA (CDPCOL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00231</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00201</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00269</CodigoOB><ValorOB>346855,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O QUE VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE COLATINA - CDPCOL, PREGÃO Nº079/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #445.</DescricaoEmpenho><Id>18001086</Id></row>
<row _id="3690"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023005778606</CodigoProcesso><Credor>3582370000172</Credor><NomeCredor>K - ALIMENTACAO LTDA -ME</NomeCredor><NumeroContrato>23003317</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação para fornecimento de refeições diárias para os PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE COLATINA (CDPCOL)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00231</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00202</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00267</CodigoOB><ValorOB>1,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O QUE VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE COLATINA - CDPCOL, PREGÃO Nº079/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #445.</DescricaoEmpenho><Id>18001087</Id></row>
<row _id="3691"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023006564790</CodigoProcesso><Credor>3582370000172</Credor><NomeCredor>K - ALIMENTACAO LTDA -ME</NomeCredor><NumeroContrato>23001612</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DE CONTRATO CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - CDPSDN.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07866</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00248</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00304</CodigoOB><ValorOB>218543,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE ? CDPSDN, CONTRATO Nº027/2023,PREGÃO Nº028/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #538.</DescricaoEmpenho><Id>18001088</Id></row>
<row _id="3692"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023014225426</CodigoProcesso><Credor>21913014000338</Credor><NomeCredor>VR FOOD SERVICE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001598</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para fornecimento de refeições diárias para os presos do Centro de Detenção Provisória de Aracruz - CDPA e montagem de cozinha na estrutura modular</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00174</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00199</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00266</CodigoOB><ValorOB>292446,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PRISIONAL PARA PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ - CDPA, PROCESSO 2023-3J8TK, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #596.</DescricaoEmpenho><Id>18001089</Id></row>
<row _id="3693"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023014225426</CodigoProcesso><Credor>21913014000338</Credor><NomeCredor>VR FOOD SERVICE LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001598</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação preparada nas dependências da contratante para fornecimento de refeições diárias para os presos do Centro de Detenção Provisória de Aracruz - CDPA e montagem de cozinha na estrutura modular</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00174</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00200</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00268</CodigoOB><ValorOB>11121,3300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PRISIONAL PARA PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ - CDPA, PROCESSO 2023-3J8TK, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #596.</DescricaoEmpenho><Id>18001090</Id></row>
<row _id="3694"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023014837927</CodigoProcesso><Credor>30431915000627</Credor><NomeCredor>VERONA SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002516</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>1.1 Alterar a Razão Social da Contratada de STRELLA SERVICOS LTDA., para VERONA SERVIÇOS LTDA.1.2 Alterar os dados da Contratada constante no preâmbulo do contrato, tendo em vista que está sendo executado pela filial, passando a vigorar com o CNPJ n° 30.431.915/0006-27, localizada na Avenida Mário Gurgel, nº 5.353, Sala 519, Bairro São Francisco, Cariacica - ES, CEP 29145-910.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07953</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00211</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00286</CodigoOB><ValorOB>235159,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO Nº 076/2023, EMPRESA VERONA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE CARIACICA, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #947</DescricaoEmpenho><Id>18001091</Id></row>
<row _id="3695"><CodigoUg>460101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4493</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023014837927</CodigoProcesso><Credor>30431915000627</Credor><NomeCredor>VERONA SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002516</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>1.1 Alterar a Razão Social da Contratada de STRELLA SERVICOS LTDA., para VERONA SERVIÇOS LTDA.1.2 Alterar os dados da Contratada constante no preâmbulo do contrato, tendo em vista que está sendo executado pela filial, passando a vigorar com o CNPJ n° 30.431.915/0006-27, localizada na Avenida Mário Gurgel, nº 5.353, Sala 519, Bairro São Francisco, Cariacica - ES, CEP 29145-910.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE07953</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00219</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00285</CodigoOB><ValorOB>129817,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO Nº 076/2023, EMPRESA VERONA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE CARIACICA, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA #947</DescricaoEmpenho><Id>18001092</Id></row>
<row _id="3696"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W5RSH</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003763</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, comfornecimento de materiais e mão de obra - região norte. Adesão ARP nº055/2023 PMES - PE nº 062/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00058</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00367</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-18T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>4720,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Norte - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000112.46101.01. </DescricaoEmpenho><Id>18001093</Id></row>
<row _id="3697"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F8779</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003756</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - região metropolitana. Adesão ARP nº 055/2023 PMES - PE nº 062/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00373</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>27625,6300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01.</DescricaoEmpenho><Id>18001094</Id></row>
<row _id="3698"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2417</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011929358</CodigoProcesso><Credor>6187402000123</Credor><NomeCredor>R H P COMPUTADORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>57000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com a aquisição de materiais - HD INTERNO 6 TB, destinadas à composição do Circuito Fechado de TV para atendimento das Unidades Prisionais, conforme ARP 079/2025 - SEJUS/ES. Pregão Eletrônico SEJUS n.º 050/2025 (SIGA/ES) e nº 90.050/2025 (COMPRAS.GOV). TAP 028/2025</DescricaoEmpenho><Id>18001095</Id></row>
<row _id="3699"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2697</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SALÁRIOS DE INTERNOS EM PENITENCIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WMJV1</CodigoProcesso><Credor>460901</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00062</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>9361,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com remuneração dos internos trabalhadores do Projeto Semear executados na PRSM E PAES .</DescricaoEmpenho><Id>18001096</Id></row>
<row _id="3700"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0JM2P</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003759</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - região sul. Adesão ARP nº 055/2023 PMES - PE nº 062/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>2212,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Sul - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000113.46101.01. </DescricaoEmpenho><Id>18001097</Id></row>
<row _id="3701"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-4QD0G</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003763</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, comfornecimento de materiais e mão de obra - região norte. Adesão ARP nº055/2023 PMES - PE nº 062/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00058</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>7289,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Norte - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000112.46101.01. </DescricaoEmpenho><Id>18001098</Id></row>
<row _id="3702"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-JN7J7</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003763</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, comfornecimento de materiais e mão de obra - região norte. Adesão ARP nº055/2023 PMES - PE nº 062/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00058</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00369</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00011</CodigoOB><ValorOB>5236,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Norte - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000112.46101.01. </DescricaoEmpenho><Id>18001099</Id></row>
<row _id="3703"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-T628Q</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003759</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - região sul. Adesão ARP nº 055/2023 PMES - PE nº 062/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00060</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00370</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00017</CodigoOB><ValorOB>28728,2400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Sul - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000113.46101.01. </DescricaoEmpenho><Id>18001100</Id></row>
<row _id="3704"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-2RMWD</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003756</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - região metropolitana. Adesão ARP nº 055/2023 PMES - PE nº 062/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00375</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>3969,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01.</DescricaoEmpenho><Id>18001101</Id></row>
<row _id="3705"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-B19PL</CodigoProcesso><Credor>1756239000159</Credor><NomeCredor>CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24003756</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - região metropolitana. Adesão ARP nº 055/2023 PMES - PE nº 062/2023.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00061</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00376</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>1146,7700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Emissão de empenho para cobrir despesa com prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra - Região Metropolitana - por meio de Adesão da Ata n.º 055/2023 PMES, Contrato N.º 2024.000111.46101.01.</DescricaoEmpenho><Id>18001102</Id></row>
<row _id="3706"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3276</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011637849</CodigoProcesso><Credor>44258379000100</Credor><NomeCredor>LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00324</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>13371,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para aquisição de equipamentos de construção e marcenaria, destinadas a atender às necessidades das unidades prisionais e setoriais da Secretaria de Estado da Justiça ? SEJUS, conforme ARP nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 058/2025 (SIGA/ES) e nº 90.058/2025 (COMPRAS.GOV), ID CIDADES/TCE Nº 2025.500E0600023.01.0054</DescricaoEmpenho><Id>18001103</Id></row>
<row _id="3707"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3283</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS, FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS DE OFICINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011637849</CodigoProcesso><Credor>44258379000100</Credor><NomeCredor>LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00324</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>15200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para aquisição de equipamentos de construção e marcenaria, destinadas a atender às necessidades das unidades prisionais e setoriais da Secretaria de Estado da Justiça ? SEJUS, conforme ARP nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 058/2025 (SIGA/ES) e nº 90.058/2025 (COMPRAS.GOV), ID CIDADES/TCE Nº 2025.500E0600023.01.0054</DescricaoEmpenho><Id>18001104</Id></row>
<row _id="3708"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3283</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MÁQUINAS, FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS DE OFICINA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-GC0X9</CodigoProcesso><Credor>44258379000100</Credor><NomeCredor>LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00324</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00378</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>5280,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para aquisição de equipamentos de construção e marcenaria, destinadas a atender às necessidades das unidades prisionais e setoriais da Secretaria de Estado da Justiça ? SEJUS, conforme ARP nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 058/2025 (SIGA/ES) e nº 90.058/2025 (COMPRAS.GOV), ID CIDADES/TCE Nº 2025.500E0600023.01.0054</DescricaoEmpenho><Id>18001105</Id></row>
<row _id="3709"><CodigoUg>460901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3286</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MOBILIÁRIO EM GERAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-18568</CodigoProcesso><Credor>45895280000181</Credor><NomeCredor>FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00300</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>54298,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho para cobrir despesa com aquisição de objetos de Barbearia (POLTRONA DE BARBEARIA). Ata de Registro de Preços Nº: 019.2025/SEJUS. LOTE 01. Pregão Eletrônico nº 008/2025 (SIGA/ES) e nº 90.008/2025 (COMPRAS.GOV). ID CIDADES/TCE Nº 2025.500E0500025.02.0001</DescricaoEmpenho><Id>18001106</Id></row>
<row _id="3710"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KRV44</CodigoProcesso><Credor>7432517000107</Credor><NomeCredor>SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25000179</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estimadas.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00105</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>330,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 2024.000013.60201.01 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001107</Id></row>
<row _id="3711"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-F563Q</CodigoProcesso><Credor>14813501000100</Credor><NomeCredor>MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004119</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada paraprestação de serviço técnico continuado de consultoria e assessoria de investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com elaboração de estudo de gerenciamento de ativos e passivos ? asset liability management (ALM) nas condições estabelecidas no Termo de Referência</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00626</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>8092,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA NA ÁREA DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS PARA RPPS, SETEMBRO A DEZEMBRO 2025</DescricaoEmpenho><Id>18001108</Id></row>
<row _id="3712"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-P64PV</CodigoProcesso><Credor>57125353000135</Credor><NomeCredor>ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL SS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002504</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviços de Consultoria de Estudo Atuarial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00031</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00070</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00084</CodigoOB><ValorOB>7880,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 002/2021 - ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAL - EXERCICIO 2025 - RPPS </DescricaoEmpenho><Id>18001109</Id></row>
<row _id="3713"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VV2LM</CodigoProcesso><Credor>9400465000104</Credor><NomeCredor>WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>16003017</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DIÁRIO OFICIAIS. - (QUARTO ADITIVO)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00053</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00076</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00092</CodigoOB><ValorOB>42,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM - CONTRATO Nº 003/2022 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS ELETRÔNICOS NO ÉRIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - RPPS </DescricaoEmpenho><Id>18001110</Id></row>
<row _id="3714"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2417</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8D7TV</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00883</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>4357,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE DIVERS0S MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO IPAJM. RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001111</Id></row>
