{ "fields": [{"type":"int","id":"_id"},{"type":"text","id":"TipoRemessa"},{"type":"text","id":"Arquivo"},{"type":"numeric","id":"Codigo"},{"type":"text","id":"TipoConsistencia"},{"type":"text","id":"TextoMensagem"},{"type":"timestamp","id":"InicioVigencia"},{"type":"timestamp","id":"FimVigencia"}], "records": [ [1,"PCM","ADITICONT",1056,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2,"PCM","ADITICONV",1053,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3,"PCM","ATUALDPC",143,"Impeditiva","O TipoAtoOficial deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [4,"PCM","ATUALDPC",144,"Impeditiva","O NomeArquivoEnvioLOAAlterada deve constar no DOCS.XML.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [5,"PCM","ATUALDPC",145,"Impeditiva","O NomeArqEnvioAtosOficAberCredAdic deve constar no DOCS.XML.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [6,"PCM","ATUALDPC",146,"Impeditiva","O TipoCreditoAdicional deve ser 1,2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7,"PCM","ATUALDPC",147,"Impeditiva","O TipoFonteRecursos deve ser 1,2,3,4,5,6,7,8 ou 9.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [8,"PCM","ATUALDPC",148,"Impeditiva","O LeiAutorizaAberturaCreditoAdicionalSuplementarLOA deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [9,"PCM","ATUALDPC",149,"Impeditiva","O CodigoUnidadeGestora deve constar na tabela Auxiliar Unidade Gestora","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [10,"PCM","ATUALDPC",150,"Impeditiva","A Funcao deve constar na tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [11,"PCM","ATUALDPC",151,"Impeditiva","A SubFuncao deve constar na tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [12,"PCM","ATUALDPC",156,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [13,"PCM","ATUALDPC",157,"Impeditiva","O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [14,"PCM","ATUALDPC",158,"Impeditiva","Data da publicação da lei que alterou a LOA neste arquivo igual da data da publicação da LOA no arquivo LOA.XML, porém o nº. da lei municipal que aprovou a alteração da LOA (ATUALDPC.XML) diverge do nº. da LOA informado no LOA.XML.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [15,"PCM","ATUALDPC",159,"Impeditiva","O n.º da lei municipal que aprovou a LOA alterada (ATUALDPC.XML) igual ao n.º da LOA informado no LOA.XML, porém a data da publicação da LOA alterada neste arquivo diverge da data da publicação da LOA no arquivo LOA.XML.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [16,"PCM","ATUALDPC",160,"Impeditiva","Não foi informado no LOA.XML autorização para abertura de crédito adicional.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [17,"PCM","ATUALDPC",161,"Impeditiva","Obrigatório a informação do campo Nome do arquivo de envio da lei que alterou a LOA e respectivos anexos.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [18,"PCM","ATUALDPC",162,"Indicativa","A data da publicação do ato oficial deverá ser do exercício.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [19,"PCM","ATUALDPC",163,"Impeditiva","Os créditos adicionais deverão ser abertos por decreto executivo (art.42 e 44 L4320/64).","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [20,"PCM","ATUALDPC",164,"Indicativa","Os créditos adicionais deverão ser abertos por decreto executivo (art.42 e 44 L4320/64).","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [21,"PCM","ATUALDPC",166,"Impeditiva","Deverá ser informado tipo de fonte de recursos para crédito adicional suplementar/especial.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [22,"PCM","ATUALDPC",167,"Impeditiva","Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no ATUALDPC.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [23,"PCM","ATUALDPC",168,"Impeditiva","Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no CONSDESP.XML,ATUALDPC.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [24,"PCM","ATUALDPC",169,"Impeditiva","Crédito Suplementar com dotação não informado no CONSDESP.XML.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [25,"PCM","ATUALDPC",170,"Impeditiva","Inclusão de dotação orçamentária já informada no CONSDESP ou ATUALDPC em meses anteriores.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [26,"PCM","ATUALDPC",172,"Impeditiva","Para o tipo do crédito adicional 1 – suplementar o tipo de atualização não poderá ser inclusão (3).","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [27,"PCM","ATUALDPC",173,"Impeditiva","Para tipo de atualização 3 (inclusão), o valor da atualização deve ser igual ao saldo atual informado.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [28,"PCM","ATUALDPC",174,"Impeditiva","Para o tipo de atualização 1 – Redução a fonte deverá ser igual a 1- Anulação Parcial ou Total de Dotações ou 5 – Anulação de Reserva de Contingência.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [29,"PCM","ATUALDPC",175,"Impeditiva","A soma das adições deverá ser igual a soma das reduções quando a fonte de recursos for Anulação Parcial ou Total de Dotações ou Anulação de Reserva de Contingência.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [30,"PCM","ATUALDPC",176,"Impeditiva","Quando tipo de atualização for 1 – Redução e a dotação reduzida for 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 então a Fonte deve ser 5 - Anulação de Reserva de Contingência.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [31,"PCM","ATUALDPC",178,"Impeditiva","Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [32,"PCM","ATUALDPC",179,"Impeditiva","O saldo da dotação orçamentária ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}) insuficiente para esse tipo de operação.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [33,"PCM","ATUALDPC",732,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não constam na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do sistema CidadES.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [34,"PCM","ATUALDPC",738,"Impeditiva","Inclusão de existente.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [35,"PCM","ATUALDPC",739,"Impeditiva","O mês não pode ser diferente do mês da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [36,"PCM","ATUALDPC",740,"Impeditiva","Crédito Especial com dotação já informada no CONSDESP.XML ou ATUALDPC.XML.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [37,"PCM","ATUALDPC",744,"Impeditiva","Código de Órgão não informado no arquivo ORGAO.XML ou ORGAOEXT.XML.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [38,"PCM","ATUALDPC",745,"Impeditiva","Código da Unidade Orçamentária não informado no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [39,"PCM","ATUALDPC",746,"Impeditiva","Código do programa não informado no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [40,"PCM","ATUALDPC",747,"Impeditiva","Código da ação não informado no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXTR.XML.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [41,"PCM","ATUALDPC",802,"Impeditiva","Para tipo do crédito adicional igual a 01- suplementar (não autorizados pela própria LOA) e 02 – especial, os campos NumeroLeiMunicipalAprovouLOAAlterada ,DataPublicacaoLOAAlterada e NomeArquivoEnvioLOAAlterada deverão ser preenchidos.\t","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [42,"PCM","ATUALDPC",803,"Impeditiva","Para tipo do crédito adicional igual a 01- suplementar (autorizados pela própria LOA), os campos NumeroLeiMunicipalAprovouLOAAlterada e DataPublicacaoLOAAlterada deverão ser iguais aos informados no arquivo LOA.XML.\t","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [43,"PCM","ATUALRPC",114,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [44,"PCM","ATUALRPC",115,"Impeditiva","O ContaRedutora deve ser '1' ou '2'.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [45,"PCM","ATUALRPC",116,"Impeditiva","O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [46,"PCM","ATUALRPC",117,"Impeditiva","Dedução ou Adição de receitas orçamentárias não informadas no CONSREC.XML ou ATUALRPC.XML.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [47,"PCM","ATUALRPC",118,"Impeditiva","Inclusão de receitas orçamentárias já informadas no CONSREC.XML ou ATUALRPC.XML.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [48,"PCM","ATUALRPC",119,"Impeditiva","Para tipo de atualização 3 (inclusão), o valor da atualização deve ser igual ao saldo atual informado.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [49,"PCM","ATUALRPC",121,"Impeditiva","Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [50,"PCM","ATUALRPC",122,"Impeditiva","O saldo atual informado da conta redutora deverá ser menor ou igual ao saldo atual informado da conta não redutora de mesmo código contábil - ( valor previsto anual).","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [51,"PCM","ATUALRPC",123,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [52,"PCM","ATUALRPC",124,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [53,"PCM","ATUALRPC",734,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, rubrica, alínea, subalinea” não pertence a tabela auxiliar 4.6 do sistema CidadES.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [54,"PCM","ATUALRPC",736,"Impeditiva","Cód.Unid.Gestora {0}, Cat.Econ. {1}, Origem {2}, Espécie {3}, Rubrica {4}, Alinea {5}, Subalínea {6}, Cód.GrupoFonteDestinaçãoRecursos {7}, Conta Red. {8}, Tipo de Atualiz. {9} já existente no mês.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [55,"PCM","ATUALRPC",809,"Impeditiva","Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [56,"PCM","ATUALRPI",131,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [57,"PCM","ATUALRPI",132,"Impeditiva","O ContaRedutora deve ser '1' ou '2'.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [58,"PCM","ATUALRPI",133,"Impeditiva","O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [59,"PCM","ATUALRPI",134,"Impeditiva","Dedução ou Adição de receitas orçamentárias não informados no RECEITAP.XML ou ATUALRPI.XML.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [60,"PCM","ATUALRPI",135,"Impeditiva","Inclusão de receitas orçamentárias já informados no RECEITAP.XML ou ATUALRPI.XML.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [61,"PCM","ATUALRPI",136,"Impeditiva","Para tipo de atualização 3 (inclusão), o valor da atualização deve ser igual ao saldo atual informado.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [62,"PCM","ATUALRPI",138,"Impeditiva","Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [63,"PCM","ATUALRPI",139,"Impeditiva","O saldo atual informado da conta redutora deverá ser menor ou igual ao saldo atual informado da conta não redutora de mesmo código contábil – (Valor previsto anual).","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [64,"PCM","ATUALRPI",140,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [65,"PCM","ATUALRPI",141,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [66,"PCM","ATUALRPI",142,"Indicativa","A receita orçamentária informada é típica do RPPS.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [67,"PCM","ATUALRPI",735,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, rubrica, alínea, subalinea” não pertence a tabela auxiliar 4.6 do sistema CidadES.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [68,"PCM","ATUALRPI",737,"Impeditiva","Cat.Econ. {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alinea {4}, Subalínea {5}, Cód.GrupoFonteDestinaçãoRecursos {6}, Conta Red. {7}, Tipo de Atualiz. {8} já existente no mês.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [69,"PCM","ATUALRPI",810,"Impeditiva","Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [70,"PCM","ATUALDPI",180,"Impeditiva","O TipoAtoOficial deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [71,"PCM","ATUALDPI",181,"Impeditiva","O NomeArquivoEnvioLOAAlterada deve constar no DOCS.XML.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [72,"PCM","ATUALDPI",182,"Impeditiva","O NomeArqEnvioAtosOficAberCredAdic deve constar no DOCS.XML.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [73,"PCM","ATUALDPI",183,"Impeditiva","O TipoCreditoAdicional deve ser 1,2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [74,"PCM","ATUALDPI",184,"Impeditiva","O TipoFonteRecursos deve ser 1,2,3,4,5,6,7,8 ou 9.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [75,"PCM","ATUALDPI",185,"Impeditiva","A Funcao deve constar na tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [76,"PCM","ATUALDPI",186,"Impeditiva","A SubFuncao deve constar na tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [77,"PCM","ATUALDPI",191,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [78,"PCM","ATUALDPI",192,"Impeditiva","O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [79,"PCM","ATUALDPI",193,"Indicativa","A data da publicação do ato oficial devera ser do exercício.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [80,"PCM","ATUALDPI",194,"Impeditiva","Os créditos adicionais deverão ser abertos por decreto executivo (art.42 e 44 L4320/64)","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [81,"PCM","ATUALDPI",195,"Indicativa","Os créditos adicionais deverão ser abertos por decreto executivo (art.42 e 44 L4320/64)","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [82,"PCM","ATUALDPI",197,"Impeditiva","Deverá ser informado tipo de fonte de recursos para crédito adicional suplementar/especial.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [83,"PCM","ATUALDPI",203,"Impeditiva","Para o tipo do crédito adicional 1 – suplementar o tipo de atualização não poderá ser inclusão (3)","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [84,"PCM","ATUALDPI",204,"Impeditiva","Para tipo de atualização 3 (inclusão), o valor da atualização deve ser igual ao saldo atual informado","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [85,"PCM","ATUALDPI",205,"Impeditiva","Para o tipo de atualização 1 – Redução a fonte deverá ser igual a 1- Anulação Parcial ou Total de Dotações ou 5 – Anulação de Reserva de Contingência","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [86,"PCM","ATUALDPI",206,"Indicativa","a soma das adições deverá ser igual a soma das reduções quando a fonte de recursos for Anulação Parcial ou Total de Dotações ou Anulação de Reserva de Contingência ","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [87,"PCM","ATUALDPI",207,"Impeditiva","Quando tipo de atualização for 1 – Redução e a dotação reduzida for 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 então a Fonte deve ser 5 - Anulação de Reserva de Contingência","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [88,"PCM","ATUALDPI",209,"Impeditiva","saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [89,"PCM","ATUALDPI",210,"Impeditiva","O saldo da dotação orçamentária insuficiente para esse tipo de operação.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [90,"PCM","ATUALDPI",733,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não constam na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do sistema CidadES.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [91,"PCM","ATUALDPI",741,"Impeditiva","Inclusão de existente.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [92,"PCM","ATUALDPI",742,"Impeditiva","O mês não pode ser diferente do mês da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [93,"PCM","ATUALDPI",743,"Impeditiva","Crédito Especial com dotação já informada no DESPESAF.XML ou ATUALDPI.XML até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.XML.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [94,"PCM","ATUALDPI",748,"Impeditiva","Código de Órgão não informado no arquivo ORGAO.XML ou ORGAOEXT.XML.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [95,"PCM","ATUALDPI",749,"Impeditiva","Código da Unidade Orçamentária não informado no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [96,"PCM","ATUALDPI",750,"Impeditiva","Código do programa não informado no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [97,"PCM","ATUALDPI",751,"Impeditiva","Código da ação não informado no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXTR.XML.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [98,"PCM","ATUALDPI",804,"Impeditiva","Para tipo do crédito adicional igual a 01- suplementar (não autorizados pela própria LOA) e 02 – especial, os campos NumeroLeiMunicipalAprovouLOAAlterada ,DataPublicacaoLOAAlterada e NomeArquivoEnvioLOAAlterada deverão ser preenchidos.\t","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [99,"PCM","ATUALDPI",805,"Impeditiva","Para tipo de Credito Especial igual a 01 - Suplementar (autorizados pela própria LOA), os campos NumeroLeiMunicipalAprovouLOAAlterada e AnoLOAVigente devem ser iguais aos informados no arquivo DADOSLOA.XML.\t ","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [100,"PCM","ATUALDPI",806,"Impeditiva","Redução ou Adição de dotação aberta por crédito especial não informados no ATUALDPI de meses anteriores ou na Prestação de Contas até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA ","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [101,"PCM","ATUALDPI",811,"Impeditiva","Crédito Suplementar com dotação não informado no arquivo DESPESAF até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA ","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [102,"PCM","ATUALDPI",812,"Impeditiva","Inclusão de dotação orçamentária já informada no DESPESAF ou ATUALDPI em meses anteriores até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [103,"PCM","ATUALDPI",813,"Impeditiva","Inclusão de dotação orçamentária já informada no DESPESAF ou ATUALDPI em meses anteriores até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [104,"PCM","ATUALDPI",3670,"Impeditiva","O LeiAutorizaAberturaCreditoAdicionalSuplementarLOA deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [105,"PCM","BALANCONS",265,"Indicativa","O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [106,"PCM","BALANCONS",266,"Impeditiva","O TipoCodigoContabil deve ser AG ou AN.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [107,"PCM","BALANCONS",267,"Impeditiva","O CodigoUnidadeGestora deve constar na tabela auxiliar Unidade Gestora.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [108,"PCM","BALANCONS",268,"Impeditiva","O NaturezaSaldoInicial deve ser D ou C.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [109,"PCM","BALANCONS",269,"Impeditiva","O NaturezaSaldoFinal deve ser D ou C.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [110,"PCM","BALANCONS",270,"Impeditiva","Código Contábil não consta do Plano de Contas do TCEES ou não é de escrituração contábil","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [111,"PCM","BALANCONS",272,"Impeditiva","O somatório do saldo final das contas analíticas”AN” não confere com o saldo final da conta com Tipo de Código Contábil agregador “AG”. ({0})","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [112,"PCM","BALANCONS",273,"Impeditiva","O somatório do Movimento de débito {0} no mês das contas com Tipo de Código Contábil {1} “AN” diverge do valor informado no campo movimento de débito {2} no mês para a mesma conta contábil com Tipo de Código Contábil “AG”","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [113,"PCM","BALANCONS",274,"Impeditiva","O somatório do Movimento de crédito {0} no mês das contas com Tipo de Código Contábil {1} “AN” diverge do valor informado no campo movimento de crédito {2} no mês para a mesma conta contábil com Tipo de Código Contábil “AG”","2013-01-01T00:00:00","2019-12-30T00:00:00"], [114,"PCM","BALANCONS",275,"Indicativa","Conta Contábil “AG”, {0}, informada com atributo da conta Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas TCEES","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [115,"PCM","BALANCONS",276,"Impeditiva","O Indicador de superávit financeiro da conta com Tipo de Código Contábil “AN” diverge do Indicador de Superávit Financeiro da conta com Tipo de Código Contábil “AG”","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [116,"PCM","BALANCONS",277,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Contábil “AN” {0} divergente do saldo final da mesma Conta Contábil do mês anterior","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [117,"PCM","BALANCONS",278,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Contábil “AN” {0} divergente do saldo final da mesma Conta Contábil do mês anterior.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [118,"PCM","BALANCONS",279,"Impeditiva","Conta Contábil “AN” {0}, na Unidade Gestora {1}, possui Saldo Final do mês anterior maior que zero e não informada no balancete do mês de envio da prestação de contas atual.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [119,"PCM","BALANCONS",280,"Indicativa","Conta com saldo inicial igual a zero e sem movimento no mês não deve ser informada no balancete","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [120,"PCM","BALANCONS",281,"Impeditiva","Contas Contábeis “AN” {0} encerrada no exercício anterior com Saldo Inicial maior que zero","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [121,"PCM","BALANCONS",282,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no plano de contas TCEES","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [122,"PCM","BALANCONS",283,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [123,"PCM","BALANCONS",284,"Impeditiva","O valor do Saldo Final ou a Natureza do Saldo Final estão inconsistentes com a movimentação apresentada no mês.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [124,"PCM","BALANCONS",285,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [125,"PCM","BALANCONS",286,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [126,"PCM","BALANCONS",287,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [127,"PCM","BALANCONS",288,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [128,"PCM","BALANCONS",289,"Impeditiva","Saldos iniciais “AG”: total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1})","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [129,"PCM","BALANCONS",290,"Impeditiva","Saldos iniciais “AN”: total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1}) para a UG {2}.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [130,"PCM","BALANCONS",291,"Impeditiva","Saldos finais “AG”: total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1})","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [131,"PCM","BALANCONS",292,"Impeditiva","Saldos finais “AN” na UG {0}: total dos débitos (R$ {1}) não confere com o total dos créditos (R$ {2}).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [132,"PCM","BALANCONS",293,"Impeditiva","Movimento devedor/credor “AG”: total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1})","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [133,"PCM","BALANCONS",294,"Impeditiva","Movimento devedor/credor “AN” na UG : total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1})","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [134,"PCM","BALANCONS",295,"Impeditiva","Saldos iniciais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 1,2, 3 e 4.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [135,"PCM","BALANCONS",296,"Impeditiva","Saldos iniciais das contas “AN” na UG {0}: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 1,2, 3 e 4.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [136,"PCM","BALANCONS",297,"Impeditiva","Saldos finais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 1,2, 3 e 4.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [137,"PCM","BALANCONS",298,"Impeditiva","Saldos finais das contas “AN” na UG {0}: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 1,2, 3 e 4.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [138,"PCM","BALANCONS",299,"Impeditiva","Movimento devedor/credor nas contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos as contas contábeis dos grupos 1, 2, 3 e 4","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [139,"PCM","BALANCONS",300,"Impeditiva","Movimento devedor/credor nas contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos as contas contábeis dos grupos 1, 2, 3 e 4","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [140,"PCM","BALANCONS",301,"Impeditiva","Saldos iniciais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [141,"PCM","BALANCONS",302,"Impeditiva","Saldos iniciais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [142,"PCM","BALANCONS",303,"Impeditiva","Saldos finais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [143,"PCM","BALANCONS",304,"Impeditiva","Saldos finais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [144,"PCM","BALANCONS",305,"Impeditiva","Movimento débito/crédito nas contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [145,"PCM","BALANCONS",306,"Impeditiva","Movimento débito/crédito nas contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [146,"PCM","BALANCONS",307,"Impeditiva","Saldos iniciais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [147,"PCM","BALANCONS",308,"Impeditiva","Saldos iniciais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [148,"PCM","BALANCONS",309,"Impeditiva","Saldos finais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [149,"PCM","BALANCONS",310,"Impeditiva","Saldos finais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [150,"PCM","BALANCONS",311,"Impeditiva","Movimento débito/crédito nas contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [151,"PCM","BALANCONS",312,"Impeditiva","Movimento débito/crédito nas contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [152,"PCM","BALANCONS",313,"Indicativa","Saldos Iniciais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos {0} e {1} na UG {2}.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [153,"PCM","BALANCONS",314,"Impeditiva","Saldos finais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos {0} e {1}.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [154,"PCM","BALANCONS",315,"Impeditiva","O Saldo Final ou a Natureza do Saldo Final da conta contábil {0} de código analítico da prefeitura informado neste arquivo diverge do Saldo Final ou da Natureza do Saldo Final da conta contábil de mesmo código do arquivo BALANCONT.XML da UG Prefeitura.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [155,"PCM","BALANCONS",316,"Impeditiva","O Saldo Inicial ou a Natureza do Saldo Inicial da conta contábil {0} de código analítico da prefeitura informado neste arquivo diverge do Saldo Inicial ou da Natureza do Saldo Inicial da conta contábil de mesmo código do arquivo BALANCONT.XML da UG Prefeitura.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [156,"PCM","BALANCONS",317,"Impeditiva","O movimento a débito na conta contábil {0} de código analítico da prefeitura informado neste arquivo diverge do movimento a débito da conta contábil da UG prefeitura no arquivo BALANCONT.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [157,"PCM","BALANCONS",318,"Impeditiva","O movimento a crédito na conta contábil {0} de código analítico da prefeitura informado neste arquivo diverge do movimento a crédito da conta contábil da UG prefeitura no arquivo BALANCONT.XML.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [158,"PCM","BALANCONS",319,"Impeditiva","No tipo de Código Contábil AGREGADOR não deverá ser informado o Código Unidade Gestora","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [159,"PCM","BALANCONS",320,"Impeditiva","No tipo de Código Contábil ANALÍTICO deverá ser informado o Código Unidade Gestora.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [160,"PCM","BALANCONS",767,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma conta contábil {0}, no BALANCONS.XML para cada código da UG, exceto se uma conta possuir indicador de superávit financeiro “ F” e a outra “ P.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [161,"PCM","BALANCONS",799,"Impeditiva","O somatório do saldo inicial das contas analíticas ”AN” não confere com o saldo inicial da conta com Tipo de Código Contábil agregador “AG” (Conta Contábil: {0})","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [162,"PCM","BALANCONS",1366,"Impeditiva","Valor(es) do Movimento Crédito/Débitou e/ou Saldo Final/Inicial não pode(m) ser negativo(s).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [163,"PCM","BALANCONS",2040,"Impeditiva","Saldo inicial da prestação de contas atual incompatível com o saldo final do mês anterior para a conta {0} na Unidade Gestora {1}.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [164,"PCM","BALANCONS",2041,"Impeditiva","Saldo final do mês anterior incompatível com o saldo inicial da prestação de contas atual para a conta {0} na Unidade Gestora {1}.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [165,"PCM","BALANCONT",211,"Indicativa","O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [166,"PCM","BALANCONT",212,"Impeditiva","O NaturezaSaldoInicial deve ser D ou C.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [167,"PCM","BALANCONT",213,"Impeditiva","O NaturezaSaldoFinal deve ser D ou C.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [168,"PCM","BALANCONT",214,"Impeditiva","Código Contábil {0} não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [169,"PCM","BALANCONT",215,"Indicativa","Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [170,"PCM","BALANCONT",217,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Contábil {0} deve ser zero se a conta contábil não possuir registro nos meses anteriores dentro do exercício.","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [171,"PCM","BALANCONT",218,"Impeditiva","Conta Contábil ({0}) com Saldo Final do mês anterior diferente de zero e não informada no balancete do mês de envio da prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [172,"PCM","BALANCONT",219,"Indicativa","Conta com saldo inicial igual a zero e sem movimento no mês não deve ser informada no balancete","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [173,"PCM","BALANCONT",220,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [174,"PCM","BALANCONT",221,"Impeditiva","Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [175,"PCM","BALANCONT",222,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [176,"PCM","BALANCONT",223,"Impeditiva","Esta conta não inverte saldo. Confira o saldo inicial, movimento a débito/crédito e o saldo final do período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [177,"PCM","BALANCONT",224,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [178,"PCM","BALANCONT",225,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [179,"PCM","BALANCONT",226,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [180,"PCM","BALANCONT",227,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [181,"PCM","BALANCONT",228,"Impeditiva","Saldos iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [182,"PCM","BALANCONT",229,"Impeditiva","Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [183,"PCM","BALANCONT",230,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito no mês: total dos débitos não confere com o total dos créditos","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [184,"PCM","BALANCONT",231,"Impeditiva","Saldos iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [185,"PCM","BALANCONT",232,"Impeditiva","Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [186,"PCM","BALANCONT",233,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito no mês: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [187,"PCM","BALANCONT",234,"Impeditiva","Saldos iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [188,"PCM","BALANCONT",235,"Impeditiva","Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [189,"PCM","BALANCONT",236,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito no mês: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [190,"PCM","BALANCONT",237,"Impeditiva","Saldos iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [191,"PCM","BALANCONT",238,"Impeditiva","Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [192,"PCM","BALANCONT",239,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito no mês: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8 ","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [193,"PCM","BALANCONT",240,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1})","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [194,"PCM","BALANCONT",241,"Impeditiva","Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1})","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [195,"PCM","BALANCONT",242,"Impeditiva","O Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil {0} informada neste arquivo diverge do indicador informado no BALANCORR p/ mesma conta contábil","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [196,"PCM","BALANCONT",710,"Impeditiva","Conta Contábil {0} com movimento a débito ou a crédito no BALANCONT.XML, não informada no BALANCORR.XML do mês de envio da prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [197,"PCM","BALANCONT",765,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma conta contábil, no Balancont, exceto se uma conta possuir indicador de superávit financeiro “ F” e a outra “ P “.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [198,"PCM","BALANCONT",1367,"Impeditiva","Valor(es) do Movimento Crédito/Débitou e/ou Saldo Final/Inicial não pode(m) ser negativo(s).","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [199,"PCM","BALANCONT",2059,"Impeditiva","Saldo inicial da prestação de contas atual incompatível com o saldo final do mês anterior para a conta {0}.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [200,"PCM","BALANCONT",2060,"Impeditiva","Saldo final do mês anterior incompatível com o saldo inicial da prestação de contas atual para a conta {0}.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [201,"PCM","BALANCORR",243,"Indicativa","O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [202,"PCM","BALANCORR",244,"Impeditiva","O NaturezaSaldoInicial deve ser D ou C.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [203,"PCM","BALANCORR",245,"Impeditiva","O NaturezaSaldoFinal deve ser D ou C.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [204,"PCM","BALANCORR",246,"Impeditiva","Código Contábil não consta no Plano de Contas ou não é de escrituração contábil","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [205,"PCM","BALANCORR",247,"Indicativa","Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [206,"PCM","BALANCORR",248,"Impeditiva","Identificação da tabela conta corrente incompatível para a conta contábil {0}","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [207,"PCM","BALANCORR",252,"Impeditiva","Conta Corrente sem movimento no mês não deve ser informada no balancete, exceto para mês de detalhamento obrigatório.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [208,"PCM","BALANCORR",254,"Impeditiva","O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [209,"PCM","BALANCORR",255,"Indicativa","Conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} com saldo invertido","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [210,"PCM","BALANCORR",256,"Impeditiva","O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [211,"PCM","BALANCORR",257,"Impeditiva","O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [212,"PCM","BALANCORR",258,"Impeditiva","O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [213,"PCM","BALANCORR",261,"Impeditiva","O somatório do Movimento de débito no mês das contas correntes da Conta Contábil {0}, Indicador de Superávit Financeiro {1}, do BALANCORR, diverge do valor constante no campo movimento de débito no mês para a mesma Conta Contábil e Indicador no BALANCONT.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [214,"PCM","BALANCORR",262,"Impeditiva","O somatório do Movimento de crédito no mês das contas correntes da Conta Contábil {0}, Indicador de Superávit Financeiro {1}, do BALANCORR, diverge do valor constante no campo movimento de crédito no mês para a mesma Conta Contábil e Indicador no BALANCONT.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [215,"PCM","BALANCORR",263,"Indicativa","Conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} com saldo invertido. Regularize o mais breve possível","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [216,"PCM","BALANCORR",264,"Impeditiva","Conta Contábil {0} enviada no BALANCORR.XML não informada no BALANCONT.XML.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [217,"PCM","BALANCORR",344,"Impeditiva","A conta contábil {0} com atributo de detalhamento obrigatório no PCASP exige o envio do conta corrente associado independente de movimento ou não.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [218,"PCM","BALANCORR",345,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [219,"PCM","BALANCORR",346,"Impeditiva","A conta {0} se encerra no mês 14 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [220,"PCM","BALANCORR",347,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [221,"PCM","BALANCORR",348,"Impeditiva","O código do grupo de fonte/destinação de recursos não consta na tabela auxiliar 1.1- Grupo de Fonte/Destinação de Recursos","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [222,"PCM","BALANCORR",349,"Impeditiva","O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos (CDR)- parte fixa, não consta da tabela auxiliar 1.2.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [223,"PCM","BALANCORR",350,"Impeditiva","O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos (CDR)- parte variável, não consta da tabela auxiliar 1.2 e/ou tabela cadastral1.3","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [224,"PCM","BALANCORR",354,"Impeditiva","Saldo inicial da conta corrente 01 no BALANCORR.XML deverá igual a zero quando Grupo de Fonte/Destinação de Recursos for igual a 01 ou 02.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [225,"PCM","BALANCORR",358,"Impeditiva","O saldo inicial do mês de janeiro da conta contábil 821140000 - disponibilidade de recursos utilizada e conta corrente 01 deverá ser igual a zero.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [226,"PCM","BALANCORR",359,"Impeditiva","Código do banco, agência e nº da conta não constam na tabela cadastral 2.1","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [227,"PCM","BALANCORR",364,"Impeditiva","Tipo de identificação não consta da tabela auxiliar 3.1","2013-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [228,"PCM","BALANCORR",365,"Impeditiva","Código de identificação não consta das tabelas cadastrais 3.2/3.3","2013-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [229,"PCM","BALANCORR",370,"Impeditiva","Código de receita (Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) não consta da tabela 4.6","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [230,"PCM","BALANCORR",371,"Impeditiva","Código de receita (Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) não consta da tabela 4.6","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [231,"PCM","BALANCORR",372,"Impeditiva","Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da tabela 1.1","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [232,"PCM","BALANCORR",373,"Impeditiva","Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [233,"PCM","BALANCORR",374,"Impeditiva","Código do detalhamento/especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [234,"PCM","BALANCORR",375,"Impeditiva","Número do mês inválido","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [235,"PCM","BALANCORR",376,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5})","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [236,"PCM","BALANCORR",377,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}) ","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [237,"PCM","BALANCORR",378,"Indicativa","O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML.","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [238,"PCM","BALANCORR",379,"Indicativa","Saldo final da conta contábil 521110000 – previsão inicial da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas não redutoras","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [239,"PCM","BALANCORR",380,"Indicativa","O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML. (Cod. Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) ","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [240,"PCM","BALANCORR",381,"Indicativa","Saldo final da conta contábil 521110000 – previsão inicial da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para as contas não redutoras","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [241,"PCM","BALANCORR",382,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na conta contábil 521190000, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} )","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [242,"PCM","BALANCORR",383,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na conta contábil 5211900000, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no RECEITAP.XML. (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6})","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [243,"PCM","BALANCORR",384,"Indicativa","O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521190000 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [244,"PCM","BALANCORR",385,"Indicativa","Saldo final da conta contábil 521190000 – previsão e deduções da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [245,"PCM","BALANCORR",386,"Indicativa","O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521190000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para contas redutoras. (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) ","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [246,"PCM","BALANCORR",387,"Indicativa","Saldo final da conta contábil 521190000 – previsão de deduções da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para as contas redutoras","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [247,"PCM","BALANCORR",388,"Indicativa","Conta corrente 05 contas: 17210102; 17220104; 17220101; 17220102 deverão ser informadas no BALANCORR.XML","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [248,"PCM","BALANCORR",389,"Indicativa","O jurisdicionado municipal deverá prestar contas corretamente ao TCEES de sua arrecadação da receita informada na conta corrente 05: 17210102 ; 17220104; 17220101; 17220102 e conta contábil 621200000","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [249,"PCM","BALANCORR",390,"Indicativa","Saldo insuficiente na conta corrente 05 (Código de receita Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) conta contábil 521110000 para deduzir conta 521190000 de mesma conta corrente","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [250,"PCM","BALANCORR",391,"Impeditiva","Código de receita (Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) não consta da tabela 4.6","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [251,"PCM","BALANCORR",392,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da tabela 1.1","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [252,"PCM","BALANCORR",393,"Impeditiva","Código da Especificação da Fonte/Destinação de Recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [253,"PCM","BALANCORR",394,"Impeditiva","Código do Detalhamento da Fonte/Destinação de Recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [254,"PCM","BALANCORR",395,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 06), informada no balancete na conta contábil 621100000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML/ATUALRPC.XML.(Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6})","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [255,"PCM","BALANCORR",396,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 06), informada no balancete na conta contábil 621100000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML/ATUALRPI.XML.(Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5})","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [256,"PCM","BALANCORR",397,"Indicativa","O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutoras, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. (Cod.Receita:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6})","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [257,"PCM","BALANCORR",398,"Indicativa","O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [258,"PCM","BALANCORR",399,"Indicativa","O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutora, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML.({0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6})","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [259,"PCM","BALANCORR",400,"Indicativa","O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [260,"PCM","BALANCORR",401,"Impeditiva","Unidade Gestora inexistente","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [261,"PCM","BALANCORR",402,"Impeditiva","Órgão inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [262,"PCM","BALANCORR",403,"Impeditiva","Unidade orçamentária inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [263,"PCM","BALANCORR",404,"Impeditiva","Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [264,"PCM","BALANCORR",405,"Impeditiva","Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [265,"PCM","BALANCORR",406,"Impeditiva","programa inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [266,"PCM","BALANCORR",407,"Impeditiva","ação inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [267,"PCM","BALANCORR",408,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa) não consta da tabela 7.7.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [268,"PCM","BALANCORR",409,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da tabela 1.1","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [269,"PCM","BALANCORR",410,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [270,"PCM","BALANCORR",411,"Impeditiva","Código do Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [271,"PCM","BALANCORR",412,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 522110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [272,"PCM","BALANCORR",413,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07,) informada no balancete na conta contábil 522110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [273,"PCM","BALANCORR",414,"Indicativa","O total do valor informado na conta corrente 07 da conta contábil 522110000 para a chave “código da ug, código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [274,"PCM","BALANCORR",415,"Indicativa","O saldo final da conta contábil 522110000 – dotação inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no valor fixado anual” no CONSDESP.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [275,"PCM","BALANCORR",416,"Indicativa","O total do valor informado na conta corrente 07 da conta contábil 522110000 para a chave “código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [276,"PCM","BALANCORR",417,"Indicativa","O saldo final da conta contábil 522110000 – dotação inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no campo valor fixado anual” no DESPESAF.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [277,"PCM","BALANCORR",418,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 622110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML, ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [278,"PCM","BALANCORR",419,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07) informada no balancete na conta contábil 622110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML OU ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [279,"PCM","BALANCORR",420,"Indicativa","O Registro da fixação da despesa aprovada na LOA informado na conta corrente 07 da conta contábil 622110000 para a chave “cód.ug, cód.órgão; cód. UOR; função; subfunção; programa; cód.ação; cat.econ.despesa; grupo nat. da despesa; modalidade de aplicação; elemento; grupo Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML.(Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11}).","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [280,"PCM","BALANCORR",421,"Indicativa","O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 622110000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [281,"PCM","BALANCORR",422,"Indicativa","O Registro da fixação da despesa aprovada naLOA informado na conta corrente 07 da conta contábil 622110000 para a chave “cód.órgão; cód. UOR; função; subfunção; programa; cód. ação; cat.econ.despesa; grupo nat. da despesa; modalidade de aplicação; elemento; grupo de Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML.(Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11})","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [282,"PCM","BALANCORR",423,"Indicativa","O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 622110000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [283,"PCM","BALANCORR",424,"Impeditiva","Órgão inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [284,"PCM","BALANCORR",425,"Impeditiva","Unidade orçamentária inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [285,"PCM","BALANCORR",426,"Impeditiva","Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [286,"PCM","BALANCORR",427,"Impeditiva","Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [287,"PCM","BALANCORR",428,"Impeditiva","programa inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [288,"PCM","BALANCORR",429,"Impeditiva","ação inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [289,"PCM","BALANCORR",430,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa) não consta da tabela 7.6","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [290,"PCM","BALANCORR",431,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta na tabela 1.1","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [291,"PCM","BALANCORR",432,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos- Parte Fixa não consta na tabela 1.2","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [292,"PCM","BALANCORR",433,"Impeditiva","Código do Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não consta na tabela 1.2 e ou 1.3","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [293,"PCM","BALANCORR",434,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [294,"PCM","BALANCORR",435,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [295,"PCM","BALANCORR",436,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120201/522020202/522120203 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [296,"PCM","BALANCORR",437,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120201/522020202/522120203 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [297,"PCM","BALANCORR",438,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120301/522120302/522120303 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [298,"PCM","BALANCORR",439,"Indicativa","O tipo de crédito adicional para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na(s) conta(s) contábil(eis) 522120301/522120302/522120303 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [299,"PCM","BALANCORR",440,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [300,"PCM","BALANCORR",441,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [301,"PCM","BALANCORR",442,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [302,"PCM","BALANCORR",443,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no balancorr na conta contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [303,"PCM","BALANCORR",444,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130300, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [304,"PCM","BALANCORR",445,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130300, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [305,"PCM","BALANCORR",446,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [306,"PCM","BALANCORR",447,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [307,"PCM","BALANCORR",448,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130500, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [308,"PCM","BALANCORR",449,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130500, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [309,"PCM","BALANCORR",450,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130600, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [310,"PCM","BALANCORR",451,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130600, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [311,"PCM","BALANCORR",452,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130700, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [312,"PCM","BALANCORR",453,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130700, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [313,"PCM","BALANCORR",454,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130800, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [314,"PCM","BALANCORR",455,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130800, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [315,"PCM","BALANCORR",456,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [316,"PCM","BALANCORR",457,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [317,"PCM","BALANCORR",458,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de crédito adicional suplementar","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [318,"PCM","BALANCORR",459,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de crédito adicional suplementar. (Cod.Orgao {0}, Cod.Unid.Orc. {1}, Função {2}, SubFunção {3},Programa {4}, Ação {5}, Cat.Econ.Desp. {6}, Grupo Nat.Desp. {7},Mod.Aplicação {8}, Elem.Despesa {9}, Cod.Grupo Fonte/Dest.Rec. {10} )","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [319,"PCM","BALANCORR",460,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete nas contas contábeis 522120201/522120202/522120203, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de crédito adicional especial.(Unid.Gest. {0}, Orgão {1}, Unid.orç. {2}, Função {3}, SubFunção {4}, Prog.{5}, Ação {6}, Cat.Econ.Desp. {7}, Grupo Nat.Desp. {8}, Modalid.{9}, Elemento {10}, Grupo Fonte/Dest.Rec. {11}).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [320,"PCM","BALANCORR",461,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete nas contas contábeis 522120201/522120202/522120203, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de crédito adicional especial","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [321,"PCM","BALANCORR",462,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete nas contas contábeis 522120301/522120302/522120303, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de crédito adicional extraordinário","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [322,"PCM","BALANCORR",463,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete nas contas contábeis 522120301/522120302/522120303, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI, para tipo de crédito adicional extraordinário","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [323,"PCM","BALANCORR",464,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522120100 – crédito adicional suplementar no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [324,"PCM","BALANCORR",465,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522120100 – crédito adicional suplementar no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [325,"PCM","BALANCORR",466,"Indicativa","O total do movimento débito das contas contábeis 522120201/522120202/522120203 no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [326,"PCM","BALANCORR",467,"Indicativa","O total do movimento débito das contas contábeis 522120201/522120202/522120203 no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [327,"PCM","BALANCORR",468,"Indicativa","O total do movimento débito das contas contábeis 522120301/522120302/522120303 no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [328,"PCM","BALANCORR",469,"Indicativa","O total do movimento débito das contas contábeis 522120301/522120302/522120303 no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [329,"PCM","BALANCORR",470,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130100, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a superávit financeiro do exercício anterior","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [330,"PCM","BALANCORR",471,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130100, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a superávit financeiro do exercício anterior","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [331,"PCM","BALANCORR",472,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a Excesso de arrecadação","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [332,"PCM","BALANCORR",473,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a Excesso de arrecadação","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [333,"PCM","BALANCORR",474,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130300, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC, para tipo de fonte igual a anulação de dotação. (Orgao {0}, Unid.Orc. {1}, Funcao {2}, Subfuncao {3}, Prog. {4}, Acao {5}, Cat.Econ.Desp. {6}, Grupo Nat.Desp. {7}, Modalid. {8}, Elem. {9}, Cod.Grupo Fonte Dest.Rec. {10}).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [334,"PCM","BALANCORR",475,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130300, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação. (Orgao {0},Unidade Orc.{1}, Funcao {2}, SubFuncao {3}, Programa {4}, Acao {5}, Cat.Econ.Desp. {6}, GrupoNat.Desp.{7}, Mod.Aplicacao {8}, Elem.Desp. {9},Cod.GrupoFonteDest.Rec.{10}).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [335,"PCM","BALANCORR",476,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130400, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [336,"PCM","BALANCORR",477,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130400, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [337,"PCM","BALANCORR",478,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130500, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [338,"PCM","BALANCORR",479,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130500, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [339,"PCM","BALANCORR",480,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130600, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [340,"PCM","BALANCORR",481,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130600, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [341,"PCM","BALANCORR",482,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130700, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [342,"PCM","BALANCORR",483,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130700, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [343,"PCM","BALANCORR",484,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130800, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [344,"PCM","BALANCORR",485,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130800, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [345,"PCM","BALANCORR",486,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [346,"PCM","BALANCORR",487,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI, para tipo de fonte igual a anulação de dotação","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [347,"PCM","BALANCORR",488,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130100 – Superávit financeiro do exercício anterior no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [348,"PCM","BALANCORR",489,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130100 – Superávit financeiro do exercício anterior no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [349,"PCM","BALANCORR",490,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130200 – Excesso de Arrecadação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [350,"PCM","BALANCORR",491,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130200 – Excesso de Arrecadação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [351,"PCM","BALANCORR",492,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130300 – Anulação de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [352,"PCM","BALANCORR",493,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130300 – Anulação de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [353,"PCM","BALANCORR",494,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130400 – Operações de Crédito no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [354,"PCM","BALANCORR",495,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130400 – Operações de Crédito no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [355,"PCM","BALANCORR",496,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130500 – Reserva de Contingência no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [356,"PCM","BALANCORR",497,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130500 – Reserva de Contingência no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [357,"PCM","BALANCORR",498,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130600 – Dotação Transferida no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML (Tipo de Fonte de recurso igual a 7)","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [358,"PCM","BALANCORR",499,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130600 – Dotação Transferida no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML (Tipo de Fonte de Recurso igual a 7)","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [359,"PCM","BALANCORR",500,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130700 – Recursos Sem Despesas Correspondentes no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [360,"PCM","BALANCORR",501,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130700 – Recursos Sem Despesas Correspondentes no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [361,"PCM","BALANCORR",502,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130800 – Recursos de Convênios no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [362,"PCM","BALANCORR",503,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130800 – Recursos de Convênios no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [363,"PCM","BALANCORR",504,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130900 – 5% Recursos do FUNDEB no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [364,"PCM","BALANCORR",505,"Indicativa","O total do movimento débito da conta contábil 522130900 – 5% Recursos do FUNDEB no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [365,"PCM","BALANCORR",506,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [366,"PCM","BALANCORR",507,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDP.XMLI, para o tipo de atualização igual a Redução.(Unid.Gestora {0},Orgao {1}, Unid.Orcam.{2},Funcao {3},SubFuncao {4}, Programa {5}, Acao {6},Cat.Econ.Desp. {7},GrupoNat.Desp. {8}, Mod.Aplicacao {9}, Elem.Desp. {10}, GrupoFonteDest.Rec.{11}).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [367,"PCM","BALANCORR",508,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a redução. (Orgão {0}, Unid.Orç. {1}, Função {2}, SubFunção {3}, Prog. {4}, Ação {5}, Cat.Econ.Desp. {6}, Grupo Nat.Desp. {7}, Modalid. {8}, Elem.Desp. {9}, Cod.Grupo Fonte/Dest.Rec. {10}).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [368,"PCM","BALANCORR",509,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de atualização igual a redução.({0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10}).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [369,"PCM","BALANCORR",510,"Indicativa","O total do movimento a crédito da conta contábil 522190400 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [370,"PCM","BALANCORR",511,"Indicativa","O total do movimento a crédito da conta contábil 522190400 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML, para tipo de atualização igual a Redução","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [371,"PCM","BALANCORR",512,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522131200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [372,"PCM","BALANCORR",513,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522131200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML, para o tipo de atualização igual a Redução","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [373,"PCM","BALANCORR",514,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522131200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [374,"PCM","BALANCORR",515,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522131200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDP.XMLI, para tipo de atualização igual a Redução","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [375,"PCM","BALANCORR",516,"Indicativa","O total do movimento a crédito da conta contábil 522131200 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [376,"PCM","BALANCORR",517,"Indicativa","O total do movimento a crédito da conta contábil 522131200 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML, para tipo de atualização igual a Redução","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [377,"PCM","BALANCORR",518,"Indicativa","A dotação orçamentária utilizada nas contas de alteração de QDD não é compatível com o nível de aprovação da dotação orçamentária definido na LOA","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [378,"PCM","BALANCORR",519,"Indicativa","A dotação orçamentária utilizada na conta de redução de QDD não foi informada nos arquivos CONSDESP.XML ou ATUALDPC.XML","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [379,"PCM","BALANCORR",520,"Indicativa","A dotação orçamentária utilizada nas contas de alteração de QDD não é compatível com o nível de aprovação da dotação orçamentária definido na LOA e informado no DADOSLOA.XML","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [380,"PCM","BALANCORR",521,"Indicativa","A dotação orçamentária utilizada na conta de redução de QDD não foi informada nos arquivos DESPESAF.XML ou ATUALDPI.XML","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [381,"PCM","BALANCORR",522,"Impeditiva","Ano de emissão do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [382,"PCM","BALANCORR",523,"Impeditiva","Nº do empenho {0}/ano já informado no exercício da prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [383,"PCM","BALANCORR",524,"Impeditiva","Nº do empenho informado no conta corrente 09 (emissão de empenho) deve ser diferente do número de empenho de reforço informado no conta corrente 10 (reforço do empenho)","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [384,"PCM","BALANCORR",525,"Impeditiva","Tipo de empenho deve ser igual a 01, 02 ou 03","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [385,"PCM","BALANCORR",526,"Impeditiva","Órgão inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [386,"PCM","BALANCORR",527,"Impeditiva","Unidade orçamentária inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [387,"PCM","BALANCORR",528,"Impeditiva","Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [388,"PCM","BALANCORR",529,"Impeditiva","Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [389,"PCM","BALANCORR",530,"Impeditiva","Programa inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [390,"PCM","BALANCORR",531,"Impeditiva","Ação inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [391,"PCM","BALANCORR",532,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/subelemento) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução)","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [392,"PCM","BALANCORR",533,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da tabela 1.1","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [393,"PCM","BALANCORR",534,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [394,"PCM","BALANCORR",535,"Impeditiva","Código do Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [395,"PCM","BALANCORR",536,"Impeditiva","Tipo de identificação não consta da tabela auxiliar 3.1","2013-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [396,"PCM","BALANCORR",537,"Impeditiva","Código de identificação não consta das tabelas cadastrais 3.2/3.3","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [397,"PCM","BALANCORR",538,"Impeditiva","Tipo de regime de execução da despesa deve ser igual a 0 ou 1","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [398,"PCM","BALANCORR",539,"Impeditiva","Modalidade de Licitação não consta da tabela auxiliar MODALIDADE DE LICITAÇAO","2013-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [399,"PCM","BALANCORR",540,"Impeditiva","Para modalidade de licitação diferente de 5 ,6, 8 e 9, o nº da licitação deve ser informado","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [400,"PCM","BALANCORR",542,"Impeditiva","Não consta no arquivo HISTEMPENHO.XML as informações referentes ao empenho nº {0} ","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [401,"PCM","BALANCORR",544,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 09, conta contábil 522910100 - Emissão de empenhos, nº empenho {0}/{1}, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110000 – crédito disponível","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [402,"PCM","BALANCORR",545,"Impeditiva","Reforço de empenho para empenho original inexistente","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [403,"PCM","BALANCORR",546,"Indicativa","Data de emissão do empenho de reforço deve pertencer ao mês da prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [404,"PCM","BALANCORR",547,"Impeditiva","Ano de emissão do empenho de reforço deve ser do exercício da prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [405,"PCM","BALANCORR",548,"Impeditiva","Nº do empenho de reforço já informado no exercício da prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [406,"PCM","BALANCORR",549,"Impeditiva","Nº do empenho de reforço informado no conta corrente 10 deve ser diferente do número de empenho informado no conta corrente 09 -emissão de empenho ","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [407,"PCM","BALANCORR",550,"Impeditiva","Anulação de empenho inexistente","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [408,"PCM","BALANCORR",551,"Indicativa","Data de emissão de anulação de empenho deve pertencer ao mês da prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [409,"PCM","BALANCORR",552,"Indicativa","O valor anulado na conta corrente 11, conta contábil 522910900 - Anulação de Empenhos é maior que o saldo informado na conta corrente 14, 622910101 – Empenhos a Liquidar até o mês da prestação de contas atual ({0} / {1}","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [410,"PCM","BALANCORR",553,"Impeditiva","Órgão inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [411,"PCM","BALANCORR",554,"Impeditiva","Unidade orçamentária inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [412,"PCM","BALANCORR",555,"Impeditiva","O campo Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [413,"PCM","BALANCORR",556,"Impeditiva","O campo Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [414,"PCM","BALANCORR",557,"Impeditiva","Programa inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [415,"PCM","BALANCORR",558,"Impeditiva","Ação inexistente","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [416,"PCM","BALANCORR",559,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução).","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [417,"PCM","BALANCORR",560,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da tabela 1.1","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [418,"PCM","BALANCORR",561,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [419,"PCM","BALANCORR",562,"Impeditiva","Código Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [420,"PCM","BALANCORR",563,"Indicativa","Data de emissão do pré-empenho deve pertencer ao mês da prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [421,"PCM","BALANCORR",564,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 12, conta contábil 622120200 - Crédito Pré -Empenhado, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110000 – CréditoDisponível","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [422,"PCM","BALANCORR",565,"Impeditiva","Órgão inexistente","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [423,"PCM","BALANCORR",566,"Impeditiva","Unidade orçamentária inexistente","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [424,"PCM","BALANCORR",567,"Impeditiva","O campo Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [425,"PCM","BALANCORR",568,"Impeditiva","O campo Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [426,"PCM","BALANCORR",569,"Impeditiva","Programa inexistente","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [427,"PCM","BALANCORR",570,"Impeditiva","Ação inexistente","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [428,"PCM","BALANCORR",571,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução).","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [429,"PCM","BALANCORR",572,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos inexistente","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [430,"PCM","BALANCORR",573,"Impeditiva","Código da especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa inexistente","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [431,"PCM","BALANCORR",574,"Impeditiva","Código do detalhamento/especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Variável inexistente","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [432,"PCM","BALANCORR",575,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110000 – crédito disponível","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [433,"PCM","BALANCORR",576,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130200 - Crédito Empenhado em Liquidação, inexistente na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [434,"PCM","BALANCORR",578,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, inexistente na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação ou 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [435,"PCM","BALANCORR",579,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130400 - Crédito Empenhado Liquidado Pago, inexistente na conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar no mesmo conta corrente","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [436,"PCM","BALANCORR",580,"Indicativa","O valor da despesa empenhada em liquidação, conta corrente 013 - dotação utilizada, conta contábil 622130400 - Crédito Empenhado Liquidado Pago, é maior que o saldo informado no mesmo conta corrente, conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar até o mês da Prestação de contas atual .Dotação: {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}/{13}, com valor a maior de {14}.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [437,"PCM","BALANCORR",581,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar Não Processos (conta contábil 531700000 e conta corrente 13) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [438,"PCM","BALANCORR",582,"Indicativa","O valor da Inscrição de Restos a Pagar Não Processados, conta contábil 531700000, conta corrente 13, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 531100000 – Restos a Pagar Não Processados Inscritos","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [439,"PCM","BALANCORR",583,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 531700000 - Restos a Pagar Não Processados Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenho","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [440,"PCM","BALANCORR",584,"Indicativa","Restos a Pagar Não Processados Inscritos (conta contábil 531100000 e conta corrente 13), movimento débito, deve ser informada no BALANCORR somente na prestação de contas do mês 01.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [441,"PCM","BALANCORR",585,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 531100000 - Restos a Pagar Não Processos Inscritos inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 531700000 – Restos a Pagar não Processados Inscrição no Exercício.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [442,"PCM","BALANCORR",586,"Indicativa","O valor informado mês de janeiro, no movimento débito, na conta corrente 13 e conta contábil 531100000 - Restos a Pagar Não Processos Inscritos, diverge do Saldo Inicial informado no BALANCORR.XML do mês de janeiro, no conta corrente 13, 531700000 – Restos a Pagar não Processados Inscrição no Exercício","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [443,"PCM","BALANCORR",587,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 531200000 - Restos a Pagar Não Processos Exercícios Anteriores inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 531100000 Restos a Pagar não Processados Inscritos","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [444,"PCM","BALANCORR",588,"Indicativa","O valor informado no mês 13, no campo movimento débito, no BALANCORR.XML,na conta corrente 13 e conta contábil 531200000 - Restos a Pagar Não Processos Exercícios Anteriores, deve ser menor ou igual ao valor informado no mês 13, no campo movimento crédito, no BALANCORR.XML, no conta corrente 13 e conta contábil 531100000 – Restos a Pagar não Processados Inscritos","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [445,"PCM","BALANCORR",589,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 532700000 - Restos a Pagar Processados Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 09, na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenho","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [446,"PCM","BALANCORR",590,"Indicativa","Restos a Pagar Processados Inscritos (conta contábil 532100000 e conta corrente 13), movimento débito, deve ser informada no BALANCORR somente na prestação de contas do mês 01","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [447,"PCM","BALANCORR",591,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 532100000 - Restos a Pagar Processos Inscritos inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 532700000 – Restos a Pagar Processados Inscrição no Exercício","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [448,"PCM","BALANCORR",592,"Indicativa","O valor informado mês de janeiro, no movimento débito, na conta corrente 13 e conta contábil 532100000 - Restos a Pagar Processos Inscritos, diverge do Saldo Inicial informado no BALANCORR.XML do mês de janeiro, no conta corrente 13, 532700000 – Restos a Pagar Processados Inscrição no Exercício","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [449,"PCM","BALANCORR",593,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 532200000 - RP Processados Exercícios Anteriores inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 532100000 – RP Processados Inscritos","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [450,"PCM","BALANCORR",594,"Indicativa","O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML,na conta corrente 13 e conta contábil 532200000 - Restos a Pagar Processados Exercícios Anteriores, deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito, no BALANCORR.XML, no conta corrente 13 e conta contábil 532100000 – Restos a Pagar Processados Inscritos","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [451,"PCM","BALANCORR",595,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar inexistente no conta corrente 13, nas contas contábeis 532200000 – RP Processados Exercícios Anteriores, 532100000- RP Processados Inscritos ou 532700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [452,"PCM","BALANCORR",596,"Indicativa","O valor informado no mês 01, no campo saldo inicial, no BALANCORR.XML, na conta corrente 13 e conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar deve ser igual ao valor informado no mês 01, no campo saldo inicial, no BALANCORR.XML, no conta corrente 13 e conta contábil 532200000 - Restos a Pagar Processados Exercícios Anteriores. mais o valor informado, no campo saldo inicial, no conta corrente 13 e conta contábil 532700000 RP Processados Inscrição do Exercício","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [453,"PCM","BALANCORR",597,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891210200 - RP Processado e Pago inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [454,"PCM","BALANCORR",598,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891210300 - RP Processados Cancelados inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [455,"PCM","BALANCORR",599,"Indicativa","O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML, na conta corrente 13 e conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar, deve ser igual a soma do valor informado, no campo movimento crédito, no BALANCORR.XML, no mesmo conta corrente nas contas contábeis 891210200-RP Processado e Pago e 891210300 - RP Processado Cancelado","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [456,"PCM","BALANCORR",600,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891220100 - RP Não Processados a Liquidar inexistente no conta corrente 13, nas contas contábeis 531100000 – RP Não Processados Inscritos, 531200000- RP Não Processados Exercícios Anteriores ou 531700000 – RP Não Processados – Inscrição no Exercício","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [457,"PCM","BALANCORR",601,"Indicativa","O valor informado no mês 01, no campo saldo inicial, no BALANCORR.XML, na conta corrente 13 e conta contábil 891220100 - RP Não Processados a Liquidar deve ser igual ao valor informado no mês 01, no campo saldo inicial, no BALANCORR.XML, no conta corrente 13 e conta contábil 531200000 - RP Não Processados Exercícios Anteriores mais 531700000 RP Não Processados Inscrição do Exercício","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [458,"PCM","BALANCORR",602,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891220100 - RP Não Processados a Liquidar","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [459,"PCM","BALANCORR",603,"Indicativa","O valor da despesa empenhada em liquidação, conta corrente 013 - dotação utilizada, conta contábil 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar, é maior que o saldo informado no mesmo conta corrente, conta contábil 891220100 - RP Não Processados a Liquidar até o mês da Prestação de contas atual .” (Mostrar a chave contendo a dotação orçamentária e o valor a maior)","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [460,"PCM","BALANCORR",604,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891220300 - RP Não Processado Liquidado e Pago inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [461,"PCM","BALANCORR",605,"Indicativa","O valor da despesa empenhada em liquidação, conta corrente 13 - dotação utilizada, conta contábil 891220300 - RP Não Processado Liquidado e Pago, é maior que o saldo informado no mesmo conta corrente, conta contábil 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar até o mês da Prestação de contas atual .” (Mostrar a chave contendo a dotação orçamentária e o valor a maior)","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [462,"PCM","BALANCORR",606,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891220400 - RP Não Processado Cancelado inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891220100 - RP Não Processado a Liquidar ou 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [463,"PCM","BALANCORR",608,"Indicativa","O valor da despesa empenhada em liquidação, conta corrente 013 - dotação utilizada, conta contábil 622130200 – crédito empenhado em liquidação, é maior que o saldo informado no mesmo conta corrente, conta contábil 622130100 - crédito empenhado a liquidar até o mês da Prestação de contas atual .” (Mostrar a chave contendo a dotação orçamentária e o valor a maior)","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [464,"PCM","BALANCORR",609,"Indicativa","Empenho a Liquidar na conta contábil 622910101 – Empenhos a Liquidar inexistente no Emissão de Empenho na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenhos ou no Reforço de Empenho na conta contábil 522910200 – Reforço de Empenhos","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [465,"PCM","BALANCORR",610,"Indicativa","O valor do Empenho a Liquidar diferente do valor informado na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenhos ou na conta contábil 522910200 – Reforço de Empenhos.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [466,"PCM","BALANCORR",611,"Indicativa","Empenho em Liquidação na conta contábil 622910102 – Empenhos em Liquidação inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622910101 – Empenhos a Liquidar.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [467,"PCM","BALANCORR",612,"Indicativa","O valor do Empenho em Liquidação, conta corrente 014 – empenho emitido, conta contábil 622910102 – Empenhos em Liquidação, é maior que o saldo da conta contábil 622910101 – Empenhos a Liquidar informado no mesmo conta corrente ajustado (conta corrente 11, conta contábil, 522910900 Anulação), até o mês da Prestação de contas atual.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [468,"PCM","BALANCORR",613,"Indicativa","Data de liquidação da despesa informada, no conta corrente 15, conta contábil 622910103 – Empenhos Liquidados deve pertencer ao mês de prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [469,"PCM","BALANCORR",614,"Indicativa","Empenho Liquidado na conta contábil 622910103 – Empenhos Liquidados inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622910101 – Empenhos a Liquidar ou no Empenhos em Liquidação na conta contábil 622910102 – Empenhos em Liquidação ","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [470,"PCM","BALANCORR",615,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos não consta na tabela 1.1.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [471,"PCM","BALANCORR",616,"Impeditiva","Código da especificação das fontes/destinações de recursos não consta na tabela 1.1 ou 1.3.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [472,"PCM","BALANCORR",617,"Impeditiva","Código do detalhamento das fontes/destinações de recursos não consta na tabela 1.2 ou 1.3.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [473,"PCM","BALANCORR",618,"Impeditiva","Código do grupo de despesa deve pertencer a tabela auxiliar 7.4","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [474,"PCM","BALANCORR",619,"Indicativa","RP não Processados Liquidados a Pagar do conta corrente 17, conta contábil 631300000 inexistente no RP não Processados a Liquidar do conta corrente 18, conta contábil 631100000 e no RP não Processados em Liquidação do conta corrente 18, conta contábil 631200000","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [475,"PCM","BALANCORR",620,"Indicativa","Restos a Pagar Processados a Pagar informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632700000 - RP Processados - Inscrição no Exercício ou na conta 631300000 – RP Não Processados Liquidados a Pagar.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [476,"PCM","BALANCORR",621,"Indicativa","Valor do RP Processado a Pagar, conta corrente 17, conta contábil 632100000 divergente do valor do RP Processado – Inscrição no Exercício, conta corrente 17, conta contábil 632700000 ou 631300000.(Num.Empenho {0}, AnoEmpenho {1}).","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [477,"PCM","BALANCORR",622,"Indicativa","Restos a Pagar Processados Transferidos informado no conta corrente 17, conta contábil 632600000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [478,"PCM","BALANCORR",623,"Indicativa","Valor da Transferência de RP Processado, conta corrente 17, conta contábil 632600000 maior que o valor do RP Processado a Pagar, conta corrente 17, conta contábil 632100000.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [479,"PCM","BALANCORR",624,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar Processados (conta contábil 632700000 e conta corrente 17) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 13.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [480,"PCM","BALANCORR",625,"Indicativa","O valor Inscrição de Restos a Pagar Processados, conta contábil 632700000, conta corrente 17, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [481,"PCM","BALANCORR",626,"Indicativa","Empenho Liquidado a Pagar informado no conta corrente 17, conta contábil 891110000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 791100000 - Controle Financeiro por Nota de Empenho do Exercício","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [482,"PCM","BALANCORR",628,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar Não Processos (conta contábil 631700000 e conta corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [483,"PCM","BALANCORR",629,"Indicativa","O valor da Inscrição de RP Não Processados, conta contábil 631700000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar ou 631200000 – RP Não Processados em Liquidação.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [484,"PCM","BALANCORR",630,"Indicativa","Nº do Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 18, conta contábil 631700000 - RP Não Processados Inscrição no Exercício inexistente na conta corrente 09, na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenho e na conta corrente 10, na conta contábil 522910200 – Reforço de Empenho.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [485,"PCM","BALANCORR",631,"Indicativa","RP Não Processados a Liquidar (conta contábil 631100000 e conta corrente 18), movimento crédito, deve ser informada no BALANCORR.XML somente na prestação de contas do mês 01.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [486,"PCM","BALANCORR",632,"Indicativa","RP não Processado a Liquidar informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631700000 – RP não Processados Inscrição no Exercício.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [487,"PCM","BALANCORR",633,"Indicativa","RP não Processado em Liquidação informado no conta corrente 18, conta contábil 631200000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631700000 – RP não Processados Inscrição no Exercício e no conta corrente 18, conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar .","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [488,"PCM","BALANCORR",634,"Indicativa","RP não Processado a Liquidar Bloqueado informado no conta corrente 18, conta contábil 631500000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631100000 – RP não Processados a Liquidar.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [489,"PCM","BALANCORR",635,"Indicativa","O valor informado de RP não Processados a Liquidar Bloqueados no conta corrente 18, conta contábil 631500000 é superior ao valor informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 - RP Não Processos a Liquidar .","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [490,"PCM","BALANCORR",636,"Indicativa","RP Não Processado Transferido informado no conta corrente 18, conta contábil 631600000 inexistente no conta corrente 18, conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar e no conta corrente 18, conta contábil 631200000 – RP Não Processados em Liquidação e no conta corrente 17, conta contábil 631300000 – RP Não Processados Liquidados a Pagar.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [491,"PCM","BALANCORR",637,"Indicativa","RP não Processado Pago informado no conta corrente 18, conta contábil 631400000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar.","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [492,"PCM","BALANCORR",638,"Indicativa","O valor informado de RP não Processados Pagos no conta corrente 19, conta contábil 631400000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 631300000 - RP Não Processos Liquidados a Pagar .","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [493,"PCM","BALANCORR",639,"Indicativa","RP Processado Pago informado no conta corrente 19, conta contábil 632200000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar.","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [494,"PCM","BALANCORR",640,"Indicativa","O valor informado de RP Processados Pagos no conta corrente 19, conta contábil 632200000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar .","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [495,"PCM","BALANCORR",641,"Indicativa","Empenho Liquidado e Pago informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 891110000 – Empenhos Liquidados a Pagar.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [496,"PCM","BALANCORR",642,"Indicativa","O valor informado de Empenhos Liquidados e Pagos no conta corrente 19, conta contábil 891120000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 891110000 - Empenhos Liquidados a Pagar.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [497,"PCM","BALANCORR",643,"Indicativa","Data de pagamento do empenho deve pertencer ao mês de prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [498,"PCM","BALANCORR",644,"Indicativa","Empenho informado no conta corrente 19, conta contábil 891130000 Devolução de Saldo de Adiantamento Não Utilizado, inexistente no conta corrente 19, na conta contábil 891120000 – Empenhos Liquidados e Pagos.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [499,"PCM","BALANCORR",645,"Indicativa","O valor informado de Devolução de Saldo de Adiantamento Não Utilizado no conta corrente 19, conta contábil 891130000 é superior ao valor informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000 - Empenhos Liquidados e Pagos .","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [500,"PCM","BALANCORR",646,"Indicativa","RP não Processado Cancelado informado no conta corrente 20, conta contábil 631900000 inexistente no conta corrente 18, nas contas contábeis 631100000 – RP não Processados a Liquidar, 631200000 – RP não Processados em Liquidação e 631500000 – RP não Processados a Liquidar Bloqueados e na conta corrente 17 na conta contábil 631300000 – RP não Processados a Liquidar Bloqueados","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [501,"PCM","BALANCORR",647,"Indicativa","RP Processado Cancelado informado no conta corrente 20, conta contábil 632900000 inexistente no conta corrente 17, conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [502,"PCM","BALANCORR",648,"Indicativa","O valor informado de RP Processado Cancelado no conta corrente 20, conta contábil 632900000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar .","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [503,"PCM","BALANCORR",649,"Indicativa","Data de cancelamento da despesa deve pertencer ao mês e ano de prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [504,"PCM","BALANCORR",650,"Impeditiva","O ano do empenho informado deve ser anterior ao ano de cancelamento do restos a pagar","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [505,"PCM","BALANCORR",651,"Indicativa","Tipo de identificação diferente de 02 da tabela auxiliar 3.1","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [506,"PCM","BALANCORR",652,"Indicativa","CPF DO BENEFICIÁRIO DO ADIANTAMENTO não consta na tabela cadastral 3.2","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [507,"PCM","BALANCORR",653,"Indicativa","Nº Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 21, conta contábil 894310000 - Adiantamentos Concedidos inexistente no conta corrente 09, conta contábil 522910100 - Emissão de Empenhos e no conta corrente 10, conta contábil 522910200 - Reforço de Empenhos","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [508,"PCM","BALANCORR",654,"Indicativa","Empenho e Data do Pagamento do Adiantamento informados no conta corrente 21, conta contábil 894310000 - Adiantamentos Concedidos inexistentes do informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000 – Empenhos Liquidados e Pagos","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [509,"PCM","BALANCORR",655,"Indicativa","O valor informado do pagamento do Adiantamento Concedido no conta corrente 21, conta contábil 894310000 é divergente do valor informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000 - Empenhos Liquidados e Pagos .","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [510,"PCM","BALANCORR",656,"Indicativa","Baixa do Adiantamento - Utilização informado no conta corrente 22, conta contábil 894320000 inexistente no conta corrente 21, conta contábil 894310000 – Adiantamentos Concedidos","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [511,"PCM","BALANCORR",657,"Indicativa","O valor informado da Baixa de Adiantamentos - Utilização no conta corrente 22, conta contábil 894320000 é maior que o valor concedido informado no conta corrente 21, conta contábil 894310000 - Adiantamentos Concedidos .","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [512,"PCM","BALANCORR",658,"Indicativa","Baixa do Adiantamento - Devolução informado no conta corrente 23, conta contábil 894330000 inexistente no conta corrente 21, conta contábil 894310000 – Adiantamentos Concedidos","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [513,"PCM","BALANCORR",659,"Indicativa","O valor informado da Baixa de Adiantamentos - Devolução no conta corrente 23, conta contábil 894320000 é maior que o valor concedido informado no conta corrente 21, conta contábil 894310000 - Adiantamentos Concedidos .","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [514,"PCM","BALANCORR",660,"Impeditiva","As informações do conta corrente 24 (Tipo de Identificação, Código do Credor/Fornecedor, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano do Convênio, Nº do Convênio) devem constar da Tabela Cadastral 24.1","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [515,"PCM","BALANCORR",661,"Impeditiva","Convênio Concedido informado no conta corrente 25, conta contábil 812220000 inexistente no conta corrente 24, conta contábil 812210000 – Obrigações Conveniadas a Conceder","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [516,"PCM","BALANCORR",662,"Indicativa","O valor informado de Concessão de Convênio, conta corrente 25, conta contábil 812220000 é maior que o valor a conceder informado no conta corrente 24, conta contábil 812210000.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [517,"PCM","BALANCORR",663,"Indicativa","A data de concessão do convênio informada no conta corrente 25, conta contábil 812220000 deve ser posterior à data de celebração do convênio informada no conta corrente 24, conta contábil 812210000 – Obrigações Conveniadas a Conceder","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [518,"PCM","BALANCORR",664,"Indicativa","Data de concessão do convênio deve pertencer ao mês de prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [519,"PCM","BALANCORR",665,"Impeditiva","A chave do conta corrente 25 (Ano do Processo, Nº do Processo, Ano do Convênio, Nº do Convênio) deve constar da Tabela Cadastral 25.1","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [520,"PCM","BALANCORR",666,"Indicativa","Convênio recebido informado no conta corrente 26, conta contábil 811220000 inexistente no conta corrente 24, conta contábil 811210000 – Direitos Conveniados a Receber","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [521,"PCM","BALANCORR",667,"Indicativa","O valor informado de recebimento de convênio, conta corrente 26, conta contábil 811220000 é maior que o valor a receber informado no conta corrente 24, conta contábil 811210000.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [522,"PCM","BALANCORR",668,"Indicativa","A data de recebimento do convênio informada no conta corrente 26, conta contábil 811220000 deve ser igual ou posterior à data de celebração do convênio informada no conta corrente 24, conta contábil 811210000 – Direitos Conveniados a Receber","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [523,"PCM","BALANCORR",669,"Indicativa","Data de recebimento do convênio deve pertencer ao mês de prestação de contas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [524,"PCM","BALANCORR",670,"Indicativa","Convênio quitado informado no conta corrente 27, conta contábil 811230000 inexistente no conta corrente 26, conta contábil 811220000 – Direitos Conveniados Recebidos","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [525,"PCM","BALANCORR",671,"Indicativa","O valor informado de quitação de convênio, conta corrente 27, conta contábil 811230000 é maior que o valor recebido informado no conta corrente 26, conta contábil 811220000.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [526,"PCM","BALANCORR",672,"Indicativa","Convênio quitado informado no conta corrente 27, conta contábil 812230000 inexistente no conta corrente 25, conta contábil 812220000 – Obrigações Conveniadas Concedidas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [527,"PCM","BALANCORR",673,"Indicativa","O valor informado de quitação de convênio, conta corrente 27, conta contábil 812230000 é maior que o valor concedido informado no conta corrente 25, conta contábil 812220000.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [528,"PCM","BALANCORR",674,"Indicativa","A data de quitação do convênio informada no conta corrente 27, conta contábil 811230000 deve ser igual ou posterior à data de recebimento do convênio informada no conta corrente 26, conta contábil 811220000 – Direitos Conveniados Recebidos","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [529,"PCM","BALANCORR",675,"Indicativa","A data de quitação do convênio informada no conta corrente 27, conta contábil 812230000 deve ser posterior à data da concessão do convênio informada no conta corrente 25, conta contábil 812220000 – Obrigações Conveniadas Concedidas","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [530,"PCM","BALANCORR",676,"Impeditiva","As informações do conta corrente 28 (Ano do Processo, Nº do Processo, Ano do Contrato, Nº do Contrato) devem constar da Tabela Cadastral 28.1","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [531,"PCM","BALANCORR",677,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 811310100 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310000 –Valores de Direitos Contratuais","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [532,"PCM","BALANCORR",678,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310100 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310000 – Obrigações de Valores Contratuais","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [533,"PCM","BALANCORR",679,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310200 inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310100 – Em Execução","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [534,"PCM","BALANCORR",680,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310200 é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310100.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [535,"PCM","BALANCORR",681,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310200 inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310100 – Em Execução","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [536,"PCM","BALANCORR",682,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310200 é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310100.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [537,"PCM","BALANCORR",683,"Indicativa","Código da unidade gestora favorecida inexistente no cadastro de Unidades Gestoras","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [538,"PCM","BALANCORR",684,"Indicativa","Código do órgão favorecido inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora favorecida","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [539,"PCM","BALANCORR",685,"Indicativa","Código da unidade orçamentária favorecida inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora favorecida","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [540,"PCM","BALANCORR",686,"Indicativa","Código da unidade gestora concessora inexistente no cadastro Sistema TCEES","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [541,"PCM","BALANCORR",687,"Indicativa","Código do órgão concessor inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora concessora","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [542,"PCM","BALANCORR",688,"Indicativa","Código da unidade orçamentária concessora inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora concessora","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [543,"PCM","BALANCORR",689,"Indicativa","Código da unidade gestora concessora informado inexistente no cadastro Sistema TCEES ({0})","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [544,"PCM","BALANCORR",690,"Indicativa","Código do órgão concessor inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora concessora","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [545,"PCM","BALANCORR",691,"Indicativa","Código da unidade orçamentária concessora inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora concessora","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [546,"PCM","BALANCORR",692,"Indicativa","Código da unidade gestora recebedora inexistente no cadastro Sistema TCEES","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [547,"PCM","BALANCORR",693,"Indicativa","Código do órgão recebedor inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora favorecida","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [548,"PCM","BALANCORR",694,"Indicativa","Código da unidade orçamentária recebedora inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora favorecida","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [549,"PCM","BALANCORR",695,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos informado inexistente na tabela auxiliar 1.1","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [550,"PCM","BALANCORR",696,"Impeditiva","Código de especificação das fontes/destinação de recursos – parte fixa e parte variável informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 e tabela cadastral 1.3","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [551,"PCM","BALANCORR",697,"Impeditiva","Código de detalhamento das fontes/destinação de recursos – parte fixa e parte variável informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 e tabela cadastral 1.3","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [552,"PCM","BALANCORR",698,"Indicativa","Desembolso mensal a receber informado no conta corrente 31, conta contábil 822310201 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 722310201 – Cronograma de Desembolso Mensal – Transferências Financeiras a Receber – Inicial e 722310202 – Cronograma de Desembolso Mensal – Transferências Financeiras a Receber – Adicional","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [553,"PCM","BALANCORR",699,"Indicativa","Desembolso mensal a transferir informado no conta corrente 31, conta contábil 822310301 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 722310301 – Cronograma de Desembolso Mensal a Transferir – Inicial e 722310302 – Cronograma de Desembolso Mensal a Transferir – Adicional","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [554,"PCM","BALANCORR",700,"Indicativa","Desembolso mensal recebido informado no conta corrente 31, conta contábil 822310202 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 822310201 – Programação de Desembolso Mensal a Receber","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [555,"PCM","BALANCORR",701,"Indicativa","Desembolso mensal transferido informado no conta corrente 31, conta contábil 822310302 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 822310301 – Programação de Desembolso Mensal a Transferir","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [556,"PCM","BALANCORR",702,"Indicativa","Redução de Desembolso Mensal a Receber informado no conta corrente 31, conta contábil 722310209 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 822310201 – Programação de Desembolso Mensal a Receber","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [557,"PCM","BALANCORR",703,"Indicativa","Redução de Desembolso Mensal a Transferir informado no conta corrente 31, conta contábil 722310309 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 822310301 – Programação de Desembolso Mensal a Transferir","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [558,"PCM","BALANCORR",704,"Impeditiva","Tipo de identificação informado inexistente na tabela auxiliar 3.1","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [559,"PCM","BALANCORR",705,"Impeditiva","Código do credor/fornecedor não consta na tabela cadastral 3.2 e 3.3","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [560,"PCM","BALANCORR",706,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos informado inexistente na tabela auxiliar 1.1","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [561,"PCM","BALANCORR",707,"Impeditiva","Código de especificação/detalhamento das fontes/destinações de recursos – parte fixa informado inexistente na tabela auxiliar 1.2","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [562,"PCM","BALANCORR",708,"Impeditiva","Código do detalhamento das fontes/destinações de recursos – parte variável informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 e tabela cadastral 1.3","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [563,"PCM","BALANCORR",709,"Impeditiva","Ano do Processo/Nº do Processo, Ano do Contrato, nº do Contrato informados não constam na tabela cadastral 28.1","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [564,"PCM","BALANCORR",752,"Indicativa","Data de emissão do empenho deve pertencer ao mês da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [565,"PCM","BALANCORR",754,"Impeditiva","Numero do empenho {0}/{1} já informado no mês 13 da prestação de contas. ","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [566,"PCM","BALANCORR",755,"Impeditiva","Conta 522910100 não permite movimentação no mês 13.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [567,"PCM","BALANCORR",756,"Impeditiva","Ano do pagamento do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [568,"PCM","BALANCORR",757,"Indicativa","A data do Empenho Liquidado e Pago informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000, deverá pertencer ao mês da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [569,"PCM","BALANCORR",759,"Impeditiva","Ano de emissão do pré-empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [570,"PCM","BALANCORR",760,"Impeditiva","Numero do empenho de reforço já informado no mês da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [571,"PCM","BALANCORR",761,"Impeditiva","Ano de anulação de empenho deve ser do exercício da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [572,"PCM","BALANCORR",762,"Impeditiva","Ano do empenho anulado deve ser do exercício da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [573,"PCM","BALANCORR",763,"Impeditiva","Ano da data da liquidação do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [574,"PCM","BALANCORR",764,"Impeditiva","Ano do empenho liquidado deve ser do exercício da prestação de contas.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [575,"PCM","BALANCORR",766,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de conta corrente {0}, no Balancorr, para uma mesma conta contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [576,"PCM","BALANCORR",770,"Impeditiva","A Conta Corrente informada para a Conta Contabil não confere com o Plano de Contas do CidadES.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [577,"PCM","BALANCORR",782,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no conta corrente {0}.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [578,"PCM","BALANCORR",800,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [579,"PCM","BALANCORR",801,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores.","2013-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [580,"PCM","BALANCORR",807,"Indicativa","O total dos créditos na conta corrente 01 no Grupo de Fonte/Destinação de Recursos igual a 01 ou 02 na conta 821110000 – Disponibilidade por Destinação de Recursos no BALANCORR.XML, diverge do total dos créditos para o mesmo código de Grupo de Fonte/Destinação de Recursos, informado na conta corrente 05 na conta 621200000 – Receita Realizada.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [581,"PCM","BALANCORR",1132,"Indicativa","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução).","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [582,"PCM","BALANCORR",1365,"Impeditiva","Valor(es) do Movimento Crédito/Débitou e/ou Saldo Final/Inicial não pode(m) ser negativo(s).","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [583,"PCM","CDDR",324,"Impeditiva","O CodigoDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [584,"PCM","CDDR",351,"Impeditiva","O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos (CDR)- parte fixa {0}, constante da tabela auxiliar 1.2 não tem vinculação com a parte variável {1} da tabela cadastral 1.3.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [585,"PCM","CDDR",352,"Impeditiva","O campo código da especificação/ detalhamento das fontes/destinações de recursos – Parte Variável ({0}) deve ser maior que o ano de criação do FUNDEB ou menor que o ano da prestação de contas em curso.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [586,"PCM","CDDR",353,"Indicativa","Código de Convênio {0} já existente no banco de dados e/ou não segue uma sequência numérica por Órgão ou Entidade","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [587,"PCM","CDDR",808,"Impeditiva","O Codigo de Detalhamento de Destinacao de Recursos igual a '0000' é reservado para a Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [588,"PCM","CDDR",1047,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [589,"PCM","CDDR",1155,"Impeditiva","Campo Codigo da Especificação/Detalhamento das Fontes/Destinacões de Rescursos deve ser preenchido.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [590,"PCM","CONTRATO",326,"Impeditiva","O TipoContratacao deve constar na tabela auxiliar Tipo Contratação.","2013-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [591,"PCM","CONTRATO",329,"Impeditiva","O ProcedimentoAdministrativo deve ser 1,2,3 ou 99.","2013-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [592,"PCM","CONTRATO",330,"Impeditiva","O IdentificadorContrato deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [593,"PCM","CONTRATO",1055,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [594,"PCM","CONVENIO",331,"Impeditiva","O TipoConvenio deve constar na tabela auxiliar Tipo Convenio.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [595,"PCM","CONVENIO",334,"Impeditiva","O IdentificadorConvenio deve ser R ou C.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [596,"PCM","CONVENIO",713,"Impeditiva","O Tipo de Legislação deve constar na Tabela Auxiliar TIPO DE LEGISLAÇÃO.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [597,"PCM","CONVENIO",1052,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [598,"PCM","CREDFOR",366,"Impeditiva","Código de credor/fornecedor em duplicidade","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [599,"PCM","CREDFOR",367,"Impeditiva","Tipo de identificação deve ser igual a 01 ,02 ou 03","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [600,"PCM","CREDFOR",1048,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [601,"PCM","DADOSLOA",336,"Impeditiva","O NivelAprovacaoDotacaoOrcamentariaLOA deve ser 1,2,3,4 ou 5.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [602,"PCM","DADOSLOA",798,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [603,"PCM","CONSDESP",42,"Impeditiva","A Funcao deve constar na tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [604,"PCM","CONSDESP",43,"Impeditiva","A SubFuncao deve constar na tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [605,"PCM","CONSDESP",49,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [606,"PCM","CONSDESP",50,"Impeditiva","A soma do valor fixado anual informado neste arquivo deverá ser < ou = a soma do valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado no arquivo CONSREC.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [607,"PCM","CONSDESP",51,"Impeditiva","A soma do valor fixado anual informado neste arquivo deverá ser igual a Despesa Total Fixada do Município enviado no arquivo LOA.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [608,"PCM","CONSDESP",52,"Impeditiva","A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999 ou 997/9999/xxxxx/9999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [609,"PCM","CONSDESP",53,"Impeditiva","A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999 ou 997/9999/xxxxx/9999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [610,"PCM","CONSDESP",54,"Impeditiva","A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999 ou 997/9999/xxxxx/9999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [611,"PCM","CONSDESP",55,"Impeditiva","A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999 ou 997/9999/xxxxx/9999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [612,"PCM","CONSDESP",56,"Impeditiva","A Subfunção 997 – Reserva do RPPS é típica dos Regimes Próprios de Previdência. (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF).","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [613,"PCM","CONSDESP",57,"Indicativa","A função Legislativa é tipica da UG Câmara.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [614,"PCM","CONSDESP",58,"Indicativa","A soma do valor fixado anual da despesa por Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos (GDR) informada neste arquivo deve ser igual a soma do valor previsto anual da receita informado no arquivo CONSREC.XML, para o mesmo GDR.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [615,"PCM","CONSDESP",712,"Impeditiva","Código de Unidade Gestora não informado no arquivo Unidade Gestora do Municipio (UGS.XML).","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [616,"PCM","CONSDESP",714,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não constam na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do sistema CidadES.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [617,"PCM","CONSDESP",720,"Impeditiva","Cod.UG {0},Cod.Orgao {1},Cod.Unid.Orcam. {2},Funcao {3},Subfuncao {4},Programa {5},Cod.Acao {6},Cat.Econom.Despesa{7}, Grupo Nat.Despesa {8},Modalidade Apl. {9},Elem.Desp. {10},Grupo Fonte Dest.Rec. {11} já informados.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [618,"PCM","CONSDESP",724,"Impeditiva","Código de Órgão não informado no arquivo ORGAO.XML.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [619,"PCM","CONSDESP",725,"Impeditiva","Código da Unidade Orçamentária não informado no arquivo UOR.XML.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [620,"PCM","CONSDESP",726,"Impeditiva","Código do programa não informado no arquivo LOAPROG.XML.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [621,"PCM","CONSDESP",727,"Impeditiva","Código da ação não informado no arquivo PRATIVOE.XML.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [622,"PCM","CONSDESP",776,"Indicativa","Despesa Orçamentária fixada com valor igual a zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art.1º, § 1º LRF).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [623,"PCM","CONSDESP",793,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [624,"PCM","DESPESAF",59,"Impeditiva","A Funcao deve constar na tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [625,"PCM","DESPESAF",60,"Impeditiva","A SubFuncao deve constar na tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [626,"PCM","DESPESAF",65,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [627,"PCM","DESPESAF",66,"Impeditiva","A soma do valor fixado anual informado neste arquivo deverá ser igual a Despesa Total Fixada da Unidade Gestora enviado no arquivo DADOSLOA.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [628,"PCM","DESPESAF",67,"Impeditiva","A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF).","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [629,"PCM","DESPESAF",68,"Impeditiva","A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF).","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [630,"PCM","DESPESAF",69,"Impeditiva","A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF).","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [631,"PCM","DESPESAF",70,"Impeditiva","A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF).","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [632,"PCM","DESPESAF",71,"Impeditiva","A Subfunção 997 – Reserva do RPPS é típica dos Regimes Próprios de Previdência. (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF).","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [633,"PCM","DESPESAF",715,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não constam na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do sistema CidadES.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [634,"PCM","DESPESAF",721,"Impeditiva","Cod.Orgao {0},Cod.Unid.Orcam. {1}, Funcao {2},Subfuncao {3},Programa {4},Cod.Acao {5},Cat.Econom.Desp. {6}, Grupo Nat.Desp. {7},Mod.Apl. {8},Elem.Desp. {9},Cod.GrupoFonteDest.Rec. {10} ja informados.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [635,"PCM","DESPESAF",728,"Impeditiva","Código de Órgão não informado no arquivo ORGAO.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [636,"PCM","DESPESAF",729,"Impeditiva","Código da Unidade Orçamentária não informado no arquivo UOR.XML.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [637,"PCM","DESPESAF",730,"Impeditiva","Código do programa não informado no arquivo LOAPROG.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [638,"PCM","DESPESAF",731,"Impeditiva","Código da ação não informado no arquivo PRATIVOE.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [639,"PCM","DESPESAF",777,"Indicativa","Despesa Orçamentária fixada com valor igual a zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art.1º, § 1º LRF).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [640,"PCM","DESPESAF",796,"Indicativa","Não foram informadas despesas no arquivo DESPESAF.XML","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [641,"PCM","DOCS",337,"Impeditiva","O CodigoDocumento deve ser 001,002,003,004,005,006,007,100,101,200,201,300,301,303,410,411,412,420,421,422 ou 500.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [642,"PCM","DOCS",338,"Impeditiva","O TipoDocumento deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [643,"PCM","DOCS",339,"Impeditiva","O MeioPublicacaoDocumento deve ser 1,2,3,4 ou 5","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [644,"PCM","DOCS",340,"Impeditiva","O DisponivelInternet deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [645,"PCM","DOCS",773,"Impeditiva","O arquivo fisico {0} não foi enviado.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [646,"PCM","DOCS",797,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [647,"PCM","DOMBANC",341,"Impeditiva","O TipoContaBancaria deve constar na tabela auxiliar Tipo Conta Bancaria.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [648,"PCM","DOMBANC",342,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [649,"PCM","DOMBANC",343,"Impeditiva","O CodigoEspecificacaoFontesDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar Especificação Fonte Destinação Recurso ou no CDDR.XML.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [650,"PCM","DOMBANC",360,"Impeditiva","Código não informado na tabelas auxiliares 1.1, 1.2, 2.2 e 2.3 ou tabela cadastral 1.3.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [651,"PCM","DOMBANC",361,"Indicativa","Para mesma conta bancária (código do banco, código da agência, número da conta bancária, tipo de conta bancária) deverá existir apenas um Código de Destinação de Recursos - CDR (fixo)","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [652,"PCM","DOMBANC",362,"Indicativa","Conta bancária ( código do banco {0}, código da agência {1}, número da conta bancária {2}, tipo de conta bancária {3}) informada com partes variáveis do CDR iguais “0000” e xxxx incompatíveis.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [653,"PCM","DOMBANC",363,"Indicativa","Ocorrências para a mesma conta bancária com parte variável do CDR igual a “0000” devem possuir a mesma parte fixa do CDR e referirem-se a exercícios distintos (GDR 1-3, 2-6)","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [654,"PCM","DOMBANC",1049,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [655,"PCM","FONTESCONV",1054,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [656,"PCM","HISTEMPENHO",543,"Impeditiva","Número do contrato, ano do contrato e nº do processo informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONTRATO.XML","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [657,"PCM","HISTEMPENHO",1051,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [658,"PCM","CIG",368,"Impeditiva","Código de Identificação em duplicidade.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [659,"PCM","CIG",369,"Impeditiva","Tipo de identificação incompatível deve ser igual a 04, 05, 06, 07, 08 ou 09","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [660,"PCM","CIG",1050,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [661,"PCM","LDO",4,"Impeditiva","O campo NomeArquivoEnvioLDO deve constar no DOCS.XML","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [662,"PCM","LDO",5,"Impeditiva","O campo LDOEstabeleceuProgramasPrioritarios deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [663,"PCM","LDO",6,"Impeditiva","O ano da vigência da LDO deverá ser maior ou igual ao ano inicial do PPA vigente.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [664,"PCM","LDO",7,"Impeditiva","Se os programas prioritários foram estabelecidos na LDO então o arquivo LDOPROG.XML deverá ser enviado com os mesmos.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [665,"PCM","LDO",785,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [666,"PCM","LDOATZ",97,"Impeditiva","O NomeArquivoEnvioLeiLDOAlterada deve contar no DOCS.XML.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [667,"PCM","LDOATZ",98,"Impeditiva","O HouveAlteracoesProgramasPrioritariosGoverno deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [668,"PCM","LDOATZ",99,"Impeditiva","Ano inicial do PPA vigente e/ou Ano da LDO vigente informados neste arquivo divergem dos informados no arquivo LDO.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [669,"PCM","LDOATZ",100,"Impeditiva","Havendo alterações nos programas prioritários de governo, o arquivo LDOPROGATZ.XML deverá ser enviado.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [670,"PCM","LOA",13,"Impeditiva","O campo NomeArquivoEnvioLOA deve constar no DOCS.XML.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [671,"PCM","LOA",14,"Impeditiva","O NivelAprovacaoDotacaoOrcamentariaLOA deve ser 1,2,3,4 ou 5.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [672,"PCM","LOA",15,"Impeditiva","O ano da vigência da LOA deverá ser maior ou igual ao ano inicial do PPA vigente.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [673,"PCM","LOA",16,"Impeditiva","O ano da vigência da LOA deverá ser igual ao ano da vigência da LDO.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [674,"PCM","LOA",17,"Impeditiva","Tipo de Abertura deve ser 1, 2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [675,"PCM","LOA",18,"Impeditiva","A receita total prevista deverá ser maior ou igual a despesa total fixada.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [676,"PCM","LOA",774,"Impeditiva","Deve ser informado somente um dos dois campos: 'Percentual de Abertura de Crédito Adicional' ou 'Valor Fixo para Abertura de Crédito Adicional Suplementar'.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [677,"PCM","LOA",775,"Impeditiva","Se for informado o campo 'Percentual de Abertura de Crédito Adicional', o campo 'Tipo de Abertura' também deverá ser informado.","2013-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [678,"PCM","LOA",787,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com somente um registro.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [679,"PCM","ORGAO",722,"Impeditiva","Cod. Orgao{0} ja existente.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [680,"PCM","ORGAO",789,"Indicativa","Não foram informados órgãos no arquivo ORGAO.XML","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [681,"PCM","PPA",1,"Impeditiva","O campo NomeArquivoEnvioLeiPPARespectivosAnexos deve constar no DOCS.XML","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [682,"PCM","PPA",2,"Impeditiva","O ano de início de vigência do PPA deverá ser maior ou igual a 2014.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [683,"PCM","PPA",783,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [684,"PCM","PPAATZ",85,"Impeditiva","O NomeArquivoEnvioLeiPPAAlterado deve constar no DOCS.XML.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [685,"PCM","PPAATZ",86,"Impeditiva","O HouveAlteracoesProgramasGoverno deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [686,"PCM","PPAATZ",87,"Impeditiva","Não consta no sistema, PPA com ano de início vigente informado neste arquivo.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [687,"PCM","PPAATZ",88,"Impeditiva","O ano do exercício da vigência do PPA alterado deverá ser maior ou igual ao ano do início do PPA vigente.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [688,"PCM","PPAATZ",89,"Impeditiva","Havendo alterações nos programas de governo, o arquivo PPAPROGATZ.XML deverá ser enviado.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [689,"PCM","PROGEXT",321,"Impeditiva","O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [690,"PCM","LDOPROG",8,"Impeditiva","O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [691,"PCM","LDOPROG",9,"Impeditiva","O ano inicial do PPA vigente deverá ser menor ou igual ao ano da vigência da LDO.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [692,"PCM","LDOPROG",10,"Impeditiva","Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [693,"PCM","LDOPROG",11,"Impeditiva","O Código do Programa não deverá ser repetido para o mesmo ano de vigência da LDO.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [694,"PCM","LDOPROG",12,"Impeditiva","Se os programas prioritários não foram informados na LDO então o arquivo LDOPROG.XML deverá ser enviado sem registro detalhe.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [695,"PCM","LDOPROG",786,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [696,"PCM","LDOPROGATZ",101,"Impeditiva","O CaraterPrograma deve ser 3 ou 4.","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [697,"PCM","LDOPROGATZ",102,"Impeditiva","O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [698,"PCM","LDOPROGATZ",103,"Impeditiva","Havendo pelo menos um registro detalhe neste arquivo, então a resposta “Houve alterações nos programas prioritários de governo? “ deve ser SIM no arquivo LDOATZ.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [699,"PCM","LDOPROGATZ",104,"Impeditiva","Alteração ou exclusão de programas não informados na LDOPROG.XML ou LDOPROGATZ.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [700,"PCM","LDOPROGATZ",105,"Impeditiva","Inclusão de programas já informados no LDOPROG.XML ou LDOPROGATZ.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [701,"PCM","LDOPROGATZ",106,"Impeditiva","O Programa {0} refere-se a empenho {1} com saldo e não pode ser excluído.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [702,"PCM","LDOPROGATZ",107,"Impeditiva","Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [703,"PCM","LOAPROG",21,"Impeditiva","O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [704,"PCM","LOAPROG",22,"Impeditiva","O ano da vigência da LOA deverá ser maior ou igual ao ano inicial do PPA vigente.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [705,"PCM","LOAPROG",23,"Impeditiva","O ano da vigência da LOA deverá ser igual ao ano da vigência da LDO.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [706,"PCM","LOAPROG",24,"Indicativa","Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [707,"PCM","LOAPROG",25,"Impeditiva","O Código do Programa não deverá ser repetido para o mesmo ano de vigência da LOA.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [708,"PCM","LOAPROG",26,"Impeditiva","A soma do valor total dos programas informados neste arquivo deverá ser menor que o valor da Despesa Total Fixada do Município informada no arquivo LOA.XML.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [709,"PCM","LOAPROG",791,"Indicativa","Não foram informados programas no arquivo LOAPROG.XML","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [710,"PCM","PPAPROG",3,"Impeditiva","O Código do Programa não deverá ser repetido para o mesmo ano inicial do PPA vigente.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [711,"PCM","PPAPROG",784,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [712,"PCM","PPAPROGATZ",90,"Impeditiva","O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [713,"PCM","PPAPROGATZ",91,"Impeditiva","Havendo pelo menos um registro detalhe neste arquivo, então resposta “Houve alterações nos programas de governo?” deve ser SIM no arquivo PPAATZ.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [714,"PCM","PPAPROGATZ",92,"Impeditiva","Ano inicial do PPA vigente e número da lei municipal que aprovou o PPA alterado deverão ser iguais aos informados no arquivo PPAATZ.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [715,"PCM","PPAPROGATZ",93,"Impeditiva","Alteração ou exclusão de programas não informados no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML.","2013-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [716,"PCM","PPAPROGATZ",94,"Impeditiva","Inclusão de programas já informados no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML.","2013-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [717,"PCM","PPAPROGATZ",95,"Impeditiva","Não deverão ser reutilizados códigos de programas durante a vigência do PPA, ainda que o mesmo já tenha sido excluído.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [718,"PCM","PPAPROGATZ",96,"Impeditiva","O Programa {0} refere-se a empenho {1} e não pode ser excluído.","2013-01-01T00:00:00","2013-12-31T00:00:00"], [719,"PCM","PRATIVOE",20,"Impeditiva","O TipoAcao deve ser 1, 2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [720,"PCM","PRATIVOE",792,"Indicativa","Não foram informadas ações no arquivo PRATIVOE.XML","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [721,"PCM","PROJEXTR",322,"Impeditiva","O TipoAcao deve ser 1, 2 ou 3.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [722,"PCM","CONSREC",31,"Impeditiva","A soma do valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser > ou = a soma do valor fixado anual informado no arquivo CONSDESP.XML.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [723,"PCM","CONSREC",34,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [724,"PCM","CONSREC",35,"Impeditiva","O ContaRedutora deve ser '1' ou '2'.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [725,"PCM","CONSREC",36,"Impeditiva","A soma do valor previsto anual ou valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser igual a Receita Total Prevista do Município enviado no arquivo LOA.XML.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [726,"PCM","CONSREC",37,"Impeditiva","Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [727,"PCM","CONSREC",38,"Impeditiva","O valor previsto anual da conta redutora deverá ser menor ou igual ao valor previsto anual da conta não redutora de o mesmo código contábil.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [728,"PCM","CONSREC",39,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [729,"PCM","CONSREC",40,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [730,"PCM","CONSREC",41,"Indicativa","Deverão ser informadas neste arquivo todas as Unidades Gestoras já cadastradas no sistema.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [731,"PCM","CONSREC",716,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, rubrica, alínea, subalinea” não pertence a tabela auxiliar 4.6 do sistema CidadES.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [732,"PCM","CONSREC",718,"Impeditiva","Cod.Unid.Gestora {0},Cat.Econ.Rec. {1}, Origem {2},Especie {3},Rubrica {4},Alinea {5},Subalinea {6},Cod.Grupo Fonte Dest.Recursos {7}, Conta Redutora {8} já informados.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [733,"PCM","CONSREC",778,"Indicativa","Receita Prevista com valor igual a zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art.1º, § 1º LRF).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [734,"PCM","CONSREC",794,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [735,"PCM","RECEITAP",78,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [736,"PCM","RECEITAP",79,"Impeditiva","O ContaRedutora deve ser '01' ou '02'.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [737,"PCM","RECEITAP",80,"Impeditiva","Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [738,"PCM","RECEITAP",81,"Impeditiva","O valor previsto anual da conta redutora deverá ser menor ou igual ao valor previsto anual da conta não redutora de o mesmo código contábil.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [739,"PCM","RECEITAP",82,"Impeditiva","A soma do valor previsto anual ou valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser igual a Receita Total Prevista da Unidade Gestora enviado no arquivo DADOSLOA.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [740,"PCM","RECEITAP",83,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [741,"PCM","RECEITAP",84,"Indicativa","A receita orçamentária informada é típica do RPPS.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [742,"PCM","RECEITAP",717,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, rubrica, alínea, subalinea” não pertence a tabela auxiliar 4.6 do sistema CidadES.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [743,"PCM","RECEITAP",719,"Impeditiva","Cat.Econ. {0},Origem {1},Especie {2},Rubrica {3},Alinea {4},Subalinea {5},Cod.GrupoFonteDest.Recursos {6},Conta Redutora {7} já informados.","2013-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [744,"PCM","RECEITAP",779,"Indicativa","Receita Prevista com valor igual a zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art.1º, § 1º LRF).","2013-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [745,"PCM","RECEITAP",795,"Indicativa","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [746,"PCM","UGSALT",323,"Impeditiva","O TipoUnidadeGestora deve ser 01,02,03,04,05,06,07 ou 08.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [747,"PCM","UGS",19,"Impeditiva","O TipoUnidadeGestora deve ser 01,02,03,04,05,06,07 ou 08.","2013-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [748,"PCM","UGS",46,"Impeditiva","Todas as Unidades Gestoras informadas neste arquivo deverão ser enviadas no arquivo CONSDESP.XML.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [749,"PCM","UGS",780,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora {0} não consta no cadastro de Unidades Gestoras do TCEES.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [750,"PCM","UGS",781,"Impeditiva","A Unidade Gestora de código {0}, existente no cadastro do TCEES, não foi encaminhada no arquivo UGS.XML.","2013-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [751,"PCM","UGS",788,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [752,"PCM","UOR",723,"Impeditiva","Orgao {0} e Cod.Unid.Orc.{1} ja informados.","2013-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [753,"PCM","UOR",790,"Indicativa","Não foram informadas unidades orçamentárias no arquivo UOR.XML","2013-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [754,"PCM","ADITICONT",1085,"Impeditiva","Aditivo de Contrato já existente.","2014-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [755,"PCM","ADITICONT",1106,"Indicativa","O Ano do Termo Aditivo do Contrato deve ser o mesmo da prestação de contas. ","2014-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [756,"PCM","ADITICONT",1107,"Impeditiva","O contrato original do termo aditivo (chave Ano do Processo do Contrato Inicial, Número do Processo do Contrato Inicial, Ano do Contrato Inicial, Número do Contrato Inicial) não existe no arquivo CONTRATO.XML.","2014-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [757,"PCM","ADITICONT",1108,"Indicativa","O ano referente à Data Inicial do Termo Aditivo de Contrato deve ser o mesmo da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [758,"PCM","ADITICONT",1109,"Impeditiva","A Data Final do Termo Aditivo de Contrato deve ser maior ou igual à Data Inicial do Termo Aditivo de Contrato.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [759,"PCM","ADITICONV",1086,"Impeditiva","Aditivo de Convênio já existente.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [760,"PCM","ADITICONV",1116,"Indicativa","O Ano do Termo Aditivo do Convênio deve ser o mesmo da prestação de contas. ","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [761,"PCM","ADITICONV",1117,"Impeditiva","O convênio original do termo aditivo (chave Ano do Convênio Inicial, Número do Convênio Inicial) não existe na tabela cadastral 24.1 (CONVENIO.XML). ","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [762,"PCM","ADITICONV",1118,"Indicativa","O ano referente à Data de Início do Termo Aditivo de Convênio deve ser o mesmo da prestação de contas. ","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [763,"PCM","ADITICONV",1119,"Impeditiva","A Data de Término do Termo Aditivo de Convênio deve ser maior ou igual à Data de Início do Termo Aditivo de Convênio. ","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [764,"PCM","ATUALDPC",818,"Impeditiva","O saldo da dotação orçamentária ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}) insuficiente para esse tipo de operação.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [765,"PCM","ATUALDPC",1123,"Indicativa","Credito adicional suplementar informado no ATUALDPC.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [766,"PCM","ATUALDPC",1125,"Indicativa","Credito adicional suplementar informado no ATUALDPC.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [767,"PCM","ATUALDPC",1127,"Indicativa","Credito adicional extraordinário informado no ATUALDPC.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [768,"PCM","ATUALDPC",1133,"Impeditiva","Para os Tipos de Crédito Adicional 1 e 2, o campo Tipo de Fonte de Recursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 7. Para o Tipo de Crédito Adicional 3, o campo Tipo de Fonte de Recursos pode ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou não ser enviado.","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [769,"PCM","ATUALDPC",1134,"Impeditiva","O Ano da LOA Vigente deve ser o mesmo da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [770,"PCM","ATUALDPC",1139,"Impeditiva","A chave (Código do Órgão e Código da Unidade Orçamentária) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente.","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [771,"PCM","ATUALRPC",1032,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro.","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [772,"PCM","ATUALDPI",1024,"Impeditiva","O saldo da dotação orçamentária {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10} insuficiente para esse tipo de operação. ","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [773,"PCM","ATUALDPI",1124,"Indicativa","Credito adicional suplementar informado no ATUALDPI.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [774,"PCM","ATUALDPI",1126,"Indicativa","Credito adicional especial informado no ATUALDPI.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [775,"PCM","ATUALDPI",1128,"Indicativa","Credito adicional extraordinário informado no ATUALDPI.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [776,"PCM","ATUALDPI",1135,"Impeditiva","Para os Tipos de Crédito Adicional 1 e 2, o campo Tipo de Fonte de Recursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 7. Para o Tipo de Crédito Adicional 3, o campo Tipo de Fonte de Recursos pode ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou não ser enviado.","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [777,"PCM","ATUALDPI",1136,"Impeditiva","O Ano da LOA Vigente deve ser o mesmo da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [778,"PCM","ATUALDPI",1140,"Impeditiva","A chave (Código do Órgão e Código da Unidade Orçamentária) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [779,"PCM","BALANCONS",819,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos {0} e {1} na UG {2}.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [780,"PCM","BALANCONS",820,"Impeditiva","Saldos finais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos {0} e {1} e UG {2}.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [781,"PCM","BALANCONS",1062,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [782,"PCM","BALANCONS",1064,"Impeditiva","A conta {0} se encerra no mês 14 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [783,"PCM","BALANCONS",1066,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [784,"PCM","BALANCONS",1157,"Indicativa","Conta Contábil “AG”, {0}, informada com atributo da conta Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas TCEES","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [785,"PCM","BALANCONT",1025,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1})","2014-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [786,"PCM","BALANCONT",1026,"Impeditiva","Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1})","2014-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [787,"PCM","BALANCONT",1028,"Impeditiva","O Saldo Final ou a Natureza do Saldo Final da conta contábil {0} da prefeitura informado neste arquivo, diverge do Saldo Final ou da Natureza do Saldo Final da conta contábil (código analítico) de mesmo código do arquivo BALANCONS.XML da UG Prefeitura.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [788,"PCM","BALANCONT",1029,"Impeditiva","O Saldo Inicial ou a Natureza do Saldo Inicial da conta contábil {0} da prefeitura informado neste arquivo, diverge do Saldo Inicial ou da Natureza do Saldo Inicial da conta contábil (código analítico) de mesmo código do arquivo BALANCONS.XML da UG Prefeitura.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [789,"PCM","BALANCONT",1030,"Impeditiva","O movimento a débito na conta contábil {0} informado neste arquivo diverge do movimento a débito da mesma conta contábil (código analítico) da UG prefeitura no arquivo BALANCONS.XML.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [790,"PCM","BALANCONT",1031,"Impeditiva","O movimento a crédito na conta contábil {0} informado neste arquivo diverge do movimento a crédito da mesma conta contábil (código analítico) da UG prefeitura no arquivo BALANCONS.XML.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [791,"PCM","BALANCONT",1061,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2014-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [792,"PCM","BALANCONT",1063,"Impeditiva","A conta {0} se encerra no mês 14 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [793,"PCM","BALANCONT",1065,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2014-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [794,"PCM","BALANCONT",1158,"Indicativa","Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [795,"PCM","BALANCORR",821,"Impeditiva","Saldo inicial da conta corrente 01 no BALANCORR.XML deverá igual a zero quando Grupo de Fonte/Destinação de Recursos for igual a 01 ou 02.","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [796,"PCM","BALANCORR",822,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} )","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [797,"PCM","BALANCORR",823,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} )","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [798,"PCM","BALANCORR",824,"Indicativa","O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras.","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [799,"PCM","BALANCORR",825,"Indicativa","A soma do saldo final das contas contábeis 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 informadas no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [800,"PCM","BALANCORR",826,"Indicativa","O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras.","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [801,"PCM","BALANCORR",827,"Indicativa","A soma do saldo final das contas contábeis 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 informadas no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [802,"PCM","BALANCORR",828,"Indicativa","Saldo insuficiente na conta corrente 05 (Código de receita Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) conta contábil 521110000 para deduzir as contas 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 de mesma conta corrente","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [803,"PCM","BALANCORR",829,"Indicativa","O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutoras, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. (Cod.Receita:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6})","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [804,"PCM","BALANCORR",830,"Indicativa","O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [805,"PCM","BALANCORR",831,"Indicativa","O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutora, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML.({0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6})","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [806,"PCM","BALANCORR",832,"Indicativa","O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [807,"PCM","BALANCORR",833,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 522110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [808,"PCM","BALANCORR",834,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07,) informada no balancete na conta contábil 522110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [809,"PCM","BALANCORR",835,"Indicativa","O valor informado na CC 07 da conta contábil 522110100 para a chave “código UG, código órgão; código unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML. (Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11})","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [810,"PCM","BALANCORR",836,"Indicativa","O saldo final da conta contábil 522110100 – crédito inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no valor fixado anual” no CONSDESP.XML","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [811,"PCM","BALANCORR",837,"Indicativa","O total informado na CC 07 da conta contábil 522110100 para a chave “código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML (Cod. Despesa {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10})","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [812,"PCM","BALANCORR",838,"Indicativa","O saldo final da conta contábil 522110100 – crédito inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no campo valor fixado anual” no DESPESAF.XML","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [813,"PCM","BALANCORR",839,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 622110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML, ATUALDPC.XML","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [814,"PCM","BALANCORR",840,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07) informada no balancete na conta contábil 622110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML OU ATUALDPI.XML","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [815,"PCM","BALANCORR",841,"Indicativa","O Registro da fixação da despesa aprovada na LOA informado na conta corrente 07 da conta contábil 622110100 para a chave “cód.ug, cód.órgão; cód. UOR; função; subfunção; programa; cód.ação; cat.econ.despesa; grupo nat. da despesa; modalidade de aplicação; elemento; grupo Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML.(Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11}).","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [816,"PCM","BALANCORR",842,"Indicativa","O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 622110100 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [817,"PCM","BALANCORR",843,"Indicativa","O Registro da fixação da despesa aprovada naLOA informado na conta corrente 07 da conta contábil 622110100 para a chave “cód.órgão; cód. UOR; função; subfunção; programa; cód. ação; cat.econ.despesa; grupo nat. da despesa; modalidade de aplicação; elemento; grupo de Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML.(Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11})","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [818,"PCM","BALANCORR",844,"Indicativa","O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 622110100 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [819,"PCM","BALANCORR",845,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [820,"PCM","BALANCORR",846,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML, para o tipo de atualização igual a Redução","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [821,"PCM","BALANCORR",847,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge do valor da mesma dotação ( {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10} ).informada no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução. ","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [822,"PCM","BALANCORR",848,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDP.XMLI, para tipo de atualização igual a Redução. (Dotação: {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10})","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [823,"PCM","BALANCORR",849,"Indicativa","O total do movimento a crédito da conta contábil 522130900 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [824,"PCM","BALANCORR",850,"Indicativa","O total do movimento a crédito da conta contábil 522130900 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML, para tipo de atualização igual a Redução","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [825,"PCM","BALANCORR",851,"Impeditiva","Nº do empenho {0}/ano já informado no exercício da prestação de contas","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [826,"PCM","BALANCORR",852,"Impeditiva","Nº do empenho informado no conta corrente 09 (emissão de empenho) deve ser diferente do número de empenho de reforço informado no conta corrente 10 (reforço do empenho)","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [827,"PCM","BALANCORR",853,"Impeditiva","Não consta no arquivo HISTEMPENHO.XML as informações referentes ao empenho nº {0} ","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [828,"PCM","BALANCORR",854,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 09, conta contábil 522920101 - Emissão de empenhos, nº empenho {0}/{1}, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – crédito disponível","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [829,"PCM","BALANCORR",855,"Impeditiva","Nº do empenho de reforço já informado no exercício da prestação de contas","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [830,"PCM","BALANCORR",856,"Impeditiva","Nº do empenho de reforço informado no conta corrente 10 deve ser diferente do número de empenho informado no conta corrente 09 -emissão de empenho ","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [831,"PCM","BALANCORR",857,"Impeditiva","Anulação de empenho inexistente","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [832,"PCM","BALANCORR",858,"Indicativa","O valor anulado na conta corrente 11, conta contábil 522920103 - Anulação de Empenhos é maior que o saldo informado na conta corrente 14, 622920101 – Empenhos a Liquidar até o mês da prestação de contas atual ({0} / {1}","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [833,"PCM","BALANCORR",859,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 12, conta contábil 622120200 - Crédito Pré -Empenhado, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – CréditoDisponível","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [834,"PCM","BALANCORR",860,"Impeditiva","Órgão inexistente","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [835,"PCM","BALANCORR",861,"Impeditiva","Unidade orçamentária inexistente","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [836,"PCM","BALANCORR",862,"Impeditiva","O campo Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [837,"PCM","BALANCORR",863,"Impeditiva","O campo Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [838,"PCM","BALANCORR",864,"Impeditiva","Programa inexistente","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [839,"PCM","BALANCORR",865,"Impeditiva","Ação inexistente","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [840,"PCM","BALANCORR",866,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução).","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [841,"PCM","BALANCORR",867,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos inexistente","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [842,"PCM","BALANCORR",868,"Impeditiva","Código da especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa inexistente","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [843,"PCM","BALANCORR",869,"Impeditiva","Código do detalhamento/especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Variável inexistente","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [844,"PCM","BALANCORR",870,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – crédito disponível","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [845,"PCM","BALANCORR",871,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 531700000 - Restos a Pagar Não Processados Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 09, na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenho","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [846,"PCM","BALANCORR",872,"Indicativa","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 532700000 - Restos a Pagar Processados Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 09, na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenho","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [847,"PCM","BALANCORR",873,"Indicativa","Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar inexistente no Emissão de Empenho na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos ou no Reforço de Empenho na conta contábil 522920102 – Reforço de Empenhos","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [848,"PCM","BALANCORR",874,"Indicativa","O valor na conta contábil 622920101 - Empenho a Liquidar diferente do valor informado na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [849,"PCM","BALANCORR",875,"Indicativa","Empenho em Liquidação na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [850,"PCM","BALANCORR",876,"Indicativa","O valor do Empenho em Liquidação, conta corrente 014 – empenho emitido, conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, é maior que o saldo da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar informado no mesmo conta corrente ajustado (conta corrente 11, conta contábil, 522920103 Anulação), até o mês da Prestação de contas atual.","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [851,"PCM","BALANCORR",877,"Indicativa","Data de liquidação da despesa informada, no conta corrente 15, conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados deve pertencer ao mês de prestação de contas","2014-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [852,"PCM","BALANCORR",878,"Indicativa","Empenho Liquidado na conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar ou no Empenhos em Liquidação na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação ","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [853,"PCM","BALANCORR",879,"Impeditiva","As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação e Data de Homologacao) do conta corrente 33 devem constar do arquivo ITEMLOTELIC.XML.\t\t\t ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [854,"PCM","BALANCORR",880,"Impeditiva","As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação, Data Homologacao) do conta corrente 33 da conta contábil 812910101 devem constar do conta corrente 33 da conta contábil 712910100 da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [855,"PCM","BALANCORR",881,"Impeditiva","As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação, Data Homologacao) do conta corrente 33 da conta contábil 812910102 devem constar do conta corrente 33 da conta contábil 712910100 da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [856,"PCM","BALANCORR",882,"Indicativa","Valor a débito da conta contábil 712910100 divergente do valor calculado no arquivo ITEMLOTELIC.XML.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [857,"PCM","BALANCORR",883,"Impeditiva","Valor a crédito da conta contábil 812910101 divergente do valor a débito da conta contábil 712910100.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [858,"PCM","BALANCORR",884,"Impeditiva","Valor a crédito da conta contábil 812910102 divergente do valor a débito da conta contábil 712910100.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [859,"PCM","BALANCORR",885,"Impeditiva","As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação) da revogação, no conta corrente 33, devem constar do arquivo LICITA.XML.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [860,"PCM","BALANCORR",886,"Impeditiva","As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação, Data Revogacao) do conta corrente 33 da conta contábil 812910200 devem constar do mesmo conta corrente da conta contábil 712910200 da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [861,"PCM","BALANCORR",887,"Impeditiva","Valor a débito da conta contábil 712910200 maior do que o valor informado para a Licitação no arquivo ITEMLOTELIC.XML.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [862,"PCM","BALANCORR",888,"Impeditiva","Valor a crédito da conta contábil 812910200 divergente do valor a débito da conta contábil 712910200.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [863,"PCM","BALANCORR",889,"Impeditiva","A data da revogação deverá pertencer ao mês da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [864,"PCM","BALANCORR",911,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar Não Processos (conta contábil 631710000 e conta corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [865,"PCM","BALANCORR",912,"Indicativa","O valor da Inscrição de RP Não Processados, conta contábil 631710000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [866,"PCM","BALANCORR",913,"Indicativa","Nº do Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 18, conta contábil 631710000 - RP Não Processados Inscrição no Exercício inexistente na conta corrente 09, na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenho e na conta corrente 10, na conta contábil 522920102 – Reforço de Empenho.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [867,"PCM","BALANCORR",914,"Indicativa","RP não Processado a Liquidar informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631710000 – RP não Processados Inscrição no Exercício.","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [868,"PCM","BALANCORR",915,"Indicativa","RP não Processado em Liquidação informado no conta corrente 18, conta contábil 631200000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631720000 – RP não Processados Inscrição no Exercício e no conta corrente 18, conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar .","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [869,"PCM","BALANCORR",916,"Indicativa","RP não Processado Cancelado informado no conta corrente 20, conta contábil 631910000 631910000 – Cancelamentos por Insuficiência de Recursos ou 631990000 - Outros Cancelamentos de RP, inexistente no conta corrente 18, nas contas contábeis 631100000 – RP não Processados a Liquidar, 631200000 – RP não Processados em Liquidação e 631500000 – RP não Processados a Liquidar Bloqueados e na conta corrente 17 na conta contábil 631300000 – RP não Processados a Liquidar Bloqueados","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [870,"PCM","BALANCORR",917,"Indicativa","RP Processado Cancelado informado no conta corrente 20, conta contábil 632910000 – Por Valores e/ou Inscrições Indevidas ou 631990000 - Outros Cancelamentos de RP, inexistente no conta corrente 17, conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [871,"PCM","BALANCORR",918,"Indicativa","O valor informado de RP Processado Cancelado no conta corrente 20, conta contábil 632910000 e 632990000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar .","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [872,"PCM","BALANCORR",919,"Indicativa","Data de cancelamento da despesa deve pertencer ao mês e ano de prestação de contas","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [873,"PCM","BALANCORR",920,"Impeditiva","O ano do empenho informado deve ser anterior ao ano de cancelamento do restos a pagar","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [874,"PCM","BALANCORR",921,"Impeditiva","Tipo de identificação diferente de 02 da Tabela Auxiliar TIPO DE IDENTIFICAÇÃO.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [875,"PCM","BALANCORR",922,"Impeditiva","CPF DO BENEFICIÁRIO DO ADIANTAMENTO não consta na tabela cadastral 3.2","2014-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [876,"PCM","BALANCORR",923,"Indicativa","Nº Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar inexistente no conta corrente 09, conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos e no conta corrente 10, conta contábil 522920102 – Reforço de Empenhos","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [877,"PCM","BALANCORR",924,"Indicativa","Empenho e Data do Pagamento do Adiantamento informados no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar inexistentes do informado no conta corrente 19, conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [878,"PCM","BALANCORR",925,"Indicativa","O valor informado do pagamento do Adiantamento Concedido no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar é divergente do valor informado no conta corrente 19, conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos.","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [879,"PCM","BALANCORR",926,"Indicativa","Adiantamentos Aprovados informado no conta corrente 22, conta contábil 891210300 – Adiantamentos Aprovados inexistente no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [880,"PCM","BALANCORR",927,"Indicativa","O valor informado de Adiantamentos Aprovados no conta corrente 22, conta contábil 891210300 - Adiantamentos Aprovados é maior que o valor concedido informado no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [881,"PCM","BALANCORR",928,"Indicativa","Baixa do Adiantamento - Devolução informado no conta corrente 23, conta contábil 891210600 – Adiantamentos Cancelados inexistente no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [882,"PCM","BALANCORR",929,"Indicativa","O valor informado da Baixa de Adiantamentos - Devolução no conta corrente 23, conta contábil 891210600 – Adiantamentos Cancelados é maior que o valor concedido informado no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [883,"PCM","BALANCORR",930,"Impeditiva","As informações do Conta Corrente 24 (Tipo de Identificação, Código do Credor/Fornecedor, Ano do Processo, Número do Processo, Ano do Convênio, Número do Convênio) devem constar da Tabela Cadastral CONVENIO.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [884,"PCM","BALANCORR",931,"Indicativa","Convênio Concedido informado no conta corrente 25, conta contábil 812210102, inexistente no conta corrente 24, conta contábil 812210101.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [885,"PCM","BALANCORR",932,"Indicativa","O valor informado de Concessão de Convênio, conta corrente 25, conta contábil 812210102, é maior que o valor a conceder informado no conta corrente 24, conta contábil 812210101.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [886,"PCM","BALANCORR",933,"Indicativa","A data de concessão do convênio informada no conta corrente 25, conta contábil 812210102, deve ser posterior à data de celebração do convênio informada no conta corrente 24, conta contábil 812210101.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [887,"PCM","BALANCORR",934,"Indicativa","Data de concessão do convênio deve pertencer ao mês de prestação de contas","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [888,"PCM","BALANCORR",935,"Impeditiva","A chave do Conta Corrente 25 (Ano do Processo, Número do Processo, Ano do Convênio, Número do Convênio) deve constar do arquivo FONTESCONV.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [889,"PCM","BALANCORR",936,"Indicativa","Convênio recebido informado no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar inexistente no conta corrente 24, conta contábil 811210101 – Convênios a Receber","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [890,"PCM","BALANCORR",937,"Indicativa","O valor informado de recebimento de convênio, conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar é maior que o valor a receber informado no conta corrente 24, conta contábil 811210101 – Convênios a Receber.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [891,"PCM","BALANCORR",938,"Indicativa","A data de recebimento do convênio informada no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar deve ser igual ou posterior à data de celebração do convênio informada no conta corrente 24, conta contábil 811210101 – Convênios a Receber","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [892,"PCM","BALANCORR",939,"Indicativa","Data de recebimento do convênio deve pertencer ao mês de prestação de contas","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [893,"PCM","BALANCORR",940,"Indicativa","Convênio informado no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por “8112101”, inexistente no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [894,"PCM","BALANCORR",941,"Indicativa","A soma dos valores de convênios, informados no conta corrente 27, no grupo de contas contábeis 8112101 é maior que o valor recebido informado no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [895,"PCM","BALANCORR",942,"Indicativa","Convênio informado no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por 8122101 inexistente no conta corrente 25, conta contábil 812210102 – Convênios a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [896,"PCM","BALANCORR",943,"Indicativa","A soma dos valores de convênios, informados no conta corrente 27, no grupo de contas contábeis 8122101 é maior que o valor recebido informado no conta corrente 25, conta contábil 812210102 – Convênios a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [897,"PCM","BALANCORR",944,"Indicativa","A data do convênio informada no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por “8112101” deve ser igual ou posterior à data de recebimento do convênio informada no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [898,"PCM","BALANCORR",945,"Indicativa","A data do convênio informada no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por “8122101” deve ser igual ou posterior à data de recebimento do convênio informada no conta corrente 25, conta contábil 812210102 – Convênios a Comprovar.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [899,"PCM","BALANCORR",946,"Impeditiva","As informações do conta corrente 28 (Ano do Processo, Nº do Processo, Ano do Contrato, Nº do Contrato) devem constar da Tabela Cadastral 28.1","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [900,"PCM","BALANCORR",947,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 811310101 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310100 – Contratos de Seguros.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [901,"PCM","BALANCORR",948,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310101 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310100 – Contratos de Seguros","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [902,"PCM","BALANCORR",949,"Indicativa","A dotação orçamentária utilizada nas contas de alteração da Lei Orçamentária devem constar do arquivo ATUALDPC.XML.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [903,"PCM","BALANCORR",950,"Indicativa","A dotação orçamentária utilizada nas contas de alteração da Lei Orçamentária devem constar do arquivo ATUALDPI.XML. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [904,"PCM","BALANCORR",951,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310102 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310101 – Em Execução.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [905,"PCM","BALANCORR",952,"Indicativa","Valor a débito da conta contábil 522190201 divergente do valor a crédito da conta contábil 522190209.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [906,"PCM","BALANCORR",953,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310102 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310101 – Em Execução.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [907,"PCM","BALANCORR",954,"Impeditiva","Modalidade de Licitação Leilão não aplicável ao conta corrente 9 – Emissão de Empenhos.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [908,"PCM","BALANCORR",955,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310102 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310101 – Em Execução.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [909,"PCM","BALANCORR",956,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício (conta contábil 631720000 e conta corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [910,"PCM","BALANCORR",957,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310102 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310101 – Em Execução.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [911,"PCM","BALANCORR",958,"Indicativa","O valor da Inscrição de RP Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício, conta contábil 631720000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631200000 – RP Não Processados em Liquidação.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [912,"PCM","BALANCORR",959,"Indicativa","Num. do Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 18, conta contábil 631720000 - RP Não Processados em Liquidação - Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 09, na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenho e na conta corrente 10, na conta contábil 522920102 – Reforço de Empenho.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [913,"PCM","BALANCORR",960,"Indicativa","Código da unidade gestora favorecida inexistente no cadastro de Unidades Gestoras","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [914,"PCM","BALANCORR",961,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811310201 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310200 – Contratos de Serviços.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [915,"PCM","BALANCORR",962,"Indicativa","Código do órgão favorecido inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora favorecida","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [916,"PCM","BALANCORR",963,"Indicativa","Código da unidade orçamentária favorecida inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora favorecida","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [917,"PCM","BALANCORR",964,"Indicativa","Código da unidade gestora concessora inexistente no cadastro Sistema TCEES","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [918,"PCM","BALANCORR",965,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811310301 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310300 –Contratos de Aluguéis.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [919,"PCM","BALANCORR",966,"Indicativa","Código do órgão concessor inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora concessora","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [920,"PCM","BALANCORR",967,"Indicativa","Código da unidade orçamentária concessora inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora concessora","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [921,"PCM","BALANCORR",968,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811310401 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310400 –Contratos de Fornecimento de Bens.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [922,"PCM","BALANCORR",969,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811310501 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310500 –Contratos de Empréstimos e Financiamentos.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [923,"PCM","BALANCORR",970,"Indicativa","Tipo de Identificação {0} /Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811319901 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711319900 –Outros Direitos Contratuais.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [924,"PCM","BALANCORR",971,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310201 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310200 – Contratos de Serviços.\t\t\t\t\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [925,"PCM","BALANCORR",972,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310301 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310300 – Contratos de Aluguéis.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [926,"PCM","BALANCORR",973,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310401 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310400 – Contratos de Fornecimento de Bens.\t\t\t\t\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [927,"PCM","BALANCORR",974,"Impeditiva","Tipo de identificação informado inexistente na tabela auxiliar 3.1","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [928,"PCM","BALANCORR",975,"Impeditiva","Código do credor/fornecedor não consta na tabela cadastral 3.2 e 3.3","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [929,"PCM","BALANCORR",976,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos informado inexistente na tabela auxiliar 1.1","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [930,"PCM","BALANCORR",977,"Impeditiva","Código de especificação/detalhamento das fontes/destinações de recursos – parte fixa informado inexistente na tabela auxiliar 1.2","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [931,"PCM","BALANCORR",978,"Impeditiva","Código do detalhamento das fontes/destinações de recursos – parte variável informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 e tabela cadastral 1.3","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [932,"PCM","BALANCORR",979,"Impeditiva","Ano do Processo/Nº do Processo, Ano do Contrato, nº do Contrato informados não constam na tabela cadastral 28.1","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [933,"PCM","BALANCORR",980,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310501 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310500 – Contratos de Empréstimos e Financiamentos.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [934,"PCM","BALANCORR",981,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310601 – A Liquidar, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310600 – Contrato de Gestão.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [935,"PCM","BALANCORR",982,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310701 – A Executar, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310700 – Termo de Parceria.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [936,"PCM","BALANCORR",983,"Indicativa","Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812319901 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712319900 – Outras Obrigações Contratuais.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [937,"PCM","BALANCORR",984,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310202 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310201 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5})\t\t\t\t\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [938,"PCM","BALANCORR",985,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310302 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310301 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5})\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [939,"PCM","BALANCORR",986,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310402 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310401 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5})\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [940,"PCM","BALANCORR",987,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310502 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310501 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5})\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [941,"PCM","BALANCORR",988,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811319902 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811319901 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5})\t","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [942,"PCM","BALANCORR",989,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310202 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310201 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5})\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [943,"PCM","BALANCORR",990,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310302 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310301 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5})\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [944,"PCM","BALANCORR",991,"Indicativa","Data de emissão do empenho deve pertencer ao mês da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [945,"PCM","BALANCORR",992,"Impeditiva","Numero do empenho {0}/{1} já informado no mês 13 da prestação de contas. ","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [946,"PCM","BALANCORR",993,"Impeditiva","Conta 522920101 não permite movimentação a débito no mês 13.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [947,"PCM","BALANCORR",994,"Impeditiva","Ano do pagamento do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [948,"PCM","BALANCORR",995,"Indicativa","A data do Pagamento do Empenho informada no conta corrente 19, conta contábil 622920104, deverá pertencer ao mês e ano da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [949,"PCM","BALANCORR",996,"Indicativa","Data de pagamento do empenho deve pertencer ao mês de prestação de contas","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [950,"PCM","BALANCORR",997,"Impeditiva","Numero do empenho de reforço já informado no mês da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [951,"PCM","BALANCORR",998,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310502 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310501 – Em Execução.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [952,"PCM","BALANCORR",999,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811319901 – Em Execução.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [953,"PCM","BALANCORR",1000,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811319901 – Em Execução.","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [954,"PCM","BALANCORR",1001,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310202 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310201 – Em Execução.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [955,"PCM","BALANCORR",1002,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310302 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310301 – A Executar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [956,"PCM","BALANCORR",1003,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310402 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310401 – A Executar.\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [957,"PCM","BALANCORR",1004,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310502 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310501 – A Executar.\t","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [958,"PCM","BALANCORR",1005,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310602 – Liquidados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310601 – A Liquidar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [959,"PCM","BALANCORR",1006,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310702 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310701 – A Executar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [960,"PCM","BALANCORR",1007,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812319902 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812319901 – A Executar.\t\t\t\t\t\t\t\t\t","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [961,"PCM","BALANCORR",1008,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310202 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310201 – A Executar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [962,"PCM","BALANCORR",1009,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310302 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310301 – A Executar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [963,"PCM","BALANCORR",1010,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310402 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310401 – A Executar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [964,"PCM","BALANCORR",1011,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310502 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310501 – A Executar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [965,"PCM","BALANCORR",1012,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310602 - Liquidados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310601 – A Liquidar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [966,"PCM","BALANCORR",1013,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310702 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310701 – A Executar.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [967,"PCM","BALANCORR",1014,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812319902 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812319901 – A Executar.","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [968,"PCM","BALANCORR",1015,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [969,"PCM","BALANCORR",1016,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [970,"PCM","BALANCORR",1017,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [971,"PCM","BALANCORR",1018,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [972,"PCM","BALANCORR",1019,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [973,"PCM","BALANCORR",1020,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [974,"PCM","BALANCORR",1021,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [975,"PCM","BALANCORR",1022,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [976,"PCM","BALANCORR",1023,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [977,"PCM","BALANCORR",1027,"Impeditiva","Licitação informada no conta corrente 09 – Emissão de empenho e não informada no arquivo LICITACAO.XML.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [978,"PCM","BALANCORR",1059,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no conta corrente {0}.","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [979,"PCM","BALANCORR",1060,"Impeditiva","Para modalidade de licitação igual a 5, 6, 8, 9, 10, 12 13 e 14, os campos Número da Licitação e Ano da licitação não devem ser informados.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [980,"PCM","BALANCORR",1071,"Impeditiva","O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [981,"PCM","BALANCORR",1076,"Impeditiva","A data do cancelamento de restos a pagar deve pertencer ao ano da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [982,"PCM","BALANCORR",1154,"Indicativa","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores.","2014-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [983,"PCM","BALANCORR",1159,"Indicativa","Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [984,"PCM","CONTRATO",1077,"Impeditiva","O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML.","2014-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [985,"PCM","CONTRATO",1084,"Impeditiva","Contrato já existente.","2014-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [986,"PCM","CONTRATO",1103,"Indicativa","O Ano do Contrato deve ser o mesmo da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [987,"PCM","CONTRATO",1104,"Indicativa","O ano referente à Data Inicial de Contrato deve ser o mesmo da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [988,"PCM","CONTRATO",1105,"Impeditiva","A Data Final do Contrato deve ser maior ou igual do que a Data Inicial do Contrato.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [989,"PCM","CONVENIO",1079,"Impeditiva","O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [990,"PCM","CONVENIO",1083,"Impeditiva","Convênio já existente.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [991,"PCM","CONVENIO",1110,"Indicativa","O Ano do Convênio deve ser o mesmo da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [992,"PCM","CONVENIO",1111,"Impeditiva","Os campos CodigoOrgaoConcedente e/ou CodigoUnidadeOrcamentariaConcedente não foram enviados.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [993,"PCM","CONVENIO",1112,"Indicativa","A chave (órgão concedente {0}, unidade orçamentária concedente {1}) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente. ","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [994,"PCM","CONVENIO",1113,"Indicativa","O ano referente à Data de Início do Convênio deve ser o mesmo da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [995,"PCM","CONVENIO",1114,"Impeditiva","A Data de Término do Convênio deve ser maior do que a Data Inicial do Convênio.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [996,"PCM","CONVENIO",1115,"Indicativa","O convênio informado não foi cadastrado no arquivo FONTESCONV.XML.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [997,"PCM","CREDFOR",1070,"Impeditiva","O CPF {0} informado é inválido.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [998,"PCM","CREDFOR",1075,"Impeditiva","O CNPJ {0} informado é inválido.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [999,"PCM","DADOSLOA",1045,"Impeditiva","O ano da vigência da LOA no arquivo DADOSLOA.XML deverá ser igual ao ano do exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1000,"PCM","DADOSLOA",1046,"Impeditiva","Deve ser informado apenas 1 registro de Dados da Lei Orçamentária Anual no exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1001,"PCM","CONSDESP",1137,"Impeditiva","A chave (Código do Órgão e Código da Unidade Orçamentária) não foi enviada no arquivo UOR.XML no exercício corrente.","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [1002,"PCM","DESPESAF",1138,"Impeditiva","A chave (Código do Órgão e Código da Unidade Orçamentária) não foi enviada no arquivo UOR.XML no exercício corrente.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1003,"PCM","DOCS",910,"Impeditiva","Não devem ser informados na abertura (mês 0) os seguintes códigos de documentos: : 004; 005; 006; 007; 201; 301; 303.","2014-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1004,"PCM","DOMBANC",1102,"Impeditiva","Registro com chave (Código do Banco, Código da Agência, Número da Conta Bancária, Tipo de Conta Bancária, Grupo Fonte/Destinação de Recursos, Especificação de Fonte/Destinação de Recursos, Detalhamento de Destinação de Recursos) já informado no arquivo DOMBANC.XML.","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1005,"PCM","FONTESCONV",1087,"Impeditiva","Fonte de Convênio já existente.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1006,"PCM","FONTESCONV",1120,"Impeditiva","O convênio (chave Ano do Processo, número do Processo, Ano do Convênio, Número do Convênio) não existe no arquivo CONVENIO.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1007,"PCM","FONTESCONV",1121,"Impeditiva","O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve pertencer à tabela auxiliar 1.1 (Grupo de Fonte/Destinação de Recursos). ","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1008,"PCM","FONTESCONV",1122,"Impeditiva","Os campos CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos devem constar na tabela auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou no arquivo CDDR.XML.","2014-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1009,"PCM","HISTEMPENHO",1067,"Impeditiva","Empenho informado no arquivo HISTEMPENHO.XML e não informado no arquivo BALANCORR.XML no conta corrente 09, conta contábil 522920101 ou no conta corrente 10, conta contábil 522920102.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1010,"PCM","HISTEMPENHO",1068,"Impeditiva","Registro de “Ano do Empenho” e “Número de Empenho” já informado no arquivo HISTEMPENHO.XML","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1011,"PCM","HISTEMPENHO",1069,"Impeditiva","Ano de emissão do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1012,"PCM","HISTEMPENHO",1073,"Impeditiva","O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML.","2014-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1013,"PCM","LDO",1035,"Impeditiva","O ano da vigência da LDO no arquivo LDO.XML deverá ser igual ao ano do exercício da prestação de contas. ","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1014,"PCM","LDO",1036,"Impeditiva","Ano inicial do PPA vigente no arquivo LDO.XML deverá ser igual ao Ano inicial do PPA vigente no arquivo PPA.