19001214170256,202020-01-05T00:00:002021-04-30T00:00:002019-06-05T00:00:00O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO (A) INCLUIR OS PROCEDIMENTOS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ? OPM, (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/05/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/04/2021 E, (C) ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$ 4.170.256,20 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SETENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE À INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 19002011680000,002020-01-07T00:00:002021-06-30T00:00:002019-08-06T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 01/07/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/06/2021, NO VALOR TOTAL DE R$1.680.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), EQUIVALENTES A 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), REFERENTE AO CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ? CER II, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 19002311032232,612020-01-01T00:00:002020-04-30T00:00:002019-09-07T00:00:00PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2019PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 01/01/2020, A EXPIRAR,PORTANTO, EM 30/04/2020, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$ 1.032.232,61 (UM MILHÃO E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOISREAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 1900232784838,022020-01-05T00:00:002020-07-31T00:00:002019-09-07T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2019 PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/05/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 31/07/2020, E ACRÉSCIMO FINANCEIRO PROPORCIONAL À PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO VALOR DE R$ 784.838,02 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS ETRINTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 1900233559244,482019-09-07T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) AMPLIAR 10 LEITOS DE UTI (B) ACRÉSCIMO FINANCEIRO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NO VALOR TOTAL DE R$ 559.244,48 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 1900234-262817,282019-09-07T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO REPASSE ESTADUAL DE 09 (NOVE) LEITOS DE UTI ADULTO, NO VALOR DE R$ 262.817,28 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REFERENTE À HABILITAÇÃO DOS MESMOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.494, DE 04 DE JUNHO DE 2020, PARA O PERÍODO DE JUNHO/2020 A JULHO/2020, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 19002351260500,102020-01-08T00:00:002020-10-31T00:00:002019-09-07T00:00:00O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2019 PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/08/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 31/10/2020, E ACRÉSCIMO FINANCEIRO PROPORCIONAL À PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO VALOR DE R$ 1.260.500,10 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 19002712020-01-03T00:00:002020-06-30T00:00:002019-07-16T00:00:00PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9001/2019 PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 01/03/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/06/2020, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). 19003512020-08-16T00:00:002021-08-15T00:00:002019-08-08T00:00:00PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 19003612019-08-08T00:00:00ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$192.325,00. COM O ACRÉSCIMO O CONVÊNIO PASSARÁ A SER DE R$1.118.125,00. 19003622020-02-04T00:00:002020-01-10T00:00:002019-08-08T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 19005712020-01-10T00:00:002021-04-30T00:00:002019-10-15T00:00:00COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUBSIDIAR OS DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DA OSC. 19005812020-01-10T00:00:002021-07-31T00:00:002019-09-20T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 05/10/2020. 19006012020-01-10T00:00:002021-03-30T00:00:002019-09-20T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA. 29/09/2020. 19006022019-09-20T00:00:00AUTORIZAR USO DE RENDIMENTO CORRESPONDENTE A R$ 889,09, USO DE VALRO REMANESCENTE CORRESPONDENTE A R$ 3.648,90, ACRESCIMO DE VALOR CORRESPONDENTE A R$ 4.042,01 A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. 30/10/2020. 19006112020-01-10T00:00:002021-09-30T00:00:002019-09-20T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 18/08/2020. 19006312020-01-10T00:00:002021-09-30T00:00:002019-09-23T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 30/09/2021. 