<row _id="3715"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2429</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8D7TV</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00883</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>950,2000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE DIVERS0S MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO IPAJM. RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001112</Id></row>
<row _id="3716"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004422615</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00162</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02621</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00025</CodigoOB><ValorOB>23,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001113</Id></row>
<row _id="3717"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004422615</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00162</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02627</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>49,9300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001114</Id></row>
<row _id="3718"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004422615</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00162</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02629</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00021</CodigoOB><ValorOB>1820,6500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001115</Id></row>
<row _id="3719"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-M67J1</CodigoProcesso><Credor>30967541000154</Credor><NomeCredor>OFICINA SOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>14002818</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS EXISTENTES NO IPAJM E NA PERÍCIA MÉDICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00354</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00038</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00089</CodigoOB><ValorOB>1494,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DURANTE O PERÍODO DE 19 DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001116</Id></row>
<row _id="3720"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HX1NS</CodigoProcesso><Credor>30967541000154</Credor><NomeCredor>OFICINA SOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>14002818</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS EXISTENTES NO IPAJM E NA PERÍCIA MÉDICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00451</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00039</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00088</CodigoOB><ValorOB>116,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 007/2022 - OFICINA S.O.S. LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA SEDE DO IPAJM  NO PERIODO DE 16/05/2025 a 31/12/2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001117</Id></row>
<row _id="3721"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008951587</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000622</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVOS E CORRELATOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00335</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00051</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>54,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM EXCLUSIVO PAGAMENTO 2025 - CONTRATO Nº 007/2020 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.NO PERIODO DE 27/03/2025 A 31/12/2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001118</Id></row>
<row _id="3722"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008951587</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000622</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVOS E CORRELATOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00335</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00053</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>11305,5100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM EXCLUSIVO PAGAMENTO 2025 - CONTRATO Nº 007/2020 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.NO PERIODO DE 27/03/2025 A 31/12/2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001119</Id></row>
<row _id="3723"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008951587</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000622</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVOS E CORRELATOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00335</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00055</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>35080,1300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM EXCLUSIVO PAGAMENTO 2025 - CONTRATO Nº 007/2020 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.NO PERIODO DE 27/03/2025 A 31/12/2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001120</Id></row>
<row _id="3724"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-WF84K</CodigoProcesso><Credor>776218000132</Credor><NomeCredor>AJP DESINSETIZADORA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000131</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE PRAGAS URBANAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00313</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00062</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00096</CodigoOB><ValorOB>621,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001121</Id></row>
<row _id="3725"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z6MD5</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>25000091</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Fornecimento de água tratada eesgotamento sanitário para todasas instalações em nome do IPAJM</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00055</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02599</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00077</CodigoOB><ValorOB>3095,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM  COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO - NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - RPPS </DescricaoEmpenho><Id>18001122</Id></row>
<row _id="3726"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025022877294</CodigoProcesso><Credor>11435399000150</Credor><NomeCredor>CONSTRUTORA MACIEL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>18001251</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO IPAJM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00035</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02681</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>98642,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM  - CONTRATO Nº 003/2019 - CONSTRUTORA MACIEL EIRELI - LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA CEZAR HILAL, Nº 1.345, SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES, ONDE FUNCIONA A SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM)- EXERCICIO 2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001123</Id></row>
<row _id="3727"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KRV44</CodigoProcesso><Credor>7432517000107</Credor><NomeCredor>SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25000179</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estimadas.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00105</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00011</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>3549,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 2024.000013.60201.01 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001124</Id></row>
<row _id="3728"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: CERTIFICADO DIGITAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HK739</CodigoProcesso><Credor>21308480000122</Credor><NomeCredor>AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25000173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação do serviço de certificação digital, sobdemanda, para pessoas físicas (e-CPF), jurídica (e-CNPJ), na hierarquia da ICP-Brasil, com ou sem fornecimento de dispositivos criptográficos (tokens), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00100</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00066</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>174,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBIR DESPESA COM CONTRATO Nº 2024.000030.60201.01 - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL. - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001125</Id></row>
<row _id="3729"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-15DM5</CodigoProcesso><Credor>32616148000141</Credor><NomeCredor>RENOVA COMÉRCIO E SERV DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO</NomeCredor><NumeroContrato>25000168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total depeças e componentes, compreendendo nos serviços o fornecimento de mão de obra especializada, material, ferramentas, além de higienização dos dutos e aparelhos, desinstalação, instalação e remanejamento de equipamentos, em 71 (setenta e uma) unidades de aparelhos de ar-condicionado modelosplit.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00096</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02683</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>430,2200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 001/2022 - RENOVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001126</Id></row>
<row _id="3730"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-M67J1</CodigoProcesso><Credor>30967541000154</Credor><NomeCredor>OFICINA SOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>14002818</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS EXISTENTES NO IPAJM E NA PERÍCIA MÉDICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00355</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00040</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00087</CodigoOB><ValorOB>475,6800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DURANTE O PERÍODO DE 19 DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001127</Id></row>
<row _id="3731"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2752</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HX1NS</CodigoProcesso><Credor>30967541000154</Credor><NomeCredor>OFICINA SOS LTDA - ME</NomeCredor><NumeroContrato>14002818</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS EXISTENTES NO IPAJM E NA PERÍCIA MÉDICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00452</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00086</CodigoOB><ValorOB>32,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 007/2022 - OFICINA S.O.S. LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA SEDE DO IPAJM  NO PERIODO DE 19/05/2025 A 31/12/2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001128</Id></row>
<row _id="3732"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008951587</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000622</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVOS E CORRELATOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00334</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00050</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00044</CodigoOB><ValorOB>16,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM EXCLUSIVO PAGAMENTO 2025 - CONTRATO Nº 007/2020 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.NO PERIODO DE 27/03/2025 A 31/12/2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001129</Id></row>
<row _id="3733"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008951587</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000622</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVOS E CORRELATOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00334</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>3321,8900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM EXCLUSIVO PAGAMENTO 2025 - CONTRATO Nº 007/2020 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.NO PERIODO DE 27/03/2025 A 31/12/2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001130</Id></row>
<row _id="3734"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2761</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025008951587</CodigoProcesso><Credor>5036246000137</Credor><NomeCredor>PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>20000622</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVOS E CORRELATOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00334</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>10307,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM EXCLUSIVO PAGAMENTO 2025 - CONTRATO Nº 007/2020 - PRÓ-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.NO PERIODO DE 27/03/2025 A 31/12/2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001131</Id></row>
<row _id="3735"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2762</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-WF84K</CodigoProcesso><Credor>776218000132</Credor><NomeCredor>AJP DESINSETIZADORA LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>25000131</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE PRAGAS URBANAS.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00312</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00063</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00095</CodigoOB><ValorOB>192,7600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO PERIODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001132</Id></row>
<row _id="3736"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-Z6MD5</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>25000091</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Fornecimento de água tratada eesgotamento sanitário para todasas instalações em nome do IPAJM</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00054</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02601</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00078</CodigoOB><ValorOB>853,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM  COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO - NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - FPS </DescricaoEmpenho><Id>18001133</Id></row>
<row _id="3737"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-12-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025022877294</CodigoProcesso><Credor>11435399000150</Credor><NomeCredor>CONSTRUTORA MACIEL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>18001251</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO IPAJM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00034</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02682</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>28984,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM  - CONTRATO Nº 003/2019 - CONSTRUTORA MACIEL EIRELI - LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA CEZAR HILAL, Nº 1.345, SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES, ONDE FUNCIONA A SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM)- EXERCICIO 2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001134</Id></row>
<row _id="3738"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KRV44</CodigoProcesso><Credor>7432517000107</Credor><NomeCredor>SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25000179</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estimadas.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00104</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00010</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00026</CodigoOB><ValorOB>1043,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 2024.000013.60201.01 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001135</Id></row>
<row _id="3739"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-KRV44</CodigoProcesso><Credor>7432517000107</Credor><NomeCredor>SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>25000179</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estimadas.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00104</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00012</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>96,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 2024.000013.60201.01 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001136</Id></row>
<row _id="3740"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-P64PV</CodigoProcesso><Credor>57125353000135</Credor><NomeCredor>ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL SS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002504</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de Serviços de Consultoria de Estudo Atuarial.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00030</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00069</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00083</CodigoOB><ValorOB>2173,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 002/2021 - ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAL - EXERCICIO 2025 - FPS </DescricaoEmpenho><Id>18001137</Id></row>
<row _id="3741"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2827</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VV2LM</CodigoProcesso><Credor>9400465000104</Credor><NomeCredor>WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>16003017</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DIÁRIO OFICIAIS. - (QUARTO ADITIVO)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00075</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00091</CodigoOB><ValorOB>12,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM - CONTRATO Nº 003/2022 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS ELETRÔNICOS NO ÉRIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - FPS </DescricaoEmpenho><Id>18001138</Id></row>
<row _id="3742"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025004055470</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000171</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de limpeza, conservação e copa</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00387</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00084</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00100</CodigoOB><ValorOB>6805,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 005/2021 - RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA (COM O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. NO PERIODO DE 01/07/2025 A 31/12/2025 - FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001139</Id></row>