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1015,"PCM","LDO",1037,"Impeditiva","Lei de Diretrizes Orçamentárias já informada no arquivo LDO.XML para o exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1016,"PCM","LOA",1039,"Impeditiva","O ano da vigência da LOA no arquivo LOA.XML deverá ser igual ao ano do exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1017,"PCM","LOA",1040,"Impeditiva","Ano inicial do PPA vigente no arquivo LOA.XML deverá ser igual ao Ano inicial do PPA vigente no arquivo PPA.XML. ","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1018,"PCM","LOA",1041,"Impeditiva","O ano de vigência da LDO no arquivo LOA.XML deverá ser igual ao ano de vigência da LDO no arquivo LDO.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1019,"PCM","LOA",1042,"Impeditiva","Lei Orçamentária Anual já informada no arquivo LOA.XML para o exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1020,"PCM","LICITACAO",890,"Impeditiva","Código do Órgão não cadastrado pela UG.","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [1021,"PCM","LICITACAO",891,"Impeditiva","Campo Modalidade de Licitação não está cadastrado conforme tabela Auxiliar MODALIDADE DE LICITAÇÃO. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1022,"PCM","LICITACAO",892,"Impeditiva","As modalidades de licitação 5, 6, 8, 9, 12, 13 e 14 não devem ser informadas neste arquivo.","2014-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [1023,"PCM","LICITACAO",893,"Impeditiva","O campo Tipo de Licitação deve ser 01, 02, 03 ou 04.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1024,"PCM","LICITACAO",894,"Impeditiva","O campo Classificação da Licitação deve ser 01, 02, 03 ou 04.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1025,"PCM","LICITACAO",895,"Impeditiva","O campo Sistema de Registro de Preços informado deve ser S ou N.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1026,"PCM","LICITACAO",896,"Impeditiva","O campo Licitação por Item/Lote informado deve ser 01 ou 02.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1027,"PCM","LICITACAO",897,"Impeditiva","Se a Licitação for realizada por meio de Sistema de Registro de Preços, o campo Modalidade de Licitação deverá ser Concorrência ou Pregão.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1028,"PCM","LICITACAO",898,"Impeditiva","Inclusão de Licitação já existente no banco de dados (Órgão {0}, Ano do Processo {1}, Nº do Processo {2}, Ano da Licitação {3}, Nº da Licitação {4}).","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1029,"PCM","LICITACAO",899,"Impeditiva","A Data de Publicação do Instrumento Convocatório deverá ser anterior a Data limite das Propostas.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1030,"PCM","LICITACAO",900,"Impeditiva","A Data limite das Propostas deverá ser igual ou anterior a data de abertura das propostas. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1031,"PCM","LICITACAO",1057,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1032,"PCM","ITEMLOTELIC",901,"Impeditiva","Inclusão de Item/Lote já existente no banco de dados (Número sequencial item/lote {0},Código do Órgão {1}, Ano do Processo {2}, Nº do Processo {3}, Ano da Licitação {4}, Nº da Licitação {5}).","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1033,"PCM","ITEMLOTELIC",902,"Impeditiva","Licitação (Código do Órgão {0}, Ano do Processo {1}, Nº do Processo {2}, Ano da Licitação {3}, Nº da Licitação {4}) não informado anteriormente no arquivo LICITAÇÃO.XML.\t\t\t\t ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1034,"PCM","ITEMLOTELIC",905,"Impeditiva","As informações do arquivo ITEMLOTELIC.XML (Código do Órgão {0}, Ano do Processo {1}, Nº do Processo {2}, Ano da Licitação {3}, Nº da Licitação {4}, Data Homologacao {5}) devem constar do conta corrente 33.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1035,"PCM","ITEMLOTELIC",906,"Impeditiva","Para licitação por Lote ou Sistema de Registro de Preço a quantidade cotada do item/lote deve ser igual a 1.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1036,"PCM","ITEMLOTELIC",907,"Indicativa","A data da homologação deverá pertencer ao mês da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1037,"PCM","ITEMLOTELIC",908,"Impeditiva","A data da homologação informada no arquivo ITEMLOTELIC.XML deverá ser igual ou posterior a data de abertura das propostas informada no arquivo LICITACO.XML.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1038,"PCM","ITEMLOTELIC",909,"Impeditiva","A data de publicação do resultado informada deverá ser igual ou posterior a data da homologação. ","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1039,"PCM","ITEMLOTELIC",1058,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício).","2014-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1040,"PCM","ITEMLOTELIC",1081,"Impeditiva","O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML.","2014-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1041,"PCM","ORGAOEXT",1142,"Impeditiva","Código do Órgão {0} já informado no arquivo ORGAO.XML ou ORGAOEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1042,"PCM","PPA",815,"Impeditiva","O período de vigência do PPA deverá ser de 2014 a 2017.","2014-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1043,"PCM","PPA",1033,"Impeditiva","Registro de PPA já existente para o período de {0} a {1}.","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [1044,"PCM","PROGEXT",1147,"Impeditiva","Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo PROGEXT.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML.","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [1045,"PCM","PROGEXT",1148,"Impeditiva","Campo(s) [Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo PROGEXT.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo DADOSLOA.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1046,"PCM","PROGEXT",1149,"Impeditiva","Código de Programa já informado no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1047,"PCM","PROGEXT",1150,"Impeditiva","Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente.","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [1048,"PCM","PROGEXT",1151,"Indicativa","O Valor Total do Programa deve ser maior do que 0 (zero).","2014-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1049,"PCM","LDOPROG",1038,"Impeditiva","Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO] informado(s) no arquivo LDOPROG.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LDO.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1050,"PCM","LDOPROGATZ",817,"Impeditiva","Não deverão ser excluídos programas em execução/executados.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1051,"PCM","LOAPROG",1043,"Impeditiva","Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo LOAPROG.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML. ","2014-01-01T00:00:00","2014-12-31T00:00:00"], [1052,"PCM","LOAPROG",1044,"Impeditiva","Campo(s) [Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo LOAPROG.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo DADOSLOA.XML.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1053,"PCM","PPAPROG",1034,"Impeditiva","Ano inicial do PPA vigente no arquivo PPAPROG.XML deverá ser igual ao Ano inicial do PPA vigente no arquivo PPA.XML. ","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1054,"PCM","PPAPROGATZ",816,"Impeditiva","O Programa {0} refere-se a empenho {1} e não pode ser excluído.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1055,"PCM","PRATIVOE",1152,"Impeditiva","Código da Ação já informado no arquivo PRATIVOE.XML no exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1056,"PCM","PROJEXTR",1153,"Impeditiva","Código da Ação já informado no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1057,"PCM","UOR",1144,"Impeditiva","O campo Órgão deve ter sido informado no arquivo ORGAO.XML no exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1058,"PCM","UNIEXTRA",1145,"Impeditiva","Chave (órgão, unidade orçamentária) já informada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1059,"PCM","UNIEXTRA",1146,"Impeditiva","O campo Órgão deve ter sido informado no arquivo ORGAO.XML ou ORGAOEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2014-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1060,"PCA","BALFIN",1373,"Impeditiva","BFI.C010 diferente de BFI.C011 + BFI.C012.","2015-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [1061,"PCA","BALFIN",1380,"Impeditiva","BFI.C012 diferente de (BFI.C013 + BFI.C026 + BFI.C033 + BFI.C039 + BFI.C043).","2015-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [1062,"PCA","BALFIN",1381,"Impeditiva","BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C017 + BFI.C018 + BFI.C019 + BFI.C020 + BFI.C021 + BFI.C022 + BFI.C023 + BFI.C024 + BFI.C025 . ","2015-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1063,"PCA","BALFIN",1382,"Impeditiva","BFI.C026 diferente de BFI.C027 + BFI.C028 + BFI.C029 + BFI.C030 + BFI.C031 + BFI.C032.","2015-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1064,"PCA","BALFIN",1383,"Impeditiva","BFI.C033 diferente de BFI.C034 + BFI.C035 + BFI.C036 + BFI.C037 + BFI.C038.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1065,"PCA","BALFIN",1384,"Impeditiva","BFI.C039 diferente de BFI.C040 + BFI.C041 + BFI.C042 + BFI.C601.","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1066,"PCA","BALFIN",1385,"Impeditiva","BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C051 + BFI.C052 + BFI.C053 + BFI.C054 .","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1067,"PCA","BALFIN",1386,"Impeditiva","BFI.C056 diferente de BFI.C057 + BFI.C058 + BFI.C059.","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1068,"PCA","BALFIN",1390,"Impeditiva","BFI.C061 diferente de BFI.C062 + BFI.C063 + BFI.C064 + BFI.C065.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1069,"PCA","BALFIN",1400,"Impeditiva","BFI.C067 diferente de BFI.C068 + BFI.C075.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1070,"PCA","BALFIN",1401,"Impeditiva","BFI.C068 diferente de BFI.C069 + BFI.C070 + BFI.C071 + BFI.C072 + BFI.C073 + BFI.C074.","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1071,"PCA","BALFIN",1402,"Impeditiva","BFI.C076 diferente de BFI.C010 + BFI.C056 + BFI.C061 + BFI.C067.","2015-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [1072,"PCA","BALFIN",1403,"Impeditiva","BFI.D010 diferente de BFI.D011 + BFI.D012.","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1073,"PCA","BALFIN",1404,"Impeditiva","BFI.D012 diferente de (BFI.D013 + BFI.D026 + BFI.D033 + BFI.D039 + BFI.D043).","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1074,"PCA","BALFIN",1405,"Impeditiva","BFI.D013 diferente de BFI.D014 + BFI.D015 + BFI.D016 + BFI.D017 + BFI.D018 + BFI.D019 + BFI.D020 + BFI.D021 + BFI.D022 + BFI.D023 + BFI.D024 + BFI.D025.","2015-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1075,"PCA","BALFIN",1406,"Impeditiva","BFI.D026 diferente de BFI.D027 + BFI.D028 + BFI.D029 + BFI.D030 + BFI.D031 + BFI.D032.","2015-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1076,"PCA","BALFIN",1407,"Impeditiva","BFI.D033 diferente de BFI.D034 + BFI.D035 + BFI.D036 + BFI.D037 + BFI.D038.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1077,"PCA","BALFIN",1408,"Impeditiva","BFI.D039 diferente de BFI.D040 + BFI.D041 + BFI.D042 + BFI.D601.","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1078,"PCA","BALFIN",1409,"Impeditiva","BFI.D043 diferente de BFI.D044 + BFI.D045 + BFI.D046 + BFI.D047 + BFI.D048 + BFI.D049 + BFI.D050 + BFI.D051 + BFI.D052 + BFI.D053 + BFI.D054.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1079,"PCA","BALFIN",1410,"Impeditiva","BFI.D056 diferente de BFI.D057 + BFI.D058 + BFI.D059.","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1080,"PCA","BALFIN",1411,"Impeditiva","BFI.D061 diferente de BFI.D062 + BFI.D063 + BFI.D064 + BFI.D065.","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1081,"PCA","BALFIN",1412,"Impeditiva","BFI.D067 diferente de BFI.D068 + BFI.D075.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1082,"PCA","BALFIN",1413,"Impeditiva","BFI.D068 diferente de BFI.D069 + BFI.D070 + BFI.D071 + BFI.D072 + BFI.D073 + BFI.D074.","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1083,"PCA","BALFIN",1414,"Impeditiva","BFI.D076 diferente de BFI.D010 + BFI.D056 + BFI.D061 + BFI.D067.","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1084,"PCA","BALFIN",1415,"Impeditiva","BFI.G010 diferente de BFI.G011 + BFI.G012.","2015-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [1085,"PCA","BALFIN",1416,"Impeditiva","BFI.G012 diferente de (BFI.G013 + BFI.G026 + BFI.G033 + BFI.G039 + BFI.G043).","2015-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [1086,"PCA","BALFIN",1417,"Impeditiva","BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G017 + BFI.G018 + BFI.G019 + BFI.G020 + BFI.G021 + BFI.G022 + BFI.G023 + BFI.G024 + BFI.G025.","2015-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1087,"PCA","BALFIN",1418,"Impeditiva","BFI.G026 diferente de BFI.G027 + BFI.G028 + BFI.G029 + BFI.G030 + BFI.G031 + BFI.G032.","2015-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1088,"PCA","BALFIN",1419,"Impeditiva","BFI.G033 diferente de BFI.G034 + BFI.G035 + BFI.G036 + BFI.G037 + BFI.G038.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1089,"PCA","BALFIN",1420,"Impeditiva","BFI.G039 diferente de BFI.G040 + BFI.G041 + BFI.G042 + BFI.G601","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1090,"PCA","BALFIN",1421,"Impeditiva","BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G051 + BFI.G052 + BFI.G053 + BFI.G054.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1091,"PCA","BALFIN",1422,"Impeditiva","BFI.G056 diferente de BFI.G057 + BFI.G058 + BFI.G059.","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1092,"PCA","BALFIN",1423,"Impeditiva","BFI.G061 diferente de BFI.G062 + BFI.G063 + 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DVP.H043 + DVP.H044 + DVP.H045","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1685,"PCA","DEMVAP",1993,"Impeditiva","DVP.I040 diferente de DVP.I041 + DVP.I042 + DVP.I043 + DVP.I044 + DVP.I045","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1686,"PCA","DEMVAP",1994,"Impeditiva","DVP.H046 diferente de DVP.H047 + DVP.H048","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1687,"PCA","DEMVAP",1995,"Impeditiva","DVP.I046 diferente de DVP.I047 + DVP.I048","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1688,"PCA","DEMVAP",1996,"Impeditiva","DVP.H049 diferente de DVP.H050 + DVP.H051 + DVP.H052","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1689,"PCA","DEMVAP",1997,"Impeditiva","DVP.I049 diferente de DVP.I050 + DVP.I051 + DVP.I052","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1690,"PCA","DEMVAP",1998,"Impeditiva","DVP.H053 diferente de DVP.H054 + DVP.H055 + DVP.H056 + DVP.H057 + DVP.H058 + DVP.H059 + DVP.H060","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1691,"PCA","DEMVAP",1999,"Indicativa","DVP.I053 diferente de DVP.I054 + DVP.I055 + DVP.I056 + DVP.I057 + DVP.I058 + DVP.I059 + DVP.I060","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1692,"PCA","DEMVAP",2000,"Impeditiva","DVP.H061 diferente de DVP.H009 + DVP.H014 + DVP.H021 + DVP.H025 + DVP.H031 + DVP.H040 + DVP.H046 + DVP.H049 + DVP.H053","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1693,"PCA","DEMVAP",2001,"Impeditiva","DVP.I061 diferente de DVP.I009 + DVP.I014 + DVP.I021 + DVP.I025 + DVP.I031 + DVP.I040 + DVP.I046 + DVP.I049 + DVP.I053","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1694,"PCA","DEMVAP",2002,"Impeditiva","DVP.H062 diferente de DVP.D061 - DVP.H061","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1695,"PCA","DEMVAP",2003,"Impeditiva","DVP.I062 diferente de DVP.E061 - DVP.I061","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1696,"PCA","DEMVAP",2017,"Impeditiva","O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial deve ser sequencial","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1697,"PCA","DEMVAP",2018,"Impeditiva","Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1698,"PCA","DEMVAP",2019,"Impeditiva","O valor referente ao código {0} não pode ser negativo.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1699,"PCA","DEMVAP",2020,"Impeditiva","Código {0} da estrutura DemonstrativoVariacaoPatrimonial enviado em duplicidade.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1700,"PCA","DEMVAP",2021,"Impeditiva","Código {0} da estrutura ArquivoNotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial enviado em duplicidade.","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1701,"PCA","DEMVAP",2022,"Impeditiva","Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial enviado em duplicidade.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1702,"PCA","DEMVAP",2045,"Indicativa","O valor referente ao código {0} não pode ser negativo.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1703,"PCA","DOCSPCA",1368,"Impeditiva","Documento {0} não foi enviado e não teve ausência justificada.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1704,"PCA","DOCSPCA",1369,"Impeditiva","Arquivo {0} não foi assinado digitalmente pelo {2} (CPF: {3})","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1705,"PCA","DOCSPCA",2029,"Impeditiva","O documento {0} deve conter pelo menos um arquivo físico na estrutura ArquivoDocumentoPCANaoEstruturado.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1706,"PCA","DOCSPCA",2030,"Impeditiva","O arquivo {0} referente ao documento {1} não contém um registro associado na estrutura DocumentoPCANaoEstruturado","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1707,"PCA","DOCSPCA",2031,"Impeditiva","O documento {0} não pode ser enviado e ter a ausência justificada.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1708,"PCA","DOCSPCA",2032,"Impeditiva","O arquivo {0} referente ao documento {1} não contém um registro associado na estrutura JustificativaAusencia.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1709,"PCA","DOCSPCA",2033,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/ODS.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1710,"PCA","DOCSPCA",2034,"Impeditiva","Arquivo {0} contém o mesmo nome de arquivo já enviado anteriormente.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1711,"PCA","DOCSPCA",2035,"Impeditiva","Arquivo {0} na estrutura ArquivoDocumentoPCANaoEstruturado enviado em duplicidade.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1712,"PCA","DOCSPCA",2036,"Impeditiva","Arquivo {0} na estrutura ArquivoJustificativaAusencia enviado em duplicidade","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1713,"PCA","DOCSPCA",2037,"Impeditiva","Documento {0} enviado em duplicidade na estrutura DocumentoPCANaoEstruturado.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1714,"PCA","DOCSPCA",2038,"Impeditiva","Documento {0} enviado em duplicidade na estrutura JustificativaAusencia.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1715,"PCA","DOCSPCA",2039,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1716,"PCA","DOCSPCA",2046,"Impeditiva","Arquivo {1} não deve ser enviado pois refere-se ao tipo de documento {0} não solicitado na retificação.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1717,"PCA","DOCSPCA",2047,"Impeditiva","O documento {0} não compõe o rol de documentos não estruturados (PDF, XLS) exigidos para esta prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1718,"PCA","DOCSPCA",2048,"Impeditiva","Não é possível justificar ausência de documentos solicitados para retificação.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1719,"PCM","ADITICONT",1289,"Impeditiva","Arquivo ADITICONT não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [1720,"PCM","ADITICONV",1286,"Impeditiva","Arquivo ADITICONV não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1721,"PCM","ATUALDPC",1217,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1722,"PCM","ATUALDPC",1218,"Impeditiva","Programa {0} não informado no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML para a Unidade Gestora {1} no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1723,"PCM","ATUALDPC",1219,"Impeditiva","Ação {0} não informada no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTRCONS.XML para a Unidade Gestora {1} no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1724,"PCM","ATUALDPC",1220,"Impeditiva","Órgão {0} e Unidade Orçamentária {1} não informados no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML para a Unidade Gestora {2} no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1725,"PCM","ATUALRPC",1216,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1726,"PCM","BALANCONS",1227,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1727,"PCM","BALANCONS",1274,"Impeditiva","Conta Contábil “AG”, {0}, informada com atributo da conta Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas TCEES","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1728,"PCM","BALANCONS",1297,"Impeditiva","O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1729,"PCM","BALANCONT",1275,"Impeditiva","Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1730,"PCM","BALANCONT",1278,"Impeditiva","Arquivo BALANCONT não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1731,"PCM","BALANCONT",1295,"Impeditiva","O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1732,"PCM","BALANCORR",259,"Impeditiva","O somatório do saldo inicial/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo inicial/natureza da conta contábil {0} {1} no BALANCONT.","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1733,"PCM","BALANCORR",260,"Impeditiva","O somatório do saldo final/natureza das contas correntes no BALANCONT não confere com saldo final/natureza da conta contábil {0} {1} no BALANCORR.","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1734,"PCM","BALANCORR",1228,"Impeditiva","Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1735,"PCM","BALANCORR",1229,"Impeditiva","Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente para a Prefeitura no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1736,"PCM","BALANCORR",1230,"Impeditiva","Programa {0} inexistente no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1737,"PCM","BALANCORR",1231,"Impeditiva","Programa {0} inexistente para a Prefeitura no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1738,"PCM","BALANCORR",1232,"Impeditiva","Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1739,"PCM","BALANCORR",1233,"Impeditiva","Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1740,"PCM","BALANCORR",1234,"Impeditiva","Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1741,"PCM","BALANCORR",1235,"Impeditiva","Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente para a Prefeitura no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1742,"PCM","BALANCORR",1236,"Impeditiva","Programa {0} inexistente no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1743,"PCM","BALANCORR",1237,"Impeditiva","Programa {0} inexistente para a Prefeitura no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1744,"PCM","BALANCORR",1238,"Impeditiva","Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1745,"PCM","BALANCORR",1239,"Impeditiva","Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1746,"PCM","BALANCORR",1240,"Impeditiva","CNPJ do Consórcio Público não informado no arquivo IDCONSORCIO.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1747,"PCM","BALANCORR",1241,"Impeditiva","Campo ‘Tipo de Recurso do Consórcio’ deve ser “10000” para Orçamento do Exercício ou “2+ano” para Restos a Pagar e ano de sua inscrição.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1748,"PCM","BALANCORR",1242,"Impeditiva","Código do campo Função não consta na Tabela Auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1749,"PCM","BALANCORR",1243,"Impeditiva","Código do campo Subfunção não consta na Tabela Auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1750,"PCM","BALANCORR",1244,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa) não consta da tabela 7.7.","2015-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1751,"PCM","BALANCORR",1245,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos não consta na tabela auxiliar 1.1- Grupo de Fonte/Destinação de Recursos.","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1752,"PCM","BALANCORR",1246,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa + Código da Especificação/Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não constam na Tabela Auxiliar 1.2 ou na Tabela Cadastral 1.3. ","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1753,"PCM","BALANCORR",1247,"Impeditiva","CNPJ do Consórcio Público não informado no arquivo IDCONSORCIO.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1754,"PCM","BALANCORR",1248,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos não consta na tabela auxiliar 1.1- Grupo de Fonte/Destinação de Recursos. ","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1755,"PCM","BALANCORR",1249,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa + Código da Especificação/Detalhamento das Fontes/Destinações de --Recursos – Parte Variável não constam na Tabela Auxiliar 1.2 ou na Tabela Cadastral 1.3.","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1756,"PCM","BALANCORR",1251,"Indicativa","O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutoras, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. (Cod.Receita:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6})","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1757,"PCM","BALANCORR",1252,"Indicativa","O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1758,"PCM","BALANCORR",1253,"Indicativa","O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutora, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML.({0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6})","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1759,"PCM","BALANCORR",1254,"Indicativa","O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1760,"PCM","BALANCORR",1256,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Favorecida, Órgão Favorecido, Unidade Orçamentária Favorecida] não informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1761,"PCM","BALANCORR",1257,"Indicativa","Código da unidade gestora favorecida inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1762,"PCM","BALANCORR",1258,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1763,"PCM","BALANCORR",1259,"Indicativa","Código da unidade gestora concessora inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1764,"PCM","BALANCORR",1260,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UOR ou UNIEXTRA no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1765,"PCM","BALANCORR",1261,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UOR ou UNIEXTRA no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1766,"PCM","BALANCORR",1262,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/subelemento) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução)","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1767,"PCM","BALANCORR",1263,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução).","2015-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1768,"PCM","BALANCORR",1264,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução).","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1769,"PCM","BALANCORR",1265,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1770,"PCM","BALANCORR",1266,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1771,"PCM","BALANCORR",1267,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1772,"PCM","BALANCORR",1268,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1773,"PCM","BALANCORR",1269,"Indicativa","No conta corrente 31, para a conta contábil {0}, a Unidade Gestora Recebedora deve ser a própria unidade gestora que presta contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1774,"PCM","BALANCORR",1270,"Indicativa","No conta corrente 31, para a conta contábil {0}, a Unidade Gestora Concessora deve ser a própria unidade gestora que presta contas.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1775,"PCM","BALANCORR",1271,"Impeditiva","Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero.","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1776,"PCM","BALANCORR",1276,"Impeditiva","Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1777,"PCM","BALANCORR",1279,"Impeditiva","Arquivo BALANCORR não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1778,"PCM","BALANCORR",1293,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no conta corrente {0}.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1779,"PCM","BALANCORR",1296,"Impeditiva","O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo.","2015-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1780,"PCM","BALANCORR",1298,"Indicativa","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar, no mês da Prestação de Contas.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1781,"PCM","BALANCORR",1299,"Indicativa","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, no mês da Prestação de Contas.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1782,"PCM","BALANCORR",1300,"Indicativa","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar, no mês da Prestação de Contas.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1783,"PCM","BALANCORR",1301,"Indicativa","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos, no mês da Prestação de Contas.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1784,"PCM","BALANCORR",1302,"Indicativa","Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar, no mês da Prestação de Contas.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1785,"PCM","BALANCORR",1303,"Indicativa","Movimentação da(s) Dotação(ões) empenhada(s) na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação, no mês da Prestação de Contas.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1786,"PCM","BALANCORR",1304,"Indicativa","Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, no mês da Prestação de Contas.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1787,"PCM","BALANCORR",1305,"Indicativa","Movimentação da(s) Dotação(ões) {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} empenhada(s) na conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos sem correspondência no controle da Dotação na conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago, no mês da Prestação de Contas.","2015-01-01T00:00:00","2015-12-31T00:00:00"], [1788,"PCM","BALANCORR",1306,"Impeditiva","Emissão de Empenho na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar.","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1789,"PCM","BALANCORR",1307,"Indicativa","O valor do movimento a débito na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos diferente do valor do movimento a crédito informado na conta contábil 622920101 - Empenhos a Liquidar.","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1790,"PCM","CDDR",1280,"Impeditiva","Arquivo CDDR não deve ser enviado para prefeituras onde o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1791,"PCM","CONTRATO",1288,"Impeditiva","Arquivo CONTRATO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [1792,"PCM","CONVENIO",1221,"Indicativa","A chave (órgão concedente - {0}, unidade orçamentária concedente - {1}) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente.","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1793,"PCM","CONVENIO",1222,"Indicativa","A chave (código da unidade gestora, órgão concedente, unidade orçamentária concedente) não foi enviada no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1794,"PCM","CONVENIO",1285,"Impeditiva","Arquivo CONVENIO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1795,"PCM","CREDFOR",1282,"Impeditiva","Arquivo CREDFOR não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1796,"PCM","CONSDESP",1192,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1797,"PCM","CONSDESP",1193,"Impeditiva","A chave [Código Unidade Gestora, Órgão] não foi informada no arquivo ORGAOCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1798,"PCM","CONSDESP",1194,"Impeditiva","A chave [Código Unidade Gestora, Programa] não foi informada no arquivo LOAPROGCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1799,"PCM","CONSDESP",1195,"Impeditiva","A chave [Código Unidade Gestora, Código Ação] não foi informada no arquivo PRATIVOECONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1800,"PCM","CONSDESP",1196,"Impeditiva","A chave [Código Unidade Gestora, Código Órgão, Código Unidade Orçamentária] não foi informada no arquivo UORCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1801,"PCM","DOMBANC",1281,"Impeditiva","Arquivo DOMBANC não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1802,"PCM","FONTESCONV",1287,"Impeditiva","Arquivo FONTESCONV não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1803,"PCM","HISTEMPENHO",1284,"Impeditiva","Arquivo HISTEMPENHO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1804,"PCM","IDCONSORCIO",1225,"Impeditiva","O CPF {0} informado é inválido.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1805,"PCM","IDCONSORCIO",1226,"Impeditiva","O consórcio público de CNPJ {0} já foi informado para a Unidade Gestora.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1806,"PCM","IDCONSORCIO",1292,"Impeditiva","Arquivo IDCONSORCIO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1807,"PCM","CIG",1283,"Impeditiva","Arquivo CIG não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1808,"PCM","LICITACAO",1223,"Impeditiva","Código do Órgão não cadastrado pela UG.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1809,"PCM","LICITACAO",1224,"Impeditiva","Código do Órgão não cadastrado nos arquivos ORGAOCONS.XML ou ORGAOEXTCONS.XML par a UG Prefeitura.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1810,"PCM","LICITACAO",1290,"Impeditiva","Arquivo LICITACAO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1811,"PCM","ITEMLOTELIC",1291,"Impeditiva","Arquivo ITEMLOTELIC não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1812,"PCM","ITEMLOTELIC",1294,"Impeditiva","O campo UnidadeMedidaItemLote é obrigatório.","2015-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1813,"PCM","ORGAOCONS",1180,"Impeditiva","Órgão {0} já existente para a Unidade Gestora {1}.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1814,"PCM","ORGAOCONS",1181,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1815,"PCM","ORGAOCONS",1182,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1816,"PCM","ORGAOEXTCONS",1208,"Impeditiva","Código do Órgão já informado no arquivo ORGAOCONS.XML ou ORGAOEXTCONS.XML para a Unidade Gestora {0} no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1817,"PCM","ORGAOEXTCONS",1209,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1818,"PCM","PPA",1172,"Impeditiva","Existe(m) {0} registro(s) para o PPA vigente no exercício da prestação de contas. Se o registro já foi enviado em exercício anterior, não é necessário o reenvio.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1819,"PCM","PROGEXTCONS",1202,"Impeditiva","O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1820,"PCM","PROGEXTCONS",1203,"Impeditiva","Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo PROGEXTCONS.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1821,"PCM","PROGEXTCONS",1204,"Impeditiva","Código de Programa já informado no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML para a Unidade Gestora {0} no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1822,"PCM","PROGEXTCONS",1205,"Impeditiva","Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1823,"PCM","PROGEXTCONS",1206,"Impeditiva","O Valor Total do Programa deve ser maior do que 0 (zero).","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1824,"PCM","PROGEXTCONS",1207,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1825,"PCM","LOAPROGCONS",1173,"Impeditiva","O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1826,"PCM","LOAPROGCONS",1174,"Impeditiva","Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo LOAPROGCONS.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1827,"PCM","LOAPROGCONS",1175,"Impeditiva","Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1828,"PCM","LOAPROGCONS",1176,"Impeditiva","O Código do Programa não deverá ser repetido para o mesmo ano de vigência da LOA na mesma Unidade Gestora.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1829,"PCM","LOAPROGCONS",1177,"Impeditiva","A soma do valor total dos programas informados neste arquivo deverá ser igual ao valor da Despesa Total Fixada do Município informada no arquivo LOA.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1830,"PCM","LOAPROGCONS",1178,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1831,"PCM","LOAPROGCONS",1179,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1832,"PCM","PPAPROG",1197,"Impeditiva","Atualizações dos programas do PPA devem ser enviadas no arquivo PPAPROGATZ.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1833,"PCM","PRATIVOECONS",1187,"Impeditiva","O TipoAcao deve ser 1, 2 ou 3.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1834,"PCM","PRATIVOECONS",1188,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1835,"PCM","PRATIVOECONS",1189,"Impeditiva","Código da Ação já informado no arquivo PRATIVOECONS.XML no exercício da prestação de contas para a mesma Unidade Gestora.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1836,"PCM","PRATIVOECONS",1190,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1837,"PCM","PROJEXTRCONS",1213,"Impeditiva","O TipoAcao deve ser 1, 2 ou 3.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1838,"PCM","PROJEXTRCONS",1214,"Impeditiva","Código de Ação já informado no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTCONS.XML para a mesma unidade gestora {0} no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1839,"PCM","PROJEXTRCONS",1215,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1840,"PCM","CONSREC",1191,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1841,"PCM","UGSALT",1198,"Impeditiva","A situação da UG informada no arquivo UGSALT.XML é diferente da informação contida no cadastro de UGs do sistema CidadES para o mesmo mês e ano da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1842,"PCM","UGSALT",1199,"Impeditiva","Houve criação de UGs ou alteração da situação de UGs do município ocorrida no mês e ano da prestação de contas e não informada no arquivo UGSALT.XML (UG {0}).","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1843,"PCM","UGSALT",1200,"Impeditiva","O campo OrdenaDespesa informado no arquivo UGSALT.XML é diferente da informação contida no cadastro de UGs do sistema CidadES para o mês e ano da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1844,"PCM","UGSALT",1201,"Impeditiva","No mês e ano da prestação de contas houve alteração da informação ‘Prefeito é Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Prefeitura?’ no cadastro de UGs do sistema CidadES e a mesma não foi informada no arquivo UGSALT.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1845,"PCM","UGSALT",1277,"Impeditiva","As informações de unidades gestoras já foram enviadas na abertura do exercício. Não é necessário enviar novamente.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1846,"PCM","UGS",1161,"Impeditiva","A Unidade Gestora {0} não cadastrada ou com situação inativa no cadastro de Unidades Gestoras do TCEES para o exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1847,"PCM","UGS",1162,"Impeditiva","A Unidade Gestora {0}, ativa no cadastro do TCEES para o exercício da prestação de contas, não foi encaminhada no arquivo UGS.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1848,"PCM","UGS",1163,"Impeditiva","Unidade Gestora já informada no arquivo UGS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1849,"PCM","UGS",1164,"Impeditiva","Somente Unidades Gestoras ativas (campo Situacao=A) devem ser informadas na abertura do exercício.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1850,"PCM","UGS",1165,"Impeditiva","Unidade Gestora de tipo diferente de 07 (Prefeitura) sempre ordenam despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1851,"PCM","UGS",1166,"Impeditiva","A informação do campo ‘OrdenaDespesa’, enviada no arquivo UGS.XML, está diferente do campo ‘Prefeito é Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Prefeitura?’ no cadastro da UG no sistema CidadES.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1852,"PCM","UGS",1167,"Indicativa","Não foram informados órgãos da Unidade Gestora {0} no arquivo ORGAOCONS.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1853,"PCM","UGS",1168,"Indicativa","Não foram informadas unidades orçamentárias da Unidade Gestora {0} no arquivo UORCONS.XML","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1854,"PCM","UGS",1169,"Indicativa","Não foram informados programas da Unidade Gestora {0} no arquivo LOAPROGCONS.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1855,"PCM","UGS",1170,"Indicativa","Não foram informadas ações da Unidade Gestora {0} no arquivo PRATIVOECONS.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1856,"PCM","UGS",1171,"Indicativa","Unidade Gestora {0} não informada no arquivo CONSDESP.XML.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1857,"PCM","UORCONS",1183,"Impeditiva","Órgão {0} e Unidade Orçamentária {1} já informados para a Unidade Gestora {2}.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1858,"PCM","UORCONS",1184,"Impeditiva","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1859,"PCM","UORCONS",1185,"Impeditiva","A chave [Código Unidade Gestora, Órgão] deve ter sido informada no arquivo ORGAOCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1860,"PCM","UORCONS",1186,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1861,"PCM","UNIEXTRACONS",1210,"Impeditiva","Chave (unidade gestora, órgão, unidade orçamentária) já informada no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1862,"PCM","UNIEXTRACONS",1211,"Impeditiva","O Órgão {0} deve ter sido informado para a Unidade Gestora {1} no arquivo ORGAOCONS.XML ou ORGAOEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1863,"PCM","UNIEXTRACONS",1212,"Impeditiva","Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa.","2015-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1864,"PCA","BALFIN",2365,"Impeditiva","Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaBalancoFinanceiro enviado em duplicidade.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1865,"PCA","BALFIN",2366,"Impeditiva","O arquivo {0} é um nome reservado do sistema.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1866,"PCA","BALFIN",2367,"Impeditiva","Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}).","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1867,"PCA","BALFIN",2429,"Impeditiva","Valor do campo BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior. ","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1868,"PCA","BALFIN",2430,"Impeditiva","Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1869,"PCA","BALFIN",2431,"Impeditiva","Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1870,"PCA","BALFIN",2432,"Impeditiva","Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1871,"PCA","BALFIN",2433,"Impeditiva","Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1872,"PCA","BALFIN",2434,"Impeditiva","Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1873,"PCA","BALFIN",2435,"Impeditiva","Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o Valor do campo BFI.H{0}. ","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1874,"PCA","BALFIN",2436,"Impeditiva","Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1875,"PCA","BALFIN",2437,"Impeditiva","Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}. ","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1876,"PCA","BALFIN",2438,"Impeditiva","Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.G{0}. ","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1877,"PCA","BALFIN",2444,"Impeditiva","BFI.C067 diferente e BFI.C068 + BFI.C075 + BFI.C077","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1878,"PCA","BALFIN",2445,"Impeditiva","BFI.D067 diferente de BFI.D068 + BFI.D075 + BFI.D077.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1879,"PCA","BALFIN",2446,"Impeditiva","BFI.G067 diferente de BFI.G068 + BFI.G075 + BFI.G077","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1880,"PCA","BALFIN",2447,"Impeditiva","BFI.H067 diferente de BFI.H068 + BFI.H075 + BFI.H077","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1881,"PCA","BALFIN",2460,"Impeditiva","Arquivo DEMRAP.XML deve ser enviado se houver inscrições de Restos a Pagar Não Processados e Processados no Balanço Financeiro","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1882,"PCA","BALORC",2356,"Impeditiva","Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaBalancoOrcamentario enviado em duplicidade.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1883,"PCA","BALORC",2357,"Impeditiva","O arquivo {0} é um nome reservado do sistema.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1884,"PCA","BALORC",2358,"Impeditiva","Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}).","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1885,"PCA","BALORC",2439,"Impeditiva","BOR.C067 diferente de BOR.C068 + BOR.C069 + BOR.C070 + BOR.C086 + BOR.C087","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1886,"PCA","BALORC",2440,"Impeditiva","BOR.D067 diferente de BOR.D068 + BOR.D069 + BOR.D070 + BOR.D086 + BOR.D087","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1887,"PCA","BALORC",2441,"Impeditiva","BOR.E067 diferente de BOR.E068 + BOR.E069 + BOR.E070 + BOR.E086 + BOR.E087","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1888,"PCA","BALORC",2442,"Impeditiva","BOR.F086 diferente de BOR.E086 - BOR.D086","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1889,"PCA","BALORC",2443,"Impeditiva","BOR.F087 diferente de BOR.E087 - BOR.D087","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1890,"PCA","BALORC",2453,"Impeditiva","Arquivo DEMCAD.XML deve ser enviado se os campos de Dotação Atualizada forem diferentes da Dotação Inicial para as Despesas Correntes ou Despesas de Capital.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1891,"PCA","BALPAT",2359,"Impeditiva","Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaBalancoPatrimonial enviado em duplicidade.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1892,"PCA","BALPAT",2360,"Impeditiva","O arquivo {0} é um nome reservado do sistema.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1893,"PCA","BALPAT",2361,"Impeditiva","Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}).","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1894,"PCA","BALPAT",2419,"Impeditiva","Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1895,"PCA","BALPAT",2420,"Impeditiva","Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1896,"PCA","BALPAT",2421,"Impeditiva","Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1897,"PCA","BALPAT",2422,"Impeditiva","Valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.E{0}.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1898,"PCA","BALPAT",2423,"Impeditiva","Valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.I{0}.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1899,"PCA","BALPAT",2424,"Impeditiva","Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1900,"PCA","BALPAT",2454,"Impeditiva","Arquivo TVDISP.XML deve ser enviado se o campo de Caixa e Equivalente de Caixa contiver valor no Balanço Patrimonial.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1901,"PCA","BALPAT",2455,"Impeditiva","Arquivo INVMOV.XML deve ser enviado se o campo de Bens Móveis contiver valor no Balanço Patrimonial.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1902,"PCA","BALPAT",2456,"Indicativa","Arquivo INVIMO.XML deve ser enviado se o campo de Bens Imóveis contiver valor no Balanço Patrimonial","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1903,"PCA","BALPAT",2457,"Impeditiva","Arquivo INVINT.XML deve ser enviado se os campos Software; Marcas, Direitos e Patentes Industriais e Direitos de Uso de Imóveis contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1904,"PCA","BALPAT",2458,"Impeditiva","Arquivo INVALM.XML deve ser enviado se os campos Estoques (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1905,"PCA","BALPAT",2459,"Impeditiva","Arquivo DEMDAT.XML deve ser enviado se os campos Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1906,"PCA","DEMCAD",2146,"Impeditiva","O campo TipoLeiAutorizativa deve ser 1 ou 2.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1907,"PCA","DEMCAD",2147,"Impeditiva","O campo DispositivoLegalAberturaCreditoAdicional é obrigatório caso o campo TipoLeiAutorizativa seja 1 (LOA).","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1908,"PCA","DEMCAD",2148,"Impeditiva","O campo ValorFixadoAberturaCreditoAdicional é obrigatório caso o campo TipoLeiAutorizativa seja 1 (LOA).","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1909,"PCA","DEMCAD",2149,"Impeditiva","O campo TipoAtoOficial deve ser 1 ou 2.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1910,"PCA","DEMCAD",2150,"Impeditiva","O campo TipoCreditoAdicional deve ser 1, 2 ou 3","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1911,"PCA","DEMCAD",2151,"Impeditiva","O campo TipoFonteRecursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1912,"PCA","DEMCAD",2152,"Impeditiva","O campo TipoAtualizacao deve ser 1, 2 ou 3.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1913,"PCA","DEMCAD",2153,"Impeditiva","O campo CodigoFuncao deve constar da Tabela Auxiliar 7.1 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1914,"PCA","DEMCAD",2154,"Impeditiva","O campo CodigoSubfuncao deve constar da Tabela Auxiliar 7.2 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1915,"PCA","DEMCAD",2155,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária ({0}) não consta da Tabela Auxiliar 7.7 do sistema CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1916,"PCA","DEMCAD",2156,"Impeditiva","O campo CodigoGrupoFonte/DestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.1 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1917,"PCA","DEMCAD",2157,"Impeditiva","O campo TipoFonteRecursos é obrigatório caso o campo TipoCreditoAdicional seja 1 (suplementar) ou 2 (especial).","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1918,"PCA","DEMCAD",2158,"Impeditiva","Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1919,"PCA","DEMCAD",2159,"Impeditiva","Se a lei autorizativa for a LOA, os campos NumeroLeiAutorizativa, AnoLeiAutorizativa e DataPublicacaoLeiAutorizativa devem ser iguais para seus respectivos registros. ","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1920,"PCA","DEMCAD",2160,"Impeditiva","Se a lei autorizativa for a LOA, o campo ValorFixadoAberturaCreditoAdicional deve ser igual para seus respectivos registros.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1921,"PCA","DEMCAD",2161,"Indicativa","A LOA somente autorizará abertura de créditos suplementares.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1922,"PCA","DEMCAD",2162,"Impeditiva","O campo ValorAtualizacao somente aceita valores positivos.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1923,"PCA","DEMCAD",2355,"Impeditiva","Os campos DispositivoLegalAberturaCreditoAdicional e ValorFixadoAberturaCreditoAdicional não devem ser preenchidos caso o campo TipoLeiAutorizativa seja 2 (Lei Específica).","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1924,"PCA","DEMDAT",2163,"Impeditiva","O campo NaturezaDividaAtiva deve ser 1 ou 2.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1925,"PCA","DEMDAT",2164,"Impeditiva","Para Natureza da Dívida Ativa Tributária, a Conta Contábil deve começar com 1.1.2.5.1.xx.xx, 1.1.2.5.2.xx.xx, 1.1.2.5.3.xx.xx, 1.1.2.5.4.xx.xx, 1.1.2.5.5.xx.xx, 1211104xx, 1211204xx, 1211304xx, 1211404xx ou 1211504xx.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1926,"PCA","DEMDAT",2165,"Impeditiva","Para Natureza da Dívida Ativa não Tributária, a Conta Contábil deve começar com 1.1.2.6.1.xx.xx, 1.1.2.6.2.xx.xx, 1.1.2.6.3.xx.xx, 1.1.2.6.4.xx.xx, 1.1.2.6.5.xx.xx, 1211105xx, 1211205xx, 1211305xx, 1211405xx ou 1211505xx.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1927,"PCA","DEMDAT",2166,"Impeditiva","O campo CaracteristicaDividaAtiva deve ser 1 ou 2.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1928,"PCA","DEMDAT",2167,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1929,"PCA","DEMDAT",2168,"Impeditiva","Não é possível enviar valores negativos.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1930,"PCA","DEMDAT",2169,"Impeditiva","Campo BaixaAbatimentoAnistiaRemissao informado sem a respectiva Autorização Legislativa.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1931,"PCA","DEMDAT",2170,"Impeditiva","Campo BaixaCancelamento informado sem o respectivo Arquivo contendo as suas Autorizações Legislativas.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1932,"PCA","DEMDAT",2171,"Impeditiva","Campo BaixaCompensacao informado sem a respectiva Autorização Legislativa.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1933,"PCA","DEMDAT",2172,"Impeditiva","Campo OutraBaixa informado sem a respectiva Autorização Legislativa.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1934,"PCA","DEMDAT",2173,"Impeditiva","O campo “SaldoFinalDividaAtivaExercicio” informado é incompatível com o campo “SaldoInicialDividaAtivaExercicio” e as movimentações (Acréscimos e Baixas) informadas.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1935,"PCA","DEMDAT",2373,"Impeditiva","O arquivo {0} é um nome reservado do sistema.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1936,"PCA","DEMDAT",2374,"Impeditiva","O arquivo de baixa de cancelamento só poderá ser do formato PDF (arquivo: {0}).","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1937,"PCA","DEMRAP",2197,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2016-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1938,"PCA","DEMRAP",2198,"Impeditiva","O campo TipoEmpenho deve constar da Tabela Auxiliar 9.1 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1939,"PCA","DEMRAP",2199,"Impeditiva","O campo TipoIdentificacao deve constar da Tabela Auxiliar 3.1 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1940,"PCA","DEMRAP",2200,"Impeditiva","O campo CodigoFuncao deve constar da Tabela Auxiliar 7.1 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1941,"PCA","DEMRAP",2201,"Impeditiva","O campo CodigoSubFuncao deve constar da Tabela Auxiliar 7.2 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1942,"PCA","DEMRAP",2202,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa e Subelemento de Despesa deve constar da Tabela Auxiliar 7.7 do sistema CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1943,"PCA","DEMRAP",2203,"Impeditiva","O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.1 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1944,"PCA","DEMRAP",2204,"Impeditiva","O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [1945,"PCA","DEMRAP",2205,"Impeditiva","O campo ClassificacaoRestosPagar deve ser 1 ou 2.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1946,"PCA","DEMRAP",2206,"Impeditiva","Campo SaldoFinalRestosPagarExercicioAtual informado incompatível com o campo SaldoFinalRestosPagarExercicioAnterior e as movimentações (Inscrições e Baixas) informadas.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1947,"PCA","DEMRAP",2207,"Impeditiva","O campo CodigoCredor não é um CNPJ válido.","2016-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1948,"PCA","DEMRAP",2208,"Impeditiva","O campo CodigoCredor não é um CPF válido.","2016-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [1949,"PCA","DEMRAP",2209,"Impeditiva","Se não existir contrato o ano do contrato deve ser ‘0000’.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1950,"PCA","DEMRAP",2210,"Impeditiva","Se o ano do contrato for ‘0000’ então o campo NumeroContrato deve ser ‘0000000000000000’.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1951,"PCA","DEMRAP",2211,"Impeditiva","Os seguintes campos são obrigatórios para contrato existente: NumeroProcessoContrato, AnoProcessoContrato, ObjetoContrato, ValorTotalContrato, DataAssinaturaContrato, DataPublicacaoContrato, DataInicioVigenciaContrato, DataFimVigenciaContrato","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1952,"PCA","DEMVAP",2362,"Impeditiva","Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial enviado em duplicidade.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1953,"PCA","DEMVAP",2363,"Impeditiva","O arquivo {0} é um nome reservado do sistema.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1954,"PCA","DEMVAP",2364,"Impeditiva","Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}).","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [1955,"PCA","DEMVAP",2425,"Impeditiva","Valor do campo DVP.E{0} não confere com o valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1956,"PCA","DEMVAP",2426,"Impeditiva","Valor do campo DVP.I{0} não confere com o valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [1957,"PCA","DEMVAP",2427,"Impeditiva","Valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.E{0}.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1958,"PCA","DEMVAP",2428,"Impeditiva","Valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.I{0}.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [1959,"PCA","DOCSPCA",2144,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/ODS.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1960,"PCA","DOCSPCA",2145,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1961,"PCA","DOCSPCA",2249,"Impeditiva","Mensagem parametrizada no código-fonte.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [1962,"PCA","DOCSPCA",2280,"Impeditiva","Não existe registro para o extrato bancário {0} na estrutura TVDISP.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [1963,"PCA","DOCSPCA",2368,"Impeditiva","Arquivo {0} na estrutura ArquivoDocumentoPCANaoEstruturado enviado em 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soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Sem Segregação).","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2018,"PCA","FOLRPP",2392,"Indicativa","A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Fundo Financeiro).","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2019,"PCA","FOLRPP",2393,"Indicativa","A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Fundo Previdenciário).","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2020,"PCA","FOLRPP",2394,"Indicativa","Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS 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sem segregação de massa e registros para Fundo com segregação de massa - Financeiro e Previdenciário.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2025,"PCA","INVALM",2181,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.1.5.0.0.00.00 – ESTOQUES (Circulante) ou 1.2.1.4.0.00.00 – ESTOQUES (Não Circulante).","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2026,"PCA","INVALM",2182,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2027,"PCA","INVIMO",2176,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2028,"PCA","INVIMO",2177,"Impeditiva","O campo EstadoConservacao deve ser 1, 2, 3 ou 4.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2029,"PCA","INVIMO",2178,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2030,"PCA","INVINT",2179,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.4.0.0.00.00 - INTANGÍVEL.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2031,"PCA","INVINT",2180,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2032,"PCA","INVMOV",2174,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.3.1.0.00.00 - BENS MOVEIS.","2016-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2033,"PCA","INVMOV",2175,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2034,"PCA","RELPRE",2183,"Impeditiva","O campo NaturezaPrecatorio deve ser 1, 2 , 3 ou 4.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2035,"PCA","RELPRE",2184,"Impeditiva","O campo CPFCNPJBeneficiario contém um CPF/CNPJ inválido ({0}).","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2036,"PCA","RELPRE",2185,"Impeditiva","O campo RegimePagamentoAdotado deve ser 1, 2, 3 ou 4.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2037,"PCA","RELPRE",2186,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2038,"PCA","RELPRE",2187,"Impeditiva","Campo SaldoAtualizadoPrecatorioFinalExercicioAtual informado incompatível com o campo SaldoAtualizadoPrecatorioFinalExercicioAnterior e as movimentações (Acréscimos e Diminuições) informadas.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2039,"PCA","RELPRE",4479,"Impeditiva","O código da unidade gestora informado no arquivo RELPRE.XML deverá pertencer à esfera municipal do ente prestador das contas.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2040,"PCA","TVDISP",2188,"Impeditiva","O campo TipoContaBancaria deve ser 1 ou 2.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2041,"PCA","TVDISP",2189,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2042,"PCA","TVDISP",2190,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2043,"PCA","TVDISP",2191,"Impeditiva","O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2044,"PCA","TVDISP",2192,"Impeditiva","O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [2045,"PCA","TVDISP",2193,"Impeditiva","Somente é possível enviar extrato bancário para o mês de dezembro.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2046,"PCA","TVDISP",2194,"Impeditiva","A chave [MesCompetencia, CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria] deve conter pelo menos um registro na estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceiraFonte’.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2047,"PCA","TVDISP",2195,"Impeditiva","Chave [MesCompetencia, CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria] enviada na estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceiraFonte’ e inexistente estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceira’.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2048,"PCA","TVDISP",2196,"Impeditiva","A chave [MesCompetencia, CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria] do arquivo TVDISP.XML, que compõe o nome do documento EXTBAN, não enviado no arquivo DOCSPCA.XML.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2049,"PCA","TVDISP",2461,"Impeditiva","É necessário enviar um único arquivo de extrato bancário (tipo de arquivo EXTBAN) para a chave [AnoReferencia, MesCompetencia, CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria].","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2050,"PCM","BALANCONS",2400,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas agregadoras pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2051,"PCM","BALANCONS",2401,"Impeditiva","O saldo inicial das contas agregadoras da Classe {0} - {1} diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 14 do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2052,"PCM","BALANCONT",2398,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2053,"PCM","BALANCONT",2399,"Impeditiva","O saldo inicial das contas da Classe {0} - {1} diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 14 do exercício anterior.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2054,"PCM","BALANCORR",1308,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5})","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2055,"PCM","BALANCORR",1309,"Impeditiva","Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 521110000 - `Previsão Inicial da Receita (Cod.Receita: : {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}).","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2056,"PCM","BALANCORR",1310,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}) ","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2057,"PCM","BALANCORR",1311,"Impeditiva","Receita prevista no Orçamento (RECEITAP) e não informada no Balancete na conta 521110000 - `Previsão Inicial da Receita. {0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2058,"PCM","BALANCORR",1312,"Impeditiva","O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2059,"PCM","BALANCORR",1313,"Impeditiva","Saldo final da conta contábil 521110000 – previsão inicial da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas não redutoras","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2060,"PCM","BALANCORR",1314,"Impeditiva","O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML. (Cod. Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) ","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2061,"PCM","BALANCORR",1315,"Impeditiva","Saldo final da conta contábil 521110000 – previsão inicial da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para as contas não redutoras","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2062,"PCM","BALANCORR",1316,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} )","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2063,"PCM","BALANCORR",1317,"Impeditiva","Dedução de Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 52112000 - (-) PREVISÃO DE DEDUÇÕES DA RECEITA. ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6})","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2064,"PCM","BALANCORR",1318,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} )","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2065,"PCM","BALANCORR",1319,"Impeditiva","Dedução de Receita prevista no Orçamento (RECEITAP) e não informada no Balancete na conta 52112000 - (-) PREVISÃO DE DEDUÇÕES DA RECEITA.({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}).","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2066,"PCM","BALANCORR",1320,"Impeditiva","O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2067,"PCM","BALANCORR",1321,"Impeditiva","A soma do saldo final das contas contábeis 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 informadas no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2068,"PCM","BALANCORR",1322,"Impeditiva","O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2069,"PCM","BALANCORR",1323,"Impeditiva","A soma do saldo final das contas contábeis 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 informadas no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2070,"PCM","BALANCORR",1324,"Indicativa","Conta corrente 05 contas: 17210102; 17220104; 17220101; 17220102 deverão ser informadas no BALANCORR.XML","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2071,"PCM","BALANCORR",1325,"Impeditiva","Receita informada no Balancete na conta contábil 5.2.1.1.1.00.00 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA BRUTA ausente no conta corrente 6 da conta contábil 6.2.1.1.0.00.00 - RECEITA A REALIZAR . ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}).","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2072,"PCM","BALANCORR",1326,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 522110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2073,"PCM","BALANCORR",1327,"Impeditiva","Despesa prevista no Orçamento (CONSDESP) e não informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00 - CREDITO INICIAL {0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}{8}{9}{10}","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2074,"PCM","BALANCORR",1328,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07,) informada no balancete na conta contábil 522110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2075,"PCM","BALANCORR",1329,"Impeditiva","Despesa prevista no Orçamento (DESPESAF) e não informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00 - CREDITO INICIAL, na dotação {0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}{8}{9}.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2076,"PCM","BALANCORR",1330,"Impeditiva","Despesa informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00- CREDITO INICIAL ausente no conta corrente 7 da conta contábil 6.2.2.1.1.01.00- CRÉDITO DISPONÍVEL.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2077,"PCM","BALANCORR",1331,"Impeditiva","O valor informado na CC 07 da conta contábil 522110100 para a chave “código UG, código órgão; código unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML. (Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11})","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2078,"PCM","BALANCORR",1332,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar, no mês da Prestação de Contas.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2079,"PCM","BALANCORR",1333,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, no mês da Prestação de Contas.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2080,"PCM","BALANCORR",1334,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar, no mês da Prestação de Contas.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2081,"PCM","BALANCORR",1335,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos, no mês da Prestação de Contas.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2082,"PCM","BALANCORR",1336,"Impeditiva","Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar inexistente no Emissão de Empenho na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos ou no Reforço de Empenho na conta contábil 522920102 – Reforço de Empenhos","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2083,"PCM","BALANCORR",1337,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no conta corrente {0}.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2084,"PCM","BALANCORR",1338,"Impeditiva","Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar, no mês da Prestação de Contas.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2085,"PCM","BALANCORR",1339,"Impeditiva","Movimentação da(s) Dotação(ões) empenhada(s) na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação, no mês da Prestação de Contas.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2086,"PCM","BALANCORR",1340,"Impeditiva","Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, no mês da Prestação de Contas.","2016-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2087,"PCM","BALANCORR",1341,"Impeditiva","RP não Processado Pago informado no conta corrente 18, conta contábil 631400000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2088,"PCM","BALANCORR",1342,"Impeditiva","RP Processado Pago informado no conta corrente 19, conta contábil 632200000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar.","2016-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2089,"PCM","BALANCORR",1343,"Impeditiva","Movimentação da(s) Dotação(ões) {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} empenhada(s) na conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos sem correspondência no controle da Dotação na conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago, no mês da Prestação de Contas.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2090,"PCM","BALANCORR",1344,"Indicativa","Empenho e Data do Pagamento do Adiantamento informados no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar inexistentes do informado no conta corrente 19, conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2091,"PCM","BALANCORR",1345,"Indicativa","O valor informado do pagamento do Adiantamento Concedido no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar é divergente do valor informado no conta corrente 19, conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos.","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2092,"PCM","BALANCORR",1346,"Indicativa","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811319902 - Outros Direitos Contratuais - Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811319901 - Outros Direitos Contratuais - A Executar. (Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5})","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2093,"PCM","BALANCORR",1347,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811319903 – Outros Direitos Contratuais – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Outros Direitos Contratuais – Em Execução ou 811319901 – Outros Direitos Contratuais – A Executar.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2094,"PCM","BALANCORR",1348,"Indicativa","O valor informado de contrato em execução, conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Outros Direitos Contratuais – Em Execução é maior que o valor em a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 811319901 – Outros Direitos Contratuais - A Executar.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2095,"PCM","BALANCORR",1349,"Indicativa","Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo PROGEXT.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2096,"PCM","BALANCORR",1350,"Indicativa","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812319902 – Outras Obrigações Contratuais – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812319901 – Outras Obrigações Contratuais – A Executar.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2097,"PCM","BALANCORR",1351,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812319903 – Outras Obrigações Contratuais – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812319902 – Outras Obrigações Contratuais – Em Execução ou 812319901 – Outras Obrigações Contratuais – A Executar.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2098,"PCM","BALANCORR",1352,"Indicativa","O valor informado de contrato em execução, conta corrente 28, conta contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812319901 Outras Obrigações Contratuais - A Executar.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2099,"PCM","BALANCORR",1353,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado.","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2100,"PCM","BALANCORR",1354,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2101,"PCM","BALANCORR",1355,"Indicativa","Código da Unidade Gestora concessora inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES.","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2102,"PCM","BALANCORR",1356,"Impeditiva","O saldo final da conta contábil 522110100 – crédito inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no valor fixado anual” no CONSDESP.XML","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2103,"PCM","BALANCORR",1357,"Impeditiva","O total informado na CC 07 da conta contábil 522110100 para a chave “código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML (Cod. Despesa {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10})","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2104,"PCM","BALANCORR",1358,"Impeditiva","O saldo final da conta contábil 522110100 – crédito inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no campo valor fixado anual” no DESPESAF.XML","2016-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2105,"PCM","BALANCORR",1359,"Impeditiva","Dotação informada no conta corrente 09, conta contábil 522920101 - Emissão de empenhos, nº empenho {0}/{1}, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – crédito disponível","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2106,"PCM","BALANCORR",1360,"Impeditiva","Dotação informada no conta corrente 12, conta contábil 622120200 - Crédito Pré -Empenhado, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – CréditoDisponível","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2107,"PCM","BALANCORR",1361,"Impeditiva","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – crédito disponível","2016-01-01T00:00:00","2016-12-31T00:00:00"], [2108,"PCM","BALANCORR",1362,"Impeditiva","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130200 - Crédito Empenhado em Liquidação, inexistente na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2109,"PCM","BALANCORR",1363,"Impeditiva","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, inexistente na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação ou 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2110,"PCM","BALANCORR",1364,"Impeditiva","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130400 - Crédito Empenhado Liquidado Pago, inexistente na conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar no mesmo conta corrente","2016-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2111,"PCM","BALANCORR",2042,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. 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ABF.C064","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2170,"PCA","BALFIN",2952,"Impeditiva","ABF.D065 diferente de ABF.B065 - ABF.C065","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2171,"PCA","BALFIN",2953,"Impeditiva","ABF.D066 diferente de ABF.B066 - ABF.C066","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2172,"PCA","BALFIN",2954,"Impeditiva","Valor do campo BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2173,"PCA","BALFIN",2955,"Impeditiva","Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2174,"PCA","BALFIN",2956,"Impeditiva","Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2175,"PCA","BALFIN",2957,"Impeditiva","Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2176,"PCA","BALFIN",2958,"Impeditiva","Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2177,"PCA","BALFIN",2959,"Impeditiva","Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2178,"PCA","BALFIN",2960,"Impeditiva","Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.H{0}.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2179,"PCA","BALFIN",2961,"Impeditiva","Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2180,"PCA","BALFIN",2962,"Impeditiva","Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2181,"PCA","BALFIN",2963,"Impeditiva","Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.G{0}.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2182,"PCA","BALPAT",2845,"Impeditiva","BPA.D009 diferente de BPA.D011 + BPA.D012 + BPA.D020 + BPA.D021 + BPA.D022 + BPA.D023 + BPA.D072 ","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2183,"PCA","BALPAT",2886,"Impeditiva","BPA.E009 diferente de BPA.E011 + BPA.E012 + BPA.E020 + BPA.E021 + BPA.E022 + BPA.E023 + BPA.E072","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2184,"PCA","BALPAT",2887,"Impeditiva","BPA.H019 diferente de BPA.H020 + BPA.H021 + BPA.H022 + BPA.H023 + BPA.H024 + BPA.H072","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2185,"PCA","BALPAT",2888,"Impeditiva","BPA.H037 diferente de BPA.H038 + BPA.H039 + BPA.H040 + BPA.H041 + BPA.H042 + BPA.H043 + BPA.H073","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2186,"PCA","BALPAT",2889,"Impeditiva","BPA.I019 diferente de BPA.I020 + BPA.I021 + BPA.I022 + BPA.I023 + BPA.I024 + BPA.I072","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2187,"PCA","BALPAT",2890,"Impeditiva","BPA.I037 diferente de BPA.I038 + BPA.I039 + BPA.I040 + BPA.I041 + BPA.I042 + BPA.I043 + BPA.I073","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2188,"PCA","BALPAT",2891,"Impeditiva","SDF.D008 diferente de SDF.D009 + SDF.D010 + SDF.D011 + ... + SDF.D044 + SDF.D045 + SDF.D047 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D050 + SDF.D051 + SDF.D052 + SDF.D053 + SDF.D054 + SDF.D055","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2189,"PCA","BALPAT",2892,"Impeditiva","SDF.E008 diferente de SDF.E009 + SDF.E010 + SDF.E011 + ... + SDF.E044 + SDF.E045 + SDF.E047 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E050 + SDF.E051 + SDF.E052 + SDF.E053 + SDF.E054 + SDF.E055","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2190,"PCA","BALPAT",2893,"Impeditiva","O valor referente ao código {0} não pode ser negativo","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2191,"PCA","BALPAT",2986,"Impeditiva","Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2192,"PCA","BALPAT",2987,"Impeditiva","Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2193,"PCA","BALPAT",2988,"Impeditiva","Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2194,"PCA","BALPAT",2989,"Impeditiva","Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2195,"PCA","BALPAT",6499,"Indicativa","O valor referente ao código {0} não pode ser negativo","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2196,"PCA","BALEXOC",2664,"Impeditiva","CodigoCNPJConsorcio=CodigoCNPJConsorcio não contém um CNPJ válido. [BalanceteExecucaoOrcamentariaConsorcio]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2197,"PCA","BALEXOC",2665,"Impeditiva","Função não consta da Tabela Auxiliar 7.1","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2198,"PCA","BALEXOC",2666,"Impeditiva","Subfunção não consta da Tabela Auxiliar 7.2","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2199,"PCA","BALEXOC",2667,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar 7.7","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2200,"PCA","BALEXOC",2668,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2201,"PCA","BALEXOC",2669,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela 1.2","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2202,"PCA","BALEXOC",2670,"Impeditiva","Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou o Valor Empenhado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2203,"PCA","BALEXOC",2671,"Impeditiva","Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2204,"PCA","BALEXOC",2672,"Impeditiva","CodigoCNPJConsorcio={0} não contém um CNPJ válido. [CancelamentoRestosPagarConsorcio]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2205,"PCA","BALEXOC",2673,"Impeditiva","O campo TipoRestosPagar deve ser 1 – RP Não Processados ou 2 – RP Processados.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2206,"PCA","BALEXOC",2674,"Impeditiva","Função não consta da Tabela Auxiliar 7.1","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2207,"PCA","BALEXOC",2675,"Impeditiva","Subfunção não consta da Tabela Auxiliar 7.2","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2208,"PCA","BALEXOC",2676,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica/GrupoDespesa/Modalidade Aplicação/ElementoDespesa/SubelementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar 7.7 ","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2209,"PCA","BALEXOC",2677,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2210,"PCA","BALEXOC",2678,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela 1.2","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2211,"PCA","BALEXOC",2679,"Impeditiva","CodigoCNPJConsorcio={0} não contém um CNPJ válido. [InsuficienciaCaixaConsorcio]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2212,"PCA","BALEXOC",2680,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2213,"PCA","BALEXOC",2681,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela 1.2","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2214,"PCA","BALEXOC",2820,"Impeditiva","A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1}","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2215,"PCA","BALEXOC",2873,"Impeditiva","A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1}","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2216,"PCA","BALEXOC",2874,"Impeditiva","A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1}","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2217,"PCA","BALEXOC",2973,"Indicativa","Repasse efetuado a consórcio público mediante contrato de rateio sem a devida contabilização nas contas de controle (grupo 8.5.X.X.X.XX.XX), podendo impactar a apuração dos limites constitucionais e legais.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2218,"PCA","BALEXOC",2985,"Impeditiva","Consórcio Público de CNPJ {0} não informado nas Prestações de Contas Mensais das unidades gestoras do município. [{1}]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2219,"PCA","BALEXOD",2682,"Impeditiva","Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2220,"PCA","BALEXOD",2683,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2221,"PCA","BALEXOD",2687,"Impeditiva","Função não consta da Tabela Auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2222,"PCA","BALEXOD",2688,"Impeditiva","Subfunção não consta da Tabela Auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2223,"PCA","BALEXOD",2689,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2224,"PCA","BALEXOD",2690,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2225,"PCA","BALEXOD",2691,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2226,"PCA","BALEXOD",2692,"Impeditiva","A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML).","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2227,"PCA","BALEXOD",2693,"Impeditiva","Dotação Atualizada inconsistente com a soma da Dotação Inicial e a movimentação de adição e subtração apresentada.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2228,"PCA","BALEXOD",2694,"Impeditiva","Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou o Valor Empenhado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2229,"PCA","BALEXOD",2695,"Impeditiva","Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2230,"PCA","BALEXOD",2702,"Impeditiva","Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2231,"PCA","BALEXOD",2703,"Impeditiva","Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2232,"PCA","BALEXOD",2813,"Impeditiva","A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1}","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2233,"PCA","BALEXOD",2814,"Impeditiva","Dotação Inicial da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. ","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2234,"PCA","BALEXOD",2815,"Impeditiva","Dotação Atualizada da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. ","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2235,"PCA","BALEXOD",2816,"Impeditiva","Despesa Orçamentária Empenhada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2236,"PCA","BALEXOD",2817,"Impeditiva","Despesa Orçamentária Liquidada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2237,"PCA","BALEXOD",2818,"Impeditiva","Despesa Orçamentária Paga no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2238,"PCA","BALEXOD",2982,"Impeditiva","Órgão {0} e Unidade Orçamentária {1} não enviados nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {2}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2239,"PCA","BALEXOD",2983,"Impeditiva","Programa {0} não enviado nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {1}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2240,"PCA","BALEXOD",2984,"Impeditiva","Ação {0} não enviada nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {1}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2241,"PCA","BALEXOR",2723,"Impeditiva","Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2242,"PCA","BALEXOR",2724,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2243,"PCA","BALEXOR",2726,"Impeditiva","Código de receita (Categoria Econômica= {0} / Origem= {1} / Espécie= {2} / Rubrica= {3} / Alínea={4} / Subalínea= {5}) não consta da Tabela Auxiliar 4.6.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2244,"PCA","BALEXOR",2728,"Impeditiva","Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2245,"PCA","BALEXOR",2729,"Impeditiva","Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2246,"PCA","BALEXOR",2730,"Impeditiva","A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML).","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2247,"PCA","BALEXOR",2732,"Impeditiva","Campo Tipo de Receita deve ser 1 (Receita Orçamentária Líquida) ou 2 (Dedução Receita Fundeb). ","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2248,"PCA","BALEXOR",2819,"Impeditiva","A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1}","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2249,"PCA","BALEXOR",2822,"Impeditiva","Previsão Inicial da Receita Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2250,"PCA","BALEXOR",2823,"Impeditiva","Previsão Atualizada da Receita Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2251,"PCA","BALEXOR",2824,"Impeditiva","Receita Orçamentária Realizada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2252,"PCA","BALEXOR",3011,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2253,"PCA","BALVERF",2633,"Impeditiva","Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2254,"PCA","BALVERF",2634,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2255,"PCA","BALVERF",2635,"Impeditiva","Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP cadastrado no Sistema CidadES.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2256,"PCA","BALVERF",2636,"Impeditiva","O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F, P ou não ser informado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2257,"PCA","BALVERF",2637,"Impeditiva","“O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2258,"PCA","BALVERF",2638,"Impeditiva","O campo “NaturezaSaldoInicial” deve ser D ou C.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2259,"PCA","BALVERF",2639,"Impeditiva","O campo ”NaturezaSaldoFinal” deve ser D ou C.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2260,"PCA","BALVERF",2641,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2261,"PCA","BALVERF",2645,"Impeditiva","O valor do Saldo Final da Conta Contábil está incompatível com o Saldo Inicial e a movimentação da conta no período.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2262,"PCA","BALVERF",2646,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2263,"PCA","BALVERF",2647,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2264,"PCA","BALVERF",2648,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2265,"PCA","BALVERF",2649,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2266,"PCA","BALVERF",2650,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2267,"PCA","BALVERF",2651,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2268,"PCA","BALVERF",2652,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2269,"PCA","BALVERF",2653,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2270,"PCA","BALVERF",2655,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2271,"PCA","BALVERF",2660,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2272,"PCA","BALVERF",2662,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2273,"PCA","BALVERF",2663,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma Conta Contábil nos registros enviados por UG.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2274,"PCA","BALVERF",2805,"Impeditiva","Ativo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2275,"PCA","BALVERF",2806,"Impeditiva","Ativo Realizável a Longo Prazo no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2276,"PCA","BALVERF",2807,"Impeditiva",": Investimentos (Ativo Não Circulante) no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2277,"PCA","BALVERF",2808,"Impeditiva","Imobilizado no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2278,"PCA","BALVERF",2809,"Impeditiva","Intangível no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2279,"PCA","BALVERF",2810,"Impeditiva","Passivo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2280,"PCA","BALVERF",2811,"Impeditiva","Passivo Não Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2281,"PCA","BALVERF",2812,"Impeditiva","Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2282,"PCA","BALVERF",3002,"Impeditiva","Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2283,"PCA","BALVERF",3003,"Impeditiva","Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2284,"PCA","DEMDFLT",2738,"Impeditiva","Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2285,"PCA","DEMDFLT",2739,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2286,"PCA","DEMDFLT",2740,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S e atributo de superávit financeiro diferente de ‘P’.","2017-01-01T00:00:00","2021-01-12T00:00:00"], [2287,"PCA","DEMDFLT",2741,"Impeditiva","O campo “TipoConsignacao” deve ser um valor inteiro entre 1 e 5.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2288,"PCA","DEMDFLT",2743,"Impeditiva","O campo “TipoConsignacao” é obrigatório para as contas contábeis 2.1.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens (Consolidação), 2.1.8.8.1.01.02 Inss (Consolidação), 2.2.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens (Consolidação), 2.2.8.8.1.01.02 INSS (Consolidação).","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2289,"PCA","DEMDFLT",2744,"Impeditiva","Campo “Saldo Final do Exercício” informado incompatível com o campo “Saldo Inicial do Exercício” e as movimentações (Acréscimos e Baixas) informadas.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2290,"PCA","DEMDFLT",2747,"Impeditiva","O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFlutuante deve ser sequencial.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2291,"PCA","DEMDFLT",2749,"Impeditiva","Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFlutuante.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2292,"PCA","DEMDFLT",2750,"Impeditiva","Nota Explicativa da estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFlutuante enviada em duplicidade.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2293,"PCA","DEMDFLT",2751,"Impeditiva","Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2294,"PCA","DEMDIFD",2708,"Impeditiva","Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2295,"PCA","DEMDIFD",2709,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2296,"PCA","DEMDIFD",2710,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2297,"PCA","DEMDIFD",2711,"Impeditiva","O campo “ClassificacaoDivida” deve ser um valor inteiro entre 1 e 2.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2298,"PCA","DEMDIFD",2712,"Impeditiva","Campo “Saldo Final” informado incompatível com o campo “Saldo Inicial” e as movimentações (Acréscimos e Baixas) informadas.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2299,"PCA","DEMDIFD",2713,"Impeditiva","Não devem ser encaminhadas contas contábeis com saldo inicial igual a zero e sem movimento no exercício.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2300,"PCA","DEMDIFD",2717,"Impeditiva","O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFundada deve ser sequencial.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2301,"PCA","DEMDIFD",2719,"Impeditiva","Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFundada.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2302,"PCA","DEMDIFD",2721,"Impeditiva","Nota Explicativa {0} da estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFundada enviada em duplicidade.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2303,"PCA","DEMDIFD",2722,"Impeditiva","Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2304,"PCA","DEMCAD",2608,"Impeditiva","Para o tipo do crédito adicional 1 (Suplementar) o tipo de atualização não poderá ser 3 (inclusão).","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2305,"PCA","DEMCAD",2609,"Impeditiva","O campo “CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos” deve constar da Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2306,"PCA","DEMCAD",2627,"Impeditiva","A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML).","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2307,"PCA","DEMCAD",2799,"Impeditiva","A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1}","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2308,"PCA","DEMCAD",2974,"Impeditiva","Órgão {0} e Unidade Orçamentária {1} não enviados nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {2}.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2309,"PCA","DEMCAD",2975,"Impeditiva","Programa {0} não enviado nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {1}.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2310,"PCA","DEMCAD",2976,"Impeditiva","Ação {0} não enviada nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {1}.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2311,"PCA","DEMCAD",3010,"Impeditiva","A UG Câmara somente deve enviar os créditos orçamentários adicionais referentes a sua UG (CodigoUnidadeGestora enviado: {0}).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2312,"PCA","DEMDAT",2800,"Indicativa","O saldo final da dívida ativa tributária informada no DEMDAT difere do somatório dos saldos apurados nas contas evidenciadas no BALPAT.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2313,"PCA","DEMDAT",2801,"Indicativa","O saldo final da dívida ativa não tributária informada no DEMDAT difere do somatório dos saldos apurados nas contas evidenciadas no BALPAT.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2314,"PCA","DEMDAT",2825,"Impeditiva","Para Natureza da Dívida Ativa Tributária, a Conta Contábil deve começar com 1125xxxxx , 1211104xx, 1211204xx, 1211304xx, 1211404xx ou 1211504xx.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2315,"PCA","DEMDAT",2826,"Impeditiva","Para Natureza da Dívida Ativa não Tributária, a Conta Contábil deve começar com 1126xxxxx, 1211105xx, 1211205xx, 1211305xx, 1211405xx ou 1211505xx.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2316,"PCA","DEMRAP",2622,"Impeditiva","Campo SaldoFinalRestosPagarExercicioAtual informado incompatível com o campo SaldoFinalRestosPagarExercicioAnterior e as movimentações (Inscrições e Baixas) informadas.","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2317,"PCA","DEMRAP",2804,"Impeditiva","A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1}","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2318,"PCA","DOCSPCA",2604,"Impeditiva","O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2319,"PCA","DOCSPCA",2606,"Impeditiva","Arquivo {0} contém o mesmo nome de arquivo já enviado anteriormente.","2017-01-01T00:00:00","2023-12-30T00:00:00"], [2320,"PCA","DOCSPCA",2607,"Impeditiva","Não existe registro para o extrato bancário {0} na estrutura TVDISP.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2321,"PCA","DOCSPCA",2867,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLSX/ODS.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2322,"PCA","DOCSPCA",2868,"Impeditiva","O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2323,"PCA","FOLRGP",2623,"Impeditiva","O campo “TipoVinculoAdministracao” deve ser um valor inteiro entre 1 e 8 [{0}].","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2324,"PCA","FOLRGP",2624,"Impeditiva","O campo CodigoTotalizacao deve ser um valor inteiro entre 1 e 7.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2325,"PCA","FOLRGP",2625,"Impeditiva","O campo ValorTotalizadoAnual não deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 5 e 6.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2326,"PCA","FOLRGP",2626,"Impeditiva","Código TipoVinculoAdministracao={0} não deve se repetir nos registros enviados na subestrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaQuantitativoVinculo”.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2327,"PCA","FOLRGP",2628,"Impeditiva","Código TipoVinculoAdministracao={0} informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaPrincipal” e não informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaQuantitativoVinculo”.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2328,"PCA","FOLRGP",2842,"Impeditiva","A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2329,"PCA","FOLRGP",2843,"Impeditiva","A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2330,"PCA","FOLRGP",2846,"Impeditiva","Código TipoVinculoAdministracao= {0} informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaQuantitativoVinculo” e não informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaPrincipal.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2331,"PCA","FOLRGP",2852,"Impeditiva","A execução da despesa orçamentária informada no BALEXOD.XML (apresentação da conta orçamentária 31901302) exige que seja corretamente encaminhado o arquivo FOLRGP.XML que reflita tal execução.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2332,"PCA","FOLRGP",2853,"Impeditiva","Os registros informados na estrutura exigem os códigos de totalização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2333,"PCA","FOLRGP",2854,"Impeditiva","O campo ValorTotalizadoMesXX deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, para mês XX = 01 a 12 .","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2334,"PCA","FOLRPP",2629,"Impeditiva","O campo “TipoVinculoAdministracao” deve ser um valor inteiro entre 1 e 6 {0}.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2335,"PCA","FOLRPP",2630,"Impeditiva","O campo CodigoTotalizacao deve ser um valor inteiro entre 1 e 10, 12 e 15, 17 e 20.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2336,"PCA","FOLRPP",2631,"Impeditiva","O Arquivo enviado contém registros com campo GestãoRPPS para Fundo sem segregação de massa e registros para Fundo com segregação de massa - Financeiro ou Previdenciário.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2337,"PCA","FOLRPP",2632,"Impeditiva","O campo ValorTotalizadoAnual não deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 5, 6, 8, 9, 13, 14, 18 e 19.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2338,"PCA","FOLRPP",2847,"Impeditiva","A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada (RPPS Sem Segregação).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2339,"PCA","FOLRPP",2848,"Impeditiva","A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/Ano, difere da totalização mensal/Anual informada (RPPS Fundo Financeiro).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2340,"PCA","FOLRPP",2849,"Impeditiva","A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/Ano, difere da totalização mensal/Anual informada (RPPS Fundo Previdenciário).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2341,"PCA","FOLRPP",2850,"Impeditiva","A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Sem Segregação).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2342,"PCA","FOLRPP",2851,"Impeditiva","A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Fundo Financeiro).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2343,"PCA","FOLRPP",2855,"Impeditiva","A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Fundo Previdenciário).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2344,"PCA","FOLRPP",2856,"Impeditiva","Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Patronal/Sem Segregação).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2345,"PCA","FOLRPP",2857,"Impeditiva","Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Aliquota Suplementar Amortização do Déficit Atuarial/Sem Segregação).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2346,"PCA","FOLRPP",2858,"Impeditiva","Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Patronal/Fundo Financeiro).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2347,"PCA","FOLRPP",2859,"Impeditiva","Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Patronal/Fundo Previdenciário).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2348,"PCA","FOLRPP",2860,"Impeditiva","O Arquivo enviado contém registros com campo “CodigoTotalizacao” para Fundo sem segregação de massa e registros para Fundo com segregação de massa - Financeiro e Previdenciário.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2349,"PCA","FOLRPP",2862,"Impeditiva","A execução da despesa orçamentária informada no BALEXOD.XML (apresentação das contas orçamentárias 31911301 ou 31911302 ou 31911303) exige que seja corretamente encaminhado o arquivo FOLRPP.XML que reflita tal execução.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2350,"PCA","FOLRPP",2863,"Impeditiva","A relação de rubricas de descontos e o tipo de Gestão do RPPS informados exigem o código de totalização 4 (Total das Contrib. Previd. - Servidor (RPPS)/Sem Segregação).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2351,"PCA","FOLRPP",2864,"Impeditiva","A relação de rubricas de descontos e o tipo de Gestão do RPPS informados exigem o código de totalização 12 (Total das Contrib. Previd. - Servidor (RPPS)/Fundo Financeiro).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2352,"PCA","FOLRPP",2865,"Impeditiva","A relação de rubricas de descontos e o tipo de Gestão do RPPS informados exigem o código de totalização 17 (Total das Contrib. Previd. - Servidor (RPPS)/Fundo Previdenciário).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2353,"PCA","FOLRPP",2866,"Impeditiva","Para RPPS sem segregação de massa, os Códigos de Totalização iguais a 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 devem ser enviados.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2354,"PCA","FOLRPP",2871,"Impeditiva","Para RPPS sem segregação de massa, os Códigos de Totalização iguais a 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 não devem ser enviados.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2355,"PCA","FOLRPP",2872,"Impeditiva","Para RPPS com segregação de massa, os Códigos de Totalização iguais a 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 não devem ser enviados.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2356,"PCA","FOLRPP",2969,"Impeditiva","O código informado na chave [TipoVinculoAdministracao= {0}, GestaoRPPS={1}] não deve se repetir nos registros enviados na subestrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaQuantitativoVinculo”.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2357,"PCA","FOLRPP",2970,"Impeditiva","Chave [TipoVinculoAdministracao= {0}, GestaoRPPS= {1}] informada na estrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaQuantitativoVinculo” e não informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaPrincipal”.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2358,"PCA","FOLRPP",2971,"Impeditiva","Chave [TipoVinculoAdministracao= {0}, GestaoRPPS= {1}] informada na estrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaPrincipal” e não informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaQuantitativoVinculo”.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2359,"PCA","FOLRPP",2972,"Impeditiva","Para RPPS Fundo Financeiro, os Códigos de Totalização iguais a 1, 2, 3, 12, 13, 14 e 15 devem ser enviados.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2360,"PCA","FOLRPP",3007,"Impeditiva","Para RPPS Fundo Previdenciário os Códigos de Totalização iguais a 1, 2, 3, 17, 18, 19 e 20 devem ser enviados.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2361,"PCA","FOLRPP",3008,"Impeditiva","O arquivo enviado para a UG Instituto de Previdência – Fundo Financeiro contém registros com campo GestãoRPPS para Fundo sem segregação de massa e/ou para Fundo com segregação de massa – Previdenciário.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2362,"PCA","FOLRPP",3009,"Impeditiva","O arquivo enviado para a UG Instituto de Previdência – Fundo Previdenciário contém registros com campo GestãoRPPS para Fundo sem segregação de massa e/ou para Fundo com segregação de massa – Previdenciário.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2363,"PCA","INVALM",2802,"Indicativa","O custo total dos bens em estoque informado no inventário diverge do valor dos estoques evidenciado no Balanço Patrimonial, considerando o ajuste para perdas informado no Balancete de Verificação.","2017-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [2364,"PCA","INVIMO",2610,"Impeditiva","O campo UnidadeMedidaBemImovel deve ser 1, 2, 3 ou 4.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2365,"PCA","INVIMO",2611,"Impeditiva","O campo “DescricaoUnidadeMedidaBemImovel” deve ser preenchido se o campo “UnidadeMedidaBemImovel” for igual a 4.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2366,"PCA","INVIMO",2612,"Impeditiva","O campo “DescricaoUnidadeMedidaBemImovel” não deve ser preenchido se o campo “UnidadeMedidaBemImovel” for diferente de 4.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2367,"PCA","INVIMO",2796,"Indicativa","O somatório dos valores brutos dos bens imóveis informados no inventário diverge do valor do bem imóvel evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de depreciação e de redução ao valor recuperável).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2368,"PCA","INVINT",2797,"Indicativa","O valor bruto dos bens intangíveis informado no inventário diverge do valor dos bens intangíveis evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de amortização e de redução ao valor recuperável).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2369,"PCA","INVMOV",2795,"Indicativa","O valor bruto do bem móvel informado no inventário diverge do valor do bem móvel evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de depreciação e de redução ao valor recuperável). ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2370,"PCA","TVDISP",2613,"Impeditiva","O campo “CodigoCNPJTitularConta contém um CNPJ inválido.","2017-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [2371,"PCA","TVDISP",2614,"Impeditiva","O campo “CodigoCNPJFundoInvestimento contém um CNPJ inválido.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2372,"PCA","TVDISP",2615,"Impeditiva","O campo TipoAplicacao deve conter valor entre 1 e 16.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2373,"PCA","TVDISP",2616,"Impeditiva","O campo TipoAplicacao deve ser informado para contas bancárias de aplicação.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2374,"PCA","TVDISP",2617,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2375,"PCA","TVDISP",2618,"Impeditiva","A chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}] deve conter pelo menos um registro na estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceiraFonte’.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2376,"PCA","TVDISP",2619,"Impeditiva","Chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}] enviada na estrutura ‘TermoVerificacao DisponibilidadeFinanceiraFonte’ e inexistente estrutura ‘TermoVerificacao DisponibilidadeFinanceira’.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2377,"PCA","TVDISP",2620,"Impeditiva","A chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}] do arquivo TVDISP.XML, que compõe o nome do documento EXTBAN, não enviado no arquivo DOCSPCA.XML.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2378,"PCA","TVDISP",2803,"Impeditiva","A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1}","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2379,"PCA","TVDISP",2869,"Impeditiva","Arquivo de extrato bancário (tipo de arquivo EXTBAN) não enviado para a chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}].","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2380,"PCA","TVDISP",2870,"Impeditiva","No arquivo TVDISP.XML (contas de governo), foram encaminhadas apenas as contas bancárias referentes às fontes de educação e saúde.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2381,"PCA","TVDISP",2884,"Impeditiva","Para a chave [{0}, {1}, {2}, {3},{4}, {5}] o(s) Saldo(s) Contábil(eis) diverge(m) do saldo bancário e sua respectiva conciliação (saldo bancário e as possíveis situações 1, 2, 3 e 4).","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2382,"PCA","TVDISP",2977,"Impeditiva","A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML).","2017-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [2383,"PCM","ATUALDPC",2073,"Impeditiva","Para os Tipos de Crédito Adicional 1 e 2, o campo Tipo de Fonte de Recursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. Para o Tipo de Crédito Adicional 3, o campo Tipo de Fonte de Recursos pode ser nulo ou de 1 a 8.","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2384,"PCM","ATUALDPC",2251,"Impeditiva","O campo TipoNormativo da subestrutura deve conter os valores 1 ou 2.","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2385,"PCM","ATUALDPC",2252,"Impeditiva","Número, Ano e Data de Publicação da LOA enviada neste arquivo diferente do enviado no arquivo LOA.XML da abertura.","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2386,"PCM","ATUALDPC",2253,"Impeditiva","Se a lei autorizativa da abertura do crédito adicional for a LOA não será necessário o envio deste arquivo.","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2387,"PCM","ATUALDPC",2254,"Impeditiva","Número, Ano e Data de Publicação da Lei Autorizativa enviada neste arquivo iguais aos enviados no arquivo LOA.XML da abertura, porém o campo “LeiAutorizaAberturaCreditoAdicionalSuplementarLOA” igual a 2 (Não).","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2388,"PCM","ATUALDPC",2255,"Impeditiva","Se a lei autorizativa da abertura do crédito adicional não for a LOA será necessário a indicação da Lei na subestrutura deste arquivo, para campo “TipoNormativo” igual a 1 (Lei).","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2389,"PCM","ATUALDPC",2256,"Impeditiva","Dados do ato oficial de abertura do crédito adicional (Número, Ano e Data de Publicação) não informado ou divergente do informado na subestrutura deste arquivo, para campo “TipoNormativo” igual a 2 (Ato Oficial).","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2390,"PCM","ATUALDPC",2257,"Impeditiva","Número, Ano e Data de Publicação da lei autorizativa da abertura do crédito adicional, enviados na subestrutura deste arquivo, não informado na estrutura principal .","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2391,"PCM","ATUALDPC",2258,"Impeditiva","Número, Ano e Data de Publicação do ato oficial de abertura do crédito adicional, enviados na subestrutura deste arquivo, não informado na estrutura principal .","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2392,"PCM","ATUALDPI",2074,"Impeditiva","Para os Tipos de Crédito Adicional 1 e 2, o campo Tipo de Fonte de Recursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. Para o Tipo de Crédito Adicional 3, o campo Tipo de Fonte de Recursos pode ser nulo ou de 1 a 8","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2393,"PCM","ATUALDPI",2259,"Impeditiva","O campo TipoNormativo da subestrutura deve conter os valores 1 ou 2.","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2394,"PCM","ATUALDPI",2260,"Impeditiva","Número e Ano da LOA enviada neste arquivo diferente do enviado no arquivo DADOSLOA.XML da abertura.","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2395,"PCM","ATUALDPI",2261,"Impeditiva","Se a lei autorizativa da abertura do crédito adicional for a LOA não será necessário o envio deste arquivo.","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2396,"PCM","ATUALDPI",2262,"Impeditiva","Número e Ano da Lei Autorizativa enviada neste arquivo iguais aos enviados no arquivo DADOSLOA.XML da abertura, porém o campo “LeiAutorizaAberturaCreditoAdicionalSuplementarLOA” igual a 2 (Não).","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2397,"PCM","ATUALDPI",2263,"Impeditiva","Se a lei autorizativa da abertura do crédito adicional não for a LOA será necessário a indicação da Lei na subestrutura deste arquivo, para campo “TipoNormativo” igual a 1 (Lei).","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2398,"PCM","ATUALDPI",2264,"Impeditiva","Dados do ato oficial de abertura do crédito adicional (Número, Ano e Data de Publicação) não informado ou divergente do informado na subestrutura deste arquivo, para campo “TipoNormativo” igual a 2 (Ato Oficial).","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2399,"PCM","ATUALDPI",2265,"Impeditiva","Número, Ano e Data de Publicação da lei autorizativa da abertura do crédito adicional, enviados na subestrutura deste arquivo, não informado na estrutura principal .","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2400,"PCM","ATUALDPI",2266,"Impeditiva","Número, Ano e Data de Publicação do ato oficial de abertura do crédito adicional, enviados na subestrutura deste arquivo, não informado na estrutura principal .","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2401,"PCM","BALANCORR",2077,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente 01 no BALANCORR.XML deverá ser igual a zero quando Grupo de Fonte/Destinação de Recursos for igual a 01 ou 02.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2402,"PCM","BALANCORR",2078,"Indicativa","O total dos créditos na Conta Corrente 01 no Grupo de Fonte/Destinação de Recursos igual a (01 e 02) na conta 821110100 Recursos Disponíveis para o Exercício no BALANCORR.XML, diverge do total dos créditos para o mesmo código de Grupo de Fonte/Destinação de Recursos, informado na Conta Corrente 05 na conta 621200000 – Receita Realizada.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2403,"PCM","BALANCORR",2079,"Impeditiva","A receita orçamentária informada não tem dedução para o FUNDEB.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2404,"PCM","BALANCORR",2080,"Impeditiva","Despesa informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00 - Credito Inicial está ausente no Conta Corrente 7 da Conta Contábil 6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível ({0}{1}{2}).","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2405,"PCM","BALANCORR",2081,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (Conta Corrente 07), informada no balancete na Conta Contábil 622110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML, ATUALDPC.XML","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2406,"PCM","BALANCORR",2082,"Indicativa","A identificação da dotação orçamentária (Conta Corrente 07) informada no balancete na Conta Contábil 622110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML OU ATUALDPI.XML","2017-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2407,"PCM","BALANCORR",2083,"Indicativa","O Registro da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na Conta Corrente 07 da Conta Contábil 622110000 para a chave “código da ug, código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2408,"PCM","BALANCORR",2084,"Indicativa","O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na Conta Contábil 622110000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2409,"PCM","BALANCORR",2085,"Indicativa","O Registro da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na Conta Corrente 07 da Conta Contábil 622110000 para a chave “código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2410,"PCM","BALANCORR",2086,"Indicativa","O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na Conta Contábil 622110000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML”.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2411,"PCM","BALANCORR",2087,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (Conta Corrente 08) informada no BALANCORR.XML na Conta Contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2412,"PCM","BALANCORR",2088,"Indicativa","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (Conta Corrente 08) informada no BALANCORR.XML na Conta Contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2413,"PCM","BALANCORR",2089,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (Conta Corrente 08) informada no balancete na Conta Contábil 522130200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a Excesso de arrecadação.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2414,"PCM","BALANCORR",2090,"Indicativa","O valor da dotação orçamentária atualizada (Conta Corrente 08) informada no balancete na Conta Contábil 522130200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a Excesso de arrecadação.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2415,"PCM","BALANCORR",2091,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2416,"PCM","BALANCORR",2093,"Indicativa","O total do movimento débito da Conta Contábil 522130200 – Excesso de Arrecadação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2417,"PCM","BALANCORR",2094,"Indicativa","O total do movimento débito da Conta Contábil 522130200 – Excesso de Arrecadação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2418,"PCM","BALANCORR",2095,"Impeditiva","Dotação informada no Conta Corrente 09, Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenhos, Número empenho{0}/{1}, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2419,"PCM","BALANCORR",2096,"Impeditiva","Dotação informada no Conta Corrente 12, Conta Contábil 622120200 Crédito Pré-Empenhado, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2420,"PCM","BALANCORR",2097,"Indicativa","O valor do Empenho em Liquidação, Conta Corrente 014 – empenho emitido, Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação, é maior que o saldo da Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar informado no mesmo Conta Corrente ajustado (Conta Corrente 11, Conta Contábil, 522920103 Anulação de Empenho), no mês da Prestação de contas atual.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2421,"PCM","BALANCORR",2098,"Impeditiva","Movimento de encerramento da Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 631710000 RP não Processados a Liquidar Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2422,"PCM","BALANCORR",2099,"Impeditiva","Movimento de encerramento da Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 631720000 RP não Processados em Liquidação Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2423,"PCM","BALANCORR",2100,"Impeditiva","Movimento de encerramento da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 632700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2424,"PCM","BALANCORR",2101,"Impeditiva","Movimento de inscrição na Conta Contábil 632700000 RP Processados – Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados, para a chave {0}/{1}.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2425,"PCM","BALANCORR",2102,"Impeditiva","Movimento de inscrição na Conta Contábil 631710000 RP não Processados a Liquidar Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar, para a chave {0}/{1}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2426,"PCM","BALANCORR",2103,"Impeditiva","Movimento de inscrição na Conta Contábil 631720000 RP não Processados em Liquidação Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação, para a chave {0}/{1}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2427,"PCM","BALANCORR",2104,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 811310801 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310800 – Contratos de Rateio de Consórcios Públicos.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2428,"PCM","BALANCORR",2105,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310801 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310801 – Obrigações Contratuais – Obrigações Futuras.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2429,"PCM","BALANCORR",2106,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310803 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310802 – Riscos não Provisionados.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2430,"PCM","BALANCORR",2107,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310805 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310803 – Outros Passivos Contingentes.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2431,"PCM","BALANCORR",2108,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310901 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310900 – Outros Passivos Contingentes.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2432,"PCM","BALANCORR",2109,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil iniciada por 8123110 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712311000 – Contratos de PPP – do Ente Federado, Exceto Estatais não Dependentes.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2433,"PCM","BALANCORR",2110,"Indicativa","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil iniciada por 8123111 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712311100 – Contratos de PPP – das Estatais não Dependentes.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2434,"PCM","BALANCORR",2111,"Indicativa","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310801 – Contratos de Rateio - A Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2435,"PCM","BALANCORR",2112,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310803 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 811310801 – Contratos de Rateio – A Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2436,"PCM","BALANCORR",2113,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310802 – Contraprestações Futuras - Executadas inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310801 – Contraprestações Futuras – a Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2437,"PCM","BALANCORR",2114,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310804 – Riscos não Provisionados - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310803 – Riscos não Provisionados – a Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2438,"PCM","BALANCORR",2115,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310806 – Outros Passivos Contingentes - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310805 – Outros Passivos Contingentes – a Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2439,"PCM","BALANCORR",2116,"Indicativa","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310901 – Contratos de Rateio - A Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2440,"PCM","BALANCORR",2117,"Indicativa","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 812310901 – Contratos de Rateio – A Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2441,"PCM","BALANCORR",2118,"Indicativa","O valor informado de contrato em execução, conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 811310801 – Contratos de Rateio - A Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2442,"PCM","BALANCORR",2119,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310802 – Contraprestações Futuras – Executadas é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812310801 – Contraprestações Futuras - A Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2443,"PCM","BALANCORR",2120,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310804 – Riscos não Provisionados – Executados é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812310803 – Riscos não Provisionados - A Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2444,"PCM","BALANCORR",2121,"Indicativa","O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310806 – Outros Passivos Contingentes – Executados é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812310805 – Outros Passivos Contingentes - A Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2445,"PCM","BALANCORR",2122,"Indicativa","O valor informado de contrato em execução, conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812310901 – Contratos de Rateio - A Executar.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2446,"PCM","BALANCORR",2123,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao Conta Corrente informado.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2447,"PCM","BALANCORR",2124,"Indicativa","A chave {0}/{1}/{2} não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2448,"PCM","BALANCORR",2125,"Indicativa","Código da unidade gestora concessora {0} inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2449,"PCM","BALANCORR",2126,"Impeditiva","Código de despesa ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA.","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2450,"PCM","BALANCORR",2127,"Impeditiva","Para a Conta Contábil informada ({0}), o campo “TipoRecursoConsorcio” deve ser “2XXXX.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2451,"PCM","BALANCORR",2128,"Impeditiva","Para a Conta Contábil informada ({0}), o campo “TipoRecursoConsorcio” deve ser “10000.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2452,"PCM","BALANCORR",2129,"Impeditiva","Movimento de encerramento da Conta Contábil 853210000 Crédito Empenhado a Liquidar inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 853370000 RP não Processados - Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2453,"PCM","BALANCORR",2130,"Impeditiva","Movimento de encerramento da Conta Contábil 853220000 Crédito Empenhado em Liquidação inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 853370000 RP não Processados - Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2454,"PCM","BALANCORR",2131,"Impeditiva","Movimento de inscrição na Conta Contábil 853370000 RP não Processados - Inscrição No Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento das Contas Contábeis 853210000 Crédito Empenhado a Liquidar ou 853220000 Crédito Empenhado em Liquidação, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2455,"PCM","BALANCORR",2132,"Impeditiva","Movimento de encerramento da Conta Contábil 853230000 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 853440000 RP Processados - Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2456,"PCM","BALANCORR",2133,"Impeditiva","Movimento de inscrição na Conta Contábil 853440000 RP Processados - Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 853230000 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2457,"PCM","BALANCORR",2134,"Impeditiva","Campo Código da Unidade Gestora ({0}) deve ser a própria Unidade Gestora ({1}).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2458,"PCM","BALANCORR",2135,"Impeditiva","O campo Regime Previdenciario {0} deve constar da tabela auxiliar – Regime Previdenciário.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2459,"PCM","BALANCORR",2136,"Impeditiva","O campo Mes de Competencia da Contribuicao {0} deve conter valores de 01 a 13.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2460,"PCM","BALANCORR",2137,"Impeditiva","O campo Tipo de Contribuicao {0} deve constar da tabela auxiliar – Tipo de Contribuição.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2461,"PCM","BALANCORR",2138,"Impeditiva","Código da Unidade Gestora Devedora {0} não cadastrado no sistema CidadES.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2462,"PCM","BALANCORR",2139,"Impeditiva","O campo Mes de Competencia da Contribuicao {0} deve conter valores de 01 a 13.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2463,"PCM","BALANCORR",2140,"Impeditiva","O campo Fundo Recebedor {0} deve constar da tabela auxiliar 37.1 – Fundo Recebedor.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2464,"PCM","BALANCORR",2141,"Impeditiva","Código da Unidade Gestora Origem da Contribuição {0} não cadastrado no sistema CidadES.","2017-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [2465,"PCM","BALANCORR",2142,"Impeditiva","O campo Mes de Competencia {0} deve conter valores de 01 a 13.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2466,"PCM","BALANCORR",2143,"Impeditiva","A codificação da receita orçamentária {0}/{1}/{2}/{3}/{4} deve constar da tabela auxiliar 4.6 – Classificação Econômica da Receita Orçamentária.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2467,"PCM","BALANCORR",2248,"Impeditiva","Dotação informada no Conta Corrente 13, Conta Contábil 622130100 Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2468,"PCM","BALANCORR",2268,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3).","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2469,"PCM","BALANCORR",2269,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT / Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 4 ou 5).","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2470,"PCM","BALANCORR",2270,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se à Contribuição Patronal (“TipoContribuicao” = 4) do RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4).","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2471,"PCM","BALANCORR",2271,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RGPS Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 5).","2017-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [2472,"PCM","BALANCORR",2272,"Impeditiva","Para o conta corrente 36, quando campo “RegimePrevidenciario” for igual a 5, então o campo “TipoContribuicao” não deve ser enviado.","2017-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2473,"PCM","BALANCORR",2273,"Impeditiva","Regime previdenciário refere-se ao RPPS e Tipo de Contribuição refere-se ao RGPS ou vice-versa.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2474,"PCM","BALANCORR",2274,"Impeditiva","Se Regime previdenciário refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4) então o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal – RGPS ou Contribuição do Servidor – RGPS (“TipoContribuicao” = 4 ou 5).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2475,"PCM","BALANCORR",2275,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição do Servidor – RGPS (“TipoContribuicao” = 5).","2017-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2476,"PCM","BALANCORR",2276,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3).","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2477,"PCM","BALANCORR",2277,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se à Contribuição Patronal / Suplementar – RPPS (“TipoContribuicao” = 1 ou 2).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2478,"PCM","BALANCORR",2278,"Impeditiva","Para a Conta Contábil “3.1.2.2.3.01.00” e o Regime Previdenciário for RGPS – Servidores/Empregados Regidos Pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4), o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal – RGPS (“TipoContribuicao” = 4).","2017-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [2479,"PCM","BALANCORR",2279,"Impeditiva","Para a Conta Contábil, o Regime Previdenciário deve ser RPPS – Sem ou Com Segregação de Massa (“RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal / Suplementar - RPPS (“TipoContribuicao” = 1 ou 2).","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2480,"PCM","BALANCORR",2281,"Indicativa","Para Obras e Serviços de Engenharia com valor superior a R$ 15.000,00, o Código do Contrato no Geo-Obras deve ser informado no arquivo HISTEMPENHO.","2017-01-01T00:00:00","2023-03-31T00:00:00"], [2481,"PCM","BALANCORR",2878,"Impeditiva","O Código de receita 0.0.0.0.00.00 refere-se a Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro e só pode ser utilizado para as contas contábeis 1.1.3.6.2.99.01 ou 1.1.3.6.2.99.02.","2017-01-01T00:00:00","2017-12-31T00:00:00"], [2482,"PCM","CDDR",2075,"Impeditiva","O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos (CDR)- parte fixa {0}, constante da tabela auxiliar 1.2 não tem vinculação com a parte variável {1} da tabela cadastral 1.3.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2483,"PCM","CDDR",2076,"Impeditiva","O campo código da especificação/ detalhamento das fontes/destinações de recursos – Parte Variável ({0}) deve ser maior que o ano de criação do FUNDEB ou menor que o ano da prestação de contas em curso.","2017-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2484,"PCM","CONSDESP",2062,"Impeditiva","A Subfunção 997 – Reserva do RPPS é típica dos Regimes Próprios de Previdência. (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2485,"PCM","DESPESAF",2063,"Impeditiva","A Subfunção 997 – Reserva do RPPS é típica dos Regimes Próprios de Previdência. (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2486,"PCM","DOCS",2064,"Impeditiva","O CodigoDocumento deve ser 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 410, 411, 412, 420, 421, 422 ou 500 como consta na tabela auxiliar Tipo de Documento.","2017-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [2487,"PCM","DOCS",2065,"Impeditiva","Não existe registro na estrutura ArquivoDocumento para o código {0} enviado na estrutura Documento.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2488,"PCM","DOCS",2066,"Impeditiva","Não existe registro na estrutura Documento para o código {0} enviado na estrutura ArquivoDocumento.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2489,"PCM","DOCS",2600,"Impeditiva","Não devem ser informados na abertura (mês 0) os seguintes códigos de documentos: : 004; 005; 006; 007.","2017-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [2490,"PCM","LDO",2052,"Impeditiva","Não existe registro de LDO na estrutura ArquivoLeiDiretrizesOrcamentarias para a LDO informada na estrutura LeiDiretrizesOrcamentarias.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2491,"PCM","LDO",2053,"Impeditiva","Não existe registro de LDO na estrutura LeiDiretrizesOrcamentarias para a LDO informada na estrutura ArquivoLeiDiretrizesOrcamentarias.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2492,"PCM","LDOATZ",2070,"Impeditiva","Não existe registro na estrutura ArquivoLeiDiretrizesOrcamentariasAtualizado para o registro de LDO atualizada enviado na estrutura LeiDiretrizesOrcamentariasAtualizado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2493,"PCM","LDOATZ",2072,"Impeditiva","Não existe registro na estrutura LeiDiretrizesOrcamentariasAtualizado para o registro de LDO atualizada enviado na estrutura ArquivoLeiDiretrizesOrcamentariasAtualizado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2494,"PCM","LOA",2054,"Impeditiva","Não existe registro de LOA na estrutura ArquivoLeiOrcamentariaAnual para a LOA informada na estrutura LeiOrcamentariaAnual.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2495,"PCM","LOA",2061,"Impeditiva","Não existe registro de LOA na estrutura LeiOrcamentariaAnual para a LOA informada na estrutura ArquivoLeiOrcamentariaAnual.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2496,"PCM","PPA",2050,"Impeditiva","Não existe registro de PPA na estrutura ArquivoPlanoPlurianual para o PPA informado na estrutura PlanoPlurianual.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2497,"PCM","PPA",2051,"Impeditiva","Não existe registro de PPA na estrutura PlanoPlurianual para o PPA informado na estrutura ArquivoPlanoPlurianual.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2498,"PCM","PPAATZ",2068,"Impeditiva","Não existe registro na estrutura ArquivoPlanoPlurianualAtualizado para o registro de PPA atualizado enviado na estrutura PlanoPlurianualAtualizado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2499,"PCM","PPAATZ",2069,"Impeditiva","Não existe registro na estrutura PlanoPlurianualAtualizado para o registro de PPA atualizado enviado na estrutura ArquivoPlanoPlurianualAtualizado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2500,"PCM","UGSALT",2067,"Impeditiva","O TipoUnidadeGestora deve ser 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2501,"PCM","UGSALT",2375,"Impeditiva","Se houver UG do tipo 09, deve existir as UGs ‘XXXE0900001’ e XXXE0900002.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2502,"PCM","UGS",2049,"Impeditiva","O TipoUnidadeGestora deve ser 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2503,"PCM","UGS",2250,"Impeditiva","Se houver UG do tipo 09, deve existir as UGs ‘XXXE0800001’, ‘XXXE0900001’ e XXXE0900002.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2504,"PES","ADMISSAO",2297,"Impeditiva","O campo TipoAdmissao igual a 1 deve ser informado apenas para as admissões dos cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça e Conselheiro do Tribunal de Contas. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2505,"PES","ADMISSAO",2344,"Impeditiva","Solicitação de retificação da remessa {0} não foi atendida.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2506,"PES","ADMISSAO",2346,"Impeditiva","A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2507,"PES","ADMISSAO",2347,"Impeditiva","Não há registro da nomeação IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}) / ListaClassificacao ({5}) na tabela NomeacaoConcurso. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2508,"PES","ADMISSAO",2348,"Indicativa","O servidor de CPF {0} foi nomeado com idade inferior a 18 anos. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2509,"PES","ADMISSAO",2350,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO possui nível de escolaridade compatível com as exigências do cargo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2510,"PES","ADMISSAO",2352,"Impeditiva","A data de publicação da nomeação é diferente da data de nomeação informada na estrutura NomeacaoConcurso. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2511,"PES","ADMISSAO",2353,"Indicativa","Há ação judicial ajuizada que atinge a admissão CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / ListaClassificacao ({4}). [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2512,"PES","ADMISSAO",2354,"Indicativa","Há concurso anterior vigente para o cargo atingido pelo presente ato de admissão. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2513,"PES","ADMISSAO",2416,"Impeditiva","CPF {0} informado é inválido. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2514,"PES","ADMISSAO",2492,"Impeditiva","O ano de referência deve igual ao ano do concurso informado na tela de transmissão da remessa. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2515,"PES","ADMISSAO",2505,"Indicativa","O prazo para envio da remessa (90 dias após o efetivo exercício do servidor de CPF {0}) NÃO foi respeitado. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2516,"PES","ADMISSAO",2509,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO teve demonstrada a observância ao art. 73, inciso V da lei 9.504/97 bem como ao art. 21, inciso II, da LRF no processo de execução do concurso. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2517,"PES","ADMISSAO",2510,"Indicativa","A admissão do servidor de CPF {0} NÃO demonstra o atendimento aos limites com despesa conforme disposto no art. 22 da LRF.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2518,"PES","ADMISSAO",2511,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO foi nomeado dentro do prazo de validade do concurso. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2519,"PES","ADMISSAO",2589,"Impeditiva","Há mais de uma admissão para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}). [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2520,"PES","ADMISSAO",2590,"Impeditiva","Já existe registro de desistência de posse ou reposicionamento para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}).[AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2521,"PES","ADMISSAO",2596,"Indicativa","O servidor de CPF {0} se declarou PcD e não apresentou laudo médico comprobatório da necessidade especial. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2522,"PES","ADMISSAO",2642,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação da habilitação específica para o cargo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2523,"PES","ADMISSAO",2643,"Impeditiva","O cargo {0} não possui habilitação para investidura, então o valor do campo HabilitacaoEspecifica deve ser informado NA. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2524,"PES","ADMISSAO",2644,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} não se declarou PcD, então o valor do campo LaudoMedicoNecessidadeEspecial deve ser informado NA. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2525,"PES","ADMISSAO",2654,"Impeditiva","CPF inválido (CPF: {0}) do gestor responsável pela nomeação. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2526,"PES","ADMISSAO",2656,"Impeditiva","CPF inválido (CPF: {0}) do responsável pelo Controle Interno na data da nomeação. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2527,"PES","ADMISSAO",2657,"Impeditiva","Na estrutura ArquivoAdmissaoEfetivo não deve informar o dispositivo legal da nomeação do candidato (TipoArquivoAdmissaoEfetivo = 2). A Portaria TC 65/2025, publicada no dia 09/07/2025, excluiu a obrigatoriedade de envio desse arquivo na remessa de Admissão. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2528,"PES","ADMISSAO",2658,"Impeditiva","Para o candidato de CPF {0} o parecer do controle interno quanto à admissão foi desfavorável e não foi informada a estrutura ArquivoAdmissaoEfetivo com o TipoArquivoAdmissaoEfetivo = 3. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2529,"PES","ADMISSAO",2659,"Impeditiva","Valor do campo TipoAquivoAdmissaoEfetivo é inválido. Deve informar valor igual a 3 (Parecer do controle interno quanto à nomeação) ou 5 (Arquivo com cópia da decisão judicial e demais documentos que instruem o processo que deu causa a Admissão ). Foi informado o valor {0} para o candidato de CPF {1}. [ArquivoAdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2530,"PES","ADMISSAO",2661,"Impeditiva","Na estrutura AdmissaoEfetivo não foram enviadas informações para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}). [ArquivoAdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2531,"PES","ADMISSAO",2821,"Indicativa","O servidor de CPF {0} informou nome divergente do informado na estrutura ResultadoConcurso. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2532,"PES","ADMISSAO",3309,"Impeditiva","É obrigatório informar o tipo legal da acumulação entre o vínculo em análise e o primeiro vínculo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2533,"PES","ADMISSAO",3310,"Impeditiva","É obrigatório informar se há compatibilidade de horário entre o vínculo em análise e o primeiro vínculo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2534,"PES","ADMISSAO",3311,"Impeditiva","É obrigatório informar a carga horária semanal do primeiro vínculo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2535,"PES","ADMISSAO",3390,"Impeditiva","Se o campo AcumulacaoCargoEmprego for igual a 1 (Não acumula) não devem ser informados os campos DataInicioPrimeiroVinculo, TipoAcumulacaoLegal, CompatibilidadeHorario e CargaHorariaSemanalPrimeiroVinculo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2536,"PES","ADMISSAO",3799,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoNomeacao é inválido. Deve ser informado o valor de 1 (Decreto), 2 (Portaria), 3 (Instrução de serviço), 4 (Edital de convocação) ou 5 (Ato do presidente). Valor informado {0} para o candidato de CPF {1}. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2537,"PES","ADMISSAO",3801,"Impeditiva","No campo Sexo, informe M para masculino e F para feminino. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2538,"PES","ADMISSAO",3802,"Impeditiva","Para o campo Escolaridade, informe um valor de 1 a 8. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2539,"PES","ADMISSAO",3803,"Indicativa","O servidor de CPF {0} possui carga horária superior a 60 horas semanais. Apesar de não haver vedação legal, ao aceitar o acúmulo de carga horária a Administração assume que a dupla jornada não atingirá a saúde física e emocional do servidor de forma a inviabilizar a execução de suas funções com a necessária eficiência que dele se espera. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2540,"PES","ADMISSAO",3804,"Impeditiva","A carga horária semanal deve ser maior que zero. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2541,"PES","ADMISSAO",3805,"Impeditiva","No campo AreaEspecialidade, deve ser informado S, N ou NA. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2542,"PES","ADMISSAO",3807,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou documento comprobatório de atendimento da especialidade exigida para o cargo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2543,"PES","ADMISSAO",3808,"Impeditiva","O cargo {0} não possui Área de Especialidade, então o valor do campo AreaEspecialidade deve ser igual a NA. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2544,"PES","ADMISSAO",3809,"Impeditiva","No campo HabilitacaoEspecifica, deve ser informado S, N ou NA. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2545,"PES","ADMISSAO",3810,"Impeditiva","Informe a lista de classificação conforme opção do candidato (1 – Ampla Concorrência, 2 – Cota PcD, 3 – Cota Negro ou 5 – Cota Indígena). [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2546,"PES","ADMISSAO",3811,"Impeditiva","No campo LaudoMedicoNecessidadeEspecial deve ser informado S, N ou NA.[AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2547,"PES","ADMISSAO",3812,"Impeditiva","No campo LaudoMedicoAptidaoCargo, deve ser informado S ou N. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2548,"PES","ADMISSAO",3814,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou laudo médico comprobatório da aptidão para o cargo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2549,"PES","ADMISSAO",3815,"Impeditiva","No campo QuitacaoJusticaEleitoral, deve ser informado S ou N. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2550,"PES","ADMISSAO",3817,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação de quitação com a justiça eleitoral. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2551,"PES","ADMISSAO",3818,"Impeditiva","No campo QuitacaoServicoMilitar, deve ser informado S, N ou NA. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2552,"PES","ADMISSAO",3819,"Impeditiva","Para servidor do sexo feminino deve ser informado NA (Não se aplica) ou S (Sim).","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2553,"PES","ADMISSAO",3820,"Informativa","Campo QuitacaoServicoMilitar com valor inválido. Só é permitido informar valor no campo QuitacaoServicoMilitar igual a NA (Não se aplica) para servidor do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos. Informado para o candidato de CPF {0}.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2554,"PES","ADMISSAO",3821,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação de quitação com serviço militar. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2555,"PES","ADMISSAO",3822,"Impeditiva","No campo DeclaracaoBensValores, deve ser informado S ou N. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2556,"PES","ADMISSAO",3824,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2557,"PES","ADMISSAO",3825,"Impeditiva","No campo AposentadoriaRegimeProprio, deve ser informado S ou N. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2558,"PES","ADMISSAO",3827,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou declaração de não percepção acumulada de aposentadoria em regime próprio, em cargo inacumulável, de modo a observar o art.37, § 10 da Constituição Federal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2559,"PES","ADMISSAO",3828,"Impeditiva","No campo AcumulacaoCargoEmprego, deve ser informado um valor de 1 a 5. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2560,"PES","ADMISSAO",3834,"Impeditiva","A data de início do primeiro vínculo deve ser menor ou igual a data de início do exercício do cargo atual. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2561,"PES","ADMISSAO",3835,"Impeditiva","Deve ser informado um valor de 1 a 7 para o campo TipoAcumulacaoLegal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2562,"PES","ADMISSAO",3843,"Impeditiva","Deve ser informado S ou N para o campo CompatibilidadeHorario. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2563,"PES","ADMISSAO",3845,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO possui compatibilidade de horário entre o primeiro vínculo e o cargo atual. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2564,"PES","ADMISSAO",3846,"Impeditiva","A carga horária semanal deve ser zero em caso de acumulação de proventos de aposentadoria. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2565,"PES","ADMISSAO",3847,"Impeditiva","A carga horária semanal do primeiro vínculo deve ser maior que zero. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2566,"PES","ADMISSAO",3848,"Indicativa","O servidor de CPF {0} possui carga horária superior a 60 horas semanais no primeiro vínculo empregatício. Apesar de não haver vedação legal, ao aceitar o acúmulo de carga horária a Administração assume que a dupla jornada não atingirá a saúde física e emocional do servidor de forma a inviabilizar a execução de suas funções com a necessária eficiência que dele se espera. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2567,"PES","ADMISSAO",3849,"Indicativa","O servidor de CPF {0} possui o somatório da carga horária semanal dos dois vínculos superior a 60 horas semanais. Apesar de não haver vedação legal, ao aceitar o acúmulo de carga horária a Administração assume que a dupla jornada não atingirá a saúde física e emocional do servidor de forma a inviabilizar a execução de suas funções com a necessária eficiência que dele se espera. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2568,"PES","ADMISSAO",3850,"Impeditiva","A data prevista para a posse deve ser maior ou igual a data da publicação da nomeação. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2569,"PES","ADMISSAO",3851,"Impeditiva","Para o campo ImpedimentoPosse, informe S caso tenha ocorrido impedimento legal para a posse e N, caso contrário. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2570,"PES","ADMISSAO",3852,"Impeditiva","Não houve impedimento para a posse. O campo DescricaoImpedimento não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2571,"PES","ADMISSAO",3853,"Impeditiva","Não houve impedimento para a posse. O campo DataPrevistaPosseImpedimento não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2572,"PES","ADMISSAO",3854,"Impeditiva","A data prevista para a posse após o término do impedimento deve ser posterior a data inicial prevista para a posse. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2573,"PES","ADMISSAO",3855,"Impeditiva","Para o campo PedidoProrrogacaoPosse, informe S caso tenha ocorrido pedido de prorrogação para a posse e N, caso contrário. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2574,"PES","ADMISSAO",3856,"Impeditiva","Não houve pedido de prorrogação de posse. O campo DataPedidoProrrogacaoPosse não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2575,"PES","ADMISSAO",3858,"Indicativa","O servidor de CPF {0} fez o pedido de prorrogação da posse após o prazo legal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2576,"PES","ADMISSAO",3860,"Indicativa","O servidor de CPF {0} fez o pedido de prorrogação da posse após o prazo legal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2577,"PES","ADMISSAO",3861,"Impeditiva","Não houve pedido de prorrogação de posse. O campo DataPrevistaPosseProrrogacao não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2578,"PES","ADMISSAO",3862,"Impeditiva","A data prevista para a posse, caso tenha ocorrido pedido de prorrogação, deve ser posterior a data inicialmente prevista para a posse. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2579,"PES","ADMISSAO",3863,"Impeditiva","A data prevista para a posse, caso tenha ocorrido impedimento e pedido de prorrogação de posse, deve ser posterior a data prevista para a posse após o término do impedimento. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2580,"PES","ADMISSAO",3865,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO tomou posse dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2581,"PES","ADMISSAO",3867,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO tomou posse dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2582,"PES","ADMISSAO",3869,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO tomou posse dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2583,"PES","ADMISSAO",3870,"Impeditiva","A data prevista para o exercício deve ser maior ou igual a data de ocorrência da posse. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2584,"PES","ADMISSAO",3871,"Impeditiva","Para o campo PedidoProrrogacaoExercicio, informe S caso tenha ocorrido pedido de prorrogação para o exercício e N, caso contrário. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2585,"PES","ADMISSAO",3872,"Impeditiva","Não houve pedido de prorrogação do exercício. O campo DataPedidoProrrogacaoExecicio não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2586,"PES","ADMISSAO",3874,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO fez o pedido de prorrogação do exercício dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2587,"PES","ADMISSAO",3875,"Impeditiva","Não houve pedido de prorrogação do exercício. O campo DataPrevistaExercicioProrrogacao não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2588,"PES","ADMISSAO",3876,"Impeditiva","A data prevista para o exercício em caso de prorrogação deve ser posterior a data prevista inicialmente para o exercício. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2589,"PES","ADMISSAO",3878,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO entrou em exercício dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2590,"PES","ADMISSAO",3880,"Indicativa","O servidor de CPF {0} NÃO entrou em exercício dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2591,"PES","ADMISSAO",3881,"Impeditiva","É obrigatório informar a data de início do primeiro vínculo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2592,"PES","ADMISSAO",3907,"Impeditiva","O valor do campo NumeroNomeacao {1} é inválido. O valor do campo NumeroNomeacao não pode ser igual a 0, não pode conter caráteres especiais, como - ou /, ou iniciar com mais de cinco zero à esquerda. Além disso, deve ser informado somente o número do ato de nomeação, sem a inclusão do ano. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2593,"PES","ADMISSAO",3939,"Impeditiva","Para admissões com TipoAdmissao = 2 é obrigatório o envio dos campos Classificacao e ListaClassificacao. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2594,"PES","ADMISSAO",3950,"Impeditiva","O valor do campo AnoNomeacao {1} é inválido. O valor desse campo deve ser igual ao ano da data DataPublicacaoNomeacao {2}. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2595,"PES","ADMISSAO",3951,"Impeditiva","Houve impedimento para a posse, os valores para os campos DescricaoImpedimento e DataPrevistaPosseImpedimento devem ser informados. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2596,"PES","ADMISSAO",3952,"Impeditiva","Houve pedido de prorrogação de posse, os campos DataPrevistaPosseProrrogacao e DataPrevistaPosseProrrogacao devem ser informados. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2597,"PES","ADMISSAO",3953,"Impeditiva","Houve pedido de prorrogação de exercício, os campos DataPedidoProrrogacaoExercicio e DataPrevistaExercicioProrrogacao devem ser informados. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2598,"PES","ADMISSAO",3992,"Impeditiva","Valor do campo Nome com carácteres especiais inválidos. Deve remover os carácteres especiais inválidos no campo Nome igual a ({1}), informado para o candidato de CPF {0}. Caso, não identifique qual é o carácter especial que está causando o problema do impedimento, apague o conteúdo do campo e faça o preenchimento novamente.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2599,"PES","ADMISSAO",4190,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou declaração de não percepção acumulada de aposentadoria em regime próprio, em cargo inacumulável, de modo a observar o art.37, § 10 da Constituição Federal. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2600,"PES","ADMISSAO",4654,"Impeditiva","O valor do campo TipoAdmissao deve estar no intervalo [1,3]. Informado: {0}. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2601,"PES","ADMISSAO",4655,"Impeditiva","Não é permitido enviar admissões com o TipoAdmissao igual a 2 e 3 na mesma remessa. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2602,"PES","ADMISSAO",4656,"Impeditiva","Para admissão decorrente de ação judicial (TipoAdmissao = 3) é obrigatório enviar a estrutura ArquivoAdmissaoEfetivo com o valor do campo TipoAdmissaoEfetivo igual a 5. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2603,"PES","ADMISSAO",4657,"Impeditiva","Para admissão decorrente de ação judicial (TipoAdmissao = 3) é obrigatório enviar a estrutura AcaoJudicialConcurso trânsito em julgado para o CPF do candidato. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2604,"PES","ADMISSAO",4839,"Impeditiva","Para admissão do candidato de CPF {0} existe uma ação judicial que não transitou em julgado. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2605,"PES","ADMISSAO",5614,"Impeditiva","No campo EnquadramentoCotaNegro deve ser informado S, N ou NA.[AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2606,"PES","ADMISSAO",5616,"Indicativa","O servidor de CPF {0} não se enquadrou como cotista negro segundo os requisitos previstos no edital do concurso e na forma da legislação do ente. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2607,"PES","ADMISSAO",5617,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} não se enquadrou como cotista negro, então o valor do campo EnquadramentoCotaNegro deve ser informado NA. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2608,"PES","ADMISSAO",5618,"Impeditiva","No campo EnquadramentoCotaIndigena deve ser informado S, N ou NA.[AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2609,"PES","ADMISSAO",5620,"Indicativa","O servidor de CPF {0} não se enquadrou como cotista indígena segundo os requisitos previstos no edital do concurso e na forma da legislação do ente. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2610,"PES","ADMISSAO",5621,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} não se enquadrou como cotista indígena, então o valor do campo EnquadramentoCotaIndigena deve ser informado NA. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2611,"PES","ADMISSAO",5622,"Impeditiva","Deve ser informado valor para o campo ParecerControleInterno. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2612,"PES","ADMISSAO",5623,"Impeditiva","O valor do campo ParecerControleInterno deve ser informado 1 (parecer favorável) ou 2 (parecer desfavorável). [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2613,"PES","ADMISSAO",6126,"Impeditiva","Não se deve informar a estrutura ArquivoAdmissaoEfetivo com o campo TipoArquivoAdmissaoEfetivo igual a 3 se o parecer do controle interno quanto à admissão for favorável. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2614,"PES","ADMISSAO",6269,"Impeditiva","Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura AdmissaoEfetivo em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura NomeacaoConcurso. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2615,"PES","ADMISSAO",6456,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2616,"PES","ADMISSAO",6457,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ArquivoAdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2617,"PES","ADMISSAO",8851,"Impeditiva","Valor do campo ValorInicial é inválido. Nesse campo deve ser informado um valor maior que zero. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2618,"PES","ADMISSAO",8852,"Impeditiva","O valor do campo ValorInicial é obrigatório. O valor desse campo é obrigatório a partir das remessas enviadas em 1/1/2024. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2619,"PES","ADMISSAO",8882,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação de quitação com a justiça eleitoral. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2620,"PES","ADMISSAO",8883,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou documento comprobatório de atendimento da especialidade exigida para o cargo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2621,"PES","ADMISSAO",8884,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação da habilitação específica para o cargo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2622,"PES","ADMISSAO",8885,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou laudo médico comprobatório da aptidão para o cargo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2623,"PES","ADMISSAO",8886,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} NÃO possui nível de escolaridade compatível com as exigências do cargo. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2624,"PES","ADMISSAO",8889,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2625,"PES","ADMISSAO",8890,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação de quitação com serviço militar. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2626,"PES","ADMISSAO",9222,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoNomeacao é inválido para a UG. O valor do campo TipoAtoNomeacao igual 3 (Instrução de serviço) só deve ser utilizado por UG do tipo autarquia exceto RPPS e vice-versa. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2627,"PES","ADMISSAO",9223,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoNomeacao é inválido para a UG. O valor do campo TipoAtoNomeacao igual 4 (Edital de convocação) só deve ser utilizado por UG do tipo empresa estatal não dependente e vice-versa. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2628,"PES","ADMISSAO",9224,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoNomeacao é inválido para a UG. O valor do campo TipoAtoNomeacao igual 5 (Ato do presidente) só deve ser utilizado pela UG Tribunal de Justiça e vice-versa. [AdmissaoEfetivo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2629,"PES","ATUALIZACONCURSO",2310,"Impeditiva","Não há previsão de prorrogação do concurso. Esta estrutura não pode ser encaminhada. [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2630,"PES","ATUALIZACONCURSO",2311,"Impeditiva","Já foi enviada uma prorrogação para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao e ({2}). Não é permitido enviar outra estrutura para o mesmo cargo. [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2631,"PES","ATUALIZACONCURSO",2312,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2632,"PES","ATUALIZACONCURSO",2313,"Impeditiva","A nova data de validade deve ser calculada considerando a data de início da validade e o prazo de validade do concurso. [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2633,"PES","ATUALIZACONCURSO",2314,"Indicativa","A publicação do Edital de Prorrogação ocorreu após o término da validade do concurso. [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2634,"PES","ATUALIZACONCURSO",2315,"Impeditiva","Não há previsão de prorrogação do concurso. Esta estrutura não pode ser encaminhada. [ArquivoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2635,"PES","ATUALIZACONCURSO",2316,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2636,"PES","ATUALIZACONCURSO",2317,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2637,"PES","ATUALIZACONCURSO",2318,"Impeditiva","Cargo {0} não informado na tabela CargoOfertadoConcurso. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2638,"PES","ATUALIZACONCURSO",2319,"Impeditiva","O novo total de vagas deve ser maior que o valor anteriormente cadastrado. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2639,"PES","ATUALIZACONCURSO",2320,"Impeditiva","Para o cargo {0}, o número vagas disponíveis, que é igual a {1}, deve ser maior ou igual que o valor anteriormente cadastrado, que é igual a {2}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2640,"PES","ATUALIZACONCURSO",2321,"Impeditiva","O valor do campo DataAlteracao {1} é inválido. A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura CargoOfertadoConcurso para o CodigoCargo {0} e menor ou igual a data corrente. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2641,"PES","ATUALIZACONCURSO",2322,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoNormativoCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2642,"PES","ATUALIZACONCURSO",2323,"Impeditiva","Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso: {0}. [ArquivoNormativoCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2643,"PES","ATUALIZACONCURSO",2324,"Impeditiva","A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2644,"PES","ATUALIZACONCURSO",2325,"Impeditiva","Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso: {0}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2645,"PES","ATUALIZACONCURSO",2326,"Impeditiva","O Provimento registrado na tabela VagaProvidaCargo para a chave IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo / CPFOcupante não tem a devida correspondência na tabela NomeacaoConcurso.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2646,"PES","ATUALIZACONCURSO",2327,"Impeditiva","O valor do campo DataAlteracaoSituacao {2} é inválido. A data da alteração deve ser maior ou igual a data da última alteração realizada na estrutura VagaProvidaCargo para o CodigoCargo {0} e CPFOcupante {1} e menor ou igual que a data corrente. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2647,"PES","ATUALIZACONCURSO",2328,"Impeditiva","A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2648,"PES","ATUALIZACONCURSO",2329,"Impeditiva","CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) não informado na estrutura VagaOfertadaConcurso da remessa Edital. [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2649,"PES","ATUALIZACONCURSO",2330,"Impeditiva","A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2650,"PES","ATUALIZACONCURSO",2331,"Impeditiva","CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / ListaClassificacao ({4}) e Classificacao ({5}) não informado na estrutura ResultadoConcurso (remessa Concurso Homologado) ou ReposicionamentoConcurso (remessa AtualizacaoConcurso). [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2651,"PES","ATUALIZACONCURSO",2332,"Impeditiva","CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) com SituacaoVagaServidor igual a 2 não informado na estrutura VagaProvidaCargo com DataAlteracaoSituacao igual a DataNomeacao. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2652,"PES","ATUALIZACONCURSO",2333,"Impeditiva","A data da nomeação deve ser maior ou igual a data de homologação do concurso ou, se for o caso, a data de reposicionamento (CPF: {0}). [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2653,"PES","ATUALIZACONCURSO",2334,"Impeditiva","Para o candidato de CPF {0}, a data da nomeação é menor do que a data de publicação do edital de abertura. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2654,"PES","ATUALIZACONCURSO",2335,"Indicativa","A nomeação NÃO ocorreu dentro do prazo de validade do concurso (CPF: {0}). Verifique se ocorreu a prorrogação da validade do concurso e se a prorrogação NÃO foi informada na estrutura ProrrogacaoConcurso [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2655,"PES","ATUALIZACONCURSO",2336,"Impeditiva","A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [DesistenciaPosseConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2656,"PES","ATUALIZACONCURSO",2337,"Impeditiva","IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}) / ListaClassificacao ({5}) não informado na estrutura NomeacaoConcurso. [DesistenciaPosseConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2657,"PES","ATUALIZACONCURSO",2338,"Impeditiva","CodigoCargo ({0}) / CPFCandidato ({1}) com SituacaoVagaServidor igual a 4 não informado na estrutura VagaProvidaCargo. [DesistenciaPosseConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2658,"PES","ATUALIZACONCURSO",2339,"Impeditiva","A data da desistência deve ser maior ou igual a data da nomeação (CPF: {0}). [DesistenciaPosseConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2659,"PES","ATUALIZACONCURSO",2340,"Impeditiva","A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2660,"PES","ATUALIZACONCURSO",2341,"Impeditiva","IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}) / ListaClassificacao ({5}) não informado na estrutura ResultadoConcurso ou ReposicionamentoConcurso. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2661,"PES","ATUALIZACONCURSO",2342,"Impeditiva","CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) com SituacaoVagaServidor igual a 5 não informado na estrutura VagaProvidaCargo. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2662,"PES","ATUALIZACONCURSO",2343,"Impeditiva","A data do reposicionamento deve ser maior ou igual a data da nomeação. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2663,"PES","ATUALIZACONCURSO",2345,"Impeditiva","Ocorreu falha de sequenciamento na ordem de reposicionamento informada para o CodigoCargo({0})/NomeAreaEspecialidade({1})/LocalLotacao({2}). [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2664,"PES","ATUALIZACONCURSO",2349,"Impeditiva","Não é permitido informar provimento com o valor do campo SituacaoVagaServidor igual a 1 Ocupada pelo efetivo exercício na remessa de Atualização Concurso (ATC). Informado para o CPF ocupante {0}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2665,"PES","ATUALIZACONCURSO",2412,"Impeditiva","O CPF informado para o ocupante é inválido. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2666,"PES","ATUALIZACONCURSO",2413,"Impeditiva","O CPF informado para o candidato é inválido. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2667,"PES","ATUALIZACONCURSO",2414,"Impeditiva","O CPF informado para o candidato é inválido. [DesistenciaPosseConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2668,"PES","ATUALIZACONCURSO",2415,"Impeditiva","O CPF informado para o candidato é inválido. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2669,"PES","ATUALIZACONCURSO",2418,"Impeditiva","Informações do cargo de código {0} foram atualizadas indevidamente. Apenas o número de vagas e data alteração podem ser atualizados. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2670,"PES","ATUALIZACONCURSO",2484,"Impeditiva","Não há previsão de vagas para pessoas com deficiência na remessa Edital, estrutura VagaOfertadaConcurso. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2671,"PES","ATUALIZACONCURSO",2485,"Impeditiva","Não há previsão de vagas da cota para negro na remessa Edital, estrutura VagaOfertadaConcurso. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2672,"PES","ATUALIZACONCURSO",2488,"Indicativa","Existe ação judicial sobre o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}). [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2673,"PES","ATUALIZACONCURSO",2497,"Impeditiva","Para o CPF {0} existe provimento com SituacaoVagaServidor igual a {2}, mas não existe provimento correspondente com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício), igual a 2 (Reservada por nomeação) ou igual a 3 (Reservada por decisão judicial) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2674,"PES","ATUALIZACONCURSO",2498,"Impeditiva","Ação judicial enviada em duplicidade para a chave CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}), LocalLotacao ({2}), CPFCandidato ({3}), Classificacao ({4}), ListaClassificacao ({5}), NumeroAcaoJudicial ({6}) e TransitoJulgado ({7}). Uma ação judicial pode ser enviada duas vezes, com TransitoJulgado S e N. [AcaoJudicialConcurso] ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2675,"PES","ATUALIZACONCURSO",2507,"Impeditiva","O Provimento registrado na tabela VagaProvidaCargo para a chave IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / CPFOcupante ({1}) não tem a devida correspondência na tabela DesistenciaPosseConcurso.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2676,"PES","ATUALIZACONCURSO",2508,"Impeditiva","O Provimento registrado na tabela VagaProvidaCargo para a chave IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / CPFOcupante ({1}) não tem a devida correspondência na tabela ReposicionamentoConcurso. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2677,"PES","ATUALIZACONCURSO",2581,"Impeditiva","Existe candidato não nomeado melhor classificado que o candidato {0} com classificação {1} e opção de lista {2} no cargo CodigoCargo ({3}), NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}). [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2678,"PES","ATUALIZACONCURSO",2582,"Impeditiva","O candidato de chave (CPF ({0}), Classificacao ({1}), ListaClassificacao ({2}), CodigoCargo ({3}), NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5})) não foi informado na estrutura Resultado do Concurso ou Reposicionamento. [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2679,"PES","ATUALIZACONCURSO",2583,"Impeditiva","O CPF informado é inválido. [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2680,"PES","ATUALIZACONCURSO",2584,"Impeditiva","A chave CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificação ({4}) foi informada em duplicidade. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2681,"PES","ATUALIZACONCURSO",2585,"Impeditiva","Há mais de uma desistência para o CodigoCargo ({0}) / AnoConcurso ({1}) / NomeAreaEspecialidade ({2}) / LocalLotacao ({3}) / CPFCandidato ({4}) / Classificação ({5}). [DesistenciaPosseConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2682,"PES","ATUALIZACONCURSO",2586,"Impeditiva","Já existe registro de reposicionamento ou admissão para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}). [DesistenciaPosseConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2683,"PES","ATUALIZACONCURSO",2587,"Impeditiva","Há mais de um reposicionamento para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificação ({4}) e ListaClassificacao ({5}). [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2684,"PES","ATUALIZACONCURSO",2588,"Impeditiva","Já existe registro de desistência de posse ou admissão para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}).[ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2685,"PES","ATUALIZACONCURSO",2861,"Impeditiva","Para o cargo de código ({0}), o número de vagas ofertadas é maior que o número de vagas disponíveis. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2686,"PES","ATUALIZACONCURSO",2965,"Impeditiva","As informações de NumeroVagas ou NumeroVagasDisponiveis não podem ser idênticas às remessas anteriores para o cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2687,"PES","ATUALIZACONCURSO",2966,"Impeditiva","A informação de NumeroVagas não pode ser idêntica à remessa anterior para o cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2688,"PES","ATUALIZACONCURSO",3014,"Impeditiva","No cargo {0} o número de vagas criadas em lei (campo NumeroVagas é igual a {1}) é menor que o número de vagas providas (vagas ocupadas é igual a {2}). [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2689,"PES","ATUALIZACONCURSO",3063,"Impeditiva","CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) e CPFCandidato ({3}) não informado na estrutura NomeacaoConcurso. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2690,"PES","ATUALIZACONCURSO",3209,"Impeditiva","Provimento de vacância inválido. Foi informado a vacância do candidato de CPF {1} no cargo de código {0}, contudo para esse candidato não foi informado a admissão ou o provimento com situação igual a 1 - Ocupada pelo efetivo exercício. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2691,"PES","ATUALIZACONCURSO",3217,"Impeditiva","O valor do campo DataAlteracaoSituacao {0} é inválido. Para a estrutura VagaProvidaCargo com SituacaoVagaServidor diferente de 1 – Ocupada pelo efetivo exercício, o valor do campo DataAlteracaoSituacao deve ser posterior ao valor do campo DataPublicacaoEditalAbertura {1} da estrutura EditalConcurso. Informado para o CodigoCargo {2} e CPFOcupante {3}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2692,"PES","ATUALIZACONCURSO",3219,"Impeditiva","A quantidade de registro informado na tabela VagaProvidaCargo para o candidato de CPF {0} é diferente da quantidade de registro informado na tabela de NomeacaoConcurso para o candidato. Quantidade de registro informado na estrutura VagaProvidaCargo {1} e na NomeacaoConcurso {2}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2693,"PES","ATUALIZACONCURSO",3605,"Indicativa","A data da nomeação do candidato CPF {0} deve ser maior ou igual a data de nomeação do candidato melhor classificado. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2694,"PES","ATUALIZACONCURSO",3643,"Impeditiva","O valor do campo NovaClassificacao {1} é inválido. O valor do campo NovaClassificacao não pode ser igual ao valor do campo Classificacao. Informado para o candidato de CPF {0}. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2695,"PES","ATUALIZACONCURSO",3777,"Impeditiva","Na estrutura ArquivoConcurso não foi informado o Edital de Prorrogação do Concurso. [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2696,"PES","ATUALIZACONCURSO",3778,"Impeditiva","Somente o arquivo contendo o Edital de Prorrogação deve ser enviado na remessa Atualização de Concurso. [ArquivoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2697,"PES","ATUALIZACONCURSO",3779,"Impeditiva","Esta informação não deve ser fornecida para concurso realizado a partir de 2017, cujo o controle de vagas disponíveis será realizado através da estrutura VagaProvidaCargo. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2698,"PES","ATUALIZACONCURSO",3786,"Impeditiva","Na estrutura ArquivoNormativoCargo não foram informados os dispositivos normativos referentes ao cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2699,"PES","ATUALIZACONCURSO",3787,"Impeditiva","A estrutura VagaProvidaCargo não deve ser enviada para concursos anteriores a 2017. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2700,"PES","ATUALIZACONCURSO",3788,"Impeditiva","A situação da vaga deve ser um valor entre 1 e 6. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2701,"PES","ATUALIZACONCURSO",3789,"Impeditiva","O ano da ação judicial deve ser maior ou igual ao ano do concurso. [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2702,"PES","ATUALIZACONCURSO",3790,"Impeditiva","O campo TransitoJulgado deve ser igual a S caso tenha ocorrido o trânsito em julgado e N, caso contrário. [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2703,"PES","ATUALIZACONCURSO",3791,"Impeditiva","O valor do campo ListaClassificacao deve ser 1 – Ampla Concorrência, 2 – Cota PcD, 3 – Cota Negro ou 5 – Cota Indígena. Informado {0}. [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2704,"PES","ATUALIZACONCURSO",3792,"Impeditiva","Informe a lista de classificação conforme opção do candidato (1 – Ampla Concorrência, 2 – Cota PcD, 3 – Cota Negro ou 5 – Cota Indígena). [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2705,"PES","ATUALIZACONCURSO",3793,"Impeditiva","Para o campo LimiteDespesaPessoal, deve ser informado S caso o processo de execução do concurso demonstre o atendimento aos limites com despesa conforme disposto no art. 22 da LRF e N, caso contrário. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2706,"PES","ATUALIZACONCURSO",3795,"Impeditiva","Na nomeação do servidor de CPF {0}, o processo de execução do concurso NÃO demonstra o atendimento aos limites com despesa conforme disposto no art. 22 da LRF. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2707,"PES","ATUALIZACONCURSO",3796,"Impeditiva","Para o campo VedacoesNomeacoes, Deve ser informado S caso o processo de execução do concurso demonstre a observância ao art. 73, inciso V da lei 9.504/97 bem como ao art. 21, inciso II da LRF e N, caso contrário. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2708,"PES","ATUALIZACONCURSO",3798,"Impeditiva","Na nomeação do candidato de CPF {0}, o processo de execução do concurso não demonstra a observância ao art. 73, inciso V da lei 9.504/97 bem como ao art. 21, inciso II da LRF. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2709,"PES","ATUALIZACONCURSO",3800,"Impeditiva","Deve ser informado um valor de 1 a 4 para o campo MotivoReposicionamento. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2710,"PES","ATUALIZACONCURSO",3941,"Impeditiva","Não é possível realizar novo provimento com SituacaoVagaServidor igual a 2 (Reservada por nomeação) para o CPF {0} até que seja enviado um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 5 (Liberada por reposicionamento) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2711,"PES","ATUALIZACONCURSO",3942,"Impeditiva","O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 3 (Reservada por decisão judicial) no cargo {1}.[VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2712,"PES","ATUALIZACONCURSO",3943,"Impeditiva","O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 4 (Liberada por desistência) no cargo {1}.[VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2713,"PES","ATUALIZACONCURSO",3944,"Impeditiva","O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 5 (Liberada por reposicionamento) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2714,"PES","ATUALIZACONCURSO",3946,"Impeditiva","O CPF {0} possui mais de dois provimentos com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2715,"PES","ATUALIZACONCURSO",3948,"Impeditiva","Para o CPF {0} existe mais provimento com SituacaoVagaServidor igual a 6 (Liberada por vacância) do que a soma dos provimentos com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício), igual a 2 (Reservada por nomeação) e igual a 3 (Reservada por decisão judicial) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2716,"PES","ATUALIZACONCURSO",3987,"Impeditiva","No cargo {0} o número de vagas providas (ocupadas) é menor que 0. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2717,"PES","ATUALIZACONCURSO",4083,"Impeditiva","O total de vagas disponíveis deve ser maior ou igual a zero. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2718,"PES","ATUALIZACONCURSO",4089,"Impeditiva","Para cargo {0}, o número de vagas ocupadas (que é igual a {2}) é maior do que o número de vagas disponíveis (que é igual a {1}). [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2719,"PES","ATUALIZACONCURSO",4107,"Impeditiva","Na remessa não foi envidado nenhuma estrutura prevista no arquivo ATUALIZACONCURSO.XML.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2720,"PES","ATUALIZACONCURSO",4206,"Impeditiva","Cargo {0} enviado mais de uma vez na remessa. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2721,"PES","ATUALIZACONCURSO",4503,"Impeditiva","Para a nomeação de CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1})/ LocalLotacao ({2})/ CPFCandidato ({3})/ DataNomeacao ({4})/ Classificacao ({5})/ ListaClassificacao ({6}) não havia vaga disponível na data da nomeação. Ou seja, no momento da nomeação o número de vagas criadas em lei (campo NumeroVagas é igual a {7}) é menor que o número de vagas ocupadas (vagas ocupadas é igual a {8}). [NomeacaoConcurso] ","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2722,"PES","ATUALIZACONCURSO",5608,"Impeditiva","Não há previsão de vagas da cota para indígena na remessa Edital, estrutura VagaOfertadaConcurso. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2723,"PES","ATUALIZACONCURSO",5609,"Impeditiva","Foi informada uma estrutura de ReposicionamentoConcurso para o candidato de CPF ({3}) no cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecioalidade ({1}) e LocalLotacao ({2}), mas falta informar outra estrutura de ReposicionamentoConcurso para esse candidato na Classificação ({4}) e ListaClassificacao ({5}). [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2724,"PES","ATUALIZACONCURSO",5610,"Impeditiva","A chave CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}), LocalLotacao ({2}), CPFCandidato ({3}), Classificacao ({4}) e ListaClassificacao ({5}) não foi informada na estrutura ResultadoConcurso. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2725,"PES","ATUALIZACONCURSO",5611,"Impeditiva","Foi informada uma estrutura de AcaoJudicialConcurso para o candidato de CPF ({3}) no cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecioalidade ({1}) e LocalLotacao ({2}), mas falta informar outra estrutura de AcaoJudicialConcurso para esse candidato na Classificação ({4}) e ListaClassificacao ({5}). [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2726,"PES","ATUALIZACONCURSO",5612,"Impeditiva","O cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não foi informado na estrutura ConcursoHomologado. [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2727,"PES","ATUALIZACONCURSO",5615,"Impeditiva","A data da nomeação do candidato CPF {0} deve ser maior ou igual a data de nomeação do candidato melhor classificado. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2728,"PES","ATUALIZACONCURSO",5619,"Impeditiva","Não é permitido informar reserva de vaga de nomeação e por decisão judicial na mesma remessa. Para o candidato de CPF {0} foi informada uma estrutura VagaProvidaCargo com SituacaoVagaServidor igual a “2 – reserva de nomeação” e outra estrutura com SituacaoVagaServidor igual a “3 - Reservada por decisão judicial” na remessa enviada. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2729,"PES","ATUALIZACONCURSO",6265,"Impeditiva","Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura ProrrogacaoConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura ConcursoHomologado. [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2730,"PES","ATUALIZACONCURSO",6266,"Impeditiva","Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura NomeacaoConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura ResultadoConcurso. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2731,"PES","ATUALIZACONCURSO",6267,"Impeditiva","Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura ReposicionamentoConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura ResultadoConcurso. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2732,"PES","ATUALIZACONCURSO",6268,"Impeditiva","Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura DesistenciaPosseConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura NomeacaoConcurso. [DesistenciaPosseConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2733,"PES","ATUALIZACONCURSO",6451,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2734,"PES","ATUALIZACONCURSO",6452,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2735,"PES","ATUALIZACONCURSO",6453,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2736,"PES","ATUALIZACONCURSO",6454,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [DesistenciaPosseConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2737,"PES","ATUALIZACONCURSO",6455,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2738,"PES","ATUALIZACONCURSO",6459,"Indicativa","Na remessa enviada foi informado ao menos um registro de prorrogação do concurso, porém falta informar ainda a prorrogação para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}). [ProrrogacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2739,"PES","ATUALIZACONCURSO",6618,"Impeditiva","Obrigatoriedade de envio do campo CPFCandidato. O valor do campo CPFCandidato deve ser informado. [AcaoJudicialConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2740,"PES","ATUALIZACONCURSO",8842,"Impeditiva","Os valores dos campos TipoAtividadeCargo, EscolaridadeMínima, RegimeJuridico, IdadeMinima e IdadeMaximafor não podem ser informados para concursos com edital de abertura publicado a partir do ano de 2024. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2741,"PES","ATUALIZACONCURSO",8844,"Impeditiva","Considerando a DataAlteracao igual a {3}, o valor do campo NumeroVagas é diferente do valor do campo NumeroVagas informado na remessa de Estrutura de Pessoal. Para o cargo de código {0} foi informado o número de vagas igual a {1} na estrutura CargoOfertadoConcurso, contudo na remessa de Estrutura de Pessoal o número de vagas do cargo é {2}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2742,"PES","ATUALIZACONCURSO",8845,"Impeditiva","O valor do campo DataAlteracao {1} é inválido. O valor do campo DataAlteracao informado para o cargo de código {0} deve ser igual a algum valor informado para o campo DataInicioVigenciaCadastro da remessa de Estrutura de Pessoal [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2743,"PES","ATUALIZACONCURSO",8846,"Impeditiva","A nomeação do candidato de CPF {0} é inválida. Para o candidato ocupante do cargo {1}, especialidade {2} e lotação {3} foi informado duas nomeações decorrentes das classificações informadas na estrutura ResultadoConcurso. [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2744,"PES","ATUALIZACONCURSO",8847,"Impeditiva","O valor do campo DataReposicionamento é inválido. Para o candidato de CPF {0}, que possui mais de classificação para o cargo {1}, especialidade {2} e lotação {3}, foi informado mais de um valor para o campo DataReposicionamento. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2745,"PES","ATUALIZACONCURSO",8848,"Impeditiva","A nomeação do candidato de CPF {0} é inválida. Para o candidato ocupante do cargo {1}, especialidade {2} e lotação {3} foi informado duas nomeações decorrentes das classificações que foram reposicionadas na data (DataReposicionamento = {4}). [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2746,"PES","ATUALIZACONCURSO",8849,"Impeditiva","Existe candidato não nomeado melhor classificado que o candidato {0} com classificação {1} e opção de lista {2} no cargo CodigoCargo ({3}), NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}). [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2747,"PES","ATUALIZACONCURSO",8850,"Impeditiva","Sequenciamento da ordem de classificação incorreto. Para o cargo de código {0}, NomeAreaEspecialidade {1} e LocalLotacao {2} houve um erro no sequenciamento da ordem de classificação da lista {3}. [ReposicionamentoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2748,"PES","ATUALIZACONCURSO",9166,"Impeditiva","Para a nomeação de CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1})/ LocalLotacao ({2})/ CPFCandidato ({3})/ DataNomeacao ({4})/ Classificacao ({5})/ ListaClassificacao ({6}) não havia vaga disponível no dia anterior a data da nomeação. Ou seja, no dia anterior a nomeação o número de vagas criadas em lei (campo NumeroVagas é igual a {7}) é menor que o número de vagas ocupadas (vagas ocupadas é igual a {8}). [NomeacaoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2749,"PES","CONCURSO",2304,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2750,"PES","CONCURSO",2305,"Impeditiva","A data de publicação do Edital de Homologação ({0}) deve ser posterior a data de publicação do Edital de Abertura ({1}). [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2751,"PES","CONCURSO",2306,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2752,"PES","CONCURSO",2307,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2753,"PES","CONCURSO",2308,"Impeditiva","O cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não foi informado na estrutura VagaOfertadaConcurso da remessa Edital. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2754,"PES","CONCURSO",2309,"Impeditiva","Ocorreu falha de sequenciamento na ordem de classificação informada para o cargo CodigoCargo({0}), NomeAreaEspecialidade({1}) e LocalLotacao({2}). [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2755,"PES","CONCURSO",2408,"Impeditiva","O CPF informado para o gestor responsável pela homologação é inválido. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2756,"PES","CONCURSO",2409,"Impeditiva","O CPF informado para o responsável pelo CI é inválido. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2757,"PES","CONCURSO",2410,"Impeditiva","O CPF informado para o presidente da comissão examinadora é inválido. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2758,"PES","CONCURSO",2411,"Impeditiva","O CPF ({0}) informado para o candidato é inválido. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2759,"PES","CONCURSO",2463,"Impeditiva","Não há previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência na remessa Edital, porém, o candidato de CPF {0} foi informado na Lista de Classificação de Cota PcD. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2760,"PES","CONCURSO",2464,"Impeditiva","Não há previsão de reserva de vagas de cota para negro na remessa Edital, porém, o candidato de CPF {0} foi informado na Lista de Classificação de cota para negro. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2761,"PES","CONCURSO",2506,"Impeditiva","A data de validade deve ser calculada considerando a data de publicação do edital de homologação e o prazo de validade do concurso. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2762,"PES","CONCURSO",3606,"Impeditiva","Estrutura ResultadoConcurso enviada em duplicidade para a chave CPFCandidato ({0}), CodigoCargo ({1}), NomeAreaEspecialidade ({2}), LocalLotacao ({3}), Classificacao ({4}) e ListaClassificacao ({5}). [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2763,"PES","CONCURSO",3766,"Impeditiva","A data de validade inicial ({0}) deve ser maior que a data de publicação do Edital de Homologação ({1}). [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2764,"PES","CONCURSO",3767,"Impeditiva","Para a remessa enviada não foi informada a estrutura ArquivoConcurso com o campo TipoArquivoConcurso = 2 (Edital de homologação do resultado do concurso). [ArquivoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2765,"PES","CONCURSO",3768,"Impeditiva","Se o parecer do controle interno for desfavorável quanto à regularidade da execução e homologação do resultado, então é obrigatório o envio da estrutura ArquivoConcurso com o campo TipoArquivoConcurso igual a 3. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2766,"PES","CONCURSO",3769,"Impeditiva","Deve ser informado o nome do gestor que homologou o concurso. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2767,"PES","CONCURSO",3770,"Impeditiva","Deve ser informado o CPF do gestor que homologou o concurso. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2768,"PES","CONCURSO",3771,"Impeditiva","Deve ser informado o nome do responsável pelo controle interno na data de homologação do concurso. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2769,"PES","CONCURSO",3772,"Impeditiva","Deve ser informado o CPF do responsável pelo controle interno na data de homologação do concurso. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2770,"PES","CONCURSO",3773,"Impeditiva","Deve ser informado o Nome do presidente da comissão examinadora. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2771,"PES","CONCURSO",3774,"Impeditiva","Deve ser informado o CPF do presidente da comissão examinadora. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2772,"PES","CONCURSO",3775,"Impeditiva","Somente arquivos contendo o edital de homologação e o parecer do controle interno quanto à regularidade da execução e homologação do concurso devem ser enviados na remessa Concurso. [ArquivoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2773,"PES","CONCURSO",3776,"Impeditiva","Informe a lista de classificação conforme opção do candidato (1 – Ampla Concorrência, 2 – Cota PcD, 3 – Cota Negro ou 5 – Cota Indígena). [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2774,"PES","CONCURSO",3993,"Impeditiva","Valor do campo NomeCandidato com carácteres especiais inválidos. Deve remover os carácteres especiais inválidos no campo NomeCandidato igual a ({1}), informado para o candidato de CPF {0}. Caso, não identifique qual é o carácter especial que está causando o problema do impedimento, apague o conteúdo do campo e faça o preenchimento novamente.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2775,"PES","CONCURSO",4088,"Impeditiva","Estrutura ConcursoHomologado enviada em duplicidade para o cargo CodigoCargo {0}, NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}). [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2776,"PES","CONCURSO",5597,"Impeditiva","O cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não foi informado na estrutura VagaOfertadaConcurso da remessa Edital. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2777,"PES","CONCURSO",5598,"Impeditiva","Deve ser informado valor para o campo ParecerControleInterno. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2778,"PES","CONCURSO",5599,"Impeditiva","Deve ser informado para o campo ParecerControleInterno o valor 1 (parecer favorável) ou 2 (parecer desfavorável). Informado: {0}. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2779,"PES","CONCURSO",5600,"Impeditiva","O cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não foi informado na estrutura ConcursoHomologado. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2780,"PES","CONCURSO",5601,"Impeditiva","O candidato de CPF {0} foi classificado nas posições {1} e {2} para a chave CodigoCargo ({3}), NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}). [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2781,"PES","CONCURSO",5602,"Impeditiva","Não há previsão de reserva de vagas de cota para indígena na remessa Edital, porém, o candidato de CPF {0} foi informado na Lista de Classificação de cota para indígena. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2782,"PES","CONCURSO",5604,"Impeditiva","O arquivo com o parecer do controle interno não deve ser enviado quando ParecerControleInterno for diferente de 2 (parecer desfavorável). [ArquivoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2783,"PES","CONCURSO",5605,"Indicativa","A estrutura ConcursoHomologado foi informada para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({1}), mas não foi informada nenhuma estrutura ResultadoConcurso para o mesmo cargo. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2784,"PES","CONCURSO",5606,"Impeditiva","O candidato de CPF {0} foi classificado na lista {1}, porém, não foi informada a sua classificação na lista de ampla concorrência. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2785,"PES","CONCURSO",5613,"Impeditiva","Para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não é permitido informar a ResultadoConcurso, pois já existe alguma estrutura de ReposicionamentoConcurso para o cargo.[ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2786,"PES","CONCURSO",5624,"Impeditiva","O candidato de CPF {0} foi informado com nomes diferentes na estrutura ResultadoConcurso, a saber os nomes que foram informados ({1}) e ({2}). [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2787,"PES","CONCURSO",6263,"Impeditiva","Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura ConcursoHomologado em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura VagaOfertadaConcurso. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2788,"PES","CONCURSO",6264,"Impeditiva","Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura ResultadoConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura ConcursoHomologado. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2789,"PES","CONCURSO",6449,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2790,"PES","CONCURSO",6450,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2791,"PES","CONCURSO",6458,"Indicativa","Na remessa enviada foi informado ao menos um registro de homologação do concurso, porém falta informar ainda a homologação para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}). [ConcursoHomologado]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2792,"PES","CONCURSO",8833,"Impeditiva","Sequenciamento da ordem de classificação incorreto. Para o cargo de código {0}, NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) houve um erro no sequenciamento da ordem de classificação da lista {3}. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2793,"PES","CONCURSO",8834,"Impeditiva","Os valores dos campos ListaClassificacao {4} e Classificacao {3} foram informados em duplicidade para o cargo de código {0}, NomeAreaEspecialidade {1} e LocalLotacao {2}. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2794,"PES","CONCURSO",8835,"Impeditiva","Houve inversão da ordem de classificação dos candidatos de CPFs {0} e {1} entre a lista de ampla concorrência e lista de cota. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2795,"PES","CONCURSO",8836,"Indicativa","Observe que o candidato de CPF {0} foi classificado na lista {1}, porém não foi informada a sua classificação na lista de ampla concorrência. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2796,"PES","CONCURSO",8837,"Impeditiva","O valor do campo ListaClassificacao {4} foi informado em duplicidade para o cargo de código {0}, NomeAreaEspecialidade {1}, LocalLotacao {2} e CPFCandidato {3}. [ResultadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2797,"PES","EDITALCONCURSO",2283,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2798,"PES","EDITALCONCURSO",2284,"Impeditiva","A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura EditalConcurso e menor ou igual a data corrente. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2799,"PES","EDITALCONCURSO",2285,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2800,"PES","EDITALCONCURSO",2286,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2801,"PES","EDITALCONCURSO",2287,"Impeditiva","O valor do campo NumeroVagas igual a {1} é inválido. O número de vagas criadas por lei informado para cargo de código {0} é menor que o número de vagas ocupadas mais a soma do número de vagas ofertadas. Fórmula: NumeroVagas <= NumeroVagasOcupadas + SomaNumeroVagasOfertada --> {1} <= {2} + {3} --> {1} <= {4}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2802,"PES","EDITALCONCURSO",2288,"Impeditiva","Na estrutura VagaOfertadaConcurso não foram informados os dados referentes ao cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2803,"PES","EDITALCONCURSO",2289,"Impeditiva","A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura CargoOfertadoConcurso para o IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) e menor ou igual a data corrente. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2804,"PES","EDITALCONCURSO",2290,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoNormativoCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2805,"PES","EDITALCONCURSO",2291,"Impeditiva","Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso: {0}. [ArquivoNormativoCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2806,"PES","EDITALCONCURSO",2292,"Impeditiva","A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2807,"PES","EDITALCONCURSO",2293,"Impeditiva","Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso: {0}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2808,"PES","EDITALCONCURSO",2294,"Impeditiva","A quantidade de vagas já ocupadas é maior que a quantidade de vagas criadas por lei subtraída da quantidade de vagas ofertadas no concurso para o cargo CodigoCargo {0}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2809,"PES","EDITALCONCURSO",2295,"Impeditiva","A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura VagaProvidaCargo para o IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / CPFOcupante ({1}). [VagaProvidaCargo] e menor ou igual a data corrente.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2810,"PES","EDITALCONCURSO",2296,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2811,"PES","EDITALCONCURSO",2298,"Impeditiva","A quantidade de vagas ofertadas (campo QuantidadeVagas) para o cargo CodigoCargo {0} deve ser menor que a quantidade de vagas criadas por lei (campo NumeroVagas) subtraído da quantidade de vagas já ocupadas. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2812,"PES","EDITALCONCURSO",2299,"Impeditiva","Não existem vagas criadas por lei (campo NumeroVagas) para atender ao cargo {0} ofertado no concurso. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2813,"PES","EDITALCONCURSO",2300,"Impeditiva","A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura VagaOfertadaConcurso para a chave IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) e menor ou igual a data corrente. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2814,"PES","EDITALCONCURSO",2301,"Impeditiva","A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ConcursoAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2815,"PES","EDITALCONCURSO",2302,"Impeditiva","A data final de validade do concurso anterior deve ser pelo menos maior que a data de publicação do Edital de Abertura. [ConcursoAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2816,"PES","EDITALCONCURSO",2303,"Impeditiva","O cargo/especialidade/lotação ({0}/{1}/{2}) informados para o concurso anterior vigente deve estar dentre aqueles informados para o concurso atual. [ConcursoAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2817,"PES","EDITALCONCURSO",2402,"Indicativa","Existe concurso anterior vigente para o cargo ({0}) objeto do presente concurso, ainda em prazo de validade e com pessoal classificado e não convocado. É importante observar que as nomeações para o referido cargo dos candidatos do presente concurso devem ocorrer após a nomeação dos candidatos classificados e não nomeados no concurso anterior. [ConcursoAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2818,"PES","EDITALCONCURSO",2403,"Impeditiva","O CNPJ informado é inválido. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2819,"PES","EDITALCONCURSO",2404,"Impeditiva","O CPF informado para o gestor é inválido. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2820,"PES","EDITALCONCURSO",2405,"Impeditiva","O CPF informado para o responsável pelo CI é inválido. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2821,"PES","EDITALCONCURSO",2406,"Impeditiva","O CPF informado para o presidente da comissão organizadora é inválido. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2822,"PES","EDITALCONCURSO",2407,"Impeditiva","O CPF informado para o ocupante é inválido. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2823,"PES","EDITALCONCURSO",2417,"Impeditiva","Dados informados em duplicidade para IdentificacaoConcursoAnterior ({0}) / AnoConcursoAnterior ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NomeAreaEspecialidade ({3}) / LocalLotacao ({4}). [ConcursoAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2824,"PES","EDITALCONCURSO",2465,"Indicativa","O prazo para envio da remessa (10 dias após a publicação do edital de abertura ({0}) do concurso) NÃO foi respeitado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2825,"PES","EDITALCONCURSO",2466,"Indicativa","O prazo para envio da remessa (5 dias após a publicação do edital de errata ({0}) do concurso) NÃO foi respeitado.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2826,"PES","EDITALCONCURSO",2467,"Impeditiva","A data de publicação do edital de abertura deve ser menor ou igual a data corrente. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2827,"PES","EDITALCONCURSO",2468,"Impeditiva","Na remessa Edital a situação da vaga por servidor no momento da publicação do Edital deve ser igual a 1 ou 3. Ou seja, somente as vagas providas devem ser informadas. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2828,"PES","EDITALCONCURSO",2469,"Impeditiva","O Servidor de CPF ({0}) já cadastrado com a situação ({1}). [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2829,"PES","EDITALCONCURSO",2470,"Impeditiva","O CPF ({0}) ainda não foi informado com situação 1 ou 3. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2830,"PES","EDITALCONCURSO",2471,"Impeditiva","Nas remessas relativas à errata (Identificação da remessa diferente de EDT00001) não é permitido o envio da estrutura VagaProvidaCargo.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2831,"PES","EDITALCONCURSO",2472,"Impeditiva","Nas remessas relativas à errata (Identificação da remessa diferente de EDT00001) não é permitido o envio da estrutura CargoOfertadoConcurso.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2832,"PES","EDITALCONCURSO",2473,"Impeditiva","Nas remessas relativas à errata (Identificação da remessa diferente de EDT00001) não é permitido o envio da estrutura ArquivoNormativoCargo.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2833,"PES","EDITALCONCURSO",2474,"Impeditiva","Nas remessas relativas à errata (Identificação da remessa diferente de EDT00001) não é permitido o envio da estrutura ConcursoAnterior.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2834,"PES","EDITALCONCURSO",2475,"Impeditiva","Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) na estrutura EditalConcurso deve haver alteração em um dos campos abaixo em relação ao último envio: UnidadePrazoValidade, PrazoValidade e PrevisaoProrrogacao.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2835,"PES","EDITALCONCURSO",2476,"Impeditiva","Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) nas quais ocorram alteração da estrutura VagaOfertadaConcurso, a estrutura ArquivoConcurso deve ser enviada com TipoArquivoConcurso igual a 1.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2836,"PES","EDITALCONCURSO",2477,"Impeditiva","Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) na estrutura EditalConcurso somente é permitida a alteração dos campos: UnidadePrazoValidade, PrazoValidade e PrevisaoProrrogacao.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2837,"PES","EDITALCONCURSO",2478,"Impeditiva","Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) na estrutura VagaOfertadaConcurso somente é permitida a alteração dos campos: QuantidadeVagas, PercentualVagasPcD, PercentualVagasCotaNegro, PercentualVagasCotaIndigena e HabilitacaoInvestidura. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2838,"PES","EDITALCONCURSO",2480,"Impeditiva","Na remessa EDT00001, não é permitido informar a estrutura CargoOfertadoConcurso com o campo DataAlteracao ({0}) maior ou igual ao campo DataPublicacaoEditalAbertura ({1}) da estrutura de EditalConcurso. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2839,"PES","EDITALCONCURSO",2481,"Impeditiva","É obrigatório o envio da estrutura EditalConcurso na remessa EDT00001.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2840,"PES","EDITALCONCURSO",2482,"Impeditiva","É obrigatório o envio da estrutura CargoOfertadoConcurso na remessa EDT00001.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2841,"PES","EDITALCONCURSO",2483,"Impeditiva","É obrigatório o envio da estrutura VagaOfertadaConcurso na remessa EDT00001.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2842,"PES","EDITALCONCURSO",2490,"Impeditiva","Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2843,"PES","EDITALCONCURSO",2512,"Impeditiva","Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) na estrutura VagaOfertadaConcurso deve haver alteração em um dos campos: QuantidadeVagas, PercentualVagasPcD, PercentualVagasCotaNegro, PercentualVagasCotaIndigena e HabilitacaoInvestidura. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2844,"PES","EDITALCONCURSO",2964,"Impeditiva","Não existe registro de Vaga Provida para o cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2845,"PES","EDITALCONCURSO",3004,"Impeditiva","Foi informado PrimeiroProvimento igual a S. Neste caso não deve ser enviada a estrutura VagaProvida. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2846,"PES","EDITALCONCURSO",3023,"Impeditiva","Para o cargo de código ({0}), o número de vagas ofertadas é maior que o número de vagas disponíveis. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2847,"PES","EDITALCONCURSO",3025,"Impeditiva","Para o cargo {0} há número de vagas disponíveis maior que o número de vagas criadas por lei. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2848,"PES","EDITALCONCURSO",3668,"Impeditiva","Se a unidade do prazo de validade do concurso for MÊS, o prazo de validade deve ser de 1 a 24 meses. Prazo de validade informado: {0}. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2849,"PES","EDITALCONCURSO",3727,"Impeditiva","Concurso {0} / {1} enviado em duplicidade na remessa. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2850,"PES","EDITALCONCURSO",3728,"Impeditiva","A data da publicação do Edital de Abertura deve ser posterior a 1º de janeiro do ano do concurso. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2851,"PES","EDITALCONCURSO",3729,"Impeditiva","Deve ser informado M caso o prazo de validade do concurso seja definido em meses e A caso seja definido em anos. Informado: {0}. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2852,"PES","EDITALCONCURSO",3730,"Impeditiva","O prazo de validade deve ser maior que zero. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2853,"PES","EDITALCONCURSO",3733,"Impeditiva","Se a unidade do prazo de validade do concurso for ANO, o prazo de validade deve ser 1 ou 2. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2854,"PES","EDITALCONCURSO",3734,"Impeditiva","Deve ser informado S caso exista previsão de prorrogação do concurso e N caso contrário. Informado: {0}. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2855,"PES","EDITALCONCURSO",3735,"Impeditiva","Deve ser informado S caso no processo tenha sido demonstrada a existência de prévia dotação orçamentária e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias nos moldes do artigo 169, § 1º, incisos I e II da Constituição Federal, e N caso contrário. Informado: {0}. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2856,"PES","EDITALCONCURSO",3736,"Impeditiva","O processo de execução do concurso NÃO demonstra a existência de prévia dotação orçamentária e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias nos moldes do artigo 169, § 1º, incisos I e II da Constituição Federal. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2857,"PES","EDITALCONCURSO",3738,"Impeditiva","Deve ser informado S caso no processo tenha sido demonstrado o cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF, e N caso contrário. Informado: {0}. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2858,"PES","EDITALCONCURSO",3739,"Impeditiva","O processo de execução do concurso NÃO demonstra o cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2859,"PES","EDITALCONCURSO",3741,"Impeditiva","O ano do contrato deve ser menor ou igual ao ano do concurso. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2860,"PES","EDITALCONCURSO",3742,"Impeditiva","Na estrutura ArquivoConcurso não foram informados o Edital de Abertura e suas erratas. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2861,"PES","EDITALCONCURSO",3743,"Impeditiva","Deve ser informado o nome do gestor que autorizou a realização do concurso. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2862,"PES","EDITALCONCURSO",3744,"Impeditiva","Deve ser informado o CPF do gestor que autorizou a realização do concurso. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2863,"PES","EDITALCONCURSO",3746,"Impeditiva","Deve ser informado o nome do responsável pelo controle interno na data de publicação do edital de abertura. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2864,"PES","EDITALCONCURSO",3747,"Impeditiva","Deve ser informado o CPF do responsável pelo controle interno na data de publicação do edital de abertura. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2865,"PES","EDITALCONCURSO",3748,"Impeditiva","Deve ser informado o nome do presidente da comissão organizadora. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2866,"PES","EDITALCONCURSO",3749,"Impeditiva","Deve ser informado o CPF do presidente da comissão organizadora. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2867,"PES","EDITALCONCURSO",3750,"Impeditiva","Somente arquivos contendo o edital de abertura e suas erratas devem ser enviados na remessa Edital. [ArquivoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2868,"PES","EDITALCONCURSO",3751,"Impeditiva","Cargo {0} enviado mais de uma vez na remessa. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2869,"PES","EDITALCONCURSO",3752,"Impeditiva","O tipo de atividade deve ser um número inteiro de 1 a 6. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2870,"PES","EDITALCONCURSO",3753,"Impeditiva","A escolaridade deve ser um número inteiro de 1 a 9. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2871,"PES","EDITALCONCURSO",3754,"Impeditiva","O regime jurídico deve ser um número inteiro de 1 a 4. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2872,"PES","EDITALCONCURSO",3755,"Impeditiva","A idade mínima deve ser maior que zero. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2873,"PES","EDITALCONCURSO",3756,"Impeditiva","A idade máxima deve ser maior que zero. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2874,"PES","EDITALCONCURSO",3757,"Impeditiva","O total de vagas deve ser maior que zero. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2875,"PES","EDITALCONCURSO",3758,"Impeditiva","O total de vagas disponíveis deve ser maior ou igual a zero. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2876,"PES","EDITALCONCURSO",3759,"Impeditiva","O campo NumeroVagasDisponiveis não deve ser encaminhado para concurso realizado a partir de 2017, cujo o controle de vagas disponíveis será realizado através da estrutura VagaProvidaCargo. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2877,"PES","EDITALCONCURSO",3760,"Impeditiva","Na estrutura ArquivoNormativoCargo não foram informados os dispositivos normativos referentes ao cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2878,"PES","EDITALCONCURSO",3761,"Impeditiva","No campo PrimeiroProvimento, deve ser informado S ou N. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2879,"PES","EDITALCONCURSO",3762,"Impeditiva","A estrutura VagaProvidaCargo não deve ser enviada para concursos anteriores a 2017. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2880,"PES","EDITALCONCURSO",3763,"Impeditiva","O percentual de vagas para pessoas com deficiência deve ser maior ou igual a zero. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2881,"PES","EDITALCONCURSO",3764,"Impeditiva","O Percentual de vagas para optantes da cota para negro deve ser maior ou igual a zero. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2882,"PES","EDITALCONCURSO",3765,"Impeditiva","O ano do edital de abertura do concurso anterior vigente deve ser menor ou igual ao ano do concurso atual. [ConcursoAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2883,"PES","EDITALCONCURSO",3940,"Impeditiva","O CPF {0} possui mais de dois provimentos com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1} que possui o TipoAtividade igual a ({2}). [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2884,"PES","EDITALCONCURSO",4108,"Impeditiva","Na remessa não foi envidado nenhuma estrutura prevista no arquivo EDITALCONCURSO.XML.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2885,"PES","EDITALCONCURSO",4730,"Impeditiva","O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 3 (Reservada por decisão judicial) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2886,"PES","EDITALCONCURSO",5596,"Impeditiva","O percentual de vagas para optantes da cota para indígena deve ser maior ou igual a zero. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2887,"PES","EDITALCONCURSO",6447,"Impeditiva","Não é permitido informar para os campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao: apenas um espaço em branco ou caracteres especiais. Valores informados para os campos NomeAreaEspecialidade ({0}) e LocalLotacao ({1}). Caso, não identifique qual é o carácter especial que está causando o problema do impedimento, apague o conteúdo do campo e faça o preenchimento novamente. [VagaOfertadaConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2888,"PES","EDITALCONCURSO",6448,"Impeditiva","Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ConcursoAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2889,"PES","EDITALCONCURSO",8825,"Impeditiva","O valor do campo CodigoCargo {0} não foi informado na remessa de Estrutura de Pessoal pela Unidade Gestora {1}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2890,"PES","EDITALCONCURSO",8826,"Impeditiva","O cargo de código {0} é inválido. Não é permitido informar um código de cargo que possui o tipo de vínculo igual a {1}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2891,"PES","EDITALCONCURSO",8827,"Impeditiva","O cargo de código {0} é inválido. Não é permitido informar um código de cargo com situação diferente de 1 - Vigente. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2892,"PES","EDITALCONCURSO",8828,"Impeditiva","Considerando a DataAlteracao igual a {3}, o valor do campo NomeCargo é diferente do nome do cargo informado na remessa de Estrutura de Pessoal. Para o cargo de código {0} foi informado o nome igual a {1} na estrutura CargoOfertadoConcurso, contudo na remessa de Estrutura de Pessoal o cargo possui o nome {2}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2893,"PES","EDITALCONCURSO",8829,"Impeditiva","Os valores dos campos TipoAtividadeCargo, EscolaridadeMínima e RegimeJuridico devem ser informados para concursos com edital de abertura publicado antes do ano de 2024. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2894,"PES","EDITALCONCURSO",8830,"Impeditiva","Os valores dos campos TipoAtividadeCargo, EscolaridadeMínima, RegimeJuridico, IdadeMinima e IdadeMaximafor não podem ser informados para concursos com edital de abertura publicado a partir do ano de 2024. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2895,"PES","EDITALCONCURSO",8831,"Impeditiva","Considerando a DataAlteracao igual a {3}, o valor do campo NumeroVagas é diferente do valor do campo NumeroVagas informado na remessa de Estrutura de Pessoal. Para o cargo de código {0} foi informado o número de vagas igual a {1} na estrutura CargoOfertadoConcurso, contudo na remessa de Estrutura de Pessoal o número de vagas do cargo é {2}. [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2896,"PES","EDITALCONCURSO",8832,"Impeditiva","O valor do campo DataAlteracao {1} é inválido. O valor do campo DataAlteracao informado para o cargo de código {0} deve ser igual a algum valor informado para o campo DataInicioVigenciaCadastro da remessa de Estrutura de Pessoal [CargoOfertadoConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2897,"PES","EDITALCONCURSO",8887,"Impeditiva","O processo de execução do concurso NÃO demonstra a existência de prévia dotação orçamentária e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias nos moldes do artigo 169, § 1º, incisos I e II da Constituição Federal. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2898,"PES","EDITALCONCURSO",8888,"Impeditiva","O processo de execução do concurso NÃO demonstra o cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF. [EditalConcurso]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2899,"PES","EDITALCONCURSO",9163,"Impeditiva","O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1} que possui o TipoAtividade igual a {2}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2900,"PES","EDITALCONCURSO",9164,"Impeditiva","O CPF {0} possui mais de dois provimentos com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1} que possui o TipoAcumulacao igual a {2}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2901,"PES","EDITALCONCURSO",9165,"Impeditiva","O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1} que possui o TipoAcumulacao igual a {2}. [VagaProvidaCargo]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2902,"PES","RESCONCANTERIOR",2282,"Impeditiva","O ano do edital de abertura deve ser igual ao ano de referência informado na tela de transmissão da remessa.","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2903,"PES","RESCONCANTERIOR",3721,"Impeditiva","Deve ser informado S caso o concurso vise a contratação temporária e N caso contrário. Informado: {0}. [ResumoConcursoExercicioAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2904,"PES","RESCONCANTERIOR",3722,"Impeditiva","O ano de publicação do Edital de Abertura deve ser igual ao ano do concurso. [ResumoConcursoExercicioAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2905,"PES","RESCONCANTERIOR",3723,"Impeditiva","A data da publicação do Edital de Homologação deve ser posterior a data de publicação do Edital de Abertura. [ResumoConcursoExercicioAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2906,"PES","RESCONCANTERIOR",3725,"Impeditiva","Concurso {0}/{1} enviado em duplicidade na remessa. [ResumoConcursoExercicioAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2907,"PES","RESCONCANTERIOR",3726,"Impeditiva","Foi informada a data de publicação do edital de homologação sem que tenha sido informado o nome do veículo de publicação do mesmo ou vice-versa. [ResumoConcursoExercicioAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2908,"PES","RESCONCANTERIOR",3885,"Indicativa","Não foi homologado a remessa do edital do concurso {0} / {1}. [ResumoConcursoExercicioAnterior]","2017-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2909,"PCA","BALFIN",3460,"Impeditiva","BFI.C011 diferente de BFI.C089 + BFI.C090 + BFI.C501 + BFI.C502 ","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2910,"PCA","BALFIN",3461,"Impeditiva","BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C017 + BFI.C018 + BFI.C019 + BFI.C021 + BFI.C022 + BFI.C023 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C080 + BFI.C081 + BFI.C082 + BFI.C083 + BFI.C084 + BFI.C085 + BFI.C088 + BFI.C091 + BFI.C503 + BFI.C504 + BFI.C505 + BFI.C506 + BFI.C507 + BFI.C508 + BFI.C509 + BFI.C510 + BFI.C511 + BFI.C512 + BFI.C513 + BFI.C514 + BFI.C515 + BFI.C516 + BFI.C517 + BFI.C518 + BFI.C519 + BFI.C520 + BFI.C521 + BFI.C522 + BFI.C523 + BFI.C524 + BFI.C525 + BFI.C526","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2911,"PCA","BALFIN",3462,"Impeditiva","BFI.C026 diferente de BFI.C028 + BFI.C029 + BFI.C030 + BFI.C031 + BFI.C032 + BFI.C086 + BFI.C087 + BFI.C092 + BFI.C093 + BFI.C094 + BFI.C527 + BFI.C528 + BFI.C529 + BFI.C592 + BFI.C593 + BFI.C530 + BFI.C531 + BFI.C532","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2912,"PCA","BALFIN",3463,"Impeditiva","BFI.C033 diferente de BFI.C034 + BFI.C035 + BFI.C036 + BFI.C037 + BFI.C038 + BFI.C533 + BFI.C534","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2913,"PCA","BALFIN",3464,"Impeditiva","BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C051 + BFI.C052 + BFI.C053 + BFI.C054 + BFI.C535 + BFI.C536 + BFI.C537 + BFI.C538 + BFI.C539 + BFI.C540 + BFI.C541 + BFI.C542 + BFI.C543 + BFI.C544 + BFI.C545 + BFI.C546 + BFI.C547 + BFI.C548 + BFI.C549 + BFI.C550 + BFI.C551 + BFI.C552 + BFI.C553 + BFI.C554 + BFI.C555 + BFI.C556 + BFI.C557 + BFI.C558 + BFI.C559 + BFI.C560 + BFI.C561 + BFI.C562 + BFI.C563 + BFI.C564 + BFI.C565 + BFI.C566 + BFI.C567 + BFI.C568 + BFI.C569 + BFI.C570 + BFI.C571 + BFI.C572 + BFI.C573 + BFI.C574 + BFI.C575 + BFI.C576 + BFI.C577 + BFI.C578 + BFI.C579 + BFI.C580 + BFI.C581 + BFI.C582 + BFI.C583 + BFI.C584 + BFI.C585 + BFI.C586 + BFI.C587 + BFI.C588 + BFI.C589 + BFI.C590 + BFI.C591","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2914,"PCA","BALFIN",3465,"Impeditiva","BFI.C067 diferente e BFI.C068 + BFI.C075 + BFI.C077 + BFI.C095","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [2915,"PCA","BALFIN",3466,"Impeditiva","BFI.D011 diferente de BFI.D089 + BFI.D090 + BFI.D501 + BFI.D502 ","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2916,"PCA","BALFIN",3467,"Impeditiva","BFI.D013 diferente de BFI.D014 + BFI.D015 + BFI.D016 + BFI.D017 + BFI.D018 + BFI.D019 + BFI.D021 + BFI.D022 + BFI.D023 + BFI.D024 + BFI.D025 + BFI.D078 + BFI.D079 + BFI.D080 + BFI.D081 + BFI.D082 + BFI.D083 + BFI.D084 + BFI.D085 + BFI.D088 + BFI.D091 + BFI.D503 + BFI.D504 + BFI.D505 + BFI.D506 + BFI.D507 + BFI.D508 + BFI.D509 + BFI.D510 + BFI.D511 + BFI.D512 + BFI.D513 + BFI.D514 + BFI.D515 + BFI.D516 + BFI.D517 + BFI.D518 + BFI.D519 + BFI.D520 + BFI.D521 + BFI.D522 + BFI.D523 + BFI.D524 + BFI.D525 + BFI.D526","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2917,"PCA","BALFIN",3468,"Impeditiva","BFI.D026 diferente de BFI.D028 + BFI.D029 + BFI.D030 + BFI.D031 + BFI.D032 + BFI.D086 + BFI.D087 + BFI.D092 + BFI.D093 + BFI.D094 + BFI.D527 + BFI.D528 + BFI.D529 + BFI.D592 + BFI.D593 + BFI.D530 + BFI.D531 + BFI.D532","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2918,"PCA","BALFIN",3469,"Impeditiva","BFI.D033 diferente de BFI.D034 + BFI.D035 + BFI.D036 + BFI.D037 + BFI.D038 + BFI.D533 + BFI.D534","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2919,"PCA","BALFIN",3470,"Impeditiva","BFI.D043 diferente de BFI.D044 + BFI.D045 + BFI.D046 + BFI.D047 + BFI.D048 + BFI.D049 + BFI.D050 + BFI.D051 + BFI.D052 + BFI.D053 + BFI.D054 + BFI.D535 + BFI.D536 + BFI.D537 + BFI.D538 + BFI.D539 + BFI.D540 + BFI.D541 + BFI.D542 + BFI.D543 + BFI.D544 + BFI.D545 + BFI.D546 + BFI.D547 + BFI.D548 + BFI.D549 + BFI.D550 + BFI.D551 + BFI.D552 + BFI.D553 + BFI.D554 + BFI.D555 + BFI.D556 + BFI.D557 + BFI.D558 + BFI.D559 + BFI.D560 + BFI.D561 + BFI.D562 + BFI.D563 + BFI.D564 + BFI.D565 + BFI.D566 + BFI.D567 + BFI.D568 + BFI.D569 + BFI.D570 + BFI.D571 + BFI.D572 + BFI.D573 + BFI.D574 + BFI.D575 + BFI.D576 + BFI.D577 + BFI.D578 + BFI.D579 + BFI.D580 + BFI.D581 + BFI.D582 + BFI.D583 + BFI.D584 + BFI.D585 + BFI.D586 + BFI.D587 + BFI.D588 + BFI.D589 + BFI.D590 + BFI.D591","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2920,"PCA","BALFIN",3471,"Impeditiva","BFI.D067 diferente de BFI.D068 + BFI.D075 + BFI.D077 + BFI.D095","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2921,"PCA","BALFIN",3472,"Impeditiva","BFI.G011 diferente de BFI.G089 + BFI.G090 + BFI.G501 + BFI.G502 ","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2922,"PCA","BALFIN",3473,"Impeditiva","BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G017 + BFI.G018 + BFI.G019 + BFI.G021 + BFI.G022 + BFI.G023 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G080 + BFI.G081 + BFI.G082 + BFI.G083 + BFI.G084 + BFI.G085 + BFI.G088 + BFI.G091 + BFI.G503 + BFI.G504 + BFI.G505 + BFI.G506 + BFI.G507 + BFI.G508 + BFI.G509 + BFI.G510 + BFI.G511 + BFI.G512 + BFI.G513 + BFI.G514 + BFI.G515 + BFI.G516 + BFI.G517 + BFI.G518 + BFI.G519 + BFI.G520 + BFI.G521 + BFI.G522 + BFI.G523 + BFI.G524 + BFI.G525 + BFI.G526","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2923,"PCA","BALFIN",3474,"Impeditiva","BFI.G026 diferente de BFI.G028 + BFI.G029 + BFI.G030 + BFI.G031 + BFI.G032 + BFI.G086 + BFI.G087 + BFI.G092 + BFI.G093 + BFI.G094 + BFI.G527 + BFI.G528 + BFI.G529 + BFI.G592 + BFI.G593 + BFI.G530 + BFI.G531 + BFI.G532","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2924,"PCA","BALFIN",3475,"Impeditiva","BFI.G033 diferente de BFI.G034 + BFI.G035 + BFI.G036 + BFI.G037 + BFI.G038 + BFI.G533 + BFI.G534","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2925,"PCA","BALFIN",3476,"Impeditiva","BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G051 + BFI.G052 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[2965,"PCA","BALFIN",3516,"Impeditiva","Valor do campo BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2966,"PCA","BALFIN",3517,"Impeditiva","Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2967,"PCA","BALFIN",3518,"Impeditiva","Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2968,"PCA","BALFIN",3519,"Impeditiva","Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2969,"PCA","BALFIN",3520,"Impeditiva","Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2970,"PCA","BALFIN",3521,"Impeditiva","Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2971,"PCA","BALFIN",3522,"Impeditiva","Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.H{0}.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2972,"PCA","BALFIN",3523,"Impeditiva","Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2973,"PCA","BALFIN",3524,"Impeditiva","Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2974,"PCA","BALFIN",3525,"Impeditiva","Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.G{0}.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2975,"PCA","BALFIN",3546,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2976,"PCA","BALFIN",3547,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2977,"PCA","BALFIN",3548,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [2978,"PCA","BALFIN",3549,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2979,"PCA","BALFIN",3550,"Impeditiva","{0} diferente de {1}","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2980,"PCA","BALFIN",3551,"Impeditiva","{0} diferente de {1}","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2981,"PCA","BALFIN",3552,"Impeditiva","{0} diferente de {1} - {2}","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2982,"PCA","BALFIN",3553,"Impeditiva","{0} diferente de {1} - {2}","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2983,"PCA","BALFIN",3604,"Impeditiva","Arquivo DEMRAP.XML deve ser enviado se houver inscrições de Restos a Pagar Não Processados e Processados no Balanço Financeiro.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [2984,"PCA","BALFIN",3702,"Impeditiva","O saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa – Consolidação e Intra OFSS apurado no grupo de contas Saldo para o Exercício Seguinte (coluna exercício atual) informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao informado no Balanço Patrimonial (coluna exercício atual).","2018-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [2985,"PCA","BALORC",3378,"Impeditiva","BOR.C020 diferente de BOR.C021 + BOR.C022 + BOR.C023 + BOR.C024 + BOR.C025 + BOR.C026 + BOR.C027 + BOR.C090 + BOR.C091","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2986,"PCA","BALORC",3379,"Impeditiva","Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.C028 diferente de BOR.C029 + BOR.C030 + BOR.C031","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2987,"PCA","BALORC",3380,"Impeditiva","Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.C032 diferente de BOR.C033 + BOR.C034 + BOR.C035 + BOR.C036","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2988,"PCA","BALORC",3381,"Impeditiva","Para 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[2993,"PCA","BALORC",3386,"Impeditiva","BOR.C072 diferente de BOR.C011 + BOR.C051 ","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2994,"PCA","BALORC",3387,"Impeditiva","BOR.C082 diferente de BOR.C080","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2995,"PCA","BALORC",3388,"Impeditiva","BOR.C083 diferente de BOR.C071","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [2996,"PCA","BALORC",3389,"Impeditiva","BOR.D020 diferente de BOR.D021 + BOR.D022 + BOR.D023 + BOR.D024 + BOR.D025 + BOR.D026 + BOR.D027 + BOR.D090 + BOR.D091","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2997,"PCA","BALORC",3391,"Impeditiva","Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.D028 diferente de BOR.D029 + BOR.D030 + BOR.D031","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2998,"PCA","BALORC",3392,"Impeditiva","Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.D032 diferente de BOR.D033 + BOR.D034 + BOR.D035 + BOR.D036","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [2999,"PCA","BALORC",3393,"Impeditiva","Para UG de Município e Consórcios (UnidadeGestoraReferencia < 100 ou = 501), BOR.D037 diferente de BOR.DC092 + BOR.D093 + BOR.D094 + BOR.D095 + BOR.D096","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3000,"PCA","BALORC",3394,"Impeditiva","BOR.D038 diferente de BOR.D039 + BOR.D040 + BOR.D041 + BOR.D042 + BOR.D043 + BOR.D044 + BOR.D097 + BOR.D098 + BOR.D099 + BOR.D100 + BOR.D101","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3001,"PCA","BALORC",3395,"Impeditiva","BOR.D045 diferente de BOR.D046 + BOR.D047 + BOR.D048 + BOR.D049 + BOR.D050 + BOR.D102 + BOR.D103","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3002,"PCA","BALORC",3396,"Impeditiva","BOR.D055 diferente de BOR.D056 + BOR.D057 + BOR.D104","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3003,"PCA","BALORC",3397,"Impeditiva","BOR.D059 diferente de BOR.D060 + BOR.D061 + BOR.D062 + BOR.D063 + BOR.D064 + BOR.D065 + BOR.D066 + BOR.D105 + BOR.D106 + BOR.D107 + 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BOR.E036","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3010,"PCA","BALORC",3404,"Impeditiva","Para UG de Município e Consórcios (UnidadeGestoraReferencia < 100 ou = 501), BOR.E037 diferente de BOR.E092 + BOR.E093 + BOR.E094 + BOR.E095 + BOR.E096","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3011,"PCA","BALORC",3405,"Impeditiva","BOR.E038 diferente de BOR.E039 + BOR.E040 + BOR.E041 + BOR.E042 + BOR.E043 + BOR.E044 + BOR.E097 + BOR.E098 + BOR.E099 + BOR.E100 + BOR.E101","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3012,"PCA","BALORC",3406,"Impeditiva","BOR.E045 diferente de BOR.E046 + BOR.E047 + BOR.E048 + BOR.E049 + BOR.E050 + BOR.E102 + BOR.E103","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3013,"PCA","BALORC",3407,"Impeditiva","BOR.E055 diferente de BOR.E056 + BOR.E057 + BOR.E104","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3014,"PCA","BALORC",3408,"Impeditiva","BOR.E059 diferente de BOR.E060 + BOR.E061 + BOR.E062 + BOR.E063 + BOR.E064 + BOR.E065 + BOR.E066 + BOR.E105 + 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","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3053,"PCA","BALORC",3696,"Indicativa","o valor da inscrição de restos a pagar processados informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da despesa liquidada subtraído o total da despesa paga informados no Balanço Orçamentário. ","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3054,"PCA","BALORC",3697,"Indicativa","O valor da despesa executada no Balanço Orçamentário deve ser menor ou igual à dotação orçamentária atualizada. ","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3055,"PCA","BALORC",3698,"Indicativa","O valor da despesa fixada no Balanço Orçamentário deve ser igual ou menor que a receita prevista.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3056,"PCA","BALORC",3699,"Indicativa","O valor total da receita executada no Balanço Orçamentário deve ser maior ou igual à despesa executada. ","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3057,"PCA","BALPAT",3437,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3058,"PCA","BALPAT",3438,"Impeditiva","BPA.D030 diferente de BPA.D031 + BPA.D032 + BPA.D033 + BPA.D034 + BPA.D035 + BPA.D073 - BPA.D036 ","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3059,"PCA","BALPAT",3439,"Impeditiva","BPA.E030 diferente de BPA.E031 + BPA.E032 + BPA.E033 + BPA.E034 + BPA.E035 + BPA.E073 - BPA.E036","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3060,"PCA","BALPAT",3440,"Impeditiva","BPA.H009 diferente de BPA.H011 + BPA.H016 + BPA.H017 + BPA.H018 + BPA.H088 + BPA.H019 + BPA.H025","2018-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3061,"PCA","BALPAT",3441,"Impeditiva","BPA.H019 diferente de BPA.H020 + BPA.H021 + BPA.H022 + BPA.H089 + BPA.H023 + BPA.H072 + BPA.H024 ","2018-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [3062,"PCA","BALPAT",3442,"Impeditiva","BPA.H037 diferente de BPA.H038 + BPA.H039 + BPA.H040 + BPA.H041 + BPA.H090 + BPA.H042 + BPA.H073 + BPA.H043","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3063,"PCA","BALPAT",3443,"Impeditiva","BPA.I009 diferente de BPA.I011 + BPA.I016 + BPA.I017 + BPA.I018 + BPA.I088 + BPA.I019 + BPA.I025","2018-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3064,"PCA","BALPAT",3444,"Impeditiva","BPA.I019 diferente de BPA.I020 + BPA.I021 + BPA.I022 + BPA.I089 + BPA.I023 + BPA.I072 + BPA.I024 ","2018-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [3065,"PCA","BALPAT",3445,"Impeditiva","BPA.I037 diferente de BPA.I038 + BPA.I039 + BPA.I040 + BPA.I041 + BPA.I090 + BPA.I042 + BPA.I073 + BPA.I043 ","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3066,"PCA","BALPAT",3446,"Impeditiva","SDF.D006 diferente de SDF.D007 + SDF.D056 + SDF.D501 + SDF.D502","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3067,"PCA","BALPAT",3447,"Impeditiva","SDF.D008 diferente da soma de SDF.D009 a SDF.D060 (exceto SDF.D046 e SDF.D056) e da soma do SDF.D503 a SDF.D593","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3068,"PCA","BALPAT",3448,"Impeditiva","SDF.E006 diferente de SDF.E007 + SDF.E056 + SDF.E501 + SDF.E502","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3069,"PCA","BALPAT",3449,"Impeditiva","SDF.E008 diferente da soma de SDF.E009 a SDF.E060 (exceto SDF.E046 e SDF.E056) e da soma do SDF.E503 a SDF.E593","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3070,"PCA","BALPAT",3450,"Impeditiva","Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3071,"PCA","BALPAT",3451,"Impeditiva","Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3072,"PCA","BALPAT",3452,"Impeditiva","Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3073,"PCA","BALPAT",3453,"Impeditiva","Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3074,"PCA","BALPAT",3454,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3075,"PCA","BALPAT",3598,"Impeditiva","Arquivo INVMOV.XML deve ser enviado se o campo de Bens Móveis contiver valor no Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3076,"PCA","BALPAT",3599,"Indicativa","Arquivo INVIMO.XML deve ser enviado se o campo de Bens Imóveis contiver valor no Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3077,"PCA","BALPAT",3600,"Impeditiva","Arquivo INVINT.XML deve ser enviado se os campos Software; Marcas, Direitos e Patentes Industriais e  Direitos de Uso de Imóveis contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3078,"PCA","BALPAT",3601,"Impeditiva","Arquivo INVALM.XML deve ser enviado se os campos Estoques (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3079,"PCA","BALPAT",3602,"Impeditiva","Arquivo DEMDAT.XML deve ser enviado se os campos Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3080,"PCA","BALPAT",3603,"Impeditiva","Arquivo TVDISP.XML deve ser enviado se o campo de Caixa e Equivalente de Caixa contiver valor no Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3081,"PCA","BALPAT",3621,"Impeditiva"," O código {0} não pode ser enviado.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3082,"PCA","BALPAT",3700,"Impeditiva","O somatório do Ativo Financeiro e do Ativo Permanente do Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 deve ser igual ao somatório do Ativo Circulante e do Ativo Não Circulante do Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3083,"PCA","BALEXOC",3534,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar 7.7","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3084,"PCA","BALEXOC",3535,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3085,"PCA","BALEXOC",3536,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica/GrupoDespesa/Modalidade Aplicação/ElementoDespesa/SubelementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar 7.7 ","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3086,"PCA","BALEXOC",3537,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3087,"PCA","BALEXOC",3538,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3088,"PCA","BALEXOD",3531,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3089,"PCA","BALEXOD",3532,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3090,"PCA","BALEXOD",3892,"Impeditiva","Dotação Inicial da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. ","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3091,"PCA","BALEXOD",3893,"Impeditiva","Dotação Atualizada da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. ","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3092,"PCA","BALEXOR",3533,"Impeditiva","Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3093,"PCA","BALEXOR",3556,"Impeditiva","Código de receita >) (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3094,"PCA","BALVERF",3705,"Impeditiva","O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3095,"PCA","BALVERF",3706,"Impeditiva","O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3096,"PCA","BALVERF",3707,"Impeditiva","Após a rotina de encerramento do exercício, o somatório dos saldos finais das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” e das contas contábeis 6.3.1.1.0.00.00 (RP Não Processados a Liquidar) e 6.3.1.7.1.00.00 (RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício) informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3097,"PCA","BALVERF",3708,"Impeditiva","O somatório das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3098,"PCA","BALVERF",3709,"Indicativa","O total das fontes de recurso apurado no Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro do Balanço Patrimonial deve ser igual ao saldo final da conta 8.2.1.1.1.00.00 (Disponibilidade por Destinação de Recursos) registrado no Balancete de Verificação.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3099,"PCA","DEMDFLT",3539,"Impeditiva","O campo “TipoConsignacao” é obrigatório para as contas contábeis 2.1.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.1.8.8.1.01.02 Contribuição ao RGPS, 2.2.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.2.8.8.1.01.02 RGPS – Retenções de Contribuições Previdenciárias .","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3100,"PCA","DEMDFLT",3540,"Impeditiva","As contas contábeis de consignações referentes ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social (2.1.8.8.1.01.01 ou 2.2.8.8.1.01.01) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RPPS – sem segregação de massa (“1”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Previdenciário) (“2”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Financeiro) (“3”).","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3101,"PCA","DEMDFLT",3541,"Impeditiva","As contas contábeis de consignações referentes ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social (2.1.8.8.1.01.02 ou 2.2.8.8.1.01.02) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RGPS – servidores/empregados regidos pela CLT (“4”) ou RGPS – Serviços de Terceiros (“5”).","2018-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3102,"PCA","DEMDFLT",3554,"Impeditiva","O campo = 4 informado no arquivo Demonstrativo da Dívida Flutuante (DEMDFLT.XML) exige que seja corretamente encaminhado o arquivo FOLRGP.XML.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3103,"PCA","DEMDFLT",3555,"Impeditiva","O campo = 1, 2 ou 3 informado no arquivo Demonstrativo da Dívida Flutuante (DEMDFLT.XML) exige que seja corretamente encaminhado o arquivo FOLRPP.XML.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3104,"PCA","DEMDFLT",3710,"Impeditiva","O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado no arquivo DEMRAP.XML deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3105,"PCA","DEMCAD",3623,"Impeditiva","A UG Câmara somente deve enviar os créditos orçamentários adicionais referentes à sua UG.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3106,"PCA","DEMCAD",3671,"Impeditiva","Para tipo de Fonte de Recursos “Anulação de Reserva de Contingência”, a classificação orçamentária por natureza da despesa deverá ser 9.9.99.99.00.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3107,"PCA","DEMCAD",3672,"Indicativa","O total das subtrações da dotação inicial informado no arquivo BALEXOD.XML difere do total de reduções informado no arquivo DEMCAD.XML.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3108,"PCA","DEMCAD",3679,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária {0} não consta da Tabela Auxiliar 7.7 do Sistema CIDADES.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3109,"PCA","DEMCAD",3703,"Impeditiva","A alteração da dotação inicial informada no arquivo BALEXOD.XML difere da movimentação de créditos adicionais informada no arquivo DEMCAD.XML.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3110,"PCA","DEMDAD",3562,"Impeditiva","O campo “CódigoTabela” deve ser 1, 2 ou 3.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3111,"PCA","DEMDAD",3563,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ válido ou um código de unidade gestora cadastrado no CidadES.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3112,"PCA","DEMDAD",3564,"Impeditiva","Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CNPJ, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3113,"PCA","DEMDAD",3565,"Impeditiva","O campo “ValorAnual deve ser igual à soma dos valores referenteS aos meses 01 a 12.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3114,"PCA","DEMDAD",3566,"Impeditiva","A estrutura “DemonstrativoDespesaAdministrativaRPPSLimiteGasto” deverá conter somente um registro.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3115,"PCA","DEMDAD",3567,"Impeditiva","O campo “TotalBaseCalculo” deve ser igual ao somatório dos valores informados nas tabelas 1, 2 e 3.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3116,"PCA","DEMDAD",3568,"Impeditiva","Limite de Gastos informado difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Percentual informados.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3117,"PCA","DEMDAD",3569,"Impeditiva","A chave [CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria, ComplementoContaBancaria] não foi encaminhada no arquivo TVDISP.XML","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3118,"PCA","DEMDAD",3590,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” não deve ser repetir dentro da mesma tabela.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3119,"PCA","DEMDAT",3887,"Impeditiva","Chave [NaturezaDividaAtiva = {0}, CaracteristicaDividaAtiva {1}, CodigoContabil={2}] enviada em duplicidade.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3120,"PCA","DEMREC",3557,"Impeditiva","O campo “CódigoTabela” deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ou 11.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3121,"PCA","DEMREC",3558,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ válido ou um código de unidade gestora cadastrado no CidadES.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3122,"PCA","DEMREC",3559,"Impeditiva","Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CNPJ, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3123,"PCA","DEMREC",3560,"Impeditiva","O campo “ValorDevidoAnual deve ser igual à soma dos valores devidos referente aos meses 01 a 12.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3124,"PCA","DEMREC",3561,"Impeditiva","O campo “ValorArrecadadoAnual deve ser igual à soma dos valores arrecadados referente aos meses 01 a 12 e exercícios anteriores.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3125,"PCA","DEMREC",3574,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” não deve ser repetir dentro da mesma tabela.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3126,"PCA","DEMREC",3575,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 1 e 2 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos servidores (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3127,"PCA","DEMREC",3576,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 3 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos inativos (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3128,"PCA","DEMREC",3577,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 4 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos pensionistas (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.03”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3129,"PCA","DEMREC",3578,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 5 e 6 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições patronais de servidor ativo (Conta contábil “4.2.1.1.X.01.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3130,"PCA","DEMREC",3579,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 8 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a aportes para cobertura de insuficiências financeiras (Contas Contábeis “4.5.1.3.2.01.01” e “4.5.1.3.2.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3131,"PCA","DEMREC",3580,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 9 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes à alíquota suplementar para cobertura do déficit atuarial (Contas Contábeis “4.2.1.1.X.03.00” e “4.5.1.3.2.02.05”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3132,"PCA","DEMREC",3581,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 10 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes ao aporte atuarial (Conta contábil “4.5.1.3.2.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3133,"PCA","DEMREC",3582,"Indicativa","O total das receitas arrecadadas de contribuições previdenciárias retidas dos servidores ativos (tabelas 1 e 2) deve ser igual ao valor arrecadado nas rubricas “1.2.1.0.04.2.1” e “1.2.1.0.04.2.3” informado no Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3134,"PCA","DEMREC",3583,"Indicativa","O total das receitas arrecadadas de contribuições previdenciárias retidas dos inativos (tabela 3) deve ser igual ao valor arrecadado nas rubricas “1.2.1.0.04.3.1” e “1.2.1.0.04.3.3” informado no Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3135,"PCA","DEMREC",3584,"Indicativa","O total das receitas arrecadadas de contribuições previdenciárias retidas dos pensionistas (tabela 4) deve ser igual ao valor arrecadado nas rubricas “1.2.1.0.04.4.1” e “1.2.1.0.04.4.3” informado no Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3136,"PCA","DEMREC",3585,"Indicativa","O total das receitas arrecadadas referentes a contribuições previdenciárias do Ente (tabelas 5 e 6) deve ser igual ao total dos valores arrecadados nas rubricas “1.2.1.0.04.1.1”, “7.2.1.0.04.1.3”, “1.2.1.0.04.1.1” e “7.2.1.0.04.1.3” informados no Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3137,"PCA","DEMREC",3586,"Indicativa","O total das receitas arrecadadas referentes a contribuições previdenciárias incidentes sobre inativos e pensionistas (tabela 7) deve ser igual ao total dos valores arrecadados nas rubricas “1.2.1.8.01.2.1” e “1.2.1.8.01.3.1” informados no Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3138,"PCA","DEMREC",3587,"Indicativa","O total dos valores arrecadados referentes a Complementação de Insuficiências Financeiras (tabela 8) deve ser igual ao valor das Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS evidenciado no Balanço Financeiro.","2018-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3139,"PCA","DEMREC",3588,"Indicativa","O total das receitas arrecadadas referentes à alíquota suplementar para cobertura do déficit atuarial (tabela 9) deve ser igual ao total dos valores arrecadados nas rubricas “1.2.1.8.01.1.1” e “7.2.1.8.01.1.1“ informados no Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3140,"PCA","DEMREC",3589,"Indicativa","O total das receitas arrecadadas referentes ao aporte atuarial (tabela 10) deve ser igual ao valor arrecadado na rubrica “1.9.9.0.01.1.1” e “7.9.9.0.01.1.1” informado no Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3141,"PCA","DEMRAP",3529,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa e Subelemento de Despesa deve constar da Tabela Auxiliar 7.7 do sistema CidadES.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3142,"PCA","DEMRAP",3530,"Impeditiva","O campo ClassificacaoRestosPagar deve ser 1, 2 ou 3.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3143,"PCA","DEMVAP",3456,"Impeditiva","DVP.D013 diferente de DVP.D014 + DVP.D015 + DVP.D016 + DVP.D049","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3144,"PCA","DEMVAP",3457,"Impeditiva","DVP.E013 diferente de DVP.E014 + DVP.E015 + DVP.E016 + DVP.E049","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3145,"PCA","DEMVAP",3458,"Impeditiva","Valor do campo DVP.E{0} não confere com o valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3146,"PCA","DEMVAP",3459,"Impeditiva","Valor do campo DVP.I{0} não confere com o valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3147,"PCA","DEMVAP",3544,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3148,"PCA","DEMVAP",3545,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3149,"PCA","DEMVAP",3701,"Impeditiva","O resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) deve ser igual ao resultado do exercício no patrimônio líquido do Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3150,"PCA","DOCSPCA",3526,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLSX/ODS.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3151,"PCA","DOCSPCA",3527,"Impeditiva","O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3152,"PCA","INVIMO",3685,"Impeditiva","O campo EstadoConservacao deve ser 1, 2, 3 ou 4 ou não ser informado.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3153,"PCA","INVIMO",3686,"Impeditiva","O campo EstadoConservacao poderá ser nulo apenas quando o código contábil informado for 1.2.3.2.1.06.01 (Obras em Andamento) e 1.2.3.2.1.06.05 (Estudos e Projetos).","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3154,"PCA","INVIMO",3889,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2018-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3155,"PCA","INVMOV",3888,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3156,"PCA","PROATU",3570,"Impeditiva","O Resultado Previdenciário deve ser igual à diferença entre a Receita Previdenciária e a Despesa Previdenciária.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3157,"PCA","PROATU",3571,"Impeditiva","O Saldo Financeiro do Exercício deve ser igual à soma do Saldo Financeiro do Exercício Anterior com o Resultado do Exercício.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3158,"PCA","PROATU",3572,"Impeditiva","A estrutura “ProjecaoAtuarialRPPSInformacao” deverá conter somente um registro para cada plano.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3159,"PCA","PROATU",3573,"Impeditiva","O campo “CPFAtuarioResponsavel deve conter um CPF válido.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3160,"PCA","PROATU",3591,"Indicativa","A data base dos dados utilizados para a projeção atual deve ser entre 1/7 e 31/12 do exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3161,"PCA","PROATU",3592,"Indicativa","O primeiro exercício da projeção atuarial deve ser o exercício seguinte ao período de referência da prestação de contas anual.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3162,"PCA","PROATU",3674,"Impeditiva","A projeção atuarial deve conter 75 exercícios.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3163,"PCA","PROATU",3675,"Impeditiva","o campo “Exercício” não deve se repetir dentro da estrutura “ProjecaoAtuarialRPPS”.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3164,"PCA","PROATU",3676,"Impeditiva","A projeção atuarial deve conter exercícios sequenciais.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3165,"PCA","TVDISP",3528,"Impeditiva","No arquivo TVDISP.XML (contas de governo), foram encaminhadas apenas as contas bancárias referentes às fontes de educação e saúde.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3166,"PCA","TVDISP",3704,"Impeditiva","O saldo contábil da conta “Caixa e Equivalentes de Caixa” informado no Termo de Verificação das Disponibilidades difere do valor do subgrupo “Caixa e Equivalentes de Caixa” evidenciado no Balanço Patrimonial.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3167,"PCA","TVDISP",3914,"Impeditiva","Arquivo de extrato bancário (tipo de arquivo EXTBAN) não enviado para a chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}].","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3168,"PCF","FolhaPagamento",4744,"Impeditiva","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), existe folha de pagamento para o vínculo, mas não foi informada contribuição previdenciária (TipoBasePrevidencia = 2 ou 4) para agente público cujo campo DetalheTipoMatricula = 1, referente ao mês e ano de referência. [BasePrevidencia]","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3169,"PCF","Matricula",6275,"Impeditiva","O CPF {0}, que foi informado na estrutura Matricula, deve ser informado ao menos uma vez na estrutura FolhaPagamento. Ou seja, todos os CPFs que foram informados na estrutura Matricula devem ser informados também na estrutura FolhaPagamento, com exceções dos seguintes casos: das matriculas de aposentados e pensionista (DetalheTipoMatricula = 3, 4, 5, 6 ou 8); dos agentes públicos cedidos; e dos agentes públicos que possuem um dos afastamentos com o tipo de afastamento (1, 2, 3, 4, 12, 20, 34, 37). [Matricula]","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3170,"PCF","VantagemDesconto",6245,"Indicativa","O primeiro caracter do Enquadramento ({0}) não corresponde ao TipoVerba informado ({1}). Os códigos de Enquadramento iniciados por 1 correspondem às vantagens do tipo de vantagem remuneratória; os iniciados por 2 correspondem ao tipo de vantagem indenizatória; aqueles iniciados por 3 correspondem aos descontos, e códigos iniciados por 4 correspondem às rubricas informativas. [VantagemDesconto]","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3171,"PCM","ADITICONT",2602,"Impeditiva","A Data de Assinatura do Termo Aditivo deve ser menor ou igual a Data Inicial do Termo Aditivo.","2018-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [3172,"PCM","ATUALDPC",3013,"Impeditiva","O TipoAtoOficial deve ser 1.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3173,"PCM","ATUALRPC",2520,"Impeditiva","Dedução ou Adição de receitas orçamentárias não informadas no CONSREC.XML ou ATUALRPC.XML.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3174,"PCM","ATUALRPC",2521,"Impeditiva","Inclusão de receitas orçamentárias já informadas no CONSREC.XML ou ATUALRPC.XML.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3175,"PCM","ATUALRPC",2522,"Impeditiva","Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3176,"PCM","ATUALRPC",2523,"Impeditiva","Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3177,"PCM","ATUALRPC",2524,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3178,"PCM","ATUALRPC",2525,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3179,"PCM","ATUALRPC",2526,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, detalhamento1, detalhamento2, detalhamento3, tipo” não pertence a tabela auxiliar 4.4 do sistema CIDADES.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3180,"PCM","ATUALRPC",2527,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3181,"PCM","ATUALRPC",2528,"Impeditiva","Cód.Unid.Gestora {0}, Cat.Econ. {1}, Origem {2}, Espécie {3}, Detalhamento1 {4}, Detalhamento2 {5}, Detalhamento3 {6}, Tipo {7}, Cód.GrupoFonteDestinaçãoRecursos {8}, Conta Red. {9}, Tipo de Atualiz. {10} já existente no mês.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3182,"PCM","ATUALRPC",2579,"Impeditiva","O saldo atual informado da conta redutora deverá ser menor ou igual ao saldo atual informado da conta não redutora de mesmo código - ( valor previsto anual).","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3183,"PCM","ATUALRPI",2529,"Impeditiva","Dedução ou Adição de receitas orçamentárias não informados no RECEITAP.XML ou ATUALRPI.XML.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3184,"PCM","ATUALRPI",2530,"Impeditiva","Inclusão de receitas orçamentárias já informados no RECEITAP.XML ou ATUALRPI.XML.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3185,"PCM","ATUALRPI",2531,"Impeditiva","Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3186,"PCM","ATUALRPI",2532,"Impeditiva","Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3187,"PCM","ATUALRPI",2533,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3188,"PCM","ATUALRPI",2534,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3189,"PCM","ATUALRPI",2535,"Indicativa","A receita orçamentária informada é típica do RPPS.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3190,"PCM","ATUALRPI",2536,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, detalhamento1, detalhamento2, detalhamento3, tipo” não pertence a tabela auxiliar 4.4 do sistema CIDADES.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3191,"PCM","ATUALRPI",2537,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3192,"PCM","ATUALRPI",2538,"Impeditiva","Cat.Econ. {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Detalhamento1 {3}, Detalhamento2 {4}, Detalhamento3 {5}, Tipo {6}, Cód.GrupoFonteDestinaçãoRecursos {7}, Conta Red. {8}, Tipo de Atualiz. {9} já existente no mês.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3193,"PCM","ATUALRPI",2580,"Impeditiva","O saldo atual informado da conta redutora deverá ser menor ou igual ao saldo atual informado da conta não redutora de mesmo código - ( valor previsto anual).","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3194,"PCM","ATUALDPI",3012,"Impeditiva","O TipoAtoOficial deve ser 1.","2018-01-01T00:00:00","2022-05-14T00:00:00"], [3195,"PCM","BALANCONS",2876,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas agregadoras pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3196,"PCM","BALANCONS",2993,"Impeditiva","O somatório do saldo final das contas analíticas”AN” não confere com o saldo final da conta com Tipo de Código Contábil agregador “AG”. ({0})","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3197,"PCM","BALANCONS",2994,"Impeditiva","O somatório do Movimento de débito {0} no mês das contas com Tipo de Código Contábil {1} “AN” diverge do valor informado no campo movimento de débito {2} no mês para a mesma conta contábil com Tipo de Código Contábil “AG”","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3198,"PCM","BALANCONS",2995,"Impeditiva","O somatório do Movimento de crédito {0} no mês das contas com Tipo de Código Contábil {1} “AN” diverge do valor informado no campo movimento de crédito {2} no mês para a mesma conta contábil com Tipo de Código Contábil “AG”","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3199,"PCM","BALANCONS",2998,"Impeditiva","O somatório do saldo inicial das contas analíticas ”AN” não confere com o saldo inicial da conta com Tipo de Código Contábil agregador “AG” (Conta Contábil: {0})","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3200,"PCM","BALANCONS",3015,"Impeditiva","O campo IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F, P ou não ser informado.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3201,"PCM","BALANCONS",3018,"Impeditiva","Conta Contábil “AG”, {0}, informada com atributo da conta Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas TCEES","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3202,"PCM","BALANCONS",3022,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza {1}- {2} para a unidade gestora {3}.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3203,"PCM","BALANCONT",2877,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3204,"PCM","BALANCONT",2997,"Impeditiva","Conta Contábil {0} com movimento a débito ou a crédito no BALANCONT.XML, não informada no BALANCORR.XML do mês de envio da prestação de contas","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3205,"PCM","BALANCONT",3016,"Impeditiva","O campo IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F, P ou não ser informado.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3206,"PCM","BALANCONT",3019,"Impeditiva","Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3207,"PCM","BALANCONT",3021,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza {1}- {2} para a unidade gestora.","2018-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [3208,"PCM","BALANCORR",2539,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3209,"PCM","BALANCORR",2540,"Impeditiva","“Código de receita (Categoria/Econômica/Origem/Espécie/Detalhamento1/Detalhamento2/Detalhamento3/Tipo) não consta da Tabela Auxiliar 4.4.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3210,"PCM","BALANCORR",2541,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3211,"PCM","BALANCORR",2542,"Impeditiva","“Código de receita (Categoria/Econômica/Origem/Espécie/Detalhamento1/Detalhamento2/Detalhamento3/Tipo) não consta da Tabela Auxiliar 4.4.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3212,"PCM","BALANCORR",2543,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3213,"PCM","BALANCORR",2544,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7})","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3214,"PCM","BALANCORR",2545,"Impeditiva","Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 521110000 - `Previsão Inicial da Receita (Cod.Receita: : {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}).","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3215,"PCM","BALANCORR",2546,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7})","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3216,"PCM","BALANCORR",2547,"Impeditiva","Receita prevista no Orçamento (RECEITAP) e não informada no Balancete na conta 521110000 - Previsão Inicial da Receita. (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7})","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3217,"PCM","BALANCORR",2548,"Impeditiva","O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}) no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3218,"PCM","BALANCORR",2549,"Impeditiva","O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}) no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3219,"PCM","BALANCORR",2550,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7} )","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3220,"PCM","BALANCORR",2551,"Impeditiva","Dedução de Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 52112000 - (-) PREVISÃO DE DEDUÇÕES DA RECEITA. ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7})","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3221,"PCM","BALANCORR",2552,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no RECEITAP.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7} )","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3222,"PCM","BALANCORR",2553,"Impeditiva","Dedução de Receita prevista no Orçamento (RECEITAP) e não informada no Balancete na conta 52112000 - (-) PREVISÃO DE DEDUÇÕES DA RECEITA. ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7})","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3223,"PCM","BALANCORR",2554,"Impeditiva","O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Detalhamento1 {3}, Detalhamento2 {4}, Detalhamento3 {5}, Tipo {6} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {7}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3224,"PCM","BALANCORR",2555,"Impeditiva","O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Detalhamento1 {3}, Detalhamento2 {4}, Detalhamento3 {5}, Tipo {6} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {7}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para contas redutoras.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3225,"PCM","BALANCORR",2557,"Indicativa","Saldo insuficiente na Conta Corrente 05 ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}) Conta Contábil 521110000 para deduzir as contas 5.2.1.1.2.01.01/5.2.1.1.2.02.00/5.2.1.1.2.99.00 da mesma Conta Corrente.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3226,"PCM","BALANCORR",2558,"Impeditiva","Receita informada no Balancete na conta contábil 5.2.1.1.1.00.00 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA BRUTA ausente no conta corrente 6 da conta contábil 6.2.1.1.0.00.00 - RECEITA A REALIZAR . ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}).","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3227,"PCM","BALANCORR",2559,"Impeditiva","A receita orçamentária informada não tem dedução para o FUNDEB.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3228,"PCM","BALANCORR",2560,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “CategoriaEconomica, Origem, Espécie, Detalhamento1, Detalhamento2, Detalhamento3, Tipo” não pertence a Tabela Auxiliar 4.4 do sistema CIDADES.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3229,"PCM","BALANCORR",2561,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3230,"PCM","BALANCORR",2562,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 06), informada no balancete na conta contábil 621100000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML/ATUALRPC.XML.(Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7})","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3231,"PCM","BALANCORR",2563,"Indicativa","A identificação da receita (conta corrente 06), informada no balancete na conta contábil 621100000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML/ATUALRPI.XML.(Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7})","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3232,"PCM","BALANCORR",2564,"Indicativa","O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na Conta Corrente 06 da Conta Contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Detalhamento1/Detalhamento2/Detalhamento3/Tipo;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutoras, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. (Cod.Receita:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7})","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3233,"PCM","BALANCORR",2565,"Indicativa","O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na Conta Corrente 06 da Conta Contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Detalhamento1/Detalhamento2/Detalhamento3/Tipo;CódigodoGrupodeFonte/ DestinaçãodeRecursos” , contas não redutora, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML. ({0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7})","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3234,"PCM","BALANCORR",2570,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “CategoriaEconomica, Origem, Espécie, Detalhamento1, Detalhamento2, Detalhamento3, Tipo” não pertence a Tabela Auxiliar 4.4 do sistema CIDADES.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3235,"PCM","BALANCORR",2571,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3236,"PCM","BALANCORR",2684,"Impeditiva","Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3237,"PCM","BALANCORR",2685,"Impeditiva","Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente para a Prefeitura no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3238,"PCM","BALANCORR",2686,"Impeditiva","O campo Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3239,"PCM","BALANCORR",2696,"Impeditiva","O campo Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3240,"PCM","BALANCORR",2697,"Impeditiva","Programa {0} inexistente no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3241,"PCM","BALANCORR",2698,"Impeditiva","Programa {0} inexistente para a Prefeitura no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3242,"PCM","BALANCORR",2699,"Impeditiva","Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXT.XML no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3243,"PCM","BALANCORR",2700,"Impeditiva","Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3244,"PCM","BALANCORR",2701,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução).","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3245,"PCM","BALANCORR",2704,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos inexistente","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3246,"PCM","BALANCORR",2705,"Impeditiva","Código da especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa inexistente","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3247,"PCM","BALANCORR",2706,"Impeditiva","Código do detalhamento/especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Variável inexistente","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3248,"PCM","BALANCORR",2707,"Impeditiva","Ano da liquidação do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3249,"PCM","BALANCORR",2714,"Impeditiva","RP não Processados Liquidados a Pagar do Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 inexistente no RP não Processados a Liquidar do Conta Corrente 18, Conta Contábil 631100000, ou no RP não Processados em Liquidação do Conta Corrente 18, Conta Contábil 631200000, ou no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 – RP Não Processados Pagos.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3250,"PCM","BALANCORR",2715,"Indicativa","Restos a Pagar Processados a Pagar informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632700000 - RP Processados - Inscrição no Exercício ou na conta 631300000 – RP Não Processados Liquidados a Pagar.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3251,"PCM","BALANCORR",2716,"Indicativa","Valor do RP Processado a Pagar, conta corrente 17, conta contábil 632100000 divergente do valor do RP Processado – Inscrição no Exercício, conta corrente 17, conta contábil 632700000 ou 631300000.(Num.Empenho {0}, AnoEmpenho {1}).","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3252,"PCM","BALANCORR",2718,"Impeditiva","Restos a Pagar Processados Transferidos informado no conta corrente 17, conta contábil 632600000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3253,"PCM","BALANCORR",2720,"Indicativa","Valor da Transferência de RP Processado, conta corrente 17, conta contábil 632600000 maior que o valor do RP Processado a Pagar, conta corrente 17, conta contábil 632100000.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3254,"PCM","BALANCORR",2725,"Indicativa","Restos a Pagar Processados Inscritos (conta contábil 532100000 e conta corrente 17), movimento débito, deve ser informada no BALANCORR somente na prestação de contas do mês 01.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3255,"PCM","BALANCORR",2727,"Impeditiva","Na inscrição de Restos a Pagar Processados, o código da unidade gestora de origem deve ser o código da própria Unidade Gestora.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3256,"PCM","BALANCORR",2731,"Impeditiva","Unidade Gestora inexistente na esfera municipal.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3257,"PCM","BALANCORR",2733,"Impeditiva","Empenho inscrito em Restos a Pagar Processados, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3258,"PCM","BALANCORR",2734,"Impeditiva","Restos a Pagar Processado informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3259,"PCM","BALANCORR",2735,"Impeditiva","O valor informado no BALANCORR do mês de janeiro, no movimento débito, na Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 diverge do Saldo Inicial informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3260,"PCM","BALANCORR",2736,"Indicativa","Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000, 532600000 ou 631300000.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3261,"PCM","BALANCORR",2737,"Impeditiva","O valor informado no BALANCORR, campo movimento débito, no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000, ou movimento débito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3262,"PCM","BALANCORR",2742,"Indicativa","RP não Processado a Liquidar informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631710000 – RP não Processados Inscrição no Exercício.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3263,"PCM","BALANCORR",2745,"Indicativa","RP não Processado em Liquidação informado no conta corrente 18, conta contábil 631200000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631720000 – RP não Processados Inscrição no Exercício e no conta corrente 18, conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar .","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3264,"PCM","BALANCORR",2746,"Indicativa","RP não Processado a Liquidar Bloqueado informado no conta corrente 18, conta contábil 631500000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631100000 – RP não Processados a Liquidar.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3265,"PCM","BALANCORR",2748,"Indicativa","O valor informado de RP não Processados a Liquidar Bloqueados no conta corrente 18, conta contábil 631500000 é superior ao valor informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 - RP Não Processos a Liquidar .","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3266,"PCM","BALANCORR",2752,"Impeditiva","Empenho/Fonte de Recursos inscrito em Restos a Pagar não Processados, informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3267,"PCM","BALANCORR",2753,"Impeditiva","Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados conta corrente 18, Conta Contábil 531100000 inexistente no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3268,"PCM","BALANCORR",2754,"Impeditiva","O valor informado no movimento débito, na Conta Corrente 18 e Conta Contábil 531100000 diverge do Saldo Inicial no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3269,"PCM","BALANCORR",2755,"Indicativa","Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 – RPNP Exercícios Anteriores inexistente no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000 – RPNP Inscritos, ou da Conta Contábil 531300000 – RPNP Restabelecidos, ou da Conta Contábil 531600000 – RPNP Recebidos por Transferência.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3270,"PCM","BALANCORR",2756,"Indicativa","O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000, ou Conta Contábil 531300000, ou Conta Contábil 531600000, no BALANCORR do mês 13.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3271,"PCM","BALANCORR",2757,"Impeditiva","Na inscrição de Restos a Pagar Não Processados, o código da unidade gestora de origem deve ser o código da própria Unidade Gestora.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3272,"PCM","BALANCORR",2758,"Impeditiva","Unidade Gestora inexistente na esfera municipal.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3273,"PCM","BALANCORR",2759,"Impeditiva","A chave Número do Empenho, Ano do Empenho, Número da liquidação, Ano da Liquidação, Data da Liquidação e Data de Vencimento, não existe na conta contábil 622920103, conta corrente 15, no mês de referência.","2018-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [3274,"PCM","BALANCORR",2760,"Indicativa","Desembolso mensal a receber informado no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822120101 inexistente no Conta Corrente 31, Conta Contábil 722120100.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3275,"PCM","BALANCORR",2761,"Indicativa","Desembolso mensal recebido informado no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822120102 inexistente no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822120101.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3276,"PCM","BALANCORR",2762,"Impeditiva","Quando Tipo do Fato Gerador da Contribuição for igual a 1-Provisão, a Data de Vencimento não deve ser informada.","2018-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3277,"PCM","BALANCORR",2763,"Indicativa","RP não Processado Transferido informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631600000 inexistente no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631100000 RP não Processados a Liquidar e no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631200000 RP não Processados em Liquidação e no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 RP não Processados Liquidados a Pagar.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3278,"PCM","BALANCORR",2764,"Impeditiva","O campo Fundo Recebedor deve conter valores de 1 a 3.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3279,"PCM","BALANCORR",2765,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar não Processos (Conta Contábil 531700000 e Conta Corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3280,"PCM","BALANCORR",2766,"Indicativa","O valor da Inscrição de Restos a Pagar não Processados, Conta Contábil 531700000, Conta Corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para Conta Contábil 531100000 Restos a Pagar não Processados Inscritos.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3281,"PCM","BALANCORR",2767,"Indicativa","Restos a Pagar não Processados Inscritos (Conta Contábil 531100000 e Conta Corrente 18), movimento débito, deve ser informada no BALANCORR somente na prestação de contas do mês 01.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3282,"PCM","BALANCORR",2768,"Indicativa","Data de pagamento do empenho deve pertencer ao mês de prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3283,"PCM","BALANCORR",2769,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3284,"PCM","BALANCORR",2770,"Indicativa","RP não Processado Cancelado informado no Conta Corrente 20, Conta Contábil 631910000 Cancelamentos por Insuficiência de Recursos ou 631990000 Outros Cancelamentos de RP inexistente no Conta Corrente 18, nas contas contábeis 631100000 RP não Processados a Liquidar, 631200000 RP não Processados em Liquidação e 631500000 RP não Processados a Liquidar Bloqueados e na Conta Corrente 17 na Conta Contábil 631300000 RP não Processados a Liquidar Bloqueados.","2018-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3285,"PCM","BALANCORR",2771,"Indicativa","RP Processado Cancelado informado no Conta Corrente 20, Conta Contábil 632910000 Por Valores e/ou Inscrições Indevidas ou 631990000 Outros Cancelamentos de RP, inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3286,"PCM","BALANCORR",2772,"Indicativa","A soma dos valores informados de RP Processados Cancelados no Conta Corrente 20, Conta Contábil 632910000 e 632990000 é superior ao valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar .","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3287,"PCM","BALANCORR",2773,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. ","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3288,"PCM","BALANCORR",2774,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de conta corrente {0}, no Balancorr, para uma mesma conta contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3289,"PCM","BALANCORR",2775,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Favorecida, Órgão Favorecido, Unidade Orçamentária Favorecida] não informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3290,"PCM","BALANCORR",2776,"Indicativa","Código da unidade gestora favorecida inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema Cidades.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3291,"PCM","BALANCORR",2777,"Impeditiva","RP não Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3292,"PCM","BALANCORR",2778,"Impeditiva","Regime previdenciário refere-se ao RPPS e Tipo de Contribuição refere-se ao RGPS ou vice-versa.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3293,"PCM","BALANCORR",2779,"Indicativa","O valor informado de RP não Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 RP não Processos Liquidados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}).","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3294,"PCM","BALANCORR",2780,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3, 6 ou 7).","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3295,"PCM","BALANCORR",2781,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3296,"PCM","BALANCORR",2782,"Impeditiva","RP Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3297,"PCM","BALANCORR",2783,"Indicativa","O valor informado de RP Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 - RP Processados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}).","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3298,"PCM","BALANCORR",2784,"Indicativa","Data de pagamento {0} deve pertencer ao mês de prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3299,"PCM","BALANCORR",2785,"Indicativa","Código da unidade gestora concessora inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3300,"PCM","BALANCORR",2786,"Impeditiva","Código do grupo de fonte/destinação de recursos informado inexistente na Tabela Auxiliar 1.1","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3301,"PCM","BALANCORR",2787,"Indicativa","Desembolso mensal a receber informado no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822110201 inexistente no Conta Corrente 31, Conta Contábil 722110200 ","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3302,"PCM","BALANCORR",2788,"Indicativa","Desembolso mensal recebido informado no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822110202 inexistente no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822110201","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3303,"PCM","BALANCORR",2789,"Impeditiva","Código de especificação/detalhamento das fontes/destinação de recursos – parte fixa e parte variável informado inexistente na Tabela Auxiliar 1.2 e Tabela Cadastral 1.3","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3304,"PCM","BALANCORR",2790,"Impeditiva","Código de especificação/detalhamento das fontes/destinação de recursos – parte fixa e parte variável informado inexistente na Tabela Auxiliar 1.2 e Tabela Cadastral 1.3","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3305,"PCM","BALANCORR",2791,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UOR ou UNIEXTRA no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3306,"PCM","BALANCORR",2792,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3307,"PCM","BALANCORR",2793,"Indicativa","A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3308,"PCM","BALANCORR",2794,"Indicativa","No conta corrente 31, para a conta contábil {0}, a Unidade Gestora Recebedora deve ser a própria unidade gestora que presta contas.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3309,"PCM","BALANCORR",2879,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3310,"PCM","BALANCORR",2880,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial (“TipoContribuicao” = 2).","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3311,"PCM","BALANCORR",2881,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro (“TipoContribuicao” = 8).","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3312,"PCM","BALANCORR",2882,"Impeditiva","O Código de receita 0.0.0.0.00.0.0 refere-se a Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro e só pode ser utilizado para as contas contábeis 1.1.3.6.2.99.01 ou 1.1.3.6.2.99.02.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3313,"PCM","BALANCORR",2883,"Impeditiva","Unidade Gestora inexistente na esfera municipal.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3314,"PCM","BALANCORR",2992,"Impeditiva","Conta Contábil {0} enviada no BALANCORR.XML não informada no BALANCONT.XML.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3315,"PCM","BALANCORR",2996,"Impeditiva","A conta contábil {0} com atributo de detalhamento obrigatório no PCASP exige o envio do conta corrente associado independente de movimento ou não.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3316,"PCM","BALANCORR",3000,"Impeditiva","Movimento de encerramento da Conta Contábil 622920103 - Empenhos Liquidados inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 632700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3317,"PCM","BALANCORR",3001,"Impeditiva","Movimento de inscrição na Conta Contábil 632700000 RP Processados – Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}.","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3318,"PCM","BALANCORR",3006,"Indicativa","O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3319,"PCM","BALANCORR",3017,"Impeditiva","O campo IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F, P ou não ser informado.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3320,"PCM","BALANCORR",3020,"Impeditiva","Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3321,"PCM","BALANCORR",3277,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício (Conta Contábil 631720000 e Conta Corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 12","2018-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3322,"PCM","BALANCORR",3363,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de conta corrente {0}, no Balancorr, para uma mesma conta contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3323,"PCM","CONTRATO",2601,"Impeditiva","A Data de Assinatura do Contrato deve ser menor ou igual a Data Inicial do Contrato.","2018-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [3324,"PCM","PPA",2599,"Impeditiva","O período de vigência do PPA deverá ser de 2018 a 2021.","2018-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3325,"PCM","CONSREC",2513,"Impeditiva","Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3326,"PCM","CONSREC",2514,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “CategoriaEconomica, Origem, Espécie, Detalhamento1, Detalhamento2, Detalhamento3, Tipo” não pertence a Tabela Auxiliar 4.4 do sistema CIDADES.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3327,"PCM","CONSREC",2515,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3328,"PCM","CONSREC",2516,"Impeditiva","Cod.Unid.Gestora {0},Cat.Econ.Rec. {1}, Origem {2},Especie {3},Detalhamento1 {4},Detalhamento2 {5},Detalhamento3 {6}, Tipo {7},Cod.Grupo Fonte Dest.Recursos {8}, Conta Redutora {9} já informados.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3329,"PCM","CONSREC",2573,"Impeditiva","O valor previsto anual da conta redutora deverá ser menor ou igual ao valor previsto anual da conta não redutora de o mesmo código.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3330,"PCM","CONSREC",2574,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3331,"PCM","CONSREC",2575,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3332,"PCM","CONSREC",2875,"Impeditiva","A soma do campo “ValorPrevistoAnual” (descontadas as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser maior ou igual a soma do campo “ValorFixadoAnual” informado no arquivo CONSDESP.XML.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3333,"PCM","RECEITAP",2517,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária “CategoriaEconomica, Origem, Espécie, Detalhamento1, Detalhamento2, Detalhamento3, Tipo” não pertence a Tabela Auxiliar 4.4 do sistema CIDADES.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3334,"PCM","RECEITAP",2518,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3335,"PCM","RECEITAP",2519,"Impeditiva","Cat.Econ.Rec. {0}, Origem {1},Especie {2},Detalhamento1 {3},Detalhamento2 {4},Detalhamento3 {5}, Tipo {6},Cod.Grupo Fonte Dest.Recursos {7}, Conta Redutora {8} já informados.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3336,"PCM","RECEITAP",2572,"Impeditiva","Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3337,"PCM","RECEITAP",2576,"Impeditiva","O valor previsto anual da conta redutora deverá ser menor ou igual ao valor previsto anual da conta não redutora de o mesmo código.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3338,"PCM","RECEITAP",2577,"Indicativa","Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3339,"PCM","RECEITAP",2578,"Indicativa","A receita orçamentária informada é típica do RPPS.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3340,"PCM","RECEITAP",2798,"Impeditiva","O ContaRedutora deve ser '1' ou '2'.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3341,"PCM","RECEITAP",2885,"Impeditiva","A soma do valor previsto anual ou valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser igual a Receita Total Prevista da Unidade Gestora enviado no arquivo DADOSLOA.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3342,"PCM","ROLRESP",2827,"Impeditiva","O campo TipoResponsavel deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5, conforme Tabela Auxiliar TIPO DE RESPONSÁVEL.","2018-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [3343,"PCM","ROLRESP",2828,"Impeditiva","É obrigatório o envio dos Tipos de Responsáveis 1, 2, 3 e 4 na relação de Movimentações dos Responsáveis.","2018-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [3344,"PCM","ROLRESP",2829,"Impeditiva","É obrigatório o envio do Tipo de Responsável 5 (Membros da Diretoria) para Empresas Estatais Dependentes.","2018-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [3345,"PCM","ROLRESP",2830,"Impeditiva","O campo CPF {0} informado é inválido.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3346,"PCM","ROLRESP",2831,"Impeditiva","No caso de ausência de Responsável no período referenciado, apenas os campos TipoResponsavel, DataInicio e DataFim deverão ser enviados.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3347,"PCM","ROLRESP",2832,"Impeditiva","A data de início ({0}) da responsabilidade deve ser menor ou igual que a data final ({1}).","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3348,"PCM","ROLRESP",2833,"Impeditiva","A Data Inicial ({0}) ou Data Final ({1}) foi repetida para o tipo de responsável {2}.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3349,"PCM","ROLRESP",2834,"Impeditiva","Não foi informada movimentação com data inicial 01/{0}/{1} para o tipo de responsável {2}.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3350,"PCM","ROLRESP",2835,"Impeditiva","Não foi informada movimentação com data final {0}/{1}/{2} para o tipo de responsável {3}.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3351,"PCM","ROLRESP",2836,"Impeditiva","Para o tipo de responsável {0}, há períodos não informados ou coincidentes dentro do mês de referência.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3352,"PCM","ROLRESP",2837,"Impeditiva","O campo TipoAtoMovimentacaoInicial deve ser 1 ou 2.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3353,"PCM","ROLRESP",2838,"Impeditiva","Os campos TipoAtoMovimentacaoInicial, NumeroAtoMovimentacaoInicial, AnoAtoMovimentacaoInicial e DataPublicacaoAtoMovimentacaoInicial são de envio obrigatório para a primeira vez de envio do Responsável de CPF {0} e tipo {1}.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3354,"PCM","ROLRESP",2839,"Impeditiva","O CPF {0} informado como {1} não foi informado no Cadastro de Responsáveis (Estrutura RolResponsaveisCadastro).","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3355,"PCM","ROLRESP",2840,"Impeditiva","O CPF {0} informado como {1} na estrutura RolResponsaveisCadastro não foi informado na estrutura RolResponsaveisMovimentacao.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3356,"PCM","ROLRESP",2841,"Impeditiva","O CPF {0} do tipo {1} informado em duplicidade da na estrutura RolResponsaveisCadastro.","2018-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3357,"PCM","ROLRESP",2942,"Impeditiva","Nos meses 13 e 14 o arquivo ROLRESP deve ser enviado sem registro.","2018-01-01T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3358,"PCM","ROLRESP",2967,"Impeditiva","Os campos DataInicio e DataFim devem pertencer ao mês {0} e ano {1}.","2018-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [3359,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3053,"Impeditiva","Verifica se os valores dos campos CodigoCargoUGOrigem, CPFBeneficiario  foram informados no módulo da folha nos respectivos campo CodigoCargo, CPFServidor, com base no MesReferenciaPagamento e AnoReferenciaPagamento da estrutura VantagemIncorporavel","2018-01-03T00:00:00","2018-12-31T00:00:00"], [3360,"PCF","Matricula",3168,"Impeditiva","O valor do campo DedicacaoExclusiva deve ser igual a S ou N. Informado: {0}. [Matricula]","2018-08-15T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3361,"PCF","Matricula",3180,"Impeditiva","O valor do campo PrazoProrrogacaoContratoTemporario não pode ser menor que zero. Informado: {0}. [Matricula]","2018-08-15T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3362,"PCA","APROPAT",4525,"Impeditiva","O campo “CodigoEnteConsorciado” deverá conter 3 dígitos (esfera administrativa) ou 14 dígitos (CNPJ).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3363,"PCA","APROPAT",4526,"Impeditiva","Se o Ente Consorciado é um Município Capixaba ou o Estado do Espírito Santo, os 3 dígitos encaminhados deverá pertencer à codificação das esferas administrativas no CidadES (exceto “501” - consórcios públicos).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3364,"PCA","APROPAT",4527,"Impeditiva","Se o Ente Consorciado é um Município ou um Estado de um ente diferente do Estado do Espírito Santo, então o campo “CodigoEnteConsorciado” deverá conter um CNPJ válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3365,"PCA","APROPAT",4528,"Impeditiva","O somatório da participação no patrimônio líquido percentual de cada ente consorciado deve ser igual 100,00.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3366,"PCA","APROPAT",4532,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3367,"PCA","APROPAT",4548,"Impeditiva"," O somatório da participação de cada ente consorciado deve ser igual ao total do Patrimônio Líquido do Consórcio Público.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3368,"PCA","BALFIN",4353,"Impeditiva","BFI.C011 diferente de BFI.C089 + BFI.C097 + BFI.C501 + BFI.C502 ","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3369,"PCA","BALFIN",4355,"Impeditiva","BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C017 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C098 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C099 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C021 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C503 + BFI.C504 + BFI.C505 + BFI.C506 + BFI.C508 + BFI.C509 + BFI.C510 + BFI.C511 + BFI.C512 + BFI.C513 + BFI.C514 + BFI.C515 + BFI.C516 + BFI.C517 + BFI.C518 + BFI.C520 + BFI.C521 + BFI.C522 + BFI.C523 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BFI.D102","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3427,"PCA","BALFIN",4443,"Impeditiva","ABF.G079 diferente de BFI.D103","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3428,"PCA","BALFIN",4444,"Impeditiva","ABF.G080 diferente de BFI.D104","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3429,"PCA","BALFIN",4445,"Impeditiva","ABF.G081 diferente de BFI.D105","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3430,"PCA","BALFIN",4446,"Impeditiva","BF.G082 diferente de BFI.D106","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3431,"PCA","BALFIN",4447,"Impeditiva","ABF.G083 diferente de BFI.D107","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3432,"PCA","BALFIN",4448,"Impeditiva","ABF.G084 diferente de BFI.D108","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3433,"PCA","BALFIN",4449,"Impeditiva","ABF.G085 diferente de BFI.D109","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3434,"PCA","BALFIN",4450,"Indicativa","Valor do campo BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3435,"PCA","BALFIN",4451,"Indicativa","Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3436,"PCA","BALFIN",4452,"Indicativa","Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3437,"PCA","BALFIN",4453,"Indicativa","Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior. ","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3438,"PCA","BALFIN",4454,"Indicativa","Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3439,"PCA","BALFIN",4455,"Indicativa","Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3440,"PCA","BALFIN",4456,"Indicativa","Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.H{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3441,"PCA","BALFIN",4457,"Indicativa","Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3442,"PCA","BALFIN",4459,"Indicativa","Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3443,"PCA","BALFIN",4460,"Indicativa","Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3444,"PCA","BALFIN",4539,"Indicativa","O valor referente ao código {0} não pode ser negativo.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3445,"PCA","BALFIN",4814,"Impeditiva","ABF.D086 diferente de BFI.C110","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3446,"PCA","BALFIN",4815,"Impeditiva","ABF.G086 diferente de BFI.D110","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3447,"PCA","BALFIN",4816,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3448,"PCA","BALFIN",4817,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3449,"PCA","BALFIN",4820,"Impeditiva","ABF.D595 diferente de BFI.C595","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3450,"PCA","BALFIN",4821,"Impeditiva","ABF.G595 diferente de BFI.D595","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3451,"PCA","BALPAT",4317,"Impeditiva","BPA.D053 diferente de BPA.D054 - BPA.D055 - BPA.D056 + BPA.D057 - BPA.D058 - BPA.D059 - BPA.D074 ","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3452,"PCA","BALPAT",4320,"Impeditiva","BPA.E053 diferente de BPA.E054 - BPA.E055 - BPA.E056 + BPA.E057 - BPA.E058 - BPA.E059 - BPA.E074","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3453,"PCA","BALPAT",4321,"Impeditiva","SDF.D006 diferente de SDF.D007 + SDF.D061 + SDF.D501 + SDF.D502","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3454,"PCA","BALPAT",4327,"Impeditiva","SDF.D008 diferente da soma de SDF.D009 a SDF.D077 (exceto SDF.D046, e SDF.D056, SDF.D061) e da soma do SDF.D503 a SDF.D595","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3455,"PCA","BALPAT",4338,"Impeditiva","SDF.E006 diferente de SDF.E007 + SDF.E061 + SDF.E501 + SDF.E502","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3456,"PCA","BALPAT",4340,"Impeditiva","SDF.E008 diferente da soma de SDF.E009 a SDF.E082 (exceto SDF.E046 e SDF.E061) e da soma do SDF.E503 a SDF.E595","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3457,"PCA","BALPAT",4343,"Indicativa","Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior. ","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3458,"PCA","BALPAT",4344,"Indicativa","Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3459,"PCA","BALPAT",4345,"Indicativa","Valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.E{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3460,"PCA","BALPAT",4346,"Indicativa","Valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.I{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3461,"PCA","BALPAT",4422,"Indicativa","Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3462,"PCA","BALPAT",4423,"Indicativa","Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3463,"PCA","BALPAT",4813,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3464,"PCA","BALEXOD",4517,"Impeditiva","A origem do recurso do Consórcio (campo OrigemRecurso) deve ser 1 (contrato de rateio) ou 9 (outros).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3465,"PCA","BALEXOD",4518,"Impeditiva","Quando o campo origem do recurso for 1 - “contrato de rateio”, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com um código de UG pertencente ao CidadES ou com um CNPJ válido e diferente de CNPJ das UG cadastradas no CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3466,"PCA","BALEXOD",4519,"Impeditiva","Quando o campo origem do recurso for 9 - “outros”, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com o código da UG (CidadES) do consórcio que está prestando contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3467,"PCA","BALEXOD",4533,"Impeditiva","Execução orçamentária indevida na subfunção 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3468,"PCA","BALEXOD",4534,"Impeditiva","Execução orçamentária indevida na subfunção 997 – RESERVA DO RPPS.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3469,"PCA","BALEXOD_E",4604,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3470,"PCA","BALEXOD_E",4605,"Impeditiva","Função não consta do cadastro do Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3471,"PCA","BALEXOD_E",4606,"Impeditiva","Subfunção não consta do cadastro do Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3472,"PCA","BALEXOD_E",4607,"Impeditiva"," Código do campo Categoria Econômica da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3473,"PCA","BALEXOD_E",4608,"Impeditiva"," Código do campo Grupo da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3474,"PCA","BALEXOD_E",4609,"Impeditiva","Código do campo Modalidade de Aplicação da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3475,"PCA","BALEXOD_E",4610,"Impeditiva","Código do campo Elemento da Despesa '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3476,"PCA","BALEXOD_E",4611,"Impeditiva","Código do campo Subelemento da Despesa '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3477,"PCA","BALEXOD_E",4612,"Impeditiva","Código do campo Item Patrimonial '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3478,"PCA","BALEXOD_E",4613,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos '{0}' não consta da Tabela GrupoFonteDestinacaoRecursoEstado.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3479,"PCA","BALEXOD_E",4614,"Impeditiva","Código do Identificador de Uso '{0}' não consta da Tabela IdentificadorUsoEstado","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3480,"PCA","BALEXOD_E",4615,"Impeditiva","Fonte de Recursos '{0} - {1}' não consta da Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3481,"PCA","BALEXOD_E",4616,"Impeditiva","Dotação Atualizada inconsistente com a soma da Dotação Inicial e a movimentação de adição e subtração apresentada","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3482,"PCA","BALEXOD_E",4617,"Impeditiva","Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou o Valor Empenhado.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3483,"PCA","BALEXOD_E",4618,"Impeditiva","Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3484,"PCA","BALEXOD_E",4619,"Impeditiva","Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3485,"PCA","BALEXOD_E",4620,"Impeditiva","Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada  serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3486,"PCA","BALEXOD_E",4621,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3487,"PCA","BALEXOD_E",4642,"Impeditiva","Dotação Inicial da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3488,"PCA","BALEXOD_E",4643,"Impeditiva","Dotação Atualizada da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3489,"PCA","BALEXOD_E",4644,"Impeditiva","Despesa Orçamentária Empenhada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3490,"PCA","BALEXOD_E",4645,"Impeditiva","Despesa Orçamentária Liquidada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3491,"PCA","BALEXOD_E",4646,"Impeditiva"," Despesa Orçamentária Paga no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3492,"PCA","BALEXOD_E",4647,"Impeditiva","Execução orçamentária indevida na subfunção 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3493,"PCA","BALEXOD_E",4648,"Impeditiva","Execução orçamentária indevida na subfunção 997 – RESERVA DO RPPS.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3494,"PCA","BALEXOR",4520,"Impeditiva"," A origem do recurso do Consórcio (campo OrigemRecurso) deve ser 1 (contrato de rateio), 2 (contrato de programa),  3 (contratação direta) ou 9 (outros).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3495,"PCA","BALEXOR",4521,"Impeditiva","Quando o campo origem do recurso for 1 - “contrato de rateio” ou 2 - “contrato de programa”, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com um código de UG pertencente ao CidadES ou com um CNPJ válido e diferente de CNPJ das UG cadastradas no CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3496,"PCA","BALEXOR",4522,"Impeditiva","Quando o campo origem do recurso for 3 – contratação direta ou 9 - outros, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com o código da UG (CidadES) do consórcio que está prestando contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3497,"PCA","BALEXOR_E",4622,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3498,"PCA","BALEXOR_E",4623,"Impeditiva"," Código de receita (Categoria Econômica = {0} / Origem = {1} / Espécie = {2} / Rubrica= {3} / Alínea = {4} / SubAlínea = {5}) não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3499,"PCA","BALEXOR_E",4624,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3500,"PCA","BALEXOR_E",4625,"Impeditiva","Código do Identificador de Uso não consta da Tabela IdentificadorUsoEstado.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3501,"PCA","BALEXOR_E",4626,"Impeditiva","Fonte de Recursos '{0} - {1}' não consta da Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3502,"PCA","BALEXOR_E",4627,"Impeditiva","Campo Tipo de Receita deve ser 1 (Receita Orçamentária Líquida), 2 (Renúncia de Receitas), 3 (Restituição de Receitas), 4 (Descontos Concedidos), 5 (Transferências aos Municípios), 6 ( Fundeb), 7 (Retificações) ou 8 (Outras Deduções).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3503,"PCA","BALEXOR_E",4628,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3504,"PCA","BALEXOR_E",4649,"Impeditiva","Previsão Inicial da Receita Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3505,"PCA","BALEXOR_E",4650,"Impeditiva","Previsão Atualizada da Receita Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3506,"PCA","BALEXOR_E",4651,"Impeditiva","Receita Orçamentária Realizada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3507,"PCA","BALVERF",4504,"Impeditiva","Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3508,"PCA","BALVERF_E",4553,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3509,"PCA","BALVERF_E",4554,"Impeditiva","Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3510,"PCA","BALVERF_E",4555,"Impeditiva","O campo “MesReferencia” deve ser igual a 12 ou 14.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3511,"PCA","BALVERF_E",4556,"Impeditiva","O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F ou P.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3512,"PCA","BALVERF_E",4558,"Impeditiva","O campo “Indicador de Superávit Financeiro” da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP_Estadual” cadastrado no Sistema CidadES”.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3513,"PCA","BALVERF_E",4559,"Impeditiva","O campo “NaturezaSaldoInicial” deve ser D ou C.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3514,"PCA","BALVERF_E",4560,"Impeditiva","O campo ”NaturezaSaldoFinal” deve ser D ou C.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3515,"PCA","BALVERF_E",4561,"Impeditiva","Conta Contábil não inverte saldo e a Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o campo “NaturezaSaldo” da Conta Contábil constante no PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3516,"PCA","BALVERF_E",4562,"Impeditiva","O valor do Saldo Final da Conta Contábil está incompatível com o Saldo Inicial e a movimentação da conta no período.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3517,"PCA","BALVERF_E",4563,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3518,"PCA","BALVERF_E",4564,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3519,"PCA","BALVERF_E",4565,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3520,"PCA","BALVERF_E",4566,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3521,"PCA","BALVERF_E",4567,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3522,"PCA","BALVERF_E",4568,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3523,"PCA","BALVERF_E",4569,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8. ","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3524,"PCA","BALVERF_E",4570,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3525,"PCA","BALVERF_E",4571,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8. ","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3526,"PCA","BALVERF_E",4572,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3527,"PCA","BALVERF_E",4573,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}).","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3528,"PCA","BALVERF_E",4574,"Impeditiva","Para cada mês de referência, deverá existir apenas uma Conta Contábil nos registros enviados.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3529,"PCA","BALVERF_E",4576,"Impeditiva","Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3530,"PCA","BALVERF_E",4577,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3531,"PCA","BALVERF_E",4578,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3532,"PCA","BALVERF_E",4579,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo. ","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3533,"PCA","BALVERF_E",4580,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.0.0.0.0.00.00 – Passivo","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3534,"PCA","BALVERF_E",4581,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Passivo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.0.0.0.0.00.00 – Passivo.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3535,"PCA","BALVERF_E",4582,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3536,"PCA","BALVERF_E",4583,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Ativo Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3537,"PCA","BALVERF_E",4584,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo Não Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.2.0.0.0.00.00 – Ativo Não Circulante.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3538,"PCA","BALVERF_E",4585,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Ativo Não Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.2.0.0.0.00.00 – Ativo Não Circulante.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3539,"PCA","BALVERF_E",4586,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3540,"PCA","BALVERF_E",4587,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Passivo Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3541,"PCA","BALVERF_E",4588,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo Não Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.2.0.0.0.00.00 – Passivo Não Circulante.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3542,"PCA","BALVERF_E",4589,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Passivo Não Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.2.0.0.0.00.00 – Passivo Não Circulante.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3543,"PCA","BALVERF_E",4590,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Patrimônio Líquido divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.3.0.0.0.00.00 – Patrimônio Líquido.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3544,"PCA","BALVERF_E",4591,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Patrimônio Líquido divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.3.0.0.0.00.00 – Patrimônio Líquido.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3545,"PCA","BALVERF_E",4592,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas de VPD divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 3.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Diminutiva.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3546,"PCA","BALVERF_E",4593,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas de VPD divergentes com o Saldo Final da conta sintética 3.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Diminutiva.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3547,"PCA","BALVERF_E",4594,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas de VPA divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 4.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Aumentativa.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3548,"PCA","BALVERF_E",4595,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas de VPA divergentes com o Saldo Final da conta sintética 4.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Aumentativa.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3549,"PCA","BALVERF_E",4596,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 5.0.0.0.0.00.00 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3550,"PCA","BALVERF_E",4597,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas dos Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Final da conta sintética 5.0.0.0.0.00.00 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3551,"PCA","BALVERF_E",4598,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 6.0.0.0.0.00.00 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3552,"PCA","BALVERF_E",4599,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Final da conta sintética 6.0.0.0.0.00.00 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3553,"PCA","BALVERF_E",4600,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles Devedores divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 7.0.0.0.0.00.00 – Controles Devedores.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3554,"PCA","BALVERF_E",4601,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas dos Controles Devedores divergentes com o Saldo Final da conta sintética 7.0.0.0.0.00.00 – Controles Devedores.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3555,"PCA","BALVERF_E",4602,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles Credores divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 8.0.0.0.0.00.00 – Controles Credores.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3556,"PCA","BALVERF_E",4603,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas dos Controles Credores divergentes com o Saldo Final da conta sintética 8.0.0.0.0.00.00 – Controles Credores.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3557,"PCA","BALVERF_E",4629,"Impeditiva","Ativo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3558,"PCA","BALVERF_E",4630,"Impeditiva","Ativo Realizável a Longo Prazo no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3559,"PCA","BALVERF_E",4631,"Impeditiva"," Investimentos (Ativo Não Circulante) no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3560,"PCA","BALVERF_E",4632,"Impeditiva","Imobilizado no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3561,"PCA","BALVERF_E",4633,"Impeditiva","Intangível no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3562,"PCA","BALVERF_E",4634,"Impeditiva","Passivo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3563,"PCA","BALVERF_E",4635,"Impeditiva","Passivo Não Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3564,"PCA","BALVERF_E",4636,"Impeditiva","Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3565,"PCA","BALVERF_E",4637,"Impeditiva","O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3566,"PCA","BALVERF_E",4638,"Impeditiva","O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3567,"PCA","BALVERF_E",4639,"Impeditiva","Após a rotina de encerramento do exercício, o somatório dos saldos finais das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” e das contas contábeis 6.3.1.1.0.00.00 (RP Não Processados a Liquidar) e 6.3.1.7.1.00.00 (RP Não Processados a Liquidar-  Inscrição no Exercício)  informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3568,"PCA","BALVERF_E",4640,"Impeditiva","O somatório das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3569,"PCA","BALVERF_E",4641,"Indicativa","O total das fontes de recurso apurado no Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro do Balanço Patrimonial deve ser igual ao saldo final da conta 8.2.1.1.1.00.00 (Disponibilidade por Destinação de Recursos) registrado no Balancete de Verificação.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3570,"PCA","BALVERF_E",4725,"Impeditiva","Para as contas da Classe 1 e Grupos 2.1 e 2.2, o campo “Indicador de Superávit Financeiro” deve ser enviado.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3571,"PCA","BALVERF_E",4726,"Impeditiva","O campo “Indicador de Superávit Financeiro” não deve ser enviado para as contas sintéticas definidas no PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3572,"PCA","BALVERF_E",4727,"Impeditiva","O campo “Indicador de Superávit Financeiro” não deve ser enviado para as contas do Grupo 2.3 e Classes 3, 4, 5, 6, 7 e 8.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3573,"PCA","DEMDFLT",4419,"Impeditiva","O campo “TipoConsignacao” é obrigatório para as contas contábeis 2.1.8.8.2.01.01 -  RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.1.8.8.1.01.02 Contribuição ao RGPS, 2.2.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.2.8.8.1.01.02 RGPS – Retenções de Contribuições Previdenciárias.","2019-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3574,"PCA","DEMDFLT",4420,"Impeditiva","As contas contábeis de consignações referentes ao RPPS -  Regime Próprio de Previdência Social (2.1.8.8.2.01.01 ou 2.2.8.8.1.01.01) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RPPS – sem segregação de massa (“1”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Previdenciário) (“2”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Financeiro) (“3”).","2019-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3575,"PCA","DEMDFLT",4523,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3576,"PCA","DEMDIFD",4524,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3577,"PCA","DEMCAD",4466,"Impeditiva","Arquivo DEMCAD.XML deve ser enviado se a dotação atualizada for superior à dotação inicial.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3578,"PCA","DEMCAD",4467,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo DEMCAD.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3579,"PCA","DEMCAD",4468,"Impeditiva","O código da unidade gestora envolvida na atualização orçamentária deverá pertencer à esfera municipal do ente prestador das contas.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3580,"PCA","DEMDAD",4314,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES, ou um código de unidade gestora cadastrado no CidadES.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3581,"PCA","DEMDAD",4547,"Impeditiva","A chave [CodigoBanco={0}, CodigoAgencia={1}, DigitoVerificadorAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, DigitoVerificadorContaBancaria={4}, TipoContaBancaria={5}, ComplementoContaBancaria={6}] não foi encaminhada no arquivo TVDISP.XML ","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3582,"PCA","DEMDAD",4822,"Impeditiva","No arquivo DEMDAD.XML, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria = 2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” da IN 43/2017”.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3583,"PCA","DEMDAD",4823,"Impeditiva","O campo TipoContaBancaria deve ser 1, 2 ou 3.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3584,"PCA","DEMDAD",4824,"Impeditiva","Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3585,"PCA","DEMDAD",4825,"Impeditiva","Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” não deverá ser encaminhado.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3586,"PCA","DEMDAD",4826,"Impeditiva","Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3587,"PCA","DEMDAT",4469,"Impeditiva","Arquivo DEMDAT.XML deve ser enviado se os campos Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3588,"PCA","DEMDAT",4470,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo DEMDAT.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3589,"PCA","DEMREC",4312,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ (válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES), um código de unidade gestora cadastrado no CidadES ou um CPF válido.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3590,"PCA","DEMREC",4495,"Impeditiva","Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CPF, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3591,"PCA","DEMREC",4540,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 1 e 2 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos servidores (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3592,"PCA","DEMREC",4541,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 3 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos inativos (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual.","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3593,"PCA","DEMREC",4542,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 4 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos pensionistas (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.03”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual.","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3594,"PCA","DEMREC",4543,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 5 e 6 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições patronais de servidor ativo (Conta contábil “4.2.1.1.X.01.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual.","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3595,"PCA","DEMREC",4544,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 8 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a aportes para cobertura de insuficiências financeiras (Contas Contábeis “4.5.1.3.2.01.01” e “4.5.1.3.2.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual.","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3596,"PCA","DEMREC",4545,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 9 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes à alíquota suplementar para cobertura do déficit atuarial (Contas Contábeis “4.2.1.1.X.03.00” e “4.5.1.3.2.02.05”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual.","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3597,"PCA","DEMREC",4546,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 10 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes ao aporte atuarial (Conta contábil “4.5.1.3.2.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual.","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3598,"PCA","DEMRAP",4485,"Impeditiva","Arquivo DEMRAP.XML deve ser enviado se houver inscrições de Restos a Pagar Não Processados ou Processados no Balanço Financeiro.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3599,"PCA","DEMRAP",4486,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo DEMRAP.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3600,"PCA","DEMRAP",4487,"Impeditiva","O código da unidade gestora informado no arquivo DEMRAP.XML deverá pertencer à esfera municipal do ente prestador das contas.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3601,"PCA","DEMRAP",4516,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3602,"PCA","DEMRAP",4666,"Impeditiva","A chave CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML).","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3603,"PCA","DEMVAP",4347,"Impeditiva","DVP.D044 diferente de DVP.D045 + DVP.D046 + DVP.D047 + DVP.D048 + DVP.D050","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3604,"PCA","DEMVAP",4348,"Impeditiva","DVP.E044 diferente de DVP.E045 + DVP.E046 + DVP.E047 + DVP.E048 + DVP.E050","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3605,"PCA","DEMVAP",4349,"Indicativa","Valor do campo DVP.E{0} não confere com o valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3606,"PCA","DEMVAP",4350,"Indicativa","Valor do campo DVP.I{0} não confere com o valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3607,"PCA","DEMVAP",4351,"Indicativa","Valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.E{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3608,"PCA","DEMVAP",4352,"Indicativa","Valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.I{0}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3609,"PCA","FOLRGP",4488,"Impeditiva","Arquivo FOLRGP.XML deve ser enviado se ocorreu inscrição de consignações referentes ao “RGPS – Servidores/Empregados regidos pela CLT” (Tipo de consignação igual a 4), no arquivo DEMDFLT.XML.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3610,"PCA","FOLRGP",4489,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo FOLRGP.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3611,"PCA","FOLRPP",4490,"Impeditiva"," Arquivo FOLRPP.XML deve ser enviado se ocorreu inscrição de consignações referentes ao RPPS  (Tipos de consignação iguais a 1, 2, 3 ), no arquivo DEMDFLT.XML, e o município possui Instituto de Previdência.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3612,"PCA","FOLRPP",4492,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo FOLRPP.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3613,"PCA","INVALM",4477,"Impeditiva"," Arquivo INVALM.XML deve ser enviado se os campos Estoques (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3614,"PCA","INVALM",4478,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo INVALM.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3615,"PCA","INVALM",4508,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3616,"PCA","INVALM",4513,"Indicativa"," Arquivo INVALM.XML deve ser enviado se os campos Estoques (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3617,"PCA","INVIMO",4473,"Impeditiva","Arquivo INVIMO.XML deve ser enviado se a conta 1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS apresentar saldo diferente de zero no BALANCONT do mês 12.","2019-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3618,"PCA","INVIMO",4474,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo INVIMO.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3619,"PCA","INVINT",4475,"Impeditiva","Arquivo INVINT.XML deve ser enviado se os campos Software; Marcas, Direitos e Patentes Industriais e  Direitos de Uso de Imóveis contiverem valores no Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3620,"PCA","INVINT",4476,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3621,"PCA","INVINT",4507,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3622,"PCA","INVMOV",4471,"Impeditiva","Arquivo INVMOV.XML deve ser enviado se o campo de Bens Móveis contiver valor no Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3623,"PCA","INVMOV",4472,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo INVMOV.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3624,"PCA","RELPRE",4509,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo RELPRE.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3625,"PCA","TVDISP",4410,"Impeditiva","O campo TipoContaBancaria deve ser 1, ou 2 ou 3.","2019-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3626,"PCA","TVDISP",4411,"Impeditiva","O campo TipoAplicacao deve ser 1, 2, 3, ...,12.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3627,"PCA","TVDISP",4412,"Impeditiva","O campo TipoAplicacao deve ser informado para contas bancárias de aplicação os tipos de contas bancárias 2 – Conta Aplicação ou 3 – Conta Poupança .","2019-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [3628,"PCA","TVDISP",4413,"Impeditiva","Se mês de competência for diferente de 12 a UG de referência deve ser do tipo 08 ou 09.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3629,"PCA","TVDISP",4415,"Impeditiva","A chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, DigitoVerificadorAgencia={3}, NumeroContaBancaria={4}, DigitoVerificadorContaBancaria={5}, TipoContaBancaria={6}, ComplementoContaBancaria={7}] deve conter pelo menos um registro na estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceiraFonte’.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3630,"PCA","TVDISP",4417,"Impeditiva","Chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, DigitoVerificadorAgencia={3}, NumeroContaBancaria={4}, DigitoVerificadorContaBancaria={5}, TipoContaBancaria={6}, ComplementoContaBancaria={7}] enviada na estrutura ‘TermoVerificacao DisponibilidadeFinanceiraFonte’ e inexistente estrutura ‘TermoVerificacao DisponibilidadeFinanceira’.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3631,"PCA","TVDISP",4418,"Impeditiva","Para a chave [{0}, {1}, {2}, {3},{4}, {5}, {6}, {7}] o(s) Saldo(s) Contábil(eis) diverge(m) do saldo bancário e sua respectiva conciliação (saldo bancário e as possíveis situações 1, 2, 3 e 4).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3632,"PCA","TVDISP",4421,"Impeditiva","Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” não deverá ser encaminhado.","2019-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3633,"PCA","TVDISP",4480,"Impeditiva","Arquivo TVDISP.XML deve ser enviado se o campo de Caixa e Equivalente de Caixa contiver valor no Balanço Patrimonial.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3634,"PCA","TVDISP",4481,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo TVDISP.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3635,"PCA","TVDISP",4482,"Impeditiva"," No arquivo TVDISP.XML, o campo  ContaUnica deve ser preenchido com os caracteres “S” (Sim) ou “N” (Não).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3636,"PCA","TVDISP",4484,"Impeditiva","No arquivo TVDISP.XML, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria=2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” da IN 43/2017”.","2019-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3637,"PCA","TVDISP",4510,"Indicativa","O extrato bancário da chave [CodigoCNPJTitularConta = {0}, Ano Competência = {1}, MesCompetencia = {2}, CodigoBanco = {3}, CodigoAgencia = {4}, NumeroContaBancaria = {5}, TipoContaBancaria = {6}, ComplementoContaBancaria = {7}, Saldo={8}], encaminhado pelo Banco Banestes ao TCEES, não foi informado no arquivo TVDISP.XML.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3638,"PCA","TVDISP",4511,"Impeditiva","O campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x.","2019-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3639,"PCA","TVDISP",4512,"Impeditiva","O campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9.","2019-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [3640,"PCA","TVDISP",4514,"Impeditiva","Para as contas bancárias encaminhadas no TVDISP.XML, exceto do “banco 021 – Banestes”, deverá existir um extrato bancário correspondente enviado pela própria unidade gestora (arquivo .PDF).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3641,"PCA","TVDISP",4515,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3642,"PCA","TVDISP",4535,"Impeditiva","Para as contas bancárias do “banco 021 – Banestes”, deverá existir um extrato bancário correspondente enviado diretamente ao TCEES pelo banco Banestes (arquivo.xml) ou enviado pela própria unidade gestora (arquivo .PDF). Chave [CodigoCNPJTitularConta = {0}, MesCompetencia = {1}, CodigoBanco = {2}, CodigoAgencia = {3}, NumeroContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3643,"PCA","TVDISP",4536,"Impeditiva","O saldo bancário da conta [CodigoCNPJTitularConta={0}, MesCompetencia={1}, CodigoBanco={2}, CodigoAgencia={3}, NumeroContaBancaria={4}, TipoContaBancaria={5}, ComplementoContaBancaria={6}], informado no arquivo TVDISP.XML ({7}), não coincide com o saldo final do extrato encaminhado pelo banco Banestes ({8}).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3644,"PCA","TVDISP",4537,"Impeditiva","O extrato bancário da chave [CodigoCNPJTitularConta = {0}, Ano Competência = {1}, MesCompetencia = {2}, CodigoBanco = {3}, CodigoAgencia = {4}, NumeroContaBancaria = {5}, TipoContaBancaria = {6}, ComplementoContaBancaria = {7}, Saldo={8}], encaminhado pelo Banco Banestes ao TCEES, não foi informado no arquivo TVDISP.XML.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3645,"PCA","TVDISP",4538,"Indicativa","O CNPJ do Fundo de Investimento e o Tipo de Aplicação respectivo, informados no arquivo TVDISP.XML, devem estar cadastrados na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a PCA do exercício correspondente), baseada na planilha disponibilizada no site do Ministério da Previdência Social (link: http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/investimentos-do-rpps/).","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3646,"PCA","TVDISP",4658,"Impeditiva","Se mês de competência for diferente de 12, o campo TipoContaBancaria deve ser igual a 2 (Conta Aplicação) ou 3 (Conta Poupança).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3647,"PCA","TVDISP",4659,"Impeditiva","O campo é obrigatório para Tipo de Conta Bancária igual a 2 e 3 e Tipo de Aplicação diferente de 2,5 e 6.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3648,"PCA","TVDISP",4660,"Impeditiva","Caso o campo “tipo de conta bancária” seja poupança, o campo “tipo de aplicação” deverá ser 6 (conforme Tabela Tipo de Aplicação) .","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3649,"PCA","TVDISP",4661,"Impeditiva","Os campos TipoAplicacao e CodigoCNPJFundoInvestimento não devem ser enviados para as Contas Bancárias de Movimento (campo TipoContaBancaria igual a 1 – Movimento).","2019-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [3650,"PCF","Cargo",3026,"Impeditiva","O valor do campo CodigoCargo {0} foi informado na estrutura Matricula, mas não foi informado na estrutura Cargo. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3651,"PCF","Cargo",3027,"Impeditiva","O valor do campo CodigoCargo da estrutura NormativoCargo não foi informado na estrutura Cargo. [NormativoCargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3652,"PCF","Cargo",3038,"Impeditiva","O valor do campo CodigoCargo {0} foi informado na estrutura Matricula, mas não foi informado na estrutura Cargo. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3653,"PCF","Cargo",3112,"Impeditiva","O valor do campo TipoVinculo deve estar no intervalo [1, 25]. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3654,"PCF","Cargo",3113,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaCargo deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3655,"PCF","Cargo",3114,"Impeditiva","O valor do campo RegimeJuridico deve estar no intervalo [1, 5]. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3656,"PCF","Cargo",3115,"Impeditiva","O valor do campo EscolaridadeMinima deve estar no intervalo [1, 11]. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3657,"PCF","Cargo",3116,"Impeditiva","O valor do campo TipoAcumulacao deve estar no intervalo [1, 6]. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3658,"PCF","Cargo",3118,"Impeditiva","O valor do campo DataCriacao deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3659,"PCF","Cargo",3119,"Impeditiva","O valor do campo NumeroVagas deve ser maior ou igual a 0. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3660,"PCF","Cargo",3120,"Impeditiva","O valor do campo Situacao deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3661,"PCF","Cargo",3121,"Impeditiva","O valor do campo IdadeMinima deve ser maior que zero. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3662,"PCF","Cargo",3122,"Impeditiva","Observe que o valor informado para o campo IdadeMinima é menor que 18 anos. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3663,"PCF","Cargo",3123,"Impeditiva","O valor do campo IdadeMaxima deve ser maior que zero. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3664,"PCF","Cargo",3124,"Indicativa","Observe que o valor informado para o campo IdadeMaxima é maior que 75 anos. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2020-09-30T00:00:00"], [3665,"PCF","Cargo",3125,"Impeditiva","O valor do campo DataExtincao deve ser maior que o valor do campo DataCriacao. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3666,"PCF","Cargo",3126,"Impeditiva","O valor do campo DataExtincao deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3667,"PCF","Cargo",3127,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargaHoraria deve ser igual a D, S ou M. Informado: {0}. [CargaHoraria]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3668,"PCF","Cargo",3128,"Indicativa","Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 12h horas diárias. Informado: {0}. [CargaHoraria]","2019-01-01T00:00:00","2021-05-31T00:00:00"], [3669,"PCF","Cargo",3129,"Indicativa","Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 50h horas semanais. Informado: {0}. [CargaHoraria]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3670,"PCF","Cargo",3130,"Indicativa","Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 220h horas mensais. Informado: {0}. [CargaHoraria]","2019-01-01T00:00:00","2021-05-31T00:00:00"], [3671,"PCF","Cargo",3133,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacao deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [NormativoCargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3672,"PCF","Cargo",3134,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacao deve estar no intervalo [1, 2] ou ser igual a 9. Informado: {0}. [NormativoCargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3673,"PCF","Cargo",3264,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargo deve estar no intervalo [1, 13] ou ser igual a 99. Informado: {0} [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3674,"PCF","Cargo",3265,"Impeditiva","O valor do campo ValorTetoRemuneratorio deve ser maior que zero. Informado: {0} [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3675,"PCF","Cargo",3359,"Impeditiva","O cargo associado ao prefeito não foi informado. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3676,"PCF","Cargo",3360,"Impeditiva","O cargo associado aos vereadores não foi informado. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3677,"PCF","Cargo",3361,"Impeditiva","O cargo associado aos deputados não foi informado. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3678,"PCF","Cargo",3362,"Impeditiva","O cargo associado ao governador não foi informado. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3679,"PCF","Cargo",3624,"Impeditiva","Não foi enviado nenhuma estrutura de CargaHoraria para o cargo de código {0}. [CargaHoraria]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3680,"PCF","Cargo",3625,"Impeditiva","Não foi enviado nenhum normativo para o cargo {0}. [NormativoCargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3681,"PCF","Cargo",3654,"Impeditiva","Cargo {0} enviado em duplicidade. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3682,"PCF","Cargo",3669,"Impeditiva","É obrigatório o envio do campo CBO quando TipoVinculo é diferente de 9 (estágio), 22 (pensão especial), 23 (complementação de aposentadoria) e 26 (adolescente aprendiz). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3683,"PCF","Cargo",3680,"Impeditiva","O valor do campo OrigemCargo deve estar no intervalo [1, 2]. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3684,"PCF","Cargo",3716,"Impeditiva","É obrigatório o envio do campo TipoAcumulacao quando TipoVinculo é igual a 1 (Efetivo estatutário), 2 (Comissionado - chefia), 3 (Comissionado - assessoramento), 4 (Comissionado - direção), 7 (Contratação por excepcional interesse público - contratação temporária), 8 (Emprego público), 10 (Estabilizado) ou 11 (Contratação por Processo Seletivo Público - Lei 11.350/2006, EC 51/2006). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3685,"PCF","Cargo",3895,"Impeditiva","Chave CodigoCargo {0}, TipoCargaHoraria {1} e ValorCargaHoraria {2} enviada em duplicidade. [CargaHoraria]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3686,"PCF","Cargo",3896,"Impeditiva","Chave CodigoCargo {0}, NumBaseLegal {1}, AnoBaseLegal {2} e TipoBaseLegal {3} enviada em duplicidade. [NormativoCargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3687,"PCF","Cargo",3961,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargo deve ser igual a 4 (Deputado), 6 (Governador), 8 (Prefeito) ou 13 (Vereador) quando TipoVinculo for igual a 5 (Eletivo). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3688,"PCF","Cargo",3966,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargo igual a 1 (Auditor (substituto de conselheiro)), 2 (Conselheiro) ou 10 (Procurador Especial de Contas) é exclusivo para cargos do Tribunal de Contas do Estado. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3689,"PCF","Cargo",3967,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargo igual a 3 (Defensor) é exclusivo para cargos da Defensoria Pública do Estado. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3690,"PCF","Cargo",3968,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargo igual a 4 (Deputado) é exclusivo para cargos da Assembleia Legislativa do Estado. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3691,"PCF","Cargo",3969,"Indicativa","O campo TipoCargo igual a 1, Auditor (substituto de conselheiro), ou 2, Conselheiro, não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3692,"PCF","Cargo",3970,"Indicativa","O campo TipoCargo igual a 3 (Defensor) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3693,"PCF","Cargo",3971,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargo igual a 5 (Desembargador) ou 7 (Juiz) é exclusivo para cargos do Tribunal de Justiça do Estado. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3694,"PCF","Cargo",3972,"Indicativa","O campo TipoCargo igual a 5 (Desembargador) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3695,"PCF","Cargo",3973,"Indicativa","O campo TipoCargo igual a 7 (Juiz) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3696,"PCF","Cargo",3974,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargo igual a 6 (Governador) é exclusivo para cargos da Secretária de Estado de Governo. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3697,"PCF","Cargo",3975,"Indicativa","O campo TipoCargo igual a 6 (Governador) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3698,"PCF","Cargo",3976,"Impeditiva","O campo TipoCargo igual a 8 (Prefeito) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3699,"PCF","Cargo",3977,"Impeditiva","O campo TipoCargo igual a 9 (Procurador dos poderes executivo e legislativo municipais e estaduais) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3700,"PCF","Cargo",3978,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargo igual a 11 (Procurador do Ministério Público) ou 12 (Promotor) é exclusivo para cargos do Ministério Público do Estado. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3701,"PCF","Cargo",3979,"Indicativa","O campo TipoCargo igual a 11 (Procurador do Ministério Público) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3702,"PCF","Cargo",3980,"Indicativa","O campo TipoCargo igual a 12 (Promotor) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3703,"PCF","Cargo",3981,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargo igual a 13 (Vereador) é exclusivo para cargos da Câmara Municipal. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3704,"PCF","Cargo",3982,"Impeditiva","O campo TipoCargo igual a 13 (Vereador) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3705,"PCF","Cargo",3983,"Indicativa","O cargo de código {0} não está associado a nenhum vínculo (Matricula). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-05-31T00:00:00"], [3706,"PCF","Cargo",3986,"Impeditiva","O valor do campo ValorTetoRemuneratorio é maior que o valor da remuneração do Ministro do STF. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3707,"PCF","Cargo",3989,"Impeditiva","O valor do campo OrigemCargo igual a 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos) só pode ser utilizado quando o TipoVinculo é igual a 22 (Regime jurídico pensão especial) ou quando o servidor foi cedido de outra unidade gestora e não ocupa um cargo pertencente a própria estrutura administrativa. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3708,"PCF","Cargo",4100,"Impeditiva","Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 4 (Magistrado) então TipoCargo deve ser igual a 1 (Auditor - substituto de conselheiro), 2 (Conselheiro), 5 (Desembargador) ou 7 (Juiz). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3709,"PCF","Cargo",4101,"Impeditiva","Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 5 (Membro do Ministério Público) então TipoCargo deve ser igual a 10 (Procurador Especial de Contas), 11 (Procurador do Ministério Público) ou 12 (Promotor). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3710,"PCF","Cargo",4102,"Indicativa","O CBO {1} do cargo {0} é inexistente. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3711,"PCF","Cargo",4103,"Indicativa","Se o valor do campo NaturezaCargo for igual a 2 (Militar) então o CBO deve iniciar com o dígito 0. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3712,"PCF","Cargo",4104,"Indicativa","Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada) e EscolaridadeMinima igual a 4 (Ensino médio) ou 5 (Ensino médio-técnico) então o CBO deve iniciar com 3 ou 515. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3713,"PCF","Cargo",4105,"Indicativa","Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada) e EscolaridadeMinima igual a 6 (Ensino superior), 7 (Pós-graduação latu sensu), 8 (Mestrado), 9 (Doutorado), 10 (Pós-doutorado) então o CBO deve iniciar com o dígito 2. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3714,"PCF","Cargo",4106,"Indicativa","Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 1 (Professor) então o CBO deve iniciar com o dígito 2 ou 3. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3715,"PCF","Cargo",4127,"Indicativa","O CBO utilizado para o cargo {0} é da área da saúde, mas o valor do campo TipoAcumulacao é diferente de 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3716,"PCF","Cargo",4128,"Indicativa","O valor do campo TipoVinculo igual a 21 (Exclusivamente requisitado) é exclusivo para cargos do Ministério Público ou do Tribunal de Justiça. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3717,"PCF","Cargo",4129,"Indicativa","O valor do campo TipoVinculo igual a 17 (Monitor FAMES) é exclusivo para cargos da Faculdade de Música do Espírito Santo.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3718,"PCF","Cargo",4207,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaCargo deve ser igual a 2 (Militar) quando o valor do campo RegimeJuridico for igual a 4 (Militar). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3719,"PCF","Cargo",4209,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaCargo é igual a 2 (Militar), mas o valor do campo RegimeJuridico é diferente de 4 (Militar). [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3720,"PCF","Cargo",5107,"Indicativa","No valor do campo URLBaseLegal deve ser informado um endereço eletrônico. Informado: {0}. [NormativoCargo]","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3721,"PCF","ConsolidacaoFolha",3054,"Impeditiva","O valor do campo CodigoVantagemDescontoTCEES ({0}) não está dentre os códigos existentes na tabela TipoVantagemDesconto. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3722,"PCF","ConsolidacaoFolha",3055,"Impeditiva","O valor do campo CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({0}) não foi informado na estrutura VantagemDesconto.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3723,"PCF","ConsolidacaoFolha",3056,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaDespesa ({0}) não está dentre os valores existentes na tabela Classificação Econômica da Despesa, anexo IV da IN 43/2017.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3724,"PCF","ConsolidacaoFolha",3065,"Impeditiva","CodigoItem duplicado na remessa: {0}","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3725,"PCF","ConsolidacaoFolha",3235,"Impeditiva","O valor do campo Valor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3726,"PCF","ConsolidacaoFolha",3236,"Impeditiva","O valor do campo Valor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [3727,"PCF","ConsolidacaoFolha",3237,"Impeditiva","O valor do campo Quantidade deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3728,"PCF","ConsolidacaoFolha",3284,"Impeditiva","O valor do campo CodigoItem deve estar no intervalo [1, 17]. Informado: {0} [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3729,"PCF","ConsolidacaoFolha",3295,"Impeditiva","O valor do campo CodigoItem deve estar no intervalo [18, 29]. Informado: {0} [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3730,"PCF","ConsolidacaoFolha",3297,"Impeditiva","O valor do campo Quantidade deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3731,"PCF","ConsolidacaoFolha",3306,"Impeditiva","Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3732,"PCF","ConsolidacaoFolha",3307,"Impeditiva","Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3733,"PCF","ConsolidacaoFolha",3608,"Impeditiva","Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para UnidadeGestoraReferencia {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3734,"PCF","ConsolidacaoFolha",3609,"Impeditiva","Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para UnidadeGestoraReferencia {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3735,"PCF","ConsolidacaoFolha",3610,"Indicativa","Deve ser enviada pelo menos uma estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2021-10-31T00:00:00"], [3736,"PCF","ConsolidacaoFolha",3611,"Indicativa","Deve ser enviada pelo menos uma estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto para cada UnidadeGestoraResponsavel {0}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2021-10-31T00:00:00"], [3737,"PCF","ConsolidacaoFolha",3632,"Impeditiva","A dupla CodigoVantagemDescontoTCEES: {0} e CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora: {1} não foi informada na estrutura VantagemDesconto.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3738,"PCF","ConsolidacaoFolha",3662,"Impeditiva","Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CodigoVantagemDescontoTCEES ({1}), CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({2}) e NaturezaDespesa ({3}) enviada em duplicidade na estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3739,"PCF","ConsolidacaoFolha",3681,"Impeditiva","Nenhuma estrutura ConsolidacaoFolhaQuantidade foi enviada para a UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3740,"PCF","ConsolidacaoFolha",3682,"Impeditiva","Nenhuma estrutura ConsolidacaoFolhaValor foi enviada para a UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3741,"PCF","ConsolidacaoFolha",3683,"Impeditiva","O CodigoItem: {0} foi enviado mais de uma vez para a UnidadeGestoraResponsavel: {1}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3742,"PCF","ConsolidacaoFolha",3684,"Impeditiva","O CodigoItem: {0} foi enviado mais de uma vez para a UnidadeGestoraResponsavel: {1}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3743,"PCF","ConsolidacaoFolha",3717,"Impeditiva","É obrigatório o envio do campo NaturezaDespesa quando o valor do campo CodigoVantagemDescontoTCEES é iniciado pelos caracteres 1 ou 2 (vantagens) e é diferente de 161009, 161409, 161411, 164050, 164051, 165501, 167006, 200016 e 260008. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3744,"PCF","ConsolidacaoFolha",3900,"Impeditiva","O valor informado para o campo ‘Valor total liquido’ para a {0} é R$ {1}, não correspondendo à subtração entre ‘Valor total de vantagens’ (R$ {2}) e ‘Valor total de descontos’ (R$ {3}). [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3745,"PCF","ConsolidacaoFolha",3901,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 4, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma dos descontos 300011 (IRRF Férias) e 369203 (Imposto de renda retido na fonte), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3746,"PCF","ConsolidacaoFolha",3902,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 9, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma dos descontos 300004 (IRRF 13º salário), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3747,"PCF","ConsolidacaoFolha",3903,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 16, da {0} é R$ {1}, inferior ao TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento de aposentados, reformas e reservas remuneradas, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3748,"PCF","ConsolidacaoFolha",3904,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 16, da {0} é R$ {1}, superior ao TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento de aposentados, reformas e reservas remuneradas, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3749,"PCF","ConsolidacaoFolha",3905,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 17, da {0} é R$ {1}, inferior ao TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento de pensionistas, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3750,"PCF","ConsolidacaoFolha",3906,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 17, da {0} é R$ {1}, superior ao TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento de pensionistas, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3751,"PCF","ConsolidacaoFolha",3908,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 26, da {0} é {1}, não correspondendo aos {2} registros de Cessão para outros órgãos enviados (SituacaoCessao = 1). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3752,"PCF","ConsolidacaoFolha",3909,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 27, da {0} é {1}, não correspondendo aos {2} registros de Cessão de outros órgãos enviados (SituacaoCessao = 2). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3753,"PCF","ConsolidacaoFolha",3910,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 28, da {0} é {1}, inferior à soma de registros de aposentados, reformas e reservas remuneradas (estrutura Matrícula), que é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3754,"PCF","ConsolidacaoFolha",3911,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 28, da {0} é {1}, superior à soma de registros de aposentados, reformas e reservas remuneradas (estrutura Matrícula), que é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3755,"PCF","ConsolidacaoFolha",3912,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 29, da {0} é {1}, inferior à soma de registros de pensionistas (estrutura Matrícula), que é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3756,"PCF","ConsolidacaoFolha",3913,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 29, da {0} é {1}, superior à soma de registros de pensionistas (estrutura Matrícula), que é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3757,"PCF","ConsolidacaoFolha",3915,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 1, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma de TotalVantagens de todos os registros da estrutura FolhaPagamento, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3758,"PCF","ConsolidacaoFolha",3916,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 2, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do TotalDescontos da estrutura FolhaPagamento, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3759,"PCF","ConsolidacaoFolha",3936,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResposavel ({0}) para a chave CodigoItem ({1}) / Valor ({2}), mas a UnidadeGestoraResposavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaValor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3760,"PCF","ConsolidacaoFolha",3937,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResposavel ({0}) para a chave CodigoItem ({1}) / Quantidade ({2}), mas a UnidadeGestoraResposavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3761,"PCF","ConsolidacaoFolha",3938,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResposavel ({0}) para a chave CodigoVantagemDescontoTCEES ({1}) / CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({2}) / NaturezaDespesa ({3}), mas a UnidadeGestoraResposavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3762,"PCF","FolhaPagamento",3049,"Impeditiva","Os valores dos campos CPFServidor ({0}) / CodigoCargo ({1}) / NumeroMatricula ({2}) / DataInicio ({3}) não foram informados na estrutura Matricula. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3763,"PCF","FolhaPagamento",3050,"Impeditiva","Os valores dos campos CPFServidor ({0}) /CodigoCargo ({1}) /NumeroMatricula ({2}) /DataInicio ({3})/ CodigoFolha ({5}) /TipoFolha ({4}) não foram informados na estrutura FolhaPagamento. [DetalheFolha]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3764,"PCF","FolhaPagamento",3051,"Impeditiva","O valor do campo CodigoVantagemDesconto ({0}) não foi informado na estrutura VantagemDesconto. [DetalheFolha]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3765,"PCF","FolhaPagamento",3204,"Impeditiva","O valor do campo DataInicio deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3766,"PCF","FolhaPagamento",3205,"Impeditiva","O valor do campo TipoFolha deve estar no intervalo [1, 4]. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3767,"PCF","FolhaPagamento",3206,"Impeditiva","O valor do campo DataPagamento é maior que o valor da data-limite da remessa. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3768,"PCF","FolhaPagamento",3207,"Impeditiva","O valor do campo FonteRecurso deve estar no intervalo [1, 6] ou ser igual a 9. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3769,"PCF","FolhaPagamento",3208,"Impeditiva","O valor do campo BaseFGTS deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3770,"PCF","FolhaPagamento",3211,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaPrevidenciariaServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3771,"PCF","FolhaPagamento",3214,"Impeditiva","O valor do campo DescontosDeducoes deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3772,"PCF","FolhaPagamento",3215,"Impeditiva","O valor do campo Compensacoes deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3773,"PCF","FolhaPagamento",3216,"Impeditiva","O valor do campo DecisoesJudiciais deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3774,"PCF","FolhaPagamento",3218,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaPatronalNormal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3775,"PCF","FolhaPagamento",3220,"Impeditiva","O valor do campo BasePrevidenciaSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3776,"PCF","FolhaPagamento",3221,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3777,"PCF","FolhaPagamento",3222,"Impeditiva","O valor do campo ValorSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3778,"PCF","FolhaPagamento",3223,"Impeditiva","O valor do campo BasePrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3779,"PCF","FolhaPagamento",3224,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaPrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3780,"PCF","FolhaPagamento",3225,"Impeditiva","O valor do campo ValorPrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3781,"PCF","FolhaPagamento",3226,"Impeditiva","O valor do campo BasePrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3782,"PCF","FolhaPagamento",3227,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaPrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3783,"PCF","FolhaPagamento",3228,"Impeditiva","O valor do campo ValorPrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. 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[DetalheFolha]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3789,"PCF","FolhaPagamento",3234,"Impeditiva","O valor do campo ValorVantagemDesconto deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [DetalheFolha]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3790,"PCF","FolhaPagamento",3325,"Impeditiva","O valor do campo BaseFGTS deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3791,"PCF","FolhaPagamento",3326,"Impeditiva","O valor do campo BaseIRPF deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3792,"PCF","FolhaPagamento",3327,"Indicativa","O valor do campo BasePrevidenciaServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. 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Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3801,"PCF","FolhaPagamento",3336,"Indicativa","O valor do campo ValorContribuicaoPatronalNormal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3802,"PCF","FolhaPagamento",3337,"Impeditiva","O valor do campo BasePrevidenciaSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3803,"PCF","FolhaPagamento",3338,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3804,"PCF","FolhaPagamento",3339,"Impeditiva","O valor do campo ValorSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3805,"PCF","FolhaPagamento",3340,"Impeditiva","O valor do campo BasePrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3806,"PCF","FolhaPagamento",3341,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaPrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3807,"PCF","FolhaPagamento",3342,"Impeditiva","O valor do campo ValorPrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3808,"PCF","FolhaPagamento",3343,"Impeditiva","O valor do campo BasePrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3809,"PCF","FolhaPagamento",3345,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaPrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3810,"PCF","FolhaPagamento",3346,"Impeditiva","O valor do campo ValorPrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3811,"PCF","FolhaPagamento",3347,"Impeditiva","O valor do campo TotalVantagens deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3812,"PCF","FolhaPagamento",3348,"Impeditiva","O valor do campo TotalDescontos deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3813,"PCF","FolhaPagamento",3628,"Impeditiva","Não foi enviado nenhuma estrutura DetalheFolha para a chave UnidadeGestoraReferencia: {0}/AnoReferencia: {1}/MesReferencia: {2}/CPFServidor: {3}/CodigoCargo: {4}/NumeroMatricula: {5}/DataInicio: {6}/TipoFolha: {7}/CodigoFolha: {8}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3814,"PCF","FolhaPagamento",3629,"Impeditiva","Deve ser enviada uma e apenas uma ocorrência da estrutura FolhaPagamentoConsolidadoMes para cada chave UnidadeGestoraReferencia ({0}) / CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) enviada na tabela FolhaPagamento. para TipoFolha igual a 1 e 4. ","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3815,"PCF","FolhaPagamento",3660,"Impeditiva","Chave CPFServidor: ({0}) / CodigoCargo: ({1}) / NumeroMatricula: ({2}) / DataInicio: ({3}) / CodigoFolha: ({4}) / TipoFolha: ({5}) enviada em duplicidade na estrutura FolhaPagamento.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3816,"PCF","FolhaPagamento",3661,"Impeditiva","Chave CPFServidor: ({0}) / CodigoCargo: ({1}) / NumeroMatricula: ({2}) / DataInicio: ({3}) / CodigoFolha: ({4}) / TipoFolha: ({5}) / CodigoVantagemDesconto: ({6}) / CodigoOperacao: ({7}) / MesCompetencia ({8}) / AnoCompetencia ({9}) em duplicidade na estrutura DetalheFolha. [DetalheFolha]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3817,"PCF","FolhaPagamento",3898,"Impeditiva","O valor do campo TotalVantagens (R$ {0}) não corresponde à soma das vantagens recebidas pelo servidor, conforme a estrutura DetalheFolha, que é R$ {1}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3818,"PCF","FolhaPagamento",3899,"Impeditiva","O valor do campo TotalDescontos (R$ {0}) não corresponde à soma das vantagens recebidas pelo servidor, conforme a estrutura DetalheFolha, que é R$ {1}. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3819,"PCF","FolhaPagamento",3917,"Impeditiva","A alíquota previdenciária do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição do servidor é diferente de zero. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3820,"PCF","FolhaPagamento",3918,"Impeditiva","A base previdenciária do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3821,"PCF","FolhaPagamento",3919,"Impeditiva","A alíquota suplementar patronal relativa ao servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor suplementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3822,"PCF","FolhaPagamento",3920,"Impeditiva","A base previdenciária suplementar patronal relativa ao servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor suplementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3823,"PCF","FolhaPagamento",3921,"Impeditiva","A alíquota previdenciária complementar do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3824,"PCF","FolhaPagamento",3922,"Impeditiva","A base previdenciária complementar do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3825,"PCF","FolhaPagamento",3923,"Impeditiva","A alíquota previdenciária complementar patronal {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3826,"PCF","FolhaPagamento",3924,"Impeditiva","A base previdenciária complementar patronal {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamento]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3827,"PCF","FolhaPagamento",3925,"Impeditiva","A alíquota previdenciária do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3828,"PCF","FolhaPagamento",3926,"Impeditiva","A base previdenciária do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3829,"PCF","FolhaPagamento",3927,"Impeditiva","A alíquota suplementar patronal relativa ao servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor suplementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3830,"PCF","FolhaPagamento",3928,"Impeditiva","A base previdenciária suplementar patronal relativa ao servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor suplementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3831,"PCF","FolhaPagamento",3929,"Impeditiva","A alíquota previdenciária complementar do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3832,"PCF","FolhaPagamento",3930,"Impeditiva","A base previdenciária complementar do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3833,"PCF","FolhaPagamento",3931,"Impeditiva","A alíquota previdenciária complementar patronal {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3834,"PCF","FolhaPagamento",3932,"Impeditiva","A base previdenciária complementar patronal {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3835,"PCF","FolhaPagamento",3964,"Impeditiva","O valor do campo CodigoOperacao é igual a 3 (Nulo), mas o TipoVerba da estrutura VantagemDesconto é diferente de 4 (Informativa). [DetalheFolha]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3836,"PCF","FolhaPagamento",3965,"Impeditiva","O valor do campo CodigoOperacao é diferente de 3 (Nulo), mas o TipoVerba da estrutura VantagemDesconto é igual a 4 (Informativa). [DetalheFolha]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3837,"PCF","FolhaPagamento",4050,"Impeditiva","O valor do campo MesCompetencia deve estar no intervalo [1, 12]. [DetalheFolha]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3838,"PCF","Lotacao",3039,"Impeditiva","O valor do campo CodigoLotacao ({0}) não foi informado na estrutura Lotacao.[MatriculaLotacao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3839,"PCF","Lotacao",3626,"Impeditiva","Os valores dos campos CPFServidor: {0}/CodigoCargo: {1}/NumeroMatricula: {2}/DataInicio: {3} não foram informados na estrutura Matricula. [MatriculaLotacao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3840,"PCF","Lotacao",3658,"Impeditiva","A lotação de código {0} enviada em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3841,"PCF","Lotacao",3659,"Impeditiva","Chave CPFServidor: ({0}) / CodigoCargo: ({1}) / NumeroMatricula: ({2}) / DataInicio: ({3}) / CodigoLotacao: ({4}) enviada em duplicidade na estrutura MatriculaLotacao.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3842,"PCF","Matricula",3037,"Impeditiva","O valor do campo CPFServidor ({0}) não foi informado na estrutura Servidor. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3843,"PCF","Matricula",3040,"Impeditiva","O valor do campo CNPJFundoPrevidencia ({0}) não é valido. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3844,"PCF","Matricula",3041,"Impeditiva","O valor do campo CNPJFundoPrevidenciaComplementar ({0}) não é valido. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3845,"PCF","Matricula",3042,"Impeditiva","O valor do campo FundamentacaoBeneficio ({0}) não está dentre os códigos existentes na tabela TipoFundamentacaoLegalBeneficio. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3846,"PCF","Matricula",3043,"Impeditiva","O valor do campo CPFInstituidorBeneficio ({0}) não é valido. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3847,"PCF","Matricula",3044,"Impeditiva","Os valores dos campos CPFServidor ({0}) / CodigoCargo ({1}) / NumeroMatricula ({2}) / DataInicio ({3}) não foram informados na estrutura Matricula. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3848,"PCF","Matricula",3045,"Impeditiva","O valor do campo CodigoUnidadeGestora ({0}) não corresponde a nenhuma unidade gestora existente no TCEES e a nenhum dos valores 00000000001 (cessão para instituições internacionais), 00000000002 (cessão para instituições federais), 00000000003 (cessão para instituições estaduais não capixabas), 00000000004 (cessão para instituições municipais não capixabas) e 00000000005 - cessão para sindicatos ou associações. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3849,"PCF","Matricula",3046,"Impeditiva","O valor do campo CNPJUnidadeGestora ({0}) não é válido. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3850,"PCF","Matricula",3047,"Impeditiva","O valor do campo CNPJFundoPrevidenciaUnidadeGestora ({0}) não é válido. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3851,"PCF","Matricula",3117,"Impeditiva","O valor do campo ContagemTempo deve estar no intervalo [1, 6]. Informado: {0}. [Cargo]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3852,"PCF","Matricula",3146,"Impeditiva","O valor do campo DataInicio deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3853,"PCF","Matricula",3147,"Impeditiva","O valor do campo TipoMatricula deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3854,"PCF","Matricula",3148,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso deve estar no intervalo [1, 9] ou ser igual a 99. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3855,"PCF","Matricula",3149,"Impeditiva","O valor do campo Previdencia deve estar no intervalo [1, 2] ou ser igual a 9. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3856,"PCF","Matricula",3150,"Impeditiva","O valor do campo FundoPrevidencia deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3857,"PCF","Matricula",3151,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo FundoPrevidencia quando o valor do campo Previdencia for igual a 2. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3858,"PCF","Matricula",3152,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo CNPJFundoPrevidencia quando o valor do campo Previdencia for igual a 2 ou 5. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3859,"PCF","Matricula",3153,"Impeditiva","O valor do campo PrevidenciaComplementar deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3860,"PCF","Matricula",3154,"Impeditiva","O valor do campo DataOpcaoPrevidenciaComplementar deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3861,"PCF","Matricula",3155,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DataOpcaoPrevidenciaComplementar quando o valor do campo PrevidenciaComplementar for igual a 1. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3862,"PCF","Matricula",3156,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo CNPJFundoPrevidenciaComplementar quando o valor do campo PrevidenciaComplementar for igual a 1. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3863,"PCF","Matricula",3157,"Impeditiva","O valor do campo TipoCargaHoraria deve ser igual a D, S ou M. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3864,"PCF","Matricula",3158,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo TipoCargaHoraria quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e servidor em atividade (DataFim não informada). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3865,"PCF","Matricula",3159,"Indicativa","Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 12h horas diárias. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3866,"PCF","Matricula",3160,"Indicativa","Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 50h horas semanais. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3867,"PCF","Matricula",3161,"Indicativa","Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 220h horas mensais. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3868,"PCF","Matricula",3162,"Impeditiva","O valor do campo ValorCargaHoraria deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3869,"PCF","Matricula",3163,"Impeditiva","É obrigatório informar para o campo ValorCargaHoraria valor maior que 0, quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 1 - Em Atividade ou 9 - Afastado temporariamente e DataFim não informada. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3870,"PCF","Matricula",3164,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoRGPS deve ser maior que zero. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3871,"PCF","Matricula",3165,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo TempoServicoRGPS quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e TipoVinculo = 1 (efetivo estatutário), 6 (função de confiança), 10 (estabilizado) ou 11 (contratação Lei 11350/2006, EC 51/2006) na estrutura Cargo.[Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3872,"PCF","Matricula",3166,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo TempoServicoRPPS quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e TipoVinculo = 1 (efetivo estatutário), 6 (função de confiança), 10 (estabilizado) ou 11 (contratação Lei 11350/2006, EC 51/2006) na estrutura Cargo. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3873,"PCF","Matricula",3167,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoRPPS deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3874,"PCF","Matricula",3169,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DedicacaoExclusiva quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e servidor em atividade (DataFim não informada). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3875,"PCF","Matricula",3170,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo RegistroPonto quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e servidor em atividade (DataFim não informada). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3876,"PCF","Matricula",3171,"Impeditiva","O valor do campo RegistroPonto deve estar no intervalo [1, 8]. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3877,"PCF","Matricula",3172,"Impeditiva","O valor do campo RegimePlantao deve ser igual a S ou N. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3878,"PCF","Matricula",3173,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo RegimePlantao quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e servidor em atividade (DataFim não informada).. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3879,"PCF","Matricula",3174,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo NumeroContratoTemporario quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3880,"PCF","Matricula",3175,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo AnoContratoTemporario quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3881,"PCF","Matricula",3177,"Impeditiva","O valor do campo DataFinalPrimeiroPeriodoContratado deve ser maior que o valor do campo DataInicio. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3882,"PCF","Matricula",3178,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DataFinalPrimeiroPeriodoContratado quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3883,"PCF","Matricula",3179,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo PrazoProrrogacaoContratoTemporario quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3884,"PCF","Matricula",3181,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo TipoEmergencia quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3885,"PCF","Matricula",3182,"Impeditiva","O valor do campo TipoEmergencia deve estar no intervalo [1, 3] ou ser igual a 9. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3886,"PCF","Matricula",3183,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo TipoBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3887,"PCF","Matricula",3184,"Impeditiva","O valor do campo TipoBeneficio deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3888,"PCF","Matricula",3185,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo FundamentacaoBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3889,"PCF","Matricula",3186,"Impeditiva","Se DataInicio > 01/01/2019 é obrigatório informar o valor do campo CID quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for igual a 500301, 500302, 500303, 500304, 500401, 500903, 500904, 501203, 501204. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3890,"PCF","Matricula",3187,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo CPFInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3891,"PCF","Matricula",3188,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo NomeOrgaoInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3892,"PCF","Matricula",3189,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo NumeroMatriculaInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3893,"PCF","Matricula",3190,"Impeditiva","O valor do campo DataInicio deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3894,"PCF","Matricula",3191,"Impeditiva","O valor do campo SituacaoCessao deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3895,"PCF","Matricula",3192,"Indicativa","O valor do campo DataInicioCessao deve ser maior ou igual ao valor do campo DataInicio. Informado: {0}. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3896,"PCF","Matricula",3193,"Impeditiva","O valor do campo DataFimCessao deve ser maior que o valor do campo DataInicioCessao. Informado: {0}. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3897,"PCF","Matricula",3194,"Impeditiva","O valor do campo PrevidenciaUnidadeGestora deve ser igual a 1, 2, 3 ou 5. Informado: {0}. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3898,"PCF","Matricula",3195,"Impeditiva","O valor do campo FundoPrevidenciaUnidadeGestora deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3899,"PCF","Matricula",3196,"Impeditiva","O valor do campo TipoVerba deve estar no intervalo [1, 4].","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3900,"PCF","Matricula",3274,"Impeditiva","O valor do campo DataFim deve ser maior que o valor do campo DataInicio. Informado: {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3901,"PCF","Matricula",3276,"Impeditiva","Os dados do prefeito não foram informados. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3902,"PCF","Matricula",3278,"Impeditiva","Os dados dos vereadores não foram informados. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3903,"PCF","Matricula",3279,"Impeditiva","Os dados dos deputados não foram informados. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3904,"PCF","Matricula",3280,"Impeditiva","Os dados do governador não foram informados. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3905,"PCF","Matricula",3627,"Impeditiva","Não foi informada nenhuma lotação para CPFServidor ({0}) / CodigoCargo ({1}) / NumeroMatricula ({2}) / DataInicio ({3}), com o TipoMatricula igual a 1. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3906,"PCF","Matricula",3633,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo FundoPrevidencia quando o valor do campo Previdencia for diferente de 2. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3907,"PCF","Matricula",3634,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo CNPJFundoPrevidencia quando o valor do campo Previdencia for diferente de 2 e 5. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3908,"PCF","Matricula",3635,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo DataOpcaoPrevidenciaComplementar quando o valor do campo PrevidenciaComplementar for diferente de 1. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3909,"PCF","Matricula",3636,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo CNPJFundoPrevidenciaComplementar quando o valor do campo PrevidenciaComplementar for diferente de 1. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3910,"PCF","Matricula",3648,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo TipoBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3911,"PCF","Matricula",3649,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo FundamentacaoBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3912,"PCF","Matricula",3650,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo CID quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for diferente de 500301, 500302, 500303, 500304, 500401, 500903, 500904, 501203, 501204.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3913,"PCF","Matricula",3651,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo CPFInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3914,"PCF","Matricula",3652,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo NomeOrgaoInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3915,"PCF","Matricula",3653,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo NumeroMatriculaInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3916,"PCF","Matricula",3656,"Impeditiva","Chave (UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CodigoCargo ({2}), NumeroMatricula ({3}) e DataInicio ({4})) informada em duplicidade. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3917,"PCF","Matricula",3657,"Impeditiva","Chave CPFServidor: ({0}) /CodigoCargo: ({1}) /NumeroMatricula: ({2}) /DataInicio: ({3}) /SituacaoCessao: ({4}) /DataInicioCessao: ({5}) / CNPJUnidadeGestora({6}) enviada em duplicidade na estrutura Cessao. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3918,"PCF","Matricula",3663,"Impeditiva","É obrigatório o envio do CNPJFundoPrevidenciaUnidadeGestora quando PrevidenciaUnidadeGestora for igual a 2 ou 5. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3919,"PCF","Matricula",3664,"Impeditiva","É obrigatório o envio do FundoPrevidenciaUnidadeGestora quando PrevidenciaUnidadeGestora for igual a 2. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3920,"PCF","Matricula",3665,"Impeditiva","Houve cessão para servidor com TipoMatricula diferente de 1 e FundamentacaoBeneficio igual a {0}. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3921,"PCF","Matricula",3935,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3922,"PCF","Matricula",3954,"Impeditiva","Os códigos 500901 a 500909 são inválidos para os benefícios concedidos a partir de 01 de janeiro de 2019. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3923,"PCF","Matricula",3955,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 2 (Concurso público) ou 5 (Estabilizado / ADCT art. 19) quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 1 (Efetivo estatutário) e TipoMatricula for igual a 1 (Servidor). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3924,"PCF","Matricula",3956,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 5 (Estabilizado / ADCT art. 19) quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 10 (Estabilizado). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3925,"PCF","Matricula",3957,"Indicativa","O valor do campo Previdencia deve ser igual a 1 (RGPS/INSS - Regime Geral de Previdência Social) ou 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social) quando TipoMatricula for igual a 2 (Beneficiário). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3926,"PCF","Matricula",3958,"Indicativa","O valor do campo Previdencia deve ser igual a 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social) quando o tipo de UnidadeGestoraResponsavel for RPPS (com ou sem segregação de massas) e TipoMatricula for igual a 2 (Beneficiário). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3927,"PCF","Matricula",3959,"Indicativa","O valor do campo Previdencia deve ser diferente de 9 (Outros) quando o TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11 ou 25. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3928,"PCF","Matricula",3960,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso é igual a 6 (Eleição), mas TipoVinculo da estrutura Cargo é diferente de 5 (Eletivo) e 25 (Membro de Conselho Tutelar). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3929,"PCF","Matricula",3962,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 6 (Eleição) quando TipoCargo da estrutura Cargo for igual a 4 (Deputado), 6 (Governador), 8 (Prefeito) ou 13 (Vereador). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3930,"PCF","Matricula",3963,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso é diferente de 6 (Eleição), mas TipoVinculo da estrutura Cargo é igual a 5 (Eletivo) ou 25 (Membro de Conselho Tutelar). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3931,"PCF","Matricula",3984,"Impeditiva","O valor do campo Previdencia deve ser igual a 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social) quando TipoVinculo da estrutura cargo for igual a 1 (Efetivo estatutário). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3932,"PCF","Matricula",3985,"Impeditiva","O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 2 quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 23 (Regime jurídico complementação de aposentadoria). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3933,"PCF","Matricula",3988,"Indicativa","O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 3 (Processo seletivo de títulos) ou 4 (Processo seletivo de provas ou de provas e títulos) quando TipoVinculo da estrutura Cargo é igual a 7 (Contratação por excepcional interesse público - contratação temporária). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3934,"PCF","Matricula",3990,"Impeditiva","Para o servidor de CPF {0}, que não é cedido de outra unidade gestora, existe um vínculo com TipoVinculo da estrutura Cargo igual a 6 (Função de confiança). Porém, não foi informado o cargo efetivo do servidor, ou seja, com TipoVinculo igual a 1 (Efetivo estatutário), 8 (Emprego público) ou 10 (Estabilizado). [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3935,"PCF","Matricula",3991,"Indicativa","O servidor cedido com a chave CPFServidor {0}, NumeroMatricula {1}, CodigoCargo {2} e DataInicio {3} possui vínculo com TipoVinculo da estrutura Cargo igual a {4}, que é incompatível com a cessão. [Cessao]","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3936,"PCF","Matricula",4126,"Impeditiva","A homologação da remessa só é possível ser realizada no mês subsequente ao mês de referência da folha. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3937,"PCF","Matricula",4130,"Impeditiva","Não foi informada nenhuma estrutura Matricula na remessa. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3938,"PCF","Servidor",3028,"Impeditiva","O valor do campo CPFServidor ({0}) não é valido. [Servidor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3939,"PCF","Servidor",3029,"Indicativa","Observe que o servidor de CPF {0} tem menos de 18 anos.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3940,"PCF","Servidor",3030,"Indicativa","Observe que o servidor de CPF {0} tem mais de 75 anos.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3941,"PCF","Servidor",3032,"Impeditiva","O valor do campo CPFPai ({0}) é inválido. [Servidor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3942,"PCF","Servidor",3033,"Impeditiva","O valor do campo CPFMae ({0}) é inválido. [Servidor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3943,"PCF","Servidor",3034,"Impeditiva","O valor do campo CPFServidor ({0}) não foi informado na estrutura Servidor. [Matricula]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3944,"PCF","Servidor",3035,"Impeditiva","O valor do campo CPFDependente ({0}) é inválido. [Dependente]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3945,"PCF","Servidor",3036,"Impeditiva","Os valores dos campos CPFServidor ({0}) / CodigoDependente ({1}) / CPFDependente ({2}) não foram informados na estrutura Dependente.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3946,"PCF","Servidor",3135,"Impeditiva","O valor do campo DataNascimento deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Servidor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3947,"PCF","Servidor",3136,"Impeditiva","O valor do campo Sexo deve ser M ou F. Informado: {0}. [Servidor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3948,"PCF","Servidor",3137,"Impeditiva","O valor do campo EstadoCivil deve estar no intervalo [1, 6]. Informado: {0}. [Servidor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3949,"PCF","Servidor",3138,"Impeditiva","O valor do campo GrauInstrucao deve estar no intervalo [1, 11]. Informado: {0}. [Servidor]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3950,"PCF","Servidor",3139,"Impeditiva","O valor do campo DataNascimento deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Dependente]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3951,"PCF","Servidor",3140,"Impeditiva","O valor do campo Sexo deve ser M ou F. Informado: {0}. [Dependente]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3952,"PCF","Servidor",3141,"Impeditiva","O valor do campo PNE deve ser igual a S ou N. Informado: {0}. [Dependente]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3953,"PCF","Servidor",3142,"Impeditiva","O valor do campo GrauParentesco deve ser igual a um dos valores (1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 11 12 e 99). Informado: {0}. [Dependente]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3954,"PCF","Servidor",3143,"Impeditiva","O valor do campo Dependencia deve estar no intervalo [1, 7] ou ser igual a 99. Informado: {0}. [TipoDependencia]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3955,"PCF","Servidor",3144,"Impeditiva","O valor do campo DataInicioDependencia deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [TipoDependencia]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3956,"PCF","Servidor",3145,"Impeditiva","O valor do campo DataFimDependencia deve ser maior que o valor do campo DataInicioDependencia. Informado: {0}. [TipoDependencia]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3957,"PCF","Servidor",3631,"Impeditiva","Servidor de CPF {0} enviado em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3958,"PCF","Servidor",3655,"Impeditiva","Dependente de código {0} enviado em duplicidade para o Servidor de CPF {1}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3959,"PCF","Servidor",3667,"Impeditiva","Não foi informado o TipoDependencia para CPFServidor: ({0}) / CodigoDependente: ({1}) / CPFDependente: ({2}).","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3960,"PCF","Servidor",3897,"Impeditiva","Chave CPFServidor {0}, CodigoDependente {1}, CPFDependente {2}, Dependencia {3}, DataInicioDependencia {4} e DataFimDependencia {5} em duplicidade. [TipoDependencia]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3961,"PCF","Servidor",3949,"Indicativa","Observe que o servidor de CPF {0} tem idade de {1} anos que é menor que a idade mínima do cargo {2} anos. [Servidor]","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3962,"PCF","VantagemDesconto",3048,"Impeditiva","O valor do campo Enquadramento ({0}) não está dentre os códigos existentes na tabela TipoVantagemDesconto. [VantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3963,"PCF","VantagemDesconto",3197,"Impeditiva","O valor do campo TipoVerba deve estar no intervalo [1, 4]. Informado: {0}. [VantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3964,"PCF","VantagemDesconto",3198,"Impeditiva","O valor do campo BaseIRPF deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3965,"PCF","VantagemDesconto",3199,"Impeditiva","O valor do campo BaseINSS deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3966,"PCF","VantagemDesconto",3200,"Impeditiva","O valor do campo BaseRPPS deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3967,"PCF","VantagemDesconto",3201,"Impeditiva","O valor do campo BaseFGTS deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3968,"PCF","VantagemDesconto",3202,"Impeditiva","O valor do campo Teto deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3969,"PCF","VantagemDesconto",3203,"Impeditiva","O valor do campo TipoBaseLegal deve estar no intervalo [1, 11] ou ser igual a 99.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3970,"PCF","VantagemDesconto",3630,"Impeditiva","Valor repetido para a dupla CodigoVantagemDesconto: {0} e Enquadramento: {1}.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3971,"PCF","VantagemDesconto",3945,"Impeditiva","Valor repetido para o CodigoVantagemDesconto ({0}). [VantagemDesconto]","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3972,"PCM","ADITICONT",3096,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [3973,"PCM","ADITICONV",3092,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [3974,"PCM","ATUALDPC",3082,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve estar na Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3975,"PCM","ATUALDPC",3593,"Impeditiva","Para abertura de créditos com fonte de recursos igual a superávit financeiro o grupo de fonte deve ser 2 – Recursos de Exercícios Anteriores.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3976,"PCM","ATUALDPC",3781,"Impeditiva","Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no ATUALDPC.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3977,"PCM","ATUALDPC",3782,"Impeditiva","Crédito Especial com dotação já informada no CONSDESP.XML ou ATUALDPC.XML.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3978,"PCM","ATUALDPC",3783,"Impeditiva","Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no CONSDESP.XML,ATUALDPC.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3979,"PCM","ATUALDPC",3784,"Impeditiva","Crédito Suplementar com dotação não informado no CONSDESP.XML.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3980,"PCM","ATUALDPC",3785,"Impeditiva","Inclusão de dotação orçamentária já informada no CONSDESP ou ATUALDPC em meses anteriores.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3981,"PCM","ATUALDPC",3883,"Impeditiva","Saldo atual calculado pelo sistema {1} divergente do saldo atual informado {0}.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3982,"PCM","ATUALDPC",3884,"Impeditiva","O saldo da dotação orçamentária ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}) insuficiente para esse tipo de operação.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3983,"PCM","ATUALRPC",3077,"Impeditiva","O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 1 – Recursos do Exercício Corrente.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3984,"PCM","ATUALRPC",3078,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3985,"PCM","ATUALRPI",3079,"Impeditiva","O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 1 – Recursos do Exercício Corrente.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3986,"PCM","ATUALRPI",3080,"Indicativa","A receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5} é típica do RPPS.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3987,"PCM","ATUALRPI",3081,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3988,"PCM","ATUALDPI",3594,"Impeditiva","Para abertura de créditos com fonte de recursos igual a superávit financeiro o grupo de fonte deve ser 2 – Recursos de Exercícios Anteriores.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3989,"PCM","ATUALDPI",3719,"Impeditiva","Redução ou Adição de dotação aberta por crédito especial não informados no ATUALDPI de meses anteriores ou na Prestação de Contas até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3990,"PCM","ATUALDPI",3720,"Impeditiva","Crédito Especial com dotação já informada no DESPESAF.XML ou ATUALDPI.XML até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.XML.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3991,"PCM","ATUALDPI",3724,"Impeditiva","Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no DESPESAF.XML,ATUALDPI.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3992,"PCM","ATUALDPI",3731,"Impeditiva","Crédito Suplementar com dotação não informado no arquivo DESPESAF até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [3993,"PCM","ATUALDPI",3732,"Impeditiva","Inclusão de dotação orçamentária já informada no DESPESAF ou ATUALDPI em meses anteriores até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3994,"PCM","ATUALDPI",3745,"Impeditiva","Saldo atual calculado pelo sistema {1} divergente do saldo atual informado {0}.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3995,"PCM","ATUALDPI",3780,"Impeditiva","O saldo da dotação orçamentária {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9} insuficiente para esse tipo de operação. ","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [3996,"PCM","BALANCONS",3100,"Impeditiva","Conta Contábil “AN” {0}, na Unidade Gestora {1}, possui Saldo Final do mês anterior maior que zero e não informada no balancete do mês de envio da prestação de contas atual.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3997,"PCM","BALANCONS",3101,"Impeditiva","Contas Contábeis “AN” {0} encerrada no exercício anterior com Saldo Inicial maior que zero.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3998,"PCM","BALANCONS",3105,"Impeditiva","A conta contábil {0} deve ter saldo final igual a zero no mês 12.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [3999,"PCM","BALANCONS",3108,"Impeditiva","A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 1 e 12.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4000,"PCM","BALANCONS",3111,"Impeditiva","A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 12 e 13.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4001,"PCM","BALANCONT",3102,"Impeditiva","Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4002,"PCM","BALANCONT",3107,"Impeditiva","A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 1 e 12.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4003,"PCM","BALANCONT",3110,"Impeditiva","A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 12 e 13.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4004,"PCM","BALANCONT",3314,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4005,"PCM","BALANCONT",3315,"Impeditiva","O saldo inicial das contas da Classe {0} (1- ATIVO/ 2 - PASSIVO/ 5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 7 - CONTROLES DEVEDORES/ 8 CONTROLES CREDORES) diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 14 do exercício anterior","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4006,"PCM","BALANCORR",3103,"Impeditiva","A conta contábil {0} deve ter saldo final igual a zero no mês 12.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4007,"PCM","BALANCORR",3106,"Impeditiva","A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 1 e 12.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4008,"PCM","BALANCORR",3109,"Impeditiva","A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 12 e 13.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4009,"PCM","BALANCORR",3238,"Impeditiva","Conta correntes {0} vinculado a Conta Contábil {1} com saldo inicial invertido.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4010,"PCM","BALANCORR",3239,"Impeditiva","Conta correntes {0} vinculado a Conta Contábil {1} com saldo final invertido.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4011,"PCM","BALANCORR",3240,"Impeditiva","O somatório do saldo inicial/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo inicial/natureza da Conta Contábil no {0} {1} BALANCONT.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4012,"PCM","BALANCORR",3241,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4013,"PCM","BALANCORR",3242,"Impeditiva","Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4014,"PCM","BALANCORR",3244,"Indicativa","O total dos créditos na Conta Corrente 01 no Grupo de Fonte/Destinação de Recursos igual a 1 na conta 821110100 Recursos Disponíveis para o Exercício no BALANCORR.XML, diverge do total dos créditos para o mesmo código de Grupo de Fonte/Destinação de Recursos, informado na Conta Corrente 05 na conta 621200000 – Receita Realizada.","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4015,"PCM","BALANCORR",3245,"Impeditiva","A receita orçamentária {0} não tem dedução para o FUNDEB”.","2019-01-01T00:00:00","2019-01-12T00:00:00"], [4016,"PCM","BALANCORR",3246,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar Processados (Conta Contábil 632700000 e Conta Corrente 17) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 12.","2019-01-01T00:00:00","2019-08-20T00:00:00"], [4017,"PCM","BALANCORR",3247,"Indicativa","O valor Inscrição de Restos a Pagar Processados, conta contábil 632700000, conta corrente 17, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4018,"PCM","BALANCORR",3250,"Impeditiva","Os campos AnoLicitacao e NumeroLicitacao devem ser enviados quando a Modalidade de Licitação for diferente de 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13 ou 14.","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4019,"PCM","BALANCORR",3251,"Impeditiva","Os campos AnoLicitacao e NumeroLicitacao não devem ser enviados quando a Modalidade de Licitação for 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13 ou 14.","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4020,"PCM","BALANCORR",3252,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária CategoriaEconomicaDespesa. GrupoNaturezaDespesa. ModalidadeAplicacao. ElementoDespesa. SubElementoDespesa, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4021,"PCM","BALANCORR",3253,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4022,"PCM","BALANCORR",3254,"Impeditiva","Para regime previdenciário diferente de ‘RGPS Serviços de Terceiros’ (campo “RegimePrevidenciario” <> 5), os campos “TipoContribuicao”, “PercentualContribuicao” e “BaseCalculo” devem ser enviados.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4023,"PCM","BALANCORR",3255,"Impeditiva","Quando Tipo do Fato Gerador da Contribuição for diferente de 1-Provisão, a Data de Vencimento deve ser informada.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4024,"PCM","BALANCORR",3256,"Impeditiva","O somatório do saldo final/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo final/natureza da Conta Contábil no {0} {1} BALANCONT.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4025,"PCM","BALANCORR",3257,"Impeditiva","Para a conta contábil {0}, o campo Dívida Consolidada deve ser informado.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4026,"PCM","BALANCORR",3258,"Impeditiva","Para a conta contábil {0}, o campo Dívida Consolidada não deve ser informado.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4027,"PCM","BALANCORR",3259,"Impeditiva","Código do banco não consta da Tabela Auxiliar 2.1","2019-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4028,"PCM","BALANCORR",3260,"Impeditiva","Saldo final da Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar com valor incompatível ou inexistente na inscrição da Conta Contábil 631710000 RP não Processados a Liquidar Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4029,"PCM","BALANCORR",3261,"Impeditiva","Saldo final da Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação com valor incompatível ou inexistente na inscrição da Conta Contábil 631720000 RP não Processados em Liquidação Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4030,"PCM","BALANCORR",3262,"Impeditiva","Saldo final da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados com valor incompatível ou inexistente na inscrição da Conta Contábil 632700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4031,"PCM","BALANCORR",3263,"Impeditiva","Saldo final na Conta Contábil 632700000 RP Processados – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}.","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4032,"PCM","BALANCORR",3266,"Impeditiva","Empenho/Fonte de Recursos inscrito em Restos a Pagar Processados, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4033,"PCM","BALANCORR",3267,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4034,"PCM","BALANCORR",3268,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4035,"PCM","BALANCORR",3269,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4036,"PCM","BALANCORR",3270,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4037,"PCM","BALANCORR",3271,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar Não Processados (Conta Contábil 631710000 e Conta Corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 12","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4038,"PCM","BALANCORR",3272,"Indicativa","O valor da Inscrição de RP Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício, Conta Contábil 631710000, Conta Corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para Conta Contábil 631100000 RP Não Processados a Liquidar.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4039,"PCM","BALANCORR",3273,"Impeditiva","Numero do empenho {0}/{1} já informado no mês 13 da prestação de contas. ","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4040,"PCM","BALANCORR",3281,"Indicativa","O valor da Inscrição de RP Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício, conta contábil 631720000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631200000 – RP Não Processados em Liquidação.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4041,"PCM","BALANCORR",3282,"Impeditiva","Saldo final na Conta Contábil 631710000 RP não Processados a Liquidar Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar, para a chave {0}/{1}.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4042,"PCM","BALANCORR",3283,"Impeditiva","Saldo final na Conta Contábil 631720000 - RP não Processados em Liquidação - Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 622920102 - Empenhos em Liquidação, para a chave {0}/{1}.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4043,"PCM","BALANCORR",3285,"Indicativa","Inscrição de Restos a Pagar não Processos (Conta Contábil 531700000 e Conta Corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 12.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4044,"PCM","BALANCORR",3286,"Impeditiva","Empenho/Fonte de Recursos inscrito em Restos a Pagar não Processados, informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4045,"PCM","BALANCORR",3287,"Impeditiva","“O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000, ou Conta Contábil 531300000, ou Conta Contábil 531600000, no BALANCORR do mês 13.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4046,"PCM","BALANCORR",3288,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar – Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4047,"PCM","BALANCORR",3289,"Impeditiva","Soma dos Saldos Finais nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave{0}, {1}, {2}, {3}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4048,"PCM","BALANCORR",3290,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar – Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4049,"PCM","BALANCORR",3291,"Impeditiva","Soma dos Saldos Iniciais nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4050,"PCM","BALANCORR",3292,"Impeditiva","Convênio informado no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por “8112101”, inexistente no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4051,"PCM","BALANCORR",3293,"Indicativa","Convênio informado no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por 8122101 inexistente no conta corrente 25, conta contábil 812210102 – Convênios a Comprovar.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4052,"PCM","BALANCORR",3298,"Impeditiva","Ano do Processo, Número do Processo, Ano do Contrato, Número do Contrato informados não constam no arquivo CONTRATO.XML.","2019-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4053,"PCM","BALANCORR",3300,"Impeditiva","Saldos Finais das Contas Contábeis 853250000 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RPNP e 853260000 – Empenhos em Liquidação Inscritos em RPNP com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853370000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4054,"PCM","BALANCORR",3301,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 853370000 – RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 853250000 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RPNP e 853260000 – Empenhos em Liquidação Inscritos em RPNP, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4055,"PCM","BALANCORR",3302,"Impeditiva","Saldo Final da Conta Contábil 853270000 – Empenhos Liquidados Inscritos em RPP com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853440000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4056,"PCM","BALANCORR",3303,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 853440000 – RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853270000 – Empenhos Liquidados Inscritos em RPP, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4057,"PCM","BALANCORR",3304,"Impeditiva","Para a conta contábil {0}, o ano da dotação deverá ser o ano da prestação de contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4058,"PCM","BALANCORR",3305,"Impeditiva","Para a conta contábil {0}, o ano da dotação deverá ser anterior ao ano da prestação de contas.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4059,"PCM","BALANCORR",3312,"Impeditiva","O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos [{1}-0000] não pode ser utilizado para o conta corrente {0}. Para informar despesas do RPPS, utilize as fontes de recursos com detalhamento diferente de 0000.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4060,"PCM","BALANCORR",3313,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4061,"PCM","BALANCORR",3322,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} do(s) empenho(s) na Conta Contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar sem correspondência no controle da Dotação na Conta Contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, no mês da Prestação de Contas.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4062,"PCM","BALANCORR",3323,"Impeditiva","O código do grupo de fonte/destinação de recursos (CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos={0}) não consta na Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4063,"PCM","BALANCORR",3324,"Impeditiva","No conta corrente {0}, a chave CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {1} e CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {2} não consta na Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou no arquivo CDDR.XML.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4064,"PCM","BALANCORR",3344,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA c/c Tabela Auxiliar TIPOS DA RECEITA).","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4065,"PCM","BALANCORR",3350,"Impeditiva","Código de receita {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não valorizável.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4066,"PCM","BALANCORR",3351,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7})","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4067,"PCM","BALANCORR",3352,"Impeditiva","Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 521110000 - `Previsão Inicial da Receita (Cod.Receita: : {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4068,"PCM","BALANCORR",3353,"Impeditiva","A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7})","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4069,"PCM","BALANCORR",3354,"Impeditiva","Conta 522920101 não permite movimentação a débito no mês 13.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4070,"PCM","BALANCORR",3355,"Indicativa","O valor do movimento a débito na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos diferente do valor do movimento a crédito informado na conta contábil 622920101 - Empenhos a Liquidar.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4071,"PCM","BALANCORR",3356,"Impeditiva","Emissão de Empenho na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4072,"PCM","BALANCORR",3357,"Impeditiva","Anulação de empenho inexistente","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4073,"PCM","BALANCORR",3358,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se à Contribuição Patronal (“TipoContribuicao” = 4) do RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4074,"PCM","BALANCORR",3369,"Impeditiva","Conta Corrente sem movimento no mês não deve ser informada no balancete.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4075,"PCM","BALANCORR",3371,"Impeditiva","Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar, no mês da Prestação de Contas.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4076,"PCM","BALANCORR",3372,"Impeditiva","Movimentação da(s) Dotação(ões) empenhada(s) na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação, no mês da Prestação de Contas.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4077,"PCM","BALANCORR",3373,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar, no mês da Prestação de Contas.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4078,"PCM","BALANCORR",3374,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, no mês da Prestação de Contas.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4079,"PCM","BALANCORR",3375,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar, no mês da Prestação de Contas.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4080,"PCM","BALANCORR",3376,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4081,"PCM","BALANCORR",3377,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. ","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4082,"PCM","BALANCORR",3455,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de conta corrente {0}, no Balancorr, para uma mesma conta contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4083,"PCM","BALANCORR",3595,"Impeditiva","O campo “Dívida Consolidada deve ser 0 ou 1”","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4084,"PCM","BALANCORR",3596,"Impeditiva","O campo “Dívida Consolidada” deve ser 0 ou 1","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4085,"PCM","BALANCORR",3597,"Impeditiva","O campo “Dívida Consolidada” deve ser 0 ou 1","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4086,"PCM","BALANCORR",3677,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3, 6 ou 7)","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4087,"PCM","BALANCORR",3678,"Impeditiva","Para a Conta Contábil {0}, o Regime Previdenciário deve ser RPPS – Sem ou Com Segregação de Massa (“RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal / Suplementar - RPPS (“TipoContribuicao” = 1 ou 2)","2019-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [4088,"PCM","BALANCORR",3714,"Impeditiva","Restos a Pagar com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}] possui fonte de recursos em duplicidade.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4089,"PCM","BALANCORR",3715,"Impeditiva","Execução de Restos a Pagar no Grupo 6 (6xxxxxxxx) com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}] sem a devida correspondência no Grupo 5 (5xxxxxxxx).","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4090,"PCM","BALANCORR",3718,"Impeditiva","Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000, 532600000 ou 631300000.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4091,"PCM","BALANCORR",3882,"Impeditiva","Inscrição de Restos a Pagar no Grupo 5, com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}], sem o devido reflexo no Grupo 6 da Prestação de Contas do Mês.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4092,"PCM","BALANCORR",3886,"Impeditiva","Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 – RPNP Exercícios Anteriores inexistente no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000 – RPNP Inscritos, ou da Conta Contábil 531300000 – RPNP Restabelecidos, ou da Conta Contábil 531600000 – RPNP Recebidos por Transferência.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4093,"PCM","BALANCORR",3891,"Impeditiva","A conta contábil {0} com atributo de detalhamento obrigatório no PCASP exige o envio do conta corrente associado independente de movimento ou não.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4094,"PCM","BALANCORR",3894,"Impeditiva","Receita do ITR deve ser informada na Natureza de Receita 1.7.1.8.01.5.0 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4095,"PCM","CDDR",3083,"Impeditiva","A fonte {0} não permite envio de detalhamento, conforme Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4096,"PCM","CDDR",3084,"Impeditiva","Código de fonte (Parte Fixa + Parte Variável) {0}{1} já cadastrada.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4097,"PCM","CDDR",3085,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício)”.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4098,"PCM","CONTRATO",3095,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4099,"PCM","CONVENIO",3090,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4100,"PCM","CONVENIO",3091,"Impeditiva","O convênio informado não foi cadastrado no arquivo FONTESCONV.XML.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4101,"PCM","CREDFOR",3086,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4102,"PCM","CONSDESP",3075,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4103,"PCM","DESPESAF",3076,"Impeditiva","O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4104,"PCM","DESPESAF",3368,"Impeditiva","Não foram informadas despesas no arquivo DESPESAF.XML","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4105,"PCM","FONTESCONV",3093,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4106,"PCM","FONTESCONV",3094,"Impeditiva","O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve pertencer à tabela auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos. ","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4107,"PCM","HISTEMPENHO",3088,"Impeditiva","Número do contrato, ano do contrato e Número do processo, ano do processo informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONTRATO.XML.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4108,"PCM","HISTEMPENHO",3089,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4109,"PCM","CIG",3087,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4110,"PCM","LICITACAO",3097,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4111,"PCM","ITEMLOTELIC",3098,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício).","2019-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4112,"PCM","ORGAO",3364,"Impeditiva","Não foram informados órgãos no arquivo ORGAO.XML","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4113,"PCM","LOAPROG",3366,"Impeditiva","Não foram informados programas no arquivo LOAPROG.XML","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4114,"PCM","PRATIVOE",3367,"Impeditiva","Não foram informadas ações no arquivo PRATIVOE.XML","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4115,"PCM","CONSREC",3066,"Impeditiva","O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 1 – Recursos do Exercício Corrente.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4116,"PCM","CONSREC",3067,"Impeditiva","O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 2 – Recursos de Exercícios Anteriores para o código de receita 9.9.9.0.00.0.0.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4117,"PCM","CONSREC",3068,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4118,"PCM","CONSREC",3069,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4119,"PCM","RECEITAP",3070,"Impeditiva","O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 1 – Recursos do Exercício Corrente.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4120,"PCM","RECEITAP",3071,"Impeditiva","O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser 2 – Recursos de Exercícios Anteriores para o código de receita 9.9.9.0.00.0.0.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4121,"PCM","RECEITAP",3072,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita.","2019-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4122,"PCM","RECEITAP",3073,"Impeditiva","Código de receita não valorizável.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4123,"PCM","RECEITAP",3074,"Indicativa","Arquivo obrigatório com pelo menos um registro.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4124,"PCM","RECEITAP",3176,"Indicativa","A receita orçamentária informada é típica do RPPS.","2019-01-01T00:00:00","2019-12-31T00:00:00"], [4125,"PCM","ROLRESP",3099,"Impeditiva","No mês 13 o arquivo ROLRESP deve ser enviado sem registro.","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4126,"PCM","UOR",3365,"Impeditiva","Não foram informadas unidades orçamentárias no arquivo UOR.XML","2019-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4127,"PCM","BALANCONT",3104,"Impeditiva","A conta contábil {0} deve ter saldo final igual a zero no mês 12.","2019-01-31T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4128,"EDU","LevantamentoEducacao",4845,"Impeditiva","O campo CodigoINEP deve possuir oito caracteres numéricos. Informado {0}. [EscolaOfertaDemanda]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4129,"EDU","LevantamentoEducacao",4846,"Impeditiva","O campo CodigoINEP deve possuir oito caracteres numéricos. Informado {0}. [EscolaMultisseriada]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4130,"EDU","LevantamentoEducacao",4847,"Impeditiva","O campo CodigoINEP deve possuir oito caracteres numéricos. Informado {0}.. Informado {0}. [EscolaInfraestrutura]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4131,"EDU","LevantamentoEducacao",4848,"Impeditiva","O campo CodigoINEP deve possuir oito caracteres numéricos. Informado {0}. [EscolaAberturaFechamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4132,"EDU","LevantamentoEducacao",4850,"Impeditiva","O CodigoINEP {0} foi informado na estrutura EscolaAberturaFechamento como Abertura, porém, esse CodigoINEP não foi informado na estrutura EscolaOfertaDemanda ou na estrutura EscolaMutisseriada. 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BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4242,"PCA","BALFIN",5997,"Indicativa","Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4243,"PCA","BALFIN",5998,"Indicativa","Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4244,"PCA","BALFIN",5999,"Indicativa","Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4245,"PCA","BALFIN",6000,"Indicativa","Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4246,"PCA","BALFIN",6006,"Indicativa","Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4247,"PCA","BALFIN",6008,"Indicativa","Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.H{0}.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4248,"PCA","BALFIN",6011,"Indicativa","Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4249,"PCA","BALFIN",6012,"Indicativa","Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4250,"PCA","BALFIN",6024,"Indicativa","Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4251,"PCA","BALFIN",6496,"Indicativa","BFI.C076 diferente de BFI.G076.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4252,"PCA","BALORC",5882,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4253,"PCA","BALORC",6461,"Indicativa","O total da receita orçamentária informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da receita orçamentária informado no Balanço Orçamentário. ","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4254,"PCA","BALORC",6493,"Indicativa","O total da despesa orçamentária informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da despesa orçamentária informado no Balanço Orçamentário. ","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4255,"PCA","BALPAT",5900,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4256,"PCA","BALPAT",5901,"Impeditiva","BPA.D030 diferente de BPA.D031 + BPA.D032 + BPA.D033 + BPA.D034 + BPA.D035 + BPA.D073 + BPA.D090 - BPA.D036","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4257,"PCA","BALPAT",5902,"Impeditiva","BPA.D041 diferente de BPA.D042 + BPA.D046 - BPA.D047 - BPA.D048 + BPA.D049 - BPA.D050 + BPA.D051 - BPA.D052 – BPA.D091","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4258,"PCA","BALPAT",5904,"Impeditiva","BPA.D060 diferente de BPA.D061 - BPA.D062 - BPA.D063 + BPA.D064 - BPA.D065 - BPA.D066 + BPA.D067 - BPA.D068 - BPA.D069 – BPA.D092 – BPA.D093 ","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4259,"PCA","BALPAT",5905,"Impeditiva","BPA.E030 diferente de BPA.E031 + BPA.E032 + BPA.E033 + BPA.E034 + BPA.E035 + BPA.E073 + BPA.E090 - BPA.E036","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4260,"PCA","BALPAT",5907,"Impeditiva","BPA.E041 diferente de BPA.E042 + BPA.E046 - BPA.E047 - BPA.E048 + BPA.E049 - BPA.E050 + BPA.E051 - BPA.E052 – BPA.E091","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4261,"PCA","BALPAT",5909,"Impeditiva","BPA.E060 diferente de BPA.E061 - BPA.E062 - BPA.E063 + BPA.E064 - BPA.E065 - BPA.E066 + BPA.E067 - BPA.E068 - BPA.E069 – BPA.E092 – BPA.E093","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4262,"PCA","BALPAT",5910,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4263,"PCA","BALPAT",5911,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4264,"PCA","BALPAT",5912,"Impeditiva","SDF.D077 diferente de SDF.D009 + SDF.D010 + SDF.D011 + SDF.D012 + SDF.D016 + SDF.D019 + SDF.D020 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D054 + SDF.D057 + SDF.D062 + SDF.D063 + SDF.D064 + SDF.D065 + SDF.D066 + SDF.D067 + SDF.D504 + SDF.D507 + SDF.D508 + SDF.D511 + SDF.D523 + SDF.D524 + SDF.D525 + SDF.D526 + SDF.D528 + SDF.D529 + SDF.D538 + SDF.D548 + SDF.D551 + SDF.D552 + SDF.D555 + SDF.D567 + SDF.D568 + SDF.D569 + SDF.D570 + SDF.D572 + SDF.D573 + SDF.D582","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4265,"PCA","BALPAT",5913,"Impeditiva","SDF.D078 diferente de SDF.D021 + SDF.D022 + SDF.D024 + SDF.D025 + SDF.D026 + SDF.D058 + SDF.D059 + SDF.D060 + SDF.D068 + SDF.D069 + SDF.D505 + SDF.D514 + SDF.D515 + SDF.D549 + SDF.D558 + SDF.D559 + SDF.D592 + SDF.D593 + SDF.D596 + SDF.D597 + SDF.D598 + SDF.D599 + SDF.D600","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4266,"PCA","BALPAT",5914,"Impeditiva","SDF.D079 diferente de SDF.D031 + SDF.D033 + SDF.D070 + SDF.D542 + SDF.D586","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4267,"PCA","BALPAT",5915,"Impeditiva","SDF.D080 diferente de SDF.D027 + SDF.D028 + SDF.D029 + SDF.D601","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4268,"PCA","BALPAT",5916,"Impeditiva","SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D044 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D072 + SDF.D073 + SDF.D074 + SDF.D075 + SDF.D076 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D084 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D503 + SDF.D506 + SDF.D509 + SDF.D510 + SDF.D513 + SDF.D516 + SDF.D517 + SDF.D518 + SDF.D519 + SDF.D520 + SDF.D521 + SDF.D522 + SDF.D527 + SDF.D530 + SDF.D531 + SDF.D532 + SDF.D533 + SDF.D534 + SDF.D536 + SDF.D537 + SDF.D539 + SDF.D540 + SDF.D543 + SDF.D544 + SDF.D545 + SDF.D546 + SDF.D547 + SDF.D550 + SDF.D553 + SDF.D554 + SDF.D557 + SDF.D560 + SDF.D561 + SDF.D562 + SDF.D563 + SDF.D564 + SDF.D565 + SDF.D566 + SDF.D571 + SDF.D574 + SDF.D575 + SDF.D576 + SDF.D577 + SDF.D578 + SDF.D580 + SDF.D581 + SDF.D583 + SDF.D584 + SDF.D587 + SDF.D588 + SDF.D589 + SDF.D590 + SDF.D591 + SDF.D594 + SDF.D595 + SDF.D602 + SDF.D603 + SDF.D604 + SDF.D605","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4269,"PCA","BALPAT",5917,"Impeditiva","SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E012 + SDF.E016 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E062 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E067 + SDF.E504 + SDF.E507 + SDF.E508 + SDF.E511 + SDF.E523 + SDF.E524 + SDF.E525 + SDF.E526 + SDF.E528 + SDF.E529 + SDF.E538 + SDF.E548 + SDF.E551 + SDF.E552 + SDF.E555 + SDF.E567 + SDF.E568 + SDF.E569 + SDF.E570 + SDF.E572 + SDF.E573 + SDF.E582","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4270,"PCA","BALPAT",5918,"Impeditiva","SDF.E078 diferente de SDF.E021 + SDF.E022 + SDF.E024 + SDF.E025 + SDF.E026 + SDF.E058 + SDF.E059 + SDF.E060 + SDF.E068 + SDF.E069 + SDF.E505 + SDF.E514 + SDF.E515 + SDF.E549 + SDF.E558 + SDF.E559 + SDF.E592 + SDF.E593 + SDF.E596 + SDF.E597 + SDF.E598 + SDF.E599 + SDF.E600","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4271,"PCA","BALPAT",5919,"Impeditiva","SDF.E079 diferente de SDF.E031 + SDF.E033 + SDF.E070 + SDF.E542 + SDF.E586","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4272,"PCA","BALPAT",5920,"Impeditiva","SDF.E080 diferente de SDF.E027 + SDF.E028 + SDF.E029 + SDF.E601","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4273,"PCA","BALPAT",5921,"Impeditiva","SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E044 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E072 + SDF.E073 + SDF.E074 + SDF.E075 + SDF.E076 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E084 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E503 + SDF.E506 + SDF.E509 + SDF.E510 + SDF.E513 + SDF.E516 + SDF.E517 + SDF.E518 + SDF.E519 + SDF.E520 + SDF.E521 + SDF.E522 + SDF.E527 + SDF.E530 + SDF.E531 + SDF.E532 + SDF.E533 + SDF.E534 + SDF.E536 + SDF.E537 + SDF.E539 + SDF.E540 + SDF.E543 + SDF.E544 + SDF.E545 + SDF.E546 + SDF.E547 + SDF.E550 + SDF.E553 + SDF.E554 + SDF.E557 + SDF.E560 + SDF.E561 + SDF.E562 + SDF.E563 + SDF.E564 + SDF.E565 + SDF.E566 + SDF.E571 + SDF.E574 + SDF.E575 + SDF.E576 + SDF.E577 + SDF.E578 + SDF.E580 + SDF.E581 + SDF.E583 + SDF.E584 + SDF.E587 + SDF.E588 + SDF.E589 + SDF.E590 + SDF.E591 + SDF.E594 + SDF.E595 + SDF.E602 + SDF.E603 + SDF.E604 + SDF.E605","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4274,"PCA","BALPAT",5927,"Indicativa","Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior. ","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4275,"PCA","BALPAT",5928,"Indicativa"," Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4276,"PCA","BALPAT",5929,"Indicativa"," Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4277,"PCA","BALPAT",5930,"Indicativa","Valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.E{0}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4278,"PCA","BALPAT",5931,"Indicativa","Valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.I{0}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4279,"PCA","BALPAT",5932,"Indicativa","Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4280,"PCA","BALPAT",6440,"Impeditiva","SDF.D008 diferente de SDF.D077 + SDF.D078 + SDF.D079 + SDF.D080 + SDF.D081 ","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4281,"PCA","BALPAT",6491,"Impeditiva","BPA.D071 diferente de BPA.H071","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4282,"PCA","BALPAT",6492,"Indicativa","BPA.D071 diferente de BPA.H071","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4283,"PCA","BALEXOC",6270,"Indicativa","Repasse efetuado a consórcio público mediante contrato de rateio sem a devida contabilização nas contas de controle (grupo 8.5.X.X.X.XX.XX), podendo impactar a apuração dos limites constitucionais e legais.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4284,"PCA","DEMDFLT",6494,"Impeditiva","O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado no arquivo DEMRAP.XML deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4285,"PCA","DEMDFLT",6495,"Impeditiva","O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado no arquivo DEMRAP.XML deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4286,"PCA","DEMCAD",5369,"Impeditiva","Número, Ano e Data de Publicação da Lei Autorizativa enviada neste arquivo iguais aos enviados no arquivo LOA.XML da abertura (PCM), porém o campo “TipoLeiAutorizativa” igual a 2 (Lei Específica)","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4287,"PCA","DEMCAD",6463,"Impeditiva","A soma das adições e inclusões deverá ser igual a soma das reduções quando a fonte de recursos for  Anulação Parcial ou Total de Dotações.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4288,"PCA","DEMCAD",6464,"Impeditiva","A soma das adições e inclusões deverá ser igual a soma das reduções quando a fonte de recursos for Anulação de Reserva de Contingência.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4289,"PCA","DEMRAP",6063,"Impeditiva","A Despesa Obrigatória de Caráter Continuado deve ser 1 ou 2","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4290,"PCA","DEMRAP",6064,"Impeditiva","Se não existir Ato Administrativo gerador da despesa o ano do Ato Administrativo deve ser ‘0000’.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4291,"PCA","DEMRAP",6065,"Impeditiva","Se o campo “AnoAtoAdministrativo” for igual a ‘0000’ então o campo “NumeroAtoAdministrativo” deve ser igual a ‘0000000000000000’. ","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4292,"PCA","DEMRAP",6066,"Impeditiva","Os seguintes campos são obrigatórios para contrato Ato Administrativo existente: ObjetoAtoAdministrativo, ValorTotalAtoAdministrativo e DataAssinaturaAtoAdministrativo.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4293,"PCA","DEMRAP",6067,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4294,"PCA","DEMRAP",6068,"Impeditiva","O Ato Administrativo gerador da Despesa deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ou 10","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4295,"PCA","DEMRAP",6069,"Impeditiva","O campo PandemiaCovid19 deve ser 1, ou 2","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4296,"PCA","DEMRAP",6070,"Impeditiva","Não devem existir empenhos de despesa para combate a calamidade pública da Covid-19 anteriores a 2020","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4297,"PCA","DEMRAP",6071,"Impeditiva","Saldo inicial de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4298,"PCA","DEMRAP",6072,"Impeditiva","Saldo inicial de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4299,"PCA","DEMRAP",6073,"Impeditiva","Saldo inicial de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4300,"PCA","DEMRAP",6074,"Impeditiva","Saldo inicial de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4301,"PCA","DEMRAP",6075,"Impeditiva","Valor total de pagamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.1.4.0.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4302,"PCA","DEMRAP",6076,"Impeditiva","Valor total de pagamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.2.0.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4303,"PCA","DEMRAP",6077,"Impeditiva","Valor total de pagamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.1.4.0.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4304,"PCA","DEMRAP",6078,"Impeditiva","Valor total de pagamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.2.0.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4305,"PCA","DEMRAP",6080,"Impeditiva","Valor total de cancelamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.9.1.00.00 e 6.3.1.9.9.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4306,"PCA","DEMRAP",6081,"Impeditiva","Valor total de cancelamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.2.9.1.00.00 e 6.3.2.9.9.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4307,"PCA","DEMRAP",6082,"Impeditiva","Valor total de cancelamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.9.1.00.00 e 6.3.1.9.9.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4308,"PCA","DEMRAP",6083,"Impeditiva","Valor total de cancelamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.2.9.1.00.00 e 6.3.2.9.9.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4309,"PCA","DEMRAP",6084,"Impeditiva","Saldo final de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4310,"PCA","DEMRAP",6085,"Impeditiva","Saldo final de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4311,"PCA","DEMRAP",6086,"Impeditiva","Saldo final de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4312,"PCA","DEMRAP",6087,"Impeditiva","Saldo final de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4313,"PCA","DEMRAP",6088,"Impeditiva","Saldo inicial de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.00.00, para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4314,"PCA","DEMRAP",6089,"Impeditiva","Saldo inicial de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.00.00, para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4315,"PCA","DEMRAP",6090,"Indicativa","Valor total de inscrição de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.7.2.00.00","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4316,"PCA","DEMRAP",6092,"Indicativa","Valor total de inscrição de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.7.0.00.00","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4317,"PCA","DEMRAP",6093,"Indicativa","Valor total de inscrição de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.7.2.00.00","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4318,"PCA","DEMRAP",6094,"Indicativa","Valor total de inscrição de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.7.0.00.00","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4319,"PCA","DEMRAP",6095,"Indicativa","Valor de inscrição de restos a pagar não processados (classificação= 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.7.2.00.00 para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4320,"PCA","DEMRAP",6096,"Indicativa","Valor de inscrição de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.7.0.00.00 para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4321,"PCA","DEMRAP",6097,"Indicativa","Valor de inscrição de restos a pagar não processados (classificação= 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.7.2.00.00 para a chave {0}-{1}/{2}","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4322,"PCA","DEMRAP",6098,"Indicativa","Valor de inscrição de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.7.0.00.00 para a chave {0}-{1}/{2}","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4323,"PCA","DEMRAP",6099,"Impeditiva","Valor de pagamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.1.4.0.00.00, para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4324,"PCA","DEMRAP",6100,"Impeditiva","Valor de pagamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.2.0.00.00, para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4325,"PCA","DEMRAP",6101,"Impeditiva","Valor de pagamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.1.4.0.00.00, para a chave {0}-{1}/{2}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4326,"PCA","DEMRAP",6102,"Impeditiva","Valor de pagamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.2.0.00.00, para a chave {0}-{1}/{2}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4327,"PCA","DEMRAP",6108,"Impeditiva","Valor de cancelamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.9.1.00.00 e 6.3.1.9.9.00.00 para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4328,"PCA","DEMRAP",6110,"Impeditiva","Valor de cancelamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.2.9.1.00.00 e 6.3.2.9.9.00.00 para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4329,"PCA","DEMRAP",6113,"Impeditiva","Valor de cancelamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.9.1.00.00 e 6.3.1.9.9.00.00 para a chave {0}-{1}/{2}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4330,"PCA","DEMRAP",6115,"Impeditiva","Valor de cancelamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.2.9.1.00.00 e 6.3.2.9.9.00.00 para a chave {0}-{1}/{2}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4331,"PCA","DEMRAP",6123,"Impeditiva","Saldo final de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4332,"PCA","DEMRAP",6124,"Impeditiva","Saldo final de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00 para a chave {0}/{1}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4333,"PCA","DEMRAP",6127,"Impeditiva","Mensagem: “Dotação informada para o empenho {0}/{1} divergente das informações da Prestação de Contas Mensal (CodigoOrgao={2}, CodigoUnidadeOrcamentaria={3}, CodigoFuncao={4},CodigoSubFuncao={5}, CodigoPrograma={6}, CodigoAcao={7}, CategoriaEconomicaDespesa={8}, GrupoNaturezaDespesa={9}, ModalidadeAplicacao={10}, ElementoDespesa={11}, SubElementoDespesa={12}, CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos={13}, CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos={14}, CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos={15})","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4334,"PCA","DEMRAP",6128,"Impeditiva","Dotação informada para o empenho {0}-{1}/{2} divergente das informações da Prestação de Contas Mensal (CodigoOrgao={3}, CodigoUnidadeOrcamentaria={4}, CodigoSubFuncao={5}, CodigoPrograma={6}, CodigoAcao={7}, CategoriaEconomicaDespesa={8}, GrupoNaturezaDespesa={9}, ModalidadeAplicacao={10}, ElementoDespesa={11}, SubElementoDespesa={12}, CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos={13}, CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos={14}, CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos={15})","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4335,"PCA","DEMRAP",6129,"Impeditiva","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor para o empenho {0}/{1} divergente das informações da Prestação de Contas Mensal ","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4336,"PCA","DEMRAP",6231,"Impeditiva","Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor para o empenho {0}-{1}/{2} divergente das informações da Prestação de Contas Mensal ","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4337,"PCA","DEMRAP",6460,"Impeditiva","Se o campo “NumeroAtoAdministrativo” for igual a ‘0000000000000000’, o campo “AtoAdministrativoGeradordespesa”  deve ser 5 ou 10.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4338,"PCA","DEMVAP",5933,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4339,"PCA","DEMVAP",5934,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4340,"PCA","DEMVAP",5936,"Indicativa","Valor do campo DVP.E{0} não confere com o valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4341,"PCA","DEMVAP",5938,"Indicativa","Valor do campo DVP.I{0} não confere com o valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4342,"PCA","DEMVAP",5941,"Indicativa","Valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.E{0}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4343,"PCA","DEMVAP",5943,"Indicativa","Valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.I{0}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4344,"PCA","DEMVAP",5945,"Impeditiva","O código {0} não pode ser enviado.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4345,"PCA","DOCSPCA",6037,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/ODS","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4346,"PCA","DOCSPCA",6038,"Impeditiva","O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4347,"PCA","DOCSPCA",6039,"Impeditiva","O documento {0} deve ter somente arquivo em formato XLS/ODS","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4348,"PCA","DOCSPCA",6040,"Impeditiva","Arquivo {0} contém o mesmo nome de arquivo já enviado anteriormente","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4349,"PCA","DOCSPCA",6462,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLSX/ODS.","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4350,"PCA","ESTPREC",6047,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ (válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES), um código de unidade gestora cadastrado no CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4351,"PCA","ESTPREC",6049,"Impeditiva","Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CNPJ, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4352,"PCA","ESTPREC",6051,"Impeditiva","A Natureza do Precatório deve ser 1, 2, 3, ou 4","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4353,"PCA","ESTPREC",6052,"Impeditiva","A Prioridade do Precatório deve ser 1 ou 2","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4354,"PCA","ESTPREC",6053,"Impeditiva","O Tipo de Prioridade do Precatório deve ser 1, 2 ou 3","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4355,"PCA","ESTPREC",6441,"Impeditiva","Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CPF, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4356,"PCA","NOTAEXP",6027,"Impeditiva","O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaBalancoOrcamentario deve ser sequencial.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4357,"PCA","NOTAEXP",6028,"Impeditiva","Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativa.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4358,"PCA","NOTAEXP",6033,"Impeditiva","Nota Explicativa {0} da estrutura NotaExplicativa enviada em duplicidade.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4359,"PCA","NOTAEXP",6034,"Impeditiva","Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo:{0}).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4360,"PCA","NOTAEXP",6166,"Impeditiva","Arquivo enviado no campo CodigoArquivo {0} não pertence ao rol de arquivos da PCA para a UG.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4361,"PCA","PROATU",6155,"Impeditiva","O campo “Plano deve ser 1 - Previdenciário ou 2 - 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informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CPF, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4368,"PCF","Cargo",4076,"Impeditiva","O valor do campo RegimeJuridico deve estar no intervalo [1, 6]. 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[Cargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4374,"PCF","Cargo",4099,"Indicativa","Para a UnidadeGestoraResponsavel {0}, que é uma secretaria, não foi informado nenhum cargo com TipoCago igual a 14 (Secretário de estado/município). [Cargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-05-31T00:00:00"], [4375,"PCF","Cargo",5087,"Impeditiva","O valor do campo NumeroBaseLegal deve ser diferente de zero. [NormativoCargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4376,"PCF","Cargo",5592,"Indicativa","O cargo {0} possui ValorTetoRemuneratorio ({1}) maior do que valor do teto remuneratório do cargo do prefeito ({2}). [Cargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-05-31T00:00:00"], [4377,"PCF","ConsolidacaoFolha",4084,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 1, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma de TotalVantagens de todos os registros da estrutura FolhaPagamento, que é R$ {2}. 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[ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4397,"PCF","ConsolidacaoFolha",4153,"Impeditiva","Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para UnidadeGestoraReferencia {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4398,"PCF","ConsolidacaoFolha",4154,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 18, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de agentes públicos em atividade (CPFServidor distintos com DetalheTipoMatricula igual a 1). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4399,"PCF","ConsolidacaoFolha",4155,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 28, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matricula referentes aos inativos (DetalheTipoMatricula = 3 e 4) que receberam pagamentos. 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[ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4403,"PCF","ConsolidacaoFolha",4159,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 30, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matricula referentes aos beneficiários de auxílio reclusão (DetalheTipoMatricula = 7). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4404,"PCF","ConsolidacaoFolha",4160,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 31, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes às pessoas que recebem pensão especial (DetalheTipoMatricula = 8). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4405,"PCF","ConsolidacaoFolha",4161,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 33, da {0} é {1}, não correspondendo aos {2} registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos que ocuparam função de confiança (TipoVinculo = 6). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4406,"PCF","ConsolidacaoFolha",4162,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 34, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos estabilizados (FormaIngresso = 5). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4407,"PCF","ConsolidacaoFolha",4163,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 32, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos efetivos que ocuparam cargo comissionado (TipoVinculo = 2, 3 ou 4). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4408,"PCF","ConsolidacaoFolha",4164,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 22, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de licença maternidade (TipoAfastamento = 5, 6, 7 e 8). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4409,"PCF","ConsolidacaoFolha",4165,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 21, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de auxílio doença ou acidente (TipoAfastamento = 1, 2, 3 e 4). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4410,"PCF","ConsolidacaoFolha",4166,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 24, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de licença sem remuneração (TipoAfastamento = 20). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] ","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4411,"PCF","ConsolidacaoFolha",4167,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 20, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de licença remunerada (TipoAfastamento = 19). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4412,"PCF","ConsolidacaoFolha",4168,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 19, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de férias (TipoAfastamento = 14). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4413,"PCF","ConsolidacaoFolha",4169,"Impeditiva","O campo Quantidade, com CodigoItem 23, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de licença prêmio (TipoAfastamento = 15). [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4414,"PCF","ConsolidacaoFolha",4170,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 12, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RGPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4415,"PCF","ConsolidacaoFolha",4171,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 8, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RPPS, exceto 13º, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4416,"PCF","ConsolidacaoFolha",4172,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 13, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RPPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4417,"PCF","ConsolidacaoFolha",4173,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 35, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições complementares dos agentes públicos, exceto 13º, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4418,"PCF","ConsolidacaoFolha",4174,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 36, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições complementares dos agentes públicos, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4419,"PCF","ConsolidacaoFolha",4175,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 37, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições complementares patronais, exceto 13º, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4420,"PCF","ConsolidacaoFolha",4176,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 38, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições complementares patronais, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4421,"PCF","ConsolidacaoFolha",4177,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 15, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma da Base de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RGPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4422,"PCF","ConsolidacaoFolha",4178,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 14, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma da Base de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RPPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4423,"PCF","ConsolidacaoFolha",4179,"Impeditiva","O valor do campo CodigoCargo {0} da estrutura ConsolidacaoFolhaCargo não foi informado na estrutura Cargo. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4424,"PCF","ConsolidacaoFolha",4180,"Impeditiva","Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), não é permitido informar a estrutura ConsolidacaoFolhaCargo quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 22 (Pensão especial) ou 23 (Complementação de aposentadoria); ou se OrigemCargo for igual a 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos); ou se não existir nenhuma estrutura Matricula com DetalheTipoMatricula igual a 1 ou 9. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4425,"PCF","ConsolidacaoFolha",4181,"Impeditiva","Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), é obrigatório informar a estrutura ConsolidacaoFolhaCargo quando TipoVinculo da estrutura Cargo for diferente de 22 (Pensão especial) e 23 (Complementação de aposentadoria); e se OrigemCargo for diferente de 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos); e se não existir alguma estrutura Matricula com DetalheTipoMatricula igual a 1 ou 9. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4426,"PCF","ConsolidacaoFolha",4182,"Impeditiva","O valor do campo QuantidadeVagasOcupadas deve ser maior que 0. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4427,"PCF","ConsolidacaoFolha",4183,"Impeditiva","Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), o valor do campo QuantidadeVagasOcupadas é igual a {2}, não correspondendo à quantidade {3} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em atividade (DetalheTipoMatricula = 1 ou 9). [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4428,"PCF","ConsolidacaoFolha",4184,"Impeditiva","O valor do campo QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos deve ser maior ou igual a 0. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4429,"PCF","ConsolidacaoFolha",4185,"Impeditiva","Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), o valor do campo QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos só pode ser maior que 0, quando o cargo for comissionado (TipoVinculo = 2, 3 ou 4). [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4430,"PCF","ConsolidacaoFolha",4186,"Indicativa","Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), o valor do campo QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos é igual a {2}, não correspondendo à quantidade {3} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em atividade que possua um cargo efetivo e outro cargo em comissão. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4431,"PCF","ConsolidacaoFolha",4187,"Impeditiva","Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}) foram enviados registros em duplicidade. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4432,"PCF","ConsolidacaoFolha",4302,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel {0}, mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4433,"PCF","ConsolidacaoFolha",4501,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel {0}, mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4434,"PCF","ConsolidacaoFolha",5246,"Impeditiva","Para a UnidadeGestoraResponsavel {0}, o valor do campo CodigoVantagemDesconto ({1}) da estrutura DetalheFolha não foi informado na estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4435,"PCF","ConsolidacaoFolha",5251,"Impeditiva","Para a UnidadeGestoraResponsavel {0}, o valor do campo CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({1}) da estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto não foi informado na estrutura DetalheFolha. [CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4436,"PCF","FolhaPagamento",4040,"Impeditiva","Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) /CodigoCargo ({2}) /NumeroMatricula ({3}) /DataInicio ({4}) / CodigoFolha ({5}) /TipoFolha ({6}) não foram informados na estrutura FolhaPagamento. [DetalheFolha]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4437,"PCF","FolhaPagamento",4041,"Impeditiva","Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / CodigoFolha ({5}) / TipoFolha ({6}) / CodigoVantagemDesconto ({7}) / CodigoOperacao ({8}) enviada em duplicidade na estrutura DetalheFolha. [DetalheFolha]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4438,"PCF","FolhaPagamento",4042,"Impeditiva","Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) /CodigoCargo ({2}) /NumeroMatricula ({3}) /DataInicio ({4}) não foram informados na estrutura Matricula. [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4439,"PCF","FolhaPagamento",4043,"Impeditiva","Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / CodigoFolha ({5}) / TipoFolha ({6}) enviada em duplicidade na estrutura FolhaPagamento. [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4440,"PCF","FolhaPagamento",4044,"Impeditiva","O valor do campo FonteRecurso deve estar no intervalo [1, 7] ou ser igual a 9. Informado: {0}. [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4441,"PCF","FolhaPagamento",4045,"Impeditiva","Não foi enviado nenhuma estrutura DetalheFolha e BasePrevidencia para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({3}) /CPFServidor ({4}) /CodigoCargo ({5}) /NumeroMatricula ({6}) /DataInicio ({7}) /TipoFolha ({8}) /CodigoFolha ({9}). [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4442,"PCF","FolhaPagamento",4046,"Impeditiva","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ CodigoCargo ({5})/ TipoFolha ({6}), o valor do campo TotalVantagens (R$ ({7})) não corresponde à soma das vantagens recebidas pelo agente público, conforme a estrutura DetalheFolha, que é R$ ({8}). [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4443,"PCF","FolhaPagamento",4047,"Impeditiva","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ CodigoCargo ({5})/ TipoFolha ({6}), o valor do campo TotalDesconto (R$ ({7})) não corresponde à soma dos descontos aplicados ao agente público, conforme a estrutura DetalheFolha, que é R$ ({8}). [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4444,"PCF","FolhaPagamento",4048,"Impeditiva","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) / CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / TipoBasePrevidenciaria ({5}), o valor do campo Aliquota é igual a zero, no entanto o valor do campo ValorReferencia é diferente de zero. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4445,"PCF","FolhaPagamento",4049,"Impeditiva","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) / CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / TipoBasePrevidenciaria ({5}), o valor do campo Base é igual a zero, no entanto o valor do campo ValorReferencia é diferente de zero. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4446,"PCF","FolhaPagamento",4051,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [DetalheFolha]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4447,"PCF","FolhaPagamento",4052,"Impeditiva","O valor do campo BaseIRPFExerciciosAnteriores deve ser maior ou igual a zero. Informado: ({0}). [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2020-09-30T00:00:00"], [4448,"PCF","FolhaPagamento",4053,"Impeditiva","O valor do campo BaseIRPFFerias deve ser maior ou igual a zero. Informado: ({0}). [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2020-09-30T00:00:00"], [4449,"PCF","FolhaPagamento",4054,"Impeditiva","O valor do campo BaseIRPF13Salario deve ser maior ou igual a zero. Informado: ({0}). [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2020-09-30T00:00:00"], [4450,"PCF","FolhaPagamento",4055,"Indicativa","A DataLiquidacao informada é diferente do mês de referência da remessa. Informada: {0}. [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2020-06-30T00:00:00"], [4451,"PCF","FolhaPagamento",4056,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4452,"PCF","FolhaPagamento",4058,"Impeditiva","O valor do campo TipoFolha deve estar no intervalo [1, 4]. Informado: {0}. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4453,"PCF","FolhaPagamento",4059,"Impeditiva","O valor do campo ContribuinteEmOutroEmpregador deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4454,"PCF","FolhaPagamento",4060,"Impeditiva","O valor do campo Aliquota deve ser maior ou igual a zero. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4455,"PCF","FolhaPagamento",4061,"Impeditiva","O valor do campo MesCompetencia deve estar no intervalo [1, 12]. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4456,"PCF","FolhaPagamento",4062,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para CPFServidor ({1}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4457,"PCF","FolhaPagamento",4191,"Impeditiva","A DataLiquidacao deve ser menor ou igual a DataPagamento. [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4458,"PCF","FolhaPagamento",4250,"Impeditiva","O valor do campo TipoBasePrevidenciaria deve estar no intervalo [1, 8]. Informado: {0}. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4459,"PCF","FolhaPagamento",4254,"Impeditiva","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), foi informada contribuição previdenciária complementar (TipoBasePrevidenciaria = 5). No entanto, na estrutura Matrícula o valor do campo PrevidenciaComplementar é igual a 2 (Não) ou não foi informado. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4460,"PCF","FolhaPagamento",4267,"Impeditiva","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}), o agente público está vinculado ao RGPS, mas o valor do campo Base ({5}) é maior que o valor do teto do RGPS ({7}) para TipoBasePrevidenciaria igual a {6}. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4461,"PCF","FolhaPagamento",4268,"Impeditiva","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula({3})/ DataInicio ({4}), o agente público está vinculado ao RPPS e submetido ao teto do RGPS, mas o valor do campo base ({5}) é maior que o valor do teto do RGPS ({7}) para TipoBasePrevidenciaria igual a {6}. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4462,"PCF","FolhaPagamento",4270,"Impeditiva","O valor do campo DecisoesJudiciais deve ser 0 (zero) quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4463,"PCF","FolhaPagamento",4271,"Impeditiva","O valor do campo DescontosDeducoes deve ser 0 (zero) quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4464,"PCF","FolhaPagamento",4272,"Impeditiva","O valor do campo Compensacoes deve ser 0 (zero) quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4465,"PCF","FolhaPagamento",4273,"Impeditiva","O valor do campo Restituicoes deve ser 0 (zero) quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4466,"PCF","FolhaPagamento",4275,"Impeditiva","O valor do campo ValorEfetivoContribuicao deve ser igual ao valor do campo ValorReferencia quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4467,"PCF","FolhaPagamento",4276,"Impeditiva","O valor do campo ValorEfetivoContribuicao deve ser menor ou igual ao valor do campo ValorReferencia quando TipoBasePrevidenciaria for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4468,"PCF","FolhaPagamento",4278,"Impeditiva","O valor de DecisoesJudiciais contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4469,"PCF","FolhaPagamento",4279,"Impeditiva","O valor de DescontosDeducoes contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4470,"PCF","FolhaPagamento",4280,"Impeditiva","O valor de Compensacoes contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4471,"PCF","FolhaPagamento",4281,"Impeditiva","O valor de Restituicoes contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4472,"PCF","FolhaPagamento",4282,"Impeditiva","O valor de ValorEfetivoContribuicao contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2020-09-30T00:00:00"], [4473,"PCF","FolhaPagamento",4283,"Indicativa","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), existe folha de pagamento para o vínculo, mas não foi informada contribuição previdenciária patronal (TipoBasePrevidencia = 3) para agente público cujo campo DetalheTipoMatricula = 9. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4474,"PCF","FolhaPagamento",4284,"Indicativa","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), existe folha de pagamento normal (TipoFolha = 1) para o vínculo, mas não foi informada contribuição previdenciária (TipoBasePrevidencia = 1 ou 3) para agente público cujo campo DetalheTipoMatricula = 1, referente ao mês e ano de referência. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4475,"PCF","FolhaPagamento",4285,"Indicativa","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}), existe folha de pagamento para o vínculo, mas não foi informada nenhuma contribuição previdenciária (TipoBasePrevidencia = 1 e 3) para agente público cujo campo DetalheTipoMatricula = 2. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4476,"PCF","FolhaPagamento",4318,"Impeditiva","O valor do campo Base deve ser maior ou igual a zero. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2020-09-30T00:00:00"], [4477,"PCF","FolhaPagamento",4319,"Impeditiva","O valor do campo ValorReferencia deve ser maior ou igual a zero. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2020-09-30T00:00:00"], [4478,"PCF","FolhaPagamento",4741,"Indicativa","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), na folha de 13° salário não foi informada contribuição previdenciária complementar (TipoBasePrevidenciaria = 6). No entanto, na estrutura Matrícula o valor do campo PrevidenciaComplementar é igual a 1 (Sim). [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2025-04-30T00:00:00"], [4479,"PCF","FolhaPagamento",5590,"Indicativa","Não é permitido informar a estrutura FolhaPagamento com os campos TotalVantagens e TotalDescontos iguais a 0. Com exceção nos seguintes casos: das matriculas de aposentados e pensionista (DetalheTipoMatricula = 3, 4, 5 ou 6); dos agentes públicos cedidos; dos agentes públicos que possui um dos afastamentos com o tipo de afastamento (1, 2, 3, 12, 20); ou se existir algum campo ValorEfetivoContribuicao da estrutura BasePrevidencia diferente de 0 para a folha de pagamento. [FolhaPagamento]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4480,"PCF","FolhaPagamento",5591,"Indicativa","O valor do campo Aliquota é diferente do intervalo esperado. Informado: {0}. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4481,"PCF","FolhaPagamento",5594,"Indicativa","Valor da contribuição previdenciária do regime próprio não confere para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}). Foi identificada divergência de {9} entre o valor do campo ValorReferencia {7} e o valor do cálculo da Base {5} multiplicado pela Aliquota {6} que é igual a {8}. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4482,"PCF","FolhaPagamento",5595,"Indicativa","Valor da contribuição previdenciária patronal do regime geral não confere para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}). Foi identificada divergência de {9} entre o valor do campo ValorReferencia {7} e o valor do cálculo da Base {5} multiplicado pela Aliquota {6} que é igual a {8}. [BasePrevidencia]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4483,"PCF","Lotacao",4728,"Impeditiva","Não foi informada nenhuma lotação para CPFServidor ({0}) / CodigoCargo ({1}) / NumeroMatricula ({2}) / DataInicio ({3}), com o DetalheTipoMatricula igual a 1. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4484,"PCF","Matricula",3994,"Impeditiva","A chave CPFServidor ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}) não foi informado na estrutura Servidor. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4485,"PCF","Matricula",3995,"Indicativa","Para o servidor de CPF {0}, que não é cedido de outra unidade gestora, existe um vínculo com TipoVinculo da estrutura Cargo igual a 6 (Função de confiança). Porém, não foi informado o cargo efetivo do servidor, ou seja, com TipoVinculo igual a 1 (Efetivo estatutário), 8 (Emprego público) ou 10 (Estabilizado). [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4486,"PCF","Matricula",3997,"Impeditiva","O valor do campo Previdencia deve ser igual a 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social), quando o tipo UnidadeGestoraResponsavel for RPPS (com ou sem segregação de massas) e DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4487,"PCF","Matricula",3998,"Impeditiva","O valor do campo PrevidenciaComplementar deve estar no intervalo [1, 2]. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4488,"PCF","Matricula",3999,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo TipoBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4489,"PCF","Matricula",4000,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo TipoBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4490,"PCF","Matricula",4001,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo FundamentacaoBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 7 ou 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4491,"PCF","Matricula",4002,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo FundamentacaoBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4492,"PCF","Matricula",4003,"Impeditiva","Os códigos 500901 a 500909 são inválidos para os benefícios concedidos a partir de 01 de janeiro de 2019. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4493,"PCF","Matricula",4004,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo CID quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3 ou 4 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for igual a 500301, 500302, 500303, 500304, 500401, 501203, 501204 e DataInicioBeneficio for maior que 01/01/2019. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4494,"PCF","Matricula",4005,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo CID quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3 ou 4 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for diferente de 500301, 500302, 500303, 500304, 500401, 500903, 500904, 501203, 501204. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4495,"PCF","Matricula",4006,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo CPFInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4496,"PCF","Matricula",4007,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo CPFInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4497,"PCF","Matricula",4008,"Indicativa"," O valor do campo CPFInstituidorBeneficio ({0}) deve ser diferente do valor do campo CPFServidor. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4498,"PCF","Matricula",4009,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo NomeOrgaoInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4499,"PCF","Matricula",4010,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo NomeOrgaoInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4500,"PCF","Matricula",4011,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo NumeroMatriculaInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4501,"PCF","Matricula",4012,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo NumeroMatriculaInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4502,"PCF","Matricula",4013,"Impeditiva","Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}) não foram informados na estrutura Matricula. [Cessao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4503,"PCF","Matricula",4014,"Impeditiva","Houve cessão para servidor com DetalheTipoMatricula diferente de 1, 2, 3, 4 e 9 e FundamentacaoBeneficio for diferente de (500401, 500402, 500501, 500502, 500503, 500701, 500703, 500704, 501002). [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4504,"PCF","Matricula",4015,"Impeditiva","Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ SituacaoCessao ({5})/ DataInicioCessao ({6})/ CNPJUnidadeGestora ({7}) enviada em duplicidade na estrutura Cessao. [Cessao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4505,"PCF","Matricula",4016,"Impeditiva","O valor do campo ModalidadeOnus deve estar no intervalo [1, 4] ou ser igual a 9. [Cessao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4506,"PCF","Matricula",4017,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4507,"PCF","Matricula",4019,"Impeditiva","O valor do campo AreaAtuacao deve estar no intervalo [1, 8] ou ser igual a 9. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4508,"PCF","Matricula",4020,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo GrauParentescoInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4509,"PCF","Matricula",4021,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo GrauParentescoInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4510,"PCF","Matricula",4022,"Impeditiva","O valor do campo GrauParentesco deve ser igual a um dos valores (1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 11, 12 e 99). [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4511,"PCF","Matricula",4024,"Impeditiva","Quando o valor do campo SubmetidoTetoRGPS for igual a 1 (Sim), então o campo Previdencia deve ser igual a 2 e 5. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4512,"PCF","Matricula",4025,"Impeditiva","O valor do campo SubmetidoTetoRGPS deve estar no intervalo [1, 3]. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4513,"PCF","Matricula",4026,"Impeditiva","O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 2 quando DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6, 7 ou 9. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4514,"PCF","Matricula",4027,"Impeditiva","O valor do campo DetalheTipoMatricula deve ser igual a 1 ou 2 quando TipoMatricula for igual a 1. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4515,"PCF","Matricula",4029,"Impeditiva","O valor do campo DetalheTipoMatricula deve estar no intervalo [1, 9]. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4516,"PCF","Matricula",4030,"Impeditiva","O valor do campo DataFimBeneficio não deve ser menor que a DataInicioBeneficio. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4517,"PCF","Matricula",4032,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo DataInicioBeneficio quando DetalheTipoMatricula for igual a 1 ou 2. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4518,"PCF","Matricula",4033,"Impeditiva","O valor do campo DataInicioBeneficio não deve ser menor que a DataInicio. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4519,"PCF","Matricula",4034,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo DataPosse quando DetalheTipoMatricula for igual a 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4520,"PCF","Matricula",4035,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DataPosse quando DetalheTipoMatricula for diferente de 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4521,"PCF","Matricula",4036,"Indicativa","O valor do campo DataPosse não deve ser maior que a DataInicio e não deve ser menor que a DataNomeacao. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4522,"PCF","Matricula",4037,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo DataNomeacao quando DetalheTipoMatricula for igual a 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4523,"PCF","Matricula",4038,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DataNomeacao quando DetalheTipoMatricula for diferente de 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4524,"PCF","Matricula",4039,"Impeditiva","A DataNomeacao informada é posterior a DataPosse. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual a data da posse, e esta anterior ou igual a data de exercício. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4525,"PCF","Matricula",4109,"Indicativa","DataFim não deve superar o mês subsequente ao mês de referência da remessa. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4526,"PCF","Matricula",4110,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DataFim quando DetalheTipoMatricula for igual a 2. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4527,"PCF","Matricula",4111,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DataInicioBeneficio quando DetalheTipoMatricula for diferente de 1 ou 2. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4528,"PCF","Matricula",4112,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo DataFimBeneficio quando DetalheTipoMatricula for igual a 1 ou 2. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4529,"PCF","Matricula",4113,"Impeditiva","O valor do campo TipoMatricula deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4530,"PCF","Matricula",4114,"Impeditiva","O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 1 quando DetalheTipoMatricula for igual a 1 ou 2. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4531,"PCF","Matricula",4115,"Impeditiva","O valor do campo DetalheTipoMatricula deve ser igual a 3, 4, 5, 6, 7 ou 9 quando TipoMatricula for igual a 2. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4532,"PCF","Matricula",4116,"Impeditiva","O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 3 quando DetalheTipoMatricula for igual a 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4533,"PCF","Matricula",4117,"Impeditiva","O valor do campo DetalheTipoMatricula deve ser igual a 8 quando TipoMatricula for igual a 3. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4534,"PCF","Matricula",4119,"Impeditiva","O valor do campo DetalheTipoMatricula deve ser igual a 8 quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 22 (Pensão especial). [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4535,"PCF","Matricula",4120,"Impeditiva","O valor do campo DetalheTipoMatricula é igual a 8, mas o TipoVinculo da estrutura Cargo é diferente de 22 (Pensão especial). [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4536,"PCF","Matricula",4121,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 99 (Outras) quando DetalheTipoMatricula for igual a 8. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4537,"PCF","Matricula",4122,"Impeditiva","O valor do campo Previdencia deve estar no intervalo [1, 5]. Informado: {0}. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4538,"PCF","Matricula",4123,"Impeditiva","O campo Previdencia igual a 4 (Não vinculado a regime) só deve ser utilizado nos casos quando TipoVinculo da estrutura cargo for igual a 9 (Estágio) ou 18 (residente/bolsista). [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4539,"PCF","Matricula",4125,"Impeditiva","O valor do campo Previdencia deve ser igual a 4 (Não vinculado a regime) quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 9 (Estágio). [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4540,"PCF","Matricula",4131,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo CodigoUnidadeGestoraInstituidoraBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4541,"PCF","Matricula",4132,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo CodigoUnidadeGestoraInstituidoraBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4542,"PCF","Matricula",4133,"Impeditiva","O valor do campo CodigoUnidadeGestoraInstituidoraBeneficio não corresponde a nenhuma unidade gestora existente no TCEES e a nenhum dos valores 000E0000000 (UGs municipais do Poder Executivo), 000L0000000 (UGs municipais do Poder Legislativo), 500E00000000 (UGs estaduais do Poder Executivo), 500L00000000 (UGs estaduais do Poder Legislativo), 500J0000000 (UGs do Poder Judiciario), 500M0000000 (UGs do Ministério Público), 500T0000000 (UGs do Tribuncal de Contas), 500D0000000 (UGs da Defensoria Pública). [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4543,"PCF","Matricula",4134,"Impeditiva","O valor do campo FundoPrevidenciaUnidadeGestora ({0}) deve ser igual ao FundoPrevidencia ({1}) da estrutura Matricula quando SituacaoCessao for igual a 1 (Cedido para outro órgão). [Cessao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4544,"PCF","Matricula",4135,"Impeditiva","O valor do campo CNPJFundoPrevidenciaUnidadeGestora ({0}) deve ser igual ao CNPJFundoPrevidencia ({1}) da estrutura Matricula quando SituacaoCessao for igual a 1 (Cedido para outro órgão). [Cessao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4545,"PCF","Matricula",4136,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Cessao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4546,"PCF","Matricula",4137,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Afastamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4547,"PCF","Matricula",4138,"Impeditiva","Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}) não foram informados na estrutura Matricula. [Afastamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4548,"PCF","Matricula",4139,"Impeditiva","Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) / CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / TipoAfastamento ({5}) / DataInicioAfastamento ({6}) / DataFimAfastamento ({7}) enviada em duplicidade na estrutura Afastamento. [Afastamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4549,"PCF","Matricula",4140,"Impeditiva","Houve afastamento para servidor com DetalheTipoMatricula diferente de 1, 2 e 9. [Afastamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4550,"PCF","Matricula",4141,"Impeditiva","O valor do campo TipoAfastamento não está dentre os códigos existentes na tabela TipoAfastamento. [Afastamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4551,"PCF","Matricula",4142,"Impeditiva","O valor do campo DataInicioAfastamento deve ser menor ou igual a DataFimAfastamento. [Afastamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4552,"PCF","Matricula",4143,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DataFimAfastamento quando TipoAfastamento for diferente de (32, 33, 34, 35, 36 e 37). [Afastamento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4553,"PCF","Matricula",4144,"Impeditiva","O valor do campo CodigoUnidadeGestora deve ser diferente do valor do campo UnidadeGestoraResponsavel. [Cessao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4554,"PCF","Matricula",4188,"Impeditiva","O valor do campo PrevidenciaUnidadeGestora ({0}) deve ser igual ao Previdencia ({1}) da estrutura Matricula quando SituacaoCessao for igual a 1 (Cedido para outro órgão). [Cessao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4555,"PCF","Matricula",4189,"Impeditiva","O valor do campo PrevidenciaUnidadeGestora deve estar no intervalo [1, 3] e 5. Informado: {0}. [Cessao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4556,"PCF","Matricula",4233,"Indicativa","Observe que a partir de 01/01/2023 será obrigatório informar o valor do campo CID quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3 ou 4 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for igual a 500903, 500904 e DataInicioBeneficio for menor que 01/01/2019. [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4557,"PCF","Matricula",5589,"Indicativa","O CPF {0}, que foi informado na estrutura Matricula, deve ser informado ao menos uma vez na estrutura FolhaPagamento. Ou seja, todos os CPFs que foram informados na estrutura Matricula devem ser informados também na estrutura FolhaPagamento, com exceções dos seguintes casos: das matriculas de aposentados e pensionista (DetalheTipoMatricula = 3, 4, 5 ou 6); dos agentes públicos cedidos; e dos agentes públicos que possui um dos afastamentos com o tipo de afastamento (1, 2, 3, 12, 20). [Matricula]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4558,"PCF","Servidor",4063,"Impeditiva","Servidor de CPF ({0}) e Unidade Gestora Responsavel ({1}) enviados em duplicidade. [Servidor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4559,"PCF","Servidor",4064,"Indicativa","Servidor de CPF ({0}) tem menos de 18 anos. [Servidor]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4560,"PCF","Servidor",4065,"Indicativa","Servidor de CPF ({0}) tem mais de 75 anos. [Servidor]","2020-01-01T00:00:00","2021-07-31T00:00:00"], [4561,"PCF","Servidor",4066,"Impeditiva","Servidor de CPF ({0}) tem idade de ({1}) anos que é menor que a idade mínima do cargo que é ({2}) anos. [Servidor]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4562,"PCF","Servidor",4067,"Impeditiva","O valor do campo CPFServidor não foi informado na estrutura Servidor. [Dependente]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4563,"PCF","Servidor",4068,"Impeditiva","Dependente de codigo ({0}) enviado em duplicidade para o Servidor de CPF ({1}) na unidade gestora ({2}). [Dependente]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4564,"PCF","Servidor",4069,"Impeditiva","Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CPFDependente ({2}), e NomeDependencia ({3}) em duplicidade. [Dependente]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4565,"PCF","Servidor",4070,"Impeditiva","Não foi informada a estrutura TipoDependencia para UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoDependente ({2})/ CPFDependente ({3}). [Dependente]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4566,"PCF","Servidor",4071,"Impeditiva","Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) / CodigoDependente ({2}) /CPFDependente ({3}) não foram informados na estrutura Dependente. [TipoDependencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4567,"PCF","Servidor",4072,"Impeditiva","Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CodigoDependente ({2}), CPFDependente ({3}), Dependencia ({4}), DataInicioDependencia ({5}) e DataFimDependencia ({6}) em duplicidade. [TipoDependencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4568,"PCF","Servidor",4073,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1})/ NomeServidor ({2}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Servidor]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4569,"PCF","Servidor",4074,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFDependente ({1})/ NomeDependente ({2}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Dependente]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4570,"PCF","Servidor",4075,"Impeditiva","Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1})/ CPFDependente ({2})/ CodigoDependente ({3}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [TipoDependencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4571,"PCM","ADITICONT",4416,"Impeditiva","A Data de Assinatura do Termo Aditivo deve ser menor ou igual à Data de Publicação do Termo Aditivo.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4572,"PCM","ADITICONV",4199,"Impeditiva","Aditivo de Convênio já existente.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4573,"PCM","ADITICONV",4200,"Impeditiva","No convênio original do termo aditivo, a chave “Ano do Convênio Inicial, Número do Convênio Inicial, Ano do Processo do Convênio Inicial, Número do Processo do Convênio Inicial” não existe no arquivo CONVENIO.XML.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4574,"PCM","BALANCONT",4529,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4575,"PCM","BALANCONT",4530,"Impeditiva","O saldo inicial das contas da Classe {0} (1- ATIVO/ 2 - PASSIVO/ 5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 7 - CONTROLES DEVEDORES/ 8 CONTROLES CREDORES) diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 13 do exercício anterior","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4576,"PCM","BALANCONT",4667,"Impeditiva","Conta com saldo inicial igual a zero e sem movimento no mês não deve ser informada no balancete.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4577,"PCM","BALANCONT",4818,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4578,"PCM","BALANCONT",5366,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4579,"PCM","BALANCONT",5367,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis de resultado do exercício (2.3.7.X.X.XX.XX) não reflete a diferença entre as contas de variações patrimoniais (4.X.X.X.X.XX.XX - 3.X.X.X.X.XX.XX)","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4580,"PCM","BALANCONT",5370,"Impeditiva","O mês 13 é um mês de sistema, utilizado exclusivamente para apuração do resultado do exercício e encerramento do mesmo. Eventuais ajustes e estornos devem ser feitos nos meses 01 a 12 do exercício corrente.(Conta contábil: {0}; Movimento débito: {1})","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4581,"PCM","BALANCONT",5371,"Impeditiva","O mês 13 é um mês de sistema, utilizado exclusivamente para apuração do resultado do exercício e encerramento do mesmo. Eventuais ajustes e estornos devem ser feitos nos meses 01 a 12 do exercício corrente. (Conta contábil: {0}; Movimento crédito: {1})","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4582,"PCM","BALANCORR",4201,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4583,"PCM","BALANCORR",4202,"Impeditiva","Restos a Pagar com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}] possui fonte de recursos em duplicidade.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4584,"PCM","BALANCORR",4203,"Impeditiva","Execução de Restos a Pagar no Grupo 6 (6xxxxxxxx) com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}] sem a devida correspondência no Grupo 5 (5xxxxxxxx).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4585,"PCM","BALANCORR",4204,"Impeditiva","Inscrição de Restos a Pagar no Grupo 5, com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}], sem o devido reflexo no Grupo 6 da Prestação de Contas do Mês.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4586,"PCM","BALANCORR",4205,"Impeditiva","Saldo insuficiente na Conta Corrente 05 ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}) Conta Contábil 521110000 para deduzir as contas 5.2.1.1.2.01.01/5.2.1.1.2.02.00/5.2.1.1.2.99.00 da mesma Conta Corrente.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4587,"PCM","BALANCORR",4208,"Impeditiva","Receita informada no Balancete na conta contábil 5.2.1.1.1.00.00 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA BRUTA ausente no conta corrente 6 da conta contábil 6.2.1.1.0.00.00 - RECEITA A REALIZAR . ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}{8}).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4588,"PCM","BALANCORR",4210,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/SubElementoDespesa) não  consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4589,"PCM","BALANCORR",4211,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4590,"PCM","BALANCORR",4212,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4591,"PCM","BALANCORR",4213,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4592,"PCM","BALANCORR",4214,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120201/522020202/522120203 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4593,"PCM","BALANCORR",4215,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120201/522020202/522120203 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4594,"PCM","BALANCORR",4216,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120301/522120302/522120303 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4595,"PCM","BALANCORR",4217,"Impeditiva","O tipo de crédito adicional para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na(s) conta(s) contábil(eis) 522120301/522120302/522120303 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4596,"PCM","BALANCORR",4218,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4597,"PCM","BALANCORR",4219,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4598,"PCM","BALANCORR",4220,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (Conta Corrente 08) informada no BALANCORR.XML na Conta Contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4599,"PCM","BALANCORR",4221,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (Conta Corrente 08) informada no BALANCORR.XML na Conta Contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4600,"PCM","BALANCORR",4222,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130300, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4601,"PCM","BALANCORR",4223,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130300, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4602,"PCM","BALANCORR",4224,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4603,"PCM","BALANCORR",4225,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4604,"PCM","BALANCORR",4226,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130500, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4605,"PCM","BALANCORR",4227,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130500, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4606,"PCM","BALANCORR",4228,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130600, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4607,"PCM","BALANCORR",4229,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130600, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4608,"PCM","BALANCORR",4230,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130700, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4609,"PCM","BALANCORR",4232,"Impeditiva","A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130700, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4610,"PCM","BALANCORR",4234,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4611,"PCM","BALANCORR",4235,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDP.XMLI, para o tipo de atualização igual a Redução.(Unid.Gestora {0},Orgao {1}, Unid.Orcam.{2},Funcao {3},SubFuncao {4}, Programa {5}, Acao {6},Cat.Econ.Desp. {7},GrupoNat.Desp. {8}, Mod.Aplicacao {9}, Elem.Desp. {10}, GrupoFonteDest.Rec.{11}).","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4612,"PCM","BALANCORR",4236,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4613,"PCM","BALANCORR",4237,"Impeditiva","A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML, para o tipo de atualização igual a Redução","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4614,"PCM","BALANCORR",4238,"Impeditiva","Dotação informada no Conta Corrente 09, Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenhos, Número empenho{0}/{1}, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4615,"PCM","BALANCORR",4239,"Impeditiva","Dotação informada no Conta Corrente 12, Conta Contábil 622120200 Crédito Pré-Empenhado, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4616,"PCM","BALANCORR",4240,"Impeditiva","Dotação informada no Conta Corrente 13, Conta Contábil 622130100 Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4617,"PCM","BALANCORR",4241,"Impeditiva","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130200 - Crédito Empenhado em Liquidação, inexistente na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4618,"PCM","BALANCORR",4242,"Impeditiva","Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, inexistente na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação ou 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4619,"PCM","BALANCORR",4243,"Impeditiva","Dotação informada no Conta Corrente 13, Conta Contábil 622130400 Crédito Empenhado Liquidado Pago, inexistente na Conta Contábil 622130300 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar no mesmo Conta Corrente.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4620,"PCM","BALANCORR",4244,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} da conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar, no mês da Prestação de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4621,"PCM","BALANCORR",4245,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} da conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, no mês da Prestação de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4622,"PCM","BALANCORR",4246,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} da conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar, no mês da Prestação de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4623,"PCM","BALANCORR",4247,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} da conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos, no mês da Prestação de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4624,"PCM","BALANCORR",4248,"Impeditiva","Empenho em Liquidação na Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação inexistente no Empenho a Liquidar na Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar, ou na conta contábil 622920103 – Empenhos liquidados a pagar","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4625,"PCM","BALANCORR",4249,"Impeditiva","Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14}na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar, no mês da Prestação de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4626,"PCM","BALANCORR",4251,"Impeditiva","Movimentação da(s) Dotação(ões) empenhada(s) na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação, no mês da Prestação de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4627,"PCM","BALANCORR",4252,"Impeditiva","Empenho Liquidado na Conta Contábil 622920103 inexistente no Empenho a Liquidar na Conta Contábil 622920101 ou no Empenhos em Liquidação na Conta Contábil 622920102 ou nos Empenhos Liquidados Pagos na Conta Contábil 622920104.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4628,"PCM","BALANCORR",4253,"Impeditiva","Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} do(s) empenho(s) na Conta Contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar sem correspondência no controle da Dotação na Conta Contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, no mês da Prestação de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4629,"PCM","BALANCORR",4256,"Impeditiva","RP não Processados Liquidados a Pagar do Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 inexistente no RP não Processados a Liquidar do Conta Corrente 18, Conta Contábil 631100000, ou no RP não Processados em Liquidação do Conta Corrente 18, Conta Contábil 631200000, ou no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 – RP Não Processados Pagos, ou nos Restos a Pagar Cancelados, conta corente 20, Contas Contábeis 631910000 e 631990000”.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4630,"PCM","BALANCORR",4257,"Impeditiva","Restos a Pagar Processados a Pagar informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632700000 - RP Processados - Inscrição no Exercício ou na conta 631300000 – RP Não Processados Liquidados a Pagar ou no conta corrente 39, conta 632200000 – RP Processados a Pagar ou no Conta Corrente 17,conta 532600000 - RP Processados Recebidos por Transferência, ou no conta corrente 20 – conta contábil 632910000 – RP Cancelados por Valores e/ou Inscrições Indevidas ou 632990000 – Outros Cancelamentos de RP.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4631,"PCM","BALANCORR",4258,"Indicativa","Valor do RP Processado a Pagar, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 divergente do valor do RP Processado – Inscrição no Exercício, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632700000 ou 631300000 . Número do Empenho: {0} / Ano do Empenho: {1}","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4632,"PCM","BALANCORR",4259,"Impeditiva","Restos a Pagar Processados Transferidos informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632600000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4633,"PCM","BALANCORR",4260,"Indicativa","Valor da Transferência de RP Processado, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632600000 maior que o valor do RP Processado a Pagar, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4634,"PCM","BALANCORR",4261,"Impeditiva","O valor Inscrição de Restos a Pagar Processados, Conta Contábil 632700000, Conta Corrente 17, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4635,"PCM","BALANCORR",4262,"Impeditiva","Empenho/Fontes de Recursos inscrito em Restos a Pagar Processados, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4636,"PCM","BALANCORR",4263,"Impeditiva","Restos a Pagar Processado informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4637,"PCM","BALANCORR",4264,"Impeditiva","O valor informado no BALANCORR do mês de janeiro, no movimento débito, na Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 diverge do Saldo Inicial informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 .","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4638,"PCM","BALANCORR",4265,"Impeditiva","Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000 ou 631300000.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4639,"PCM","BALANCORR",4266,"Impeditiva","O valor informado no BALANCORR, campo movimento débito, no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000 ou movimento débito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4640,"PCM","BALANCORR",4274,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4641,"PCM","BALANCORR",4277,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4642,"PCM","BALANCORR",4287,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4643,"PCM","BALANCORR",4288,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}.","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4644,"PCM","BALANCORR",4289,"Impeditiva","O valor da Inscrição de RP Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício, Conta Contábil 631710000, Conta Corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para Conta Contábil 631100000 RP Não Processados a Liquidar.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4645,"PCM","BALANCORR",4290,"Impeditiva","RP não Processado a Liquidar informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631100000 inexistente em uma das seguintes contas contábeis: 631710000, 631200000, 631300000, 631500000, 631600000, 631910000 ou 631990000.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4646,"PCM","BALANCORR",4291,"Impeditiva","RP não Processado em Liquidação informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631200000 inexistente em uma das seguintes contas contábeis: 631720000, 631100000, 631300000, 631500000, 631600000, 631910000 ou 631990000.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4647,"PCM","BALANCORR",4292,"Impeditiva","RP não Processado Transferido informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631600000 inexistente em uma das seguintes contas contábeis: 631100000, 631200000, 631300000, 631500000.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4648,"PCM","BALANCORR",4293,"Impeditiva","O valor da Inscrição de RP Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício, conta contábil 631720000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631200000 – RP Não Processados em Liquidação.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4649,"PCM","BALANCORR",4294,"Impeditiva","Número do Empenho/Ano do Empenho informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631720000 RP Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4650,"PCM","BALANCORR",4295,"Impeditiva","Empenho/Fonte de Recursos inscrito em Restos a Pagar não Processados, informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4651,"PCM","BALANCORR",4296,"Impeditiva","Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados conta corrente 18, Conta Contábil 531100000 inexistente no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4652,"PCM","BALANCORR",4297,"Impeditiva","O valor informado no movimento débito, na Conta Corrente 18 e Conta Contábil 531100000 diverge do Saldo Inicial no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000 ","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4653,"PCM","BALANCORR",4298,"Impeditiva","Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 – RPNP Exercícios Anteriores inexistente no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000 – RPNP Inscritos, ou da Conta Contábil 531600000 – RPNP Recebidos por Transferência.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4654,"PCM","BALANCORR",4299,"Impeditiva","O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000, ou Conta Contábil 531600000, no BALANCORR do mês 13”.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4655,"PCM","BALANCORR",4300,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar – Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4656,"PCM","BALANCORR",4301,"Impeditiva","Soma dos Saldos Finais nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave{0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4657,"PCM","BALANCORR",4303,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar – Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3},{4},{5},{6},{7}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4658,"PCM","BALANCORR",4304,"Impeditiva","Soma dos Saldos Iniciais nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4659,"PCM","BALANCORR",4305,"Impeditiva","Movimentação da(s) Dotação(ões) {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} empenhada(s) na conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos sem correspondência no controle da Dotação na conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago, no mês da Prestação de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4660,"PCM","BALANCORR",4306,"Impeditiva","RP não Processado Cancelado informado no Conta Corrente 20, Conta Contábil 631910000 Cancelamentos por Insuficiência de Recursos ou 631990000 Outros Cancelamentos de RP inexistente no Conta Corrente 18, nas contas contábeis 631100000 RP não Processados a Liquidar, 631200000 RP não Processados em Liquidação e 631500000 RP não Processados a Liquidar Bloqueados.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4661,"PCM","BALANCORR",4307,"Impeditiva","RP Processado Cancelado informado no Conta Corrente 20, Conta Contábil 632910000 Por Valores e/ou Inscrições Indevidas ou 631990000 Outros Cancelamentos de RP, inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4662,"PCM","BALANCORR",4308,"Indicativa","A soma dos valores informados de RP Processados Cancelados no Conta Corrente 20, Conta Contábil 632910000 e 632990000 é superior ao valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar .","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4663,"PCM","BALANCORR",4309,"Impeditiva","As informações do Conta Corrente 28 (Ano do Processo, Número do Processo, Ano do Contrato, Número do Contrato) devem constar do arquivo CONTRATO.XML.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4664,"PCM","BALANCORR",4310,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310102 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310101 Em Execução.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4665,"PCM","BALANCORR",4311,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310202 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310201 Em Execução.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4666,"PCM","BALANCORR",4313,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310302 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310301 – Em Execução.(AnoProcesso {0}/Num.Processo {1}/Ano Contrato {3} /Num.Contrato {4})","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4667,"PCM","BALANCORR",4315,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310402 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310401 Em Execução.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4668,"PCM","BALANCORR",4316,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310502 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310501 – Em Execução.(AnoProcesso {0}/Num.Processo {1}/Ano Contrato {2} /Num.Contrato {4})\t","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4669,"PCM","BALANCORR",4322,"Impeditiva","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310801 – Contratos de Rateio - A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 811310803 – Contratos de Rateio - Executados.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4670,"PCM","BALANCORR",4323,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310803 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 811310801 – Contratos de Rateio – A Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4671,"PCM","BALANCORR",4324,"Impeditiva","Contrato em execução informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811319902 - Outros Direitos Contratuais – Em Execução inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811319901 Outros Direitos Contratuais – A Executar ou no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811319903 Outros Direitos Contratuais – Executados.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4672,"PCM","BALANCORR",4325,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811319903 – Outros Direitos Contratuais – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Outros Direitos Contratuais – Em Execução ou 811319901 – Outros Direitos Contratuais – A Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4673,"PCM","BALANCORR",4326,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310102 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310101 Em Execução","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4674,"PCM","BALANCORR",4328,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310202 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310201 – A Executar","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4675,"PCM","BALANCORR",4329,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310302 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310301 A Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4676,"PCM","BALANCORR",4330,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310402 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310401 A Executar","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4677,"PCM","BALANCORR",4331,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310502 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310501 A Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4678,"PCM","BALANCORR",4332,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310602 inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310601- A Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4679,"PCM","BALANCORR",4333,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310702 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310701 A Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4680,"PCM","BALANCORR",4334,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310802 – Contraprestações Futuras - Executadas inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310801 – Contraprestações Futuras – a Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4681,"PCM","BALANCORR",4335,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310804 – Riscos não Provisionados - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310803 – Riscos não Provisionados – a Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4682,"PCM","BALANCORR",4336,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310806 – Outros Passivos Contingentes - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310805 – Outros Passivos Contingentes – a Executar","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4683,"PCM","BALANCORR",4337,"Impeditiva","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310901 – Contratos de Rateio - A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio - Executados.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4684,"PCM","BALANCORR",4339,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 812310901 – Contratos de Rateio – A Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4685,"PCM","BALANCORR",4341,"Impeditiva","Contrato em execução informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319901 Outras Obrigações Contratuais - A Executar ou no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319903 Outras Obrigações Contratuais - Executados.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4686,"PCM","BALANCORR",4342,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319903 Outras Obrigações Contratuais – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução ou 812319901 Outras Obrigações Contratuais – A Executar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4687,"PCM","BALANCORR",4354,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4688,"PCM","BALANCORR",4357,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4689,"PCM","BALANCORR",4359,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4690,"PCM","BALANCORR",4362,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4691,"PCM","BALANCORR",4366,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4692,"PCM","BALANCORR",4369,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4693,"PCM","BALANCORR",4370,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4694,"PCM","BALANCORR",4371,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4695,"PCM","BALANCORR",4375,"Impeditiva","Saldos Finais das Contas Contábeis 853250000 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RPNP e 853260000 – Empenhos em Liquidação Inscritos em RPNP com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853370000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12},{13}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4696,"PCM","BALANCORR",4383,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 853370000 – RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 853250000 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RPNP e 853260000 – Empenhos em Liquidação Inscritos em RPNP, para a chave {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4697,"PCM","BALANCORR",4385,"Impeditiva","Saldo Final da Conta Contábil 853270000 – Empenhos Liquidados Inscritos em RPP com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853440000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12},{13}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4698,"PCM","BALANCORR",4386,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 853440000 – RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853270000 – Empenhos Liquidados Inscritos em RPP, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4699,"PCM","BALANCORR",4389,"Impeditiva","RP não Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4700,"PCM","BALANCORR",4390,"Indicativa","O valor informado de RP não Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 RP não Processos Liquidados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}).","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4701,"PCM","BALANCORR",4392,"Impeditiva","RP Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4702,"PCM","BALANCORR",4396,"Indicativa","O valor informado de RP Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 - RP Processados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}).","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4703,"PCM","BALANCORR",4458,"Impeditiva","Número do Empenho/Ano do Empenho informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631710000 RP Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4704,"PCM","BALANCORR",4461,"Impeditiva","Código da Unidade Gestora {0} não cadastrado no Sistema CidadES","2020-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [4705,"PCM","BALANCORR",4462,"Impeditiva","O campo MesCompetencia deve conter valores de 01 a 13. ","2020-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [4706,"PCM","BALANCORR",4463,"Impeditiva","O campo Fundo Recebedor deve conter valores de 1 a 3.","2020-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [4707,"PCM","BALANCORR",4464,"Impeditiva","Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 410 (RecursosVinculados ao RPPS - Fundo Previdenciário) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 1111 (Benefícios Previdenciários Poder Executivo - Plano Previdenciário) ou 1121 (Benefícios Previdenciários Poder Legislativo - Plano Previdenciário).","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4708,"PCM","BALANCORR",4465,"Impeditiva","Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 420 (RecursosVinculados ao RPPS - Fundo Financeiro) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 2111 (Benefícios Previdenciários Poder Executivo – Plano Financeiro) ou 2121 Benefícios Previdenciários Poder Legislativo - Plano Financeiro).","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4709,"PCM","BALANCORR",4483,"Impeditiva","No conta corrente {0}, o código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4710,"PCM","BALANCORR",4491,"Impeditiva","Quando detalhar o QDD a nível de subelemento, informar apenas naturezas de despesa a nível de Execução (E), de acordo com a Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4711,"PCM","BALANCORR",4493,"Impeditiva","Despesa informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00 - Credito Inicial está ausente no Conta Corrente 7 da Conta Contábil 6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}{8}{9}{10}{11}{12}{13}{14}).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4712,"PCM","BALANCORR",4494,"Impeditiva","Identificação da dotação orçamentária informada no balancete na Conta Contábil 622110000 inexistente na conta contábil 5221XXXXX, conta corrente 07 ou 08, ou na conta conta contábil 5222XXXXX, conta corrente 07","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4713,"PCM","BALANCORR",4496,"Impeditiva","Movimento das contas da classe 6 divergente do movimento das contas da classe 5 para o controle da despesa por empenho. (empenho {0}/{1})","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4714,"PCM","BALANCORR",4497,"Impeditiva","Valor anulado superior ao valor empenhado para o empenho {0}/{1}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4715,"PCM","BALANCORR",4498,"Impeditiva","Saldo Inicial de restos a pagar processados, conta corrente 17, conta contábil {0}, divergente do saldo final do exercício anterior para o empenho {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7}","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4716,"PCM","BALANCORR",4499,"Impeditiva","Empenho {0}/{1} informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632700000 RP Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4717,"PCM","BALANCORR",4500,"Impeditiva","Saldo Inicial de restos a pagar não processados, conta corrente 18, conta contábil {0}, divergente do saldo final do exercício anterior para o empenho {1} {2} {3} {4}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4718,"PCM","BALANCORR",4505,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4719,"PCM","BALANCORR",4549,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}.","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4720,"PCM","BALANCORR",4550,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores.","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4721,"PCM","BALANCORR",4551,"Impeditiva","Para regime previdenciário diferente de ‘RGPS Serviços de Terceiros’ (campo “RegimePrevidenciario” <> 5), o campo “TipoContribuicao” deve ser enviado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4722,"PCM","BALANCORR",4552,"Impeditiva","Para RGPS Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 5), o campo “TipoContribuicao” não deve ser enviado”.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4723,"PCM","BALANCORR",4557,"Impeditiva","A natureza da despesa {0}. {1}.{2}.{3}.{4} utilizada no conta corrente {0} deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121.","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4724,"PCM","BALANCORR",4575,"Impeditiva","A receita orçamentária {0} não tem dedução para o FUNDEB”.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4725,"PCM","BALANCORR",4652,"Indicativa","Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4726,"PCM","BALANCORR",4653,"Impeditiva","Movimento das contas da classe 5 divergente do movimento das contas da classe 6 para o controle da despesa por empenho. (empenho {0}/{1}).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4727,"PCM","BALANCORR",4662,"Impeditiva","Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores, transferido de outra UG, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil {0}, inexistente no mês 13 do exercício anterior, Contas Contábeis do grupo 53000000, Conta Corrente 17, nas Unidades Gestoras do Município, para o empenho {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7}.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4728,"PCM","BALANCORR",4663,"Impeditiva","Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores, transferido de outra UG, informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil {0}, inexistente no mês 13 do exercício anterior, Conta Corrente 18, Contas Contábeis do grupo 53000000, nas Unidades Gestoras do Município, para o empenho {1} {2} {3} {4}","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4729,"PCM","BALANCORR",4664,"Impeditiva","Para Restos a Pagar recebidos por transferência, o código da unidade gestora de origem deve ser diferente do código da Unidade Gestora da prestação de contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4730,"PCM","BALANCORR",4665,"Impeditiva","Para Restos a Pagar recebidos por transferência, o código da unidade gestora de origem deve ser diferente do código da Unidade Gestora da prestação de contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4731,"PCM","BALANCORR",4668,"Impeditiva","No conta corrente {0}, o código de especificação das fontes/destinação de recursos {1} não consta na Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. ","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4732,"PCM","BALANCORR",4724,"Impeditiva","Se o campo for igual a 550, então o campo deve ser igual a 3110","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4733,"PCM","BALANCORR",4733,"Impeditiva","Não devem ser empenhadas despesas no código {0}","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4734,"PCM","BALANCORR",4819,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4735,"PCM","BALANCORR",4828,"Impeditiva","Movimento das contas da classe 5 ({0}) divergente do movimento das contas da classe 6 ({1}) para o controle de restos a pagar ({2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4736,"PCM","BALANCORR",4829,"Impeditiva","Saldo final do exercício anterior de restos a pagar processados, conta corrente 17, conta contábil {0}, divergente do saldo inicial do exercício atual para o empenho ({1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}).","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4737,"PCM","BALANCORR",4830,"Impeditiva","Saldo final do exercício anterior de restos a pagar não processados, conta corrente 18, conta contábil {0}, divergente do saldo inicial do exercício atual para o empenho ({1}/{2}/{3}/{4}).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4738,"PCM","BALANCORR",4831,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}).","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4739,"PCM","BALANCORR",4832,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}).","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4740,"PCM","BALANCORR",4833,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}).","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4741,"PCM","BALANCORR",4834,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}).","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4742,"PCM","BALANCORR",4835,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 5.3.1.2.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 6.3.1.1.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO ou 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4743,"PCM","BALANCORR",4836,"Impeditiva","Soma dos Saldos Finais nas Contas Contábeis 6.3.1.1.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO e 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.1.2.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}). ","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4744,"PCM","BALANCORR",4837,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 5.3.1.2.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 6.3.1.1.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO ou 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4745,"PCM","BALANCORR",4838,"Impeditiva","Soma dos Saldos Iniciais nas Contas Contábeis 6.3.1.1.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO e 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.1.2.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4746,"PCM","BALANCORR",4840,"Impeditiva","Valor informado de dedução de receita maior que o valor arrecadado para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}).","2020-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [4747,"PCM","BALANCORR",5166,"Impeditiva","Não devem ser empenhadas despesas na subfunção 997 (Reserva do RPPS) ou 999 (Reserva de Contingência).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4748,"PCM","BALANCORR",5588,"Impeditiva","Empenho {0}/{1} emitido pela unidade gestora não informado no arquivo EMPENHOSCOVID.XML.","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4749,"PCM","BALANCORR",5593,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Tabela Auxiliar 4.4 c/c Tabela Auxiliar 4.5 do Sistema Cidades), e não deve ser utilizada.","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4750,"PCM","BALEXOD",4694,"Impeditiva","Função não consta da Tabela Auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4751,"PCM","BALEXOD",4695,"Impeditiva","Subfunção não consta da Tabela Auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4752,"PCM","BALEXOD",4696,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4753,"PCM","BALEXOD",4697,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4754,"PCM","BALEXOD",4698,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4755,"PCM","BALEXOD",4699,"Impeditiva","Dotação Atualizada inconsistente com a soma da Dotação Inicial e a movimentação de adição e subtração apresentada.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4756,"PCM","BALEXOD",4700,"Impeditiva","Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4757,"PCM","BALEXOD",4701,"Impeditiva","Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4758,"PCM","BALEXOD",4702,"Impeditiva","A origem do recurso do Consórcio (campo OrigemRecurso) deve ser 1 (contrato de rateio) ou 9 (outros).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4759,"PCM","BALEXOD",4703,"Impeditiva","Quando o campo origem do recurso for 1 - “contrato de rateio”, o campo código da unidade gestora deve existir na estrutura EntesConsorciados.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4760,"PCM","BALEXOD",4704,"Impeditiva","Quando o campo origem do recurso for 9 - “outros”, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com o código da UG (CidadES) do consórcio que está prestando contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4761,"PCM","BALEXOD",4705,"Impeditiva","Execução orçamentária indevida na subfunção 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4762,"PCM","BALEXOD",4706,"Impeditiva","Execução orçamentária indevida na subfunção 997 – RESERVA DO RPPS.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4763,"PCM","BALEXOD",6446,"Impeditiva","No mês 13 o arquivo BALEXOD deve ser enviado sem registro.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4764,"PCM","BALEXOD_E",4786,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCM.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4765,"PCM","BALEXOD_E",4787,"Impeditiva","Função não consta do cadastro do Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4766,"PCM","BALEXOD_E",4788,"Impeditiva","Subfunção não consta do cadastro do Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4767,"PCM","BALEXOD_E",4789,"Impeditiva"," Código do campo Categoria Econômica da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4768,"PCM","BALEXOD_E",4790,"Impeditiva"," Código do campo Grupo da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4769,"PCM","BALEXOD_E",4791,"Impeditiva","Código do campo Modalidade de Aplicação da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4770,"PCM","BALEXOD_E",4792,"Impeditiva","Código do campo Elemento da Despesa '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4771,"PCM","BALEXOD_E",4793,"Impeditiva","Código do campo Subelemento da Despesa '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4772,"PCM","BALEXOD_E",4794,"Impeditiva","Código do campo Item Patrimonial '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4773,"PCM","BALEXOD_E",4795,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos '{0}' não consta da Tabela GrupoFonteDestinacaoRecursoEstado.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4774,"PCM","BALEXOD_E",4796,"Impeditiva","Código do Identificador de Uso '{0}' não consta da Tabela IdentificadorUsoEstado","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4775,"PCM","BALEXOD_E",4797,"Impeditiva","Fonte de Recursos '{0} - {1}' não consta da Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4776,"PCM","BALEXOD_E",4798,"Impeditiva","Dotação Atualizada inconsistente com a soma da Dotação Inicial e a movimentação de adição e subtração apresentada","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4777,"PCM","BALEXOD_E",4799,"Impeditiva","Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou o Valor Empenhado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4778,"PCM","BALEXOD_E",4800,"Impeditiva","Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4779,"PCM","BALEXOD_E",4801,"Impeditiva","Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4780,"PCM","BALEXOD_E",4802,"Impeditiva","Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada  serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4781,"PCM","BALEXOD_E",4803,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4782,"PCM","BALEXOD_E",4804,"Impeditiva","Execução orçamentária indevida na subfunção 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4783,"PCM","BALEXOD_E",4805,"Impeditiva","Execução orçamentária indevida na subfunção 997 – RESERVA DO RPPS.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4784,"PCM","BALEXOD_E",6444,"Impeditiva","Nos meses 13 e 14 o arquivo BALEXOD_E deve ser enviado sem registro.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4785,"PCM","BALEXOR",4707,"Impeditiva","Código de receita >) (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4786,"PCM","BALEXOR",4708,"Impeditiva","Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4787,"PCM","BALEXOR",4709,"Impeditiva","Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4788,"PCM","BALEXOR",4710,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4789,"PCM","BALEXOR",4711,"Impeditiva"," A origem do recurso do Consórcio (campo OrigemRecurso) deve ser 1 (contrato de rateio), 2 (contrato de programa),  3 (contratação direta) ou 9 (outros).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4790,"PCM","BALEXOR",4712,"Impeditiva","Quando o campo origem do recurso for 1 - “contrato de rateio” ou 2 - “contrato de programa”, o campo código da unidade gestora deve existir na estrutura EntesConsorciados.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4791,"PCM","BALEXOR",4713,"Impeditiva","Quando o campo origem do recurso for 3 – contratação direta ou 9 - outros, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com o código da UG (CidadES) do consórcio que está prestando contas.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4792,"PCM","BALEXOR",6445,"Impeditiva","No mês 13 o arquivo BALEXOR deve ser enviado sem registro.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4793,"PCM","BALEXOR_E",4806,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCM.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4794,"PCM","BALEXOR_E",4807,"Impeditiva"," Código de receita (Categoria Econômica = {0} / Origem = {1} / Espécie = {2} / Rubrica= {3} / Alínea = {4} / SubAlínea = {5}) não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4795,"PCM","BALEXOR_E",4808,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4796,"PCM","BALEXOR_E",4809,"Impeditiva","Código do Identificador de Uso não consta da Tabela IdentificadorUsoEstado.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4797,"PCM","BALEXOR_E",4810,"Impeditiva","Fonte de Recursos '{0} - {1}' não consta da Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4798,"PCM","BALEXOR_E",4811,"Impeditiva","Campo Tipo de Receita deve ser 1 (Receita Orçamentária Líquida), 2 (Renúncia de Receitas), 3 (Restituição de Receitas), 4 (Descontos Concedidos), 5 (Transferências aos Municípios), 6 ( Fundeb), 7 (Retificações) ou 8 (Outras Deduções).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4799,"PCM","BALEXOR_E",4812,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4800,"PCM","BALEXOR_E",6443,"Impeditiva","Nos meses 13 e 14 o arquivo BALEXOR_E deve ser enviado sem registro.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4801,"PCM","BALVERF",4669,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCM.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4802,"PCM","BALVERF",4670,"Impeditiva","Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4803,"PCM","BALVERF",4671,"Impeditiva","O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F, P ou não ser informado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4804,"PCM","BALVERF",4672,"Impeditiva","“O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4805,"PCM","BALVERF",4673,"Impeditiva","O campo “NaturezaSaldoInicial” deve ser D ou C.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4806,"PCM","BALVERF",4674,"Impeditiva","O campo ”NaturezaSaldoFinal” deve ser D ou C.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4807,"PCM","BALVERF",4675,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4808,"PCM","BALVERF",4676,"Impeditiva","O valor do Saldo Final da Conta Contábil está incompatível com o Saldo Inicial e a movimentação da conta no período.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4809,"PCM","BALVERF",4677,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4810,"PCM","BALVERF",4678,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4811,"PCM","BALVERF",4679,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4812,"PCM","BALVERF",4680,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4813,"PCM","BALVERF",4681,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4814,"PCM","BALVERF",4682,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4815,"PCM","BALVERF",4683,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4816,"PCM","BALVERF",4684,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4817,"PCM","BALVERF",4685,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4818,"PCM","BALVERF",4686,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4819,"PCM","BALVERF",4687,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}).","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4820,"PCM","BALVERF",4688,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma Conta Contábil nos registros enviados por UG.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4821,"PCM","BALVERF",4689,"Impeditiva","Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4822,"PCM","BALVERF",4690,"Impeditiva","Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4823,"PCM","BALVERF",4691,"Impeditiva","Saldo inicial da prestação de contas atual incompatível com o saldo final do mês anterior para a conta {0}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4824,"PCM","BALVERF",4692,"Impeditiva","Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4825,"PCM","BALVERF",4693,"Impeditiva","Saldo final do mês anterior incompatível com o saldo inicial da prestação de contas atual para a conta {0}.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4826,"PCM","BALVERF_E",4729,"Impeditiva","O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4827,"PCM","BALVERF_E",4731,"Impeditiva","Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4828,"PCM","BALVERF_E",4732,"Impeditiva","O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F ou P.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4829,"PCM","BALVERF_E",4734,"Impeditiva","Para as contas da Classe 1 e Grupos 2.1 e 2.2, o campo “Indicador de Superávit Financeiro” deve ser enviado.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4830,"PCM","BALVERF_E",4735,"Impeditiva","O campo “Indicador de Superávit Financeiro” da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP_Estadual” cadastrado no Sistema CidadES”.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4831,"PCM","BALVERF_E",4736,"Impeditiva","O campo “Indicador de Superávit Financeiro” não deve ser enviado para as contas sintéticas definidas no PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4832,"PCM","BALVERF_E",4737,"Impeditiva","O campo “Indicador de Superávit Financeiro” não deve ser enviado para as contas do Grupo 2.3 e Classes 3, 4, 5, 6, 7 e 8.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4833,"PCM","BALVERF_E",4738,"Impeditiva","O campo “NaturezaSaldoInicial” deve ser D ou C.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4834,"PCM","BALVERF_E",4739,"Impeditiva","O campo ”NaturezaSaldoFinal” deve ser D ou C.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4835,"PCM","BALVERF_E",4740,"Impeditiva","Conta Contábil não inverte saldo e a Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o campo “NaturezaSaldo” da Conta Contábil constante no PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4836,"PCM","BALVERF_E",4742,"Impeditiva","O valor do Saldo Final da Conta Contábil está incompatível com o Saldo Inicial e a movimentação da conta no período.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4837,"PCM","BALVERF_E",4743,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4838,"PCM","BALVERF_E",4745,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4839,"PCM","BALVERF_E",4746,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4840,"PCM","BALVERF_E",4747,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4841,"PCM","BALVERF_E",4748,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4842,"PCM","BALVERF_E",4749,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4843,"PCM","BALVERF_E",4750,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4844,"PCM","BALVERF_E",4751,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4845,"PCM","BALVERF_E",4752,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4846,"PCM","BALVERF_E",4753,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4847,"PCM","BALVERF_E",4754,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}).","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4848,"PCM","BALVERF_E",4755,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma Conta Contábil nos registros enviados, por UG.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4849,"PCM","BALVERF_E",4756,"Impeditiva","Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4850,"PCM","BALVERF_E",4757,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4851,"PCM","BALVERF_E",4758,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4852,"PCM","BALVERF_E",4759,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo. ","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4853,"PCM","BALVERF_E",4760,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.0.0.0.0.00.00 – Passivo","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4854,"PCM","BALVERF_E",4761,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Passivo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.0.0.0.0.00.00 – Passivo.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4855,"PCM","BALVERF_E",4762,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4856,"PCM","BALVERF_E",4763,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Ativo Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4857,"PCM","BALVERF_E",4764,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo Não Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.2.0.0.0.00.00 – Ativo Não Circulante.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4858,"PCM","BALVERF_E",4765,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Ativo Não Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.2.0.0.0.00.00 – Ativo Não Circulante.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4859,"PCM","BALVERF_E",4766,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4860,"PCM","BALVERF_E",4767,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Passivo Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4861,"PCM","BALVERF_E",4768,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo Não Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.2.0.0.0.00.00 – Passivo Não Circulante.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4862,"PCM","BALVERF_E",4769,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Passivo Não Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.2.0.0.0.00.00 – Passivo Não Circulante.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4863,"PCM","BALVERF_E",4770,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas do Patrimônio Líquido divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.3.0.0.0.00.00 – Patrimônio Líquido.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4864,"PCM","BALVERF_E",4771,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Patrimônio Líquido divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.3.0.0.0.00.00 – Patrimônio Líquido.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4865,"PCM","BALVERF_E",4772,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas de VPD divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 3.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Diminutiva.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4866,"PCM","BALVERF_E",4773,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas de VPD divergentes com o Saldo Final da conta sintética 3.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Diminutiva.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4867,"PCM","BALVERF_E",4774,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas de VPA divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 4.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Aumentativa.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4868,"PCM","BALVERF_E",4775,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas de VPA divergentes com o Saldo Final da conta sintética 4.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Aumentativa.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4869,"PCM","BALVERF_E",4776,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 5.0.0.0.0.00.00 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4870,"PCM","BALVERF_E",4777,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas dos Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Final da conta sintética 5.0.0.0.0.00.00 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4871,"PCM","BALVERF_E",4778,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 6.0.0.0.0.00.00 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4872,"PCM","BALVERF_E",4779,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Final da conta sintética 6.0.0.0.0.00.00 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4873,"PCM","BALVERF_E",4780,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles Devedores divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 7.0.0.0.0.00.00 – Controles Devedores.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4874,"PCM","BALVERF_E",4781,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas dos Controles Devedores divergentes com o Saldo Final da conta sintética 7.0.0.0.0.00.00 – Controles Devedores.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4875,"PCM","BALVERF_E",4782,"Impeditiva","Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles Credores divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 8.0.0.0.0.00.00 – Controles Credores.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4876,"PCM","BALVERF_E",4783,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas dos Controles Credores divergentes com o Saldo Final da conta sintética 8.0.0.0.0.00.00 – Controles Credores.","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [4877,"PCM","BALVERF_E",4784,"Impeditiva","Saldo inicial da prestação de contas atual incompatível com o saldo final do mês anterior para a conta {0}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4878,"PCM","BALVERF_E",4785,"Impeditiva","Saldo final do mês anterior incompatível com o saldo inicial da prestação de contas atual para a conta {0}.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4879,"PCM","CONTRATO",4414,"Impeditiva","A Data de Assinatura do Contrato deve ser menor ou igual a Data de Publicação do Contrato.","2020-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [4880,"PCM","CONVENIO",4197,"Impeditiva","A chave (órgão concedente - {0}, unidade orçamentária concedente - {1}) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4881,"PCM","CONVENIO",4198,"Impeditiva","“A chave “Código da Unidade Gestora, Órgão Concedente, Unidade Orçamentária Concedente) não foi enviada no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas”.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4882,"PCM","CONSDESP",4194,"Impeditiva","Despesa orçamentária fixada com valor igual ou menor que zero. Deverá ser observado os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art. 1º, § 1º LRF).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4883,"PCM","DESPESAF",4195,"Impeditiva","Despesa orçamentária fixada com valor igual ou menor que zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art. 1º, § 1º LRF).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4884,"PCM","EMPENHOSCOVID",5585,"Impeditiva","O arquivo EMPENHOSCOVID.XML deve ser enviado apenas no mês 13.","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4885,"PCM","EMPENHOSCOVID",5586,"Impeditiva","O campo PandemiaCovid19 deve ser 1 ou 2.","2020-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [4886,"PCM","EMPENHOSCOVID",5587,"Impeditiva","Empenho {0}/{1} informado neste arquivo não consta no conta corrente 09 do BALANCORR da unidade gestora.","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4887,"PCM","EMPENHOSCOVID",5607,"Impeditiva","Empenho {0}/{1} informado em duplicidade no arquivo EMPENHOSCOVID.XML.","2020-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [4888,"PCM","ENTESCON",4714,"Impeditiva","O campo “CodigoEnteConsorciado” deverá conter 3 dígitos (esfera administrativa) ou 14 dígitos (CNPJ).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4889,"PCM","ENTESCON",4715,"Impeditiva","Se o Ente Consorciado é um Município Capixaba ou o Estado do Espírito Santo, os 3 dígitos encaminhados deverá pertencer à codificação das esferas administrativas no CidadES (exceto “501” - consórcios públicos).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4890,"PCM","ENTESCON",4716,"Impeditiva","O campo NomeEnteConsorciado não deve ser enviado para Municípios Capixabas ou o Estado do Epírito Santo.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4891,"PCM","ENTESCON",4717,"Impeditiva","Se o Ente Consorciado é um Município ou um Estado de um ente diferente do Estado do Espírito Santo, então o campo “CodigoEnteConsorciado” deverá conter um CNPJ válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4892,"PCM","ENTESCON",4718,"Impeditiva","O Nome do Ente Consorciado deve ser informado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4893,"PCM","ENTESCON",4719,"Impeditiva","CodigoEnteConsorciado = {0} informado em duplicidade.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4894,"PCM","ENTESCON",4720,"Impeditiva","No mês de janeiro o campo AlteracaoRolConsorciados somente deve conter valor ‘C’.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4895,"PCM","ENTESCON",4721,"Impeditiva","Nos meses 2 a 12, o campo AlteracaoRolConsorciados deve conter somente valores ‘E’ (Entrada de novo Ente Consorciado) ou ‘S’ (Saída de Ente Consorciado).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4896,"PCM","ENTESCON",4722,"Impeditiva","Ente consorciado já informado.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4897,"PCM","ENTESCON",4723,"Impeditiva","Ente consorciado não informado nos meses anteriores.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4898,"PCM","PROGEXT",4196,"Impeditiva","O Valor Total do Programa deve ser maior do que 0 (zero).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4899,"PCM","LDOPROGATZ",4408,"Impeditiva","AnoInicialPPAVigente/AnoLDOVigente/NumeroLeiMunicipalAprovouLDOAlterada ({0}/{1}/{2}) informado neste arquivo divergente do informado no arquivo LDOATZ.XML.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4900,"PCM","LDOPROGATZ",4506,"Impeditiva","O campo “CaraterPrograma” deve ser 1 ou 2.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4901,"PCM","CONSREC",4192,"Impeditiva","Receita prevista com valor igual ou menor que zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art. 1º, § 1º LRF).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4902,"PCM","RECEITAP",4193,"Impeditiva","Receita prevista com valor igual ou menor que zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art. 1º, § 1º LRF).","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4903,"PCM","ROLRESP",5379,"Impeditiva","O responsável {0} de CPF {1} e papel {2} está cadastrado no CidadES e não está sendo informado na estrutura RolResponsaveisMovimentacao.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4904,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5939,"Impeditiva","Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4905,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5940,"Impeditiva","A identificação da Contratação da ARP informada não existe para o Orgão Gerenciador ARP. Informe o campo IdentificacaoContratacaoARP somente quando este estiver registrado no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4906,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5942,"Impeditiva","Informe a Identificação da Contratação da ARP somente quando o Órgão Gerenciador da ARP for jurisdicionado ao Tribunal. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4907,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5944,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacaoArp ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/NumeroProcessoAdministrativoArp ({5})/AnoProcessoAdministrativoArp ({6}) não enviados na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml pelo Órgão Gerenciador Arp ({7}). [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4908,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5946,"Impeditiva","Informe o valor do campo ModalidadeLicitacao quando ARP aderida não for de jurisdicionado ao Tribunal ou não esteja cadastrada no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4909,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5948,"Impeditiva","Informe o valor do campo ModalidadeLicitacao somente quando ARP aderida não for de jurisdicionado ao Tribunal ou não esteja cadastrada no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4910,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5949,"Impeditiva","O valor do campo ModalidadeLicitacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Modalidade Licitação nos valores 01, 06 ou 07. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4911,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5950,"Impeditiva","Informe o valor do campo CriterioJulgamento quando ARP aderida não for de jurisdicionado ao Tribunal ou não estiver cadastrada no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [4912,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5952,"Impeditiva","Informe o valor do campo CriterioJulgamento somente quando ARP aderida não for de jurisdicionado ao Tribunal ou não estiver cadastrada no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4913,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5953,"Impeditiva","O valor do campo CriterioJulgamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4914,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5955,"Impeditiva","O valor do campo IdentificacaoOrgaoGerenciadorArp deve ser código de Unidada Gestora válido (caso seja jurisdicionado ao TCE-ES) ou corresponder a um CNPJ válido. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4915,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5956,"Impeditiva","O valor do campo EsferaOrgaoGerenciadorArp ({0}) deve estar no intervalo [1,4] se Orgão gerenciador ARP não for Unidade Gestora jurisdicionada ao TCE-ES. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4916,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5957,"Impeditiva","Informe o valor do campo EsferaOrgaoGerenciadorArp somente quando Orgão Gerenciador Arp ({0}) não for jurisdicionado ao TCE-ES. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4917,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5958,"Impeditiva","O valor do campo TipoContratação ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Contratacao. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4918,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5959,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaCargoSignatarioConcessaoAdesao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4919,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5969,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioConcessaoAdesao é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Signatario Concessão Adesão = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4920,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5970,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioConcessaoAdesao somente quando a Natureza do Cargo do Signatario Concessao Adesão = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4921,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5971,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoContratadoArp ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [4922,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5972,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoSignatarioContratado ({0}) deve estar no intervalo [1, 3]. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4923,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5980,"Indicativa","Não foi informada a Concessão da Adesão à Ata de Registro de preços pelo OrgaoGerenciadorArp ({0}). na tabela ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4924,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5981,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/IdentificacaoContratacaoArp ({1})/NumeroEditalArp ({2})/AnoEditalArp ({3})/NumeroArp ({4})/AnoArp ({5})/NumeroProcessoAdministrativoArp ({6})/AnoProcessoAdministrativoArp ({7})/IdentificacaoOrgaoGerenciadorArp ({8}) enviados em duplicidade. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4925,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5984,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4926,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5985,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4927,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5989,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4928,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",5994,"Indicativa","O Edital da licitação para registro de preços enviado pelo Órgão Gerenciador Arp ({0}) não admite adesões. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4929,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6001,"Impeditiva","O valor do campo RecursoConvenio deve ser S' ou N. Identificação contratação {0}. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4930,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6002,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoConvenio é obrigatório quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4931,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6003,"Impeditiva","O campo DescricaoConvenio deve ser informado somente quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4932,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6004,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4933,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6005,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoOrgao ({5})/CodigoUnidadeOrcamentaria ({6})/CodigoFuncao ({7})/CodigoSubfuncao ({8})/CodigoPrograma ({9})/CodigoAcao ({10})/CategoriaEconomicaDespesa ({11})/GrupoNaturezaDespesa ({12})/ModalidadeAplicacao ({13})/ElementoDespesa ({14})/CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecurso ({15}) enviados em duplicidade. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4934,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6007,"Indicativa","O valor do campo ValorTotalLoteAderido ({0}) é maior do que o ValorTotalLoteConcedido da estrutura LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pelo Órgão Gerenciador Arp ({1}). Identificação contratação {2}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4935,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6009,"Impeditiva","O valor do campo TipoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratacao. Identificação contratação {1}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4936,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6010,"Impeditiva","O valor do campo Tipo Pagamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Pagamento. Identificação contratação {1}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4937,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6013,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoTipoPagamento somente quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4938,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6014,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoTipoPagamento é obrigatório quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4939,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6015,"Impeditiva","O valor do campo CriterioAvaliacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Criterio Avaliação. Identificação contratação {1}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4940,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6016,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao é obrigatório quando o Criterio de Avaliação = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4941,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6017,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao somente quando o Critério de Avaliaçao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4942,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6018,"Impeditiva","O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve pertencer à Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento quando o Criterio de Avaliacao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4943,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6019,"Impeditiva","Informe o valor do campo ModoExecucaoFornecimento somente quando o Critério de Avaliaçao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4944,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6020,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento é obrigatório quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4945,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6021,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento somente quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4946,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6022,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4947,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6023,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4948,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6025,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) enviados em duplicidade. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4949,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6026,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do lote referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/CodigoLote ({3}), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4950,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6029,"Indicativa","O valor do campo QuantidadeItemAderido ({0}) é maior do que a QuantidadeItemConcedida da estrutura ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pelo Órgão Gerenciador Arp ({1}). Identificação contratação {2}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4951,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6030,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4952,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6031,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [4953,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6032,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [4954,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6035,"Indicativa","O valor do campo ValorUnitarioItem ({0}) difere do ValorUnitarioItem da estrutura ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pelo Órgão Gerenciador Arp ({1}). Identificação contratação {2}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4955,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6036,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItemAderido. Identificação contratação {1}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4956,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6041,"Indicativa","O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4957,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6042,"Impeditiva","Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. 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[ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4964,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6054,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4965,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6058,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5})/CodigoItem ({6}) enviados em duplicidade. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4966,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6059,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4967,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6060,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/TipoAtoPraticado ({5})/NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto({6}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4968,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6061,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos. [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4969,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6062,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados (32, , 47 e 52) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação Contratação {0}. [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4970,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",6518,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEditalArp ({1}) /AnoEditalArp ({2}) / NumeroArp ({3}) /AnoArp ({4}) /CodigoLote ({5}) não enviados na estrutura LoteConcessaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml pelo Órgão gerenciador da Arp ({6}). [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4971,"RCO","AtaRegistroPrecos",5787,"Impeditiva","Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4972,"RCO","AtaRegistroPrecos",5788,"Impeditiva","O valor do campo TipoContratação ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Contratacao. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4973,"RCO","AtaRegistroPrecos",5789,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalArp ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada lote pertencente à Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4974,"RCO","AtaRegistroPrecos",5790,"Impeditiva","O valor do campo Natureza Cargo Signatario Contratante ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4975,"RCO","AtaRegistroPrecos",5791,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioContratante é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Signatario Contratante = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4976,"RCO","AtaRegistroPrecos",5792,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioContratante somente quando a Natureza do Cargo do Signatario Contratante = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4977,"RCO","AtaRegistroPrecos",5793,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [4978,"RCO","AtaRegistroPrecos",5794,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoSignatarioContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [4979,"RCO","AtaRegistroPrecos",5795,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoArp ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. 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[AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4984,"RCO","AtaRegistroPrecos",5800,"Impeditiva","Informe o valor do campo PercentualGarantiaArp somente quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4985,"RCO","AtaRegistroPrecos",5801,"Impeditiva","O valor do campo ValorGarantiaArp é obrigatório quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4986,"RCO","AtaRegistroPrecos",5802,"Impeditiva","Informe o valor do campo ValorGarantiaArp somente quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4987,"RCO","AtaRegistroPrecos",5803,"Impeditiva","O valor do campo DataApresentacaoGarantia é obrigatório quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4988,"RCO","AtaRegistroPrecos",5804,"Impeditiva","Informe o valor do campo DataApresentacaoGarantia somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4989,"RCO","AtaRegistroPrecos",5805,"Impeditiva","O valor do campo InformacoesGarantia é obrigatório quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2022-09-02T00:00:00"], [4990,"RCO","AtaRegistroPrecos",5806,"Impeditiva","Informe o valor do campo InformacoesGarantia somente quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4991,"RCO","AtaRegistroPrecos",5807,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) enviados em duplicidade. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4992,"RCO","AtaRegistroPrecos",5808,"Impeditiva","Não existe lote ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})na estrutura LoteAtaRegistroPrecos. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4993,"RCO","AtaRegistroPrecos",5809,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) devem ser infomados na estrutura SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos. [AtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4994,"RCO","AtaRegistroPrecos",5810,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/ UnidadeGestoraGerenciada ({5}) enviados em duplicidade. [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4995,"RCO","AtaRegistroPrecos",5811,"Impeditiva","Não existe ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos. [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4996,"RCO","AtaRegistroPrecos",5812,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeGestoraGerenciada deve ser código de Unidade Gestora cadastrado no CidadES. Identificação contratação {0}. [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4997,"RCO","AtaRegistroPrecos",5813,"Impeditiva","Informe a estrutura OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos somente quando existir UnidadeGestoraGerenciada (distinta da Unidade Gestora que elaborou a ARP numero/ano {0}/{1}). Identificação contratação {2}. [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4998,"RCO","AtaRegistroPrecos",5814,"Impeditiva","O valor do campoValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote Ata Registro Preços. Identificação contratação {1} NumeroArp/AnoARP {2}/{3} . [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [4999,"RCO","AtaRegistroPrecos",5815,"Impeditiva","O valor do campo TipoInstrumentoContratacao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratação. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5000,"RCO","AtaRegistroPrecos",5816,"Impeditiva","O valor do campo Tipo Pagamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Pagamento. Identificação contratação {1}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5001,"RCO","AtaRegistroPrecos",5817,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoTipoPagamento somente quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5002,"RCO","AtaRegistroPrecos",5818,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoTipoPagamento é obrigatório quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5003,"RCO","AtaRegistroPrecos",5819,"Impeditiva","O valor do campo CriterioAvaliacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Criterio Avaliacao. Identificação contratação {1}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5004,"RCO","AtaRegistroPrecos",5820,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao é obrigatório quando o Criterio de Avaliacao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5005,"RCO","AtaRegistroPrecos",5821,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao somente quando o Critério de Avaliaçao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5006,"RCO","AtaRegistroPrecos",5822,"Impeditiva","O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve pertencer à Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento quando o Criterio de Avaliacao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5007,"RCO","AtaRegistroPrecos",5823,"Impeditiva","Informe o valor do campo ModoExecucaoFornecimento somente quando o Critério de Avaliaçao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5008,"RCO","AtaRegistroPrecos",5824,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento é obrigatório quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5009,"RCO","AtaRegistroPrecos",5825,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento somente quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5010,"RCO","AtaRegistroPrecos",5830,"Impeditiva","Não existe ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5011,"RCO","AtaRegistroPrecos",5831,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) enviados em duplicidade. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5012,"RCO","AtaRegistroPrecos",5832,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura ItemAtaRegistroPrecos. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5013,"RCO","AtaRegistroPrecos",5833,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5014,"RCO","AtaRegistroPrecos",5834,"Impeditiva","Situação do Lote da Ata é diferente de 1 - Homologada e 2 - Adjudicada na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5015,"RCO","AtaRegistroPrecos",5835,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5016,"RCO","AtaRegistroPrecos",5836,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5017,"RCO","AtaRegistroPrecos",5837,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5018,"RCO","AtaRegistroPrecos",5838,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser menor ou igual ao produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeMaximaItem. Identificação contratação {1}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5019,"RCO","AtaRegistroPrecos",5839,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser maior ou igual ao produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeMinimaItem. Identificação contratação {1}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5020,"RCO","AtaRegistroPrecos",5840,"Indicativa","O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5021,"RCO","AtaRegistroPrecos",5841,"Impeditiva","Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5022,"RCO","AtaRegistroPrecos",5842,"Indicativa","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando se tratar de obras e serviços de engenharia e for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5023,"RCO","AtaRegistroPrecos",5843,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5024,"RCO","AtaRegistroPrecos",5844,"Impeditiva","Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5025,"RCO","AtaRegistroPrecos",5845,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5026,"RCO","AtaRegistroPrecos",5846,"Impeditiva","Informe o campo IndiceCorrecao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5027,"RCO","AtaRegistroPrecos",5847,"Impeditiva","Informe o campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5028,"RCO","AtaRegistroPrecos",5848,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5})/CodigoItem ({6}) enviados em duplicidade. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5029,"RCO","AtaRegistroPrecos",5849,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura LoteAtaRegistroPrecos. [ItemAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5030,"RCO","AtaRegistroPrecos",5850,"Impeditiva","O valor do campoSubTipoContratacao1 deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5031,"RCO","AtaRegistroPrecos",5851,"Impeditiva","O valor do campoSubTipoContratacao2 deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5032,"RCO","AtaRegistroPrecos",5852,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5033,"RCO","AtaRegistroPrecos",5853,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 001 - Administração Central. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5034,"RCO","AtaRegistroPrecos",5854,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 002 - Agricultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5035,"RCO","AtaRegistroPrecos",5855,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 003 - Assistência Social e Habitação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5036,"RCO","AtaRegistroPrecos",5856,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 005 - Cultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5037,"RCO","AtaRegistroPrecos",5857,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 006 - Educação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5038,"RCO","AtaRegistroPrecos",5858,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 007 - Energia e Telecomunicações. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5039,"RCO","AtaRegistroPrecos",5859,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 008 - Esporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5040,"RCO","AtaRegistroPrecos",5860,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 009 - Infraestrutura e Transporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5041,"RCO","AtaRegistroPrecos",5861,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 010 - Limpeza Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5042,"RCO","AtaRegistroPrecos",5862,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 011 - Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento. Identificação contratação {1}. 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[SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5046,"RCO","AtaRegistroPrecos",5866,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 somente quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5047,"RCO","AtaRegistroPrecos",5867,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 é obrigatório quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5048,"RCO","AtaRegistroPrecos",5868,"Impeditiva","Não existe ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5049,"RCO","AtaRegistroPrecos",5869,"Impeditiva","Informe a estrutura SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos somente quando se tratar de obras ou serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5050,"RCO","AtaRegistroPrecos",5870,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/SubTipoContratacao1 ({5})/SubTipoContratacao2 ({6})/SubtipoContratacao3 ({7}) enviados em duplicidade. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5051,"RCO","BemVinculador",4997,"Impeditiva","O valor do campo ObjetodaIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção e não estar no intervalo [001,009]. Numero Registro do Bem Vinculador {0} [BemVinculador]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5052,"RCO","BemVinculador",4998,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Número Registro do Bem Vinculador {0}. [BemVinculador]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5053,"RCO","BemVinculador",5002,"Impeditiva","O arquivo deve ser enviado no formato KML. Número Registro Bem Vinculador {0}. [BemVinculador]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5054,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5872,"Impeditiva","Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5055,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5875,"Impeditiva","O valor do campo IdentificacaoOrgaoSolicitante deve ser código de Unidada Gestora válido (caso seja jurisdicionado ao TCE-ES) ou corresponder a um CNPJ válido. Identificação contratação {0}. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5056,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5876,"Impeditiva","O valor do campo EsferaOrgaoSolicitante ({0}) deve estar no intervalo [1,4] se Orgão solicitante não for Unidade Gestora jurisdicionada ao TCE-ES. Identificação contratação {1}. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5057,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5877,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) /NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) não enviados na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5058,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5878,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp ({5}) enviados em duplicidade. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5059,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5879,"Impeditiva","Não existe lote concessao ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp({5}) na estrutura LoteConcessaoAtaRegistroPrecos. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5060,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5880,"Impeditiva","O Edital da licitação para registro de preços não admite adesões. Identificação contratação {0}. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5061,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5881,"Indicativa","O valor do campo ValorTotalLoteConcedido ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote Concessao Ata Registro Preços. Identificação contratação {1} NumeroArp/AnoARP {2}/{3} CodigoConcessaoArp {4} CodigoLote{5}. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5062,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5883,"Impeditiva","Não existe concessão adesão ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp({5}) na estrutura ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5063,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5884,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp ({5})/CodigoLote ({6}) enviados em duplicidade. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5064,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5885,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura ItemConcessaoAtaRegistroPrecos. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5065,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5886,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5066,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5888,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5067,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5889,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5068,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5890,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5069,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5891,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser igual ao produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItemConcedida. Identificação contratação {1}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5070,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5892,"Indicativa","O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5071,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5893,"Impeditiva","Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5072,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5894,"Indicativa","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando se tratar de obras e serviços de engenharia e for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5073,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",5895,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. 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[CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5127,"RCO","ContratacaoDireta",5716,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) não existem na estrutura LoteContratacaoDireta. [CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5128,"RCO","ContratacaoDireta",5717,"Impeditiva","A estrutura CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta deve ser encaminhada somente para Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5129,"RCO","ContratacaoDireta",5718,"Impeditiva","Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. 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[ItemContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5133,"RCO","ContratacaoDireta",5722,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: O campo CodigoSubEtapa poderá ser informado somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5134,"RCO","ContratacaoDireta",5723,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5135,"RCO","ContratacaoDireta",5724,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. 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Identificação contratação {1}. [ItemContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5140,"RCO","ContratacaoDireta",5729,"Impeditiva","O valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5141,"RCO","ContratacaoDireta",5730,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5142,"RCO","ContratacaoDireta",5731,"Impeditiva","O valor do campo IndiceCorrecao é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. 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[PesquisaMercadoItemContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5149,"RCO","ContratacaoDireta",5738,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoFontePesquisa não deve ser informado quando Fonte de Pesquisa = 08 - Tabela referencial e Tabela Referencial <> 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5150,"RCO","ContratacaoDireta",5739,"Impeditiva","O valor do campo TabelaReferencial deve pertencer à Tabela Auxiliar Tabela Referencial quando Fonte Pesquisa = 08. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5151,"RCO","ContratacaoDireta",5740,"Impeditiva","Informe o valor do campo TabelaReferencial somente quando Fonte Pesquisa = 08 - Tabela referencial. Identificação contratação {0}. 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[FornecedorPesquisaContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5158,"RCO","ContratacaoDireta",5747,"Impeditiva","A estrutura FornecedorPesquisaContratacao deve ser informada somente quando FontePesquisa da estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta = 1. Identificação contratação {0}. [FornecedorPesquisaContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5159,"RCO","ContratacaoDireta",5748,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1})/CodigoItem ({2})/CnpjCpfFornecedorPrestador ({3}) enviados em duplicidade. [FornecedorPesquisaContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5160,"RCO","ContratacaoDireta",5749,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoDivulgacaoResultado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao. Identificação contratação {1}. 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[MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5168,"RCO","ContratacaoDireta",5757,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados ( 09, 10) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados quando TipoProjeto = 1 ou 3. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5169,"RCO","ContratacaoDireta",5758,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados ( 11, 12) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados quando TipoProjeto = 2 ou 3. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5170,"RCO","ContratacaoDireta",5759,"Impeditiva","Informe o tipo de ato Responsável Técnico Execucão (ART/RRT) quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia e houver responsável pelo projeto básico/executivo (código 17 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5171,"RCO","ContratacaoDireta",5760,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoAutorizacao ({3})/ TipoAtoPraticado ({1})/CpfResponsavelPeloAto ({2}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5172,"RCO","ContratacaoDireta",5761,"Impeditiva","Campo IdentificacaoContratacao ({0}) não enviado na estrutura ContratacaoDireta. 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[SubTipoContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5193,"RCO","ContratacaoDireta",5782,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /SubTipoContratacao1 ({1})/SubTipoContratacao2 ({2}) /SubtipoContratacao3 ({3}) enviados em duplicidade. [SubTipoContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5194,"RCO","ContratacaoDireta",5783,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) não existem na estrutura LoteContratacaoDireta. [BemVinculadorContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5195,"RCO","ContratacaoDireta",5784,"Impeditiva","Informe o bem vinculador associado ao LoteContratacaoDireta apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5196,"RCO","ContratacaoDireta",5785,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1})/ NumeroRegistroBemVinculador ({2}) enviados em duplicidade. [BemVinculadorContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5197,"RCO","ContratacaoDireta",5786,"Impeditiva","O valor do campo NumeroRegistroBemVinculador não existe na estrutura BemVinculador do arquivo BemVinculador.xml. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5198,"RCO","ContratacaoDireta",5935,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do lote referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. [LoteContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5199,"RCO","ContratacaoDireta",5937,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoProponenteVencedor ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5200,"RCO","ContratacaoDireta",6510,"Impeditiva","O valor do campo ResponsavelProjeto deve ser S ou N quando TipoProjeto for 1, 2 3 ou 6. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5201,"RCO","ContratacaoDireta",6511,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /TipoAtoPraticado ({1}) /CpfResponsavelPeloAto ({2}) /TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto ({3}) / NumeroResponsabilidadeTecnica ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5202,"RCO","ContratacaoDireta",6512,"Impeditiva","O valor do campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto deve estar no intervalo [1,2] quando o Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5203,"RCO","ContratacaoDireta",6513,"Impeditiva","Informe o campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto somente quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5204,"RCO","ContratacaoDireta",6514,"Impeditiva","O valor do campo NumeroResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5205,"RCO","ContratacaoDireta",6515,"Impeditiva","Informe o campo NumeroResponsabilidadeTecnica somente quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5206,"RCO","ContratacaoDireta",6516,"Impeditiva","O valor do campo UrlResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5207,"RCO","ContratacaoDireta",6517,"Impeditiva","Informe o campo UrlResponsabilidadeTecnica somente quando Tipo de Ato Praticado= 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5208,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6103,"Impeditiva","Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5209,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6104,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoEdital deve ter ano maior ou igual a 2022. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5210,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6105,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoEdital deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5211,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6106,"Impeditiva","Valores dos campos NumeroProcessoAdministrativo e/ou AnoProcessoAdministrativo diferem dos informados no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5212,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6107,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5213,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6109,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Contratação no intervalo [17,18]. Identificação contratação {1}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [5214,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6111,"Impeditiva","O valor do campo TipoContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5215,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6112,"Impeditiva","O valor do campo TipoContratação ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Contratacao. Identificação contratação {1}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5216,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6114,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalContratacao ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Credenciamento/Chamamento Público. Identificação contratação {1}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5217,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6116,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) enviados em duplicidade. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5218,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6117,"Impeditiva","Não existe arquivo de edital correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura ArquivoEditalCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5219,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6118,"Impeditiva","Não existe orçamento correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5220,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6119,"Impeditiva","Não existe lote correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5221,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6120,"Impeditiva","Não existe matriz de responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5222,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6121,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) devem ser infomados na estrutura SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5223,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6122,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [ArquivoEditalCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5224,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6125,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NomeArquivoEdital ({3}) enviados em duplicidade. [ArquivoEditalCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5225,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6130,"Impeditiva","O arquivo enviado deve estar no formato PDF. Identificação contratação {0}. [ArquivoEditalCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5226,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6131,"Impeditiva","O valor do campo RecursoConvenio deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5227,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6132,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoConvenio é obrigatório quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5228,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6133,"Impeditiva","O campo DescricaoConvenio deve ser informado somente quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5229,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6134,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5230,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6135,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoOrgao ({3})/CodigoUnidadeOrcamentaria ({4})/CodigoFuncao ({5})/CodigoSubfuncao ({6})/CodigoPrograma ({7})/CodigoAcao ({8})/CategoriaEconomicaDespesa ({9})/GrupoNaturezaDespesa ({10})/ModalidadeAplicacao ({11})/ElementoDespesa ({12})/CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecurso ({13}) enviados em duplicidade. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5231,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6136,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote. Identificação contratação {1}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5232,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6137,"Impeditiva","O valor do campo TipoInstrumentoContratacao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratação. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5233,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6138,"Impeditiva","O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve constar da Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5234,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6139,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento é obrigatório quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5235,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6140,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento somente quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5236,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6141,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5237,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6142,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatorio quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5238,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6143,"Impeditiva","O valor do campo Bemvinculadoridentificavel deve estar no intervalo [1,3] quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5239,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6144,"Impeditiva","Informe o campo Bemvinculadoridentificavel somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5240,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6145,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5241,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6146,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) enviados em duplicidade. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5242,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6147,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) na estrutura ProponenteCredenciado. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5243,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6148,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) na estrutura ItemCredenciamentoChamamentoPublico. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5244,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6149,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) na estrutura BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico quando BemVinculadoridentificavel = 1 - sim. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5245,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6150,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do lote referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5246,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6151,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5247,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6152,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5248,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6153,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5249,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6154,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5250,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6156,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5251,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6157,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) enviados em duplicidade. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5252,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6158,"Impeditiva","Não existe pesquisa de mercado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) na estrutura PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5253,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6159,"Impeditiva","O valor do campo FontePesquisa deve pertencer à Tabela Auxiliar Fonte de Pesquisa. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5254,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6160,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) não existem na estrutura ItemCredenciamentoChamamentoPublico. [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5255,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6161,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4})/FontePesquisa ({5}) enviados em duplicidade. [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5256,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6162,"Impeditiva","Não existe fornecedor para a cotação de preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) na estrutura FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico. [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5257,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6163,"Impeditiva","Não existe cotação de preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) na estrutura PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico. [FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5258,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6164,"Impeditiva","Informe a estrutura FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico somente quando Fonte Pesquisa = 01 - Cotação de preços. Identificação contratação {0}. [FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5259,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6165,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4})/CnpjCpfFornecedorPrestador ({5}) enviados em duplicidade. [FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5260,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6167,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoProponente ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [ProponenteCredenciado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5261,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6168,"Impeditiva","O valor do campo TipoEmpresa({0}) é obrigatório e deve pertencer à tabela auxiliar Tipo de Empresa quando o tipo de identificação do proponente credenciado for CNPJ.","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5262,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6169,"Impeditiva","Informe o campo TipoEmpresa somente quando identificação do proponente credenciado for CNPJ. Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5263,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6170,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoTipoEmpresa é obrigatório quando o tipo de empresa = 99 - Outro. Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5264,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6171,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTipoEmpresa somente quando tipo de empresa = 99 - Outro. Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5265,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6172,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoDivulgacaoCredenciamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao. Identificação contratação {1}. [ProponenteCredenciado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5266,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6173,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico. [ProponenteCredenciado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5267,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6174,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/NumeroIdentificacaoProponente ({4}) enviados em duplicidade. [ProponenteCredenciado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5268,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6175,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoProponente ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [ImpedimentoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5269,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6176,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroIdentificacaoProponente ({3}) enviados em duplicidade. [ImpedimentoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5270,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6177,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [ImpedimentoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5271,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6178,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5272,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6179,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados (01, 05, 06, 18, 19, 22, 24) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5273,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6180,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/TipoAtoPraticado ({3})/CpfResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5274,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6181,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5275,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6182,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5276,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6183,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/SubTipoContratacao1 ({3})/SubTipoContratacao2 ({4}) /SubtipoContratacao3 ({5}) enviados em duplicidade. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5277,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6184,"Impeditiva","Informe a estrutura SubTipoContratacao somente quando se tratar de obras ou serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5278,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6185,"Impeditiva","O valor do campoSubTipoContratacao1 deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5279,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6186,"Impeditiva","O valor do campoSubTipoContratacao2 deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5280,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6187,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5281,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6188,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 001 - Administração Central. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5282,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6189,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 002 - Agricultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5283,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6190,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 003 - Assistência Social e Habitação. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5284,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6191,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 005 - Cultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5285,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6192,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 006 - Educação. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5286,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6193,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 007 - Energia e Telecomunicações. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5287,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6194,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 008 - Esporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5288,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6195,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 009 - Infraestrutura e Transporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5289,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6196,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 010 - Limpeza Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5290,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6197,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 011 - Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5291,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6198,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 012 - Saúde. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5292,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6199,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 013 - Segurança Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5293,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6200,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 015 - Urbanização e Mobilidade Urbana. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5294,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6201,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 somente quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5295,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6202,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 é obrigatório quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5296,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6203,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico. [BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5297,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6204,"Impeditiva","Informe o bem vinculador associado ao LoteEdital apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5298,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6205,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3})/NumeroRegistroBemVinculador ({4}) enviados em duplicidade. [BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5299,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",6206,"Impeditiva","O valor do campo NumeroRegistroBemVinculador não existe na estrutura BemVinculador do arquivo BemVinculador.xml. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5300,"RCO","EditalLicitacao",4851,"Impeditiva","Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5301,"RCO","EditalLicitacao",4852,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5302,"RCO","EditalLicitacao",4853,"Impeditiva","O valor do campo TipoContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5303,"RCO","EditalLicitacao",4854,"Impeditiva","O valor do campo ModalidadeLicitacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5304,"RCO","EditalLicitacao",4855,"Impeditiva","O valor do campo CriterioJulgamento deve pertencer à Tabela Auxiliar CriterioJulgamento. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5305,"RCO","EditalLicitacao",4856,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoEdital deve ter ano maior ou igual a 2022. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5306,"RCO","EditalLicitacao",4857,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoEdital deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5307,"RCO","EditalLicitacao",4858,"Impeditiva","O valor do campo LocalAberturaLicitacao é obrigatório para a modalidade informada. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5308,"RCO","EditalLicitacao",4859,"Impeditiva","O valor do campo EditalRepublicado deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5309,"RCO","EditalLicitacao",4860,"Impeditiva","O valor do campo JustificativaRepublicacao deve ser informado no caso de Edital republicado. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5310,"RCO","EditalLicitacao",4861,"Impeditiva","Informe o valor do campo JustificativaRepublicacao somente no caso de Edital republicado. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5311,"RCO","EditalLicitacao",4862,"Impeditiva","Valores dos campos NumeroProcessoAdministrativo e/ou AnoProcessoAdministrativo diferem dos informados no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5312,"RCO","EditalLicitacao",4863,"Impeditiva","O valor do campo RemanescenteParcelaOutraContratacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5313,"RCO","EditalLicitacao",4864,"Impeditiva","Informe o valor do campo IdentificacaoContratacaoRemanescente somente quanto a contratação for remanescente de parcela de outra contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5314,"RCO","EditalLicitacao",4866,"Impeditiva","O valor do campo ValorizacaoMinimaPropostaTecnica é obrigatório para licitações do tipo 02 - Melhor Técnica. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5315,"RCO","EditalLicitacao",4867,"Impeditiva","Informe o campo ValorizacaoMinimaPropostaTecnica somente para licitações do tipo 02 - Melhor Técnica. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5316,"RCO","EditalLicitacao",4868,"Impeditiva","O valor do campo FixacaoPrecoMaximo é obrigatório para licitações do tipo 02 - Melhor Técnica. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5317,"RCO","EditalLicitacao",4869,"Impeditiva","Informe o campo FixacaoPrecoMaximo somente para licitações do tipo 02 - Melhor Técnica. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5318,"RCO","EditalLicitacao",4870,"Impeditiva","O valor do campo PesoTecnica é obrigatório para licitações do tipo com critério julgamento 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5319,"RCO","EditalLicitacao",4871,"Impeditiva","Informe o campo PesoTecnica somente para licitações com critério julgalmento 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5320,"RCO","EditalLicitacao",4872,"Impeditiva","O valor do campo PesoPreco é obrigatório para licitações do tipo com critério julgamento 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5321,"RCO","EditalLicitacao",4873,"Impeditiva","Informe o campo PesoPreco somente para licitações do tipo com critério julgamento 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5322,"RCO","EditalLicitacao",4874,"Impeditiva","O valor do campo Prequalificacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5323,"RCO","EditalLicitacao",4875,"Impeditiva","Os campos NumeroProcessoPrequalificacao e AnoProcessoPrequalificacao são obrigatórios quando houver pré-qualificação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5324,"RCO","EditalLicitacao",4876,"Impeditiva","Informe campos NumeroProcessoPrequalificacao e AnoProcessoPrequalificacao somente quando houver pré-qualificação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5325,"RCO","EditalLicitacao",4877,"Impeditiva","O valor do campo BaseLegalPrequalificacao é obrigatório quando houver pré-qualificação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5326,"RCO","EditalLicitacao",4878,"Impeditiva","Informe o campo BaseLegalPrequalificacao somente quando houver pré-qualificação. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5327,"RCO","EditalLicitacao",4879,"Impeditiva","O valor do campo InversaoFases deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5328,"RCO","EditalLicitacao",4880,"Impeditiva","O valor do campo BaseLegalInversaoFases é obrigatório quando houver inversão de fases. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5329,"RCO","EditalLicitacao",4881,"Impeditiva","Informe o campo BaseLegalInversaoFases somente quando houver inversão de fases. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5330,"RCO","EditalLicitacao",4882,"Impeditiva","O valor do campo RegimeExecucao deve pertencer à Tabela Auxiliar Regime Execução. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5331,"RCO","EditalLicitacao",4883,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({1}) devem ser infomados na estrutura SubTipoContratacao. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5332,"RCO","EditalLicitacao",4884,"Impeditiva","O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve constar da Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5333,"RCO","EditalLicitacao",4885,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento é obrigatório quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5334,"RCO","EditalLicitacao",4888,"Impeditiva","O valor do campo ServicoNaturezaContinua deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5335,"RCO","EditalLicitacao",4889,"Impeditiva","O valor do campo AdmiteConsorcioEmpresas deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5336,"RCO","EditalLicitacao",4890,"Impeditiva","O valor do campo LimiteConsorciados é obrigatório quando contratação admitir consórcio de empresas. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5337,"RCO","EditalLicitacao",4891,"Impeditiva","Informe LimiteConsorciados somente quando contratação admitir consórcio de empresas. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5338,"RCO","EditalLicitacao",4892,"Impeditiva","O valor do campo AdmiteSubcontratacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5339,"RCO","EditalLicitacao",4893,"Impeditiva","O valor do campo AdmiteAdesoes deve ser S ou N se RegistroPrecos = 'S'. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5340,"RCO","EditalLicitacao",4894,"Impeditiva","Informe campo AdmiteAdesoes somente se RegistroPrecos = 'S'. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5341,"RCO","EditalLicitacao",4895,"Impeditiva","O valor do campo LimiteAdesoes é obrigatório quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5342,"RCO","EditalLicitacao",4896,"Impeditiva","Informe o campo LimiteAdesoes somente quando a contrataçao admitir adesões. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5343,"RCO","EditalLicitacao",4897,"Impeditiva","O valor do campo PrevisaoNoEditalQuantitativoAutorizadoAdesao deve ser S ou N quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5344,"RCO","EditalLicitacao",4898,"Impeditiva","Informe o campo PrevisaoNoEditalQuantitativoAutorizadoAdesao somente quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5345,"RCO","EditalLicitacao",4899,"Impeditiva","O valor do campo HouveAudienciaPublica deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5346,"RCO","EditalLicitacao",4900,"Impeditiva","O valor do campo LicenciamentoAmbiental deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5347,"RCO","EditalLicitacao",4901,"Impeditiva","O valor do campo DimensaoObraOuServico é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia e não for Licitação para Registro Preços. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5348,"RCO","EditalLicitacao",4902,"Impeditiva","Informe o campo DimensaoObraOuServico somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5349,"RCO","EditalLicitacao",4903,"Impeditiva","O valor do campo TipoProjeto deve estar no intervalo [1,6]. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5350,"RCO","EditalLicitacao",4904,"Impeditiva","O valor do campo EstudoTecnicoPreliminar deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5351,"RCO","EditalLicitacao",4905,"Impeditiva","O valor do campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto deve estar no intervalo [1,2] quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5352,"RCO","EditalLicitacao",4906,"Impeditiva","Informe o campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5353,"RCO","EditalLicitacao",4907,"Impeditiva","O valor do campo NumeroResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5354,"RCO","EditalLicitacao",4908,"Impeditiva","Informe o campo NumeroResponsabilidadeTecnica somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5355,"RCO","EditalLicitacao",4909,"Impeditiva","O valor do campo UrlResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5356,"RCO","EditalLicitacao",4910,"Impeditiva","Informe o campo UrlResponsabilidadeTecnica somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5357,"RCO","EditalLicitacao",4911,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) enviados em duplicidade. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5358,"RCO","EditalLicitacao",4912,"Impeditiva","Não existe arquivo de edital correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) na estrutura ArquivoEditalContratacao. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5359,"RCO","EditalLicitacao",4913,"Indicativa","Não existe orçamento correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) na estrutura OrcamentoContratacao. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5360,"RCO","EditalLicitacao",4914,"Impeditiva","Não existe lote correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) na estrutura LoteEdital. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5361,"RCO","EditalLicitacao",4915,"Impeditiva","Não existe matriz de responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) na estrutura MatrizResponsaveisEdital. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5362,"RCO","EditalLicitacao",4916,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [ArquivoEditalContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5363,"RCO","EditalLicitacao",4917,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NomeArquivoEdital ({3}) enviados em duplicidade. [ArquivoEditalContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5364,"RCO","EditalLicitacao",4918,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeGestoraGerenciada deve ser código de Unidade Gestora cadastrado no CidadES. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5365,"RCO","EditalLicitacao",4919,"Impeditiva","O valor do campo RecursoConvenio deve ser S' ou N. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5366,"RCO","EditalLicitacao",4920,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoConvenio é obrigatório quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5367,"RCO","EditalLicitacao",4921,"Impeditiva","O campo DescricaoConvenio deve ser informado somente quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5368,"RCO","EditalLicitacao",4922,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [OrcamentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5369,"RCO","EditalLicitacao",4923,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /UnidadeGestoraGerenciada ({3}) /CodigoOrgao ({4}) /CodigoUnidadeOrcamentaria ({5}) /CodigoFuncao ({6}) /CodigoSubfuncao ({7}) /CodigoPrograma ({8}) /CodigoAcao ({9}) /CategoriaEconomicaDespesa ({10}) /GrupoNaturezaDespesa ({11}) /ModalidadeAplicacao ({12}) /ElementoDespesa ({13}) /CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecurso ({14}) /AnoDotacao ({15}) enviados em duplicidade. [OrcamentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5370,"RCO","EditalLicitacao",4924,"Impeditiva","O valor do campo TipoInstrumentoContratacao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratação. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5371,"RCO","EditalLicitacao",4925,"Impeditiva","O valor do campo BeneficiosLeiComplementar deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5372,"RCO","EditalLicitacao",4926,"Impeditiva","O valor do campo Bemvinculadoridentificavel deve estar no intervalo [1,3] quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5373,"RCO","EditalLicitacao",4927,"Impeditiva","Informe o campo Bemvinculadoridentificavel somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5374,"RCO","EditalLicitacao",4930,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5375,"RCO","EditalLicitacao",4931,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) enviados em duplicidade. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5376,"RCO","EditalLicitacao",4932,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura CronogramaExecucaoLote, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5377,"RCO","EditalLicitacao",4933,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura ItemEdital. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5378,"RCO","EditalLicitacao",4934,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura BemVinculadorContratacao.quando BemVinculadoridentificavel = 1 - sim. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5379,"RCO","EditalLicitacao",4935,"Impeditiva","O valor do campo TipoHabiitacao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Habilitação. Identificação contratação {0}. [RequisitoHabilitacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5380,"RCO","EditalLicitacao",4936,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [RequisitoHabilitacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5381,"RCO","EditalLicitacao",4937,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /TipoHabilitacao ({4}) enviados em duplicidade. [RequisitoHabilitacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5382,"RCO","EditalLicitacao",4938,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoEtapa ({4}) / CodigoSubEtapa ({5}) / PeriodicidadeEvento ({6}) / IdentificacaoPeriodoEvento ({7}) enviados em duplicidade. [CronogramaExecucaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5383,"RCO","EditalLicitacao",4939,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [CronogramaExecucaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5384,"RCO","EditalLicitacao",4940,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5385,"RCO","EditalLicitacao",4941,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5386,"RCO","EditalLicitacao",4942,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5387,"RCO","EditalLicitacao",4943,"Impeditiva","O valor do campo QuantitativoMinimo é obrigatório quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5388,"RCO","EditalLicitacao",4944,"Impeditiva","Informe o campo QuantitativoMinimo somente quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5389,"RCO","EditalLicitacao",4945,"Impeditiva","O valor do campo QuantitativoMaximo é obrigatório quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5390,"RCO","EditalLicitacao",4946,"Impeditiva","Informe o campo QuantitativoMaximo somente quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5391,"RCO","EditalLicitacao",4947,"Impeditiva","O valor do campo ValorUtilizadoAceitabilidadeProposta deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5392,"RCO","EditalLicitacao",4948,"Impeditiva","O valor do campo ItemAmostra deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5393,"RCO","EditalLicitacao",4949,"Impeditiva","O valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5394,"RCO","EditalLicitacao",4950,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5395,"RCO","EditalLicitacao",4951,"Impeditiva","O valor do campo IndiceCorrecao é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5396,"RCO","EditalLicitacao",4952,"Impeditiva","Informe o valor do campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5397,"RCO","EditalLicitacao",4953,"Impeditiva","O valor do campo QuantitativoAutorizadoAdesao é obrigatório quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5398,"RCO","EditalLicitacao",4954,"Impeditiva","Informe o campo QuantitativoAutorizadoAdesao somente quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5399,"RCO","EditalLicitacao",4955,"Impeditiva","O valor do campo ObjetoPadronizado deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5400,"RCO","EditalLicitacao",4956,"Impeditiva","Os campos NumeroProcessoPadronizacao e AnoProcessoPadronizacao são obrigatórios quando o objeto for padronizado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5401,"RCO","EditalLicitacao",4957,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5402,"RCO","EditalLicitacao",4958,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoEtapa ({4}) /CodigoSubEtapa ({5}) / CodigoItem ({6}) enviados em duplicidade. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5403,"RCO","EditalLicitacao",4959,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura PesquisaMercadoItem correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) informados na estrutura ItemEdital. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5404,"RCO","EditalLicitacao",4960,"Impeditiva","O valor do campo FontePesquisa deve pertencer à Tabela Auxiliar Fonte de Pesquisa. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5405,"RCO","EditalLicitacao",4961,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoFontePesquisa é obrigatório, exceto quando Fonte de Pesquisa = 08 - Tabelas referenciais de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5406,"RCO","EditalLicitacao",4962,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoFontePesquisa não deve ser informado quando Fonte de Pesquisa = 08 - Tabelas referenciais de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5407,"RCO","EditalLicitacao",4963,"Impeditiva","O valor do campo TabelaReferencial deve pertencer à Tabela Auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando Fonte Pesquisa = 08. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5408,"RCO","EditalLicitacao",4964,"Impeditiva","Informe o valor do campo TabelaReferencial somente quando Fonte Pesquisa = 08 - Tabelas referenciais de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5409,"RCO","EditalLicitacao",4965,"Impeditiva","O valor do campo PesquisaMeOuEpp deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5410,"RCO","EditalLicitacao",4966,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) não existem na estrutura ItemEdital. [PesquisaMercadoItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5411,"RCO","EditalLicitacao",4967,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) /FontePesquisa ({5}) enviados em duplicidade. 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[PesquisaMercadoItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5414,"RCO","EditalLicitacao",4970,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) /CnpjCpfFornecedorPrestador ({5}) enviados em duplicidade. [FornecedorPesquisaContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5415,"RCO","EditalLicitacao",4971,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5416,"RCO","EditalLicitacao",4972,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /TipoAtoPraticado ({3}) /CpfResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [5417,"RCO","EditalLicitacao",4973,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5418,"RCO","EditalLicitacao",4974,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5419,"RCO","EditalLicitacao",4975,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /SubTipoContratacao1 ({3}) /SubTipoContratacao2 ({4})/SubtipoContratacao3 ({5}) enviados em duplicidade. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5420,"RCO","EditalLicitacao",4976,"Impeditiva","O valor do campoSubTipoContratacao1 deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5421,"RCO","EditalLicitacao",4977,"Impeditiva","O valor do campoSubTipoContratacao2 deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5422,"RCO","EditalLicitacao",4978,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5423,"RCO","EditalLicitacao",4979,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 001 - Administração Central. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5424,"RCO","EditalLicitacao",4980,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 002 - Agricultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5425,"RCO","EditalLicitacao",4981,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 003 - Assistência Social e Habitação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5426,"RCO","EditalLicitacao",4982,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 005 - Cultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5427,"RCO","EditalLicitacao",4983,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 006 - Educação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5428,"RCO","EditalLicitacao",4984,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 007 - Energia e Telecomunicações. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5429,"RCO","EditalLicitacao",4985,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 008 - Esporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5430,"RCO","EditalLicitacao",4986,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 009 - Infraestrutura e Transporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5431,"RCO","EditalLicitacao",4987,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 010 - Limpeza Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5432,"RCO","EditalLicitacao",4988,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 011 - Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5433,"RCO","EditalLicitacao",4989,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 012 - Saúde. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5434,"RCO","EditalLicitacao",4990,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 013 - Segurança Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5435,"RCO","EditalLicitacao",4991,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 015 - Urbanização e Mobilidade Urbana. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5436,"RCO","EditalLicitacao",4992,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 somente quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5437,"RCO","EditalLicitacao",4993,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 é obrigatório quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contrataçao {0}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5438,"RCO","EditalLicitacao",4994,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [BemVinculadorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5439,"RCO","EditalLicitacao",4995,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / NumeroRegistroBemVinculador ({4}) enviados em duplicidade. [BemVinculadorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5440,"RCO","EditalLicitacao",4996,"Impeditiva","O valor do campo NumeroRegistroBemVinculador não existe na estrutura BemVinculador do arquivo BemVinculador.xml. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5441,"RCO","EditalLicitacao",4999,"Impeditiva","Não existe cotação de preços com FontePesquisa = 01 - Cotação de preços - correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) na estrutura PesquisaMercadoItem. [FornecedorPesquisaContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5442,"RCO","EditalLicitacao",5000,"Impeditiva","O arquivo enviado deve estar no formato PDF. Identificação contratação {0}. [ArquivoEditalContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5443,"RCO","EditalLicitacao",5004,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando TipoContratacao for diferente de 04 - Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5444,"RCO","EditalLicitacao",5005,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatório quando TipoContratacao não for Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5445,"RCO","EditalLicitacao",5006,"Impeditiva","Informe o bem vinculador associado ao LoteEdital apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5446,"RCO","EditalLicitacao",5194,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento somente quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5447,"RCO","EditalLicitacao",5195,"Impeditiva","Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5448,"RCO","EditalLicitacao",5196,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5449,"RCO","EditalLicitacao",5197,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5450,"RCO","EditalLicitacao",5198,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa somente quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5451,"RCO","EditalLicitacao",5199,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoSubEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5452,"RCO","EditalLicitacao",5200,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5453,"RCO","EditalLicitacao",5201,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5454,"RCO","EditalLicitacao",5202,"Impeditiva","Informe a estrutura SubTipoContratacao somente quando se tratar de obras ou serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5455,"RCO","EditalLicitacao",5372,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalLicitacao ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Edital. Identificação contratação {1}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5456,"RCO","EditalLicitacao",5373,"Impeditiva","O arquivo EditalLicitacao.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada (Contratação Direta, Adesão à ARP e Credenciamento/Chamamento Público). Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5457,"RCO","EditalLicitacao",5374,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5458,"RCO","EditalLicitacao",5375,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [ItemEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5459,"RCO","EditalLicitacao",5376,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados (01, 02, 05, 06, 07, 08, 18, 19, 22, 24) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5460,"RCO","EditalLicitacao",5377,"Impeditiva","Informe os responsáveis pela elaboração/aprovação de Estudo Técnico Preliminar quando este for realizado (código 03 e 04 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5461,"RCO","EditalLicitacao",5378,"Impeditiva","Informe os responsáveis pela elaboração/aprovação de Termo de Referência ou Projeto Básico quando este for realizado (código 09 e 10 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5462,"RCO","EditalLicitacao",5380,"Impeditiva","Informe os responsáveis pela elaboração/aprovação de Projeto Executivo quando este for realizado (código 11 e 12 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5463,"RCO","EditalLicitacao",5381,"Impeditiva","Informe os responsáveis pela elaboração/aprovação dos Projetos Básico e Executivo quando estes forem realizados (código 09, 10, 11 e 12 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5464,"RCO","EditalLicitacao",5382,"Impeditiva","Informe o Responsável Técnico Execução (ART/RRT) quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia e houver responsável pelo projeto básico/executivo (código 17 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5465,"RCO","EditalLicitacao",5641,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do lote referente aos campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1} / AnoEdital {2} / CodigoLote {3}, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. [LoteEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5466,"RCO","EditalLicitacao",6500,"Impeditiva","O valor do campo ResponsavelProjeto deve ser S ou N quando TipoProjeto for [1,2,3,6]. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5467,"RCO","EditalLicitacao",6501,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /TipoAtoPraticado ({3}) /CpfResponsavelPeloAto ({4}) /TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto ({5}) /NumeroResponsabilidadeTecnica ({6}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [5468,"RCO","EditalLicitacao",6502,"Impeditiva","O valor do campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto deve estar no intervalo [1,2] quando o Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5469,"RCO","EditalLicitacao",6503,"Impeditiva","Informe o campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto somente quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. IdentificacaoContratacao {0} [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5470,"RCO","EditalLicitacao",6504,"Impeditiva","O valor do campo NumeroResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5471,"RCO","EditalLicitacao",6505,"Impeditiva","Informe o campo NumeroResponsabilidadeTecnica somente quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5472,"RCO","EditalLicitacao",6506,"Impeditiva","O valor do campo UrlResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5473,"RCO","EditalLicitacao",6507,"Impeditiva","Informe o campo UrlResponsabilidadeTecnica somente quando Tipo de Ato Praticado= 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5474,"RCO","EditalLicitacao",7994,"Impeditiva","O valor do campo RegimeExecucao é obrigatório quando Tipo de Contratação for 01 - Serviços ou 04 - Obras e serviços de engenharia. [Contratacao] ","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5475,"RCO","Execucao",5411,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5476,"RCO","Execucao",5412,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5477,"RCO","Execucao",5413,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5478,"RCO","Execucao",5414,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoFiscalGestor ({0}) deve ser igual a 1 - CPF ou 2 - CNPJ. Identificação contratação {1}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5479,"RCO","Execucao",5415,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaCargoFiscalGestor ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5480,"RCO","Execucao",5416,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoNaturezaCargoFiscalGestor é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Fiscal Gestor = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5481,"RCO","Execucao",5417,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoFiscalGestor somente quando a Natureza do Cargo do Fiscal Gestor = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5482,"RCO","Execucao",5418,"Impeditiva","O valor do campo TipoFiscalGestor ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Fiscal/Gestor. Identificação contratação {1}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5483,"RCO","Execucao",5419,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoTipoFiscalGestor é obrigatório quando o Tipo Fiscal/Gestor = 06 ou 09 - Outro. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5484,"RCO","Execucao",5420,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoTipoFiscalGestor somente quando o Tipo Fiscal/Gestor = 06 ou 09 - Outro. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5485,"RCO","Execucao",5421,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoDesignacaoFiscalGestor deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Ato Designação. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5486,"RCO","Execucao",5422,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório quando o Tipo do Ato de Designação do Fiscal Gestor = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5487,"RCO","Execucao",5423,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoAtoDesignacaoFiscalGestor somente quando o Tipo do Ato de Designação do Fiscal Gestorr = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5488,"RCO","Execucao",5424,"Impeditiva","O valor do campo NumeroAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5489,"RCO","Execucao",5425,"Impeditiva","O valor do campo AnoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5490,"RCO","Execucao",5426,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5491,"RCO","Execucao",5427,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5492,"RCO","Execucao",5428,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5493,"RCO","Execucao",5429,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5494,"RCO","Execucao",5430,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroIdentificacaoFiscalGestor ({6}) / TipoFiscalGestor ({7}) enviados em duplicidade. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5495,"RCO","Execucao",5431,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / dentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) enviados em duplicidade. [Medicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5496,"RCO","Execucao",5432,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura FiscalGestorMedicao. [Medicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5497,"RCO","Execucao",5433,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura MatrizResponsaveisExecucao. [Medicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5498,"RCO","Execucao",5435,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura ImagemMedicao para Obras e serviços de engenharia. [Medicao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5499,"RCO","Execucao",5436,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [Medicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5500,"RCO","Execucao",5437,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. 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[ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5505,"RCO","Execucao",5442,"Impeditiva","Informe o campo PeriodicidadeEvento quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5506,"RCO","Execucao",5443,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo PeriodicidadeEvento somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5507,"RCO","Execucao",5444,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalMedidoItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeExecutadaItem. Identificação contratação {1}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5508,"RCO","Execucao",5445,"Impeditiva","Informe o campo IdentificacaoPeriodoEvento quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5509,"RCO","Execucao",5446,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo IdentificacaoPeriodoEvento somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5510,"RCO","Execucao",5447,"Impeditiva","O valor do campo ItemSubcontratado deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5511,"RCO","Execucao",5448,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoSubcontratado é obrigatório e deve estar no intervalo [1,3] no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5512,"RCO","Execucao",5449,"Impeditiva","Informe o valor do campo TipoIdentificacaoSubcontratado somente no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. 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[ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5517,"RCO","Execucao",5454,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5518,"RCO","Execucao",5455,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / dentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroOrdemExecucaoServicoFornecimento ({8}) / CodigoLote ({9}) / CodigoEtapa ({10}) / CodigoSubEtapa ({11}) / CodigoItem ({12}) enviados em duplicidade. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5519,"RCO","Execucao",5457,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroEmpenho ({6}) / AnoEmpenho ({7}) enviados em duplicidade. [EmpenhoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5520,"RCO","Execucao",5458,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [EmpenhoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5521,"RCO","Execucao",5459,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [EmpenhoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5522,"RCO","Execucao",5460,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [EmpenhoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5523,"RCO","Execucao",5461,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5524,"RCO","Execucao",5462,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [FiscalGestorContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5525,"RCO","Execucao",5463,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [Medicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5526,"RCO","Execucao",5464,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [Medicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5527,"RCO","Execucao",5465,"Indicativa","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5528,"RCO","Execucao",5466,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5529,"RCO","Execucao",5469,"Indicativa","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5530,"RCO","Execucao",5470,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5531,"RCO","Execucao",5471,"Indicativa","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5532,"RCO","Execucao",5472,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5533,"RCO","Execucao",5473,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / CodigoLote ({5}) / CodigoEtapa ({6}) / CodigoSubEtapa ({7}) / CodigoItem ({8}) não enviados na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({9}). [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5534,"RCO","Execucao",5474,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8}) / CodigoItem ({9}) não enviados na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5535,"RCO","Execucao",5475,"Indicativa","O item medido {0} do lote {1} do instrumento contratação {2}/{3} não possui correspondência nas estruturas CronogramaExecucaoLoteContratado e CronogramaExecucaoLoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}). Identificação contratação {5}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5536,"RCO","Execucao",5476,"Impeditiva","O item medido {0} do lote {1} do instrumento contratação {2}/{3} não possui correspondência nas estruturas CronogramaExecucaoLoteContratado e CronogramaExecucaoLoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {4}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5537,"RCO","Execucao",5477,"Indicativa","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [EmpenhoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5538,"RCO","Execucao",5478,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [EmpenhoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5539,"RCO","Execucao",5479,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote({6}) / NumeroOrdemExecucaoServicoFornecimento ({7}) enviados em duplicidade. [OrdemExecucaoServicoFornecimento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5540,"RCO","Execucao",5480,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [OrdemExecucaoServicoFornecimento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5541,"RCO","Execucao",5481,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser preenchidos. Identificação contratação {2}. [OrdemExecucaoServicoFornecimento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5542,"RCO","Execucao",5482,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [OrdemExecucaoServicoFornecimento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5543,"RCO","Execucao",5483,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [OrdemExecucaoServicoFornecimento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5544,"RCO","Execucao",5484,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [OrdemExecucaoServicoFornecimento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5545,"RCO","Execucao",5485,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao ({4})/ CodigoLote ({5}) não enviados na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({6}). [OrdemExecucaoServicoFornecimento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5546,"RCO","Execucao",5486,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao ({4})/ CodigoLote ({5}) não enviados na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml. [OrdemExecucaoServicoFornecimento]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5547,"RCO","Execucao",5488,"Impeditiva","O valor do campo NumeroLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5548,"RCO","Execucao",5489,"Impeditiva","O valor do campo AnoLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5549,"RCO","Execucao",5490,"Impeditiva","O valor do campo DataLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. 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[PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5554,"RCO","Execucao",5495,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoFormaPagamento somente quando a Forma de Pagamento = 3 - Outra. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5555,"RCO","Execucao",5496,"Impeditiva","O valor do campo PagamentoPorNotaFiscal deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5556,"RCO","Execucao",5497,"Impeditiva","O valor do campo InstrumentoPagamento é obrigatório no caso de Pagamento Por Nota Fiscal = N. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5557,"RCO","Execucao",5498,"Impeditiva","Informe o valor do campo InstrumentoPagamento somente no caso de Pagamento Por Nota Fiscal = N. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5558,"RCO","Execucao",5499,"Indicativa","Campo não deve ser informado: Informe o campo CadastroNacionalObras somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5559,"RCO","Execucao",5500,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo CadastroNacionalObras somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5560,"RCO","Execucao",5501,"Indicativa","Informe o campo CadastroEspecificoInssCei quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5561,"RCO","Execucao",5502,"Impeditiva","Informe o campo CadastroEspecificoInssCei quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2020-01-01T00:00:00"], [5562,"RCO","Execucao",5503,"Indicativa","Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5563,"RCO","Execucao",5504,"Impeditiva","Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5564,"RCO","Execucao",5505,"Indicativa","Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5565,"RCO","Execucao",5506,"Indicativa","Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5566,"RCO","Execucao",5507,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroEmpenho ({8}) / AnoEmpenho ({9}) / NumeroLiquidacao ({10}) / AnoLiquidacao ({11}) / NumeroPagamento ({12}) / AnoPagamento ({13}) / PagamentoPorNotaFiscal ({14}) enviados em duplicidade. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5567,"RCO","Execucao",5508,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5568,"RCO","Execucao",5509,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / UgEmpenho ({6}) / NumeroEmpenho ({7}) / AnoEmpenho ({8}) na estrutura EmpenhoContratacao. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5569,"RCO","Execucao",5510,"Impeditiva"," Deve existir item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroEmpenho ({8}) / AnoEmpenho ({9}) / NumeroLiquidacao ({10}) / AnoLiquidacao ({11}) / NumeroPagamento ({12}) / AnoPagamento ({13}) na estrutura NotaFiscalPagaMedicao quando PagamentoPorNotaFiscal = S. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5570,"RCO","Execucao",5511,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5571,"RCO","Execucao",5512,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5572,"RCO","Execucao",5513,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5573,"RCO","Execucao",5514,"Impeditiva","Informe o responsável pela autorização do pagamento (código 40 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) nº {0}/{1}, medição {2}/{3} do instrumento contratação {4}/{5}, na estrutura MatrizResponsaveisExecucao. Identificação contratação {6}. [PagamentoMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5574,"RCO","Execucao",5515,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [NotaFiscal]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5575,"RCO","Execucao",5516,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [NotaFiscal]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5576,"RCO","Execucao",5517,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [NotaFiscal]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5577,"RCO","Execucao",5518,"Indicativa","Informe o campo ChaveAcessoNfe quando se tratar de Compras. Identificação contratação {0}. [NotaFiscal]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5578,"RCO","Execucao",5519,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroNotaFiscal ({6}) / AnoNotaFiscal ({7}) enviados em duplicidade. [NotaFiscal]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5579,"RCO","Execucao",5520,"Indicativa","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [NotaFiscal]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5580,"RCO","Execucao",5521,"Impeditiva"," Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [NotaFiscal]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5581,"RCO","Execucao",5522,"Impeditiva","O valor do campo NumeroLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5582,"RCO","Execucao",5523,"Impeditiva","O valor do campo AnoLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5583,"RCO","Execucao",5524,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroEmpenho ({6}) / AnoEmpenho ({7}) / NumeroLiquidacao ({8}) / AnoLiquidacao ({9}) / NumeroPagamento ({10}) / AnoPagamento ({11}) / NumeroMedicao ({12}) / AnoMedicao ({13}) / NumeroNotaFiscal ({14}) / AnoNotaFiscal ({15}) enviados em duplicidade. [NotaFiscalPagaMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5584,"RCO","Execucao",5525,"Impeditiva"," Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroEmpenho ({8}) / AnoEmpenho ({9}) / NumeroLiquidacao ({10}) / AnoLiquidacao ({11}) / NumeroPagamento ({12}) / AnoPagamento ({13}) na estrutura PagamentoMedicao. [NotaFiscalPagaMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5585,"RCO","Execucao",5526,"Impeditiva","A estrutura NotaFiscalPagaMedicao deve ser encaminhada somente quando o Pagamento for realizado por Nota Fiscal. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5586,"RCO","Execucao",5527,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroNotaFiscal ({6}) / AnoNotaFiscal ({7}) na estrutura NotaFiscal. [NotaFiscalPagaMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5587,"RCO","Execucao",5528,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5588,"RCO","Execucao",5529,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [NotaFiscalPagaMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5589,"RCO","Execucao",5530,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5590,"RCO","Execucao",5531,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5591,"RCO","Execucao",5532,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser preenchidos. Identificação contratação {2}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5592,"RCO","Execucao",5533,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5593,"RCO","Execucao",5534,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / TipoAtoPraticado ({8}) / CpfResponsavelPeloAto ({9}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5594,"RCO","Execucao",5535,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5595,"RCO","Execucao",5536,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5596,"RCO","Execucao",5537,"Indicativa","Informe o campo Recebimento somente quando Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo e se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5597,"RCO","Execucao",5538,"Impeditiva","Informe o campo Recebimento somente quando Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo e se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5598,"RCO","Execucao",5539,"Indicativa","O valor do campo Recebimento deve ser 'S' ou 'N' quando o Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo para obras e serviços de engenharia.. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5599,"RCO","Execucao",5540,"Impeditiva","O valor do campo Recebimento deve ser 'S' ou 'N' quando o Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo, para obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5600,"RCO","Execucao",5541,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados (33, 34) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável.devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5601,"RCO","Execucao",5542,"Impeditiva","Informe o responsável pelo recebimento provisório/recibo (código 36 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [5602,"RCO","Execucao",5543,"Impeditiva","Informe os responsáveis pela elaboraçao / recebimento 'as built' (código 38, 39 da Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando o valor do campo Recebimento = 'S'. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5603,"RCO","Execucao",5544,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5604,"RCO","Execucao",5545,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [FiscalGestorMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5605,"RCO","Execucao",5546,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5606,"RCO","Execucao",5547,"Impeditiva","O valor do campo TipoFiscalGestor ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Fiscal/Gestor. Identificação contratação {1}. [FiscalGestorMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5607,"RCO","Execucao",5548,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / TipoFiscalGestor ({6}) / NumeroIdentificacaoFiscalGestor ({7}) na estrutura FiscalGestorContratacao. [FiscalGestorMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5608,"RCO","Execucao",5549,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [FiscalGestorMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5609,"RCO","Execucao",5550,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroIdentificacaoFiscalGestor ({8}) / TipoFiscalGestor ({9}) enviados em duplicidade. [FiscalGestorMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5610,"RCO","Execucao",5551,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [ImagemMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5611,"RCO","Execucao",5552,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [ImagemMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5612,"RCO","Execucao",5553,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [ImagemMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5613,"RCO","Execucao",5554,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NomeArquivoImagemMedicao ({8}) enviados em duplicidade. [ImagemMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5614,"RCO","Execucao",5555,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [ImagemMedicao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5615,"RCO","Execucao",5556,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [ItemMedidoGlosa]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5616,"RCO","Execucao",5557,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoLote ({8}) / CodigoEtapa ({9}) / CodigoSubEtapa ({10}) / CodigoItem ({11}) / PeriodicidadeEvento ({12}) / IdentificacaoPeriodoEvento ({13}) na estrutura ItemMedido. [ItemMedidoGlosa]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5617,"RCO","Execucao",5558,"Impeditiva","O valor do campo QuantidadeItemGlosado ({0}) deve ser igual ou inferior a QuantidadeExecutadaItem do Item {1} da estrutura ItemMedido. Identificação contratação {2}. [ItemMedidoGlosa]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5618,"RCO","Execucao",5559,"Impeditiva","O valor do campo ValorItemGlosado ({0}) deve ser igual ou inferior ao ValorTotalMedidoItem do Item {1} da estrutura ItemMedido. Identificação contratação {2}. [ItemMedidoGlosa]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5619,"RCO","Execucao",5560,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroMedicaoGlosa ({8}) / AnoMedicaoGlosa ({9})/ CodigoLote ({10}) / CodigoEtapa ({11}) / CodigoSubEtapa ({12}) / CodigoItem ({13}) / PeriodicidadeEvento ({14}) / IdentificacaoPeriodoEvento ({15}) enviados em duplicidade. [ItemMedidoGlosa]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5620,"RCO","Execucao",5561,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [ItemMedidoGlosa]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5621,"RCO","Execucao",5562,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2} [ItemMedidoGlosa]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5622,"RCO","Execucao",5563,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [ItemMedidoGlosa]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5623,"RCO","Execucao",5564,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [BemVinculadorItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5624,"RCO","Execucao",5565,"Impeditiva","O valor do campo NumeroRegistroBemVinculador não existe na estrutura BemVinculador do arquivo BemVinculador.xml. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5625,"RCO","Execucao",5566,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoLote ({8}) / CodigoEtapa ({9}) / CodigoSubEtapa ({10}) / CodigoItem ({11}) na estrutura ItemMedido. [BemVinculadorItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5626,"RCO","Execucao",5567,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoLote ({8}) / CodigoEtapa ({9}) / CodigoSubEtapa ({10}) / CodigoItem ({11}) / NumeroRegistroBemVinculador ({12}) enviados em duplicidade. [BemVinculadorItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5627,"RCO","Execucao",5568,"Indicativa","Informe o bem vinculador associado ao ItemMedido apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5628,"RCO","Execucao",5569,"Impeditiva","Informe o bem vinculador associado ao ItemMedido apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5629,"RCO","Execucao",5570,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui a Contratação {0} cadastrada ou encontra-se cancelada. [ControleUgExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5630,"RCO","Execucao",5571,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [ControleUgExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5631,"RCO","Execucao",5572,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5632,"RCO","Execucao",5573,"Impeditiva","O valor do campo AlteracaoUGExecucao deve ser S' ou N. Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5633,"RCO","Execucao",5574,"Impeditiva","A estrutura ControleUGExecucao deve possuir apenas 1 registro por instrumento de contratação. Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5634,"RCO","Execucao",5575,"Impeditiva","A Unidade Gestora que executa as medições é diferente da que celebrou o Instrumento Contratual (valor informado do campo AlteracaoUGExecucao = 'N'). Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5635,"RCO","Execucao",5576,"Impeditiva","A Unidade Gestora que executa as medições é a mesma que celebrou o Instrumento Contratual (valor informado do campo AlteracaoUGExecucao = 'S'). Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5636,"RCO","Execucao",5577,"Indicativa","O campo ValorUnitarioItem ({0}) do item {1} do lote {2} da medição {3}/{4} é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). Identificação contratação {6}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5637,"RCO","Execucao",5578,"Indicativa","O campo ValorUnitarioItem ({0}) é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({1}). Identificação contratação {2}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5638,"RCO","Execucao",5579,"Impeditiva","O campo ValorUnitarioItem ({0}) do item {1} do lote {2} da medição {3}/{4} é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {5}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5639,"RCO","Execucao",5580,"Impeditiva","O campo ValorUnitarioItem ({0}) do item {1}, na medição {2}/{3} do instrumento contratual {4}/{5}, é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemContratado ({6}) do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {7}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5640,"RCO","Execucao",5581,"Indicativa","O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, deduzindo o ValorItemGlosado, nas medições informadas para o ItemMedido {0} do InstrumentoContratacao {1}/{2}, excede o valor total do item informado na estrutura ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5641,"RCO","Execucao",5582,"Indicativa","O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, nas medições informadas, deduzindo o ValorItemGlosado, para o ItemMedido {0} do InstrumentoContratacao {1}/{2}, excede o valor total do item informado na estrutura ItemContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5642,"RCO","Execucao",5583,"Indicativa","O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, deduzindo o ValorItemGlosado, nas medições informadas para o ItemMedido {0} do CodigoLote {1} do InstrumentoContratacao {2}/{3}, excede o valor total do item informado na estrutura ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml Identificação contratação {4}. [ItemMedido] ","2020-01-01T00:00:00","2024-07-31T00:00:00"], [5643,"RCO","Execucao",5584,"Indicativa","O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, nas medições informadas, deduzindo o ValorItemGlosado, para o ItemMedido {0} do InstrumentoContratacao {1}/{2}, excede o valor total do item informado na estrutura ItemContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {3}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2024-07-31T00:00:00"], [5644,"RCO","Execucao",5826,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatório quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5645,"RCO","Execucao",5827,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5646,"RCO","Execucao",6296,"Impeditiva","O item medido {0} (medição {1}/{2}) não possui correspondência na estrutura OrdemExecucaoServicoFornecimento. Identificação contratação {3}. [ItemMedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5647,"RCO","Execucao",6509,"Impeditiva","O NumeroMedicaoGlosa ({0}) deve ser diferente do NumeroMedicao. Identificação contratação {1}. [ItemMedidoGlosa]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [5648,"RCO","InstrumentoContratual",5208,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui Contratação {0} cadastrada ou encontra-se cancelada. Instrumento contratual {1}/{2}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5649,"RCO","InstrumentoContratual",5209,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalContratacao ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Instrumento Contratação ({1}). Identificação contratação ({2}). [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5650,"RCO","InstrumentoContratual",5210,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5651,"RCO","InstrumentoContratual",5211,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao lote contratado. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5652,"RCO","InstrumentoContratual",5212,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação ({0}) da tabela Natureza Contratação. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5653,"RCO","InstrumentoContratual",5213,"Impeditiva","O valor do campo TipoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratacao. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5654,"RCO","InstrumentoContratual",5214,"Impeditiva","O valor do campo TipoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Contratacao. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5655,"RCO","InstrumentoContratual",5215,"Impeditiva","O valor do campo Natureza Cargo Signatario Contratante ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5656,"RCO","InstrumentoContratual",5216,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioContratante é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Signatario Contratante = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5657,"RCO","InstrumentoContratual",5217,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioContratante somente quando a Natureza do Cargo do Signatario Contratante = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5658,"RCO","InstrumentoContratual",5218,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5659,"RCO","InstrumentoContratual",5219,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoSignatarioContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3] para TipoInstrumentoContratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5660,"RCO","InstrumentoContratual",5220,"Impeditiva","O valor do campo Regime Execução ({0}) deve pertencer à Tabela auxiliar Regime Execução. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5661,"RCO","InstrumentoContratual",5221,"Impeditiva","O valor do campo Prorrogavel deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5662,"RCO","InstrumentoContratual",5222,"Impeditiva","O valor do campo AdmiteSubcontratacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5663,"RCO","InstrumentoContratual",5223,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação quando Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5664,"RCO","InstrumentoContratual",5224,"Impeditiva","O valor do campo PrazoVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5665,"RCO","InstrumentoContratual",5225,"Impeditiva","Informe o valor do campo PrazoVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5666,"RCO","InstrumentoContratual",5226,"Impeditiva","O valor do campo InicioVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5667,"RCO","InstrumentoContratual",5227,"Impeditiva","Informe o valor do campo InicioVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5668,"RCO","InstrumentoContratual",5228,"Impeditiva","O valor do campo FimVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5669,"RCO","InstrumentoContratual",5229,"Impeditiva","Informe o valor do campo FimVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0}. 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Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5674,"RCO","InstrumentoContratual",5234,"Impeditiva","Informe o valor do campo PercentualGarantiaContratual somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5675,"RCO","InstrumentoContratual",5235,"Impeditiva","O valor do campo ValorGarantiaContratual é obrigatório quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5676,"RCO","InstrumentoContratual",5236,"Impeditiva","Informe o valor do campo ValorGarantiaContratual somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5677,"RCO","InstrumentoContratual",5237,"Impeditiva","O valor do campo DataApresentacaoGarantia é obrigatório quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5678,"RCO","InstrumentoContratual",5238,"Impeditiva","Informe o valor do campo DataApresentacaoGarantia somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5679,"RCO","InstrumentoContratual",5239,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoObjetoTermoContratualAlteracao é obrigatório quando o Objeto Termo Contratual de Alteração = 12 - Outro. Identificação contratação {0}. [ObjetoAlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5680,"RCO","InstrumentoContratual",5240,"Impeditiva","Informe o valor do campo InformacoesGarantiaContratual somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5681,"RCO","InstrumentoContratual",5241,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) enviados em duplicidade. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5682,"RCO","InstrumentoContratual",5242,"Impeditiva","Não existe lote contratado correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) na estrutura LoteContratado. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5683,"RCO","InstrumentoContratual",5243,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) /AnoInstrumentoContratacao ({5}) devem ser infomados na estrutura SubTipoContratado. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5684,"RCO","InstrumentoContratual",5244,"Impeditiva","O valor do campo Tipo Pagamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Pagamento. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5685,"RCO","InstrumentoContratual",5245,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoTipoPagamento somente quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5686,"RCO","InstrumentoContratual",5247,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoTipoPagamento é obrigatório quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5687,"RCO","InstrumentoContratual",5248,"Impeditiva","O valor do campo CriterioAvaliacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Criterio Avaliacao. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5688,"RCO","InstrumentoContratual",5249,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao é obrigatório quando o Criterio de Avaliacao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5689,"RCO","InstrumentoContratual",5250,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao somente quando o Critério de Avaliaçao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5690,"RCO","InstrumentoContratual",5252,"Impeditiva","O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve pertencer à Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento quando o Criterio de Avaliacao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5691,"RCO","InstrumentoContratual",5253,"Impeditiva","Informe o valor do campo ModoExecucaoFornecimento somente quando o Critério de Avaliaçao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5692,"RCO","InstrumentoContratual",5254,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento é obrigatório quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5693,"RCO","InstrumentoContratual",5255,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento somente quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5694,"RCO","InstrumentoContratual",5256,"Impeditiva","O valor do campo ServicoNaturezaContinua deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5695,"RCO","InstrumentoContratual",5257,"Impeditiva","O valor do campo IndiceReajuste é obrigatório quando o contrato ultrapassar 12 meses de execução. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5696,"RCO","InstrumentoContratual",5258,"Impeditiva","Informe o valor do campo IndiceReajuste somente quando o Instrumento de Contratação for contrato com vigência superior a 12 meses. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [5697,"RCO","InstrumentoContratual",5259,"Impeditiva","O valor do campo DataBaseLote é obrigatório quando o contrato ultrapassar 12 meses de execução. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5698,"RCO","InstrumentoContratual",5260,"Impeditiva","Informe o valor do campo DataBaseLote somente quando o Instrumento de Contratação for contrato com vigência superior a 12 meses. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2020-12-31T00:00:00"], [5699,"RCO","InstrumentoContratual",5261,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatório quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5700,"RCO","InstrumentoContratual",5262,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5701,"RCO","InstrumentoContratual",5263,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não existem na estrutura InstrumentoContratacao. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5702,"RCO","InstrumentoContratual",5264,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) enviados em duplicidade. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5703,"RCO","InstrumentoContratual",5265,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5704,"RCO","InstrumentoContratual",5266,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura ItemContratado. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5705,"RCO","InstrumentoContratual",5267,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}) para o Contratado ({5}). [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5706,"RCO","InstrumentoContratual",5268,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) não existem na estrutura LoteContratado. [CronogramaExecucaoLoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5707,"RCO","InstrumentoContratual",5269,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8}) / PeriodicidadeEvento({9}) / IdentificacaoPeriodoEvento({10}) enviados em duplicidade. [CronogramaExecucaoLoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5708,"RCO","InstrumentoContratual",5270,"Impeditiva","A estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado deve ser encaminhada somente para Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoLoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5709,"RCO","InstrumentoContratual",5271,"Impeditiva","Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5710,"RCO","InstrumentoContratual",5272,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5711,"RCO","InstrumentoContratual",5273,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5712,"RCO","InstrumentoContratual",5274,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5713,"RCO","InstrumentoContratual",5275,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoSubEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5714,"RCO","InstrumentoContratual",5276,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa estiver informado. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5715,"RCO","InstrumentoContratual",5277,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa estiver informado. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5716,"RCO","InstrumentoContratual",5278,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5717,"RCO","InstrumentoContratual",5279,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5718,"RCO","InstrumentoContratual",5280,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5719,"RCO","InstrumentoContratual",5281,"Indicativa","O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5720,"RCO","InstrumentoContratual",5282,"Impeditiva","Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5721,"RCO","InstrumentoContratual",5283,"Indicativa","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5722,"RCO","InstrumentoContratual",5284,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5723,"RCO","InstrumentoContratual",5285,"Impeditiva","Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5724,"RCO","InstrumentoContratual",5286,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5725,"RCO","InstrumentoContratual",5287,"Impeditiva","Informe o campo IndiceCorrecao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5726,"RCO","InstrumentoContratual",5288,"Impeditiva","Informe o campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5727,"RCO","InstrumentoContratual",5289,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8}) / CodigoItem ({9}) enviados em duplicidade. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5728,"RCO","InstrumentoContratual",5290,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) não existem na estrutura LoteContratado. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5729,"RCO","InstrumentoContratual",5291,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoEtapa ({4}) / CodigoSubEtapa ({5}) / CodigoItem ({6}) não enviados na estrutura ItemEdital do arquivo EditalLicitacao.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({7}). [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5730,"RCO","InstrumentoContratual",5292,"Impeditiva","O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao ({0}) deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5731,"RCO","InstrumentoContratual",5293,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoSignatarioContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5732,"RCO","InstrumentoContratual",5294,"Impeditiva","O valor do campo RegimeExecucaoAlterado ({0}), se informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Regime Execução. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5733,"RCO","InstrumentoContratual",5295,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoTermoAlteracaoContratual ({0}) é obrigatório e deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação quando Tipo Termo Contratual de alteração = 1 – Termo Aditivo e Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5734,"RCO","InstrumentoContratual",5296,"Impeditiva","O valor do campo ModalidadeGarantiaContratualAlterada ({0}), se informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Modalidade Garantia Contratual. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5735,"RCO","InstrumentoContratual",5297,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7})- / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) enviados em duplicidade. Não utilize o mesmo número do termo para tipos (aditivo e apostilamento) diferentes. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5736,"RCO","InstrumentoContratual",5298,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não existem na tabela InstrumentoContratacao. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5737,"RCO","InstrumentoContratual",5299,"Impeditiva","Não existe objeto alterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) na estrutura ObjetoAlteracaoTermoContratual. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5738,"RCO","InstrumentoContratual",5300,"Impeditiva","O valor do campo ObjetoTermoContratualAlteracao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Termo Contratual Alteração. Identificação contratação {1}. [ObjetoAlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5739,"RCO","InstrumentoContratual",5301,"Impeditiva","Não existe Alteracao Termo Contratual correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) na estrutura AlteracaoTermoContratual. [ObjetoAlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5740,"RCO","InstrumentoContratual",5302,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) /ObjetoTermoContratualAlteracao ({7}) enviados em duplicidade. [ObjetoAlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5741,"RCO","InstrumentoContratual",5303,"Impeditiva","Não existe Alteracao Termo Contratual correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) na estrutura AlteracaoTermoContratual. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5742,"RCO","InstrumentoContratual",5304,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) enviados em duplicidade. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5743,"RCO","InstrumentoContratual",5305,"Impeditiva","Não existe Item Alterado correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({6}) / AnoTermoContratualAlteracao ({7}) / CodigoLote ({8}) na estrutura ItemAlterado. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5744,"RCO","InstrumentoContratual",5306,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4})/ TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) na estrutura CronogramaExecucaoLoteAlterado quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5745,"RCO","InstrumentoContratual",5307,"Impeditiva","O valor do campo TipoPagamentoAlterado ({0}), se informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Pagamento. Identificação contratação {1}. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5746,"RCO","InstrumentoContratual",5308,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTipoPagamentoAlterado se Tipo de Pagamento Alterado = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5747,"RCO","InstrumentoContratual",5309,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTipoPagamentoAlterado somente se Tipo de Pagamento Alterado = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5748,"RCO","InstrumentoContratual",5310,"Impeditiva","O valor do campo ModoExecucaoFornecimentoAlterado ({0}), se informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento. Identificação contratação {1}. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5749,"RCO","InstrumentoContratual",5311,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoModoExecucaoFornecimentoAlterado se Modo Execucao/FornecimentoAlterado = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5750,"RCO","InstrumentoContratual",5312,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoModoExecucaoFornecimentoAlterado somente se Modo Execucao/FornecimentoAlterado = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5751,"RCO","InstrumentoContratual",5313,"Indicativa","Não existe Lote Alterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) na estrutura LoteAlterado. [CronogramaExecucaoLoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5752,"RCO","InstrumentoContratual",5314,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({12}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / PeriodicidadeEvento ({10}) / IdentificacaoPeriodoEvento ({11}) enviados em duplicidade. [CronogramaExecucaoLoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5753,"RCO","InstrumentoContratual",5315,"Impeditiva","A estrutura CronogramaExecucaoLoteAlterado deve ser encaminhada somente quando o Instrumento de Contratação alterado for do tipo Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoLoteAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5754,"RCO","InstrumentoContratual",5316,"Impeditiva","Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5755,"RCO","InstrumentoContratual",5317,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5756,"RCO","InstrumentoContratual",5318,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5757,"RCO","InstrumentoContratual",5319,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa somente quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5758,"RCO","InstrumentoContratual",5320,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoSubEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5759,"RCO","InstrumentoContratual",5321,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DecricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5760,"RCO","InstrumentoContratual",5322,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DecricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5761,"RCO","InstrumentoContratual",5323,"Impeditiva","O valor do campo TipoAlteracao ({0}) deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {1}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5762,"RCO","InstrumentoContratual",5324,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5763,"RCO","InstrumentoContratual",5325,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5764,"RCO","InstrumentoContratual",5326,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5765,"RCO","InstrumentoContratual",5327,"Impeditiva","O valor unitário do item {0} do lote {4} não corresponde ao valor do item originalmente contratado ou anteriormente alterado pelo termo de alteração {1}/{2} , considerando os valores acrescidos e decrescidos informados. Identificação contratação {3}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5766,"RCO","InstrumentoContratual",5328,"Impeditiva","O valor unitário do item {0} não corresponde ao valor do item originalmente contratado ou anteriormente alterado pelo termo de alteração {1}/{2} , considerando os valores acrescidos e decrescidos informados. Identificação contratação {3}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5767,"RCO","InstrumentoContratual",5329,"Impeditiva","O valor unitário do item {0} não corresponde ao valor do item originalmente contratado ou anteriormente alterado pelo termo de alteração {1}/{2} , considerando os valores acrescidos e decrescidos informados. Identificação contratação {3}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5768,"RCO","InstrumentoContratual",5330,"Impeditiva","Informe o campo ValorDecrescido quando houver decréscimo no valor unitário do Item contratado ou anteriormente alterado (CodigoItem {0}). Identificação contratação {1}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [5769,"RCO","InstrumentoContratual",5331,"Indicativa","Informe o campo PercentualReajuste quando houver alteração no valor unitário do Item (CodigoItem {0}). Identificação contratação {1}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5770,"RCO","InstrumentoContratual",5332,"Impeditiva","Informe o campo PercentualReajuste somente quando houver alteração de valor unitário do item (CodigoItem {0}). Identificação contratação {1}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5771,"RCO","InstrumentoContratual",5333,"Impeditiva","O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5772,"RCO","InstrumentoContratual",5334,"Impeditiva","Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. 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[ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5777,"RCO","InstrumentoContratual",5339,"Impeditiva","Não existe Lote Alterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) na estrutura LoteAlterado. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5778,"RCO","InstrumentoContratual",5340,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({11}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem({10}) enviados em duplicidade. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5779,"RCO","InstrumentoContratual",5341,"Impeditiva","O valor do campoSubTipoContratacao1 deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5780,"RCO","InstrumentoContratual",5342,"Impeditiva","O valor do campoSubTipoContratacao2 deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5781,"RCO","InstrumentoContratual",5343,"Impeditiva","O valor do campo SubTipoContratacao3 deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5782,"RCO","InstrumentoContratual",5344,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 001 - Administração Central. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5783,"RCO","InstrumentoContratual",5345,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 002 - Agricultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5784,"RCO","InstrumentoContratual",5346,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 003 - Assistência Social e Habitação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5785,"RCO","InstrumentoContratual",5347,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 005 - Cultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5786,"RCO","InstrumentoContratual",5348,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 006 - Educação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5787,"RCO","InstrumentoContratual",5349,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 007 - Energia e Telecomunicações. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5788,"RCO","InstrumentoContratual",5350,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 008 - Esporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5789,"RCO","InstrumentoContratual",5351,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 009 - Infraestrutura e Transporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5790,"RCO","InstrumentoContratual",5352,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 010 - Limpeza Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5791,"RCO","InstrumentoContratual",5353,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 011 - Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5792,"RCO","InstrumentoContratual",5354,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 012 - Saúde. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5793,"RCO","InstrumentoContratual",5355,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 013 - Segurança Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5794,"RCO","InstrumentoContratual",5356,"Impeditiva","O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 015 - Urbanização e Mobilidade Urbana. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5795,"RCO","InstrumentoContratual",5357,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 somente quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5796,"RCO","InstrumentoContratual",5358,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 é obrigatório quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5797,"RCO","InstrumentoContratual",5359,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não existem na estrutura InstrumentoContratacao. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5798,"RCO","InstrumentoContratual",5360,"Impeditiva","Informe a estrutura SubTipoContratado somente quando se tratar de obras ou serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [5799,"RCO","InstrumentoContratual",5361,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / SubTipoContratacao1 ({6}) / SubTipoContratacao2 ({7}) / SubtipoContratacao3 ({8}) enviados em duplicidade. [SubTipoContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5800,"RCO","InstrumentoContratual",5362,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5801,"RCO","InstrumentoContratual",5363,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /NumeroInstrumentoContratacao ({3}) /AnoInstrumentoContratacao ({4}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) /AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / TipoTermoContratualAlteracao({7}) / TipoAtoPraticado ({8}) /NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto({9}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5802,"RCO","InstrumentoContratual",5364,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/NumeroEdital ({2})/AnoEdital ({3})/NumeroInstrumentoContratacao ({4})/AnoInstrumentoContratacao ({5})/TipoTermoContratualAlteracao ({6}) /NumeroTermoContratualAlteracao ({7})/AnoTermoContratualAlteracao ({8}) não enviados na estrutura AlteracaoTermoContratual do arquivo InstrumentoContratual.xml. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5803,"RCO","InstrumentoContratual",5365,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) /IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) /AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5804,"RCO","InstrumentoContratual",5389,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5805,"RCO","InstrumentoContratual",5390,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}). [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5806,"RCO","InstrumentoContratual",5391,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5807,"RCO","InstrumentoContratual",5392,"Indicativa","Unidade Gestora ({0}) não consta como Unidade Gestora Gerenciada na estrutura OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5808,"RCO","InstrumentoContratual",5393,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaRatificadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({2}). [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5809,"RCO","InstrumentoContratual",5394,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaRatificadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5810,"RCO","InstrumentoContratual",5395,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}). [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5811,"RCO","InstrumentoContratual",5396,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5812,"RCO","InstrumentoContratual",5397,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ProponenteCredenciado do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}). [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5813,"RCO","InstrumentoContratual",5398,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ProponenteCredenciado do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5814,"RCO","InstrumentoContratual",5399,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5815,"RCO","InstrumentoContratual",5400,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoEtapa ({4}) / CodigoSubEtapa ({5}) / CodigoItem ({6}) não enviados na estrutura ItemEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5816,"RCO","InstrumentoContratual",5401,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5817,"RCO","InstrumentoContratual",5402,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5818,"RCO","InstrumentoContratual",5403,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) / CodigoEtapa ({2}) / CodigoSubEtapa ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5819,"RCO","InstrumentoContratual",5404,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) / CodigoEtapa ({2}) / CodigoSubEtapa ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5820,"RCO","InstrumentoContratual",5405,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) /não enviados na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5821,"RCO","InstrumentoContratual",5406,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3})/ CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5822,"RCO","InstrumentoContratual",5407,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5823,"RCO","InstrumentoContratual",5408,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [ItemContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5824,"RCO","InstrumentoContratual",5409,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) na estrutura MatrizResponsaveisInstrumentoContratual. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5825,"RCO","InstrumentoContratual",5410,"Impeditiva","Informe o responsável pela justificativa/autorização para termo aditivo contratual (códigos 43 e 44 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando este for realizado. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5826,"RCO","InstrumentoContratual",5434,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoObjetoTermoContratualAlteracao somente quando o o Objeto Termo Contratual de Alteração = 12 - Outro. Identificação contratação {0}. [ObjetoAlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5827,"RCO","InstrumentoContratual",5487,"Impeditiva","Quando TipoAlteracao = 1 - Quantitativa, o CodigoItem {0} deve ser anteriormente informado nas estruturas ItemContratado ou ItemAlterado. Identificação contratação {1}. [ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5828,"RCO","InstrumentoContratual",5642,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoResumoInstrumentoContratacao é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5829,"RCO","InstrumentoContratual",5643,"Impeditiva","Informe o valor do campo DataPublicacaoResumoInstrumentoContratacao somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5830,"RCO","InstrumentoContratual",5644,"Impeditiva","Informe o valor do campo VeiculoPublicacaoInstrumentoContratacao somente quando Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5831,"RCO","InstrumentoContratual",5645,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoInstrumentoContratacao é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5832,"RCO","InstrumentoContratual",5646,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoInstrumentoContratacao somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5833,"RCO","InstrumentoContratual",5647,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoInstrumentoContratacao é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5834,"RCO","InstrumentoContratual",5648,"Impeditiva","Informe o valor do campo UrlPublicacaoInstrumentoContratacao somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5835,"RCO","InstrumentoContratual",5649,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora {0} / IdentificacaoContratacao {1} / NumeroEdital {2} / AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} /AnoInstrumentoContratacao {5} , na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5836,"RCO","InstrumentoContratual",5650,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml para o Contratado ({4}). [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5837,"RCO","InstrumentoContratual",5651,"Impeditiva","Situação do Lote Contratado é diferente de 1 - Homologada e 2 - Adjudicada na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5838,"RCO","InstrumentoContratual",5652,"Indicativa","Situação do Lote Contratado deve ser LCT - Lote pronto para formalização do Instrumento Contratual, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {0}. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5839,"RCO","InstrumentoContratual",5653,"Impeditiva","Situação do Lote Contratado deve ser LCT - Lote pronto para formalização do Instrumento Contratual, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5840,"RCO","InstrumentoContratual",5654,"Indicativa","Situação do Lote Contratado {0} deve ser LAV - Lote Ata Vigente ou LAF - Lote Ata Finalizada, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {1}. Identificação contratação {2}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5841,"RCO","InstrumentoContratual",5655,"Impeditiva","Situação do Lote Contratado {0} deve ser LAV - Lote Ata Vigente ou LAF - Lote Ata Finalizada, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5842,"RCO","InstrumentoContratual",5656,"Indicativa","Situação do Lote Contratado deve ser LCT - Lote pronto para formalização do Instrumento Contratual, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {0}. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5843,"RCO","InstrumentoContratual",5657,"Impeditiva","Situação do Lote Contratado deve ser LCT - Lote pronto para formalização do Instrumento Contratual, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5844,"RCO","InstrumentoContratual",5658,"Indicativa","Situação do Lote Contratado deve ser LAV - Lote Ata Vigente, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {0}. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5845,"RCO","InstrumentoContratual",5659,"Indicativa","Situação do Lote Contratado deve ser LAV - Lote Ata Vigente, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5846,"RCO","InstrumentoContratual",5660,"Indicativa","Situação do Lote Contratado deve ser LCR - Lote com Credenciamento Vigente (Credenciamento/Chamamento Público), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {0}. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5847,"RCO","InstrumentoContratual",5661,"Impeditiva","Situação do Lote Contratado deve ser LCR - Lote com Credenciamento Vigente (Credenciamento/Chamamento Público), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5848,"RCO","InstrumentoContratual",5662,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoResumoTermoAlteracaoContratual é obrigatório quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo e Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5849,"RCO","InstrumentoContratual",5663,"Impeditiva","Informe o valor do campo DataPublicacaoResumoTermoAlteracaoContratual somente quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5850,"RCO","InstrumentoContratual",5664,"Impeditiva","Informe o valor do campo VeiculoPublicacaoTermoAlteracaoContratual somente quando Tipo Termo Contratual de alteração = 1 – Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5851,"RCO","InstrumentoContratual",5665,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoTermoAlteracaoContratual é obrigatório quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo e Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5852,"RCO","InstrumentoContratual",5666,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoTermoAlteracaoContratual somente quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5853,"RCO","InstrumentoContratual",5667,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoTermoAlteracaoContratual é obrigatório quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo e Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5854,"RCO","InstrumentoContratual",5668,"Impeditiva","Informe o valor do campo UrlPublicacaoTermoAlteracaoContratual somente quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5855,"RCO","InstrumentoContratual",5669,"Impeditiva","Informe a estrutura AlteracaoTermoContratual somente quando Tipo de Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [5856,"RCO","InstrumentoContratual",5828,"Impeditiva","Não existe Ata Registro de Preços correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/NumeroEdital ({2})/AnoEdital ({3})/NumeroIdentificacaoContratado ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5857,"RCO","InstrumentoContratual",5829,"Impeditiva","Não existe Adesão a Ata Registro de Preços correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/ IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEditalArp ({2})/ AnoEditalArp ({3})/ NumeroIdentificacaoContratadoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5858,"RCO","InstrumentoContratual",5974,"Indicativa","O Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/({1})/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Final do Lote na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({3}). Identificação contratação {4}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5859,"RCO","InstrumentoContratual",5975,"Impeditiva","Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/({1})/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Final do Lote na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5860,"RCO","InstrumentoContratual",6289,"Impeditiva","Quando TipoAlteracao = 2 - Qualitativa (novo item), o CodigoItem não deve ter sido anteriormente informado nas estruturas ItemContratado e ItemAlterado. 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[ItemAlterado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5865,"RCO","InstrumentoContratual",6294,"Impeditiva","Os campos TipoTermoContratualAlteracao ({0})/ NumeroTermoContratualAlteracao ({1})/ AnoTermoContratualAlteracao ({2}), quando cabível, devem ser todos informados. Identificação contratação {3}. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5866,"RCO","InstrumentoContratual",6295,"Impeditiva","O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao ({0}), quando cabível, deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5867,"RCO","InstrumentoContratual",6465,"Indicativa","Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/({1})/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total do Lote na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({3}). Identificação contratação {4}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5868,"RCO","InstrumentoContratual",6466,"Indicativa","Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/({1})/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total do Lote na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5869,"RCO","InstrumentoContratual",6467,"Indicativa","Número Identificação do Contratado no Contrato {0}/{1} difere do Número Identificação do Proponente Vencedor para esse lote ({2}) na Contratação Direta (estrutura PropostaRatificadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml) enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5870,"RCO","InstrumentoContratual",6468,"Impeditiva","Número Identificação do Contratado no Contrato {0}/{1} difere do Número Identificação do Proponente Vencedor para esse lote ({2}) na Contratação Direta (estrutura PropostaAutorizadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml). Identificação contratação {3}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5871,"RCO","InstrumentoContratual",6469,"Indicativa","Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5872,"RCO","InstrumentoContratual",6470,"Impeditiva","Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao {0}/{1} / CodigoLote {2}) é superior ao Valor Total Lote da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5873,"RCO","InstrumentoContratual",6471,"Indicativa","Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote Aderido da estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5874,"RCO","InstrumentoContratual",6472,"Indicativa","Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote Aderido da estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5875,"RCO","InstrumentoContratual",6473,"Indicativa","Número Identificação do Contratado no Contrato {0}/{1} difere do Número Identificação do Proponente Credenciado para esse lote ({2}) no Credenciamento/Chamamento Público (estrutura ProponenteCredencido do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml) enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5876,"RCO","InstrumentoContratual",6474,"Impeditiva","Número Identificação do Contratado no Contrato {0}/{1} difere do Número Identificação do Proponente Credenciado para esse lote ({2}) no Credenciamento/Chamamento Público (estrutura ProponenteCredencido do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml). Identificação contratação {3}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5877,"RCO","InstrumentoContratual",6475,"Indicativa","Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote da estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5878,"RCO","InstrumentoContratual",6476,"Indicativa","Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote da estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5879,"RCO","Licitacao",5007,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoLicitante ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5880,"RCO","Licitacao",5008,"Impeditiva","O valor do campo TipoEmpresa ({1}) é obrigatório e deve pertencer à tabela auxiliar Tipo de Empresa quando o tipo de identificação for CNPJ. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5881,"RCO","Licitacao",5009,"Impeditiva","Informe o campo TipoEmpresa somente quando identificação do licitante for CNPJ. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5882,"RCO","Licitacao",5010,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoTipoEmpresa é obrigatório quando o tipo de empresa = 99 - Outro. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5883,"RCO","Licitacao",5011,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTipoEmpresa somente quando tipo de empresa = 99 - Outro. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5884,"RCO","Licitacao",5012,"Impeditiva","O valor do campo LicitanteConvidadoModalidadeConvite deve ser S ou N quando modalidade licitação = 03 - Convite. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5885,"RCO","Licitacao",5013,"Impeditiva","Informe o campo LicitanteConvidadoModalidadeConvite somente quando modalidade licitação = 03 - Convite. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5886,"RCO","Licitacao",5014,"Impeditiva","O valor do campo LicitanteParticipanteModalidadeConvite deve ser S ou N quando modalidade licitação = 03 - Convite. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5887,"RCO","Licitacao",5015,"Impeditiva","Informe o campo LicitanteParticipanteModalidadeConvite somente quando modalidade licitação = 03 - Convite. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5888,"RCO","Licitacao",5016,"Impeditiva","O valor do campo ConsorcioEmpresas ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5889,"RCO","Licitacao",5017,"Impeditiva","O valor do campo TelefoneLicitante é obrigatório, exceto quando modalidade licitação = 07 - Pregão Eletrônico. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5890,"RCO","Licitacao",5018,"Impeditiva","O valor do campo EmailLicitante é obrigatório, exceto quando modalidade licitação = 07 - Pregão Eletrônico. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5891,"RCO","Licitacao",5019,"Impeditiva","Campo IdentificacaoContratacao ({0}) não enviado na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5892,"RCO","Licitacao",5020,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / TipoIdentificacaoLicitante ({1}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({2}) enviados em duplicidade. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5893,"RCO","Licitacao",5021,"Impeditiva","Não existe licitante consorciado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura LicitanteConsorciado. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5894,"RCO","Licitacao",5022,"Impeditiva","Não existe representante/procurador correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura RepresentanteProcuradorLicitante. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5895,"RCO","Licitacao",5023,"Impeditiva","Não existe representante/procurador correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura RepresentanteProcuradorLicitante, necessário para o licitante vencedor de licitação eletrônica. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5896,"RCO","Licitacao",5024,"Impeditiva","Não existe avaliação proposta lote correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5897,"RCO","Licitacao",5025,"Impeditiva","Não existe Cronograma Execução Proposta Lote correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura CronogramaExecucaoPropostaLote, necessário quando se trata de licitante vencedor de Obras e Serviços de Engenharia. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5898,"RCO","Licitacao",5026,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) não existem na estrutura LicitanteParticipante. [LicitanteConsorciado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5899,"RCO","Licitacao",5027,"Impeditiva","Informe a estutura LicitanteConsorciado apenas quando houver consórcio de empesas entre os licitantes participantes. Identificação contratação {0}. [LicitanteConsorciado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5900,"RCO","Licitacao",5028,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) /CNPJConsorciado ({2}) enviados em duplicidade. [LicitanteConsorciado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5901,"RCO","Licitacao",5029,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({0}) deve ser 1 - CPF ou 3 - RNE. Identificação contratação {1}. [RepresentanteProcuradorLicitante]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5902,"RCO","Licitacao",5030,"Impeditiva","O valor do campo AtribuicaoRepresentanteProcurador ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Atribuição Representante/Procurador. Identificação contratação {1}. [RepresentanteProcuradorLicitante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5903,"RCO","Licitacao",5031,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoAtribuicaoRepresentanteProcurador é obrigatório quando a atribuição do Representante/Procurador = 05 - Outra. Identificação contratação {0}. [RepresentanteProcuradorLicitante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5904,"RCO","Licitacao",5032,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoAtribuicaoRepresentanteProcurador somente quando a atribuição do Representante/Procurador = 05 - Outra. Identificação contratação {0}. [RepresentanteProcuradorLicitante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5905,"RCO","Licitacao",5033,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) /TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({2}) /NumeroIdentificacaoRepresentanteProcurador ({3}) /AtribuicaoRepresentanteProcurador ({4}) enviados em duplicidade. [RepresentanteProcuradorLicitante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5906,"RCO","Licitacao",5034,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) não existem na estrutura LicitanteParticipante. [RepresentanteProcuradorLicitante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5907,"RCO","Licitacao",5035,"Indicativa"," A estrutura RepresentanteProcuradorLicitante deve ser encaminhada apenas para o licitante vencedor da licitação eletrônica. Identificação contratação {0}. [RepresentanteProcuradorLicitante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5908,"RCO","Licitacao",5036,"Impeditiva","O valor do campo CodigoLote é obrigatório, exceto se tipo de impedimento = 01 - Não credenciamento. Identificação contratação {0}. [LicitanteImpedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5909,"RCO","Licitacao",5037,"Impeditiva","Informe valor do campo CodigoLote somente quando tipo de impedimento for diferente de 01 - Não credenciamento. Identificação contratação {0}. [LicitanteImpedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5910,"RCO","Licitacao",5038,"Impeditiva","O valor do campo TipoImpedimento deve pertencer a [01,02,03]. Identificação contratação {0}. [LicitanteImpedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5911,"RCO","Licitacao",5039,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LicitanteImpedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5912,"RCO","Licitacao",5040,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [LicitanteImpedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5913,"RCO","Licitacao",5041,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) enviados em duplicidade. [LicitanteImpedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5914,"RCO","Licitacao",5042,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({3}) enviados em duplicidade. [LicitanteImpedido]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5915,"RCO","Licitacao",5043,"Impeditiva","O valor do campo PontuacaoPropostaTecnica é obrigatório para tipos de licitação 02 - Melhor técnica ou 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5916,"RCO","Licitacao",5044,"Impeditiva","Informe o valor do campo PontuacaoPropostaTecnica somente para tipos de licitação 02 - Melhor técnica ou 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5917,"RCO","Licitacao",5045,"Impeditiva","O valor do campo TipoEmpate ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5918,"RCO","Licitacao",5046,"Impeditiva","O valor do campo ReducaoPropostaLeiComplementar deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5919,"RCO","Licitacao",5047,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) não existem na estrutura LicitanteParticipante. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5920,"RCO","Licitacao",5048,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) enviados em duplicidade. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5921,"RCO","Licitacao",5049,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura CronogramaExecucaoPropostaLote, e devem ser enviados quando se tratar de licitante vencedor para obras e serviços de engenharia. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5922,"RCO","Licitacao",5050,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura AvaliacaoPropostaItem. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5923,"RCO","Licitacao",5051,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura AvaliacaoPropostaItem para o licitante vencedor. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5924,"RCO","Licitacao",5052,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [CronogramaExecucaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5925,"RCO","Licitacao",5053,"Impeditiva"," A estrutura CronogramaExecucaoPropostaLote deve ser encaminhada somente para Obras e Serviços de Engenharia (para o licitante vencedor). Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5926,"RCO","Licitacao",5054,"Impeditiva"," A estrutura CronogramaExecucaoPropostaLote deve ser encaminhada apenas para o licitante vencedor em caso de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5927,"RCO","Licitacao",5055,"Impeditiva","Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5928,"RCO","Licitacao",5056,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5929,"RCO","Licitacao",5057,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5930,"RCO","Licitacao",5058,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoSubEtapa ({0}) somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5931,"RCO","Licitacao",5059,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5932,"RCO","Licitacao",5060,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidade Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5933,"RCO","Licitacao",5061,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidade Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5934,"RCO","Licitacao",5062,"Impeditiva","O valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5935,"RCO","Licitacao",5063,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5936,"RCO","Licitacao",5064,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5937,"RCO","Licitacao",5065,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / CodigoEtapa ({4}) /CodigoSubEtapa ({5}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({6}) /CodigoItem ({7}) enviados em duplicidade. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5938,"RCO","Licitacao",5066,"Indicativa"," A estrutura AvaliacaoPropostaItem, nas modalidades Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, deve ser encaminhada apenas para o licitante arrematante. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5939,"RCO","Licitacao",5067,"Impeditiva","O valor do campo SituacaoLote ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5940,"RCO","Licitacao",5068,"Impeditiva","O valor do campo NumeroIdentificacaoLicitanteVencedor é obrigatório para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5941,"RCO","Licitacao",5069,"Impeditiva","Informe o valor do campo NumeroIdentificacaoLicitanteVencedor somente para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5942,"RCO","Licitacao",5070,"Impeditiva","O valor do campo NomeLicitanteVencedor é obrigatório para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5943,"RCO","Licitacao",5071,"Impeditiva","Informe o valor do campo NomeLicitanteVencedor somente para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5944,"RCO","Licitacao",5072,"Impeditiva","O valor do campo DataDeclaracaoPropostaVencedora é obrigatório para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5945,"RCO","Licitacao",5073,"Impeditiva","Informe o valor do campo DataDeclaracaoPropostaVencedora somente para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5946,"RCO","Licitacao",5074,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoDivulgacaoResultado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao. Identificação contratação {1}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5947,"RCO","Licitacao",5075,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoVeiculoDivulgacaoResultado é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5948,"RCO","Licitacao",5076,"Impeditiva","O valor do campo UrlDivulgacaoResultado é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5949,"RCO","Licitacao",5077,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoResultado é obrigatório. Identificação contratação {0}.[ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5950,"RCO","Licitacao",5078,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) enviados em duplicidade. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5951,"RCO","Licitacao",5079,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5952,"RCO","Licitacao",5080,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroIdentificacaoLicitanteVencedor ({1}) não enviados na estrutura LicitanteParticipante. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5953,"RCO","Licitacao",5081,"Impeditiva","O valor do campo TipoComissaoLicitacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Comissão Licitação. Identificação contratação {1}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5954,"RCO","Licitacao",5082,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoComissaoLicitacao é obrigatório quando Tipo Comissão Licitação = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5955,"RCO","Licitacao",5083,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoComissaoLicitacao somente quando Tipo Comissão Licitação = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5956,"RCO","Licitacao",5084,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoDesignacaoComissao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Ato Designação. Identificação contratação {1}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5957,"RCO","Licitacao",5085,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório quando Tipo Ato Designação Comissão = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5958,"RCO","Licitacao",5086,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoAtoDesignacaoComissao somente quando Tipo Ato Designação Comissão = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5959,"RCO","Licitacao",5088,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5960,"RCO","Licitacao",5089,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoAtoDesignacaoComissao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. Identificação contratação {1}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5961,"RCO","Licitacao",5090,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5962,"RCO","Licitacao",5091,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5963,"RCO","Licitacao",5092,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5964,"RCO","Licitacao",5093,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoComissaoLicitacao ({3}) enviados em duplicidade. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5965,"RCO","Licitacao",5094,"Impeditiva","Não existe membro da comissão de licitação correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoComissaoLicitacao ({3}) na estrutura MembroComissaoLicitacao. [ComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5966,"RCO","Licitacao",5095,"Impeditiva","O valor do campo AtribuicaoMembroComissao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Atribuição Membro Comissao. Identificação contratação {1}. [MembroComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5967,"RCO","Licitacao",5096,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaCargo ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [MembroComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5968,"RCO","Licitacao",5097,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoNaturezaCargo é obrigatório quando Natureza Cargo = 06 - Outra. . Identificação contratação {0}. [MembroComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5969,"RCO","Licitacao",5098,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargo somente quando Natureza Cargo = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [MembroComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5970,"RCO","Licitacao",5099,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoComissaoLicitacao ({3}) não existem na estrutura ComissaoLicitacao. [MembroComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5971,"RCO","Licitacao",5100,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoComissaoLicitacao ({3}) /CpfMembro ({4})/AtribuicaoMembro ({5}) enviados em duplicidade. [MembroComissaoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5972,"RCO","Licitacao",5101,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoLeiloeiro ({0}) deve pertencer ao intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [LeiloeiroContratado]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [5973,"RCO","Licitacao",5102,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [LeiloeiroContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5974,"RCO","Licitacao",5103,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) /NumeroIdentificacaoLeiloeiro ({2}) enviados em duplicidade. [LeiloeiroContratado]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5975,"RCO","Licitacao",5104,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5976,"RCO","Licitacao",5105,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/TipoAtoPraticado ({3})/CpfResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5977,"RCO","Licitacao",5106,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [MatrizResponsaveisLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5978,"RCO","Licitacao",5203,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5979,"RCO","Licitacao",5204,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5980,"RCO","Licitacao",5205,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa somente quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5981,"RCO","Licitacao",5206,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5982,"RCO","Licitacao",5207,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoEtapa ({4}) / CodigoSubEtapa ({5}) / CodigoItem ({6}) não enviados na estrutura ItemEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5983,"RCO","Licitacao",5383,"Impeditiva","O valor do campo ValorLoteProposta ({0}), do lote {1}, difere do somatório dos valores totais iniciais de cada item pertencente à proposta do licitante de identificação {2}. Identificação contratação {3}. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5984,"RCO","Licitacao",5384,"Impeditiva","O valor do campo ValorFinalLoteProposta ({0}) difere do somatório dos valores totais finais de cada item pertencente a proposta do licitante. {1}. Identificação contratação {2}. [AvaliacaoPropostaLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5985,"RCO","Licitacao",5385,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItemProposta ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItemProposta pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5986,"RCO","Licitacao",5386,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalFinalItemProposta ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioFinalItemProposta pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaItem]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5987,"RCO","Licitacao",5387,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados (25, 27, 28, 29, 35) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5988,"RCO","Licitacao",5388,"Impeditiva","Informe o responsável pelo Julgamento Técnico (código 26. da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando esse critério for utilizado na Licitação. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5989,"RCO","Licitacao",6288,"Impeditiva","Para LicitanteVencedor não pode ser informada a opção ConsorcioEmpresas = 4 - Informação não disponível. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5990,"RCO","Licitacao",6508,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [ResultadoLicitacao]","2020-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [5991,"RCO","Ocorrencias",6398,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora {0} não possui essa Contratação cadastrada ou encontra-se cancelada. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5992,"RCO","Ocorrencias",6399,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital / AnoEdital, quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5993,"RCO","Ocorrencias",6400,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação fora dos intervalos [09,12] e [19,20] da tabela Auxiliar Natureza Contratação. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5994,"RCO","Ocorrencias",6401,"Impeditiva","Os camposNumeroInstrumentoContratacao/AnoInstrumentoContratacao, quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5995,"RCO","Ocorrencias",6402,"Impeditiva","O valor do campo NumeroInstrumentoContratacao é obrigatório para OrigemOcorrencia = 05 - Contratato. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5996,"RCO","Ocorrencias",6403,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5997,"RCO","Ocorrencias",6404,"Impeditiva","O valor do campo OrigemOcorrencia ({0}) deve pertencer à Tabela auxiliar Origem Ocorrência/Sanção. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5998,"RCO","Ocorrencias",6405,"Impeditiva","O valor do campo TipoOcorrencia ({0}) deve pertencer à Tabela auxiliar Tipo Ocorrência. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [5999,"RCO","Ocorrencias",6406,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoInteressado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6000,"RCO","Ocorrencias",6407,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6001,"RCO","Ocorrencias",6408,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoOcorrencia ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao para os tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6002,"RCO","Ocorrencias",6409,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6003,"RCO","Ocorrencias",6410,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6004,"RCO","Ocorrencias",6411,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoOcorrencia ({1}) / NumeroInstrumentoContratacao ({2}) / AnoInstrumentoContratacao ({3}) não enviados na estrutura TermoRescisao para Tipo de Ocorrência = 10 - Rescisão e Tipo de Instrumento Contratação = 01 - Contrato e 06 - Ata de Registro Preços. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6005,"RCO","Ocorrencias",6413,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6006,"RCO","Ocorrencias",6414,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote ou na tabela LicitanteImpedido do arquivo Licitacao.xml. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6007,"RCO","Ocorrencias",6415,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6008,"RCO","Ocorrencias",6416,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroInstrumentoContratacao ({1}) / AnoInstrumentoContratacao ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml. 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[Ocorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6012,"RCO","Ocorrencias",6420,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [TermoRescisao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6013,"RCO","Ocorrencias",6421,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) na estrutura Ocorrencia. [TermoRescisao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6014,"RCO","Ocorrencias",6422,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / NumeroTermoRescisao ({5}) / AnoTermoRescisao ({6}) enviados em duplicidade. [TermoRescisao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6015,"RCO","Ocorrencias",6423,"Impeditiva","Informe a estrutura TermoRescisao somente quando Tipo de Ocorrencia = 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [TermoRescisao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6016,"RCO","Ocorrencias",6424,"Impeditiva","A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [ResultadoOcorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6017,"RCO","Ocorrencias",6425,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/CodigoOcorrencia ({2}) na estrutura Ocorrencia. [ResultadoOcorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6018,"RCO","Ocorrencias",6426,"Impeditiva","Informe a estrutura ResultadoOcorrencia somente quando TipoOcorrencia pertencer ao intervalo [3,8]. Identificação contratação {0}. [ResultadoOcorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6019,"RCO","Ocorrencias",6427,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/CodigoOcorrencia ({2}) enviados em duplicidade. [ResultadoOcorrencia]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6020,"RCO","Sancao",6207,"Impeditiva","Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6021,"RCO","Sancao",6208,"Impeditiva","O valor do campo OrigemSancao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Origem Ocorrência/Sanção. Identificação contratação {1}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6022,"RCO","Sancao",6209,"Impeditiva","Valores dos campos NumeroProcessoAdministrativo e/ou AnoProcessoAdministrativo diferem dos informados no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6023,"RCO","Sancao",6210,"Impeditiva","Os campos NumeroEdital / AnoEdital, quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6024,"RCO","Sancao",6211,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação fora dos intervalos [09,12] e [19,20] da tabela Auxiliar Natureza Contratação. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6025,"RCO","Sancao",6212,"Impeditiva","O valor do campo TipoInstrumentoContratacao ({0}), quando informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratacao. Identificação contratação {1}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6026,"RCO","Sancao",6213,"Impeditiva","Os campos NumeroInstrumentoContratacao/ AnoInstrumentoContratacao, quando aplicável, devem ser ambos informados. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6027,"RCO","Sancao",6214,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6028,"RCO","Sancao",6215,"Impeditiva","O valor do campo TipoSancao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Sanção. Identificação contratação {1}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6029,"RCO","Sancao",6216,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoInfrator ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6030,"RCO","Sancao",6217,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({0}), quando informado, deve ser igual a 1 ou 2. Identificação contratação {1}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6031,"RCO","Sancao",6218,"Impeditiva","O valor do campo InfratorRevel deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6032,"RCO","Sancao",6219,"Impeditiva","O valor do campo DataApresentacaoDefesa é obrigatório quando InfratorRevel = 'N'. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6033,"RCO","Sancao",6220,"Impeditiva","Informe o valor do campo DataApresentacaoDefesa somente quando InfratorRevel = 'N'. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6034,"RCO","Sancao",6221,"Impeditiva","O valor do campo JulgamentoSancao ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6035,"RCO","Sancao",6222,"Impeditiva","O valor do campo InicioEfeitoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6036,"RCO","Sancao",6223,"Impeditiva","O valor do campo FimEfeitoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6037,"RCO","Sancao",6224,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6038,"RCO","Sancao",6225,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoSancao deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6039,"RCO","Sancao",6226,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6040,"RCO","Sancao",6227,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6041,"RCO","SituacaoContratacao",6297,"Impeditiva","Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6042,"RCO","SituacaoContratacao",6298,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Situação Lote. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6043,"RCO","SituacaoContratacao",6299,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6044,"RCO","SituacaoContratacao",6300,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6045,"RCO","SituacaoContratacao",6301,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}) . Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6046,"RCO","SituacaoContratacao",6302,"Impeditiva","Situação anterior do lote (EDS - Edital Suspenso) exige envio da estrutura ResultadoOcorrencia com Tipo Ocorrência no intervalo [03, 08] para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6047,"RCO","SituacaoContratacao",6303,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6048,"RCO","SituacaoContratacao",6304,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6049,"RCO","SituacaoContratacao",6305,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6050,"RCO","SituacaoContratacao",6306,"Impeditiva","Para situação do lote EDR - Edital Revogado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 01 - Revogação, e com Origem de Ocorrência = 01 - Licitação Edital para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6051,"RCO","SituacaoContratacao",6307,"Impeditiva","Para situação do lote EDR - Edital Revogado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 01 - Revogação, e com Origem de Ocorrência = 07 - Credenciamento ou Chamamento Público para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6052,"RCO","SituacaoContratacao",6308,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6053,"RCO","SituacaoContratacao",6309,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6054,"RCO","SituacaoContratacao",6310,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6055,"RCO","SituacaoContratacao",6311,"Impeditiva","Para situação do lote EDA - Edital Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 01 - Licitação Edital para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6056,"RCO","SituacaoContratacao",6312,"Impeditiva","Para situação do lote EDA - Edital Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 07 - Credenciamento ou Chamamento Público para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6057,"RCO","SituacaoContratacao",6313,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6058,"RCO","SituacaoContratacao",6314,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6059,"RCO","SituacaoContratacao",6315,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}).[SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6060,"RCO","SituacaoContratacao",6316,"Impeditiva","Para situação do lote EDS - Edital Suspenso deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência pertencente a [03, 04, 05, 06, 07, 08, 16] e com Origem de Ocorrência = 01 - Licitação Edital para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). 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[SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6064,"RCO","SituacaoContratacao",6320,"Impeditiva","Situação anterior do lote (LSP - Lote Suspenso) exige envio da estrutura ResultadoOcorrencia com Tipo Ocorrência no intervalo [03, 08] para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6065,"RCO","SituacaoContratacao",6321,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml com Situação Lote = 4 - Deserta. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6066,"RCO","SituacaoContratacao",6322,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6067,"RCO","SituacaoContratacao",6323,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml com Situação Lote = 3 - Fracassada. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6068,"RCO","SituacaoContratacao",6324,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6069,"RCO","SituacaoContratacao",6325,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. 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[SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6081,"RCO","SituacaoContratacao",6337,"Impeditiva","Para situação do lote LAN - Lote Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 07 - Credenciamento ou Chamamento Público para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6082,"RCO","SituacaoContratacao",6338,"Impeditiva","Para situação do lote LAN - Lote Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 04 - Contratação Direta para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6083,"RCO","SituacaoContratacao",6339,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. 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[SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6089,"RCO","SituacaoContratacao",6345,"Impeditiva","Para situação do lote LSP - Lote Suspenso deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência pertencente a [03, 04, 05, 06, 07, 08, 16], e com Origem de Ocorrência = 04 - Contratação Direta para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6090,"RCO","SituacaoContratacao",6346,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao.do arquivo Licitacao.xml com SituacaoLote = 01 - Homologada ou 02 - Adjudicada. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6091,"RCO","SituacaoContratacao",6347,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaAutorizadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6092,"RCO","SituacaoContratacao",6348,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6093,"RCO","SituacaoContratacao",6349,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaAutorizadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6094,"RCO","SituacaoContratacao",6350,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6095,"RCO","SituacaoContratacao",6351,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ProponenteCredenciado do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6096,"RCO","SituacaoContratacao",6352,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6097,"RCO","SituacaoContratacao",6353,"Indicativa","A situação LCR - Lote com Credenciamento Vigente deve ser informada dentro do prazo de vigência do Credenciamento enviado na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6098,"RCO","SituacaoContratacao",6354,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ProponenteCredenciado do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6099,"RCO","SituacaoContratacao",6355,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6100,"RCO","SituacaoContratacao",6356,"Indicativa","A situação LCF - Lote com Credenciamento Finalizado deve ser informada após o prazo de vigência do Credenciamento enviado na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6101,"RCO","SituacaoContratacao",6357,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/ NumeroArp ({4})/ AnoArp ({5}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6102,"RCO","SituacaoContratacao",6358,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/ NumeroArp ({4})/ AnoArp ({5}) não enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6103,"RCO","SituacaoContratacao",6359,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote {1} da Ata {3}/{4}. Identificação contratação {2}. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6104,"RCO","SituacaoContratacao",6360,"Impeditiva","A situação LAV - Lote com Ata Vigente do lote {0} deve ser informada dentro do prazo de vigência da(s) Ata(s) que contém o referido lote, conforme estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {1}. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6105,"RCO","SituacaoContratacao",6361,"Impeditiva","A situação LAV - Lote com Ata Vigente deve ser informada dentro do prazo de vigência da Ata enviado na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6106,"RCO","SituacaoContratacao",6362,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/ NumeroArp ({4})/ AnoArp ({5}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6107,"RCO","SituacaoContratacao",6363,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/ NumeroArp ({4})/ AnoArp ({5}) não enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6108,"RCO","SituacaoContratacao",6364,"Indicativa","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6109,"RCO","SituacaoContratacao",6365,"Indicativa","Lote {1} com Situação LAF - Lote com Ata Finalizada pertence à Ata vigente, conforme estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6110,"RCO","SituacaoContratacao",6366,"Indicativa","Situação LAF - Lote com Ata Finalizada informada no prazo de vigência da Ata enviado na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6111,"RCO","SituacaoContratacao",6367,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao.do arquivo Licitacao.xml com SituacaoLote = 01 - Homologada ou 02 - Adjudicada. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6112,"RCO","SituacaoContratacao",6368,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaRatificadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6113,"RCO","SituacaoContratacao",6369,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6114,"RCO","SituacaoContratacao",6370,"Impeditiva","Situação do lote ({0}) já informada no mês de referência. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6115,"RCO","SituacaoContratacao",6371,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Situação Instrumento Contrataçao. Identificação contratação ({1}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6116,"RCO","SituacaoContratacao",6372,"Impeditiva","Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora Gerenciadora. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6117,"RCO","SituacaoContratacao",6373,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6118,"RCO","SituacaoContratacao",6374,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6119,"RCO","SituacaoContratacao",6375,"Impeditiva","Situação anterior do instrumento contratação (ICS - Instrumento Contratual Suspenso) exige envio da estrutura ResultadoOcorrencia com OrigemOcorrencia = 05 - Contrato e Tipo Ocorrência no intervalo [03, 08] para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6120,"RCO","SituacaoContratacao",6376,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) /NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6121,"RCO","SituacaoContratacao",6377,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6122,"RCO","SituacaoContratacao",6378,"Impeditiva","Para situação do Instrumento Contratação ICR - Instrumento Contratual Revogado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 01 - Revogação, e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6123,"RCO","SituacaoContratacao",6379,"Impeditiva","A situação ICR - Instrumento Contratual Revogado somente se aplica para Tipo de Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6124,"RCO","SituacaoContratacao",6380,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6125,"RCO","SituacaoContratacao",6381,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6126,"RCO","SituacaoContratacao",6382,"Impeditiva","Para situação do Instrumento Contratação ICA - Instrumento Contratual Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0}/{1}). Identificação contratação ({2}) [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6127,"RCO","SituacaoContratacao",6383,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6128,"RCO","SituacaoContratacao",6384,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6129,"RCO","SituacaoContratacao",6385,"Impeditiva","Para situação do Instrumento Contratação ICS - Instrumento Contratual Suspenso deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência pertencente a [03, 04, 05, 06, 07, 08, 16], e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6130,"RCO","SituacaoContratacao",6386,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6131,"RCO","SituacaoContratacao",6387,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6132,"RCO","SituacaoContratacao",6388,"Impeditiva","Para situação do Instrumento Contratação RSC - Rescisão Contratual deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 10 - Rescisão], e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0}/{1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6133,"RCO","SituacaoContratacao",6389,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6134,"RCO","SituacaoContratacao",6390,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1}/{2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6135,"RCO","SituacaoContratacao",6391,"Impeditiva","Para ICE - Instrumento Contratual em Execuçao com situação anterior IES - Instrumento Contratual com Execução Suspensa, deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 12 - Reinício de execução, e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6136,"RCO","SituacaoContratacao",6392,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6137,"RCO","SituacaoContratacao",6393,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6138,"RCO","SituacaoContratacao",6394,"Impeditiva","Para situação do Instrumento Contratação IES - Instrumento Contratual com Execução Suspensa deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 11 - Paralisação de execução, e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}) . Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6139,"RCO","SituacaoContratacao",6395,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6140,"RCO","SituacaoContratacao",6396,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1}/{2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6141,"RCO","SituacaoContratacao",6397,"Impeditiva","Situação ({0}) do instrumento contratual ({1})/({2}) já informada no mês de referência. Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6142,"RCO","SituacaoContratacao",6436,"Impeditiva","A situação do lote com campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) deve ser encaminhada no mês de referência quando a situação anterior não for uma situação final. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6143,"RCO","SituacaoContratacao",6437,"Impeditiva","A situação do lote com campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1} / AnoEdital {2} / CodigoLote {3} {4} não deve ser encaminhada no mês de referência quando houver envio de situação final em meses anteriores. [SituacaoLote]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6144,"RCO","SituacaoContratacao",6438,"Impeditiva","A situação do instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) deve ser encaminhada no mês de referência quando a situação anterior não for uma situação final. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6145,"RCO","SituacaoContratacao",6439,"Impeditiva","A situação do instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não deve ser encaminhada no mês de referência quando houver envio de situação final em meses anteriores. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2020-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6146,"EPE","EstruturaPessoal",6519,"Impeditiva","O cargo de código ({0}) foi enviado em duplicidade na remessa. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6147,"EPE","EstruturaPessoal",6520,"Impeditiva","Campo tipo de operação inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoOperacao valor diferente de 1 (Inclusão) e 2 (Atualização). Informado: {1}.[EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6148,"EPE","EstruturaPessoal",6521,"Impeditiva","Data início de vigência do cadastro inválida. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DataInicioVigenciaCadastro ({1}) data menor que a data de criação do cargo ou data maior que a data corrente. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6149,"EPE","EstruturaPessoal",6522,"Impeditiva","Link da URL da base legal inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo URLBaseLegal um link que não contém o trecho http ou um link que possui menos de 27 caracteres. URLBaseLegal informada: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6150,"EPE","EstruturaPessoal",6523,"Impeditiva","Não é permitido informar o tipo de vínculo estabilizado. Para o cargo de código {0} foi informado o TipoVinculo igual a 10 - Estabilizado. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6151,"EPE","EstruturaPessoal",6524,"Impeditiva","Tipo do vínculo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor fora do intervalo de 1 a 27. Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6152,"EPE","EstruturaPessoal",6525,"Impeditiva","Tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Faculdade de Música do Espírito Santo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor igual a 17 (Monitor FAMES), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6153,"EPE","EstruturaPessoal",6526,"Impeditiva","Tipo do vínculo exclusivo para cargos das UGs Ministério Público e Tribunal de Justiça. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor igual a 21 (Exclusivamente requisitado), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6154,"EPE","EstruturaPessoal",6527,"Impeditiva","Campo detalhe do tipo do vínculo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor fora do intervalo de 1 a 20 ou 99. Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6155,"EPE","EstruturaPessoal",6528,"Impeditiva","Deve ser informado ao menos um cargo de prefeito quando a Unidade Gestora que está enviando a remessa for prefeitura. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6156,"EPE","EstruturaPessoal",6529,"Impeditiva","Deve ser informado ao menos um cargo de vereador quando a Unidade Gestora que está enviando a remessa for câmara. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6157,"EPE","EstruturaPessoal",6530,"Impeditiva","Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos do Tribunal de Contas do Estado. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 1 (Auditor - substituto de conselheiro), 2 (Conselheiro) ou 10 (Procurador Especial de Contas), esses vínculos não podem ser utilizados pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6158,"EPE","EstruturaPessoal",6531,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 1 (Auditor (substituto de conselheiro)) ou 2 (Conselheiro) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6159,"EPE","EstruturaPessoal",6532,"Impeditiva","Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Defensoria Pública. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 3 (Defensor), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6160,"EPE","EstruturaPessoal",6533,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 3 (Defensor) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6161,"EPE","EstruturaPessoal",6534,"Impeditiva","Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Assembleia Legislativa. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 4 (Deputado), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6162,"EPE","EstruturaPessoal",6535,"Impeditiva","Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Tribunal de Justiça. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 5 (Desembargador) ou 7 (Juiz), esses vínculos não podem ser utilizados pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6163,"EPE","EstruturaPessoal",6536,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 5 (Desembargador) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6164,"EPE","EstruturaPessoal",6537,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 7 (Juiz) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6165,"EPE","EstruturaPessoal",6538,"Impeditiva","Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Secretária de Estado de Governo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 6 (Governador), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6166,"EPE","EstruturaPessoal",6539,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 6 (Governador) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6167,"EPE","EstruturaPessoal",6540,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 8 (Prefeito) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6168,"EPE","EstruturaPessoal",6541,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 9 (Procurador dos poderes executivo e legislativo municipais e estaduais) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6169,"EPE","EstruturaPessoal",6542,"Impeditiva","Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Ministério Público. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 11 (Procurador do Ministério Público) ou 12 (Promotor), esses vínculos não podem ser utilizados pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6170,"EPE","EstruturaPessoal",6543,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 11 (Procurador do Ministério Público) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6171,"EPE","EstruturaPessoal",6544,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 12 (Promotor) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6172,"EPE","EstruturaPessoal",6545,"Impeditiva","Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Câmara Municipal. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 13 (Vereador), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6173,"EPE","EstruturaPessoal",6546,"Impeditiva","O campo DetalheTipoVinculo igual a 13 (Vereador) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6174,"EPE","EstruturaPessoal",6547,"Impeditiva","Deve ser informado ao menos um cargo de deputado quando a Unidade Gestora que está enviando a remessa for Assembleia Legislativa. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6175,"EPE","EstruturaPessoal",6548,"Impeditiva","Deve ser informado ao menos um cargo de governador quando a Unidade Gestora que está enviando a remessa for SEGER. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6176,"EPE","EstruturaPessoal",6549,"Impeditiva","Obrigatoriedade do tipo do vínculo eletivo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 4 (Deputado), 6 (Governador), 8 (Prefeito) ou 13 (Vereador), contudo o TipoVinculo é diferente de 5 (Eletivo). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6177,"EPE","EstruturaPessoal",6550,"Impeditiva","Campo natureza do cargo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Natureza valor diferente de 1 (Civil) e 2 (Militar). Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6178,"EPE","EstruturaPessoal",6551,"Impeditiva","Regime jurídico do cargo incompatível com a Natureza. Para o cargo de código {0} foi informado no campo RegimeJuridico valor igual a 4 (Militar), contudo a Natureza é diferente de 2 (Militar). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6179,"EPE","EstruturaPessoal",6552,"Impeditiva","Natureza do cargo incompatível com o regime jurídico. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Natureza é igual a 2 (Militar), mas o valor do campo RegimeJuridico é diferente de 4 (Militar). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6180,"EPE","EstruturaPessoal",6553,"Impeditiva","Regime jurídico exclusivo para cargos das UGs Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Para o cargo de código {0} foi informado no campo RegimeJuridico valor igual a 3 (Lei Orgânica da Magistratura - Loman), esse regime jurídico não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6181,"EPE","EstruturaPessoal",6554,"Impeditiva","Regime jurídico exclusivo para cargos das UGs Tribunal de Contas e Ministério Público. Para o cargo de código {0} foi informado no campo RegimeJuridico valor igual a 6 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), esse regime jurídico não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6182,"EPE","EstruturaPessoal",6555,"Impeditiva","Campo regime jurídico do cargo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo RegimeJuridico valor fora do intervalo de 1 a 6. Informado: {0} [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6183,"EPE","EstruturaPessoal",6556,"Impeditiva","Não é permitido informar o tipo de operação igual a 2 (Atualização) sem ter informado nas remessas anteriores o cargo com o tipo de operação igual a 1 (Inclusão). Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoOperacao valor igual a 2 (Atualização), contudo não foi enviado o registro de inclusão do cadastro nas remessas anteriores, TipoOperacao 1 (Inclusão). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6184,"EPE","EstruturaPessoal",6557,"Impeditiva","Campo escolaridade mínima inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo EscolaridadeMinima valor fora do intervalo de 1 a 11. Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6185,"EPE","EstruturaPessoal",6558,"Impeditiva","O CBO {1} do cargo {0} é inexistente. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6186,"EPE","EstruturaPessoal",6559,"Impeditiva","Campo tipo acumulação inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoAcumulacao valor fora do intervalo de 1 a 7. Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6187,"EPE","EstruturaPessoal",6560,"Impeditiva","Nome do cargo incompatível com o tipo acumulação. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Nome a palavra Professor, contudo o TipoAcumulacao é diferente de 1 (Professor). TipoAcumulacao informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6188,"EPE","EstruturaPessoal",6561,"Impeditiva","Nome do cargo incompatível com o tipo acumulação 1 (Professor). Para o cargo de código {0} foi informado no campo Nome o valor ({1}), contudo o TipoAcumulacao é igual de 1 (Professor). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6189,"EPE","EstruturaPessoal",6562,"Impeditiva","Nome do cargo incompatível com o tipo de acumulação. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Nome valor igual a ({1}), contudo o TipoAcumulacao é diferente de 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada). TipoAcumulacao informado: {2}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6190,"EPE","EstruturaPessoal",6563,"Impeditiva","Campo data criação inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DataDeCriacao valor maior que a data corrente. Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6191,"EPE","EstruturaPessoal",6564,"Impeditiva","Campo número de vagas inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo NumeroVagas valor menor que zero. Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6192,"EPE","EstruturaPessoal",6565,"Impeditiva","Campo situação do cargo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Situacao valor diferente de 1 (Vigente), 2 (Extinto) e 3 (Inativo). Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6193,"EPE","EstruturaPessoal",6566,"Impeditiva","Campo idade mínima inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo IdadeMinima valor menor ou igual a zero. Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6194,"EPE","EstruturaPessoal",6568,"Impeditiva","Campo origem do cargo inválido. Para o cargo de código {1} foi informado no campo Origem valor diferente de 1 (Pertence a própria estrutura de pessoal) e 2 (Não pertence a própria estrutura de pessoal). Informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6195,"EPE","EstruturaPessoal",6569,"Impeditiva","O CodigoCargo ({0}) da estrutura CargaHorariaEstruturaPessoal não foi informado na estrutura EstruturaPessoal. [CargaHorariaEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6196,"EPE","EstruturaPessoal",6570,"Indicativa","Valor da carga horária maior que 44 horas semanais. Observe que para a carga horária de código cargo {0} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor maior que 44 horas semanais. Informado: {1}. [CargaHorariaEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6197,"EPE","EstruturaPessoal",6571,"Impeditiva","Valor da carga horária maior que 50 horas semanais. Para a carga horária de código cargo {0} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor maior que 50 horas semanais. Informado: {1}. [CargaHorariaEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6198,"EPE","EstruturaPessoal",6572,"Impeditiva","Campo valor da carga horária inválido. Para a carga horária de código cargo {0} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor menor ou igual a zero. Informado: {1}. [CargaHorariaEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6199,"EPE","EstruturaPessoal",6573,"Impeditiva","Carga horária não informada. Para o cargo de código {0} não foi informada nenhuma estrutura CargaHorariaEstruturaPessoal. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6200,"EPE","EstruturaPessoal",6574,"Impeditiva","A estrutura carga horária enviada em duplicidade. A chave CodigoCargo {0} e ValorCargaHoraria {1} foi enviada em duplicidade. [CargaHorariaEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6201,"EPE","EstruturaPessoal",6575,"Impeditiva","O valor do campo CodigoCargo ({0}) da estrutura NormativoEstruturaPessoal não foi informado na estrutura EstruturaPessoal. [NormativoEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6202,"EPE","EstruturaPessoal",6576,"Impeditiva","Campo tipo base legal inválido. Para o normativo de código cargo {0} foi informado no campo TipoBaseLegal valor fora do intervalo de 1 a 6. Informado: {1}. [NormativoEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6203,"EPE","EstruturaPessoal",6577,"Impeditiva","Campo data publicação do normativo inválido. Para o normativo de código cargo {0} foi informado no campo DataPublicacao valor maior que a data corrente. Informado: {0}. [NormativoEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6204,"EPE","EstruturaPessoal",6588,"Impeditiva","Obrigatoriedade do envio do campo CBO. Para o cargo de código {0} não foi informado o campo CBO, esse campo é obrigatório para o cargo que possui TipoVinculo diferente de 9 (Estágio) 22 (pensão especial), 23 (complementação de aposentadoria) e 26 (Menor aprendiz). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6205,"EPE","EstruturaPessoal",6589,"Impeditiva","A estrutura normativo não foi enviada. Para o cargo de código {0} não foi informada nenhuma estrutura NormativoEstruturaPessoal. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6206,"EPE","EstruturaPessoal",6590,"Impeditiva","A estrutura normativo envida em duplicidade. A chave CodigoCargo {0}, NumeroBaseLegal {1}, AnoBaseLegal {2} e TipoBaseLegal {3} foi enviada em duplicidade. [NormativoEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6207,"EPE","EstruturaPessoal",6591,"Impeditiva","Ano da base legal inválido. Para o normativo de código cargo {0} foi informado no campo AnoBaseLegal valor menor que 1824 ou maior que o ano corrente. Informado: {1}. [NormativoEstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6208,"EPE","EstruturaPessoal",6592,"Impeditiva","Campo TipoVinculo, Natureza ou RegimeJuridico alterado. Para o cargo de código {0} foi alterado um dos valores dos campos TipoVinculo, Natureza ou RegimeJuridico, esses campos não podem ser atualizados. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6209,"EPE","EstruturaPessoal",6593,"Impeditiva","Cadastro do cargo igual ao cadastro informado anteriormente. Para o cargo de código {0} foram informados os mesmos valores para os campos (Nome, DetalheTipoVinculo, EscolaridadeMinima, AreaFormacao, HabilitacaoInvestidura, Atribuicoes, CBO, TipoAcumulacao, NumeroVagas, IdadeMinima, Origem, DataDeCriacao, Situacao, DataSituacao) comparado ao último cadastro envidado. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6210,"EPE","EstruturaPessoal",6594,"Impeditiva","Cadastro do cargo existente. O cargo de código {0} já foi incluído na remessa {1} com o campo TipoOperacao igual a 1 (Inclusão). Não é possível informar o cadastro do cargo com o TipoOperacao igual a 1 mais de uma vez.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6211,"EPE","EstruturaPessoal",6595,"Impeditiva","Data início de vigência do cargo incompatível com data início de vigência do normativo. Para o cargo de código {0} não existe DataInicioVigenciaCadastro ({1}) compatível com a DataInicioVigenciaNormativo da estrutura NormativoEstruturaPessoal. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6212,"EPE","EstruturaPessoal",6596,"Impeditiva","Data início de vigência do cadastro menor ou igual a data informada nas remessas anteriores. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DataInicioVigenciaCadastro ({1}) valor menor ou igual a data enviada no último cadastro. DataInicioVigenciaCadastro ({2}) enviada no último cadastro. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6213,"EPE","EstruturaPessoal",6597,"Impeditiva","Obrigatoriedade do tipo do vínculo de cargo vitalício. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 2 (Conselheiro), 5 (Desembargador), 7 (Juiz), 11 (Procurador do Ministério Público) ou 12 (Promotor), contudo o TipoVinculo é diferente de 27 (Cargo vitalício). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6214,"EPE","EstruturaPessoal",6598,"Impeditiva","Obrigatoriedade do regime jurídico de militar. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 16 (Policial - militar), contudo o RegimeJuridico é diferente de 4 (Militar). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6215,"EPE","EstruturaPessoal",6599,"Impeditiva","Campo habilitação investidura inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo HabilitacaoInvestidura valor que contém menos de 21 caracteres. Caso não haja previsão legal para a habilitação investidura deve ser informado: “Não há previsão legal”. Informado na remessa: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6216,"EPE","EstruturaPessoal",6600,"Impeditiva","TipoAcumulacao incorreto. É obrigatório informar o tipo acumulação igual a 7 (Não há regramento legal impedindo a acumulação), quando TipoVinculo for igual a 6 (Função de confiança), 9 (Estágio), 22 (Pensão especial), ou 26 (Menor aprendiz). O cargo de CodigoCargo {0} não atendeu o critério acima. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6217,"EPE","EstruturaPessoal",6601,"Impeditiva","Não é permitido tipo de acumulação 7 (Não há regramento legal impedindo a acumulação). Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor igual a 1, 2, 3, 4, 8, 10 ou 27, contudo TipoAcumulacao é diferente de 7. Para esses tipos vínculos há regramento legal impedindo a acumulação. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6218,"EPE","EstruturaPessoal",6602,"Impeditiva","Número de vagas zerado. Para o cargo de código {0} foi informado valor zero no campo NumeroVagas. Só é permitido informar valor zero quando campo Origem é igual a 2 (Não pertence a própria estrutura de pessoal) ou o campo TipoVinculo é igual de 7 (Contratação temporária), 11 (agentes comunitários de saúde e de combate às endemias), 22 (Pensão especial) e 23 (Complementação de aposentadoria). TipoVinculo informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6219,"EPE","EstruturaPessoal",6603,"Impeditiva","Tipo de acumulação 4 (Magistrado) incompatível com o detalhe do tipo vínculo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoAcumulacao valor igual a 4 (Magistrado), contudo o DetalheTipoVinculo é diferente de 1 (Auditor - substituto de conselheiro), 2 (Conselheiro), 5 (Desembargador) e 7 (Juiz). DetalheTipoVinculo informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6220,"EPE","EstruturaPessoal",6604,"Impeditiva","Tipo de acumulação 5 (Membro do Ministério Público) incompatível com o detalhe do tipo vínculo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoAcumulacao valor igual a 5 (Membro do Ministério Público), contudo o DetalheTipoVinculo é diferente de 10 (Procurador Especial de Contas), 11 (Procurador do Ministério Público) e 12 (Promotor). DetalheTipoVinculo informado: {1}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6221,"EPE","EstruturaPessoal",6605,"Impeditiva","Idade mínima menor que 18 anos. Para o cargo de código {0} foi informado no campo IdadeMinima valor menor que 18 anos, contudo o TipoVinculo do cargo é diferente de 9 (Estagiário), 22 (Pensão especial) e 26 (Menor aprendiz). TipoVinculo informado: {1}. [EstruturaPessoal] ","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6222,"EPE","EstruturaPessoal",6606,"Impeditiva","Idade mínima menor que 14 anos. Para o cargo de código {0} foi informado no campo IdadeMinima valor menor que 14 anos para TipoVinculo do cargo é igual a 9 (Estagiário) ou 26 (Menor aprendiz). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6223,"EPE","EstruturaPessoal",6607,"Impeditiva","Cargo extinto com data situação diferente da data de início de vigência do cadastro. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Situacao valor igual a 2 (Extinto), contudo o campo DataSituacao {1} é diferente do campo DataInicioVigenciaCadastro {2}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6224,"EPE","EstruturaPessoal",6608,"Impeditiva","Cargo inativo com data situação menor que a data de início de vigência do cadastro. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Situacao valor igual a 3 (Inativo), contudo o campo DataSituacao {1} é menor que o campo DataInicioVigenciaCadastro {2}. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6225,"EPE","EstruturaPessoal",6609,"Impeditiva","Obrigatoriedade da origem do cargo igual a 2 (Não pertence a própria estrutura de pessoal) quando o tipo vínculo é igual a 22 (Pensão especial). Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor igual a 22 (Pensão especial), contudo o campo Origem é diferente de 2 (Cargo não pertence a própria estrutura de pessoal). [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6226,"EPE","EstruturaPessoal",6617,"Impeditiva","Cargos informados com valores dos campos Nome e TipoVinculo repetidos. Para os campos Nome ({0}) e TipoVinculo ({1}) foram enviados {2} registros repetidos. [EstruturaPessoal]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6227,"PCA","BALFIN",7804,"Impeditiva","BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C017 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C098 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C099 + BFI.C116 + BFI.C117 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C021 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C503 + BFI.C504 + BFI.C505 + BFI.C506 + BFI.C508 + BFI.C509 + BFI.C510 + BFI.C511 + BFI.C512 + BFI.C513 + BFI.C514 + BFI.C515 + BFI.C516 + BFI.C517 + BFI.C518 + BFI.C520 + BFI.C521 + BFI.C522 + BFI.C523 + BFI.C524 + BFI.C525 + BFI.C526 BFI.C609","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6228,"PCA","BALFIN",7805,"Impeditiva","BFI.C033 diferente de BFI.C106 + BFI.C035 + BFI.C037 + BFI.C533 + BFI.C534 + BFI.C606","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6229,"PCA","BALFIN",7806,"Impeditiva","BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C053 + BFI.C108 + BFI.C109 + BFI.C054 + BFI.C535 + BFI.C594 + BFI.C595 + BFI.C536 + BFI.C537 + BFI.C538 + BFI.C539 + BFI.C540 + BFI.C541 + BFI.C542 + BFI.C543 + BFI.C544 + BFI.C545 + BFI.C546 + BFI.C547 + BFI.C548 + BFI.C549 + BFI.C550 + BFI.C551 + BFI.C552 + BFI.C554 + BFI.C555 + BFI.C556 + BFI.C557 + BFI.C607 + BFI.C608 + BFI.C559 + BFI.C560 + BFI.C561 + BFI.C562 + BFI.C563 + BFI.C564 + BFI.C565 + BFI.C566 + BFI.C567 + BFI.C568 + BFI.C569 + BFI.C570 + BFI.C571 + BFI.C572 + BFI.C573 + BFI.C574 + BFI.C575 + BFI.C576 + BFI.C577 + BFI.C578 + BFI.C579 + BFI.C580 + BFI.C582 + BFI.C583 + BFI.C584 + BFI.C585 + BFI.C587 + BFI.C588 + BFI.C589 + BFI.C590 + BFI.C591 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C602 + BFI.C603 + BFI.C604 + BFI.C605","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6230,"PCA","BALFIN",7807,"Impeditiva","BFI.D013 diferente de BFI.D014 + BFI.D017 + BFI.D015 + BFI.D016 + BFI.D098 + BFI.D078 + BFI.D079 + BFI.D099 + BFI.D116 + BFI.D117 + BFI.D085 + BFI.D100 + BFI.D101 + BFI.D102 + BFI.D103 + BFI.D091 + BFI.D021 + BFI.D024 + BFI.D025 + BFI.D503 + BFI.D504 + BFI.D505 + BFI.D506 + BFI.D508 + BFI.D509 + BFI.D510 + BFI.D511 + BFI.D512 + BFI.D513 + BFI.D514 + BFI.D515 + BFI.D516 + BFI.D517 + BFI.D518 + BFI.D520 + BFI.D521 + BFI.D522 + BFI.D523 + BFI.D524 + BFI.D525 + BFI.D526 + BFI.D609","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6231,"PCA","BALFIN",7808,"Impeditiva","BFI.D033 diferente de BFI.D106 + BFI.D035 + BFI.D037 + BFI.D533 + BFI.D534 + BFI.D606","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6232,"PCA","BALFIN",7809,"Impeditiva","BFI.D043 diferente de BFI.D044 + BFI.D045 + BFI.D046 + BFI.D047 + BFI.D048 + BFI.D049 + BFI.D050 + BFI.D110 + BFI.D107 + BFI.D053 + BFI.D108 + BFI.D109 + BFI.D054 + BFI.D535 + BFI.D594 + BFI.D595 + BFI.D536 + BFI.D537 + BFI.D538 + BFI.D539 + BFI.D540 + BFI.D541 + BFI.D542 + BFI.D543 + BFI.D544 + BFI.D545 + BFI.D546 + BFI.D547 + BFI.D548 + BFI.D549 + BFI.D550 + BFI.D551 + BFI.D552 + BFI.D554 + BFI.D555 + BFI.D556 + BFI.D557 + BFI.D607 + BFI.D608 + BFI.D559 + BFI.D560 + BFI.D561 + BFI.D562 + BFI.D563 + BFI.D564 + BFI.D565 + BFI.D566 + BFI.D567 + BFI.D568 + BFI.D569 + BFI.D570 + BFI.D571 + BFI.D572 + BFI.D573 + BFI.D574 + BFI.D575 + BFI.D576 + BFI.D577 + BFI.D578 + BFI.D579 + BFI.D580 + BFI.D582 + BFI.D583 + BFI.D584 + BFI.D585 + BFI.D587 + BFI.D588 + BFI.D589 + BFI.D590 + BFI.D591 + BFI.D111 + BFI.D118 + BFI.D113 + BFI.D114 + BFI.D602 + BFI.D603 + BFI.D604 + BFI.D605","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6233,"PCA","BALFIN",7810,"Impeditiva","BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G017 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G098 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G099 + BFI.G116 + BFI.G117 + BFI.G085 + BFI.G100 + BFI.G101 + BFI.G102 + BFI.G103 + BFI.G091 + BFI.G021 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G503 + BFI.G504 + BFI.G505 + BFI.G506 + BFI.G508 + BFI.G509 + BFI.G510 + BFI.G511 + BFI.G512 + BFI.G513 + BFI.G514 + BFI.G515 + BFI.G516 + BFI.G517 + BFI.G518 + BFI.G520 + BFI.G521 + BFI.G522 + BFI.G523 + BFI.G524 + BFI.G525 + BFI.G526 + BFI.G609","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6234,"PCA","BALFIN",7811,"Impeditiva","BFI.G033 diferente de BFI.G106 + BFI.G035 + BFI.G037 + BFI.G533 + BFI.G534 + BFI.G606","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6235,"PCA","BALFIN",7812,"Impeditiva","BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G053 + BFI.G108 + BFI.G109 + BFI.G054 + BFI.G535 + BFI.G594 + BFI.G595 + BFI.G536 + BFI.G537 + BFI.G538 + BFI.G539 + BFI.G540 + BFI.G541 + BFI.G542 + BFI.G543 + BFI.G544 + BFI.G545 + BFI.G546 + BFI.G547 + BFI.G548 + BFI.G549 + BFI.G550 + BFI.G551 + BFI.G552 + BFI.G554 + BFI.G555 + BFI.G556 + BFI.G557 + BFI.G607 + BFI.G608 + BFI.G559 + BFI.G560 + BFI.G561 + BFI.G562 + BFI.G563 + BFI.G564 + BFI.G565 + BFI.G566 + BFI.G567 + BFI.G568 + BFI.G569 + BFI.G570 + BFI.G571 + BFI.G572 + BFI.G573 + BFI.G574 + BFI.G575 + BFI.G576 + BFI.G577 + BFI.G578 + BFI.G579 + BFI.G580 + BFI.G582 + BFI.G583 + BFI.G584 + BFI.G585 + BFI.G587 + BFI.G588 + BFI.G589 + BFI.G590 + BFI.G591 + BFI.G111 + BFI.G118 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G602 + BFI.G603 + BFI.G604 + BFI.G605","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6236,"PCA","BALFIN",7813,"Impeditiva","BFI.H013 diferente de BFI.H014 + BFI.H017 + BFI.H015 + BFI.H016 + BFI.H098 + BFI.H078 + BFI.H079 + BFI.H099 + BFI.H116 + BFI.H117 + BFI.H085 + BFI.H100 + BFI.H101 + BFI.H102 + BFI.H103 + BFI.H091 + BFI.H021 + BFI.H024 + BFI.H025 + BFI.H503 + BFI.H504 + BFI.H505 + BFI.H506 + BFI.H508 + BFI.H509 + BFI.H510 + BFI.H511 + BFI.H512 + BFI.H513 + BFI.H514 + BFI.H515 + BFI.H516 + BFI.H517 + BFI.H518 + BFI.H520 + BFI.H521 + BFI.H522 + BFI.H523 + BFI.H524 + BFI.H525 + BFI.H526 + BFI.H609","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6237,"PCA","BALFIN",7814,"Impeditiva","BFI.H033 diferente de BFI.H106 + BFI.H035 + BFI.H037 + BFI.H533 + BFI.H534 + BFI.H606","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6238,"PCA","BALFIN",7815,"Impeditiva","BFI.H043 diferente 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SDF.D560 + SDF.D561 + SDF.D562 + SDF.D563 + SDF.D564 + SDF.D565 + SDF.D566 + SDF.D571 + SDF.D574 + SDF.D575 + SDF.D576 + SDF.D577 + SDF.D578 + SDF.D580 + SDF.D581 + SDF.D583 + SDF.D584 + SDF.D587 + SDF.D588 + SDF.D589 + SDF.D590 + SDF.D591 + SDF.D594 + SDF.D595 + SDF.D602 + SDF.D603 + SDF.D604 + SDF.D605 + SDF.D608 + SDF.D609","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6265,"PCA","BALPAT",7795,"Impeditiva","SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E012 + SDF.E016 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E062 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E067 + SDF.E087 + SDF.E088 +  SDF.E504 + SDF.E507 + SDF.E508 + SDF.E511 + SDF.E523 + SDF.E524 + SDF.E525 + SDF.E526 + SDF.E528 + SDF.E529 + SDF.E538 + SDF.E548 + SDF.E551 + SDF.E552 + SDF.E555 + SDF.E567 + SDF.E568 + SDF.E569 + SDF.E570 + SDF.E572 + SDF.E573 + SDF.E582 + SDF.E610","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6266,"PCA","BALPAT",7796,"Impeditiva","SDF.E078 diferente de SDF.E021 + SDF.E022 + SDF.E024 + SDF.E025 + SDF.E026 + SDF.E058 + SDF.E059 + SDF.E060 + SDF.E068 + SDF.E069 + SDF.E505 + SDF.E514 + SDF.E515 + SDF.E549 + SDF.E558 + SDF.E559 + SDF.E592 + SDF.E593 + SDF.E596 + SDF.E597 + SDF.E598 + SDF.E599 + SDF.E600 + SDF.E606","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6267,"PCA","BALPAT",7797,"Impeditiva","SDF.E079 diferente de SDF.E031 + SDF.E033 + SDF.E070 + SDF.E542 + SDF.E586 + SDF.E607","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6268,"PCA","BALPAT",7798,"Impeditiva","SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E044 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E072 + SDF.E073 + SDF.E074 + SDF.E075 + SDF.E076 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E503 + SDF.E506 + SDF.E509 + SDF.E510 + SDF.E513 + SDF.E516 + SDF.E517 + SDF.E518 + SDF.E519 + SDF.E520 + SDF.E521 + SDF.E522 + SDF.E527 + SDF.E530 + SDF.E531 + SDF.E532 + SDF.E533 + SDF.E534 + SDF.E536 + SDF.E537 + SDF.E539 + SDF.E540 + SDF.E543 + SDF.E544 + SDF.E545 + SDF.E546 + SDF.E547 + SDF.E550 + SDF.E553 + SDF.E554 + SDF.E557 + SDF.E560 + SDF.E561 + SDF.E562 + SDF.E563 + SDF.E564 + SDF.E565 + SDF.E566 + SDF.E571 + SDF.E574 + SDF.E575 + SDF.E576 + SDF.E577 + SDF.E578 + SDF.E580 + SDF.E581 + SDF.E583 + SDF.E584 + SDF.E587 + SDF.E588 + SDF.E589 + SDF.E590 + SDF.E591 + SDF.E594 + SDF.E595 + SDF.E602 + SDF.E603 + SDF.E604 + SDF.E605 + SDF.E608 + SDF.E609","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6269,"PCA","BALPAT",8015,"Impeditiva","SDF.E008 diferente de SDF.E077 + SDF.E078 + SDF.E079 + SDF.E080 + SDF.E081","2021-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6270,"PCA","DEMDFLT",7837,"Impeditiva","O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado no arquivo DEMRAP.XML, excluídas as contas intraorçamentárias, deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial.","2021-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6271,"PCA","DEMCAD",7988,"Impeditiva","A Chave NumeroLeiAutorizativa / AnoLeiAutorizativa / DataPublicacaoLeiAutorizativa / NumeroAtoOficial / AnoAtoOficial / DataPublicacaoAtoOficial / TipoCreditoAdicional constante do arquivo DEMCAD.XML da PCA não informada no arquivo ATUALDPC.XML da PCM.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6272,"PCA","DEMCAD",7989,"Impeditiva","A Chave NumeroLeiAutorizativa = {0} / AnoLeiAutorizativa = {1} / DataPublicacaoLeiAutorizativa = {2} / NumeroAtoOficial = {3} / AnoAtoOficial = {4} / DataPublicacaoAtoOficial = {5} / TipoCreditoAdicional = {6} constante do arquivo ATUALDPC.XML da PCM não informada no arquivo DEMCAD.XML da PCA.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6273,"PCA","DEMCAD",7990,"Impeditiva","A Chave CodigoUnidadeGestora / CodigoOrgao/CodigoUnidadeOrcamentaria / CodigoFuncao/CodigoSubFuncao/CodigoPrograma / CodigoAcao / CategoriaEconomicaDespesa / GrupoNaturezaDespesa / ModalidadeAplicacao / ElementoDespesa / CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos / TipoCreditoAdicional constante do arquivo DEMCAD.XML da PCA não informada no arquivo ATUALDPC.XML da PCM.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6274,"PCA","DEMCAD",7991,"Impeditiva","A Chave CodigoUnidadeGestora = {0} CodigoOrgao = {1}/CodigoUnidadeOrcamentaria = {2} / CodigoFuncao = {3} /CodigoSubFuncao = {4} /CodigoPrograma = {5} / CodigoAcao = {6} / CategoriaEconomicaDespesa = {7} / GrupoNaturezaDespesa = {8} / ModalidadeAplicacao = {9} / ElementoDespesa = {10} / CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos = {11} / TipoCreditoAdicional = {12}, constante do arquivo ATUALDPC.XML da PCM, não informada no arquivo DEMCAD.XML da PCA.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6275,"PCA","DEMREC",7855,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 1 (Receita de Contribuições Previdenciárias dos Servidores) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos servidores (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}].","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6276,"PCA","DEMREC",7856,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 3 (Receita de Contribuições Previdenciárias Retidas dos Inativos) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos inativos (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}].","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6277,"PCA","DEMREC",7857,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 4 (Receita de Contribuições Previdenciárias Retidas dos Pensionistas) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos pensionistas (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.03”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}].","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6278,"PCA","DEMREC",7858,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 5 (Receita de Contribuições Previdenciárias do Ente (Parte Patronal)) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições patronais de servidor ativo (Conta contábil “4.2.1.1.X.01.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}].","2021-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6279,"PCA","DEMREC",7859,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 8 (Complementação de Insuficiências Financeiras) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a aportes para cobertura de insuficiências financeiras (Contas Contábeis “4.5.1.3.2.01.01” e “4.5.1.3.2.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}].","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6280,"PCA","DEMREC",7860,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 9 (Receita de Contribuições Previdenciárias do Ente (Alíquota Suplementar)) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes à alíquota suplementar para cobertura do déficit atuarial (Contas Contábeis “4.2.1.1.X.03.00” e “4.5.1.3.2.02.05”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}].","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6281,"PCA","DEMREC",7861,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 10 (Aporte Atuarial) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes ao aporte atuarial (Conta contábil “4.5.1.3.2.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}].","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6282,"PCA","DEMREC",7862,"Indicativa","O total dos valores arrecadados referentes a Complementação de Insuficiências Financeiras (tabela 8 - Complementação de Insuficiências Financeiras) deve ser igual ao valor das Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS evidenciado no Balanço Financeiro. Total de Valores Arrecadados DEMREC [valor: {0}]; Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS - BALFIN [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}].","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6283,"PCA","DEMVAP",7799,"Impeditiva","DVP.D021 diferente de DVP.D022 + DVP.D023 + DVP.D024 + DVP.D025 + DVP.D026 + DVP.D051 + DVP.D027","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6284,"PCA","DEMVAP",7800,"Impeditiva","DVP.E021 diferente de DVP.E022 + DVP.E023 + DVP.E024 + DVP.E025 + DVP.E026 + DVP.E051 + DVP.E027","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6285,"PCA","DEMVAP",7802,"Impeditiva","DVP.H025 diferente de DVP.H026 + DVP.H027 + DVP.H028 + DVP.H029 + DVP.H030+ DVP.H063","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6286,"PCA","DEMVAP",7803,"Impeditiva","DVP.I025 diferente de DVP.I026 + DVP.I027 + DVP.I028 + DVP.I029 + DVP.I030+ DVP.I063","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6287,"PCA","INFOCI",7838,"Impeditiva","Campo NivelControleInterno, da estrutura {0}, deve ser 1 ou 2.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6288,"PCA","INFOCI",7839,"Impeditiva","Campo NIGestaoOrcamentaria deve ser 1,2,3 ou 4.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6289,"PCA","INFOCI",7840,"Impeditiva","Campo NIGestaoFinanceira deve ser 1,2,3 ou 4.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6290,"PCA","INFOCI",7841,"Impeditiva","Campo NIGestaoPatrimonial deve ser 1, 2, 3 ou 4.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6291,"PCA","INFOCI",7842,"Impeditiva","Campo NIGestaoFiscal deve ser 1,2,3 ou 4.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6292,"PCA","INFOCI",7843,"Impeditiva","Campo NIDemContabeis deve ser 1,2,3 ou 4.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6293,"PCA","INFOCI",7844,"Impeditiva","Campo OpiniaoPrestacaoContas_CI deve ser 1,2,3 ou 4.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6294,"PCA","INFOCI",7845,"Impeditiva","Campo TipoPontoControle deve ser 1 ou 2.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6295,"PCA","INFOCI",7846,"Impeditiva","Campo TipoProcedimentoAnalisado deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 ou 16.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6296,"PCA","INFOCI",7847,"Impeditiva","Campo SituacaoAnalise deve ser 1, 2, ou 3.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6297,"PCA","INFOCI",7848,"Impeditiva","Campo FatoMotivoTCE deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6298,"PCA","INFOCI",7849,"Impeditiva","Campo SituacaoTCE31_12 deve ser 1, 2, 3, ou 4.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6299,"PCA","INFOCI",7850,"Impeditiva","Campo MotivoBaixaDebitoTCE deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6300,"PCA","INFOCI",7851,"Impeditiva","Campo CodigoProcedimento deve pertencer à Tabela Referencial 1 do Anexo III da IN 68/2020.","2021-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6301,"PCA","INFOCI",7852,"Impeditiva","Se o campo TipoPontoControle for igual a 1 (Quantitativo), os campos UniversoAnalisado e AmostraSelecionada devem ser enviados.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6302,"PCA","INFOCI",7853,"Impeditiva","A chave [NivelControleInterno,CodigoUnidadeGestora] informada na estrutura InformacoesControleInternoProcedimentos não foi informada na estrutura InformacoesControleInternoEstruturaInicialUnidadeGestora.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6303,"PCA","INFOCI",7854,"Impeditiva","O campo CodigoUnidadeGestora informado na estrutura InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial não foi informado na estrutura InformacoesControleInternoEstruturaInicialUnidadeGestora.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6304,"PCA","PROATU",7836,"Impeditiva","Os valores informados no campo Plano da estrutura “ProjecaoAtuarialRPPSInformacao” devem ser os mesmos informados na estrutura “ProjecaoAtuarialRPPS”.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6305,"PCA","TVDISP",7835,"Impeditiva","O tipo de aplicação referente ao Fundo de Investimento informado no arquivo TVDISP.XML, não corresponde com o segmento cadastrado na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a PCA do exercício correspondente), extraída do site do Ministério do Trabalho e Previdência (link: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/investimentos-do-rpps /).","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6306,"PCA","TVDISP",8073,"Indicativa","O CNPJ do Fundo de Investimento, informado no arquivo TVDISP.XML, não está cadastrado na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a PCA do exercício correspondente), extraída do site do Ministério do Trabalho e Previdência (link: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/menu-investimentos/investimento-estatisticas-e-informacoes). Essa situação pode indicar deficiência no credenciamento do fundo de investimento junto ao sistema Cadprev, conforme exigência do art. 102 a 106 da Portaria MTP 1.467/2022.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6307,"PCF","Cargo",6271,"Indicativa","O link da URLBaseLegal ({0}) informado para o cargo ({1}) não direciona para o conteúdo publicado da base legal. Solicitamos que na próxima remessa sejam feitas as devidas correções. Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [NormativoCargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6308,"PCF","Cargo",6479,"Indicativa","Foi informado 'Aposentado' ou 'Pensionista' como nome do cargo, solicitamos que na próxima remessa seja informado o nome do cargo onde ocorreu a concessão do benefício como redigido na base legal. Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6309,"PCF","Cargo",6480,"Indicativa","Foi informado ({0}) como nome do cargo, solicitamos que na próxima remessa seja informado o nome do cargo como redigido na base legal. [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6310,"PCF","Cargo",6481,"Impeditiva","Para o cargo ({0}) foi informado o regime jurídico igual a 3 (Loman). Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6311,"PCF","Cargo",6482,"Impeditiva","Para o cargo ({0}) foi informado o regime jurídico igual a 6 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6312,"PCF","Cargo",6483,"Indicativa","Para o cargo ({0}) foi informada a EscolaridadeMinima ({1}), solicitamos verificar se a escolaridade informada está correta. [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6313,"PCF","Cargo",6484,"Impeditiva","Para o cargo ({0}), que possui apenas servidores cedidos, deve ser informada a origem do cargo igual a 2 (Cargo NÃO pertence a própria estrutura administrativa do órgão). Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6314,"PCF","Cargo",6485,"Indicativa","Para o cargo ({0}) foi informado o TipoAcumulacao diferente de (1- Professor), solicitamos que na próxima remessa seja informado a acumulação correta do cargo. [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6315,"PCF","Cargo",6486,"Indicativa","Para o cargo ({0}) foi informado TipoAcumulacao igual a 1 (Professor), solicitamos que na próxima remessa seja informado a acumulação correta do cargo. Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6316,"PCF","Cargo",6487,"Indicativa","Verificar o campo tipo de acumulação. Para o cargo ({0}) foi informado TipoAcumulacao diferente de 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada). [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6317,"PCF","Cargo",6488,"Indicativa","Para o cargo vigente ({0}) foi informado o número de vagas igual a zero, solicitamos que na próxima remessa sejam feitas as devidas correções. Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6318,"PCF","Cargo",6584,"Impeditiva","Ano da base legal inválido. O valor do campo AnoBaseLegal não pode ser menor que 1900 ou maior que o ano corrente. Informado: {0}. [NormativoCargo]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6319,"PCF","ConsolidacaoFolha",6250,"Impeditiva","O valor do campo CodigoItem deve estar nos intervalos [1, 17] , [35, 44] ou [46, 51]. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6320,"PCF","ConsolidacaoFolha",6251,"Impeditiva","Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6321,"PCF","ConsolidacaoFolha",6252,"Impeditiva","Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para UnidadeGestoraReferencia {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6322,"PCF","ConsolidacaoFolha",6253,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 6, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, exceto 13º, sem segregação de massa, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6323,"PCF","ConsolidacaoFolha",6254,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 11, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, sem segregação de massa, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6324,"PCF","ConsolidacaoFolha",6255,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 46, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, exceto 13º, com segregação de massa - Fundo Financeiro, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6325,"PCF","ConsolidacaoFolha",6256,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 47, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, com segregação de massa - Fundo Financeiro, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6326,"PCF","ConsolidacaoFolha",6257,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 48, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, exceto 13º, com segregação de massa - Fundo Previdenciário, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6327,"PCF","ConsolidacaoFolha",6258,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 49, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, com segregação de massa - Fundo Previdenciário, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6328,"PCF","ConsolidacaoFolha",6259,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 50, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorVantagemDesconto de todos os registros da estrutura DetalheFolha cujo CodigoOperacao é igual a 1 - Adição e TipoVerba da estrutura VantagemDesconto igual a 1 - Remuneratória, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6329,"PCF","ConsolidacaoFolha",6260,"Impeditiva","O campo Valor, com CodigoItem 51, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorVantagemDesconto de todos os registros da estrutura DetalheFolha cujo CodigoOperacao é igual a 1 - Adição e TipoVerba da estrutura VantagemDesconto igual a 2 - Indenizatória, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6330,"PCF","ConsolidacaoFolha",6261,"Impeditiva","O valor da soma do campo TotalVantagens para a chave CodigoVantagemDescontoTCEES ({0}), CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({1}) e UnidadeGestoraResponsavel ({2}) é R$ {3}, não correspondendo à soma do ValorVantagemDesconto de todos os registros na estrutura DetalheFolha com CodigoOperacao igual a 1 (adição), que é R$ {4}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6331,"PCF","ConsolidacaoFolha",6262,"Impeditiva","O valor da soma do campo TotalDescontos para chave CodigoVantagemDescontoTCEES ({0}), CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({1}) e UnidadeGestoraResponsavel ({2}) é R$ {3}, não correspondendo à soma do ValorVantagemDesconto de todos os registros na estrutura DetalheFolha com CodigoOperacao igual a 2 (subtração), que é R$ {4}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6332,"PCF","FolhaPagamento",6229,"Indicativa","Para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}), que é vinculada ao regime geral, foi informada contribuição para o agente público (TipoBasePrevidenciaria = 1 ou 2) com o campo AliquotaEfetiva ({5}) fora do intervalo de 7,50% a 14,00% e diferente de zero. [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2024-02-28T00:00:00"], [6333,"PCF","FolhaPagamento",6230,"Indicativa","Para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}), que é vinculada ao regime geral, foi informada contribuição para o agente público (TipoBasePrevidenciaria = 1 ou 2) com valor do campo Aliquota ({5}) diferente dos valores previsto para o empregado (7,50%, 9%, 12% e 14%) e contribuinte individual (5%, 11% e 20%). [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6334,"PCF","FolhaPagamento",6238,"Impeditiva","Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CodigoCargo ({2}), NumeroMatricula ({3}), DataInicio ({4}), TipoFolha ({5}), CodigoFolha ({6}), MesCompetencia ({7}) e AnoCompetencia ({8}), existe uma diferença de R$ {11} entre o somatório do campo ValorEfetivoContribuicao da estrutura BasePrevidencia referente à contribuição do agente público (TipoBasePrevidenciaria = 1, 2) que é R$ {9}, e o somatório dos descontos de contribuição previdenciária informados na estrutura DetalheFolha para os códigos de descontos do TCE-ES (309201, 309202, 300001, 300003), que é R$ {10}. [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6335,"PCF","FolhaPagamento",6246,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaEfetiva é diferente do intervalo esperado. Informado: {0}. [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6336,"PCF","FolhaPagamento",6247,"Impeditiva","O valor do campo AliquotaEfetiva deve ser maior ou igual a zero. [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6337,"PCF","FolhaPagamento",6248,"Impeditiva","Para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}), que é vinculada ao regime próprio, o campo AliquotaEfetiva ({5}) é diferente do campo Aliquota ({6}). [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6338,"PCF","FolhaPagamento",6249,"Indicativa","Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4} e TipoBasePrevidenciaria: {5}), foi identificada divergência de {6} entre o valor do campo ValorReferencia ({7}) e o valor do cálculo da Base ({8}) vezes AliquotaEfetiva ({9}) que é igual a ({10}). [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2021-04-30T00:00:00"], [6339,"PCF","FolhaPagamento",6286,"Impeditiva","Para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}), que é vinculada ao regime geral, o campo AliquotaEfetiva ({5}) é diferente do campo Aliquota ({6}) para contribuição patronal. [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6340,"PCF","FolhaPagamento",6287,"Impeditiva","Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) /CodigoCargo ({2}) /NumeroMatricula ({3}) /DataInicio ({4}) / CodigoFolha ({5}) /TipoFolha ({6}) não foram informados na estrutura FolhaPagamento. [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6341,"PCF","FolhaPagamento",6582,"Indicativa","Base previdenciária menor que o teto do INSS. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4} e TipoBasePrevidenciaria {5}) foi informado valor de contribuição previdenciária de R$ {6} para aposentado do RPPS, contudo o valor do campo Base (R$ {7}) é menor que o valor do teto do INSS (R$ {8}). Para esse agente público deve ser informado o valor bruto no campo Base, ou seja, sem a subtração do teto do INSS. [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2025-06-30T00:00:00"], [6342,"PCF","FolhaPagamento",6586,"Indicativa","A competência do registro informado ({3}/{2}) é maior que o mês e ano da remessa ({1}/{0}). [BasePrevidencia]","2021-01-01T00:00:00","2021-09-30T00:00:00"], [6343,"PCF","FolhaPagamento",6587,"Indicativa","A competência do registro informado ({3}/{2}) é maior que o mês e ano da remessa ({1}/{0}). [DetalheFolha]","2021-01-01T00:00:00","2021-09-30T00:00:00"], [6344,"PCF","Lotacao",6241,"Impeditiva","O código INEP deve possuir 8 caracteres numéricos. Informado ({0}). [Lotacao]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6345,"PCF","Lotacao",6242,"Impeditiva","O código CNES deve possuir 7 caracteres numéricos. Informado ({0}). [Lotacao]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6346,"PCF","Lotacao",6243,"Impeditiva","Valor da latitude da lotação deve variar de -17 a -22. informado {0}. [Lotacao]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6347,"PCF","Lotacao",6244,"Impeditiva","O valor da longitude da lotação deve variar de -39 a -42. Informado {0}. [Lotacao]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6348,"PCF","Matricula",6232,"Impeditiva","Para os entes que não possuem RPPS com segregação de massa, não é permitido informar no campo FundoPrevidencia o valor 2 (Fundo Financeiro) ou 3 (Fundo Previdenciário) para os servidores que são vinculados ao regime próprio, com exceções dos servidores cedidos e dos Militares. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6349,"PCF","Matricula",6233,"Impeditiva","O valor do campo TipoDesligamento não está dentre os códigos existentes na tabela TipoDesligamento. Informado: {0}. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6350,"PCF","Matricula",6235,"Impeditiva","A matrícula de chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CodigoCargo ({2}), NumeroMatricula ({3}) e DataInicio ({4}), que foi informada no mês anterior sem as informações de desligamento do vínculo, deixou de ser informada na remessa atual. Para o servidor ativo que foi desligado; e para o aposentado e pensionista que teve a cessação do benefício, devem ser informados o TipoDesligamento e a data fim do evento. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6351,"PCF","Matricula",6236,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DataFim quando DetalheTipoMatricula for igual a 1, 2 ou 9 e TipoDesligamento for informado. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6352,"PCF","Matricula",6237,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo DataFimBeneficio quando DetalheTipoMatricula for igual a 3, 5, 7 ou 8 e TipoDesligamento for informado. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6353,"PCF","Matricula",6239,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo TipoDesligamento quando DetalheTipoMatricula for igual a 3, 5, 7 ou 8 e DataFimBeneficio for maior que 1/1/2021. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6354,"PCF","Matricula",6240,"Impeditiva","É obrigatório informar o valor do campo TipoDesligamento quando DetalheTipoMatricula for igual a 1, 2 ou 9 e DataFim for maior que 1/1/2021. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6355,"PCF","Matricula",6276,"Indicativa","A DataPosse informada é posterior a DataInicio (data do exercício). Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual a data da posse, e esta anterior ou igual a data de exercício. Informado para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1}. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6356,"PCF","Matricula",6277,"Impeditiva","O valor do campo DataFim deve ser menor que o valor da data corrente. Informado {0}. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6357,"PCF","Matricula",6278,"Impeditiva","É obrigatório informar a data do fim do exercício, campo DataFim, para as matriculas de aposentados e pensionistas, DetalheTipoMatricula igual a 3, 4 5 e 6. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6358,"PCF","Matricula",6279,"Impeditiva","O valor do campo DataInicioBeneficio não pode ser maior do que a data corrente. Informado {0}. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6359,"PCF","Matricula",6280,"Impeditiva","O valor do campo DataFimBeneficio ({0}) não pode ser maior do que a data corrente, com exceção das matrículas afastadas temporariamente (DetalheTipoMatricula igual a 9). [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6360,"PCF","Matricula",6281,"Impeditiva","Para os entes que possuem RPPS com segregação de massa, é obrigatório informar no campo FundoPrevidencia o valor 2 (Fundo Financeiro) ou 3 (Fundo Previdenciário) para os servidores que são vinculados ao regime próprio, com exceções dos servidores cedidos e Militares. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6361,"PCF","Matricula",6282,"Impeditiva","O valor do campo AnoContratoTemporario deve ser maior que 2000 e menor ou igual o ano corrente. Informado {0}. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6362,"PCF","Matricula",6283,"Impeditiva","O valor do campo DataFinalPrimeiroPeriodoContratado não pode ser maior que a data corrente mais 36 meses. Informado {0}. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6363,"PCF","Matricula",6284,"Impeditiva","O valor do campo PrazoProrrogacaoContratoTemporario não pode ser maior que 36 meses. Informado {0}. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6364,"PCF","Matricula",6285,"Impeditiva","Para os benefícios de pensão concedidos após 01/01/2021, o valor do campo CPFInstituidorBeneficio ({0}) deve ser diferente do valor do campo CPFServidor. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6365,"PCF","Matricula",6489,"Indicativa","Para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1} a data de início da concessão da aposentadoria ou pensão, é igual a DataInicio, data que o servidor ou instituidor do benefício entrou em exercício. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6366,"PCF","Matricula",6583,"Indicativa","Servidor efetivo informado na folha, mas não possui processo no TCEES para registro do ato de admissão. O servidor de CPF {0} está em exercício desde {1}, contudo não foram enviados os dados para registro da admissão por meio do módulo CidadES-Atos de Pessoal. [Matricula]","2021-01-01T00:00:00","2021-07-31T00:00:00"], [6367,"PCF","Servidor",6272,"Impeditiva","O valor do campo CPFPai deve ser diferente do CPFServidor. Informado {0}. [Servidor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6368,"PCF","Servidor",6273,"Impeditiva","O valor do campo CPFMae deve ser diferente do CPFServidor. Informado {0}. [Servidor]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6369,"PCF","Servidor",6274,"Impeditiva","O dependente de CPF {0} possui tipo de dependência com DataInicioDependencia ({1}) menor que a data de nascimento ({2}) do dependente. [TipoDependencia]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6370,"PCF","VantagemDesconto",6585,"Indicativa","Ano da base legal inválido. O valor do campo AnoBaseLegal não pode ser menor que 1900 ou maior que o ano corrente. Informado: {0}. [VantagemDesconto]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6371,"PCM","BALANCORR",5368,"Impeditiva","Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6372,"PCM","BALANCORR",5628,"Impeditiva","A natureza da despesa {0}. {1}.{2}.{3}.{4} utilizada no conta corrente {5} deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121.","2021-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6373,"PCM","BALANCORR",5629,"Indicativa","Saldo inicial das contas contábeis 7.2.1.1.X.XX.XX diferente do saldo inicial das contas contábeis 8.2.1.1.X.XX.XX para o conta corrente 01 fonte {0}{1}{2}. ESTA CONSISTÊNCIA SERÁ IMPEDITIVA FUTURAMENTE. EFETUEM AS CORREÇÕES.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6374,"PCM","BALANCORR",5630,"Impeditiva","Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6375,"PCM","BALANCORR",5631,"Impeditiva","O CNPJ {0} informado é inválido.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6376,"PCM","BALANCORR",5632,"Impeditiva","Empenho {0}/{1} emitido pela unidade gestora não informado no arquivo EMPENHOSCOVID.XML.","2021-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [6377,"PCM","BALANCORR",5635,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6378,"PCM","BALANCORR",5636,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6379,"PCM","BALANCORR",5637,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6380,"PCM","BALANCORR",5638,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6381,"PCM","BALANCORR",6490,"Impeditiva","As fontes 971, 972 e 979 são específicas de recursos extraorçamentários","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6382,"PCM","BALANCORR",6610,"Impeditiva","Os campos AnoLicitacao e NumeroLicitacao devem ser enviados quando a Modalidade de Licitação for diferente de 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14 ou 15.","2021-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6383,"PCM","BALANCORR",6611,"Impeditiva","Os campos AnoLicitacao e NumeroLicitacao não devem ser enviados quando a Modalidade de Licitação for 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14 ou 15.","2021-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6384,"PCM","BALVERF",5626,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6385,"PCM","BALVERF",5627,"Impeditiva","O saldo inicial das contas da Classe {0} (1- ATIVO/ 2 - PASSIVO/ 5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 7 - CONTROLES DEVEDORES/ 8 CONTROLES CREDORES) diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 13 do exercício anterior.","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6386,"PCM","BALVERF_E",5639,"Impeditiva","O saldo inicial da conta {0} diverge do saldo final da mesma conta no mês 14 do exercício anterior.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6387,"PCM","BALVERF_E",5640,"Impeditiva","O saldo inicial da conta {0} diverge do saldo final da mesma conta no mês 14 do exercício anterior.","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6388,"PCM","EMPENHOSCOVID",5633,"Impeditiva","O arquivo EMPENHOSCOVID.XML não deve ser enviado no mês 13.","2021-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [6389,"PCM","EMPENHOSCOVID",5634,"Impeditiva","Empenho {0}/{1} informado neste arquivo não consta no conta corrente 09 do BALANCORR da unidade gestora.","2021-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [6390,"PCM","LICITACAO",6612,"Impeditiva","As modalidades de licitação 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14 e 15 não devem ser informadas neste arquivo","2021-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6391,"RCO","ContratacaoDireta",8813,"Impeditiva","O tipo de ato 45 - 'Avaliação de requisitos de habilitação' deve ser informado. IdentificacaoContratacao {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6392,"RCO","Execucao",7819,"Impeditiva","O valor total do pagamento, realizado por nota fiscal, referente à medição {1}/{2} excede o valor da(s) nota(s) fiscal(is) da mesma medição. Identificação Contratação {0}. [PagamentoMedicao] ","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6393,"RCO","Execucao",8083,"Impeditiva","Informe o(s) responsável(eis) pela elaboração de parecer jurídico quando este for realizado (código 23) da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6394,"RCO","Execucao",8084,"Impeditiva","Informe o(s) responsável(eis) pela elaboração de parecer jurídico quando este for realizado (código 23) da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2021-01-01T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6395,"RCO","InstrumentoContratual",6477,"Impeditiva","O valor do campo ClassificacaoLicitacao é obrigatório para a natureza da contratação enviada. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6396,"RCO","InstrumentoContratual",6478,"Impeditiva","O valor do campo ClassificacaoLicitacao não deve ser informado para a natureza da contratação enviada. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2021-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6397,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8784,"Impeditiva","O valor do campo MediaParcial R$ {1} é maior que 20% do valor do campo ValorUltimaRemuneracao R$ {2}. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2021-01-03T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6398,"PCF","FolhaPagamento",6578,"Indicativa","Contribuição previdenciária do RPPS com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5}, AnoCompetencia: {6} e MesCompetencia: {7}) foi identificada divergência de R$ {12} na contribuição do servidor ativo do RPPS ou militar ativo/inativo. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {10} e o valor do cálculo da Base {8} vezes AliquotaEfetiva {9}, que é igual a R$ {11}. [BasePrevidencia]","2021-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6399,"PCF","FolhaPagamento",6579,"Indicativa","Contribuição previdenciária do aposentado com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5} e DetalheTipoMatricula: {6}), foi identificada divergência de R$ {11} na contribuição de aposentado vinculado ao RPPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {9} e o valor do cálculo da ((Base {7} menos o valor do teto do INSS R$ {12}) vezes AliquotaEfetiva {8}), que é igual a R$ {10}. [BasePrevidencia] ","2021-01-05T00:00:00","2025-06-30T00:00:00"], [6400,"PCF","FolhaPagamento",6580,"Indicativa","Contribuição patronal do RGPS com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5}, AnoCompetencia: {6} e MesCompetencia: {7}) foi identificada divergência de R$ {12} na contribuição patronal do servidor vinculado ao RGPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {10} e o valor do cálculo da Base {8} vezes AliquotaEfetiva {9}, que é igual a R$ {11}. [BasePrevidencia]","2021-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6401,"PCF","FolhaPagamento",6581,"Indicativa","Contribuição previdenciaria do servidor ativo do RGPS com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5}) foi identificada divergência de R$ {10} na contribuição do servidor vinculado ao RGPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {8} e o valor do cálculo da Base {6} vezes AliquotaEfetiva {7}, que é igual a R$ {9}. [BasePrevidencia]","2021-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6402,"PCF","FolhaPagamento",6228,"Indicativa","Contribuição previdenciária do aposentado com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5} e DetalheTipoMatricula: {6}), foi identificada divergência de R$ {11} na contribuição de aposentado vinculado ao RPPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {9} e o valor do cálculo da ((Base {7} menos o valor do salário mínimo R$ {12}) vezes AliquotaEfetiva {8}), que é igual a R$ {10}. [BasePrevidencia] ","2021-01-06T00:00:00","2025-06-30T00:00:00"], [6403,"PCF","FolhaPagamento",6234,"Indicativa","Base previdenciária menor que o salário mínimo. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4} e TipoBasePrevidenciaria {5}) foi informado valor de contribuição previdenciária de R$ {6} para aposentado do RPPS, contudo o valor do campo Base (R$ {7}) é menor que o valor do salário mínimo (R$ {8}). Para esse agente público deve ser informado o valor bruto no campo Base, ou seja, sem a subtração do salário mínimo. [BasePrevidencia]","2021-01-06T00:00:00","2025-06-30T00:00:00"], [6404,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8732,"Impeditiva","O valor do campo DotacaoOrcamentaria deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6405,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8733,"Indicativa","A contratação direta que originou a ata não admite adesões. Identificação contratação {0} ","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6406,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8734,"Impeditiva","Não existe matriz responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEditalArp ({1}) / AnoEditalArp ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6407,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8735,"Impeditiva","Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial como 'S' ou 'N'. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6408,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8736,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6409,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8737,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial somente quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6410,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8738,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTabelaReferencial quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6411,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8739,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTabelaReferencial somente quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6412,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8740,"Impeditiva","A estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEditalArp ({1}) / AnoEditalArp ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / CodigoLote ({5}) não deve ser enviada quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S'. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6413,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8741,"Impeditiva","O valor do campo TabelaReferencial deve pertencer à Tabela Auxiliar Tabela Referencial. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6414,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8742,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório se for utilizada tabela referencial com código diferente de 99 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6415,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8743,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6416,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8744,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6417,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8745,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6418,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8746,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6419,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8747,"Impeditiva","O valor do campo CargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando Tipo de ato praticado = 52 - Signatário da concedente da adesão. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6420,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8748,"Impeditiva","Informe o valor do campo CargoResponsavelPeloAto somente quando Tipo de ato praticado = 52 - Signatário da concedente da adesão. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6421,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8749,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório e deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo quando o Tipo de ato praticado = 52 - Signatário da concedente da adesão. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6422,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8750,"Impeditiva","Informe o valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando o Tipo de ato praticado = 52 - Signatário da concedente da adesão. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6423,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8751,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6424,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8752,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6425,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8840,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatório quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6426,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8841,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6427,"RCO","AtaRegistroPrecos",8696,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada . Identificação contratação {0} [AtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6428,"RCO","AtaRegistroPrecos",8697,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [AtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6429,"RCO","AtaRegistroPrecos",8698,"Impeditiva","Não existe matriz responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos. [AtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6430,"RCO","AtaRegistroPrecos",8699,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6431,"RCO","AtaRegistroPrecos",8700,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrado. Identificação contratação {0} [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6432,"RCO","AtaRegistroPrecos",8701,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6433,"RCO","AtaRegistroPrecos",8702,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6434,"RCO","AtaRegistroPrecos",8703,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp({3}) / AnoArp({4}) / CodigoLote({5}) na estrutura ItemAtaRegistroPrecos. [LoteAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6435,"RCO","AtaRegistroPrecos",8704,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [LoteAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6436,"RCO","AtaRegistroPrecos",8705,"Indicativa"," A estrutura ItemAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6437,"RCO","AtaRegistroPrecos",8706,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6438,"RCO","AtaRegistroPrecos",8707,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrad. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6439,"RCO","AtaRegistroPrecos",8708,"Impeditiva","O valor do campo QuantidadeMinimaItem deve ser informado quando indicação limitada a unidades de contratação = 'N' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6440,"RCO","AtaRegistroPrecos",8709,"Impeditiva","O valor do campo QuantidadeMaximaItem deve ser informado quando indicação limitada a unidades de contratação = 'N' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6441,"RCO","AtaRegistroPrecos",8710,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItem deve ser informado quando indicação limitada a unidades de contratação = 'N' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6442,"RCO","AtaRegistroPrecos",8711,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItem do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6443,"RCO","AtaRegistroPrecos",8712,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6444,"RCO","AtaRegistroPrecos",8713,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório se for utilizada tabela referencial com código diferente de 99 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6445,"RCO","AtaRegistroPrecos",8714,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6446,"RCO","AtaRegistroPrecos",8715,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6447,"RCO","AtaRegistroPrecos",8716,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6448,"RCO","AtaRegistroPrecos",8717,"Impeditiva","Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6449,"RCO","AtaRegistroPrecos",8718,"Impeditiva","Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6450,"RCO","AtaRegistroPrecos",8719,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6451,"RCO","AtaRegistroPrecos",8720,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6452,"RCO","AtaRegistroPrecos",8721,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6453,"RCO","AtaRegistroPrecos",8722,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6454,"RCO","AtaRegistroPrecos",8723,"Impeditiva","O valor do campo CargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante na ARP. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6455,"RCO","AtaRegistroPrecos",8724,"Impeditiva","Informe o valor do campo CargoResponsavelPeloAto somente quando Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante na ARP. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6456,"RCO","AtaRegistroPrecos",8725,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório e deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo quando o Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante na ARP. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6457,"RCO","AtaRegistroPrecos",8726,"Impeditiva","Informe o valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando o Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante na ARP. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6458,"RCO","AtaRegistroPrecos",8727,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6459,"RCO","AtaRegistroPrecos",8728,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6460,"RCO","AtaRegistroPrecos",8729,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados (46 e 47) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6461,"RCO","AtaRegistroPrecos",8730,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / TipoAtoPraticado ({5}) / NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto ({6}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6462,"RCO","AtaRegistroPrecos",8731,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) não enviados na estrutura AtaRegistroPrecos. [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6463,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8657,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6464,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8658,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6465,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8659,"Impeditiva","A contratação direta que originou a ata (Dispensa ou Inexigibilidade para Registro de Preços) não admite adesões. Identificação contratação {0} [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6466,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8660,"Impeditiva","Não existe matriz responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4}) / CodigoConcessaoArp ({5}) na estrutura MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6467,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8661,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6468,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8662,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6469,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8663,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / CodigoConcessaoArp ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura ItemConcessaoAtaRegistroPrecos. [LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6470,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8664,"Impeditiva","A estrutura ItemConcessaoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6471,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8665,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6472,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8666,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6473,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8667,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura ItemAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6474,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8668,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6475,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8669,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6476,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8670,"Impeditiva","Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6477,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8671,"Impeditiva","Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6478,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8672,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6479,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8673,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6480,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8674,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6481,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8675,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6482,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8676,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados (50 e 51) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6483,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8677,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / CodigoConcessaoArp({5}) / TipoAtoPraticado ({6}) / NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto ({7}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6484,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",8678,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / CodigoConcessaoArp ({5}) não enviados na estrutura ConcessaoAtaRegistroPrecos. [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6485,"RCO","ContratacaoDireta",8679,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida deve constar da Tabela Auxiliar Unidade de Medida quando Tipo de Contratação for obras e serviços de engenharia e a contratação não for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6486,"RCO","ContratacaoDireta",8680,"Impeditiva","Informe o valor do campo UnidadeMedida somente quando Tipo de Contratação for obras e serviços de engenharia e contratação não for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6487,"RCO","ContratacaoDireta",8681,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoUnidadeMedida quando unidade de medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6488,"RCO","ContratacaoDireta",8682,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoUnidadeMedida somente quando unidade de medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6489,"RCO","ContratacaoDireta",8683,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoTipoProjeto quando tipo de projeto = 4 - Outro. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6490,"RCO","ContratacaoDireta",8684,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoTipoProjeto somente quando tipo de projeto = 4 - Outro. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6491,"RCO","ContratacaoDireta",8685,"Impeditiva","O valor do campo EstudoTecnicoPreliminar deve ser 'S' ou 'N'. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6492,"RCO","ContratacaoDireta",8686,"Impeditiva","O valor do campo AdmiteAdesoes deve ser 'S' ou 'N' quando contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6493,"RCO","ContratacaoDireta",8687,"Impeditiva","Informe o valor do campo AdmiteAdesoes somente quando contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6494,"RCO","ContratacaoDireta",8688,"Impeditiva","O valor do campo LimiteAdesões é obrigatório quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6495,"RCO","ContratacaoDireta",8689,"Impeditiva","Informe o valor do campo LimiteAdesões somente quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6496,"RCO","ContratacaoDireta",8690,"Impeditiva","O valor do campo DotacaoOrcamentaria deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6497,"RCO","ContratacaoDireta",8691,"Impeditiva","Informe o valor do campo QuantitativoMinimo quando quando contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6498,"RCO","ContratacaoDireta",8692,"Impeditiva","Informe o valor do campo QuantitativoMinimo somente quando a contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6499,"RCO","ContratacaoDireta",8693,"Impeditiva","Informe o valor do campo QuantitativoMaximo quando a contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6500,"RCO","ContratacaoDireta",8694,"Impeditiva","Informe o valor do campo QuantitativoMaximo somente quando a contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6501,"RCO","ContratacaoDireta",8695,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial deve ser informado se Fonte de Pesquisa = 08 - Tabela Referencial e Tabela Referencial <> 99 - Outra. Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6502,"RCO","ContratacaoDireta",8824,"Impeditiva","Utilize os códigos no intervalo [90,147], da Tabela Auxiliar Base Legal Contratação Direta, somente para contratação baseada na Lei 14.133/2021. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6503,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",8753,"Impeditiva","O valor do campo DotacaoOrcamentaria deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [CredenciamentoChamamentoPublico]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6504,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",8754,"Impeditiva","O campo DescricaoFontePesquisa é obrigatório se a Fonte de Pesquisa não for 08 - Tabela Referencial ou se Tabela Referencial = 99 - Outra. Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6505,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",8755,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoFontePesquisa não deve ser informado quando Fonte de Pesquisa = 08 - Tabela referencial e Tabela Referencial <> 99 - Outra. Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6506,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",8756,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial deve ser informado se Fonte de Pesquisa = 08 - Tabela Referencial e Tabela Referencial <> 99 - Outra. Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6507,"RCO","EditalLicitacao",8494,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura ItemEdital. [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6508,"RCO","EditalLicitacao",8495,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6509,"RCO","EditalLicitacao",8496,"Impeditiva","O valor do campo ServicosFornecimentosContinuos deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao] ","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6510,"RCO","EditalLicitacao",8497,"Impeditiva","Informe o campo UnidadeMedida conforme Tabela Auxiliar Unidade de Medida quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia e não for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6511,"RCO","EditalLicitacao",8498,"Impeditiva","Informe o campo UnidadeMedida somente quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia e não for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6512,"RCO","EditalLicitacao",8499,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6513,"RCO","EditalLicitacao",8500,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6514,"RCO","EditalLicitacao",8501,"Impeditiva","O campo DescricaoTipoProjeto é obrigatório quando TipoProjeto = 4 - Outro. Identificação contratação {0}[Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6515,"RCO","EditalLicitacao",8502,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTipoProjeto somente quando TipoProjeto = 4 - Outro. Identificação contratação {0}[Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6516,"RCO","EditalLicitacao",8503,"Impeditiva","O valor do campo ProcedimentoManifestacaoInteresse deve ser S ou N. Identificação contratação {0}[Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6517,"RCO","EditalLicitacao",8504,"Impeditiva","Informe o campo ModelagemInformacaodaConstrucao como 'S' ou 'N' quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. IdentificacaoContratacao {0}. [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6518,"RCO","EditalLicitacao",8505,"Impeditiva","Informe o campo ModelagemInformacaodaConstrucao somente quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6519,"RCO","EditalLicitacao",8506,"Impeditiva","O valor do campo OrcamentoSigiloso deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6520,"RCO","EditalLicitacao",8507,"Impeditiva","Informe o campo ModoDisputa como [1, 2, 3 ou 4]. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6521,"RCO","EditalLicitacao",8508,"Impeditiva","Informe o campo LicitacaoEletronica como 'S' ou 'N'. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6522,"RCO","EditalLicitacao",8509,"Impeditiva","Informe o campo JustificativaLicitacaoNaoEletronica quando se tratar de licitação não eletrônica. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6523,"RCO","EditalLicitacao",8510,"Impeditiva","Informe o campo JustificativaLicitacaoNaoEletronica somente quando se tratar de licitação não eletrônica. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6524,"RCO","EditalLicitacao",8511,"Impeditiva","Informe o campo UrlGravacaoSessaoLicitacao quando se tratar de licitação não eletrônica. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6525,"RCO","EditalLicitacao",8512,"Impeditiva","Informe o campo UrlGravacaoSessaoLicitacao somente quando se tratar de licitação não eletrônica. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6526,"RCO","EditalLicitacao",8513,"Impeditiva","Informe o campo SeguroGarantiaClausulaRetomada como 'S' ou 'N', para contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6527,"RCO","EditalLicitacao",8514,"Impeditiva","O valor do campo DotacaoOrcamentaria deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6528,"RCO","EditalLicitacao",8515,"Impeditiva","Não existe orçamento correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) na estrutura OrcamentoContratacao. [Contratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6529,"RCO","EditalLicitacao",8517,"Impeditiva","Informe o campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao como 'S' ou 'N', quando se tratar de 'Licitação para Registro de Preços'. Identificação contratação {0} [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6530,"RCO","EditalLicitacao",8518,"Impeditiva","Informe o campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao somente quando se tratar de 'Licitação para Registro de Preços'. Identificação contratação {0} [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6531,"RCO","EditalLicitacao",8519,"Impeditiva","Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial como 'S' ou 'N', quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6532,"RCO","EditalLicitacao",8520,"Impeditiva","Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial somente quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6533,"RCO","EditalLicitacao",8521,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6534,"RCO","EditalLicitacao",8522,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial somente quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6535,"RCO","EditalLicitacao",8523,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTabelaReferencial quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6536,"RCO","EditalLicitacao",8524,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTabelaReferencial somente quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6537,"RCO","EditalLicitacao",8525,"Impeditiva","A estrutura ItemEdital IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S'. [LoteEdital]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6538,"RCO","EditalLicitacao",8526,"Impeditiva","A  QuantidadeItem não deve ser informada se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6539,"RCO","EditalLicitacao",8527,"Impeditiva","A  QuantidadeItem deve ser informada se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6540,"RCO","EditalLicitacao",8528,"Impeditiva","Informe o campo QuantitativoMinimo quando for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6541,"RCO","EditalLicitacao",8529,"Impeditiva","Informe o campo QuantitativoMinimo somente quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6542,"RCO","EditalLicitacao",8530,"Impeditiva","Informe o campo QuantitativoMaximo quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6543,"RCO","EditalLicitacao",8531,"Impeditiva","Informe o campo QuantitativoMaximo somente quando for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6544,"RCO","EditalLicitacao",8532,"Impeditiva","O campo ValorTotalItem não deve ser informado se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6545,"RCO","EditalLicitacao",8533,"Impeditiva","O campo ValorTotalItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6546,"RCO","EditalLicitacao",8534,"Impeditiva","O campo QuantitativoAutorizadoAdesao é obrigatório quando for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6547,"RCO","EditalLicitacao",8535,"Impeditiva","Informe o campo QuantitativoAutorizadoAdesao somente quando for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6548,"RCO","EditalLicitacao",8536,"Impeditiva","A estrutura ItemEdital (chave IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3})) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteEdital. [ItemEdital]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6549,"RCO","EditalLicitacao",8537,"Impeditiva","O campo DescricaoFontePesquisa é obrigatório se a Fonte de Pesquisa não for tabela referencial ou se Tabela Referencial = 99 (Outra). Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoitem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6550,"RCO","EditalLicitacao",8538,"Impeditiva","O campo DescricaoFontePesquisa não deve ser informado se Fonte de Pesquisa = 08 (Tabela Referencial) e Tabela Referencial <> 99 (Outra). Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoitem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6551,"RCO","EditalLicitacao",8539,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial deve ser informado se Fonte de Pesquisa = 08 (Tabela Referencial) e Tabela Referencial <> 99 (Outra). Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoitem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6552,"RCO","EditalLicitacao",8540,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial não deve ser informado se Fonte de Pesquisa <> 08 (Tabela Referencial) ou Tabela Referencial = 99 (Outra). Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoitem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6553,"RCO","Execucao",8640,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoDescontoMedicao quando o valor desconto medição for diferente de zero. Identificação contratação {0} [Medicao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6554,"RCO","Execucao",8641,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoDescontoMedicao somente quando o valor desconto medição for diferente de zero. Identificação contratação {0} [Medicao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6555,"RCO","Execucao",8642,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoAcrescimoMedicao quando o valor acréscimo medição for diferente de zero. Identificação contratação {0} [Medicao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6556,"RCO","Execucao",8643,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoAcrescimoMedicao somente quando o valor acréscimo medição for diferente de zero. Identificação contratação {0} [Medicao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6557,"RCO","Execucao",8644,"Impeditiva","O valor do campo ValorDescontoGlosa não corresponde ao somatório dos itens glosados na estrtura temMedidoGlosa para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) [Medicao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6558,"RCO","Execucao",8645,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalMedicao difere do somatório dos itens medidos na estrutura ItemMedido - ValorDescontoGlosa - ValorDescontoMedicao + ValorAcrescimoMedicao para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3})/ NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}). [Medicao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6559,"RCO","Execucao",8646,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial (para CodigoItem = ({0})) é obrigatório quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial e tabela referencial utilizada diferente de 99 - Outra (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml). Identificação contratação {2} [ItemMedido]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6560,"RCO","Execucao",8647,"Indicativa","O campo CodigoItemTabelaReferencial não corresponde ao informado na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital({2})/ AnoEdital({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8})/ CodigoItem ({9}) Identificação contratação {1} [ItemMedido]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6561,"RCO","Execucao",8648,"Impeditiva","O campo DescricaoItem (para CodigoItem = ({0})) é obrigatório quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6})/ CodigoLote ({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml) Identificação contratação {0} [ItemMedido]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6562,"RCO","Execucao",8649,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoItem (para CodigoItem = ({0})) somente quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6})/ CodigoLote ({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml). Identificação contratação {0} [ItemMedido]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6563,"RCO","Execucao",8650,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeMedida (para CodigoItem = ({0})) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade Medida quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6})/ CodigoLote ({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml) Identificação contratação {0} [ItemMedido]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6564,"RCO","Execucao",8651,"Impeditiva","Informe o valor do campo UnidadeMedida (para CodigoItem = ({0})) somente quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6})/ CodigoLote({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml) Identificação contratação {0} [ItemMedido]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6565,"RCO","Execucao",8652,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida quando unidade de medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemMedido]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6566,"RCO","Execucao",8653,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando unidade de medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemMedido]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6567,"RCO","Execucao",8654,"Impeditiva","O somatório dos valores pagos para a medição ({0})/({1}) excede o valor total da medição ({2}) da estrutura Medicao, para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({3}) / IdentificacaoContratacao ({4}) / NumeroEdital ({5}) / AnoEdital ({6}) / NumeroInstrumentoContratacao ({7}) / AnoInstrumentoContratacao ({8}) [PagamentoMedicao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6568,"RCO","Execucao",8656,"Impeditiva","O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, nos itens da medição ({0})/({1}) cujo lote ({2}) é de maior desconto sobre tabela referencial, deduzindo o somatório dos valores dos campos ValorItemGlosado, excede o valor total do LoteContratado ou LoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. [Medicao] ","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6569,"RCO","Execucao",8785,"Indicativa","O campo ValorUnitarioItem ({0}) é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {1}. [ItemMedido]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6570,"RCO","InstrumentoContratual",8570,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação da tabela Natureza Contratação. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6571,"RCO","InstrumentoContratual",8571,"Impeditiva","O valor dos campos NumeroArp / AnoArp devem ser informados quando a contratação for para registro de preços ou adesão à ata. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6572,"RCO","InstrumentoContratual",8572,"Impeditiva","Informe o valor dos campos NumeroArp / AnoArp somente quando a contratação for para registro de preços ou adesão à ata. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6573,"RCO","InstrumentoContratual",8573,"Impeditiva","Não existe NumeroArp/AnoArp correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6574,"RCO","InstrumentoContratual",8574,"Indicativa","Não existe NumeroArp/AnoArp correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml, enviado pela UG ({5}) [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6575,"RCO","InstrumentoContratual",8575,"Impeditiva","Não existe NumeroArp/AnoArp correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6576,"RCO","InstrumentoContratual",8576,"Impeditiva","Informe o campo SeguroGarantiaClausulaRetomada como ['S' ou 'N'] quando Garantia contratual = 'S', para contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6577,"RCO","InstrumentoContratual",8577,"Impeditiva","Informe o campo NumeroIdentificacaoSeguradora  quando SeguroGarantiaClausulaRetomada = 'S'. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6578,"RCO","InstrumentoContratual",8579,"Impeditiva"," Informe o campo NumeroIdentificacaoSeguradora  somente quando SeguroGarantiaClausulaRetomada = 'S'. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6579,"RCO","InstrumentoContratual",8580,"Impeditiva","Informe o campo NomeSeguradora quando SeguroGarantiaClausulaRetomada = 'S'. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6580,"RCO","InstrumentoContratual",8581,"Impeditiva","Informe o campo NomeSeguradora somente quando SeguroGarantiaClausulaRetomada = 'S'. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6581,"RCO","InstrumentoContratual",8582,"Impeditiva","Não existe Contratado do Instrumento Contratual correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/AnoEdital ({3}) /TipoInstrumentoContratacao ({4})/ NumeroInstrumentoContratacao ({5}) /AnoInstrumentoContratacao ({6}) na estrutura ContratatoInstrumentoContratual [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6582,"RCO","InstrumentoContratual",8583,"Impeditiva","Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação da tabela Natureza Contratação. Identificação contratação {0} [ContratadoInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6583,"RCO","InstrumentoContratual",8584,"Impeditiva","O valor do campo TipoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratacao. Identificação contratação ({1}) [ContratadoInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6584,"RCO","InstrumentoContratual",8585,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [ContratadoInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6585,"RCO","InstrumentoContratual",8586,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3})/ TipoInstrumentoContratacao ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / NumeroIdentificacaoContratado ({7}) enviados em duplicidade. [ContratadoInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6586,"RCO","InstrumentoContratual",8587,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não existem na estrutura InstrumentoContratacao. [ContratadoInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6587,"RCO","InstrumentoContratual",8588,"Impeditiva","Não existe Ata Registro de Preços correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroIdentificacaoContratado ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [ContratadoInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6588,"RCO","InstrumentoContratual",8589,"Indicativa","Não existe Ata Registro de Preços correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroIdentificacaoContratado ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml, enviado pela UG ({5}) [ContratadoInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6589,"RCO","InstrumentoContratual",8590,"Impeditiva","Não existe Adesão Ata Registro de Preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEditalArp ({1}) /AnoEditalArp ({2}) / NumeroIdentificacaoContratadoArp ({3}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [ContratadoInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6590,"RCO","InstrumentoContratual",8591,"Impeditiva","O valor do campo ServicoNaturezaContinua deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6591,"RCO","InstrumentoContratual",8592,"Impeditiva","Informe o campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao como 'S' ou 'N', quando se tratar de 'Licitação para Registro de Preços'. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6592,"RCO","InstrumentoContratual",8593,"Impeditiva","Informe o campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao somente quando se tratar de 'Licitação para Registro de Preços'. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6593,"RCO","InstrumentoContratual",8594,"Impeditiva","O valor do campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraReferencia ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6594,"RCO","InstrumentoContratual",8595,"Impeditiva","Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial como 'S' ou 'N', quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6595,"RCO","InstrumentoContratual",8596,"Impeditiva","Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial somente quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6596,"RCO","InstrumentoContratual",8597,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6597,"RCO","InstrumentoContratual",8598,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6598,"RCO","InstrumentoContratual",8599,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial não é compatível com a natureza da contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6599,"RCO","InstrumentoContratual",8600,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6600,"RCO","InstrumentoContratual",8601,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial somente quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6601,"RCO","InstrumentoContratual",8602,"Impeditiva","O valor do campo TabelaReferencial ({0}) difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação ({1}) [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6602,"RCO","InstrumentoContratual",8603,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTabelaReferencial quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6603,"RCO","InstrumentoContratual",8604,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTabelaReferencial somente quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6604,"RCO","InstrumentoContratual",8605,"Impeditiva","A estrutura ItemContratado correspondente aos campos UnidadeGestoraReferencia({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6605,"RCO","InstrumentoContratual",8606,"Impeditiva","A estrutura ItemContratado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) /CodigoLote ({5}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S'. [LoteContratado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6606,"RCO","InstrumentoContratual",8607,"Impeditiva","O campo QuantidadeItem não deve ser informado se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S' da estrutura LoteContratado. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6607,"RCO","InstrumentoContratual",8608,"Impeditiva","O campo  QuantidadeItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N' da estrutura LoteContratado. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6608,"RCO","InstrumentoContratual",8609,"Impeditiva","O campo ValorTotalItem não deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S' da estrutura LoteContratado. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6609,"RCO","InstrumentoContratual",8610,"Impeditiva","O campo ValorTotalItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N' da estrutura LoteContratado. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6610,"RCO","InstrumentoContratual",8611,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItem do arquivo EditalLicitacao.xml para o item {0} do lote {1}. Identificação contratação {2} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6611,"RCO","InstrumentoContratual",8612,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml para o item {0} do lote {1}. Identificação contratação {2} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6612,"RCO","InstrumentoContratual",8613,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml para o item {0} do lote {1}. Identificação contratação {2} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6613,"RCO","InstrumentoContratual",8614,"Impeditiva","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml para o item {0} do lote {1}. Identificação contratação {2} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6614,"RCO","InstrumentoContratual",8615,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório se for utilizada tabela referencial com código diferente de 99 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6615,"RCO","InstrumentoContratual",8616,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6616,"RCO","InstrumentoContratual",8617,"Impeditiva","A estrutura ItemContratado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4})/CodigoLote ({5}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteContratado. [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6617,"RCO","InstrumentoContratual",8618,"Impeditiva","A estrutura ItemAlterado, correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) /AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4})/ TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao({5}) / AnoTermoContratualAlteracao({6})/ CodigoLote({7}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' da estrutura LoteContrado. [LoteAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6618,"RCO","InstrumentoContratual",8619,"Impeditiva","O valor do campo QuantidadeItem não deve ser informado se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S' da estrutura LoteContratado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1}) /AnoEdital({2})/NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6619,"RCO","InstrumentoContratual",8620,"Impeditiva","O valor do campo QuantidadeItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N' da estrutura LoteContratado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1}) /AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6620,"RCO","InstrumentoContratual",8621,"Impeditiva","O campo ValorTotalItem não deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S' da estrutura LoteContratado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6621,"RCO","InstrumentoContratual",8622,"Impeditiva","O valor do campo TabelaReferencial deve ser informado quando o item alterado possuir tabela referencial associada na estruturada ItemContratado ou ItemAlterado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2})/NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6622,"RCO","InstrumentoContratual",8623,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial, já informado na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado, para o item {0}, é obrigatório se for utilizada tabela referencial com código diferente de 99 - Outra. Identificação contratação {1} [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6623,"RCO","InstrumentoContratual",8624,"Impeditiva","O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6624,"RCO","InstrumentoContratual",8625,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6625,"RCO","InstrumentoContratual",8626,"Impeditiva","Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6626,"RCO","InstrumentoContratual",8627,"Impeditiva","O campo ValorTotalItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N' da estrutura LoteContratado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6627,"RCO","InstrumentoContratual",8628,"Impeditiva","A estrutura ItemAlterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4})/CodigoLote ({5})/CodigoItem ({6}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteContratado. [ItemAlterado]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6628,"RCO","InstrumentoContratual",8629,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6629,"RCO","InstrumentoContratual",8630,"Impeditiva","O valor do campo CargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante no Instrumento de Contratação. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6630,"RCO","InstrumentoContratual",8631,"Impeditiva","Informe o valor do campo CargoResponsavelPeloAto somente quando Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante no Instrumento de Contratação. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6631,"RCO","InstrumentoContratual",8632,"Impeditiva","O valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório e deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo quando o Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante no Instrumento de Contratação. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6632,"RCO","InstrumentoContratual",8633,"Impeditiva"," Informe o valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando o Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante no Instrumento de Contratação. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6633,"RCO","InstrumentoContratual",8634,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6634,"RCO","InstrumentoContratual",8635,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6635,"RCO","InstrumentoContratual",8636,"Impeditiva","Informe o signatário do contratante do instrumento de contratação ({0}/{1}). Identificação contratação {2} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6636,"RCO","InstrumentoContratual",8637,"Impeditiva","Informe o signatário do contratado do instrumento de contratação ({0}/{1}), quando Tipo do instrumento de contratação for 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {2} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6637,"RCO","InstrumentoContratual",8638,"Impeditiva","Informe o signatário do contratante na alteração do termo contratual (código 48 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando este for realizado (Número do instrumento de contratação : ({0}/{1}), Numero do termo contratual de alteração: ({2}/{3}). Identificação contratação {4} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6638,"RCO","InstrumentoContratual",8639,"Impeditiva","Informe o signatário do contratado no termo aditivo contratual (código 49 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando este for realizado (Número do instrumento de contratação: {0}/{1}, Numero do termo aditivo contratual: {2}/{3}). Identificação contratação {4} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6639,"RCO","InstrumentoContratual",8655,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4})/AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura MatrizResponsaveisInstrumentoContratual [InstrumentoContratacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6640,"RCO","InstrumentoContratual",8854,"Indicativa","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItem do arquivo EditalLicitacao.xml para o item {0} do lote {1}, pela UnidadeGestoraGerenciadora {2}. Identificação contratação {3} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6641,"RCO","InstrumentoContratual",8855,"Indicativa","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml para o item {0} do lote {1}, pela UnidadeGestoraGerenciadora {2}. Identificação contratação {3} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6642,"RCO","InstrumentoContratual",8856,"Indicativa","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml para o item {0} do lote {1}, pela UnidadeGestoraGerenciadora {2}. Identificação contratação {3} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6643,"RCO","InstrumentoContratual",8857,"Indicativa","Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml para o item {0} do lote {1}, pela UnidadeGestoraGerenciadora {2}. Identificação contratação {3} [ItemContratado]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6644,"RCO","Licitacao",8541,"Impeditiva","O valor do campo TipoImpedimento ({0}) deve pertencer a [01,02,03] [LicitanteImpedido]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6645,"RCO","Licitacao",8542,"Impeditiva","O valor do campo TipoImpedimento ({0}) deve pertencer a [01,02,04,05,06,07,08,99]. Identificação contratação {1} [licitanteImpedido]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6646,"RCO","Licitacao",8543,"Impeditiva","O campo DescricaoTipoImpedimento deve ser informado quando TipoImpedimento = 99 - Outro. Identificação contratação {0} [licitanteImpedido]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6647,"RCO","Licitacao",8544,"Impeditiva","Informe o campo DescricaoTipoImpedimento somente quando TipoImpedimento = 99 - Outro. Identificação contratação {0} [licitanteImpedido]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6648,"RCO","Licitacao",8545,"Impeditiva","Informe o campo ValorLoteProposta somente quando TipoLicitacao for diferente de '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6649,"RCO","Licitacao",8546,"Impeditiva","Informe o campo ValorLoteProposta quando Critério Julgamento for diferente de '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote]","2021-01-07T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6650,"RCO","Licitacao",8547,"Impeditiva","Informe o campo ValorFinalLoteProposta somente quando Critério Julgamento for diferente de '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6651,"RCO","Licitacao",8548,"Impeditiva","Informe o campo ValorFinalLoteProposta quando Critério Julgamento for diferente de '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6652,"RCO","Licitacao",8549,"Impeditiva","Informe o campo DescontoLoteProposta somente quando Critério Julgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] ","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6653,"RCO","Licitacao",8550,"Impeditiva","Informe o campo DescontoLoteProposta quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] ","2021-01-07T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6654,"RCO","Licitacao",8551,"Impeditiva","Informe o campo DescontoFinalLoteProposta somente quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6655,"RCO","Licitacao",8552,"Impeditiva","Informe o campo DescontoFinalLoteProposta quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] ","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6656,"RCO","Licitacao",8553,"Impeditiva","Não existe orçamento correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) na estrutura OrcamentoContratacao. A estrutura AvaliacaoPropostaItem IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) / NumeroIdentificacaoLicitante({4}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' da estrutura LoteEdital do arquivoEditalLicitacao.xml","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6657,"RCO","Licitacao",8554,"Impeditiva","O campo QuantidadeItem não deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6658,"RCO","Licitacao",8555,"Impeditiva","O campo QuantidadeItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6659,"RCO","Licitacao",8556,"Impeditiva","O campo ValorTotalItemProposta não deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6660,"RCO","Licitacao",8557,"Impeditiva","O campo ValorTotalItemProposta deve ser informado se ValorUnitarioItemProposta for informado e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6661,"RCO","Licitacao",8558,"Impeditiva","O campo ValorTotalFinalItemProposta não deve ser informado se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificacão contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6662,"RCO","Licitacao",8559,"Impeditiva","O campo ValorTotalFinalItemProposta deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6663,"RCO","Licitacao",8560,"Impeditiva","O valor do campo Negociação deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [ResultadoLicitacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6664,"RCO","Licitacao",8561,"Impeditiva","Informe o valor do campo ContratacaoMaisUmaEmpresa somente para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0} [ResultadoLicitacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6665,"RCO","Licitacao",8562,"Impeditiva","O valor do campo ContratacaoMaisUmaEmpresa é obrigatório para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0} [ResultadoLicitacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6666,"RCO","Licitacao",8563,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) não enviados na estrutura LicitanteVencedor. [ResultadoLicitacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6667,"RCO","Licitacao",8564,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) / NumeroIdentificacaoLicitante({4}) enviados em duplicidade. [LicitanteVencedor]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6668,"RCO","Licitacao",8565,"Impeditiva","Não é possível enviar mais de um vencedor para o lote IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}). [LicitanteVencedor]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6669,"RCO","Licitacao",8566,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao. [LicitanteVencedor]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6670,"RCO","Licitacao",8567,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) devem ser enviados somente para licitações homologadas ou adjudicadas. [LicitanteVencedor]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6671,"RCO","Licitacao",8568,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) não enviados na estrutura LicitanteParticipante. [LicitanteVencedor]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6672,"RCO","Licitacao",8569,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) / NumeroIdentificacaoLicitante({4}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [LicitanteVencedor]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6673,"RCO","Licitacao",8839,"Indicativa","Os valores '07 - Agente de Contratação' e '08 - Comissão de Contratação' da Tabela Auxiliar Tipo Comissão Licitação devem ser informados somente para contratações baseadas na Lei 14.133/2021. IdentificacaoContratacao ({0}). [ComissaoLicitacao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6674,"RCO","Ocorrencias",8766,"Impeditiva","Não existe matriz de responsáveis correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) na estrutura MatrizResponsaveisOcorrencia. [TermoRescisao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6675,"RCO","Ocorrencias",8767,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisOcorrencia]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6676,"RCO","Ocorrencias",8768,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisOcorrencia]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6677,"RCO","Ocorrencias",8769,"Impeditiva","O tipo de ato praticado 46, pertencente à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável, deve ter seu responsável informado. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisOcorrencia]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6678,"RCO","Ocorrencias",8770,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) / TipoAtoPraticado ({3}) / NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisOcorrencia]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6679,"RCO","Ocorrencias",8771,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) não enviados na estrutura Ocorrencia. [MatrizResponsaveisOcorrencia]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6680,"RCO","Ocorrencias",9418,"Indicativa","O tipo de ato praticado 47, pertencente à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável, deve ter seu responsável informado. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisOcorrencia]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6681,"RCO","Sancao",8757,"Impeditiva","Não existe matriz de responsáveis correspondente ao campo IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoSancao ({1}) na estrutura MatrizResponsaveisSancao. [Sancao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6682,"RCO","Sancao",8758,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisSancao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6683,"RCO","Sancao",8759,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisSancao]","2021-01-07T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [6684,"RCO","Sancao",8760,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados (53 e 54) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisSancao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6685,"RCO","Sancao",8761,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoSancao ({1}) / TipoAtoPraticado ({2}) / NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto ({3}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisSancao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6686,"RCO","Sancao",8762,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoSancao ({1}) não enviados na estrutura Sancao. [MatrizResponsaveisSancao]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6687,"RCO","SituacaoContratacao",8763,"Impeditiva","Situação LAP - Lote de Alienação de Patrimônio Concluído aplica-se somente aos casos de leilão ou de alienação de bens. Identificação contratação {0} [SituacaoLote]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6688,"RCO","SituacaoContratacao",8764,"Impeditiva","Situação LAP - Lote de Alienação de Patrimônio Concluído aplica-se somente aos casos de alienação de bens. Identificação contratação {0} [SituacaoLote]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6689,"RCO","SituacaoContratacao",8765,"Impeditiva","Situação LAP - Lote de Alienação de Patrimônio Concluído não é compatível com a natureza da contratação informada. Identificação contratação {0} [SituacaoLote]","2021-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6690,"PCF","Cargo",6615,"Indicativa","Cargos informados com valores dos campos NomeCargo e TipoVinculo repetidos. Para os campos NomeCargo ({0}) e TipoVinculo ({1}) foram enviados {2} registros repetidos. [Cargo]","2021-01-08T00:00:00","2021-12-31T00:00:00"], [6691,"PCF","Matricula",6616,"Impeditiva","Servidor deixou de ser enviado na remessa sem as informações de desligamento. O servidor de CPF {0} que é vinculado à UG responsável ({1}) foi enviado na remessa do mês anterior, sem as informações de desligamento do vínculo, e deixou de ser enviado na remessa atual. [Matricula]","2021-01-08T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6692,"PCA","BALFIN",8336,"Impeditiva","BFI.C011 diferente de BFI.C089 + BFI.C097 + BFI.C132","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6693,"PCA","BALFIN",8337,"Impeditiva","BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C017 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C098 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C099 + BFI.C116 + BFI.C117 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C021 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C133","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6694,"PCA","BALFIN",8338,"Impeditiva","BFI.C026 diferente de BFI.C086 + BFI.C092 + BFI.C093 + BFI.C094 + BFI.C028 + BFI.C104 + BFI.C105 + BFI.C030 + BFI.C031 + BFI.C032 + BFI.C128","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6695,"PCA","BALFIN",8339,"Impeditiva","BFI.C033 diferente de BFI.C106 + BFI.C035 + BFI.C037 + BFI.C119","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6696,"PCA","BALFIN",8340,"Impeditiva","BFI.C039 diferente de BFI.C040 + BFI.C041 + BFI.C042","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6697,"PCA","BALFIN",8341,"Impeditiva","BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C053 + BFI.C108 + BFI.C109 + BFI.C054 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C120 + BFI.C121 + BFI.C122 + BFI.C129 + BFI.C130 + BFI.C131 + BFI.C123","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6698,"PCA","BALFIN",8342,"Impeditiva","BFI.C068 diferente de BFI.C069 + BFI.C070 + BFI.C071 + BFI.C072 + BFI.C073 + BFI.C074 + BFI.C124 + BFI.C125","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6699,"PCA","BALFIN",8343,"Impeditiva","BFI.C077 diferente de BFI.C126 + BFI.C127","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6700,"PCA","BALFIN",8344,"Impeditiva","BFI.G011 diferente de BFI.G089 + BFI.G097 + BFI.G132","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6701,"PCA","BALFIN",8345,"Impeditiva","BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G017 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G098 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G099 + BFI.G116 + BFI.G117 + BFI.G085 + BFI.G100 + BFI.G101 + BFI.G102 + BFI.G103 + BFI.G091 + BFI.G021 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G133","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6702,"PCA","BALFIN",8346,"Impeditiva","BFI.G026 diferente de BFI.G086 + BFI.G092 + BFI.G093 + BFI.G094 + BFI.G028 + BFI.G104 + BFI.G105 + BFI.G030 + BFI.G031 + BFI.G032 + BFI.G128","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6703,"PCA","BALFIN",8347,"Impeditiva","BFI.G033 diferente de BFI.G106 + BFI.G035 + BFI.G037 + BFI.G119","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6704,"PCA","BALFIN",8348,"Impeditiva","BFI.G039 diferente de BFI.G040 + BFI.G041 + BFI.G042 ","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6705,"PCA","BALFIN",8349,"Impeditiva","BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G053 + BFI.G108 + BFI.G109 + BFI.G054 + BFI.G111 + BFI.G118 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G120 + 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BPA.E096","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6764,"PCA","BALPAT",8314,"Impeditiva","BPA.E030 diferente de BPA.E031 + BPA.E032 + BPA.E033 + BPA.E034 + BPA.E035 + BPA.E073 + BPA.E090 - BPA.E036 + BPA.E095","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6765,"PCA","BALPAT",8315,"Impeditiva","BPA.E060 diferente de BPA.E061 - BPA.E062 - BPA.E063 + BPA.E064 - BPA.E065 - BPA.E066 + BPA.E067 - BPA.E068 - BPA.E069 + BPA.E097 – BPA.E098 – BPA.E099 – BPA.E092 – BPA.E093","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6766,"PCA","BALPAT",8316,"Impeditiva","BPA.D083 diferente de BPA.D084 + BPA.D085 + BPA.D086 + BPA.D087 + BPA.D088","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6767,"PCA","BALPAT",8317,"Impeditiva","BPA.E083 diferente de BPA.E084 + BPA.E085 + BPA.E086 + BPA.E087 + BPA.E088","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6768,"PCA","BALPAT",8318,"Impeditiva","BPA.H083 diferente de BPA.H084 + BPA.H085 + BPA.H086 + BPA.H087 + BPA.H088","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6769,"PCA","BALPAT",8319,"Impeditiva","BPA.I083 diferente de BPA.I084 + BPA.I085 + BPA.I086 + BPA.I087 + BPA.I088","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6770,"PCA","BALPAT",8320,"Impeditiva","SDF.D006 diferente de SDF.D007 + SDF.D061 + SDF.D099","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6771,"PCA","BALPAT",8321,"Impeditiva","SDF.E006 diferente de SDF.E007 + SDF.E061 + SDF.E099","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6772,"PCA","BALPAT",8322,"Impeditiva","SDF.D077 diferente de SDF.D009 + SDF.D010 + SDF.D011 + SDF.D012 + SDF.D016 + SDF.D019 + SDF.D020 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D054 + SDF.D057 + SDF.D062 + SDF.D063 + SDF.D064 + SDF.D065 + SDF.D066 + SDF.D067 + SDF.D087 + SDF.D088 +  SDF.D100","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6773,"PCA","BALPAT",8323,"Impeditiva","SDF.D078 diferente de SDF.D021 + SDF.D022 + SDF.D024 + SDF.D025 + SDF.D026 + SDF.D058 + SDF.D059 + SDF.D060 + SDF.D068 + SDF.D069  SDF.D095","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6774,"PCA","BALPAT",8324,"Impeditiva","SDF.D079 diferente de SDF.D031 + SDF.D033 + SDF.D070 + SDF.D090","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6775,"PCA","BALPAT",8325,"Impeditiva","SDF.D080 diferente de SDF.D027 + SDF.D028 + SDF.D029 ","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6776,"PCA","BALPAT",8326,"Impeditiva","SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D044 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D072 + SDF.D073 + SDF.D074 + SDF.D075 + SDF.D076 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D089 + SDF.D091 + SDF.D092 + SDF.D093 + SDF.D096 + SDF.D097 + SDF.D098 + SDF.D094","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6777,"PCA","BALPAT",8327,"Impeditiva","SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E012 + SDF.E016 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E062 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E067 + SDF.E087 + SDF.E088 + SDF.E100","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6778,"PCA","BALPAT",8328,"Impeditiva","SDF.E078 diferente de SDF.E021 + SDF.E022 + SDF.E024 + SDF.E025 + SDF.E026 + SDF.E058 + SDF.E059 + SDF.E060 + SDF.E068 + SDF.E069 + SDF.E095","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6779,"PCA","BALPAT",8329,"Impeditiva","SDF.E079 diferente de SDF.E031 + SDF.E033 + SDF.E070 + SDF.E090","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6780,"PCA","BALPAT",8330,"Impeditiva","SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E044 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E072 + SDF.E073 + SDF.E074 + SDF.E075 + SDF.E076 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E091 + SDF.E092 + SDF.E093 + SDF.E096 + SDF.E097 + SDF.E098 + SDF.E094","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6781,"PCA","BALPAT",8331,"Impeditiva","SDF.E080 diferente de SDF.E027 + SDF.E028 + SDF.E029 ","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6782,"PCA","BALEXOC",8396,"Impeditiva","Função não consta da Tabela Auxiliar Função – Portaria 42/99","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6783,"PCA","BALEXOC",8397,"Impeditiva","Subfunção não consta da Tabela Auxiliar Subfunção – Portaria 42/99","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6784,"PCA","BALEXOC",8398,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6785,"PCA","BALEXOC",8399,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6786,"PCA","BALEXOC",8400,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6787,"PCA","BALEXOC",8401,"Impeditiva","Função não consta da Tabela Auxiliar Função – Portaria 42/99","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6788,"PCA","BALEXOC",8402,"Impeditiva","Subfunção não consta da Tabela Auxiliar Subfunção – Portaria 42/99","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6789,"PCA","BALEXOC",8403,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica/GrupoDespesa/Modalidade Aplicação/ElementoDespesa/SubelementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6790,"PCA","BALEXOC",8404,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6791,"PCA","BALEXOC",8405,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6792,"PCA","BALEXOC",8406,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6793,"PCA","BALEXOC",8407,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6794,"PCA","BALEXOD",8388,"Impeditiva","“Função não consta da Tabela Auxiliar Função – Portaria 42/99 do anexo IV da IN TC Nº 68”","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6795,"PCA","BALEXOD",8389,"Impeditiva","“Subfunção não consta da Tabela Auxiliar Subfunção – Portaria 42/99 do anexo IV da IN TC Nº 68”","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6796,"PCA","BALEXOD",8390,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do anexo IV da IN TC Nº 68”. ","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6797,"PCA","BALEXOD",8391,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos do anexo IV da IN TC Nº 68 ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6798,"PCA","BALEXOD",8392,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos - Parte Fixa não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos do anexo IV da IN TC Nº 68","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6799,"PCA","BALEXOD_E",8444,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do anexo IV da IN TC Nº 68”. ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6800,"PCA","BALEXOD_E",8445,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela GrupoFonteDestinacaoRecurso.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6801,"PCA","BALEXOD_E",8446,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos Parte Fixa não consta da Tabela EspecificacaoFonteDestinacaoRecurso.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6802,"PCA","BALEXOD_E",8447,"Impeditiva","Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6803,"PCA","BALEXOD_E",8448,"Impeditiva","Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6804,"PCA","BALEXOD_E",8449,"Impeditiva","O Codigo Complemento Fontes/Destinacoes Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6805,"PCA","BALEXOR",8393,"Impeditiva","Código de receita (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6806,"PCA","BALEXOR",8394,"Impeditiva","Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela Grupo de Fonte/Destinação de Recursos","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6807,"PCA","BALEXOR",8395,"Impeditiva","Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6808,"PCA","BALEXOR_E",8450,"Impeditiva"," Código de receita (Categoria Econômica = {0} / Origem = {1} / Espécie = {2} / Detalhamento1 = {3} / Detalhamento2 = {4} / Detalhamento3 = {5} / Tipo = {6} ) não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6809,"PCA","BALEXOR_E",8451,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela de Fontes de Recursos cadastrada no Sistema CidadES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6810,"PCA","BALEXOR_E",8452,"Impeditiva","O Codigo Complemento Fontes/Destinacoes Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6811,"PCA","BALEXOR_E",8455,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos não consta da Tabela de Fontes de Recursos cadastrada no Sistema CidadES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6812,"PCA","BALVERF",8482,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6813,"PCA","BALVERF",8483,"Impeditiva","“O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6814,"PCA","BALVERF",8484,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6815,"PCA","BALVERF",8487,"Impeditiva","Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6816,"PCA","BALVERF",8488,"Impeditiva","Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6817,"PCA","BALVERF_E",8409,"Impeditiva","Código Contábil não pertence ao PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES, não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada pelo Estado","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6818,"PCA","BALVERF_E",8410,"Impeditiva","O campo “MesReferencia” deve ser igual a 12 ou 13 ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6819,"PCA","BALVERF_E",8411,"Impeditiva","O campo “Indicador de Superávit Financeiro” da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6820,"PCA","BALVERF_E",8412,"Impeditiva","Conta Contábil não inverte saldo e a Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o campo “NaturezaSaldo” da Conta Contábil constante no PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6821,"PCA","BALVERF_E",8413,"Impeditiva","Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6822,"PCA","BALVERF_E",8415,"Impeditiva","Saldos Finais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo. ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6823,"PCA","BALVERF_E",8416,"Impeditiva","Ativo Realizável a Longo Prazo no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6824,"PCA","BALVERF_E",8417,"Impeditiva"," Investimentos (Ativo Não Circulante) no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6825,"PCA","BALVERF_E",8418,"Impeditiva","Imobilizado no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6826,"PCA","BALVERF_E",8419,"Impeditiva","Intangível no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6827,"PCA","BALVERF_E",8420,"Impeditiva","Passivo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6828,"PCA","BALVERF_E",8421,"Impeditiva","Passivo Não Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6829,"PCA","BALVERF_E",8422,"Impeditiva","O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6830,"PCA","BALVERF_E",8423,"Impeditiva","O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6831,"PCA","BALVERF_E",8424,"Impeditiva","Após a rotina de encerramento do exercício, o somatório dos saldos finais das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” e das contas contábeis 6.3.1.1.0.00.00 (RP Não Processados a Liquidar) e 6.3.1.7.1.00.00 (RP Não Processados a Liquidar-  Inscrição no Exercício)  informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6832,"PCA","BALVERF_E",8425,"Impeditiva","O somatório das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6833,"PCA","BALVERF_E",8426,"Impeditiva","O total das fontes de recurso apurado no Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro do Balanço Patrimonial deve ser igual ao saldo final da conta 8.2.1.1.1.00.00 (Disponibilidade por Destinação de Recursos) registrado no Balancete de Verificação.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6834,"PCA","BALVERF_E",8427,"Impeditiva","Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6835,"PCA","BALVERF_E",8431,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6836,"PCA","BALVERF_E",8432,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6837,"PCA","BALVERF_E",8433,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6838,"PCA","BALVERF_E",8434,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6839,"PCA","BALVERF_E",8435,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6840,"PCA","BALVERF_E",8436,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6841,"PCA","BALVERF_E",8437,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8. ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6842,"PCA","BALVERF_E",8438,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6843,"PCA","BALVERF_E",8439,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8. ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6844,"PCA","BALVERF_E",8440,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6845,"PCA","BALVERF_E",8441,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}).","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6846,"PCA","DEMDFLT",8486,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S e atributo de superávit financeiro diferente de ‘P’.","2022-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [6847,"PCA","DEMDIFD",8485,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6848,"PCA","DEMDAT",8476,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6849,"PCA","DEMREC",8408,"Impeditiva","O campo “CodigoTabela” deve conter os valores 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 ou 11","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6850,"PCA","DEMRAP",8381,"Impeditiva","O campo TipoEmpenho deve constar da Tabela Auxiliar Tipo de Empenho do anexo IV da IN TC Nº 68","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6851,"PCA","DEMRAP",8382,"Impeditiva","O campo TipoIdentificacao deve constar da Tabela Auxiliar Tipo de Identificação do anexo IV da IN TC Nº 68","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6852,"PCA","DEMRAP",8383,"Impeditiva","O campo CodigoFuncao deve constar da Tabela Auxiliar Função – Portaria 42/99 do anexo IV da IN TC Nº 68 ","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6853,"PCA","DEMRAP",8384,"Impeditiva","O campo CodigoSubFuncao deve constar da Tabela Auxiliar Subfunção – Portaria 42/99 do anexo IV da IN TC Nº 68 ","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6854,"PCA","DEMRAP",8385,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa e Subelemento de Despesa deve constar da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa do anexo IV da IN TC Nº 68 ","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6855,"PCA","DEMRAP",8386,"Impeditiva","O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.1 Grupo de Fonte/Destinação de Recursos do anexo IV da IN TC Nº 68","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6856,"PCA","DEMRAP",8387,"Impeditiva","O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos do anexo IV da IN TC Nº 68","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6857,"PCA","DEMVAP",8332,"Impeditiva","DVP.H025 diferente de DVP.H026 + DVP.H027 + DVP.H028 + DVP.H029 + DVP.H063 + DVP.H030 + DVP.H064","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6858,"PCA","DEMVAP",8333,"Impeditiva","DVP.I025 diferente de DVP.I026 + DVP.I027 + DVP.I028 + DVP.I029 + DVP.I063 + DVP.I030 + DVP.I064","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6859,"PCA","DOCSPCA",8772,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/ODS","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6860,"PCA","DOCSPCA",8773,"Impeditiva","O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6861,"PCA","DOCSPCA",8774,"Impeditiva","O documento {0} deve ter somente arquivo em formato XLS/ODS","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6862,"PCA","ESTPREC",8378,"Impeditiva","O campo CódigoCNPJEnteOrgaoDevedor deve conter 14 caracteres e conter um CNPJ válido. (Consistência Impeditiva)","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6863,"PCA","INFOCI",8429,"Impeditiva","Se o Campo FatoRelevanteRelaci for igual a 2 (Não), o campo AssuntoPrincipalFatoRelevanteRELACI não deverá ser encaminhado.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6864,"PCA","INFOCI",8430,"Impeditiva","Se o Campo FatoRelevanteRelaci for igual a 1 (Sim), o campo AssuntoPrincipalFatoRelevanteRELACI deverá ser encaminhado.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6865,"PCA","INFOCI",8453,"Impeditiva","O campo TipoProcedimentoAnalisado deve ser 4, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 18","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6866,"PCA","INFOCI",8454,"Impeditiva","Se o campo TipoPontoControle for igual a 1 (Quantitativo), os campos UniversoAnalisado, AmostraSelecionada e UnidadeAmostraSelecionada devem ser enviados.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6867,"PCA","INFOCI",8456,"Impeditiva","Campo FatoRelevanteRelaci, deve ser 1 ou 2.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6868,"PCA","INFOCI",8457,"Impeditiva","Campo AssuntoPrincipalFatoRelevanteRelaci deve ser 1,2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 ou 99.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6869,"PCA","INFOCI",8458,"Impeditiva","Campo UnidadeAmostraSelecionada deve ser 1 ou 2.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6870,"PCA","INFOCI",8459,"Impeditiva","Campo TipoTCE deve ser 1 ou 2.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6871,"PCA","INFOCI",8460,"Impeditiva","Campo SituacaoEm31do12InstauradaUG deve ser 1,2,3, 4, ou 5.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6872,"PCA","INFOCI",8461,"Impeditiva","Campo SituacaoEm31do12EnviadaTCEES deve ser 1, 2, 3 ou 4.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6873,"PCA","INFOCI",8462,"Impeditiva","Se o Campo SituacaoEm31do12InstauradaUG for enviado, o campo SituacaoEm31do12EnviadaTCEES não deverá ser encaminhado.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6874,"PCA","INFOCI",8463,"Impeditiva","Se o Campo SituacaoEm31do12InstauradaUG não for enviado, o campo SituacaoEm31do12EnviadaTCEES deverá ser encaminhado.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6875,"PCA","INVALM",8480,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.1.5.0.0.00.00 – ESTOQUES (Circulante) ou 1.2.1.4.0.00.00 – ESTOQUES (Não Circulante).","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6876,"PCA","INVIMO",8478,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6877,"PCA","INVINT",8479,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.4.0.0.00.00 - INTANGÍVEL.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6878,"PCA","INVMOV",8477,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.3.1.0.00.00 - BENS MOVEIS.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6879,"PCA","RELPRE",8377,"Impeditiva","O campo CodigoTribunalOrigem deve conter os valores 1, 2, 3 ou 9","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6880,"PCA","RELPCP",8379,"Impeditiva","O campo CódigoCNPJEnteOrgaoDevedor deve conter 14 caracteres e conter um CNPJ válido.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6881,"PCA","TVDISP",8380,"Impeditiva","O campo CodigoComplementoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 4.3 do CIDADES Web.","2022-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [6882,"PCA","TVDISP",8414,"Impeditiva","O campo TipoAplicacao deve ser 1, 2, 3, ...,10.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6883,"PCA","TVDISP",8428,"Indicativa","O CNPJ do Fundo de Investimento e o Tipo de Aplicação respectivo, informados no arquivo TVDISP.XML, devem estar cadastrados na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a PCA do exercício correspondente), baseada na planilha disponibilizada no site do Ministério do Trabalho e Previdência (link: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/menu-investimentos/investimento-estatisticas-e-informacoes). A inexistência do CNPJ do Fundo de Investimento na planilha apresentada sugere a existência de deficiências no credenciamento das instituições administradoras e gestoras dos fundos de investimentos, obrigação atribuída ao respectivo Regime Próprio de Previdencia Social (RPPS), em atenção ao disposto pelos arts. 103 a 106 da Portaria MTP nº 1.467/22, ensejando a adoção de providencias para o devido credenciamento (link: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/investimentos-do-rpps/credenciamento-pelos-rpps-das-instituicoes-e-produtos-de-investimento).","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6884,"PCA","TVDISP",8481,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S.","2022-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [6885,"PCF","ConsolidacaoFolha",6640,"Impeditiva","O campo Quantidade do código item 33 é diferente do número de agentes públicos efetivo que ocupam também função de confiança. Para a UGResponsavel {0} a quantidade informada para o campo CodigoItem 33 é {1}, contudo o número de agentes públicos efetivos que ocupam função de confiança é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6886,"PCF","ConsolidacaoFolha",6642,"Impeditiva","O campo Quantidade do código item 32 é diferente do número de agentes públicos que possuem um cargo efetivo e outro cargo comissionado. Para a UGResponsavel {0} a quantidade informada para o campo CodigoItem 32 é {1}, contudo o número de agentes públicos efetivos que ocuparam cargo comissionado é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6887,"PCF","ConsolidacaoFolha",6643,"Impeditiva","Campo código cargo inválido. O valor do campo CodigoCargo {0} não foi informado na estrutura EstruturaPessoal. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6888,"PCF","ConsolidacaoFolha",6644,"Impeditiva","Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}) não deve ser informada na estrutura ConsolidacaoFolhaCargo. Essa estrutura não pode ser informada quando o TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 22 (Pensão especial) ou 23 (Complementação de aposentadoria); ou se Origem for igual a 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos); ou se não existir nenhuma estrutura Matricula com DetalheTipoMatricula igual a 1 ou 9. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6889,"PCF","ConsolidacaoFolha",6645,"Impeditiva","Código do cargo não informado na estrutura ConsolidacaoFolhaCargo. Para a chave CodigoCargo {0} e UnidadeGestoraResponsavel {1}, é obrigatório informar a estrutura ConsolidacaoFolhaCargo quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for diferente de 22 (Pensão especial) e 23 (Complementação de aposentadoria); e se Origem for diferente de 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos); e se existir alguma estrutura Matricula com DetalheTipoMatricula igual a 1 ou 9. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6890,"PCF","ConsolidacaoFolha",6646,"Impeditiva","QuantidadeVagasOcupadas é diferente do número de matrículas que ocupam o cargo. Para UGResponsavel {1} e CodigoCargo {0} a quantidade informada para o campo QuantidadeVagasOcupadas é {2}, contudo a quantidade de matrículas que ocupam o cargo é {3}. [ConsolidacaoFolhaCargo] Campo quantidade de vagas ocupadas é incompatível com a quantidade de matrículas que ocupam o cargo. Para UGResponsavel {1} e CodigoCargo {0} a quantidade informada para o campo QuantidadeVagasOcupadas é {2}, contudo a quantidade de matrículas que ocupam o cargo é {3}. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6891,"PCF","ConsolidacaoFolha",6647,"Impeditiva","Informação exclusiva para cargos comissionados ocupados por servidores efetivos. O cargo {0} informado não é um cargo comissionado. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6892,"PCF","ConsolidacaoFolha",6648,"Impeditiva","QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos é diferente do número de matrículas de agentes públicos que possuem um cargo efetivo e outro cargo comissionado. Para UGResponsavel {1} e CodigoCargo {0} a QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos informada para o campo é {2}, contudo o número de servidores efetivos que ocupam cargo comissionado é {3}. [ConsolidacaoFolhaCargo]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6893,"PCF","ConsolidacaoFolha",7922,"Indicativa","O valor do campo NaturezaDespesa {0} não está dentre os valores existentes na tabela Classificação Econômica da Despesa, anexo IV da IN 68/2020. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6894,"PCF","FolhaPagamento",7973,"Indicativa","Contribuição previdenciária do aposentado/pensionista que retorna à folha com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5}, AnoCompetencia: {6} e MesCompetencia: {7}) foi identificada divergência de R$ {12} na contribuição do aposentado/pensionista que retorna à folha. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {10} e o valor do cálculo da Base {8} vezes AliquotaEfetiva {9}, que é igual a R$ {11}. [BasePrevidencia]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6895,"PCF","Lotacao",6641,"Impeditiva","O valor do CodigoINEP {0} não é válido. O código INEP das escolas capixabas deve iniciar com o número 32 e ser diferente de 32999999. [Lotacao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6896,"PCF","Lotacao",7985,"Indicativa","O valor do CodigoINEP {0} não consta nos dados do último senso escolar INEP. [Lotacao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6897,"PCF","Lotacao",7986,"Impeditiva","O valor informado para o campo NomeLotacao não é válido. [Lotacao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6898,"PCF","Lotacao",7987,"Impeditiva","A lotação informada é uma instituição de ensino, o que torna obrigatório enviar valor para o campo CodigoINEP. Nome da lotação informada ({0}). [Lotacao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6899,"PCF","Matricula",6620,"Impeditiva","Campo DetalheTipoMatricula inválido. Para a matrícula de CPF {0} foi informado no campo TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal valor igual a 22 (Pensão especial), contudo o valor do campo DetalheTipoMatricula é diferente de 8 (Pensão especial). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6900,"PCF","Matricula",6621,"Impeditiva","O valor do campo DetalheTipoMatricula é igual a 8, mas o TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal é diferente de 22 (Pensão especial). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6901,"PCF","Matricula",6622,"Impeditiva","O campo Previdencia inválido para o servidor de CPF {0} que ocupa o cargo de código {1}. O valor do campo Previdencia igual a 4 (Não vinculado a regime) só deve ser utilizado nos casos quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 9 (Estágio), 18 (residente/bolsista), 20 (Voluntário) ou 22 (Pensão especial). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6902,"PCF","Matricula",6623,"Impeditiva","Campo Previdencia inválido. O valor do campo Previdencia deve ser igual a 4 (Não vinculado a regime) quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 9 (Estágio). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6903,"PCF","Matricula",6624,"Impeditiva","Os dados do prefeito não foram informados. A UnidadeGestoraResposavel é prefeitura, contudo não foram informados os dados da matrícula do prefeito. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6904,"PCF","Matricula",6625,"Impeditiva","Os dados do vereadores não foram informados. A UnidadeGestoraResposavel é câmara, contudo não foi informada nenhuma matrícula de vereador.[Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6905,"PCF","Matricula",6626,"Impeditiva","Os dados dos deputados não foram informados. A UnidadeGestoraResposavel é Assembleia Legislativa, contudo não foi informada nenhuma matrícula de deputado. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6906,"PCF","Matricula",6627,"Impeditiva","Os dados do governador não foram informados. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6907,"PCF","Matricula",6628,"Impeditiva","Campo FomaIngresso inválido. Para a matrícula de CPF {0} foi informado no campo TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal valor igual a 1 (Efetivo estatutário), contudo o valor do campo FomaIngresso é diferente de 2 (Concurso público), 5 (Estabilizado / ADCT art. 19), 8 (Processo seletivo público de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias) ou 9 (Provimento derivado). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6908,"PCF","Matricula",6629,"Impeditiva","Campo FomaIngresso inválido. Para a matrícula de CPF {0} foi informado no campo TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal valor igual a 10 (Estabilizado), contudo o valor do campo FomaIngresso é diferente de (Estabilizado / ADCT art. 19). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6909,"PCF","Matricula",6630,"Impeditiva","Campo FormaIngresso inválido. O valor do campo FormaIngresso é igual a 6 (Eleição), mas TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal é diferente de 5 (Eletivo) e 25 (Membro de Conselho Tutelar). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6910,"PCF","Matricula",6631,"Impeditiva","Campo FormaIngresso inválido. O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 6 (Eleição) quando TipoCargo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 4 (Deputado), 6 (Governador), 8 (Prefeito) ou 13 (Vereador). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6911,"PCF","Matricula",6632,"Impeditiva","Campo FormaIngresso inválido. O valor do campo FormaIngresso é diferente de 6 (Eleição), mas TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal é igual a 5 (Eletivo) ou 25 (Membro de Conselho Tutelar). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6912,"PCF","Matricula",6633,"Impeditiva","Campo Previdencia inválido. Para matrícula de CPF {0} foi informado no campo TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal valor igual a 1 (Efetivo estatutário), contudo o valor do campo Previdencia é diferente de 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6913,"PCF","Matricula",6634,"Impeditiva","O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 2 quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 23 (Regime jurídico complementação de aposentadoria). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6914,"PCF","Matricula",6635,"Indicativa","Campo FormaIngresso inválido. O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 3 (Processo seletivo de títulos) ou 4 (Processo seletivo de provas ou de provas e títulos) quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal é igual a 7 (Contratação por excepcional interesse público -­ contratação temporária). Informado para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1}. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6915,"PCF","Matricula",6636,"Impeditiva","Cessão incompatível com o tipo do vínculo do cargo. Para o agente público de CPF {0} foi enviado uma estrutura Cessao, contudo para o TipoVinculo {1} da estrutura EstruturaPessoal não é permitido cessão. [Cessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6916,"PCF","Matricula",6637,"Impeditiva","Para o servidor efetivo que ocupa função de confiança deve ser informada duas estruturas Matricula, sendo que uma estrutura é para o cargo efetivo e outra para o cargo de função de confiança. Para o servidor de CPF {0} foi enviado apenas uma matrícula com o cargo de função de confiança (TipoVinculo/EstruturaPessoal = 6). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6917,"PCF","Matricula",6638,"Impeditiva","Campo FundoPrevidencia inválido. Para os entes que não possuem RPPS com segregação de massa, não é permitido informar no campo FundoPrevidencia o valor 2 (Fundo Financeiro) ou 3 (Fundo Previdenciário) para os servidores que são vinculados ao regime próprio, com exceções dos servidores cedidos e dos Militares. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6918,"PCF","Matricula",6639,"Impeditiva","Campo FundoPrevidencia inválido. Para os entes que possuem RPPS com segregação de massa, é obrigatório informar no campo FundoPrevidencia o valor 2 (Fundo Financeiro) ou 3 (Fundo Previdenciário) para os servidores que são vinculados ao regime próprio, com exceções dos servidores cedidos e dos Militares. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6919,"PCF","Matricula",6682,"Impeditiva","Campo código cargo inválido. O valor do campo CodigoCargo {0} não foi informado na estrutura EstruturaPessoal. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6920,"PCF","Matricula",6683,"Indicativa","Valor da carga horária maior que 44 horas semanais. Observe que para o agente público de CPF {0} e número de matrícula {2} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor maior que 44 horas semanais. Informado: {1}. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6921,"PCF","Matricula",6684,"Impeditiva","Valor da carga horária maior que 50 horas semanais. Para o agente público de CPF {0} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor maior que 50 horas semanais. Informado: {1}. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6922,"PCF","Matricula",6685,"Impeditiva","Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente público de CPF {0} foi informado no campo CodigoBeneficio valor fora do intervalo de 1 a 7. Informado: {1}. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6923,"PCF","Matricula",6686,"Impeditiva","É obrigatório o envio do campo CodigoBeneficio para aposentados e pensionistas. Para o agente público de CPF {0} não foi informado valor para o campo CodigoBeneficio, esse campo deve ser informado para as matrículas de aposentados e pensionistas (DetalheTipoMatricula = 3 ou 5). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6924,"PCF","Matricula",6687,"Impeditiva","Para o agente público de CPF {0} foi informado valor para o campo CodigoBeneficio, contudo esse campo só deve ser informado para as matrículas de aposentados e pensionistas (DetalheTipoMatricula = 3, 4, 5 ou 6). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6925,"PCF","Matricula",6690,"Impeditiva","Não é permitido o envio do campo CID. Para o agente público de CPF {0} foi informado valor para o campo CID, contudo esse campo só deve ser informado quando CodigoBeneficio for igual a 7 (aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2023-02-28T00:00:00"], [6926,"PCF","Matricula",6692,"Indicativa","Observe que a partir de 01/01/2023 será obrigatório o envio do campo CID para as aposentadorias por invalidez ou incapacidade permanente. Para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1} não foi informado o campo CID, contudo o campo CodigoBeneficio é igual a 7 e DataInicioBeneficio for anterior a 2019. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2023-02-28T00:00:00"], [6927,"PCF","Matricula",6721,"Impeditiva","Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente publico de CPF {0} que não é pensionista (DetalheTipoMatricula diferente de 5 e 6) foi informado no campo CodigoBeneficio valor igual a 1 (Pensão por morte). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6928,"PCF","Matricula",6722,"Impeditiva","Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente público de CPF {0} que não é pensionista (DetalheTipoMatricula diferente de 5 e 6) foi informado no campo CodigoBeneficio valor igual a 1 (Pensão por morte). [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6929,"PCF","Matricula",7920,"Impeditiva","Campo código cargo inativo. O valor do campo CodigoCargo ({0}) está inativado na remessa Estrutura de Pessoal. Não é permitido informar nenhuma matrícula para cargos inativados. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6930,"PCF","Matricula",7921,"Impeditiva","A partir de 01/01/2019 é obrigatório informar o valor do campo CID para as aposentadorias por invalidez / incapacidade permanente. Para o agente público de CPF {0} não foi informado o CID, contudo o valor do campo CodigoBeneficio igual a 7 (Aposentadoria por invalidez / incapacidade permanente) e DataInicioBeneficio é maior que 01/01/2019. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2023-02-28T00:00:00"], [6931,"PCF","Matricula",7992,"Indicativa","AreaAtuacao incompatível com TipoAcumulacao de professor. Para o agente público de CPF {0} e número matricula {2} que ocupa cargo com tipo de acumulação de professor deve ser informado a área de atuação igual a 1 (Profissional do magistério da educação em efetivo exercício, conforme art. 22, parágrafo único, incisos II e III, da Lei 11.494/2007) ou 3 (Profissional do magistério da educação que não está em efetivo exercício). AreaAtuacao informada {1}. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6932,"PCF","Matricula",7993,"Indicativa","AreaAtuacao incompatível com a lotação. Para o agente público de CPF {0} e número matrícula {2} que trabalha em uma instituição de ensino deve ser informado a área de atuação igual a 1 (Profissional do magistério da educação em efetivo exercício, conforme art. 22, parágrafo único, incisos II e III, da Lei 11.494/2007), 2 (Demais profissionais que atuam em ações voltadas à educação básica pública) ou 3 (Profissional do magistério da educação que não está em efetivo exercício). AreaAtuacao informada {1}. [Matricula] ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6933,"PCF","Matricula",8156,"Indicativa","O valor do campo DetalheTipoMatricula é inválido. O agente público de CPF {0} e número matrícula {2} possui DataFim maior que 3 meses comparado com a data de referência de envio da remessa, contudo foi informado para o campo DetalheTipoMatricula valor igual a 1 - Em atividade ou 9 - Agente público afastado temporariamente. Valor do campo DataFim informado para o agente público {1}. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6934,"PCF","Matricula",8172,"Indicativa","O valor do campo DataInicioBeneficio é inválido. Para o agente público de CPF {0} o valor do campo DataInicioBeneficio {1} é menor que o valor do campo DataFim {2}. Ou seja, o data de início da concessão de benefício de aposentadoria ou pensão é menor que a data que o agente público encerrou o vínculo no cargo que ocupava. [Matricula]","2022-01-01T00:00:00","2025-08-30T00:00:00"], [6935,"PCF","Servidor",6619,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} tem idade de {1} anos, inferior a idade mínima do cargo que é {2} anos. [Servidor]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6936,"PCM","ATUALDPC",6654,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não consta na Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6937,"PCM","ATUALRPC",6652,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M ou E/M)","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6938,"PCM","ATUALRPI",6653,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M ou E/M).","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6939,"PCM","ATUALDPI",6655,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não consta na Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6940,"PCM","BALANCONT",6657,"Impeditiva","Código Contábil não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Municípios","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6941,"PCM","BALANCONT",6658,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1})","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6942,"PCM","BALANCONT",6659,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6943,"PCM","BALANCONT",6660,"Impeditiva","Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1})","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6944,"PCM","BALANCONT",6681,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}.{1}.0.0.0.00.00 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6945,"PCM","BALANCONT",7863,"Impeditiva","Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6946,"PCM","BALANCONT",7866,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6947,"PCM","BALANCONT",7867,"Impeditiva","Esta conta não inverte saldo. Confira o saldo inicial, movimento a débito/crédito e o saldo final do período","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6948,"PCM","BALANCONT",7869,"Impeditiva","O Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil {0} informada neste arquivo diverge do indicador informado no BALANCORR p/ mesma conta contábil","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6949,"PCM","BALANCONT",7871,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6950,"PCM","BALANCONT",7872,"Impeditiva","Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6951,"PCM","BALANCONT",7879,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6952,"PCM","BALANCONT",7880,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6953,"PCM","BALANCONT",7881,"Impeditiva","Conta Contábil {0} com movimento a débito ou a crédito no BALANCONT.XML, não informada no BALANCORR.XML do mês de envio da prestação de contas","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6954,"PCM","BALANCONT",7882,"Impeditiva","Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6955,"PCM","BALANCONT",7885,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6956,"PCM","BALANCONT",8174,"Impeditiva","Houve contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO) sem registro de realização de receitas de transferência do FUNDEB (Código 1.7.5.1.50.0)","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6957,"PCM","BALANCONT",8177,"Impeditiva","Houve contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.3.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – UNIÃO) sem registro de realização de receitas de transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB (Código 1.7.1.5.XX.0)","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6958,"PCM","BALANCONT",8180,"Impeditiva","Valor de depreciação superior ao valor total registrado de bens móveis","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6959,"PCM","BALANCONT",8181,"Impeditiva","Valor de depreciação superior ao valor total registrado de bens imóveis","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6960,"PCM","BALANCONT",8182,"Impeditiva","Na existência das contas do grupo 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares, deverá sempre haver lançamento para o grupo 2.2.7.2.0.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS A LONGO","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6961,"PCM","BALANCONT",8183,"Impeditiva","Quando houver lançamentos nas contas do grupo 3.9.7.0.0.00.00 - VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES, deverá existir valor nas contas do grupo 2.1.7.0.0.00.00 - PROVISÕES A CURTO PRAZO ou 2.2.7.0.0.00.00 - PROVISÕES A LONGO PRAZO","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6962,"PCM","BALANCONT",8226,"Indicativa","Houve contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.3.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – UNIÃO) sem registro de realização de receitas de transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB (Código 1.7.1.5.XX.0). Esta consistência será impeditiva a partir da PCM de dezembro.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6963,"PCM","BALANCONT",8227,"Indicativa","Quando houver lançamentos nas contas do grupo 3.9.7.0.0.00.00 - VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES, deverá existir valor nas contas do grupo 2.1.7.0.0.00.00 - PROVISÕES A CURTO PRAZO ou 2.2.7.0.0.00.00 - PROVISÕES A LONGO PRAZO. Esta consistência será impeditiva a partir da PCM de dezembro.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6964,"PCM","BALANCORR",6723,"Impeditiva","Código Contábil não consta no Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Municípios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6965,"PCM","BALANCORR",6724,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6966,"PCM","BALANCORR",6725,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6967,"PCM","BALANCORR",6726,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6968,"PCM","BALANCORR",6727,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6969,"PCM","BALANCORR",6728,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária CategoriaEconomicaDespesa. GrupoNaturezaDespesa. ModalidadeAplicacao. ElementoDespesa. SubElementoDespesa, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6970,"PCM","BALANCORR",6729,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6971,"PCM","BALANCORR",6730,"Impeditiva","NLeiAutorizativa, AnoLeiAutorizativa, DataPublicacaoLeiAutorizativa e TipoLeiAutorizativa são obrigatórios, exceto para abertura de créditos extraordinários e alteração de QDD.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6972,"PCM","BALANCORR",6731,"Impeditiva","No conta corrente {0}, a chave CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {1} e CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {2} não consta na Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou no arquivo CDDR.XML ou não deve ser utilizada por Municípios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6973,"PCM","BALANCORR",6732,"Impeditiva","No conta corrente {0}, o código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Municípios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6974,"PCM","BALANCORR",6733,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA c/c Tabela Auxiliar TIPOS DA RECEITA) ou não deve ser utilizada por Municípios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6975,"PCM","BALANCORR",6734,"Impeditiva","As fontes 971, 972 e 979 são específicas de recursos extraorçamentários.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6976,"PCM","BALANCORR",6735,"Impeditiva","Saldo final da conta contábil 7.2.1.1.0.00.00 diferente do saldo final da conta contábil 8.2.1.1.0.00.00 para o conta corrente {0}{1}{2}{3}.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6977,"PCM","BALANCORR",6736,"Impeditiva","A receita orçamentária {0} não tem dedução para o FUNDEB.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6978,"PCM","BALANCORR",6737,"Impeditiva","As fontes 971, 972 e 979 são específicas de recursos extraorçamentários.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6979,"PCM","BALANCORR",6738,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/SubElementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6980,"PCM","BALANCORR",6739,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6981,"PCM","BALANCORR",6740,"Impeditiva","Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6982,"PCM","BALANCORR",6741,"Impeditiva","Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6983,"PCM","BALANCORR",6742,"Impeditiva","Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6984,"PCM","BALANCORR",6743,"Impeditiva","Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6985,"PCM","BALANCORR",6744,"Impeditiva","Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6986,"PCM","BALANCORR",6745,"Impeditiva","Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [6987,"PCM","BALANCORR",6746,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/subelemento) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução ou não deve ser utilizada por Municípios).","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6988,"PCM","BALANCORR",6747,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) ou não deve ser utilizada por Municípios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6989,"PCM","BALANCORR",6748,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) ou não deve ser utilizada por Municípios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [6990,"PCM","BALANCORR",6749,"Impeditiva","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811311202 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811311201 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 811311203 - Executados.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6991,"PCM","BALANCORR",6750,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811311203 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811311202 – Em Execução ou 811311201 – A Executar.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6992,"PCM","BALANCORR",6751,"Impeditiva","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811311302 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811311301 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 811311303 - Executados.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6993,"PCM","BALANCORR",6752,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811311303 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811311302 – Em Execução ou 811311301 – A Executar.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6994,"PCM","BALANCORR",6753,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811320200 - Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811320100 - Em Execução.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6995,"PCM","BALANCORR",6754,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil - 811330200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811330100 - Em Execução.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6996,"PCM","BALANCORR",6755,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil - 811340200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811340100 - Em Execução","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6997,"PCM","BALANCORR",6756,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil - 811350200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811350100 - Em Execução","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6998,"PCM","BALANCORR",6757,"Impeditiva","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812311202 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311201 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812311203 – Executados.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [6999,"PCM","BALANCORR",6759,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812311203 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311202 – Em Execução ou 812311201 – A Executar.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7000,"PCM","BALANCORR",6760,"Impeditiva","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812311302 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311301 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812311303 – Executados.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7001,"PCM","BALANCORR",6761,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812311303 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311302 – Em Execução ou 812311301 – A Executar.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7002,"PCM","BALANCORR",6762,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812320200 – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812320100 – A Executar.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7003,"PCM","BALANCORR",6763,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812330200 – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812330100 – A Executar.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7004,"PCM","BALANCORR",6764,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812340200 – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812340100 – A Executar.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7005,"PCM","BALANCORR",6765,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812350200 - Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812350100 - Em Execução.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7006,"PCM","BALANCORR",6766,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3).","2022-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7007,"PCM","BALANCORR",6767,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT / Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 4 ou 5)","2022-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7008,"PCM","BALANCORR",6768,"Impeditiva","Regime previdenciário refere-se ao RPPS e Tipo de Contribuição refere-se ao RGPS ou vice-versa.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7009,"PCM","BALANCORR",6769,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição do Servidor – RGPS (“TipoContribuicao” = 5).","2022-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7010,"PCM","BALANCORR",6770,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3, 6 ou 7).","2022-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7011,"PCM","BALANCORR",6771,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial (“TipoContribuicao” = 9).","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7012,"PCM","BALANCORR",6772,"Impeditiva","O Código de receita 0.0.0.0.00.0.0 deve ser utilizado apenas com as Contas Contábeis referentes a Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7013,"PCM","BALANCORR",6773,"Impeditiva","O campo TipoContribuicao deve pertencer à Tabela “Tipo de Contribuição.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7014,"PCM","BALANCORR",7864,"Impeditiva","Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7015,"PCM","BALANCORR",7865,"Impeditiva","A Conta Corrente informada para a Conta Contabil não confere com o Plano de Contas do CidadES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7016,"PCM","BALANCORR",7870,"Impeditiva","Código de despesa ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7017,"PCM","BALANCORR",7873,"Impeditiva","O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7018,"PCM","BALANCORR",7874,"Impeditiva","Conta correntes {0} vinculado a Conta Contábil {1} com saldo inicial invertido.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7019,"PCM","BALANCORR",7875,"Impeditiva","Conta correntes {0} vinculado a Conta Contábil {1} com saldo final invertido.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7020,"PCM","BALANCORR",7876,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7021,"PCM","BALANCORR",7877,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7022,"PCM","BALANCORR",7878,"Impeditiva","Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7023,"PCM","BALANCORR",7883,"Impeditiva","Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7024,"PCM","BALANCORR",7884,"Impeditiva","Conta Corrente sem movimento no mês não deve ser informada no balancete.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7025,"PCM","BALANCORR",7886,"Impeditiva","O somatório do saldo inicial/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo inicial/natureza da Conta Contábil no {0} {1} BALANCONT.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7026,"PCM","BALANCORR",7887,"Impeditiva","O somatório do saldo final/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo final/natureza da Conta Contábil no {0} {1} BALANCONT.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7027,"PCM","BALANCORR",7888,"Impeditiva","A conta contábil {0} com atributo de detalhamento obrigatório no PCASP exige o envio do conta corrente associado independente de movimento ou não.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7028,"PCM","BALANCORR",7889,"Impeditiva","Para Despesas de Exercícios Anteriores, o campo Ano de Competência deve ser anterior ao exercício da prestação de contas.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7029,"PCM","BALANCORR",7890,"Impeditiva","Campo “TipoAlteração” deve ser igual a 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 7.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7030,"PCM","BALANCORR",7891,"Impeditiva","Campo “TipoLeiAutorizativa” deve ser igual a 1, 2, ou 3.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7031,"PCM","BALANCORR",7892,"Impeditiva","Campo “TipoAtoOficial” deve ser igual a 1 ou 2.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7032,"PCM","BALANCORR",8152,"Indicativa","O CNPJ do titular da conta bancária ({0}) não possui autorização para transmissão periódica e automatizada de extratos bancários via Acordo de Cooperação Técnica.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7033,"PCM","BALANCORR",8157,"Indicativa","Apenas créditos suplementares podem ser autorizados pela LOA.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7034,"PCM","BALANCORR",8173,"Impeditiva","Houve realização de receitas de transferência do FUNDEB (Código 1.7.5.1.50.0) sem contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO)","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7035,"PCM","BALANCORR",8175,"Impeditiva","Houve realização de receitas de transferência de recursos da complementação da União ao FUNDEB (Código 1.7.1.5.XX.0) sem contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.3.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – UNIÃO)","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7036,"PCM","BALANCORR",8178,"Impeditiva","Houve dedução de receitas para transferência de recursos ao FUNDEB sem contabilização de VPD do FUNDEB (conta contábil 3.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7037,"PCM","BALANCORR",8179,"Impeditiva","Não há registro de dedução do FUNDEB para a receita ({0})","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7038,"PCM","BALANCORR",8225,"Indicativa","Houve realização de receitas de transferência do FUNDEB (Código 1.7.5.1.50.0) sem contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO). Esta consistência será impeditiva a partir da PCM de dezembro.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7039,"PCM","BALANCORR",8260,"Indicativa","Não há registro de dedução do FUNDEB para a receita ({0}). Esta consistência será impeditiva a partir da PCM de dezembro.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7040,"PCM","BALEXOD",6695,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA, ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7041,"PCM","BALEXOD",7900,"Impeditiva","Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7042,"PCM","BALEXOD_E",6709,"Impeditiva","Função não consta da Tabela Auxiliar Função – PORTARIA 42/99.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7043,"PCM","BALEXOD_E",6710,"Impeditiva","Subfunção não consta da Tabela Auxiliar Subfunção – PORTARIA 42/99.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7044,"PCM","BALEXOD_E",6711,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7045,"PCM","BALEXOD_E",6712,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7046,"PCM","BALEXOD_E",6713,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos ({0}) não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7047,"PCM","BALEXOD_E",6714,"Impeditiva","Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7048,"PCM","BALEXOD_E",6715,"Impeditiva","Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7049,"PCM","BALEXOD_E",6716,"Impeditiva","No mês 13 o arquivo BALEXOD_E deve ser enviado sem registro.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7050,"PCM","BALEXOD_E",7896,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos ({0}-{1}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7051,"PCM","BALEXOD_E",7898,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7052,"PCM","BALEXOD_E",8107,"Impeditiva","Valor total de Dotação Inicial diferente do saldo da conta 522110100 informado no arquivo BALVERF_E.XML","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7053,"PCM","BALEXOD_E",8108,"Impeditiva","Valor total de despesas pagas diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7054,"PCM","BALEXOD_E",8109,"Impeditiva","Valor total de despesas liquidadas diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7055,"PCM","BALEXOD_E",8110,"Impeditiva","Valor total de despesas empenhadas diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7056,"PCM","BALEXOD_E",8111,"Impeditiva","Valor total de despesas empenhadas maior que o valor informado de Dotação Atualizada","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7057,"PCM","BALEXOD_E",8112,"Impeditiva","Valor empenhado maior que o valor informado de Dotação Atualizada para a dotação: {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}/{13}/{14}","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7058,"PCM","BALEXOR",6697,"Impeditiva","Código de receita (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7059,"PCM","BALEXOR",7901,"Impeditiva","Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7060,"PCM","BALEXOR_E",6717,"Impeditiva","Código de receita (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7061,"PCM","BALEXOR_E",6718,"Impeditiva","Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela Grupo de Fontes/Destinação de Recursos.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7062,"PCM","BALEXOR_E",6719,"Impeditiva","Código da Especificação das fontes/destinações de recursos ({0}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7063,"PCM","BALEXOR_E",6720,"Impeditiva","No mês 13 o arquivo BALEXOR_E deve ser enviado sem registro.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7064,"PCM","BALEXOR_E",7897,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos ({0}-{1}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7065,"PCM","BALEXOR_E",7899,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7066,"PCM","BALEXOR_E",8113,"Impeditiva","Valor total arrecadado Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7067,"PCM","BALEXOR_E",8114,"Impeditiva","Valor total da Previsão Inicial da Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7068,"PCM","BALEXOR_E",8115,"Impeditiva","Valor total da Previsão Atualizada da Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7069,"PCM","BALVERF",6688,"Impeditiva","Código Contábil '{0}' não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7070,"PCM","BALVERF",6689,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7071,"PCM","BALVERF",6691,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7072,"PCM","BALVERF",6693,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior. Para o exercício de 2023, excetuar os grupos 7.6.0.0.0.00.00, 7.9.0.0.0.00.00, 8.6.0.0.0.00.00 e 8.9.0.0.0.00.00","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7073,"PCM","BALVERF",6694,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7074,"PCM","BALVERF",7997,"Impeditiva","“O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7075,"PCM","BALVERF",7998,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7076,"PCM","BALVERF",7999,"Impeditiva","Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7077,"PCM","BALVERF",8000,"Impeditiva","Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7078,"PCM","BALVERF",8001,"Impeditiva","Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7079,"PCM","BALVERF_E",6698,"Impeditiva","Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP do TCEES cadastrado no Sistema CidadES, não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7080,"PCM","BALVERF_E",6699,"Impeditiva","O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F ou P.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7081,"PCM","BALVERF_E",6700,"Impeditiva","O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7082,"PCM","BALVERF_E",6701,"Impeditiva","A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7083,"PCM","BALVERF_E",6702,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7084,"PCM","BALVERF_E",6703,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}).","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7085,"PCM","BALVERF_E",6704,"Impeditiva","Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7086,"PCM","BALVERF_E",6705,"Impeditiva","Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7087,"PCM","BALVERF_E",6706,"Impeditiva","Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7088,"PCM","BALVERF_E",6779,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7089,"PCM","BALVERF_E",7779,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7090,"PCM","BALVERF_E",7780,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7091,"PCM","BALVERF_E",7781,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7092,"PCM","BALVERF_E",7782,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7093,"PCM","BALVERF_E",7783,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7094,"PCM","BALVERF_E",7784,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7095,"PCM","BALVERF_E",7785,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7096,"PCM","BALVERF_E",7786,"Impeditiva","Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7097,"PCM","CONSDESP",6679,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa, não consta na Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7098,"PCM","DESPESAF",6680,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não consta na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7099,"PCM","FONTESCONV",6656,"Impeditiva","Os campos CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos devem constar na Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou no arquivo CDDR.XML","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7100,"PCM","HISTEMPENHO",6661,"Impeditiva","Número do contrato, ano do contrato informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONTRATO.XML","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7101,"PCM","HISTEMPENHO",6664,"Impeditiva","O campo DespesaUrgenteImprevisível deve ser igual a 1 – Não ou 2 - Sim","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7102,"PCM","HISTEMPENHO",6665,"Impeditiva","O campo DespesaObrigatoriaCaraterContinuado deve ser igual a 1 – Não ou 2-Sim","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7103,"PCM","HISTEMPENHO",6666,"Impeditiva","O campo AtoAdministrativoGeradorDespesa deve ser igual a 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ou 10","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7104,"PCM","HISTEMPENHO",6667,"Impeditiva","Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual 6, 7, 8, 9 ou 10 (aditivos), os campos NumeroAtoAdminstrativoInicial e AnoAtoAdministrativoInicial devem ser informados.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7105,"PCM","HISTEMPENHO",6668,"Impeditiva","Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual 1, 2, 3, 4, ou 5 (aditivos), os campos NAtoAdminstrativoInicial e AnoAtoAdministrativoInicial não devem ser informados","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7106,"PCM","HISTEMPENHO",6669,"Impeditiva","Quando não existir contrato, convênio a conceder, acordo, ajuste, outro instrumento congênere e seus respectivos aditivos para o referido empenho, informar o Número do Ato Administrativo igual a 0000000000000000 e Ano do Ato Administrativo igual a 0000","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7107,"PCM","HISTEMPENHO",6670,"Impeditiva","Quando não existir contrato, convênio a conceder, acordo, ajuste, outro instrumento congênere e seus respectivos aditivos para o referido empenho, informar o Número do Ato Administrativo igual a 0000000000000000 e Ano do Ato Administrativo igual a 0000","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7108,"PCM","HISTEMPENHO",6671,"Impeditiva","Se o campo “NumeroAtoAdministrativo” for igual a ‘0000000000000000’, o campo “AtoAdministrativoGeradordespesa” deve ser 5 ou 10.","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7109,"PCM","HISTEMPENHO",6672,"Impeditiva","Para “NumeroAtoAdministrativo” diferente de ‘0000000000000000’, os campos “DataAssinaturaAtoAdministrativo e ValorTotalAtoAdministrativo devem ser informados","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7110,"PCM","HISTEMPENHO",6673,"Impeditiva","Número/Ano e Data de Assinatura de Contrato informados no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONTRATO.XML","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7111,"PCM","HISTEMPENHO",6674,"Impeditiva","Número e ano do convênio a conceder informados no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONVENIO.XML","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7112,"PCM","HISTEMPENHO",6675,"Impeditiva","Número/Ano e Data de Assinatura de aditivo de contrato informados no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo ADITCONT.XML","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7113,"PCM","HISTEMPENHO",6676,"Impeditiva","Número/Ano de Aditivo de Convênio informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo ADITCONV.XML","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7114,"PCM","HISTEMPENHO",7868,"Impeditiva","Número/Ano de aditivo de contrato informados no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo ADITCONT.XML","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7115,"PCM","LOAATZ",6758,"Impeditiva","Número e Ano da LOA informados no arquivo LOAATZ.XML diferentes do arquivo LOA.XML","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7116,"PCM","PARCELPREVACOMP",7893,"Impeditiva","Empenho {0}/{1} informado neste arquivo não consta da Tabulação dos Empenhos da Unidade Gestora.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7117,"PCM","PARCELPREVACOMP",7894,"Impeditiva","Empenho {0}/{1} informado neste arquivo não consta da Tabulação dos Empenhos da Unidade Gestora.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7118,"PCM","PARCELPREVACOMP",7895,"Indicativa","O Acordo de Parcelamento informado {0}/{1} não consta da Tabela de Parcelamentos informada pela Unidade Gestora Prefeitura.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7119,"PCM","PARCELPREVACOMP",7902,"Impeditiva","O campo “CodigoUnidadeGestora” deve ser o código da própria Unidade Gestora.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7120,"PCM","PARCELPREVCONS",6777,"Impeditiva","O campo CodigoCNPJCredorParcelamento contém um CNPJ inválido.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7121,"PCM","PARCELPREVCONS",6778,"Impeditiva","Código da UG Devedora não cadastrado no Sistema CidadES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7122,"PCM","PARCELPREVCONS",7907,"Impeditiva","Campo CredorParcelamento deve ser 1 ou 2.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7123,"PCM","PARCELPREVCONS",7909,"Impeditiva","Campo IndiceAtualizacao deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7124,"PCM","PARCELPREVCONS",7910,"Impeditiva","Campo TipoJurosConsolidacao deve ser 1 ou 2.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7125,"PCM","PARCELPREVCONS",7911,"Impeditiva","Campo IndiceAtualizacaoParcela deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7126,"PCM","PARCELPREVCONS",7912,"Impeditiva","Campo TipoJurosParcela deve ser 1 ou 2.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7127,"PCM","PARCELPREVCONS",7913,"Impeditiva","Campo OrigemVerbaAtraso deve ser 1, 2, 3, ou 4.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7128,"PCM","PARCELPREVCONS",7914,"Impeditiva","Campo OutroIndiceAtualizacao deve ser enviado se o campo IndiceAtualizacao enviado for 5 - Outro.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7129,"PCM","PARCELPREVCONS",7915,"Impeditiva","Campo OutroIndiceAtualizacaoParcela deve ser enviado se o campo IndiceAtualizacaoParcela enviado for 5 - Outro.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7130,"PCM","PARCELPREVCONS",7916,"Impeditiva","A estrutura ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacaoOrigem é obrigatória, para Acordos informados na estrutura ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacao com campo AnoAcordoParcelamento a partir de 2022.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7131,"PCM","PARCELPREVCONS",7917,"Impeditiva","A chave (NumeroAcordoParcelamento,AnoAcordoParcelamento) informada na estrutura  ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacaoOrigem não foi informada na estrutura ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacao.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7132,"PCM","PLANOAMORT",6774,"Impeditiva","Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7133,"PCM","PLANOAMORT",6775,"Impeditiva","O campo CodigoUGPagadora deverá ser enviado se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Valor do Aporte Atuarial","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7134,"PCM","PLANOAMORT",6776,"Impeditiva","Código da UG Pagadora não cadastrado no Sistema CidadES.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7135,"PCM","PLANOAMORT",7903,"Impeditiva","Campo TipoPlanoAmortizacao deve ser 1 ou 2.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7136,"PCM","PLANOAMORT",7904,"Impeditiva","Campo TipoCadastro deve ser 1 ou 2.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7137,"PCM","PLANOAMORT",7905,"Impeditiva","A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario somente deverá ser enviada se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Aportes Atuariais.","2022-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7138,"PCM","PLANOAMORT",7906,"Impeditiva","O campo CodigoCNPJTitularConta contém um CNPJ inválido.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7139,"PCM","PLANOAMORT",7908,"Impeditiva","O campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7140,"PCM","PLANOAMORT",7918,"Impeditiva","Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7141,"PCM","PLANOAMORT",7919,"Impeditiva","O arquivo PLANOAMORT.XML deve ser enviado apenas pelas Unidades Gestoras tipo 08-RPPS sem segregação de massa ou Taxa de Administração.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7142,"PCM","PPA",6649,"Impeditiva","O período de vigência do PPA deverá ser de 2022 a 2025","2022-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7143,"PCM","PPAPROG",6662,"Impeditiva","O campo TipoPrograma deve ser igual a 1 – Apoio; 2 – Finalístico em Educação; 3 – Finalístico em Saúde; 4 – Finalístico em Assistência Social; 5 – Finalístico em Previdência ou 6 – Finalístico em outras áreas","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7144,"PCM","PPAPROG",6663,"Impeditiva","Quando o campo TipoPrograma for igual 2, 3, 4 ou 5, os campos IndicadorPrograma, FonteIndicadorPrograma, ReferenciaAtualIndicadorPrograma e ReferenciaEsperadaIndicadorPrograma devem ser enviados","2022-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7145,"PCM","PPAPROGATZ",6677,"Impeditiva","O campo TipoPrograma deve ser igual a 1 – Apoio; 2 – Finalístico em Educação; 3 – Finalístico em Saúde; 4 – Finalístico em Assistência Social; 5 – Finalistico em Previdência ou 6 – Finalístico em outras áreas","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7146,"PCM","PPAPROGATZ",6678,"Impeditiva","Quando o campo TipoPrograma for igual 2, 3, 4 ou 5, os campos IndicadorPrograma, FonteIndicadorPrograma, ReferenciaAtualIndicadorPrograma e ReferenciaEsperadaIndicadorPrograma devem ser enviados","2022-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7147,"PCM","CONSREC",6650,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M ou E/M)","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7148,"PCM","RECEITAP",6651,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M ou E/M)","2022-01-01T00:00:00","2022-12-31T00:00:00"], [7149,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3031,"Impeditiva","O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é inválido para as regras constitucionais. Para o beneficiário de CPF {0}, sexo {1} e CodigoRegraConcessao {8}, o PercentualLimitacaoProventos {2}% é diferente do cálculo da soma do campo TempoContribuicaoDias {3} dividido por {4} anos. Fórmula: PercentualLimitacaoProventos% <> (TotalTempoContribuicaoDias * 100) / (AnosRegra * 365) --> {2}% <> ({3} * 100) / ({4} * 365) --> {2}% <> {5} / {6} --> {2}% <> {7}%. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7150,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3299,"Indicativa","Observe que o valor do campo TempoContribuicaoDias {1}, informado para o instituto concessor do benefício, é maior que a diferença entre as datas DataInicioCargo {2} e DataConcessaoBeneficio {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [TempoContribuicao] ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7151,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3308,"Impeditiva","Não é permitido informar arquivos com o mesmo nome. Foi informado mais de um registro na estrutura ArquivoConcessao com o NomeArquivo igual a {0}, esse arquivo foi enviado para os CPFs {1}. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7152,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3349,"Impeditiva","Para a concessão do beneficiário de CPF {0} não foi informado nenhum registro da estrutura VantagemIncorporavel. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7153,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3642,"Impeditiva","Quando o valor do campo NumeroDecisaoTCEESRegistro for informado, deve-se informar também o valor do campo AnoDecisaoTCEESRegistro, ou vice-versa. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7154,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",4118,"Indicativa","O início do pagamento da vantagem ocorreu antes da data de exercício no cargo. Observe que para o beneficiário de CPF {0} a vantagem de CodigoVantagem {1} teve o início a partir da DataInicioVantagem {2}, contudo essa data foi antes da DataInicioCargo {3}. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7155,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7923,"Impeditiva","A UG UnidadeGestoraRPPS {0} não existe na base do CidadES ou está inativa. [AposentadoriaReformaReserva] ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7156,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7925,"Impeditiva","A UG UnidadeGestoraRPPS {0} não pertence a mesma esfera da UnidadeGestoraReferencia {1}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7157,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7926,"Impeditiva","A UG UnidadeGestoraRPPS {0} não é uma UG do tipo RPPS, RPPS Segregado ou Fundo de Proteção Social Militar. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7158,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7927,"Impeditiva","O valor do campo DataConcessaoBenefício deve ser menor ou igual a data corrente. Informado {0}.[AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7159,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7928,"Impeditiva","A UG UnidadeGestoraOrigem {0} não existe na base do CidadES. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7160,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7929,"Impeditiva","A UnidadeGestoraOrigem {1} não pertence a mesma esfera da UnidadeGestoraReferencia {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7161,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7930,"Impeditiva","O valor do campo SexoBeneficiario não é valido. Informe M ou F. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7162,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7931,"Impeditiva","O valor do campo FormaObtencaoBeneficio não é valido. Informe valores entre 1 e 16, com exceção dos valores 2, 11 ou 14. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7163,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7932,"Impeditiva","O valor do campo TipoAtoBeneficio não é válido. Informe valores entre 1 e 2. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7164,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7933,"Impeditiva","O valor do campo AnoAtoBeneficio {0} deve ser igual ao ano informado na data DataExpedicaoAto {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7165,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7934,"Impeditiva","O valor do campo FundamentacaoLegal igual a ({0}) é inválido. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7166,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7935,"Impeditiva","A data informada para a DataExpedicaoAto {1} é maior que a data DataPublicacaoAto {0}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7167,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7936,"Indicativa","Observer que o valor da diferença em dias entre as datas DataCumprimentoRequisitos {0} e DataInicioCargo {1} é diferente do valor do campo TempoServicoCargo. Informamos que essa consistência pode ocorrer nos casos em que o servidor teve alguma falta injustificada ou licença sem remuneração. Informado para o CPFBeneficiario {4}. Fórmula: Dias(DataCumprimentoRequisitos - 1Dia - DataInicioCargo) <> TempoServicoCargo --> Dias({0} - 1Dia - {1}) <> {3} --> {2} <> {3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7168,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7937,"Impeditiva","O valor do campo DataIngressoServicoPublico deve ser menor ou igual ao valor informado para a data DataInicioCargo. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7169,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7938,"Impeditiva","A data informada para a DataIngressoServicoPublico {0} é maior que a data DataIngressoPrevidenciaComplementar {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7170,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7939,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoPublico deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7171,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7940,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoCargo deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7172,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7941,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoCarreira deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7173,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7942,"Impeditiva","O valor do campo TempoContribuicao deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7174,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7943,"Impeditiva","O valor do campo TempoAposentadoriaEspecial deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7175,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7944,"Impeditiva","O valor do campo DataExpedicaoLaudo {0} deve ser menor ou igual ao valor informado para a data DataCumprimentoRequisitos {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2024-06-30T00:00:00"], [7176,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7945,"Impeditiva","O valor do campo FormaCalculoProventos não é valido. Informe valores entre 1 e 17. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7177,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7946,"Impeditiva","O valor do campo ValorUltimaRemuneracao deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7178,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7947,"Impeditiva","O valor do campo ValorMedia deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7179,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7948,"Impeditiva","O valor do campo ValorBaseProventos deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7180,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7949,"Impeditiva","O valor do campo FormaLimitacaoProventos não é valido. Informe valores entre 1 e 4. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7181,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7950,"Impeditiva","O valor do campo PercentualLimitacaoProventos não é valido. Informe valores maiores que zero e menores ou iguais a 100. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7182,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7951,"Impeditiva","O valor do campo ValorCalculadoProventos deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7183,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7952,"Impeditiva","O valor do campo ValorPisoSalarialEnte deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7184,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7953,"Impeditiva","O valor do campo ValorFixadoProventos deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7185,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7954,"Impeditiva","O valor do campo FormaReajusteProventos não é valido. Informe 1 ou 2. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7186,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7955,"Impeditiva","O valor do campo ProcedimentoDisciplinar não é valido. Informe 1 ou 2. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7187,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7956,"Impeditiva","O valor do campo AnoDecisaoTCEESRegistro {0} deve ser maior ou igual ao ano informado na data DataInicioCargo {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7188,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7957,"Impeditiva","O valor do campo ParecerControleInterno não é valido. Informe 1, 2 ou 3. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7189,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7958,"Impeditiva","O valor do campo ValorVantagem deve ser maior que zero. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7190,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7959,"Impeditiva","O valor do campo AnoReferenciaPagamento {0} deve ser igual ao ano informado na data DataConcessaoBenefício {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7191,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7960,"Impeditiva","Os valores dos campos MesReferenciaPagamento/AnoReferenciaPagamento {0}/{1} devem ser igual ao mês/ano anterior à DataConcessaoBenefício ({2}). Informado para o CPFBeneficiario {3}. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7192,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7961,"Impeditiva","O valor do CodigoVantagem {0} não está previsto na tabela TipoVantagemIncorporavel do Anexo VII da IN 68/2020. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7193,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7963,"Impeditiva","O registro da estrutura VantagemIncorporavel que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}) e DataInicioCargo ({5}) CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [VantagemIncorporavel] ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7194,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7964,"Impeditiva","O registro da estrutura TempoContribuicao que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}) e CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7195,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7965,"Impeditiva","O valor do campo CNPJInstitutoPrevidencia {0} não é válido. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7196,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7966,"Impeditiva","O valor do campo TempoContribuicaoDias deve ser maior que zero. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7197,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7967,"Impeditiva","O valor do campo DataEmissaoCertidao {0} deve ser menor ou igual a data corrente. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7198,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7968,"Impeditiva","O valor do campo CompensacaoFinanceiraPrevidenciaria não é valido. Informe 1 ou 2. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7199,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7969,"Impeditiva","O valor do campo CodigoCargoRPPS {1} não foi informado no módulo de Estrutura de Pessoal pela UG Referência {0} como um cargo efetivo estatutário ou vitalício. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7200,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7970,"Impeditiva","O valor do campo CodigoCargoUGOrigem {0} não foi informado no módulo de Estrutura de Pessoal pela UG Responsável {1} como sendo cargo efetivo estatutário ou vitalício. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7201,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7971,"Impeditiva","O valor do campo CPFBeneficiario {0} não é válido. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7202,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7972,"Impeditiva","O valor do campo CodigoRegraConcessao {0} não é valido ou a UG {1} não tem permissão para usar o código. Consulte a tabela TipoRegraConcessaoBeneficio dentro do sistema CidadES. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7203,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7974,"Impeditiva","O valor do campo PercentualMedia {0}% utilizado para a FormaCalculoProventos {1} é diferente do percentual calculado pelo sistema {4}%. {5}Fórmula: {2}. Informado para CPFBeneficiario {3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7204,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7975,"Impeditiva","O valor do campo CPFResponsavelConcessaoBeneficio {0} não é válido. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7205,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7976,"Impeditiva","O valor do campo CPFResponsavelControleInterno {0} não é válido. Informado para o CPFBeneficiario {1} [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7206,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7977,"Impeditiva","O valor do campo TipoArquivo não é valido. Informe entre 1 e 10. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7207,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7978,"Impeditiva","O registro da estrutura ArquivoConcessao que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}) e CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7208,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7979,"Impeditiva","O registro da estrutura DecisaoJudicial que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}) e CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [DecisaoJudicial] ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7209,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7980,"Impeditiva","O valor do campo AnoDecisaoJudicial {0} deve ser igual ao ano informado na data DataEmissao {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [DecisaoJudicial]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7210,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7981,"Impeditiva","O valor do campo DataEmissao {0} deve ser menor ou igual a data corrente. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [DecisaoJudicial]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7211,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7982,"Impeditiva","O valor do campo DataTransitoEmJulgado {0} deve ser maior ou igual ao valor informado para a data DataEmissao {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [DecisaoJudicial]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7212,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7983,"Impeditiva","O registro da estrutura JuntaMedica que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}) e CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [JuntaMedica]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7213,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",7984,"Impeditiva","O valor do campo CPFPeritoInvalidez não é válido. [JuntaMedicaInvalidez]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7214,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8002,"Impeditiva","No campo UnidadeGestoraRPPS foi informado a UG do tipo RPPS não segregado, essa UG não pode ser informada para esse campo porque o ente possui UGs do tipo RPPS segregado. UnidadeGestoraRPPS informada {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7215,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8003,"Impeditiva","O valor do campo DataExpedicaoAto {0} não pode ser menor que a data 1/7/2022. Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7216,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8004,"Impeditiva","A UnidadeGestoraOrigem {0} não pode ser do tipo RPPS Segregado (E09) ou Fundo de Proteção Social Militar (E29). Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7217,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8005,"Impeditiva","Para o CPFBeneficiario {0} o campo TempoContribuicao {1} é maior que a subtração em dias das datas (DataCumprimentoRequisito {2} menos DataNascimentoBeneficiario {3}) menos 14 anos, que é {4}. Ou seja, o beneficiário começou a contribuir antes de 14 anos de idade. Fórmula: TempoContribuicao > Dias(DataCumprimentoRequisito - DataNascimentoBeneficiario) - (14 * 365) --> {1} > Dias({2} - {3}) - (14 * 365) --> {1} > {5} - {6} --> {1} > {4}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7218,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8006,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de idade. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: Dias(DataCumprimentoRequisitos - DataNascimentoBeneficiario) < RequisitoIdadeSexo * 365 --> Dias({2} - {6}) < {4} * 365 --> {7} < {8}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7219,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8007,"Impeditiva","O valor informado para o campo FormaObtencaoBeneficio ({0}) não equivale ao valor {3} informado no cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoBeneficio para o CodigoRegraConcessao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7220,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8008,"Impeditiva","A data informada para a DataConcessaoBenefício {1} é menor que a data DataCumprimentoRequisitos {0}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7221,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8009,"Impeditiva","A DataCumprimentoRequisitos {0} informada para o beneficiário de CPF {1} não estar vigente de acordo com as datas de início {2} e fim {3} de vigência da regra de concessão de código {4}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7222,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8010,"Indicativa","A data informada para a DataCumprimentoRequisitos {1} é maior que a data DataAbonoPermanencia {0}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7223,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8011,"Impeditiva","A data informada para a DataIngressoServicoPublico {0} é maior que a data DataCumprimentoRequisitos {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7224,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8012,"Impeditiva","A data informada para a DataAbonoPermanencia {0} é maior ou igual a data DataConcessaoBenefício {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7225,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8013,"Impeditiva","O valor do campo NumeroDecisaoTCEESRegistro igual a {0} é inválido. Nesse campo deve ser informado somente o número da decisão do TCEES de registro do ato de admissão, sem a inclusão do ano. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7226,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8014,"Impeditiva","A data informada para a DataInicioCargo {0} é menor que a data DataIngressoServicoPublico {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7227,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8017,"Impeditiva","É obrigatório o envio de valor para o campo TempoServicoPublico quando FormaObtencaoBeneficio é diferente de 13 e 16 e TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7228,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8018,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo no serviço público. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de tempo no serviço público, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoServicoPublico < RequisitoTempoServicoPublicoSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7229,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8019,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoCargo é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6 e FormaObtencaoBeneficio diferente de 13, 16. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7230,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8020,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo de serviço no cargo. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de serviço no cargo, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoServicoCargo < RequisitoTempoServicoCargoSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7231,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8023,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoCarreira é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6 e FormaObtencaoBeneficio diferente de 13, 16. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7232,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8024,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo de serviço na carreira. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de serviço na carreira, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoServicoCarreira < RequisitoTempoServicoCarreiraSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7233,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8025,"Impeditiva","O valor do campo TempoContribuicao é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6 e FormaObtencaoBeneficio diferente de 13, 16. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7234,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8026,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo de contribuição. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de tempo de contribuição, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoContribuicao < RequisitoTempoContribuicaoSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7235,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8027,"Impeditiva","O valor do campo TempoContribuicao é maior que o somatório do TempoContribuicaoDias da estrutura TempoContribuicao. Para o servidor de CPF {0} a soma de todos os tempos de contribuição informados na estrutura TempoContribuicao (que é {1}) menos o valor {2} da diferença em dias entre as datas DataConcessaoBeneficio {3} e DataCumprimentoRequisitos {4} é menor que o valor informado para o campo TempoContribuicao (que é {5}) da estrutura AposentadoriaReformaReserva. Fórmula: TempoContribuicao <= SomaTempoContribuicaoDias – Dias(DataConcessaoBeneficio – DataCumprimentoRequisitos) --> {5} <= {1} - Dias({3} - {4}) --> {5} <= {1} - {2} --> {5} <= {6}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7236,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8028,"Impeditiva","É obrigatório o envio de valor para o campo TempoAposentadoriaEspecial quando FormaObtencaoBeneficio é igual a 6 - Aposentadoria voluntária especial - exposição a agentes nocivos, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 8 - Aposentadoria voluntária especial - policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo, ou 9 - Aposentadoria voluntária especial - magistério. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7237,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8029,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo de aposentadoria especial. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de tempo de aposentadoria especial, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoAposentadoriaEspecial < RequisitoTempoAposentadoriaEspecialSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7238,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8030,"Impeditiva","É obrigatório o envio de valor para o campo CIDInvalidez quando FormaObtencaoBeneficio é igual a 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, ou 15 - Reforma por incapacidade permanente. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2023-02-28T00:00:00"], [7239,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8031,"Impeditiva","É obrigatório o envio de valor para o campo DataExpedicaoLaudo quando FormaObtencaoBeneficio é igual a 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7240,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8034,"Impeditiva","O valor informado para o campo FormaCalculoProventos {0} não equivale ao valor {3} cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoBeneficio para o CodigoRegraConcessao ({1}). informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7241,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8035,"Impeditiva","O valor informado para o campo ValorUltimaRemuneracao (R$ {0}) é diferente da soma dos valores informados na estrutura VantagemIncorporavel (R$ {1}). Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7242,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8036,"Impeditiva","É obrigatório o envio do campo ValorMedia quando FormaCalculoProventos for diferente de1, 6, 7, 14, 15, 16 e 17. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7243,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8037,"Impeditiva","O valor do campo ValorBaseProventos (R$ {0}) deve ser igual ao ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}) quando a FormaCalculoProventos for igual a 1, 6, 14, 15, 16 ou 17. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7244,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8038,"Impeditiva","O valor do campo ValorBaseProventos é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}) é menor que ValorMedia (R$ {2}), porém o ValorUltimaRemuneracao é diferente de ValorBaseProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorBaseProventos o menor valor entre os campos ValorUltimaRemuneracao e ValorMedia, quando FormaCalculoProventos for igual a 3 - Média - 80%. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7245,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8039,"Impeditiva","O valor do campo ValorBaseProventos é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorMedia (R$ {2}) é menor que ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}), porém o ValorMedia é diferente de ValorBaseProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorBaseProventos o menor valor entre os campos ValorUltimaRemuneracao e ValorMedia, quando FormaCalculoProventos for igual a 3 - Média - 80%. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7246,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8040,"Impeditiva","O valor informado para o campo FormaLimitacaoProventos {0} não equivale ao valor {3} cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoBeneficio para o CodigoRegraConcessao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7247,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8041,"Impeditiva","O valor informado para o campo PercentualLimitacaoProventos deve ser igual a 100 quando o valor do campo FormaLimitacaoProventos é igual a 1 (Integral) ou 3 (Integral, limitado ao teto do RGPS). Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7248,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8042,"Indicativa","O valor informado para o campo PercentualLimitacaoProventos deve ser diferente de 100 quando o valor do campo FormaLimitacaoProventos é igual a 2 (Proporcional) ou 4 (Proporcional, limitado ao teto do RGPS). Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7249,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8043,"Impeditiva","O valor do campo ValorCalculadoProventos (R$ {0}) é inválido. O valor desse campo deve representar o valor do cálculo a seguir: (ValorCalculadoProventos = ValorBaseProventos * PercentualLimitacaoProventos/100) --> ({0} = {1} * {2} / 100) --> ({0} = {3}). Informado para CPFBeneficiario {4}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7250,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8044,"Impeditiva","O valor do campo ValorPisoSalarialEnte (R$ {0}) é diferente do valor do salário mínimo (R$ {1}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {2}. Informado para CPFBeneficiario {3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7251,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8045,"Impeditiva","O valor do campo ValorPisoSalarialEnte (R$ {0}) é maior ou igual ao valor do teto do INSS (R$ {1}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {2}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7252,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8046,"Impeditiva","O valor do campo ValorFixadoProventos é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorPisoSalarioEnte (R$ {1}) é maior que ValorCalculadoProventos (R$ {2}), porém o ValorPisoSalarioEnte é diferente de ValorFixadoProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorFixadoProventos o maior valor entre os campos ValorPisoSalarioEnte e ValorCalculadoProventos. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7253,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8047,"Impeditiva","O valor do campo ValorFixadoProventos é inválido para FormaLimitacaoProventos igual a 1 - Integral ou 2 - Proporcional. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorCalculadoProventos (R$ {1}) é maior que ValorPisoSalarioEnte (R$ {2}), porém o ValorCalculadoProventos é diferente de ValorFixadoProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorFixadoProventos o maior valor entre os campos ValorPisoSalarioEnte e ValorCalculadoProventos, quando FormaLimitacaoProventos igual a 1 - Integral ou 2 - Proporcional [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7254,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8048,"Impeditiva","O valor do campo ValorFixadoProventos é inválido para FormaLimitacaoProventos igual a 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS ou 4 - Proporcional, limitado ao teto do RGPS. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorCalculadoProventos (R$ {1}) é menor que o valor do teto do INSS (R$ {4}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {2}, porém o ValorCalculadoProventos menos é diferente de ValorFixadoProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorFixadoProventos o menor valor entre os campos ValorCalculadoProventos e valor do teto INSS, quando FormaLimitacaoProventos igual a 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS ou 4 - Proporcional, limitado ao teto do RGPS [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7255,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8049,"Impeditiva","O valor do campo ValorFixadoProventos é inválido para FormaLimitacaoProventos igual a 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS ou 4 - Proporcional, limitado ao teto do RGPS. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorCalculadoProventos (R$ {1}) é maior que o valor do teto do INSS (R$ {2}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {3}, porém o valor do teto do INSS é diferente de ValorFixadoProventos (R$ {4}). Em regra, deve ser informado no campo ValorFixadoProventos o menor valor entre os campos ValorCalculadoProventos e valor do teto INSS, quando FormaLimitacaoProventos igual a 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS ou 4 - Proporcional, limitado ao teto do RGPS. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7256,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8050,"Impeditiva","A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 1 - Laudo médico oficial não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado o arquivo de laudo médico oficial, contudo a FormaObtencaoBeneficio é igual a 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7257,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8051,"Impeditiva","A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 2 - Ato concessório do benefício não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado o arquivo de ato concessório do benefício. Em regra, esse arquivo deve ser enviado para todos os registros de aposentadoria, reforma ou reserva. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7258,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8052,"Impeditiva","Foi informada mais de uma estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 2 - Ato concessório do benefício para o CPFBeneficiario {0}. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7259,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8053,"Impeditiva","É obrigatório informar a mesma quantidade de registro da estrutura TempoContribuicao na estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual 3 - Certidão ou declaração de tempo de contribuição, ou seja, para cada instituto de previdência que o servidor contribuiu deve ser informado um arquivo do tipo 3. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado a quantidade {1} de registro de TempoContribuicao e quantidade {2} de registro de ArquivoConcessao com TipoArquivo igual a 3. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7260,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8054,"Impeditiva","A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a {0} não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {1} não foi informado o arquivo de {2}, contudo a FormaObtencaoBeneficio é igual a 6 - Aposentadoria voluntária especial - exposição a agentes nocivos ou foi informado no valor diferente de zero para o campo TempoAcrescido da estrutura TempoContribuicao. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7261,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8055,"Impeditiva","A estrutura ArquivoConcessao informada em duplicidade com os campos CPFBeneficiario {0}, TipoArquivo {1} e NomeArquivo ({2}) repetidos. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7262,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8056,"Impeditiva","Foi informada mais de uma estrutura de TempoContribuicao com o valor do campo CNPJInstitutoPrevidencia {0} repetido para o servidor de CPFBeneficiario {1}. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7263,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8057,"Impeditiva","Campo DataEmissaoCertidao é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que a DataEmissaoCertidao {1} é maior que a DataConcessaoBeneficio {2}. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7264,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8058,"Impeditiva","Campo DataEmissaoCertidao é inválido para o registro da estrutura TempoContribuicao do instituto que concedeu o benefício (CertidaoInstitutoConcessao = 1 - Sim). Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que a DataEmissaoCertidao {1} da certidão/declaração emitida pelo próprio instituto que concedeu o benefício é menor que a DataCumprimentoRequisitos {2}. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7265,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8059,"Impeditiva","O valor do campo CertidaoInstitutoConcessao não é válido. Informe 1 ou 2. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7266,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8060,"Impeditiva","É obrigatório informar uma estrutura de TempoContribuicao com o valor do campo CertidaoInstitutoConcessao igual a 1 - Sim para o servidor de CPFBeneficiario {0}. Para esse servidor não foi informado o tempo de contribuição do próprio instituto de previdência concessor do benefício. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7267,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8061,"Impeditiva","Foi informada mais de uma estrutura de TempoContribuicao com o valor do campo CertidaoInstitutoConcessao igual a 1 - Sim para o servidor de CPFBeneficiario {0}. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7268,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8062,"Impeditiva","A última certidão/declaração de tempo de contribuição informada não foi emitida pelo instituto de previdência concessor do benefício. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que a última certidão/declaração emitida foi na DataEmissaoCertidao {1}, porém essa certidão/declaração não foi emitida pelo instituto concessor do benefício (CertidaoInstitutoConcessao = 2 - Não). [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7269,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8063,"Impeditiva","Campo CNPJInstitutoPrevidencia {0} não informado no cadastro da Unidade Gestora do CidadES para UG do tipo RPPS, esse CNPJ foi informado para o próprio instituto de previdência concessor do benefício (CertidaoInstitutoConcessao = 1 - Sim). Informado para o CPFBeneficiario {1}. [TempoContribuicao] ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7270,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8064,"Impeditiva","Não se pode informar o valor do campo CompensacaoFinanceiraPrevidenciaria igual a 1 - Sim para o próprio instituto de previdência concessor do benefício (CertidaoInstitutoConcessao = 1 - Sim). Informado para o CPFBeneficiario {0}. [TempoContribuicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7271,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8067,"Impeditiva","O registro da estrutura DecisaoJudicial que possui os valores dos campos CPFBeneficiario {0}, NumeroDecisaoJudicial {1}, AnoDecisaoJudicial {2}, OrgaoEmissor ({3}), DataEmissao ({4}), DataTransitoEmJulgado ({5}), ResumoDecisaoJudicial ({6}) foi informado em duplicidade. [DecisaoJudicial]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7272,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8068,"Impeditiva","Foi informada mais de uma estrutura de VantagemIncorporavel com os valores dos campos CodigoVantagem {0}, DataInicioVantagem {2} e FundamentacaoLegal {3} repetido para o servidor de CPFBeneficiario {1}. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7273,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8069,"Impeditiva","Campo DataInicioVantagem é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que a DataInicioVantagem {1} é maior ou igual DataConcessaoBenefício {2}. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7274,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8070,"Impeditiva","O valor do campo MesReferenciaPagamento é inválido. Informe valor entre 1 a 12. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7275,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8071,"Impeditiva","É obrigatório informar ao menos um registro da estrutura de JuntaMedica quando FormaObtencaoBeneficio for igual a 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [JuntaMedica]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7276,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8072,"Impeditiva","Não é permitido informar registros na estrutura de JuntaMedica quando FormaObtencaoBeneficio for diferente de 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva.. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [JuntaMedica]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7277,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8077,"Impeditiva","Registro de aposentadoria, reforma ou reserva informado em duplicidade. O registro do CPFBeneficiario {0} já foi informado pela Unidade Gestora referência {1} no ano {2} e mês {3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7278,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8093,"Impeditiva","O beneficiário de CPF {0} responde a PAD - Procedimento Administrativo Disciplinar. Antes de prosseguir com a remessa do ato de concessão do benefício à esta Corte de Contas é necessário a conclusão do PAD. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7279,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8094,"Indicativa","Observer que o valor da diferença em dias entre as datas DataCumprimentoRequisitos {0} e DataIngressoServicoPublico {1} é maior que o valor do campo TempoServicoPublico. Informamos que essa consistência pode ocorrer nos casos em que o servidor teve alguma falta injustificada ou licença sem remuneração. Informado para o CPFBeneficiario {4}. Fórmula: Dias(DataCumprimentoRequisitos - 1Dia - DataIngressoServicoPublico) > TempoServicoPublico --> Dias({0} - 1Dia - {1}) > {3} --> {2} > {3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7280,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8095,"Impeditiva","A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 3 - Certidão ou declaração de tempo de contribuição não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado nenhum arquivo do tipo 3. Em regra, esse arquivo deve ser enviado para todos os registros de aposentadoria, reforma ou reserva. [ArquivoConcessao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7281,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8104,"Impeditiva","A homologação da remessa só é possível ser realizada no mês subsequente ao mês de referência da remessa de concessão de benefícios. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7282,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8106,"Impeditiva","Não é permitido o envio de valor para o campo TempoAposentadoriaEspecial quando FormaObtencaoBeneficio é diferente de 6 - Aposentadoria voluntária especial - exposição a agentes nocivos, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 8 - Aposentadoria voluntária especial - policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo, ou 9 - Aposentadoria voluntária especial - magistério. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7283,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8116,"Impeditiva","O valor do campo FormaObtencaoBeneficio é igual a 10 - Reserva ex officio, 12 - Reserva voluntária, 13 - Reforma ex officio, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva, contudo a UnidadeGestoraRPPS é diferente de 500E2900001 - Fundo de Proteção Social dos Militares. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7284,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8117,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeGestoraRPPS igual a 500E2900001 - Fundo de Proteção Social dos Militares, contudo o campo FormaObtencaoBeneficio é diferente de 10 - Reserva ex officio, 12 - Reserva voluntária, 13 - Reforma ex officio, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7285,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8118,"Impeditiva","Não é permitido informar valores para os campos MediaParcial, PercentualMedia e ValorMediase quando FormaCalculoProventos for igual a 1, 6, 7, 14, 15, 16 ou 17. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7286,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8119,"Impeditiva","É obrigatório o envio do campo MediaParcial quando ValorMedia informado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7287,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8120,"Impeditiva","É obrigatório o envio do campo PercentualMedia quando ValorMedia informado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7288,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8121,"Impeditiva","O valor do campo PercentualMedia {1} é inválido. Deve ser informado para esse campo valores entre 60 a 120. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7289,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8122,"Impeditiva","O valor do campo MediaParcial deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7290,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8123,"Impeditiva","O valor do campo PercentualMedia {0} é incompatível com o valor do campo FormaCalculoProventos ({1}). Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7291,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8124,"Impeditiva","O valor do campo ValorMedia(R$ {1}) é inválido. O valor desse campo deve representar o valor do cálculo a seguir: (ValorMedia <> MediaParcial * PercentualMedia/100) --> ({1} <> ({2} * {3}) / 100) --> ({1} <> {4}). Informado para CPFBeneficiario {0}.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7292,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8125,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito da regra de transição constitucional. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {4}, o servidor não contabilizou {2} pontos necessários para utilizar a regra de transição de código {8}. Fórmula: (Dias(DataCumprimentoRequisitos - DataNascimentoBeneficiario) + TempoContribuicao) / 365 >= RequisitoDePontosPorSexo --> (Dias({4} - {3}) + {5}) / 365 >= {2} --> ({6} + {5}) / 365 >= {2} --> {7} >= {2}. [AposentadoriaReformaReserva] ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7293,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8126,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito da regra de pedágio. Considerando a data de início de vigência {3} da regra de código {13}, faltavam {12} dias para o servidor cumprir o requisito de tempo de contribuição na data da publicação da lei, contudo esse servidor contribuiu tempo inferior à multiplicação por {14} do que faltava após a publicação da lei. Fórmula: Dias(DataCumprimentoRequisitos - InicioVigenciaRegraConcessao) < ((RequisitoTempoContribuicaoSexo * 365) - (TempoContribuicao - Dias(DataCumprimentoRequisitos - InicioVigenciaRegraConcessao))) * {14} --> Dias({2} - {3}) < (({8} * 365) - {5} - Dias({2} - {3})) * {14} --> {11} < ({9} - {5} - {6}) * {14} --> {11} < {12} * {14} --> {11} < {10}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7294,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8131,"Impeditiva","Para o CPFBeneficiario {0} foi informado mais de um valor para o campo MesReferenciaPagamento/AnoReferenciaPagamento. Nesses campos devem ser informados a última competência de pagamento na UnidadeGestoraOrigem. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7295,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8132,"Impeditiva","As vantagens 100002 - soldo e 261805 - auxilio moradia só podem ser utilizadas para as concessões da UnidadeGestoraRPPS igual a 500E2900001 - Fundo de Proteção Social dos Militares. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7296,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8147,"Impeditiva","Os valores dos campos DataInicioCargo {1} e CPFBeneficiario {0} da estrutura AposentadoriaReformaReserva não conferem com os respectivos valores dos campos DataInicio e CPFServidor do módulo da Folha de Pagamento para a referência do último pagamento informado na estrutura VantagemIncorporavel que é igual a {2}/{3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2024-11-30T00:00:00"], [7297,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8148,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito da regra de transição. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, o servidor não contabilizou pontos necessários para utilizar a regra de transição {3}, de acordo com a seguinte fórmula: {4}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7298,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8149,"Impeditiva","O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito da regra de transição. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {4}, o servidor não contabilizou {2} pontos necessários para utilizar a regra de transição de código {8}. Fórmula: (Dias(DataCumprimentoRequisitos - DataNascimentoBeneficiario) + TempoContribuicao) / 365 >= RequisitoDePontosPorSexo --> (Dias({4} - {3}) + {5}) / 365) >= {2} --> ({6} + {5}) / 365 => {2} --> {7} >= {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7299,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8150,"Impeditiva","Para o CPFBeneficiario {0} a subtração em anos das datas (DataIngressoServicoPublico {1} menos DataNascimentoBeneficiario {2}) é igual a {3}, que é inferior a 18 anos. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7300,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8151,"Impeditiva","Para o servidor de CPF {0} foi informado que o valor do campo TempoContribuicao é menor que TempoServicoPublico, TempoServicoCargo, TempoServicoCarreira ou TempoAposentadoriaEspecial. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7301,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8153,"Impeditiva","O valor do campo ValorBaseProventos (R$ {0}) deve ser maior ou igual ao valor da ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}) quando a FormaCalculoProventos for igual a 7 - Remuneração do posto, graduação ou referência superior. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7302,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8168,"Impeditiva","Os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro são obrigatórios para as admissões que ocorreram a partir de 17/11/2014. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2026-05-31T00:00:00"], [7303,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8170,"Impeditiva","O beneficiário de CPF {0} entrou em exercício no cargo efetivo da concessão do benefício com menos de 18 anos. A subtração em anos das datas (DataInicioCargo {1} menos DataNascimentoBeneficiario {2}) é igual a {3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7304,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8171,"Impeditiva","O beneficiário de CPF {0} não pode utilizar a regra de concessão de código {1}, pois a data do campo DataIngressoServicoPublico {2} informada para o beneficiário é posterior a data-limite de ingresso no serviço público cadastrada na regra de concessão de benefícios, que é igual a {3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7305,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",8144,"Impeditiva","O arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7306,"RCO","AtaRegistroPrecos",8137,"Indicativa","O somatório dos valores totais de cada lote pertencente à ARP {0}/{1} difere do campo ValorTotalArp ({2}) da estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalArp. Identificação contratação {3}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7307,"RCO","AtaRegistroPrecos",8138,"Indicativa","O somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote {0} difere do campo ValorTotalLote {1} da estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLote - Identificação contratação {2} NumeroArp/AnoARP {3}/{4} . [ItemAtaRegistroPrecos]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7308,"RCO","AtaRegistroPrecos",8143,"Impeditiva","O arquivo AtaRegistroPrecos.xml deve ser enviado somente quando a contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [AtaRegistroPrecos]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7309,"RCO","BemVinculador",6614,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraReferencia ({0}) / NumeroRegistroBemVinculador ({1}) enviados em duplicidade.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7310,"RCO","ContratacaoDireta",7996,"Impeditiva","O valor do campo RegimeExecucao é obrigatório quando Tipo de Contratação for 01 - Serviços ou 04 - Obras e serviços de engenharia. [ContratacaoDireta]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7311,"RCO","ContratacaoDireta",8135,"Indicativa","O somatório dos valores totais de cada lote pertencente à ContratacaoDireta ({0}) difere do campo ValorTotalContratacao ({1}) da estrutura ContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalContratacao. [LoteContratacaoDireta]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7312,"RCO","ContratacaoDireta",8136,"Indicativa","O somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote {0} difere do campo ValorTotalLote ({1}) da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLote. Identificação Contratação {2} [ItemContratacaoDireta]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7313,"RCO","ContratacaoDireta",8142,"Impeditiva","O arquivo ContratacaoDireta.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada. [ContratacaoDireta]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7314,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",8139,"Indicativa","O somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Edital {0}/{1} difere do campo ValorTotalContratacao ({2}) da estrutura CredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalContratacao. Identificação contratação {3}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7315,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",8140,"Indicativa","O somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote {0} difere do campo ValorTotalLote ({1}) da estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLote. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7316,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",8145,"Impeditiva","O arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7317,"RCO","EditalLicitacao",8133,"Indicativa","O somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Edital {0}/{1} difere do campo ValorTotalLicitacao ({2}) da estrutura Contratação do arquivo EditalLicitacao.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLicitacao. Identificação contratação {3}. [LoteEdital]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7318,"RCO","EditalLicitacao",8134,"Indicativa","O somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote {0} difere do campo ValorTotalLote ({1}) da estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLote. Identificação contratação {2}. [ItemEdital]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7319,"RCO","EditalLicitacao",8176,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/TipoAtoPraticado ({3})/CpfResponsavelPeloAto ({4})/TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto ({5})/NumeroResponsabilidadeTecnica ({6}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisEdital]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7320,"RCO","EditalLicitacao",8188,"Impeditiva","Campo CodigoEtapa ({0}) não informado na estrutura ItemEdital, para os itens pertencentes ao lote ({1}). Identificação contratação ({2}) [CronogramaExecucaoLote]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7321,"RCO","EditalLicitacao",8189,"Impeditiva","Campo CodigoSubEtapa ({0}) não informado na estrutura ItemEdital, para os itens pertencentes ao lote ({1}). Identificação contratação ({2}) [CronogramaExecucaoLote]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7322,"RCO","Execucao",8016,"Indicativa","Informe o Responsável Técnico Execucão (ART/RRT) (código 17 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7323,"RCO","Execucao",8076,"Impeditiva","Consistencia no código fonte","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7324,"RCO","Execucao",8078,"Impeditiva","O valor do campo UGEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7325,"RCO","Execucao",8079,"Impeditiva","O valor do campo NumeroEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7326,"RCO","Execucao",8080,"Impeditiva","O valor do campo AnoEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7327,"RCO","Execucao",8081,"Impeditiva","O valor do campo NumeroEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}.[NotaFiscalPagaMedicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7328,"RCO","Execucao",8082,"Impeditiva","O valor do campo AnoEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao ]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7329,"RCO","Execucao",8160,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura ControleUGExecucao. [Medicao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7330,"RCO","Execucao",8162,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura ControleUGExecucao. [FiscalGestorContratacao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7331,"RCO","Execucao",8165,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura ControleUGExecucao [EmpenhoContratacao]","2022-01-01T00:00:00","2025-03-31T00:00:00"], [7332,"RCO","Execucao",8167,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura ControleUGExecucao [NotaFiscal]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7333,"RCO","Execucao",8516,"Indicativa","Consistencia no código fonte","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7334,"RCO","InstrumentoContratual",7995,"Impeditiva","O valor do campo RegimeExecucao é obrigatório quando Tipo de Contratação for 01 - Serviços ou 04 - Obras e serviços de engenharia.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7335,"RCO","InstrumentoContratual",8099,"Impeditiva","Informe o valor do campo NumeroIdentificacaoSignatarioContratado quando TipoInstrumentoContratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços.","2022-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [7336,"RCO","InstrumentoContratual",8169,"Impeditiva","O valor do campo NumeroIdentificacaoSignatarioContratado é obrigatório quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2022-01-01T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [7337,"RCO","InstrumentoContratual",8187,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) já enviados pela Unidade Gestora Gerenciadora ({5}). [InstrumentoContratacao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7338,"RCO","Licitacao",8141,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura MatrizResponsaveisLicitacao. [ResultadoLicitacao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7339,"RCO","Ocorrencias",8032,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoInteressado é obrigatório e deve estar no intervalo [1,3] quando TipoOcorrencia estiver no intervalo [03,08]. [Ocorrência]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7340,"RCO","Ocorrencias",8033,"Impeditiva","O valor do campo NumeroIdentificacaoInteressado é obrigatório quando TipoOcorrencia estiver no intervalo [03,08]. [Ocorrência]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7341,"RCO","Ocorrencias",8100,"Impeditiva","O valor do campo DataPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0} [Ocorrencia]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7342,"RCO","Ocorrencias",8101,"Impeditiva","O valor do campo VeiculoPublicacaoOcorrencia ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao para os tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7343,"RCO","Ocorrencias",8102,"Impeditiva","O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7344,"RCO","Ocorrencias",8103,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7345,"RCO","SituacaoContratacao",6613,"Impeditiva","Todos os lotes da IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) devem ter a mesma situação referente à fase de edital [EDP, EDR, EDA, EDS]. [SituacaoLote]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7346,"RCO","SituacaoContratacao",8105,"Impeditiva","Para enviar remessa vazia (sem dados de Situação Lote / SituacaoInstrumentoContratacao) utilize o botão Não há contratação ativa. [SituacaoContratacao]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7347,"RCO","SituacaoContratacao",8127,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7348,"RCO","SituacaoContratacao",8128,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2022-01-01T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [7349,"RCO","SituacaoContratacao",8129,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. Para a natureza de Ata de Registro de Preço ou Credenciamento/Chamamento Público utilize as Situações LAV/LAF ou LCR/LCF, respectivamente. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] ","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7350,"RCO","SituacaoContratacao",8130,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) deve ser informado somente quando se tratar de contratação para registro de preços ou adesão à ata. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7351,"RCO","SituacaoContratacao",8161,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) , na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7352,"RCO","SituacaoContratacao",8163,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7353,"RCO","SituacaoContratacao",8164,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7354,"RCO","SituacaoContratacao",8166,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml.","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7355,"RCO","SituacaoContratacao",8186,"Indicativa","Verifique se a situação lote LSP - Lote Suspenso refere-se à contratação na fase 2 - Licitação. Para a fase 1 - Edital Licitação, deve ser utilizada a situação lote EDS - Edital Suspenso. IdentificacaoContratacao {0} [SituacaoLote]","2022-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7356,"PCF","ConsolidacaoFolha",8092,"Indicativa","Para UnidadeGestoraResponsavel {3} os valores totais de vantagem, desconto e líquido são iguais aos valores informados na remessa anterior. Na remessa anterior e na remessa atual os valores são: total de vantagens R$ {0}, total de desconto R$ {1} e total líquido R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2022-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7357,"PCF","FolhaPagamento",8087,"Impeditiva","Não foi enviado nenhum registro da estrutura DetalheFolha com mês e ano competência {0} igual ao mês a ano de referência da remessa. [DetalheFolha]","2022-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7358,"PCF","FolhaPagamento",8088,"Impeditiva","Não foi enviado nenhum registro da estrutura BasePrevidencia com mês e ano competência {0} igual ao mês a ano de referência da remessa. [BasePrevidencia]","2022-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7359,"PCF","Matricula",8085,"Impeditiva","Campo CodigoUnidadeGestora inválido. Para o servidor de CPF {0} foi informado no campo CodigoUnidadeGestora o valor do código da UG RPPS segregado {1}, na qual só permite beneficiários de aposentadoria ou pensão. [Cessao]","2022-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7360,"PCF","Matricula",8086,"Impeditiva","Campo CodigoUnidadeGestora inválido. Para o servidor de CPF {0} foi informado no campo CodigoUnidadeGestora o valor do código da UG {1}, a qual faz parte da administração direta do município/ente federativo. [Cessao]","2022-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7361,"PCF","Matricula",8097,"Impeditiva","Campo FormaIngresso ou DataInicio inválido. Para o servidor de CPFServidor {0} e número matrícula {2} foi informado que o campo FormaIngresso é igual a 5 - Estabilizado / ADCT art. 19, contudo a data de exercício (DataInicio {1}) do servidor é posterior ao ano de 1983. [Matricula]","2022-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7362,"PCF","Matricula",8098,"Impeditiva","Não é permitido informar servidor em atividade nos RPPS segregados. O servidor de CPF {0} foi informado na UnidadeGestoraResponsavel {1}. [Matricula]","2022-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7363,"RCO","SituacaoContratacao",8492,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. [SituacaoLote]","2022-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7364,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8184,"Impeditiva","O valor do campo NumeroAtoBeneficio não pode ser igual a 0, não pode conter caráteres especiais como - ou / ou iniciar com mais de cinco zero à esquerda. Além disso, deve ser informado somente o número do ato do benefício, sem a inclusão do ano. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2022-01-08T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7365,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8185,"Impeditiva","Para o beneficiário de CPF {0} não foi informado a data que foi concedido o abono permanência. Porém, foi identificado o pagamento da vantagem de código 161412 - Abono permanência no mês {1}/{2} na UG de origem. [AposentadoriaReformaReserva]","2022-01-08T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7366,"PCM","ROLRESP",8190,"Impeditiva","Telefone responsável deve conter 10 ou 11 caracteres numéricos. ({0}/{1})","2022-09-26T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7367,"PCM","ROLRESP",8191,"Impeditiva","Telefone responsável com formato invalido. ({0})","2022-09-26T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7368,"PCF","FolhaPagamento",3890,"Indicativa","Ausência de contribuição patronal. Para a matrícula da UnidadeGestoraResponsavel {0}, CPFServidor {1}, CodigoCargo {2}, NumeroMatricula {3} e DataInicio {4}, houve valor da retenção de contribuição previdenciária do agente público na competência {5}/{6}, mas não foi informado valor da contribuição patronal para o agente na mesma competência. [BasePrevidencia]","2022-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7369,"PCF","Matricula",8473,"Indicativa","Campo DataInicio ou DataPosse é inválido. Para o agente público de CPF {0} e número da matrícula {1} foi identificado que a data de exercício (DataInicio {3}) é superior a 200 dias da DataPosse {2}. Ou seja, o agente público entrou em exercício no cargo mais de 200 dias depois de tomar posse. [Matricula]","2022-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7370,"PCF","Matricula",8474,"Indicativa","Campo DataInicioCessao ou DataFimCessao é inválido. Para o agente público de CPF {0} e número da matrícula {1} foi informado um cadastro de cessão superior a 10 anos, DataInicioCessao {2} e DataFimCessao {3}. [Cessao]","2022-01-11T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [7371,"PCA","BALFIN",8920,"Impeditiva","BFI.C011 diferente de BFI.C097 + BFI.C132 + BFI.C134 + BFI.C135","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7372,"PCA","BALFIN",8921,"Impeditiva","BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C116 + BFI.C117 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C133 + BFI.C136 + BFI.C137 + BFI.C138 + BFI.C139 + BFI.C140 + BFI.C141 + BFI.C142 + BFI.C143","2023-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7373,"PCA","BALFIN",8922,"Impeditiva","BFI.C026 diferente de BFI.C086 + BFI.C092 + BFI.C093 + BFI.C094 + BFI.C104 + BFI.C105 + BFI.C031 + BFI.C032 + BFI.C128 + BFI.C144 + BFI.C145 + BFI.C146 + BFI.C167 + BFI.C147 + BFI.C148 + BFI.C149 + BFI.C150","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7374,"PCA","BALFIN",8923,"Impeditiva","BFI.C039 diferente de BFI.C040 + BFI.C041 + BFI.C042 + BFI.C151 + 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[7424,"PCA","BALFIN",8973,"Impeditiva","ABF.D136 diferente de BFI.C165","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7425,"PCA","BALFIN",8974,"Impeditiva","ABF.D137 diferente de BFI.C166","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7426,"PCA","BALPAT",8893,"Impeditiva","BPA.D030 diferente de BPA.D031 + BPA.D032 + BPA.D033 + BPA.D034 + BPA.D035 + BPA.D073 + BPA.D090 - BPA.D036 + BPA.D095 + BPA.D100","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7427,"PCA","BALPAT",8894,"Impeditiva","BPA.E030 diferente de BPA.E031 + BPA.E032 + BPA.E033 + BPA.E034 + BPA.E035 + BPA.E073 + BPA.E090 - BPA.E036 + BPA.E095 + BPA.E100","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7428,"PCA","BALPAT",8895,"Impeditiva","BPA.H011 diferente de BPA.H012 + BPA.H013 + BPA.H014 + BPA.H015 + BPA.H093","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7429,"PCA","BALPAT",8896,"Impeditiva","BPA.H029 diferente de BPA.H030 + BPA.H031 + BPA.H032 + BPA.H033 + BPA.H094","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7430,"PCA","BALPAT",8897,"Impeditiva","BPA.I011 diferente de BPA.I012 + BPA.I013 + BPA.I014 + BPA.I015 + 'BPA.I093","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7431,"PCA","BALPAT",8898,"Impeditiva","BPA.I029 diferente de BPA.I030 + BPA.I031 + BPA.I032 + BPA.I033 + BPA.I094","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7432,"PCA","BALPAT",8899,"Impeditiva","SDF.D006 diferente de  SDF.D101 + SDF.D061 + SDF.D102 + SDF.D099","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7433,"PCA","BALPAT",8900,"Impeditiva","SDF.D008 diferente de SDF.D077 + SDF.D078 + SDF.D079 + SDF.D080 + SDF.D081 + SDF.D134","2023-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7434,"PCA","BALPAT",8901,"Impeditiva","SDF.E006 diferente de SDF.E101 + SDF.E061 + SDF.E102 + SDF.E099 ","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7435,"PCA","BALPAT",8903,"Impeditiva","SDF.E008 diferente de SDF.E077 + SDF.E078 + SDF.E079 + SDF.E080 + SDF.E081 + SDF.E134","2023-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7436,"PCA","BALPAT",8904,"Impeditiva","SDF.D077 diferente de SDF.D009  +  SDF.D103 + SDF.D010 + SDF.D011 + SDF.D019 + SDF.D020 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D054 + SDF.D057 + SDF.D063 + SDF.D064 + SDF.D065 + SDF.D066 + SDF.D087 + SDF.D088 +  SDF.D100 + SDF.D104 + SDF.D105 + SDF.D106 + SDF.D107 + SDF.D108 + SDF.D109 + SDF.D110","2023-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7437,"PCA","BALPAT",8905,"Impeditiva","SDF.D078 diferente de SDF.D021+ SDF.D025 + SDF.D026 + SDF.D058 + SDF.D059 + SDF.D060 + SDF.D068 + SDF.D069 + SDF.D095 + SDF.D111 + SDF.D136 + SDF.D112 + SDF.D113 + SDF.D114 + SDF.D115 + SDF.D116 + SDF.D117","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7438,"PCA","BALPAT",8906,"Impeditiva","SDF.D080 diferente de SDF.D027 + SDF.D028 + SDF.D029 + SDF.D118 + SDF.D119","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7439,"PCA","BALPAT",8907,"Impeditiva","SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D089 + SDF.D091 + SDF.D092 + SDF.D093 + SDF.D096 + SDF.D097 + SDF.D098 + SDF.D094+SDF.D120 + SDF.D121 + SDF.D122 + SDF.D123 + SDF.D124 + SDF.D125 + SDF.D126 + SDF.D127 + SDF.D128 + SDF.D129 + SDF.D130 + SDF.D131 + SDF.D132 + SDF.D133","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7440,"PCA","BALPAT",8908,"Impeditiva","SDF.D134 diferente de SDF.D074 + SDF.D075 + SDF.D076 +SDF.D135","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7441,"PCA","BALPAT",8912,"Impeditiva","SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E103 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E087 + SDF.E088 + SDF.E100 + SDF.E104 + SDF.E105 + SDF.E106 + SDF.E107 + SDF.E108 + SDF.E109 + SDF.E110","2023-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7442,"PCA","BALPAT",8913,"Impeditiva","SDF.E078 diferente de SDF.E021 + SDF.E025 + SDF.E026 + SDF.E058 + SDF.E059 + SDF.E060 + SDF.E068 + SDF.E069 + SDF.E095 + SDF.E111 + SDF.E136 + SDF.E112 + SDF.E113 + SDF.E114 + SDF.E115 + SDF.E116 + SDF.E117","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7443,"PCA","BALPAT",8917,"Impeditiva","SDF.E080 diferente de SDF.E027 + SDF.E028 + SDF.E029 + SDF.E118 + SDF.E119","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7444,"PCA","BALPAT",8918,"Impeditiva","SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E091 + SDF.E092 + SDF.E093 + SDF.E096 + SDF.E097 + SDF.E098 + SDF.E094 + SDF.E120 + SDF.E121 + SDF.E122 + SDF.E123 + SDF.E124 + SDF.E125 + SDF.E126 + SDF.E127 + SDF.E128 + SDF.E129 + SDF.E130 + SDF.E131 + SDF.E132 + SDF.E133","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7445,"PCA","BALPAT",8919,"Impeditiva","SDF.E034 diferente de SDF.E074 + SDF.E075 + SDF.E076 + SDF.E135","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7446,"PCA","DEMDFLT",9070,"Impeditiva","O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado nas Prestações de Contas Mensais deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7447,"PCA","DEMDFLT",9071,"Impeditiva","O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado nas Prestações de Contas Mensais, excluídas as contas intraorçamentárias, deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7448,"PCA","DEMREC",8979,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 1 (Receita de Contribuições Previdenciárias dos Servidores deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos servidores (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7449,"PCA","DEMREC",8980,"Indicativa","O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 5 (Receita de Contribuições Previdenciárias do Ente (Parte Patronal) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições patronais de servidor ativo (Conta contábil “4.2.1.1.X.01.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. ","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7450,"PCA","DOCSPCA",9151,"Impeditiva","O documento {0} deve ter somente arquivo em formato XLS/XLSX/ODS","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7451,"PCA","DOCSPCA",9152,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/XLSX/ODS","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7452,"PCA","INFOCI",8976,"Impeditiva","Campo ExisteTCEInstaurada , deve ser 1 ou 2.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7453,"PCA","INFOCI",8978,"Impeditiva","Se o Campo “ExisteTCEInstaurada” for igual a 2 (Não), os demais campos da estrutura InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial não deverão ser encaminhados","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7454,"PCA","INFOCI",9079,"Impeditiva","Para as TCE enviadas ao TCEES os Campos “SituacaoEm31do12EnviadaTCEES” e “DataEnvioTribunalContas” necessariamente deverão ser encaminhados","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7455,"PCA","INFOCI",9096,"Impeditiva","Se o Campo “ExisteTCEInstaurada” for igual a 2 (Não), a estrutura  “InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial” deverá conter somente um único registro.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7456,"PCA","INFOCI",9097,"Impeditiva","Se o Campo “ExisteTCEInstaurada” for igual a 1 (Sim), os campos da estrutura  “InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial” (CodigoUnidadeGestora, TipoTCE, Processo, AnoProcesso, FatoMotivo, DataCiencia, DataInstauracao, DataEnvioTribunalContas, ValorDebito e [SituacaoEm31do12InstauradaUG ou SituacaoEm31do12EnviadaTCEES]) deverão ser encaminhados.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7457,"PCA","INFOCI",9153,"Impeditiva","Campo CodigoProcedimento deve pertencer à Tabela Referencial 1 do Anexo III da IN 68/2020.","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7458,"PCA","INFOCI",9154,"Impeditiva","Se o arquivo INFOCI não for encaminhado vazio, este deve conter pelo menos um registro em cada uma de suas estruturas (InformacoesControleInternoEstruturaInicial, InformacoesControleInternoEstruturaInicialUnidadeGestora, InformacoesControleInternoProcedimentos e InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial)","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7459,"PCA","TVDISP",8975,"Impeditiva","O campo CodigoCNPJFundoInvestimento é obrigatório para Tipo de Conta Bancária igual a 2 e 3 e Tipo de Aplicação diferente de 1, 3 e 5.","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7460,"PCA","TVDISP",9155,"Indicativa","Abertura, de forma excepcional, da consistência 4536, em razão de saldos divergentes entre os Extratos enviado pelo Banestes ao Tribunal e os Extratos Físicos.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7461,"PCF","Matricula",8472,"Impeditiva","O valor do campo CondicaoPrevidenciaDiferenciada deve ser igual a 1 ou 2. [Matricula]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7462,"PCF","Matricula",8475,"Impeditiva","O valor do campo CondicaoPrevidenciaDiferenciada igual a 1 - Sim só pode ser informado para agentes públicos inativos. Para o agente público de CPF {0} e número da matrícula {1} foi informado o valor do campo CondicaoPrevidenciaDiferenciada igual a 1 - Sim, contudo o DetalheTipoMatricula dele é diferente de 3, 4, 5 e 6. [Matricula]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7463,"PCM","BALANCONT",8203,"Impeditiva","Código Contábil não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Municípios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7464,"PCM","BALANCONT",8470,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1})","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7465,"PCM","BALANCONT",8471,"Impeditiva","Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1})","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7466,"PCM","BALANCONT",8823,"Impeditiva","Esta conta se encerra  no mês 12 e o seu  saldo final deverá ser igual a zero no referido mês.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7467,"PCM","BALANCONT",8858,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis {0}.00.00 (no 5º nível) não pode ser de natureza Credora – C","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7468,"PCM","BALANCONT",8859,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis {0}.00.00 (no 5º nível) não pode ser de natureza Devedora – D.","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7469,"PCM","BALANCONT",8862,"Indicativa","Reconhecimento da Obrigação de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Fundo em Repartição - Deve ser registrado o Passivo de Obrigação de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPD de Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS, e vice-versa. . Saldo final conta contábil  3.5.1.3.2.01.01 apresenta valor {0}; Movimento crédito conta contábil 2.1.8.9.2.02.00  apresenta valor {1}","2023-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7470,"PCM","BALANCONT",8864,"Indicativa","Reconhecimento do Direito de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Deve ser registrado o Ativo do Direito a Receber de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPA de Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS, e vice-versa. Saldo final Conta Contábil  4.5.1.3.2.01.01 ou 4.5.1.3.2.02.01 apresenta valor {0}; Movimento débito conta contábil 1.1.3.6.2.06.00  apresenta valor {1}","2023-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7471,"PCM","BALANCONT",8871,"Impeditiva","Se houver lançamentos nas contas de VPD de Constituição de Provisões ({0}.X.XX.XX), deve haver o registro nas respectivas contas de Passivo de Curto ou de Longo prazo ({1}.X.XX.XX)","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7472,"PCM","BALANCORR",8204,"Impeditiva","Código Contábil não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Municípios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7473,"PCM","BALANCORR",8205,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7474,"PCM","BALANCORR",8206,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7475,"PCM","BALANCORR",8207,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P)","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7476,"PCM","BALANCORR",8208,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7477,"PCM","BALANCORR",8209,"Impeditiva","Para liquidação de despesa informada no Módulo Folha (campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” = 1), os campos “TipoFolha” e “CodigoFolha” devem ser enviados","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7478,"PCM","BALANCORR",8210,"Impeditiva","Para liquidação de despesa informada no Módulo Folha (campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” = 2), os campos “TipoFolha” e “CodigoFolha” não devem ser enviados","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7479,"PCM","BALANCORR",8211,"Impeditiva","Quando Tipo do Fato Gerador da Contribuição for diferente de 1-Apropriação, a Data de Vencimento deve ser informada","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7480,"PCM","BALANCORR",8212,"Impeditiva","Quando Tipo do Fato Gerador da Contribuição for igual a 1-Apropriação, a Data de Vencimento não deve ser informada","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7481,"PCM","BALANCORR",8213,"Impeditiva","No conta corrente {0}, a chave CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {1} e CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {2} não consta na Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou no arquivo CDDR.XML ou não deve ser utilizada por Municípios.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7482,"PCM","BALANCORR",8214,"Impeditiva","No conta corrente {0}, o código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Municípios.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7483,"PCM","BALANCORR",8215,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA c/c Tabela Auxiliar TIPOS DA RECEITA) ou não deve ser utilizada por Municípios.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7484,"PCM","BALANCORR",8216,"Impeditiva","Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 1111 (Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Plano Previdenciário) ou 1121 (Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Plano Previdenciário)","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7485,"PCM","BALANCORR",8217,"Impeditiva","Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 2111 (Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Plano Financeiro) ou 2121 (Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Plano Financeiro).","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7486,"PCM","BALANCORR",8218,"Impeditiva","Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 706, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3110","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7487,"PCM","BALANCORR",8219,"Impeditiva","As fontes 860, 861, 862 e 869 são específicas de recursos extraorçamentários","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7488,"PCM","BALANCORR",8220,"Impeditiva","A receita orçamentária {0} não tem dedução para o FUNDEB","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7489,"PCM","BALANCORR",8221,"Impeditiva","Valor informado de dedução de receita maior que o valor arrecadado para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}).","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7490,"PCM","BALANCORR",8222,"Impeditiva","Código de receita orçamentária informado não corresponde a juros e correção monetária aplicação financeira. ","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7491,"PCM","BALANCORR",8223,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/SubElementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7492,"PCM","BALANCORR",8224,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7493,"PCM","BALANCORR",8228,"Impeditiva","Se lei autorizativa for igual a 1 (LOA), NLeiAutorizativa/AnoLeiAutorizativa e DataPublicacaoLeiAutorizativa devem ser iguais aos informados no arquivo LOA.XML","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7494,"PCM","BALANCORR",8229,"Impeditiva","Se lei autorizativa for igual a 1 (LOA), NLeiAutorizativa e AnoLeiAutorizativa devem ser iguais aos informados no arquivo DADOSLOA.XML","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7495,"PCM","BALANCORR",8230,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/subelemento) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução ou não deve ser utilizada por Municípios)","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7496,"PCM","BALANCORR",8231,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) ou não deve ser utilizada por Municípios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7497,"PCM","BALANCORR",8232,"Impeditiva","Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) ou não deve ser utilizada por Municípios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7498,"PCM","BALANCORR",8233,"Impeditiva","Saldo final da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados com valor incompatível ou inexistente na inscrição da Conta Contábil 632700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício, para a chave [Número do Empenho = {0} /Ano do Empenho = {1} /Número da Liquidação = {2} /Ano da Liquidação = {3} /Data da Liquidação = {4} /Data de Vencimento = {5} / Liquidação de Despesa informada no Módulo Cidades Folha = {6} / Tipo Folha = {7} / Código Folha = {8}].","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7499,"PCM","BALANCORR",8234,"Impeditiva","O campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” deve ser 1 ou 2","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7500,"PCM","BALANCORR",8235,"Impeditiva","O campo “TipoFolha” deve ser 1, 2 , 3 ou 4.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7501,"PCM","BALANCORR",8236,"Indicativa","Valor do RP Processado a Pagar, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 divergente do valor do RP Processado – Inscrição no Exercício, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632700000 ou 631300000 .","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7502,"PCM","BALANCORR",8237,"Impeditiva","Restos a Pagar Processados Transferidos informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632600000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7503,"PCM","BALANCORR",8238,"Indicativa","Valor da Transferência de RP Processado, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632600000 maior que o valor do RP Processado a Pagar, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7504,"PCM","BALANCORR",8239,"Impeditiva","Saldo final na Conta Contábil 632700000 RP Processados – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7505,"PCM","BALANCORR",8240,"Impeditiva","Restos a Pagar Processado informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7506,"PCM","BALANCORR",8241,"Impeditiva","O valor informado no BALANCORR do mês de janeiro, no movimento débito, na Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 diverge do Saldo Inicial informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 ","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7507,"PCM","BALANCORR",8242,"Impeditiva","Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000 ou 631300000","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7508,"PCM","BALANCORR",8243,"Impeditiva","O valor informado no BALANCORR, campo movimento débito, no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000 ou movimento débito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7509,"PCM","BALANCORR",8244,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7510,"PCM","BALANCORR",8245,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7511,"PCM","BALANCORR",8246,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7512,"PCM","BALANCORR",8247,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7513,"PCM","BALANCORR",8248,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7514,"PCM","BALANCORR",8249,"Impeditiva","Saldo Final na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7515,"PCM","BALANCORR",8250,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7516,"PCM","BALANCORR",8251,"Impeditiva","Saldo Inicial na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7517,"PCM","BALANCORR",8252,"Impeditiva","O campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” deve ser 1 ou 2","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7518,"PCM","BALANCORR",8253,"Impeditiva","O campo “TipoFolha” deve ser 1, 2 , 3 ou 4","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7519,"PCM","BALANCORR",8254,"Impeditiva","Para a Conta Contábil, o Regime Previdenciário deve ser 1 - RPPS sem segregação de Massa ou 2 - RPPS com Segregação de Massa – Plano Previdenciário e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Suplementar - RPPS (“TipoContribuicao” = 2)","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7520,"PCM","BALANCORR",8255,"Impeditiva","O campo “TipoFatoGerador” deve ser 1 ou 2.","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7521,"PCM","BALANCORR",8256,"Impeditiva","O Código de receita 0.0.0.0.00.0.0 deve ser utilizado apenas com as Contas Contábeis referentes a Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro","2023-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7522,"PCM","BALANCORR",8257,"Impeditiva","O campo “TipoFatoGerador” deve ser 1 ou 2","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7523,"PCM","BALANCORR",8258,"Impeditiva","O campo “TipoFatoGerador” deve ser 1 ou 2.","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7524,"PCM","BALANCORR",8261,"Impeditiva","Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 710, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3210","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7525,"PCM","BALANCORR",8262,"Impeditiva","Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1002, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 500.0015 ou 502.0015","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7526,"PCM","BALANCORR",8263,"Impeditiva","Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1001, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 500.0025 ou 502.0025 ou 718.0025","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7527,"PCM","BALANCORR",8264,"Impeditiva","Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1070, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 540.0070, 541.0070 ou 542.0070","2023-01-01T00:00:00","2025-09-30T00:00:00"], [7528,"PCM","BALANCORR",8265,"Impeditiva","Houve dedução de receitas para transferência de recursos ao FUNDEB sem contabilização de VPD do FUNDEB (conta contábil 3.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7529,"PCM","BALANCORR",8266,"Impeditiva","Não há registro de dedução do FUNDEB para a receita ({0})","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7530,"PCM","BALANCORR",8353,"Impeditiva","A ND 3.1.90.92.59 foi excluída da MSC","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7531,"PCM","BALANCORR",8870,"Indicativa","Despesa empenhada para unidade gestora pertencente ao mesmo orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do Ente deve ser classificada na modalidade 91. (Esta consistência passará para impeditiva a partir das prestações de contas de janeiro/2024)","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7532,"PCM","BALEXOD",8268,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7533,"PCM","BALEXOD",8272,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA, ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2023-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7534,"PCM","BALEXOD_E",8276,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos ({0}-{1}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7535,"PCM","BALEXOD_E",8277,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7536,"PCM","BALEXOR",8269,"Impeditiva","???????Código de receita  (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7537,"PCM","BALEXOR",8270,"Impeditiva","Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7538,"PCM","BALEXOR",8273,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos - Parte Fixa não  consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7539,"PCM","BALEXOR",8274,"Impeditiva","Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7540,"PCM","BALEXOR_E",8278,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos ({0}-{1}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7541,"PCM","BALEXOR_E",8279,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7542,"PCM","BALVERF",8267,"Impeditiva","Código Contábil não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Consórcios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7543,"PCM","BALVERF",8271,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7544,"PCM","BALVERF",8821,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Credora – C","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7545,"PCM","BALVERF",8822,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Devedora – D","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7546,"PCM","BALVERF_E",6707,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7547,"PCM","BALVERF_E",6708,"Impeditiva","O saldo inicial das contas da Classe {0} (1- ATIVO/ 2 - PASSIVO/ 5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 7 - CONTROLES DEVEDORES/ 8 CONTROLES CREDORES) diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 13 do exercício anterior.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7548,"PCM","BALVERF_E",8275,"Impeditiva","Código Contábil não pertence ao PCASP do TCEES cadastrado no Sistema CidadES, não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7549,"PCM","BALVERF_E",8819,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Credora – C","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7550,"PCM","BALVERF_E",8820,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Devedora – D","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7551,"PCM","DADOSLOA",8891,"Indicativa","Em regra, a aprovação da LOA ocorre em exercício anterior ao de sua vigência. Verificar o campo AnoLOA","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7552,"PCM","CONSDESP",8194,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa, não consta na Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7553,"PCM","DESPESAF",8195,"Impeditiva","A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não consta na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7554,"PCM","FONTESCONV",8202,"Impeditiva","Os campos CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos devem constar na Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou no arquivo CDDR.XML","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7555,"PCM","HISTEMPENHO",8196,"Impeditiva","O campo AtoAdministrativoGeradorDespesa deve ser igual a 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ou 11","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7556,"PCM","HISTEMPENHO",8197,"Impeditiva","Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual 1, 2, 3, 4, ou 5 (aditivos), ou 11 (Não foi formalizado Ato Administrativo), os campos NAtoAdminstrativoInicial e AnoAtoAdministrativoInicial não devem ser informados","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7557,"PCM","HISTEMPENHO",8198,"Impeditiva","Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual a 11 (Não foi formalizado Ato Administrativo), os campos DataAssinaturaAtoAdministrativo e ValorTotalAtoAdministrativo não devem ser informados","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7558,"PCM","HISTEMPENHO",8199,"Impeditiva","“Quando não for formalizado Ato Administrativo gerador da despesa para o referido empenho, informar o Número do Ato Administrativo igual a 0000000000000000 e Ano do Ato Administrativo igual a 0000","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7559,"PCM","HISTEMPENHO",8200,"Impeditiva","Quando não for formalizado Ato Administrativo gerador da despesa para o referido empenho, informar o Número do Ato Administrativo igual a 0000000000000000 e Ano do Ato Administrativo igual a 0000”","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7560,"PCM","HISTEMPENHO",8201,"Impeditiva","Se o campo “NumeroAtoAdministrativo” for igual a ‘0000000000000000’, o campo “AtoAdministrativoGeradordespesa” deve ser 11.","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7561,"PCM","LOA",8892,"Indicativa","Em regra, a aprovação da LOA ocorre em exercício anterior ao de sua vigência. Verificar o campo AnoLOA","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7562,"PCM","PARCELPREVACOMP",8259,"Impeditiva","Campo “RegistroValorEstornado” deve ser 1 ou 2.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7563,"PCM","PLANOAMORT",8354,"Impeditiva","A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDetalhamento deverá ser enviada.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7564,"PCM","PLANOAMORT",8443,"Impeditiva","A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario deverá ser enviada se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Aportes Atuariais.","2023-01-01T00:00:00","2023-12-31T00:00:00"], [7565,"PCM","PLANOAMORT",8775,"Impeditiva","Não foram informados valores para o exercício de referência ou posteriores na estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDetalhamento","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7566,"PCM","PLANOAMORT",8776,"Impeditiva","A chave Exercício/CodigoUGPagadora não deve ser repetida na estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDetalhamento.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7567,"PCM","PLANOAMORT",8989,"Impeditiva","As Unidades Gestoras informadas no campo CodigoUGPagadora devem ser as mesmas em todos os exercícios da vigência do Plano de Amortização.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7568,"PCM","CONSREC",8192,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M/C ou E/M/C)","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7569,"PCM","RECEITAP",8193,"Impeditiva","A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = MC ou E/M/C)","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7570,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8065,"Impeditiva","É obrigatório informar um registro da estrutura DecisaoJudicial quando DecisaoJudicial for igual a 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [DecisaoJudicial]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7571,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8066,"Impeditiva","Não é permitido informar registros na estrutura DecisaoJudicial quando DecisaoJudicial for diferente de 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [DecisaoJudicial]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7572,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8464,"Impeditiva","O valor do campo DecisaoJudicial é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2 ou 3.","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7573,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8465,"Impeditiva","O valor do campo ValorReducaoProventos é obrigatório a partir da remessa de Janeiro/2023. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7574,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8466,"Impeditiva","O valor do campo TempoAcrescido é obrigatório a partir da remessa de Janeiro/2023. [TempoContribuicao]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7575,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8467,"Impeditiva","O valor do campo campo DecisaoJudicial é inválido. Informe valores entre 1 e 2. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7576,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8468,"Impeditiva","O valor do campo ValorReducaoProventos é inválido. O valor desse campo não pode ser menor que zero ou maior que o valor do campo ValorCalculadoProventos. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7577,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8469,"Impeditiva","O valor do campo TempoAcrescido é inválido. O valor desse campo não pode ser menor que zero ou maior que o valor do campo TempoContribuicaoDias. [TempoContribuicao]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7578,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8803,"Impeditiva","Campo DataInicioPeriodoAquisitivo ou DataFimPeriodoAquisitivo é inválido. Não é permitido que a data início ou data fim do período aquisitivo seja maior que a data DataConcessaoBenefício. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] ","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7579,"RCO","Execucao",8865,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [FiscalGestorContratacao] ","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7580,"RCO","Execucao",8866,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [ItemMedido]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7581,"RCO","Execucao",8867,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [EmpenhoContratacao]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7582,"RCO","Execucao",8868,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [OrdemExecucaoServicoFornecimento]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7583,"RCO","Execucao",8869,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [NotaFiscal]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7584,"RCO","InstrumentoContratual",9129,"Impeditiva","O campo IndiceReajuste deve ser informado quando o tipo do instrumento de contratação = 01 - Contrato. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7585,"RCO","InstrumentoContratual",9130,"Impeditiva","O campo DataBaseReajuste deve ser informado quando o tipo do instrumento de contratação = 01 - Contrato. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7586,"RCO","InstrumentoContratual",9131,"Indicativa","O item contratado {0} não possui correspondência na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado. Identificação contratação {1} [ItemContratado]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7587,"RCO","InstrumentoContratual",9132,"Indicativa","O item alterado {0} não possui correspondência na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado ou na estrutura CronogramaExecucaoLoteAlterado. Identificação contratação {1} [ItemAlterado]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7588,"RCO","SituacaoContratacao",9098,"Indicativa","O campo IdentificacaoContratacao {0} deve conter apenas letras maiúsculas. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7589,"RCO","SituacaoContratacao",9099,"Indicativa","O campo IdentificacaoContratacao {0} deve conter apenas letras maiúsculas. [SituacaoLote]","2023-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7590,"PCF","FolhaPagamento",8778,"Indicativa","Campo AliquotaEfetiva incorreto para contribuição dos Membros de Conselho Tutelar. Por ser classificados como contribuintes individuais, para os membros do conselho tutelar devem ser informado no campo alíquota efetiva o valor de 5%, 11% ou 20% para contribuição da parte do servidor ou o valor de 20% para contribuição parte patronal. Foi informada a AliquotaEfetiva {2} para o membro do conselho tutelar de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [BasePrevidencia]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7591,"PCF","Matricula",8777,"Impeditiva","Campo Previdencia inválido. O agente público de CPF {0}, NumeroMatricula {1} e que possui cargo de natureza militar não foi vinculado ao Fundo de Proteção Social dos Militares. [Matricula]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7592,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3052,"Impeditiva","Os valores dos campos UnidadeGestoraOrigem {0} e CPFBeneficiario {1} da estrutura AposentadoriaReformaReserva não conferem com os respectivos valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel e CPFServidor do módulo da Folha de Pagamento para a referência do último pagamento informado na estrutura VantagemIncorporavel que é igual a {2}/{3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7593,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3064,"Impeditiva","Os valores dos campos CodigoCargoUGOrigem {0} e CPFBeneficiario {1} da estrutura AposentadoriaReformaReserva não conferem com os respectivos valores dos campos CodigoCargo e CPFServidor do módulo da Folha de Pagamento para a referência do último pagamento informado na estrutura VantagemIncorporavel que é igual a {2}/{3}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7594,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3645,"Impeditiva","A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 7 - Declaração dos períodos de exercício em cargo de natureza estritamente policial não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado o arquivo de declaração de tempo de contribuição especial, contudo a FormaObtencaoBeneficio é igual a 8 - Aposentadoria voluntária especial - policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo. [ArquivoConcessao]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7595,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3646,"Impeditiva","A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 8 - Declaração dos períodos de efetivo exercício nas funções de magistério na educação básica não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado o arquivo de declaração de tempo de contribuição especial, contudo a FormaObtencaoBeneficio é igual a 9 - Aposentadoria voluntária especial - magistério. [ArquivoConcessao]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7596,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3647,"Impeditiva","É obrigatório informar a mesma quantidade de registros da estrutura VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem igual a 100121, 200028, 170004, 170008, 170009, 170010, 170011, 170015, 170016 e 170017 na estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual 9 - Documentação comprobatória da concessão de vantagem incorporável. Ou seja, para cada vantagem informada da listada acima deve-se enviar o arquivo comprobatório da concessão da vantagem. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado a quantidade {1} de registro de VantagemIncorporavel e quantidade {2} de registro de ArquivoConcessao com TipoArquivo igual a 9. [ArquivoConcessao]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7597,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",4057,"Impeditiva","O valor do campo ValorBaseProventos (R$ {0}) deve ser igual ao valor da ValorMedia (R$ {1}) quando a FormaCalculoProventos for diferente de 1, 3, 6, 7, 14, 15, 16 e 17. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7598,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8779,"Impeditiva","O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é inválido para as regras de aposentadoria compulsória. Para o beneficiário de CPF {0}, sexo {1} e CodigoRegraConcessao {8}, o PercentualLimitacaoProventos {2}% é diferente do cálculo da soma do campo TempoContribuicaoDias {3} dividido por {4} anos. Fórmula: PercentualLimitacaoProventos% <> (TotalTempoContribuicaoDias * 100) / (AnosRegra * 365) --> {2}% <> ({3} * 100) / ({4} * 365) --> {2}% <> {5} / {6} --> {2}% <> {7}%. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7599,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8780,"Impeditiva","Campo FundamentacaoLegal inválido. O campo possui a seguinte regra de redação: As citações devem ser feitas na sequência: artigo, parágrafo, inciso, alínea, da lei;. Foi informado para o beneficiário de CPF {0} o seguinte valor para o campo {1}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7600,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8781,"Impeditiva","Para a concessão do beneficiário de CPF {0} não foi informado nenhum registro da estrutura VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem igual a 100001 - vencimento base / salário, 161001 - subsídios ou 100002 - soldo. [VantagemIncorporavel]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7601,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8782,"Impeditiva","Para a concessão do beneficiário de CPF {0} foi informado VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem de 161001 - subsídios e {1}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7602,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8783,"Indicativa","Observe que o valor do campo MediaParcial R$ {1} é maior que o valor do campo ValorUltimaRemuneracao R$ {2}. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7603,"PCF","Matricula",3637,"Indicativa","Campo CodigoUnidadeGestora inválido. Para o servidor de CPF {0} foi informado no campo CodigoUnidadeGestora o valor igual a {1}, esse código pertence a uma UG do tipo Prefeitura que não executa despesas com pessoal. Neste caso, deve ser informado para o campo CodigoUnidadeGestora o código da UG na qual o servidor cedido ou recebido de cessão está vinculado. [Cessao]","2023-01-05T00:00:00","2024-01-31T00:00:00"], [7604,"PCF","Servidor",3210,"Indicativa","Observe que nenhum registro da estrutura Dependente foi informado para a UnidadeGestoraResponsavel {0}. [Dependente]","2023-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7605,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8786,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso é inválido. Informe o valor 1, 2, 3 ou 4 para o beneficiário de CPF {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7606,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8787,"Impeditiva","Para o beneficiário de CPF {0} foi informado que a FormaIngresso é igual 3 - Estabilização, contudo a DataInicioCargo {1} é posterior a data de 05/10/1983, na qual representa a subtração da data da promulgação da constituição de 1988 menos 5 anos, de acordo com o art. 19 da ADCT-CF/1988. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7607,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8788,"Impeditiva","O valor do campo DataNomeacao é obrigatório quando não forem informados os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7608,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8789,"Impeditiva","O valor do campo DataNomeacao é inválido. A data de nomeação ({2}) não pode ser posterior a DataInicioCargo {1}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7609,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8791,"Impeditiva","O valor do campo AnoEdital é inválido. O ano do edital não pode ser maior que o campo AnoNomeacao. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7610,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8792,"Impeditiva","O valor do campo DataMudancaRegime é obrigatório quando não forem informados os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro e o campo FormaIngresso igual a 2 - Concurso celetista ou 3 - Estabilização. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7611,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8793,"Impeditiva","O valor do campo DataMudancaRegime é inválido. A data da mudança do regime ({2}) não pode ser inferior a DataInicioCargo {1}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7612,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8794,"Impeditiva","O valor do campo FundamentacaoLegalMudancaRegime é obrigatório quando não forem informados os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro e o campo FormaIngresso igual a 2 - Concurso celetista. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7613,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8795,"Impeditiva","Campo FundamentacaoLegalMudancaRegime inválido. O campo possui a seguinte regra de redação: As citações devem ser feitas na sequência: artigo, parágrafo, inciso, alínea, da lei. Foi informado para o beneficiário de CPF {0} o seguinte valor para o campo {1}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7614,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8796,"Impeditiva","É obrigatório o envio do valor do campo PercentualTotal quando o CodigoVantagem é igual a 100122 - gratificação assiduidade ou 161206 - adicional por tempo de serviço. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7615,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8797,"Impeditiva","O valor do campo PercentualTotal% é inválido. O valor do campo PercentualTotal {1}% é diferente do valor {2}% que referente a soma de todos os PercentualPeriodoAquisitivo da estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo enviados para o CodigoVantagem {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7616,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8799,"Impeditiva","O registro da estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo que possui a chave UnidadeGestoraRPPS {0} / CodigoCargoRPPS {1} / DataConcessaoBenefício {2} / UnidadeGestoraOrigem {3} / CodigoCargoUGOrigem {4} / DataInicioCargo {5} / CPFBeneficiario {6} e CodigoVantagem {7} não foi informado na estrutura VantagemIncorporavel. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7617,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8800,"Impeditiva","Para o beneficiário de CPF {0} foi enviado ao menos um registro da estrutura VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem igual a {1}, contudo não foram informados os detalhamentos dos períodos aquisitivos na estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7618,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8801,"Impeditiva","Campo CodigoVantagem {1} é inválido. Na estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo só é permitido o envio dos valores dos códigos de vantagens de 100122 - gratificação assiduidade e 161206 - adicional por tempo de serviço. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7619,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8802,"Impeditiva","Campo DataInicioPeriodoAquisitivo é inválido. O valor do campo DataInicioPeriodoAquisitivo {1} não pode ser menor que o valor do campo DataNascimentoBeneficiario {2}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] ","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7620,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8804,"Indicativa","Observe que a diferente entre as DataInicioPeriodoAquisitivo {1} e DataFimPeriodoAquisitivo {2} é menor que 365 dias. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7621,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8805,"Impeditiva","Campo PercentualPeriodoAquisitivo {1}% é inválido para o código vantagem igual a 100122 - gratificação assiduidade. Não é permitido que o percentual seja menor ou igual a 0 ou maior que 25% por período aquisitivo. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] ","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7622,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8806,"Impeditiva","Campo DataInicioVigenciaPeriodoAquisitivo {1} é inválido. Não é permitido que a data de início de vigência do período aquisitivo seja menor que a data DataFimPeriodoAquisitivo {2}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] ","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7623,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8807,"Impeditiva","Quando o valor do campo NumeroNomeacao for informado, deve informar também o valor do campo AnoNomeacao, ou vice-versa. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7624,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8808,"Impeditiva","Quando o valor do campo NumeroEdital for informado, deve-se informar também o valor do campo AnoEdital, ou vice-versa. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7625,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8809,"Impeditiva","O valor do campo NumeroNomeacao igual a {1} é inválido. Nesse campo deve ser informado somente o número da nomeação, sem a inclusão do ano. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7626,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8810,"Impeditiva","O valor do campo NumeroEdital igual a {1} é inválido. Nesse campo deve ser informado somente o número de identificação do edital, sem a inclusão do ano. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7627,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8811,"Impeditiva","Não é permitido informar o valor do campo PercentualTotal quando o CodigoVantagem for diferente de 100122 - gratificação assiduidade ou 161206 - adicional por tempo de serviço. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7628,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8812,"Impeditiva","Campo FundamentacaoLegalPeriodoAquisitivo inválido. O campo possui a seguinte regra de redação: As citações devem ser feitas na sequência: artigo, parágrafo, inciso, alínea da lei;. Foi informado para o beneficiário de CPF {0} o seguinte valor para o campo {1}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7629,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8814,"Impeditiva","Não é permitido informar valores para os campos NumeroEdital e AnoEdital quando o campo FormaIngresso é diferente de 1 - Concurso estatutário ou 2 - Concurso celetista. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7630,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8815,"Impeditiva","Não é permitido informar valor para o campo DataMudancaRegime quando o campo FormaIngresso é diferente de 2 - Concurso celetista ou 3 - Estabilização. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7631,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8816,"Impeditiva","Não é permitido informar valor para o campo FundamentacaoLegalMudancaRegime quando o campo FormaIngresso é diferente de 2 - Concurso celetista. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7632,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8817,"Impeditiva","O registro da estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo que possui os valores dos campos UnidadeGestoraRPPS {0}, CodigoCargoRPPS {1}, DataConcessaoBenefício {2}, UnidadeGestoraOrigem {3}, CodigoCargoUGOrigem {4}, DataInicioCargo {5}, CPFBeneficiario {6}, CodigoVantagem {7}, DataInicioPeriodoAquisitivo {8} e DataFimPeriodoAquisitivo {9} foi informado em duplicidade. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7633,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8818,"Impeditiva","Período aquisitivo com contagem de tempo concomitante. Para o beneficiário de CPF {0} foi identificado período aquisitivo com contagem de tempo concomitante para o registro de CodigoVantagem {1}, DataInicioPeriodoAquisitivo {2} e DataFimPeriodoAquisitivo {3}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7634,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8853,"Impeditiva","Campo PercentualPeriodoAquisitivo {1}% é inválido para o código vantagem igual a 161206 - adicional por tempo de serviço. Não é permitido que o percentual seja menor ou igual a 0 ou maior que 10% por período aquisitivo. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] ","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7635,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8873,"Impeditiva","O valor do campo AnoEdital igual a {1} é inválido. O valor desse campo deve possuir 4 dígitos. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7636,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3213,"Impeditiva","O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é inválido para entes que realizaram reforma previdenciária, conforme previsão do art. 11, §4º, II do Anexo I da Portaria MTP 1.467/2022 com redação da Portaria MTP 3.803/2022. Para o beneficiário de CPF {0}, sexo {1} e CodigoRegraConcessao {2}, o PercentualLimitacaoProventos {3}% é diferente do cálculo da soma do campo TempoContribuicaoDias até a data da reforma previdenciária do ente ({4}) dividido por {5} anos. Fórmula: PercentualLimitacaoProventos <> ((TotalTempoContribuicaoDias - Dias(DataConcessaoBeneficio - DataReformaPrevidenciaria)) * 100) / (AnosRegra * 365) --> {3} <> (({6} - Dias({7} - {4})) * 100) / ({5} * 365) --> {3} <> (({6} - {8}) * 100) / {9} --> {3} <> {10} / {9} --> {3} <> {11}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7637,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8872,"Impeditiva","Valor do campo ValorReducaoProventos é inválido. Para o beneficiário de CPF {0}, foi informado no campo ValorReducaoProventos o valor igual a {1}, porém, esse valor diverge do valor calculado pelo sistema que é igual a {2}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7638,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8874,"Impeditiva","Valor do campo ValorUltimaRemuneracao ou MediaParcial é inválido. Os valores desses campos não devem ser iguais. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7639,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8879,"Indicativa","O cargo de código CodigoCargoUGOrigem {0} da UG de origem foi cadastrado com regime jurídico igual a 1 - Celetista ou 5 - Especial / Administrativo. Esses regimes jurídicos não podem ser usados para conceder benefícios de aposentadoria. Para corrigir essa ocorrência, solicite que a UG de origem do beneficiário realize a retificação do regime jurídico do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7640,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8880,"Impeditiva","Divergência entre os nomes dos cargos cadastrados pela UG de origem e pela UG instituto de previdência. O nome do cargo ({2}) de código ({1}) da UG de origem (regido pelo normativo {3}) é diferente do nome do cargo ({5}) de código ({4}) cadastrado pelo RPPS (regido pelo normativo {6}). O nome do cargo deve ser preenchido conforme a previsão legal. Para corrigir essa ocorrência, realize a retificação ou solicite que a UG de origem do beneficiário retifique o nome do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7641,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8881,"Indicativa","O cargo de código CodigoCargoRPPS {1} do RPPS foi cadastrado com regime jurídico igual a 1 - Celetista ou 5 - Especial / Administrativo. Esses regimes jurídicos não podem ser usados para conceder benefícios de aposentadoria. Para corrigir essa ocorrência, realize a retificação do regime jurídico do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7642,"PCF","Matricula",8910,"Indicativa","Campo NomeUnidadeGestora da estrutura Cessao é inválido. Para o CodigoUnidadeGestora igual a {0}, o valor do campo NomeUnidadeGestora ({1}) não corresponde ao nome da unidade gestora cadastrada no CidadES ({2}). Informado para o servidor de CPF {3}. [Cessao]","2023-01-10T00:00:00","2024-01-31T00:00:00"], [7643,"PCF","Matricula",8981,"Impeditiva","Agente público em atividade sem pagamento, verifique a situação cadastral da matrícula. O agente público de CPF {0}, UnidadeGestoraResponsavel {1}, NumeroMatricula {4}, Cargo {2}, DataInicio {3} e TipoVinculo {5} não possui informações de: pagamento, cadastro de cessão, cadastro de afastamento ou ocupação mais de um vínculo, sendo um efetivo e outro comissionado ou função de confiança. [Matricula]","2023-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7644,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8798,"Impeditiva","O valor do campo ValorVantagem R$ {0} da vantagem de 100122 - Gratificação de Assiduidade é inválido. O valor dessa vantagem é diferente do somatório das vantagens incorporáveis que possuem o campo IncideCalculoAssiduidadeATS igual a 2 - Sim, somente assiduidade ou 3 - Sim, em ambos, ATS e assiduidade multiplicado pelo percentual total. Segue a fórmula do cálculo: ValorVantagem = SomatorioVantagensIncideAssiduidade * PercentualTotal / 100 --> {0} = {1} * {2} / 100 --> {0} = {3}. Informado para CPFBeneficiario {4}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7645,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8875,"Impeditiva","O valor do campo IncideCalculoAssiduidadeATS {1} é inválido. Informe valor entre 1 a 4. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7646,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8876,"Impeditiva","O valor do campo IncideCalculoAssiduidadeATS igual a {1} é inválido para código de vantagem de 161206 - adicional por tempo de serviço, 100122 - gratificação assiduidade ou 161001 - subsídio. Para esses códigos de vantagem deve informar o valor igual a 4 - Não para o campo IncideCalculoAssiduidadeATS. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7647,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8877,"Impeditiva","O valor do campo IncideCalculoAssiduidadeATS é obrigatório a partir das remessas de outubro de 2023. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7648,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8878,"Impeditiva","O valor do campo ValorVantagem R$ {0} da vantagem de 161206 - adicional por tempo de serviço é inválido. O valor dessa vantagem é diferente do somatório das vantagens incorporáveis que possuem o campo IncideCalculoAssiduidadeATS igual a 1 - Sim, somente ATS ou 3 - Sim, em ambos, ATS e assiduidade multiplicado pelo percentual total. Segue a fórmula do cálculo: ValorVantagem = SomatorioVantagensIncideATS * PercentualTotal / 100 --> {0} = {1} * {2} / 100 --> {0} = {3}. Informado para CPFBeneficiario {4}. [VantagemIncorporavel]","2023-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7649,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8902,"Impeditiva","O valor do campo FormaReajusteProventos é inválido. Não é permitido informar o valor do campo FormaReajusteProventos como 1 - Paridade se DataIngressoServicoPublico ({0}) é posterior a data 31/12/2003. Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7650,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8909,"Impeditiva","O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é inválido para benefícios com forma de cálculo igual a 14 - Remuneração do posto ou graduação em cotas de 1/30 ou 15 - Remuneração do posto ou graduação em cotas de 1/35. Para o beneficiário de CPF {0} e CodigoRegraConcessao {1}, o PercentualLimitacaoProventos {7}% é diferente do cálculo da soma do campo TempoContribuicaoDias dividido por {2} anos. Fórmula: PercentualLimitacaoProventos <> (TotalTempoContribuicaoDias * 100) / (AnosRegra * 365) --> {7} <> ({4} * 100) / ({2} * 365) --> {7} <> {5} / {3} --> {7} <> {6}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7651,"PCF","FolhaPagamento",3639,"Indicativa","Base previdenciária menor que o salário mínimo multiplicado por 5 (R$ {8}). Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4} e TipoBasePrevidenciaria {5}) foi informado valor de contribuição previdenciária de R$ {6} para aposentado do RPPS, contudo o valor do campo Base (R$ {7}) é menor que o valor do salário mínimo multiplicado por 5 (R$ {8}). Para esse agente público deve ser informado o valor bruto no campo Base, ou seja, sem a subtração do salário mínimo multiplicado por 5. [BasePrevidencia]","2023-01-11T00:00:00","2025-06-30T00:00:00"], [7652,"PCF","FolhaPagamento",3640,"Indicativa","Contribuição previdenciária do aposentado com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5} e DetalheTipoMatricula: {6}), foi identificada divergência de R$ {11} na contribuição de aposentado vinculado ao RPPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {9} e o valor do cálculo da ((Base {7} menos o valor do salário mínimo multiplicado por 5 R$ {12}) multiplicado pela AliquotaEfetiva {8}), que é igual a R$ {10}. [BasePrevidencia] ","2023-01-11T00:00:00","2025-06-30T00:00:00"], [7653,"PCF","Lotacao",3641,"Indicativa","O valor do CodigoCNES {0} não é válido. O Código no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é obrigatório quando NomeLotacao é um estabelecimento de saúde. [Lotacao]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7654,"PCF","Matricula",9094,"Impeditiva","Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1} foi informado o CodigoBeneficio igual a 2 - Reserva ou 3 - Reforma, contudo o campo Natureza da Estrutura de Pessoal é diferente do valor 2 - Militar. [Matricula]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7655,"PCF","Matricula",9095,"Impeditiva","Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente público de CPF {0}, número matrícula {1} e Cargo {2} foi informado o CodigoBeneficio diferente de 1 - Pensão por morte, 2 - Reserva ou 3 - Reforma, contudo o campo Natureza da Estrutura de Pessoal é igual ao valor 2 - Militar. [Matricula]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7656,"PCF","VantagemDesconto",9107,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170001 - Adicional de férias /terço de férias. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7657,"PCF","VantagemDesconto",9108,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 100122 - Gratificação de assiduidade ou 200028 - Sentença judicial. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7658,"PCF","VantagemDesconto",9109,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161206 - Adicional por tempo de serviço ou 200028 - Sentença judicial. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7659,"PCF","VantagemDesconto",9110,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161003 - Horas extraordinárias ou 261004 - Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7660,"PCF","VantagemDesconto",9111,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 100121 - Gratificação de produtividade. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7661,"PCF","VantagemDesconto",9112,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 100012 - Gratificação de risco de vida. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7662,"PCF","VantagemDesconto",9113,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170008 - Extensão de carga horária/tempo integral. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7663,"PCF","VantagemDesconto",9114,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170009 - Adicional especial de tempo de serviço/sexta parte ou 200028 - Sentença judicial. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7664,"PCF","VantagemDesconto",9115,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170013 - Complementação de piso de categoria. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7665,"PCF","VantagemDesconto",9116,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170004 - Gratificação por qualificação ou especialização. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7666,"PCF","VantagemDesconto",9117,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 261801 - Alimentação. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7667,"PCF","VantagemDesconto",9118,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161412 - Abono permanência. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7668,"PCF","VantagemDesconto",9119,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170003 - Gratificação/verba de representação. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7669,"PCF","VantagemDesconto",9120,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170006 - Gratificação por participação em comissões de licitação. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7670,"PCF","VantagemDesconto",9121,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 164011 - Complemento de salário-mínimo. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7671,"PCF","VantagemDesconto",9122,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161202 - Adicional de insalubridade. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7672,"PCF","VantagemDesconto",9123,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161205 - Adicional noturno. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7673,"PCF","VantagemDesconto",9124,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170010 - Gratificação de exercício do magistério. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7674,"PCF","VantagemDesconto",9125,"Indicativa","Valor do campo BaseRPPS é inválido. Foi informado que a vantagem {0} enquadrada como {1} não constitui base de cálculo para contribuição do RPPS. Entretanto, é necessário informar o valor do campo BaseRPPS igual a 1 - Sim quando o enquadramento for {1} e houver pagamento para agentes públicos vinculados ao RPPS. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7675,"PCF","VantagemDesconto",9126,"Indicativa","Valor do campo BaseINSS é inválido. Foi informado que a vantagem {0} enquadrada como {1} não constitui base de cálculo para contribuição do INSS. Entretanto, é necessário informar o valor do campo BaseINSS igual a 1 - Sim quando o enquadramento for {1} e houver pagamento para agentes públicos vinculados ao INSS. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7676,"PCF","VantagemDesconto",9127,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170011 - Gratificação permanente pelo exercício de cargo ou função. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7677,"PCF","VantagemDesconto",9128,"Impeditiva","Agentes públicos civis utilizando enquadramento de vantagem de natureza militar. A vantagem {0} não pode ser enquadrada como {1}. [VantagemDesconto]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7678,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9102,"Impeditiva","Os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro referentes à decisão do registro da reserva remunerada são obrigatórios para processos de reforma ex officio ou reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-11T00:00:00","2026-05-31T00:00:00"], [7679,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9105,"Impeditiva","Aposentadoria voluntária especial de magistério concedida para beneficiário de CPF {0}, contudo o cargo da concessão de código CodigoCargoUGOrigem {1} da UG de origem foi cadastrado com tipo de acumulação diferente de 1 - Professor. Para corrigir essa ocorrência, solicite que a UG de origem do beneficiário realize a retificação do tipo de acumulação do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7680,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9106,"Impeditiva","Aposentadoria voluntária especial de magistério concedida para beneficiário de CPF {0}, contudo o cargo da concessão de código CodigoCargoRPPS {1} do RPPS foi cadastrado com tipo de acumulação diferente de 1 - Professor. Para corrigir essa ocorrência, realize a retificação do tipo de acumulação do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. [AposentadoriaReformaReserva]","2023-01-11T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7681,"PCA","BALFIN",9272,"Impeditiva","BFI.C010 diferente de BFI.C011 + BFI.C012 + BFI.C033.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7682,"PCA","BALFIN",9273,"Impeditiva","BFI.C011 diferente de BFI.C097 + BFI.C132 + BFI.C134 + BFI.C135 + BFI.C170","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7683,"PCA","BALFIN",9274,"Impeditiva","BFI.C012 diferente de (BFI.C013 + BFI.C026 + BFI.C039 + BFI.C043).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7684,"PCA","BALFIN",9275,"Impeditiva","BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C054 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C120 + BFI.C121 + BFI.C122 + BFI.C129 + BFI.C130 + BFI.C131 + BFI.C123 + BFI.C153 + BFI.C154 + BFI.C155 + BFI.C156 + BFI.C157 + BFI.C158 + BFI.C159 + BFI.C160 + BFI.C161 + BFI.C162 + BFI.C163 + BFI.C164 + BFI.C165 + BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C054 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C120 + BFI.C121 + BFI.C122 + BFI.C129 + BFI.C130 + BFI.C131 + BFI.C123 + BFI.C153 + BFI.C154 + BFI.C155 + BFI.C156 + BFI.C157 + BFI.C158 + BFI.C159 + BFI.C160 + BFI.C161 + BFI.C162 + BFI.C163 + BFI.C164 + BFI.C165 + BFI.C166 + BFI.C168 + BFI.C169","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7685,"PCA","BALFIN",9276,"Impeditiva","BFI.C171 diferente de BFI.C172 + BFI.C173","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7686,"PCA","BALFIN",9277,"Impeditiva","BFI.C067 diferente e BFI.C068 +  BFI.C077 + BFI.C095 + BFI.C174","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7687,"PCA","BALFIN",9278,"Impeditiva","BFI.C068 diferente de BFI.C069 + BFI.C070 + BFI.C072 + BFI.C073 + BFI.C074 + BFI.C125","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7688,"PCA","BALFIN",9279,"Impeditiva","BFI.C174 diferente de BFI.C071 + BFI.C124","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7689,"PCA","BALFIN",9280,"Impeditiva","BFI.C076 diferente de BFI.C010 + BFI.C056 + BFI.C061 + BFI.C067 + BFI.C171.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7690,"PCA","BALFIN",9281,"Impeditiva","BFI.G010 diferente de BFI.G011 + BFI.G012 + BFI.G033.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7691,"PCA","BALFIN",9282,"Impeditiva","BFI.G011 diferente de BFI.G097 + BFI.G132 + BFI.G134 + BFI.G135 + BFI.G170","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7692,"PCA","BALFIN",9283,"Impeditiva","BFI.G012 diferente de (BFI.G013 + BFI.G026 + BFI.G039 + BFI.G043).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7693,"PCA","BALFIN",9284,"Impeditiva","BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G054 + BFI.G111 + BFI.G118 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G120 + BFI.G121 + BFI.G122 + BFI.G129 + BFI.G130 + BFI.G131 + BFI.G123 + BFI.G153 + BFI.G154 + BFI.G155 + BFI.G156 + BFI.G157 + BFI.G158 + BFI.G159 + BFI.G160 + BFI.G161 + BFI.G162 + BFI.G163 + BFI.G164 + BFI.G165 + BFI.G166 + BFI.G168 + BFI.G169","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7694,"PCA","BALFIN",9285,"Impeditiva","BFI.G171 diferente de BFI.G172 + BFI.G173","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7695,"PCA","BALFIN",9286,"Impeditiva","BFI.G067 diferente e BFI.G068 + BFI.G077 + BFI.G095 + BFI.G174","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7696,"PCA","BALFIN",9287,"Impeditiva","BFI.G068 diferente de BFI.G069 + BFI.G070 + BFI.G072 + BFI.G073 + BFI.G074 + BFI.G125","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7697,"PCA","BALFIN",9288,"Impeditiva","BFI.G174 diferente de BFI.G071 + BFI.G124","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7698,"PCA","BALFIN",9289,"Impeditiva","BFI.G076 diferente de BFI.G010 + BFI.G056 + BFI.G061 + BFI.G067 + BFI.G171","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7699,"PCA","BALFIN",9290,"Impeditiva","ABF.B010 diferente de ABF.B011 + ABF.B012 + ABF.B033.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7700,"PCA","BALFIN",9291,"Impeditiva","ABF.B011 diferente de ABF.B073 + ABF.B103 + ABF.B105 + ABF.B106 + ABF.B142","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7701,"PCA","BALFIN",9292,"Impeditiva","ABF.B012 diferente de ABF.B013 + ABF.B026 + ABF.B039 + ABF.B043.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7702,"PCA","BALFIN",9293,"Impeditiva","ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B086 + ABF.B083 + ABF.B054 + + ABF.B087 + ABF.B093 + ABF.B089 + ABF.B090 + ABF.B095 + ABF.B096 + ABF.B097 + ABF.B100 + ABF.B101 + ABF.B102 + ABF.B098 + ABF.B124 + ABF.B125 + ABF.B126 + ABF.B127 + ABF.B128 + ABF.B129 + ABF.B130 + ABF.B131 + ABF.B132 + ABF.B133 + ABF.B134 + ABF.B135 + ABF.B136 + ABF.B137 + ABF.B140 + ABF.B141","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7703,"PCA","BALFIN",9294,"Impeditiva","ABF.B055 diferente de ABF.B011 + ABF.B012 + ABF.B033","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7704,"PCA","BALFIN",9295,"Impeditiva","ABF.C010 diferente de ABF.C011 + ABF.C012 + ABF.C033","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7705,"PCA","BALFIN",9296,"Impeditiva","ABF.C011 diferente de ABF.C073 + ABF.C103 + ABF.C105 + ABF.C106 + ABF.C142","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7706,"PCA","BALFIN",9297,"Impeditiva","ABF.C012 diferente de ABF.C013 + ABF.C026 + ABF.C039 + ABF.C043","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7707,"PCA","BALFIN",9298,"Impeditiva","ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C086 + ABF.C083 + ABF.C054 + + ABF.C087 + ABF.C093 + ABF.C089 + ABF.C090 + ABF.C095 + ABF.C096 + ABF.C097 + ABF.C100 + ABF.C101 + ABF.C102 + ABF.C098 + ABF.C124 + ABF.C125 + ABF.C126 + ABF.C127 + ABF.C128 + ABF.C129 + ABF.C130 + ABF.C131 + ABF.C132 + ABF.C133 + ABF.C134 + ABF.C135 + ABF.C136 + ABF.C137 + ABF.C140 + ABF.C141","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7708,"PCA","BALFIN",9299,"Impeditiva","ABF.C055 diferente de ABF.C011 + ABF.C012 + ABF.C033","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7709,"PCA","BALFIN",9300,"Impeditiva","ABF.D142 diferente de BFI.C170","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7710,"PCA","BALFIN",9301,"Impeditiva","ABF.D140 diferente de BFI.C168","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7711,"PCA","BALFIN",9302,"Impeditiva","ABF.D141 diferente de BFI.C169","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7712,"PCA","BALFIN",9303,"Impeditiva","ABF.D118 diferente de BFI.C147","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7713,"PCA","BALFIN",9304,"Impeditiva","ABF.D119 diferente de BFI.C148","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7714,"PCA","BALFIN",9305,"Impeditiva","ABF.D120 diferente de BFI.C149","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7715,"PCA","BALFIN",9306,"Impeditiva","ABF.D031 diferente de BFI.C031","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7716,"PCA","BALFIN",9307,"Impeditiva","ABF.D121 diferente de BFI.C150","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7717,"PCA","BALFIN",9369,"Impeditiva","O saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa – Consolidação e Intra OFSS apurado no grupo de contas Saldo para o Exercício Seguinte (coluna exercício atual) informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao informado no Balanço Patrimonial (coluna exercício atual).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7718,"PCA","BALPAT",9264,"Impeditiva","BPA.H019 diferente de BPA.H020 + BPA.H021 + BPA.H022 + BPA.H089 + BPA.H023 + BPA.H072 + BPA.H024 + BPA.H095","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7719,"PCA","BALPAT",9265,"Impeditiva","BPA.I019 diferente de BPA.I020 + BPA.I021 + BPA.I022 + BPA.I089 + BPA.I023 + BPA.I072 + BPA.I024 + BPA.I095","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7720,"PCA","BALPAT",9266,"Impeditiva","SDF.D006 diferente de  SDF.D101 + SDF.D061 + SDF.D102 + SDF.D099 + SDF.D139","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7721,"PCA","BALPAT",9267,"Impeditiva","SDF.E006 diferente de SDF.E101 + SDF.E061 + SDF.E102 + SDF.E099 + SDF.E139","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7722,"PCA","BALPAT",9268,"Impeditiva","SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D089 + SDF.D091 + SDF.D092 + SDF.D093 + SDF.D096 + SDF.D097 + SDF.D098 + SDF.D094+SDF.D120 + SDF.D121 + SDF.D122 + SDF.D123 + SDF.D124 + SDF.D125 + SDF.D126 + SDF.D127 + SDF.D128 + SDF.D129 + SDF.D130 + SDF.D131 + SDF.D132 + SDF.D133 + SDF.D137 + SDF.D138","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7723,"PCA","BALPAT",9269,"Impeditiva","SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E091 + SDF.E092 + SDF.E093 + SDF.E096 + SDF.E097 + SDF.E098 + SDF.E094 + SDF.E120 + SDF.E121 + SDF.E122 + SDF.E123 + SDF.E124 + SDF.E125 + SDF.E126 + SDF.E127 + SDF.E128 + SDF.E129 + SDF.E130 + SDF.E131 + SDF.E132 + SDF.E133 + SDF.E137 + SDF.E138","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7724,"PCA","BALEXOC",9342,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7725,"PCA","BALEXOC",9343,"Impeditiva","O Código Complemento Fontes/Destinações Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7726,"PCA","BALEXOC",9344,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica/GrupoDespesa/Modalidade Aplicação/ElementoDespesa/SubelementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7727,"PCA","BALEXOC",9345,"Impeditiva","O Código Complemento Fontes/Destinações Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7728,"PCA","BALEXOC",9346,"Impeditiva","O Código Complemento Fontes/Destinações Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7729,"PCA","BALEXOD",9339,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do anexo IV da IN TC Nº 68","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7730,"PCA","BALEXOD",9340,"Impeditiva","O Código Complemento Fontes/Destinações Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7731,"PCA","BALEXOR",9341,"Impeditiva","O Código Complemento Fontes/Destinacões Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7732,"PCA","DEMDIFD",9312,"Impeditiva","Dívida Fundada não poderá ser enviado vazio, consta saldo no exercício referente ao parcelamento de contribuições previdenciárias na DCL.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7733,"PCA","DEMDIFD",9313,"Impeditiva","Dívida Fundada não poderá ser enviado vazio, houve parcelamento de contribuições previdenciárias.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7734,"PCA","DEMVAP",9270,"Impeditiva","DVP.D038 diferente de DVP.D039 + DVP.D040 + DVP.D041 + DVP.D042 + DVP.D043 + DVP.D052","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7735,"PCA","DEMVAP",9271,"Impeditiva","DVP.E038 diferente de DVP.E039 + DVP.E040 + DVP.E041 + DVP.E042 + DVP.E043 + DVP.E052","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7736,"PCA","DOCSPCA",9314,"Impeditiva","O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/XLSX/ODS","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7737,"PCA","DOCSPCA",9315,"Impeditiva","O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7738,"PCA","ESTPREC",9308,"Impeditiva","O campo CódigoCNPJEnteOrgaoDevedor deve conter um CNPJ válido, exceto do Tribunal de Justiça.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7739,"PCA","INFOCI",9319,"Impeditiva","Campo CodigoProcedimento deve pertencer à Tabela Referencial 1 do Anexo III da IN 68/2020.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7740,"PCA","PROATU",9317,"Impeditiva","O campo “ResultadoPrevidenciario” não deve ser maior que zero – Fundo Financeiro.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7741,"PCA","PROATU",9318,"Impeditiva","O campo “ResultadoPrevidenciario” não deve ser maior que zero – Fundo de Proteção Social dos Militares.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7742,"PCA","RELPCP",9309,"Impeditiva","O campo CódigoCNPJEnteOrgaoDevedor deve conter um CNPJ válido, exceto do Tribunal de Justiça.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7743,"PCA","TVDISP",9310,"Impeditiva","O campo CodigoCNPJFundoInvestimento é obrigatório para Tipo de Conta Bancária igual a 2 e Tipo de Aplicação diferente de 1,3 e 5. ","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7744,"PCA","TVDISP",9311,"Impeditiva","Os campos TipoAplicacao e CodigoCNPJFundoInvestimento não devem ser enviados para as Contas Bancárias de Movimento e Poupança (campo TipoContaBancaria igual a 1 – Movimento e 3 – Poupança).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7745,"PCA","TVDISP",9316,"Impeditiva","O campo TipoAplicacao deve ser informado para os tipos de contas bancárias 2 – Conta Aplicação.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7746,"PCM","BALANCONT",9020,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza {1} – {2}","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7747,"PCM","BALANCONT",9021,"Impeditiva"," O somatório dos saldos finais das contas contábeis {0}.XX.XX (no 5º nível) não pode ser de natureza Devedora – D.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7748,"PCM","BALANCONT",9022,"Impeditiva","A conta contábil 2.2.7.2.2.05.00 deve ser utilizada apenas pelo ente patrocinador ","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7749,"PCM","BALANCONT",9220,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis de código {0}.XX não pode ser de natureza Devedora – D.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7750,"PCM","BALANCORR",9023,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2} ","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7751,"PCM","BALANCORR",9024,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil l {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7752,"PCM","BALANCORR",9025,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).     ","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7753,"PCM","BALANCORR",9026,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7754,"PCM","BALANCORR",9027,"Impeditiva","Para liquidação de despesa informada no Módulo Folha (campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” = 1), os campos “TipoFolha” e “CodigoFolha” devem ser enviados.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7755,"PCM","BALANCORR",9028,"Impeditiva","Para liquidação de despesa informada no Módulo Folha (campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” = 2), os campos “TipoFolha” e “CodigoFolha” não devem ser enviados.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7756,"PCM","BALANCORR",9030,"Impeditiva","Saldo Inicial de restos a pagar processados, conta corrente 17, conta contábil {0}, divergente do saldo final do exercício anterior para o empenho {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10}","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7757,"PCM","BALANCORR",9031,"Impeditiva","Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores, transferido de outra UG, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil {0}, inexistente no mês 13 do exercício anterior, Contas Contábeis do grupo 53000000, Conta Corrente 17, nas Unidades Gestoras do Município, para o empenho {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10}.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7758,"PCM","BALANCORR",9032,"Impeditiva","Saldo final do exercício anterior de restos a pagar processados, conta corrente 17, conta contábil {0}, divergente do saldo inicial do exercício atual para o empenho ({1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7759,"PCM","BALANCORR",9033,"Impeditiva","A chave NumEmpenho / AnoEmpenho / NumLiquidacao / AnoLiquidacao / DataLiquidacao / DataVencimento / LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha / TipoFolha / CodigoFolha não existe na conta contábil 622920103, conta corrente 15, no mês de referência","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7760,"PCM","BALANCORR",9034,"Impeditiva","O campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” deve ser 1 ou 2.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7761,"PCM","BALANCORR",9035,"Impeditiva","O campo “TipoFolha” deve ser 1, 2 , 3 ou 4.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7762,"PCM","BALANCORR",9036,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310102 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310101 - Em Execução","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7763,"PCM","BALANCORR",9037,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310202 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310201 – A Executar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7764,"PCM","BALANCORR",9038,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310302 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310301 - A Executar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7765,"PCM","BALANCORR",9039,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310402 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310401 - A Executar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7766,"PCM","BALANCORR",9040,"Impeditiva","“Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310502 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310501 - A Executar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7767,"PCM","BALANCORR",9041,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310602 inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310601 - A Executar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7768,"PCM","BALANCORR",9042,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310702 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310701 - A Executar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7769,"PCM","BALANCORR",9043,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310802 – Contraprestações Futuras - Executadas inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310801 – Contraprestações Futuras – a Executar.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7770,"PCM","BALANCORR",9044,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310804 – Riscos não Provisionados - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310803 – Riscos não Provisionados – a Executar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7771,"PCM","BALANCORR",9045,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310806 – Outros Passivos Contingentes - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310805 – Outros Passivos Contingentes – a Executar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7772,"PCM","BALANCORR",9046,"Impeditiva","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310901 – Contratos de Rateio - A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio - Executados","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7773,"PCM","BALANCORR",9047,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 812310901 – Contratos de Rateio – A Executar.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7774,"PCM","BALANCORR",9048,"Impeditiva","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812311202 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311201 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812311203 – Executados.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7775,"PCM","BALANCORR",9049,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812311203 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311202 – Em Execução ou 812311201 – A Executar.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7776,"PCM","BALANCORR",9050,"Impeditiva","Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812311302 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311301 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812311303 – Executados","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7777,"PCM","BALANCORR",9051,"Impeditiva","Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812311303 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311302 – Em Execução ou 812311301 – A Executar ","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7778,"PCM","BALANCORR",9052,"Impeditiva","Contrato em execução informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319901 Outras Obrigações Contratuais - A Executar ou no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319903 Outras Obrigações Contratuais - Executados. ","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7779,"PCM","BALANCORR",9053,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319903 Outras Obrigações Contratuais – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução ou 812319901 Outras Obrigações Contratuais – A Executar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7780,"PCM","BALANCORR",9054,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812330200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812330100 – A Executar. ","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7781,"PCM","BALANCORR",9055,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812340200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812340100 – A Executar.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7782,"PCM","BALANCORR",9056,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812350200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812350100 Em Execução","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7783,"PCM","BALANCORR",9057,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7784,"PCM","BALANCORR",9058,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7785,"PCM","BALANCORR",9059,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7786,"PCM","BALANCORR",9060,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7787,"PCM","BALANCORR",9061,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7788,"PCM","BALANCORR",9062,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7789,"PCM","BALANCORR",9063,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7790,"PCM","BALANCORR",9064,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7791,"PCM","BALANCORR",9065,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7792,"PCM","BALANCORR",9066,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7793,"PCM","BALANCORR",9067,"Impeditiva","O campo Tipo de Contratação deve pertencer a Tabela Auxiliar Tipo de Contratação","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7794,"PCM","BALANCORR",9068,"Impeditiva","Não foi informado o Ano do Edital","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7795,"PCM","BALANCORR",9069,"Impeditiva","Não foi informado o Numero do Edital","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7796,"PCM","BALANCORR",9072,"Impeditiva","O campo Tipo de Contratação deve pertencer a Tabela Auxiliar Tipo de Contratação","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7797,"PCM","BALANCORR",9073,"Impeditiva","RP não Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7798,"PCM","BALANCORR",9074,"Indicativa","O valor informado de RP não Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 RP não Processos Liquidados a Pagar .","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7799,"PCM","BALANCORR",9075,"Impeditiva","RP Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7800,"PCM","BALANCORR",9076,"Indicativa","O valor informado de RP Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 - RP Processados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}/{13}).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7801,"PCM","BALANCORR",9077,"Impeditiva","O campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” deve ser 1 ou 2.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7802,"PCM","BALANCORR",9078,"Impeditiva","O campo “TipoFolha” deve ser 1, 2 , 3 ou 4.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7803,"PCM","BALANCORR",9100,"Impeditiva","Valor informado de dedução de receita maior que o valor arrecadado para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7804,"PCM","BALANCORR",9101,"Impeditiva"," Saldo inicial do exercício diferente do saldo final do exercício anterior para a fonte {0} nas contas contábeis 8.2.1.1.1.XX.XX","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7805,"PCM","BALANCORR",9103,"Impeditiva","Saldo inicial do exercício diferente do saldo final do exercício anterior para a fonte {0}.{1} nas contas contábeis 8.2.1.1.1.XX.XX","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7806,"PCM","BALANCORR",9104,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812320200 – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812320100 – A Executar.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7807,"PCM","BALANCORR",9133,"Impeditiva","O valor informado no campo EstornoMovimentoDebito deve ser menor ou igual ao valor do movimento débito","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7808,"PCM","BALANCORR",9134,"Impeditiva","O valor informado no campo EstornoMovimentoCredito deve ser menor ou igual ao valor do movimento crédito","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7809,"PCM","BALANCORR",9135,"Impeditiva","Não devem ser informados valores de estorno no mês 13","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7810,"PCM","BALANCORR",9136,"Impeditiva","O valor informado no campo EstornoMovimentoDebito deve ser menor ou igual ao valor do movimento débito","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7811,"PCM","BALANCORR",9137,"Impeditiva"," valor informado no campo EstornoMovimentoCredito deve ser menor ou igual ao valor do movimento crédito","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7812,"PCM","BALANCORR",9138,"Impeditiva","Não devem ser informados valores de estorno no mês 13","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7813,"PCM","BALANCORR",9139,"Impeditiva","O valor informado no campo EstornoMovimentoDebito deve ser menor ou igual ao valor do movimento débito","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7814,"PCM","BALANCORR",9140,"Impeditiva","O valor informado no campo EstornoMovimentoCredito deve ser menor ou igual ao valor do movimento crédito","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7815,"PCM","BALANCORR",9141,"Impeditiva","Não devem ser informados valores de estorno no mês 13","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7816,"PCM","BALANCORR",9143,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária {0}, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7817,"PCM","BALANCORR",9144,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7818,"PCM","BALANCORR",9145,"Impeditiva","A natureza da despesa {0}. {1}.{2}.{3}.{4} utilizada no conta corrente {5} deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7819,"PCM","BALANCORR",9146,"Indicativa","Consistência Indicativa: Despesa empenhada na natureza de despesa {0} no valor de R$ {1}. “Compensações financeiras entre regimes de previdência devem ser lançadas na ND 3.1.90.86.00, tendo em vista que estas despesas devem ser tratadas como pagamento de aposentadorias, conforme o entendimento do MCASP, 10ª edição, pág. 444, válido para o exercício de 2024”. Devem ser feitos os ajustes necessários. Esta consistência será impeditiva a partir da prestação de contas de JULHO/2024.","2024-01-01T00:00:00","2024-06-30T00:00:00"], [7820,"PCM","BALANCORR",9150,"Indicativa","A natureza da despesa {0} utilizada no conta corrente {1}  não deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7821,"PCM","BALANCORR",9156,"Impeditiva","Não foram informadas as despesas com inativos e pensionistas do Poder Executivo (Complementos de fonte 1111 ou 2111)","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7822,"PCM","BALANCORR",9157,"Indicativa","Devem ser informados corretamente os dados do Instrumento de Contratação. A partir da prestação de contas de julho/2024 não serão aceitos valores zerados para os campos NumeroInstrumentoContratacao, AnoInstrumentoContratacao, AnoProcesso ou  NumProcesso","2024-01-01T00:00:00","2024-06-30T00:00:00"], [7823,"PCM","BALANCORR",9159,"Impeditiva","Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 1111 (Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Plano Previdenciário) ou 1121 (Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Plano Previdenciário) ou AAAA","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7824,"PCM","BALANCORR",9160,"Impeditiva","Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 801 - (Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)utilizado no conta corrente xx, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 2111 (Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Plano Financeiro) ou 2121 (Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Plano Financeiro) ou AAAA.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7825,"PCM","BALANCORR",9161,"Indicativa","A Natureza de Despesa informada no conta corrente {0} não deve estar associada a fonte de recursos 800 ou 801.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7826,"PCM","BALANCORR",9172,"Impeditiva","Código de receita orçamentária informado não corresponde a Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7827,"PCM","BALANCORR",9178,"Impeditiva","Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 706, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3110 ou 3111","2024-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7828,"PCM","BALANCORR",9179,"Impeditiva","Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 710, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3210 ou 3211","2024-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7829,"PCM","BALANCORR",9180,"Indicativa","Valor do contrato {0}{1}{2}{3}{4}{5}{6} executado no conta corrente 28 ({7}) divergente da despesa liquidada ({8}) no exercício.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7830,"PCM","BALANCORR",9181,"Indicativa","Contrato informado no conta corrente 28 sem Identificação da Contratação  no Módulo Contratação – campo IdentificacaoContratacao nulo (chave: {0}, {1}, {2}, {3})","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7831,"PCM","BALANCORR",9219,"Impeditiva","Código da Unidade Gestora Origem da Contribuição {0} não cadastrado no sistema CidadES.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7832,"PCM","BALANCORR",9323,"Impeditiva","Combinação indevida das fontes 604 ou 605 com os Complementos de Fontes 3110, 3111, 3120, 3121 (Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e de bancada)","2024-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [7833,"PCM","BALEXOD",8990,"Impeditiva","Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou Valor Empenhado","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7834,"PCM","BALEXOD",8991,"Impeditiva","Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7835,"PCM","BALEXOD",8992,"Impeditiva","Nenhum campo de valor aceitará valor negativo.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7836,"PCM","BALEXOD",8993,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios. ","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7837,"PCM","BALEXOD",8994,"Impeditiva","Valor total de Dotação Inicial diferente do saldo da conta 522110100 informado no arquivo BALVERF.XML","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7838,"PCM","BALEXOD",8995,"Impeditiva","Valor total despesas pagas diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7839,"PCM","BALEXOD",8996,"Impeditiva","Valor total de despesas liquidadas diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7840,"PCM","BALEXOD",8997,"Impeditiva","Valor total de despesas empenhadas diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7841,"PCM","BALEXOD",8998,"Impeditiva","Valor total de despesas empenhadas maior que o valor informado de Dotação Atualizada","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7842,"PCM","BALEXOD",8999,"Impeditiva","Valor empenhado maior que o valor informado de Dotação Atualizada para a dotação (chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11})","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7843,"PCM","BALEXOD",9148,"Indicativa","Despesa empenhada na natureza de despesa {0} no valor de R$ {1}. “Compensações financeiras entre regimes de previdência devem ser lançadas na ND 3.1.90.86.00, tendo em vista que estas despesas devem ser tratadas como pagamento de aposentadorias, conforme o entendimento do MCASP, 10ª edição, pág. 444, válido para o exercício de 2024”. Devem ser feitos os ajustes necessários. Esta consistência será impeditiva a partir da prestação de contas de JULHO/2024","2024-01-01T00:00:00","2024-06-30T00:00:00"], [7844,"PCM","BALEXOD_E",9009,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado. ","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7845,"PCM","BALEXOR",9000,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7846,"PCM","BALEXOR",9001,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7847,"PCM","BALEXOR",9002,"Impeditiva","Valor total arrecadado de Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7848,"PCM","BALEXOR",9003,"Impeditiva","Valor total da Previsão Inicial da Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7849,"PCM","BALEXOR",9004,"Impeditiva","Valor total da Previsão Atualizada da Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7850,"PCM","BALEXOR_E",9010,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2024-01-01T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7851,"PCM","BALEXOR_E",9011,"Impeditiva","Valor total arrecadado Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7852,"PCM","BALVERF",8982,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7853,"PCM","BALVERF",8983,"Impeditiva","Saldo Inicial da Prestação de Contas atual incompatível com o Saldo Final do mês anterior, para a Conta Contábil {0}","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7854,"PCM","BALVERF",8984,"Impeditiva","Saldo Final do mês anterior incompatível com o Saldo Inicial da Prestação de Contas atual, para a Conta Contábil {0}","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7855,"PCM","BALVERF",8985,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}.0.0.0.00.00 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior. ","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7856,"PCM","BALVERF",8986,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7857,"PCM","BALVERF",8987,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Devedora – D","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7858,"PCM","BALVERF",8988,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7859,"PCM","BALVERF_E",9005,"Impeditiva","Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7860,"PCM","BALVERF_E",9006,"Impeditiva","Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}).","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7861,"PCM","BALVERF_E",9007,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Devedora – D","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7862,"PCM","BALVERF_E",9008,"Impeditiva","O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7863,"PCM","HISTEMPENHO",9012,"Impeditiva","O campo AtoAdministrativoGeradorDespesa deve ser igual a 1, 2, 3, 4, 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ou 99 ","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7864,"PCM","HISTEMPENHO",9013,"Impeditiva","Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual 16, 17, 18, 19, 20 ou 21 (aditivos/apostilamento) devem ser informados os dados do Ato Administrativo Inicial","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7865,"PCM","HISTEMPENHO",9014,"Impeditiva","Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual a 1, 2, 3 , 4 , 5 , 12, 13, 14, 15 ou 99 os campos NAtoAdministrativoInicial/AnoAtoAdministrativoInicial/AnoProcessoAtoInicial/NumProcessoAtoInicial deverão ser preenchidos com as mesmas informações dos campos NAtoAdministrativo/AnoAtoAdministrativo/AnoProcesso/NumProcesso","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7866,"PCM","HISTEMPENHO",9015,"Impeditiva","Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual a 99 (Não foi formalizado Ato Administrativo), os campos NAtoAdministrativo/AnoAtoAdministrativo devem ser iguais aos informados nos campos  NumeroEmpenho/AnoEmpenho ","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7867,"PCM","HISTEMPENHO",9016,"Impeditiva","Número/Ano de Aditivo/Apostilamento de Convênio informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo ADITCONV.XML.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7868,"PCM","HISTEMPENHO",9017,"Impeditiva","Contrato informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no conta corrente 28 (IdentificacaoContratacao={0} /NumeroEdital={1} /AnoEdital={2} /NAtoAdministrativoInicial={3} /AnoAtoAdministrativoInicial={4} /AnoProcessoAtoInicial={5} /NumProcessoAtoInicial={6})","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7869,"PCM","HISTEMPENHO",9018,"Impeditiva"," Não foi informado o Ano do Edital","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7870,"PCM","HISTEMPENHO",9019,"Impeditiva","Não foi informado o Numero do Edital","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7871,"PCM","HISTEMPENHO",9182,"Impeditiva","Se não foi formalizado Ato Administrativo Gerador da Despesa, os campos IdentificacaoContratacao, NumeroEdital e AnoEdital não devem ser informados.","2024-01-01T00:00:00","2024-11-30T00:00:00"], [7872,"PCM","PLANOAMORT",9080,"Impeditiva","Campo TipoPlanoAmortizacao deve ser 1 ou 2.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7873,"PCM","PLANOAMORT",9081,"Impeditiva","A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario somente deverá ser enviada se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Aportes Atuariais.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7874,"PCM","PLANOAMORT",9082,"Impeditiva","O campo CodigoUGPagadora deverá ser enviado se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Valor do Aporte Atuarial","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7875,"PCM","PLANOAMORT",9083,"Impeditiva","A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario deverá ser enviada se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Aportes Atuariais.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7876,"PCM","PLANOAMORT",9084,"Impeditiva","Campo TipoAtoNormativo deve ser 1 ou 2.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7877,"PCM","PLANOAMORT",9085,"Impeditiva","Plano de Amortização já informado no exercício.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7878,"PCM","PLANOAMORT",9086,"Impeditiva","Prazo de amortização inconsistente. Verifique a data de início e de fim de pagamento informadas.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7879,"PCM","PLANOAMORT",9087,"Impeditiva","O campo CodigoUGPagadora não deverá ser enviado se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 2 – Alíquota de Contribuição Suplementar","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7880,"PCM","PLANOAMORT",9088,"Impeditiva","Deverão ser detalhados o Valor Anual ou a Alíquota Mensal de todos os exercícios da vigência do Plano de Amortização, para cada UG pagadora, a partir do exercício de referência.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7881,"PCM","PLANOAMORT",9089,"Impeditiva","Não deverão ser detalhados o Valor Anual ou a Alíquota Mensal de exercícios anteriores ao do exercício de referência.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7882,"PCM","PLANOAMORT",9090,"Impeditiva","Deverá ser informado apenas um plano de amortização vigente","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7883,"PCM","PLANOAMORT",9091,"Impeditiva","O campo ValorPercentualAnual deverá conter valores percentuais se o Tipo do Plano for 2 – Contribuições Suplementares.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7884,"PCM","PLANOAMORT",9092,"Impeditiva","Deverá ser informada apenas uma conta bancária para recebimento dos recursos do aporte atuarial.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7885,"PCM","PLANOAMORT",9093,"Impeditiva","Tipo/Número e Ano do Ato Normativo informados na Estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario ou PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDetalhamento diferente do informado na estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarial.","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7886,"RCO","AtaRegistroPrecos",9171,"Indicativa","O campo NumeroIdentificacaoContratado {4} da estrutura AtaRegistroPrecos, referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}), difere do licitante vencedor deste lote na estrutura LicitanteVencedor do arquivo Licitacao.xml. [LoteAtaRegistroPrecos]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7887,"RCO","AtaRegistroPrecos",9234,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/ AnoEdital({2})/ CodigoLote({3}) na estrutura SituacaoLote com situação LAV ou LAF. [LoteAtaRegistroPrecos]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7888,"RCO","ContratacaoDireta",9174,"Indicativa","Verifique o número de cadastro da contratação no Portal PNCP. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7889,"RCO","ContratacaoDireta",9260,"Impeditiva","Utilize os códigos no intervalo [90,147], da Tabela Auxiliar Base Legal Contratação Direta, para contratação baseada na Lei 14.133/2021. Identificação Contratação {0}. [ContratacaoDireta]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7890,"RCO","EditalLicitacao",9173,"Indicativa","Verifique o número de cadastro da contratação no Portal PNCP. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7891,"RCO","Execucao",9142,"Indicativa","Solicite, à UG que celebrou o instrumento de contratação, a transferência do instrumento contratual para esta UG que executará as medições (funcionalidade de 'Gerir contratações' do sistema). Desta forma, esta UG passará a gerenciar contrato e execução. Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7892,"RCO","InstrumentoContratual",9175,"Impeditiva","Não existe Lote Contratado para o lote alterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/AnoInstrumentoContratacao({4})/CodigoLote({5}). [LoteAlterado]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7893,"RCO","InstrumentoContratual",9176,"Impeditiva","O mês e/ou ano da DataAssinaturaInstrumentoContratacao é posterior ao mês/ano de referência da remessa enviada. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7894,"RCO","InstrumentoContratual",9177,"Impeditiva","O mês e/ou ano da DataPublicacaoResumoInstrumentoContratacao é posterior ao mês/ano de referência da remessa enviada. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7895,"RCO","SituacaoContratacao",9189,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7896,"RCO","SituacaoContratacao",9320,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7897,"RCO","SituacaoContratacao",9324,"Impeditiva","A situação do instrumento contratação deve ter referência na estrutura InstrumentoContratacao ou deve ser indicada a estrutura ControleUGExecucao da fase 4 - Execução,  para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4})/ AnoInstrumentoContratacao ({5}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2024-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7898,"PCF","VantagemDesconto",3638,"Indicativa","Campo TipoVerba ({1}) incompatível com o campo Enquadramento ({0}). Quando o o valor do campo TipoVerba for igual a 4 - Informativa o valor do campo enquadramento deve ser igual a 400000 - Rubrica informativa. [VantagemDesconto]","2024-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7899,"PCF","Matricula",9169,"Indicativa","Duração do afastamento acima do esperado. Afastamento {2} informado para o CPF {0} e número matrícula {1} possui duração acima do esperado. Duração do afastamento {5} em dias calculado entre DataFimAfastamento {4} e DataIncioAfastamento {3}. [Afastamento]","2024-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7900,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",8790,"Impeditiva","É obrigatório enviar a estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 10, quando os campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro não forem informados e um dos campos NumeroEdital, AnoEdital, NumeroNomeacao, AnoNomeacao também não for informado. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [ArquivoConcessao]","2024-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7901,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9162,"Impeditiva","Foi identificado que o beneficiário de CPF {0} esteve em atividade com idade superior a 75 anos. Datas de concessão {1} e nascimento {2} informadas. [AposentadoriaReformaReserva]","2024-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7902,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9167,"Impeditiva","Não é permitido informar mais de um registro da estrutura VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem igual a 100001 - vencimento base / salário, 161001 - subsídios, 100002 - soldo, 161206 - adicional por tempo de serviço ou 100122 - gratificação assiduidade. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel]","2024-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7903,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9168,"Impeditiva","Não é permitido enviar a estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 10 - Comprovação do exercício do beneficiário no cargo. Quando os campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro forem informados ou todos campos NumeroEdital, AnoEdital, NumeroNomeacao, AnoNomeacao também forem informados. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [ArquivoConcessao]","2024-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7904,"PCF","VantagemDesconto",4124,"Indicativa","Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 100001 - Vencimento base/ salário. [VantagemDesconto]","2024-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7905,"EPE","EstruturaPessoal",9192,"Indicativa","Nome do cargo fora do padrão esperado. O cargo de código {0} foi cadastrado com o nome ({1}). Informamos que o nome do cargo deve ser preenchido conforme nomenclatura prevista em lei, sem inclusão de abreviação, carga horária, normativo, entre outros termos. A correção do nome do cargo pode ser feita pela funcionalidade de retificação do módulo de Estrutura de Pessoal. [EstruturaPessoal]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7906,"EPE","EstruturaPessoal",9193,"Indicativa","Cadastro de cargo não utilizado no módulo da Folha de Pagamento. Informamos que o cargo de código {0} e nome ({1}) está com a situação vigente, porém ele não foi utilizado nas últimas 3 remessas da Folha de Pagamento. Se o cargo não for utilizado por agentes públicos ativos, solicitamos que alterem o valor do campo Situacao para 2 - Extinto/em extinção ou 3 - Inativo por meio da funcionalidade de retificação do módulo de Estrutura de Pessoal. [EstruturaPessoal]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7907,"PCF","Matricula",9183,"Indicativa","Campo ContagemTempo é inválido. Só pode ser utilizado pelas UGs estaduais, o valor do campo ContagemTempo igual a 3 Magistrado, Membro de Ministério Público, Membro do Tribunal de Contas (com ingresso anterior a 16/12/1998 EC 20/98) ou 4 (Contagem de tempo para aposentadoria especial policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo). Informado para o servidor de CPF {0}. [Matricula]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7908,"PCF","Matricula",9184,"Indicativa","Valor do campo ContagemTempo é incompatível com o valor do campo AreaAtuacao. O valor do campo ContagemTempo igual a 2 Contagem de tempo para aposentadoria especial magistério só pode ser utilizado quando o campo AreaAtuacao for igual a 1 Profissional do magistério da educação em efetivo exercício, conforme art. 26, §1º, incisos II e III, da Lei 14.113/2020. Valor do campo AreaAtuacao {1} informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {2}. [Matricula]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7909,"PCF","Matricula",9185,"Indicativa","Valor do campo ContagemTempo é incompatível com o valor do campo DetalheTipoVinculo da Estrutura de Pessoal. O valor do campo ContagemTempo igual a 2 Contagem de tempo para aposentadoria especial magistério só pode ser utilizado quando o campo DetalheTipoVinculo for igual a 15 Professor. Valor do campo DetalheTipoVinculo {2} informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [Matricula]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7910,"PCF","Matricula",9186,"Indicativa","Valor do campo ContagemTempo é incompatível com o valor do campo TipoAcumulacao da Estrutura de Pessoal. O valor do campo ContagemTempo igual a 2 Contagem de tempo para aposentadoria especial magistério só pode ser utilizado quando o campo TipoAcumulacao for igual a 1 Professor. Valor do campo TipoAcumulacao {2} informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [Matricula]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7911,"PCF","Matricula",9187,"Indicativa","Valor do campo ContagemTempo é incompatível com o valor do campo DetalheTipoVinculo da Estrutura de Pessoal. O valor do campo ContagemTempo igual a 4 contagem de tempo para aposentadoria especial policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo só pode ser utilizado quando o campo DetalheTipoVinculo for igual a (17 - Policial - civil, 18 - Agente penitenciário ou 19 - Agente socioeducativo). Valor do campo DetalheTipoVinculo {2} informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [Matricula]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7912,"PCF","Matricula",9188,"Indicativa","Valor do campo DataIncio igual a {3} é incompatível com o valor do campo DataNascimento igual a {2}. Informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [Matricula]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7913,"PCF","Matricula",9190,"Indicativa","Campo ContagemTempo é inválido. O valor do campo ContagemTempo igual a 3 Magistrado, Membro de Ministério Público, Membro do Tribunal de Contas só pode ser informado quando DataInicio é anterior a 16/12/1998 e DetalheTipoVinculo da estrutura de pessoal for igual a 2 (conselheiro), 5 (desembargador), 7 (juiz), 10 (procurador MPC), 11 (procurador MP) ou 12 (promotor). Informado para o servidor de CPF {0}. [Matricula]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7914,"PCF","Matricula",9191,"Indicativa","Nome do cargo fora do padrão esperado. O cargo de código {0} foi cadastrado com o nome ({1}). Informamos que o nome do cargo deve ser preenchido conforme nomenclatura prevista em lei, sem inclusão de abreviação, carga horária, normativo, entre outros termos. A correção do nome do cargo pode ser feita pela funcionalidade de retificação do módulo de Estrutura de Pessoal. [Matricula]","2024-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7915,"PCM","BALANCORR",9147,"Impeditiva","Despesa empenhada na natureza de despesa {0} no valor de R$  {1}. “Compensações financeiras entre regimes de previdência devem ser lançadas na ND 3.1.90.86.00, tendo em vista que  estas despesas devem ser tratadas como pagamento de aposentadorias, conforme o entendimento do MCASP, 10ª edição, pág. 444, válido para o exercício de 2024”.","2024-01-07T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7916,"PCM","BALANCORR",9158,"Indicativa","Devem ser informados corretamente os dados do Instrumento de Contratação (NumeroInstrumentoContratacao, AnoInstrumentoContratacao, AnoProcesso ou  NumProcesso)","2024-01-07T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7917,"PCM","BALEXOD",9149,"Impeditiva","Despesa empenhada na natureza de despesa {0} no valor de R$ {1}. “Compensações financeiras entre regimes de previdência devem ser lançadas na ND 3.1.90.86.00, tendo em vista que estas despesas devem ser tratadas como pagamento de aposentadorias, conforme o entendimento do MCASP, 10ª edição, pág. 444, válido para o exercício de 2024”. Devem ser feitos os ajustes necessários.","2024-01-07T00:00:00","2024-12-31T00:00:00"], [7918,"EPE","EstruturaPessoal",9221,"Impeditiva","Não é permitido envio de remessa vazia. Para a remessa enviada não foi enviado nenhum registro para as estruturas EstruturaPessoal, NormativoEstruturaPessoal e CargaHorariaEstruturaPessoal.","2024-01-08T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7919,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9194,"Impeditiva","Consistencia no código fonte","2024-01-08T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7920,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9195,"Impeditiva","Campo MesReferenciaPortariaMPS é inválido. Para o campo MesReferenciaPortariaMPS só é permitido informar valor entre 1 a 12. Foi informado no campo MesReferenciaPortariaMPS valor igual a {0} para o CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva] ","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7921,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9196,"Impeditiva","Os valores dos campos MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS {1}/{2} devem ser igual ao mês/ano da DataConcessaoBeneficio ({3}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7922,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9197,"Impeditiva","Não são permitidos informar valores para os campos MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS quando ValorMedia não informado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7923,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9198,"Impeditiva","São obrigatórios os envios dos campos MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS quando ValorMedia informado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7924,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9199,"Impeditiva","O valor do campo MediaParcial R$ {0} não corresponde à média aritmética simples calculada com base nos valores informados na estrutura FichaFinanceiraContribuicao. Com base nos registros enviados da estrutura FichaFinanceiraContribuicao com campo UtilizadoCalculoMedia é igual a 1 - Sim , foi calculado o valor do somatório do campo ValorBeneficioAtualizado igual a R$ {2} e contado a quantidade de contribuções igual a {3}. Desta forma, o valor do campo MediaParcial deveria ser igual a seguinte fórmula: (MediaParcial = SomatorioValorBeneficioAtualizado / QuantidadeContribuicao) --> ({0} = {2} / {3}) --> ({0} = {4}). Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7925,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9200,"Impeditiva","O registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}) e DataInicioCargo ({5}) CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7926,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9201,"Impeditiva","É obrigatório o envio da estrutura FichaFinanceiraContribuicao quando a forma de cálculo da concessão é por meio de média. Para o beneficiário de CPF {0} não foi enviado registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao, contudo a FormaCalculoProventos é igual a ({1}). [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7927,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9202,"Impeditiva","Não é permitido o envio da estrutura FichaFinanceiraContribuicao quando a forma de cálculo não é por meio de média. Para o beneficiário de CPF {0} foi enviado registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao, contudo a FormaCalculoProventos é igual a {1}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7928,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9203,"Impeditiva","O registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao foi informado em duplicidade que possui os valores dos campos UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}) e DataInicioCargo ({5}) CPFBeneficiario ({6}), MesCompetenciaContribuicao ({8}) e AnoCompetenciaContribuicao ({7}). [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7929,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9204,"Impeditiva","Campo MesCompetenciaContribuicao é inválido. Para o campo MesCompetenciaContribuicao só é permitido informar valor entre 1 a 13, sendo que o mês 13 representa a contribuição do 13° salário. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] ","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7930,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9205,"Impeditiva","Campos MesCompetenciaContribuicao/AnoCompetenciaContribuicao fora do intervalo permitido. O valores dos campos MesCompetenciaContribuicao/AnoCompetenciaContribuicao {1} estão fora do intervalo de 7/1994 ao mês/ano anterior à DataConcessaoBeneficio ({2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] ","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7931,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9206,"Impeditiva","Campos MesCompetenciaContribuicao/AnoCompetenciaContribuicao são inválidos. O valores dos campos MesCompetenciaContribuicao/AnoCompetenciaContribuicao {0} são posteriores a DataNascimentoBeneficiario {3} mais 12 anos, que é igual a {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [FichaFinanceiraContribuicao] ","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7932,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9207,"Impeditiva","Ausência do envio da contribuição referente ao mês/ano anterior a data de concessão do benefício ({0}). Informado para o CPFBeneficiario {1}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2040-12-31T00:00:00"], [7933,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9208,"Impeditiva","Ausência de contribuição do 13° salário para AnoCompetenciaContribuicao igual a {0}. É obrigatório o envio da contribuição previdenciária referente ao 13º salário quando a competência da contribuição é posterior a publicação da Portaria MTP 1.467, de 02 de junho de 2022. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [FichaFinanceiraContribuicao] ","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7934,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9209,"Impeditiva","Ausência de contribuição diferente de 13° salário. Foi verificado que houve o envio do registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao para o AnoCompetenciaContribuicao igual a {0} e MesCompetenciaContribuicao igual a 13 (13° salário), contudo não foi enviado nenhum registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao referente à contribuição normal (MesCompetenciaContribuicao de 1 a 12). Informado para o CPFBeneficiario {1}. [FichaFinanceiraContribuicao] ","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7935,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9210,"Impeditiva","O valor do campo ValorBaseContribuicao deve ser maior que zero. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7936,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9211,"Impeditiva","O valor do campo IndiceAtualizacaoMonetaria deve ser maior que zero. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7937,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9212,"Impeditiva","O valor do campo ValorBeneficioAtualizado deve ser maior que zero. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7938,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9213,"Impeditiva","Valor do campo IndiceAtualizacaoMonetaria igual a {4} é inválido. Para a concessão do benefício foram utilizados os índices publicados na {5}, de MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS igual a {1}. De acordo com a portaria, o valor do IndiceAtualizacaoMonetaria da competência da contribuição {2} deveria ser igual a {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] ","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7939,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9214,"Impeditiva","O valor do campo UtilizadoCalculoMedia é inválido, só é permitido informar valor igual a 1 - Sim ou 2 - Não. Informado para CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7940,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9215,"Impeditiva","o valor do campo ValorBaseContribuicao não pode ser inferior ao valor do salário-mínimo. O valor do campo ValorBaseContribuicao R$ {1} não pode ser inferior ao valor do salário-mínimo R$ {2} aplicado na competência da contribuição {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7941,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9216,"Impeditiva","Não é permitido informar valor do campo UtilizadoCalculoMedia igual a 2 - Não, quando FormaObtencaoBeneficio for {1} com FormaCalculoProventos igual a {2}. Ou seja, para essa concessão todos os registros da tabela FichaFinanceiraContribuicao devem ser preenchidos com o valor do campo UtilizadoCalculoMedia igual a 1 - Sim. Informado para CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7942,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9217,"Impeditiva","O valor do campo ValorBeneficioAtualizado R$ {2} da competência {1} foi classificado como UtilizadoCalculoMedia igual a 2 - Não, contudo existem registros da FichaFinanceiraContribuicao classificados como UtilizadoCalculoMedia igual a 1 - Sim com valor menor do ValorBeneficioAtualizado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7943,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9218,"Impeditiva","Não foi utilizado 80% das contribuições para fins do cálculo da média de 80% das maiores contribuições. Para a aposentadoria do beneficiário de CPF {0} foi informado o total de {1} contribuições previdenciárias, desse total foi utilizado para fins do cálculo da média a quantidade de {2} contribuições (Campo UtilizadoCalculoMedia = 1 - Sim), que equivale a {3}% das maiores contribuições. [FichaFinanceiraContribuicao]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7944,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9225,"Impeditiva","A Portaria do Ministério da Previdência Social dos índices de atualização monetária de referência igual a {1} não foi cadastrada no sistema CidadES. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7945,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9226,"Impeditiva","A quantidade total de contribuição é inválida. A quantidade total de contribuição {1}, informada na estrutura FichaFinanceiraContribuicao, é incompatível com a quantidade de contribuição calculada entre o período da data {2} (que representa a maior data entre ingresso no serviço público e o início do plano real) a DataConcessaoBeneficio {3}. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7946,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9227,"Impeditiva","O valor do campo ValorAcrescidoProventos é inválido. O valor desse campo não pode ser menor que zero ou maior que o valor do campo ValorCalculadoProventos. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7947,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",9228,"Impeditiva","O valor do campo ValorAcrescidoProventos só pode ser diferente de zero, quando o município for igual a Boa Esperança e FormaObtencaoBeneficio for igual a 4 - Aposentadoria por invalidez. [AposentadoriaReformaReserva]","2024-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7948,"PCA","BALFIN",9984,"Impeditiva","BFI.C010 diferente de BFI.C011 + BFI.C012 + BFI.C033 + BFI.C180","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7949,"PCA","BALFIN",9985,"Impeditiva","BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C116 + BFI.C117 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C133 + BFI.C136 + BFI.C137 + BFI.C138 + BFI.C139 + BFI.C140 + BFI.C141 + BFI.C142 + BFI.C143 + BFI.C175 + BFI.C184 + BFI.C185","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7950,"PCA","BALFIN",9986,"Impeditiva","BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C054 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C120 + BFI.C121 + BFI.C122 + BFI.C129 + BFI.C130 + BFI.C131 + BFI.C123 + BFI.C153 + BFI.C154 + BFI.C155 + BFI.C156 + BFI.C157 + BFI.C158 + BFI.C159 + BFI.C160 + BFI.C161 + BFI.C162 + BFI.C163 + BFI.C164 + BFI.C165 + BFI.C166 + BFI.C168 + BFI.C169 + BFI.C176 + BFI.C177 + BFI.C178 + BFI.C179 + BFI.C183 + BFI.C186 + BFI.C187","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7951,"PCA","BALFIN",9987,"Impeditiva","BFI.C180 diferente de BFI.C181","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7952,"PCA","BALFIN",9988,"Impeditiva","BFI.C067 diferente de BFI.C068 + BFI.C077 + BFI.C174","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7953,"PCA","BALFIN",9989,"Impeditiva","BFI.G010 diferente de BFI.G011 + BFI.G012 + BFI.G033 + BFI.G180","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7954,"PCA","BALFIN",9990,"Impeditiva","BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G116 + BFI.G117 + BFI.G085 + BFI.G100 + BFI.G101 + BFI.G102 + BFI.G103 + BFI.G091 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G133 + BFI.G136 + BFI.G137 + BFI.G138 + BFI.G139 + BFI.G140 + BFI.G141 + BFI.G142 + BFI.G143 + BFI.G175 + BFI.G175 + BFI.G184 + BFI.G185","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7955,"PCA","BALFIN",9991,"Impeditiva","BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G054 + BFI.G111 + BFI.G118 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G120 + BFI.G121 + BFI.G122 + BFI.G129 + BFI.G130 + BFI.G131 + BFI.G123 + BFI.G153 + BFI.G154 + BFI.G155 + BFI.G156 + BFI.G157 + BFI.G158 + BFI.G159 + BFI.G160 + BFI.G161 + BFI.G162 + BFI.G163 + BFI.G164 + BFI.G165 + BFI.G166 + BFI.G168 + BFI.G169 + BFI.G176 + BFI.G177 + BFI.G178 + BFI.G179 + BFI.G183 + BFI.G186 + BFI.G187","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7956,"PCA","BALFIN",9992,"Impeditiva","BFI.G180 diferente de BFI.G181","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7957,"PCA","BALFIN",9993,"Impeditiva","BFI.G067 diferente e BFI.G068 + BFI.G077 + BFI.G174","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7958,"PCA","BALFIN",9994,"Impeditiva","ABF.B010 diferente de ABF.B011 + ABF.B012 + ABF.B033 + ABF.B148","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7959,"PCA","BALFIN",9995,"Impeditiva","ABF.B013 diferente de ABF.B014 + ABF.B015 + ABF.B016 + ABF.B057 + ABF.B058 + ABF.B091 + ABF.B092 + ABF.B064 + ABF.B076 + ABF.B077 + ABF.B078 + ABF.B079 + ABF.B069 + ABF.B024 + ABF.B025 + ABF.B104 + ABF.B109 + ABF.B110 + ABF.B111 + ABF.B112 + ABF.B113 + ABF.B114 + ABF.B107 + ABF.B108 + ABF.B143 + ABF.B151 + ABF.B152","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7960,"PCA","BALFIN",9996,"Impeditiva","ABF.B148 diferente de ABF.B149","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7961,"PCA","BALFIN",9997,"Impeditiva","ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B086 + ABF.B083 + ABF.B054 + ABF.B087 + ABF.B093 + ABF.B089 + ABF.B090 + ABF.B095 + ABF.B096 + ABF.B097 + ABF.B100 + ABF.B101 + ABF.B102 + ABF.B098 + ABF.B124 + ABF.B125 + ABF.B126 + ABF.B127 + ABF.B128 + ABF.B129 + ABF.B130 + ABF.B131 + ABF.B132 + ABF.B133 + ABF.B134 + ABF.B135 + ABF.B136 + ABF.B137 + ABF.B140 + ABF.B141 + ABF.B144 + ABF.B145 + ABF.B146 + ABF.B147 + ABF.B150 + ABF.B153 + ABF.B154","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7962,"PCA","BALFIN",9998,"Impeditiva","ABF.C010 diferente de ABF.C011 + ABF.C012 + ABF.C033 + ABF.C148","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7963,"PCA","BALFIN",9999,"Impeditiva","ABF.C013 diferente de ABF.C014 + ABF.C015 + ABF.C016 + ABF.C057 + ABF.C058 + ABF.C091 + ABF.C092 + ABF.C064 + ABF.C076 + ABF.C077 + ABF.C078 + ABF.C079 + ABF.C069 + ABF.C024 + ABF.C025 + ABF.C104 + ABF.C109 + ABF.C110 + ABF.C111 + ABF.C112 + ABF.C113 + ABF.C114 + ABF.C107 + ABF.C108 + ABF.C143 + ABF.C151 + ABF.C152","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7964,"PCA","BALFIN",10000,"Impeditiva","ABF.C148 diferente de ABF.C149","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7965,"PCA","BALFIN",10001,"Impeditiva","ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C086 + ABF.C083 + ABF.C054 + ABF.C087 + ABF.C093 + ABF.C089 + ABF.C090 + ABF.C095 + ABF.C096 + ABF.C097 + ABF.C100 + ABF.C101 + ABF.C102 + ABF.C098 + ABF.C124 + ABF.C125 + ABF.C126 + ABF.C127 + ABF.C128 + ABF.C129 + ABF.C130 + ABF.C131 + ABF.C132 + ABF.C133 + ABF.C134 + ABF.C135 + ABF.C136 + ABF.C137 + ABF.C140 + ABF.C141 + ABF.C144 + ABF.C145 + ABF.C146 + ABF.C147 + ABF.C150 + ABF.C153","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7966,"PCA","BALFIN",10002,"Impeditiva","ABF.D143 diferente de BFI.C175","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7967,"PCA","BALFIN",10003,"Impeditiva","ABF.D148 diferente de BFI.C180","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7968,"PCA","BALFIN",10004,"Impeditiva","ABF.D149 diferente de BFI.C181","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7969,"PCA","BALFIN",10005,"Impeditiva","ABF.D146 diferente de BFI.C178","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7970,"PCA","BALFIN",10006,"Impeditiva","ABF.D147 diferente de BFI.C179","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7971,"PCA","BALFIN",10007,"Impeditiva","ABF.D144 diferente de BFI.C176","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7972,"PCA","BALFIN",10008,"Impeditiva","ABF.D145 diferente de BFI.C177","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7973,"PCA","BALFIN",10112,"Impeditiva","BFI.C068 diferente de BFI.C069 + BFI.C070 + BFI.C072 + BFI.C073 + BFI.C074 + BFI.C125 + BFI.C182","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7974,"PCA","BALFIN",10113,"Impeditiva","BFI.G068 diferente de BFI.G069 + BFI.G070 + BFI.G072 + BFI.G073 + BFI.G074 + BFI.G125 + BFI.G182","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7975,"PCA","BALFIN",10114,"Impeditiva","ABF.D151 diferente de BFI.C184","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7976,"PCA","BALFIN",10115,"Impeditiva","ABF.D152 diferente de BFI.C185","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7977,"PCA","BALFIN",10116,"Impeditiva","ABF.D150 diferente de BFI.C183","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7978,"PCA","BALFIN",10117,"Impeditiva","ABF.D153 diferente de BFI.C186","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7979,"PCA","BALFIN",10124,"Impeditiva","ABF.B055 diferente de ABF.B011 + ABF.B012 + ABF.B033 + ABF.B148","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7980,"PCA","BALFIN",10125,"Impeditiva","ABF.C055 diferente de ABF.C011 + ABF.C012 + ABF.C033 + ABF.C148","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7981,"PCA","BALFIN",10126,"Impeditiva","ABF.D154 diferente de BFI.C187","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7982,"PCA","BALPAT",9976,"Impeditiva","SDF.D008 diferente de SDF.D077 + SDF.D078 + SDF.D079 + SDF.D080 + SDF.D081 + SDF.D134 + SDF.D141","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7983,"PCA","BALPAT",9977,"Impeditiva","SDF.E008 diferente de SDF.E077 + SDF.E078 + SDF.E079 + SDF.E080 + SDF.E081 + SDF.E134 + SDF.E141","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7984,"PCA","BALPAT",9978,"Impeditiva","SDF.D077 diferente de SDF.D009 + SDF.D103 + SDF.D010 + SDF.D011 + SDF.D019 + SDF.D020 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D054 + SDF.D057 + SDF.D063 + SDF.D064 + SDF.D065 + SDF.D066 + SDF.D087 + SDF.D088 + SDF.D100 + SDF.D104 + SDF.D105 + SDF.D106 + SDF.D107 + SDF.D108 + SDF.D109 + SDF.D110 + SDF.D140 + SDF.D148 + SDF.D149","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7985,"PCA","BALPAT",9979,"Impeditiva","SDF.D141 diferente de SDF.D142","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7986,"PCA","BALPAT",9980,"Impeditiva","SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D089 + SDF.D091 + SDF.D092 + SDF.D093 + SDF.D096 + SDF.D097 + SDF.D098 + SDF.D094 + SDF.D120 + SDF.D121 + SDF.D122 + SDF.D123 + SDF.D124 + SDF.D125 + SDF.D126 + SDF.D127 + SDF.D128 + SDF.D129 + SDF.D130 + SDF.D131 + SDF.D132 + SDF.D133 + DF.D137 + DF.D138 + SDF.D143 + SDF.D144 + SDF.D145 + SDF.D146 + SDF.D147 + SDF.D150 + SDF.D151","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7987,"PCA","BALPAT",9981,"Impeditiva","SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E103 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E087 + SDF.E088 + SDF.E100 + SDF.E104 + SDF.E105 + SDF.E106 + SDF.E107 + SDF.E108 + SDF.E109 + SDF.E110 + SDF.E140 + SDF.E148 + SDF.E149","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7988,"PCA","BALPAT",9982,"Impeditiva","SDF.E141 diferente de SDF.E142","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7989,"PCA","BALPAT",9983,"Impeditiva","SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E091 + SDF.E092 + SDF.E093 + SDF.E096 + SDF.E097 + SDF.E098 + SDF.E094 + SDF.E120 + SDF.E121 + SDF.E122 + SDF.E123 + SDF.E124 + SDF.E125 + SDF.E126 + SDF.E127 + SDF.E128 + SDF.E129 + SDF.E130 + SDF.E131 + SDF.E132 + SDF.E133 + SDF.E137 + SDF.E138 + SDF.E143 + SDF.E144 + SDF.E145 + SDF.E146 + SDF.E147 + SDF.E150 + SDF.E151","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7990,"PCA","DEMDFLT",10033,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S e atributo de superávit financeiro diferente de ‘P’.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7991,"PCA","DEMDFLT",10034,"Impeditiva","O campo “TipoConsignacao” é obrigatório para as contas contábeis 2.1.8.8.1.01.01 - RPPS – Retenções sobre Vencimentos e Vantagens, 2.1.8.8.2.01.01 - RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.1.8.8.1.01.02 Contribuição ao RGPS, 2.1.8.8.3.01.02 Contribuição ao RGPS, 2.2.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.2.8.8.1.01.02 RGPS – Retenções de Contribuições Previdenciárias, 2.2.8.8.2.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.2.8.8.3.01.02 RGPS – Contribuição ao RGPS.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7992,"PCA","DEMDFLT",10035,"Impeditiva","As contas contábeis de consignações referentes ao RPPS -  Regime Próprio de Previdência Social (2.1.8.8.1.01.01, 2.1.8.8.2.01.01, 2.2.8.8.1.01.01ou 2.2.8.8.2.01.01) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RPPS – sem segregação de massa (“1”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Previdenciário) (“2”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Financeiro) (“3”).","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7993,"PCA","DEMDFLT",10036,"Impeditiva","As contas contábeis de consignações referentes ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social (2.1.8.8.1.01.02, 2.1.8.8.3.01.02, 2.2.8.8.1.01.02 ou 2.2.8.8.3.01.02) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RGPS – servidores/empregados regidos pela CLT (“4”) ou RGPS – Serviços de Terceiros (“5”).","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7994,"PCA","DEMDFLT",10038,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7995,"PCA","DEMDIFD",10039,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7996,"PCA","ESTPREC",9973,"Impeditiva","Estrutura EstoquePrecatorios não pode ser encaminhado vazio.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7997,"PCA","INFOCI",10082,"Impeditiva","Campo CodigoProcedimento deve pertencer à Tabela Referencial 1 do Anexo III da IN 68/2020.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7998,"PCA","INVALM",10017,"Indicativa","O custo total dos bens em estoque informado no inventário diverge do valor dos estoques evidenciado no Balanço Patrimonial, considerando o ajuste para perdas informado no Balancete de Verificação (PCM mês 12).","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [7999,"PCA","INVIMO",10010,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8000,"PCA","INVIMO",10011,"Impeditiva","Arquivo INVIMO.XML deve ser enviado se a conta 1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS apresentar saldo diferente de zero no BALVERF do mês 12.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8001,"PCA","INVIMO",10012,"Impeditiva","O campo ControleBemImovel deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8002,"PCA","INVIMO",10013,"Impeditiva","O campo “DescricaoOutraFormaControleBemImovel” deve ser preenchido se o campo “ControleBemImovel” for igual a 5.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8003,"PCA","INVIMO",10014,"Impeditiva","O campo “DescricaoOutraFormaControleBemImovel” não deve ser preenchido se o campo “ControleBemImovel” for diferente de 5.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8004,"PCA","INVIMO",10015,"Indicativa","O somatório dos valores brutos dos bens imóveis informados no inventário diverge do valor do bem imóvel evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de depreciação e de redução ao valor recuperável).","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8005,"PCA","INVINT",10016,"Indicativa","O valor bruto dos bens intangíveis informado no inventário diverge do valor dos bens intangíveis evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de amortização e de redução ao valor recuperável).","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8006,"PCA","INVMOV",10009,"Indicativa","O total do valor bruto contábil dos bens móveis informado no inventário diverge do valor do bens móveis evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de depreciação e de redução ao valor recuperável).","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8007,"PCA","RELPCP",9974,"Impeditiva","Estrutura RelacaoPrecatoriosPagos não pode ser encaminhado vazio.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8008,"PCA","RESTPAG",10040,"Impeditiva","O campo CodigoUnidadeGestora informado no arquivo RESTPAG.XML difere do código da unidade gestora que está prestando contas.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8009,"PCA","RESTPAG",10041,"Impeditiva","O campo TipoIdentificacao deve constar da Tabela Auxiliar Tipo de Identificação.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8010,"PCA","RESTPAG",10042,"Impeditiva","O campo CodigoCredorFornecedor não é um CNPJ válido.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8011,"PCA","RESTPAG",10043,"Impeditiva","O campo CodigoCredorFornecedor não é um CPF válido.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8012,"PCA","RESTPAG",10044,"Impeditiva","Função não consta da Tabela Auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8013,"PCA","RESTPAG",10045,"Impeditiva","Subfunção não consta da Tabela Auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8014,"PCA","RESTPAG",10046,"Impeditiva","Código de despesa {0} não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8015,"PCA","RESTPAG",10047,"Impeditiva","Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8016,"PCA","RESTPAG",10048,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8017,"PCA","RESTPAG",10049,"Impeditiva","Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8018,"PCA","RESTPAG",10050,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8019,"PCA","RESTPAG",10051,"Impeditiva","O campo ClassificacaoRestosPagar deve ser 1, 2, ou 3.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8020,"PCA","RESTPAG",10052,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8021,"PCA","RESTPAG",10053,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8022,"PCA","RESTPAG",10054,"Impeditiva","Se valor da inscrição do Resto a Pagar for maior que zero, o ano do empenho deve ser o de referência da prestação de contas.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8023,"PCA","RESTPAG",10055,"Impeditiva","O valor do Saldo Final do Restos a Pagar no Exercício Atual não confere com o valor do Saldo Final do Restos a Pagar no Exercício Anterior mais as movimentações no exercício.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8024,"PCA","RESTPAG",10056,"Impeditiva","O total do pagamento de Restos a Pagar não Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 12 na conta contábil 6.3.1.4.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS PAGOS.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8025,"PCA","RESTPAG",10057,"Impeditiva","O total do pagamento de Restos a Pagar Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 12 na conta contábil 6.3.2.2.0.00.00 - RP PROCESSADOS PAGOS","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8026,"PCA","RESTPAG",10058,"Impeditiva","O total do cancelamento de Restos a Pagar não Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 12 na conta contábil 6.3.1.9.X.XX.XX - RP NÃO PROCESSADOS CANCELADOS.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8027,"PCA","RESTPAG",10059,"Impeditiva","O total do cancelamento de Restos a Pagar Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 12 na conta contábil 6.3.2.9.X.XX.XX - RP PROCESSADOS CANCELADOS","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8028,"PCA","RESTPAG",10060,"Impeditiva","O total da inscrição de Restos a Pagar não Processados a Liquidar não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 na conta contábil 6.3.1.7.1.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8029,"PCA","RESTPAG",10061,"Impeditiva","O total da inscrição de Restos a Pagar não Processados em Liquidação não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 na conta contábil 6.3.1.7.2.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8030,"PCA","RESTPAG",10062,"Impeditiva","O total da inscrição de Restos a Pagar Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 na conta contábil 6.3.2.7.0.00.00 - RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8031,"PCA","RESTPAG",10063,"Impeditiva","O saldo final de Restos a Pagar não Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 nas contas contábeis 6.3.1.1.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO, 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS e 6.3.1.7.X.XX.XX - RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8032,"PCA","RESTPAG",10064,"Impeditiva","O saldo final de Restos a Pagar Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 nas contas contábeis 6.3.2.1.0.00.00 - RP PROCESSADOS A PAGAR e 6.3.2.7.0.00.00 - RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8033,"PCA","ROLDERESP",10065,"Impeditiva","O campo TipoResponsavel deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9, conforme Tabela Auxiliar TIPO DE RESPONSÁVEL.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8034,"PCA","ROLDERESP",10066,"Impeditiva","É obrigatório o envio dos Tipos de Responsáveis 1, 2 e 6 na relação de Movimentações dos Responsáveis.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8035,"PCA","ROLDERESP",10067,"Impeditiva","É obrigatório o envio do Tipo de Responsável 5 (Membros da Diretoria) para Empresas Estatais Dependentes e Paraestatais.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8036,"PCA","ROLDERESP",10068,"Impeditiva","O campo CPF {0} informado é inválido.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8037,"PCA","ROLDERESP",10069,"Impeditiva","No caso de ausência de Responsável no período referenciado, apenas os campos TipoResponsavel, DataInicio e DataFim deverão ser enviados.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8038,"PCA","ROLDERESP",10070,"Impeditiva","A data de início da responsabilidade deve ser menor ou igual que a data final.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8039,"PCA","ROLDERESP",10071,"Impeditiva","A Data Inicial ou Data Final foi repetida para o tipo de responsável {0}.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8040,"PCA","ROLDERESP",10072,"Impeditiva","Não foi informada movimentação com data inicial 01/janeiro/{0} para o tipo de responsável {1}.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8041,"PCA","ROLDERESP",10073,"Impeditiva","Não foi informada movimentação com data final 31/dezembro/{0} para o tipo de responsável {1}.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8042,"PCA","ROLDERESP",10074,"Impeditiva","Para o tipo de responsável {0}, há períodos não informados ou períodos coincidentes dentro do mês de referência.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8043,"PCA","ROLDERESP",10075,"Impeditiva","Os campos DataInicio e DataFim devem pertencer ano {0}.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8044,"PCA","ROLDERESP",10076,"Impeditiva","O campo TipoAtoNomeacao deve ser 1 ou 2.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8045,"PCA","ROLDERESP",10077,"Impeditiva","O CPF {0} informado como tipo do responsável {1} não foi informado no Cadastro de Responsáveis (Estrutura RolResponsaveisCadastro)","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8046,"PCA","ROLDERESP",10078,"Impeditiva","O CPF {0} informado como tipo do responsável {1} na estrutura RolDeResponsaveisCadastro não foi informado na estrutura RolDeResponsaveisMovimentacao.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8047,"PCA","ROLDERESP",10079,"Impeditiva","O CPF {0} do tipo {1} foi informado em duplicidade na estrutura RolDeResponsaveisCadastro.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8048,"PCA","ROLDERESP",10080,"Impeditiva","Telefone responsável deve conter 10 ou 11 caracteres numéricos.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8049,"PCA","ROLDERESP",10081,"Impeditiva","Telefone responsável com formato invalido ({0}).","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8050,"PCA","ROLDERESP",10083,"Impeditiva","O responsável {0} de CPF {1} e papel {2} está cadastrado no CidadES e não está sendo informado na estrutura RolDeResponsaveisMovimentacao","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8051,"PCA","TVDISP",10018,"Impeditiva","O campo “CodigoCNPJTitularConta da estrutura {0} contém um CNPJ inválido.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8052,"PCA","TVDISP",10019,"Impeditiva","O campo “TipoContaBancaria” da estrutura {0} deve ser 1, 2 ou 3.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8053,"PCA","TVDISP",10020,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8054,"PCA","TVDISP",10021,"Impeditiva","A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação ou do arquivo CDDR.xml, da PCM, ou não deve ser utilizada por Municípios/Consórcios.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8055,"PCA","TVDISP",10022,"Impeditiva","No arquivo TVDISP.XML, estrutura {0}, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria = 2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” da IN 43/2017”.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8056,"PCA","TVDISP",10023,"Impeditiva","O campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária da estrutura {0} devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8057,"PCA","TVDISP",10024,"Impeditiva","Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” da estrutura {0} não deverá ser encaminhado.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8058,"PCA","TVDISP",10025,"Impeditiva","O campos código da agência e número da conta bancária da estrutura {0} devem ser preenchidos com números de 0 a 9.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8059,"PCA","TVDISP",10026,"Impeditiva","Código de banco na estrutura {0} não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8060,"PCA","TVDISP",10027,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Municípios/Consórcios.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8061,"PCA","TVDISP",10028,"Impeditiva","O campo FinalidadeContaBancaria deve ser igual a 1, 2 ou 3","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8062,"PCA","TVDISP",10029,"Impeditiva","Se o campo FinalidadeContaBancaria for igual a 3, o campo DescricaoOutraFinalidade deve ser informado.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8063,"PCA","TVDISP",10030,"Impeditiva","Se o campo FinalidadeContaBancaria for diferente de 3, o campo DescricaoOutraFinalidade não deve ser informado.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8064,"PCA","TVDISP",10032,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8065,"PCF","ConsolidacaoFolha",9348,"Impeditiva","Não é permitido informar valores consolidados de contribuição previdenciária suplementar nesta UG. Só é possível informar valores diferentes de zero para CodigoItem iguais a 39 (Base de contribuição), 40 (Alíquota da contribuição), e 41 (Valor total da contribuição) para os entes que possuem UG de RPPS. [ConsolidacaoFolhaValor]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8066,"PCF","ConsolidacaoFolha",9349,"Indicativa","Valores incorretos de consolidação da contribuição previdenciária suplementar. Se for informado valor diferente de zero para o CodigoItem = 39 (Base de contribuição) deve informar também valor diferente de zero para o CodigoItem 41 (Valor total da contribuição), vice-versa. Informado para a UnidadeGestoraResponsavel {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8067,"PCF","ConsolidacaoFolha",9350,"Indicativa","Valor da contribuição previdenciária suplementar apresentado não confere com a multiplicação da ‘Base x Aliquota’ informada. Foi identificada divergência de R$ {5} na contribuição suplementar, essa divergência é referente à subtração entre o valor de contribuição R$ {3} (CodigoItem = 41) e o valor do cálculo da base R$ {1} (CodigoItem = 39) multiplicado pela alíquota {2} (CodigoItem = 40), que é igual a R$ {4}. Informado para a UnidadeGestoraResponsavel {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8068,"PCF","ConsolidacaoFolha",9351,"Indicativa","O valor consolidado referente à base de contribuição previdenciária suplementar (CodigoItem = 39) não está compatível com o valor total da base da contribuição patronal, inclusive 13º salário. Foi identificada divergência de R$ {3} na base de contribuição suplementar, essa divergência é referente à subtração entre o Valor do CodigoItem 39, que é igual a R$ {1}, e o valor da soma da Base de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais normais ao RPPS, com exceção dos valores de agentes públicos recebidos de cessão de outro ente, que é R$ {2}. Informado para a UnidadeGestoraResponsavel {0}. [ConsolidacaoFolhaValor]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8069,"PCM","BALANCONT",9326,"Indicativa","Reconhecimento da Obrigação de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Fundo em Repartição - Deve ser registrado o Passivo de Obrigação de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPD de Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS, e vice-versa. . Saldo final conta contábil  3.5.1.3.2.01.01 apresenta valor {0}; Movimento crédito conta contábil 2.1.8.9.2.02.01  apresenta valor {1}","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8070,"PCM","BALANCONT",9327,"Indicativa","Reconhecimento da Obrigação de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Fundo em Repartição - Deve ser registrado o Passivo de Obrigação de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPD de Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS, e vice-versa. . Saldo final conta contábil  3.5.1.3.2.02.01 apresenta valor {0}; Movimento crédito conta contábil 2.1.8.9.2.02.02  apresenta valor {1}","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8071,"PCM","BALANCONT",9887,"Impeditiva","O somatório dos saldos finais das contas contábeis de resultado do exercício (2.3.7.X.X.XX.XX) não reflete a diferença entre as contas de variações patrimoniais (4.X.X.X.X.XX.XX - 3.X.X.X.X.XX.XX), quando excluídas as operações intra OFSS","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8072,"PCM","BALANCORR",9328,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8073,"PCM","BALANCORR",9329,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil l {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8074,"PCM","BALANCORR",9330,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8075,"PCM","BALANCORR",9331,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8076,"PCM","BALANCORR",9332,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária {0}, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8077,"PCM","BALANCORR",9333,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8078,"PCM","BALANCORR",9334,"Impeditiva","A natureza da despesa {0}. {1}.{2}.{3}.{4} utilizada no conta corrente {5} deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8079,"PCM","BALANCORR",9335,"Indicativa","A natureza da despesa {0} não deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8080,"PCM","BALANCORR",9336,"Indicativa","A Natureza de Despesa {0} informada não deve estar associada a fonte de recursos 800 ou 801.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8081,"PCM","BALANCORR",9337,"Impeditiva","Devem ser informados corretamente os dados do Instrumento de Contratação (NumeroInstrumentoContratacao, AnoInstrumentoContratacao, AnoProcesso ou  NumProcesso)","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8082,"PCM","BALANCORR",9338,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RGPS Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 5).","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8083,"PCM","BALANCORR",9353,"Impeditiva","Combinação indevida das Contas Contábeis 6.2.1.3.1.01.00, 6.2.1.3.2.00.00, 6.2.1.3.3.00.00, 6.2.1.3.8.00.00 ou 6.2.1.3.9.00.00 com o Complemento de Fonte 5001 (Identificação das receitas de compensação de precatórios com dívida ativa - Art. 105 ADCT - CF, de 1988)","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8084,"PCM","BALANCORR",9356,"Impeditiva","Combinação indevida da Fonte de Recursos “804” com os Complementos de Fontes do RPPS 1111, 1121, 2111 ou 2121.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8085,"PCM","BALANCORR",9875,"Impeditiva","O campo MesCompetencia deve conter valores de 01 a 13","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8086,"PCM","BALANCORR",9884,"Impeditiva","Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Emendas Parlamentares – Transferência Especial da União (Fonte 706)","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8087,"PCM","BALANCORR",9885,"Impeditiva","Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos de Emendas Parlamentares – Transferência Especial da União (NR 1.7.1.9.57.0.X ou 2.4.1.9.51.0.X)","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8088,"PCM","BALEXOD",9263,"Impeditiva","Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA, ou não deve ser utilizada por Consórcios.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8089,"PCM","BALEXOD_E",9261,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8090,"PCM","BALEXOR_E",9262,"Impeditiva","O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8091,"PCM","CONCIBAN",9230,"Impeditiva","O campo “CodigoCNPJTitularConta contém um CNPJ inválido.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8092,"PCM","CONCIBAN",9231,"Impeditiva","O campo TipoContaBancaria deve ser 1, 2 ou 3.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8093,"PCM","CONCIBAN",9232,"Impeditiva","O campo “CodigoCNPJFundoInvestimento contém um CNPJ inválido.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8094,"PCM","CONCIBAN",9233,"Impeditiva","O campo TipoAplicacao deve ser 1, 2, 3, ...,10.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8095,"PCM","CONCIBAN",9235,"Impeditiva","O campo TipoAplicacao deve ser informado para o tipo de conta bancária 2 – Conta Aplicação.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8096,"PCM","CONCIBAN",9236,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8097,"PCM","CONCIBAN",9237,"Impeditiva","Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8098,"PCM","CONCIBAN",9238,"Impeditiva","O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8099,"PCM","CONCIBAN",9239,"Impeditiva","O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos vigente no exercício.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8100,"PCM","CONCIBAN",9240,"Impeditiva","A chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] deve conter pelo menos um registro na estrutura ‘ConciliacaoBancariaContabilidade’.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8101,"PCM","CONCIBAN",9241,"Impeditiva","Chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] enviada na estrutura ‘ConciliacaoBancariaContabilidade’, inexistente na estrutura ‘ConciliacaoBancariaBanco’.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8102,"PCM","CONCIBAN",9242,"Impeditiva","Para a chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] o(s) Saldo(s) Contábil(eis) diverge(m) do saldo bancário e sua respectiva conciliação (saldo bancário e as possíveis situações 1, 2, 3 e 4).","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8103,"PCM","CONCIBAN",9243,"Impeditiva","Os campos CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos devem constar na Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou no arquivo CDDR.XML","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8104,"PCM","CONCIBAN",9244,"Impeditiva","O arquivo CONCIBAN.XML deve ser enviado com pelo menos um registro detalhe se o total do saldo final evidenciado no BALANCONT.XML do mês de prestação de contas nas contas contábeis 1.1.1.X.X.XX.XX - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA for maior que zero","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8105,"PCM","CONCIBAN",9245,"Indicativa","O total do saldo contábil evidenciado no CONCIBAN.XML ({1}) diverge do BALANCONT.XML ({2}) para a conta contábil ({0})","2025-01-01T00:00:00","2025-01-31T00:00:00"], [8106,"PCM","CONCIBAN",9246,"Impeditiva","Saldo contábil de Caixa e Equivalentes de Caixa (1.1.1.X.X.XX.XX ), exceto as contas contábeis 1.1.1.1.1.01.00 - CAIXA e 1.1.1.2.1.01.00 - CAIXA (Numerário em espécie), apresentado no CONCIBAN.XML divergente do informado no BALANCONT.XML","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8107,"PCM","CONCIBAN",9247,"Impeditiva","No arquivo CONCIBAN.XML, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria = 2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” ","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8108,"PCM","CONCIBAN",9248,"Indicativa","O CNPJ do Fundo de Investimento, informado no arquivo CONCIBAN.XML, não está cadastrado na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a o exercício correspondente), extraída do site do Ministério do Trabalho e Previdência. (link: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/menu-investimentos/investimento-estatisticas-e-informacoes). Essa situação pode indicar deficiência no credenciamento do fundo de investimento junto ao sistema Cadprev, conforme exigência do art. 102 a 106 da Portaria MTP 1.467/2022.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8109,"PCM","CONCIBAN",9249,"Impeditiva","O campo CodigoCNPJFundoInvestimento é obrigatório para Tipo de Conta Bancária igual a 2 e Tipo de Aplicação diferente de 1,3 e 5.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8110,"PCM","CONCIBAN",9250,"Impeditiva","Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8111,"PCM","CONCIBAN",9251,"Impeditiva","Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” não deverá ser encaminhado.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8112,"PCM","CONCIBAN",9252,"Impeditiva","Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8113,"PCM","CONCIBAN",9253,"Impeditiva","Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8114,"PCM","CONCIBAN",9254,"Indicativa","Para as contas bancárias do “banco 021 – Banestes”, deverá existir um extrato bancário correspondente enviado diretamente ao TCEES pelo banco Banestes (arquivo.xml) quando houver autorização de envio de extratos para o referido CNPJ do titular da conta.","2025-01-01T00:00:00","2025-05-31T00:00:00"], [8115,"PCM","CONCIBAN",9255,"Indicativa","O saldo bancário da conta [CodigoCNPJTitularConta = {2}, CodigoBanco = {3}, CodigoAgencia = {4}, DigitoVerificadorAgencia = {5}, NumeroContaBancaria = {6}, DigitoVerificadorContaBancaria = {7}, TipoContaBancaria = {8}, ComplementoContaBancaria = {9}], informado no arquivo CONCIBAN.XML (Saldo Bancário: {0}), não coincide com o saldo final do extrato encaminhado pelo banco Banestes (Saldo Bancário: {1}).","2025-01-01T00:00:00","2025-05-31T00:00:00"], [8116,"PCM","CONCIBAN",9256,"Impeditiva","A chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}, CodigoCNPJFundoInvestimento = {7}] foi enviada em duplicidade.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8117,"PCM","CONCIBAN",9257,"Impeditiva","Os campos TipoAplicacao e CodigoCNPJFundoInvestimento não devem ser enviados para as Contas Bancárias de Movimento e Poupança (campo TipoContaBancaria igual a 1 – Movimento e 3 - Poupança).","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8118,"PCM","CONCIBAN",9258,"Impeditiva","O campo CodigoComplementoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar Complemento das Fontes/Destinação de Recursos.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8119,"PCM","CONCIBAN",9259,"Indicativa","Saldo contábil da conta {0} para a chave [CodigoBanco = {1},CodigoAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos = {4}, CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {5}, CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {6}, CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos = {7}] informados no CONCIBAN.XML divergente saldo do conta corrente 02 do BALANCORR","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8120,"PCM","CONCIBAN",9357,"Impeditiva","No mês 13 o arquivo CONCIBAN deve ser enviado sem registro.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8121,"PCM","CONCIBAN",9900,"Impeditiva","No arquivo CONCIBAN (Conciliação Bancária) consta informada a conta contábil {0} destinada ao registro de valores numerários em espécie, e não passível de registro de valores depositados em Rede Bancária.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8122,"PCM","DOCS",9229,"Impeditiva","O campo “CodigoDocumento” deve constar na tabela auxiliar Tipo de Documento.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8123,"PCM","HISTEMPENHO",9325,"Indicativa","Valor do contrato {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6} executado no conta corrente 28 ({7}) divergente da despesa liquidada ({8}) no exercício.","2025-01-01T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8124,"PCM","PARCELPREVACOMP",9896,"Impeditiva","O valor total pago ou estornado ({0}) não corresponde à soma dos valores principais, atualização, juros e multa.","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8125,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3644,"Impeditiva","O valor do campo ValorBeneficioAtualizado igual a R$ {3} informado na competência {1} é inválido. O valor desse campo deve representar o valor do cálculo a seguir: ValorBeneficioAtualizado = ValorBaseContribuicao * IndiceAtualizacaoMonetaria) --> ({3} = {2} * {4}) --> ({3} = {5}). Informado para CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8126,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",4028,"Impeditiva","Valor do campo IndiceAtualizacaoMonetaria referente à contribuição do 13º salário é inválido. Para a concessão do benefício foram utilizados os índices publicados na {5}, com MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS igual a {1}. O valor de IndiceAtualizacaoMonetaria {4} referente à contribuição do 13º salário do AnoCompetenciaContribuicao igual a {2} é diferente de todos os seguintes valores dos índices aplicado para o ano de competência: {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8127,"RCO","ContratacaoDireta",9882,"Impeditiva","O valor do campo TipoContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação ({0}). [ContratacaoDireta]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8128,"RCO","Execucao",9901,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora {0} / IdentificacaoContratacao {1} / NumeroEdital {2} / AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5} / NumeroMedicao {6} / AnoMedicao {7} na estrutura ItemMedido. [Medicao] ","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8129,"RCO","Execucao",9902,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora {0} / IdentificacaoContratacao {1} / NumeroEdital {2} / AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5} não enviados na estrutura ControleUGExecucao. [OrdemExecucaoServicoFornecimento] ","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8130,"RCO","Execucao",10085,"Impeditiva","Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora {5}/IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/NumeroInstrumentoContratacao {3}/AnoInstrumentoContratacao {4}, na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. [ControleUGExecucao]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8131,"RCO","InstrumentoContratual",9873,"Indicativa","Não existe NumeroArp/AnoArp correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pela UG  {5}. [InstrumentoContratacao]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8132,"RCO","InstrumentoContratual",9874,"Indicativa","Não existe Adesão Ata Registro de Preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEditalArp ({1}) /AnoEditalArp ({2}) / NumeroIdentificacaoContratadoArp ({3}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml, enviado pela UG {4}. [ContratadoInstrumentoContratual]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8133,"RCO","InstrumentoContratual",9876,"Impeditiva","Informe o valor do campo InicioVigenciaTermoAlteracaoContratual quando Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8134,"RCO","InstrumentoContratual",9879,"Impeditiva","Valor unitário do item ({1}) difere do valor unitário anterior do item + valor acrescido - valor decrescido ({2}+{3}-{4}) para o item ({5}) do lote ({6}). Identificação contratação ({0}). [ItemAlterado]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8135,"RCO","InstrumentoContratual",9880,"Impeditiva","Campo CodigoTermoContratualAlteracao ({1}) deve ser sequencial, considerando o último código informado para a chave IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({2}) / AnoEdital({3})/ NumeroInstrumentoContratacao({4})/ AnoInstrumentoContratacao({5}). [AlteracaoTermoContratual ]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8136,"RCO","InstrumentoContratual",9881,"Impeditiva","O valor unitário anterior ({6}), do item {3} do lote {4}, não corresponde ao valor do item originalmente contratado ou anteriormente alterado ( {7}) pelo termo de alteração {5}. Identificação contratação ({0}). [ItemAlterado]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8137,"RCO","Licitacao",9877,"Impeditiva","Campos ValorLoteProposta e ValorFinalLoteProposta não podem ser zero. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] ","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8138,"RCO","Licitacao",9878,"Indicativa","Verifique se há apenas uma avaliação proposta lote para o NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}). Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] ","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8139,"RCO","Ocorrencias",9883,"Impeditiva","Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1})/ IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoOcorrencia ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / CodigoLote ({5})/ NumeroInstrumentoContratacao ({6}) / AnoInstrumentoContratacao ({7}) / OrigemOcorrencia ({8}) / TipoOcorrencia ({9}) enviados em duplicidade. [Ocorrencia]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8140,"RCO","Ocorrencias",9903,"Impeditiva","O valor do campo NomeInteressado é obrigatório quando TipoOcorrencia estiver no intervalo [03,08]. IdentificacaoContratacao {0}. [Ocorrencia]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8141,"RCO","SituacaoContratacao",9872,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({1}) deve ser RSC - Rescisão Contratual, uma vez que esta situação foi anteriormente informada para esse instrumento contratação. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8142,"RCO","SituacaoContratacao",9886,"Indicativa","Instrumento contratação com campos  IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) está sendo finalizado com menos de 50% de execução em relação ao valor total contratado. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2025-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8143,"PCM","CONCIBAN",9368,"Impeditiva","O total do saldo contábil evidenciado no CONCIBAN.XML ({1}) diverge do BALANCONT.XML ({2}) para a conta contábil ({0})","2025-01-02T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8144,"RCO","InstrumentoContratual",9389,"Impeditiva","Informe o valor do campo NovoPrazoVigenciaContrato na estrutura AlteracaoTermoContratual, para o TermoContratualAlteracao {0}/{1}, quando o Objeto Termo Contratual de Alteração = 07 - Prorrogação de prazo. Identificação contratação {2} ","2025-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8145,"RCO","SituacaoContratacao",9367,"Impeditiva","Os campos NumeroArp e AnoArp são obrigatórios quando situação do lote for LAV ou LAF. Identificação contratação ({0}). [SituacaoLote]","2025-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8146,"RCO","AtaRegistroPrecos",9413,"Impeditiva","O arquivo AtaRegistroPrecos.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [AtaRegistroPrecos]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8147,"RCO","AtaRegistroPrecos",9414,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos ]","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8148,"RCO","AtaRegistroPrecos",9415,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8149,"RCO","AtaRegistroPrecos",9416,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8150,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",9417,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8151,"RCO","ContratacaoDireta",9396,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8152,"RCO","ContratacaoDireta",9397,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8153,"RCO","ContratacaoDireta",9398,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoAutorizacao ({1}) não enviados na estrutura PropostaAutorizadaContratacaoDireta. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8154,"RCO","ContratacaoDireta",9399,"Impeditiva","O valor do campo RegistroPrecos deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8155,"RCO","ContratacaoDireta",9400,"Indicativa","Verifique o campo Valor Total Contratação, devido ao elevado valor informado. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8156,"RCO","ContratacaoDireta",9401,"Impeditiva","O valor do campo VigenciaIndeterminada deve ser S ou N. 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Identificação contratação {0} [PropostaAutorizadaContratacaoDireta]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8164,"RCO","ContratacaoDireta",9409,"Impeditiva","Informe o valor do campo CodigoAutorizacaoAnterior somente quando houver sido informado código de autorização em meses anteriores. Identificação contratação {0} [PropostaAutorizadaContratacaoDireta]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8165,"RCO","ContratacaoDireta",9410,"Impeditiva","O valor do campo JustificativaNovaAutorizacao é obrigatório quando houver proposta autorizada informada anteriormente. Identificação contratação {0} [PropostaAutorizadaContratacaoDireta]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8166,"RCO","ContratacaoDireta",9411,"Impeditiva","Informe o valor do campo JustificativaNovaAutorizacao somente quando houver autorização anterior. 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[ItemCredenciamentoChamamentoPublico] ","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8170,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",9365,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8171,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",9366,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8172,"RCO","EditalLicitacao",9370,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8173,"RCO","EditalLicitacao",9371,"Impeditiva","O valor do campo RegistroPrecos deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8174,"RCO","EditalLicitacao",9373,"Indicativa","Verifique o campo Valor Total Licitação, devido ao elevado valor informado. Identificação contratação {0} [Contratacao] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8175,"RCO","EditalLicitacao",9374,"Impeditiva","O valor do campo VigenciaIndeterminada deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8176,"RCO","EditalLicitacao",9375,"Impeditiva","O valor do campo PrazoVigenciaContratacao é obrigatório quando vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8177,"RCO","EditalLicitacao",9376,"Impeditiva","O valor do campo AnoPrevisaoFinalizacaoContratacao é obrigatório quando vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0} [Contratacao] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8178,"RCO","EditalLicitacao",9377,"Impeditiva","O valor do campo PrazoExecucaoLote é obrigatório quando vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0} [LoteEdital] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8179,"RCO","EditalLicitacao",9378,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemEdital] ","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8180,"RCO","EditalLicitacao",9379,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8181,"RCO","EditalLicitacao",9380,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8182,"RCO","Execucao",9359,"Impeditiva","O campo DataInicioMedicao não pode ser posterior à data atual de envio da remessa. Identificação contratação {0} [Medicao]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8183,"RCO","Execucao",9360,"Impeditiva","O campo DataFimMedicao não pode ser posterior à data atual de envio da remessa. Identificação contratação {0} [Medicao] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8184,"RCO","Execucao",9361,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemMedido] ","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8185,"RCO","Execucao",9362,"Impeditiva","Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao quando Tipo de ato = 17 - Responsável Técnico Execução (ART/RRT). Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisExecucao] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8186,"RCO","InstrumentoContratual",9381,"Impeditiva","O valor do campo VigenciaIndeterminada deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8187,"RCO","InstrumentoContratual",9382,"Impeditiva","O valor do campo ReformaEdificioEquipamento deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8188,"RCO","InstrumentoContratual",9383,"Impeditiva","O valor do campo PrazoExecucaoLote é obrigatório quando vigência do contrato não for indeterminada. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8189,"RCO","InstrumentoContratual",9384,"Indicativa","Verifique que o Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao {1}/{2}/CodigoLote {3}) é significativamente inferior ao Valor Total Lote na estrutura LoteEdital do arquivo Licitacao.xml. Identificação contratação {0} [LoteContratado] ","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8190,"RCO","InstrumentoContratual",9385,"Indicativa","Verifique que o Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao {0}/{1}/ CodigoLote {2}) é significativamente inferior ao Valor Total Lote da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. Identificação contratação {3} [LoteContratado ] ","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8191,"RCO","InstrumentoContratual",9386,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8192,"RCO","InstrumentoContratual",9387,"Impeditiva","Informe o valor do campo FimVigenciaTermoAlteracaoContratual quando Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada, ou Tipo Instrumento Contratação = 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8193,"RCO","InstrumentoContratual",9388,"Impeditiva","O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao {1} deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [ObjetoAlteracaoTermoContratual] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8194,"RCO","InstrumentoContratual",9390,"Impeditiva","O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao {1} deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [LoteAlterado]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8195,"RCO","InstrumentoContratual",9391,"Impeditiva","O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao {1} deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [CronogramaExecucaoLoteAlterado]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8196,"RCO","InstrumentoContratual",9392,"Impeditiva","O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao {1} deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [ItemAlterado]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8197,"RCO","InstrumentoContratual",9393,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemAlterado] ","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8198,"RCO","InstrumentoContratual",9394,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado]","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8199,"RCO","InstrumentoContratual",9395,"Impeditiva","Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado] ","2025-01-04T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8200,"RCO","Licitacao",9358,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2025-01-04T00:00:00","2026-04-30T00:00:00"], [8201,"PCF","Matricula",9904,"Impeditiva","Foi informado valor para o campo IdentificacaoConcurso, porém não foi informado valor para o campo AnoConcurso, ou vice-versa . Informado para o agente público de CPF {0}.","2025-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8202,"PCF","Matricula",9905,"Impeditiva","O concurso de IdentificacaoConcurso {0} e AnoConcurso {1} não foi cadastrado pela Unidade Gestora {5} no módulo de Admissão. Esse concurso foi informado para a matrícula do agente público de CPF {3}, número matrícula {2}, que entrou em exercício em (DataInicio) {4} no cargo {6}.","2025-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8203,"PCF","Matricula",9906,"Impeditiva","Foi informado IdentificacaoConcurso {0} e AnoConcurso {1} para matrícula de cargo que não é efetivo, vitalício ou emprego público. Os campos foram informados para a matrícula do agente público de CPF {3}, número matrícula {2}, data início {4}, cargo {5} que possui o TipoVinculo igual a {6}.","2025-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8204,"PCF","Matricula",9907,"Impeditiva","A partir da remessa de setembro/2025 será exigido o envio dos campos IdentificacaoConcurso e AnoConcurso para quem entrou em exercício (DataInicio) a partir 1/1/2025 em cargo efetivo, cargo vitalício ou emprego público. Esses campos deverão ser enviados para a matrícula: agente público de CPF {1}, número matrícula {0}, cargo {3} e DataInicio {2}.","2025-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8205,"PCF","Matricula",9908,"Indicativa","A partir da remessa de maio/2026 será exigido o envio dos campos IdentificacaoConcurso e AnoConcurso para quem entrou em exercício (DataInicio) a partir 1/1/2024 em cargo efetivo, cargo vitalício ou emprego público. Esses campos deverão ser enviados para a matrícula: agente público de CPF {1}, número matrícula {0}, cargo {3} e DataInicio {2}.","2025-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8206,"PCF","Matricula",9909,"Indicativa","A partir da remessa de novembro/2026 será exigido o envio dos campos IdentificacaoConcurso e AnoConcurso para quem entrou em exercício (DataInicio) a partir 1/1/2023 em cargo efetivo, cargo vitalício ou emprego público. Esses campos deverão ser enviados para a matrícula: agente público de CPF {1}, número matrícula {0}, cargo {3} e DataInicio {2}.","2025-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8207,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3212,"Impeditiva","A regra de código {1} não pode ser utilizada pelo beneficiário de CPF {0}. A regra que possui FormaCalculoProventos igual a {2} não pode ser utilizada para beneficiário do sexo {3}.","2025-01-07T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8208,"PCM","BALANCORR",10084,"Impeditiva","As Fontes de Recursos 8990100 (Fundação Renova) e 8990200 (Samarco) referem-se aos recursos transferidos DIRETAMENTE por essas respectivas entidades, diante disso, não devem ser vinculadas ao Complemento de Fonte “FRDC”, que se destina exclusivamente aos recursos transferidos pela União, provenientes do Fundo Rio Doce, conforme o Decreto Federal nº 12.412/2025.","2025-01-09T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8209,"PCM","BALANCORR",10089,"Impeditiva","Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1070, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 540.0070, 541.0070, 542.0070 ou 546.0070","2025-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8210,"PCM","BALANCORR",10090,"Indicativa","Esta fonte não deve ser utilizada pelo RPPS, pois foi criada para controlar o pagamento de benefícios mantidos sob responsabilidade financeira direta do Tesouro, concedidos em atendimento a legislações específicas, que não foram incorporados ao RPPS","2025-01-10T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8211,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3131,"Impeditiva","Não é permitido recebimento do ato concessor com valor do campo FormaIngresso igual a 3 - Estabilização ou 4 - Sem concurso e data cumprimento requisito (DataCumprimentoRequisito {1}) posterior a 17/6/2024. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2025-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8212,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3132,"Impeditiva","Não é permitido enviar a estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 9 - Documentação comprobatória da concessão da vantagem incorporável para aposentadoria calculada pela média. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2025-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8213,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",3996,"Impeditiva","O valor do campo ValorIsencaoPercentualMedia não pode ser menor que zero. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2025-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8214,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",4023,"Impeditiva","Somente o Município da Serra pode informar valor diferente de zero para o campo ValorIsencaoPercentualMedia. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2025-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8215,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",4255,"Impeditiva","O valor do campo ValorIsencaoPercentualMedia só pode ser diferente de zero para regras de transição do Município da Serra. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2025-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8216,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",4286,"Impeditiva","O valor do campo MediaParcial (R$ {2}) é menor que o valor ValorIsencaoPercentualMedia (R$ {3}). Dessa forma, o valor do campo ValorMedia (R$ {1}) deve ser igual ao valor do campo MediaParcial (R$ {2}). Informado para CPFBeneficiario {0}.","2025-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8217,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",4502,"Impeditiva","O valor do campo MediaParcial (R$ {2}) é maior que o valor ValorIsencaoPercentualMedia (R$ {3}). Dessa forma, o valor do campo ValorMedia (R$ {1}) deve representa o cálculo a seguir: ValorIsencaoPercentualMedia + ((MediaParcial - ValorIsencaoPercentualMedia) * PercentualMedia / 100) => {3} + (({2} - {3}) * {6}) / 100 => {3} + {4} => {5}. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2025-01-10T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8218,"PCM","BALANCORR",10129,"Indicativa","Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1070, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 540.0070, 541.0070, 542.0070 ou 546.0070. ESTA CONSISTÊNCIA PASSARÁ PARA IMPEDITIVA EM 2026","2025-01-11T00:00:00","2025-12-31T00:00:00"], [8219,"PCM","BALANCONT",10333,"Indicativa","Reconhecimento do Direito de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Deve ser registrado o Ativo do Direito a Receber de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPA de Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS – REGIME EM REPARTIÇÃO, e vice-versa. Saldo final Conta Contábil  4.5.1.3.2.01.01 apresenta valor {0}; Movimento débito conta contábil 1.1.3.6.2.06.00  apresenta valor {1}","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8220,"PCM","BALANCONT",10334,"Indicativa","Reconhecimento do Direito de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Deve ser registrado o Ativo do Direito a Receber de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPA de Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS – REGIME EM CAPITALIZAÇÃO, e vice-versa. Saldo final Conta Contábil  4.5.1.3.2.02.01 apresenta valor {0}; Movimento débito conta contábil 1.1.3.6.2.09.00  apresenta valor {1}","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8221,"PCM","BALANCORR",9895,"Impeditiva","Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual a 1071 e 1072, não poderá ser combinada com a subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos (EJA) constantes na tabela auxiliar Subfunção – Portaria 42/99. Essas combinações não são validas, pois a modalidade de ensino (EJA) não permite a criação de matrícula em tempo integral.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8222,"PCM","BALANCORR",9914,"Impeditiva","Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8223,"PCM","BALANCORR",9915,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8224,"PCM","BALANCORR",9916,"Impeditiva","Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil l {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8225,"PCM","BALANCORR",9917,"Impeditiva","Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8226,"PCM","BALANCORR",9918,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária {0}, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8227,"PCM","BALANCORR",9919,"Impeditiva","Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8228,"PCM","BALANCORR",9920,"Impeditiva","Combinação indevida das fontes 604 ou 605 com os Complementos de Fontes 3110, 3111, 3120, 3121, 3130 e 3140 (Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, de bancada, de comissão e de relator)”","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8229,"PCM","BALANCORR",9950,"Impeditiva","Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8230,"PCM","BALANCORR",9951,"Impeditiva","Para o banco Banestes, o campo dígito verificador da agência não deverá ser encaminhado.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8231,"PCM","BALANCORR",9953,"Impeditiva","Foi informada a disponibilidade de recurso oriundo de Emenda Parlamentar da União, referente a Transferência Especial (“Emenda PIX”), Fonte de Recurso {0}, no conta corrente 01, porém não consta registro dessa Fonte de Recurso no arquivo FONTESTRANSF.XML do mês de referência ou de meses anteriores.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8232,"PCM","BALANCORR",10087,"Impeditiva","Esta fonte não deve ser utilizada pelo RPPS, pois foi criada para controlar o pagamento de benefícios mantidos sob responsabilidade financeira direta do Tesouro, concedidos em atendimento a legislações específicas, que não foram incorporados ao RPPS","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8233,"PCM","BALANCORR",10088,"Impeditiva","A Natureza de Despesa {0} informada não deve estar associada a fonte de recursos 800 ou 801.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8234,"PCM","BALANCORR",10091,"Impeditiva","Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (Fonte 708)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8235,"PCM","BALANCORR",10092,"Impeditiva","Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos de Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (NR 1.7.1.2.51.0.X)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8236,"PCM","BALANCORR",10093,"Impeditiva","Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos – CFH (Fonte 709)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8237,"PCM","BALANCORR",10094,"Impeditiva","Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos de Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos – CFH (NR 1.7.1.2.50.0.X)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8238,"PCM","BALANCORR",10095,"Impeditiva","Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Royalties de Petróleo - UNIÃO (Fonte 573, 635, 704, 720 ou 721)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8239,"PCM","BALANCORR",10096,"Impeditiva","Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos Royalties de Petróleo - UNIÃO (NR 1.7.1.2.52.X.X ou 1.7.1.2.53.X.X)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8240,"PCM","BALANCORR",10097,"Impeditiva","Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Royalties de Petróleo - ESTADO (Fonte 705)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8241,"PCM","BALANCORR",10098,"Impeditiva","Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos Royalties de Petróleo - ESTADO (NR 1.7.2.2.52.0.1)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8242,"PCM","BALANCORR",10100,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311402 Impostos – Executado inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311401 Impostos – A Executar.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8243,"PCM","BALANCORR",10101,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311404 Tributos – Executado inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311403 Tributos – A Executar.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8244,"PCM","BALANCORR",10102,"Impeditiva","Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311406 Não Tributário – Executado inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311405 – Não Tributário – A Executar.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8245,"PCM","BALANCORR",10103,"Indicativa","Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8246,"PCM","BALANCORR",10104,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3).","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8247,"PCM","BALANCORR",10105,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT / Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 4 ou 5).","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8248,"PCM","BALANCORR",10106,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição do Servidor – RGPS (“TipoContribuicao” = 5).","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8249,"PCM","BALANCORR",10107,"Impeditiva","A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3, 6 ou 7).","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8250,"PCM","BALANCORR",10108,"Impeditiva","Para a Conta Contábil “2.1.1.4.3.01.02 ou 3.1.2.2.3.01.00” e o Regime Previdenciário for RGPS – Servidores/Empregados Regidos Pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4), o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal – RGPS (“TipoContribuicao” = 4).","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8251,"PCM","BALANCORR",10109,"Impeditiva","Para a Conta Contábil {0}, o Regime Previdenciário deve ser RPPS – Sem ou Com Segregação de Massa (“RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal / Suplementar - RPPS (“TipoContribuicao” = 1 ou 2)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8252,"PCM","BALANCORR",10110,"Impeditiva","O Código de receita 0.0.0.0.00.0.0 deve ser utilizado apenas com as Contas Contábeis referentes a Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8253,"PCM","BALANCORR",10111,"Impeditiva","Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Emendas Parlamentares – Transferência Especial da União (Fonte 706)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8254,"PCM","BALANCORR",10120,"Impeditiva","O campo “NumeroContaBancaria” da Conta Corrente 02 (Domicílio Bancário) não deve conter caracteres que não sejam numéricos.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8255,"PCM","BALANCORR",10303,"Impeditiva","Se o campo for igual a 1071, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 540.0030, 541.0030, 542.0030, 543.0000 ou 546.0030","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8256,"PCM","BALANCORR",10304,"Impeditiva","Se o campo “CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos” for igual a 1072, então a chave formada pelos campos “CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos”.“CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos” deve ser igual a 540.0070, 541.0070, 542.0070 ou 546.0070","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8257,"PCM","BALANCORR",10355,"Impeditiva","Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 706, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3110 ou 3111","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8258,"PCM","BALANCORR",10356,"Impeditiva","Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 710, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3210 ou 3211","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8259,"PCM","CONCIBAN",9930,"Impeditiva","O campo TipoContaBancaria deve ser 1, 2 ou 3.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8260,"PCM","CONCIBAN",9931,"Impeditiva","O campo TipoAplicacao deve ser informado para o tipo de conta bancária 2 – Conta Aplicação.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8261,"PCM","CONCIBAN",9932,"Impeditiva","No arquivo CONCIBAN.XML, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria = 2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” ","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8262,"PCM","CONCIBAN",9933,"Impeditiva","Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8263,"PCM","CONCIBAN",9934,"Impeditiva","Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” não deverá ser encaminhado.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8264,"PCM","CONCIBAN",9935,"Impeditiva","Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8265,"PCM","CONCIBAN",9941,"Impeditiva","Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8266,"PCM","CONCIBAN",9942,"Impeditiva","No mês 13 o arquivo CONCIBAN deve ser enviado sem registro.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8267,"PCM","CONCIBAN",9943,"Indicativa","Saldo contábil da conta {0} para a chave [CodigoBanco = {1},CodigoAgencia = {2}, DigitoVerificadorAgencia = {3}, NumeroContaBancaria = {4}, DigitoVerificadorContaBancaria = {5}, CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos = {6}, CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {7}, CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {8}, CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos = {9}] informados no CONCIBAN.XML divergente saldo do conta corrente 02 do BALANCORR","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8268,"PCM","CONCIBAN",9944,"Impeditiva","O tipo da situação da conciliação bancária (TipoSituacao) deve ser igual a 1, 2, 3 ou 4.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8269,"PCM","CONCIBAN",9945,"Impeditiva","Registro enviado em duplicidade.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8270,"PCM","CONCIBAN",9946,"Impeditiva","A chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] enviado na estrutura ContasBancariasNaoContabilizadasMensal existe na estrutura ConciliacaoBancariaBanco","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8271,"PCM","CONCIBAN",9948,"Impeditiva","O campo FinalidadeContaBancaria deve ser igual a 1, 2 ou 3.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8272,"PCM","CONCIBAN",9949,"Impeditiva","O campo DescricaoOutraFnalidade deve ser informado quando FinalidadeContaBancaria for igual a 3.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8273,"PCM","CONCIBAN",9952,"Impeditiva","O campo DescricaoOutraFinalidade não deve ser informado quando FinalidadeContaBancaria for diferente de 3.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8274,"PCM","CONCIBAN",9954,"Impeditiva","O campo não aceita valor negativo.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8275,"PCM","CONCIBAN",9955,"Impeditiva","Não deve existir números de ocorrências repetidos no mesmo mês de ocorrência para a chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}]","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8276,"PCM","CONCIBAN",9956,"Impeditiva","O campo ValorOcorrencia deve ser diferente de zero.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8277,"PCM","CONCIBAN",9957,"Impeditiva","Chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] enviada na estrutura ‘ConciliacaoBancariaDetalhamento’ inexistente na estrutura ‘ConciliacaoBancariaBanco’","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8278,"PCM","CONCIBAN",9958,"Impeditiva","Para a chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] o(s) Saldo(s) Contábil(eis) diverge(m) do saldo bancário e sua respectiva conciliação (saldo bancário e as possíveis situações 1, 2, 3 e 4).","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8279,"PCM","CONCIBAN",9975,"Impeditiva","O campo “CodigoCNPJTitularConta contém um CNPJ inválido.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8280,"PCM","CONCIBAN",10119,"Impeditiva","O campo “NumeroContaBancaria”, em todas as estruturas do arquivo CONCIBAN, não deve conter caracteres que não sejam numéricos.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8281,"PCM","DADOSLOA",9926,"Impeditiva","Número e Ano da LOA divergente do informado pela UG Prefeitura, no arquivo LOA.XML, na abertura do exercício.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8282,"PCM","FONTESTRANSF",9959,"Impeditiva","Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício)","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8283,"PCM","FONTESTRANSF",9960,"Impeditiva","A chave formada pelos campos [AnoEmenda = {0}, NumeroEmenda = {1}, CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {2}, CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {3}] já está cadastrada para outra emenda ou no mês corrente ou em meses anteriores ou em exercícios anteriores","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8284,"PCM","FONTESTRANSF",9961,"Impeditiva","O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve pertencer à Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8285,"PCM","FONTESTRANSF",9962,"Impeditiva","O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve ser igual a 706 – Transferência Especial da União ou 710 – Transferência Especial do Estado.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8286,"PCM","FONTESTRANSF",9963,"Impeditiva","Arquivo FONTESTRANSF.XML não deve ser enviado para prefeituras nas quais o prefeito não ordena despesa","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8287,"PCM","FONTESTRANSF",9964,"Impeditiva","O campo CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos deve ser diferente de 0000.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8288,"PCM","FONTESTRANSF",9965,"Impeditiva","Para transferência Especial da União (fonte 706), o campo CodigoComplementoFonteDestinacaoRecursos deve ser igual a 3110 ou 3111.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8289,"PCM","FONTESTRANSF",9966,"Impeditiva","Para transferência Especial do Estado (fonte 710), o campo CodigoComplementoFonteDestinacaoRecursos deve ser igual a 3210 ou 3211","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8290,"PCM","FONTESTRANSF",9967,"Impeditiva","CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos já cadastrado para outra Emenda.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8291,"PCM","FONTESTRANSF",9968,"Impeditiva","Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8292,"PCM","FONTESTRANSF",9969,"Impeditiva","Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8293,"PCM","FONTESTRANSF",9970,"Impeditiva","Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8294,"PCM","FONTESTRANSF",9971,"Impeditiva","Para o banco Banestes, o campo dígito verificador da agência não deverá ser encaminhado.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8295,"PCM","FONTESTRANSF",9972,"Impeditiva","Foi informada a Fonte de Recurso {0} no arquivo FONTESTRANSF.XML, porém não consta, no Conta Corrente 01, registro de arrecadação de receita oriunda de Emenda Parlamentar da União, referente a Transferência Especial (“Emenda PIX”), ou registro de disponibilidade do exercício anterior.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8296,"PCM","FONTESTRANSF",10199,"Impeditiva","A Emenda Parlamentar da União {0}/{1} não existe na base de dados das Transferências Especiais (Emendas PIX) do Transferegov. Verifique se os dados cadastrais das emendas estão corretos OU se o recurso se refere a outro tipo de Emenda Parlamentar.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8297,"PCM","FONTESTRANSF",10200,"Impeditiva","As informações bancárias referentes a Emenda Parlamentar da União {0}/{1} não existem na base de dados do Transferegov. Verifique se as informações bancárias, Número e Ano da Emenda estão corretos.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8298,"PCM","HISTEMPENHO",10099,"Indicativa","Valor do contrato {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6} executado no conta corrente 28 ({7}) divergente da despesa liquidada ({8}) no exercício.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8299,"PCM","PARCELPREVCONS",10086,"Impeditiva","O valor do campo [DiferencaAtualizada] da Estrutura 'ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacaoOrigem' do arquivo PARCELPREVCONS deve ser igual ao somatório dos campos [DiferencaApurada] + [ValorAtualizacao] + [ValorJuros] + [ValorMulta].","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8300,"PCM","PARCELPREVCONS",10118,"Impeditiva","O somatório do campo [DiferencaApurada] da Estrutura 'ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacaoOrigem' do arquivo PARCELPREVCONS, referente ao parcelamento {0}/{1}, não deve ser menor ou igual a Zero, pois representa a diferença entre o valor devido e o valor recolhido, que gerou o parcelamento","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8301,"PCM","PPA",9910,"Impeditiva","O período de vigência do PPA deverá ser de 2026 a 2029.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8302,"PCM","PPAPROG",9936,"Impeditiva","Para os Programas dos Tipos 2, 3, 4 e 5, os campos NumSequencialIndicador, IndicadorPrograma, FonteIndicadorPrograma, ReferenciaAtualIndicadorPrograma e ReferenciaEsperadaIndicadorPrograma, da Estrutura IndicadoresPrograma, devem ser enviados.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8303,"PCM","PPAPROG",9937,"Impeditiva","A chave AnoInicialPPAVigente/CodigoPrograma informada na estrutura ‘IndicadoresPrograma’ não existe na Estrutura ‘ProgramasPlanoPlurianual’.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8304,"PCM","PPAPROG",9938,"Impeditiva","O número sequencial do indicador não pode ser repetido dentro do programa {0}.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8305,"PCM","PPAPROGATZ",9921,"Impeditiva","Alteração ou exclusão de programa que não foi informado no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8306,"PCM","PPAPROGATZ",9922,"Impeditiva","Inclusão de programas já informados no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8307,"PCM","PPAPROGATZ",9923,"Impeditiva","A chave AnoInicialPPAVigente/CodigoPrograma informada na estrutura ‘IndicadoresProgramaAtualizado’ não existe na estrutura ‘ProgramasPlanoPlurianualAtualizado’ do arquivo atual, e não foi enviado anteriormente na estrutura ‘ProgramasPlanoPlurianual’ do arquivo PPAPROG.XML ou na estrutura ‘ProgramasPlanoPlurianualAtualizado’ do arquivo PPAPROGATZ.XML. ","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8308,"PCM","PPAPROGATZ",9924,"Impeditiva","Para os Inclusão de Programas dos Tipos 2, 3, 4 e 5, os campos NumSequencialIndicador, IndicadorPrograma, FonteIndicadorPrograma, ReferenciaAtualIndicadorPrograma e ReferenciaEsperadaIndicadorPrograma, da Estrutura IndicadoresProgramaAtualizado, devem ser enviados. ","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8309,"PCM","PPAPROGATZ",9925,"Impeditiva","Não é permitido alterar ou excluir indicadores de um programa que está sendo incluído. ","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8310,"PCM","PPAPROGATZ",9939,"Impeditiva","Alteração ou exclusão de indicador de programa não informado no arquivo PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8311,"PCM","PPAPROGATZ",9940,"Impeditiva","Inclusão de indicador de programa já informado no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML. ","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8312,"PCM","PPAPROGATZ",9947,"Impeditiva","Ao excluir um Programa, todos os seus indicadores também deverão ser excluídos. Informe, na estrutura ‘IndicadoresProgramaAtualizado’, todos os indicadores do Programa excluído com a informação de TipoAtualizacao 3 (Exclusão), exceto para os indicadores excluídos anteriormente.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8313,"PCM","ROLRESP",9911,"Impeditiva","O campo TipoResponsavel deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9, conforme Tabela Auxiliar TIPO DE RESPONSÁVEL.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8314,"PCM","ROLRESP",9912,"Impeditiva","É obrigatório o envio dos Tipos de Responsáveis 1, 2, 3, 4 e 6 na relação de Movimentações dos Responsáveis.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8315,"PCM","ROLRESP",9913,"Impeditiva","Os campos DataInicio e DataFim devem pertencer ao mês MesReferencia e ano AnoReferencia.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8316,"PCM","ROLRESP",9927,"Impeditiva","É obrigatório o envio do Tipo de Responsável 5 (Membros da Diretoria) e 8 (Gestor da Folha de Pagamento) para Empresas Estatais Dependentes.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8317,"PCM","ROLRESP",9928,"Impeditiva","É obrigatório o envio do Tipo de Responsável 7 (Responsável pelo Setor Tributário) para Prefeituras.","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8318,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10454,"Impeditiva","Campo ValorTotalAdesao apresenta valor informado muito elevado. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8319,"RCO","AtaRegistroPrecos",10490,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura Contratacao da fase 1 - Edital Contratação, para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2} enviados na estrutura AtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8320,"RCO","AtaRegistroPrecos",10491,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoDireta da fase 5 - Contratação Direta, para o campo IdentificacaoContratacao {0} enviado na estrutura AtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8321,"RCO","ContratacaoDireta",10453,"Impeditiva","Campo ValorTotalContratacao apresenta valor informado muito elevado. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta]","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8322,"RCO","EditalLicitacao",10452,"Impeditiva","Campo ValorTotalLicitacao apresenta valor informado muito elevado. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8323,"RCO","InstrumentoContratual",10451,"Impeditiva","Campo ValorTotalContratacao apresenta valor informado muito elevado. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2026-01-01T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8324,"RCO","ContratacaoDireta",10502,"Impeditiva","O número de cadastro da contratação no Portal PNCP deve ser preenchido. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta]","2026-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8325,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10499,"Indicativa","Verifique o número de cadastro da contratação no Portal PNCP. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8326,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10503,"Impeditiva","O número de cadastro da contratação no Portal PNCP deve ser preenchido. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8327,"RCO","EditalLicitacao",10501,"Impeditiva","O número de cadastro da contratação no Portal PNCP deve ser preenchido. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2026-01-03T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8328,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10419,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8329,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10420,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser S' ou N. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8330,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10421,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser informado. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8331,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10422,"Impeditiva","Informe o campo TabelaPrecos conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial e de Preço quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8332,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10423,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo TabelaPrecos somente quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8333,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10424,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: informe o campo DescricaoTabelaPrecos quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8334,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10425,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoTabelaPrecos somente quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8335,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10426,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos para os campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEditalArp {1}/AnoEditalArp {2}/NumeroArp {3}/ AnoArp {4}/ CodigoLote {5} enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8336,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10427,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos [chave IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEditalArp {1}/AnoEditalArp {2}/NumeroArp {3}/ AnoArp {4}/ CodigoLote {5}] não devem ser enviados se MaiorDescontoSobreTabelaPrecos = 'S' na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8337,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10428,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8338,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10488,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo IdentificacaoContratacaoArp deve ser informado se o Órgão Gerenciador da ATA aderida for jurisdicionado ao Tribunal. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8339,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10562,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoContratadoArp ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8340,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10563,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8341,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10564,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8342,"RCO","AdesaoAtaRegistroPrecos",10603,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto deve estar no intervalo [1,4]. 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Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8348,"RCO","AtaRegistroPrecos",10434,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoTermoAlteracaoArp é obrigatório quando Tipo Termo de Alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8349,"RCO","AtaRegistroPrecos",10435,"Impeditiva","Informe os campos VeiculoPublicacaoTermoAlteracaoArp e DescricaoVeiculoPublicacaoTermoAlteracaoArp. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8350,"RCO","AtaRegistroPrecos",10436,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo UrlPublicacaoTermoAlteracaoArp é obrigatório quando Tipo Termo de Alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8351,"RCO","AtaRegistroPrecos",10437,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: Informe o valor do campo NovoPrazoVigenciaArp quando o Objeto Termo de Alteração ARP = 07 - Prorrogação de prazo na tabela ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8352,"RCO","AtaRegistroPrecos",10438,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo NovoPrazoVigenciaArp somente quando houver Objeto Termo de Alteração ARP = 07 - Prorrogação de prazo na tabela ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8353,"RCO","AtaRegistroPrecos",10439,"Impeditiva","O campo FimVigenciaArpAlterado deve ser informado quando NovoPrazoVigenciaArp for informado. 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[AlteracaoAtaRegistroPrecos] ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8356,"RCO","AtaRegistroPrecos",10450,"Impeditiva","Campo CodigoTermoAlteracaoArp ({5}) deve ser sequencial, considerando o último código informado para a chave IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}). [AlteracaoAtaRegistroPrecos]. Identificação contratação {0}.","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8357,"RCO","AtaRegistroPrecos",10455,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura AtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) enviados na estrutura AlteracaoAtaRegistroPrecos. [AlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8358,"RCO","AtaRegistroPrecos",10456,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / TipoTermoAlteracaoArp ({5}) / NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7}) informados na estrutura AlteracaoAtaRegistroPrecos. [AlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8359,"RCO","AtaRegistroPrecos",10457,"Impeditiva","O valor do campo TipoTermoAlteracaoArp ({1}) deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8360,"RCO","AtaRegistroPrecos",10458,"Impeditiva","O valor do campo ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos ({1}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Termo Contratual Alteração. Identificação contratação {0} [ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8361,"RCO","AtaRegistroPrecos",10459,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoObjetoTermoAlteracaoArp é obrigatório quando o Objeto Termo de Alteração ARP = 12 - Outro. Identificação contratação {0} [ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8362,"RCO","AtaRegistroPrecos",10460,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoObjetoTermoAlteracaoArp somente quando Objeto Termo de Alteração ARP = 12 - Outro. 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[ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8365,"RCO","AtaRegistroPrecos",10463,"Impeditiva","O valor do campo TipoTermoAlteracaoArp ({1}) deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [LoteAlteradoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8366,"RCO","AtaRegistroPrecos",10464,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura AlteracaoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4})/ TipoTermoAlteracaoArp ({5})/ NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7}) informados na estrutura LoteAlteradoAtaRegistroPrecos. [LoteAlteradoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8367,"RCO","AtaRegistroPrecos",10465,"Impeditiva","Campos em duplicidade: IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4})/ TipoTermoAlteracaoArp ({5})/ NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7}) / CodigoLote ({8}) enviados em duplicidade. [LoteAlteradoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8368,"RCO","AtaRegistroPrecos",10466,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ItemAlteradoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4})/ TipoTermoAlteracaoArp ({5})/ NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7}) / CodigoLote ({8}) informados na estrutura LoteAlteradoAtaRegistroPrecos. [LoteAlteradoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8369,"RCO","AtaRegistroPrecos",10489,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8370,"RCO","AtaRegistroPrecos",10492,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalLote {5} referente aos campos IdentificacaoContratacao {0}/NumeroEdital {1}/AnoEdital {2} /NumeroArp {6}/AnoArp {7}/CodigoLote {3} é significativamente inferior ao ValorFinalLoteProposta da estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml para o NumeroIdentificacaoLicitante {8}. . Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8371,"RCO","AtaRegistroPrecos",10493,"Impeditiva","O valor do campo TipoTermoAlteracaoArp deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8372,"RCO","AtaRegistroPrecos",10494,"Impeditiva","O valor do campo RenovacaoQuantitativo deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8373,"RCO","AtaRegistroPrecos",10495,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo ValorTotalItem é obrigatório quando indicação limitada a unidades de contratação = 'N' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8374,"RCO","AtaRegistroPrecos",10496,"Impeditiva","Campos em duplicidade: IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1} / AnoEdital {2}/ NumeroArp {4}/ AnoArp {5} / TipoTermoAlteracaoArp {6} / NumeroTermoAlteracaoArp {8} / AnoTermoAlteracaoArp {7} / CodigoLote {3}/ CodigoItem {9} enviados em duplicidade. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8375,"RCO","AtaRegistroPrecos",10497,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura LoteAlteradoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1} / AnoEdital {2}/ NumeroArp {4}/ AnoArp {5} / TipoTermoAlteracaoArp {6} / NumeroTermoAlteracaoArp {8} / AnoTermoAlteracaoArp {7} / CodigoLote {3} informados na estrutura ItemAlteradoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8376,"RCO","AtaRegistroPrecos",10555,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8377,"RCO","AtaRegistroPrecos",10558,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8378,"RCO","AtaRegistroPrecos",10602,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8379,"RCO","AtaRegistroPrecos",10617,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos ]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8380,"RCO","BemVinculador",10352,"Impeditiva","A estrutura BemVinculador não deve ser enviada para objetos de intervenção com códigos no intervalo [001,009] da Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Número Registro Bem Vinculador {0}. [BemVinculador]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8381,"RCO","BemVinculador",10509,"Impeditiva","O valor do campo ObjetodaIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Numero Registro do Bem Vinculador {0} [BemVinculador]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8382,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",10559,"Impeditiva","Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8383,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",10560,"Impeditiva","Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8384,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",10601,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8385,"RCO","ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos",10618,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8386,"RCO","ContratacaoDireta",10442,"Impeditiva","O valor do campo RemanescenteParcelaOutraContratacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8387,"RCO","ContratacaoDireta",10443,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8388,"RCO","ContratacaoDireta",10444,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta correspondente aos campos IdentificacaoContratacao {0} enviados na estrutura ContratacaoDireta . Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8389,"RCO","ContratacaoDireta",10445,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoDireta para o campo IdentificacaoContratacao {0} enviado na estrutura ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8390,"RCO","ContratacaoDireta",10446,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura InstrumentoContratacao para os campos IdentificacaoContratacao {1} /NumeroEditalContratacaoRemanescente {2} /AnoEditalContratacaoRemanescente {3} NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente{4} / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente {5} enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8391,"RCO","ContratacaoDireta",10447,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: campos da estrutura ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta (IdentificacaoContratacao) não devem ser enviados se ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta = 'N' na estrutura ContratacaoDireta . Identificação contratação {0}. [ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8392,"RCO","ContratacaoDireta",10448,"Impeditiva","Campos enviados em duplicidade IdentificacaoContratacao {1}/IdentificacaoContratacaoRemanescente{2} /NumeroEditalContratacaoRemanescente {3} /AnoEditalContratacaoRemanescente {4} NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente{5} / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente {6}. Identificação contratação {1}. [ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8393,"RCO","ContratacaoDireta",10549,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo DimensaoObraOuServico é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial, e contratação não for para registro de preços. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8394,"RCO","ContratacaoDireta",10550,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8395,"RCO","ContratacaoDireta",10551,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8396,"RCO","ContratacaoDireta",10552,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta correspondente aos campos IdentificacaoContratacao {0}/ CodigoLote {1}, informados na estrutura LoteContratacaoDireta, quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8397,"RCO","ContratacaoDireta",10553,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8398,"RCO","ContratacaoDireta",10554,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8399,"RCO","ContratacaoDireta",10561,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoProponenteVencedor ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta]. Identificação contratação {0}.","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8400,"RCO","ContratacaoDireta",10615,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8401,"RCO","ContratacaoDireta",10616,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta]. [ContratacaoDireta]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8402,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10413,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8403,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10414,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo ValorTotalLote deve ser informado quando houver ValorTotalItem de algum dos itens pertencentes ao Lote {1}. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8404,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10415,"Impeditiva","Informe os campos QuantidadeItem e ValorTotalItem quando um deles for informado. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8405,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10416,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo UrlDivulgacaoCredenciamento é obrigatório quando o Veículo de divulgação do Credenciamento for diferente de 02 - Jornal de circulação e 05 - Local de ampla circulação. Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8406,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10417,"Impeditiva","A cada novo Proponente Credenciado informado deve ser enviado o responsável pela homologação do Credenciamento / Chamamento Público (código 31 da tabela auxiliar Tipo de Ato Responsável) na estrutura MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico correspondente aos campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2} . Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8407,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10418,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/TipoAtoPraticado {3}/CpfResponsavelPeloAto{4} enviados em duplicidade. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8408,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10565,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote. Identificação contratação {1}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8409,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10566,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8410,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10567,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8411,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10568,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8412,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10569,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoProponente ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [ProponenteCredenciado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8413,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10570,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoProponente ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [ImpedimentoCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8414,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10571,"Impeditiva","Os tipos de ato praticados (01, 05, 06, 18, 19, 22, 24) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8415,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10572,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/TipoAtoPraticado {3}/CpfResponsavelPeloAto{4} enviados em duplicidade. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico]Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/TipoAtoPraticado ({3})/CpfResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8416,"RCO","CredenciamentoChamamentoPublico",10608,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8417,"RCO","EditalLicitacao",10325,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo PlataformaLicitacaoEletronica é obrigatório quando licitação for eletrônica. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8418,"RCO","EditalLicitacao",10326,"Impeditiva","O campo PlataformaLicitacaoEletronica deve pertencer à tabela auxiliar Plataforma Licitação Eletrônica. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8419,"RCO","EditalLicitacao",10327,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo DescricaoPlataformaLicitacaoEletronica é obrigatório quando PlataformaLicitacaoEletronica = 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8420,"RCO","EditalLicitacao",10328,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: informe o campo DescricaoPlataformaLicitacaoEletronica somente quando PlataformaLicitacaoEletronica = 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8421,"RCO","EditalLicitacao",10329,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoRemanescenteEdital para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) enviados na estrutura Contratacao. ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8422,"RCO","EditalLicitacao",10331,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8423,"RCO","EditalLicitacao",10335,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser S' ou N quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8424,"RCO","EditalLicitacao",10336,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser S' ou N quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8425,"RCO","EditalLicitacao",10337,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos somente quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8426,"RCO","EditalLicitacao",10338,"Impeditiva","Informe o campo TabelaPrecos conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial e de Preços quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8427,"RCO","EditalLicitacao",10344,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo TabelaPrecos deve ser informado quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8428,"RCO","EditalLicitacao",10345,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo TabelaPrecos somente quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8429,"RCO","EditalLicitacao",10346,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: informe o campo DescricaoTabelaPrecos quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8430,"RCO","EditalLicitacao",10347,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoTabelaPrecos somente quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8431,"RCO","EditalLicitacao",10348,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura Contratação para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteEdital. [ContratacaoRemanescenteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8432,"RCO","EditalLicitacao",10349,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura InstrumentoContratacao para os campos IdentificacaoContratacaoRemanescente ({0}) /NumeroEditalContratacaoRemanescente ({1})/AnoEditalContratacaoRemanescente ({2})/NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente({3}) / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente ({4}) enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteEdital. [ContratacaoRemanescenteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8433,"RCO","EditalLicitacao",10350,"Impeditiva","Informe a estrutura ContratacaoRemanescenteEdital apenas quando a contratação atual retomar uma contratação enviada ao CidadES anteriormente.[ContratacaoRemanescenteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8434,"RCO","EditalLicitacao",10351,"Impeditiva","Campos enviados em duplicidade: IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2})/ IdentificacaoContratacaoRemanescente({3})/ NumeroEditalContratacaoRemanescente({4})/AnoEditalContratacaoRemanescente({5})/NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente({6})/ AnoInstrumentoContratacaoRemanescente({7}).[ContratacaoRemanescenteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8435,"RCO","EditalLicitacao",10504,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo LocalAberturaLicitacao é obrigatório quando licitação não for eletrônica. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8436,"RCO","EditalLicitacao",10505,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo DimensaoObraOuServico é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial, e não for Licitação para Registro Preços. Identificação contratação {0}. [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8437,"RCO","EditalLicitacao",10506,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura CronogramaExecucaoLote, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8438,"RCO","EditalLicitacao",10507,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura ItemEdital. [LoteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2023-06-30T00:00:00"], [8439,"RCO","EditalLicitacao",10508,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8440,"RCO","EditalLicitacao",10510,"Impeditiva","Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoOuFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8441,"RCO","EditalLicitacao",10511,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo DescricaoLocalExecucaoOuFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8442,"RCO","EditalLicitacao",10520,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8443,"RCO","EditalLicitacao",10585,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura ItemEdital. [LoteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8444,"RCO","EditalLicitacao",10586,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo ModelagemInformacaodaConstrucao deve ser informado como 'S' ou 'N' quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. IdentificacaoContratacao {0}. [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8445,"RCO","EditalLicitacao",10587,"Impeditiva","Informe o campo LicitacaoEletronica como 'S' ou 'N'. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8446,"RCO","EditalLicitacao",10588,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo SeguroGarantiaClausulaRetomada deve ser informado como 'S' ou 'N', para contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8447,"RCO","EditalLicitacao",10589,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemEdital [IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/CodigoLote {3}] não devem ser enviados se RegistroPrecos = 'S' e MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S'. Identificação contratação {0}. [LoteEdital]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8448,"RCO","EditalLicitacao",10609,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [Contratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8449,"RCO","EditalLicitacao",10610,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemEdital] ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8450,"RCO","Execucao",10498,"Impeditiva","O campo IdenfificacaoPeriodoEvento deve corresponder à quantidade de medições realizadas no período, referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora {1} / IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {2} / AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5} / NumeroMedicao {8} / AnoMedicao {9}. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8451,"RCO","Execucao",10538,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8452,"RCO","Execucao",10539,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ImagemMedicao correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) informados na estrutura Medicao, para Obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. [Medicao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8453,"RCO","Execucao",10540,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8454,"RCO","Execucao",10541,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo PeriodicidadeEvento é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8455,"RCO","Execucao",10542,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo IdentificacaoPeriodoEvento é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8456,"RCO","Execucao",10543,"Impeditiva","valor do campo TipoIdentificacaoSubcontratado deve estar no intervalo [1, 4] no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8457,"RCO","Execucao",10544,"Indicativa","O item medido não possui correspondência nas estruturas CronogramaExecucaoLoteContratado e CronogramaExecucaoLoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora{1}. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8458,"RCO","Execucao",10545,"Impeditiva","O item medido não possui correspondência nas estruturas CronogramaExecucaoLoteContratado e CronogramaExecucaoLoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8459,"RCO","Execucao",10546,"Indicativa","Campo obrigatório não informado: O campo Recebimento deve ser informado como 'S' ou 'N' quando o Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo para obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8460,"RCO","Execucao",10547,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O campo Recebimento deve ser informado como 'S' ou 'N' quando o Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo para obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8461,"RCO","Execucao",10556,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8462,"RCO","Execucao",10557,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8463,"RCO","Execucao",10600,"Indicativa","O campo CodigoItemTabelaReferencial não corresponde ao informado na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital({2})/ AnoEdital({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8})/ CodigoItem ({9}) Identificação contratação {1} [ItemMedido]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8464,"RCO","Execucao",10607,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemMedido] ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8465,"RCO","InstrumentoContratual",10357,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalContratacao ({0}) referente aos campos IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) / /NumeroInstrumentoContratacao ({4}) /AnoInstrumentoContratacao ({5})/ NumeroArp ({6})/ AnoArp ({7}) não deve ultrapassar o valor total da ata da qual é participante - ValorTotalArp ({8}) da estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8466,"RCO","InstrumentoContratual",10358,"Impeditiva","O valor do campo ValorTotalContratacao ({0}) referente aos campos IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) / /NumeroInstrumentoContratacao ({4}) /AnoInstrumentoContratacao ({5})/ NumeroArp ({6})/ AnoArp ({7}) não deve ultrapassar o dobro do valor total da ata aderida - ValorTotaAdesao ({8}) da estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8467,"RCO","InstrumentoContratual",10359,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8468,"RCO","InstrumentoContratual",10360,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo RemanescenteParcelaOutroInstrumento deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8469,"RCO","InstrumentoContratual",10361,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao / ({4}) informados na estrutura InstrumentoContratacao. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8470,"RCO","InstrumentoContratual",10362,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura SituacaoObra correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({5})/ IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao / ({4}) informados na estrutura InstrumentoContratacao. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8471,"RCO","InstrumentoContratual",10374,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura Contratacao correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ enviados pela Unidade Gestora ({3}). [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8472,"RCO","InstrumentoContratual",10375,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser S' ou N quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8473,"RCO","InstrumentoContratual",10376,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos somente quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8474,"RCO","InstrumentoContratual",10377,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8475,"RCO","InstrumentoContratual",10378,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8476,"RCO","InstrumentoContratual",10379,"Impeditiva","O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos não é compatível com a natureza da contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8477,"RCO","InstrumentoContratual",10380,"Impeditiva","Informe o campo TabelaPrecos conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial e de Preço quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'.'. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8478,"RCO","InstrumentoContratual",10381,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo TabelaPrecos somente quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8479,"RCO","InstrumentoContratual",10382,"Impeditiva","O valor do campo TabelaPrecos ({0}) difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação ({1}) [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8480,"RCO","InstrumentoContratual",10383,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: informe o campo DescricaoTabelaPrecos quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8481,"RCO","InstrumentoContratual",10384,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoTabelaPrecos somente quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8482,"RCO","InstrumentoContratual",10402,"Impeditiva","O campo ValorDescontoLote, referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) deve ser enviado quando o campo DescontoFinalLoteProposta for informado na estrutura AvalacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml (fase 2), para o licitante contratado ({4}). [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8483,"RCO","InstrumentoContratual",10403,"Impeditiva","O campo ValorDescontoLote, referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não deve ser enviado quando o campo DescontoFinalLoteProposta não for informado na estrutura AvalacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml (fase 2), para o licitante contratado ({4}). [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8484,"RCO","InstrumentoContratual",10404,"Impeditiva","O campo ValorDescontoLote, referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) difere do valro informado no campo DescontoFinalLoteProposta da estrutura AvalacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml (fase 2), para o licitante contratado ({4}). [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8485,"RCO","InstrumentoContratual",10409,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: campos da estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual ( IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4})) não devem ser enviados se RemanescenteParcelaOutroInstrumento = 'N' na estrutra InstrumentoContratacao.[ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8486,"RCO","InstrumentoContratual",10410,"Impeditiva","Campo não encontrado em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura InstrumentoContratacao para os campos ( IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4})) enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual.[ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8487,"RCO","InstrumentoContratual",10411,"Impeditiva","Campos enviados em duplicidade: IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2})/ IdentificacaoContratacaoRemanescente({3})/ NumeroEditalContratacaoRemanescente({4})/AnoEditalContratacaoRemanescente({5})/NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente({6})/ AnoInstrumentoContratacaoRemanescente({7}).[ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8488,"RCO","InstrumentoContratual",10412,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura InstrumentoContratacao para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEditalContratacaoRemanescente ({1}) /AnoEditalContratacaoRemanescente ({2}) NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente({3}) / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente ({4}) enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual.[ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8489,"RCO","InstrumentoContratual",10486,"Impeditiva","A soma dos valores previstos para CodigoLote {6}/CodigoEtapa {3}/CodigoSubetapa {4} do instrumento {4} / {5} deve coincidir com a soma dos valores totais dos itens constantes destes lote/etapa/subetapa na estrutura ItemContratado. Identificação contratação {1}. [CronogramaExecucaoLoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8490,"RCO","InstrumentoContratual",10521,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O campo PrazoVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato com vigência não indeterminada ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8491,"RCO","InstrumentoContratual",10522,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo PrazoVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato com vigência não indeterminada ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8492,"RCO","InstrumentoContratual",10523,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O campo InicioVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8493,"RCO","InstrumentoContratual",10524,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo InicioVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8494,"RCO","InstrumentoContratual",10525,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo FimVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato com vigência não indeterminada ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8495,"RCO","InstrumentoContratual",10526,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo FimVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato com vigência não indeterminada ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8496,"RCO","InstrumentoContratual",10527,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8497,"RCO","InstrumentoContratual",10528,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8498,"RCO","InstrumentoContratual",10529,"Impeditiva","Deve existir item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8499,"RCO","InstrumentoContratual",10530,"Impeditiva","Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura ItemContratado. [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8500,"RCO","InstrumentoContratual",10531,"Indicativa","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}) para o Contratado ({5}). [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8501,"RCO","InstrumentoContratual",10532,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8502,"RCO","InstrumentoContratual",10533,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo DescricaoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8503,"RCO","InstrumentoContratual",10534,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8504,"RCO","InstrumentoContratual",10535,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura CronogramaExecucaoLoteAlterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4})/ TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) enviados na estrutura LoteAlterado, quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. [LoteAlterado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8505,"RCO","InstrumentoContratual",10536,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8506,"RCO","InstrumentoContratual",10537,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8507,"RCO","InstrumentoContratual",10548,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml para o Contratado ({4}). [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8508,"RCO","InstrumentoContratual",10593,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo SeguroGarantiaClausulaRetomada deve ser informado como 'S' ou 'N' quando Garantia contratual = 'S', para contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8509,"RCO","InstrumentoContratual",10594,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação ({1}) [ContratadoInstrumentoContratual]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8510,"RCO","InstrumentoContratual",10595,"Impeditiva","A estrutura ItemContratado correspondente aos campos UnidadeGestoraReferencia({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8511,"RCO","InstrumentoContratual",10596,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemContratado [chave IdentificacaoContratacao {1}/ NumeroEdital {2}/AnoEdital {3}/NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}/CodigoLote {6} não devem ser enviados se RegistroPrecos = 'S' e MaiorDescontoSobreTabelaPrecos = 'S'. Identificação contratação {1}. [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8512,"RCO","InstrumentoContratual",10597,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemAlterado - IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) /AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4})/ TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao({5}) / AnoTermoContratualAlteracao({6})/ CodigoLote({7}) não devem ser enviados se MaiorDescontoSobreTabelaPrecos = 'S' e RegistroPrecos = 'S'. [LoteAlterado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8513,"RCO","InstrumentoContratual",10598,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemAlterado [chave IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4})/CodigoLote ({5})/CodigoItem ({6}) ] não devem ser enviados se RegistroPrecos = 'S' na estrutuca Contratacao/Contratacao Direta e MaiorDescontoSobreTabelaPrecos = 'S' na estrutura LoteContratado. [ItemAlterado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8514,"RCO","InstrumentoContratual",10599,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8515,"RCO","InstrumentoContratual",10611,"Indicativa","O valor do campo ValorTotalLote {9} referente aos campos IdentificacaoContratacao {2}/ AnoEdital {2} / NumeroEdital {3}/ /NumeroInstrumentoContratacao {5}/AnoInstrumentoContratacao {6}/CodigoLote {7} é significativamente inferior ao ValorFinalLoteProposta da estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml para o NumeroIdentificacaoLicitante {8}. Identificação contratação {2}. [LoteContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8516,"RCO","InstrumentoContratual",10612,"Indicativa","O valor do campo ValorTotalLote {4} referente aos campos IdentificacaoContratacao {0} /NumeroInstrumentoContratacao {1}/AnoInstrumentoContratacao {2}/CodigoLote {3} é significativamente inferior ao ValorTotalLote da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8517,"RCO","InstrumentoContratual",10613,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8518,"RCO","InstrumentoContratual",10614,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemAlterado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8519,"RCO","Licitacao",10353,"Indicativa","O valor do campo ValorFinalLoteProposta({0}) referente aos campos ( IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) /CodigoLote ({4})) é significativamente inferior ao ValorTotalLote ({5}) da estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml.[AvaliacaoPropostaLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8520,"RCO","Licitacao",10354,"Impeditiva","O valor do campo ValorFinalLoteProposta({0}) referente aos campos ( IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) /CodigoLote ({4})) é significativamente inferior ao ValorTotalLote ({5}) da estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml.[AvaliacaoPropostaLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8521,"RCO","Licitacao",10512,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoLicitante ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [LicitanteParticipante]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8522,"RCO","Licitacao",10513,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({0}) deve ser 1 - CPF ou 3 - RNE ou 4 - NIF. Identificação contratação {1}. [RepresentanteProcuradorLicitante]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8523,"RCO","Licitacao",10514,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura AvaliacaoPropostaItem para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [AvaliacaoPropostaLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8524,"RCO","Licitacao",10515,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura AvaliacaoPropostaItem para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote para o licitante vencedor. [AvaliacaoPropostaLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8525,"RCO","Licitacao",10516,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8526,"RCO","Licitacao",10517,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8527,"RCO","Licitacao",10518,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo UrlPublicacaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório quando o veículo de publicação for diferente de 02 - jornal de circulação ou 05 - local de ampla circulação. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8528,"RCO","Licitacao",10519,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoLeiloeiro ({0}) deve pertencer ao intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [LeiloeiroContratado]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8529,"RCO","Licitacao",10590,"Impeditiva","Informe o campo DescontoLoteProposta somente quando Critério Julgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8530,"RCO","Licitacao",10591,"Impeditiva","Informe o campo DescontoFinalLoteProposta somente quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8531,"RCO","Licitacao",10592,"Impeditiva","Informe o campo DescontoFinalLoteProposta quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8532,"RCO","Licitacao",10606,"Impeditiva","O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8533,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10363,"Impeditiva","O valor do campo SituacaoInstrumentoContratacao deve estar no intervalo [1, 5] ( 1 - Vigente 2 – Finalizado 3 – Rescindido 4 – Revogado 5 – Anulado). Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8534,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10364,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoContratado {1} deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8535,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10365,"Impeditiva","O valor do SetorBeneficiado deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8536,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10366,"Impeditiva","O valor do campo TipoIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção. . Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8537,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10367,"Impeditiva","O valor do campo ObjetoIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8538,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10368,"Impeditiva","O valor do campo OrigemRecursos deve estar no intervalo [1, 4] ( 1 – Recursos próprios (inclusive royalties) 2 – Recursos estaduais 3 – Recursos federais 4 – Recursos internacionais). Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8539,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10369,"Impeditiva","O valor do campo ObjetoIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Justificativa Ocorrência Obra. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8540,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10370,"Impeditiva","Informe o campo UnidadeMedida conforme Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8541,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10371,"Impeditiva","A estrutura ObraParalisadaInterrompida deve ser enviada somente para contratações de natureza = 21 = Obras paralisadas ou interrompidas. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8542,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10372,"Impeditiva","Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura SituacaoObra para os campos ( IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/ NumeroInstrumentoContratacao {3}/AnoInstrumentoContratacao {4}) enviados na estrutura ObraParalisadaInterrompida. ","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8543,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10373,"Impeditiva","Campos em duplicidade: campos  ( IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/ NumeroInstrumentoContratacao {3}/AnoInstrumentoContratacao {4})  enviados em duplicidade.","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8544,"RCO","ObraParalisadaInterrompida",10449,"Impeditiva","Campos em duplicidade: campos ( IdentificacaoContratacao {1}/ NumeroEdital {2}/AnoEdital {3}/ NumeroInstrumentoContratacao {4}/AnoInstrumentoContratacao {5}) enviados em duplicidade. Identificação contratação {1}. [ObraParalisadaInterrompida]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8545,"RCO","Ocorrencias",10405,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo JustificativaOcorrencia deve ser informado quando se tratar de Origem Ocorrência diferente de 09 - Obras. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8546,"RCO","Ocorrencias",10406,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: informe o valor do campo JustificativaOcorrencia somente quando se tratar de Origem Ocorrência diferente de 09 - Obras. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8547,"RCO","Ocorrencias",10407,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: o campo JustificativaOcorrenciaObra deve ser informado quando se tratar de Origem Ocorrência = 09 - Obras, e deve pertencer à Tabela Auxiliar Justificativa Ocorrência Obra. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8548,"RCO","Ocorrencias",10408,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: informe o valor do campo JustificativaOcorrenciaObra somente quando se tratar de Origem Ocorrência igual a 09 - Obras. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8549,"RCO","Ocorrencias",10581,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoInteressado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8550,"RCO","Ocorrencias",10582,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8551,"RCO","Ocorrencias",10605,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisOcorrencia]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8552,"RCO","Sancao",10573,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoInfrator ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Sancao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8553,"RCO","Sancao",10574,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({0}), quando informado, deve ser igual a 1 ou 2. Identificação contratação {1}. [Sancao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8554,"RCO","Sancao",10575,"Impeditiva","O valor do campo UrlPublicacaoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8555,"RCO","Sancao",10604,"Impeditiva","O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisSancao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8556,"RCO","SituacaoContratacao",10385,"Impeditiva","As situações LDS - Lote Deserto e LFR - Lote Fracassado são incompatíveis com o envio da estrutura ProponenteCredenciado para o lote {2}. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8557,"RCO","SituacaoContratacao",10386,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote {1} não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8558,"RCO","SituacaoContratacao",10387,"Impeditiva","O instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao {3} / AnoInstrumentoContratacao {4} encontra-se com Código Situação do Instrumento Contratação = RSC - Rescisão Contratual - por período superior a seis meses. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8559,"RCO","SituacaoContratacao",10388,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({1}) deve ser ICF - Instrumento Contratual Finalizado, uma vez que esta situação foi anteriormente informada para esse instrumento contratação. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8560,"RCO","SituacaoContratacao",10389,"Impeditiva","O instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao {3} / AnoInstrumentoContratacao {4} encontra-se com Código Situação do Instrumento Contratação = ICF - Instrumento Contratual Finalizado - por período superior a seis meses. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8561,"RCO","SituacaoContratacao",10390,"Impeditiva","A situação ICE - Instrumento Contratual em Execução - não deve ser informada quando o Instrumento Contratação não estiver mais vigente - campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao {3} / AnoInstrumentoContratacao {4}. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8562,"RCO","SituacaoContratacao",10391,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} deve pertencer à Tabela auxiliar Situação Obra. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8563,"RCO","SituacaoContratacao",10392,"Impeditiva","Campo obrigatório não informado: O valor do campo IdentificacaoContratacaoObraRetomada é obrigatório quando CodigoSituacaoObra = ORE - Obra Retomada, da tabela auxiliar Situação Obra. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8564,"RCO","SituacaoContratacao",10393,"Impeditiva","Campo não deve ser informado: O valor do campo IdentificacaoContratacaoObraRetomada deve ser informado somente quando CodigoSituacaoObra = ORE - Obra Retomada, da tabela auxiliar Situação Obra. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8565,"RCO","SituacaoContratacao",10394,"Impeditiva","O valor do campo IdentificacaoContratacaoObraRetomada {1} deve estar cadastrado no CidadES Contratação. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8566,"RCO","SituacaoContratacao",10395,"Impeditiva","Não existe estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual na UG {1} indicando que o instrumento foi retomado na Identificacão Contratação {2} com os campos ( NumeroEditalRemanescente {3} / AnoEditalRemanescente{4} / NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente {5} / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente {6} ). Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8567,"RCO","SituacaoContratacao",10396,"Impeditiva","Não existe estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual na UG {1} indicando que o instrumento foi retomado na Identificacão Contratação {2} com os campos ( NumeroEditalRemanescente {3} / AnoEditalRemanescente {4} / NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente {5} / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente {6} ). Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8568,"RCO","SituacaoContratacao",10397,"Impeditiva","Campos em duplicidade: Situação de obra {1} já informada no mês de referência. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8569,"RCO","SituacaoContratacao",10398,"Impeditiva","A situação da obra com campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao {3} / AnoInstrumentoContratacao {4} deve ser encaminhada no mês de referência quando a situação anterior não for uma situação final. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8570,"RCO","SituacaoContratacao",10399,"Impeditiva","A situação da obra com campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital{1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao{3} / AnoInstrumentoContratacao{4} não deve ser encaminhada no mês de referência quando houver envio de situação final em meses anteriores. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8571,"RCO","SituacaoContratacao",10400,"Impeditiva","Informe a Situação obra somente para contratações de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8572,"RCO","SituacaoContratacao",10467,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8573,"RCO","SituacaoContratacao",10468,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8574,"RCO","SituacaoContratacao",10469,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8575,"RCO","SituacaoContratacao",10470,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8576,"RCO","SituacaoContratacao",10471,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8577,"RCO","SituacaoContratacao",10472,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8578,"RCO","SituacaoContratacao",10473,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8579,"RCO","SituacaoContratacao",10474,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8580,"RCO","SituacaoContratacao",10475,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8581,"RCO","SituacaoContratacao",10476,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratatação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8582,"RCO","SituacaoContratacao",10477,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} referente aos campos dentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5} deve ser informado apenas para instrumentos contratuais em que não tenha havido medição. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8583,"RCO","SituacaoContratacao",10478,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra = OEX - Obra em execução - deve ser informado somente para instrumentos contratuais com situação ICE - Instrumento contratual em execução - em que tenha havido medição. Campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8584,"RCO","SituacaoContratacao",10479,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8585,"RCO","SituacaoContratacao",10480,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8586,"RCO","SituacaoContratacao",10481,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8587,"RCO","SituacaoContratacao",10482,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8588,"RCO","SituacaoContratacao",10483,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8589,"RCO","SituacaoContratacao",10484,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8590,"RCO","SituacaoContratacao",10485,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8591,"RCO","SituacaoContratacao",10487,"Impeditiva","A situação LDS - Lote Deserto é incompatível com apresentação de propostas para o lote na estrutura AvaliacaoPropostaLote (campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / CodigoLote {3}). Identificação contratação {0}. [SituacaoLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8592,"RCO","SituacaoContratacao",10576,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml com Situação Lote = 4 - Deserta. [SituacaoLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8593,"RCO","SituacaoContratacao",10577,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8594,"RCO","SituacaoContratacao",10578,"Impeditiva","Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml com Situação Lote = 3 - Fracassada. [SituacaoLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8595,"RCO","SituacaoContratacao",10579,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8596,"RCO","SituacaoContratacao",10580,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1}/{2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8597,"RCO","SituacaoContratacao",10583,"Impeditiva","A situação do instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não deve ser encaminhada no mês de referência quando houver envio de situação final em meses anteriores. [SituacaoInstrumentoContratacao]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8598,"RCO","SituacaoContratacao",10584,"Impeditiva","O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote]","2026-01-05T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8599,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10121,"Impeditiva","A quantidade total de contribuição {1}, informada na estrutura FichaFinanceiraContribuicao, é incompatível com a quantidade de contribuição calculada com base na diferença entre o somatório do campo TempoContribuicaoDias da estrutura TempoContribuicao {2} e TempoContribuicaoAnterior1994 {3} que é igual a {4}. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8600,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10122,"Impeditiva","A quantidade de contribuição não utilizada no cálculo da média (UtilizadoCalculoMedia = 2 - Não) igual a {3}, informada na estrutura FichaFinanceiraContribuicao, é superior ao tempo de contribuição em dias {6} excedente comparado com o requisito mínimo de contribuição para se aposentar. O tempo excedente em dias foi calculado com base na diferença entre o somatório do campo TempoContribuicaoDias da estrutura TempoContribuicao {4} e o tempo de contribuição {5} da regra de aposentadoria de código {1} estabelecido para beneficiário de sexo {2}. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8601,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10123,"Impeditiva","Não é permitido envio de arquivo comprobatório para atos de pensão, foi enviado o arquivo ({1}) para instituidor da pensão de CPF {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8602,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10127,"Impeditiva","Os campos seguintes da estrutura AposentadoriaReformaReserva não foram informados na estrutura Pensao: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6}), TipoRegistroConcessao ({7})","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8603,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10128,"Impeditiva","A DataObito {2} informada para o beneficiário de CPF {1} não está vigente de acordo com as datas de início {3} e fim {4} de vigência da regra de concessão de código {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8604,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10130,"Impeditiva","Não é permitido o recebimento do ato concessor quando o valor do campo ComprovacaoCausaBeneficio é igual a 2 - Não. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8605,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10131,"Impeditiva","O valor do campo UnidadeGestoraOrigem deve ser igual ao valor do campo UnidadeGestoraRPPS para ato enviado com TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}.[AposentadoriaReformaReserva]","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8606,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10132,"Impeditiva","O valor do campo CodigoRegraPensao {0} não é válido ou a UG {1} não tem permissão para usar esse código. Consulte a tabela TipoRegraConcessaoPensao dentro do sistema CidadES. Informado para o CPFBeneficiario {2}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8607,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10133,"Impeditiva","O valor informado para o campo TipoRegistroConcessao ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8608,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10134,"Impeditiva","O valor informado para o campo FormaObtencaoPensao ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8609,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10135,"Impeditiva","O valor do campo CodigoCargoUGOrigem deve ser igual ao valor do campo CodigoCargoRPPS para ato enviado com TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8610,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10136,"Impeditiva","Foi informado no campo FormaObtencaoPensao valor igual a de 2 - Pensão de instituidor inativo com dependente inválido ou 4 - Pensão de instituidor em atividade com dependente inválido, porém o valor do campo ExisteDependenteInvalido é igual a 2 - Não. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8611,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10137,"Impeditiva","O valor informado para o campo DireitoAdquiridoAposentadoriaVoluntaria ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8612,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10138,"Impeditiva","O valor do campo TipoRegistroConcessao igual a {0} é inválido, informe valor de 1 a 6. ","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8613,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10139,"Impeditiva","O valor do campo FormaObtencaoBeneficio é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8614,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10140,"Impeditiva","O valor do campo FormaObtencaoBeneficio não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8615,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10141,"Impeditiva","O valor do campo FormaObtencaoBeneficio igual a {0} é inválido. Quando TipoRegistroConcessao igual a 1, então o valor do campo FormaObtencaoBeneficio deve ser igual a 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8616,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10142,"Impeditiva","O valor do campo FormaObtencaoBeneficio igual a {0} é inválido. Quando TipoRegistroConcessao igual a 3, então o valor do campo FormaObtencaoBeneficio deve ser igual a 10 ou 12. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8617,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10143,"Impeditiva","O valor informado para o campo FormaCalculoPensao ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8618,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10144,"Impeditiva","O valor do campo FormaObtencaoBeneficio igual a {0} é inválido. Quando TipoRegistroConcessao igual a 2, então o valor do campo FormaObtencaoBeneficio deve ser igual a 13, 15 ou 16. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8619,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10146,"Impeditiva","O valor do campo CodigoRegraConcessao é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8620,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10147,"Impeditiva","O valor do campo CodigoRegraConcessao não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8621,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10148,"Impeditiva","O valor do campo DataCumprimentoRequisitos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8622,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10149,"Impeditiva","O valor do campo DataCumprimentoRequisitos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8623,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10150,"Impeditiva","O valor do campo QuantidadeDependente {1} da estrutura Pensao não confere com a quantidade de dependentes informados na estrutura PensaoDependente {2}. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8624,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10151,"Impeditiva","O valor do campo DataAbonoPermanencia não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8625,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10152,"Impeditiva","O valor do campo DataIngressoServicoPublico é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8626,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10153,"Impeditiva","O valor do campo DataIngressoServicoPublico não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8627,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10154,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoPublico não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8628,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10155,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoCargo não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8629,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10156,"Impeditiva","O valor do campo TempoServicoCarreira não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8630,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10157,"Impeditiva","O valor do campo TempoContribuicao não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8631,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10158,"Impeditiva","Para o campo TempoContribuicaoAnterior1994 foi informado valor menor que zero. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8632,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10159,"Impeditiva","É obrigatorio informar valor para o campo TempoContribuicaoAnterior1994 quando o valor do campo ValorMedia for informado. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8633,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10160,"Impeditiva","Não é permitido informar valor para o campo TempoContribuicaoAnterior1994 quando o valor do campo ValorMedia não for informado. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8634,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10161,"Impeditiva","O valor do campo DataExpedicaoLaudo não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 3, 4, 5 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8635,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10162,"Impeditiva","O valor do campo FormaCalculoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8636,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10163,"Impeditiva","O valor do campo FormaCalculoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8637,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10164,"Impeditiva","O valor do campo ValorBaseProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8638,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10165,"Impeditiva","O valor do campo ValorBaseProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8639,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10166,"Impeditiva","O valor do campo FormaLimitacaoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8640,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10167,"Impeditiva","O valor do campo FormaLimitacaoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8641,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10168,"Impeditiva","O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8642,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10169,"Impeditiva","O valor do campo PercentualLimitacaoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8643,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10170,"Impeditiva","O valor do campo ValorCalculadoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8644,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10171,"Impeditiva","O valor do campo ValorCalculadoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8645,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10172,"Impeditiva","O valor do campo ValorPisoSalarialEnte é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8646,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10173,"Impeditiva","O valor do campo ValorPisoSalarialEnte é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8647,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10174,"Impeditiva","O valor do campo ValorReducaoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8648,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10175,"Impeditiva","O valor do campo ValorReducaoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8649,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10176,"Impeditiva","O valor do campo ValorAcrescidoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8650,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10177,"Impeditiva","O valor do campo ValorAcrescidoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8651,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10178,"Impeditiva","O valor do campo ValorFixadoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8652,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10179,"Impeditiva","O valor do campo ValorFixadoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8653,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10180,"Impeditiva","O valor do campo FormaReajusteProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8654,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10181,"Impeditiva","O valor do campo FormaReajusteProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8655,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10182,"Impeditiva","O valor do campo ProcedimentoDisciplinar é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2 ou 3. Informado para o CPFBeneficiario {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8656,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10183,"Impeditiva","O valor do campo ProcedimentoDisciplinar não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4, 5 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8657,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10184,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8658,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10185,"Impeditiva","O valor do campo FormaIngresso não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8659,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10186,"Impeditiva","O valor do campo TipoDecisaoTCEESRegistro é obrigatório de acordo com uma das seguintes regras: primeira regra quando TipoRegistroConcessao for igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo; segunda regra quando TipoRegistroConcessao for igual a 2 - Reforma e FormaObtencaoBeneficio igual a 13 - Reforma ex officio ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8660,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10187,"Impeditiva","É obrigatório informar o campo TipoDecisaoTCEESRegistro com valor igual a 1 - Admissão quando DataInicioCargo é posterior a 17/11/2014. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8661,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10188,"Impeditiva","É obrigatório informar o campo TipoDecisaoTCEESRegistro com valor igual a 2 - Aposentadoria quando TipoRegistroConcessao for igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8662,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10189,"Impeditiva","É obrigatório informar o campo TipoDecisaoTCEESRegistro com valor igual a 3 - Reforma ou 4 - Reserva quando TipoRegistroConcessao for igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo e benefício for decorrente de inatividade de militar. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8663,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10190,"Impeditiva","Não deve enviar nenhum registro na estrutura TempoContribuicao quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8664,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10191,"Impeditiva","Não deve enviar nenhum registro na estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8665,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10192,"Impeditiva","Não deve enviar nenhum registro na estrutura JuntaMedicaInvalidez quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 3, 4, 5 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8666,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10193,"Impeditiva","Os campos seguintes da estrutura Pensao não foram informados na estrutura AposentadoriaReformaReserva: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBeneficio ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6}), TipoRegistroConcessao ({7})","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8667,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10194,"Impeditiva","Os campos seguintes da estrutura Pensao foram informados em duplicidade: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBeneficio ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6}), TipoRegistroConcessao ({7})","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8668,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10195,"Impeditiva","O valor do campo TipoRegistroConcessao {0} está fora do intervalo permitido de 4 a 6. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8669,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10196,"Impeditiva","O valor do campo SituacaoFuncional {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8670,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10197,"Impeditiva","Foi informado no campo SituacaoFuncional valor diferente de 1 - Inativo para TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8671,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10198,"Impeditiva","Foi informado no campo SituacaoFuncional valor diferente de 2 - Em atividade para TipoRegistroConcessao igual a 5 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado com base na última remuneração ou 6 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado como se fosse aposentado. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8672,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10201,"Impeditiva","Quando FormaCalculoPensao for igual a (1 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado por 70%; 3 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente; 4 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS) e ValorBasePensao (R$ {2}) for menor ou igual ao teto do RGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo ValorBasePensao (R$ {2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8673,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10202,"Impeditiva","Quando FormaCalculoPensao for igual a (1 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado por 70%) e ValorBasePensao (R$ {2}) for superior ao TetoRGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao deve ser igual a seguinte fórmula: ValorCalculadoPensao = TetoRGPS + ((ValorBasePensao - TetoRGPS) * 70 / 100) => {3} = {1} + (({2} - {1}) * 70 / 100) => . {3} = {4}. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8674,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10203,"Impeditiva","Quando FormaCalculoPensao for igual a (2 - Valor base da pensão multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente), então o valor do campo ValorCalculadoPensao deve ser igual a seguinte fórmula: ValorCalculadoPensao = ValorCalculadoPensao = ValorBasePensao * PercentualAplicacaoCota / 100 => {2} = {1} * {4} / 100 => . {2} = {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8675,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10204,"Impeditiva","O valor do campo FormaObtencaoPensao {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 4. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8676,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10205,"Impeditiva","Foi informado no campo FormaObtencaoPensao valor diferente de 1 - Pensão de instituidor inativo e 2 - Pensão de instituidor inativo com dependente inválido para SituacaoFuncional igual a 1 - Inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8677,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10206,"Impeditiva","Foi informado no campo FormaObtencaoPensao valor diferente de 3 - Pensão de instituidor em atividade e 4 - Pensão de instituidor em atividade com dependente inválido para SituacaoFuncional igual a 2 - Em atividade. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8678,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10207,"Impeditiva","O valor do campo DataConcessaoBeneficioInatividade deve ser informado quando o valor do campo SituacaoFuncional igual a 1. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8679,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10208,"Impeditiva","O valor do campo DataConcessaoBeneficioInatividade não deve ser informado quando o valor do campo SituacaoFuncional diferente de 1. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8680,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10209,"Impeditiva","O valor do campo DataConcessaoBeneficioInatividade ({0}) não pode ser menor que DataInicioCargo ({1})ou maior que DataConcessaoBeneficio ({2}). Informado para o CPFBeneficiario {3}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8681,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10210,"Impeditiva","O valor do campo CausaBeneficio {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8682,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10211,"Impeditiva","O valor do campo DataObito ({0}) é diferente do valor do campo DataConcessaoBeneficio ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {2}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8683,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10212,"Impeditiva","O valor do campo FormaObtencaoPensao {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 3. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8684,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10213,"Impeditiva","Foi informado no campo ObitoDecorrenteTrabalho valor diferente de 1 - Sim e 2 - Não para SituacaoFuncional igual a 2 - Em atividade. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8685,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10214,"Impeditiva","Foi informado no campo ObitoDecorrenteTrabalho valor diferente de 3 - Não se aplica para SituacaoFuncional igual a 1 - Inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8686,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10215,"Impeditiva","O valor do campo ExisteDependenteInvalido {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8687,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10216,"Impeditiva","O valor do campo ExisteDependenteInvalido é diferente de 1 (Sim), mas foi informado algum registro na estrutura PensaoDependente com o valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido igual a 1 (Sim). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8688,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10217,"Impeditiva","O valor do campo ExisteDependenteInvalido é igual a 1 (Sim), mas não foi informado nenhum registro na estrutura PensaoDependente com o valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido igual a 1 (Sim). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8689,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10218,"Impeditiva","Quando FormaCalculoPensao for igual a (3 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente) e ValorBasePensao (R$ {2}) for superior ao TetoRGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao deve ser igual a seguinte fórmula: ValorCalculadoPensao = TetoRGPS + ((ValorBasePensao - TetoRGPS) * PercentualAplicacaoCota / 100) => {3} = {1} + (({2} - {1}) * {5} / 100) => . {3} = {4}. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8690,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10219,"Impeditiva","O valor do campo DireitoAdquiridoAposentadoriaVoluntaria {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 3. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8691,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10220,"Impeditiva","Quando FormaCalculoPensao for igual a (4 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS) e ValorBasePensao (R$ {2}) for superior ao TetoRGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo TetoRGPS (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8692,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10221,"Impeditiva","Quando FormaCalculoPensao for igual a (5 - Valor base da pensão até o limite estabelecido pelo ente, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente) e ValorBasePensao (R$ {2}) for menor ou igual ao ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8693,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10222,"Impeditiva","Quando FormaCalculoPensao for igual a (5 - Valor base da pensão até o limite estabelecido pelo ente, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente) e ValorBasePensao (R$ {2}) for superior ao ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao deve ser igual a seguinte fórmula: ValorCalculadoPensao = ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota + ((ValorBasePensao - ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota) * PercentualAplicacaoCota / 100) => {3} = {1} + (({2} - {1}) * {5} / 100) => {3} = {4}. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8694,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10223,"Impeditiva","Foi informado no campo DireitoAdquiridoAposentadoriaVoluntaria valor diferente de 1 - Sim e 2 - Não para SituacaoFuncional igual a 2 - Em atividade. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8695,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10224,"Impeditiva","Quando FormaCalculoPensao for igual a (6 - Valor da remuneração da ativa ou dos proventos, para os militares), então o valor do campo ValorCalculadoPensao (R$ {2}) deve ser igual ao campo ValorBasePensao (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8696,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10225,"Impeditiva","Foi informado no campo DireitoAdquiridoAposentadoriaVoluntaria valor diferente de 3 - Não se aplica para SituacaoFuncional igual a 1 - Inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8697,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10226,"Impeditiva","O valor do campo ValorRemuneracaoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8698,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10227,"Impeditiva","O valor do campo ValorRemuneracaoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8699,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10228,"Impeditiva","O campo ValorRemuneracaoProventos (R$ {0}) possui valor diferente do valor do campo ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}) da estrutura AposentadoriaReformaReserva. Os valores deveriam ser iguais quando TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo ou 5 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado com base na última remuneração. Informado para CPFBeneficiario {2}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8700,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10229,"Impeditiva","O valor do campo ValorCalculadoAposentadoria é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8701,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10230,"Impeditiva","O valor do campo ValorCalculadoAposentadoria não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8702,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10231,"Impeditiva","O campo ValorCalculadoAposentadoria (R$ {0}) possui valor diferente do valor do campo ValorFixadoProventos (R$ {1}) da estrutura AposentadoriaReformaReserva. Os valores deveriam ser iguais quando TipoRegistroConcessao igual a 6 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado como se fosse aposentado. Informado para CPFBeneficiario {2}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8703,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10232,"Impeditiva","O campo ValorBasePensao (R$ {0}) possui valor diferente do valor do campo ValorRemuneracaoProventos (R$ {1}). Os valores deveriam ser iguais quando TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo ou 5 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado com base na última remuneração. Informado para CPFBeneficiario {2}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8704,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10233,"Impeditiva","O campo ValorBasePensao (R$ {0}) possui valor diferente do valor do campo ValorCalculadoAposentadoria (R$ {1}). Os valores deveriam ser iguais quando TipoRegistroConcessao igual a 6 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado como se fosse aposentado. Informado para CPFBeneficiario {2}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8705,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10234,"Impeditiva","O valor do campo FormaCalculoPensao {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 6. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8706,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10235,"Impeditiva","Foi informado no campo FormaCalculoPensao valor igual a 3 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente, porém o valor do campo ExisteDependenteInvalido é igual a 2 - Não. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8707,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10236,"Impeditiva","O valor do campo PercentualAplicacaoCota é obrigatório quando o valor do campo FormaCalculoPensao igual a 2, 3 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8708,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10237,"Impeditiva","O valor do campo PercentualAplicacaoCota não deve ser informado quando o valor do campo FormaCalculoPensao diferente 2, 3 e 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8709,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10238,"Impeditiva","O valor do campo PercentualAplicacaoCota deve ser igual a um dos seguintes valores: 60, 70, 80, 90 e 100. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8710,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10239,"Impeditiva","O valor do campo ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota é obrigatório quando o valor do campo FormaCalculoPensao igual a 2, 3 ou 5; e for Município da Serra. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8711,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10240,"Impeditiva","O valor do campo ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota não deve ser informado quando o FormaCalculoPensao diferente de 2, 3 ou 5 ou o Município diferente de Serra. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8712,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10241,"Impeditiva","O valor do campo ExisteDependenteUnicaFonteRendaFormal {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8713,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10242,"Impeditiva","O valor do campo FormaLimitacaoPensao deve ser 1 - Integral ou 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8714,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10243,"Impeditiva","O valor do campo FormaReajusteProventos {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8715,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10244,"Impeditiva","O valor do campo FormaRateio {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8716,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10245,"Impeditiva","Os campos seguintes da estrutura PensaoDependente não foram informados na estrutura Pensao: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6})","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8717,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10246,"Impeditiva","Foi informado no campo ExisteDependenteUnicaFonteRendaFormal da estrutura Pensao valor igual a 1 - Sim. Contudo, nenhum dependente teve comprovação se o benefício da pensão configura única fonte de renda formal na estrutura PensaoDependente (campo ComprovacaoUnicaFonteRendaFormal = 1 - Sim). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8718,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10247,"Impeditiva","O valor do campo ValorPisoSalarialEnte (R$ {1}) é diferente do valor do salário mínimo (R$ {2}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {3}. Informado para CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8719,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10248,"Impeditiva","O valor informado para o campo FormaLimitacaoPensao ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8720,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10249,"Impeditiva","Os campos seguintes da estrutura PensaoDependente foram informados em duplicidade: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6}) e CPFDependente ({7}).","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8721,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10250,"Impeditiva","O valor do campo DataRequerimento ({0}) é menor que DataConcessaoBeneficio {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8722,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10251,"Impeditiva","O valor do campo DataInicioPagamento ({0}) é menor que DataConcessaoBeneficio {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8723,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10252,"Impeditiva","O valor do campo TipoDependencia {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 9. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8724,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10253,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoCasamento é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 1 - Cônjuge ou 6 - Ex-cônjuge. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8725,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10254,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoCasamento não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 1 - Cônjuge e 6 - Ex-cônjuge. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8726,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10255,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoCasamento {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8727,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10256,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoUniaoEstavel é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 2 - Companheiro(a) ou 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8728,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10257,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoUniaoEstavel não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 2 - Companheiro(a) e 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8729,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10258,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoUniaoEstavel {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8730,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10259,"Impeditiva","O valor do campo DataCasamentoUniaoEstavel é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 1 - Cônjuge, 2 - Companheiro(a), 6 - Ex-cônjuge ou 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8731,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10260,"Impeditiva","O valor do campo DataCasamentoUniaoEstavel não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 1 - Cônjuge, 2 - Companheiro(a), 6 - Ex-cônjuge e 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8732,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10261,"Impeditiva","O valor do campo DataCasamentoUniaoEstavel ({0}) é menor ou igual a DataConcessaoBeneficio {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8733,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10262,"Impeditiva","Os valores dos campos ComprovacaoSeparacao, SentencaPensaoAlimenticia, DataSeparacao são obrigatórios quando o valor do campo TipoDependencia igual a 2 - Companheiro(a) ou 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8734,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10263,"Impeditiva","Os valores dos campos ComprovacaoSeparacao, SentencaPensaoAlimenticia, DataSeparacao são obrigatórios não devem ser informados quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 2 - Companheiro(a) e 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8735,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10264,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoSeparacao {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8736,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10265,"Impeditiva","O valor do campo SentencaPensaoAlimenticia {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8737,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10266,"Impeditiva","O valor do campo DataSeparacao ({0}) é menor ou igual a DataCasamentoUniaoEstavel ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {2}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8738,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10267,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoCertidaoNascimento é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 3 - Filho(a), 8 - Pais ou 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8739,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10268,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoCertidaoNascimento não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 3 - Filho(a), 8 - Pais e 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8740,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10269,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoCertidaoNascimento {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8741,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10270,"Impeditiva","O valor do campo DependenteUniversitario é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 3 - Filho(a), 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela ou 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8742,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10271,"Impeditiva","O valor do campo DependenteUniversitario não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 3 - Filho(a), 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela e 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8743,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10272,"Impeditiva","O valor do campo DependenteUniversitario {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8744,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10273,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoDependenteUniversitario é obrigatório quando o valor do campo DependenteUniversitario igual a 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8745,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10274,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoDependenteUniversitario não deve ser informado quando o valor do campo DependenteUniversitario diferente de 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8746,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10275,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoDependenteUniversitario {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8747,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10276,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoEnteado é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 4 - Enteado(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8748,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10277,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoEnteado não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 4 - Enteado(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8749,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10278,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoEnteado {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8750,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10279,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoGuardaTutela é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 5 - Menor sob guarda/tutela. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8751,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10280,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoGuardaTutela não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 5 - Menor sob guarda/tutela. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8752,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10281,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoGuardaTutela {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8753,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10282,"Impeditiva","O valor do campo DependenteInvalido {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8754,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10283,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido é obrigatório quando o valor do campo DependenteInvalido igual a 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8755,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10284,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido não deve ser informado quando o valor do campo DependenteInvalido diferente de 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8756,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10285,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8757,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10286,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoDependenciaEconomica é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela, 8 - Pais ou 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8758,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10287,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoDependenciaEconomica não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela, 8 - Pais e 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8759,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10288,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoDependenciaEconomica {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8760,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10289,"Impeditiva","O valor do campo ComprovacaoUnicaFonteRendaFormal {ComprovacaoUnicaFonteRendaFormal} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {CPFBeneficiario}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8761,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10290,"Impeditiva","O valor do campo PossuiReducaoBeneficio é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 1 - Cônjuge, 2 - Companheiro(a), 6 - Ex-cônjuge ou 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8762,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10291,"Impeditiva","O valor do campo PossuiReducaoBeneficio não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 1 - Cônjuge, 2 - Companheiro(a), 6 - Ex-cônjuge e 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8763,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10292,"Impeditiva","O valor do campo PossuiReducaoBeneficio {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8764,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10293,"Impeditiva","O valor do campo TipoDuracaoBeneficio {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 6. Informado para o CPFBeneficiario {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8765,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10294,"Impeditiva","O valor do campo PercentualAplicacaoCota {0}% informado é diferente do valor esperado {1}%. De acordo com a QuantidadeDependente igual {2} o percentual correto deveria ser {3}%. Informado para CPFBeneficiario {4}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8766,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10295,"Impeditiva","Quando ValorCalculadoPensao (R$ {2}) menor que ValorPisoSalarialEnte (R$ {1}); e se FormaCalculoPensao igual a (1 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado por 70%) ou ExisteDependenteUnicaFonteRendaFormal igual a 1 - Sim, então o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo ValorPisoSalarialEnte (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8767,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10296,"Impeditiva","Quando ValorCalculadoPensao (R$ {2}) menor que ValorPisoSalarialEnte (R$ {1}); FormaCalculoPensao diferente de (1 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado por 70%) e ExisteDependenteUnicaFonteRendaFormal diferente de 1 - Sim, então o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo ValorCalculadoPensao (R$ {2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8768,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10297,"Impeditiva","Quando FormaLimitacaoPensao igual a (3 - Integral, limitado ao teto do RGPS) e ValorCalculadoPensao (R$ {2}) maior que TetoRGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo TetoRGPS (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8769,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10298,"Impeditiva","Em regra geral o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {2}) deve ser igual ao campo ValorCalculadoPensao (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8770,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10299,"Impeditiva","O valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {1}) não deve ser menor que o resultado da soma do valor do campo ValorRateadoDependente da estrutura PensaoDependente (R$ {2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8771,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10300,"Impeditiva","Quando não existir dependente na estrutura PensaoDependente com o campo TipoDependencia igual a 6 - Ex-cônjuge e 7 - Ex-companheiro(a). Então, o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {1}) deve ser igual ao resultado da soma do valor do campo ValorRateadoDependente da estrutura PensaoDependente (R$ {2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8772,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10301,"Impeditiva","Nenhum registro de PensaoDependente foi enviado na concessão do benefício de pensão do instituidor de CPF {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8773,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10302,"Impeditiva","Nenhum registro de PensaoDependente foi enviado na concessão do benefício de pensão do instituidor de CPF {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8774,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10305,"Impeditiva","O valor do campo CPFDependente {0} é inválido.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8775,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10306,"Impeditiva","O valor do campo SexoDependente informado é diferente de M ou F. Informado para o CPFDependente {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8776,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10307,"Impeditiva","Para dependente com TipoDependencia igual a 1 - Cônjuge ou 6 - Ex-cônjuge e CPFDependente {0}, o casamento não foi devidamente comprovado por meio da certidão de casamento (ComprovacaoCasamento = 2 - Não). ","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8777,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10308,"Impeditiva","Para dependente com TipoDependencia igual a 2 - Companheiro(a) ou 7 - Ex-companheiro(a) e CPFDependente {0}, a união estável não foi devidamente comprovada por meio da conferência do cumprimento dos requisitos fixados pela legislação local (ComprovacaoUniaoEstavel = 2 - Não).","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8778,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10309,"Impeditiva","Para dependente com TipoDependencia igual a 6 - Ex-cônjuge ou 7 - Ex-companheiro(a) e CPFDependente {0}, a separação judicial/extrajudicial não foi devidamente comprovada. ","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8779,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10310,"Impeditiva","Para dependente com TipoDependencia igual a 6 - Ex-cônjuge ou 7 - Ex-companheiro(a) e CPFDependente {0}, não existe sentença de separação judicial com percepção de pensão alimentícia (SentencaPensaoAlimenticia = 2 - Não).","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8780,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10311,"Impeditiva","Para dependente com TipoDependencia igual a 3 - Filho(a), 8 - Pais ou 9 - Irmão(ã) e CPFDependente {0}, a dependência foi devidamente comprovada por meio da análise da certidão de nascimento do dependente e, quando couber, do instituidor (ComprovacaoCertidaoNascimento = 2 - Não).","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8781,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10312,"Impeditiva","Não houve comprovação documental da condição de estudante universitário para o dependente de CPF {0} (ComprovacaoDependenteUniversitario = 2 - Não). ","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8782,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10313,"Impeditiva","Para dependente com TipoDependencia igual a 4 - Enteado(a) e CPFDependente {0}, a dependência do enteado não foi devidamente comprovada por meio da conferência documental (ComprovacaoEnteado = 2 - Não).","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8783,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10314,"Impeditiva","Para dependente com TipoDependencia igual a 5 - Menor sob guarda/tutela e CPFDependente {0}, a dependência do menor sob guarda/tutela não foi devidamente comprovada por meio da conferência documental (ComprovacaoGuardaTutela = 2 - Não).","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8784,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10315,"Impeditiva","É obrigatório informar o campo TipoDecisaoTCEESRegistro com valor igual a 3 - Reforma quando FormaObtencaoBeneficio igual a 13 - Reforma ex officio ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva]","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8785,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10316,"Impeditiva","Os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro são obrigatórios quando for informado valor para o campo TipoDecisaoTCEESRegistro, ou vice-versa. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8786,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10317,"Impeditiva","O ato de pensão com data de óbito anterior a 01/06/2026 não pode ser enviado via módulo de Concessão de Benefícios do CidadES. Informado para o CPFBeneficiario {0} e DataObito {1}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8787,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10318,"Impeditiva","A DataObito {1} informada para o beneficiário de CPF {0} é maior que a data atual.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8788,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10319,"Impeditiva","Para dependente de CPFDependente {0} a invalidez não foi devidamente comprovada por meio da conferência do laudo da junta médica oficial.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8789,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10320,"Impeditiva","Para dependente com TipoDependencia igual a 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela, 8 - Pais e 9 - Irmão(ã) e CPFDependente igual a {0}, a dependência econômica não foi devidamente comprovada por meio da conferência documental.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8790,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10321,"Impeditiva","O valor do campo ValorRateadoDependente R$ {2} é maior do que o valor do campo ValorFixadoPensao da estrutura Pensao que é igual a R$ {1}. Informado para dependente de CPF {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8791,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10322,"Impeditiva","O valor do campo ValorFixadoDependente (R$ {2}) deve ser igual ao valor do campo ValorRateadoDependente (R$ {1}) quando o valor do campo PossuiReducaoBeneficio for igual a 2 - Não. Informado para o CPFDependente {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8792,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10323,"Impeditiva","O valor do campo ValorReducaoProventos igual a R$ {1} diverge do valor calculado pelo sistema que é igual a R$ {2}. Informado para o dependente de CPF {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8793,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10324,"Impeditiva","O valor do campo ValorReducaoAcumulacao deve ser igual a zero quando o dependente não possui valor de redução do benefício (PossuiReducaoBeneficio = 2 - Não). Informado para o dependente de CPF {0}","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8794,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10330,"Impeditiva","O valor do campo ContribuicaoLimitadaTetoRGPS {1} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8795,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10332,"Impeditiva","A contribuição com ValorBaseContribuicao igual a R$ {1} de competência {3} é superior ao valor do teto do RGPS R$ {2} aplicado no momento da contribuição. O valor da contribuição deve ser limitada ao teto do RGPS quando o valor do campo ContribuicaoLimitadaTetoRGPS for igual a 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8796,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10339,"Impeditiva","O dependente de CPF {0}, com tipo de dependência igual a {1}, não inválido e na condição de universitário possui idade superior ao limite de 24 anos.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8797,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10340,"Impeditiva","O dependente de CPF {0}, com tipo de dependência igual a {1}, não inválido e não universitário possui idade superior ao limite de 21 anos.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8798,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10341,"Impeditiva","A qualificação da dependência do tipo dependência 8 - Pais só é permitida quando não existir outro dependente com tipo dependência diferente de 8 - Pais e 9 - Irmão(ã). Informado para o dependente de CPF {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8799,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10342,"Impeditiva","A qualificação da dependência do tipo dependência 9 - Irmão(ã) só é permitida quando não existir outro dependente com tipo dependência diferente de 9 - Irmão(ã). Informado para o dependente de CPF {0}.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"], [8800,"RCB","AposentadoriaReformaReserva",10343,"Impeditiva","Para o dependente de CPF {0} foi informado no campo DependenteUniversitario valor igual a 1 - Sim.","2026-01-06T00:00:00","2099-12-31T00:00:00"] ]}