_id TipoRemessa Arquivo Codigo TipoConsistencia TextoMensagem InicioVigencia FimVigencia 1 PCM ADITICONT 1056 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2 PCM ADITICONV 1053 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3 PCM ATUALDPC 143 Impeditiva O TipoAtoOficial deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 4 PCM ATUALDPC 144 Impeditiva O NomeArquivoEnvioLOAAlterada deve constar no DOCS.XML. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 5 PCM ATUALDPC 145 Impeditiva O NomeArqEnvioAtosOficAberCredAdic deve constar no DOCS.XML. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 6 PCM ATUALDPC 146 Impeditiva O TipoCreditoAdicional deve ser 1,2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7 PCM ATUALDPC 147 Impeditiva O TipoFonteRecursos deve ser 1,2,3,4,5,6,7,8 ou 9. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 8 PCM ATUALDPC 148 Impeditiva O LeiAutorizaAberturaCreditoAdicionalSuplementarLOA deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 9 PCM ATUALDPC 149 Impeditiva O CodigoUnidadeGestora deve constar na tabela Auxiliar Unidade Gestora 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 10 PCM ATUALDPC 150 Impeditiva A Funcao deve constar na tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 11 PCM ATUALDPC 151 Impeditiva A SubFuncao deve constar na tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 12 PCM ATUALDPC 156 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 13 PCM ATUALDPC 157 Impeditiva O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 14 PCM ATUALDPC 158 Impeditiva Data da publicação da lei que alterou a LOA neste arquivo igual da data da publicação da LOA no arquivo LOA.XML, porém o nº. da lei municipal que aprovou a alteração da LOA (ATUALDPC.XML) diverge do nº. da LOA informado no LOA.XML. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 15 PCM ATUALDPC 159 Impeditiva O n.º da lei municipal que aprovou a LOA alterada (ATUALDPC.XML) igual ao n.º da LOA informado no LOA.XML, porém a data da publicação da LOA alterada neste arquivo diverge da data da publicação da LOA no arquivo LOA.XML. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 16 PCM ATUALDPC 160 Impeditiva Não foi informado no LOA.XML autorização para abertura de crédito adicional. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 17 PCM ATUALDPC 161 Impeditiva Obrigatório a informação do campo Nome do arquivo de envio da lei que alterou a LOA e respectivos anexos. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 18 PCM ATUALDPC 162 Indicativa A data da publicação do ato oficial deverá ser do exercício. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 19 PCM ATUALDPC 163 Impeditiva Os créditos adicionais deverão ser abertos por decreto executivo (art.42 e 44 L4320/64). 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 20 PCM ATUALDPC 164 Indicativa Os créditos adicionais deverão ser abertos por decreto executivo (art.42 e 44 L4320/64). 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 21 PCM ATUALDPC 166 Impeditiva Deverá ser informado tipo de fonte de recursos para crédito adicional suplementar/especial. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 22 PCM ATUALDPC 167 Impeditiva Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no ATUALDPC.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 23 PCM ATUALDPC 168 Impeditiva Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no CONSDESP.XML,ATUALDPC.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 24 PCM ATUALDPC 169 Impeditiva Crédito Suplementar com dotação não informado no CONSDESP.XML. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 25 PCM ATUALDPC 170 Impeditiva Inclusão de dotação orçamentária já informada no CONSDESP ou ATUALDPC em meses anteriores. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 26 PCM ATUALDPC 172 Impeditiva Para o tipo do crédito adicional 1 – suplementar o tipo de atualização não poderá ser inclusão (3). 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 27 PCM ATUALDPC 173 Impeditiva Para tipo de atualização 3 (inclusão), o valor da atualização deve ser igual ao saldo atual informado. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 28 PCM ATUALDPC 174 Impeditiva Para o tipo de atualização 1 – Redução a fonte deverá ser igual a 1- Anulação Parcial ou Total de Dotações ou 5 – Anulação de Reserva de Contingência. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 29 PCM ATUALDPC 175 Impeditiva A soma das adições deverá ser igual a soma das reduções quando a fonte de recursos for Anulação Parcial ou Total de Dotações ou Anulação de Reserva de Contingência. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 30 PCM ATUALDPC 176 Impeditiva Quando tipo de atualização for 1 – Redução e a dotação reduzida for 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 então a Fonte deve ser 5 - Anulação de Reserva de Contingência. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 31 PCM ATUALDPC 178 Impeditiva Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 32 PCM ATUALDPC 179 Impeditiva O saldo da dotação orçamentária ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}) insuficiente para esse tipo de operação. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 33 PCM ATUALDPC 732 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não constam na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do sistema CidadES. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 34 PCM ATUALDPC 738 Impeditiva Inclusão de existente. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 35 PCM ATUALDPC 739 Impeditiva O mês não pode ser diferente do mês da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 36 PCM ATUALDPC 740 Impeditiva Crédito Especial com dotação já informada no CONSDESP.XML ou ATUALDPC.XML. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 37 PCM ATUALDPC 744 Impeditiva Código de Órgão não informado no arquivo ORGAO.XML ou ORGAOEXT.XML. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 38 PCM ATUALDPC 745 Impeditiva Código da Unidade Orçamentária não informado no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 39 PCM ATUALDPC 746 Impeditiva Código do programa não informado no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 40 PCM ATUALDPC 747 Impeditiva Código da ação não informado no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXTR.XML. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 41 PCM ATUALDPC 802 Impeditiva "Para tipo do crédito adicional igual a 01- suplementar (não autorizados pela própria LOA) e 02 – especial, os campos NumeroLeiMunicipalAprovouLOAAlterada ,DataPublicacaoLOAAlterada e NomeArquivoEnvioLOAAlterada deverão ser preenchidos. " 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 42 PCM ATUALDPC 803 Impeditiva "Para tipo do crédito adicional igual a 01- suplementar (autorizados pela própria LOA), os campos NumeroLeiMunicipalAprovouLOAAlterada e DataPublicacaoLOAAlterada deverão ser iguais aos informados no arquivo LOA.XML. " 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 43 PCM ATUALRPC 114 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 44 PCM ATUALRPC 115 Impeditiva O ContaRedutora deve ser '1' ou '2'. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 45 PCM ATUALRPC 116 Impeditiva O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 46 PCM ATUALRPC 117 Impeditiva Dedução ou Adição de receitas orçamentárias não informadas no CONSREC.XML ou ATUALRPC.XML. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 47 PCM ATUALRPC 118 Impeditiva Inclusão de receitas orçamentárias já informadas no CONSREC.XML ou ATUALRPC.XML. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 48 PCM ATUALRPC 119 Impeditiva Para tipo de atualização 3 (inclusão), o valor da atualização deve ser igual ao saldo atual informado. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 49 PCM ATUALRPC 121 Impeditiva Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 50 PCM ATUALRPC 122 Impeditiva O saldo atual informado da conta redutora deverá ser menor ou igual ao saldo atual informado da conta não redutora de mesmo código contábil - ( valor previsto anual). 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 51 PCM ATUALRPC 123 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 52 PCM ATUALRPC 124 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 53 PCM ATUALRPC 734 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, rubrica, alínea, subalinea” não pertence a tabela auxiliar 4.6 do sistema CidadES. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 54 PCM ATUALRPC 736 Impeditiva Cód.Unid.Gestora {0}, Cat.Econ. {1}, Origem {2}, Espécie {3}, Rubrica {4}, Alinea {5}, Subalínea {6}, Cód.GrupoFonteDestinaçãoRecursos {7}, Conta Red. {8}, Tipo de Atualiz. {9} já existente no mês. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 55 PCM ATUALRPC 809 Impeditiva Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 56 PCM ATUALRPI 131 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 57 PCM ATUALRPI 132 Impeditiva O ContaRedutora deve ser '1' ou '2'. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 58 PCM ATUALRPI 133 Impeditiva O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 59 PCM ATUALRPI 134 Impeditiva Dedução ou Adição de receitas orçamentárias não informados no RECEITAP.XML ou ATUALRPI.XML. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 60 PCM ATUALRPI 135 Impeditiva Inclusão de receitas orçamentárias já informados no RECEITAP.XML ou ATUALRPI.XML. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 61 PCM ATUALRPI 136 Impeditiva Para tipo de atualização 3 (inclusão), o valor da atualização deve ser igual ao saldo atual informado. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 62 PCM ATUALRPI 138 Impeditiva Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 63 PCM ATUALRPI 139 Impeditiva O saldo atual informado da conta redutora deverá ser menor ou igual ao saldo atual informado da conta não redutora de mesmo código contábil – (Valor previsto anual). 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 64 PCM ATUALRPI 140 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 65 PCM ATUALRPI 141 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 66 PCM ATUALRPI 142 Indicativa A receita orçamentária informada é típica do RPPS. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 67 PCM ATUALRPI 735 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, rubrica, alínea, subalinea” não pertence a tabela auxiliar 4.6 do sistema CidadES. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 68 PCM ATUALRPI 737 Impeditiva Cat.Econ. {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alinea {4}, Subalínea {5}, Cód.GrupoFonteDestinaçãoRecursos {6}, Conta Red. {7}, Tipo de Atualiz. {8} já existente no mês. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 69 PCM ATUALRPI 810 Impeditiva Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 70 PCM ATUALDPI 180 Impeditiva O TipoAtoOficial deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 71 PCM ATUALDPI 181 Impeditiva O NomeArquivoEnvioLOAAlterada deve constar no DOCS.XML. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 72 PCM ATUALDPI 182 Impeditiva O NomeArqEnvioAtosOficAberCredAdic deve constar no DOCS.XML. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 73 PCM ATUALDPI 183 Impeditiva O TipoCreditoAdicional deve ser 1,2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 74 PCM ATUALDPI 184 Impeditiva O TipoFonteRecursos deve ser 1,2,3,4,5,6,7,8 ou 9. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 75 PCM ATUALDPI 185 Impeditiva A Funcao deve constar na tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 76 PCM ATUALDPI 186 Impeditiva A SubFuncao deve constar na tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 77 PCM ATUALDPI 191 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 78 PCM ATUALDPI 192 Impeditiva O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 79 PCM ATUALDPI 193 Indicativa A data da publicação do ato oficial devera ser do exercício. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 80 PCM ATUALDPI 194 Impeditiva Os créditos adicionais deverão ser abertos por decreto executivo (art.42 e 44 L4320/64) 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 81 PCM ATUALDPI 195 Indicativa Os créditos adicionais deverão ser abertos por decreto executivo (art.42 e 44 L4320/64) 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 82 PCM ATUALDPI 197 Impeditiva Deverá ser informado tipo de fonte de recursos para crédito adicional suplementar/especial. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 83 PCM ATUALDPI 203 Impeditiva Para o tipo do crédito adicional 1 – suplementar o tipo de atualização não poderá ser inclusão (3) 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 84 PCM ATUALDPI 204 Impeditiva Para tipo de atualização 3 (inclusão), o valor da atualização deve ser igual ao saldo atual informado 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 85 PCM ATUALDPI 205 Impeditiva Para o tipo de atualização 1 – Redução a fonte deverá ser igual a 1- Anulação Parcial ou Total de Dotações ou 5 – Anulação de Reserva de Contingência 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 86 PCM ATUALDPI 206 Indicativa a soma das adições deverá ser igual a soma das reduções quando a fonte de recursos for Anulação Parcial ou Total de Dotações ou Anulação de Reserva de Contingência 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 87 PCM ATUALDPI 207 Impeditiva Quando tipo de atualização for 1 – Redução e a dotação reduzida for 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 então a Fonte deve ser 5 - Anulação de Reserva de Contingência 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 88 PCM ATUALDPI 209 Impeditiva saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 89 PCM ATUALDPI 210 Impeditiva O saldo da dotação orçamentária insuficiente para esse tipo de operação. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 90 PCM ATUALDPI 733 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não constam na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do sistema CidadES. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 91 PCM ATUALDPI 741 Impeditiva Inclusão de existente. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 92 PCM ATUALDPI 742 Impeditiva O mês não pode ser diferente do mês da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 93 PCM ATUALDPI 743 Impeditiva Crédito Especial com dotação já informada no DESPESAF.XML ou ATUALDPI.XML até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.XML. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 94 PCM ATUALDPI 748 Impeditiva Código de Órgão não informado no arquivo ORGAO.XML ou ORGAOEXT.XML. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 95 PCM ATUALDPI 749 Impeditiva Código da Unidade Orçamentária não informado no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 96 PCM ATUALDPI 750 Impeditiva Código do programa não informado no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 97 PCM ATUALDPI 751 Impeditiva Código da ação não informado no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXTR.XML. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 98 PCM ATUALDPI 804 Impeditiva "Para tipo do crédito adicional igual a 01- suplementar (não autorizados pela própria LOA) e 02 – especial, os campos NumeroLeiMunicipalAprovouLOAAlterada ,DataPublicacaoLOAAlterada e NomeArquivoEnvioLOAAlterada deverão ser preenchidos. " 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 99 PCM ATUALDPI 805 Impeditiva "Para tipo de Credito Especial igual a 01 - Suplementar (autorizados pela própria LOA), os campos NumeroLeiMunicipalAprovouLOAAlterada e AnoLOAVigente devem ser iguais aos informados no arquivo DADOSLOA.XML. " 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 100 PCM ATUALDPI 806 Impeditiva Redução ou Adição de dotação aberta por crédito especial não informados no ATUALDPI de meses anteriores ou na Prestação de Contas até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 101 PCM ATUALDPI 811 Impeditiva Crédito Suplementar com dotação não informado no arquivo DESPESAF até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 102 PCM ATUALDPI 812 Impeditiva Inclusão de dotação orçamentária já informada no DESPESAF ou ATUALDPI em meses anteriores até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 103 PCM ATUALDPI 813 Impeditiva Inclusão de dotação orçamentária já informada no DESPESAF ou ATUALDPI em meses anteriores até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 104 PCM ATUALDPI 3670 Impeditiva O LeiAutorizaAberturaCreditoAdicionalSuplementarLOA deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 105 PCM BALANCONS 265 Indicativa O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 106 PCM BALANCONS 266 Impeditiva O TipoCodigoContabil deve ser AG ou AN. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 107 PCM BALANCONS 267 Impeditiva O CodigoUnidadeGestora deve constar na tabela auxiliar Unidade Gestora. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 108 PCM BALANCONS 268 Impeditiva O NaturezaSaldoInicial deve ser D ou C. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 109 PCM BALANCONS 269 Impeditiva O NaturezaSaldoFinal deve ser D ou C. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 110 PCM BALANCONS 270 Impeditiva Código Contábil não consta do Plano de Contas do TCEES ou não é de escrituração contábil 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 111 PCM BALANCONS 272 Impeditiva O somatório do saldo final das contas analíticas”AN” não confere com o saldo final da conta com Tipo de Código Contábil agregador “AG”. ({0}) 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 112 PCM BALANCONS 273 Impeditiva O somatório do Movimento de débito {0} no mês das contas com Tipo de Código Contábil {1} “AN” diverge do valor informado no campo movimento de débito {2} no mês para a mesma conta contábil com Tipo de Código Contábil “AG” 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 113 PCM BALANCONS 274 Impeditiva O somatório do Movimento de crédito {0} no mês das contas com Tipo de Código Contábil {1} “AN” diverge do valor informado no campo movimento de crédito {2} no mês para a mesma conta contábil com Tipo de Código Contábil “AG” 2013-01-01T00:00:00 2019-12-30T00:00:00 114 PCM BALANCONS 275 Indicativa Conta Contábil “AG”, {0}, informada com atributo da conta Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas TCEES 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 115 PCM BALANCONS 276 Impeditiva O Indicador de superávit financeiro da conta com Tipo de Código Contábil “AN” diverge do Indicador de Superávit Financeiro da conta com Tipo de Código Contábil “AG” 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 116 PCM BALANCONS 277 Impeditiva Saldo inicial da Conta Contábil “AN” {0} divergente do saldo final da mesma Conta Contábil do mês anterior 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 117 PCM BALANCONS 278 Impeditiva Saldo inicial da Conta Contábil “AN” {0} divergente do saldo final da mesma Conta Contábil do mês anterior. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 118 PCM BALANCONS 279 Impeditiva Conta Contábil “AN” {0}, na Unidade Gestora {1}, possui Saldo Final do mês anterior maior que zero e não informada no balancete do mês de envio da prestação de contas atual. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 119 PCM BALANCONS 280 Indicativa Conta com saldo inicial igual a zero e sem movimento no mês não deve ser informada no balancete 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 120 PCM BALANCONS 281 Impeditiva Contas Contábeis “AN” {0} encerrada no exercício anterior com Saldo Inicial maior que zero 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 121 PCM BALANCONS 282 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no plano de contas TCEES 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 122 PCM BALANCONS 283 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 123 PCM BALANCONS 284 Impeditiva O valor do Saldo Final ou a Natureza do Saldo Final estão inconsistentes com a movimentação apresentada no mês. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 124 PCM BALANCONS 285 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 125 PCM BALANCONS 286 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 126 PCM BALANCONS 287 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 127 PCM BALANCONS 288 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 128 PCM BALANCONS 289 Impeditiva Saldos iniciais “AG”: total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1}) 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 129 PCM BALANCONS 290 Impeditiva Saldos iniciais “AN”: total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1}) para a UG {2}. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 130 PCM BALANCONS 291 Impeditiva Saldos finais “AG”: total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1}) 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 131 PCM BALANCONS 292 Impeditiva Saldos finais “AN” na UG {0}: total dos débitos (R$ {1}) não confere com o total dos créditos (R$ {2}). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 132 PCM BALANCONS 293 Impeditiva Movimento devedor/credor “AG”: total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1}) 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 133 PCM BALANCONS 294 Impeditiva Movimento devedor/credor “AN” na UG : total dos débitos (R$ {0}) não confere com o total dos créditos (R$ {1}) 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 134 PCM BALANCONS 295 Impeditiva Saldos iniciais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 1,2, 3 e 4. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 135 PCM BALANCONS 296 Impeditiva Saldos iniciais das contas “AN” na UG {0}: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 1,2, 3 e 4. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 136 PCM BALANCONS 297 Impeditiva Saldos finais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 1,2, 3 e 4. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 137 PCM BALANCONS 298 Impeditiva Saldos finais das contas “AN” na UG {0}: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 1,2, 3 e 4. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 138 PCM BALANCONS 299 Impeditiva Movimento devedor/credor nas contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos as contas contábeis dos grupos 1, 2, 3 e 4 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 139 PCM BALANCONS 300 Impeditiva Movimento devedor/credor nas contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos as contas contábeis dos grupos 1, 2, 3 e 4 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 140 PCM BALANCONS 301 Impeditiva Saldos iniciais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 141 PCM BALANCONS 302 Impeditiva Saldos iniciais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 142 PCM BALANCONS 303 Impeditiva Saldos finais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 143 PCM BALANCONS 304 Impeditiva Saldos finais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 144 PCM BALANCONS 305 Impeditiva Movimento débito/crédito nas contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 145 PCM BALANCONS 306 Impeditiva Movimento débito/crédito nas contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 5 e 6. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 146 PCM BALANCONS 307 Impeditiva Saldos iniciais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 147 PCM BALANCONS 308 Impeditiva Saldos iniciais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 148 PCM BALANCONS 309 Impeditiva Saldos finais das contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 149 PCM BALANCONS 310 Impeditiva Saldos finais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 150 PCM BALANCONS 311 Impeditiva Movimento débito/crédito nas contas “AG”: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 151 PCM BALANCONS 312 Impeditiva Movimento débito/crédito nas contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos 7 e 8 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 152 PCM BALANCONS 313 Indicativa Saldos Iniciais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos {0} e {1} na UG {2}. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 153 PCM BALANCONS 314 Impeditiva Saldos finais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos {0} e {1}. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 154 PCM BALANCONS 315 Impeditiva O Saldo Final ou a Natureza do Saldo Final da conta contábil {0} de código analítico da prefeitura informado neste arquivo diverge do Saldo Final ou da Natureza do Saldo Final da conta contábil de mesmo código do arquivo BALANCONT.XML da UG Prefeitura. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 155 PCM BALANCONS 316 Impeditiva O Saldo Inicial ou a Natureza do Saldo Inicial da conta contábil {0} de código analítico da prefeitura informado neste arquivo diverge do Saldo Inicial ou da Natureza do Saldo Inicial da conta contábil de mesmo código do arquivo BALANCONT.XML da UG Prefeitura. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 156 PCM BALANCONS 317 Impeditiva O movimento a débito na conta contábil {0} de código analítico da prefeitura informado neste arquivo diverge do movimento a débito da conta contábil da UG prefeitura no arquivo BALANCONT.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 157 PCM BALANCONS 318 Impeditiva O movimento a crédito na conta contábil {0} de código analítico da prefeitura informado neste arquivo diverge do movimento a crédito da conta contábil da UG prefeitura no arquivo BALANCONT.XML. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 158 PCM BALANCONS 319 Impeditiva No tipo de Código Contábil AGREGADOR não deverá ser informado o Código Unidade Gestora 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 159 PCM BALANCONS 320 Impeditiva No tipo de Código Contábil ANALÍTICO deverá ser informado o Código Unidade Gestora. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 160 PCM BALANCONS 767 Impeditiva Deverá existir apenas uma conta contábil {0}, no BALANCONS.XML para cada código da UG, exceto se uma conta possuir indicador de superávit financeiro “ F” e a outra “ P. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 161 PCM BALANCONS 799 Impeditiva O somatório do saldo inicial das contas analíticas ”AN” não confere com o saldo inicial da conta com Tipo de Código Contábil agregador “AG” (Conta Contábil: {0}) 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 162 PCM BALANCONS 1366 Impeditiva Valor(es) do Movimento Crédito/Débitou e/ou Saldo Final/Inicial não pode(m) ser negativo(s). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 163 PCM BALANCONS 2040 Impeditiva Saldo inicial da prestação de contas atual incompatível com o saldo final do mês anterior para a conta {0} na Unidade Gestora {1}. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 164 PCM BALANCONS 2041 Impeditiva Saldo final do mês anterior incompatível com o saldo inicial da prestação de contas atual para a conta {0} na Unidade Gestora {1}. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 165 PCM BALANCONT 211 Indicativa O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 166 PCM BALANCONT 212 Impeditiva O NaturezaSaldoInicial deve ser D ou C. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 167 PCM BALANCONT 213 Impeditiva O NaturezaSaldoFinal deve ser D ou C. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 168 PCM BALANCONT 214 Impeditiva Código Contábil {0} não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 169 PCM BALANCONT 215 Indicativa Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 170 PCM BALANCONT 217 Impeditiva Saldo inicial da Conta Contábil {0} deve ser zero se a conta contábil não possuir registro nos meses anteriores dentro do exercício. 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 171 PCM BALANCONT 218 Impeditiva Conta Contábil ({0}) com Saldo Final do mês anterior diferente de zero e não informada no balancete do mês de envio da prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 172 PCM BALANCONT 219 Indicativa Conta com saldo inicial igual a zero e sem movimento no mês não deve ser informada no balancete 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 173 PCM BALANCONT 220 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 174 PCM BALANCONT 221 Impeditiva Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 175 PCM BALANCONT 222 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 176 PCM BALANCONT 223 Impeditiva Esta conta não inverte saldo. Confira o saldo inicial, movimento a débito/crédito e o saldo final do período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 177 PCM BALANCONT 224 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 178 PCM BALANCONT 225 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 179 PCM BALANCONT 226 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 180 PCM BALANCONT 227 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 181 PCM BALANCONT 228 Impeditiva Saldos iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 182 PCM BALANCONT 229 Impeditiva Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 183 PCM BALANCONT 230 Impeditiva Movimento Débito/Crédito no mês: total dos débitos não confere com o total dos créditos 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 184 PCM BALANCONT 231 Impeditiva Saldos iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 185 PCM BALANCONT 232 Impeditiva Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 186 PCM BALANCONT 233 Impeditiva Movimento Débito/Crédito no mês: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 187 PCM BALANCONT 234 Impeditiva Saldos iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 188 PCM BALANCONT 235 Impeditiva Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 189 PCM BALANCONT 236 Impeditiva Movimento Débito/Crédito no mês: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 190 PCM BALANCONT 237 Impeditiva Saldos iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 191 PCM BALANCONT 238 Impeditiva Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 192 PCM BALANCONT 239 Impeditiva Movimento Débito/Crédito no mês: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 193 PCM BALANCONT 240 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 194 PCM BALANCONT 241 Impeditiva Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 195 PCM BALANCONT 242 Impeditiva O Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil {0} informada neste arquivo diverge do indicador informado no BALANCORR p/ mesma conta contábil 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 196 PCM BALANCONT 710 Impeditiva Conta Contábil {0} com movimento a débito ou a crédito no BALANCONT.XML, não informada no BALANCORR.XML do mês de envio da prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 197 PCM BALANCONT 765 Impeditiva Deverá existir apenas uma conta contábil, no Balancont, exceto se uma conta possuir indicador de superávit financeiro “ F” e a outra “ P “. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 198 PCM BALANCONT 1367 Impeditiva Valor(es) do Movimento Crédito/Débitou e/ou Saldo Final/Inicial não pode(m) ser negativo(s). 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 199 PCM BALANCONT 2059 Impeditiva Saldo inicial da prestação de contas atual incompatível com o saldo final do mês anterior para a conta {0}. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 200 PCM BALANCONT 2060 Impeditiva Saldo final do mês anterior incompatível com o saldo inicial da prestação de contas atual para a conta {0}. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 201 PCM BALANCORR 243 Indicativa O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 202 PCM BALANCORR 244 Impeditiva O NaturezaSaldoInicial deve ser D ou C. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 203 PCM BALANCORR 245 Impeditiva O NaturezaSaldoFinal deve ser D ou C. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 204 PCM BALANCORR 246 Impeditiva Código Contábil não consta no Plano de Contas ou não é de escrituração contábil 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 205 PCM BALANCORR 247 Indicativa Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 206 PCM BALANCORR 248 Impeditiva Identificação da tabela conta corrente incompatível para a conta contábil {0} 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 207 PCM BALANCORR 252 Impeditiva Conta Corrente sem movimento no mês não deve ser informada no balancete, exceto para mês de detalhamento obrigatório. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 208 PCM BALANCORR 254 Impeditiva O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 209 PCM BALANCORR 255 Indicativa Conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} com saldo invertido 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 210 PCM BALANCORR 256 Impeditiva O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 211 PCM BALANCORR 257 Impeditiva O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 212 PCM BALANCORR 258 Impeditiva O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 213 PCM BALANCORR 261 Impeditiva O somatório do Movimento de débito no mês das contas correntes da Conta Contábil {0}, Indicador de Superávit Financeiro {1}, do BALANCORR, diverge do valor constante no campo movimento de débito no mês para a mesma Conta Contábil e Indicador no BALANCONT. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 214 PCM BALANCORR 262 Impeditiva O somatório do Movimento de crédito no mês das contas correntes da Conta Contábil {0}, Indicador de Superávit Financeiro {1}, do BALANCORR, diverge do valor constante no campo movimento de crédito no mês para a mesma Conta Contábil e Indicador no BALANCONT. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 215 PCM BALANCORR 263 Indicativa Conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} com saldo invertido. Regularize o mais breve possível 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 216 PCM BALANCORR 264 Impeditiva Conta Contábil {0} enviada no BALANCORR.XML não informada no BALANCONT.XML. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 217 PCM BALANCORR 344 Impeditiva A conta contábil {0} com atributo de detalhamento obrigatório no PCASP exige o envio do conta corrente associado independente de movimento ou não. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 218 PCM BALANCORR 345 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 219 PCM BALANCORR 346 Impeditiva A conta {0} se encerra no mês 14 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 220 PCM BALANCORR 347 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 221 PCM BALANCORR 348 Impeditiva O código do grupo de fonte/destinação de recursos não consta na tabela auxiliar 1.1- Grupo de Fonte/Destinação de Recursos 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 222 PCM BALANCORR 349 Impeditiva O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos (CDR)- parte fixa, não consta da tabela auxiliar 1.2. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 223 PCM BALANCORR 350 Impeditiva O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos (CDR)- parte variável, não consta da tabela auxiliar 1.2 e/ou tabela cadastral1.3 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 224 PCM BALANCORR 354 Impeditiva Saldo inicial da conta corrente 01 no BALANCORR.XML deverá igual a zero quando Grupo de Fonte/Destinação de Recursos for igual a 01 ou 02. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 225 PCM BALANCORR 358 Impeditiva O saldo inicial do mês de janeiro da conta contábil 821140000 - disponibilidade de recursos utilizada e conta corrente 01 deverá ser igual a zero. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 226 PCM BALANCORR 359 Impeditiva Código do banco, agência e nº da conta não constam na tabela cadastral 2.1 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 227 PCM BALANCORR 364 Impeditiva Tipo de identificação não consta da tabela auxiliar 3.1 2013-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 228 PCM BALANCORR 365 Impeditiva Código de identificação não consta das tabelas cadastrais 3.2/3.3 2013-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 229 PCM BALANCORR 370 Impeditiva Código de receita (Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) não consta da tabela 4.6 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 230 PCM BALANCORR 371 Impeditiva Código de receita (Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) não consta da tabela 4.6 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 231 PCM BALANCORR 372 Impeditiva Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da tabela 1.1 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 232 PCM BALANCORR 373 Impeditiva Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 233 PCM BALANCORR 374 Impeditiva Código do detalhamento/especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 234 PCM BALANCORR 375 Impeditiva Número do mês inválido 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 235 PCM BALANCORR 376 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}) 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 236 PCM BALANCORR 377 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}) 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 237 PCM BALANCORR 378 Indicativa O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 238 PCM BALANCORR 379 Indicativa Saldo final da conta contábil 521110000 – previsão inicial da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas não redutoras 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 239 PCM BALANCORR 380 Indicativa O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML. (Cod. Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 240 PCM BALANCORR 381 Indicativa Saldo final da conta contábil 521110000 – previsão inicial da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para as contas não redutoras 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 241 PCM BALANCORR 382 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na conta contábil 521190000, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} ) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 242 PCM BALANCORR 383 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na conta contábil 5211900000, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no RECEITAP.XML. (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 243 PCM BALANCORR 384 Indicativa O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521190000 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 244 PCM BALANCORR 385 Indicativa Saldo final da conta contábil 521190000 – previsão e deduções da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 245 PCM BALANCORR 386 Indicativa O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521190000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para contas redutoras. (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 246 PCM BALANCORR 387 Indicativa Saldo final da conta contábil 521190000 – previsão de deduções da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para as contas redutoras 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 247 PCM BALANCORR 388 Indicativa Conta corrente 05 contas: 17210102; 17220104; 17220101; 17220102 deverão ser informadas no BALANCORR.XML 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 248 PCM BALANCORR 389 Indicativa O jurisdicionado municipal deverá prestar contas corretamente ao TCEES de sua arrecadação da receita informada na conta corrente 05: 17210102 ; 17220104; 17220101; 17220102 e conta contábil 621200000 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 249 PCM BALANCORR 390 Indicativa Saldo insuficiente na conta corrente 05 (Código de receita Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) conta contábil 521110000 para deduzir conta 521190000 de mesma conta corrente 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 250 PCM BALANCORR 391 Impeditiva Código de receita (Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) não consta da tabela 4.6 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 251 PCM BALANCORR 392 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da tabela 1.1 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 252 PCM BALANCORR 393 Impeditiva Código da Especificação da Fonte/Destinação de Recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 253 PCM BALANCORR 394 Impeditiva Código do Detalhamento da Fonte/Destinação de Recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 254 PCM BALANCORR 395 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 06), informada no balancete na conta contábil 621100000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML/ATUALRPC.XML.(Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 255 PCM BALANCORR 396 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 06), informada no balancete na conta contábil 621100000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML/ATUALRPI.XML.(Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}) 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 256 PCM BALANCORR 397 Indicativa O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutoras, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. (Cod.Receita:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 257 PCM BALANCORR 398 Indicativa O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 258 PCM BALANCORR 399 Indicativa O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutora, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML.({0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 259 PCM BALANCORR 400 Indicativa O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 260 PCM BALANCORR 401 Impeditiva Unidade Gestora inexistente 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 261 PCM BALANCORR 402 Impeditiva Órgão inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 262 PCM BALANCORR 403 Impeditiva Unidade orçamentária inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 263 PCM BALANCORR 404 Impeditiva Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 264 PCM BALANCORR 405 Impeditiva Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 265 PCM BALANCORR 406 Impeditiva programa inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 266 PCM BALANCORR 407 Impeditiva ação inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 267 PCM BALANCORR 408 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa) não consta da tabela 7.7. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 268 PCM BALANCORR 409 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da tabela 1.1 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 269 PCM BALANCORR 410 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 270 PCM BALANCORR 411 Impeditiva Código do Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 271 PCM BALANCORR 412 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 522110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 272 PCM BALANCORR 413 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07,) informada no balancete na conta contábil 522110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 273 PCM BALANCORR 414 Indicativa O total do valor informado na conta corrente 07 da conta contábil 522110000 para a chave “código da ug, código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 274 PCM BALANCORR 415 Indicativa O saldo final da conta contábil 522110000 – dotação inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no valor fixado anual” no CONSDESP.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 275 PCM BALANCORR 416 Indicativa O total do valor informado na conta corrente 07 da conta contábil 522110000 para a chave “código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 276 PCM BALANCORR 417 Indicativa O saldo final da conta contábil 522110000 – dotação inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no campo valor fixado anual” no DESPESAF.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 277 PCM BALANCORR 418 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 622110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML, ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 278 PCM BALANCORR 419 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07) informada no balancete na conta contábil 622110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML OU ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 279 PCM BALANCORR 420 Indicativa O Registro da fixação da despesa aprovada na LOA informado na conta corrente 07 da conta contábil 622110000 para a chave “cód.ug, cód.órgão; cód. UOR; função; subfunção; programa; cód.ação; cat.econ.despesa; grupo nat. da despesa; modalidade de aplicação; elemento; grupo Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML.(Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11}). 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 280 PCM BALANCORR 421 Indicativa O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 622110000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 281 PCM BALANCORR 422 Indicativa O Registro da fixação da despesa aprovada naLOA informado na conta corrente 07 da conta contábil 622110000 para a chave “cód.órgão; cód. UOR; função; subfunção; programa; cód. ação; cat.econ.despesa; grupo nat. da despesa; modalidade de aplicação; elemento; grupo de Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML.(Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11}) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 282 PCM BALANCORR 423 Indicativa O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 622110000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 283 PCM BALANCORR 424 Impeditiva Órgão inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 284 PCM BALANCORR 425 Impeditiva Unidade orçamentária inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 285 PCM BALANCORR 426 Impeditiva Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 286 PCM BALANCORR 427 Impeditiva Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 287 PCM BALANCORR 428 Impeditiva programa inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 288 PCM BALANCORR 429 Impeditiva ação inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 289 PCM BALANCORR 430 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa) não consta da tabela 7.6 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 290 PCM BALANCORR 431 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta na tabela 1.1 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 291 PCM BALANCORR 432 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos- Parte Fixa não consta na tabela 1.2 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 292 PCM BALANCORR 433 Impeditiva Código do Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não consta na tabela 1.2 e ou 1.3 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 293 PCM BALANCORR 434 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 294 PCM BALANCORR 435 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 295 PCM BALANCORR 436 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120201/522020202/522120203 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 296 PCM BALANCORR 437 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120201/522020202/522120203 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 297 PCM BALANCORR 438 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120301/522120302/522120303 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 298 PCM BALANCORR 439 Indicativa O tipo de crédito adicional para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na(s) conta(s) contábil(eis) 522120301/522120302/522120303 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 299 PCM BALANCORR 440 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 300 PCM BALANCORR 441 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 301 PCM BALANCORR 442 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 302 PCM BALANCORR 443 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no balancorr na conta contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 303 PCM BALANCORR 444 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130300, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 304 PCM BALANCORR 445 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130300, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 305 PCM BALANCORR 446 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 306 PCM BALANCORR 447 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 307 PCM BALANCORR 448 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130500, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 308 PCM BALANCORR 449 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130500, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 309 PCM BALANCORR 450 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130600, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 310 PCM BALANCORR 451 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130600, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 311 PCM BALANCORR 452 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130700, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 312 PCM BALANCORR 453 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130700, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 313 PCM BALANCORR 454 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130800, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 314 PCM BALANCORR 455 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130800, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 315 PCM BALANCORR 456 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 316 PCM BALANCORR 457 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 317 PCM BALANCORR 458 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de crédito adicional suplementar 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 318 PCM BALANCORR 459 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de crédito adicional suplementar. (Cod.Orgao {0}, Cod.Unid.Orc. {1}, Função {2}, SubFunção {3},Programa {4}, Ação {5}, Cat.Econ.Desp. {6}, Grupo Nat.Desp. {7},Mod.Aplicação {8}, Elem.Despesa {9}, Cod.Grupo Fonte/Dest.Rec. {10} ) 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 319 PCM BALANCORR 460 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete nas contas contábeis 522120201/522120202/522120203, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de crédito adicional especial.(Unid.Gest. {0}, Orgão {1}, Unid.orç. {2}, Função {3}, SubFunção {4}, Prog.{5}, Ação {6}, Cat.Econ.Desp. {7}, Grupo Nat.Desp. {8}, Modalid.{9}, Elemento {10}, Grupo Fonte/Dest.Rec. {11}). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 320 PCM BALANCORR 461 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete nas contas contábeis 522120201/522120202/522120203, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de crédito adicional especial 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 321 PCM BALANCORR 462 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete nas contas contábeis 522120301/522120302/522120303, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de crédito adicional extraordinário 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 322 PCM BALANCORR 463 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete nas contas contábeis 522120301/522120302/522120303, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI, para tipo de crédito adicional extraordinário 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 323 PCM BALANCORR 464 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522120100 – crédito adicional suplementar no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 324 PCM BALANCORR 465 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522120100 – crédito adicional suplementar no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 325 PCM BALANCORR 466 Indicativa O total do movimento débito das contas contábeis 522120201/522120202/522120203 no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 326 PCM BALANCORR 467 Indicativa O total do movimento débito das contas contábeis 522120201/522120202/522120203 no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 327 PCM BALANCORR 468 Indicativa O total do movimento débito das contas contábeis 522120301/522120302/522120303 no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 328 PCM BALANCORR 469 Indicativa O total do movimento débito das contas contábeis 522120301/522120302/522120303 no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 329 PCM BALANCORR 470 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130100, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a superávit financeiro do exercício anterior 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 330 PCM BALANCORR 471 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130100, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a superávit financeiro do exercício anterior 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 331 PCM BALANCORR 472 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a Excesso de arrecadação 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 332 PCM BALANCORR 473 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a Excesso de arrecadação 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 333 PCM BALANCORR 474 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130300, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC, para tipo de fonte igual a anulação de dotação. (Orgao {0}, Unid.Orc. {1}, Funcao {2}, Subfuncao {3}, Prog. {4}, Acao {5}, Cat.Econ.Desp. {6}, Grupo Nat.Desp. {7}, Modalid. {8}, Elem. {9}, Cod.Grupo Fonte Dest.Rec. {10}). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 334 PCM BALANCORR 475 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130300, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação. (Orgao {0},Unidade Orc.{1}, Funcao {2}, SubFuncao {3}, Programa {4}, Acao {5}, Cat.Econ.Desp. {6}, GrupoNat.Desp.{7}, Mod.Aplicacao {8}, Elem.Desp. {9},Cod.GrupoFonteDest.Rec.{10}). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 335 PCM BALANCORR 476 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130400, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 336 PCM BALANCORR 477 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130400, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 337 PCM BALANCORR 478 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130500, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 338 PCM BALANCORR 479 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130500, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 339 PCM BALANCORR 480 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130600, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 340 PCM BALANCORR 481 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130600, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 341 PCM BALANCORR 482 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130700, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 342 PCM BALANCORR 483 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130700, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 343 PCM BALANCORR 484 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130800, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 344 PCM BALANCORR 485 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130800, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 345 PCM BALANCORR 486 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 346 PCM BALANCORR 487 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI, para tipo de fonte igual a anulação de dotação 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 347 PCM BALANCORR 488 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130100 – Superávit financeiro do exercício anterior no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 348 PCM BALANCORR 489 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130100 – Superávit financeiro do exercício anterior no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 349 PCM BALANCORR 490 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130200 – Excesso de Arrecadação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 350 PCM BALANCORR 491 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130200 – Excesso de Arrecadação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 351 PCM BALANCORR 492 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130300 – Anulação de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 352 PCM BALANCORR 493 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130300 – Anulação de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 353 PCM BALANCORR 494 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130400 – Operações de Crédito no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 354 PCM BALANCORR 495 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130400 – Operações de Crédito no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 355 PCM BALANCORR 496 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130500 – Reserva de Contingência no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 356 PCM BALANCORR 497 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130500 – Reserva de Contingência no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 357 PCM BALANCORR 498 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130600 – Dotação Transferida no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML (Tipo de Fonte de recurso igual a 7) 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 358 PCM BALANCORR 499 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130600 – Dotação Transferida no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML (Tipo de Fonte de Recurso igual a 7) 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 359 PCM BALANCORR 500 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130700 – Recursos Sem Despesas Correspondentes no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 360 PCM BALANCORR 501 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130700 – Recursos Sem Despesas Correspondentes no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 361 PCM BALANCORR 502 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130800 – Recursos de Convênios no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 362 PCM BALANCORR 503 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130800 – Recursos de Convênios no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 363 PCM BALANCORR 504 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130900 – 5% Recursos do FUNDEB no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 364 PCM BALANCORR 505 Indicativa O total do movimento débito da conta contábil 522130900 – 5% Recursos do FUNDEB no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 365 PCM BALANCORR 506 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 366 PCM BALANCORR 507 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDP.XMLI, para o tipo de atualização igual a Redução.(Unid.Gestora {0},Orgao {1}, Unid.Orcam.{2},Funcao {3},SubFuncao {4}, Programa {5}, Acao {6},Cat.Econ.Desp. {7},GrupoNat.Desp. {8}, Mod.Aplicacao {9}, Elem.Desp. {10}, GrupoFonteDest.Rec.{11}). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 367 PCM BALANCORR 508 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a redução. (Orgão {0}, Unid.Orç. {1}, Função {2}, SubFunção {3}, Prog. {4}, Ação {5}, Cat.Econ.Desp. {6}, Grupo Nat.Desp. {7}, Modalid. {8}, Elem.Desp. {9}, Cod.Grupo Fonte/Dest.Rec. {10}). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 368 PCM BALANCORR 509 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de atualização igual a redução.({0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10}). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 369 PCM BALANCORR 510 Indicativa O total do movimento a crédito da conta contábil 522190400 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 370 PCM BALANCORR 511 Indicativa O total do movimento a crédito da conta contábil 522190400 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML, para tipo de atualização igual a Redução 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 371 PCM BALANCORR 512 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522131200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 372 PCM BALANCORR 513 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522131200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML, para o tipo de atualização igual a Redução 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 373 PCM BALANCORR 514 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522131200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 374 PCM BALANCORR 515 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522131200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDP.XMLI, para tipo de atualização igual a Redução 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 375 PCM BALANCORR 516 Indicativa O total do movimento a crédito da conta contábil 522131200 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 376 PCM BALANCORR 517 Indicativa O total do movimento a crédito da conta contábil 522131200 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML, para tipo de atualização igual a Redução 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 377 PCM BALANCORR 518 Indicativa A dotação orçamentária utilizada nas contas de alteração de QDD não é compatível com o nível de aprovação da dotação orçamentária definido na LOA 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 378 PCM BALANCORR 519 Indicativa A dotação orçamentária utilizada na conta de redução de QDD não foi informada nos arquivos CONSDESP.XML ou ATUALDPC.XML 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 379 PCM BALANCORR 520 Indicativa A dotação orçamentária utilizada nas contas de alteração de QDD não é compatível com o nível de aprovação da dotação orçamentária definido na LOA e informado no DADOSLOA.XML 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 380 PCM BALANCORR 521 Indicativa A dotação orçamentária utilizada na conta de redução de QDD não foi informada nos arquivos DESPESAF.XML ou ATUALDPI.XML 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 381 PCM BALANCORR 522 Impeditiva Ano de emissão do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 382 PCM BALANCORR 523 Impeditiva Nº do empenho {0}/ano já informado no exercício da prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 383 PCM BALANCORR 524 Impeditiva Nº do empenho informado no conta corrente 09 (emissão de empenho) deve ser diferente do número de empenho de reforço informado no conta corrente 10 (reforço do empenho) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 384 PCM BALANCORR 525 Impeditiva Tipo de empenho deve ser igual a 01, 02 ou 03 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 385 PCM BALANCORR 526 Impeditiva Órgão inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 386 PCM BALANCORR 527 Impeditiva Unidade orçamentária inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 387 PCM BALANCORR 528 Impeditiva Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 388 PCM BALANCORR 529 Impeditiva Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 389 PCM BALANCORR 530 Impeditiva Programa inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 390 PCM BALANCORR 531 Impeditiva Ação inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 391 PCM BALANCORR 532 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/subelemento) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 392 PCM BALANCORR 533 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da tabela 1.1 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 393 PCM BALANCORR 534 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 394 PCM BALANCORR 535 Impeditiva Código do Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 395 PCM BALANCORR 536 Impeditiva Tipo de identificação não consta da tabela auxiliar 3.1 2013-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 396 PCM BALANCORR 537 Impeditiva Código de identificação não consta das tabelas cadastrais 3.2/3.3 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 397 PCM BALANCORR 538 Impeditiva Tipo de regime de execução da despesa deve ser igual a 0 ou 1 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 398 PCM BALANCORR 539 Impeditiva Modalidade de Licitação não consta da tabela auxiliar MODALIDADE DE LICITAÇAO 2013-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 399 PCM BALANCORR 540 Impeditiva Para modalidade de licitação diferente de 5 ,6, 8 e 9, o nº da licitação deve ser informado 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 400 PCM BALANCORR 542 Impeditiva Não consta no arquivo HISTEMPENHO.XML as informações referentes ao empenho nº {0} 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 401 PCM BALANCORR 544 Indicativa Dotação informada no conta corrente 09, conta contábil 522910100 - Emissão de empenhos, nº empenho {0}/{1}, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110000 – crédito disponível 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 402 PCM BALANCORR 545 Impeditiva Reforço de empenho para empenho original inexistente 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 403 PCM BALANCORR 546 Indicativa Data de emissão do empenho de reforço deve pertencer ao mês da prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 404 PCM BALANCORR 547 Impeditiva Ano de emissão do empenho de reforço deve ser do exercício da prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 405 PCM BALANCORR 548 Impeditiva Nº do empenho de reforço já informado no exercício da prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 406 PCM BALANCORR 549 Impeditiva Nº do empenho de reforço informado no conta corrente 10 deve ser diferente do número de empenho informado no conta corrente 09 -emissão de empenho 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 407 PCM BALANCORR 550 Impeditiva Anulação de empenho inexistente 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 408 PCM BALANCORR 551 Indicativa Data de emissão de anulação de empenho deve pertencer ao mês da prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 409 PCM BALANCORR 552 Indicativa O valor anulado na conta corrente 11, conta contábil 522910900 - Anulação de Empenhos é maior que o saldo informado na conta corrente 14, 622910101 – Empenhos a Liquidar até o mês da prestação de contas atual ({0} / {1} 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 410 PCM BALANCORR 553 Impeditiva Órgão inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 411 PCM BALANCORR 554 Impeditiva Unidade orçamentária inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 412 PCM BALANCORR 555 Impeditiva O campo Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 413 PCM BALANCORR 556 Impeditiva O campo Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 414 PCM BALANCORR 557 Impeditiva Programa inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 415 PCM BALANCORR 558 Impeditiva Ação inexistente 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 416 PCM BALANCORR 559 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução). 