<row _id="3743"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2417</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8D7TV</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00884</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00079</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>1201,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE DIVERS0S MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO IPAJM. FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001140</Id></row>
<row _id="3744"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2429</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8D7TV</CodigoProcesso><Credor>60595556000108</Credor><NomeCredor>RDL CORP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00884</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00079</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00093</CodigoOB><ValorOB>262,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE DIVERS0S MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO IPAJM. FPS</DescricaoEmpenho><Id>18001141</Id></row>
<row _id="3745"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5FS0H</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02628</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00022</CodigoOB><ValorOB>14,6700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001142</Id></row>
<row _id="3746"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5FS0H</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02632</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>535,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001143</Id></row>
<row _id="3747"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-5FS0H</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00163</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02623</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>6,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA OCORRER COM DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001144</Id></row>
<row _id="3748"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2021-1050S</CodigoProcesso><Credor>21244149000196</Credor><NomeCredor>RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000171</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de limpeza, conservação e copa</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00386</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00083</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00101</CodigoOB><ValorOB>18125,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 005/2021 - RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA (COM O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. NO PERIODO DE 01/07/2025 A 31/12/2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001145</Id></row>
<row _id="3749"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4781</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-FJXQP</CodigoProcesso><Credor>78081050744</Credor><NomeCredor>CASSIO LUIZ LAIBER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00769</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00059</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00082</CodigoOB><ValorOB>2915,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS, DO DR CASSIO LUIZ LAIBER O NO PERIODO DE 22/12/2025  A 31/12/2025 </DescricaoEmpenho><Id>18001146</Id></row>
<row _id="3750"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4781</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0DC68</CodigoProcesso><Credor>3103071710</Credor><NomeCredor>PENHA FABIA CALAZANS</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00247</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>5113,6100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS, DA DRA PENHA FABIA CALAZANS NO PERIODO DE JANEIRO A MAIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>18001147</Id></row>
<row _id="3751"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4781</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0DC68</CodigoProcesso><Credor>28214897734</Credor><NomeCredor>ZELBER RENATO FERRARI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00250</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00067</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00090</CodigoOB><ValorOB>1121,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS DO DR ZELBER RENATO FERRARI NO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>18001148</Id></row>
<row _id="3752"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4781</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0DC68</CodigoProcesso><Credor>42138396720</Credor><NomeCredor>LUIZ AUGUSTO B. NUNES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00246</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00024</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>5616,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS,do DR LUIZ AUGUSTO BECACICI NUNES NO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025</DescricaoEmpenho><Id>18001149</Id></row>
<row _id="3753"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4781</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0DC68</CodigoProcesso><Credor>45142084772</Credor><NomeCredor>MANOEL MOULIN NETO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00251</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00080</CodigoOB><ValorOB>1596,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS DO DR MANOEL MOULIM NETO NO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025 </DescricaoEmpenho><Id>18001150</Id></row>
<row _id="3754"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4781</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0DC68</CodigoProcesso><Credor>45142084772</Credor><NomeCredor>MANOEL MOULIN NETO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00251</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00044</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00081</CodigoOB><ValorOB>1134,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS DO DR MANOEL MOULIM NETO NO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025 </DescricaoEmpenho><Id>18001151</Id></row>
<row _id="3755"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4781</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0DC68</CodigoProcesso><Credor>74899236700</Credor><NomeCredor>WALTER MOULIN SIMOES</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00254</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00048</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00079</CodigoOB><ValorOB>126,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS DO DR WALTER MOULIN SIMOES EM JANEIRO A MAIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001152</Id></row>
<row _id="3756"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4781</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025013149093</CodigoProcesso><Credor>15958043749</Credor><NomeCredor>AILTON VICENTE ROCHA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00248</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00085</CodigoOB><ValorOB>5052,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PERÍCIAS MÉDICAS DO DR AILTON VICENTE ROCHA NO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001153</Id></row>
<row _id="3757"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-39N21</CodigoProcesso><Credor>54593666000120</Credor><NomeCredor>PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004293</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLACABINADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a estecontrato</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03158</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00114</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00115</CodigoOB><ValorOB>136344,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado para aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato nº 2025.000628.31101.01 (minuta - peça #46), Pregão nº 90001/2025, ARP Nº 009/2025, em atendimento a PM de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES. Empresa PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Autorização (peça #41). Processo 2025-39N21.</DescricaoEmpenho><Id>18001154</Id></row>
<row _id="3758"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-8NZ8F</CodigoProcesso><Credor>50770391000100</Credor><NomeCredor>M&amp;A LICITACOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25004308</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 (uma) CARRETAAGRÍCOLA BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03176</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00112</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00124</CodigoOB><ValorOB>20575,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado para aquisição de 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato nº 2025.000639.31101.01 (minuta - peça #40), Pregão nº 90027/2025, ARP Nº 025/2025, em atendimento a PM de MUQUI/ES. Autorização (peça #35). Empresa M&amp;A LICITAÇÕES LTDA. Processo 2025-8NZ8F.</DescricaoEmpenho><Id>18001155</Id></row>
<row _id="3759"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-J0J0M</CodigoProcesso><Credor>27883350000108</Credor><NomeCredor>FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP</NomeCredor><NumeroContrato>25004302</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É 01 (UMA) GRADE ARADORA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03170</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00139</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00139</CodigoOB><ValorOB>26500,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A MINUTA DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000638.31101.01 - PREGÃO Nº 90007/2025 - ARP Nº 016/2025 (PEÇA #32), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. EMPRESA FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP.  AUTORIZAÇÃO À PEÇA #27. PROCESSO 2025-J0J0M.</DescricaoEmpenho><Id>18001156</Id></row>
<row _id="3760"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4790</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: CERTIFICADO DIGITAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HK739</CodigoProcesso><Credor>21308480000122</Credor><NomeCredor>AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25000173</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa para prestação do serviço de certificação digital, sobdemanda, para pessoas físicas (e-CPF), jurídica (e-CNPJ), na hierarquia da ICP-Brasil, com ou sem fornecimento de dispositivos criptográficos (tokens), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00101</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00065</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00060</CodigoOB><ValorOB>634,0900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBIR DESPESA COM CONTRATO Nº 2024.000030.60201.01 - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL. - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001157</Id></row>
<row _id="3761"><CodigoUg>600201</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>802</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5062</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-09T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-15DM5</CodigoProcesso><Credor>32616148000141</Credor><NomeCredor>RENOVA COMÉRCIO E SERV DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO</NomeCredor><NumeroContrato>25000168</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total depeças e componentes, compreendendo nos serviços o fornecimento de mão de obra especializada, material, ferramentas, além de higienização dos dutos e aparelhos, desinstalação, instalação e remanejamento de equipamentos, em 71 (setenta e uma) unidades de aparelhos de ar-condicionado modelosplit.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00097</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02684</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>1559,7800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO Nº 001/2022 - RENOVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. NO PERIODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 - RPPS</DescricaoEmpenho><Id>18001158</Id></row>
<row _id="3762"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024016262997</CodigoProcesso><Credor>17926240000114</Credor><NomeCredor>COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001238</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PERSONALIZADO, SUSTENTAÇÃO E BANCO DE PONTOS DE FUNÇÃO NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E DE APOIO À GESTÃO DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E/OU JUDICIAL. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00494</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>18795,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE A SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO E SUPORTE PERSONALIZADO DO SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA, CONTRATO 004/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-N29ZW.</DescricaoEmpenho><Id>18001159</Id></row>
<row _id="3763"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024016262997</CodigoProcesso><Credor>17926240000114</Credor><NomeCredor>COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001238</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PERSONALIZADO, SUSTENTAÇÃO E BANCO DE PONTOS DE FUNÇÃO NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E DE APOIO À GESTÃO DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E/OU JUDICIAL. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00492</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>20319,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE A SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO E SUPORTE PERSONALIZADO DO SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA, CONTRATO 004/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-N29ZW.</DescricaoEmpenho><Id>18001160</Id></row>
<row _id="3764"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024016262997</CodigoProcesso><Credor>17926240000114</Credor><NomeCredor>COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001238</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PERSONALIZADO, SUSTENTAÇÃO E BANCO DE PONTOS DE FUNÇÃO NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E DE APOIO À GESTÃO DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E/OU JUDICIAL. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00493</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>33799,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE A SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO E SUPORTE PERSONALIZADO DO SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA, CONTRATO 004/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-N29ZW.</DescricaoEmpenho><Id>18001161</Id></row>
<row _id="3765"><CodigoUg>390101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4734</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO </NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FBD3C</CodigoProcesso><Credor>9640161000114</Credor><NomeCredor>AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01106</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00036</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>56196,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Para atender despesas com aquisição de 3 (três) tratores cortadores de grama para diversos municípios do Espírito Santo, tendo como base a Ata de Registro de Preços 007/2025. </DescricaoEmpenho><Id>18001162</Id></row>
<row _id="3766"><CodigoUg>440922</CodigoUg><UnidadeGestora>HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO </UnidadeGestora><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>311000</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2436</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024012635440</CodigoProcesso><Credor>73297509000111</Credor><NomeCredor>BHIO SUPPLY E COM.DE EQUIP.MEDICOS LTDA EPP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01052</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00073</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00074</CodigoOB><ValorOB>239456,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO - Processo administrativo de PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através da ARP 063/2024 Processo Original 2024-X0BB1 REFERENTE A SOLICITAÇÃO N°314/2025 (#125) NO VALOR DE R$242.365,00 EM FAVOR DA EMPRESA BHIO SUPPLY IND. COM. EQUIP. MÉDICOS S/A.OBS: RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR: PROPOSTA: 36000678205202500 PELO PARLAMENTAR : FABIANO CONTARATO, EMENDA 41800007. PORTARIA GM/MS Nº 7.666, DE 22 DE JULHO DE 2025PROCESSO EDOCS: 2025-011TC (HSJC)</DescricaoEmpenho><Id>18001163</Id></row>
<row _id="3767"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VXJ4P</CodigoProcesso><Credor>48134107000159</Credor><NomeCredor>CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO</NomeCredor><NumeroContrato>24001426</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>As obras e/ou serviços de engenharia objeto do presente Contrato consistem na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AVIMENTAÇÃO DO TRECHO: BR-259 ? SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1ª ETAPA), conforme condições, quantidades, exigências e especificações  discriminadas no projeto básico e estabelecidas nos anexos do edital, conforme proposta do Contratado. Proc. 2022-7TBMM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02847</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05078</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00027</CodigoOB><ValorOB>102896,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA PAGAMENTO DE MEDIÇÕES - CONTRATO Nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa). AUTORIZAÇÃO PEÇA #1128. PROCESSO 2022-7TBMM.</DescricaoEmpenho><Id>18001164</Id></row>
<row _id="3768"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VXJ4P</CodigoProcesso><Credor>48134107000159</Credor><NomeCredor>CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO</NomeCredor><NumeroContrato>24001426</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>As obras e/ou serviços de engenharia objeto do presente Contrato consistem na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AVIMENTAÇÃO DO TRECHO: BR-259 ? SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1ª ETAPA), conforme condições, quantidades, exigências e especificações  discriminadas no projeto básico e estabelecidas nos anexos do edital, conforme proposta do Contratado. Proc. 2022-7TBMM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02847</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05080</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>308690,2300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA PAGAMENTO DE MEDIÇÕES - CONTRATO Nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa). AUTORIZAÇÃO PEÇA #1128. PROCESSO 2022-7TBMM.</DescricaoEmpenho><Id>18001165</Id></row>