19006322019-09-23T00:00:00AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE (ECONOMIA) NO VALOR DE R$ 4.066,65 (QUATRO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO NO OBJETO DA PARCERIA. 14/10/2020. 19006512020-01-10T00:00:002021-09-30T00:00:002019-09-24T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 29/09/2020. 19006522019-09-24T00:00:00AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE (ECONOMIA) NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA APLICAÇÃO NO OBJETO DA PARCERIA. 14/10/2020. 19006712020-01-10T00:00:002021-03-30T00:00:002019-09-24T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 21/09/2020. 19006912020-01-10T00:00:002021-09-30T00:00:002019-09-24T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 30/09/2021 19006922019-09-24T00:00:00UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE (ECONOMIA) NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS), PARA APLICAÇÃO NO OBJETO DA PARCERIA. 30/10/2020. 19007012020-01-10T00:00:002021-03-30T00:00:002019-09-26T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 30/09/2020. 19007512020-01-02T00:00:002020-07-31T00:00:002019-09-27T00:00:00 19007522020-01-08T00:00:002021-07-31T00:00:002019-09-27T00:00:00O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO SUBSTITUIR O PLANO DE TRABALHO (ANEXO A), QUE É PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO Nº 001/2019, PARA ALTERAR AS ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO UTILITÁRIO, SENDO: ?VEÍCULO, MÍNIMO 1.4 CILINDRADAS - 5 LUGARES > CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: VEÍCULO NOVO ZERO KM ANO MODELO ANO MODELO ATUAL PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA DUAS PORTAS LATERAIS MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CV BICOMBUSTÍVEL CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO CINCO MARCHAS À FRENTE DIREÇÃO ELÉTRICA HIDRÁULICA COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE MÍNIMA PARA QUATRO PASSAGEIROS, 02 AIRBAGS, FREIOS ABS, AR CONDICIONADO VIDRO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 600 KG?. 19007531650,002019-09-27T00:00:00 19008612020-04-16T00:00:002021-04-15T00:00:002019-10-17T00:00:00 19008712020-01-02T00:00:002020-04-30T00:00:002019-10-17T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL. 03/02/2020. 19009812020-04-16T00:00:002020-12-31T00:00:002019-06-11T00:00:00 19010412020-01-01T00:00:002020-06-30T00:00:002019-11-13T00:00:00OBJETOINSERIR CONVÊNIO DE Nº 002/2019, QUE CELEBRARAM A ADERES X PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, TENDO COMO OBJETO OREPASSE A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRICICLO COLETOR DE MATERIAL RECICLÁVEL. (ACERTO DO OBJETO, DAVIGÊNCIA E O REGISTRO DO REFERIDO CONVÊNIO, CONFORME JUSTIFICATIVAS DEVIDAMENTE APROVADAS E AUTORIZADAS PELO ORDENADOR DEDESPESAS DA ADERES, CONSTANTES EM FLS. 104, VERSO DO PROCESSO DE Nº 84740450). 19012512019-12-21T00:00:002020-01-31T00:00:002019-11-27T00:00:00 19012522020-01-02T00:00:002020-03-31T00:00:002019-11-27T00:00:00 190131113390,002020-01-12T00:00:002021-03-31T00:00:002019-11-28T00:00:00ACRESCIMO DE CONTRAPARTIDA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 05/10/2020. 19015912020-01-12T00:00:002021-09-30T00:00:002019-09-12T00:00:00COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SUBSIDIAR OS DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DA OSC. 19017212020-01-12T00:00:002021-11-30T00:00:002019-12-12T00:00:00PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 008/2019 190178128000,002021-01-12T00:00:002021-12-31T00:00:002019-12-12T00:00:00REGISTRO O TERMO DE FOMENTO Nº004/2019 PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO 19018112020-02-04T00:00:002020-07-30T00:00:002019-12-13T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 190181266248,452020-07-31T00:00:002020-12-31T00:00:002019-12-13T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO QUE PASSARÁ A SER DE R$ 389.248,45, SENDO R$ 323.000,00 VALOR DE REPASSE A SER APORTADO PELO CONCEDENTE E DECORRENTE DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 66.248,45. 19018712020-01-12T00:00:002021-05-31T00:00:002019-12-17T00:00:00PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 029/2019 1901891333716,232021-01-10T00:00:002021-11-30T00:00:002019-12-12T00:00:00 19019112020-01-12T00:00:002021-04-30T00:00:002019-12-17T00:00:00PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 022/2019 19019812019-12-18T00:00:00AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE (ECONOMIA) PARA APLICAÇÃO NO OBJETO DA PARCERIA. 