{
  "fields": [{"type":"int","id":"_id"},{"type":"numeric","id":"codConvenio"},{"type":"numeric","id":"cod"},{"type":"text","id":"valorConcessao"},{"type":"text","id":"valorContrapartida"},{"type":"timestamp","id":"dataInicioVigencia"},{"type":"timestamp","id":"datafimvigencia"},{"type":"timestamp","id":"DataCelebracao"},{"type":"text","id":"observacao"}],
  "records": [
    [1,190012,1,"4170256,20","","2020-01-05T00:00:00","2021-04-30T00:00:00","2019-06-05T00:00:00","O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO (A) INCLUIR OS PROCEDIMENTOS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ? OPM, (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/05/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/04/2021 E, (C) ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$ 4.170.256,20 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SETENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE À INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA."],
    [2,190020,1,"1680000,00","","2020-01-07T00:00:00","2021-06-30T00:00:00","2019-08-06T00:00:00","O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 01/07/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/06/2021, NO VALOR TOTAL DE R$1.680.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), EQUIVALENTES A 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), REFERENTE AO CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ? CER II, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). "],
    [3,190023,1,"1032232,61","","2020-01-01T00:00:00","2020-04-30T00:00:00","2019-09-07T00:00:00","PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2019PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 01/01/2020, A EXPIRAR,PORTANTO, EM 30/04/2020, E ACRÉSCIMO DO VALOR PACTUADO DE R$ 1.032.232,61 (UM MILHÃO E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOISREAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)."],
    [4,190023,2,"784838,02","","2020-01-05T00:00:00","2020-07-31T00:00:00","2019-09-07T00:00:00","O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2019 PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/05/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 31/07/2020, E ACRÉSCIMO FINANCEIRO PROPORCIONAL À PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO VALOR DE R$ 784.838,02 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS ETRINTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I). "],
    [7,190023,5,"1260500,10","","2020-01-08T00:00:00","2020-10-31T00:00:00","2019-09-07T00:00:00","O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2019 PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/08/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 31/10/2020, E ACRÉSCIMO FINANCEIRO PROPORCIONAL À PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO VALOR DE R$ 1.260.500,10 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I)."],
    [8,190027,1,"","","2020-01-03T00:00:00","2020-06-30T00:00:00","2019-07-16T00:00:00","PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 9001/2019 PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 01/03/2020, A EXPIRAR, PORTANTO, EM 30/06/2020, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE EM ANEXO (ANEXO I)."],
    [9,190035,1,"","","2020-08-16T00:00:00","2021-08-15T00:00:00","2019-08-08T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA."],
    [11,190036,2,"","","2020-02-04T00:00:00","2020-01-10T00:00:00","2019-08-08T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE PRAZO."],
    [12,190057,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-04-30T00:00:00","2019-10-15T00:00:00","COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUBSIDIAR OS DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DA OSC."],
    [13,190058,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-07-31T00:00:00","2019-09-20T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 05/10/2020."],
    [14,190060,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-03-30T00:00:00","2019-09-20T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA. 29/09/2020."],
    [16,190061,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-09-30T00:00:00","2019-09-20T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 18/08/2020."],
    [17,190063,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-09-30T00:00:00","2019-09-23T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 30/09/2021."],
    [19,190065,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-09-30T00:00:00","2019-09-24T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 29/09/2020."],
    [21,190067,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-03-30T00:00:00","2019-09-24T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 21/09/2020."],
    [22,190069,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-09-30T00:00:00","2019-09-24T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 30/09/2021"],
    [24,190070,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-03-30T00:00:00","2019-09-26T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 30/09/2020."],
    [25,190075,1,"","","2020-01-02T00:00:00","2020-07-31T00:00:00","2019-09-27T00:00:00"," "],
    [26,190075,2,"","","2020-01-08T00:00:00","2021-07-31T00:00:00","2019-09-27T00:00:00","O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO SUBSTITUIR O PLANO DE TRABALHO (ANEXO A), QUE É PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO Nº 001/2019, PARA ALTERAR AS ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO UTILITÁRIO, SENDO: ?VEÍCULO, MÍNIMO 1.4 CILINDRADAS - 5 LUGARES > CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: VEÍCULO NOVO ZERO KM ANO MODELO ANO MODELO ATUAL PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA DUAS PORTAS LATERAIS MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CV BICOMBUSTÍVEL CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO CINCO MARCHAS À FRENTE DIREÇÃO ELÉTRICA HIDRÁULICA COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE MÍNIMA PARA QUATRO PASSAGEIROS, 02 AIRBAGS, FREIOS ABS, AR CONDICIONADO VIDRO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 600 KG?."],
    [28,190086,1,"","","2020-04-16T00:00:00","2021-04-15T00:00:00","2019-10-17T00:00:00"," "],
    [29,190087,1,"","","2020-01-02T00:00:00","2020-04-30T00:00:00","2019-10-17T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL. 03/02/2020."],