<row _id="3769"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VXJ4P</CodigoProcesso><Credor>48134107000159</Credor><NomeCredor>CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO</NomeCredor><NumeroContrato>24001426</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>As obras e/ou serviços de engenharia objeto do presente Contrato consistem na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AVIMENTAÇÃO DO TRECHO: BR-259 ? SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1ª ETAPA), conforme condições, quantidades, exigências e especificações  discriminadas no projeto básico e estabelecidas nos anexos do edital, conforme proposta do Contratado. Proc. 2022-7TBMM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02852</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05079</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>20592,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO DAS MEDIÇÕES - CONTRATO Nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa). AUTORIZAÇÃO PEÇA #1128. PROCESSO 2022-7TBMM.</DescricaoEmpenho><Id>18001166</Id></row>
<row _id="3770"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-VXJ4P</CodigoProcesso><Credor>48134107000159</Credor><NomeCredor>CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO</NomeCredor><NumeroContrato>24001426</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>As obras e/ou serviços de engenharia objeto do presente Contrato consistem na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AVIMENTAÇÃO DO TRECHO: BR-259 ? SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1ª ETAPA), conforme condições, quantidades, exigências e especificações  discriminadas no projeto básico e estabelecidas nos anexos do edital, conforme proposta do Contratado. Proc. 2022-7TBMM.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02852</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05081</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-17T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>61777,7300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO DAS MEDIÇÕES - CONTRATO Nº 1037/2022 - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO ? COLATINA/ES, referente execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 ? São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 km (1º etapa). AUTORIZAÇÃO PEÇA #1128. PROCESSO 2022-7TBMM.</DescricaoEmpenho><Id>18001167</Id></row>
<row _id="3771"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3367</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PONTES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-CFZN0</CodigoProcesso><Credor>9110878000154</Credor><NomeCredor>LATEC ENGENHARIA LTDA </NomeCredor><NumeroContrato>25004095</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03026</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00156</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00320</CodigoOB><ValorOB>23053,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER O CONTRATO Nº 2025.000579.31101.01 (MINUTA) PEÇA #54, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO, O CÓRREGO DO CAFÉ , NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. CONFORME DESPACHO PEÇA #46. PROCESSO 2023-CFZN0.</DescricaoEmpenho><Id>18001168</Id></row>
<row _id="3772"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3367</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PONTES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-CFZN0</CodigoProcesso><Credor>9110878000154</Credor><NomeCredor>LATEC ENGENHARIA LTDA </NomeCredor><NumeroContrato>25004095</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03026</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00157</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00321</CodigoOB><ValorOB>7461,5200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER O CONTRATO Nº 2025.000579.31101.01 (MINUTA) PEÇA #54, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO, O CÓRREGO DO CAFÉ , NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. CONFORME DESPACHO PEÇA #46. PROCESSO 2023-CFZN0.</DescricaoEmpenho><Id>18001169</Id></row>
<row _id="3773"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>1721</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024016262997</CodigoProcesso><Credor>17926240000114</Credor><NomeCredor>COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22001238</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PERSONALIZADO, SUSTENTAÇÃO E BANCO DE PONTOS DE FUNÇÃO NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E DE APOIO À GESTÃO DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E/OU JUDICIAL. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00015</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00495</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00007</CodigoOB><ValorOB>29574,5000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE A SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO E SUPORTE PERSONALIZADO DO SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA, CONTRATO 004/2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-N29ZW.</DescricaoEmpenho><Id>18001170</Id></row>
<row _id="3774"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2672</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025012473489</CodigoProcesso><Credor>32073015000176</Credor><NomeCredor>B.R BIONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA</NomeCredor><NumeroContrato>25001689</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR ESTRUTURA DE GOVERNANÇA PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, INCLUINDO DESENVOLVIMENTO DE FRAMEWORK, POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, ROPA (REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS), DPIA (RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) E TREINAMENTO.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00089</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00505</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>9000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE B.R BIONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, REFERENTE A CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO ESTRATÉGICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), CONTRATO 2025.000019.16.01, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO 2025-HCZDZ.</DescricaoEmpenho><Id>18001171</Id></row>
<row _id="3775"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2774</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE IMÓVEIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024001972807</CodigoProcesso><Credor>7560370000122</Credor><NomeCredor>AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>18003702</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>LOCAÇÃO DE IMÓVEL  LOCALIZADO NA SCS QUADRA 08 BLOCO B , SALAS 426/428 , ASA SUL ,BRASÍLIA/ DF. PARA INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00005</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00507</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>3439,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DESTA PGE EM BRASÍLIA, CONTRATO 005/2018, EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-2F207.</DescricaoEmpenho><Id>18001172</Id></row>
<row _id="3776"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025018496983</CodigoProcesso><Credor>29928064000139</Credor><NomeCredor>COLEGIO NACIONAL DE PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00216</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00010</CodigoOB><ValorOB>16200,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE COLEGIO NACIONAL DE PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE A 09 INSCRIÇÕES DE PROCURADORES E SERVIDORES DO ESTADO NO EVENTO DENOMINADO ?1º ENCONTRO NACIONAL DAS REDES DO CONPEG?, DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM SÃO PAULO/SP, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO 2025-QT263.</DescricaoEmpenho><Id>18001173</Id></row>
<row _id="3777"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2849</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024005899498</CodigoProcesso><Credor>36932853000109</Credor><NomeCredor>ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP</NomeCredor><NumeroContrato>24000090</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS POR MEIO DE FERRAMENTA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00017</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00506</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>1180,5300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA -EPP, REFERENTE A SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS POR MEIO DE FERRAMENTA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), CONTRATO 001/2024, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR RELATIVO A 1/12 AVOS, MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-78GZX.</DescricaoEmpenho><Id>18001174</Id></row>
<row _id="3778"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3785</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024001760799</CodigoProcesso><Credor>27548068000166</Credor><NomeCredor>TROVALE TECNOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003936</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E APOIO À RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00509</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>13261,3600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE TROVALE TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE A LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE, ESTUDO DE CASO E TREINAMENTO - SOLUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E APOIO À RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS, CONTRATO 008/2023, EXERCÍCIO DE 2025. VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-256F9.</DescricaoEmpenho><Id>18001175</Id></row>
<row _id="3779"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>899</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>113</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - ACORDO FINAL: INICIATIVAS ESTADUAIS CONTA HERANÇA AMBIENTAL</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3365</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-FJGHH</CodigoProcesso><Credor>13558309000143</Credor><NomeCredor>AGSERVICE ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24002333</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO ARMADO NO RIO PIRAQUEAÇU, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ES, a ser executada, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas e diretrizes contidas neste Contrato e seus anexos.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02486</CodigoNE><CodigoNL>2025NL03521</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-09-25T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00317</CodigoOB><ValorOB>0,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESTINADO ATENDER DESPESAS COM MEDIÇÕES DO CONTRATO Nº 2024.000484.31101.01, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE CONCRETO ARMADO NO RIO PIRAQUEAÇU, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CONFORME AUTORIZAÇÃO (PEÇA #624). PROCESSO 2020-FJGHH</DescricaoEmpenho><Id>18001176</Id></row>
<row _id="3780"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3367</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PONTES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-QXTP9</CodigoProcesso><Credor>9110878000154</Credor><NomeCredor>LATEC ENGENHARIA LTDA </NomeCredor><NumeroContrato>25004070</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00154</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00323</CodigoOB><ValorOB>25186,0400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO -MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000581.31101.01 (PEÇA #53)  EM ATENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. AUTORIZAÇÃO À PEÇA #47. LATEC ENGENHARIA LTDA - PROCESSO 2023-QXTP9 .</DescricaoEmpenho><Id>18001177</Id></row>
<row _id="3781"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3367</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>PONTES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-QXTP9</CodigoProcesso><Credor>9110878000154</Credor><NomeCredor>LATEC ENGENHARIA LTDA </NomeCredor><NumeroContrato>25004070</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03011</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00155</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00324</CodigoOB><ValorOB>7838,5500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, GUARDACORPO E SINALIZAÇÃO -MINUTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.000581.31101.01 (PEÇA #53)  EM ATENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. AUTORIZAÇÃO À PEÇA #47. LATEC ENGENHARIA LTDA - PROCESSO 2023-QXTP9 .</DescricaoEmpenho><Id>18001178</Id></row>
<row _id="3782"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5086</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-S77B5</CodigoProcesso><Credor>36221828000117</Credor><NomeCredor>CIDADE ENGENHARIA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03073</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00105</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00110</CodigoOB><ValorOB>277410,5900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, INTERTRAVADOS TIPO HOLANDÊS PARA PAVIMENTAÇÃO ? ESPESSURA 08 CM, RESISTÊNCIA 35 MPA ? 3.034,85 M² E MEIOS FIOS, DIMENSÕES 12X30X15CM, POSTO EM OBRA ? 671,80 M, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE ESTRADA SENTIDO PROJETO CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES. MINUTA CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 439/2025 (PEÇA #40).  EMPRESA CIDADE ENGENHARIA LTDA (ARP Nº 015/2025). AUTORIZAÇÃO PEÇA #42. PROCESSO 2025-S77B5.</DescricaoEmpenho><Id>18001179</Id></row>
<row _id="3783"><CodigoUg>310101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5086</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0SJTL</CodigoProcesso><Credor>36221828000117</Credor><NomeCredor>CIDADE ENGENHARIA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03602</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00159</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00338</CodigoOB><ValorOB>384812,1700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, INTERTRAVADOS TIPO HOLANDÊS PARA PAVIMENTAÇÃO ? ESPESSURA 08 CM, RESISTÊNCIA 35 MPA ? 4.102,00 M² E MEIOS FIOS, DIMENSÕES 12X30X15CM, POSTO EM OBRA ? 1.140,00 M - PREGÃO Nº 90008/2025 - ARP N° 015/2025, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA (CUIU), NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, CONFORME DESPACHO PEÇA #46. EMPRESA CIDADE ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2025-0SJTL.</DescricaoEmpenho><Id>18001180</Id></row>
<row _id="3784"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2751</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021753208</CodigoProcesso><Credor>15600848000129</Credor><NomeCredor>LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25001583</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços depavimentação em blocos intertravados e assentamento de meio fio em trechos nosmunicípios da Grande Vitória e Região Serrana do Estado do Espírito Santo, para atender ao Programa ?Caminhos do Turismo? até a extensão máxima de 13 km.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00243</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00020</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00037</CodigoOB><ValorOB>23800,1600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO EM TRECHOS NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA E REGIÃO SERRANA DO ES, PARA ATENDER AO PROGRAMA CAMINHOS DO TURISMO. </DescricaoEmpenho><Id>18001181</Id></row>
<row _id="3785"><CodigoUg>370101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2751</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025021753208</CodigoProcesso><Credor>15600848000129</Credor><NomeCredor>LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25001583</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços depavimentação em blocos intertravados e assentamento de meio fio em trechos nosmunicípios da Grande Vitória e Região Serrana do Estado do Espírito Santo, para atender ao Programa ?Caminhos do Turismo? até a extensão máxima de 13 km.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00509</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00023</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>460311,4000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para atender a adesão A ATA  Nº 003/2025, do DER-ES REFERENTTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO EM TRECHOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ATENDER AO PROGRAMA ?CAMINHOS DO TURISMO? ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA DE 10 KM. 2025-TWX9H.OBRAPAVIMENTAÇÃO CACHOEIRA ALTA (ALFREDO CHAVES).</DescricaoEmpenho><Id>18001182</Id></row>
<row _id="3786"><CodigoUg>370901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023006958495</CodigoProcesso><Credor>30536943000285</Credor><NomeCredor>7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>24001349</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de guarda e vigilância, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00031</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>31701,8800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para atender ao 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2024.000005.37101.01 que tem por objeto a repactuação do valor do Contrato nº 2024.000005.37101.01, a contar de 01 de janeiro de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira, mediante autorização do ordenador de despesa. Processo 2023-8KPMT.</DescricaoEmpenho><Id>18001183</Id></row>
<row _id="3787"><CodigoUg>370901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-JG58Q</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00013</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>27761,5400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Recurso do FUNTUR PARA COBRIR AS despesas do contrato INEX-14.133, firmado entre a SETUR e a empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., visando atender às necessidades do pavilhão de Carapina em 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001184</Id></row>