05/10/2020 19020412020-01-12T00:00:002021-07-30T00:00:002019-12-20T00:00:00COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DE AÇÕES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DA SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA VINCULADO À APAE DE MARATAÍZES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO COM QUALIDADE À 100 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS. 19020512020-01-12T00:00:002021-11-30T00:00:002019-12-20T00:00:00COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUBSIDIAR OS DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DA OSC. 19021712020-01-12T00:00:002021-09-30T00:00:002019-12-20T00:00:00PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 021/2019 19022012020-01-12T00:00:002021-11-30T00:00:002019-12-20T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 16/11/2020. 19023212020-09-16T00:00:002020-12-31T00:00:002019-12-23T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 19023312020-01-10T00:00:002020-12-31T00:00:002019-12-23T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 19023412020-01-11T00:00:002021-05-31T00:00:002019-12-23T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 19023812020-01-12T00:00:002021-08-30T00:00:002019-12-26T00:00:00PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 052/2019 19024612020-01-12T00:00:002021-06-30T00:00:002019-12-26T00:00:00COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUBSIDIAR OS DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DA OSC. 19025712020-01-10T00:00:002021-04-30T00:00:002019-12-26T00:00:00PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 01/10/2020 ATÉ 30/04/2021. 19025812020-01-12T00:00:002021-11-30T00:00:002019-12-26T00:00:00COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA P/ MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS 135 USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, DA APAE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. 19026812682,932019-12-26T00:00:00 190273160000,002019-12-20T00:00:00REGISTRO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO PORAL DO CÉU - BANCO CAPARAÓ, ONDE ALTERA O PLANO DE TRABALHO, OBJETIVANDO O ACRÉSCIMO DE R$60.00(SESSENTA MIL REAIS), AO VALOR DA PARCELA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS METAS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORMEPUBLICADO NO DIO/ES DE 03.06.2020. (TERMO DE COLABORAÇÃO NO. 003/2019). 19027712020-11-16T00:00:002021-11-15T00:00:002019-12-27T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 190279160000,002019-12-18T00:00:00REGISTRO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EM FAVOR DO INSTITUTO GG5 DE DESENVOLVIMENTO - BANCO TERRA, ONDE ALTERA O PLANO DE TRABALHO, OBJETIVANDO O ACRÉSCIMO DE R$60.000,00(SESSENTA MIL REAIS), AO VALOR DA PARCELA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS METAS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORMEPUBLICADO NO DIO/ES DE 30.04.2020. (TERMO DE COLABORAÇÃO NO. 001/2019). 19028012020-01-12T00:00:002021-05-30T00:00:002019-12-27T00:00:00COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA P/ CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES) PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, LOCALIZADO NA UNIDADE CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DE FORMA DIRETA A 200 CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. 19028512020-02-11T00:00:002021-01-31T00:00:002019-12-27T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 190287117000,002019-12-27T00:00:00ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). 14/10/2020. 19028912020-05-31T00:00:002021-05-30T00:00:002019-12-27T00:00:00PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ORIGINÁRIO Nº 001/2019, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CIRCUITO TURÍSTICO E CULTURAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A), PARA O PRAZO FINAL DE 30 DE MAIO DE 2021. 19029212019-12-27T00:00:00AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE (ECONOMIA) NO VALOR DE R$ 255.358,40 PARA APLICAÇÃO NO OBJETO DA PARCERIA. 10/07/2020 190292226185,582019-12-27T00:00:00AUTORIZAR UTILIZAÇÃO DE R$ 73.936,63 DE SALDO REMANESCENTE (ECONOMIA) E R$ 26.185,58 DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. 21/08/2020. 19029512019-12-27T00:00:00ALTERAR O VALOR EM RAZÃO DE REPLANILHAMENTO DE SERVIÇOS COM SUPRESSÃO, QUE RESULTOU NA MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 83743634. O VALOR PASSARÁ A SER DE R$1.284.834,30, DECORRENTE DE SUPRESSÃO NO VALOR DE R$7.814,65. 19029912020-01-06T00:00:002020-09-30T00:00:002019-12-27T00:00:00 19029922020-01-10T00:00:002020-12-30T00:00:002019-12-27T00:00:00PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 19031912019-12-30T00:00:00SUPRESSÃO DO ITEM BIOMBO SANITARIO E AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR PREVISTO PARA AQUISIÇÃO DO ITEM COMPRESSOR DE AR, NO