    [30,190098,1,"","","2020-04-16T00:00:00","2020-12-31T00:00:00","2019-06-11T00:00:00"," "],
    [31,190104,1,"","","2020-01-01T00:00:00","2020-06-30T00:00:00","2019-11-13T00:00:00","OBJETOINSERIR CONVÊNIO DE Nº 002/2019, QUE CELEBRARAM A ADERES X PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, TENDO COMO OBJETO OREPASSE A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRICICLO COLETOR DE MATERIAL RECICLÁVEL. (ACERTO DO OBJETO, DAVIGÊNCIA E O REGISTRO DO REFERIDO CONVÊNIO, CONFORME JUSTIFICATIVAS DEVIDAMENTE APROVADAS E AUTORIZADAS PELO ORDENADOR DEDESPESAS DA ADERES, CONSTANTES EM FLS. 104, VERSO DO PROCESSO DE Nº 84740450). "],
    [32,190125,1,"","","2019-12-21T00:00:00","2020-01-31T00:00:00","2019-11-27T00:00:00"," "],
    [33,190125,2,"","","2020-01-02T00:00:00","2020-03-31T00:00:00","2019-11-27T00:00:00"," "],
    [34,190131,1,"","13390,00","2020-01-12T00:00:00","2021-03-31T00:00:00","2019-11-28T00:00:00","ACRESCIMO DE CONTRAPARTIDA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 05/10/2020."],
    [35,190159,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-09-30T00:00:00","2019-09-12T00:00:00","COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SUBSIDIAR OS DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DA OSC."],
    [36,190172,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-11-30T00:00:00","2019-12-12T00:00:00","PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 008/2019"],
    [37,190178,1,"28000,00","","2021-01-12T00:00:00","2021-12-31T00:00:00","2019-12-12T00:00:00","REGISTRO O TERMO DE FOMENTO Nº004/2019 PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO"],
    [38,190181,1,"","","2020-02-04T00:00:00","2020-07-30T00:00:00","2019-12-13T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE PRAZO."],
    [39,190181,2,"","66248,45","2020-07-31T00:00:00","2020-12-31T00:00:00","2019-12-13T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO QUE PASSARÁ A SER DE R$ 389.248,45, SENDO R$ 323.000,00 VALOR DE REPASSE A SER APORTADO PELO CONCEDENTE E DECORRENTE DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 66.248,45."],
    [40,190187,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-05-31T00:00:00","2019-12-17T00:00:00","PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 029/2019"],
    [41,190189,1,"333716,23","","2021-01-10T00:00:00","2021-11-30T00:00:00","2019-12-12T00:00:00"," "],
    [42,190191,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-04-30T00:00:00","2019-12-17T00:00:00","PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 022/2019"],
    [44,190204,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-07-30T00:00:00","2019-12-20T00:00:00","COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DE AÇÕES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DA SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA VINCULADO À APAE DE MARATAÍZES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO COM QUALIDADE À 100 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS."],
    [45,190205,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-11-30T00:00:00","2019-12-20T00:00:00","COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUBSIDIAR OS DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DA OSC."],
    [46,190217,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-09-30T00:00:00","2019-12-20T00:00:00","PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 021/2019"],
    [47,190220,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-11-30T00:00:00","2019-12-20T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 16/11/2020."],
    [48,190232,1,"","","2020-09-16T00:00:00","2020-12-31T00:00:00","2019-12-23T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE PRAZO."],
    [49,190233,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2020-12-31T00:00:00","2019-12-23T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE PRAZO."],
    [50,190234,1,"","","2020-01-11T00:00:00","2021-05-31T00:00:00","2019-12-23T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE PRAZO."],
    [51,190238,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-08-30T00:00:00","2019-12-26T00:00:00","PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE FOMENTO 052/2019"],
    [52,190246,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-06-30T00:00:00","2019-12-26T00:00:00","COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUBSIDIAR OS DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DA OSC."],
    [53,190257,1,"","","2020-01-10T00:00:00","2021-04-30T00:00:00","2019-12-26T00:00:00","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 01/10/2020 ATÉ 30/04/2021."],
    [54,190258,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-11-30T00:00:00","2019-12-26T00:00:00","COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA P/ MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS 135 USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, DA APAE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL."],
    [57,190277,1,"","","2020-11-16T00:00:00","2021-11-15T00:00:00","2019-12-27T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE PRAZO."],
    [59,190280,1,"","","2020-01-12T00:00:00","2021-05-30T00:00:00","2019-12-27T00:00:00","COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA P/ CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES) PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, LOCALIZADO NA UNIDADE CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DE FORMA DIRETA A 200 CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL."],
    [60,190285,1,"","","2020-02-11T00:00:00","2021-01-31T00:00:00","2019-12-27T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE PRAZO."],
    [62,190289,1,"","","2020-05-31T00:00:00","2021-05-30T00:00:00","2019-12-27T00:00:00","PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ORIGINÁRIO Nº 001/2019, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CIRCUITO TURÍSTICO E CULTURAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A), PARA O PRAZO FINAL DE 30 DE MAIO DE 2021."],
    [66,190299,1,"","","2020-01-06T00:00:00","2020-09-30T00:00:00","2019-12-27T00:00:00"," "],
    [67,190299,2,"","","2020-01-10T00:00:00","2020-12-30T00:00:00","2019-12-27T00:00:00","PRORROGAÇÃO DE PRAZO."]
]}