<row _id="3788"><CodigoUg>370901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-0S23X</CodigoProcesso><Credor>19675207000194</Credor><NomeCredor>INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeCredor><NumeroContrato>25005742</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Locação de espaço Roda de Boteco 2025, em Marataízes/ES, entre os dias 26 e 28 de dezembro de 2025.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00049</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>351000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESAS DE4 LOCAÇÃO DE ESPAÇO RODA DE BOTECO 2025, EM MARATAIZES/ES, ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE DEZEMBRO DE 2025PRECESSO 2025-0S23X</DescricaoEmpenho><Id>18001185</Id></row>
<row _id="3789"><CodigoUg>370901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2832</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>VIGILÂNCIA OSTENSIVA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-8KPMT</CodigoProcesso><Credor>30536943000285</Credor><NomeCredor>7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME</NomeCredor><NumeroContrato>24001349</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Prestação de serviços de guarda e vigilância, conforme discriminado no Anexo I do Edital.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>11579,4200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho para atender ao Contrato n° 2024.000005.37101.01, que tem por objeto a prestação de serviços de guarda e vigilância, no Pavilhão de Carapina, no exercício de 2025.OBS. Valor referente a 1/12 considerando a publicação da Portaria PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de janeiro de 2025.Processo 2023-8KPMT</DescricaoEmpenho><Id>18001186</Id></row>
<row _id="3790"><CodigoUg>370901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024023378764</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00046</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>46,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Nota de empenho conforme autorização, peça #380, para atender a despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto - Pavilhão de Carapina no exercício de 2025. Processo 2024-XTVD4.</DescricaoEmpenho><Id>18001187</Id></row>
<row _id="3791"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>569</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Recursos do FNDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>17</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RENDIMENTOS - PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-GHZ57</CodigoProcesso><Credor>32468498000108</Credor><NomeCredor>CUCO - COM.PART.CONST.E PROJETOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002304</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>OBRA REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA CEEMTI MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES-</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE04726</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18595</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00112</CodigoOB><ValorOB>247974,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>OBRA REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA CEEMTI MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.</DescricaoEmpenho><Id>18001188</Id></row>
<row _id="3792"><CodigoUg>160901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5010</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024001760799</CodigoProcesso><Credor>27548068000166</Credor><NomeCredor>TROVALE TECNOLOGIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003936</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E APOIO À RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL00508</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00008</CodigoOB><ValorOB>47600,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DE TROVALE TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE A LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE, ESTUDO DE CASO E TREINAMENTO - SOLUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E APOIO À RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS, CONTRATO 008/2023, EXERCÍCIO DE 2025. VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 017- R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 2024-256F9.</DescricaoEmpenho><Id>18001189</Id></row>
<row _id="3793"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3359</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-6N3CG</CodigoProcesso><Credor>29150998000192</Credor><NomeCredor>ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004883</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa ou consórcio especializado para elaboração de projetos de arquitetura, complementares de engenharia, sondagem e perícias técnicas. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00465</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02622</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>2275,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, SONDAGEM E PERICIAS TÉCNICAS, conforme peças #173 a #175.  Contrato nº 024.500E0100013.16.0021(#103). Processo 2024-VBMM8</DescricaoEmpenho><Id>18001190</Id></row>
<row _id="3794"><CodigoUg>310202</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3359</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-6N3CG</CodigoProcesso><Credor>29150998000192</Credor><NomeCredor>ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004883</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa ou consórcio especializado para elaboração de projetos de arquitetura, complementares de engenharia, sondagem e perícias técnicas. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00465</CodigoNE><CodigoNL>2025NL02623</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00020</CodigoOB><ValorOB>2829,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, SONDAGEM E PERICIAS TÉCNICAS, conforme peças #173 a #175.  Contrato nº 024.500E0100013.16.0021(#103). Processo 2024-VBMM8</DescricaoEmpenho><Id>18001191</Id></row>
<row _id="3795"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FNPF1</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001812</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 008/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS: VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO. VALIDADE 30 MESES. 2023-D7TQB - </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00012</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01269</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00041</CodigoOB><ValorOB>24,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO  FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, PARA COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO Nº 008/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DESTE ANO, DE ACORDO COM A VIGÊNCIA CONTRATUAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.  PROCESSO EDOCS ? 2023-D7TQB. </DescricaoEmpenho><Id>18001192</Id></row>
<row _id="3796"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2738</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FNPF1</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001812</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 008/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS: VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO. VALIDADE 30 MESES. 2023-D7TQB - </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00080</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01268</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00040</CodigoOB><ValorOB>125,9000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, PARA COBRIR AS PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE (DADOS), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM A VIGÊNCIA CONTRATUAL NO PROCESSO EDOCS 2023-D7TQB.</DescricaoEmpenho><Id>18001193</Id></row>
<row _id="3797"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6TH4M</CodigoProcesso><Credor>280202</Credor><NomeCredor> </NomeCredor><NumeroContrato>25000305</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 2025.000004.35101.01 ? DIO.  AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 5 (CINCO) ANOS E TERÁ INÍCIO NO DIA POSTERIOR AO DA PUBLICAÇÃO. 2025-H2CZF</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00114</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01266</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00024</CodigoOB><ValorOB>1502,6200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO, EM FAVOR DO DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ES. CNPJ. 28161362/0001-83. EXERCÍCIO/2025. PROC. EDOCS. 2025-H2CZF.</DescricaoEmpenho><Id>18001194</Id></row>
<row _id="3798"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2742</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025023503159</CodigoProcesso><Credor>28133619000193</Credor><NomeCredor>S/A A GAZETA</NomeCredor><NumeroContrato>21000256</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 005/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFICIAL EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SEMOBI E A EMPRESA S/A A GAZETA  - SEGUNDA A DOMINGO. 2020-JB475. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00125</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01281</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00030</CodigoOB><ValorOB>91,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA A GESTÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021. EXERCICIO DE 2025 - CONTRATADA: S/A A GAZETA, CNPJ: 28.133.619/0001-93. | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFICIAL EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 2020-JB475. PROCESSO EDOCS 2021-83C7T.</DescricaoEmpenho><Id>18001195</Id></row>
<row _id="3799"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-FKCQ7</CodigoProcesso><Credor>27834977000160</Credor><NomeCredor>SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE LINHARES - SAAE</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00024</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01267</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00062</CodigoOB><ValorOB>74,3000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LINHARES - CNPJ Nº 27.834.977/0001-60, REFERENTE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO AEROPORTO DE LINHARES/ES, ATRAVÉS DO HIDRÔMETRO N.º EL302469, PARA COBRIR AS DESPESAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO EDOCS 2023-FKCQ7.</DescricaoEmpenho><Id>18001196</Id></row>
<row _id="3800"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-02T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2023-XM278</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00073</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01270</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>12094,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O AEROPORTO DE LINHARES, EM FAVOR DA EMPRESA EDP. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESPIRITO SANTO S.A- CNPJ. 28152650/0001-71. EXERCÍCIO/2025.	PROC. EDOCS. 2023-XM278.</DescricaoEmpenho><Id>18001197</Id></row>
<row _id="3801"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6MJD3</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01263</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>1721,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO 6º ANDAR DO ED. RS TRADE TOWER PARA ESTA SETOP NO EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE A 1/12 AVOS, CONFORME ART. 51 DA LDO 2019, LEI Nº 10.874 DE 12/07/2018 EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 001 DE 02/01/2019. PROCESSO: 51961725. VOLUME III. PROCESSO EDOCS - 2024-6MJD3.</DescricaoEmpenho><Id>18001198</Id></row>
<row _id="3802"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2770</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-6MJD3</CodigoProcesso><Credor>28152650000171</Credor><NomeCredor>EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00052</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01264</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00064</CodigoOB><ValorOB>1614,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO 6º ANDAR DO ED. RS TRADE TOWER PARA ESTA SETOP NO EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE A 1/12 AVOS, CONFORME ART. 51 DA LDO 2019, LEI Nº 10.874 DE 12/07/2018 EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 001 DE 02/01/2019. PROCESSO: 51961725. VOLUME III. PROCESSO EDOCS - 2024-6MJD3.</DescricaoEmpenho><Id>18001199</Id></row>
<row _id="3803"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2794</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONDOMÍNIOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026022654889</CodigoProcesso><Credor>809196000160</Credor><NomeCredor>CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00010</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>8321,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DE GESTÃO E PAGAMENTO DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RS TRADE TOWER-00809196000160. EXERCICIO DE 2026. PROCESSO EDOCS 2026-WZ22Z.</DescricaoEmpenho><Id>18001200</Id></row>
<row _id="3804"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-WR2Z2</CodigoProcesso><Credor>33224254000142</Credor><NomeCredor>MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00020</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01273</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00031</CodigoOB><ValorOB>9036,3900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 0017/2023 - ANO DE 2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ: 33.224.254/0001-42. PROCESSO: 2024-L1ZN3.</DescricaoEmpenho><Id>18001201</Id></row>
<row _id="3805"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2399</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-K9FCN</CodigoProcesso><Credor>5340639000130</Credor><NomeCredor>PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23003895</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 013/2023. REGISTRO DE PREÇOS - UTILIZAÇÃO DA ARP Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEGER | PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA - 2021-J4HKH. PROCESSO: 2023-0B07K </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00404</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01254</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>2317,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA O CONTRATO Nº 013/2023 ? AFIM DE COBRIR OS CUSTOS DESTE PROCESSO ATÉ O FIM DO EXERCICIO DE 2025, DA EMPRESA  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 - ID CIDADES/TCE-ES: 2023.500E0600002.02.0003, | OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, COM ABASTECIMENTO. | ARP Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEGER | PROCESSO LICITATÓRIO: 2021-J4HKH. PROCESSO EDOCS 2023-0B07K. </DescricaoEmpenho><Id>18001202</Id></row>
<row _id="3806"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2729</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2023-37HVS</CodigoProcesso><Credor>43942358000146</Credor><NomeCredor>FUNDACAO INST.DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE</NomeCredor><NumeroContrato>23002147</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 009/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE MODELO DE SELEÇÃO PARA DELEGAÇÃO DA RODOVIA DO SOL. EMPRESA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS ? FIPE. CNPJ SOB O Nº 43.942.358/0001-46. VIGÊNCIA: 07/07/2023 A 06/10/2024. EDOCS 2023-37HVS</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00057</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00016</CodigoOB><ValorOB>239900,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER A GESTÃO DO CONTRATO Nº 009/2023 - CONTRATADA: FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, CNPJ: 43.942.358/0001-46. | OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE SELEÇÃO PARA DELEGAÇÃO DA RODOVIA DO SOL. | VIGÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2025. | ID TCE/ES: 2023.500E0600014.09.0009.  </DescricaoEmpenho><Id>18001203</Id></row>
<row _id="3807"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2729</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA FÍSICA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024009762384</CodigoProcesso><Credor>43942358000146</Credor><NomeCredor>FUNDACAO INST.DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE</NomeCredor><NumeroContrato>24004489</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO CONTABIL CONTRATO 2024.000018.35101.01. CONTRATAÇÃO DIRETA. O OBJETIVO DO PRESENTE ESTUDO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA A AVALIAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA ? SISTEMA TRANSCOL, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL ITEM 17.1 DESSES CONTRATOS, ADVINDAS DO SISTEMA METROPOLITANO DE MOBILIDADE E DO CENÁRIO ECONÔMICO E ÀS MELHORES PRÁTICAS REGULATÓRIAS. A CONTRATADA DEVERÁ IDENTIFICAR E AVALIAR OS POSSÍVEIS DESEQUILÍBRIOS ECONÔMICOS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO 008/2014 E 009/2014. FAVORECIDO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS ? FIPE CNPJ/MF N.º 43.942.358/0001-46. 2023-LN1QB </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00056</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01241</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00019</CodigoOB><ValorOB>599456,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER A GESTÃO DO CONTRATO Nº 2024.000018.35101.01 - CONTRATADA: FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISASCONÔMICAS, CNPJ: 43.942.358/0001-46 | OBJETO: ESTUDOS DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DO SISTEMA TRANSCOL, INCLUINDO A AUDITORIA DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. | VIGÊNCIA: 25/11/2024 A 24/02/2026 | ID CIDADES/TCE: 2024.500E0600014. 10.0007 | ID PNCP:  7142033000122-2-000001/2024. PROCESSO EDOCS 2023-LN1QB. </DescricaoEmpenho><Id>18001204</Id></row>
<row _id="3808"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-G7RBX</CodigoProcesso><Credor>7343712000152</Credor><NomeCredor>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22002790</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 003/2022. COBRIR DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO , MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFONICA (CPCT) ? PABXPROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP ANALÓGICA. MARCA UNIFY MODELO OPENSCAPE BUSINESS X8 NA CAPACIDADE DE: 01 E1 ISDN COM20 CANAIS/ 36 RAMAIS ANÁLOGICOS / 04 RAMAIS DIGITAIS / 06 INTERFACES GSM/ 01 TRONCO SIP/ 04 . PERIODO 12 MESES. EM FAVOR DA EMPRESA MOBILE COM. E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ. 07.343.712/0001-52. PROC. EDOCS. 2022-CK47R.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00215</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01274</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00039</CodigoOB><ValorOB>880,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA PAGAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO A FIM DE COBRIR OS CUSTOS DO CONTRATO APÓS SUA RENOVAÇÃO ATÉ O FIM DO EXERCICIO DE 2025.  GESTÃO DO CONTRATO Nº 003/2022 - CONTRATADA: MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.343.712/0001-52. | OBJETO: SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ? PABX | PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 2022-Z0J02. PROCESSO EDOCS NR. CK47R.</DescricaoEmpenho><Id>18001205</Id></row>
<row _id="3809"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2830</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8283</CodigoProcesso><Credor>13848430000100</Credor><NomeCredor>RUBI COMERCIO &amp; SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003713</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PREGÃO 90003/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00360</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01283</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00042</CodigoOB><ValorOB>3794,2900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI, EM FAVOR DA EMPRESA RUBI COMERCIO &amp; SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.848.430/0001-00, VISANDO COBRIR DESPESAS COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001206</Id></row>
<row _id="3810"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8283</CodigoProcesso><Credor>13848430000100</Credor><NomeCredor>RUBI COMERCIO &amp; SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003713</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PREGÃO 90003/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00360</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01284</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00066</CodigoOB><ValorOB>3003,0100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI, EM FAVOR DA EMPRESA RUBI COMERCIO &amp; SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.848.430/0001-00, VISANDO COBRIR DESPESAS COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001207</Id></row>
<row _id="3811"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2834</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE COPA E COZINHA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-V8283</CodigoProcesso><Credor>13848430000100</Credor><NomeCredor>RUBI COMERCIO &amp; SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003713</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>PREGÃO 90003/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00360</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01285</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00043</CodigoOB><ValorOB>7128,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI, EM FAVOR DA EMPRESA RUBI COMERCIO &amp; SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.848.430/0001-00, VISANDO COBRIR DESPESAS COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO de 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001208</Id></row>
<row _id="3812"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2022-ZT5X1</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>22004582</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 010/2022.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MASTER AUTOMOTORES EIRELI. ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA DO TIPO REPRESENTAÇÃO E EXECUTIVO COM MANUTENÇÃO E SEGURO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 . 2022-P4N5P</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00452</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01272</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00036</CodigoOB><ValorOB>4419,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2022 ? 3º TERMO ADITIVO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/12/2025 (EXERCICIO DE 2025) - CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ: 15.650.133/0001-80. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO EXECUTIVO. VIGÊNCIA: 01/12/2022 A 01/12/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2022- P4N5P. ID CIDADES/TCE-ES: 2022.500E0600014.01.0005. PROCESSO EDOCS 2022-ZT5X1. </DescricaoEmpenho><Id>18001209</Id></row>
<row _id="3813"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LBV6T</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004581</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 009/2022.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DELTA AUTOMOTORES EIRELI. ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA DO TIPO REPRESENTAÇÃO E EXECUTIVO COM MANUTENÇÃO E SEGURO. 2022-P4N5P</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00451</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01276</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00028</CodigoOB><ValorOB>3050,1200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2022 ? 3º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: DELTA AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ: 05.080.045 /0001-37. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO EXECUTIVO. VIGÊNCIA: 01/12/2022 A 30/11/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2022- P4N5P. ID CIDADES/TCE-ES: 2022.500E0600014.01.0005. PROCESSO EDOCS 2022-MZ3TD.</DescricaoEmpenho><Id>18001210</Id></row>
<row _id="3814"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LBV6T</CodigoProcesso><Credor>5080045000137</Credor><NomeCredor>DELTA AUTOMOTORES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22004581</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 009/2022.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DELTA AUTOMOTORES EIRELI. ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA DO TIPO REPRESENTAÇÃO E EXECUTIVO COM MANUTENÇÃO E SEGURO. 2022-P4N5P</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00480</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01277</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00029</CodigoOB><ValorOB>136,9600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA GESTÃO DO CONTRATO Nº 009/2022 - CONTRATADA: DELTA AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ: 05.080.045/0001- 37. | OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO EXECUTIVO. | VIGÊNCIA: 01/12/2022 A 30/11/2025. | PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2022- P4N5P. | ID CIDADES/TCE-ES: 2022.500E0600014.01.0005.</DescricaoEmpenho><Id>18001211</Id></row>
<row _id="3815"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2853</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Locações (inciso II do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025015962677</CodigoProcesso><Credor>15650133000180</Credor><NomeCredor>MASTER AUTOMOTORES LTDA ME</NomeCredor><NumeroContrato>23000843</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO Nº 005/2023. ARP Nº 001/2023 ?  SEG PREGÃO Nº 002/2023 . ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ? SEG. | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO EXECUTIVO, SEM MOTORISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ? SEMOBI. OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. POR 12 MESES. PROCESSO Nº 2023-9FSPW - </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00138</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01271</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00038</CodigoOB><ValorOB>6239,1100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO DA MINUTA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 - CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ: 15.650.133/0001-80. OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO EXECUTIVO. VIGÊNCIA: AFIM DE COBRIR O CONTRATO ATÉ O FIM DE 2025. PROCESSO DE ADESÃO: 2023-9FSPW. PROCESSO EDOCS ? 2023-Z2RZQ.</DescricaoEmpenho><Id>18001212</Id></row>
<row _id="3816"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>4862</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ? TCRS A APROPRIAR</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-07T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-DJ1ML</CodigoProcesso><Credor>27142058000126</Credor><NomeCredor>PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00001</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-07-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>153,6400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA TAXA DO ALVARÁ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA PARA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA AV. ALEXANDRE BUAIZ, Nº 350, ILHA DO PRÍNCIPE, VITÓRIA - ES. ESSA REFORMA ESTÁ VINCULADA À ORDEM DE SERVIÇO Nº 015/2025, EMITIDA EM 16 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 2024.000011.35101.01. PROCESSO 2025-DJ1ML.</DescricaoEmpenho><Id>18001213</Id></row>
<row _id="3817"><CodigoUg>350101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>5123</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: OUTSOURCING DE IMPRESSÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-D2N3J</CodigoProcesso><Credor>39224738000178</Credor><NomeCredor>LUXOR COMERC. E SERV.DE EQUIP. DE ESCRIT.LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23000208</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TREINAMENTO E SOLUÇÃO PARA MONITORAMENTO, GESTÃO E BILHETAGEM DOS SERVIÇOS. - SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO.  </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01255</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-31T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>2358,4100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA A GESTÃO DO CONTRATO 003/2023 - CONTRATADA: LUXOR COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 39.224.738/0001-78. | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), TREINAMENTOS, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E BILHETAGEM DA SOLUÇÃO INSTALADA. | VIGÊNCIA: 09/05/2023 A 09/05/2027. | PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 2022-K21XM. PROCESSO EDOCS 2023-KR6JD.</DescricaoEmpenho><Id>18001214</Id></row>
<row _id="3818"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025015503051</CodigoProcesso><Credor>471823000103</Credor><NomeCredor>HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>23002761</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Obras e/ou serviços de engenharia objeto do presente contrato consistem na Construção da Unidade Padrão do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito SantoNo Município de Cachoeiro de Itapemirim.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02633</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00023</CodigoOB><ValorOB>148637,9200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2020-W3SN8 - UNIDADE PADRÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.  Edital de Concorrência Pública Nº 010/2023. Código CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0017. CONTRATO 69/2023 (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>18001215</Id></row>
<row _id="3819"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3358</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025015880778</CodigoProcesso><Credor>34271379000196</Credor><NomeCredor>PACS PLANEJ ASSESSOE  CONSULT E SISTEMAS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20000853</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária para implantação, pavimentação e reabilitação de rodovias, inclusive OAE's, constantes de onze projetos sob a jurisdição da SR-IV, conforme contrato nº 003/2020 - Edital de Concorrência Pública nº 055/2013. Processo E-Docs nº 2020-BK78C. (Consórcio Projemax 50% / PACS - 50%) 1ª alteração do consórcio em 16/11/2020 </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02259</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05603</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00196</CodigoOB><ValorOB>205389,5700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Elaboração de projetos de engenharia rodoviária para implantação, pavimentação e reabilitação de rodovias, inclusive OAE's, constantes de onze projetos sob a jurisdição da SR-4, conforme Contrato nº 003/2020 (PI + reajuste/2025 - 3º TA #612) - Edital de Concorrência Pública nº 055/2013 - (Consórcio Projemax 50% / PACS - 50%). Inscrição Genérica nº IM240000292. Processo E-Docs nº 2020-BK78C.</DescricaoEmpenho><Id>18001216</Id></row>
<row _id="3820"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3358</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025015880778</CodigoProcesso><Credor>35788793000130</Credor><NomeCredor>PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>20000850</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária para implantação, pavimentação e reabilitação de rodovias, inclusive OAE's, constantes de onze projetos sob a jurisdição da SR-IV, conforme contrato nº 003/2020 - Edital de Concorrência Pública nº 055/2013. Processo E-Docs nº 2020-BK78C. (Consórcio Projemax 50% / PACS - 50%) 1ª alteração do consórcio em 16/11/2020.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02261</CodigoNE><CodigoNL>2025NL05607</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-19T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00134</CodigoOB><ValorOB>205389,5800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Elaboração de projetos de engenharia rodoviária para implantação, pavimentação e reabilitação de rodovias, inclusive OAE's, constantes de onze projetos sob a jurisdição da SR-4, conforme Contrato nº 003/2020 (PI + reajuste/2025 - 3º TA #612) - Edital de Concorrência Pública nº 055/2013 - (Consórcio Projemax 50% / PACS - 50%). Inscrição Genérica nº IM240000292. Processo E-Docs nº 2020-BK78C.</DescricaoEmpenho><Id>18001217</Id></row>
<row _id="3821"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026002499126</CodigoProcesso><Credor>15600848000129</Credor><NomeCredor>LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>24005090</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de restauração da Rodovia de São Joaquim, trecho entroncamento coma BR-482 (int. p/ Morro Grande) - entroncamento com a BR-393 (Bairro Aeroporto), com 5,760km de extensão, sob a jurisdição da SR-2, conformeContrato nº 006/2024. RDC Eletrônico nº 015/2023. IM240000039. Consórcio Lockenge Sul (Lockin 99,23% - Engemost 0,77%). Processo E-Docs nº2022-7GCWH. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03131</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00041</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00072</CodigoOB><ValorOB>1592903,7000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de restauração da Rodovia de São Joaquim, trecho entroncamento com a BR-482 (int. p/ Morro Grande) - entroncamento com a BR-393 (Bairro Aeroporto), com 5,760km de extensão, sob a jurisdição da SR-2, conforme Contrato nº 006/2024 (PI + reajuste/2025 - Apostila/2025, #610). RDC Eletrônico nº 015/2023. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.500 E0100014. 01.0062. IM240000039. Consórcio Lockenge Sul (Lockin 99,23% / Autobahn 0,77%). Processo E-Docs nº 2022-7GCWH.</DescricaoEmpenho><Id>18001218</Id></row>
<row _id="3822"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>50</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO - AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA 2178 (OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3362</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2026003038468</CodigoProcesso><Credor>15600848000129</Credor><NomeCredor>LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>24005167</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução da obra de implantação e reabilitação de pavimentação e drenagem na Rodovia ES-485, Trecho: Boa Esperança - Jaciguá, com 2,61 Km de extensão e 0,23 Km de Acessos, no Município de Vargem Alta, na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional II (SR-2) do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no anteprojeto e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. RDC ELETRÔNICO Nº 026/2023. ID CidadES /TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0116 - Processo 2023-Z4V0R.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03187</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00042</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00095</CodigoOB><ValorOB>334916,3800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rodovia ES-485, no trecho perímetro urbano de Jaciguá (Boa Esperança - Jaciguá), no município de Vargem Alta/ES, com 2,610km de extensão, sob a jurisdição da SR-2, conforme Contrato nº 047/2024 (PI + reajuste/2025 - Apostila/2025 #478). RDC Eletrônico nº 026/2023. ID CidadES/TCE-ES: 2023.500 E0100014.01.0116. IM240000186. Consórcio La Sul (Lockin 99,60%, Autobahn 0,40%). Processo E-Docs nº 2023-Z4V0R.</DescricaoEmpenho><Id>18001219</Id></row>
<row _id="3823"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025010659860</CodigoProcesso><Credor>5996556000101</Credor><NomeCredor>GONZALES ENGENHARIA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21002471</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reforma e ampliação da Escola Estadual Arlindo Ferreira Lopes - localizada no Município da Serra-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02731</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00030</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>101252,2100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2020-DPDX0 - Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo Ferreira Lopes - Serra/ES. Contrato 105/2021 (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>18001220</Id></row>
<row _id="3824"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025021072625</CodigoProcesso><Credor>5996556000101</Credor><NomeCredor>GONZALES ENGENHARIA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21002471</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reforma e ampliação da Escola Estadual Arlindo Ferreira Lopes - localizada no Município da Serra-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02731</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00014</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>164911,0800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2020-DPDX0 - Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo Ferreira Lopes - Serra/ES. Contrato 105/2021 (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>18001221</Id></row>
<row _id="3825"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025006949269</CodigoProcesso><Credor>10285265000137</Credor><NomeCredor>RADANA CONSTRUCOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004422</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>As obras e/ou serviços de engenharia objeto do presente Contrato consistem no remanescente da contratação de empresa para reforma e ampliação da EEEFM Itagiba Escobar, Cariacica/ES, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico e estabelecidas nosanexos do presente edital, conforme proposta do Contratado.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00088</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00055</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00129</CodigoOB><ValorOB>531853,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Obras e serviços de reforma e ampliação da EEEFM Itagiba Escobar, localizada em Cariacica/ES, conforme Contrato nº 084/2024 (PI + reajuste). Concorrência Pública nº 016/2021. Portaria de Descentralização nº 11-R de 14/01/2025 - Nota de Crédito nº 2025DC00006. Processo nº 2020-0CXDR.</DescricaoEmpenho><Id>18001222</Id></row>
<row _id="3826"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025014125526</CodigoProcesso><Credor>5512879000174</Credor><NomeCredor>ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000384</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Reforma e ampliação da Escola EstadualDom João Batista da Motta e Albuquerque, noMunicípio de Serra/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02725</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00098</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00183</CodigoOB><ValorOB>367541,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2020-D39LK - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA D. JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE - SERRA - ES. CONTRATO Nº: 166/2021. (PI + reajuste 2025)</DescricaoEmpenho><Id>18001223</Id></row>
<row _id="3827"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025014496657</CodigoProcesso><Credor>27261959000137</Credor><NomeCredor>SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>20002176</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONSTRUÇÃO DA NOVA EEEFM MANOEL DE ABREU, NO MUNICÍPIO DELINHARES-ES.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00842</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00027</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00047</CodigoOB><ValorOB>99039,6600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2019-LR953 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MANOEL DE ABREU ? LINHARES. Contrato 72/2020 (PI + reajuste 2025)</DescricaoEmpenho><Id>18001224</Id></row>
<row _id="3828"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025015821772</CodigoProcesso><Credor>39629787000190</Credor><NomeCredor>POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP</NomeCredor><NumeroContrato>21001138</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Construção da nova EEEFM José de Caldas Brito, no Município de Linhares-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00743</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00052</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00149</CodigoOB><ValorOB>125243,8000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Contratação de empresa para Execução da construção da nova EEEFM José de Caldas Brito, localizada no Município de Linhares. Processo 2019-FTS91. CONTRATO Nº 42/2021 _ PI + reajuste 2025 . Ensino fundamental 89%.</DescricaoEmpenho><Id>18001225</Id></row>
<row _id="3829"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025016660699</CodigoProcesso><Credor>5512879000174</Credor><NomeCredor>ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000384</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Reforma e ampliação da Escola EstadualDom João Batista da Motta e Albuquerque, noMunicípio de Serra/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00820</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00059</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00151</CodigoOB><ValorOB>559643,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> 2020-D39LK - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA D. JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE - SERRA - ES. CONTRATO Nº: 166/2021. (PI + reajuste 2025)</DescricaoEmpenho><Id>18001226</Id></row>
<row _id="3830"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025016660699</CodigoProcesso><Credor>5512879000174</Credor><NomeCredor>ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>22000384</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Reforma e ampliação da Escola EstadualDom João Batista da Motta e Albuquerque, noMunicípio de Serra/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02725</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00058</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00152</CodigoOB><ValorOB>633415,2600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2020-D39LK - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA D. JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE - SERRA - ES. CONTRATO Nº: 166/2021. (PI + reajuste 2025)</DescricaoEmpenho><Id>18001227</Id></row>
<row _id="3831"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025002621309</CodigoProcesso><Credor>27261959000137</Credor><NomeCredor>SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>23005069</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Emílio Roberto Zanotti, no Município de São Mateus/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00586</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00110</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00198</CodigoOB><ValorOB>182077,3200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2023-054X0 - OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF DR. EMÍLIO ROBERTO ZANOTTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0049.  CONTRATO N°124/2023 (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>18001228</Id></row>
<row _id="3832"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025003154022</CodigoProcesso><Credor>26517964000103</Credor><NomeCredor>SUENGE ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000201</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Obras de reconstrução da EEEFM São João do Sobrado, localizada em Pinheiros/ES, conforme Contrato nº 005/2025 (PI + reajuste/2025). Edital de Concorrência Pública nº 045/2023. CÓD. CIDADES/TCE-ES:2023.500E0100014.01.0083. Termo de Cooperação n° 031/2023. IM1000877. Processo nº 2023-F0ZZ7.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00114</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00033</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>108683,1900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Obras de reconstrução da EEEFM São João do Sobrado, localizada em Pinheiros/ES, conforme Contrato nº 005/2025 (PI + reajuste/2025). Edital de Concorrência Pública nº 045/2023. CÓD. CIDADES/TCE-ES:2023.500E0100014.01.0083. Termo de Cooperação n° 031/2023. Nota de Crédito nº 2025DC00007. IM1000877. Processo nº 2023-F0ZZ7.</DescricaoEmpenho><Id>18001229</Id></row>
<row _id="3833"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025006850199</CodigoProcesso><Credor>10285265000137</Credor><NomeCredor>RADANA CONSTRUCOES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24004422</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>As obras e/ou serviços de engenharia objeto do presente Contrato consistem no remanescente da contratação de empresa para reforma e ampliação da EEEFM Itagiba Escobar, Cariacica/ES, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico e estabelecidas nosanexos do presente edital, conforme proposta do Contratado.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00088</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00032</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>97721,8100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Obras e serviços de reforma e ampliação da EEEFM Itagiba Escobar, localizada em Cariacica/ES, conforme Contrato nº 084/2024 (PI + reajuste). Concorrência Pública nº 016/2021. Portaria de Descentralização nº 11-R de 14/01/2025 - Nota de Crédito nº 2025DC00006. Processo nº 2020-0CXDR.</DescricaoEmpenho><Id>18001230</Id></row>
<row _id="3834"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025010659860</CodigoProcesso><Credor>5996556000101</Credor><NomeCredor>GONZALES ENGENHARIA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21002471</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reforma e ampliação da Escola Estadual Arlindo Ferreira Lopes - localizada no Município da Serra-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00730</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00028</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00094</CodigoOB><ValorOB>793810,1500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2020-DPDX0 - Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo Ferreira Lopes - Serra/ES. Contrato 105/2021 (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>18001231</Id></row>
<row _id="3835"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025010659860</CodigoProcesso><Credor>5996556000101</Credor><NomeCredor>GONZALES ENGENHARIA LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>21002471</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Reforma e ampliação da Escola Estadual Arlindo Ferreira Lopes - localizada no Município da Serra-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02731</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00029</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00055</CodigoOB><ValorOB>139475,2800</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2020-DPDX0 - Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo Ferreira Lopes - Serra/ES. Contrato 105/2021 (PI + reajuste 2025).</DescricaoEmpenho><Id>18001232</Id></row>
<row _id="3836"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025003579601</CodigoProcesso><Credor>638562000165</Credor><NomeCredor>AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25001266</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM GERALDO VARGAS NOGUEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES (SE-E) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? DER-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01224</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00057</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00150</CodigoOB><ValorOB>131179,0200</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-WK42G - OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM GERALDO VARGAS NOGUEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. ID.CIDADES/TCE-ES: 2024.500E0100014.01.0034 - N° INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO: 2025.000021.35201.01 - CONTRATO Nº 21/2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001233</Id></row>
<row _id="3837"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025024047038</CodigoProcesso><Credor>27123008000100</Credor><NomeCredor>CONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002078</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES (SE-E) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? DER-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01847</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00119</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00200</CodigoOB><ValorOB>114662,6000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2023-XFZSR - OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. ID.CIDADES TCE-ES: 2024.500E0100014.01.0041, N° INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO: 2025.000034.35201.01.CONTRATO Nº 34/2025 (PI + reajuste).</DescricaoEmpenho><Id>18001234</Id></row>
<row _id="3838"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025006565662</CodigoProcesso><Credor>29599275000175</Credor><NomeCredor>VOPEC ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25000319</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> Reforma e ampliação da EEEFM AflordízioCarvalho da Silva, localizada no Munícipio de Vitória/ES, na área de abrangência da SuperintendênciaExecutiva De Edificações (SE-E) do DER-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00300</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00034</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00065</CodigoOB><ValorOB>68214,7400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2022-B4B41 - Reforma e Ampliação da Escola Estadual Aflordízio Carvalho da Silva, localizada no município de Vitória/ES. ID.CidadES/TCE-ES: 2024.500E0100014.01.0030, N° INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO: 2025.000006.35201.01.  Contrato nº 06/2025. </DescricaoEmpenho><Id>18001235</Id></row>
<row _id="3839"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3366</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-11T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025022040954</CodigoProcesso><Credor>27123008000100</Credor><NomeCredor>CONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002078</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES (SE-E) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? DER-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE01847</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00031</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00059</CodigoOB><ValorOB>59086,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2023-XFZSR - OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. ID.CIDADES TCE-ES: 2024.500E0100014.01.0041, N° INSTRUMENTO CONTRATAÇÃO: 2025.000034.35201.01.CONTRATO Nº 34/2025 (PI + reajuste).</DescricaoEmpenho><Id>18001236</Id></row>
<row _id="3840"><CodigoUg>350201</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>550</CodigoFonte><Fonte>Transferência do Salário-Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>1</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-02-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025015821772</CodigoProcesso><Credor>39629787000190</Credor><NomeCredor>POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP</NomeCredor><NumeroContrato>21001138</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Construção da nova EEEFM José de Caldas Brito, no Município de Linhares-ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02543</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00054</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00133</CodigoOB><ValorOB>53667,9900</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Empenho - Contratação de empresa para Execução da construção da nova EEEFM José de Caldas Brito, localizada no Município de Linhares. Processo 2019-FTS91. CONTRATO Nº 42/2021 _ PI + reajuste 2025 . Ensino médio 11%.</DescricaoEmpenho><Id>18001237</Id></row>
<row _id="3841"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>601</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3265</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-NV2V5</CodigoProcesso><Credor>5094718000108</Credor><NomeCredor>LOCCUS DO BRASIL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25002949</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Aquisição de Microscópio de imunofluorescência e uma leitora de microplacas multimodal para atender a demanda deanálises para diagnóstico de febre maculosa pelo método sorológico de Reação de Imunofluorescência Indireta (RIFI) aser implementado no LACEN/ES</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE10328</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45831</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00289</CodigoOB><ValorOB>262808,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM AQUISIÇÃO DE LEITORA DE MICROPLACAS MULTIMODAL PARA ATENDER A DEMANDA DE ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DEFEBRE MACULOSA PELO MÉTODO SOROLÓGICO DE REAÇÃO DE IMUNOFLUORESCÊNCIA INDIRETA (RIFI) A SER IMPLEMENTADO NOLACEN/ES - RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 07.12.2023, PEÇA #61, PROPOSTA MS Nº 06893466000123022,peça #215 - CONFORME EMAIL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (CGLAB), PEÇA #216,ENCAMINHAMENTO DO LACEN A CIB, PEÇA #217, OFICIO/SESA/CIB/SUS-ES/Nº 018/2025, PEÇA #219, E AUTORIZAÇÃO DOSUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #243 (PROC. 2024-NV2V5)</DescricaoEmpenho><Id>18001238</Id></row>
<row _id="3842"><CodigoUg>420101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoFonte>599</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos Vinculados à Educação</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>3</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - RECURSOS ORIUNDOS DA DECISÃO DO JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE (PROCESSO 1026843-65.2020.4.01.3800)</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3361</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Realização de Obras (inciso IV do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-D7J2S</CodigoProcesso><Credor>26517964000103</Credor><NomeCredor>SUENGE ENGENHARIA LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24001407</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Contratação de empresa especializada  em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação na EEEFM Vila Regência, localizada no município de Linhares/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE03217</CodigoNE><CodigoNL>2025NL18631</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-21T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00090</CodigoOB><ValorOB>599106,9700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM VILA REGÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</DescricaoEmpenho><Id>18001239</Id></row>
<row _id="3843"><CodigoUg>450101</CodigoUg><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3791</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-W4S88</CodigoProcesso><Credor>53307871000119</Credor><NomeCredor>VERT ANALYTICS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>25003469</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022 - Prorrogação do prazo de vigência dos itens 2, 3, 5, 6 e 7 do Contrato nº 022/2022, conforme Anexo I, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 16/09/2025. VERT ANALYTICS LTDA sucessora de VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA (TERCEIRO T.ADITIVO)</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00882</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00013</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00057</CodigoOB><ValorOB>71651,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO VISANDO PAGAMENTO DO CONTRATO SESP Nº 022/2022 ? EXERCÍCIO DE 2025 ? PARA CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPRENDENDO PLANEJAME, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA  (ITEM 7- PEÇAS #14) . AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA ÁS PEÇAS #1380</DescricaoEmpenho><Id>18001240</Id></row>
<row _id="3844"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3281</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-2BJV4</CodigoProcesso><Credor>9165969000197</Credor><NomeCredor>M1 CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDAME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02054</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04269</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00061</CodigoOB><ValorOB>790400,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Providências para Empenho referente aquisição de solução tática para identificação e localização de aparelhos de telefoniamóvel (sistema de geolocalização portátil) para a DInt com recursos do Tesouro Estadual.</DescricaoEmpenho><Id>18001241</Id></row>
<row _id="3845"><CodigoUg>450103</CodigoUg><UnidadeGestora>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3281</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-2BJV4</CodigoProcesso><Credor>9165969000197</Credor><NomeCredor>M1 CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDAME</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE02054</CodigoNE><CodigoNL>2025NL04271</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-23T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00063</CodigoOB><ValorOB>431231,7100</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>Providências para Empenho referente aquisição de solução tática para identificação e localização de aparelhos de telefoniamóvel (sistema de geolocalização portátil) para a DInt com recursos do Tesouro Estadual.</DescricaoEmpenho><Id>18001242</Id></row>
<row _id="3846"><CodigoUg>490204</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2428</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-F6BSC</CodigoProcesso><Credor>60480195000146</Credor><NomeCredor>GENESIS GLOBAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00516</CodigoNE><CodigoNL>2025NL01138</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>2823,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO ORÇAMENTÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS COM INSTALAÇAO, NO EXERCICIO DE 2025.</DescricaoEmpenho><Id>18001243</Id></row>
<row _id="3847"><CodigoUg>490204</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2737</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-776HG</CodigoProcesso><Credor>40432544000147</Credor><NomeCredor>CLARO S.A.</NomeCredor><NumeroContrato>23001878</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP)nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais doSMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou semfornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema degerenciamento online</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00723</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00003</CodigoOB><ValorOB>3900,4300</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E COMUNICAÇÃO DE DADOS, TENDO EM VISTA ASSINATURA NOVO CONVÊNIO IPEM/INMETRO</DescricaoEmpenho><Id>18001244</Id></row>
<row _id="3848"><CodigoUg>490204</CodigoUg><UnidadeGestora>INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoFonte>700</CodigoFonte><Fonte>Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>10</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2769</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2025-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-KK8Q0</CodigoProcesso><Credor>28151363000147</Credor><NomeCredor>COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN</NomeCredor><NumeroContrato>25000303</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>O FORNECIMENTO DE ÁGUA E O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO É NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO IPEMES, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES HUMANAS E A ESTRUTURA FÍSICA.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00712</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00002</CodigoOB><ValorOB>1630,4400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO É NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO IPEMES, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES HUMANAS E A ESTRUTURA FÍSICA , TEMDO EM VISTA ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO.</DescricaoEmpenho><Id>18001245</Id></row>
<row _id="3849"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>601</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3265</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-HQNBC</CodigoProcesso><Credor>11232743000103</Credor><NomeCredor>SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>25002379</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> aquisição de centrífugas para tubos, microtubos e microplacas, com oobjetivo de atender à demanda de análises destinadas ao diagnóstico de doenças de interesseem saúde pública no âmbito do LACEN/ES, por meio da adesão à Ata de Registro de Preçosnº 7/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90134/2024, referente ao processo nº25000.113400/2024-91 do Ministério da Saúde</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE15360</CodigoNE><CodigoNL>2025NL46133</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00590</CodigoOB><ValorOB>64891,8400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA, PARA TUBOS E MICROPLACAS E CENTRÍFUGA, PARA TUBOS E MICROTUBOS PARA ATENDER A DEMANDA DO LACEN -RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA MS Nº 06893466000123022 - CONFORME PROPOSTA MS Nº 06893466000123022, PEÇA #6, SOLICITAÇÃO DO LACEN, PEÇA#10, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, PEÇA #19, EMAIL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (CGLAB), PEÇA #23,ENCAMINHAMENTO DO LACEN A CIB, PEÇA #24, OFICIO/SESA/CIB/SUS-ES/Nº 016/2025, PEÇA #26, E ENCAMINHAMENTO LACEN, PEÇA #28 (PROC. 2025-HQNBC)</DescricaoEmpenho><Id>18001246</Id></row>
<row _id="3850"><CodigoUg>440901</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoFonte>755</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3267</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2025-s8j5n</CodigoProcesso><Credor>46096695000158</Credor><NomeCredor>KZ COMERCIO E SERVICOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE11483</CodigoNE><CodigoNL>2025NL45847</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00573</CodigoOB><ValorOB>35349,4500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (TUBULAÇÃO FRIGORIGENA PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOHOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ? HESVV - ARP 021/2023 SEDU - PREGÃO 004/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇAS #38, #43, #46 E #48, SOLICITAÇÃO DADIRETORA GERAL DO HESVV, PEÇA #49, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS, PEÇA #54. (PROC. 2025-S8J5N)</DescricaoEmpenho><Id>18001247</Id></row>
<row _id="3851"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>749</CodigoFonte><Fonte>Outras vinculações de transferências</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>13</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-08T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2024-JD1FV</CodigoProcesso><Credor>33683111000107</Credor><NomeCredor>SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO</NomeCredor><NumeroContrato>23002674</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08122</CodigoNE><CodigoNL>2025NL14683</CodigoNL><DataEmissaoNL>2025-12-30T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00509</CodigoOB><ValorOB>56687,0700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#231. CONTRATO Nº 020/2023 - 2º TERMO ADITIVO A PARTIR DE 24/08/2025. PROCESSO 2024-JD1FV.</DescricaoEmpenho><Id>18001248</Id></row>
<row _id="3852"><CodigoUg>450202</CodigoUg><UnidadeGestora>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</UnidadeGestora><CodigoFonte>749</CodigoFonte><Fonte>Outras vinculações de transferências</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>13</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>3879</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-JD1FV</CodigoProcesso><Credor>33683111000107</Credor><NomeCredor>SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DADOS - SERPRO</NomeCredor><NumeroContrato>23002674</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE08122</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00230</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00510</CodigoOB><ValorOB>57628,1000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>VALOR EMPENHADO PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#231. CONTRATO Nº 020/2023 - 2º TERMO ADITIVO A PARTIR DE 24/08/2025. PROCESSO 2024-JD1FV.</DescricaoEmpenho><Id>18001249</Id></row>
<row _id="3853"><CodigoUg>450904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2404</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>GÁS ENGARRAFADO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-FXF55</CodigoProcesso><Credor>47808008000142</Credor><NomeCredor>QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00282</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00006</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00012</CodigoOB><ValorOB>17805,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-FXF55 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR RECARGAS DE EXTINTOR</DescricaoEmpenho><Id>18001250</Id></row>
<row _id="3854"><CodigoUg>450904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2406</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>ALIMENTOS PARA ANIMAIS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025011667006</CodigoProcesso><Credor>7764000000107</Credor><NomeCredor>AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00273</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00004</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00006</CodigoOB><ValorOB>67596,0600</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>RAÇÃO PARA OS CÃES DO CBMES</DescricaoEmpenho><Id>18001251</Id></row>
<row _id="3855"><CodigoUg>450904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2428</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-HKKV8</CodigoProcesso><Credor>44261464000127</Credor><NomeCredor>L R COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00301</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00002</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00004</CodigoOB><ValorOB>4040,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho> 2025-HKKV8 - AQUISIÇÃO DE ESCADA EXTENSÍVEL DE FIBRA DE VIDRO</DescricaoEmpenho><Id>18001252</Id></row>
<row _id="3856"><CodigoUg>450904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2428</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Fornecimento de Bens (inciso I do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025016141560</CodigoProcesso><Credor>36415033000140</Credor><NomeCredor>INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00228</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00003</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00005</CodigoOB><ValorOB>475,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-MWT20 - 1° CONSUMO DE ARP ? EQUIPAMENTOS DE MERGULHO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O CBMESATA 67 (Máscara de mergulho autônomo)</DescricaoEmpenho><Id>18001253</Id></row>
<row _id="3857"><CodigoUg>450904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2736</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-H7NV5</CodigoProcesso><Credor>7343712000152</Credor><NomeCredor>MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA</NomeCredor><NumeroContrato>24000385</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>CONTRATO 11/2023 PREGÃO 13/2023Valor do contrato 74.288,00  12 meses  valendo a partir de 14/08/2023 DIO  em 11/08/2023 contratação de empresa especializada em Suporte e manutenção de sistemas de Telefonia Fixa, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I deste Contrato.</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00016</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00007</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00013</CodigoOB><ValorOB>5362,0500</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>SUPORTE EM SISTEMA DE TELEFONIA FIXA - MOBILE TELECOMUNICAÇÕES Contrato 1º termo add 05/08/24 contrato 11/2023 (PROCESSO: 2024-FVKLN) pregao 13/2023 Dio 08/08/2024 ( prorrogação 12 meses)   /  Apostilamento 09/08/2024 valor atual do contrato R$ 76.765,99 valido até 08/2025</DescricaoEmpenho><Id>18001254</Id></row>
<row _id="3858"><CodigoUg>450904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2806</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica>2026-01-12T00:00:00</DataCronologica><CodigoProcesso>2026-826QQ</CodigoProcesso><Credor>18941844000100</Credor><NomeCredor>FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DA PMESP</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2026NE00003</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00001</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-12-01T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-13T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00001</CodigoOB><ValorOB>6000,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2026-826QQ - Participação do CBMES no Ropedays 2026 / Evento e competição com servidores especialistas em salvamento em alturas.</DescricaoEmpenho><Id>18001255</Id></row>
<row _id="3859"><CodigoUg>450904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2817</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-LZ8LN</CodigoProcesso><Credor>7432517000107</Credor><NomeCredor>SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.</NomeCredor><NumeroContrato>23001752</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>Serviços de Outsourcing e Impressão, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 106.836,00. </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00006</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00008</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00014</CodigoOB><ValorOB>7279,1400</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2025-LZ8LN - ADESÃO DE ARP - CONTRATAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO da ARP 002/2023, SPGG/RS - EXERCÍCIO 2025</DescricaoEmpenho><Id>18001256</Id></row>
<row _id="3860"><CodigoUg>450904</CodigoUg><UnidadeGestora>FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2831</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>LIMPEZA E CONSERVAÇÃO</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2024-R12NS</CodigoProcesso><Credor>22652918000158</Credor><NomeCredor>SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI</NomeCredor><NumeroContrato>0</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato> </ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00087</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00005</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-14T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00009</CodigoOB><ValorOB>85595,2700</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>2024-R12NS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA E ARTÍFICE.</DescricaoEmpenho><Id>18001257</Id></row>
<row _id="3861"><CodigoUg>490203</CodigoUg><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoFonte>759</CodigoFonte><Fonte>Recursos vinculados a fundos</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte>0</CodigoDetalhamentoFonte><DetalhamentoFonte>RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS</DetalhamentoFonte><CodigoItemPatrimonial>2798</CodigoItemPatrimonial><NomeItemPatrimonial>EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS</NomeItemPatrimonial><NomeCategoriaContrato>Prestação de Serviços (inciso III do art. 141 da Lei nº 14.133/2021)</NomeCategoriaContrato><DataCronologica xsi:nil="true" /><CodigoProcesso>2025-VTDTN</CodigoProcesso><Credor>30582865000174</Credor><NomeCredor>INSTITUTO SUSTENTABILIDADE BRASIL - ISB</NomeCredor><NumeroContrato>25005582</NumeroContrato><NomeContrato /><ObjetoContrato>REGISTRO DO VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ?FEIRA PARCERIA LEGAL ? EMPREENDEDOR E CONSUMIDOR EDIÇÃO GUAÇUÍ? A SER REALIZADA NOS DIAS 12 A 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO - AV. AGENOR 2025-9GRK9X - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 25/11/2025 17:59 PÁGINA 1 / 19 LUIZ THOME - CENTRO, GUAÇUÍ - ES, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #109, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #115 DO PROCESSO DE Nº 2025-VTDTN, EM FAVOR DO INSTITUTO SUSTENTABILIDADE BRASIL ? ISB. (2025NR00815 ? R$299.700,00 - APOIO A PROCONS MUNICIPAIS E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DEFESA Do CONSUMIDOR).(CONTRATO Nº 2025.000258.49203.01 - PUBLICADO EM: 12/12/2025).</ObjetoContrato><CodigoNE>2025NE00860</CodigoNE><CodigoNL>2026NL00025</CodigoNL><DataEmissaoNL>2026-01-15T00:00:00</DataEmissaoNL><DataEmissaoOB>2026-01-16T00:00:00</DataEmissaoOB><CodigoOB>2026OB00056</CodigoOB><ValorOB>299700,0000</ValorOB><Ano>2026</Ano><DescricaoEmpenho>NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ?FEIRA PARCERIA LEGAL ? EMPREENDEDOR E CONSUMIDOR EDIÇÃO GUAÇUÍ? A SER REALIZADA NOS DIAS 12 A 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO - AV. AGENOR 2025-9GRK9X - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 25/11/2025 17:59 PÁGINA 1 / 19 LUIZ THOME - CENTRO, GUAÇUÍ - ES, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO AS PEÇAS #109, RATIFICADO/AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #115 DO PROCESSO DE Nº 2025-VTDTN, EM FAVOR DO INSTITUTO SUSTENTABILIDADE BRASIL ? ISB. (2025NR00815 ? R$299.700,00 - APOIO A PROCONS MUNICIPAIS E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DEFESA DO CONSUMIDOR).</DescricaoEmpenho><Id>18001258</Id></row>
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