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 417 PCM BALANCORR 560 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da tabela 1.1 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 418 PCM BALANCORR 561 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa não consta da tabela 1.2 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 419 PCM BALANCORR 562 Impeditiva Código Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não consta da tabela 1.2 e/ou 1.3 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 420 PCM BALANCORR 563 Indicativa Data de emissão do pré-empenho deve pertencer ao mês da prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 421 PCM BALANCORR 564 Indicativa Dotação informada no conta corrente 12, conta contábil 622120200 - Crédito Pré -Empenhado, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110000 – CréditoDisponível 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 422 PCM BALANCORR 565 Impeditiva Órgão inexistente 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 423 PCM BALANCORR 566 Impeditiva Unidade orçamentária inexistente 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 424 PCM BALANCORR 567 Impeditiva O campo Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 425 PCM BALANCORR 568 Impeditiva O campo Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 426 PCM BALANCORR 569 Impeditiva Programa inexistente 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 427 PCM BALANCORR 570 Impeditiva Ação inexistente 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 428 PCM BALANCORR 571 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução). 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 429 PCM BALANCORR 572 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos inexistente 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 430 PCM BALANCORR 573 Impeditiva Código da especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa inexistente 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 431 PCM BALANCORR 574 Impeditiva Código do detalhamento/especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Variável inexistente 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 432 PCM BALANCORR 575 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110000 – crédito disponível 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 433 PCM BALANCORR 576 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130200 - Crédito Empenhado em Liquidação, inexistente na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 434 PCM BALANCORR 578 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, inexistente na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação ou 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 435 PCM BALANCORR 579 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130400 - Crédito Empenhado Liquidado Pago, inexistente na conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar no mesmo conta corrente 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 436 PCM BALANCORR 580 Indicativa O valor da despesa empenhada em liquidação, conta corrente 013 - dotação utilizada, conta contábil 622130400 - Crédito Empenhado Liquidado Pago, é maior que o saldo informado no mesmo conta corrente, conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar até o mês da Prestação de contas atual .Dotação: {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}/{13}, com valor a maior de {14}. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 437 PCM BALANCORR 581 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar Não Processos (conta contábil 531700000 e conta corrente 13) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 438 PCM BALANCORR 582 Indicativa O valor da Inscrição de Restos a Pagar Não Processados, conta contábil 531700000, conta corrente 13, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 531100000 – Restos a Pagar Não Processados Inscritos 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 439 PCM BALANCORR 583 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 531700000 - Restos a Pagar Não Processados Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenho 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 440 PCM BALANCORR 584 Indicativa Restos a Pagar Não Processados Inscritos (conta contábil 531100000 e conta corrente 13), movimento débito, deve ser informada no BALANCORR somente na prestação de contas do mês 01. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 441 PCM BALANCORR 585 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 531100000 - Restos a Pagar Não Processos Inscritos inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 531700000 – Restos a Pagar não Processados Inscrição no Exercício. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 442 PCM BALANCORR 586 Indicativa O valor informado mês de janeiro, no movimento débito, na conta corrente 13 e conta contábil 531100000 - Restos a Pagar Não Processos Inscritos, diverge do Saldo Inicial informado no BALANCORR.XML do mês de janeiro, no conta corrente 13, 531700000 – Restos a Pagar não Processados Inscrição no Exercício 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 443 PCM BALANCORR 587 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 531200000 - Restos a Pagar Não Processos Exercícios Anteriores inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 531100000 Restos a Pagar não Processados Inscritos 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 444 PCM BALANCORR 588 Indicativa O valor informado no mês 13, no campo movimento débito, no BALANCORR.XML,na conta corrente 13 e conta contábil 531200000 - Restos a Pagar Não Processos Exercícios Anteriores, deve ser menor ou igual ao valor informado no mês 13, no campo movimento crédito, no BALANCORR.XML, no conta corrente 13 e conta contábil 531100000 – Restos a Pagar não Processados Inscritos 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 445 PCM BALANCORR 589 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 532700000 - Restos a Pagar Processados Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 09, na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenho 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 446 PCM BALANCORR 590 Indicativa Restos a Pagar Processados Inscritos (conta contábil 532100000 e conta corrente 13), movimento débito, deve ser informada no BALANCORR somente na prestação de contas do mês 01 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 447 PCM BALANCORR 591 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 532100000 - Restos a Pagar Processos Inscritos inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 532700000 – Restos a Pagar Processados Inscrição no Exercício 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 448 PCM BALANCORR 592 Indicativa O valor informado mês de janeiro, no movimento débito, na conta corrente 13 e conta contábil 532100000 - Restos a Pagar Processos Inscritos, diverge do Saldo Inicial informado no BALANCORR.XML do mês de janeiro, no conta corrente 13, 532700000 – Restos a Pagar Processados Inscrição no Exercício 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 449 PCM BALANCORR 593 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 532200000 - RP Processados Exercícios Anteriores inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 532100000 – RP Processados Inscritos 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 450 PCM BALANCORR 594 Indicativa O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML,na conta corrente 13 e conta contábil 532200000 - Restos a Pagar Processados Exercícios Anteriores, deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito, no BALANCORR.XML, no conta corrente 13 e conta contábil 532100000 – Restos a Pagar Processados Inscritos 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 451 PCM BALANCORR 595 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar inexistente no conta corrente 13, nas contas contábeis 532200000 – RP Processados Exercícios Anteriores, 532100000- RP Processados Inscritos ou 532700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 452 PCM BALANCORR 596 Indicativa O valor informado no mês 01, no campo saldo inicial, no BALANCORR.XML, na conta corrente 13 e conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar deve ser igual ao valor informado no mês 01, no campo saldo inicial, no BALANCORR.XML, no conta corrente 13 e conta contábil 532200000 - Restos a Pagar Processados Exercícios Anteriores. mais o valor informado, no campo saldo inicial, no conta corrente 13 e conta contábil 532700000 RP Processados Inscrição do Exercício 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 453 PCM BALANCORR 597 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891210200 - RP Processado e Pago inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 454 PCM BALANCORR 598 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891210300 - RP Processados Cancelados inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 455 PCM BALANCORR 599 Indicativa O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML, na conta corrente 13 e conta contábil 891210100 - RP Processados a Pagar, deve ser igual a soma do valor informado, no campo movimento crédito, no BALANCORR.XML, no mesmo conta corrente nas contas contábeis 891210200-RP Processado e Pago e 891210300 - RP Processado Cancelado 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 456 PCM BALANCORR 600 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891220100 - RP Não Processados a Liquidar inexistente no conta corrente 13, nas contas contábeis 531100000 – RP Não Processados Inscritos, 531200000- RP Não Processados Exercícios Anteriores ou 531700000 – RP Não Processados – Inscrição no Exercício 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 457 PCM BALANCORR 601 Indicativa O valor informado no mês 01, no campo saldo inicial, no BALANCORR.XML, na conta corrente 13 e conta contábil 891220100 - RP Não Processados a Liquidar deve ser igual ao valor informado no mês 01, no campo saldo inicial, no BALANCORR.XML, no conta corrente 13 e conta contábil 531200000 - RP Não Processados Exercícios Anteriores mais 531700000 RP Não Processados Inscrição do Exercício 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 458 PCM BALANCORR 602 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891220100 - RP Não Processados a Liquidar 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 459 PCM BALANCORR 603 Indicativa O valor da despesa empenhada em liquidação, conta corrente 013 - dotação utilizada, conta contábil 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar, é maior que o saldo informado no mesmo conta corrente, conta contábil 891220100 - RP Não Processados a Liquidar até o mês da Prestação de contas atual .” (Mostrar a chave contendo a dotação orçamentária e o valor a maior) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 460 PCM BALANCORR 604 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891220300 - RP Não Processado Liquidado e Pago inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 461 PCM BALANCORR 605 Indicativa O valor da despesa empenhada em liquidação, conta corrente 13 - dotação utilizada, conta contábil 891220300 - RP Não Processado Liquidado e Pago, é maior que o saldo informado no mesmo conta corrente, conta contábil 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar até o mês da Prestação de contas atual .” (Mostrar a chave contendo a dotação orçamentária e o valor a maior) 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 462 PCM BALANCORR 606 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 891220400 - RP Não Processado Cancelado inexistente no conta corrente 13, na conta contábil 891220100 - RP Não Processado a Liquidar ou 891220200 - RP Não Processado Liquidado a Pagar 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 463 PCM BALANCORR 608 Indicativa O valor da despesa empenhada em liquidação, conta corrente 013 - dotação utilizada, conta contábil 622130200 – crédito empenhado em liquidação, é maior que o saldo informado no mesmo conta corrente, conta contábil 622130100 - crédito empenhado a liquidar até o mês da Prestação de contas atual .” (Mostrar a chave contendo a dotação orçamentária e o valor a maior) 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 464 PCM BALANCORR 609 Indicativa Empenho a Liquidar na conta contábil 622910101 – Empenhos a Liquidar inexistente no Emissão de Empenho na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenhos ou no Reforço de Empenho na conta contábil 522910200 – Reforço de Empenhos 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 465 PCM BALANCORR 610 Indicativa O valor do Empenho a Liquidar diferente do valor informado na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenhos ou na conta contábil 522910200 – Reforço de Empenhos. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 466 PCM BALANCORR 611 Indicativa Empenho em Liquidação na conta contábil 622910102 – Empenhos em Liquidação inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622910101 – Empenhos a Liquidar. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 467 PCM BALANCORR 612 Indicativa O valor do Empenho em Liquidação, conta corrente 014 – empenho emitido, conta contábil 622910102 – Empenhos em Liquidação, é maior que o saldo da conta contábil 622910101 – Empenhos a Liquidar informado no mesmo conta corrente ajustado (conta corrente 11, conta contábil, 522910900 Anulação), até o mês da Prestação de contas atual. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 468 PCM BALANCORR 613 Indicativa Data de liquidação da despesa informada, no conta corrente 15, conta contábil 622910103 – Empenhos Liquidados deve pertencer ao mês de prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 469 PCM BALANCORR 614 Indicativa Empenho Liquidado na conta contábil 622910103 – Empenhos Liquidados inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622910101 – Empenhos a Liquidar ou no Empenhos em Liquidação na conta contábil 622910102 – Empenhos em Liquidação 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 470 PCM BALANCORR 615 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos não consta na tabela 1.1. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 471 PCM BALANCORR 616 Impeditiva Código da especificação das fontes/destinações de recursos não consta na tabela 1.1 ou 1.3. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 472 PCM BALANCORR 617 Impeditiva Código do detalhamento das fontes/destinações de recursos não consta na tabela 1.2 ou 1.3. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 473 PCM BALANCORR 618 Impeditiva Código do grupo de despesa deve pertencer a tabela auxiliar 7.4 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 474 PCM BALANCORR 619 Indicativa RP não Processados Liquidados a Pagar do conta corrente 17, conta contábil 631300000 inexistente no RP não Processados a Liquidar do conta corrente 18, conta contábil 631100000 e no RP não Processados em Liquidação do conta corrente 18, conta contábil 631200000 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 475 PCM BALANCORR 620 Indicativa Restos a Pagar Processados a Pagar informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632700000 - RP Processados - Inscrição no Exercício ou na conta 631300000 – RP Não Processados Liquidados a Pagar. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 476 PCM BALANCORR 621 Indicativa Valor do RP Processado a Pagar, conta corrente 17, conta contábil 632100000 divergente do valor do RP Processado – Inscrição no Exercício, conta corrente 17, conta contábil 632700000 ou 631300000.(Num.Empenho {0}, AnoEmpenho {1}). 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 477 PCM BALANCORR 622 Indicativa Restos a Pagar Processados Transferidos informado no conta corrente 17, conta contábil 632600000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 478 PCM BALANCORR 623 Indicativa Valor da Transferência de RP Processado, conta corrente 17, conta contábil 632600000 maior que o valor do RP Processado a Pagar, conta corrente 17, conta contábil 632100000. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 479 PCM BALANCORR 624 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar Processados (conta contábil 632700000 e conta corrente 17) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 13. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 480 PCM BALANCORR 625 Indicativa O valor Inscrição de Restos a Pagar Processados, conta contábil 632700000, conta corrente 17, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 481 PCM BALANCORR 626 Indicativa Empenho Liquidado a Pagar informado no conta corrente 17, conta contábil 891110000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 791100000 - Controle Financeiro por Nota de Empenho do Exercício 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 482 PCM BALANCORR 628 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar Não Processos (conta contábil 631700000 e conta corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 483 PCM BALANCORR 629 Indicativa O valor da Inscrição de RP Não Processados, conta contábil 631700000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar ou 631200000 – RP Não Processados em Liquidação. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 484 PCM BALANCORR 630 Indicativa Nº do Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 18, conta contábil 631700000 - RP Não Processados Inscrição no Exercício inexistente na conta corrente 09, na conta contábil 522910100 – Emissão de Empenho e na conta corrente 10, na conta contábil 522910200 – Reforço de Empenho. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 485 PCM BALANCORR 631 Indicativa RP Não Processados a Liquidar (conta contábil 631100000 e conta corrente 18), movimento crédito, deve ser informada no BALANCORR.XML somente na prestação de contas do mês 01. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 486 PCM BALANCORR 632 Indicativa RP não Processado a Liquidar informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631700000 – RP não Processados Inscrição no Exercício. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 487 PCM BALANCORR 633 Indicativa RP não Processado em Liquidação informado no conta corrente 18, conta contábil 631200000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631700000 – RP não Processados Inscrição no Exercício e no conta corrente 18, conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar . 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 488 PCM BALANCORR 634 Indicativa RP não Processado a Liquidar Bloqueado informado no conta corrente 18, conta contábil 631500000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631100000 – RP não Processados a Liquidar. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 489 PCM BALANCORR 635 Indicativa O valor informado de RP não Processados a Liquidar Bloqueados no conta corrente 18, conta contábil 631500000 é superior ao valor informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 - RP Não Processos a Liquidar . 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 490 PCM BALANCORR 636 Indicativa RP Não Processado Transferido informado no conta corrente 18, conta contábil 631600000 inexistente no conta corrente 18, conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar e no conta corrente 18, conta contábil 631200000 – RP Não Processados em Liquidação e no conta corrente 17, conta contábil 631300000 – RP Não Processados Liquidados a Pagar. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 491 PCM BALANCORR 637 Indicativa RP não Processado Pago informado no conta corrente 18, conta contábil 631400000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar. 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 492 PCM BALANCORR 638 Indicativa O valor informado de RP não Processados Pagos no conta corrente 19, conta contábil 631400000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 631300000 - RP Não Processos Liquidados a Pagar . 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 493 PCM BALANCORR 639 Indicativa RP Processado Pago informado no conta corrente 19, conta contábil 632200000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar. 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 494 PCM BALANCORR 640 Indicativa O valor informado de RP Processados Pagos no conta corrente 19, conta contábil 632200000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar . 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 495 PCM BALANCORR 641 Indicativa Empenho Liquidado e Pago informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 891110000 – Empenhos Liquidados a Pagar. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 496 PCM BALANCORR 642 Indicativa O valor informado de Empenhos Liquidados e Pagos no conta corrente 19, conta contábil 891120000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 891110000 - Empenhos Liquidados a Pagar. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 497 PCM BALANCORR 643 Indicativa Data de pagamento do empenho deve pertencer ao mês de prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 498 PCM BALANCORR 644 Indicativa Empenho informado no conta corrente 19, conta contábil 891130000 Devolução de Saldo de Adiantamento Não Utilizado, inexistente no conta corrente 19, na conta contábil 891120000 – Empenhos Liquidados e Pagos. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 499 PCM BALANCORR 645 Indicativa O valor informado de Devolução de Saldo de Adiantamento Não Utilizado no conta corrente 19, conta contábil 891130000 é superior ao valor informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000 - Empenhos Liquidados e Pagos . 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 500 PCM BALANCORR 646 Indicativa RP não Processado Cancelado informado no conta corrente 20, conta contábil 631900000 inexistente no conta corrente 18, nas contas contábeis 631100000 – RP não Processados a Liquidar, 631200000 – RP não Processados em Liquidação e 631500000 – RP não Processados a Liquidar Bloqueados e na conta corrente 17 na conta contábil 631300000 – RP não Processados a Liquidar Bloqueados 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 501 PCM BALANCORR 647 Indicativa RP Processado Cancelado informado no conta corrente 20, conta contábil 632900000 inexistente no conta corrente 17, conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 502 PCM BALANCORR 648 Indicativa O valor informado de RP Processado Cancelado no conta corrente 20, conta contábil 632900000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar . 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 503 PCM BALANCORR 649 Indicativa Data de cancelamento da despesa deve pertencer ao mês e ano de prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 504 PCM BALANCORR 650 Impeditiva O ano do empenho informado deve ser anterior ao ano de cancelamento do restos a pagar 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 505 PCM BALANCORR 651 Indicativa Tipo de identificação diferente de 02 da tabela auxiliar 3.1 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 506 PCM BALANCORR 652 Indicativa CPF DO BENEFICIÁRIO DO ADIANTAMENTO não consta na tabela cadastral 3.2 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 507 PCM BALANCORR 653 Indicativa Nº Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 21, conta contábil 894310000 - Adiantamentos Concedidos inexistente no conta corrente 09, conta contábil 522910100 - Emissão de Empenhos e no conta corrente 10, conta contábil 522910200 - Reforço de Empenhos 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 508 PCM BALANCORR 654 Indicativa Empenho e Data do Pagamento do Adiantamento informados no conta corrente 21, conta contábil 894310000 - Adiantamentos Concedidos inexistentes do informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000 – Empenhos Liquidados e Pagos 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 509 PCM BALANCORR 655 Indicativa O valor informado do pagamento do Adiantamento Concedido no conta corrente 21, conta contábil 894310000 é divergente do valor informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000 - Empenhos Liquidados e Pagos . 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 510 PCM BALANCORR 656 Indicativa Baixa do Adiantamento - Utilização informado no conta corrente 22, conta contábil 894320000 inexistente no conta corrente 21, conta contábil 894310000 – Adiantamentos Concedidos 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 511 PCM BALANCORR 657 Indicativa O valor informado da Baixa de Adiantamentos - Utilização no conta corrente 22, conta contábil 894320000 é maior que o valor concedido informado no conta corrente 21, conta contábil 894310000 - Adiantamentos Concedidos . 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 512 PCM BALANCORR 658 Indicativa Baixa do Adiantamento - Devolução informado no conta corrente 23, conta contábil 894330000 inexistente no conta corrente 21, conta contábil 894310000 – Adiantamentos Concedidos 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 513 PCM BALANCORR 659 Indicativa O valor informado da Baixa de Adiantamentos - Devolução no conta corrente 23, conta contábil 894320000 é maior que o valor concedido informado no conta corrente 21, conta contábil 894310000 - Adiantamentos Concedidos . 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 514 PCM BALANCORR 660 Impeditiva As informações do conta corrente 24 (Tipo de Identificação, Código do Credor/Fornecedor, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano do Convênio, Nº do Convênio) devem constar da Tabela Cadastral 24.1 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 515 PCM BALANCORR 661 Impeditiva Convênio Concedido informado no conta corrente 25, conta contábil 812220000 inexistente no conta corrente 24, conta contábil 812210000 – Obrigações Conveniadas a Conceder 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 516 PCM BALANCORR 662 Indicativa O valor informado de Concessão de Convênio, conta corrente 25, conta contábil 812220000 é maior que o valor a conceder informado no conta corrente 24, conta contábil 812210000. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 517 PCM BALANCORR 663 Indicativa A data de concessão do convênio informada no conta corrente 25, conta contábil 812220000 deve ser posterior à data de celebração do convênio informada no conta corrente 24, conta contábil 812210000 – Obrigações Conveniadas a Conceder 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 518 PCM BALANCORR 664 Indicativa Data de concessão do convênio deve pertencer ao mês de prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 519 PCM BALANCORR 665 Impeditiva A chave do conta corrente 25 (Ano do Processo, Nº do Processo, Ano do Convênio, Nº do Convênio) deve constar da Tabela Cadastral 25.1 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 520 PCM BALANCORR 666 Indicativa Convênio recebido informado no conta corrente 26, conta contábil 811220000 inexistente no conta corrente 24, conta contábil 811210000 – Direitos Conveniados a Receber 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 521 PCM BALANCORR 667 Indicativa O valor informado de recebimento de convênio, conta corrente 26, conta contábil 811220000 é maior que o valor a receber informado no conta corrente 24, conta contábil 811210000. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 522 PCM BALANCORR 668 Indicativa A data de recebimento do convênio informada no conta corrente 26, conta contábil 811220000 deve ser igual ou posterior à data de celebração do convênio informada no conta corrente 24, conta contábil 811210000 – Direitos Conveniados a Receber 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 523 PCM BALANCORR 669 Indicativa Data de recebimento do convênio deve pertencer ao mês de prestação de contas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 524 PCM BALANCORR 670 Indicativa Convênio quitado informado no conta corrente 27, conta contábil 811230000 inexistente no conta corrente 26, conta contábil 811220000 – Direitos Conveniados Recebidos 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 525 PCM BALANCORR 671 Indicativa O valor informado de quitação de convênio, conta corrente 27, conta contábil 811230000 é maior que o valor recebido informado no conta corrente 26, conta contábil 811220000. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 526 PCM BALANCORR 672 Indicativa Convênio quitado informado no conta corrente 27, conta contábil 812230000 inexistente no conta corrente 25, conta contábil 812220000 – Obrigações Conveniadas Concedidas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 527 PCM BALANCORR 673 Indicativa O valor informado de quitação de convênio, conta corrente 27, conta contábil 812230000 é maior que o valor concedido informado no conta corrente 25, conta contábil 812220000. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 528 PCM BALANCORR 674 Indicativa A data de quitação do convênio informada no conta corrente 27, conta contábil 811230000 deve ser igual ou posterior à data de recebimento do convênio informada no conta corrente 26, conta contábil 811220000 – Direitos Conveniados Recebidos 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 529 PCM BALANCORR 675 Indicativa A data de quitação do convênio informada no conta corrente 27, conta contábil 812230000 deve ser posterior à data da concessão do convênio informada no conta corrente 25, conta contábil 812220000 – Obrigações Conveniadas Concedidas 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 530 PCM BALANCORR 676 Impeditiva As informações do conta corrente 28 (Ano do Processo, Nº do Processo, Ano do Contrato, Nº do Contrato) devem constar da Tabela Cadastral 28.1 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 531 PCM BALANCORR 677 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 811310100 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310000 –Valores de Direitos Contratuais 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 532 PCM BALANCORR 678 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310100 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310000 – Obrigações de Valores Contratuais 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 533 PCM BALANCORR 679 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310200 inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310100 – Em Execução 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 534 PCM BALANCORR 680 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310200 é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310100. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 535 PCM BALANCORR 681 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310200 inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310100 – Em Execução 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 536 PCM BALANCORR 682 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310200 é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310100. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 537 PCM BALANCORR 683 Indicativa Código da unidade gestora favorecida inexistente no cadastro de Unidades Gestoras 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 538 PCM BALANCORR 684 Indicativa Código do órgão favorecido inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora favorecida 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 539 PCM BALANCORR 685 Indicativa Código da unidade orçamentária favorecida inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora favorecida 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 540 PCM BALANCORR 686 Indicativa Código da unidade gestora concessora inexistente no cadastro Sistema TCEES 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 541 PCM BALANCORR 687 Indicativa Código do órgão concessor inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora concessora 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 542 PCM BALANCORR 688 Indicativa Código da unidade orçamentária concessora inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora concessora 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 543 PCM BALANCORR 689 Indicativa Código da unidade gestora concessora informado inexistente no cadastro Sistema TCEES ({0}) 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 544 PCM BALANCORR 690 Indicativa Código do órgão concessor inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora concessora 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 545 PCM BALANCORR 691 Indicativa Código da unidade orçamentária concessora inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora concessora 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 546 PCM BALANCORR 692 Indicativa Código da unidade gestora recebedora inexistente no cadastro Sistema TCEES 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 547 PCM BALANCORR 693 Indicativa Código do órgão recebedor inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora favorecida 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 548 PCM BALANCORR 694 Indicativa Código da unidade orçamentária recebedora inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora favorecida 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 549 PCM BALANCORR 695 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos informado inexistente na tabela auxiliar 1.1 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 550 PCM BALANCORR 696 Impeditiva Código de especificação das fontes/destinação de recursos – parte fixa e parte variável informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 e tabela cadastral 1.3 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 551 PCM BALANCORR 697 Impeditiva Código de detalhamento das fontes/destinação de recursos – parte fixa e parte variável informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 e tabela cadastral 1.3 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 552 PCM BALANCORR 698 Indicativa Desembolso mensal a receber informado no conta corrente 31, conta contábil 822310201 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 722310201 – Cronograma de Desembolso Mensal – Transferências Financeiras a Receber – Inicial e 722310202 – Cronograma de Desembolso Mensal – Transferências Financeiras a Receber – Adicional 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 553 PCM BALANCORR 699 Indicativa Desembolso mensal a transferir informado no conta corrente 31, conta contábil 822310301 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 722310301 – Cronograma de Desembolso Mensal a Transferir – Inicial e 722310302 – Cronograma de Desembolso Mensal a Transferir – Adicional 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 554 PCM BALANCORR 700 Indicativa Desembolso mensal recebido informado no conta corrente 31, conta contábil 822310202 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 822310201 – Programação de Desembolso Mensal a Receber 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 555 PCM BALANCORR 701 Indicativa Desembolso mensal transferido informado no conta corrente 31, conta contábil 822310302 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 822310301 – Programação de Desembolso Mensal a Transferir 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 556 PCM BALANCORR 702 Indicativa Redução de Desembolso Mensal a Receber informado no conta corrente 31, conta contábil 722310209 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 822310201 – Programação de Desembolso Mensal a Receber 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 557 PCM BALANCORR 703 Indicativa Redução de Desembolso Mensal a Transferir informado no conta corrente 31, conta contábil 722310309 inexistente no conta corrente 31, conta contábil 822310301 – Programação de Desembolso Mensal a Transferir 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 558 PCM BALANCORR 704 Impeditiva Tipo de identificação informado inexistente na tabela auxiliar 3.1 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 559 PCM BALANCORR 705 Impeditiva Código do credor/fornecedor não consta na tabela cadastral 3.2 e 3.3 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 560 PCM BALANCORR 706 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos informado inexistente na tabela auxiliar 1.1 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 561 PCM BALANCORR 707 Impeditiva Código de especificação/detalhamento das fontes/destinações de recursos – parte fixa informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 562 PCM BALANCORR 708 Impeditiva Código do detalhamento das fontes/destinações de recursos – parte variável informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 e tabela cadastral 1.3 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 563 PCM BALANCORR 709 Impeditiva Ano do Processo/Nº do Processo, Ano do Contrato, nº do Contrato informados não constam na tabela cadastral 28.1 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 564 PCM BALANCORR 752 Indicativa Data de emissão do empenho deve pertencer ao mês da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 565 PCM BALANCORR 754 Impeditiva Numero do empenho {0}/{1} já informado no mês 13 da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 566 PCM BALANCORR 755 Impeditiva Conta 522910100 não permite movimentação no mês 13. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 567 PCM BALANCORR 756 Impeditiva Ano do pagamento do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 568 PCM BALANCORR 757 Indicativa A data do Empenho Liquidado e Pago informado no conta corrente 19, conta contábil 891120000, deverá pertencer ao mês da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 569 PCM BALANCORR 759 Impeditiva Ano de emissão do pré-empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 570 PCM BALANCORR 760 Impeditiva Numero do empenho de reforço já informado no mês da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 571 PCM BALANCORR 761 Impeditiva Ano de anulação de empenho deve ser do exercício da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 572 PCM BALANCORR 762 Impeditiva Ano do empenho anulado deve ser do exercício da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 573 PCM BALANCORR 763 Impeditiva Ano da data da liquidação do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 574 PCM BALANCORR 764 Impeditiva Ano do empenho liquidado deve ser do exercício da prestação de contas. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 575 PCM BALANCORR 766 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de conta corrente {0}, no Balancorr, para uma mesma conta contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P). 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 576 PCM BALANCORR 770 Impeditiva A Conta Corrente informada para a Conta Contabil não confere com o Plano de Contas do CidadES. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 577 PCM BALANCORR 782 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no conta corrente {0}. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 578 PCM BALANCORR 800 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 579 PCM BALANCORR 801 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. 2013-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 580 PCM BALANCORR 807 Indicativa O total dos créditos na conta corrente 01 no Grupo de Fonte/Destinação de Recursos igual a 01 ou 02 na conta 821110000 – Disponibilidade por Destinação de Recursos no BALANCORR.XML, diverge do total dos créditos para o mesmo código de Grupo de Fonte/Destinação de Recursos, informado na conta corrente 05 na conta 621200000 – Receita Realizada. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 581 PCM BALANCORR 1132 Indicativa Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução). 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 582 PCM BALANCORR 1365 Impeditiva Valor(es) do Movimento Crédito/Débitou e/ou Saldo Final/Inicial não pode(m) ser negativo(s). 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 583 PCM CDDR 324 Impeditiva O CodigoDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 584 PCM CDDR 351 Impeditiva O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos (CDR)- parte fixa {0}, constante da tabela auxiliar 1.2 não tem vinculação com a parte variável {1} da tabela cadastral 1.3. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 585 PCM CDDR 352 Impeditiva O campo código da especificação/ detalhamento das fontes/destinações de recursos – Parte Variável ({0}) deve ser maior que o ano de criação do FUNDEB ou menor que o ano da prestação de contas em curso. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 586 PCM CDDR 353 Indicativa Código de Convênio {0} já existente no banco de dados e/ou não segue uma sequência numérica por Órgão ou Entidade 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 587 PCM CDDR 808 Impeditiva O Codigo de Detalhamento de Destinacao de Recursos igual a '0000' é reservado para a Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 588 PCM CDDR 1047 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 589 PCM CDDR 1155 Impeditiva Campo Codigo da Especificação/Detalhamento das Fontes/Destinacões de Rescursos deve ser preenchido. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 590 PCM CONTRATO 326 Impeditiva O TipoContratacao deve constar na tabela auxiliar Tipo Contratação. 2013-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 591 PCM CONTRATO 329 Impeditiva O ProcedimentoAdministrativo deve ser 1,2,3 ou 99. 2013-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 592 PCM CONTRATO 330 Impeditiva O IdentificadorContrato deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 593 PCM CONTRATO 1055 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 594 PCM CONVENIO 331 Impeditiva O TipoConvenio deve constar na tabela auxiliar Tipo Convenio. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 595 PCM CONVENIO 334 Impeditiva O IdentificadorConvenio deve ser R ou C. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 596 PCM CONVENIO 713 Impeditiva O Tipo de Legislação deve constar na Tabela Auxiliar TIPO DE LEGISLAÇÃO. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 597 PCM CONVENIO 1052 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 598 PCM CREDFOR 366 Impeditiva Código de credor/fornecedor em duplicidade 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 599 PCM CREDFOR 367 Impeditiva Tipo de identificação deve ser igual a 01 ,02 ou 03 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 600 PCM CREDFOR 1048 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 601 PCM DADOSLOA 336 Impeditiva O NivelAprovacaoDotacaoOrcamentariaLOA deve ser 1,2,3,4 ou 5. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 602 PCM DADOSLOA 798 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 603 PCM CONSDESP 42 Impeditiva A Funcao deve constar na tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 604 PCM CONSDESP 43 Impeditiva A SubFuncao deve constar na tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 605 PCM CONSDESP 49 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 606 PCM CONSDESP 50 Impeditiva A soma do valor fixado anual informado neste arquivo deverá ser < ou = a soma do valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado no arquivo CONSREC.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 607 PCM CONSDESP 51 Impeditiva A soma do valor fixado anual informado neste arquivo deverá ser igual a Despesa Total Fixada do Município enviado no arquivo LOA.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 608 PCM CONSDESP 52 Impeditiva A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999 ou 997/9999/xxxxx/9999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 609 PCM CONSDESP 53 Impeditiva A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999 ou 997/9999/xxxxx/9999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 610 PCM CONSDESP 54 Impeditiva A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999 ou 997/9999/xxxxx/9999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 611 PCM CONSDESP 55 Impeditiva A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999 ou 997/9999/xxxxx/9999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 612 PCM CONSDESP 56 Impeditiva A Subfunção 997 – Reserva do RPPS é típica dos Regimes Próprios de Previdência. (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF). 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 613 PCM CONSDESP 57 Indicativa A função Legislativa é tipica da UG Câmara. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 614 PCM CONSDESP 58 Indicativa A soma do valor fixado anual da despesa por Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos (GDR) informada neste arquivo deve ser igual a soma do valor previsto anual da receita informado no arquivo CONSREC.XML, para o mesmo GDR. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 615 PCM CONSDESP 712 Impeditiva Código de Unidade Gestora não informado no arquivo Unidade Gestora do Municipio (UGS.XML). 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 616 PCM CONSDESP 714 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não constam na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do sistema CidadES. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 617 PCM CONSDESP 720 Impeditiva Cod.UG {0},Cod.Orgao {1},Cod.Unid.Orcam. {2},Funcao {3},Subfuncao {4},Programa {5},Cod.Acao {6},Cat.Econom.Despesa{7}, Grupo Nat.Despesa {8},Modalidade Apl. {9},Elem.Desp. {10},Grupo Fonte Dest.Rec. {11} já informados. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 618 PCM CONSDESP 724 Impeditiva Código de Órgão não informado no arquivo ORGAO.XML. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 619 PCM CONSDESP 725 Impeditiva Código da Unidade Orçamentária não informado no arquivo UOR.XML. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 620 PCM CONSDESP 726 Impeditiva Código do programa não informado no arquivo LOAPROG.XML. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 621 PCM CONSDESP 727 Impeditiva Código da ação não informado no arquivo PRATIVOE.XML. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 622 PCM CONSDESP 776 Indicativa Despesa Orçamentária fixada com valor igual a zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art.1º, § 1º LRF). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 623 PCM CONSDESP 793 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 624 PCM DESPESAF 59 Impeditiva A Funcao deve constar na tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 625 PCM DESPESAF 60 Impeditiva A SubFuncao deve constar na tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 626 PCM DESPESAF 65 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 627 PCM DESPESAF 66 Impeditiva A soma do valor fixado anual informado neste arquivo deverá ser igual a Despesa Total Fixada da Unidade Gestora enviado no arquivo DADOSLOA. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 628 PCM DESPESAF 67 Impeditiva A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF). 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 629 PCM DESPESAF 68 Impeditiva A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF). 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 630 PCM DESPESAF 69 Impeditiva A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF). 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 631 PCM DESPESAF 70 Impeditiva A dotação Reserva de Contingência ou do RPPS deve ser 99/999ou997/9999/xxxxx/999999 (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF). 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 632 PCM DESPESAF 71 Impeditiva A Subfunção 997 – Reserva do RPPS é típica dos Regimes Próprios de Previdência. (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF). 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 633 PCM DESPESAF 715 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não constam na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do sistema CidadES. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 634 PCM DESPESAF 721 Impeditiva Cod.Orgao {0},Cod.Unid.Orcam. {1}, Funcao {2},Subfuncao {3},Programa {4},Cod.Acao {5},Cat.Econom.Desp. {6}, Grupo Nat.Desp. {7},Mod.Apl. {8},Elem.Desp. {9},Cod.GrupoFonteDest.Rec. {10} ja informados. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 635 PCM DESPESAF 728 Impeditiva Código de Órgão não informado no arquivo ORGAO.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 636 PCM DESPESAF 729 Impeditiva Código da Unidade Orçamentária não informado no arquivo UOR.XML. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 637 PCM DESPESAF 730 Impeditiva Código do programa não informado no arquivo LOAPROG.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 638 PCM DESPESAF 731 Impeditiva Código da ação não informado no arquivo PRATIVOE.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 639 PCM DESPESAF 777 Indicativa Despesa Orçamentária fixada com valor igual a zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art.1º, § 1º LRF). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 640 PCM DESPESAF 796 Indicativa Não foram informadas despesas no arquivo DESPESAF.XML 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 641 PCM DOCS 337 Impeditiva O CodigoDocumento deve ser 001,002,003,004,005,006,007,100,101,200,201,300,301,303,410,411,412,420,421,422 ou 500. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 642 PCM DOCS 338 Impeditiva O TipoDocumento deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 643 PCM DOCS 339 Impeditiva O MeioPublicacaoDocumento deve ser 1,2,3,4 ou 5 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 644 PCM DOCS 340 Impeditiva O DisponivelInternet deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 645 PCM DOCS 773 Impeditiva O arquivo fisico {0} não foi enviado. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 646 PCM DOCS 797 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 647 PCM DOMBANC 341 Impeditiva O TipoContaBancaria deve constar na tabela auxiliar Tipo Conta Bancaria. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 648 PCM DOMBANC 342 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 649 PCM DOMBANC 343 Impeditiva O CodigoEspecificacaoFontesDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar Especificação Fonte Destinação Recurso ou no CDDR.XML. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 650 PCM DOMBANC 360 Impeditiva Código não informado na tabelas auxiliares 1.1, 1.2, 2.2 e 2.3 ou tabela cadastral 1.3. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 651 PCM DOMBANC 361 Indicativa Para mesma conta bancária (código do banco, código da agência, número da conta bancária, tipo de conta bancária) deverá existir apenas um Código de Destinação de Recursos - CDR (fixo) 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 652 PCM DOMBANC 362 Indicativa Conta bancária ( código do banco {0}, código da agência {1}, número da conta bancária {2}, tipo de conta bancária {3}) informada com partes variáveis do CDR iguais “0000” e xxxx incompatíveis. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 653 PCM DOMBANC 363 Indicativa Ocorrências para a mesma conta bancária com parte variável do CDR igual a “0000” devem possuir a mesma parte fixa do CDR e referirem-se a exercícios distintos (GDR 1-3, 2-6) 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 654 PCM DOMBANC 1049 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 655 PCM FONTESCONV 1054 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 656 PCM HISTEMPENHO 543 Impeditiva Número do contrato, ano do contrato e nº do processo informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONTRATO.XML 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 657 PCM HISTEMPENHO 1051 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 658 PCM CIG 368 Impeditiva Código de Identificação em duplicidade. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 659 PCM CIG 369 Impeditiva Tipo de identificação incompatível deve ser igual a 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 660 PCM CIG 1050 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 661 PCM LDO 4 Impeditiva O campo NomeArquivoEnvioLDO deve constar no DOCS.XML 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 662 PCM LDO 5 Impeditiva O campo LDOEstabeleceuProgramasPrioritarios deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 663 PCM LDO 6 Impeditiva O ano da vigência da LDO deverá ser maior ou igual ao ano inicial do PPA vigente. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 664 PCM LDO 7 Impeditiva Se os programas prioritários foram estabelecidos na LDO então o arquivo LDOPROG.XML deverá ser enviado com os mesmos. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 665 PCM LDO 785 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 666 PCM LDOATZ 97 Impeditiva O NomeArquivoEnvioLeiLDOAlterada deve contar no DOCS.XML. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 667 PCM LDOATZ 98 Impeditiva O HouveAlteracoesProgramasPrioritariosGoverno deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 668 PCM LDOATZ 99 Impeditiva Ano inicial do PPA vigente e/ou Ano da LDO vigente informados neste arquivo divergem dos informados no arquivo LDO.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 669 PCM LDOATZ 100 Impeditiva Havendo alterações nos programas prioritários de governo, o arquivo LDOPROGATZ.XML deverá ser enviado. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 670 PCM LOA 13 Impeditiva O campo NomeArquivoEnvioLOA deve constar no DOCS.XML. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 671 PCM LOA 14 Impeditiva O NivelAprovacaoDotacaoOrcamentariaLOA deve ser 1,2,3,4 ou 5. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 672 PCM LOA 15 Impeditiva O ano da vigência da LOA deverá ser maior ou igual ao ano inicial do PPA vigente. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 673 PCM LOA 16 Impeditiva O ano da vigência da LOA deverá ser igual ao ano da vigência da LDO. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 674 PCM LOA 17 Impeditiva Tipo de Abertura deve ser 1, 2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 675 PCM LOA 18 Impeditiva A receita total prevista deverá ser maior ou igual a despesa total fixada. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 676 PCM LOA 774 Impeditiva Deve ser informado somente um dos dois campos: 'Percentual de Abertura de Crédito Adicional' ou 'Valor Fixo para Abertura de Crédito Adicional Suplementar'. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 677 PCM LOA 775 Impeditiva Se for informado o campo 'Percentual de Abertura de Crédito Adicional', o campo 'Tipo de Abertura' também deverá ser informado. 2013-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 678 PCM LOA 787 Impeditiva Arquivo obrigatório com somente um registro. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 679 PCM ORGAO 722 Impeditiva Cod. Orgao{0} ja existente. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 680 PCM ORGAO 789 Indicativa Não foram informados órgãos no arquivo ORGAO.XML 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 681 PCM PPA 1 Impeditiva O campo NomeArquivoEnvioLeiPPARespectivosAnexos deve constar no DOCS.XML 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 682 PCM PPA 2 Impeditiva O ano de início de vigência do PPA deverá ser maior ou igual a 2014. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 683 PCM PPA 783 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 684 PCM PPAATZ 85 Impeditiva O NomeArquivoEnvioLeiPPAAlterado deve constar no DOCS.XML. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 685 PCM PPAATZ 86 Impeditiva O HouveAlteracoesProgramasGoverno deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 686 PCM PPAATZ 87 Impeditiva Não consta no sistema, PPA com ano de início vigente informado neste arquivo. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 687 PCM PPAATZ 88 Impeditiva O ano do exercício da vigência do PPA alterado deverá ser maior ou igual ao ano do início do PPA vigente. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 688 PCM PPAATZ 89 Impeditiva Havendo alterações nos programas de governo, o arquivo PPAPROGATZ.XML deverá ser enviado. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 689 PCM PROGEXT 321 Impeditiva O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 690 PCM LDOPROG 8 Impeditiva O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 691 PCM LDOPROG 9 Impeditiva O ano inicial do PPA vigente deverá ser menor ou igual ao ano da vigência da LDO. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 692 PCM LDOPROG 10 Impeditiva Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 693 PCM LDOPROG 11 Impeditiva O Código do Programa não deverá ser repetido para o mesmo ano de vigência da LDO. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 694 PCM LDOPROG 12 Impeditiva Se os programas prioritários não foram informados na LDO então o arquivo LDOPROG.XML deverá ser enviado sem registro detalhe. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 695 PCM LDOPROG 786 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 696 PCM LDOPROGATZ 101 Impeditiva O CaraterPrograma deve ser 3 ou 4. 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 697 PCM LDOPROGATZ 102 Impeditiva O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 698 PCM LDOPROGATZ 103 Impeditiva Havendo pelo menos um registro detalhe neste arquivo, então a resposta “Houve alterações nos programas prioritários de governo? “ deve ser SIM no arquivo LDOATZ.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 699 PCM LDOPROGATZ 104 Impeditiva Alteração ou exclusão de programas não informados na LDOPROG.XML ou LDOPROGATZ.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 700 PCM LDOPROGATZ 105 Impeditiva Inclusão de programas já informados no LDOPROG.XML ou LDOPROGATZ.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 701 PCM LDOPROGATZ 106 Impeditiva O Programa {0} refere-se a empenho {1} com saldo e não pode ser excluído. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 702 PCM LDOPROGATZ 107 Impeditiva Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 703 PCM LOAPROG 21 Impeditiva O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 704 PCM LOAPROG 22 Impeditiva O ano da vigência da LOA deverá ser maior ou igual ao ano inicial do PPA vigente. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 705 PCM LOAPROG 23 Impeditiva O ano da vigência da LOA deverá ser igual ao ano da vigência da LDO. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 706 PCM LOAPROG 24 Indicativa Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 707 PCM LOAPROG 25 Impeditiva O Código do Programa não deverá ser repetido para o mesmo ano de vigência da LOA. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 708 PCM LOAPROG 26 Impeditiva A soma do valor total dos programas informados neste arquivo deverá ser menor que o valor da Despesa Total Fixada do Município informada no arquivo LOA.XML. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 709 PCM LOAPROG 791 Indicativa Não foram informados programas no arquivo LOAPROG.XML 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 710 PCM PPAPROG 3 Impeditiva O Código do Programa não deverá ser repetido para o mesmo ano inicial do PPA vigente. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 711 PCM PPAPROG 784 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 712 PCM PPAPROGATZ 90 Impeditiva O TipoAtualizacao deve ser 1,2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 713 PCM PPAPROGATZ 91 Impeditiva Havendo pelo menos um registro detalhe neste arquivo, então resposta “Houve alterações nos programas de governo?” deve ser SIM no arquivo PPAATZ.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 714 PCM PPAPROGATZ 92 Impeditiva Ano inicial do PPA vigente e número da lei municipal que aprovou o PPA alterado deverão ser iguais aos informados no arquivo PPAATZ.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 715 PCM PPAPROGATZ 93 Impeditiva Alteração ou exclusão de programas não informados no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML. 2013-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 716 PCM PPAPROGATZ 94 Impeditiva Inclusão de programas já informados no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML. 2013-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 717 PCM PPAPROGATZ 95 Impeditiva Não deverão ser reutilizados códigos de programas durante a vigência do PPA, ainda que o mesmo já tenha sido excluído. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 718 PCM PPAPROGATZ 96 Impeditiva O Programa {0} refere-se a empenho {1} e não pode ser excluído. 2013-01-01T00:00:00 2013-12-31T00:00:00 719 PCM PRATIVOE 20 Impeditiva O TipoAcao deve ser 1, 2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 720 PCM PRATIVOE 792 Indicativa Não foram informadas ações no arquivo PRATIVOE.XML 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 721 PCM PROJEXTR 322 Impeditiva O TipoAcao deve ser 1, 2 ou 3. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 722 PCM CONSREC 31 Impeditiva A soma do valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser > ou = a soma do valor fixado anual informado no arquivo CONSDESP.XML. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 723 PCM CONSREC 34 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 724 PCM CONSREC 35 Impeditiva O ContaRedutora deve ser '1' ou '2'. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 725 PCM CONSREC 36 Impeditiva A soma do valor previsto anual ou valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser igual a Receita Total Prevista do Município enviado no arquivo LOA.XML. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 726 PCM CONSREC 37 Impeditiva Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 727 PCM CONSREC 38 Impeditiva O valor previsto anual da conta redutora deverá ser menor ou igual ao valor previsto anual da conta não redutora de o mesmo código contábil. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 728 PCM CONSREC 39 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 729 PCM CONSREC 40 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 730 PCM CONSREC 41 Indicativa Deverão ser informadas neste arquivo todas as Unidades Gestoras já cadastradas no sistema. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 731 PCM CONSREC 716 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, rubrica, alínea, subalinea” não pertence a tabela auxiliar 4.6 do sistema CidadES. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 732 PCM CONSREC 718 Impeditiva Cod.Unid.Gestora {0},Cat.Econ.Rec. {1}, Origem {2},Especie {3},Rubrica {4},Alinea {5},Subalinea {6},Cod.Grupo Fonte Dest.Recursos {7}, Conta Redutora {8} já informados. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 733 PCM CONSREC 778 Indicativa Receita Prevista com valor igual a zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art.1º, § 1º LRF). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 734 PCM CONSREC 794 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 735 PCM RECEITAP 78 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser na tabela auxiliar Grupo Fonte Destinação Recurso. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 736 PCM RECEITAP 79 Impeditiva O ContaRedutora deve ser '01' ou '02'. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 737 PCM RECEITAP 80 Impeditiva Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 738 PCM RECEITAP 81 Impeditiva O valor previsto anual da conta redutora deverá ser menor ou igual ao valor previsto anual da conta não redutora de o mesmo código contábil. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 739 PCM RECEITAP 82 Impeditiva A soma do valor previsto anual ou valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser igual a Receita Total Prevista da Unidade Gestora enviado no arquivo DADOSLOA. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 740 PCM RECEITAP 83 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 741 PCM RECEITAP 84 Indicativa A receita orçamentária informada é típica do RPPS. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 742 PCM RECEITAP 717 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, rubrica, alínea, subalinea” não pertence a tabela auxiliar 4.6 do sistema CidadES. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 743 PCM RECEITAP 719 Impeditiva Cat.Econ. {0},Origem {1},Especie {2},Rubrica {3},Alinea {4},Subalinea {5},Cod.GrupoFonteDest.Recursos {6},Conta Redutora {7} já informados. 2013-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 744 PCM RECEITAP 779 Indicativa Receita Prevista com valor igual a zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art.1º, § 1º LRF). 2013-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 745 PCM RECEITAP 795 Indicativa Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 746 PCM UGSALT 323 Impeditiva O TipoUnidadeGestora deve ser 01,02,03,04,05,06,07 ou 08. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 747 PCM UGS 19 Impeditiva O TipoUnidadeGestora deve ser 01,02,03,04,05,06,07 ou 08. 2013-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 748 PCM UGS 46 Impeditiva Todas as Unidades Gestoras informadas neste arquivo deverão ser enviadas no arquivo CONSDESP.XML. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 749 PCM UGS 780 Impeditiva O código da Unidade Gestora {0} não consta no cadastro de Unidades Gestoras do TCEES. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 750 PCM UGS 781 Impeditiva A Unidade Gestora de código {0}, existente no cadastro do TCEES, não foi encaminhada no arquivo UGS.XML. 2013-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 751 PCM UGS 788 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 752 PCM UOR 723 Impeditiva Orgao {0} e Cod.Unid.Orc.{1} ja informados. 2013-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 753 PCM UOR 790 Indicativa Não foram informadas unidades orçamentárias no arquivo UOR.XML 2013-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 754 PCM ADITICONT 1085 Impeditiva Aditivo de Contrato já existente. 2014-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 755 PCM ADITICONT 1106 Indicativa O Ano do Termo Aditivo do Contrato deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 756 PCM ADITICONT 1107 Impeditiva O contrato original do termo aditivo (chave Ano do Processo do Contrato Inicial, Número do Processo do Contrato Inicial, Ano do Contrato Inicial, Número do Contrato Inicial) não existe no arquivo CONTRATO.XML. 2014-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 757 PCM ADITICONT 1108 Indicativa O ano referente à Data Inicial do Termo Aditivo de Contrato deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 758 PCM ADITICONT 1109 Impeditiva A Data Final do Termo Aditivo de Contrato deve ser maior ou igual à Data Inicial do Termo Aditivo de Contrato. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 759 PCM ADITICONV 1086 Impeditiva Aditivo de Convênio já existente. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 760 PCM ADITICONV 1116 Indicativa O Ano do Termo Aditivo do Convênio deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 761 PCM ADITICONV 1117 Impeditiva O convênio original do termo aditivo (chave Ano do Convênio Inicial, Número do Convênio Inicial) não existe na tabela cadastral 24.1 (CONVENIO.XML). 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 762 PCM ADITICONV 1118 Indicativa O ano referente à Data de Início do Termo Aditivo de Convênio deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 763 PCM ADITICONV 1119 Impeditiva A Data de Término do Termo Aditivo de Convênio deve ser maior ou igual à Data de Início do Termo Aditivo de Convênio. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 764 PCM ATUALDPC 818 Impeditiva O saldo da dotação orçamentária ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}) insuficiente para esse tipo de operação. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 765 PCM ATUALDPC 1123 Indicativa Credito adicional suplementar informado no ATUALDPC.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 766 PCM ATUALDPC 1125 Indicativa Credito adicional suplementar informado no ATUALDPC.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 767 PCM ATUALDPC 1127 Indicativa Credito adicional extraordinário informado no ATUALDPC.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 768 PCM ATUALDPC 1133 Impeditiva Para os Tipos de Crédito Adicional 1 e 2, o campo Tipo de Fonte de Recursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 7. Para o Tipo de Crédito Adicional 3, o campo Tipo de Fonte de Recursos pode ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou não ser enviado. 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 769 PCM ATUALDPC 1134 Impeditiva O Ano da LOA Vigente deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 770 PCM ATUALDPC 1139 Impeditiva A chave (Código do Órgão e Código da Unidade Orçamentária) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 771 PCM ATUALRPC 1032 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro. 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 772 PCM ATUALDPI 1024 Impeditiva O saldo da dotação orçamentária {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10} insuficiente para esse tipo de operação. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 773 PCM ATUALDPI 1124 Indicativa Credito adicional suplementar informado no ATUALDPI.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 774 PCM ATUALDPI 1126 Indicativa Credito adicional especial informado no ATUALDPI.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 775 PCM ATUALDPI 1128 Indicativa Credito adicional extraordinário informado no ATUALDPI.XML e não informado no BALANCORR.XML, conta corrente 08- alteração de dotação orçamentária. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 776 PCM ATUALDPI 1135 Impeditiva Para os Tipos de Crédito Adicional 1 e 2, o campo Tipo de Fonte de Recursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 7. Para o Tipo de Crédito Adicional 3, o campo Tipo de Fonte de Recursos pode ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou não ser enviado. 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 777 PCM ATUALDPI 1136 Impeditiva O Ano da LOA Vigente deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 778 PCM ATUALDPI 1140 Impeditiva A chave (Código do Órgão e Código da Unidade Orçamentária) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 779 PCM BALANCONS 819 Impeditiva Saldos Iniciais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos {0} e {1} na UG {2}. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 780 PCM BALANCONS 820 Impeditiva Saldos finais das contas “AN” por UG: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos {0} e {1} e UG {2}. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 781 PCM BALANCONS 1062 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 782 PCM BALANCONS 1064 Impeditiva A conta {0} se encerra no mês 14 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 783 PCM BALANCONS 1066 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 784 PCM BALANCONS 1157 Indicativa Conta Contábil “AG”, {0}, informada com atributo da conta Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas TCEES 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 785 PCM BALANCONT 1025 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}) 2014-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 786 PCM BALANCONT 1026 Impeditiva Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}) 2014-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 787 PCM BALANCONT 1028 Impeditiva O Saldo Final ou a Natureza do Saldo Final da conta contábil {0} da prefeitura informado neste arquivo, diverge do Saldo Final ou da Natureza do Saldo Final da conta contábil (código analítico) de mesmo código do arquivo BALANCONS.XML da UG Prefeitura. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 788 PCM BALANCONT 1029 Impeditiva O Saldo Inicial ou a Natureza do Saldo Inicial da conta contábil {0} da prefeitura informado neste arquivo, diverge do Saldo Inicial ou da Natureza do Saldo Inicial da conta contábil (código analítico) de mesmo código do arquivo BALANCONS.XML da UG Prefeitura. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 789 PCM BALANCONT 1030 Impeditiva O movimento a débito na conta contábil {0} informado neste arquivo diverge do movimento a débito da mesma conta contábil (código analítico) da UG prefeitura no arquivo BALANCONS.XML. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 790 PCM BALANCONT 1031 Impeditiva O movimento a crédito na conta contábil {0} informado neste arquivo diverge do movimento a crédito da mesma conta contábil (código analítico) da UG prefeitura no arquivo BALANCONS.XML. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 791 PCM BALANCONT 1061 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2014-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 792 PCM BALANCONT 1063 Impeditiva A conta {0} se encerra no mês 14 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 793 PCM BALANCONT 1065 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2014-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 794 PCM BALANCONT 1158 Indicativa Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 795 PCM BALANCORR 821 Impeditiva Saldo inicial da conta corrente 01 no BALANCORR.XML deverá igual a zero quando Grupo de Fonte/Destinação de Recursos for igual a 01 ou 02. 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 796 PCM BALANCORR 822 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} ) 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 797 PCM BALANCORR 823 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} ) 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 798 PCM BALANCORR 824 Indicativa O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras. 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 799 PCM BALANCORR 825 Indicativa A soma do saldo final das contas contábeis 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 informadas no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 800 PCM BALANCORR 826 Indicativa O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras. 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 801 PCM BALANCORR 827 Indicativa A soma do saldo final das contas contábeis 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 informadas no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 802 PCM BALANCORR 828 Indicativa Saldo insuficiente na conta corrente 05 (Código de receita Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea) conta contábil 521110000 para deduzir as contas 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 de mesma conta corrente 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 803 PCM BALANCORR 829 Indicativa O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutoras, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. (Cod.Receita:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 804 PCM BALANCORR 830 Indicativa O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 805 PCM BALANCORR 831 Indicativa O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutora, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML.({0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 806 PCM BALANCORR 832 Indicativa O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 807 PCM BALANCORR 833 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 522110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 808 PCM BALANCORR 834 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07,) informada no balancete na conta contábil 522110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 809 PCM BALANCORR 835 Indicativa O valor informado na CC 07 da conta contábil 522110100 para a chave “código UG, código órgão; código unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML. (Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11}) 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 810 PCM BALANCORR 836 Indicativa O saldo final da conta contábil 522110100 – crédito inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no valor fixado anual” no CONSDESP.XML 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 811 PCM BALANCORR 837 Indicativa O total informado na CC 07 da conta contábil 522110100 para a chave “código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML (Cod. Despesa {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}) 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 812 PCM BALANCORR 838 Indicativa O saldo final da conta contábil 522110100 – crédito inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no campo valor fixado anual” no DESPESAF.XML 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 813 PCM BALANCORR 839 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 622110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML, ATUALDPC.XML 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 814 PCM BALANCORR 840 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07) informada no balancete na conta contábil 622110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML OU ATUALDPI.XML 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 815 PCM BALANCORR 841 Indicativa O Registro da fixação da despesa aprovada na LOA informado na conta corrente 07 da conta contábil 622110100 para a chave “cód.ug, cód.órgão; cód. UOR; função; subfunção; programa; cód.ação; cat.econ.despesa; grupo nat. da despesa; modalidade de aplicação; elemento; grupo Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML.(Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11}). 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 816 PCM BALANCORR 842 Indicativa O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 622110100 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 817 PCM BALANCORR 843 Indicativa O Registro da fixação da despesa aprovada naLOA informado na conta corrente 07 da conta contábil 622110100 para a chave “cód.órgão; cód. UOR; função; subfunção; programa; cód. ação; cat.econ.despesa; grupo nat. da despesa; modalidade de aplicação; elemento; grupo de Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML.(Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11}) 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 818 PCM BALANCORR 844 Indicativa O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 622110100 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 819 PCM BALANCORR 845 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 820 PCM BALANCORR 846 Indicativa A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML, para o tipo de atualização igual a Redução 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 821 PCM BALANCORR 847 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge do valor da mesma dotação ( {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10} ).informada no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 822 PCM BALANCORR 848 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDP.XMLI, para tipo de atualização igual a Redução. (Dotação: {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10}) 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 823 PCM BALANCORR 849 Indicativa O total do movimento a crédito da conta contábil 522130900 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML, para tipo de atualização igual a Redução 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 824 PCM BALANCORR 850 Indicativa O total do movimento a crédito da conta contábil 522130900 – Cancelamento de Dotação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML, para tipo de atualização igual a Redução 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 825 PCM BALANCORR 851 Impeditiva Nº do empenho {0}/ano já informado no exercício da prestação de contas 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 826 PCM BALANCORR 852 Impeditiva Nº do empenho informado no conta corrente 09 (emissão de empenho) deve ser diferente do número de empenho de reforço informado no conta corrente 10 (reforço do empenho) 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 827 PCM BALANCORR 853 Impeditiva Não consta no arquivo HISTEMPENHO.XML as informações referentes ao empenho nº {0} 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 828 PCM BALANCORR 854 Indicativa Dotação informada no conta corrente 09, conta contábil 522920101 - Emissão de empenhos, nº empenho {0}/{1}, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – crédito disponível 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 829 PCM BALANCORR 855 Impeditiva Nº do empenho de reforço já informado no exercício da prestação de contas 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 830 PCM BALANCORR 856 Impeditiva Nº do empenho de reforço informado no conta corrente 10 deve ser diferente do número de empenho informado no conta corrente 09 -emissão de empenho 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 831 PCM BALANCORR 857 Impeditiva Anulação de empenho inexistente 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 832 PCM BALANCORR 858 Indicativa O valor anulado na conta corrente 11, conta contábil 522920103 - Anulação de Empenhos é maior que o saldo informado na conta corrente 14, 622920101 – Empenhos a Liquidar até o mês da prestação de contas atual ({0} / {1} 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 833 PCM BALANCORR 859 Indicativa Dotação informada no conta corrente 12, conta contábil 622120200 - Crédito Pré -Empenhado, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – CréditoDisponível 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 834 PCM BALANCORR 860 Impeditiva Órgão inexistente 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 835 PCM BALANCORR 861 Impeditiva Unidade orçamentária inexistente 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 836 PCM BALANCORR 862 Impeditiva O campo Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 837 PCM BALANCORR 863 Impeditiva O campo Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 838 PCM BALANCORR 864 Impeditiva Programa inexistente 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 839 PCM BALANCORR 865 Impeditiva Ação inexistente 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 840 PCM BALANCORR 866 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução). 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 841 PCM BALANCORR 867 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos inexistente 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 842 PCM BALANCORR 868 Impeditiva Código da especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa inexistente 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 843 PCM BALANCORR 869 Impeditiva Código do detalhamento/especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Variável inexistente 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 844 PCM BALANCORR 870 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – crédito disponível 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 845 PCM BALANCORR 871 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 531700000 - Restos a Pagar Não Processados Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 09, na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenho 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 846 PCM BALANCORR 872 Indicativa Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 532700000 - Restos a Pagar Processados Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 09, na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenho 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 847 PCM BALANCORR 873 Indicativa Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar inexistente no Emissão de Empenho na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos ou no Reforço de Empenho na conta contábil 522920102 – Reforço de Empenhos 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 848 PCM BALANCORR 874 Indicativa O valor na conta contábil 622920101 - Empenho a Liquidar diferente do valor informado na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 849 PCM BALANCORR 875 Indicativa Empenho em Liquidação na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 850 PCM BALANCORR 876 Indicativa O valor do Empenho em Liquidação, conta corrente 014 – empenho emitido, conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, é maior que o saldo da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar informado no mesmo conta corrente ajustado (conta corrente 11, conta contábil, 522920103 Anulação), até o mês da Prestação de contas atual. 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 851 PCM BALANCORR 877 Indicativa Data de liquidação da despesa informada, no conta corrente 15, conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados deve pertencer ao mês de prestação de contas 2014-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 852 PCM BALANCORR 878 Indicativa Empenho Liquidado na conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar ou no Empenhos em Liquidação na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 853 PCM BALANCORR 879 Impeditiva "As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação e Data de Homologacao) do conta corrente 33 devem constar do arquivo ITEMLOTELIC.XML. " 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 854 PCM BALANCORR 880 Impeditiva As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação, Data Homologacao) do conta corrente 33 da conta contábil 812910101 devem constar do conta corrente 33 da conta contábil 712910100 da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 855 PCM BALANCORR 881 Impeditiva As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação, Data Homologacao) do conta corrente 33 da conta contábil 812910102 devem constar do conta corrente 33 da conta contábil 712910100 da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 856 PCM BALANCORR 882 Indicativa Valor a débito da conta contábil 712910100 divergente do valor calculado no arquivo ITEMLOTELIC.XML. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 857 PCM BALANCORR 883 Impeditiva Valor a crédito da conta contábil 812910101 divergente do valor a débito da conta contábil 712910100. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 858 PCM BALANCORR 884 Impeditiva Valor a crédito da conta contábil 812910102 divergente do valor a débito da conta contábil 712910100. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 859 PCM BALANCORR 885 Impeditiva As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação) da revogação, no conta corrente 33, devem constar do arquivo LICITA.XML. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 860 PCM BALANCORR 886 Impeditiva As informações (Código do Órgão, Ano do Processo, Nº do Processo, Ano da Licitação, Nº da Licitação, Data Revogacao) do conta corrente 33 da conta contábil 812910200 devem constar do mesmo conta corrente da conta contábil 712910200 da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 861 PCM BALANCORR 887 Impeditiva Valor a débito da conta contábil 712910200 maior do que o valor informado para a Licitação no arquivo ITEMLOTELIC.XML. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 862 PCM BALANCORR 888 Impeditiva Valor a crédito da conta contábil 812910200 divergente do valor a débito da conta contábil 712910200. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 863 PCM BALANCORR 889 Impeditiva A data da revogação deverá pertencer ao mês da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 864 PCM BALANCORR 911 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar Não Processos (conta contábil 631710000 e conta corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 865 PCM BALANCORR 912 Indicativa O valor da Inscrição de RP Não Processados, conta contábil 631710000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 866 PCM BALANCORR 913 Indicativa Nº do Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 18, conta contábil 631710000 - RP Não Processados Inscrição no Exercício inexistente na conta corrente 09, na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenho e na conta corrente 10, na conta contábil 522920102 – Reforço de Empenho. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 867 PCM BALANCORR 914 Indicativa RP não Processado a Liquidar informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631710000 – RP não Processados Inscrição no Exercício. 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 868 PCM BALANCORR 915 Indicativa RP não Processado em Liquidação informado no conta corrente 18, conta contábil 631200000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631720000 – RP não Processados Inscrição no Exercício e no conta corrente 18, conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar . 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 869 PCM BALANCORR 916 Indicativa RP não Processado Cancelado informado no conta corrente 20, conta contábil 631910000 631910000 – Cancelamentos por Insuficiência de Recursos ou 631990000 - Outros Cancelamentos de RP, inexistente no conta corrente 18, nas contas contábeis 631100000 – RP não Processados a Liquidar, 631200000 – RP não Processados em Liquidação e 631500000 – RP não Processados a Liquidar Bloqueados e na conta corrente 17 na conta contábil 631300000 – RP não Processados a Liquidar Bloqueados 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 870 PCM BALANCORR 917 Indicativa RP Processado Cancelado informado no conta corrente 20, conta contábil 632910000 – Por Valores e/ou Inscrições Indevidas ou 631990000 - Outros Cancelamentos de RP, inexistente no conta corrente 17, conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 871 PCM BALANCORR 918 Indicativa O valor informado de RP Processado Cancelado no conta corrente 20, conta contábil 632910000 e 632990000 é superior ao valor informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar . 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 872 PCM BALANCORR 919 Indicativa Data de cancelamento da despesa deve pertencer ao mês e ano de prestação de contas 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 873 PCM BALANCORR 920 Impeditiva O ano do empenho informado deve ser anterior ao ano de cancelamento do restos a pagar 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 874 PCM BALANCORR 921 Impeditiva Tipo de identificação diferente de 02 da Tabela Auxiliar TIPO DE IDENTIFICAÇÃO. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 875 PCM BALANCORR 922 Impeditiva CPF DO BENEFICIÁRIO DO ADIANTAMENTO não consta na tabela cadastral 3.2 2014-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 876 PCM BALANCORR 923 Indicativa Nº Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar inexistente no conta corrente 09, conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos e no conta corrente 10, conta contábil 522920102 – Reforço de Empenhos 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 877 PCM BALANCORR 924 Indicativa Empenho e Data do Pagamento do Adiantamento informados no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar inexistentes do informado no conta corrente 19, conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 878 PCM BALANCORR 925 Indicativa O valor informado do pagamento do Adiantamento Concedido no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar é divergente do valor informado no conta corrente 19, conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos. 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 879 PCM BALANCORR 926 Indicativa Adiantamentos Aprovados informado no conta corrente 22, conta contábil 891210300 – Adiantamentos Aprovados inexistente no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 880 PCM BALANCORR 927 Indicativa O valor informado de Adiantamentos Aprovados no conta corrente 22, conta contábil 891210300 - Adiantamentos Aprovados é maior que o valor concedido informado no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 881 PCM BALANCORR 928 Indicativa Baixa do Adiantamento - Devolução informado no conta corrente 23, conta contábil 891210600 – Adiantamentos Cancelados inexistente no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 882 PCM BALANCORR 929 Indicativa O valor informado da Baixa de Adiantamentos - Devolução no conta corrente 23, conta contábil 891210600 – Adiantamentos Cancelados é maior que o valor concedido informado no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 883 PCM BALANCORR 930 Impeditiva As informações do Conta Corrente 24 (Tipo de Identificação, Código do Credor/Fornecedor, Ano do Processo, Número do Processo, Ano do Convênio, Número do Convênio) devem constar da Tabela Cadastral CONVENIO.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 884 PCM BALANCORR 931 Indicativa Convênio Concedido informado no conta corrente 25, conta contábil 812210102, inexistente no conta corrente 24, conta contábil 812210101. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 885 PCM BALANCORR 932 Indicativa O valor informado de Concessão de Convênio, conta corrente 25, conta contábil 812210102, é maior que o valor a conceder informado no conta corrente 24, conta contábil 812210101. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 886 PCM BALANCORR 933 Indicativa A data de concessão do convênio informada no conta corrente 25, conta contábil 812210102, deve ser posterior à data de celebração do convênio informada no conta corrente 24, conta contábil 812210101. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 887 PCM BALANCORR 934 Indicativa Data de concessão do convênio deve pertencer ao mês de prestação de contas 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 888 PCM BALANCORR 935 Impeditiva A chave do Conta Corrente 25 (Ano do Processo, Número do Processo, Ano do Convênio, Número do Convênio) deve constar do arquivo FONTESCONV.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 889 PCM BALANCORR 936 Indicativa Convênio recebido informado no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar inexistente no conta corrente 24, conta contábil 811210101 – Convênios a Receber 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 890 PCM BALANCORR 937 Indicativa O valor informado de recebimento de convênio, conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar é maior que o valor a receber informado no conta corrente 24, conta contábil 811210101 – Convênios a Receber. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 891 PCM BALANCORR 938 Indicativa A data de recebimento do convênio informada no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar deve ser igual ou posterior à data de celebração do convênio informada no conta corrente 24, conta contábil 811210101 – Convênios a Receber 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 892 PCM BALANCORR 939 Indicativa Data de recebimento do convênio deve pertencer ao mês de prestação de contas 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 893 PCM BALANCORR 940 Indicativa Convênio informado no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por “8112101”, inexistente no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 894 PCM BALANCORR 941 Indicativa A soma dos valores de convênios, informados no conta corrente 27, no grupo de contas contábeis 8112101 é maior que o valor recebido informado no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 895 PCM BALANCORR 942 Indicativa Convênio informado no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por 8122101 inexistente no conta corrente 25, conta contábil 812210102 – Convênios a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 896 PCM BALANCORR 943 Indicativa A soma dos valores de convênios, informados no conta corrente 27, no grupo de contas contábeis 8122101 é maior que o valor recebido informado no conta corrente 25, conta contábil 812210102 – Convênios a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 897 PCM BALANCORR 944 Indicativa A data do convênio informada no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por “8112101” deve ser igual ou posterior à data de recebimento do convênio informada no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 898 PCM BALANCORR 945 Indicativa A data do convênio informada no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por “8122101” deve ser igual ou posterior à data de recebimento do convênio informada no conta corrente 25, conta contábil 812210102 – Convênios a Comprovar. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 899 PCM BALANCORR 946 Impeditiva As informações do conta corrente 28 (Ano do Processo, Nº do Processo, Ano do Contrato, Nº do Contrato) devem constar da Tabela Cadastral 28.1 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 900 PCM BALANCORR 947 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 811310101 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310100 – Contratos de Seguros. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 901 PCM BALANCORR 948 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310101 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310100 – Contratos de Seguros 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 902 PCM BALANCORR 949 Indicativa A dotação orçamentária utilizada nas contas de alteração da Lei Orçamentária devem constar do arquivo ATUALDPC.XML. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 903 PCM BALANCORR 950 Indicativa A dotação orçamentária utilizada nas contas de alteração da Lei Orçamentária devem constar do arquivo ATUALDPI.XML. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 904 PCM BALANCORR 951 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310102 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310101 – Em Execução. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 905 PCM BALANCORR 952 Indicativa Valor a débito da conta contábil 522190201 divergente do valor a crédito da conta contábil 522190209. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 906 PCM BALANCORR 953 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310102 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310101 – Em Execução. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 907 PCM BALANCORR 954 Impeditiva Modalidade de Licitação Leilão não aplicável ao conta corrente 9 – Emissão de Empenhos. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 908 PCM BALANCORR 955 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310102 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310101 – Em Execução. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 909 PCM BALANCORR 956 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício (conta contábil 631720000 e conta corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 910 PCM BALANCORR 957 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310102 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310101 – Em Execução. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 911 PCM BALANCORR 958 Indicativa O valor da Inscrição de RP Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício, conta contábil 631720000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631200000 – RP Não Processados em Liquidação. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 912 PCM BALANCORR 959 Indicativa Num. do Empenho/Ano do Empenho informado no conta corrente 18, conta contábil 631720000 - RP Não Processados em Liquidação - Inscrição no Exercício inexistente no conta corrente 09, na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenho e na conta corrente 10, na conta contábil 522920102 – Reforço de Empenho. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 913 PCM BALANCORR 960 Indicativa Código da unidade gestora favorecida inexistente no cadastro de Unidades Gestoras 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 914 PCM BALANCORR 961 Indicativa Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811310201 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310200 – Contratos de Serviços. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 915 PCM BALANCORR 962 Indicativa Código do órgão favorecido inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora favorecida 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 916 PCM BALANCORR 963 Indicativa Código da unidade orçamentária favorecida inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora favorecida 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 917 PCM BALANCORR 964 Indicativa Código da unidade gestora concessora inexistente no cadastro Sistema TCEES 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 918 PCM BALANCORR 965 Indicativa Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811310301 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310300 –Contratos de Aluguéis. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 919 PCM BALANCORR 966 Indicativa Código do órgão concessor inexistente no cadastro de órgãos da unidade gestora concessora 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 920 PCM BALANCORR 967 Indicativa Código da unidade orçamentária concessora inexistente no cadastro de unidades orçamentárias da unidade gestora concessora 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 921 PCM BALANCORR 968 Indicativa Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811310401 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310400 –Contratos de Fornecimento de Bens. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 922 PCM BALANCORR 969 Indicativa Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811310501 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310500 –Contratos de Empréstimos e Financiamentos. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 923 PCM BALANCORR 970 Indicativa Tipo de Identificação {0} /Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 811319901 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711319900 –Outros Direitos Contratuais. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 924 PCM BALANCORR 971 Indicativa "Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310201 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310200 – Contratos de Serviços. " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 925 PCM BALANCORR 972 Indicativa Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310301 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310300 – Contratos de Aluguéis. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 926 PCM BALANCORR 973 Indicativa "Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310401 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310400 – Contratos de Fornecimento de Bens. " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 927 PCM BALANCORR 974 Impeditiva Tipo de identificação informado inexistente na tabela auxiliar 3.1 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 928 PCM BALANCORR 975 Impeditiva Código do credor/fornecedor não consta na tabela cadastral 3.2 e 3.3 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 929 PCM BALANCORR 976 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos informado inexistente na tabela auxiliar 1.1 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 930 PCM BALANCORR 977 Impeditiva Código de especificação/detalhamento das fontes/destinações de recursos – parte fixa informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 931 PCM BALANCORR 978 Impeditiva Código do detalhamento das fontes/destinações de recursos – parte variável informado inexistente na tabela auxiliar 1.2 e tabela cadastral 1.3 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 932 PCM BALANCORR 979 Impeditiva Ano do Processo/Nº do Processo, Ano do Contrato, nº do Contrato informados não constam na tabela cadastral 28.1 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 933 PCM BALANCORR 980 Indicativa Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310501 – Em Execução, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310500 – Contratos de Empréstimos e Financiamentos. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 934 PCM BALANCORR 981 Indicativa Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310601 – A Liquidar, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310600 – Contrato de Gestão. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 935 PCM BALANCORR 982 Indicativa Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812310701 – A Executar, inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310700 – Termo de Parceria. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 936 PCM BALANCORR 983 Indicativa Tipo de Identificação {0}/Código do Credor/Fornecedor {1} informado no conta corrente 28, conta contábil 812319901 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712319900 – Outras Obrigações Contratuais. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 937 PCM BALANCORR 984 Indicativa "Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310202 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310201 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5}) " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 938 PCM BALANCORR 985 Indicativa "Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310302 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310301 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5}) " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 939 PCM BALANCORR 986 Indicativa "Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310402 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310401 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5}) " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 940 PCM BALANCORR 987 Indicativa "Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310502 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310501 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5}) " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 941 PCM BALANCORR 988 Indicativa "Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811319902 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811319901 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5}) " 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 942 PCM BALANCORR 989 Indicativa "O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310202 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310201 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5}) " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 943 PCM BALANCORR 990 Indicativa "O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310302 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310301 – Em Execução.(Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5}) " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 944 PCM BALANCORR 991 Indicativa Data de emissão do empenho deve pertencer ao mês da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 945 PCM BALANCORR 992 Impeditiva Numero do empenho {0}/{1} já informado no mês 13 da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 946 PCM BALANCORR 993 Impeditiva Conta 522920101 não permite movimentação a débito no mês 13. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 947 PCM BALANCORR 994 Impeditiva Ano do pagamento do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 948 PCM BALANCORR 995 Indicativa A data do Pagamento do Empenho informada no conta corrente 19, conta contábil 622920104, deverá pertencer ao mês e ano da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 949 PCM BALANCORR 996 Indicativa Data de pagamento do empenho deve pertencer ao mês de prestação de contas 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 950 PCM BALANCORR 997 Impeditiva Numero do empenho de reforço já informado no mês da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 951 PCM BALANCORR 998 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811310502 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310501 – Em Execução. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 952 PCM BALANCORR 999 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811319901 – Em Execução. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 953 PCM BALANCORR 1000 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811319901 – Em Execução. 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 954 PCM BALANCORR 1001 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310202 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310201 – Em Execução. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 955 PCM BALANCORR 1002 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310302 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310301 – A Executar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 956 PCM BALANCORR 1003 Indicativa "Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310402 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310401 – A Executar. " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 957 PCM BALANCORR 1004 Indicativa "Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310502 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310501 – A Executar. " 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 958 PCM BALANCORR 1005 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310602 – Liquidados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310601 – A Liquidar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 959 PCM BALANCORR 1006 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310702 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310701 – A Executar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 960 PCM BALANCORR 1007 Indicativa "Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812319902 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812319901 – A Executar. " 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 961 PCM BALANCORR 1008 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310202 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310201 – A Executar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 962 PCM BALANCORR 1009 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310302 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310301 – A Executar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 963 PCM BALANCORR 1010 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310402 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310401 – A Executar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 964 PCM BALANCORR 1011 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310502 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310501 – A Executar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 965 PCM BALANCORR 1012 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310602 - Liquidados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310601 – A Liquidar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 966 PCM BALANCORR 1013 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310702 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310701 – A Executar. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 967 PCM BALANCORR 1014 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812319902 - Executados é maior que o valor em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812319901 – A Executar. 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 968 PCM BALANCORR 1015 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 969 PCM BALANCORR 1016 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 970 PCM BALANCORR 1017 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 971 PCM BALANCORR 1018 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 972 PCM BALANCORR 1019 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 973 PCM BALANCORR 1020 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 974 PCM BALANCORR 1021 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 975 PCM BALANCORR 1022 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 976 PCM BALANCORR 1023 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 977 PCM BALANCORR 1027 Impeditiva Licitação informada no conta corrente 09 – Emissão de empenho e não informada no arquivo LICITACAO.XML. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 978 PCM BALANCORR 1059 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no conta corrente {0}. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 979 PCM BALANCORR 1060 Impeditiva Para modalidade de licitação igual a 5, 6, 8, 9, 10, 12 13 e 14, os campos Número da Licitação e Ano da licitação não devem ser informados. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 980 PCM BALANCORR 1071 Impeditiva O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 981 PCM BALANCORR 1076 Impeditiva A data do cancelamento de restos a pagar deve pertencer ao ano da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 982 PCM BALANCORR 1154 Indicativa Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. 2014-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 983 PCM BALANCORR 1159 Indicativa Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 984 PCM CONTRATO 1077 Impeditiva O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML. 2014-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 985 PCM CONTRATO 1084 Impeditiva Contrato já existente. 2014-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 986 PCM CONTRATO 1103 Indicativa O Ano do Contrato deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 987 PCM CONTRATO 1104 Indicativa O ano referente à Data Inicial de Contrato deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 988 PCM CONTRATO 1105 Impeditiva A Data Final do Contrato deve ser maior ou igual do que a Data Inicial do Contrato. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 989 PCM CONVENIO 1079 Impeditiva O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 990 PCM CONVENIO 1083 Impeditiva Convênio já existente. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 991 PCM CONVENIO 1110 Indicativa O Ano do Convênio deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 992 PCM CONVENIO 1111 Impeditiva Os campos CodigoOrgaoConcedente e/ou CodigoUnidadeOrcamentariaConcedente não foram enviados. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 993 PCM CONVENIO 1112 Indicativa A chave (órgão concedente {0}, unidade orçamentária concedente {1}) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 994 PCM CONVENIO 1113 Indicativa O ano referente à Data de Início do Convênio deve ser o mesmo da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 995 PCM CONVENIO 1114 Impeditiva A Data de Término do Convênio deve ser maior do que a Data Inicial do Convênio. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 996 PCM CONVENIO 1115 Indicativa O convênio informado não foi cadastrado no arquivo FONTESCONV.XML. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 997 PCM CREDFOR 1070 Impeditiva O CPF {0} informado é inválido. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 998 PCM CREDFOR 1075 Impeditiva O CNPJ {0} informado é inválido. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 999 PCM DADOSLOA 1045 Impeditiva O ano da vigência da LOA no arquivo DADOSLOA.XML deverá ser igual ao ano do exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1000 PCM DADOSLOA 1046 Impeditiva Deve ser informado apenas 1 registro de Dados da Lei Orçamentária Anual no exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1001 PCM CONSDESP 1137 Impeditiva A chave (Código do Órgão e Código da Unidade Orçamentária) não foi enviada no arquivo UOR.XML no exercício corrente. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 1002 PCM DESPESAF 1138 Impeditiva A chave (Código do Órgão e Código da Unidade Orçamentária) não foi enviada no arquivo UOR.XML no exercício corrente. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1003 PCM DOCS 910 Impeditiva Não devem ser informados na abertura (mês 0) os seguintes códigos de documentos: : 004; 005; 006; 007; 201; 301; 303. 2014-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1004 PCM DOMBANC 1102 Impeditiva Registro com chave (Código do Banco, Código da Agência, Número da Conta Bancária, Tipo de Conta Bancária, Grupo Fonte/Destinação de Recursos, Especificação de Fonte/Destinação de Recursos, Detalhamento de Destinação de Recursos) já informado no arquivo DOMBANC.XML. 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1005 PCM FONTESCONV 1087 Impeditiva Fonte de Convênio já existente. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1006 PCM FONTESCONV 1120 Impeditiva O convênio (chave Ano do Processo, número do Processo, Ano do Convênio, Número do Convênio) não existe no arquivo CONVENIO.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1007 PCM FONTESCONV 1121 Impeditiva O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve pertencer à tabela auxiliar 1.1 (Grupo de Fonte/Destinação de Recursos). 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1008 PCM FONTESCONV 1122 Impeditiva Os campos CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos devem constar na tabela auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou no arquivo CDDR.XML. 2014-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1009 PCM HISTEMPENHO 1067 Impeditiva Empenho informado no arquivo HISTEMPENHO.XML e não informado no arquivo BALANCORR.XML no conta corrente 09, conta contábil 522920101 ou no conta corrente 10, conta contábil 522920102. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1010 PCM HISTEMPENHO 1068 Impeditiva Registro de “Ano do Empenho” e “Número de Empenho” já informado no arquivo HISTEMPENHO.XML 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1011 PCM HISTEMPENHO 1069 Impeditiva Ano de emissão do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1012 PCM HISTEMPENHO 1073 Impeditiva O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML. 2014-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1013 PCM LDO 1035 Impeditiva O ano da vigência da LDO no arquivo LDO.XML deverá ser igual ao ano do exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1014 PCM LDO 1036 Impeditiva Ano inicial do PPA vigente no arquivo LDO.XML deverá ser igual ao Ano inicial do PPA vigente no arquivo PPA.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1015 PCM LDO 1037 Impeditiva Lei de Diretrizes Orçamentárias já informada no arquivo LDO.XML para o exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1016 PCM LOA 1039 Impeditiva O ano da vigência da LOA no arquivo LOA.XML deverá ser igual ao ano do exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1017 PCM LOA 1040 Impeditiva Ano inicial do PPA vigente no arquivo LOA.XML deverá ser igual ao Ano inicial do PPA vigente no arquivo PPA.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1018 PCM LOA 1041 Impeditiva O ano de vigência da LDO no arquivo LOA.XML deverá ser igual ao ano de vigência da LDO no arquivo LDO.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1019 PCM LOA 1042 Impeditiva Lei Orçamentária Anual já informada no arquivo LOA.XML para o exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1020 PCM LICITACAO 890 Impeditiva Código do Órgão não cadastrado pela UG. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 1021 PCM LICITACAO 891 Impeditiva Campo Modalidade de Licitação não está cadastrado conforme tabela Auxiliar MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1022 PCM LICITACAO 892 Impeditiva As modalidades de licitação 5, 6, 8, 9, 12, 13 e 14 não devem ser informadas neste arquivo. 2014-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 1023 PCM LICITACAO 893 Impeditiva O campo Tipo de Licitação deve ser 01, 02, 03 ou 04. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1024 PCM LICITACAO 894 Impeditiva O campo Classificação da Licitação deve ser 01, 02, 03 ou 04. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1025 PCM LICITACAO 895 Impeditiva O campo Sistema de Registro de Preços informado deve ser S ou N. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1026 PCM LICITACAO 896 Impeditiva O campo Licitação por Item/Lote informado deve ser 01 ou 02. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1027 PCM LICITACAO 897 Impeditiva Se a Licitação for realizada por meio de Sistema de Registro de Preços, o campo Modalidade de Licitação deverá ser Concorrência ou Pregão. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1028 PCM LICITACAO 898 Impeditiva Inclusão de Licitação já existente no banco de dados (Órgão {0}, Ano do Processo {1}, Nº do Processo {2}, Ano da Licitação {3}, Nº da Licitação {4}). 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1029 PCM LICITACAO 899 Impeditiva A Data de Publicação do Instrumento Convocatório deverá ser anterior a Data limite das Propostas. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1030 PCM LICITACAO 900 Impeditiva A Data limite das Propostas deverá ser igual ou anterior a data de abertura das propostas. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1031 PCM LICITACAO 1057 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1032 PCM ITEMLOTELIC 901 Impeditiva Inclusão de Item/Lote já existente no banco de dados (Número sequencial item/lote {0},Código do Órgão {1}, Ano do Processo {2}, Nº do Processo {3}, Ano da Licitação {4}, Nº da Licitação {5}). 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1033 PCM ITEMLOTELIC 902 Impeditiva "Licitação (Código do Órgão {0}, Ano do Processo {1}, Nº do Processo {2}, Ano da Licitação {3}, Nº da Licitação {4}) não informado anteriormente no arquivo LICITAÇÃO.XML. " 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1034 PCM ITEMLOTELIC 905 Impeditiva As informações do arquivo ITEMLOTELIC.XML (Código do Órgão {0}, Ano do Processo {1}, Nº do Processo {2}, Ano da Licitação {3}, Nº da Licitação {4}, Data Homologacao {5}) devem constar do conta corrente 33. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1035 PCM ITEMLOTELIC 906 Impeditiva Para licitação por Lote ou Sistema de Registro de Preço a quantidade cotada do item/lote deve ser igual a 1. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1036 PCM ITEMLOTELIC 907 Indicativa A data da homologação deverá pertencer ao mês da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1037 PCM ITEMLOTELIC 908 Impeditiva A data da homologação informada no arquivo ITEMLOTELIC.XML deverá ser igual ou posterior a data de abertura das propostas informada no arquivo LICITACO.XML. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1038 PCM ITEMLOTELIC 909 Impeditiva A data de publicação do resultado informada deverá ser igual ou posterior a data da homologação. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1039 PCM ITEMLOTELIC 1058 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados nos meses 13 e 14 (ajustes e encerramento do exercício). 2014-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1040 PCM ITEMLOTELIC 1081 Impeditiva O Código do Credor/Fornecedor não está cadastrado no arquivo CREDFOR.XML ou CIG.XML. 2014-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1041 PCM ORGAOEXT 1142 Impeditiva Código do Órgão {0} já informado no arquivo ORGAO.XML ou ORGAOEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1042 PCM PPA 815 Impeditiva O período de vigência do PPA deverá ser de 2014 a 2017. 2014-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1043 PCM PPA 1033 Impeditiva Registro de PPA já existente para o período de {0} a {1}. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 1044 PCM PROGEXT 1147 Impeditiva Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo PROGEXT.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 1045 PCM PROGEXT 1148 Impeditiva Campo(s) [Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo PROGEXT.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo DADOSLOA.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1046 PCM PROGEXT 1149 Impeditiva Código de Programa já informado no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1047 PCM PROGEXT 1150 Impeditiva Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 1048 PCM PROGEXT 1151 Indicativa O Valor Total do Programa deve ser maior do que 0 (zero). 2014-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1049 PCM LDOPROG 1038 Impeditiva Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO] informado(s) no arquivo LDOPROG.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LDO.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1050 PCM LDOPROGATZ 817 Impeditiva Não deverão ser excluídos programas em execução/executados. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1051 PCM LOAPROG 1043 Impeditiva Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo LOAPROG.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML. 2014-01-01T00:00:00 2014-12-31T00:00:00 1052 PCM LOAPROG 1044 Impeditiva Campo(s) [Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo LOAPROG.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo DADOSLOA.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1053 PCM PPAPROG 1034 Impeditiva Ano inicial do PPA vigente no arquivo PPAPROG.XML deverá ser igual ao Ano inicial do PPA vigente no arquivo PPA.XML. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1054 PCM PPAPROGATZ 816 Impeditiva O Programa {0} refere-se a empenho {1} e não pode ser excluído. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1055 PCM PRATIVOE 1152 Impeditiva Código da Ação já informado no arquivo PRATIVOE.XML no exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1056 PCM PROJEXTR 1153 Impeditiva Código da Ação já informado no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1057 PCM UOR 1144 Impeditiva O campo Órgão deve ter sido informado no arquivo ORGAO.XML no exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1058 PCM UNIEXTRA 1145 Impeditiva Chave (órgão, unidade orçamentária) já informada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1059 PCM UNIEXTRA 1146 Impeditiva O campo Órgão deve ter sido informado no arquivo ORGAO.XML ou ORGAOEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2014-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1060 PCA BALFIN 1373 Impeditiva BFI.C010 diferente de BFI.C011 + BFI.C012. 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1061 PCA BALFIN 1380 Impeditiva BFI.C012 diferente de (BFI.C013 + BFI.C026 + BFI.C033 + BFI.C039 + BFI.C043). 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1062 PCA BALFIN 1381 Impeditiva BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C017 + BFI.C018 + BFI.C019 + BFI.C020 + BFI.C021 + BFI.C022 + BFI.C023 + BFI.C024 + BFI.C025 . 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1063 PCA BALFIN 1382 Impeditiva BFI.C026 diferente de BFI.C027 + BFI.C028 + BFI.C029 + BFI.C030 + BFI.C031 + BFI.C032. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1064 PCA BALFIN 1383 Impeditiva BFI.C033 diferente de BFI.C034 + BFI.C035 + BFI.C036 + BFI.C037 + BFI.C038. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1065 PCA BALFIN 1384 Impeditiva BFI.C039 diferente de BFI.C040 + BFI.C041 + BFI.C042 + BFI.C601. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1066 PCA BALFIN 1385 Impeditiva BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C051 + BFI.C052 + BFI.C053 + BFI.C054 . 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1067 PCA BALFIN 1386 Impeditiva BFI.C056 diferente de BFI.C057 + BFI.C058 + BFI.C059. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1068 PCA BALFIN 1390 Impeditiva BFI.C061 diferente de BFI.C062 + BFI.C063 + BFI.C064 + BFI.C065. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1069 PCA BALFIN 1400 Impeditiva BFI.C067 diferente de BFI.C068 + BFI.C075. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1070 PCA BALFIN 1401 Impeditiva BFI.C068 diferente de BFI.C069 + BFI.C070 + BFI.C071 + BFI.C072 + BFI.C073 + BFI.C074. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1071 PCA BALFIN 1402 Impeditiva BFI.C076 diferente de BFI.C010 + BFI.C056 + BFI.C061 + BFI.C067. 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1072 PCA BALFIN 1403 Impeditiva BFI.D010 diferente de BFI.D011 + BFI.D012. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1073 PCA BALFIN 1404 Impeditiva BFI.D012 diferente de (BFI.D013 + BFI.D026 + BFI.D033 + BFI.D039 + BFI.D043). 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1074 PCA BALFIN 1405 Impeditiva BFI.D013 diferente de BFI.D014 + BFI.D015 + BFI.D016 + BFI.D017 + BFI.D018 + BFI.D019 + BFI.D020 + BFI.D021 + BFI.D022 + BFI.D023 + BFI.D024 + BFI.D025. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1075 PCA BALFIN 1406 Impeditiva BFI.D026 diferente de BFI.D027 + BFI.D028 + BFI.D029 + BFI.D030 + BFI.D031 + BFI.D032. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1076 PCA BALFIN 1407 Impeditiva BFI.D033 diferente de BFI.D034 + BFI.D035 + BFI.D036 + BFI.D037 + BFI.D038. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1077 PCA BALFIN 1408 Impeditiva BFI.D039 diferente de BFI.D040 + BFI.D041 + BFI.D042 + BFI.D601. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1078 PCA BALFIN 1409 Impeditiva BFI.D043 diferente de BFI.D044 + BFI.D045 + BFI.D046 + BFI.D047 + BFI.D048 + BFI.D049 + BFI.D050 + BFI.D051 + BFI.D052 + BFI.D053 + BFI.D054. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1079 PCA BALFIN 1410 Impeditiva BFI.D056 diferente de BFI.D057 + BFI.D058 + BFI.D059. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1080 PCA BALFIN 1411 Impeditiva BFI.D061 diferente de BFI.D062 + BFI.D063 + BFI.D064 + BFI.D065. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1081 PCA BALFIN 1412 Impeditiva BFI.D067 diferente de BFI.D068 + BFI.D075. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1082 PCA BALFIN 1413 Impeditiva BFI.D068 diferente de BFI.D069 + BFI.D070 + BFI.D071 + BFI.D072 + BFI.D073 + BFI.D074. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1083 PCA BALFIN 1414 Impeditiva BFI.D076 diferente de BFI.D010 + BFI.D056 + BFI.D061 + BFI.D067. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1084 PCA BALFIN 1415 Impeditiva BFI.G010 diferente de BFI.G011 + BFI.G012. 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1085 PCA BALFIN 1416 Impeditiva BFI.G012 diferente de (BFI.G013 + BFI.G026 + BFI.G033 + BFI.G039 + BFI.G043). 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1086 PCA BALFIN 1417 Impeditiva BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G017 + BFI.G018 + BFI.G019 + BFI.G020 + BFI.G021 + BFI.G022 + BFI.G023 + BFI.G024 + BFI.G025. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1087 PCA BALFIN 1418 Impeditiva BFI.G026 diferente de BFI.G027 + BFI.G028 + BFI.G029 + BFI.G030 + BFI.G031 + BFI.G032. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1088 PCA BALFIN 1419 Impeditiva BFI.G033 diferente de BFI.G034 + BFI.G035 + BFI.G036 + BFI.G037 + BFI.G038. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1089 PCA BALFIN 1420 Impeditiva BFI.G039 diferente de BFI.G040 + BFI.G041 + BFI.G042 + BFI.G601 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1090 PCA BALFIN 1421 Impeditiva BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G051 + BFI.G052 + BFI.G053 + BFI.G054. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1091 PCA BALFIN 1422 Impeditiva BFI.G056 diferente de BFI.G057 + BFI.G058 + BFI.G059. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1092 PCA BALFIN 1423 Impeditiva BFI.G061 diferente de BFI.G062 + BFI.G063 + BFI.G064 + BFI.G065. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1093 PCA BALFIN 1424 Impeditiva BFI.G067 diferente de BFI.G068 + BFI.G075. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1094 PCA BALFIN 1425 Impeditiva BFI.G068 diferente de BFI.G069 + BFI.G070 + BFI.G071 + BFI.G072 + BFI.G073 + BFI.G074. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1095 PCA BALFIN 1426 Impeditiva BFI.G076 diferente de BFI.G010 + BFI.G056 + BFI.G061 + BFI.G067. 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1096 PCA BALFIN 1427 Impeditiva BFI.H010 diferente de BFI.H011 + BFI.H012. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1097 PCA BALFIN 1428 Impeditiva BFI.H012 diferente de BFI.H013 + BFI.H026 + BFI.H033 + BFI.H039 + BFI.H043. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1098 PCA BALFIN 1429 Impeditiva BFI.H013 diferente de BFI.H014 + BFI.H015 + BFI.H016 + BFI.H017 + BFI.H018 + BFI.H019 + BFI.H020 + BFI.H021 + BFI.H022 + BFI.H023 + BFI.H024 + BFI.H025. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1099 PCA BALFIN 1430 Impeditiva BFI.H026 diferente de BFI.H027 + BFI.H028 + BFI.H029 + BFI.H030 + BFI.H031 + BFI.H032. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1100 PCA BALFIN 1431 Impeditiva BFI.H033 diferente de BFI.H034 + BFI.H035 + BFI.H036 + BFI.H037 + BFI.H038. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1101 PCA BALFIN 1432 Impeditiva BFI.H039 diferente de BFI.H040 + BFI.H041 + BFI.H042 + BFI.H601 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1102 PCA BALFIN 1433 Impeditiva BFI.H043 diferente de BFI.H044 + BFI.H045 + BFI.H046 + BFI.H047 + BFI.H048 + BFI.H049 + BFI.H050 + BFI.H051 + BFI.H052 + BFI.H053 + BFI.H054. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1103 PCA BALFIN 1434 Impeditiva BFI.H056 diferente de BFI.H057 + BFI.H058 + BFI.H059. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1104 PCA BALFIN 1435 Impeditiva BFI.H061 diferente de BFI.H062 + BFI.H063 + BFI.H064 + BFI.H065. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1105 PCA BALFIN 1436 Impeditiva BFI.H067 diferente de BFI.H068 + BFI.H075. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1106 PCA BALFIN 1437 Impeditiva BFI.H068 diferente de BFI.H069 + BFI.H070 + BFI.H071 + BFI.H072 + BFI.H073 + BFI.H074. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1107 PCA BALFIN 1438 Impeditiva BFI.H076 diferente de BFI.H010 + BFI.H056 + BFI.H061 + BFI.H067. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1108 PCA BALFIN 1439 Impeditiva BFI.C076 diferente de BFI.G076. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1109 PCA BALFIN 1440 Indicativa BFI.D076 diferente de BFI.H076. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1110 PCA BALFIN 1441 Impeditiva ABF.B010 diferente de ABF.B011 + ABF.B012. 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1111 PCA BALFIN 1442 Impeditiva ABF.B012 diferente de ABF.B013 + ABF.B026 + ABF.B033 + ABF.B039 + ABF.B043. 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1112 PCA BALFIN 1443 Impeditiva ABF.B013 diferente de ABF.B014 + ABF.B015 + ABF.B016 + ABF.B017 + ABF.B018 + ABF.B019 + ABF.B020 + ABF.B021 + ABF.B022 + ABF.B023 + ABF.B024 + ABF.B025 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1113 PCA BALFIN 1444 Impeditiva ABF.B026 diferente de ABF.B027 + ABF.B028 + ABF.B029 + ABF.B030 + ABF.B031 + ABF.B032 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1114 PCA BALFIN 1445 Impeditiva ABF.B033 diferente de ABF.B034 + ABF.B035 + ABF.B036 + ABF.B037 + ABF.B038 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1115 PCA BALFIN 1446 Impeditiva ABF.B039 diferente de ABF.B040 + ABF.B041 + ABF.B042 + ABF.B601 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1116 PCA BALFIN 1447 Impeditiva ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B051 + ABF.B052 + ABF.B053 + ABF.B054 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1117 PCA BALFIN 1448 Impeditiva ABF.B055 diferente de ABF.B010 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1118 PCA BALFIN 1449 Impeditiva ABF.C010 diferente de ABF.C011 + ABF.C012 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1119 PCA BALFIN 1450 Impeditiva ABF.C012 diferente de ABF.C013 + ABF.C026 + ABF.C033 + ABF.C039 + ABF.C043 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1120 PCA BALFIN 1451 Impeditiva ABF.C013 diferente de ABF.C014 + ABF.C015 + ABF.C016 + ABF.C017 + ABF.C018 + ABF.C019 + ABF.C020 + ABF.C021 + ABF.C022 + ABF.C023 + ABF.C024 + ABF.C025 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1121 PCA BALFIN 1452 Impeditiva ABF.C026 diferente de ABF.C027 + ABF.C028 + ABF.C029 + ABF.C030 + ABF.C031 + ABF.C032 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1122 PCA BALFIN 1453 Impeditiva ABF.C033 diferente de ABF.C034 + ABF.C035 + ABF.C036 + ABF.C037 + ABF.C038 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1123 PCA BALFIN 1454 Impeditiva ABF.C039 diferente de ABF.C040 + ABF.C041 + ABF.C042 + ABF.C601 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1124 PCA BALFIN 1455 Impeditiva ABF.D010 diferente de ABF.B010 - ABF.C010 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1125 PCA BALFIN 1456 Impeditiva ABF.D011 diferente de ABF.B011 - ABF.C011 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1126 PCA BALFIN 1457 Impeditiva ABF.D012 diferente de ABF.B012 - ABF.C012 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1127 PCA BALFIN 1458 Impeditiva ABF.D013 diferente de ABF.B013 - ABF.C013 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1128 PCA BALFIN 1459 Impeditiva ABF.D014 diferente de ABF.B014 - ABF.C014 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1129 PCA BALFIN 1460 Impeditiva ABF.D015 diferente de ABF.B015 - ABF.C015 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1130 PCA BALFIN 1461 Impeditiva ABF.D016 diferente de ABF.B016 - ABF.C016 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1131 PCA BALFIN 1462 Impeditiva ABF.D017 diferente de ABF.B017 - ABF.C017 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1132 PCA BALFIN 1463 Impeditiva ABF.D018 diferente de ABF.B018 - ABF.C018 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1133 PCA BALFIN 1464 Impeditiva ABF.D019 diferente de ABF.B019 - ABF.C019 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1134 PCA BALFIN 1465 Impeditiva ABF.D020 diferente de ABF.B020 - ABF.C020 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1135 PCA BALFIN 1466 Impeditiva ABF.D021 diferente de ABF.B021 - ABF.C021 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1136 PCA BALFIN 1467 Impeditiva ABF.D022 diferente de ABF.B022 - ABF.C022 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1137 PCA BALFIN 1468 Impeditiva ABF.D023 diferente de ABF.B023 - ABF.C023 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1138 PCA BALFIN 1469 Impeditiva ABF.D024 diferente de ABF.B024 - ABF.C024 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1139 PCA BALFIN 1470 Impeditiva ABF.D025 diferente de ABF.B025 - ABF.C025 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1140 PCA BALFIN 1471 Impeditiva ABF.D026 diferente de ABF.B026 - ABF.C026 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1141 PCA BALFIN 1472 Impeditiva ABF.D027 diferente de ABF.B027 - ABF.C027 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1142 PCA BALFIN 1473 Impeditiva ABF.D028 diferente de ABF.B028 - ABF.C028 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1143 PCA BALFIN 1474 Impeditiva ABF.D029 diferente de ABF.B029 - ABF.C029 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1144 PCA BALFIN 1475 Impeditiva ABF.D030 diferente de ABF.B030 - ABF.C030 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1145 PCA BALFIN 1476 Impeditiva ABF.D031 diferente de ABF.B031 - ABF.C031 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1146 PCA BALFIN 1477 Impeditiva ABF.D032 diferente de ABF.B032 - ABF.C032 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1147 PCA BALFIN 1478 Impeditiva ABF.D033 diferente de ABF.B033 - ABF.C033 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1148 PCA BALFIN 1479 Impeditiva ABF.D034 diferente de ABF.B034 - ABF.C034 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1149 PCA BALFIN 1480 Impeditiva ABF.D035 diferente de ABF.B035 - ABF.C035 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1150 PCA BALFIN 1481 Impeditiva ABF.D036 diferente de ABF.B036 - ABF.C036 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1151 PCA BALFIN 1482 Impeditiva ABF.D037 diferente de ABF.B037 - ABF.C037 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1152 PCA BALFIN 1483 Impeditiva ABF.D038 diferente de ABF.B038 - ABF.C038 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1153 PCA BALFIN 1484 Impeditiva ABF.D039 diferente de ABF.B039 - ABF.C039 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1154 PCA BALFIN 1485 Impeditiva ABF.D040 diferente de ABF.B040 - ABF.C040 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1155 PCA BALFIN 1486 Impeditiva ABF.D041 diferente de ABF.B041 - ABF.C041 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1156 PCA BALFIN 1487 Impeditiva ABF.D042 diferente de ABF.B042 - ABF.C042 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1157 PCA BALFIN 1488 Impeditiva ABF.D043 diferente de ABF.B043 - ABF.C043 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1158 PCA BALFIN 1489 Impeditiva ABF.D044 diferente de ABF.B044 - ABF.C044 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1159 PCA BALFIN 1490 Impeditiva ABF.D045 diferente de ABF.B045 - ABF.C045 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1160 PCA BALFIN 1491 Impeditiva ABF.D046 diferente de ABF.B046 - ABF.C046 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1161 PCA BALFIN 1492 Impeditiva ABF.D047 diferente de ABF.B047 - ABF.C047 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1162 PCA BALFIN 1493 Impeditiva ABF.D048 diferente de ABF.B048 - ABF.C048 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1163 PCA BALFIN 1494 Impeditiva ABF.D049 diferente de ABF.B049 - ABF.C049 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1164 PCA BALFIN 1495 Impeditiva ABF.D050 diferente de ABF.B050 - ABF.C050 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1165 PCA BALFIN 1496 Impeditiva ABF.D051 diferente de ABF.B051 - ABF.C051 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1166 PCA BALFIN 1497 Impeditiva ABF.D052 diferente de ABF.B052 - ABF.C052 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1167 PCA BALFIN 1498 Impeditiva ABF.D053 diferente de ABF.B053 - ABF.C053 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1168 PCA BALFIN 1499 Impeditiva ABF.D054 diferente de ABF.B054 - ABF.C054 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1169 PCA BALFIN 1500 Impeditiva ABF.D055 diferente de ABF.B055 - ABF.C055 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1170 PCA BALFIN 1501 Impeditiva ABF.E010 diferente de ABF.E011 + ABF.E012 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1171 PCA BALFIN 1502 Impeditiva ABF.E012 diferente de ABF.E013 + ABF.E026 + ABF.E033 + ABF.E039 + ABF.E043 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1172 PCA BALFIN 1503 Impeditiva ABF.E013 diferente de ABF.E014 + ABF.E015 + ABF.E016 + ABF.E017 + ABF.E018 + ABF.E019 + ABF.E020 + ABF.E021 + ABF.E022 + ABF.E023 + ABF.E024 + ABF.E025 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1173 PCA BALFIN 1504 Impeditiva ABF.E026 diferente de ABF.E027 + ABF.E028 + ABF.E029 + ABF.E030 + ABF.E031 + ABF.E032 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1174 PCA BALFIN 1505 Impeditiva ABF.E033 diferente de ABF.E034 + ABF.E035 + ABF.E036 + ABF.E037 + ABF.E038 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1175 PCA BALFIN 1506 Impeditiva ABF.E039 diferente de ABF.E040 + ABF.E041 + ABF.E042 + ABF.E601 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1176 PCA BALFIN 1507 Impeditiva ABF.E043 diferente de ABF.E044 + ABF.E045 + ABF.E046 + ABF.E047 + ABF.E048 + ABF.E049 + ABF.E050 + ABF.E051 + ABF.E052 + ABF.E053 + ABF.E054 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1177 PCA BALFIN 1508 Impeditiva ABF.E055 diferente de ABF.E010 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1178 PCA BALFIN 1509 Impeditiva ABF.F010 diferente de ABF.F011 + ABF.F012 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1179 PCA BALFIN 1510 Impeditiva ABF.F012 diferente de ABF.F013 + ABF.F026 + ABF.F033 + ABF.F039 + ABF.F043 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1180 PCA BALFIN 1511 Impeditiva ABF.F013 diferente de ABF.F014 + ABF.F015 + ABF.F016 + ABF.F017 + ABF.F018 + ABF.F019 + ABF.F020 + ABF.F021 + ABF.F022 + ABF.F023 + ABF.F024 + ABF.F025 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1181 PCA BALFIN 1512 Impeditiva ABF.F026 diferente de ABF.F027 + ABF.F028 + ABF.F029 + ABF.F030 + ABF.F031 + ABF.F032 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1182 PCA BALFIN 1513 Impeditiva ABF.F033 diferente de ABF.F034 + ABF.F035 + ABF.F036 + ABF.F037 + ABF.F038 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1183 PCA BALFIN 1514 Impeditiva ABF.F039 diferente de ABF.F040 + ABF.F041 + ABF.F042 + ABF.F601 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1184 PCA BALFIN 1515 Impeditiva ABF.F043 diferente de ABF.F044 + ABF.F045 + ABF.F046 + ABF.F047 + ABF.F048 + ABF.F049 + ABF.F050 + ABF.F051 + ABF.F052 + ABF.F053 + ABF.F054 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1185 PCA BALFIN 1516 Impeditiva ABF.F055 diferente de ABF.F010 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1186 PCA BALFIN 1517 Impeditiva ABF.G010 diferente de ABF.E010 - ABF.F010 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1187 PCA BALFIN 1518 Impeditiva ABF.G011 diferente de ABF.E011 - ABF.F011 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1188 PCA BALFIN 1519 Impeditiva ABF.G012 diferente de ABF.E012 - ABF.F012 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1189 PCA BALFIN 1520 Impeditiva ABF.G013 diferente de ABF.E013 - ABF.F013 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1190 PCA BALFIN 1521 Impeditiva ABF.G014 diferente de ABF.E014 - ABF.F014 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1191 PCA BALFIN 1522 Impeditiva ABF.G015 diferente de ABF.E015 - ABF.F015 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1192 PCA BALFIN 1523 Impeditiva ABF.G016 diferente de ABF.E016 - ABF.F016 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1193 PCA BALFIN 1524 Impeditiva ABF.G017 diferente de ABF.E017 - ABF.F017 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1194 PCA BALFIN 1525 Impeditiva ABF.G018 diferente de ABF.E018 - ABF.F018 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1195 PCA BALFIN 1526 Impeditiva ABF.G019 diferente de ABF.E019 - ABF.F019 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1196 PCA BALFIN 1527 Impeditiva ABF.G020 diferente de ABF.E020 - ABF.F020 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1197 PCA BALFIN 1528 Impeditiva ABF.G021 diferente de ABF.E021 - ABF.F021 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1198 PCA BALFIN 1529 Impeditiva ABF.G022 diferente de ABF.E022 - ABF.F022 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1199 PCA BALFIN 1530 Impeditiva ABF.G023 diferente de ABF.E023 - ABF.F023 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1200 PCA BALFIN 1531 Impeditiva ABF.G024 diferente de ABF.E024 - ABF.F024 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1201 PCA BALFIN 1532 Impeditiva ABF.G025 diferente de ABF.E025 - ABF.F025 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1202 PCA BALFIN 1533 Impeditiva ABF.G026 diferente de ABF.E026 - ABF.F026 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1203 PCA BALFIN 1534 Impeditiva ABF.G027 diferente de ABF.E027 - ABF.F027 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1204 PCA BALFIN 1535 Impeditiva ABF.G028 diferente de ABF.E028 - ABF.F028 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1205 PCA BALFIN 1536 Impeditiva ABF.G029 diferente de ABF.E029 - ABF.F029 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1206 PCA BALFIN 1537 Impeditiva ABF.G030 diferente de ABF.E030 - ABF.F030 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1207 PCA BALFIN 1538 Impeditiva ABF.G031 diferente de ABF.E031 - ABF.F031 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1208 PCA BALFIN 1539 Impeditiva ABF.G032 diferente de ABF.E032 - ABF.F032 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1209 PCA BALFIN 1540 Impeditiva ABF.G033 diferente de ABF.E033 - ABF.F033 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1210 PCA BALFIN 1541 Impeditiva ABF.G034 diferente de ABF.E034 - ABF.F034 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1211 PCA BALFIN 1542 Impeditiva ABF.G035 diferente de ABF.E035 - ABF.F035 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1212 PCA BALFIN 1543 Impeditiva ABF.G036 diferente de ABF.E036 - ABF.F036 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1213 PCA BALFIN 1544 Impeditiva ABF.G037 diferente de ABF.E037 - ABF.F037 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1214 PCA BALFIN 1545 Impeditiva ABF.G038 diferente de ABF.E038 - ABF.F038 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1215 PCA BALFIN 1546 Impeditiva ABF.G039 diferente de ABF.E039 - ABF.F039 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1216 PCA BALFIN 1547 Impeditiva ABF.G040 diferente de ABF.E040 - ABF.F040 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1217 PCA BALFIN 1548 Impeditiva ABF.G041 diferente de ABF.E041 - ABF.F041 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1218 PCA BALFIN 1549 Impeditiva ABF.G042 diferente de ABF.E042 - ABF.F042 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1219 PCA BALFIN 1550 Impeditiva ABF.G043 diferente de ABF.E043 - ABF.F043 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1220 PCA BALFIN 1551 Impeditiva ABF.G044 diferente de ABF.E044 - ABF.F044 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1221 PCA BALFIN 1552 Impeditiva ABF.G045 diferente de ABF.E045 - ABF.F045 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1222 PCA BALFIN 1553 Impeditiva ABF.G046 diferente de ABF.E046 - ABF.F046 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1223 PCA BALFIN 1554 Impeditiva ABF.G047 diferente de ABF.E047 - ABF.F047 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1224 PCA BALFIN 1555 Impeditiva ABF.G048 diferente de ABF.E048 - ABF.F048 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1225 PCA BALFIN 1556 Impeditiva ABF.G049 diferente de ABF.E049 - ABF.F049 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1226 PCA BALFIN 1557 Impeditiva ABF.G050 diferente de ABF.E050 - ABF.F050 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1227 PCA BALFIN 1558 Impeditiva ABF.G051 diferente de ABF.E051 - ABF.F051 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1228 PCA BALFIN 1559 Impeditiva ABF.G052 diferente de ABF.E052 - ABF.F052 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1229 PCA BALFIN 1560 Impeditiva ABF.G053 diferente de ABF.E053 - ABF.F053 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1230 PCA BALFIN 1561 Impeditiva ABF.G054 diferente de ABF.E054 - ABF.F054 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1231 PCA BALFIN 1562 Impeditiva ABF.G055 diferente de ABF.E055 - ABF.F055 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1232 PCA BALFIN 1563 Impeditiva ABF.G055 diferente de ABF.E055 - ABF.F055 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1233 PCA BALFIN 1564 Impeditiva ABF.D010 diferente de BFI.C010 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1234 PCA BALFIN 1565 Impeditiva ABF.D011 diferente de BFI.C011 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1235 PCA BALFIN 1566 Impeditiva ABF.D012 diferente de BFI.C012 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1236 PCA BALFIN 1567 Impeditiva ABF.D013 diferente de BFI.C013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1237 PCA BALFIN 1568 Impeditiva ABF.D014 diferente de BFI.C014 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1238 PCA BALFIN 1569 Impeditiva ABF.D015 diferente de BFI.C015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1239 PCA BALFIN 1570 Impeditiva ABF.D016 diferente de BFI.C016 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1240 PCA BALFIN 1571 Impeditiva ABF.D017 diferente de BFI.C017 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1241 PCA BALFIN 1572 Impeditiva ABF.D018 diferente de BFI.C018 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1242 PCA BALFIN 1573 Impeditiva ABF.D019 diferente de BFI.C019 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1243 PCA BALFIN 1574 Impeditiva ABF.D020 diferente de BFI.C020 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1244 PCA BALFIN 1575 Impeditiva ABF.D021 diferente de BFI.C021 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1245 PCA BALFIN 1576 Impeditiva ABF.D022 diferente de BFI.C022 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1246 PCA BALFIN 1577 Impeditiva ABF.D023 diferente de BFI.C023 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1247 PCA BALFIN 1578 Impeditiva ABF.D024 diferente de BFI.C024 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1248 PCA BALFIN 1579 Impeditiva ABF.D025 diferente de BFI.C025 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1249 PCA BALFIN 1580 Impeditiva ABF.D026 diferente de BFI.C026 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1250 PCA BALFIN 1581 Impeditiva ABF.D027 diferente de BFI.C027 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1251 PCA BALFIN 1582 Impeditiva ABF.D028 diferente de BFI.C028 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1252 PCA BALFIN 1583 Impeditiva ABF.D029 diferente de BFI.C029 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1253 PCA BALFIN 1584 Impeditiva ABF.D030 diferente de BFI.C030 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1254 PCA BALFIN 1585 Impeditiva ABF.D031 diferente de BFI.C031 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1255 PCA BALFIN 1586 Impeditiva ABF.D032 diferente de BFI.C032 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1256 PCA BALFIN 1587 Impeditiva ABF.D033 diferente de BFI.C033 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1257 PCA BALFIN 1588 Impeditiva ABF.D034 diferente de BFI.C034 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1258 PCA BALFIN 1589 Impeditiva ABF.D035 diferente de BFI.C035 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1259 PCA BALFIN 1590 Impeditiva ABF.D036 diferente de BFI.C036 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1260 PCA BALFIN 1591 Impeditiva ABF.D037 diferente de BFI.C037 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1261 PCA BALFIN 1592 Impeditiva ABF.D038 diferente de BFI.C038 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1262 PCA BALFIN 1593 Impeditiva ABF.D039 diferente de BFI.C039 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1263 PCA BALFIN 1594 Impeditiva ABF.D040 diferente de BFI.C040 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1264 PCA BALFIN 1595 Impeditiva ABF.D041 diferente de BFI.C041 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1265 PCA BALFIN 1596 Impeditiva ABF.D042 diferente de BFI.C042 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1266 PCA BALFIN 1597 Impeditiva ABF.D043 diferente de BFI.C043 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1267 PCA BALFIN 1598 Impeditiva ABF.D044 diferente de BFI.C044 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1268 PCA BALFIN 1599 Impeditiva ABF.D045 diferente de BFI.C045 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1269 PCA BALFIN 1600 Impeditiva ABF.D046 diferente de BFI.C046 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1270 PCA BALFIN 1601 Impeditiva ABF.D047 diferente de BFI.C047 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1271 PCA BALFIN 1602 Impeditiva ABF.D048 diferente de BFI.C048 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1272 PCA BALFIN 1603 Impeditiva ABF.D049 diferente de BFI.C049 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1273 PCA BALFIN 1604 Impeditiva ABF.D050 diferente de BFI.C050 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1274 PCA BALFIN 1605 Impeditiva ABF.D051 diferente de BFI.C051 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1275 PCA BALFIN 1606 Impeditiva ABF.D052 diferente de BFI.C052 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1276 PCA BALFIN 1607 Impeditiva ABF.D053 diferente de BFI.C053 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1277 PCA BALFIN 1608 Impeditiva ABF.D054 diferente de BFI.C054 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1278 PCA BALFIN 1609 Impeditiva ABF.G010 diferente de BFI.D010 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1279 PCA BALFIN 1610 Impeditiva ABF.G011 diferente de BFI.D011 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1280 PCA BALFIN 1611 Impeditiva ABF.G012 diferente de BFI.D012 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1281 PCA BALFIN 1612 Impeditiva ABF.G013 diferente de BFI.D013 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1282 PCA BALFIN 1613 Impeditiva ABF.G014 diferente de BFI.D014 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1283 PCA BALFIN 1614 Impeditiva ABF.G015 diferente de BFI.D015 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1284 PCA BALFIN 1615 Impeditiva ABF.G016 diferente de BFI.D016 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1285 PCA BALFIN 1616 Impeditiva ABF.G017 diferente de BFI.D017 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1286 PCA BALFIN 1617 Impeditiva ABF.G018 diferente de BFI.D018 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1287 PCA BALFIN 1618 Impeditiva ABF.G019 diferente de BFI.D019 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1288 PCA BALFIN 1619 Impeditiva ABF.G020 diferente de BFI.D020 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1289 PCA BALFIN 1620 Impeditiva ABF.G021 diferente de BFI.D021 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1290 PCA BALFIN 1621 Impeditiva ABF.G022 diferente de BFI.D022 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1291 PCA BALFIN 1622 Impeditiva ABF.G023 diferente de BFI.D023 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1292 PCA BALFIN 1623 Impeditiva ABF.G024 diferente de BFI.D024 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1293 PCA BALFIN 1624 Impeditiva ABF.G025 diferente de BFI.D025 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1294 PCA BALFIN 1625 Impeditiva ABF.G026 diferente de BFI.D026 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1295 PCA BALFIN 1626 Impeditiva ABF.G027 diferente de BFI.D027 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1296 PCA BALFIN 1627 Impeditiva ABF.G028 diferente de BFI.D028 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1297 PCA BALFIN 1628 Impeditiva ABF.G029 diferente de BFI.D029 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1298 PCA BALFIN 1629 Impeditiva ABF.G030 diferente de BFI.D030 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1299 PCA BALFIN 1630 Impeditiva ABF.G031 diferente de BFI.D031 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1300 PCA BALFIN 1631 Impeditiva ABF.G032 diferente de BFI.D032 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1301 PCA BALFIN 1632 Impeditiva ABF.G033 diferente de BFI.D033 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1302 PCA BALFIN 1633 Impeditiva ABF.G034 diferente de BFI.D034 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1303 PCA BALFIN 1634 Impeditiva ABF.G035 diferente de BFI.D035 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1304 PCA BALFIN 1635 Impeditiva ABF.G036 diferente de BFI.D036 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1305 PCA BALFIN 1636 Impeditiva ABF.G037 diferente de BFI.D037 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1306 PCA BALFIN 1637 Impeditiva ABF.G038 diferente de BFI.D038 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1307 PCA BALFIN 1638 Impeditiva ABF.G039 diferente de BFI.D039 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1308 PCA BALFIN 1639 Impeditiva ABF.G040 diferente de BFI.D040 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1309 PCA BALFIN 1640 Impeditiva ABF.G041 diferente de BFI.D041 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1310 PCA BALFIN 1641 Impeditiva ABF.G042 diferente de BFI.D042 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1311 PCA BALFIN 1642 Impeditiva ABF.G043 diferente de BFI.D043 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1312 PCA BALFIN 1643 Impeditiva ABF.G044 diferente de BFI.D044 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1313 PCA BALFIN 1644 Impeditiva ABF.G045 diferente de BFI.D045 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1314 PCA BALFIN 1645 Impeditiva ABF.G046 diferente de BFI.D046 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1315 PCA BALFIN 1646 Impeditiva ABF.G047 diferente de BFI.D047 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1316 PCA BALFIN 1647 Impeditiva ABF.G048 diferente de BFI.D048 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1317 PCA BALFIN 1648 Impeditiva ABF.G049 diferente de BFI.D049 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1318 PCA BALFIN 1649 Impeditiva ABF.G050 diferente de BFI.D050 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1319 PCA BALFIN 1650 Impeditiva ABF.G051 diferente de BFI.D051 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1320 PCA BALFIN 1651 Impeditiva ABF.G052 diferente de BFI.D052 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1321 PCA BALFIN 1652 Impeditiva ABF.G053 diferente de BFI.D053 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1322 PCA BALFIN 1653 Impeditiva ABF.G054 diferente de BFI.D054 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1323 PCA BALFIN 1881 Impeditiva ABF.C055 diferente de ABF.C010 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1324 PCA BALFIN 2023 Impeditiva O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaBalancoFinanceiro deve ser sequencial. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1325 PCA BALFIN 2024 Impeditiva Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativaBalancoFinanceiro 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1326 PCA BALFIN 2025 Impeditiva O valor referente ao código {0} não pode ser negativo. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1327 PCA BALFIN 2026 Impeditiva Código {0} da estrutura BalancoFinanceiro enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1328 PCA BALFIN 2027 Impeditiva Código {0} da estrutura NotaExplicativaBalancoFinanceiro enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1329 PCA BALFIN 2028 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaBalancoFinanceiro enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1330 PCA BALFIN 2044 Indicativa O valor referente ao código {0} não pode ser negativo. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1331 PCA BALORC 1666 Impeditiva BOR.C011 diferente de BOR.C012 + BOR.C016 + BOR.C020 + BOR.C028 + BOR.C032 + BOR.C037 + BOR.C038 + BOR.C045 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1332 PCA BALORC 1667 Impeditiva BOR.C012 diferente de BOR.C013 + BOR.C014 + BOR.C015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1333 PCA BALORC 1668 Impeditiva BOR.C016 diferente de BOR.C017 + BOR.C018 + BOR.C019 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1334 PCA BALORC 1670 Impeditiva BOR.C020 diferente de BOR.C021 + BOR.C022 + BOR.C023 + BOR.C024 + BOR.C025 + BOR.C026 + BOR.C027 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1335 PCA BALORC 1672 Impeditiva BOR.C028 diferente de BOR.C029 + BOR.C030 + BOR.C031 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1336 PCA BALORC 1673 Impeditiva BOR.C032 diferente de BOR.C033 + BOR.C034 + BOR.C035 + BOR.C036 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1337 PCA BALORC 1675 Impeditiva BOR.C038 diferente de BOR.C039 + BOR.C040 + BOR.C041 + BOR.C042 + BOR.C043 + BOR.C044 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1338 PCA BALORC 1676 Impeditiva BOR.C045 diferente de BOR.C046 + BOR.C047 + BOR.C048 + BOR.C049 + BOR.C050 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1339 PCA BALORC 1678 Impeditiva BOR.C051 diferente de BOR.C052 + BOR.C055 + BOR.C058+ BOR.C059 + BOR.C067 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1340 PCA BALORC 1680 Impeditiva BOR.C052 diferente de BOR.C053 + BOR.C054 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1341 PCA BALORC 1681 Impeditiva BOR.C055 diferente de BOR.C056 + BOR.C057 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1342 PCA BALORC 1683 Impeditiva BOR.C059 diferente de BOR.C060 + BOR.C061 + BOR.C062 + BOR.C063 + BOR.C064 + BOR.C065 + BOR.C066 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1343 PCA BALORC 1685 Impeditiva BOR.C067 diferente de BOR.C068 + BOR.C069 + BOR.C070 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1344 PCA BALORC 1687 Impeditiva BOR.C072 diferente de BOR.C011 + BOR.C051 + BOR.C071 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1345 PCA BALORC 1688 Impeditiva BOR.C073 diferente de BOR.C074 + BOR.C077 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1346 PCA BALORC 1689 Impeditiva BOR.C074 diferente de BOR.C075 + BOR.C076 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1347 PCA BALORC 1691 Impeditiva BOR.C077 diferente de BOR.C078 + BOR.C079 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1348 PCA BALORC 1694 Impeditiva BOR.C080 diferente de BOR.C072 + BOR.C073 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1349 PCA BALORC 1696 Impeditiva BOR.C082 diferente de BOR.C080 + BOR.C081 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1350 PCA BALORC 1697 Impeditiva BOR.D011 diferente de BOR.D012 + BOR.D016 + BOR.D020 + BOR.D028 + BOR.D032 + BOR.D037 + BOR.D038 + BOR.D045 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1351 PCA BALORC 1699 Impeditiva BOR.D012 diferente de BOR.D013 + BOR.D014 + BOR.D015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1352 PCA BALORC 1700 Impeditiva BOR.D016 diferente de BOR.D017 + BOR.D018 + BOR.D019 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1353 PCA BALORC 1702 Impeditiva BOR.D020 diferente de BOR.D021 + BOR.D022 + BOR.D023 + BOR.D024 + BOR.D025 + BOR.D026 + BOR.D027 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1354 PCA BALORC 1704 Impeditiva BOR.D028 diferente de BOR.D029 + BOR.D030 + BOR.D031 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1355 PCA BALORC 1708 Impeditiva BOR.D032 diferente de BOR.D033 + BOR.D034 + BOR.D035 + BOR.D036 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1356 PCA BALORC 1709 Impeditiva BOR.D038 diferente de BOR.D039 + BOR.D040 + BOR.D041 + BOR.D042 + BOR.D043 + BOR.D044 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1357 PCA BALORC 1710 Impeditiva BOR.D045 diferente de BOR.D046 + BOR.D047 + BOR.D048 + BOR.D049 + BOR.D050 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1358 PCA BALORC 1711 Impeditiva BOR.D051 diferente de BOR.D052 + BOR.D055 + BOR.D058+ BOR.D059 + BOR.D067 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1359 PCA BALORC 1712 Impeditiva BOR.D052 diferente de BOR.D053 + BOR.D054 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1360 PCA BALORC 1713 Impeditiva BOR.D055 diferente de BOR.D056 + BOR.D057 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1361 PCA BALORC 1714 Impeditiva BOR.D059 diferente de BOR.D060 + BOR.D061 + BOR.D062 + BOR.D063 + BOR.D064 + BOR.D065 + BOR.D066 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1362 PCA BALORC 1715 Impeditiva BOR.D067 diferente de BOR.D068 + BOR.D069 + BOR.D070 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1363 PCA BALORC 1720 Impeditiva BOR.D072 diferente de BOR.D011 + BOR.D051 + BOR.D071 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1364 PCA BALORC 1721 Impeditiva BOR.D073 diferente de BOR.D074 + BOR.D077 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1365 PCA BALORC 1722 Impeditiva BOR.D074 diferente de BOR.D075 + BOR.D076 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1366 PCA BALORC 1723 Impeditiva BOR.D077 diferente de BOR.D078 + BOR.D079 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1367 PCA BALORC 1724 Impeditiva BOR.D080 diferente de BOR.D072 + BOR.D073 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1368 PCA BALORC 1725 Impeditiva BOR.D082 diferente de BOR.D080 + BOR.D081 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1369 PCA BALORC 1728 Impeditiva BOR.D083 diferente de BOR.D084 + BOR.D085 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1370 PCA BALORC 1730 Impeditiva BOR.E011 diferente de BOR.E012 + BOR.E016 + BOR.E020 + BOR.E028 + BOR.E032 + BOR.E037 + BOR.E038 + BOR.E045 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1371 PCA BALORC 1731 Impeditiva BOR.E012 diferente de BOR.E013 + BOR.E014 + BOR.E015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1372 PCA BALORC 1733 Impeditiva BOR.E016 diferente de BOR.E017 + BOR.E018 + BOR.E019 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1373 PCA BALORC 1734 Impeditiva BOR.E020 diferente de BOR.E021 + BOR.E022 + BOR.E023 + BOR.E024 + BOR.E025 + BOR.E026 + BOR.E027 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BOR.D036. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1416 PCA BALORC 1795 Impeditiva BOR.F037 diferente de BOR.E037 - BOR.D037. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1417 PCA BALORC 1797 Impeditiva BOR.F038 diferente de BOR.E038 - BOR.D038. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1418 PCA BALORC 1799 Impeditiva BOR.F039 diferente de BOR.E039 - BOR.D039. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1419 PCA BALORC 1803 Impeditiva BOR.F040 diferente de BOR.E040 - BOR.D040. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1420 PCA BALORC 1804 Impeditiva BOR.F041 diferente de BOR.E041 - BOR.D041. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1421 PCA BALORC 1805 Impeditiva BOR.F042 diferente de BOR.E042 - BOR.D042. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1422 PCA BALORC 1806 Impeditiva BOR.F043 diferente de BOR.E043 - BOR.D043. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1423 PCA BALORC 1807 Impeditiva BOR.F044 diferente de BOR.E044 - BOR.D044. 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1424 PCA BALORC 1808 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BOR.D062 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1442 PCA BALORC 1826 Impeditiva BOR.F063 diferente de BOR.E063 - BOR.D063 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1443 PCA BALORC 1827 Impeditiva BOR.F064 diferente de BOR.E064 - BOR.D064 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1444 PCA BALORC 1828 Impeditiva BOR.F065 diferente de BOR.E065 - BOR.D065 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1445 PCA BALORC 1829 Impeditiva BOR.F066 diferente de BOR.E066 - BOR.D066 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1446 PCA BALORC 1830 Impeditiva BOR.F067 diferente de BOR.E067 - BOR.D067 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1447 PCA BALORC 1831 Impeditiva BOR.F068 diferente de BOR.E068 - BOR.D068 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1448 PCA BALORC 1832 Impeditiva BOR.F069 diferente de BOR.E069 - BOR.D069 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1449 PCA BALORC 1833 Impeditiva BOR.F070 diferente de BOR.E070 - BOR.D070 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1450 PCA BALORC 1834 Impeditiva BOR.F071 diferente de BOR.E071 - BOR.D071 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1451 PCA BALORC 1835 Impeditiva BOR.F072 diferente de BOR.E072 - BOR.D072 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1452 PCA BALORC 1842 Impeditiva BOR.F073 diferente de BOR.E073 - BOR.D073 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1453 PCA BALORC 1843 Impeditiva BOR.F074 diferente de BOR.E070 - BOR.D074 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1454 PCA BALORC 1844 Impeditiva BOR.F075 diferente de BOR.E075 - BOR.D075 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1455 PCA BALORC 1845 Impeditiva BOR.F076 diferente de BOR.E076 - BOR.D076 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1456 PCA BALORC 1846 Impeditiva BOR.F077 diferente de BOR.E077 - BOR.D077 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1457 PCA BALORC 1847 Impeditiva BOR.F078 diferente de BOR.E078 - BOR.D078 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1458 PCA BALORC 1848 Impeditiva BOR.F079 diferente de BOR.E079 - BOR.D079 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1459 PCA BALORC 1849 Impeditiva BOR.F080 diferente de BOR.E080 - BOR.D080 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1460 PCA BALORC 1850 Impeditiva BOD.C010 diferente de BOD.C011 + BOD.C012 + BOD.C013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1461 PCA BALORC 1851 Impeditiva BOD.C015 diferente de BOD.C016 + BOD.C017 + BOD.C018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1462 PCA BALORC 1852 Impeditiva BOD.C023 diferente de BOD.C010 + BOD.C015 + BOD.C020 + BOD.C021 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1463 PCA BALORC 1853 Impeditiva BOD.C024 diferente de BOD.C025 + BOD.C028 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1464 PCA BALORC 1854 Impeditiva BOD.C025 diferente de BOD.C026 + BOD.C027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1465 PCA BALORC 1855 Impeditiva BOD.C028 diferente de BOD.C029 + BOD.C030 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1466 PCA BALORC 1856 Impeditiva BOD.C032 diferente de BOD.C023 + BOD.C024 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1467 PCA BALORC 1857 Impeditiva BOD.C034 diferente de BOD.C032 + BOD.C033 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1468 PCA BALORC 1858 Impeditiva BOD.D010 diferente de BOD.D011 + BOD.D012 + BOD.D013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1469 PCA BALORC 1859 Impeditiva BOD.D015 diferente de BOD.D016 + BOD.D017 + BOD.D018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1470 PCA BALORC 1860 Impeditiva BOD.D023 diferente de BOD.D010 + BOD.D015 + BOD.D020 + BOD.D021 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1471 PCA BALORC 1861 Impeditiva BOD.D024 diferente de BOD.D025 + BOD.D028 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1472 PCA BALORC 1862 Impeditiva BOD.D025 diferente de BOD.D026 + BOD.D027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1473 PCA BALORC 1863 Impeditiva BOD.D028 diferente de BOD.D029 + BOD.D030 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1474 PCA BALORC 1864 Impeditiva BOD.D032 diferente de BOD.D023 + BOD.D024 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1475 PCA BALORC 1865 Impeditiva ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C051 + ABF.C052 + ABF.C053 + ABF.C054 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1476 PCA BALORC 1866 Impeditiva BOD.E010 diferente de BOD.E011 + BOD.E012 + BOD.E013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1477 PCA BALORC 1867 Impeditiva BOD.E015 diferente de BOD.E016 + BOD.E017 + BOD.E018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1478 PCA BALORC 1868 Impeditiva BOD.E023 diferente de BOD.E010 + BOD.E015 + BOD.E020 + BOD.E021 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1479 PCA BALORC 1869 Impeditiva BOD.E024 diferente de BOD.E025 + BOD.E028 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1480 PCA BALORC 1870 Impeditiva BOD.E025 diferente de BOD.E026 + BOD.E027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1481 PCA BALORC 1871 Impeditiva BOD.E028 diferente de BOD.E029 + BOD.E030 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1482 PCA BALORC 1872 Impeditiva BOD.E032 diferente de BOD.E023 + BOD.E024 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1483 PCA BALORC 1873 Impeditiva BOD.E034 diferente de BOD.E032 + BOD.E033 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1484 PCA BALORC 1874 Impeditiva BOD.F010 diferente de BOD.F011 + BOD.F012 + BOD.F013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1485 PCA BALORC 1875 Impeditiva BOD.F015 diferente de BOD.F016 + BOD.F017 + BOD.F018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1486 PCA BALORC 1876 Impeditiva BOD.F023 diferente de BOD.F010 + BOD.F015 + BOD.F020 + BOD.F021 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1487 PCA BALORC 1877 Impeditiva BOD.F024 diferente de BOD.F025 + BOD.F028 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1488 PCA BALORC 1879 Impeditiva BOD.F025 diferente de BOD.F026 + BOD.F027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1489 PCA BALORC 1880 Impeditiva BOD.F028 diferente de BOD.F029 + BOD.F030 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1490 PCA BALORC 1882 Impeditiva BOD.F034 diferente de BOD.F032 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1491 PCA BALORC 1883 Impeditiva BOD.G010 diferente de BOD.G011 + BOD.G012 + BOD.G013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1492 PCA BALORC 1884 Impeditiva BOD.G015 diferente de BOD.G016 + BOD.G017 + BOD.G018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1493 PCA BALORC 1885 Impeditiva BOD.G023 diferente de BOD.G010 + BOD.G015 + BOD.G020 + BOD.G021 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1494 PCA BALORC 1886 Impeditiva BOD.G024 diferente de BOD.G025 + BOD.G028 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1495 PCA BALORC 1887 Impeditiva BOD.G025 diferente de BOD.G026 + BOD.G027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1496 PCA BALORC 1888 Impeditiva BOD.G028 diferente de BOD.G029 + BOD.G030 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1497 PCA BALORC 1889 Impeditiva BOD.G032 diferente de BOD.G023 + BOD.G024 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1498 PCA BALORC 1891 Impeditiva BOD.G034 diferente de BOD.G032 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1499 PCA BALORC 1892 Impeditiva BOD.H010 diferente de BOD.D010 - BOD.E010 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1500 PCA BALORC 1893 Impeditiva BOD.H011 diferente de BOD.D011 - BOD.E011 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1501 PCA BALORC 1895 Impeditiva BOD.H012 diferente de BOD.D012 - BOD.E012 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1502 PCA BALORC 1896 Impeditiva BOD.H013 diferente de BOD.D013 - BOD.E013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1503 PCA BALORC 1897 Impeditiva BOD.H014 diferente de BOD.D014 - BOD.E014 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1504 PCA BALORC 1898 Impeditiva BOD.H015 diferente de BOD.D015 - BOD.E015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1505 PCA BALORC 1900 Impeditiva BOD.H016 diferente de BOD.D016 - BOD.E016 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1506 PCA BALORC 1901 Impeditiva BOD.H017 diferente de BOD.D017 - BOD.E017 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1507 PCA BALORC 1903 Impeditiva BOD.H018 diferente de BOD.D018 - BOD.E018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1508 PCA BALORC 1904 Impeditiva BOD.H019 diferente de BOD.D019 - BOD.E019 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1509 PCA BALORC 1905 Impeditiva BOD.H020 diferente de BOD.D020 - BOD.E020 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1510 PCA BALORC 1907 Impeditiva BOD.H021 diferente de BOD.D021 - BOD.E021 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1511 PCA BALORC 1908 Impeditiva BOD.H023 diferente de BOD.D023 - BOD.E023 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1512 PCA BALORC 1910 Impeditiva BOD.H024 diferente de BOD.D024 - BOD.E024 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1513 PCA BALORC 1911 Impeditiva BOD.H025 diferente de BOD.D025 - BOD.E025 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1514 PCA BALORC 1912 Impeditiva BOD.H026 diferente de BOD.D026 - BOD.E026 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1515 PCA BALORC 1914 Impeditiva BOD.H027 diferente de BOD.D027 - BOD.E027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1516 PCA BALORC 1915 Impeditiva BOD.H028 diferente de BOD.D028 - BOD.E028 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1517 PCA BALORC 1916 Impeditiva BOD.H029 diferente de BOD.D029 - BOD.E029 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1518 PCA BALORC 1918 Impeditiva BOD.H030 diferente de BOD.D030 - BOD.E030 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1519 PCA BALORC 1919 Impeditiva BOD.H032 diferente de BOD.D032 - BOD.E032 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1520 PCA BALORC 1920 Impeditiva se (BOR.C080 - BOD.C032) é menor que zero, então (BOR.C080 - BOD.C032) dever ser igual a BOR.C081, e BOD.C033 não deve ser informado. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1521 PCA BALORC 1922 Impeditiva Se (BOR.C080 - BOD.C032) é igual a zero, então os campos BOR.C081 e BOD.C033 não devem ser informados. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1522 PCA BALORC 1923 Impeditiva Se (BOR.D080 - BOD.D032) é menor que zero, então (BOR.D080 - BOD.D032) deve ser igual a BOR.D081, e BOD.D033 não deve ser informado. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1523 PCA BALORC 1925 Impeditiva Se (BOR.D080 - BOD.D032) é maior que zero, então (BOR.D080 - BOD.D032) deve ser igual a BOD.D033, e BOR.D081 não deve ser informado. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1524 PCA BALORC 1926 Impeditiva Se (BOR.D080 - BOD.D032) é igual a zero, então os campos BOR.D081 e BOD.D033 não devem ser informados. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1525 PCA BALORC 1927 Impeditiva Se (BOR.E080 - BOD.E032) é menor que zero, então (BOR.E080 - BOD.E032) deve ser igual a BOR.E081, e BOD.E033 não deve ser informado. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1526 PCA BALORC 1928 Impeditiva Se (BOR.E080 - BOD.E032) é maior que zero, então (BOR.E080 - BOD.E032) deve ser igual a BOD.E033, e BOR.E081 não deve ser informado. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1527 PCA BALORC 1929 Impeditiva Se (BOR.E080 - BOD.E032) é igual a zero, então os campos BOR.E081 e BOD.E033 não devem ser informados. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1528 PCA BALORC 1930 Impeditiva BOD.C034 diferente de BOR.C082 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1529 PCA BALORC 1931 Impeditiva BOD.D034 diferente de BOR.D082 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1530 PCA BALORC 1932 Impeditiva BOD.E034 diferente de BOR.E082 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1531 PCA BALORC 1933 Impeditiva RNP.C010 diferente de RNP.C011 + RNP.C012 + RNP.C013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1532 PCA BALORC 1934 Impeditiva RNP.D010 diferente de RNP.D011 + RNP.D012 + RNP.D013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1533 PCA BALORC 1935 Impeditiva RNP.E010 diferente de RNP.E011 + RNP.E012 + RNP.E013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1534 PCA BALORC 1936 Impeditiva RNP.F010 diferente de RNP.F011 + RNP.F012 + RNP.F013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1535 PCA BALORC 1937 Impeditiva RNP.G010 diferente de RNP.G011 + RNP.G012 + RNP.G013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1536 PCA BALORC 1938 Impeditiva RNP.H010 diferente de RNP.H011 + RNP.H012 + RNP.H013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1537 PCA BALORC 1939 Impeditiva RNP.C015 diferente de RNP.C016 + RNP.C017 + RNP.C018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1538 PCA BALORC 1940 Impeditiva RNP.D015 diferente de RNP.D016 + RNP.D017 + RNP.D018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1539 PCA BALORC 1941 Impeditiva RNP.E015 diferente de RNP.E016 + RNP.E017 + RNP.E018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1540 PCA BALORC 1942 Impeditiva RNP.F015 diferente de RNP.F016 + RNP.F017 + RNP.F018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1541 PCA BALORC 1943 Impeditiva RNP.G015 diferente de RNP.G016 + RNP.G017 + RNP.G018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1542 PCA BALORC 1944 Impeditiva RNP.H015 diferente de RNP.H016 + RNP.H017 + RNP.H018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1543 PCA BALORC 1945 Impeditiva RNP.C020 diferente de RNP.C010 + RNP.C015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1544 PCA BALORC 1946 Impeditiva RNP.D020 diferente de RNP.D010 + RNP.D015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1545 PCA BALORC 1947 Impeditiva RNP.F020 diferente de RNP.F010 + RNP.F015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1546 PCA BALORC 1948 Impeditiva RNP.G020 diferente de RNP.G010 + RNP.G015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1547 PCA BALORC 1949 Impeditiva RNP.H020 diferente de RNP.H010 + RNP.H015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1548 PCA BALORC 1950 Impeditiva RNP.H010 diferente de RNP.C010 + RNP.D010 - RNP.F010 - RNP.G010 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1549 PCA BALORC 1951 Impeditiva RNP.H011 diferente de RNP.C011 + RNP.D011 - RNP.F011 - RNP.G011 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1550 PCA BALORC 1952 Impeditiva RNP.H012 diferente de RNP.C012 + RNP.D012 - RNP.F012 - RNP.G012 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1551 PCA BALORC 1953 Impeditiva RNP.H013 diferente de RNP.C013 + RNP.D013 - RNP.F013 - RNP.G013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1552 PCA BALORC 1954 Impeditiva RNP.H015 diferente de RNP.C015 + RNP.D015 - RNP.F015 - RNP.G015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1553 PCA BALORC 1955 Impeditiva RNP.H016 diferente de RNP.C016 + RNP.D016 - RNP.F016 - RNP.G016 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1554 PCA BALORC 1956 Impeditiva RNP.H017 diferente de RNP.C017 + RNP.D017 - RNP.F017 - RNP.G017 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1555 PCA BALORC 1957 Impeditiva RNP.H018 diferente de RNP.C018 + RNP.D018 - RNP.F018 - RNP.G018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1556 PCA BALORC 1958 Impeditiva RNP.H020 diferente de RNP.C020 + RNP.D020 - RNP.F020 - RNP.G020 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1557 PCA BALORC 1959 Impeditiva RPP.C010 diferente de RPP.C011 + RPP.C012 + RPP.C013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1558 PCA BALORC 1960 Impeditiva RPP.D010 diferente de RPP.D011 + RPP.D012 + RPP.D013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1559 PCA BALORC 1961 Impeditiva RPP.E010 diferente de RPP.E011 + RPP.E012 + RPP.E013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1560 PCA BALORC 1962 Impeditiva RPP.F010 diferente de RPP.F011 + RPP.F012 + RPP.F013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1561 PCA BALORC 1963 Impeditiva RPP.G010 diferente de RPP.G011 + RPP.G012 + RPP.G013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1562 PCA BALORC 1964 Impeditiva RPP.C015 diferente de RPP.C016 + RPP.C017 + RPP.C018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1563 PCA BALORC 1965 Impeditiva RPP.D015 diferente de RPP.D016 + RPP.D017 + RPP.D018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1564 PCA BALORC 1966 Impeditiva RPP.E015 diferente de RPP.E016 + RPP.E017 + RPP.E018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1565 PCA BALORC 1967 Impeditiva RPP.F015 diferente de RPP.F016 + RPP.F017 + RPP.F018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1566 PCA BALORC 1968 Impeditiva RPP.G015 diferente de RPP.G016 + RPP.G017 + RPP.G018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1567 PCA BALORC 1969 Impeditiva RPP.C020 diferente de RPP.C010 + RPP.C015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1568 PCA BALORC 1970 Impeditiva RPP.D020 diferente de RPP.D010 + RPP.D015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1569 PCA BALORC 1971 Impeditiva RPP.E020 diferente de RPP.E010 + RPP.E015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1570 PCA BALORC 1972 Impeditiva RPP.F020 diferente de RPP.F010 + RPP.F015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1571 PCA BALORC 1973 Impeditiva RPP.G020 diferente de RPP.G010 + RPP.G015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1572 PCA BALORC 1974 Impeditiva RPP.G010 diferente de RPP.C010 + RPP.D010 - RPP.E010 - RPP.F010 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1573 PCA BALORC 1975 Impeditiva RPP.G011 diferente de RPP.C011 + RPP.D011 - RPP.E011 - RPP.F011 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1574 PCA BALORC 1976 Impeditiva RPP.G012 diferente de RPP.C012 + RPP.D012 - RPP.E012 - RPP.F012 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1575 PCA BALORC 1977 Impeditiva RPP.G013 diferente de RPP.C013 + RPP.D013 - RPP.E013 - RPP.F013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1576 PCA BALORC 1978 Impeditiva RPP.G015 diferente de RPP.C015 + RPP.D015 - RPP.E015 - RPP.F015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1577 PCA BALORC 1979 Impeditiva RPP.G016 diferente de RPP.C016 + RPP.D016 - RPP.E016 - RPP.F016 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1578 PCA BALORC 1980 Impeditiva RPP.G017 diferente de RPP.C017 + RPP.D017 - RPP.E017 - RPP.F017 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1579 PCA BALORC 1981 Impeditiva RPP.G018 diferente de RPP.C018 + RPP.D018 - RPP.E018 - RPP.F018 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1580 PCA BALORC 1982 Impeditiva RPP.G020 diferente de RPP.C020 + RPP.D020 - RPP.E020 - RPP.F020 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1581 PCA BALORC 2004 Impeditiva O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaBalancoOrcamentario deve ser sequencial. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1582 PCA BALORC 2005 Impeditiva Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativaBalancoOrcamentario. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1583 PCA BALORC 2006 Impeditiva O valor referente ao código {0} não pode ser negativo. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1584 PCA BALORC 2007 Impeditiva Código {0} da estrutura BalancoOrcamentario enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1585 PCA BALORC 2009 Impeditiva Nota Explicativa {0} da estrutura NotaExplicativaBalancoOrcamentario enviada em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1586 PCA BALORC 2010 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaBalancoOrcamentario enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1587 PCA BALORC 2055 Impeditiva RNP.E020 diferente de RNP.E010 + RNP.E015 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1588 PCA BALORC 2056 Impeditiva se (BOR.C080 - BOD.C032) é maior que zero, então (BOR.C080 - BOD.C032) deve ser igual aBOD.C033, e BOR.C081 não deve ser informado. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1589 PCA BALORC 2057 Impeditiva BOD.D034 diferente de BOD.D032 + BOD.D033. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1590 PCA BALORC 2058 Impeditiva BOD.F032 diferente de BOD.F023 + BOD.F024. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1591 PCA BALPAT 1654 Impeditiva BPA.D009 diferente de BPA.D011 + BPA.D012 + BPA.D020 + BPA.D021 + BPA.D022 + BPA.D023 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1592 PCA BALPAT 1655 Impeditiva BPA.D012 diferente de BPA.D013 + BPA.D014 + BPA.D015 + BPA.D016 + BPA.D017 + BPA.D018 - BPA.D019 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1593 PCA BALPAT 1656 Impeditiva BPA.D027 diferente de BPA.D029 + BPA.D041 + BPA.D053 + BPA.D060 + BPA.D070 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1594 PCA BALPAT 1657 Impeditiva BPA.D029 diferente de BPA.D030 + BPA.D037 + BPA.D038 + BPA.D039 + BPA.D040 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1595 PCA BALPAT 1658 Impeditiva BPA.D030 diferente de BPA.D031 + BPA.D032 + BPA.D033 + BPA.D034 + BPA.D035 - BPA.D036 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1596 PCA BALPAT 1659 Impeditiva BPA.D041 diferente de BPA.D042 + BPA.D046 - BPA.D047 - BPA.D048 + BPA.D049 - BPA.D050 + BPA.D051 - BPA.D052 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1597 PCA BALPAT 1660 Impeditiva BPA.D042 diferente de BPA.D043 + BPA.D044 - BPA.D045 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1598 PCA BALPAT 1661 Impeditiva BPA.D053 diferente de BPA.D054 - BPA.D055 - BPA.D056 + BPA.D057 - BPA.D058 - BPA.D059 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1599 PCA BALPAT 1662 Impeditiva BPA.D060 diferente de BPA.D061 - BPA.D062 - BPA.D063 + BPA.D064 - BPA.D065 - BPA.D066 + BPA.D067 - BPA.D068 - BPA.D069 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1600 PCA BALPAT 1663 Impeditiva BPA.D071 diferente de BPA.D009 + BPA.D027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1601 PCA BALPAT 1664 Impeditiva BPA.E009 diferente de BPA.E011 + BPA.E012 + BPA.E020 + BPA.E021 + BPA.E022 + BPA.E023 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1602 PCA BALPAT 1665 Impeditiva BPA.E012 diferente de BPA.E013 + BPA.E014 + BPA.E015 + BPA.E016 + BPA.E017 + BPA.E018 - BPA.E019 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1603 PCA BALPAT 1669 Impeditiva BPA.E027 diferente de BPA.E029 + BPA.E041 + BPA.E053 + BPA.E060 + BPA.E070 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1604 PCA BALPAT 1671 Impeditiva BPA.E029 diferente de BPA.E030 + BPA.E037 + BPA.E038 + BPA.E039 + BPA.E040 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1605 PCA BALPAT 1674 Impeditiva BPA.E030 diferente de BPA.E031 + BPA.E032 + BPA.E033 + BPA.E034 + BPA.E035 - BPA.E036 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1606 PCA BALPAT 1677 Impeditiva BPA.E041 diferente de BPA.E042 + BPA.E046 - BPA.E047 - BPA.E048 + BPA.E049 - BPA.E050 + BPA.E051 - BPA.E052 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1607 PCA BALPAT 1679 Impeditiva BPA.E042 diferente de BPA.E043 + BPA.E044 - BPA.E045 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1608 PCA BALPAT 1682 Impeditiva BPA.E053 diferente de BPA.E054 - BPA.E055 - BPA.E056 + BPA.E057 - BPA.E058 - BPA.E059 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1609 PCA BALPAT 1684 Impeditiva BPA.E060 diferente de BPA.E061 - BPA.E062 - BPA.E063 + BPA.E064 - BPA.E065 - BPA.E066 + BPA.E067 - BPA.E068 - BPA.E069 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1610 PCA BALPAT 1686 Impeditiva BPA.E071 diferente de BPA.E009 + BPA.E027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1611 PCA BALPAT 1690 Impeditiva BPA.H009 diferente de BPA.H011 + BPA.H016 + BPA.H017 + BPA.H018 + BPA.H019 + BPA.H025 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1612 PCA BALPAT 1692 Impeditiva BPA.H011 diferente de BPA.H012 + BPA.H013 + BPA.H014 + BPA.H015 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1613 PCA BALPAT 1693 Impeditiva BPA.H019 diferente de BPA.H020 + BPA.H021 + BPA.H022 + BPA.H023 + BPA.H024 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1614 PCA BALPAT 1695 Impeditiva BPA.H027 diferente de BPA.H029 + BPA.H034 + BPA.H035 + BPA.H036 + BPA.H037 + BPA.H044 + BPA.H045 2015-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 1615 PCA BALPAT 1698 Impeditiva BPA.H029 diferente de BPA.H030 + BPA.H031 + BPA.H032 + BPA.H033 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1616 PCA BALPAT 1701 Impeditiva BPA.H037 diferente de BPA.H038 + BPA.H039 + BPA.H040 + BPA.H041 + BPA.H042 + BPA.H043 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1617 PCA BALPAT 1703 Impeditiva BPA.H048 diferente de BPA.H009 + BPA.H027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1618 PCA BALPAT 1705 Impeditiva BPA.H057 diferente de BPA.H058 + BPA.H059 + BPA.H060 + BPA.H061 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1619 PCA BALPAT 1706 Impeditiva BPA.H070 diferente de BPA.H051 + BPA.H052 + BPA.H053 + BPA.H054 + BPA.H055 + BPA.H056 + BPA.H057 - BPA.H062 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1620 PCA BALPAT 1707 Impeditiva BPA.H071 diferente de BPA.H048 + BPA.H070 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1621 PCA BALPAT 1716 Impeditiva BPA.I009 diferente de BPA.I011 + BPA.I016 + BPA.I017 + BPA.I018 + BPA.I019 + BPA.I025 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1622 PCA BALPAT 1717 Impeditiva BPA.I011 diferente de BPA.I012 + BPA.I013 + BPA.I014 + BPA.I015 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1623 PCA BALPAT 1718 Impeditiva BPA.I019 diferente de BPA.I020 + BPA.I021 + BPA.I022 + BPA.I023 + BPA.I024 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1624 PCA BALPAT 1719 Impeditiva BPA.I027 diferente de BPA.I029 + BPA.I034 + BPA.I035 + BPA.I036 + BPA.I037 + BPA.I044 + BPA.I045 2015-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 1625 PCA BALPAT 1726 Impeditiva BPA.I029 diferente de BPA.I030 + BPA.I031 + BPA.I032 + BPA.I033 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1626 PCA BALPAT 1727 Impeditiva BPA.I037 diferente de BPA.I038 + BPA.I039 + BPA.I040 + BPA.I041 + BPA.I042 + BPA.I043 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1627 PCA BALPAT 1729 Impeditiva BPA.I048 diferente de BPA.I009 + BPA.I027 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1628 PCA BALPAT 1732 Impeditiva BPA.I057 diferente de BPA.I058 + BPA.I059 + BPA.I060 + BPA.I061 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1629 PCA BALPAT 1735 Impeditiva BPA.I070 diferente de BPA.I051 + BPA.I052 + BPA.I053 + BPA.I054 + BPA.I055 + BPA.I056 + BPA.I057 - BPA.I062 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1630 PCA BALPAT 1738 Impeditiva BPA.I071 diferente de BPA.I048 + BPA.I070 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1631 PCA BALPAT 1740 Impeditiva BPA.D071 diferente de BPA.H071 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1632 PCA BALPAT 1743 Indicativa BPA.E071 diferente de BPA.I071 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1633 PCA BALPAT 1755 Impeditiva BPA.D077 diferente de BPA.D075 + BPA.D076. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1634 PCA BALPAT 1758 Impeditiva BPA.E077 diferente de BPA.E075 + BPA.E076 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1635 PCA BALPAT 1761 Impeditiva BPA.H077 diferente de BPA.H075 + BPA.H076 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1636 PCA BALPAT 1763 Impeditiva BPA.I077 diferente de BPA.I075 + BPA.I076 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1637 PCA BALPAT 1764 Impeditiva BPA.H078 diferente de BPA.D077 - BPA.H077. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1638 PCA BALPAT 1768 Impeditiva BPA.I078 diferente de BPA.E077 - BPA.I077 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1639 PCA BALPAT 1772 Impeditiva BPA.D083 diferente de BPA.D084 + BPA.D085 + BPA.D086 + BPA.D087 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1640 PCA BALPAT 1774 Impeditiva BPA.E083 diferente de BPA.E084 + BPA.E085 + BPA.E086 + BPA.E087 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1641 PCA BALPAT 1776 Impeditiva BPA.H083 diferente de BPA.H084 + BPA.H085 + BPA.H086 + BPA.H087 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1642 PCA BALPAT 1779 Impeditiva BPA.I083 diferente de BPA.I084 + BPA.I085 + BPA.I086 + BPA.I087 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1643 PCA BALPAT 1783 Impeditiva SDF.D006 diferente de SDF.D007 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1644 PCA BALPAT 1789 Impeditiva SDF.D008 diferente de SDF.D009 + SDF.D010 + SDF.D011 + ... + SDF.D044 + SDF.D045. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1645 PCA BALPAT 1793 Impeditiva SDF.D046 diferente de SDF.D006 + SDF.D008. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1646 PCA BALPAT 1796 Impeditiva SDF.E006 diferente de SDF.E007. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1647 PCA BALPAT 1798 Impeditiva SDF.E008 diferente de SDF.E009 + SDF.E010 + SDF.E011 + ... + SDF.E044 + SDF.E045. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1648 PCA BALPAT 1800 Impeditiva SDF.E046 diferente de SDF.E006 + SDF.E008. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1649 PCA BALPAT 1801 Indicativa SDF.D046 diferente de BPA.D075 - BPA.H075. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1650 PCA BALPAT 1802 Indicativa SDF.E046 diferente de BPA.E075 - BPA.I075. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1651 PCA BALPAT 2011 Impeditiva O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaBalancoPatrimonial deve ser sequencial. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1652 PCA BALPAT 2012 Impeditiva Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativaBalancoPatrimonial. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1653 PCA BALPAT 2013 Impeditiva O valor referente ao código {0} não pode ser negativo. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1654 PCA BALPAT 2014 Impeditiva Código {0} da estrutura BalancoPatrimonial enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1655 PCA BALPAT 2015 Impeditiva Código {0} da estrutura NotaExplicativaBalancoPatrimonial enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1656 PCA BALPAT 2016 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaBalancoPatrimonial enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1657 PCA BALPAT 2043 Indicativa O valor referente ao código {0} não pode ser negativo. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1658 PCA DEMVAP 1836 Impeditiva DVP.D009 diferente de DVP.D010 + DVP.D011 + DVP.D012 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1659 PCA DEMVAP 1837 Impeditiva DVP.E009 diferente de DVP.E010 + DVP.E011 + DVP.E012 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1660 PCA DEMVAP 1838 Impeditiva DVP.D013 diferente de DVP.D014 + DVP.D015 + DVP.D016 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1661 PCA DEMVAP 1839 Impeditiva DVP.E013 diferente de DVP.E014 + DVP.E015 + DVP.E016 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1662 PCA DEMVAP 1840 Impeditiva DVP.D017 diferente de DVP.D018 + DVP.D019 + DVP.D020 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1663 PCA DEMVAP 1841 Impeditiva DVP.E017 diferente de DVP.E018 + DVP.E019 + DVP.E020 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1664 PCA DEMVAP 1878 Impeditiva DVP.D021 diferente de DVP.D022 + DVP.D023 + DVP.D024 + DVP.D025 + DVP.D026 + DVP.D027 2015-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 1665 PCA DEMVAP 1890 Impeditiva DVP.E021 diferente de DVP.E022 + DVP.E023 + DVP.E024 + DVP.E025 + DVP.E026 + DVP.E027 2015-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 1666 PCA DEMVAP 1894 Impeditiva DVP.D028 diferente de DVP.D029 + DVP.D030 + DVP.D031 + DVP.D032 + DVP.D033 + DVP.D034 + DVP.D035 + DVP.D036 + DVP.D037 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1667 PCA DEMVAP 1899 Impeditiva DVP.E028 diferente de DVP.E029 + DVP.E030 + DVP.E031 + DVP.E032 + DVP.E033 + DVP.E034 + DVP.E035 + DVP.E036 + DVP.E037 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1668 PCA DEMVAP 1902 Impeditiva DVP.D038 diferente de DVP.D039 + DVP.D040 + DVP.D041 + DVP.D042 + DVP.D043 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1669 PCA DEMVAP 1906 Impeditiva DVP.E038 diferente de DVP.E039 + DVP.E040 + DVP.E041 + DVP.E042 + DVP.E043 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1670 PCA DEMVAP 1909 Impeditiva DVP.D044 diferente de DVP.D045 + DVP.D046 + DVP.D047 + DVP.D048 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1671 PCA DEMVAP 1913 Impeditiva DVP.E044 diferente de DVP.E045 + DVP.E046 + DVP.E047 + DVP.E048 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1672 PCA DEMVAP 1917 Impeditiva DVP.D061 diferente de DVP.D009 + DVP.D013 + DVP.D017 + DVP.D021 + DVP.D028 + DVP.D038 + DVP.D044 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1673 PCA DEMVAP 1921 Impeditiva DVP.E061 diferente de DVP.E009 + DVP.E013 + DVP.E017 + DVP.E021 + DVP.E028 + DVP.E038 + DVP.E044 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1674 PCA DEMVAP 1924 Impeditiva DVP.H009 diferente de DVP.H010 + DVP.H011 + DVP.H012 + DVP.H013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1675 PCA DEMVAP 1983 Impeditiva DVP.I009 diferente de DVP.I010 + DVP.I011 + DVP.I012 + DVP.I013 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1676 PCA DEMVAP 1984 Impeditiva DVP.H014 diferente de DVP.H015 + DVP.H016 + DVP.H017 + DVP.H018 + DVP.H019 + DVP.H020 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1677 PCA DEMVAP 1985 Impeditiva DVP.I014 diferente de DVP.I015 + DVP.I016 + DVP.I017 + DVP.I018 + DVP.I019 + DVP.I020 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1678 PCA DEMVAP 1986 Impeditiva DVP.H021 diferente de DVP.H022 + DVP.H023 + DVP.H024 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1679 PCA DEMVAP 1987 Impeditiva DVP.I021 diferente de DVP.I022 + DVP.I023 + DVP.I024. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1680 PCA DEMVAP 1988 Impeditiva DVP.H025 diferente de DVP.H026 + DVP.H027 + DVP.H028 + DVP.H029 + DVP.H030 2015-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 1681 PCA DEMVAP 1989 Impeditiva DVP.I025 diferente de DVP.I026 + DVP.I027 + DVP.I028 + DVP.I029 + DVP.I030 2015-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 1682 PCA DEMVAP 1990 Impeditiva DVP.H031 diferente de DVP.H032 + DVP.H033 + DVP.H034 + DVP.H035 + DVP.H036 + DVP.H037 + DVP.H038 + DVP.H039 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1683 PCA DEMVAP 1991 Impeditiva DVP.I031 diferente de DVP.I032 + DVP.I033 + DVP.I034 + DVP.I035 + DVP.I036 + DVP.I037 + DVP.I038 + DVP.I039 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1684 PCA DEMVAP 1992 Impeditiva DVP.H040 diferente de DVP.H041 + DVP.H042 + DVP.H043 + DVP.H044 + DVP.H045 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1685 PCA DEMVAP 1993 Impeditiva DVP.I040 diferente de DVP.I041 + DVP.I042 + DVP.I043 + DVP.I044 + DVP.I045 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1686 PCA DEMVAP 1994 Impeditiva DVP.H046 diferente de DVP.H047 + DVP.H048 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1687 PCA DEMVAP 1995 Impeditiva DVP.I046 diferente de DVP.I047 + DVP.I048 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1688 PCA DEMVAP 1996 Impeditiva DVP.H049 diferente de DVP.H050 + DVP.H051 + DVP.H052 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1689 PCA DEMVAP 1997 Impeditiva DVP.I049 diferente de DVP.I050 + DVP.I051 + DVP.I052 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1690 PCA DEMVAP 1998 Impeditiva DVP.H053 diferente de DVP.H054 + DVP.H055 + DVP.H056 + DVP.H057 + DVP.H058 + DVP.H059 + DVP.H060 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1691 PCA DEMVAP 1999 Indicativa DVP.I053 diferente de DVP.I054 + DVP.I055 + DVP.I056 + DVP.I057 + DVP.I058 + DVP.I059 + DVP.I060 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1692 PCA DEMVAP 2000 Impeditiva DVP.H061 diferente de DVP.H009 + DVP.H014 + DVP.H021 + DVP.H025 + DVP.H031 + DVP.H040 + DVP.H046 + DVP.H049 + DVP.H053 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1693 PCA DEMVAP 2001 Impeditiva DVP.I061 diferente de DVP.I009 + DVP.I014 + DVP.I021 + DVP.I025 + DVP.I031 + DVP.I040 + DVP.I046 + DVP.I049 + DVP.I053 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1694 PCA DEMVAP 2002 Impeditiva DVP.H062 diferente de DVP.D061 - DVP.H061 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1695 PCA DEMVAP 2003 Impeditiva DVP.I062 diferente de DVP.E061 - DVP.I061 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1696 PCA DEMVAP 2017 Impeditiva O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial deve ser sequencial 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1697 PCA DEMVAP 2018 Impeditiva Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1698 PCA DEMVAP 2019 Impeditiva O valor referente ao código {0} não pode ser negativo. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1699 PCA DEMVAP 2020 Impeditiva Código {0} da estrutura DemonstrativoVariacaoPatrimonial enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1700 PCA DEMVAP 2021 Impeditiva Código {0} da estrutura ArquivoNotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1701 PCA DEMVAP 2022 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1702 PCA DEMVAP 2045 Indicativa O valor referente ao código {0} não pode ser negativo. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1703 PCA DOCSPCA 1368 Impeditiva Documento {0} não foi enviado e não teve ausência justificada. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1704 PCA DOCSPCA 1369 Impeditiva Arquivo {0} não foi assinado digitalmente pelo {2} (CPF: {3}) 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1705 PCA DOCSPCA 2029 Impeditiva O documento {0} deve conter pelo menos um arquivo físico na estrutura ArquivoDocumentoPCANaoEstruturado. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1706 PCA DOCSPCA 2030 Impeditiva O arquivo {0} referente ao documento {1} não contém um registro associado na estrutura DocumentoPCANaoEstruturado 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1707 PCA DOCSPCA 2031 Impeditiva O documento {0} não pode ser enviado e ter a ausência justificada. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1708 PCA DOCSPCA 2032 Impeditiva O arquivo {0} referente ao documento {1} não contém um registro associado na estrutura JustificativaAusencia. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1709 PCA DOCSPCA 2033 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/ODS. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1710 PCA DOCSPCA 2034 Impeditiva Arquivo {0} contém o mesmo nome de arquivo já enviado anteriormente. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1711 PCA DOCSPCA 2035 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoDocumentoPCANaoEstruturado enviado em duplicidade. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1712 PCA DOCSPCA 2036 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoJustificativaAusencia enviado em duplicidade 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1713 PCA DOCSPCA 2037 Impeditiva Documento {0} enviado em duplicidade na estrutura DocumentoPCANaoEstruturado. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1714 PCA DOCSPCA 2038 Impeditiva Documento {0} enviado em duplicidade na estrutura JustificativaAusencia. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1715 PCA DOCSPCA 2039 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1716 PCA DOCSPCA 2046 Impeditiva Arquivo {1} não deve ser enviado pois refere-se ao tipo de documento {0} não solicitado na retificação. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1717 PCA DOCSPCA 2047 Impeditiva O documento {0} não compõe o rol de documentos não estruturados (PDF, XLS) exigidos para esta prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1718 PCA DOCSPCA 2048 Impeditiva Não é possível justificar ausência de documentos solicitados para retificação. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1719 PCM ADITICONT 1289 Impeditiva Arquivo ADITICONT não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1720 PCM ADITICONV 1286 Impeditiva Arquivo ADITICONV não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1721 PCM ATUALDPC 1217 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1722 PCM ATUALDPC 1218 Impeditiva Programa {0} não informado no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML para a Unidade Gestora {1} no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1723 PCM ATUALDPC 1219 Impeditiva Ação {0} não informada no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTRCONS.XML para a Unidade Gestora {1} no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1724 PCM ATUALDPC 1220 Impeditiva Órgão {0} e Unidade Orçamentária {1} não informados no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML para a Unidade Gestora {2} no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1725 PCM ATUALRPC 1216 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1726 PCM BALANCONS 1227 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1727 PCM BALANCONS 1274 Impeditiva Conta Contábil “AG”, {0}, informada com atributo da conta Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas TCEES 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1728 PCM BALANCONS 1297 Impeditiva O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1729 PCM BALANCONT 1275 Impeditiva Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1730 PCM BALANCONT 1278 Impeditiva Arquivo BALANCONT não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1731 PCM BALANCONT 1295 Impeditiva O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1732 PCM BALANCORR 259 Impeditiva O somatório do saldo inicial/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo inicial/natureza da conta contábil {0} {1} no BALANCONT. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1733 PCM BALANCORR 260 Impeditiva O somatório do saldo final/natureza das contas correntes no BALANCONT não confere com saldo final/natureza da conta contábil {0} {1} no BALANCORR. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1734 PCM BALANCORR 1228 Impeditiva Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1735 PCM BALANCORR 1229 Impeditiva Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente para a Prefeitura no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1736 PCM BALANCORR 1230 Impeditiva Programa {0} inexistente no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1737 PCM BALANCORR 1231 Impeditiva Programa {0} inexistente para a Prefeitura no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1738 PCM BALANCORR 1232 Impeditiva Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1739 PCM BALANCORR 1233 Impeditiva Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1740 PCM BALANCORR 1234 Impeditiva Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1741 PCM BALANCORR 1235 Impeditiva Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente para a Prefeitura no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1742 PCM BALANCORR 1236 Impeditiva Programa {0} inexistente no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1743 PCM BALANCORR 1237 Impeditiva Programa {0} inexistente para a Prefeitura no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1744 PCM BALANCORR 1238 Impeditiva Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1745 PCM BALANCORR 1239 Impeditiva Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1746 PCM BALANCORR 1240 Impeditiva CNPJ do Consórcio Público não informado no arquivo IDCONSORCIO.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1747 PCM BALANCORR 1241 Impeditiva Campo ‘Tipo de Recurso do Consórcio’ deve ser “10000” para Orçamento do Exercício ou “2+ano” para Restos a Pagar e ano de sua inscrição. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1748 PCM BALANCORR 1242 Impeditiva Código do campo Função não consta na Tabela Auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1749 PCM BALANCORR 1243 Impeditiva Código do campo Subfunção não consta na Tabela Auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1750 PCM BALANCORR 1244 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa) não consta da tabela 7.7. 2015-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1751 PCM BALANCORR 1245 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos não consta na tabela auxiliar 1.1- Grupo de Fonte/Destinação de Recursos. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1752 PCM BALANCORR 1246 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa + Código da Especificação/Detalhamento das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Variável não constam na Tabela Auxiliar 1.2 ou na Tabela Cadastral 1.3. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1753 PCM BALANCORR 1247 Impeditiva CNPJ do Consórcio Público não informado no arquivo IDCONSORCIO.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1754 PCM BALANCORR 1248 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos não consta na tabela auxiliar 1.1- Grupo de Fonte/Destinação de Recursos. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1755 PCM BALANCORR 1249 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos – Parte Fixa + Código da Especificação/Detalhamento das Fontes/Destinações de --Recursos – Parte Variável não constam na Tabela Auxiliar 1.2 ou na Tabela Cadastral 1.3. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1756 PCM BALANCORR 1251 Indicativa O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutoras, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. (Cod.Receita:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1757 PCM BALANCORR 1252 Indicativa O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1758 PCM BALANCORR 1253 Indicativa O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na conta corrente 06 da conta contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutora, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML.({0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1759 PCM BALANCORR 1254 Indicativa O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1760 PCM BALANCORR 1256 Indicativa A chave [Unidade Gestora Favorecida, Órgão Favorecido, Unidade Orçamentária Favorecida] não informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1761 PCM BALANCORR 1257 Indicativa Código da unidade gestora favorecida inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1762 PCM BALANCORR 1258 Indicativa A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1763 PCM BALANCORR 1259 Indicativa Código da unidade gestora concessora inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1764 PCM BALANCORR 1260 Indicativa A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UOR ou UNIEXTRA no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1765 PCM BALANCORR 1261 Indicativa A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UOR ou UNIEXTRA no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1766 PCM BALANCORR 1262 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/subelemento) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1767 PCM BALANCORR 1263 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução). 2015-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1768 PCM BALANCORR 1264 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução). 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1769 PCM BALANCORR 1265 Indicativa A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1770 PCM BALANCORR 1266 Indicativa A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1771 PCM BALANCORR 1267 Indicativa A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1772 PCM BALANCORR 1268 Indicativa A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1773 PCM BALANCORR 1269 Indicativa No conta corrente 31, para a conta contábil {0}, a Unidade Gestora Recebedora deve ser a própria unidade gestora que presta contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1774 PCM BALANCORR 1270 Indicativa No conta corrente 31, para a conta contábil {0}, a Unidade Gestora Concessora deve ser a própria unidade gestora que presta contas. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1775 PCM BALANCORR 1271 Impeditiva Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1776 PCM BALANCORR 1276 Impeditiva Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1777 PCM BALANCORR 1279 Impeditiva Arquivo BALANCORR não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1778 PCM BALANCORR 1293 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no conta corrente {0}. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1779 PCM BALANCORR 1296 Impeditiva O IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F,P ou Nulo. 2015-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1780 PCM BALANCORR 1298 Indicativa Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar, no mês da Prestação de Contas. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1781 PCM BALANCORR 1299 Indicativa Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, no mês da Prestação de Contas. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1782 PCM BALANCORR 1300 Indicativa Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar, no mês da Prestação de Contas. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1783 PCM BALANCORR 1301 Indicativa Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos, no mês da Prestação de Contas. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1784 PCM BALANCORR 1302 Indicativa Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar, no mês da Prestação de Contas. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1785 PCM BALANCORR 1303 Indicativa Movimentação da(s) Dotação(ões) empenhada(s) na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação, no mês da Prestação de Contas. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1786 PCM BALANCORR 1304 Indicativa Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, no mês da Prestação de Contas. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1787 PCM BALANCORR 1305 Indicativa Movimentação da(s) Dotação(ões) {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} empenhada(s) na conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos sem correspondência no controle da Dotação na conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago, no mês da Prestação de Contas. 2015-01-01T00:00:00 2015-12-31T00:00:00 1788 PCM BALANCORR 1306 Impeditiva Emissão de Empenho na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1789 PCM BALANCORR 1307 Indicativa O valor do movimento a débito na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos diferente do valor do movimento a crédito informado na conta contábil 622920101 - Empenhos a Liquidar. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1790 PCM CDDR 1280 Impeditiva Arquivo CDDR não deve ser enviado para prefeituras onde o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1791 PCM CONTRATO 1288 Impeditiva Arquivo CONTRATO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 1792 PCM CONVENIO 1221 Indicativa A chave (órgão concedente - {0}, unidade orçamentária concedente - {1}) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1793 PCM CONVENIO 1222 Indicativa A chave (código da unidade gestora, órgão concedente, unidade orçamentária concedente) não foi enviada no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1794 PCM CONVENIO 1285 Impeditiva Arquivo CONVENIO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1795 PCM CREDFOR 1282 Impeditiva Arquivo CREDFOR não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1796 PCM CONSDESP 1192 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1797 PCM CONSDESP 1193 Impeditiva A chave [Código Unidade Gestora, Órgão] não foi informada no arquivo ORGAOCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1798 PCM CONSDESP 1194 Impeditiva A chave [Código Unidade Gestora, Programa] não foi informada no arquivo LOAPROGCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1799 PCM CONSDESP 1195 Impeditiva A chave [Código Unidade Gestora, Código Ação] não foi informada no arquivo PRATIVOECONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1800 PCM CONSDESP 1196 Impeditiva A chave [Código Unidade Gestora, Código Órgão, Código Unidade Orçamentária] não foi informada no arquivo UORCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1801 PCM DOMBANC 1281 Impeditiva Arquivo DOMBANC não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1802 PCM FONTESCONV 1287 Impeditiva Arquivo FONTESCONV não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1803 PCM HISTEMPENHO 1284 Impeditiva Arquivo HISTEMPENHO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1804 PCM IDCONSORCIO 1225 Impeditiva O CPF {0} informado é inválido. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1805 PCM IDCONSORCIO 1226 Impeditiva O consórcio público de CNPJ {0} já foi informado para a Unidade Gestora. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1806 PCM IDCONSORCIO 1292 Impeditiva Arquivo IDCONSORCIO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1807 PCM CIG 1283 Impeditiva Arquivo CIG não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1808 PCM LICITACAO 1223 Impeditiva Código do Órgão não cadastrado pela UG. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1809 PCM LICITACAO 1224 Impeditiva Código do Órgão não cadastrado nos arquivos ORGAOCONS.XML ou ORGAOEXTCONS.XML par a UG Prefeitura. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1810 PCM LICITACAO 1290 Impeditiva Arquivo LICITACAO não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1811 PCM ITEMLOTELIC 1291 Impeditiva Arquivo ITEMLOTELIC não deve ser enviado para prefeituras que o prefeito não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1812 PCM ITEMLOTELIC 1294 Impeditiva O campo UnidadeMedidaItemLote é obrigatório. 2015-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1813 PCM ORGAOCONS 1180 Impeditiva Órgão {0} já existente para a Unidade Gestora {1}. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1814 PCM ORGAOCONS 1181 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1815 PCM ORGAOCONS 1182 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1816 PCM ORGAOEXTCONS 1208 Impeditiva Código do Órgão já informado no arquivo ORGAOCONS.XML ou ORGAOEXTCONS.XML para a Unidade Gestora {0} no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1817 PCM ORGAOEXTCONS 1209 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1818 PCM PPA 1172 Impeditiva Existe(m) {0} registro(s) para o PPA vigente no exercício da prestação de contas. Se o registro já foi enviado em exercício anterior, não é necessário o reenvio. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1819 PCM PROGEXTCONS 1202 Impeditiva O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1820 PCM PROGEXTCONS 1203 Impeditiva Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo PROGEXTCONS.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1821 PCM PROGEXTCONS 1204 Impeditiva Código de Programa já informado no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML para a Unidade Gestora {0} no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1822 PCM PROGEXTCONS 1205 Impeditiva Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1823 PCM PROGEXTCONS 1206 Impeditiva O Valor Total do Programa deve ser maior do que 0 (zero). 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1824 PCM PROGEXTCONS 1207 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1825 PCM LOAPROGCONS 1173 Impeditiva O CaraterPrograma deve ser 1 ou 2. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1826 PCM LOAPROGCONS 1174 Impeditiva Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo LOAPROGCONS.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1827 PCM LOAPROGCONS 1175 Impeditiva Os códigos dos programas de duração continuada deverão ter sido informados no arquivo PPAPROG.XML ou no PPAPROGATZ.XML, para o mesmo ano inicial do PPA vigente. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1828 PCM LOAPROGCONS 1176 Impeditiva O Código do Programa não deverá ser repetido para o mesmo ano de vigência da LOA na mesma Unidade Gestora. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1829 PCM LOAPROGCONS 1177 Impeditiva A soma do valor total dos programas informados neste arquivo deverá ser igual ao valor da Despesa Total Fixada do Município informada no arquivo LOA.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1830 PCM LOAPROGCONS 1178 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1831 PCM LOAPROGCONS 1179 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1832 PCM PPAPROG 1197 Impeditiva Atualizações dos programas do PPA devem ser enviadas no arquivo PPAPROGATZ.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1833 PCM PRATIVOECONS 1187 Impeditiva O TipoAcao deve ser 1, 2 ou 3. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1834 PCM PRATIVOECONS 1188 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1835 PCM PRATIVOECONS 1189 Impeditiva Código da Ação já informado no arquivo PRATIVOECONS.XML no exercício da prestação de contas para a mesma Unidade Gestora. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1836 PCM PRATIVOECONS 1190 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1837 PCM PROJEXTRCONS 1213 Impeditiva O TipoAcao deve ser 1, 2 ou 3. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1838 PCM PROJEXTRCONS 1214 Impeditiva Código de Ação já informado no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTCONS.XML para a mesma unidade gestora {0} no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1839 PCM PROJEXTRCONS 1215 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1840 PCM CONSREC 1191 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1841 PCM UGSALT 1198 Impeditiva A situação da UG informada no arquivo UGSALT.XML é diferente da informação contida no cadastro de UGs do sistema CidadES para o mesmo mês e ano da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1842 PCM UGSALT 1199 Impeditiva Houve criação de UGs ou alteração da situação de UGs do município ocorrida no mês e ano da prestação de contas e não informada no arquivo UGSALT.XML (UG {0}). 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1843 PCM UGSALT 1200 Impeditiva O campo OrdenaDespesa informado no arquivo UGSALT.XML é diferente da informação contida no cadastro de UGs do sistema CidadES para o mês e ano da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1844 PCM UGSALT 1201 Impeditiva No mês e ano da prestação de contas houve alteração da informação ‘Prefeito é Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Prefeitura?’ no cadastro de UGs do sistema CidadES e a mesma não foi informada no arquivo UGSALT.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1845 PCM UGSALT 1277 Impeditiva As informações de unidades gestoras já foram enviadas na abertura do exercício. Não é necessário enviar novamente. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1846 PCM UGS 1161 Impeditiva A Unidade Gestora {0} não cadastrada ou com situação inativa no cadastro de Unidades Gestoras do TCEES para o exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1847 PCM UGS 1162 Impeditiva A Unidade Gestora {0}, ativa no cadastro do TCEES para o exercício da prestação de contas, não foi encaminhada no arquivo UGS.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1848 PCM UGS 1163 Impeditiva Unidade Gestora já informada no arquivo UGS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1849 PCM UGS 1164 Impeditiva Somente Unidades Gestoras ativas (campo Situacao=A) devem ser informadas na abertura do exercício. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1850 PCM UGS 1165 Impeditiva Unidade Gestora de tipo diferente de 07 (Prefeitura) sempre ordenam despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1851 PCM UGS 1166 Impeditiva A informação do campo ‘OrdenaDespesa’, enviada no arquivo UGS.XML, está diferente do campo ‘Prefeito é Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Prefeitura?’ no cadastro da UG no sistema CidadES. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1852 PCM UGS 1167 Indicativa Não foram informados órgãos da Unidade Gestora {0} no arquivo ORGAOCONS.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1853 PCM UGS 1168 Indicativa Não foram informadas unidades orçamentárias da Unidade Gestora {0} no arquivo UORCONS.XML 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1854 PCM UGS 1169 Indicativa Não foram informados programas da Unidade Gestora {0} no arquivo LOAPROGCONS.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1855 PCM UGS 1170 Indicativa Não foram informadas ações da Unidade Gestora {0} no arquivo PRATIVOECONS.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1856 PCM UGS 1171 Indicativa Unidade Gestora {0} não informada no arquivo CONSDESP.XML. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1857 PCM UORCONS 1183 Impeditiva Órgão {0} e Unidade Orçamentária {1} já informados para a Unidade Gestora {2}. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1858 PCM UORCONS 1184 Impeditiva Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1859 PCM UORCONS 1185 Impeditiva A chave [Código Unidade Gestora, Órgão] deve ter sido informada no arquivo ORGAOCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1860 PCM UORCONS 1186 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1861 PCM UNIEXTRACONS 1210 Impeditiva Chave (unidade gestora, órgão, unidade orçamentária) já informada no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1862 PCM UNIEXTRACONS 1211 Impeditiva O Órgão {0} deve ter sido informado para a Unidade Gestora {1} no arquivo ORGAOCONS.XML ou ORGAOEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1863 PCM UNIEXTRACONS 1212 Impeditiva Unidade Gestora {0} não cadastrada, com situação inativa ou não ordena despesa. 2015-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1864 PCA BALFIN 2365 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaBalancoFinanceiro enviado em duplicidade. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1865 PCA BALFIN 2366 Impeditiva O arquivo {0} é um nome reservado do sistema. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1866 PCA BALFIN 2367 Impeditiva Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}). 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1867 PCA BALFIN 2429 Impeditiva Valor do campo BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1868 PCA BALFIN 2430 Impeditiva Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1869 PCA BALFIN 2431 Impeditiva Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1870 PCA BALFIN 2432 Impeditiva Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1871 PCA BALFIN 2433 Impeditiva Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1872 PCA BALFIN 2434 Impeditiva Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1873 PCA BALFIN 2435 Impeditiva Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o Valor do campo BFI.H{0}. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1874 PCA BALFIN 2436 Impeditiva Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1875 PCA BALFIN 2437 Impeditiva Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1876 PCA BALFIN 2438 Impeditiva Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.G{0}. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1877 PCA BALFIN 2444 Impeditiva BFI.C067 diferente e BFI.C068 + BFI.C075 + BFI.C077 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1878 PCA BALFIN 2445 Impeditiva BFI.D067 diferente de BFI.D068 + BFI.D075 + BFI.D077. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1879 PCA BALFIN 2446 Impeditiva BFI.G067 diferente de BFI.G068 + BFI.G075 + BFI.G077 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1880 PCA BALFIN 2447 Impeditiva BFI.H067 diferente de BFI.H068 + BFI.H075 + BFI.H077 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1881 PCA BALFIN 2460 Impeditiva Arquivo DEMRAP.XML deve ser enviado se houver inscrições de Restos a Pagar Não Processados e Processados no Balanço Financeiro 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1882 PCA BALORC 2356 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaBalancoOrcamentario enviado em duplicidade. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1883 PCA BALORC 2357 Impeditiva O arquivo {0} é um nome reservado do sistema. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1884 PCA BALORC 2358 Impeditiva Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}). 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1885 PCA BALORC 2439 Impeditiva BOR.C067 diferente de BOR.C068 + BOR.C069 + BOR.C070 + BOR.C086 + BOR.C087 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1886 PCA BALORC 2440 Impeditiva BOR.D067 diferente de BOR.D068 + BOR.D069 + BOR.D070 + BOR.D086 + BOR.D087 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1887 PCA BALORC 2441 Impeditiva BOR.E067 diferente de BOR.E068 + BOR.E069 + BOR.E070 + BOR.E086 + BOR.E087 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1888 PCA BALORC 2442 Impeditiva BOR.F086 diferente de BOR.E086 - BOR.D086 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1889 PCA BALORC 2443 Impeditiva BOR.F087 diferente de BOR.E087 - BOR.D087 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1890 PCA BALORC 2453 Impeditiva Arquivo DEMCAD.XML deve ser enviado se os campos de Dotação Atualizada forem diferentes da Dotação Inicial para as Despesas Correntes ou Despesas de Capital. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1891 PCA BALPAT 2359 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaBalancoPatrimonial enviado em duplicidade. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1892 PCA BALPAT 2360 Impeditiva O arquivo {0} é um nome reservado do sistema. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1893 PCA BALPAT 2361 Impeditiva Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}). 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1894 PCA BALPAT 2419 Impeditiva Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1895 PCA BALPAT 2420 Impeditiva Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1896 PCA BALPAT 2421 Impeditiva Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1897 PCA BALPAT 2422 Impeditiva Valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.E{0}. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1898 PCA BALPAT 2423 Impeditiva Valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.I{0}. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1899 PCA BALPAT 2424 Impeditiva Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1900 PCA BALPAT 2454 Impeditiva Arquivo TVDISP.XML deve ser enviado se o campo de Caixa e Equivalente de Caixa contiver valor no Balanço Patrimonial. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1901 PCA BALPAT 2455 Impeditiva Arquivo INVMOV.XML deve ser enviado se o campo de Bens Móveis contiver valor no Balanço Patrimonial. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1902 PCA BALPAT 2456 Indicativa Arquivo INVIMO.XML deve ser enviado se o campo de Bens Imóveis contiver valor no Balanço Patrimonial 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1903 PCA BALPAT 2457 Impeditiva Arquivo INVINT.XML deve ser enviado se os campos Software; Marcas, Direitos e Patentes Industriais e Direitos de Uso de Imóveis contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1904 PCA BALPAT 2458 Impeditiva Arquivo INVALM.XML deve ser enviado se os campos Estoques (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1905 PCA BALPAT 2459 Impeditiva Arquivo DEMDAT.XML deve ser enviado se os campos Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1906 PCA DEMCAD 2146 Impeditiva O campo TipoLeiAutorizativa deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1907 PCA DEMCAD 2147 Impeditiva O campo DispositivoLegalAberturaCreditoAdicional é obrigatório caso o campo TipoLeiAutorizativa seja 1 (LOA). 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1908 PCA DEMCAD 2148 Impeditiva O campo ValorFixadoAberturaCreditoAdicional é obrigatório caso o campo TipoLeiAutorizativa seja 1 (LOA). 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1909 PCA DEMCAD 2149 Impeditiva O campo TipoAtoOficial deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1910 PCA DEMCAD 2150 Impeditiva O campo TipoCreditoAdicional deve ser 1, 2 ou 3 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1911 PCA DEMCAD 2151 Impeditiva O campo TipoFonteRecursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1912 PCA DEMCAD 2152 Impeditiva O campo TipoAtualizacao deve ser 1, 2 ou 3. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1913 PCA DEMCAD 2153 Impeditiva O campo CodigoFuncao deve constar da Tabela Auxiliar 7.1 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1914 PCA DEMCAD 2154 Impeditiva O campo CodigoSubfuncao deve constar da Tabela Auxiliar 7.2 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1915 PCA DEMCAD 2155 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária ({0}) não consta da Tabela Auxiliar 7.7 do sistema CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1916 PCA DEMCAD 2156 Impeditiva O campo CodigoGrupoFonte/DestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.1 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1917 PCA DEMCAD 2157 Impeditiva O campo TipoFonteRecursos é obrigatório caso o campo TipoCreditoAdicional seja 1 (suplementar) ou 2 (especial). 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1918 PCA DEMCAD 2158 Impeditiva Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1919 PCA DEMCAD 2159 Impeditiva Se a lei autorizativa for a LOA, os campos NumeroLeiAutorizativa, AnoLeiAutorizativa e DataPublicacaoLeiAutorizativa devem ser iguais para seus respectivos registros. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1920 PCA DEMCAD 2160 Impeditiva Se a lei autorizativa for a LOA, o campo ValorFixadoAberturaCreditoAdicional deve ser igual para seus respectivos registros. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1921 PCA DEMCAD 2161 Indicativa A LOA somente autorizará abertura de créditos suplementares. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1922 PCA DEMCAD 2162 Impeditiva O campo ValorAtualizacao somente aceita valores positivos. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1923 PCA DEMCAD 2355 Impeditiva Os campos DispositivoLegalAberturaCreditoAdicional e ValorFixadoAberturaCreditoAdicional não devem ser preenchidos caso o campo TipoLeiAutorizativa seja 2 (Lei Específica). 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1924 PCA DEMDAT 2163 Impeditiva O campo NaturezaDividaAtiva deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1925 PCA DEMDAT 2164 Impeditiva Para Natureza da Dívida Ativa Tributária, a Conta Contábil deve começar com 1.1.2.5.1.xx.xx, 1.1.2.5.2.xx.xx, 1.1.2.5.3.xx.xx, 1.1.2.5.4.xx.xx, 1.1.2.5.5.xx.xx, 1211104xx, 1211204xx, 1211304xx, 1211404xx ou 1211504xx. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1926 PCA DEMDAT 2165 Impeditiva Para Natureza da Dívida Ativa não Tributária, a Conta Contábil deve começar com 1.1.2.6.1.xx.xx, 1.1.2.6.2.xx.xx, 1.1.2.6.3.xx.xx, 1.1.2.6.4.xx.xx, 1.1.2.6.5.xx.xx, 1211105xx, 1211205xx, 1211305xx, 1211405xx ou 1211505xx. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1927 PCA DEMDAT 2166 Impeditiva O campo CaracteristicaDividaAtiva deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1928 PCA DEMDAT 2167 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1929 PCA DEMDAT 2168 Impeditiva Não é possível enviar valores negativos. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1930 PCA DEMDAT 2169 Impeditiva Campo BaixaAbatimentoAnistiaRemissao informado sem a respectiva Autorização Legislativa. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1931 PCA DEMDAT 2170 Impeditiva Campo BaixaCancelamento informado sem o respectivo Arquivo contendo as suas Autorizações Legislativas. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1932 PCA DEMDAT 2171 Impeditiva Campo BaixaCompensacao informado sem a respectiva Autorização Legislativa. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1933 PCA DEMDAT 2172 Impeditiva Campo OutraBaixa informado sem a respectiva Autorização Legislativa. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1934 PCA DEMDAT 2173 Impeditiva O campo “SaldoFinalDividaAtivaExercicio” informado é incompatível com o campo “SaldoInicialDividaAtivaExercicio” e as movimentações (Acréscimos e Baixas) informadas. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1935 PCA DEMDAT 2373 Impeditiva O arquivo {0} é um nome reservado do sistema. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1936 PCA DEMDAT 2374 Impeditiva O arquivo de baixa de cancelamento só poderá ser do formato PDF (arquivo: {0}). 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1937 PCA DEMRAP 2197 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2016-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1938 PCA DEMRAP 2198 Impeditiva O campo TipoEmpenho deve constar da Tabela Auxiliar 9.1 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1939 PCA DEMRAP 2199 Impeditiva O campo TipoIdentificacao deve constar da Tabela Auxiliar 3.1 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1940 PCA DEMRAP 2200 Impeditiva O campo CodigoFuncao deve constar da Tabela Auxiliar 7.1 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1941 PCA DEMRAP 2201 Impeditiva O campo CodigoSubFuncao deve constar da Tabela Auxiliar 7.2 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1942 PCA DEMRAP 2202 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa e Subelemento de Despesa deve constar da Tabela Auxiliar 7.7 do sistema CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1943 PCA DEMRAP 2203 Impeditiva O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.1 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1944 PCA DEMRAP 2204 Impeditiva O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 1945 PCA DEMRAP 2205 Impeditiva O campo ClassificacaoRestosPagar deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1946 PCA DEMRAP 2206 Impeditiva Campo SaldoFinalRestosPagarExercicioAtual informado incompatível com o campo SaldoFinalRestosPagarExercicioAnterior e as movimentações (Inscrições e Baixas) informadas. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1947 PCA DEMRAP 2207 Impeditiva O campo CodigoCredor não é um CNPJ válido. 2016-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1948 PCA DEMRAP 2208 Impeditiva O campo CodigoCredor não é um CPF válido. 2016-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 1949 PCA DEMRAP 2209 Impeditiva Se não existir contrato o ano do contrato deve ser ‘0000’. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1950 PCA DEMRAP 2210 Impeditiva Se o ano do contrato for ‘0000’ então o campo NumeroContrato deve ser ‘0000000000000000’. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1951 PCA DEMRAP 2211 Impeditiva Os seguintes campos são obrigatórios para contrato existente: NumeroProcessoContrato, AnoProcessoContrato, ObjetoContrato, ValorTotalContrato, DataAssinaturaContrato, DataPublicacaoContrato, DataInicioVigenciaContrato, DataFimVigenciaContrato 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1952 PCA DEMVAP 2362 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoNotaExplicativaDemonstrativoVariacaoPatrimonial enviado em duplicidade. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1953 PCA DEMVAP 2363 Impeditiva O arquivo {0} é um nome reservado do sistema. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1954 PCA DEMVAP 2364 Impeditiva Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}). 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1955 PCA DEMVAP 2425 Impeditiva Valor do campo DVP.E{0} não confere com o valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1956 PCA DEMVAP 2426 Impeditiva Valor do campo DVP.I{0} não confere com o valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 1957 PCA DEMVAP 2427 Impeditiva Valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.E{0}. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1958 PCA DEMVAP 2428 Impeditiva Valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.I{0}. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 1959 PCA DOCSPCA 2144 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/ODS. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1960 PCA DOCSPCA 2145 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1961 PCA DOCSPCA 2249 Impeditiva Mensagem parametrizada no código-fonte. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1962 PCA DOCSPCA 2280 Impeditiva Não existe registro para o extrato bancário {0} na estrutura TVDISP. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1963 PCA DOCSPCA 2368 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoDocumentoPCANaoEstruturado enviado em duplicidade. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1964 PCA DOCSPCA 2369 Impeditiva Arquivo {0} na estrutura ArquivoJustificativaAusencia enviado em duplicidade 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1965 PCA DOCSPCA 2370 Impeditiva O arquivo {0} é um nome reservado do sistema. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1966 PCA DOCSPCA 2371 Impeditiva O arquivo {0} é um nome reservado do sistema. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1967 PCA DOCSPCA 2372 Impeditiva Arquivo {0} contém o mesmo nome de arquivo já enviado anteriormente. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1968 PCA FOLRGP 2212 Impeditiva O campo CodigoRubricaFolhaTCEES deve constar da Tabela Tipo_CodigoVantagemDesconto do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1969 PCA FOLRGP 2213 Impeditiva O campo CodigoContabil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1970 PCA FOLRGP 2214 Impeditiva O campo CodigoContabil deve ser de Natureza Patrimonial. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1971 PCA FOLRGP 2215 Impeditiva O campo IncidenciaRubricaBaseCalculoRGPSPatronal deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1972 PCA FOLRGP 2216 Impeditiva O campo NaturezaRubrica deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1973 PCA FOLRGP 2217 Impeditiva O campo TipoOperacao deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1974 PCA FOLRGP 2218 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1975 PCA FOLRGP 2219 Impeditiva O somatório dos campos ValorSegregadoMes01 ao ValorSegregadoMes12 diferente do campo ValorSegregadoAnual. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1976 PCA FOLRGP 2220 Impeditiva O campo CodigoTotalizacao deve ser um valor inteiro entre 1 e 8. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1977 PCA FOLRGP 2221 Impeditiva O somatório dos campos ValorTotalizadoMes01 ao ValorTotalizadoMes12 diferente do campo ValorTotalizadoAnual. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1978 PCA FOLRGP 2222 Impeditiva O campo NaturezaRubrica deve ser obrigatório para campo TipoOperacao = 1 (Vantagem). 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1979 PCA FOLRGP 2223 Impeditiva O campo NaturezaRubrica não deve ser enviado para campo TipoOperacao = 2 (Desconto). 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1980 PCA FOLRGP 2224 Impeditiva O campo ValorTotalizadoAnual não deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 5, 6 e 8. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1981 PCA FOLRGP 2225 Impeditiva O campo ValorTotalizadoAnual deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 1, 2, 3, 4 e 7. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1982 PCA FOLRGP 2226 Impeditiva O campo CodigoRubricaFolhaTCEES deve constar da Tabela Tipo_CodigoVantagem Desconto, exceto para os códigos a partir de 400001. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1983 PCA FOLRGP 2227 Impeditiva Valor Anual Totalizado das Vantagens menos o Valor Anual Totalizado dos Descontos diferente do Valor Anual Totalizado Líquido da Folha. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1984 PCA FOLRGP 2228 Impeditiva Valor Totalizado Mês XX das Vantagens menos o Valor Totalizado Mês XX dos Descontos diferente do Valor Totalizado Mês XX Líquido da Folha. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1985 PCA FOLRGP 2376 Impeditiva O campo CódigoTotalização não deve repetir nos registros enviados na subestrutura FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaTotalizacao. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1986 PCA FOLRGP 2377 Impeditiva A soma do valor das vantagens, segregadas no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1987 PCA FOLRGP 2378 Impeditiva A soma do valor dos descontos, segregados no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1988 PCA FOLRGP 2379 Indicativa A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1989 PCA FOLRGP 2381 Impeditiva A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1990 PCA FOLRGP 2382 Indicativa Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 1991 PCA FOLRGP 2383 Impeditiva O campo ValorTotalizadoAnual não deve ser preenchido para campo CodigoTotalizacao = 5, 6 e 8 (Base de Cálculo, Aliquota e Quantidade de Servidores). 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1992 PCA FOLRPP 2229 Impeditiva O campo CodigoRubricaFolhaTCEES deve constar da Tabela Tipo_CodigoVantagem Desconto do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 1993 PCA FOLRPP 2230 Impeditiva O campo GestaoRPPS deve ser 1, 2 ou 3. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1994 PCA FOLRPP 2231 Impeditiva O campo CodigoContabil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1995 PCA FOLRPP 2232 Impeditiva O campo CodigoContabil deve ser de Natureza Patrimonial. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1996 PCA FOLRPP 2233 Impeditiva O campo IncidenciaRubricaBaseCalculoRPPSPatronal deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1997 PCA FOLRPP 2234 Impeditiva O campo NaturezaRubrica deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1998 PCA FOLRPP 2235 Impeditiva O campo TipoOperacao deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 1999 PCA FOLRPP 2236 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2000 PCA FOLRPP 2237 Impeditiva O somatório dos campos ValorSegregadoMes01 ao ValorSegregadoMes12 diferente do campo ValorSegregadoAnual. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2001 PCA FOLRPP 2238 Impeditiva O campo CodigoTotalizacao deve ser um valor inteiro entre 1 e 21. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2002 PCA FOLRPP 2239 Impeditiva O somatório dos campos ValorTotalizadoMes01 ao ValorTotalizadoMes12 diferente do campo ValorTotalizadoAnual. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2003 PCA FOLRPP 2240 Indicativa O Arquivo enviado contém registros com campo GestãoRPPS para Fundo sem segregação de massa e registros para Fundo com segregação de massa - Financeiro ou Previdenciário. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2004 PCA FOLRPP 2241 Impeditiva O campo NaturezaRubrica deve ser obrigatório para campo TipoOperacao = 1 (Vantagem). 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2005 PCA FOLRPP 2242 Impeditiva O campo NaturezaRubrica não deve ser enviado para campo TipoOperacao = 2 (Desconto). 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2006 PCA FOLRPP 2243 Impeditiva O campo ValorTotalizadoAnual não deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 5, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 16, 18, 19 e 21. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2007 PCA FOLRPP 2244 Impeditiva O campo ValorTotalizadoAnual deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 1, 2, 3, 4, 7, 10, 12, 15, 17 e 20. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2008 PCA FOLRPP 2245 Impeditiva O campo CodigoRubricaFolhaTCEES deve constar da Tabela Tipo_CodigoVantagem Desconto, exceto para os códigos a partir de 400001. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2009 PCA FOLRPP 2246 Impeditiva Valor Anual Totalizado das Vantagens menos o Valor Anual Totalizado dos Descontos diferente do Valor Anual Totalizado Líquido da Folha. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2010 PCA FOLRPP 2247 Impeditiva Valor Totalizado Mês {0} das Vantagens menos o Valor Totalizado Mês {0} dos Descontos diferente do Valor Totalizado Mês {0} Líquido da Folha. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2011 PCA FOLRPP 2384 Impeditiva O campo CódigoTotalização não deve repetir nos registros enviados na subestrutura FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaTotalizacao. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2012 PCA FOLRPP 2385 Impeditiva A soma do valor das vantagens, segregadas no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2013 PCA FOLRPP 2386 Impeditiva A soma do valor dos descontos, segregados no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2014 PCA FOLRPP 2387 Indicativa A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada (RPPS Sem Segregação). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2015 PCA FOLRPP 2388 Indicativa A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/Ano, difere da totalização mensal/Anual informada (RPPS Fundo Financeiro). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2016 PCA FOLRPP 2389 Indicativa A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/Ano, difere da totalização mensal/Anual informada (RPPS Fundo Previdenciário). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2017 PCA FOLRPP 2391 Indicativa A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Sem Segregação). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2018 PCA FOLRPP 2392 Indicativa A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Fundo Financeiro). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2019 PCA FOLRPP 2393 Indicativa A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Fundo Previdenciário). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2020 PCA FOLRPP 2394 Indicativa Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Patronal/Sem Segregação). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2021 PCA FOLRPP 2395 Indicativa Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Aliquota Suplementar Amortização do Déficit Atuarial/Sem Segregação). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2022 PCA FOLRPP 2396 Indicativa Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Patronal/Fundo Financeiro). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2023 PCA FOLRPP 2397 Indicativa Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Patronal/Fundo Previdenciário). 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2024 PCA FOLRPP 2448 Indicativa O Arquivo enviado contém registros com campo “CodigoTotalizacao” para Fundo sem segregação de massa e registros para Fundo com segregação de massa - Financeiro e Previdenciário. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2025 PCA INVALM 2181 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.1.5.0.0.00.00 – ESTOQUES (Circulante) ou 1.2.1.4.0.00.00 – ESTOQUES (Não Circulante). 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2026 PCA INVALM 2182 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2027 PCA INVIMO 2176 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2028 PCA INVIMO 2177 Impeditiva O campo EstadoConservacao deve ser 1, 2, 3 ou 4. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2029 PCA INVIMO 2178 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2030 PCA INVINT 2179 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.4.0.0.00.00 - INTANGÍVEL. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2031 PCA INVINT 2180 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2032 PCA INVMOV 2174 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.3.1.0.00.00 - BENS MOVEIS. 2016-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2033 PCA INVMOV 2175 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2034 PCA RELPRE 2183 Impeditiva O campo NaturezaPrecatorio deve ser 1, 2 , 3 ou 4. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2035 PCA RELPRE 2184 Impeditiva O campo CPFCNPJBeneficiario contém um CPF/CNPJ inválido ({0}). 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2036 PCA RELPRE 2185 Impeditiva O campo RegimePagamentoAdotado deve ser 1, 2, 3 ou 4. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2037 PCA RELPRE 2186 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2038 PCA RELPRE 2187 Impeditiva Campo SaldoAtualizadoPrecatorioFinalExercicioAtual informado incompatível com o campo SaldoAtualizadoPrecatorioFinalExercicioAnterior e as movimentações (Acréscimos e Diminuições) informadas. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2039 PCA RELPRE 4479 Impeditiva O código da unidade gestora informado no arquivo RELPRE.XML deverá pertencer à esfera municipal do ente prestador das contas. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2040 PCA TVDISP 2188 Impeditiva O campo TipoContaBancaria deve ser 1 ou 2. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2041 PCA TVDISP 2189 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2042 PCA TVDISP 2190 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2043 PCA TVDISP 2191 Impeditiva O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2044 PCA TVDISP 2192 Impeditiva O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 2045 PCA TVDISP 2193 Impeditiva Somente é possível enviar extrato bancário para o mês de dezembro. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2046 PCA TVDISP 2194 Impeditiva A chave [MesCompetencia, CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria] deve conter pelo menos um registro na estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceiraFonte’. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2047 PCA TVDISP 2195 Impeditiva Chave [MesCompetencia, CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria] enviada na estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceiraFonte’ e inexistente estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceira’. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2048 PCA TVDISP 2196 Impeditiva A chave [MesCompetencia, CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria] do arquivo TVDISP.XML, que compõe o nome do documento EXTBAN, não enviado no arquivo DOCSPCA.XML. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2049 PCA TVDISP 2461 Impeditiva É necessário enviar um único arquivo de extrato bancário (tipo de arquivo EXTBAN) para a chave [AnoReferencia, MesCompetencia, CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria]. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2050 PCM BALANCONS 2400 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas agregadoras pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2051 PCM BALANCONS 2401 Impeditiva O saldo inicial das contas agregadoras da Classe {0} - {1} diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 14 do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2052 PCM BALANCONT 2398 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2053 PCM BALANCONT 2399 Impeditiva O saldo inicial das contas da Classe {0} - {1} diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 14 do exercício anterior. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2054 PCM BALANCORR 1308 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}) 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2055 PCM BALANCORR 1309 Impeditiva Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 521110000 - `Previsão Inicial da Receita (Cod.Receita: : {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}). 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2056 PCM BALANCORR 1310 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}) 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2057 PCM BALANCORR 1311 Impeditiva Receita prevista no Orçamento (RECEITAP) e não informada no Balancete na conta 521110000 - `Previsão Inicial da Receita. {0}{1}{2}{3}{4}{5}{6} 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2058 PCM BALANCORR 1312 Impeditiva O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2059 PCM BALANCORR 1313 Impeditiva Saldo final da conta contábil 521110000 – previsão inicial da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas não redutoras 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2060 PCM BALANCORR 1314 Impeditiva O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Rubrica/Alínea/Subalínea;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML. (Cod. Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}) 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2061 PCM BALANCORR 1315 Impeditiva Saldo final da conta contábil 521110000 – previsão inicial da receita informada no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para as contas não redutoras 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2062 PCM BALANCORR 1316 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} ) 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2063 PCM BALANCORR 1317 Impeditiva Dedução de Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 52112000 - (-) PREVISÃO DE DEDUÇÕES DA RECEITA. ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}) 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2064 PCM BALANCORR 1318 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} ) 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2065 PCM BALANCORR 1319 Impeditiva Dedução de Receita prevista no Orçamento (RECEITAP) e não informada no Balancete na conta 52112000 - (-) PREVISÃO DE DEDUÇÕES DA RECEITA.({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}). 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2066 PCM BALANCORR 1320 Impeditiva O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2067 PCM BALANCORR 1321 Impeditiva A soma do saldo final das contas contábeis 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 informadas no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2068 PCM BALANCORR 1322 Impeditiva O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Rubrica {3}, Alínea {4}, Subalínea {5} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {6}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2069 PCM BALANCORR 1323 Impeditiva A soma do saldo final das contas contábeis 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 informadas no BALANCORR.XML diverge do montante informado no campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para as contas redutoras 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2070 PCM BALANCORR 1324 Indicativa Conta corrente 05 contas: 17210102; 17220104; 17220101; 17220102 deverão ser informadas no BALANCORR.XML 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2071 PCM BALANCORR 1325 Impeditiva Receita informada no Balancete na conta contábil 5.2.1.1.1.00.00 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA BRUTA ausente no conta corrente 6 da conta contábil 6.2.1.1.0.00.00 - RECEITA A REALIZAR . ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}). 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2072 PCM BALANCORR 1326 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07), informada no balancete na conta contábil 522110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2073 PCM BALANCORR 1327 Impeditiva Despesa prevista no Orçamento (CONSDESP) e não informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00 - CREDITO INICIAL {0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}{8}{9}{10} 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2074 PCM BALANCORR 1328 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária (conta corrente 07,) informada no balancete na conta contábil 522110100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2075 PCM BALANCORR 1329 Impeditiva Despesa prevista no Orçamento (DESPESAF) e não informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00 - CREDITO INICIAL, na dotação {0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}{8}{9}. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2076 PCM BALANCORR 1330 Impeditiva Despesa informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00- CREDITO INICIAL ausente no conta corrente 7 da conta contábil 6.2.2.1.1.01.00- CRÉDITO DISPONÍVEL. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2077 PCM BALANCORR 1331 Impeditiva O valor informado na CC 07 da conta contábil 522110100 para a chave “código UG, código órgão; código unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML. (Cod.Despesa:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}.{11}) 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2078 PCM BALANCORR 1332 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar, no mês da Prestação de Contas. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2079 PCM BALANCORR 1333 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, no mês da Prestação de Contas. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2080 PCM BALANCORR 1334 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar, no mês da Prestação de Contas. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2081 PCM BALANCORR 1335 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos, no mês da Prestação de Contas. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2082 PCM BALANCORR 1336 Impeditiva Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar inexistente no Emissão de Empenho na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos ou no Reforço de Empenho na conta contábil 522920102 – Reforço de Empenhos 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2083 PCM BALANCORR 1337 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no conta corrente {0}. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2084 PCM BALANCORR 1338 Impeditiva Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar, no mês da Prestação de Contas. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2085 PCM BALANCORR 1339 Impeditiva Movimentação da(s) Dotação(ões) empenhada(s) na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação, no mês da Prestação de Contas. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2086 PCM BALANCORR 1340 Impeditiva Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, no mês da Prestação de Contas. 2016-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2087 PCM BALANCORR 1341 Impeditiva RP não Processado Pago informado no conta corrente 18, conta contábil 631400000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2088 PCM BALANCORR 1342 Impeditiva RP Processado Pago informado no conta corrente 19, conta contábil 632200000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2089 PCM BALANCORR 1343 Impeditiva Movimentação da(s) Dotação(ões) {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} empenhada(s) na conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos sem correspondência no controle da Dotação na conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago, no mês da Prestação de Contas. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2090 PCM BALANCORR 1344 Indicativa Empenho e Data do Pagamento do Adiantamento informados no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar inexistentes do informado no conta corrente 19, conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2091 PCM BALANCORR 1345 Indicativa O valor informado do pagamento do Adiantamento Concedido no conta corrente 21, conta contábil 891210100 – Adiantamentos Concedidos a Comprovar é divergente do valor informado no conta corrente 19, conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos. 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2092 PCM BALANCORR 1346 Indicativa Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811319902 - Outros Direitos Contratuais - Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811319901 - Outros Direitos Contratuais - A Executar. (Tipo Identif. {0} /Cod.CredorFornecedor {1}/AnoProcesso {2}/Num.Processo {3}/Ano Contrato {4} /Num.Contrato {5}) 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2093 PCM BALANCORR 1347 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811319903 – Outros Direitos Contratuais – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Outros Direitos Contratuais – Em Execução ou 811319901 – Outros Direitos Contratuais – A Executar. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2094 PCM BALANCORR 1348 Indicativa O valor informado de contrato em execução, conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Outros Direitos Contratuais – Em Execução é maior que o valor em a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 811319901 – Outros Direitos Contratuais - A Executar. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2095 PCM BALANCORR 1349 Indicativa Campo(s) [Ano inicial do PPA vigente, Ano da vigência da LDO, Ano da vigência da LOA, Número da LOA] informado(s) no arquivo PROGEXT.XML diverge(m) do(s) campo(s) enviado(s) no arquivo LOA.XML. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2096 PCM BALANCORR 1350 Indicativa Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812319902 – Outras Obrigações Contratuais – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812319901 – Outras Obrigações Contratuais – A Executar. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2097 PCM BALANCORR 1351 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812319903 – Outras Obrigações Contratuais – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812319902 – Outras Obrigações Contratuais – Em Execução ou 812319901 – Outras Obrigações Contratuais – A Executar. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2098 PCM BALANCORR 1352 Indicativa O valor informado de contrato em execução, conta corrente 28, conta contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812319901 Outras Obrigações Contratuais - A Executar. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2099 PCM BALANCORR 1353 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao conta corrente informado. 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2100 PCM BALANCORR 1354 Indicativa A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2101 PCM BALANCORR 1355 Indicativa Código da Unidade Gestora concessora inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES. 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2102 PCM BALANCORR 1356 Impeditiva O saldo final da conta contábil 522110100 – crédito inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no valor fixado anual” no CONSDESP.XML 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2103 PCM BALANCORR 1357 Impeditiva O total informado na CC 07 da conta contábil 522110100 para a chave “código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML (Cod. Despesa {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}.{8}.{9}.{10}) 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2104 PCM BALANCORR 1358 Impeditiva O saldo final da conta contábil 522110100 – crédito inicial informada no BALANCORR.XML diverge do total informado no campo valor fixado anual” no DESPESAF.XML 2016-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2105 PCM BALANCORR 1359 Impeditiva Dotação informada no conta corrente 09, conta contábil 522920101 - Emissão de empenhos, nº empenho {0}/{1}, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – crédito disponível 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2106 PCM BALANCORR 1360 Impeditiva Dotação informada no conta corrente 12, conta contábil 622120200 - Crédito Pré -Empenhado, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – CréditoDisponível 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2107 PCM BALANCORR 1361 Impeditiva Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no conta corrente 07, na conta contábil 622110100 – crédito disponível 2016-01-01T00:00:00 2016-12-31T00:00:00 2108 PCM BALANCORR 1362 Impeditiva Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130200 - Crédito Empenhado em Liquidação, inexistente na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2109 PCM BALANCORR 1363 Impeditiva Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, inexistente na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação ou 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2110 PCM BALANCORR 1364 Impeditiva Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130400 - Crédito Empenhado Liquidado Pago, inexistente na conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar no mesmo conta corrente 2016-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2111 PCM BALANCORR 2042 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. 2016-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2112 PCA BALFIN 2621 Impeditiva ABF.E013 diferente de ABF.E014 + ABF.E015 + ABF.E016 + ABF.E017 + ABF.E018 + ABF.E019 + ABF.E021 + ABF.E022 + ABF.E023 + ABF.E024 + ABF.E025 + ABF.E056 + ABF.E057 + ABF.E058 + ABF.E059 + ABF.E060 + ABF.E061 + ABF.E062 + ABF.E063 + ABF.E064 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2113 PCA BALFIN 2894 Impeditiva ABF.G066 diferente de BFI.D087 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2114 PCA BALFIN 2895 Impeditiva ABF.G065 diferente de BFI.D086 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2115 PCA BALFIN 2896 Impeditiva ABF.G064 diferente de BFI.D085 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2116 PCA BALFIN 2897 Impeditiva ABF.G063 diferente de BFI.D084 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2117 PCA BALFIN 2898 Impeditiva ABF.G062 diferente de BFI.D083 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2118 PCA BALFIN 2899 Impeditiva ABF.G061 diferente de BFI.D082 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2119 PCA BALFIN 2900 Impeditiva ABF.G060 diferente de BFI.D081 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2120 PCA BALFIN 2901 Impeditiva ABF.G059 diferente de BFI.D080 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2121 PCA BALFIN 2902 Impeditiva ABF.G058 diferente de BFI.D079 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2122 PCA BALFIN 2903 Impeditiva ABF.G057 diferente de BFI.D078 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2123 PCA BALFIN 2904 Impeditiva ABF.G056 diferente de BFI.D088 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2124 PCA BALFIN 2905 Impeditiva ABF.D066 diferente de BFI.C087 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2125 PCA BALFIN 2906 Impeditiva ABF.D065 diferente de BFI.C086 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2126 PCA BALFIN 2907 Impeditiva ABF.D064 diferente de BFI.C085 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2127 PCA BALFIN 2908 Impeditiva ABF.D063 diferente de BFI.C084 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2128 PCA BALFIN 2909 Impeditiva ABF.D062 diferente de BFI.C083 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2129 PCA BALFIN 2910 Impeditiva ABF.D061 diferente de BFI.C082 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2130 PCA BALFIN 2911 Impeditiva ABF.D060 diferente de BFI.C081 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2131 PCA BALFIN 2912 Impeditiva ABF.D059 diferente de BFI.C080 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2132 PCA BALFIN 2913 Impeditiva ABF.D058 diferente de BFI.C079 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2133 PCA BALFIN 2914 Impeditiva ABF.D057 diferente de BFI.C078 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2134 PCA BALFIN 2915 Impeditiva ABF.D056 diferente de BFI.C088 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2135 PCA BALFIN 2916 Impeditiva ABF.G056 diferente de ABF.E056 - ABF.F056 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2136 PCA BALFIN 2917 Impeditiva ABF.G057 diferente de ABF.E057 - ABF.F057 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2137 PCA BALFIN 2918 Impeditiva ABF.G058 diferente de ABF.E058 - ABF.F058 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2138 PCA BALFIN 2919 Impeditiva BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C017 + BFI.C018 + BFI.C019 + BFI.C021 + BFI.C022 + BFI.C023 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C080 + BFI.C081 + BFI.C082 + BFI.C83 + BFI.C084 + BFI.C085 + BFI.C088 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2139 PCA BALFIN 2920 Impeditiva ABF.G059 diferente de ABF.E059 - ABF.F059 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2140 PCA BALFIN 2921 Impeditiva ABF.G060 diferente de ABF.E060 - ABF.F060 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2141 PCA BALFIN 2922 Impeditiva ABF.G061 diferente de ABF.E061 - ABF.F061 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2142 PCA BALFIN 2923 Impeditiva ABF.G062 diferente de ABF.E062 - ABF.F062 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2143 PCA BALFIN 2924 Impeditiva ABF.G063 diferente de ABF.E063 - ABF.F063 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2144 PCA BALFIN 2925 Impeditiva BFI.C026 diferente de BFI.C028 + BFI.C029 + BFI.C030 + BFI.C031 + BFI.C032 + BFI.C086 + BFI.C087 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2145 PCA BALFIN 2926 Impeditiva ABF.G064 diferente de ABF.E064 - ABF.F064 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2146 PCA BALFIN 2927 Impeditiva ABF.G065 diferente de ABF.E065 - ABF.F065 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2147 PCA BALFIN 2928 Impeditiva ABF.G066 diferente de ABF.E066 - ABF.F066 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2148 PCA BALFIN 2929 Impeditiva BFI.D013 diferente de BFI.D014 + BFI.D015 + BFI.D016 + BFI.D017 + BFI.D018 + BFI.D019 + BFI.D021 + BFI.D022 + BFI.D023 + BFI.D024 + BFI.D025 + BFI.D078 + BFI.D079 + BFI.D080 + BFI.D081 + BFI.D082 + BFI.D83 + BFI.D084 + BFI.D085 + BFI.D088 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2149 PCA BALFIN 2930 Impeditiva BFI.D026 diferente de BFI.D028 + BFI.D029 + BFI.D030 + BFI.D031 + BFI.D032 + BFI.D086 + BFI.D087 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2150 PCA BALFIN 2931 Impeditiva BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G017 + BFI.G018 + BFI.G019 + BFI.G021 + BFI.G022 + BFI.G023 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G080 + BFI.G081 + BFI.G082 + BFI.G803 + BFI.G084 + BFI.G085 + BFI.G088 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2151 PCA BALFIN 2932 Impeditiva BFI.G026 diferente de BFI.G028 + BFI.G029 + BFI.G030 + BFI.G031 + BFI.G032 + BFI.G086 + BFI.G087 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2152 PCA BALFIN 2933 Impeditiva BFI.H013 diferente de BFI.H014 + BFI.H015 + BFI.H016 + BFI.H017 + BFI.H018 + BFI.H019 + BFI.H021 + BFI.H022 + BFI.H023 + BFI.H024 + BFI.H025 + BFI.H078 + BFI.H079 + BFI.H080 + BFI.H081 + BFI.H082 + BFI.H083 + BFI.H084 + BFI.H085 + BFI.H088 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2153 PCA BALFIN 2934 Impeditiva ABF.F026 diferente de ABF.F028 + ABF.F029 + ABF.F030 + ABF.F031 + ABF.F032 + ABF.F065 + ABF.F066 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2154 PCA BALFIN 2935 Impeditiva BFI.H026 diferente de BFI.H028 + BFI.H029 + BFI.H030 + BFI.H031 + BFI.H032 + BFI.H086 + BFI.H087 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2155 PCA BALFIN 2936 Impeditiva ABF.F013 diferente de ABF.F014 + ABF.F015 + ABF.F016 + ABF.F017 + ABF.F018 + ABF.F019 + ABF.F021 + ABF.F022 + ABF.F023 + ABF.F024 + ABF.F025 + ABF.F056 + ABF.F057 + ABF.F058 + ABF.F059 + ABF.F060 + ABF.F061 + ABF.F062 + ABF.F063 + ABF.F064 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2156 PCA BALFIN 2937 Impeditiva ABF.B013 diferente de ABF.B014 + ABF.B015 + ABF.B016 + ABF.B017 + ABF.B018 + ABF.B019 + ABF.B021 + ABF.B022 + ABF.B023 + ABF.B024 + ABF.B025 + ABF.B056 + ABF.B057 + ABF.B058 + ABF.B059 + ABF.B060 + ABF.B061 + ABF.B062 + ABF.B63 + ABF.B064 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2157 PCA BALFIN 2938 Impeditiva ABF.E026 diferente de ABF.E028 + ABF.E029 + ABF.E030 + ABF.E031 + ABF.E032 + ABF.E065 + ABF.E066 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2158 PCA BALFIN 2939 Impeditiva ABF.B026 diferente deABF.B028 + ABF.B029 + ABF.B030 + ABF.B031 + ABF.B032 + ABF.B065 + ABF.B066 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2159 PCA BALFIN 2940 Impeditiva ABF.C013 diferente de ABF.C014 + ABF.C015 + ABF.C016 + ABF.C017 + ABF.C018 + ABF.C019 + ABF.C021 + ABF.C022 + ABF.C023 + ABF.C024 + ABF.C025 + ABF.C056 + ABF.C057 + ABF.C058 + ABF.C059 + ABF.C060 + ABF.C061 + ABF.C062 + ABF.C063 + ABF.C064 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2160 PCA BALFIN 2941 Impeditiva ABF.C026 diferente de ABF.C028 + ABF.C029 + ABF.C030 + ABF.C031 + ABF.C032 + ABF.C065 + ABF.C066 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2161 PCA BALFIN 2943 Impeditiva ABF.D056 diferente de ABF.B056 - ABF.C056 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2162 PCA BALFIN 2944 Impeditiva ABF.D057 diferente de ABF.B057 - ABF.C057 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2163 PCA BALFIN 2945 Impeditiva ABF.D058 diferente de ABF.B058 - ABF.C058 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2164 PCA BALFIN 2946 Impeditiva ABF.D059 diferente de ABF.B059 - ABF.C059 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2165 PCA BALFIN 2947 Impeditiva ABF.D060 diferente de ABF.B060 - ABF.C060 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2166 PCA BALFIN 2948 Impeditiva ABF.D061 diferente de ABF.B061 - ABF.C061 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2167 PCA BALFIN 2949 Impeditiva ABF.D062 diferente de ABF.B062 - ABF.C062 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2168 PCA BALFIN 2950 Impeditiva ABF.D063 diferente de ABF.B063 - ABF.C063 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2169 PCA BALFIN 2951 Impeditiva ABF.D064 diferente de ABF.B064 - ABF.C064 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2170 PCA BALFIN 2952 Impeditiva ABF.D065 diferente de ABF.B065 - ABF.C065 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2171 PCA BALFIN 2953 Impeditiva ABF.D066 diferente de ABF.B066 - ABF.C066 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2172 PCA BALFIN 2954 Impeditiva Valor do campo BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2173 PCA BALFIN 2955 Impeditiva Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2174 PCA BALFIN 2956 Impeditiva Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2175 PCA BALFIN 2957 Impeditiva Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2176 PCA BALFIN 2958 Impeditiva Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2177 PCA BALFIN 2959 Impeditiva Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2178 PCA BALFIN 2960 Impeditiva Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.H{0}. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2179 PCA BALFIN 2961 Impeditiva Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2180 PCA BALFIN 2962 Impeditiva Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2181 PCA BALFIN 2963 Impeditiva Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.G{0}. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2182 PCA BALPAT 2845 Impeditiva BPA.D009 diferente de BPA.D011 + BPA.D012 + BPA.D020 + BPA.D021 + BPA.D022 + BPA.D023 + BPA.D072 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2183 PCA BALPAT 2886 Impeditiva BPA.E009 diferente de BPA.E011 + BPA.E012 + BPA.E020 + BPA.E021 + BPA.E022 + BPA.E023 + BPA.E072 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2184 PCA BALPAT 2887 Impeditiva BPA.H019 diferente de BPA.H020 + BPA.H021 + BPA.H022 + BPA.H023 + BPA.H024 + BPA.H072 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2185 PCA BALPAT 2888 Impeditiva BPA.H037 diferente de BPA.H038 + BPA.H039 + BPA.H040 + BPA.H041 + BPA.H042 + BPA.H043 + BPA.H073 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2186 PCA BALPAT 2889 Impeditiva BPA.I019 diferente de BPA.I020 + BPA.I021 + BPA.I022 + BPA.I023 + BPA.I024 + BPA.I072 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2187 PCA BALPAT 2890 Impeditiva BPA.I037 diferente de BPA.I038 + BPA.I039 + BPA.I040 + BPA.I041 + BPA.I042 + BPA.I043 + BPA.I073 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2188 PCA BALPAT 2891 Impeditiva SDF.D008 diferente de SDF.D009 + SDF.D010 + SDF.D011 + ... + SDF.D044 + SDF.D045 + SDF.D047 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D050 + SDF.D051 + SDF.D052 + SDF.D053 + SDF.D054 + SDF.D055 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2189 PCA BALPAT 2892 Impeditiva SDF.E008 diferente de SDF.E009 + SDF.E010 + SDF.E011 + ... + SDF.E044 + SDF.E045 + SDF.E047 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E050 + SDF.E051 + SDF.E052 + SDF.E053 + SDF.E054 + SDF.E055 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2190 PCA BALPAT 2893 Impeditiva O valor referente ao código {0} não pode ser negativo 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2191 PCA BALPAT 2986 Impeditiva Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2192 PCA BALPAT 2987 Impeditiva Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2193 PCA BALPAT 2988 Impeditiva Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2194 PCA BALPAT 2989 Impeditiva Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2195 PCA BALPAT 6499 Indicativa O valor referente ao código {0} não pode ser negativo 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2196 PCA BALEXOC 2664 Impeditiva CodigoCNPJConsorcio=CodigoCNPJConsorcio não contém um CNPJ válido. [BalanceteExecucaoOrcamentariaConsorcio] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2197 PCA BALEXOC 2665 Impeditiva Função não consta da Tabela Auxiliar 7.1 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2198 PCA BALEXOC 2666 Impeditiva Subfunção não consta da Tabela Auxiliar 7.2 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2199 PCA BALEXOC 2667 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar 7.7 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2200 PCA BALEXOC 2668 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2201 PCA BALEXOC 2669 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela 1.2 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2202 PCA BALEXOC 2670 Impeditiva Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou o Valor Empenhado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2203 PCA BALEXOC 2671 Impeditiva Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2204 PCA BALEXOC 2672 Impeditiva CodigoCNPJConsorcio={0} não contém um CNPJ válido. [CancelamentoRestosPagarConsorcio] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2205 PCA BALEXOC 2673 Impeditiva O campo TipoRestosPagar deve ser 1 – RP Não Processados ou 2 – RP Processados. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2206 PCA BALEXOC 2674 Impeditiva Função não consta da Tabela Auxiliar 7.1 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2207 PCA BALEXOC 2675 Impeditiva Subfunção não consta da Tabela Auxiliar 7.2 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2208 PCA BALEXOC 2676 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica/GrupoDespesa/Modalidade Aplicação/ElementoDespesa/SubelementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar 7.7 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2209 PCA BALEXOC 2677 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2210 PCA BALEXOC 2678 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela 1.2 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2211 PCA BALEXOC 2679 Impeditiva CodigoCNPJConsorcio={0} não contém um CNPJ válido. [InsuficienciaCaixaConsorcio] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2212 PCA BALEXOC 2680 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2213 PCA BALEXOC 2681 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela 1.2 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2214 PCA BALEXOC 2820 Impeditiva A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1} 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2215 PCA BALEXOC 2873 Impeditiva A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1} 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2216 PCA BALEXOC 2874 Impeditiva A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1} 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2217 PCA BALEXOC 2973 Indicativa Repasse efetuado a consórcio público mediante contrato de rateio sem a devida contabilização nas contas de controle (grupo 8.5.X.X.X.XX.XX), podendo impactar a apuração dos limites constitucionais e legais. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2218 PCA BALEXOC 2985 Impeditiva Consórcio Público de CNPJ {0} não informado nas Prestações de Contas Mensais das unidades gestoras do município. [{1}] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2219 PCA BALEXOD 2682 Impeditiva Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2220 PCA BALEXOD 2683 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2221 PCA BALEXOD 2687 Impeditiva Função não consta da Tabela Auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2222 PCA BALEXOD 2688 Impeditiva Subfunção não consta da Tabela Auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2223 PCA BALEXOD 2689 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2224 PCA BALEXOD 2690 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2225 PCA BALEXOD 2691 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2226 PCA BALEXOD 2692 Impeditiva A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML). 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2227 PCA BALEXOD 2693 Impeditiva Dotação Atualizada inconsistente com a soma da Dotação Inicial e a movimentação de adição e subtração apresentada. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2228 PCA BALEXOD 2694 Impeditiva Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou o Valor Empenhado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2229 PCA BALEXOD 2695 Impeditiva Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2230 PCA BALEXOD 2702 Impeditiva Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2231 PCA BALEXOD 2703 Impeditiva Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2232 PCA BALEXOD 2813 Impeditiva A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1} 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2233 PCA BALEXOD 2814 Impeditiva Dotação Inicial da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2234 PCA BALEXOD 2815 Impeditiva Dotação Atualizada da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2235 PCA BALEXOD 2816 Impeditiva Despesa Orçamentária Empenhada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2236 PCA BALEXOD 2817 Impeditiva Despesa Orçamentária Liquidada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2237 PCA BALEXOD 2818 Impeditiva Despesa Orçamentária Paga no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2238 PCA BALEXOD 2982 Impeditiva Órgão {0} e Unidade Orçamentária {1} não enviados nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {2}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2239 PCA BALEXOD 2983 Impeditiva Programa {0} não enviado nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {1}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2240 PCA BALEXOD 2984 Impeditiva Ação {0} não enviada nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {1}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2241 PCA BALEXOR 2723 Impeditiva Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2242 PCA BALEXOR 2724 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2243 PCA BALEXOR 2726 Impeditiva Código de receita (Categoria Econômica= {0} / Origem= {1} / Espécie= {2} / Rubrica= {3} / Alínea={4} / Subalínea= {5}) não consta da Tabela Auxiliar 4.6. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2244 PCA BALEXOR 2728 Impeditiva Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2245 PCA BALEXOR 2729 Impeditiva Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2246 PCA BALEXOR 2730 Impeditiva A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML). 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2247 PCA BALEXOR 2732 Impeditiva Campo Tipo de Receita deve ser 1 (Receita Orçamentária Líquida) ou 2 (Dedução Receita Fundeb). 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2248 PCA BALEXOR 2819 Impeditiva A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1} 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2249 PCA BALEXOR 2822 Impeditiva Previsão Inicial da Receita Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2250 PCA BALEXOR 2823 Impeditiva Previsão Atualizada da Receita Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2251 PCA BALEXOR 2824 Impeditiva Receita Orçamentária Realizada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2252 PCA BALEXOR 3011 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2253 PCA BALVERF 2633 Impeditiva Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2254 PCA BALVERF 2634 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2255 PCA BALVERF 2635 Impeditiva Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP cadastrado no Sistema CidadES. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2256 PCA BALVERF 2636 Impeditiva O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F, P ou não ser informado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2257 PCA BALVERF 2637 Impeditiva “O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2258 PCA BALVERF 2638 Impeditiva O campo “NaturezaSaldoInicial” deve ser D ou C. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2259 PCA BALVERF 2639 Impeditiva O campo ”NaturezaSaldoFinal” deve ser D ou C. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2260 PCA BALVERF 2641 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2261 PCA BALVERF 2645 Impeditiva O valor do Saldo Final da Conta Contábil está incompatível com o Saldo Inicial e a movimentação da conta no período. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2262 PCA BALVERF 2646 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2263 PCA BALVERF 2647 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2264 PCA BALVERF 2648 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2265 PCA BALVERF 2649 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2266 PCA BALVERF 2650 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2267 PCA BALVERF 2651 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2268 PCA BALVERF 2652 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2269 PCA BALVERF 2653 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2270 PCA BALVERF 2655 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2271 PCA BALVERF 2660 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2272 PCA BALVERF 2662 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2273 PCA BALVERF 2663 Impeditiva Deverá existir apenas uma Conta Contábil nos registros enviados por UG. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2274 PCA BALVERF 2805 Impeditiva Ativo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2275 PCA BALVERF 2806 Impeditiva Ativo Realizável a Longo Prazo no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2276 PCA BALVERF 2807 Impeditiva : Investimentos (Ativo Não Circulante) no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2277 PCA BALVERF 2808 Impeditiva Imobilizado no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2278 PCA BALVERF 2809 Impeditiva Intangível no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2279 PCA BALVERF 2810 Impeditiva Passivo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2280 PCA BALVERF 2811 Impeditiva Passivo Não Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2281 PCA BALVERF 2812 Impeditiva Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2282 PCA BALVERF 3002 Impeditiva Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2283 PCA BALVERF 3003 Impeditiva Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2284 PCA DEMDFLT 2738 Impeditiva Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2285 PCA DEMDFLT 2739 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2286 PCA DEMDFLT 2740 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S e atributo de superávit financeiro diferente de ‘P’. 2017-01-01T00:00:00 2021-01-12T00:00:00 2287 PCA DEMDFLT 2741 Impeditiva O campo “TipoConsignacao” deve ser um valor inteiro entre 1 e 5. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2288 PCA DEMDFLT 2743 Impeditiva O campo “TipoConsignacao” é obrigatório para as contas contábeis 2.1.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens (Consolidação), 2.1.8.8.1.01.02 Inss (Consolidação), 2.2.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens (Consolidação), 2.2.8.8.1.01.02 INSS (Consolidação). 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2289 PCA DEMDFLT 2744 Impeditiva Campo “Saldo Final do Exercício” informado incompatível com o campo “Saldo Inicial do Exercício” e as movimentações (Acréscimos e Baixas) informadas. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2290 PCA DEMDFLT 2747 Impeditiva O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFlutuante deve ser sequencial. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2291 PCA DEMDFLT 2749 Impeditiva Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFlutuante. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2292 PCA DEMDFLT 2750 Impeditiva Nota Explicativa da estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFlutuante enviada em duplicidade. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2293 PCA DEMDFLT 2751 Impeditiva Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2294 PCA DEMDIFD 2708 Impeditiva Unidade Gestora informada não cadastrada no CidadES para esta esfera municipal 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2295 PCA DEMDIFD 2709 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2296 PCA DEMDIFD 2710 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2297 PCA DEMDIFD 2711 Impeditiva O campo “ClassificacaoDivida” deve ser um valor inteiro entre 1 e 2. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2298 PCA DEMDIFD 2712 Impeditiva Campo “Saldo Final” informado incompatível com o campo “Saldo Inicial” e as movimentações (Acréscimos e Baixas) informadas. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2299 PCA DEMDIFD 2713 Impeditiva Não devem ser encaminhadas contas contábeis com saldo inicial igual a zero e sem movimento no exercício. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2300 PCA DEMDIFD 2717 Impeditiva O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFundada deve ser sequencial. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2301 PCA DEMDIFD 2719 Impeditiva Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFundada. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2302 PCA DEMDIFD 2721 Impeditiva Nota Explicativa {0} da estrutura NotaExplicativaDemonstrativoDividaFundada enviada em duplicidade. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2303 PCA DEMDIFD 2722 Impeditiva Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo: {0}). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2304 PCA DEMCAD 2608 Impeditiva Para o tipo do crédito adicional 1 (Suplementar) o tipo de atualização não poderá ser 3 (inclusão). 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2305 PCA DEMCAD 2609 Impeditiva O campo “CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos” deve constar da Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2306 PCA DEMCAD 2627 Impeditiva A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML). 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2307 PCA DEMCAD 2799 Impeditiva A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1} 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2308 PCA DEMCAD 2974 Impeditiva Órgão {0} e Unidade Orçamentária {1} não enviados nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {2}. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2309 PCA DEMCAD 2975 Impeditiva Programa {0} não enviado nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {1}. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2310 PCA DEMCAD 2976 Impeditiva Ação {0} não enviada nas remessas de Prestação de Contas Mensal do exercício {1}. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2311 PCA DEMCAD 3010 Impeditiva A UG Câmara somente deve enviar os créditos orçamentários adicionais referentes a sua UG (CodigoUnidadeGestora enviado: {0}). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2312 PCA DEMDAT 2800 Indicativa O saldo final da dívida ativa tributária informada no DEMDAT difere do somatório dos saldos apurados nas contas evidenciadas no BALPAT. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2313 PCA DEMDAT 2801 Indicativa O saldo final da dívida ativa não tributária informada no DEMDAT difere do somatório dos saldos apurados nas contas evidenciadas no BALPAT. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2314 PCA DEMDAT 2825 Impeditiva Para Natureza da Dívida Ativa Tributária, a Conta Contábil deve começar com 1125xxxxx , 1211104xx, 1211204xx, 1211304xx, 1211404xx ou 1211504xx. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2315 PCA DEMDAT 2826 Impeditiva Para Natureza da Dívida Ativa não Tributária, a Conta Contábil deve começar com 1126xxxxx, 1211105xx, 1211205xx, 1211305xx, 1211405xx ou 1211505xx. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2316 PCA DEMRAP 2622 Impeditiva Campo SaldoFinalRestosPagarExercicioAtual informado incompatível com o campo SaldoFinalRestosPagarExercicioAnterior e as movimentações (Inscrições e Baixas) informadas. 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2317 PCA DEMRAP 2804 Impeditiva A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1} 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2318 PCA DOCSPCA 2604 Impeditiva O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2319 PCA DOCSPCA 2606 Impeditiva Arquivo {0} contém o mesmo nome de arquivo já enviado anteriormente. 2017-01-01T00:00:00 2023-12-30T00:00:00 2320 PCA DOCSPCA 2607 Impeditiva Não existe registro para o extrato bancário {0} na estrutura TVDISP. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2321 PCA DOCSPCA 2867 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLSX/ODS. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2322 PCA DOCSPCA 2868 Impeditiva O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2323 PCA FOLRGP 2623 Impeditiva O campo “TipoVinculoAdministracao” deve ser um valor inteiro entre 1 e 8 [{0}]. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2324 PCA FOLRGP 2624 Impeditiva O campo CodigoTotalizacao deve ser um valor inteiro entre 1 e 7. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2325 PCA FOLRGP 2625 Impeditiva O campo ValorTotalizadoAnual não deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 5 e 6. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2326 PCA FOLRGP 2626 Impeditiva Código TipoVinculoAdministracao={0} não deve se repetir nos registros enviados na subestrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaQuantitativoVinculo”. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2327 PCA FOLRGP 2628 Impeditiva Código TipoVinculoAdministracao={0} informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaPrincipal” e não informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaQuantitativoVinculo”. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2328 PCA FOLRGP 2842 Impeditiva A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2329 PCA FOLRGP 2843 Impeditiva A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2330 PCA FOLRGP 2846 Impeditiva Código TipoVinculoAdministracao= {0} informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaQuantitativoVinculo” e não informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeGeralPrevidenciaPrincipal. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2331 PCA FOLRGP 2852 Impeditiva A execução da despesa orçamentária informada no BALEXOD.XML (apresentação da conta orçamentária 31901302) exige que seja corretamente encaminhado o arquivo FOLRGP.XML que reflita tal execução. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2332 PCA FOLRGP 2853 Impeditiva Os registros informados na estrutura exigem os códigos de totalização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2333 PCA FOLRGP 2854 Impeditiva O campo ValorTotalizadoMesXX deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, para mês XX = 01 a 12 . 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2334 PCA FOLRPP 2629 Impeditiva O campo “TipoVinculoAdministracao” deve ser um valor inteiro entre 1 e 6 {0}. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2335 PCA FOLRPP 2630 Impeditiva O campo CodigoTotalizacao deve ser um valor inteiro entre 1 e 10, 12 e 15, 17 e 20. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2336 PCA FOLRPP 2631 Impeditiva O Arquivo enviado contém registros com campo GestãoRPPS para Fundo sem segregação de massa e registros para Fundo com segregação de massa - Financeiro ou Previdenciário. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2337 PCA FOLRPP 2632 Impeditiva O campo ValorTotalizadoAnual não deve ser enviado para os campos CodigoTotalizacao iguais a 5, 6, 8, 9, 13, 14, 18 e 19. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2338 PCA FOLRPP 2847 Impeditiva A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/ano, difere da totalização mensal/anual informada (RPPS Sem Segregação). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2339 PCA FOLRPP 2848 Impeditiva A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/Ano, difere da totalização mensal/Anual informada (RPPS Fundo Financeiro). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2340 PCA FOLRPP 2849 Impeditiva A soma das contribuições previdenciárias dos servidores, segregados no mês/Ano, difere da totalização mensal/Anual informada (RPPS Fundo Previdenciário). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2341 PCA FOLRPP 2850 Impeditiva A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Sem Segregação). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2342 PCA FOLRPP 2851 Impeditiva A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Fundo Financeiro). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2343 PCA FOLRPP 2855 Impeditiva A soma do valor das vantagens menos os descontos que compõem a Base de Cálculo da Contribuição Patronal, segregadas no mês, difere da totalização mensal informada (RPPS Patronal/Fundo Previdenciário). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2344 PCA FOLRPP 2856 Impeditiva Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Patronal/Sem Segregação). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2345 PCA FOLRPP 2857 Impeditiva Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Aliquota Suplementar Amortização do Déficit Atuarial/Sem Segregação). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2346 PCA FOLRPP 2858 Impeditiva Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Patronal/Fundo Financeiro). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2347 PCA FOLRPP 2859 Impeditiva Valor da Contribuição Patronal informada difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Aliquota informados (RPPS Patronal/Fundo Previdenciário). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2348 PCA FOLRPP 2860 Impeditiva O Arquivo enviado contém registros com campo “CodigoTotalizacao” para Fundo sem segregação de massa e registros para Fundo com segregação de massa - Financeiro e Previdenciário. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2349 PCA FOLRPP 2862 Impeditiva A execução da despesa orçamentária informada no BALEXOD.XML (apresentação das contas orçamentárias 31911301 ou 31911302 ou 31911303) exige que seja corretamente encaminhado o arquivo FOLRPP.XML que reflita tal execução. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2350 PCA FOLRPP 2863 Impeditiva A relação de rubricas de descontos e o tipo de Gestão do RPPS informados exigem o código de totalização 4 (Total das Contrib. Previd. - Servidor (RPPS)/Sem Segregação). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2351 PCA FOLRPP 2864 Impeditiva A relação de rubricas de descontos e o tipo de Gestão do RPPS informados exigem o código de totalização 12 (Total das Contrib. Previd. - Servidor (RPPS)/Fundo Financeiro). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2352 PCA FOLRPP 2865 Impeditiva A relação de rubricas de descontos e o tipo de Gestão do RPPS informados exigem o código de totalização 17 (Total das Contrib. Previd. - Servidor (RPPS)/Fundo Previdenciário). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2353 PCA FOLRPP 2866 Impeditiva Para RPPS sem segregação de massa, os Códigos de Totalização iguais a 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 devem ser enviados. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2354 PCA FOLRPP 2871 Impeditiva Para RPPS sem segregação de massa, os Códigos de Totalização iguais a 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 não devem ser enviados. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2355 PCA FOLRPP 2872 Impeditiva Para RPPS com segregação de massa, os Códigos de Totalização iguais a 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 não devem ser enviados. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2356 PCA FOLRPP 2969 Impeditiva O código informado na chave [TipoVinculoAdministracao= {0}, GestaoRPPS={1}] não deve se repetir nos registros enviados na subestrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaQuantitativoVinculo”. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2357 PCA FOLRPP 2970 Impeditiva Chave [TipoVinculoAdministracao= {0}, GestaoRPPS= {1}] informada na estrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaQuantitativoVinculo” e não informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaPrincipal”. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2358 PCA FOLRPP 2971 Impeditiva Chave [TipoVinculoAdministracao= {0}, GestaoRPPS= {1}] informada na estrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaPrincipal” e não informado na estrutura “FolhaPagamentoRegimeProprioPrevidenciaQuantitativoVinculo”. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2359 PCA FOLRPP 2972 Impeditiva Para RPPS Fundo Financeiro, os Códigos de Totalização iguais a 1, 2, 3, 12, 13, 14 e 15 devem ser enviados. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2360 PCA FOLRPP 3007 Impeditiva Para RPPS Fundo Previdenciário os Códigos de Totalização iguais a 1, 2, 3, 17, 18, 19 e 20 devem ser enviados. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2361 PCA FOLRPP 3008 Impeditiva O arquivo enviado para a UG Instituto de Previdência – Fundo Financeiro contém registros com campo GestãoRPPS para Fundo sem segregação de massa e/ou para Fundo com segregação de massa – Previdenciário. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2362 PCA FOLRPP 3009 Impeditiva O arquivo enviado para a UG Instituto de Previdência – Fundo Previdenciário contém registros com campo GestãoRPPS para Fundo sem segregação de massa e/ou para Fundo com segregação de massa – Previdenciário. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2363 PCA INVALM 2802 Indicativa O custo total dos bens em estoque informado no inventário diverge do valor dos estoques evidenciado no Balanço Patrimonial, considerando o ajuste para perdas informado no Balancete de Verificação. 2017-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 2364 PCA INVIMO 2610 Impeditiva O campo UnidadeMedidaBemImovel deve ser 1, 2, 3 ou 4. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2365 PCA INVIMO 2611 Impeditiva O campo “DescricaoUnidadeMedidaBemImovel” deve ser preenchido se o campo “UnidadeMedidaBemImovel” for igual a 4. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2366 PCA INVIMO 2612 Impeditiva O campo “DescricaoUnidadeMedidaBemImovel” não deve ser preenchido se o campo “UnidadeMedidaBemImovel” for diferente de 4. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2367 PCA INVIMO 2796 Indicativa O somatório dos valores brutos dos bens imóveis informados no inventário diverge do valor do bem imóvel evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de depreciação e de redução ao valor recuperável). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2368 PCA INVINT 2797 Indicativa O valor bruto dos bens intangíveis informado no inventário diverge do valor dos bens intangíveis evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de amortização e de redução ao valor recuperável). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2369 PCA INVMOV 2795 Indicativa O valor bruto do bem móvel informado no inventário diverge do valor do bem móvel evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de depreciação e de redução ao valor recuperável). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2370 PCA TVDISP 2613 Impeditiva O campo “CodigoCNPJTitularConta contém um CNPJ inválido. 2017-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 2371 PCA TVDISP 2614 Impeditiva O campo “CodigoCNPJFundoInvestimento contém um CNPJ inválido. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2372 PCA TVDISP 2615 Impeditiva O campo TipoAplicacao deve conter valor entre 1 e 16. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2373 PCA TVDISP 2616 Impeditiva O campo TipoAplicacao deve ser informado para contas bancárias de aplicação. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2374 PCA TVDISP 2617 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2375 PCA TVDISP 2618 Impeditiva A chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}] deve conter pelo menos um registro na estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceiraFonte’. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2376 PCA TVDISP 2619 Impeditiva Chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}] enviada na estrutura ‘TermoVerificacao DisponibilidadeFinanceiraFonte’ e inexistente estrutura ‘TermoVerificacao DisponibilidadeFinanceira’. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2377 PCA TVDISP 2620 Impeditiva A chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}] do arquivo TVDISP.XML, que compõe o nome do documento EXTBAN, não enviado no arquivo DOCSPCA.XML. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2378 PCA TVDISP 2803 Impeditiva A fonte {0} (parte fixa) só aceita parte variável igual a 0000, conforme Tabela Auxiliar 1.2 do CidadES. Parte variável informada: {1} 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2379 PCA TVDISP 2869 Impeditiva Arquivo de extrato bancário (tipo de arquivo EXTBAN) não enviado para a chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}]. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2380 PCA TVDISP 2870 Impeditiva No arquivo TVDISP.XML (contas de governo), foram encaminhadas apenas as contas bancárias referentes às fontes de educação e saúde. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2381 PCA TVDISP 2884 Impeditiva Para a chave [{0}, {1}, {2}, {3},{4}, {5}] o(s) Saldo(s) Contábil(eis) diverge(m) do saldo bancário e sua respectiva conciliação (saldo bancário e as possíveis situações 1, 2, 3 e 4). 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2382 PCA TVDISP 2977 Impeditiva A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML). 2017-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 2383 PCM ATUALDPC 2073 Impeditiva Para os Tipos de Crédito Adicional 1 e 2, o campo Tipo de Fonte de Recursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. Para o Tipo de Crédito Adicional 3, o campo Tipo de Fonte de Recursos pode ser nulo ou de 1 a 8. 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2384 PCM ATUALDPC 2251 Impeditiva O campo TipoNormativo da subestrutura deve conter os valores 1 ou 2. 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2385 PCM ATUALDPC 2252 Impeditiva Número, Ano e Data de Publicação da LOA enviada neste arquivo diferente do enviado no arquivo LOA.XML da abertura. 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2386 PCM ATUALDPC 2253 Impeditiva Se a lei autorizativa da abertura do crédito adicional for a LOA não será necessário o envio deste arquivo. 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2387 PCM ATUALDPC 2254 Impeditiva Número, Ano e Data de Publicação da Lei Autorizativa enviada neste arquivo iguais aos enviados no arquivo LOA.XML da abertura, porém o campo “LeiAutorizaAberturaCreditoAdicionalSuplementarLOA” igual a 2 (Não). 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2388 PCM ATUALDPC 2255 Impeditiva Se a lei autorizativa da abertura do crédito adicional não for a LOA será necessário a indicação da Lei na subestrutura deste arquivo, para campo “TipoNormativo” igual a 1 (Lei). 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2389 PCM ATUALDPC 2256 Impeditiva Dados do ato oficial de abertura do crédito adicional (Número, Ano e Data de Publicação) não informado ou divergente do informado na subestrutura deste arquivo, para campo “TipoNormativo” igual a 2 (Ato Oficial). 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2390 PCM ATUALDPC 2257 Impeditiva Número, Ano e Data de Publicação da lei autorizativa da abertura do crédito adicional, enviados na subestrutura deste arquivo, não informado na estrutura principal . 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2391 PCM ATUALDPC 2258 Impeditiva Número, Ano e Data de Publicação do ato oficial de abertura do crédito adicional, enviados na subestrutura deste arquivo, não informado na estrutura principal . 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2392 PCM ATUALDPI 2074 Impeditiva Para os Tipos de Crédito Adicional 1 e 2, o campo Tipo de Fonte de Recursos deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. Para o Tipo de Crédito Adicional 3, o campo Tipo de Fonte de Recursos pode ser nulo ou de 1 a 8 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2393 PCM ATUALDPI 2259 Impeditiva O campo TipoNormativo da subestrutura deve conter os valores 1 ou 2. 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2394 PCM ATUALDPI 2260 Impeditiva Número e Ano da LOA enviada neste arquivo diferente do enviado no arquivo DADOSLOA.XML da abertura. 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2395 PCM ATUALDPI 2261 Impeditiva Se a lei autorizativa da abertura do crédito adicional for a LOA não será necessário o envio deste arquivo. 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2396 PCM ATUALDPI 2262 Impeditiva Número e Ano da Lei Autorizativa enviada neste arquivo iguais aos enviados no arquivo DADOSLOA.XML da abertura, porém o campo “LeiAutorizaAberturaCreditoAdicionalSuplementarLOA” igual a 2 (Não). 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2397 PCM ATUALDPI 2263 Impeditiva Se a lei autorizativa da abertura do crédito adicional não for a LOA será necessário a indicação da Lei na subestrutura deste arquivo, para campo “TipoNormativo” igual a 1 (Lei). 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2398 PCM ATUALDPI 2264 Impeditiva Dados do ato oficial de abertura do crédito adicional (Número, Ano e Data de Publicação) não informado ou divergente do informado na subestrutura deste arquivo, para campo “TipoNormativo” igual a 2 (Ato Oficial). 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2399 PCM ATUALDPI 2265 Impeditiva Número, Ano e Data de Publicação da lei autorizativa da abertura do crédito adicional, enviados na subestrutura deste arquivo, não informado na estrutura principal . 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2400 PCM ATUALDPI 2266 Impeditiva Número, Ano e Data de Publicação do ato oficial de abertura do crédito adicional, enviados na subestrutura deste arquivo, não informado na estrutura principal . 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2401 PCM BALANCORR 2077 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente 01 no BALANCORR.XML deverá ser igual a zero quando Grupo de Fonte/Destinação de Recursos for igual a 01 ou 02. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2402 PCM BALANCORR 2078 Indicativa O total dos créditos na Conta Corrente 01 no Grupo de Fonte/Destinação de Recursos igual a (01 e 02) na conta 821110100 Recursos Disponíveis para o Exercício no BALANCORR.XML, diverge do total dos créditos para o mesmo código de Grupo de Fonte/Destinação de Recursos, informado na Conta Corrente 05 na conta 621200000 – Receita Realizada. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2403 PCM BALANCORR 2079 Impeditiva A receita orçamentária informada não tem dedução para o FUNDEB. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2404 PCM BALANCORR 2080 Impeditiva Despesa informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00 - Credito Inicial está ausente no Conta Corrente 7 da Conta Contábil 6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível ({0}{1}{2}). 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2405 PCM BALANCORR 2081 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (Conta Corrente 07), informada no balancete na Conta Contábil 622110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no CONSDESP.XML, ATUALDPC.XML 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2406 PCM BALANCORR 2082 Indicativa A identificação da dotação orçamentária (Conta Corrente 07) informada no balancete na Conta Contábil 622110000, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no DESPESAF.XML OU ATUALDPI.XML 2017-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2407 PCM BALANCORR 2083 Indicativa O Registro da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na Conta Corrente 07 da Conta Contábil 622110000 para a chave “código da ug, código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2408 PCM BALANCORR 2084 Indicativa O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na Conta Contábil 622110000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no CONSDESP.XML 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2409 PCM BALANCORR 2085 Indicativa O Registro da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na Conta Corrente 07 da Conta Contábil 622110000 para a chave “código do órgão; código da unidade orçamentaria; função; subfunção; programa; código da ação; categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa; grupo de Fonte/Destinação de Recursos”, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2410 PCM BALANCORR 2086 Indicativa O total da fixação da despesa aprovada na Lei Orçamentária informado na Conta Contábil 622110000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor fixado anual” no DESPESAF.XML”. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2411 PCM BALANCORR 2087 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (Conta Corrente 08) informada no BALANCORR.XML na Conta Contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2412 PCM BALANCORR 2088 Indicativa A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (Conta Corrente 08) informada no BALANCORR.XML na Conta Contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2413 PCM BALANCORR 2089 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (Conta Corrente 08) informada no balancete na Conta Contábil 522130200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPC.XML, para tipo de fonte igual a Excesso de arrecadação. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2414 PCM BALANCORR 2090 Indicativa O valor da dotação orçamentária atualizada (Conta Corrente 08) informada no balancete na Conta Contábil 522130200, diverge do valor da mesma dotação informada no ATUALDPI.XML, para tipo de fonte igual a Excesso de arrecadação. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2415 PCM BALANCORR 2091 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2416 PCM BALANCORR 2093 Indicativa O total do movimento débito da Conta Contábil 522130200 – Excesso de Arrecadação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPC.XML. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2417 PCM BALANCORR 2094 Indicativa O total do movimento débito da Conta Contábil 522130200 – Excesso de Arrecadação no BALANCORR.XML diverge do total informado no ATUALDPI.XML. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2418 PCM BALANCORR 2095 Impeditiva Dotação informada no Conta Corrente 09, Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenhos, Número empenho{0}/{1}, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2419 PCM BALANCORR 2096 Impeditiva Dotação informada no Conta Corrente 12, Conta Contábil 622120200 Crédito Pré-Empenhado, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2420 PCM BALANCORR 2097 Indicativa O valor do Empenho em Liquidação, Conta Corrente 014 – empenho emitido, Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação, é maior que o saldo da Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar informado no mesmo Conta Corrente ajustado (Conta Corrente 11, Conta Contábil, 522920103 Anulação de Empenho), no mês da Prestação de contas atual. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2421 PCM BALANCORR 2098 Impeditiva Movimento de encerramento da Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 631710000 RP não Processados a Liquidar Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2422 PCM BALANCORR 2099 Impeditiva Movimento de encerramento da Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 631720000 RP não Processados em Liquidação Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2423 PCM BALANCORR 2100 Impeditiva Movimento de encerramento da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 632700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2424 PCM BALANCORR 2101 Impeditiva Movimento de inscrição na Conta Contábil 632700000 RP Processados – Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados, para a chave {0}/{1}. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2425 PCM BALANCORR 2102 Impeditiva Movimento de inscrição na Conta Contábil 631710000 RP não Processados a Liquidar Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar, para a chave {0}/{1}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2426 PCM BALANCORR 2103 Impeditiva Movimento de inscrição na Conta Contábil 631720000 RP não Processados em Liquidação Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação, para a chave {0}/{1}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2427 PCM BALANCORR 2104 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 811310801 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 711310800 – Contratos de Rateio de Consórcios Públicos. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2428 PCM BALANCORR 2105 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310801 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310801 – Obrigações Contratuais – Obrigações Futuras. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2429 PCM BALANCORR 2106 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310803 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310802 – Riscos não Provisionados. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2430 PCM BALANCORR 2107 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310805 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310803 – Outros Passivos Contingentes. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2431 PCM BALANCORR 2108 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil 812310901 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712310900 – Outros Passivos Contingentes. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2432 PCM BALANCORR 2109 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil iniciada por 8123110 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712311000 – Contratos de PPP – do Ente Federado, Exceto Estatais não Dependentes. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2433 PCM BALANCORR 2110 Indicativa Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor informado no conta corrente 28, conta contábil iniciada por 8123111 inexistente no conta corrente 03, conta contábil 712311100 – Contratos de PPP – das Estatais não Dependentes. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2434 PCM BALANCORR 2111 Indicativa Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310801 – Contratos de Rateio - A Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2435 PCM BALANCORR 2112 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310803 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 811310801 – Contratos de Rateio – A Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2436 PCM BALANCORR 2113 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310802 – Contraprestações Futuras - Executadas inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310801 – Contraprestações Futuras – a Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2437 PCM BALANCORR 2114 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310804 – Riscos não Provisionados - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310803 – Riscos não Provisionados – a Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2438 PCM BALANCORR 2115 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310806 – Outros Passivos Contingentes - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310805 – Outros Passivos Contingentes – a Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2439 PCM BALANCORR 2116 Indicativa Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310901 – Contratos de Rateio - A Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2440 PCM BALANCORR 2117 Indicativa Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 812310901 – Contratos de Rateio – A Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2441 PCM BALANCORR 2118 Indicativa O valor informado de contrato em execução, conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 811310801 – Contratos de Rateio - A Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2442 PCM BALANCORR 2119 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310802 – Contraprestações Futuras – Executadas é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812310801 – Contraprestações Futuras - A Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2443 PCM BALANCORR 2120 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310804 – Riscos não Provisionados – Executados é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812310803 – Riscos não Provisionados - A Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2444 PCM BALANCORR 2121 Indicativa O valor informado de contrato executado, conta corrente 28, conta contábil 812310806 – Outros Passivos Contingentes – Executados é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812310805 – Outros Passivos Contingentes - A Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2445 PCM BALANCORR 2122 Indicativa O valor informado de contrato em execução, conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução é maior que o valor a executar informado no conta corrente 28, conta contábil 812310901 – Contratos de Rateio - A Executar. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2446 PCM BALANCORR 2123 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação da Tabela Cadastral 28.1 (Arquivo CONTRATO.XML), vinculado ao Conta Corrente informado. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2447 PCM BALANCORR 2124 Indicativa A chave {0}/{1}/{2} não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2448 PCM BALANCORR 2125 Indicativa Código da unidade gestora concessora {0} inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2449 PCM BALANCORR 2126 Impeditiva Código de despesa ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA. 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2450 PCM BALANCORR 2127 Impeditiva Para a Conta Contábil informada ({0}), o campo “TipoRecursoConsorcio” deve ser “2XXXX. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2451 PCM BALANCORR 2128 Impeditiva Para a Conta Contábil informada ({0}), o campo “TipoRecursoConsorcio” deve ser “10000. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2452 PCM BALANCORR 2129 Impeditiva Movimento de encerramento da Conta Contábil 853210000 Crédito Empenhado a Liquidar inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 853370000 RP não Processados - Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2453 PCM BALANCORR 2130 Impeditiva Movimento de encerramento da Conta Contábil 853220000 Crédito Empenhado em Liquidação inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 853370000 RP não Processados - Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2454 PCM BALANCORR 2131 Impeditiva Movimento de inscrição na Conta Contábil 853370000 RP não Processados - Inscrição No Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento das Contas Contábeis 853210000 Crédito Empenhado a Liquidar ou 853220000 Crédito Empenhado em Liquidação, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2455 PCM BALANCORR 2132 Impeditiva Movimento de encerramento da Conta Contábil 853230000 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 853440000 RP Processados - Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2456 PCM BALANCORR 2133 Impeditiva Movimento de inscrição na Conta Contábil 853440000 RP Processados - Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 853230000 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2457 PCM BALANCORR 2134 Impeditiva Campo Código da Unidade Gestora ({0}) deve ser a própria Unidade Gestora ({1}). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2458 PCM BALANCORR 2135 Impeditiva O campo Regime Previdenciario {0} deve constar da tabela auxiliar – Regime Previdenciário. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2459 PCM BALANCORR 2136 Impeditiva O campo Mes de Competencia da Contribuicao {0} deve conter valores de 01 a 13. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2460 PCM BALANCORR 2137 Impeditiva O campo Tipo de Contribuicao {0} deve constar da tabela auxiliar – Tipo de Contribuição. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2461 PCM BALANCORR 2138 Impeditiva Código da Unidade Gestora Devedora {0} não cadastrado no sistema CidadES. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2462 PCM BALANCORR 2139 Impeditiva O campo Mes de Competencia da Contribuicao {0} deve conter valores de 01 a 13. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2463 PCM BALANCORR 2140 Impeditiva O campo Fundo Recebedor {0} deve constar da tabela auxiliar 37.1 – Fundo Recebedor. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2464 PCM BALANCORR 2141 Impeditiva Código da Unidade Gestora Origem da Contribuição {0} não cadastrado no sistema CidadES. 2017-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 2465 PCM BALANCORR 2142 Impeditiva O campo Mes de Competencia {0} deve conter valores de 01 a 13. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2466 PCM BALANCORR 2143 Impeditiva A codificação da receita orçamentária {0}/{1}/{2}/{3}/{4} deve constar da tabela auxiliar 4.6 – Classificação Econômica da Receita Orçamentária. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2467 PCM BALANCORR 2248 Impeditiva Dotação informada no Conta Corrente 13, Conta Contábil 622130100 Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2468 PCM BALANCORR 2268 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3). 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2469 PCM BALANCORR 2269 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT / Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 4 ou 5). 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2470 PCM BALANCORR 2270 Impeditiva A Conta Contábil refere-se à Contribuição Patronal (“TipoContribuicao” = 4) do RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4). 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2471 PCM BALANCORR 2271 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RGPS Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 5). 2017-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 2472 PCM BALANCORR 2272 Impeditiva Para o conta corrente 36, quando campo “RegimePrevidenciario” for igual a 5, então o campo “TipoContribuicao” não deve ser enviado. 2017-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2473 PCM BALANCORR 2273 Impeditiva Regime previdenciário refere-se ao RPPS e Tipo de Contribuição refere-se ao RGPS ou vice-versa. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2474 PCM BALANCORR 2274 Impeditiva Se Regime previdenciário refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4) então o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal – RGPS ou Contribuição do Servidor – RGPS (“TipoContribuicao” = 4 ou 5). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2475 PCM BALANCORR 2275 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição do Servidor – RGPS (“TipoContribuicao” = 5). 2017-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2476 PCM BALANCORR 2276 Impeditiva A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3). 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2477 PCM BALANCORR 2277 Impeditiva A Conta Contábil refere-se à Contribuição Patronal / Suplementar – RPPS (“TipoContribuicao” = 1 ou 2). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2478 PCM BALANCORR 2278 Impeditiva Para a Conta Contábil “3.1.2.2.3.01.00” e o Regime Previdenciário for RGPS – Servidores/Empregados Regidos Pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4), o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal – RGPS (“TipoContribuicao” = 4). 2017-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 2479 PCM BALANCORR 2279 Impeditiva Para a Conta Contábil, o Regime Previdenciário deve ser RPPS – Sem ou Com Segregação de Massa (“RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal / Suplementar - RPPS (“TipoContribuicao” = 1 ou 2). 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2480 PCM BALANCORR 2281 Indicativa Para Obras e Serviços de Engenharia com valor superior a R$ 15.000,00, o Código do Contrato no Geo-Obras deve ser informado no arquivo HISTEMPENHO. 2017-01-01T00:00:00 2023-03-31T00:00:00 2481 PCM BALANCORR 2878 Impeditiva O Código de receita 0.0.0.0.00.00 refere-se a Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro e só pode ser utilizado para as contas contábeis 1.1.3.6.2.99.01 ou 1.1.3.6.2.99.02. 2017-01-01T00:00:00 2017-12-31T00:00:00 2482 PCM CDDR 2075 Impeditiva O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos (CDR)- parte fixa {0}, constante da tabela auxiliar 1.2 não tem vinculação com a parte variável {1} da tabela cadastral 1.3. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2483 PCM CDDR 2076 Impeditiva O campo código da especificação/ detalhamento das fontes/destinações de recursos – Parte Variável ({0}) deve ser maior que o ano de criação do FUNDEB ou menor que o ano da prestação de contas em curso. 2017-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2484 PCM CONSDESP 2062 Impeditiva A Subfunção 997 – Reserva do RPPS é típica dos Regimes Próprios de Previdência. (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2485 PCM DESPESAF 2063 Impeditiva A Subfunção 997 – Reserva do RPPS é típica dos Regimes Próprios de Previdência. (Art. 8º, Port. Conjunta nº 1 de 18/06/2010 da STN/SOF). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2486 PCM DOCS 2064 Impeditiva O CodigoDocumento deve ser 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 410, 411, 412, 420, 421, 422 ou 500 como consta na tabela auxiliar Tipo de Documento. 2017-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 2487 PCM DOCS 2065 Impeditiva Não existe registro na estrutura ArquivoDocumento para o código {0} enviado na estrutura Documento. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2488 PCM DOCS 2066 Impeditiva Não existe registro na estrutura Documento para o código {0} enviado na estrutura ArquivoDocumento. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2489 PCM DOCS 2600 Impeditiva Não devem ser informados na abertura (mês 0) os seguintes códigos de documentos: : 004; 005; 006; 007. 2017-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 2490 PCM LDO 2052 Impeditiva Não existe registro de LDO na estrutura ArquivoLeiDiretrizesOrcamentarias para a LDO informada na estrutura LeiDiretrizesOrcamentarias. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2491 PCM LDO 2053 Impeditiva Não existe registro de LDO na estrutura LeiDiretrizesOrcamentarias para a LDO informada na estrutura ArquivoLeiDiretrizesOrcamentarias. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2492 PCM LDOATZ 2070 Impeditiva Não existe registro na estrutura ArquivoLeiDiretrizesOrcamentariasAtualizado para o registro de LDO atualizada enviado na estrutura LeiDiretrizesOrcamentariasAtualizado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2493 PCM LDOATZ 2072 Impeditiva Não existe registro na estrutura LeiDiretrizesOrcamentariasAtualizado para o registro de LDO atualizada enviado na estrutura ArquivoLeiDiretrizesOrcamentariasAtualizado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2494 PCM LOA 2054 Impeditiva Não existe registro de LOA na estrutura ArquivoLeiOrcamentariaAnual para a LOA informada na estrutura LeiOrcamentariaAnual. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2495 PCM LOA 2061 Impeditiva Não existe registro de LOA na estrutura LeiOrcamentariaAnual para a LOA informada na estrutura ArquivoLeiOrcamentariaAnual. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2496 PCM PPA 2050 Impeditiva Não existe registro de PPA na estrutura ArquivoPlanoPlurianual para o PPA informado na estrutura PlanoPlurianual. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2497 PCM PPA 2051 Impeditiva Não existe registro de PPA na estrutura PlanoPlurianual para o PPA informado na estrutura ArquivoPlanoPlurianual. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2498 PCM PPAATZ 2068 Impeditiva Não existe registro na estrutura ArquivoPlanoPlurianualAtualizado para o registro de PPA atualizado enviado na estrutura PlanoPlurianualAtualizado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2499 PCM PPAATZ 2069 Impeditiva Não existe registro na estrutura PlanoPlurianualAtualizado para o registro de PPA atualizado enviado na estrutura ArquivoPlanoPlurianualAtualizado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2500 PCM UGSALT 2067 Impeditiva O TipoUnidadeGestora deve ser 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2501 PCM UGSALT 2375 Impeditiva Se houver UG do tipo 09, deve existir as UGs ‘XXXE0900001’ e XXXE0900002. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2502 PCM UGS 2049 Impeditiva O TipoUnidadeGestora deve ser 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2503 PCM UGS 2250 Impeditiva Se houver UG do tipo 09, deve existir as UGs ‘XXXE0800001’, ‘XXXE0900001’ e XXXE0900002. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2504 PES ADMISSAO 2297 Impeditiva O campo TipoAdmissao igual a 1 deve ser informado apenas para as admissões dos cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça e Conselheiro do Tribunal de Contas. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2505 PES ADMISSAO 2344 Impeditiva Solicitação de retificação da remessa {0} não foi atendida. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2506 PES ADMISSAO 2346 Impeditiva A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2507 PES ADMISSAO 2347 Impeditiva Não há registro da nomeação IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}) / ListaClassificacao ({5}) na tabela NomeacaoConcurso. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2508 PES ADMISSAO 2348 Indicativa O servidor de CPF {0} foi nomeado com idade inferior a 18 anos. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2509 PES ADMISSAO 2350 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO possui nível de escolaridade compatível com as exigências do cargo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2510 PES ADMISSAO 2352 Impeditiva A data de publicação da nomeação é diferente da data de nomeação informada na estrutura NomeacaoConcurso. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2511 PES ADMISSAO 2353 Indicativa Há ação judicial ajuizada que atinge a admissão CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / ListaClassificacao ({4}). [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2512 PES ADMISSAO 2354 Indicativa Há concurso anterior vigente para o cargo atingido pelo presente ato de admissão. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2513 PES ADMISSAO 2416 Impeditiva CPF {0} informado é inválido. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2514 PES ADMISSAO 2492 Impeditiva O ano de referência deve igual ao ano do concurso informado na tela de transmissão da remessa. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2515 PES ADMISSAO 2505 Indicativa O prazo para envio da remessa (90 dias após o efetivo exercício do servidor de CPF {0}) NÃO foi respeitado. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2516 PES ADMISSAO 2509 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO teve demonstrada a observância ao art. 73, inciso V da lei 9.504/97 bem como ao art. 21, inciso II, da LRF no processo de execução do concurso. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2517 PES ADMISSAO 2510 Indicativa A admissão do servidor de CPF {0} NÃO demonstra o atendimento aos limites com despesa conforme disposto no art. 22 da LRF. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2518 PES ADMISSAO 2511 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO foi nomeado dentro do prazo de validade do concurso. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2519 PES ADMISSAO 2589 Impeditiva Há mais de uma admissão para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}). [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2520 PES ADMISSAO 2590 Impeditiva Já existe registro de desistência de posse ou reposicionamento para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}).[AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2521 PES ADMISSAO 2596 Indicativa O servidor de CPF {0} se declarou PcD e não apresentou laudo médico comprobatório da necessidade especial. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2522 PES ADMISSAO 2642 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação da habilitação específica para o cargo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2523 PES ADMISSAO 2643 Impeditiva O cargo {0} não possui habilitação para investidura, então o valor do campo HabilitacaoEspecifica deve ser informado NA. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2524 PES ADMISSAO 2644 Impeditiva O servidor de CPF {0} não se declarou PcD, então o valor do campo LaudoMedicoNecessidadeEspecial deve ser informado NA. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2525 PES ADMISSAO 2654 Impeditiva CPF inválido (CPF: {0}) do gestor responsável pela nomeação. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2526 PES ADMISSAO 2656 Impeditiva CPF inválido (CPF: {0}) do responsável pelo Controle Interno na data da nomeação. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2527 PES ADMISSAO 2657 Impeditiva Na estrutura ArquivoAdmissaoEfetivo não deve informar o dispositivo legal da nomeação do candidato (TipoArquivoAdmissaoEfetivo = 2). A Portaria TC 65/2025, publicada no dia 09/07/2025, excluiu a obrigatoriedade de envio desse arquivo na remessa de Admissão. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2528 PES ADMISSAO 2658 Impeditiva Para o candidato de CPF {0} o parecer do controle interno quanto à admissão foi desfavorável e não foi informada a estrutura ArquivoAdmissaoEfetivo com o TipoArquivoAdmissaoEfetivo = 3. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2529 PES ADMISSAO 2659 Impeditiva Valor do campo TipoAquivoAdmissaoEfetivo é inválido. Deve informar valor igual a 3 (Parecer do controle interno quanto à nomeação) ou 5 (Arquivo com cópia da decisão judicial e demais documentos que instruem o processo que deu causa a Admissão ). Foi informado o valor {0} para o candidato de CPF {1}. [ArquivoAdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2530 PES ADMISSAO 2661 Impeditiva Na estrutura AdmissaoEfetivo não foram enviadas informações para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}). [ArquivoAdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2531 PES ADMISSAO 2821 Indicativa O servidor de CPF {0} informou nome divergente do informado na estrutura ResultadoConcurso. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2532 PES ADMISSAO 3309 Impeditiva É obrigatório informar o tipo legal da acumulação entre o vínculo em análise e o primeiro vínculo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2533 PES ADMISSAO 3310 Impeditiva É obrigatório informar se há compatibilidade de horário entre o vínculo em análise e o primeiro vínculo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2534 PES ADMISSAO 3311 Impeditiva É obrigatório informar a carga horária semanal do primeiro vínculo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2535 PES ADMISSAO 3390 Impeditiva Se o campo AcumulacaoCargoEmprego for igual a 1 (Não acumula) não devem ser informados os campos DataInicioPrimeiroVinculo, TipoAcumulacaoLegal, CompatibilidadeHorario e CargaHorariaSemanalPrimeiroVinculo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2536 PES ADMISSAO 3799 Impeditiva O valor do campo TipoAtoNomeacao é inválido. Deve ser informado o valor de 1 (Decreto), 2 (Portaria), 3 (Instrução de serviço), 4 (Edital de convocação) ou 5 (Ato do presidente). Valor informado {0} para o candidato de CPF {1}. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2537 PES ADMISSAO 3801 Impeditiva No campo Sexo, informe M para masculino e F para feminino. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2538 PES ADMISSAO 3802 Impeditiva Para o campo Escolaridade, informe um valor de 1 a 8. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2539 PES ADMISSAO 3803 Indicativa O servidor de CPF {0} possui carga horária superior a 60 horas semanais. Apesar de não haver vedação legal, ao aceitar o acúmulo de carga horária a Administração assume que a dupla jornada não atingirá a saúde física e emocional do servidor de forma a inviabilizar a execução de suas funções com a necessária eficiência que dele se espera. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2540 PES ADMISSAO 3804 Impeditiva A carga horária semanal deve ser maior que zero. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2541 PES ADMISSAO 3805 Impeditiva No campo AreaEspecialidade, deve ser informado S, N ou NA. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2542 PES ADMISSAO 3807 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO apresentou documento comprobatório de atendimento da especialidade exigida para o cargo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2543 PES ADMISSAO 3808 Impeditiva O cargo {0} não possui Área de Especialidade, então o valor do campo AreaEspecialidade deve ser igual a NA. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2544 PES ADMISSAO 3809 Impeditiva No campo HabilitacaoEspecifica, deve ser informado S, N ou NA. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2545 PES ADMISSAO 3810 Impeditiva Informe a lista de classificação conforme opção do candidato (1 – Ampla Concorrência, 2 – Cota PcD, 3 – Cota Negro ou 5 – Cota Indígena). [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2546 PES ADMISSAO 3811 Impeditiva No campo LaudoMedicoNecessidadeEspecial deve ser informado S, N ou NA.[AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2547 PES ADMISSAO 3812 Impeditiva No campo LaudoMedicoAptidaoCargo, deve ser informado S ou N. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2548 PES ADMISSAO 3814 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO apresentou laudo médico comprobatório da aptidão para o cargo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2549 PES ADMISSAO 3815 Impeditiva No campo QuitacaoJusticaEleitoral, deve ser informado S ou N. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2550 PES ADMISSAO 3817 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação de quitação com a justiça eleitoral. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2551 PES ADMISSAO 3818 Impeditiva No campo QuitacaoServicoMilitar, deve ser informado S, N ou NA. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2552 PES ADMISSAO 3819 Impeditiva Para servidor do sexo feminino deve ser informado NA (Não se aplica) ou S (Sim). 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2553 PES ADMISSAO 3820 Informativa Campo QuitacaoServicoMilitar com valor inválido. Só é permitido informar valor no campo QuitacaoServicoMilitar igual a NA (Não se aplica) para servidor do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos. Informado para o candidato de CPF {0}. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2554 PES ADMISSAO 3821 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação de quitação com serviço militar. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2555 PES ADMISSAO 3822 Impeditiva No campo DeclaracaoBensValores, deve ser informado S ou N. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2556 PES ADMISSAO 3824 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO apresentou declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2557 PES ADMISSAO 3825 Impeditiva No campo AposentadoriaRegimeProprio, deve ser informado S ou N. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2558 PES ADMISSAO 3827 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO apresentou declaração de não percepção acumulada de aposentadoria em regime próprio, em cargo inacumulável, de modo a observar o art.37, § 10 da Constituição Federal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2559 PES ADMISSAO 3828 Impeditiva No campo AcumulacaoCargoEmprego, deve ser informado um valor de 1 a 5. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2560 PES ADMISSAO 3834 Impeditiva A data de início do primeiro vínculo deve ser menor ou igual a data de início do exercício do cargo atual. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2561 PES ADMISSAO 3835 Impeditiva Deve ser informado um valor de 1 a 7 para o campo TipoAcumulacaoLegal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2562 PES ADMISSAO 3843 Impeditiva Deve ser informado S ou N para o campo CompatibilidadeHorario. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2563 PES ADMISSAO 3845 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO possui compatibilidade de horário entre o primeiro vínculo e o cargo atual. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2564 PES ADMISSAO 3846 Impeditiva A carga horária semanal deve ser zero em caso de acumulação de proventos de aposentadoria. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2565 PES ADMISSAO 3847 Impeditiva A carga horária semanal do primeiro vínculo deve ser maior que zero. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2566 PES ADMISSAO 3848 Indicativa O servidor de CPF {0} possui carga horária superior a 60 horas semanais no primeiro vínculo empregatício. Apesar de não haver vedação legal, ao aceitar o acúmulo de carga horária a Administração assume que a dupla jornada não atingirá a saúde física e emocional do servidor de forma a inviabilizar a execução de suas funções com a necessária eficiência que dele se espera. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2567 PES ADMISSAO 3849 Indicativa O servidor de CPF {0} possui o somatório da carga horária semanal dos dois vínculos superior a 60 horas semanais. Apesar de não haver vedação legal, ao aceitar o acúmulo de carga horária a Administração assume que a dupla jornada não atingirá a saúde física e emocional do servidor de forma a inviabilizar a execução de suas funções com a necessária eficiência que dele se espera. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2568 PES ADMISSAO 3850 Impeditiva A data prevista para a posse deve ser maior ou igual a data da publicação da nomeação. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2569 PES ADMISSAO 3851 Impeditiva Para o campo ImpedimentoPosse, informe S caso tenha ocorrido impedimento legal para a posse e N, caso contrário. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2570 PES ADMISSAO 3852 Impeditiva Não houve impedimento para a posse. O campo DescricaoImpedimento não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2571 PES ADMISSAO 3853 Impeditiva Não houve impedimento para a posse. O campo DataPrevistaPosseImpedimento não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2572 PES ADMISSAO 3854 Impeditiva A data prevista para a posse após o término do impedimento deve ser posterior a data inicial prevista para a posse. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2573 PES ADMISSAO 3855 Impeditiva Para o campo PedidoProrrogacaoPosse, informe S caso tenha ocorrido pedido de prorrogação para a posse e N, caso contrário. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2574 PES ADMISSAO 3856 Impeditiva Não houve pedido de prorrogação de posse. O campo DataPedidoProrrogacaoPosse não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2575 PES ADMISSAO 3858 Indicativa O servidor de CPF {0} fez o pedido de prorrogação da posse após o prazo legal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2576 PES ADMISSAO 3860 Indicativa O servidor de CPF {0} fez o pedido de prorrogação da posse após o prazo legal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2577 PES ADMISSAO 3861 Impeditiva Não houve pedido de prorrogação de posse. O campo DataPrevistaPosseProrrogacao não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2578 PES ADMISSAO 3862 Impeditiva A data prevista para a posse, caso tenha ocorrido pedido de prorrogação, deve ser posterior a data inicialmente prevista para a posse. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2579 PES ADMISSAO 3863 Impeditiva A data prevista para a posse, caso tenha ocorrido impedimento e pedido de prorrogação de posse, deve ser posterior a data prevista para a posse após o término do impedimento. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2580 PES ADMISSAO 3865 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO tomou posse dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2581 PES ADMISSAO 3867 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO tomou posse dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2582 PES ADMISSAO 3869 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO tomou posse dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2583 PES ADMISSAO 3870 Impeditiva A data prevista para o exercício deve ser maior ou igual a data de ocorrência da posse. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2584 PES ADMISSAO 3871 Impeditiva Para o campo PedidoProrrogacaoExercicio, informe S caso tenha ocorrido pedido de prorrogação para o exercício e N, caso contrário. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2585 PES ADMISSAO 3872 Impeditiva Não houve pedido de prorrogação do exercício. O campo DataPedidoProrrogacaoExecicio não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2586 PES ADMISSAO 3874 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO fez o pedido de prorrogação do exercício dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2587 PES ADMISSAO 3875 Impeditiva Não houve pedido de prorrogação do exercício. O campo DataPrevistaExercicioProrrogacao não deve ser informado. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2588 PES ADMISSAO 3876 Impeditiva A data prevista para o exercício em caso de prorrogação deve ser posterior a data prevista inicialmente para o exercício. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2589 PES ADMISSAO 3878 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO entrou em exercício dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2590 PES ADMISSAO 3880 Indicativa O servidor de CPF {0} NÃO entrou em exercício dentro do prazo legal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2591 PES ADMISSAO 3881 Impeditiva É obrigatório informar a data de início do primeiro vínculo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2592 PES ADMISSAO 3907 Impeditiva O valor do campo NumeroNomeacao {1} é inválido. O valor do campo NumeroNomeacao não pode ser igual a 0, não pode conter caráteres especiais, como - ou /, ou iniciar com mais de cinco zero à esquerda. Além disso, deve ser informado somente o número do ato de nomeação, sem a inclusão do ano. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2593 PES ADMISSAO 3939 Impeditiva Para admissões com TipoAdmissao = 2 é obrigatório o envio dos campos Classificacao e ListaClassificacao. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2594 PES ADMISSAO 3950 Impeditiva O valor do campo AnoNomeacao {1} é inválido. O valor desse campo deve ser igual ao ano da data DataPublicacaoNomeacao {2}. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2595 PES ADMISSAO 3951 Impeditiva Houve impedimento para a posse, os valores para os campos DescricaoImpedimento e DataPrevistaPosseImpedimento devem ser informados. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2596 PES ADMISSAO 3952 Impeditiva Houve pedido de prorrogação de posse, os campos DataPrevistaPosseProrrogacao e DataPrevistaPosseProrrogacao devem ser informados. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2597 PES ADMISSAO 3953 Impeditiva Houve pedido de prorrogação de exercício, os campos DataPedidoProrrogacaoExercicio e DataPrevistaExercicioProrrogacao devem ser informados. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2598 PES ADMISSAO 3992 Impeditiva Valor do campo Nome com carácteres especiais inválidos. Deve remover os carácteres especiais inválidos no campo Nome igual a ({1}), informado para o candidato de CPF {0}. Caso, não identifique qual é o carácter especial que está causando o problema do impedimento, apague o conteúdo do campo e faça o preenchimento novamente. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2599 PES ADMISSAO 4190 Impeditiva O servidor de CPF {0} NÃO apresentou declaração de não percepção acumulada de aposentadoria em regime próprio, em cargo inacumulável, de modo a observar o art.37, § 10 da Constituição Federal. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2600 PES ADMISSAO 4654 Impeditiva O valor do campo TipoAdmissao deve estar no intervalo [1,3]. Informado: {0}. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2601 PES ADMISSAO 4655 Impeditiva Não é permitido enviar admissões com o TipoAdmissao igual a 2 e 3 na mesma remessa. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2602 PES ADMISSAO 4656 Impeditiva Para admissão decorrente de ação judicial (TipoAdmissao = 3) é obrigatório enviar a estrutura ArquivoAdmissaoEfetivo com o valor do campo TipoAdmissaoEfetivo igual a 5. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2603 PES ADMISSAO 4657 Impeditiva Para admissão decorrente de ação judicial (TipoAdmissao = 3) é obrigatório enviar a estrutura AcaoJudicialConcurso trânsito em julgado para o CPF do candidato. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2604 PES ADMISSAO 4839 Impeditiva Para admissão do candidato de CPF {0} existe uma ação judicial que não transitou em julgado. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2605 PES ADMISSAO 5614 Impeditiva No campo EnquadramentoCotaNegro deve ser informado S, N ou NA.[AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2606 PES ADMISSAO 5616 Indicativa O servidor de CPF {0} não se enquadrou como cotista negro segundo os requisitos previstos no edital do concurso e na forma da legislação do ente. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2607 PES ADMISSAO 5617 Impeditiva O servidor de CPF {0} não se enquadrou como cotista negro, então o valor do campo EnquadramentoCotaNegro deve ser informado NA. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2608 PES ADMISSAO 5618 Impeditiva No campo EnquadramentoCotaIndigena deve ser informado S, N ou NA.[AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2609 PES ADMISSAO 5620 Indicativa O servidor de CPF {0} não se enquadrou como cotista indígena segundo os requisitos previstos no edital do concurso e na forma da legislação do ente. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2610 PES ADMISSAO 5621 Impeditiva O servidor de CPF {0} não se enquadrou como cotista indígena, então o valor do campo EnquadramentoCotaIndigena deve ser informado NA. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2611 PES ADMISSAO 5622 Impeditiva Deve ser informado valor para o campo ParecerControleInterno. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2612 PES ADMISSAO 5623 Impeditiva O valor do campo ParecerControleInterno deve ser informado 1 (parecer favorável) ou 2 (parecer desfavorável). [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2613 PES ADMISSAO 6126 Impeditiva Não se deve informar a estrutura ArquivoAdmissaoEfetivo com o campo TipoArquivoAdmissaoEfetivo igual a 3 se o parecer do controle interno quanto à admissão for favorável. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2614 PES ADMISSAO 6269 Impeditiva Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura AdmissaoEfetivo em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura NomeacaoConcurso. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2615 PES ADMISSAO 6456 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2616 PES ADMISSAO 6457 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ArquivoAdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2617 PES ADMISSAO 8851 Impeditiva Valor do campo ValorInicial é inválido. Nesse campo deve ser informado um valor maior que zero. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2618 PES ADMISSAO 8852 Impeditiva O valor do campo ValorInicial é obrigatório. O valor desse campo é obrigatório a partir das remessas enviadas em 1/1/2024. Informado para o candidato de CPF {0}. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2619 PES ADMISSAO 8882 Impeditiva O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação de quitação com a justiça eleitoral. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2620 PES ADMISSAO 8883 Impeditiva O servidor de CPF {0} NÃO apresentou documento comprobatório de atendimento da especialidade exigida para o cargo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2621 PES ADMISSAO 8884 Impeditiva O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação da habilitação específica para o cargo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2622 PES ADMISSAO 8885 Impeditiva O servidor de CPF {0} NÃO apresentou laudo médico comprobatório da aptidão para o cargo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2623 PES ADMISSAO 8886 Impeditiva O servidor de CPF {0} NÃO possui nível de escolaridade compatível com as exigências do cargo. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2624 PES ADMISSAO 8889 Impeditiva O servidor de CPF {0} NÃO apresentou declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2625 PES ADMISSAO 8890 Impeditiva O servidor de CPF {0} NÃO apresentou comprovação de quitação com serviço militar. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2626 PES ADMISSAO 9222 Impeditiva O valor do campo TipoAtoNomeacao é inválido para a UG. O valor do campo TipoAtoNomeacao igual 3 (Instrução de serviço) só deve ser utilizado por UG do tipo autarquia exceto RPPS e vice-versa. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2627 PES ADMISSAO 9223 Impeditiva O valor do campo TipoAtoNomeacao é inválido para a UG. O valor do campo TipoAtoNomeacao igual 4 (Edital de convocação) só deve ser utilizado por UG do tipo empresa estatal não dependente e vice-versa. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2628 PES ADMISSAO 9224 Impeditiva O valor do campo TipoAtoNomeacao é inválido para a UG. O valor do campo TipoAtoNomeacao igual 5 (Ato do presidente) só deve ser utilizado pela UG Tribunal de Justiça e vice-versa. [AdmissaoEfetivo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2629 PES ATUALIZACONCURSO 2310 Impeditiva Não há previsão de prorrogação do concurso. Esta estrutura não pode ser encaminhada. [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2630 PES ATUALIZACONCURSO 2311 Impeditiva Já foi enviada uma prorrogação para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao e ({2}). Não é permitido enviar outra estrutura para o mesmo cargo. [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2631 PES ATUALIZACONCURSO 2312 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2632 PES ATUALIZACONCURSO 2313 Impeditiva A nova data de validade deve ser calculada considerando a data de início da validade e o prazo de validade do concurso. [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2633 PES ATUALIZACONCURSO 2314 Indicativa A publicação do Edital de Prorrogação ocorreu após o término da validade do concurso. [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2634 PES ATUALIZACONCURSO 2315 Impeditiva Não há previsão de prorrogação do concurso. Esta estrutura não pode ser encaminhada. [ArquivoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2635 PES ATUALIZACONCURSO 2316 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2636 PES ATUALIZACONCURSO 2317 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2637 PES ATUALIZACONCURSO 2318 Impeditiva Cargo {0} não informado na tabela CargoOfertadoConcurso. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2638 PES ATUALIZACONCURSO 2319 Impeditiva O novo total de vagas deve ser maior que o valor anteriormente cadastrado. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2639 PES ATUALIZACONCURSO 2320 Impeditiva Para o cargo {0}, o número vagas disponíveis, que é igual a {1}, deve ser maior ou igual que o valor anteriormente cadastrado, que é igual a {2}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2640 PES ATUALIZACONCURSO 2321 Impeditiva O valor do campo DataAlteracao {1} é inválido. A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura CargoOfertadoConcurso para o CodigoCargo {0} e menor ou igual a data corrente. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2641 PES ATUALIZACONCURSO 2322 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoNormativoCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2642 PES ATUALIZACONCURSO 2323 Impeditiva Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso: {0}. [ArquivoNormativoCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2643 PES ATUALIZACONCURSO 2324 Impeditiva A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2644 PES ATUALIZACONCURSO 2325 Impeditiva Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso: {0}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2645 PES ATUALIZACONCURSO 2326 Impeditiva O Provimento registrado na tabela VagaProvidaCargo para a chave IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo / CPFOcupante não tem a devida correspondência na tabela NomeacaoConcurso. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2646 PES ATUALIZACONCURSO 2327 Impeditiva O valor do campo DataAlteracaoSituacao {2} é inválido. A data da alteração deve ser maior ou igual a data da última alteração realizada na estrutura VagaProvidaCargo para o CodigoCargo {0} e CPFOcupante {1} e menor ou igual que a data corrente. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2647 PES ATUALIZACONCURSO 2328 Impeditiva A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2648 PES ATUALIZACONCURSO 2329 Impeditiva CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) não informado na estrutura VagaOfertadaConcurso da remessa Edital. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2649 PES ATUALIZACONCURSO 2330 Impeditiva A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2650 PES ATUALIZACONCURSO 2331 Impeditiva CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / ListaClassificacao ({4}) e Classificacao ({5}) não informado na estrutura ResultadoConcurso (remessa Concurso Homologado) ou ReposicionamentoConcurso (remessa AtualizacaoConcurso). [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2651 PES ATUALIZACONCURSO 2332 Impeditiva CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) com SituacaoVagaServidor igual a 2 não informado na estrutura VagaProvidaCargo com DataAlteracaoSituacao igual a DataNomeacao. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2652 PES ATUALIZACONCURSO 2333 Impeditiva A data da nomeação deve ser maior ou igual a data de homologação do concurso ou, se for o caso, a data de reposicionamento (CPF: {0}). [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2653 PES ATUALIZACONCURSO 2334 Impeditiva Para o candidato de CPF {0}, a data da nomeação é menor do que a data de publicação do edital de abertura. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2654 PES ATUALIZACONCURSO 2335 Indicativa A nomeação NÃO ocorreu dentro do prazo de validade do concurso (CPF: {0}). Verifique se ocorreu a prorrogação da validade do concurso e se a prorrogação NÃO foi informada na estrutura ProrrogacaoConcurso [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2655 PES ATUALIZACONCURSO 2336 Impeditiva A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [DesistenciaPosseConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2656 PES ATUALIZACONCURSO 2337 Impeditiva IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}) / ListaClassificacao ({5}) não informado na estrutura NomeacaoConcurso. [DesistenciaPosseConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2657 PES ATUALIZACONCURSO 2338 Impeditiva CodigoCargo ({0}) / CPFCandidato ({1}) com SituacaoVagaServidor igual a 4 não informado na estrutura VagaProvidaCargo. [DesistenciaPosseConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2658 PES ATUALIZACONCURSO 2339 Impeditiva A data da desistência deve ser maior ou igual a data da nomeação (CPF: {0}). [DesistenciaPosseConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2659 PES ATUALIZACONCURSO 2340 Impeditiva A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2660 PES ATUALIZACONCURSO 2341 Impeditiva IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}) / ListaClassificacao ({5}) não informado na estrutura ResultadoConcurso ou ReposicionamentoConcurso. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2661 PES ATUALIZACONCURSO 2342 Impeditiva CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) com SituacaoVagaServidor igual a 5 não informado na estrutura VagaProvidaCargo. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2662 PES ATUALIZACONCURSO 2343 Impeditiva A data do reposicionamento deve ser maior ou igual a data da nomeação. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2663 PES ATUALIZACONCURSO 2345 Impeditiva Ocorreu falha de sequenciamento na ordem de reposicionamento informada para o CodigoCargo({0})/NomeAreaEspecialidade({1})/LocalLotacao({2}). [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2664 PES ATUALIZACONCURSO 2349 Impeditiva Não é permitido informar provimento com o valor do campo SituacaoVagaServidor igual a 1 Ocupada pelo efetivo exercício na remessa de Atualização Concurso (ATC). Informado para o CPF ocupante {0}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2665 PES ATUALIZACONCURSO 2412 Impeditiva O CPF informado para o ocupante é inválido. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2666 PES ATUALIZACONCURSO 2413 Impeditiva O CPF informado para o candidato é inválido. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2667 PES ATUALIZACONCURSO 2414 Impeditiva O CPF informado para o candidato é inválido. [DesistenciaPosseConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2668 PES ATUALIZACONCURSO 2415 Impeditiva O CPF informado para o candidato é inválido. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2669 PES ATUALIZACONCURSO 2418 Impeditiva Informações do cargo de código {0} foram atualizadas indevidamente. Apenas o número de vagas e data alteração podem ser atualizados. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2670 PES ATUALIZACONCURSO 2484 Impeditiva Não há previsão de vagas para pessoas com deficiência na remessa Edital, estrutura VagaOfertadaConcurso. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2671 PES ATUALIZACONCURSO 2485 Impeditiva Não há previsão de vagas da cota para negro na remessa Edital, estrutura VagaOfertadaConcurso. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2672 PES ATUALIZACONCURSO 2488 Indicativa Existe ação judicial sobre o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}). [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2673 PES ATUALIZACONCURSO 2497 Impeditiva Para o CPF {0} existe provimento com SituacaoVagaServidor igual a {2}, mas não existe provimento correspondente com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício), igual a 2 (Reservada por nomeação) ou igual a 3 (Reservada por decisão judicial) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2674 PES ATUALIZACONCURSO 2498 Impeditiva Ação judicial enviada em duplicidade para a chave CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}), LocalLotacao ({2}), CPFCandidato ({3}), Classificacao ({4}), ListaClassificacao ({5}), NumeroAcaoJudicial ({6}) e TransitoJulgado ({7}). Uma ação judicial pode ser enviada duas vezes, com TransitoJulgado S e N. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2675 PES ATUALIZACONCURSO 2507 Impeditiva O Provimento registrado na tabela VagaProvidaCargo para a chave IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / CPFOcupante ({1}) não tem a devida correspondência na tabela DesistenciaPosseConcurso. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2676 PES ATUALIZACONCURSO 2508 Impeditiva O Provimento registrado na tabela VagaProvidaCargo para a chave IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / CPFOcupante ({1}) não tem a devida correspondência na tabela ReposicionamentoConcurso. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2677 PES ATUALIZACONCURSO 2581 Impeditiva Existe candidato não nomeado melhor classificado que o candidato {0} com classificação {1} e opção de lista {2} no cargo CodigoCargo ({3}), NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}). [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2678 PES ATUALIZACONCURSO 2582 Impeditiva O candidato de chave (CPF ({0}), Classificacao ({1}), ListaClassificacao ({2}), CodigoCargo ({3}), NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5})) não foi informado na estrutura Resultado do Concurso ou Reposicionamento. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2679 PES ATUALIZACONCURSO 2583 Impeditiva O CPF informado é inválido. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2680 PES ATUALIZACONCURSO 2584 Impeditiva A chave CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificação ({4}) foi informada em duplicidade. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2681 PES ATUALIZACONCURSO 2585 Impeditiva Há mais de uma desistência para o CodigoCargo ({0}) / AnoConcurso ({1}) / NomeAreaEspecialidade ({2}) / LocalLotacao ({3}) / CPFCandidato ({4}) / Classificação ({5}). [DesistenciaPosseConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2682 PES ATUALIZACONCURSO 2586 Impeditiva Já existe registro de reposicionamento ou admissão para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}). [DesistenciaPosseConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2683 PES ATUALIZACONCURSO 2587 Impeditiva Há mais de um reposicionamento para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificação ({4}) e ListaClassificacao ({5}). [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2684 PES ATUALIZACONCURSO 2588 Impeditiva Já existe registro de desistência de posse ou admissão para o CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) / CPFCandidato ({3}) / Classificacao ({4}).[ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2685 PES ATUALIZACONCURSO 2861 Impeditiva Para o cargo de código ({0}), o número de vagas ofertadas é maior que o número de vagas disponíveis. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2686 PES ATUALIZACONCURSO 2965 Impeditiva As informações de NumeroVagas ou NumeroVagasDisponiveis não podem ser idênticas às remessas anteriores para o cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2687 PES ATUALIZACONCURSO 2966 Impeditiva A informação de NumeroVagas não pode ser idêntica à remessa anterior para o cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2688 PES ATUALIZACONCURSO 3014 Impeditiva No cargo {0} o número de vagas criadas em lei (campo NumeroVagas é igual a {1}) é menor que o número de vagas providas (vagas ocupadas é igual a {2}). [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2689 PES ATUALIZACONCURSO 3063 Impeditiva CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) e CPFCandidato ({3}) não informado na estrutura NomeacaoConcurso. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2690 PES ATUALIZACONCURSO 3209 Impeditiva Provimento de vacância inválido. Foi informado a vacância do candidato de CPF {1} no cargo de código {0}, contudo para esse candidato não foi informado a admissão ou o provimento com situação igual a 1 - Ocupada pelo efetivo exercício. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2691 PES ATUALIZACONCURSO 3217 Impeditiva O valor do campo DataAlteracaoSituacao {0} é inválido. Para a estrutura VagaProvidaCargo com SituacaoVagaServidor diferente de 1 – Ocupada pelo efetivo exercício, o valor do campo DataAlteracaoSituacao deve ser posterior ao valor do campo DataPublicacaoEditalAbertura {1} da estrutura EditalConcurso. Informado para o CodigoCargo {2} e CPFOcupante {3}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2692 PES ATUALIZACONCURSO 3219 Impeditiva A quantidade de registro informado na tabela VagaProvidaCargo para o candidato de CPF {0} é diferente da quantidade de registro informado na tabela de NomeacaoConcurso para o candidato. Quantidade de registro informado na estrutura VagaProvidaCargo {1} e na NomeacaoConcurso {2}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2693 PES ATUALIZACONCURSO 3605 Indicativa A data da nomeação do candidato CPF {0} deve ser maior ou igual a data de nomeação do candidato melhor classificado. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2694 PES ATUALIZACONCURSO 3643 Impeditiva O valor do campo NovaClassificacao {1} é inválido. O valor do campo NovaClassificacao não pode ser igual ao valor do campo Classificacao. Informado para o candidato de CPF {0}. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2695 PES ATUALIZACONCURSO 3777 Impeditiva Na estrutura ArquivoConcurso não foi informado o Edital de Prorrogação do Concurso. [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2696 PES ATUALIZACONCURSO 3778 Impeditiva Somente o arquivo contendo o Edital de Prorrogação deve ser enviado na remessa Atualização de Concurso. [ArquivoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2697 PES ATUALIZACONCURSO 3779 Impeditiva Esta informação não deve ser fornecida para concurso realizado a partir de 2017, cujo o controle de vagas disponíveis será realizado através da estrutura VagaProvidaCargo. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2698 PES ATUALIZACONCURSO 3786 Impeditiva Na estrutura ArquivoNormativoCargo não foram informados os dispositivos normativos referentes ao cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2699 PES ATUALIZACONCURSO 3787 Impeditiva A estrutura VagaProvidaCargo não deve ser enviada para concursos anteriores a 2017. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2700 PES ATUALIZACONCURSO 3788 Impeditiva A situação da vaga deve ser um valor entre 1 e 6. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2701 PES ATUALIZACONCURSO 3789 Impeditiva O ano da ação judicial deve ser maior ou igual ao ano do concurso. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2702 PES ATUALIZACONCURSO 3790 Impeditiva O campo TransitoJulgado deve ser igual a S caso tenha ocorrido o trânsito em julgado e N, caso contrário. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2703 PES ATUALIZACONCURSO 3791 Impeditiva O valor do campo ListaClassificacao deve ser 1 – Ampla Concorrência, 2 – Cota PcD, 3 – Cota Negro ou 5 – Cota Indígena. Informado {0}. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2704 PES ATUALIZACONCURSO 3792 Impeditiva Informe a lista de classificação conforme opção do candidato (1 – Ampla Concorrência, 2 – Cota PcD, 3 – Cota Negro ou 5 – Cota Indígena). [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2705 PES ATUALIZACONCURSO 3793 Impeditiva Para o campo LimiteDespesaPessoal, deve ser informado S caso o processo de execução do concurso demonstre o atendimento aos limites com despesa conforme disposto no art. 22 da LRF e N, caso contrário. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2706 PES ATUALIZACONCURSO 3795 Impeditiva Na nomeação do servidor de CPF {0}, o processo de execução do concurso NÃO demonstra o atendimento aos limites com despesa conforme disposto no art. 22 da LRF. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2707 PES ATUALIZACONCURSO 3796 Impeditiva Para o campo VedacoesNomeacoes, Deve ser informado S caso o processo de execução do concurso demonstre a observância ao art. 73, inciso V da lei 9.504/97 bem como ao art. 21, inciso II da LRF e N, caso contrário. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2708 PES ATUALIZACONCURSO 3798 Impeditiva Na nomeação do candidato de CPF {0}, o processo de execução do concurso não demonstra a observância ao art. 73, inciso V da lei 9.504/97 bem como ao art. 21, inciso II da LRF. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2709 PES ATUALIZACONCURSO 3800 Impeditiva Deve ser informado um valor de 1 a 4 para o campo MotivoReposicionamento. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2710 PES ATUALIZACONCURSO 3941 Impeditiva Não é possível realizar novo provimento com SituacaoVagaServidor igual a 2 (Reservada por nomeação) para o CPF {0} até que seja enviado um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 5 (Liberada por reposicionamento) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2711 PES ATUALIZACONCURSO 3942 Impeditiva O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 3 (Reservada por decisão judicial) no cargo {1}.[VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2712 PES ATUALIZACONCURSO 3943 Impeditiva O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 4 (Liberada por desistência) no cargo {1}.[VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2713 PES ATUALIZACONCURSO 3944 Impeditiva O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 5 (Liberada por reposicionamento) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2714 PES ATUALIZACONCURSO 3946 Impeditiva O CPF {0} possui mais de dois provimentos com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2715 PES ATUALIZACONCURSO 3948 Impeditiva Para o CPF {0} existe mais provimento com SituacaoVagaServidor igual a 6 (Liberada por vacância) do que a soma dos provimentos com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício), igual a 2 (Reservada por nomeação) e igual a 3 (Reservada por decisão judicial) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2716 PES ATUALIZACONCURSO 3987 Impeditiva No cargo {0} o número de vagas providas (ocupadas) é menor que 0. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2717 PES ATUALIZACONCURSO 4083 Impeditiva O total de vagas disponíveis deve ser maior ou igual a zero. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2718 PES ATUALIZACONCURSO 4089 Impeditiva Para cargo {0}, o número de vagas ocupadas (que é igual a {2}) é maior do que o número de vagas disponíveis (que é igual a {1}). [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2719 PES ATUALIZACONCURSO 4107 Impeditiva Na remessa não foi envidado nenhuma estrutura prevista no arquivo ATUALIZACONCURSO.XML. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2720 PES ATUALIZACONCURSO 4206 Impeditiva Cargo {0} enviado mais de uma vez na remessa. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2721 PES ATUALIZACONCURSO 4503 Impeditiva Para a nomeação de CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1})/ LocalLotacao ({2})/ CPFCandidato ({3})/ DataNomeacao ({4})/ Classificacao ({5})/ ListaClassificacao ({6}) não havia vaga disponível na data da nomeação. Ou seja, no momento da nomeação o número de vagas criadas em lei (campo NumeroVagas é igual a {7}) é menor que o número de vagas ocupadas (vagas ocupadas é igual a {8}). [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2722 PES ATUALIZACONCURSO 5608 Impeditiva Não há previsão de vagas da cota para indígena na remessa Edital, estrutura VagaOfertadaConcurso. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2723 PES ATUALIZACONCURSO 5609 Impeditiva Foi informada uma estrutura de ReposicionamentoConcurso para o candidato de CPF ({3}) no cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecioalidade ({1}) e LocalLotacao ({2}), mas falta informar outra estrutura de ReposicionamentoConcurso para esse candidato na Classificação ({4}) e ListaClassificacao ({5}). [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2724 PES ATUALIZACONCURSO 5610 Impeditiva A chave CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}), LocalLotacao ({2}), CPFCandidato ({3}), Classificacao ({4}) e ListaClassificacao ({5}) não foi informada na estrutura ResultadoConcurso. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2725 PES ATUALIZACONCURSO 5611 Impeditiva Foi informada uma estrutura de AcaoJudicialConcurso para o candidato de CPF ({3}) no cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecioalidade ({1}) e LocalLotacao ({2}), mas falta informar outra estrutura de AcaoJudicialConcurso para esse candidato na Classificação ({4}) e ListaClassificacao ({5}). [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2726 PES ATUALIZACONCURSO 5612 Impeditiva O cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não foi informado na estrutura ConcursoHomologado. [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2727 PES ATUALIZACONCURSO 5615 Impeditiva A data da nomeação do candidato CPF {0} deve ser maior ou igual a data de nomeação do candidato melhor classificado. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2728 PES ATUALIZACONCURSO 5619 Impeditiva Não é permitido informar reserva de vaga de nomeação e por decisão judicial na mesma remessa. Para o candidato de CPF {0} foi informada uma estrutura VagaProvidaCargo com SituacaoVagaServidor igual a “2 – reserva de nomeação” e outra estrutura com SituacaoVagaServidor igual a “3 - Reservada por decisão judicial” na remessa enviada. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2729 PES ATUALIZACONCURSO 6265 Impeditiva Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura ProrrogacaoConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura ConcursoHomologado. [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2730 PES ATUALIZACONCURSO 6266 Impeditiva Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura NomeacaoConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura ResultadoConcurso. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2731 PES ATUALIZACONCURSO 6267 Impeditiva Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura ReposicionamentoConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura ResultadoConcurso. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2732 PES ATUALIZACONCURSO 6268 Impeditiva Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura DesistenciaPosseConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura NomeacaoConcurso. [DesistenciaPosseConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2733 PES ATUALIZACONCURSO 6451 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2734 PES ATUALIZACONCURSO 6452 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2735 PES ATUALIZACONCURSO 6453 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2736 PES ATUALIZACONCURSO 6454 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [DesistenciaPosseConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2737 PES ATUALIZACONCURSO 6455 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2738 PES ATUALIZACONCURSO 6459 Indicativa Na remessa enviada foi informado ao menos um registro de prorrogação do concurso, porém falta informar ainda a prorrogação para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}). [ProrrogacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2739 PES ATUALIZACONCURSO 6618 Impeditiva Obrigatoriedade de envio do campo CPFCandidato. O valor do campo CPFCandidato deve ser informado. [AcaoJudicialConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2740 PES ATUALIZACONCURSO 8842 Impeditiva Os valores dos campos TipoAtividadeCargo, EscolaridadeMínima, RegimeJuridico, IdadeMinima e IdadeMaximafor não podem ser informados para concursos com edital de abertura publicado a partir do ano de 2024. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2741 PES ATUALIZACONCURSO 8844 Impeditiva Considerando a DataAlteracao igual a {3}, o valor do campo NumeroVagas é diferente do valor do campo NumeroVagas informado na remessa de Estrutura de Pessoal. Para o cargo de código {0} foi informado o número de vagas igual a {1} na estrutura CargoOfertadoConcurso, contudo na remessa de Estrutura de Pessoal o número de vagas do cargo é {2}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2742 PES ATUALIZACONCURSO 8845 Impeditiva O valor do campo DataAlteracao {1} é inválido. O valor do campo DataAlteracao informado para o cargo de código {0} deve ser igual a algum valor informado para o campo DataInicioVigenciaCadastro da remessa de Estrutura de Pessoal [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2743 PES ATUALIZACONCURSO 8846 Impeditiva A nomeação do candidato de CPF {0} é inválida. Para o candidato ocupante do cargo {1}, especialidade {2} e lotação {3} foi informado duas nomeações decorrentes das classificações informadas na estrutura ResultadoConcurso. [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2744 PES ATUALIZACONCURSO 8847 Impeditiva O valor do campo DataReposicionamento é inválido. Para o candidato de CPF {0}, que possui mais de classificação para o cargo {1}, especialidade {2} e lotação {3}, foi informado mais de um valor para o campo DataReposicionamento. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2745 PES ATUALIZACONCURSO 8848 Impeditiva A nomeação do candidato de CPF {0} é inválida. Para o candidato ocupante do cargo {1}, especialidade {2} e lotação {3} foi informado duas nomeações decorrentes das classificações que foram reposicionadas na data (DataReposicionamento = {4}). [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2746 PES ATUALIZACONCURSO 8849 Impeditiva Existe candidato não nomeado melhor classificado que o candidato {0} com classificação {1} e opção de lista {2} no cargo CodigoCargo ({3}), NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}). [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2747 PES ATUALIZACONCURSO 8850 Impeditiva Sequenciamento da ordem de classificação incorreto. Para o cargo de código {0}, NomeAreaEspecialidade {1} e LocalLotacao {2} houve um erro no sequenciamento da ordem de classificação da lista {3}. [ReposicionamentoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2748 PES ATUALIZACONCURSO 9166 Impeditiva Para a nomeação de CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1})/ LocalLotacao ({2})/ CPFCandidato ({3})/ DataNomeacao ({4})/ Classificacao ({5})/ ListaClassificacao ({6}) não havia vaga disponível no dia anterior a data da nomeação. Ou seja, no dia anterior a nomeação o número de vagas criadas em lei (campo NumeroVagas é igual a {7}) é menor que o número de vagas ocupadas (vagas ocupadas é igual a {8}). [NomeacaoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2749 PES CONCURSO 2304 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2750 PES CONCURSO 2305 Impeditiva A data de publicação do Edital de Homologação ({0}) deve ser posterior a data de publicação do Edital de Abertura ({1}). [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2751 PES CONCURSO 2306 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2752 PES CONCURSO 2307 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2753 PES CONCURSO 2308 Impeditiva O cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não foi informado na estrutura VagaOfertadaConcurso da remessa Edital. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2754 PES CONCURSO 2309 Impeditiva Ocorreu falha de sequenciamento na ordem de classificação informada para o cargo CodigoCargo({0}), NomeAreaEspecialidade({1}) e LocalLotacao({2}). [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2755 PES CONCURSO 2408 Impeditiva O CPF informado para o gestor responsável pela homologação é inválido. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2756 PES CONCURSO 2409 Impeditiva O CPF informado para o responsável pelo CI é inválido. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2757 PES CONCURSO 2410 Impeditiva O CPF informado para o presidente da comissão examinadora é inválido. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2758 PES CONCURSO 2411 Impeditiva O CPF ({0}) informado para o candidato é inválido. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2759 PES CONCURSO 2463 Impeditiva Não há previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência na remessa Edital, porém, o candidato de CPF {0} foi informado na Lista de Classificação de Cota PcD. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2760 PES CONCURSO 2464 Impeditiva Não há previsão de reserva de vagas de cota para negro na remessa Edital, porém, o candidato de CPF {0} foi informado na Lista de Classificação de cota para negro. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2761 PES CONCURSO 2506 Impeditiva A data de validade deve ser calculada considerando a data de publicação do edital de homologação e o prazo de validade do concurso. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2762 PES CONCURSO 3606 Impeditiva Estrutura ResultadoConcurso enviada em duplicidade para a chave CPFCandidato ({0}), CodigoCargo ({1}), NomeAreaEspecialidade ({2}), LocalLotacao ({3}), Classificacao ({4}) e ListaClassificacao ({5}). [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2763 PES CONCURSO 3766 Impeditiva A data de validade inicial ({0}) deve ser maior que a data de publicação do Edital de Homologação ({1}). [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2764 PES CONCURSO 3767 Impeditiva Para a remessa enviada não foi informada a estrutura ArquivoConcurso com o campo TipoArquivoConcurso = 2 (Edital de homologação do resultado do concurso). [ArquivoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2765 PES CONCURSO 3768 Impeditiva Se o parecer do controle interno for desfavorável quanto à regularidade da execução e homologação do resultado, então é obrigatório o envio da estrutura ArquivoConcurso com o campo TipoArquivoConcurso igual a 3. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2766 PES CONCURSO 3769 Impeditiva Deve ser informado o nome do gestor que homologou o concurso. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2767 PES CONCURSO 3770 Impeditiva Deve ser informado o CPF do gestor que homologou o concurso. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2768 PES CONCURSO 3771 Impeditiva Deve ser informado o nome do responsável pelo controle interno na data de homologação do concurso. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2769 PES CONCURSO 3772 Impeditiva Deve ser informado o CPF do responsável pelo controle interno na data de homologação do concurso. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2770 PES CONCURSO 3773 Impeditiva Deve ser informado o Nome do presidente da comissão examinadora. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2771 PES CONCURSO 3774 Impeditiva Deve ser informado o CPF do presidente da comissão examinadora. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2772 PES CONCURSO 3775 Impeditiva Somente arquivos contendo o edital de homologação e o parecer do controle interno quanto à regularidade da execução e homologação do concurso devem ser enviados na remessa Concurso. [ArquivoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2773 PES CONCURSO 3776 Impeditiva Informe a lista de classificação conforme opção do candidato (1 – Ampla Concorrência, 2 – Cota PcD, 3 – Cota Negro ou 5 – Cota Indígena). [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2774 PES CONCURSO 3993 Impeditiva Valor do campo NomeCandidato com carácteres especiais inválidos. Deve remover os carácteres especiais inválidos no campo NomeCandidato igual a ({1}), informado para o candidato de CPF {0}. Caso, não identifique qual é o carácter especial que está causando o problema do impedimento, apague o conteúdo do campo e faça o preenchimento novamente. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2775 PES CONCURSO 4088 Impeditiva Estrutura ConcursoHomologado enviada em duplicidade para o cargo CodigoCargo {0}, NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}). [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2776 PES CONCURSO 5597 Impeditiva O cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não foi informado na estrutura VagaOfertadaConcurso da remessa Edital. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2777 PES CONCURSO 5598 Impeditiva Deve ser informado valor para o campo ParecerControleInterno. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2778 PES CONCURSO 5599 Impeditiva Deve ser informado para o campo ParecerControleInterno o valor 1 (parecer favorável) ou 2 (parecer desfavorável). Informado: {0}. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2779 PES CONCURSO 5600 Impeditiva O cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não foi informado na estrutura ConcursoHomologado. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2780 PES CONCURSO 5601 Impeditiva O candidato de CPF {0} foi classificado nas posições {1} e {2} para a chave CodigoCargo ({3}), NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}). [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2781 PES CONCURSO 5602 Impeditiva Não há previsão de reserva de vagas de cota para indígena na remessa Edital, porém, o candidato de CPF {0} foi informado na Lista de Classificação de cota para indígena. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2782 PES CONCURSO 5604 Impeditiva O arquivo com o parecer do controle interno não deve ser enviado quando ParecerControleInterno for diferente de 2 (parecer desfavorável). [ArquivoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2783 PES CONCURSO 5605 Indicativa A estrutura ConcursoHomologado foi informada para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({1}), mas não foi informada nenhuma estrutura ResultadoConcurso para o mesmo cargo. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2784 PES CONCURSO 5606 Impeditiva O candidato de CPF {0} foi classificado na lista {1}, porém, não foi informada a sua classificação na lista de ampla concorrência. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2785 PES CONCURSO 5613 Impeditiva Para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) não é permitido informar a ResultadoConcurso, pois já existe alguma estrutura de ReposicionamentoConcurso para o cargo.[ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2786 PES CONCURSO 5624 Impeditiva O candidato de CPF {0} foi informado com nomes diferentes na estrutura ResultadoConcurso, a saber os nomes que foram informados ({1}) e ({2}). [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2787 PES CONCURSO 6263 Impeditiva Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura ConcursoHomologado em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura VagaOfertadaConcurso. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2788 PES CONCURSO 6264 Impeditiva Existe diferença entre letras minúsculas e maiúsculas nos campos CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) da estrutura ResultadoConcurso em comparação feita entre os campos CodigoCargo ({3}) NomeAreaEspecialidade ({4}) e LocalLotacao ({5}) da estrutura ConcursoHomologado. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2789 PES CONCURSO 6449 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2790 PES CONCURSO 6450 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2791 PES CONCURSO 6458 Indicativa Na remessa enviada foi informado ao menos um registro de homologação do concurso, porém falta informar ainda a homologação para o cargo CodigoCargo ({0}), NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}). [ConcursoHomologado] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2792 PES CONCURSO 8833 Impeditiva Sequenciamento da ordem de classificação incorreto. Para o cargo de código {0}, NomeAreaEspecialidade ({1}) e LocalLotacao ({2}) houve um erro no sequenciamento da ordem de classificação da lista {3}. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2793 PES CONCURSO 8834 Impeditiva Os valores dos campos ListaClassificacao {4} e Classificacao {3} foram informados em duplicidade para o cargo de código {0}, NomeAreaEspecialidade {1} e LocalLotacao {2}. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2794 PES CONCURSO 8835 Impeditiva Houve inversão da ordem de classificação dos candidatos de CPFs {0} e {1} entre a lista de ampla concorrência e lista de cota. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2795 PES CONCURSO 8836 Indicativa Observe que o candidato de CPF {0} foi classificado na lista {1}, porém não foi informada a sua classificação na lista de ampla concorrência. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2796 PES CONCURSO 8837 Impeditiva O valor do campo ListaClassificacao {4} foi informado em duplicidade para o cargo de código {0}, NomeAreaEspecialidade {1}, LocalLotacao {2} e CPFCandidato {3}. [ResultadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2797 PES EDITALCONCURSO 2283 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2798 PES EDITALCONCURSO 2284 Impeditiva A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura EditalConcurso e menor ou igual a data corrente. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2799 PES EDITALCONCURSO 2285 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2800 PES EDITALCONCURSO 2286 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2801 PES EDITALCONCURSO 2287 Impeditiva O valor do campo NumeroVagas igual a {1} é inválido. O número de vagas criadas por lei informado para cargo de código {0} é menor que o número de vagas ocupadas mais a soma do número de vagas ofertadas. Fórmula: NumeroVagas <= NumeroVagasOcupadas + SomaNumeroVagasOfertada --> {1} <= {2} + {3} --> {1} <= {4}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2802 PES EDITALCONCURSO 2288 Impeditiva Na estrutura VagaOfertadaConcurso não foram informados os dados referentes ao cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2803 PES EDITALCONCURSO 2289 Impeditiva A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura CargoOfertadoConcurso para o IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) e menor ou igual a data corrente. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2804 PES EDITALCONCURSO 2290 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ArquivoNormativoCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2805 PES EDITALCONCURSO 2291 Impeditiva Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso: {0}. [ArquivoNormativoCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2806 PES EDITALCONCURSO 2292 Impeditiva A identificação do concurso e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2807 PES EDITALCONCURSO 2293 Impeditiva Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso: {0}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2808 PES EDITALCONCURSO 2294 Impeditiva A quantidade de vagas já ocupadas é maior que a quantidade de vagas criadas por lei subtraída da quantidade de vagas ofertadas no concurso para o cargo CodigoCargo {0}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2809 PES EDITALCONCURSO 2295 Impeditiva A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura VagaProvidaCargo para o IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / CPFOcupante ({1}). [VagaProvidaCargo] e menor ou igual a data corrente. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2810 PES EDITALCONCURSO 2296 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2811 PES EDITALCONCURSO 2298 Impeditiva A quantidade de vagas ofertadas (campo QuantidadeVagas) para o cargo CodigoCargo {0} deve ser menor que a quantidade de vagas criadas por lei (campo NumeroVagas) subtraído da quantidade de vagas já ocupadas. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2812 PES EDITALCONCURSO 2299 Impeditiva Não existem vagas criadas por lei (campo NumeroVagas) para atender ao cargo {0} ofertado no concurso. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2813 PES EDITALCONCURSO 2300 Impeditiva A data da alteração deve ser posterior a data da última alteração realizada na estrutura VagaOfertadaConcurso para a chave IdentificacaoConcurso / AnoConcurso / CodigoCargo ({0}) / NomeAreaEspecialidade ({1}) / LocalLotacao ({2}) e menor ou igual a data corrente. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2814 PES EDITALCONCURSO 2301 Impeditiva A identificação e o ano do concurso devem ser iguais aos valores informados na tela de transmissão da remessa. [ConcursoAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2815 PES EDITALCONCURSO 2302 Impeditiva A data final de validade do concurso anterior deve ser pelo menos maior que a data de publicação do Edital de Abertura. [ConcursoAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2816 PES EDITALCONCURSO 2303 Impeditiva O cargo/especialidade/lotação ({0}/{1}/{2}) informados para o concurso anterior vigente deve estar dentre aqueles informados para o concurso atual. [ConcursoAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2817 PES EDITALCONCURSO 2402 Indicativa Existe concurso anterior vigente para o cargo ({0}) objeto do presente concurso, ainda em prazo de validade e com pessoal classificado e não convocado. É importante observar que as nomeações para o referido cargo dos candidatos do presente concurso devem ocorrer após a nomeação dos candidatos classificados e não nomeados no concurso anterior. [ConcursoAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2818 PES EDITALCONCURSO 2403 Impeditiva O CNPJ informado é inválido. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2819 PES EDITALCONCURSO 2404 Impeditiva O CPF informado para o gestor é inválido. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2820 PES EDITALCONCURSO 2405 Impeditiva O CPF informado para o responsável pelo CI é inválido. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2821 PES EDITALCONCURSO 2406 Impeditiva O CPF informado para o presidente da comissão organizadora é inválido. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2822 PES EDITALCONCURSO 2407 Impeditiva O CPF informado para o ocupante é inválido. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2823 PES EDITALCONCURSO 2417 Impeditiva Dados informados em duplicidade para IdentificacaoConcursoAnterior ({0}) / AnoConcursoAnterior ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NomeAreaEspecialidade ({3}) / LocalLotacao ({4}). [ConcursoAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2824 PES EDITALCONCURSO 2465 Indicativa O prazo para envio da remessa (10 dias após a publicação do edital de abertura ({0}) do concurso) NÃO foi respeitado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2825 PES EDITALCONCURSO 2466 Indicativa O prazo para envio da remessa (5 dias após a publicação do edital de errata ({0}) do concurso) NÃO foi respeitado. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2826 PES EDITALCONCURSO 2467 Impeditiva A data de publicação do edital de abertura deve ser menor ou igual a data corrente. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2827 PES EDITALCONCURSO 2468 Impeditiva Na remessa Edital a situação da vaga por servidor no momento da publicação do Edital deve ser igual a 1 ou 3. Ou seja, somente as vagas providas devem ser informadas. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2828 PES EDITALCONCURSO 2469 Impeditiva O Servidor de CPF ({0}) já cadastrado com a situação ({1}). [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2829 PES EDITALCONCURSO 2470 Impeditiva O CPF ({0}) ainda não foi informado com situação 1 ou 3. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2830 PES EDITALCONCURSO 2471 Impeditiva Nas remessas relativas à errata (Identificação da remessa diferente de EDT00001) não é permitido o envio da estrutura VagaProvidaCargo. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2831 PES EDITALCONCURSO 2472 Impeditiva Nas remessas relativas à errata (Identificação da remessa diferente de EDT00001) não é permitido o envio da estrutura CargoOfertadoConcurso. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2832 PES EDITALCONCURSO 2473 Impeditiva Nas remessas relativas à errata (Identificação da remessa diferente de EDT00001) não é permitido o envio da estrutura ArquivoNormativoCargo. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2833 PES EDITALCONCURSO 2474 Impeditiva Nas remessas relativas à errata (Identificação da remessa diferente de EDT00001) não é permitido o envio da estrutura ConcursoAnterior. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2834 PES EDITALCONCURSO 2475 Impeditiva Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) na estrutura EditalConcurso deve haver alteração em um dos campos abaixo em relação ao último envio: UnidadePrazoValidade, PrazoValidade e PrevisaoProrrogacao. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2835 PES EDITALCONCURSO 2476 Impeditiva Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) nas quais ocorram alteração da estrutura VagaOfertadaConcurso, a estrutura ArquivoConcurso deve ser enviada com TipoArquivoConcurso igual a 1. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2836 PES EDITALCONCURSO 2477 Impeditiva Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) na estrutura EditalConcurso somente é permitida a alteração dos campos: UnidadePrazoValidade, PrazoValidade e PrevisaoProrrogacao. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2837 PES EDITALCONCURSO 2478 Impeditiva Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) na estrutura VagaOfertadaConcurso somente é permitida a alteração dos campos: QuantidadeVagas, PercentualVagasPcD, PercentualVagasCotaNegro, PercentualVagasCotaIndigena e HabilitacaoInvestidura. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2838 PES EDITALCONCURSO 2480 Impeditiva Na remessa EDT00001, não é permitido informar a estrutura CargoOfertadoConcurso com o campo DataAlteracao ({0}) maior ou igual ao campo DataPublicacaoEditalAbertura ({1}) da estrutura de EditalConcurso. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2839 PES EDITALCONCURSO 2481 Impeditiva É obrigatório o envio da estrutura EditalConcurso na remessa EDT00001. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2840 PES EDITALCONCURSO 2482 Impeditiva É obrigatório o envio da estrutura CargoOfertadoConcurso na remessa EDT00001. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2841 PES EDITALCONCURSO 2483 Impeditiva É obrigatório o envio da estrutura VagaOfertadaConcurso na remessa EDT00001. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2842 PES EDITALCONCURSO 2490 Impeditiva Código de cargo não informado na estrutura CargoOfertadoConcurso. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2843 PES EDITALCONCURSO 2512 Impeditiva Nas remessas relativas à errata (identificação da remessa diferente de EDT00001) na estrutura VagaOfertadaConcurso deve haver alteração em um dos campos: QuantidadeVagas, PercentualVagasPcD, PercentualVagasCotaNegro, PercentualVagasCotaIndigena e HabilitacaoInvestidura. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2844 PES EDITALCONCURSO 2964 Impeditiva Não existe registro de Vaga Provida para o cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2845 PES EDITALCONCURSO 3004 Impeditiva Foi informado PrimeiroProvimento igual a S. Neste caso não deve ser enviada a estrutura VagaProvida. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2846 PES EDITALCONCURSO 3023 Impeditiva Para o cargo de código ({0}), o número de vagas ofertadas é maior que o número de vagas disponíveis. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2847 PES EDITALCONCURSO 3025 Impeditiva Para o cargo {0} há número de vagas disponíveis maior que o número de vagas criadas por lei. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2848 PES EDITALCONCURSO 3668 Impeditiva Se a unidade do prazo de validade do concurso for MÊS, o prazo de validade deve ser de 1 a 24 meses. Prazo de validade informado: {0}. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2849 PES EDITALCONCURSO 3727 Impeditiva Concurso {0} / {1} enviado em duplicidade na remessa. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2850 PES EDITALCONCURSO 3728 Impeditiva A data da publicação do Edital de Abertura deve ser posterior a 1º de janeiro do ano do concurso. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2851 PES EDITALCONCURSO 3729 Impeditiva Deve ser informado M caso o prazo de validade do concurso seja definido em meses e A caso seja definido em anos. Informado: {0}. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2852 PES EDITALCONCURSO 3730 Impeditiva O prazo de validade deve ser maior que zero. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2853 PES EDITALCONCURSO 3733 Impeditiva Se a unidade do prazo de validade do concurso for ANO, o prazo de validade deve ser 1 ou 2. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2854 PES EDITALCONCURSO 3734 Impeditiva Deve ser informado S caso exista previsão de prorrogação do concurso e N caso contrário. Informado: {0}. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2855 PES EDITALCONCURSO 3735 Impeditiva Deve ser informado S caso no processo tenha sido demonstrada a existência de prévia dotação orçamentária e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias nos moldes do artigo 169, § 1º, incisos I e II da Constituição Federal, e N caso contrário. Informado: {0}. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2856 PES EDITALCONCURSO 3736 Impeditiva O processo de execução do concurso NÃO demonstra a existência de prévia dotação orçamentária e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias nos moldes do artigo 169, § 1º, incisos I e II da Constituição Federal. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2857 PES EDITALCONCURSO 3738 Impeditiva Deve ser informado S caso no processo tenha sido demonstrado o cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF, e N caso contrário. Informado: {0}. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2858 PES EDITALCONCURSO 3739 Impeditiva O processo de execução do concurso NÃO demonstra o cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2859 PES EDITALCONCURSO 3741 Impeditiva O ano do contrato deve ser menor ou igual ao ano do concurso. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2860 PES EDITALCONCURSO 3742 Impeditiva Na estrutura ArquivoConcurso não foram informados o Edital de Abertura e suas erratas. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2861 PES EDITALCONCURSO 3743 Impeditiva Deve ser informado o nome do gestor que autorizou a realização do concurso. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2862 PES EDITALCONCURSO 3744 Impeditiva Deve ser informado o CPF do gestor que autorizou a realização do concurso. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2863 PES EDITALCONCURSO 3746 Impeditiva Deve ser informado o nome do responsável pelo controle interno na data de publicação do edital de abertura. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2864 PES EDITALCONCURSO 3747 Impeditiva Deve ser informado o CPF do responsável pelo controle interno na data de publicação do edital de abertura. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2865 PES EDITALCONCURSO 3748 Impeditiva Deve ser informado o nome do presidente da comissão organizadora. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2866 PES EDITALCONCURSO 3749 Impeditiva Deve ser informado o CPF do presidente da comissão organizadora. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2867 PES EDITALCONCURSO 3750 Impeditiva Somente arquivos contendo o edital de abertura e suas erratas devem ser enviados na remessa Edital. [ArquivoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2868 PES EDITALCONCURSO 3751 Impeditiva Cargo {0} enviado mais de uma vez na remessa. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2869 PES EDITALCONCURSO 3752 Impeditiva O tipo de atividade deve ser um número inteiro de 1 a 6. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2870 PES EDITALCONCURSO 3753 Impeditiva A escolaridade deve ser um número inteiro de 1 a 9. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2871 PES EDITALCONCURSO 3754 Impeditiva O regime jurídico deve ser um número inteiro de 1 a 4. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2872 PES EDITALCONCURSO 3755 Impeditiva A idade mínima deve ser maior que zero. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2873 PES EDITALCONCURSO 3756 Impeditiva A idade máxima deve ser maior que zero. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2874 PES EDITALCONCURSO 3757 Impeditiva O total de vagas deve ser maior que zero. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2875 PES EDITALCONCURSO 3758 Impeditiva O total de vagas disponíveis deve ser maior ou igual a zero. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2876 PES EDITALCONCURSO 3759 Impeditiva O campo NumeroVagasDisponiveis não deve ser encaminhado para concurso realizado a partir de 2017, cujo o controle de vagas disponíveis será realizado através da estrutura VagaProvidaCargo. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2877 PES EDITALCONCURSO 3760 Impeditiva Na estrutura ArquivoNormativoCargo não foram informados os dispositivos normativos referentes ao cargo {0}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2878 PES EDITALCONCURSO 3761 Impeditiva No campo PrimeiroProvimento, deve ser informado S ou N. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2879 PES EDITALCONCURSO 3762 Impeditiva A estrutura VagaProvidaCargo não deve ser enviada para concursos anteriores a 2017. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2880 PES EDITALCONCURSO 3763 Impeditiva O percentual de vagas para pessoas com deficiência deve ser maior ou igual a zero. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2881 PES EDITALCONCURSO 3764 Impeditiva O Percentual de vagas para optantes da cota para negro deve ser maior ou igual a zero. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2882 PES EDITALCONCURSO 3765 Impeditiva O ano do edital de abertura do concurso anterior vigente deve ser menor ou igual ao ano do concurso atual. [ConcursoAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2883 PES EDITALCONCURSO 3940 Impeditiva O CPF {0} possui mais de dois provimentos com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1} que possui o TipoAtividade igual a ({2}). [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2884 PES EDITALCONCURSO 4108 Impeditiva Na remessa não foi envidado nenhuma estrutura prevista no arquivo EDITALCONCURSO.XML. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2885 PES EDITALCONCURSO 4730 Impeditiva O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 3 (Reservada por decisão judicial) no cargo {1}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2886 PES EDITALCONCURSO 5596 Impeditiva O percentual de vagas para optantes da cota para indígena deve ser maior ou igual a zero. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2887 PES EDITALCONCURSO 6447 Impeditiva Não é permitido informar para os campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao: apenas um espaço em branco ou caracteres especiais. Valores informados para os campos NomeAreaEspecialidade ({0}) e LocalLotacao ({1}). Caso, não identifique qual é o carácter especial que está causando o problema do impedimento, apague o conteúdo do campo e faça o preenchimento novamente. [VagaOfertadaConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2888 PES EDITALCONCURSO 6448 Impeditiva Não é permitido informar apenas um espaço em branco no valor dos campos NomeAreaEspecialidade e LocalLotacao. [ConcursoAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2889 PES EDITALCONCURSO 8825 Impeditiva O valor do campo CodigoCargo {0} não foi informado na remessa de Estrutura de Pessoal pela Unidade Gestora {1}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2890 PES EDITALCONCURSO 8826 Impeditiva O cargo de código {0} é inválido. Não é permitido informar um código de cargo que possui o tipo de vínculo igual a {1}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2891 PES EDITALCONCURSO 8827 Impeditiva O cargo de código {0} é inválido. Não é permitido informar um código de cargo com situação diferente de 1 - Vigente. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2892 PES EDITALCONCURSO 8828 Impeditiva Considerando a DataAlteracao igual a {3}, o valor do campo NomeCargo é diferente do nome do cargo informado na remessa de Estrutura de Pessoal. Para o cargo de código {0} foi informado o nome igual a {1} na estrutura CargoOfertadoConcurso, contudo na remessa de Estrutura de Pessoal o cargo possui o nome {2}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2893 PES EDITALCONCURSO 8829 Impeditiva Os valores dos campos TipoAtividadeCargo, EscolaridadeMínima e RegimeJuridico devem ser informados para concursos com edital de abertura publicado antes do ano de 2024. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2894 PES EDITALCONCURSO 8830 Impeditiva Os valores dos campos TipoAtividadeCargo, EscolaridadeMínima, RegimeJuridico, IdadeMinima e IdadeMaximafor não podem ser informados para concursos com edital de abertura publicado a partir do ano de 2024. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2895 PES EDITALCONCURSO 8831 Impeditiva Considerando a DataAlteracao igual a {3}, o valor do campo NumeroVagas é diferente do valor do campo NumeroVagas informado na remessa de Estrutura de Pessoal. Para o cargo de código {0} foi informado o número de vagas igual a {1} na estrutura CargoOfertadoConcurso, contudo na remessa de Estrutura de Pessoal o número de vagas do cargo é {2}. [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2896 PES EDITALCONCURSO 8832 Impeditiva O valor do campo DataAlteracao {1} é inválido. O valor do campo DataAlteracao informado para o cargo de código {0} deve ser igual a algum valor informado para o campo DataInicioVigenciaCadastro da remessa de Estrutura de Pessoal [CargoOfertadoConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2897 PES EDITALCONCURSO 8887 Impeditiva O processo de execução do concurso NÃO demonstra a existência de prévia dotação orçamentária e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias nos moldes do artigo 169, § 1º, incisos I e II da Constituição Federal. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2898 PES EDITALCONCURSO 8888 Impeditiva O processo de execução do concurso NÃO demonstra o cumprimento do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF. [EditalConcurso] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2899 PES EDITALCONCURSO 9163 Impeditiva O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1} que possui o TipoAtividade igual a {2}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2900 PES EDITALCONCURSO 9164 Impeditiva O CPF {0} possui mais de dois provimentos com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1} que possui o TipoAcumulacao igual a {2}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2901 PES EDITALCONCURSO 9165 Impeditiva O CPF {0} possui mais de um provimento com SituacaoVagaServidor igual a 1 (Ocupada pelo efetivo exercício) no cargo {1} que possui o TipoAcumulacao igual a {2}. [VagaProvidaCargo] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2902 PES RESCONCANTERIOR 2282 Impeditiva O ano do edital de abertura deve ser igual ao ano de referência informado na tela de transmissão da remessa. 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2903 PES RESCONCANTERIOR 3721 Impeditiva Deve ser informado S caso o concurso vise a contratação temporária e N caso contrário. Informado: {0}. [ResumoConcursoExercicioAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2904 PES RESCONCANTERIOR 3722 Impeditiva O ano de publicação do Edital de Abertura deve ser igual ao ano do concurso. [ResumoConcursoExercicioAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2905 PES RESCONCANTERIOR 3723 Impeditiva A data da publicação do Edital de Homologação deve ser posterior a data de publicação do Edital de Abertura. [ResumoConcursoExercicioAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2906 PES RESCONCANTERIOR 3725 Impeditiva Concurso {0}/{1} enviado em duplicidade na remessa. [ResumoConcursoExercicioAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2907 PES RESCONCANTERIOR 3726 Impeditiva Foi informada a data de publicação do edital de homologação sem que tenha sido informado o nome do veículo de publicação do mesmo ou vice-versa. [ResumoConcursoExercicioAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2908 PES RESCONCANTERIOR 3885 Indicativa Não foi homologado a remessa do edital do concurso {0} / {1}. [ResumoConcursoExercicioAnterior] 2017-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2909 PCA BALFIN 3460 Impeditiva BFI.C011 diferente de BFI.C089 + BFI.C090 + BFI.C501 + BFI.C502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2910 PCA BALFIN 3461 Impeditiva BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C017 + BFI.C018 + BFI.C019 + BFI.C021 + BFI.C022 + BFI.C023 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C080 + BFI.C081 + BFI.C082 + BFI.C083 + BFI.C084 + BFI.C085 + BFI.C088 + BFI.C091 + BFI.C503 + BFI.C504 + BFI.C505 + BFI.C506 + BFI.C507 + BFI.C508 + BFI.C509 + BFI.C510 + BFI.C511 + BFI.C512 + BFI.C513 + BFI.C514 + BFI.C515 + BFI.C516 + BFI.C517 + BFI.C518 + BFI.C519 + BFI.C520 + BFI.C521 + BFI.C522 + BFI.C523 + BFI.C524 + BFI.C525 + BFI.C526 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2911 PCA BALFIN 3462 Impeditiva BFI.C026 diferente de BFI.C028 + BFI.C029 + BFI.C030 + BFI.C031 + BFI.C032 + BFI.C086 + BFI.C087 + BFI.C092 + BFI.C093 + BFI.C094 + BFI.C527 + BFI.C528 + BFI.C529 + BFI.C592 + BFI.C593 + BFI.C530 + BFI.C531 + BFI.C532 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2912 PCA BALFIN 3463 Impeditiva BFI.C033 diferente de BFI.C034 + BFI.C035 + BFI.C036 + BFI.C037 + BFI.C038 + BFI.C533 + BFI.C534 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2913 PCA BALFIN 3464 Impeditiva BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C051 + BFI.C052 + BFI.C053 + BFI.C054 + BFI.C535 + BFI.C536 + BFI.C537 + BFI.C538 + BFI.C539 + BFI.C540 + BFI.C541 + BFI.C542 + BFI.C543 + BFI.C544 + BFI.C545 + BFI.C546 + BFI.C547 + BFI.C548 + BFI.C549 + BFI.C550 + BFI.C551 + BFI.C552 + BFI.C553 + BFI.C554 + BFI.C555 + BFI.C556 + BFI.C557 + BFI.C558 + BFI.C559 + BFI.C560 + BFI.C561 + BFI.C562 + BFI.C563 + BFI.C564 + BFI.C565 + BFI.C566 + BFI.C567 + BFI.C568 + BFI.C569 + BFI.C570 + BFI.C571 + BFI.C572 + BFI.C573 + BFI.C574 + BFI.C575 + BFI.C576 + BFI.C577 + BFI.C578 + BFI.C579 + BFI.C580 + BFI.C581 + BFI.C582 + BFI.C583 + BFI.C584 + BFI.C585 + BFI.C586 + BFI.C587 + BFI.C588 + BFI.C589 + BFI.C590 + BFI.C591 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2914 PCA BALFIN 3465 Impeditiva BFI.C067 diferente e BFI.C068 + BFI.C075 + BFI.C077 + BFI.C095 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2915 PCA BALFIN 3466 Impeditiva BFI.D011 diferente de BFI.D089 + BFI.D090 + BFI.D501 + BFI.D502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2916 PCA BALFIN 3467 Impeditiva BFI.D013 diferente de BFI.D014 + BFI.D015 + BFI.D016 + BFI.D017 + BFI.D018 + BFI.D019 + BFI.D021 + BFI.D022 + BFI.D023 + BFI.D024 + BFI.D025 + BFI.D078 + BFI.D079 + BFI.D080 + BFI.D081 + BFI.D082 + BFI.D083 + BFI.D084 + BFI.D085 + BFI.D088 + BFI.D091 + BFI.D503 + BFI.D504 + BFI.D505 + BFI.D506 + BFI.D507 + BFI.D508 + BFI.D509 + BFI.D510 + BFI.D511 + BFI.D512 + BFI.D513 + BFI.D514 + BFI.D515 + BFI.D516 + BFI.D517 + BFI.D518 + BFI.D519 + BFI.D520 + BFI.D521 + BFI.D522 + BFI.D523 + BFI.D524 + BFI.D525 + BFI.D526 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2917 PCA BALFIN 3468 Impeditiva BFI.D026 diferente de BFI.D028 + BFI.D029 + BFI.D030 + BFI.D031 + BFI.D032 + BFI.D086 + BFI.D087 + BFI.D092 + BFI.D093 + BFI.D094 + BFI.D527 + BFI.D528 + BFI.D529 + BFI.D592 + BFI.D593 + BFI.D530 + BFI.D531 + BFI.D532 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2918 PCA BALFIN 3469 Impeditiva BFI.D033 diferente de BFI.D034 + BFI.D035 + BFI.D036 + BFI.D037 + BFI.D038 + BFI.D533 + BFI.D534 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2919 PCA BALFIN 3470 Impeditiva BFI.D043 diferente de BFI.D044 + BFI.D045 + BFI.D046 + BFI.D047 + BFI.D048 + BFI.D049 + BFI.D050 + BFI.D051 + BFI.D052 + BFI.D053 + BFI.D054 + BFI.D535 + BFI.D536 + BFI.D537 + BFI.D538 + BFI.D539 + BFI.D540 + BFI.D541 + BFI.D542 + BFI.D543 + BFI.D544 + BFI.D545 + BFI.D546 + BFI.D547 + BFI.D548 + BFI.D549 + BFI.D550 + BFI.D551 + BFI.D552 + BFI.D553 + BFI.D554 + BFI.D555 + BFI.D556 + BFI.D557 + BFI.D558 + BFI.D559 + BFI.D560 + BFI.D561 + BFI.D562 + BFI.D563 + BFI.D564 + BFI.D565 + BFI.D566 + BFI.D567 + BFI.D568 + BFI.D569 + BFI.D570 + BFI.D571 + BFI.D572 + BFI.D573 + BFI.D574 + BFI.D575 + BFI.D576 + BFI.D577 + BFI.D578 + BFI.D579 + BFI.D580 + BFI.D581 + BFI.D582 + BFI.D583 + BFI.D584 + BFI.D585 + BFI.D586 + BFI.D587 + BFI.D588 + BFI.D589 + BFI.D590 + BFI.D591 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2920 PCA BALFIN 3471 Impeditiva BFI.D067 diferente de BFI.D068 + BFI.D075 + BFI.D077 + BFI.D095 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2921 PCA BALFIN 3472 Impeditiva BFI.G011 diferente de BFI.G089 + BFI.G090 + BFI.G501 + BFI.G502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2922 PCA BALFIN 3473 Impeditiva BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G017 + BFI.G018 + BFI.G019 + BFI.G021 + BFI.G022 + BFI.G023 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G080 + BFI.G081 + BFI.G082 + BFI.G083 + BFI.G084 + BFI.G085 + BFI.G088 + BFI.G091 + BFI.G503 + BFI.G504 + BFI.G505 + BFI.G506 + BFI.G507 + BFI.G508 + BFI.G509 + BFI.G510 + BFI.G511 + BFI.G512 + BFI.G513 + BFI.G514 + BFI.G515 + BFI.G516 + BFI.G517 + BFI.G518 + BFI.G519 + BFI.G520 + BFI.G521 + BFI.G522 + BFI.G523 + BFI.G524 + BFI.G525 + BFI.G526 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2923 PCA BALFIN 3474 Impeditiva BFI.G026 diferente de BFI.G028 + BFI.G029 + BFI.G030 + BFI.G031 + BFI.G032 + BFI.G086 + BFI.G087 + BFI.G092 + BFI.G093 + BFI.G094 + BFI.G527 + BFI.G528 + BFI.G529 + BFI.G592 + BFI.G593 + BFI.G530 + BFI.G531 + BFI.G532 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2924 PCA BALFIN 3475 Impeditiva BFI.G033 diferente de BFI.G034 + BFI.G035 + BFI.G036 + BFI.G037 + BFI.G038 + BFI.G533 + BFI.G534 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2925 PCA BALFIN 3476 Impeditiva BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G051 + BFI.G052 + BFI.G053 + BFI.G054 + BFI.G535 + BFI.G536 + BFI.G537 + BFI.G538 + BFI.G539 + BFI.G540 + BFI.G541 + BFI.G542 + BFI.G543 + BFI.G544 + BFI.G545 + BFI.G546 + BFI.G547 + BFI.G548 + BFI.G549 + BFI.G550 + BFI.G551 + BFI.G552 + BFI.G553 + BFI.G554 + BFI.G555 + BFI.G556 + BFI.G557 + BFI.G558 + BFI.G559 + BFI.G560 + BFI.G561 + BFI.G562 + BFI.G563 + BFI.G564 + BFI.G565 + BFI.G566 + BFI.G567 + BFI.G568 + BFI.G569 + BFI.G570 + BFI.G571 + BFI.G572 + BFI.G573 + BFI.G574 + BFI.G575 + BFI.G576 + BFI.G577 + BFI.G578 + BFI.G579 + BFI.G580 + BFI.G581 + BFI.G582 + BFI.G583 + BFI.G584 + BFI.G585 + BFI.G586 + BFI.G587 + BFI.G588 + BFI.G589 + BFI.G590 + BFI.G591 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2926 PCA BALFIN 3477 Impeditiva BFI.G067 diferente de BFI.G068 + BFI.G075 + BFI.G077 + BFI.G095 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2927 PCA BALFIN 3478 Impeditiva BFI.H011 diferente de BFI.H089 + BFI.H090 + BFI.H501 + BFI.H502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2928 PCA BALFIN 3479 Impeditiva BFI.H013 diferente de BFI.H014 + BFI.H015 + BFI.H016 + BFI.H017 + BFI.H018 + BFI.H019 + BFI.H021 + BFI.H022 + BFI.H023 + BFI.H024 + BFI.H025 + BFI.H078 + BFI.H079 + BFI.H080 + BFI.H081 + BFI.H082 + BFI.H083 + BFI.H084 + BFI.H085 + BFI.H088 + BFI.H091 + BFI.H503 + BFI.H504 + BFI.H505 + BFI.H506 + BFI.H507 + BFI.H508 + BFI.H509 + BFI.H510 + BFI.H511 + BFI.H512 + BFI.H513 + BFI.H514 + BFI.H515 + BFI.H516 + BFI.H517 + BFI.H518 + BFI.H519 + BFI.H520 + BFI.H521 + BFI.H522 + BFI.H523 + BFI.H524 + BFI.H525 + BFI.H526 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2929 PCA BALFIN 3480 Impeditiva BFI.H026 diferente de BFI.H028 + BFI.H029 + BFI.H030 + BFI.H031 + BFI.H032 + BFI.H086 + BFI.H087 + BFI.H092 + BFI.H093 + BFI.H094 + BFI.H527 + BFI.H528 + BFI.H529 + BFI.H592 + BFI.H593 + BFI.H530 + BFI.H531 + BFI.H532 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2930 PCA BALFIN 3481 Impeditiva BFI.H033 diferente de BFI.H034 + BFI.H035 + BFI.H036 + BFI.H037 + BFI.H038 + BFI.H533 + BFI.H534 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2931 PCA BALFIN 3482 Impeditiva BFI.H043 diferente de BFI.H044 + BFI.H045 + BFI.H046 + BFI.H047 + BFI.H048 + BFI.H049 + BFI.H050 + BFI.H051 + BFI.H052 + BFI.H053 + BFI.H054 + BFI.H535 + BFI.H536 + BFI.H537 + BFI.H538 + BFI.H539 + BFI.H540 + BFI.H541 + BFI.H542 + BFI.H543 + BFI.H544 + BFI.H545 + BFI.H546 + BFI.H547 + BFI.H548 + BFI.H549 + BFI.H550 + BFI.H551 + BFI.H552 + BFI.H553 + BFI.H554 + BFI.H555 + BFI.H556 + BFI.H557 + BFI.H558 + BFI.H559 + BFI.H560 + BFI.H561 + BFI.H562 + BFI.H563 + BFI.H564 + BFI.H565 + BFI.H566 + BFI.H567 + BFI.H568 + BFI.H569 + BFI.H570 + BFI.H571 + BFI.H572 + BFI.H573 + BFI.H574 + BFI.H575 + BFI.H576 + BFI.H577 + BFI.H578 + BFI.H579 + BFI.H580 + BFI.H581 + BFI.H582 + BFI.H583 + BFI.H584 + BFI.H585 + BFI.H586 + BFI.H587 + BFI.H588 + BFI.H589 + BFI.H590 + BFI.H591 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2932 PCA BALFIN 3483 Impeditiva BFI.H067 diferente de BFI.H068 + BFI.H075 + BFI.H077 + BFI.H095 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2933 PCA BALFIN 3484 Impeditiva ABF.B011 diferente de ABF.B067 + ABF.B068 + ABF.B501 + ABF.B502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2934 PCA BALFIN 3485 Impeditiva ABF.B013 diferente de ABF.B014 + ABF.B015 + ABF.B016 + ABF.B017 + ABF.B018 + ABF.B019 + ABF.B021 + ABF.B022 + ABF.B023 + ABF.B024 + ABF.B025 + ABF.B056 + ABF.B057 + ABF.B058 + ABF.B059 + ABF.B060 + ABF.B061 + ABF.B062 + ABF.B063 + ABF.B064 + ABF.B069 + ABF.B503 + ABF.B504 + ABF.B505 + ABF.B506 + ABF.B507 + ABF.B508 + ABF.B509 + ABF.B510 + ABF.B511 + ABF.B512 + ABF.B513 + ABF.B514 + ABF.B515 + ABF.B516 + ABF.B517 + ABF.B518 + ABF.B519 + ABF.B520 + ABF.B521 + ABF.B522 + ABF.B523 + ABF.B524 + ABF.B525 + ABF.B526 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2935 PCA BALFIN 3486 Impeditiva ABF.B026 diferente de ABF.B028 + ABF.B029 + ABF.B030 + ABF.B031 + ABF.B032 + ABF.B065 + ABF.B066 + ABF.B070 + ABF.B071 + ABF.B072 + ABF.B527 + ABF.B528 + ABF.B529 + ABF.B592 + ABF.B593 + ABF.B530 + ABF.B531 + ABF.B532 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2936 PCA BALFIN 3487 Impeditiva ABF.B033 diferente de ABF.B034 + ABF.B035 + ABF.B036 + ABF.B037 + ABF.B038 + ABF.B533 + ABF.B534 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2937 PCA BALFIN 3488 Impeditiva ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B051 + ABF.B052 + ABF.B053 + ABF.B054 + ABF.B535 + ABF.B536 + ABF.B537 + ABF.B538 + ABF.B539 + ABF.B540 + ABF.B541 + ABF.B542 + ABF.B543 + ABF.B544 + ABF.B545 + ABF.B546 + ABF.B547 + ABF.B548 + ABF.B549 + ABF.B550 + ABF.B551 + ABF.B552 + ABF.B553 + ABF.B554 + ABF.B555 + ABF.B556 + ABF.B557 + ABF.B558 + ABF.B559 + ABF.B560 + ABF.B561 + ABF.B562 + ABF.B563 + ABF.B564 + ABF.B565 + ABF.B566 + ABF.B567 + ABF.B568 + ABF.B569 + ABF.B570 + ABF.B571 + ABF.B572 + ABF.B573 + ABF.B574 + ABF.B575 + ABF.B576 + ABF.B577 + ABF.B578 + ABF.B579 + ABF.B580 + ABF.B581 + ABF.B582 + ABF.B583 + ABF.B584 + ABF.B585 + ABF.B586 + ABF.B587 + ABF.B588 + ABF.B589 + ABF.B590 + ABF.B591 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2938 PCA BALFIN 3489 Impeditiva ABF.C011 diferente de ABF.C067 + ABF.C068 + ABF.C501 + ABF.C502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2939 PCA BALFIN 3490 Impeditiva ABF.C013 diferente de ABF.C014 + ABF.C015 + ABF.C016 + ABF.C017 + ABF.C018 + ABF.C019 + ABF.C021 + ABF.C022 + ABF.C023 + ABF.C024 + ABF.C025 + ABF.C056 + ABF.C057 + ABF.C058 + ABF.C059 + ABF.C060 + ABF.C061 + ABF.C062 + ABF.C063 + ABF.C064 + ABF.C069 + ABF.C503 + ABF.C504 + ABF.C505 + ABF.C506 + ABF.C507 + ABF.C508 + ABF.C509 + ABF.C510 + ABF.C511 + ABF.C512 + ABF.C513 + ABF.C514 + ABF.C515 + ABF.C516 + ABF.C517 + ABF.C518 + ABF.C519 + ABF.C520 + ABF.C521 + ABF.C522 + ABF.C523 + ABF.C524 + ABF.C525 + ABF.C526 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2940 PCA BALFIN 3491 Impeditiva ABF.C026 diferente de ABF.C028 + ABF.C029 + ABF.C030 + ABF.C031 + ABF.C032 + ABF.C065 + ABF.C066 + ABF.C070 + ABF.C071 + ABF.C072 + ABF.C527 + ABF.C528 + ABF.C529 + ABF.C592 + ABF.C593 + ABF.C530 + ABF.C531 + ABF.C532 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2941 PCA BALFIN 3492 Impeditiva ABF.C033 diferente de ABF.C034 + ABF.C035 + ABF.C036 + ABF.C037 + ABF.C038 + ABF.C533 + ABF.C534 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2942 PCA BALFIN 3493 Impeditiva ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C051 + ABF.C052 + ABF.C053 + ABF.C054 + ABF.C535 + ABF.C536 + ABF.C537 + ABF.C538 + ABF.C539 + ABF.C540 + ABF.C541 + ABF.C542 + ABF.C543 + ABF.C544 + ABF.C545 + ABF.C546 + ABF.C547 + ABF.C548 + ABF.C549 + ABF.C550 + ABF.C551 + ABF.C552 + ABF.C553 + ABF.C554 + ABF.C555 + ABF.C556 + ABF.C557 + ABF.C558 + ABF.C559 + ABF.C560 + ABF.C561 + ABF.C562 + ABF.C563 + ABF.C564 + ABF.C565 + ABF.C566 + ABF.C567 + ABF.C568 + ABF.C569 + ABF.C570 + ABF.C571 + ABF.C572 + ABF.C573 + ABF.C574 + ABF.C575 + ABF.C576 + ABF.C577 + ABF.C578 + ABF.C579 + ABF.C580 + ABF.C581 + ABF.C582 + ABF.C583 + ABF.C584 + ABF.C585 + ABF.C586 + ABF.C587 + ABF.C588 + ABF.C589 + ABF.C590 + ABF.C591 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2943 PCA BALFIN 3494 Impeditiva ABF.E011 diferente de ABF.E067 + ABF.E068 + ABF.E501 + ABF.E502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2944 PCA BALFIN 3495 Impeditiva ABF.E013 diferente de ABF.E014 + ABF.E015 + ABF.E016 + ABF.E017 + ABF.E018 + ABF.E019 + ABF.E021 + ABF.E022 + ABF.E023 + ABF.E024 + ABF.E025 + ABF.E056 + ABF.E057 + ABF.E058 + ABF.E059 + ABF.E060 + ABF.E061 + ABF.E062 + ABF.E063 + ABF.E064 + ABF.E069 + ABF.E503 + ABF.E504 + ABF.E505 + ABF.E506 + ABF.E507 + ABF.E508 + ABF.E509 + ABF.E510 + ABF.E511 + ABF.E512 + ABF.E513 + ABF.E514 + ABF.E515 + ABF.E516 + ABF.E517 + ABF.E518 + ABF.E519 + ABF.E520 + ABF.E521 + ABF.E522 + ABF.E523 + ABF.E524 + ABF.E525 + ABF.E526 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2945 PCA BALFIN 3496 Impeditiva ABF.E026 diferente de ABF.E028 + ABF.E029 + ABF.E030 + ABF.E031 + ABF.E032 + ABF.E065 + ABF.E066 + ABF.E070 + ABF.E071 + ABF.E072 + ABF.E527 + ABF.E528 + ABF.E529 + ABF.E592 + ABF.E593 + ABF.E530 + ABF.E531 + ABF.E532 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2946 PCA BALFIN 3497 Impeditiva ABF.E033 diferente de ABF.E034 + ABF.E035 + ABF.E036 + ABF.E037 + ABF.E038 + ABF.E533 + ABF.E534 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2947 PCA BALFIN 3498 Impeditiva ABF.E043 diferente de ABF.E044 + ABF.E045 + ABF.E046 + ABF.E047 + ABF.E048 + ABF.E049 + ABF.E050 + ABF.E051 + ABF.E052 + ABF.E053 + ABF.E054 + ABF.E535 + ABF.E536 + ABF.E537 + ABF.E538 + ABF.E539 + ABF.E540 + ABF.E541 + ABF.E542 + ABF.E543 + ABF.E544 + ABF.E545 + ABF.E546 + ABF.E547 + ABF.E548 + ABF.E549 + ABF.E550 + ABF.E551 + ABF.E552 + ABF.E553 + ABF.E554 + ABF.E555 + ABF.E556 + ABF.E557 + ABF.E558 + ABF.E559 + ABF.E560 + ABF.E561 + ABF.E562 + ABF.E563 + ABF.E564 + ABF.E565 + ABF.E566 + ABF.E567 + ABF.E568 + ABF.E569 + ABF.E570 + ABF.E571 + ABF.E572 + ABF.E573 + ABF.E574 + ABF.E575 + ABF.E576 + ABF.E577 + ABF.E578 + ABF.E579 + ABF.E580 + ABF.E581 + ABF.E582 + ABF.E583 + ABF.E584 + ABF.E585 + ABF.E586 + ABF.E587 + ABF.E588 + ABF.E589 + ABF.E590 + ABF.E591 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2948 PCA BALFIN 3499 Impeditiva ABF.F011 diferente de ABF.F067 + ABF.F068 + ABF.F501 + ABF.F502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2949 PCA BALFIN 3500 Impeditiva ABF.F013 diferente de ABF.F014 + ABF.F015 + ABF.F016 + ABF.F017 + ABF.F018 + ABF.F019 + ABF.F021 + ABF.F022 + ABF.F023 + ABF.F024 + ABF.F025 + ABF.F056 + ABF.F057 + ABF.F058 + ABF.F059 + ABF.F060 + ABF.F061 + ABF.F062 + ABF.F063 + ABF.F064 + ABF.F069 + ABF.F503 + ABF.F504 + ABF.F505 + ABF.F506 + ABF.F507 + ABF.F508 + ABF.F509 + ABF.F510 + ABF.F511 + ABF.F512 + ABF.F513 + ABF.F514 + ABF.F515 + ABF.F516 + ABF.F517 + ABF.F518 + ABF.F519 + ABF.F520 + ABF.F521 + ABF.F522 + ABF.F523 + ABF.F524 + ABF.F525 + ABF.F526 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2950 PCA BALFIN 3501 Impeditiva ABF.F026 diferente de ABF.F028 + ABF.F029 + ABF.F030 + ABF.F031 + ABF.F032 + ABF.F065 + ABF.F066 + ABF.F070 + ABF.F071 + ABF.F072 + ABF.F527 + ABF.F528 + ABF.F529 + ABF.F592 + ABF.F593 + ABF.F530 + ABF.F531 + ABF.F532 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2951 PCA BALFIN 3502 Impeditiva ABF.F033 diferente de ABF.F034 + ABF.F035 + ABF.F036 + ABF.F037 + ABF.F038 + ABF.F533 + ABF.F534 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2952 PCA BALFIN 3503 Impeditiva ABF.F043 diferente de ABF.F044 + ABF.F045 + ABF.F046 + ABF.F047 + ABF.F048 + ABF.F049 + ABF.F050 + ABF.F051 + ABF.F052 + ABF.F053 + ABF.F054 + ABF.F535 + ABF.F536 + ABF.F537 + ABF.F538 + ABF.F539 + ABF.F540 + ABF.F541 + ABF.F542 + ABF.F543 + ABF.F544 + ABF.F545 + ABF.F546 + ABF.F547 + ABF.F548 + ABF.F549 + ABF.F550 + ABF.F551 + ABF.F552 + ABF.F553 + ABF.F554 + ABF.F555 + ABF.F556 + ABF.F557 + ABF.F558 + ABF.F559 + ABF.F560 + ABF.F561 + ABF.F562 + ABF.F563 + ABF.F564 + ABF.F565 + ABF.F566 + ABF.F567 + ABF.F568 + ABF.F569 + ABF.F570 + ABF.F571 + ABF.F572 + ABF.F573 + ABF.F574 + ABF.F575 + ABF.F576 + ABF.F577 + ABF.F578 + ABF.F579 + ABF.F580 + ABF.F581 + ABF.F582 + ABF.F583 + ABF.F584 + ABF.F585 + ABF.F586 + ABF.F587 + ABF.F588 + ABF.F589 + ABF.F590 + ABF.F591 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2953 PCA BALFIN 3504 Impeditiva ABF.D067 diferente de BFI.C089 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 2954 PCA BALFIN 3505 Impeditiva ABF.D068 diferente de BFI.C090 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2955 PCA BALFIN 3506 Impeditiva ABF.D069 diferente de BFI.C091 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2956 PCA BALFIN 3507 Impeditiva ABF.D070 diferente de BFI.C092 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2957 PCA BALFIN 3508 Impeditiva ABF.D071 diferente de BFI.C093 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2958 PCA BALFIN 3509 Impeditiva ABF.D072 diferente de BFI.C094 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2959 PCA BALFIN 3510 Impeditiva ABF.G067 diferente de BFI.D089 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2960 PCA BALFIN 3511 Impeditiva ABF.G068 diferente de BFI.D090 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2961 PCA BALFIN 3512 Impeditiva ABF.G069 diferente de BFI.D091 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2962 PCA BALFIN 3513 Impeditiva ABF.G070 diferente de BFI.D092 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2963 PCA BALFIN 3514 Impeditiva ABF.G071 diferente de BFI.D093 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2964 PCA BALFIN 3515 Impeditiva ABF.G072 diferente de BFI.D094 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2965 PCA BALFIN 3516 Impeditiva Valor do campo BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2966 PCA BALFIN 3517 Impeditiva Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2967 PCA BALFIN 3518 Impeditiva Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2968 PCA BALFIN 3519 Impeditiva Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2969 PCA BALFIN 3520 Impeditiva Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2970 PCA BALFIN 3521 Impeditiva Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2971 PCA BALFIN 3522 Impeditiva Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.H{0}. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2972 PCA BALFIN 3523 Impeditiva Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2973 PCA BALFIN 3524 Impeditiva Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2974 PCA BALFIN 3525 Impeditiva Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.G{0}. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2975 PCA BALFIN 3546 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2976 PCA BALFIN 3547 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2977 PCA BALFIN 3548 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 2978 PCA BALFIN 3549 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2979 PCA BALFIN 3550 Impeditiva {0} diferente de {1} 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2980 PCA BALFIN 3551 Impeditiva {0} diferente de {1} 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2981 PCA BALFIN 3552 Impeditiva {0} diferente de {1} - {2} 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2982 PCA BALFIN 3553 Impeditiva {0} diferente de {1} - {2} 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2983 PCA BALFIN 3604 Impeditiva Arquivo DEMRAP.XML deve ser enviado se houver inscrições de Restos a Pagar Não Processados e Processados no Balanço Financeiro. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 2984 PCA BALFIN 3702 Impeditiva O saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa – Consolidação e Intra OFSS apurado no grupo de contas Saldo para o Exercício Seguinte (coluna exercício atual) informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao informado no Balanço Patrimonial (coluna exercício atual). 2018-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 2985 PCA BALORC 3378 Impeditiva BOR.C020 diferente de BOR.C021 + BOR.C022 + BOR.C023 + BOR.C024 + BOR.C025 + BOR.C026 + BOR.C027 + BOR.C090 + BOR.C091 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2986 PCA BALORC 3379 Impeditiva Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.C028 diferente de BOR.C029 + BOR.C030 + BOR.C031 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2987 PCA BALORC 3380 Impeditiva Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.C032 diferente de BOR.C033 + BOR.C034 + BOR.C035 + BOR.C036 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2988 PCA BALORC 3381 Impeditiva Para UG de Município e Consórcios (UnidadeGestoraReferencia < 100 ou = 501), BOR.C037 diferente de BOR.C092 + BOR.C093 + BOR.C094 + BOR.C095 + BOR.C096 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2989 PCA BALORC 3382 Impeditiva BOR.C038 diferente de BOR.C039 + BOR.C040 + BOR.C041 + BOR.C042 + BOR.C043 + BOR.C044 + BOR.C097 + BOR.C098 + BOR.C099 + BOR.C100 + BOR.C101 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2990 PCA BALORC 3383 Impeditiva BOR.C045 diferente de BOR.C046 + BOR.C047 + BOR.C048 + BOR.C049 + BOR.C050 + BOR.C102 + BOR.C103 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2991 PCA BALORC 3384 Impeditiva BOR.C055 diferente de BOR.C056 + BOR.C057 + BOR.C104 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2992 PCA BALORC 3385 Impeditiva BOR.C059 diferente de BOR.C060 + BOR.C061 + BOR.C062 + BOR.C063 + BOR.C064 + BOR.C065 + BOR.C066 + BOR.C105 + BOR.C106 + BOR.C107 + BOR.C108 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2993 PCA BALORC 3386 Impeditiva BOR.C072 diferente de BOR.C011 + BOR.C051 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2994 PCA BALORC 3387 Impeditiva BOR.C082 diferente de BOR.C080 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2995 PCA BALORC 3388 Impeditiva BOR.C083 diferente de BOR.C071 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 2996 PCA BALORC 3389 Impeditiva BOR.D020 diferente de BOR.D021 + BOR.D022 + BOR.D023 + BOR.D024 + BOR.D025 + BOR.D026 + BOR.D027 + BOR.D090 + BOR.D091 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2997 PCA BALORC 3391 Impeditiva Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.D028 diferente de BOR.D029 + BOR.D030 + BOR.D031 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2998 PCA BALORC 3392 Impeditiva Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.D032 diferente de BOR.D033 + BOR.D034 + BOR.D035 + BOR.D036 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 2999 PCA BALORC 3393 Impeditiva Para UG de Município e Consórcios (UnidadeGestoraReferencia < 100 ou = 501), BOR.D037 diferente de BOR.DC092 + BOR.D093 + BOR.D094 + BOR.D095 + BOR.D096 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3000 PCA BALORC 3394 Impeditiva BOR.D038 diferente de BOR.D039 + BOR.D040 + BOR.D041 + BOR.D042 + BOR.D043 + BOR.D044 + BOR.D097 + BOR.D098 + BOR.D099 + BOR.D100 + BOR.D101 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3001 PCA BALORC 3395 Impeditiva BOR.D045 diferente de BOR.D046 + BOR.D047 + BOR.D048 + BOR.D049 + BOR.D050 + BOR.D102 + BOR.D103 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3002 PCA BALORC 3396 Impeditiva BOR.D055 diferente de BOR.D056 + BOR.D057 + BOR.D104 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3003 PCA BALORC 3397 Impeditiva BOR.D059 diferente de BOR.D060 + BOR.D061 + BOR.D062 + BOR.D063 + BOR.D064 + BOR.D065 + BOR.D066 + BOR.D105 + BOR.D106 + BOR.D107 + BOR.D108 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3004 PCA BALORC 3398 Impeditiva BOR.D072 diferente de BOR.D011 + BOR.D051 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3005 PCA BALORC 3399 Impeditiva BOR.D082 diferente de BOR.D080 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3006 PCA BALORC 3400 Impeditiva BOR.D083 diferente de BOR.D084 + BOR.D085 + BOR.D071 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3007 PCA BALORC 3401 Impeditiva BOR.E020 diferente de BOR.E021 + BOR.E022 + BOR.E023 + BOR.E024 + BOR.E025 + BOR.E026 + BOR.E027 + BOR.E090 + BOR.E091 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3008 PCA BALORC 3402 Impeditiva Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.E028 diferente de BOR.E029 + BOR.E030 + BOR.E031 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3009 PCA BALORC 3403 Impeditiva Para UG de Estado (UnidadeGestoraReferencia = 500), BOR.E032 diferente de BOR.E033 + BOR.E034 + BOR.E035 + BOR.E036 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3010 PCA BALORC 3404 Impeditiva Para UG de Município e Consórcios (UnidadeGestoraReferencia < 100 ou = 501), BOR.E037 diferente de BOR.E092 + BOR.E093 + BOR.E094 + BOR.E095 + BOR.E096 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3011 PCA BALORC 3405 Impeditiva BOR.E038 diferente de BOR.E039 + BOR.E040 + BOR.E041 + BOR.E042 + BOR.E043 + BOR.E044 + BOR.E097 + BOR.E098 + BOR.E099 + BOR.E100 + BOR.E101 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3012 PCA BALORC 3406 Impeditiva BOR.E045 diferente de BOR.E046 + BOR.E047 + BOR.E048 + BOR.E049 + BOR.E050 + BOR.E102 + BOR.E103 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3013 PCA BALORC 3407 Impeditiva BOR.E055 diferente de BOR.E056 + BOR.E057 + BOR.E104 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3014 PCA BALORC 3408 Impeditiva BOR.E059 diferente de BOR.E060 + BOR.E061 + BOR.E062 + BOR.E063 + BOR.E064 + BOR.E065 + BOR.E066 + BOR.E105 + BOR.E106 + BOR.E107 + BOR.E108 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3015 PCA BALORC 3409 Impeditiva BOR.E072 diferente de BOR.E011 + BOR.E051 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3016 PCA BALORC 3410 Impeditiva BOR.F090 diferente de BOR.E090 - BOR.D090 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3017 PCA BALORC 3411 Impeditiva BOR.F091 diferente de BOR.E091 - BOR.D091 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3018 PCA BALORC 3412 Impeditiva BOR.F092 diferente de BOR.E092 - BOR.D092 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3019 PCA BALORC 3413 Impeditiva BOR.F093 diferente de BOR.E093 - BOR.D093 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3020 PCA BALORC 3414 Impeditiva BOR.F094 diferente de BOR.E094 - BOR.D094 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3021 PCA BALORC 3415 Impeditiva BOR.F095 diferente de BOR.E095 - BOR.D095 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3022 PCA BALORC 3416 Impeditiva BOR.F096 diferente de BOR.E096 - BOR.D096 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3023 PCA BALORC 3417 Impeditiva BOR.F097 diferente de BOR.E097 - BOR.D097 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3024 PCA BALORC 3418 Impeditiva BOR.F098 diferente de BOR.E098 - BOR.D098 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3025 PCA BALORC 3419 Impeditiva BOR.F099 diferente de BOR.E099 - BOR.D099 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3026 PCA BALORC 3420 Impeditiva BOR.F100 diferente de BOR.E100 - BOR.D100 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3027 PCA BALORC 3421 Impeditiva BOR.F101 diferente de BOR.E101 - BOR.D101 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3028 PCA BALORC 3422 Impeditiva BOR.F102 diferente de BOR.E102 - BOR.D102 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3029 PCA BALORC 3423 Impeditiva BOR.F103 diferente de BOR.E103 - BOR.D103 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3030 PCA BALORC 3424 Impeditiva BOR.F104 diferente de BOR.E104 - BOR.D104 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3031 PCA BALORC 3425 Impeditiva BOR.F105 diferente de BOR.E105 - BOR.D105 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3032 PCA BALORC 3426 Impeditiva BOR.F106 diferente de BOR.E106 - BOR.D106 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3033 PCA BALORC 3427 Impeditiva BOR.F107 diferente de BOR.E107 - BOR.D107 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3034 PCA BALORC 3428 Impeditiva BOR.F108 diferente de BOR.E108 - BOR.D108 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3035 PCA BALORC 3430 Impeditiva BOD.C023 diferente de BOD.C010 + BOD.C015 + BOD.C020 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3036 PCA BALORC 3431 Impeditiva BOD.C034 diferente de BOD.C032 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3037 PCA BALORC 3432 Impeditiva BOD.D023 diferente de BOD.D010 + BOD.D015 + BOD.D020 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3038 PCA BALORC 3433 Impeditiva BOD.D034 diferente de BOD.D032 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3039 PCA BALORC 3434 Impeditiva BOD.E023 diferente de BOD.E010 + BOD.E015 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3040 PCA BALORC 3435 Impeditiva BOD.F023 diferente de BOD.F010 + BOD.F015 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3041 PCA BALORC 3436 Impeditiva BOD.G023 diferente de BOD.G010 + BOD.G015 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3042 PCA BALORC 3542 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3043 PCA BALORC 3543 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3044 PCA BALORC 3687 Indicativa O total da receita orçamentária informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da receita orçamentária informado no Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3045 PCA BALORC 3688 Impeditiva O total da receita orçamentária informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da receita orçamentária informado no Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3046 PCA BALORC 3689 Indicativa O total da despesa orçamentária informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da despesa orçamentária informado no Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3047 PCA BALORC 3690 Impeditiva O total da despesa orçamentária informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da despesa orçamentária informado no Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3048 PCA BALORC 3691 Indicativa o total dos pagamentos de restos a pagar não processados informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total dos pagamentos de restos a pagar não processados informado no Quadro da Execução dos Restos a Pagar não Processados do Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3049 PCA BALORC 3692 Indicativa o total dos pagamentos de restos a pagar processados informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total dos pagamentos de restos a pagar processados informado no Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar não Processados Liquidados do Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3050 PCA BALORC 3693 Indicativa o valor da inscrição de restos a pagar não processados informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da despesa empenhada subtraído o total da despesa liquidada informados no Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3051 PCA BALORC 3694 Impeditiva o valor da inscrição de restos a pagar não processados informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da despesa empenhada subtraído o total da despesa liquidada informados no Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3052 PCA BALORC 3695 Indicativa o valor da inscrição de restos a pagar processados informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da despesa liquidada subtraído o total da despesa paga informados no Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3053 PCA BALORC 3696 Indicativa o valor da inscrição de restos a pagar processados informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da despesa liquidada subtraído o total da despesa paga informados no Balanço Orçamentário. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3054 PCA BALORC 3697 Indicativa O valor da despesa executada no Balanço Orçamentário deve ser menor ou igual à dotação orçamentária atualizada. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3055 PCA BALORC 3698 Indicativa O valor da despesa fixada no Balanço Orçamentário deve ser igual ou menor que a receita prevista. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3056 PCA BALORC 3699 Indicativa O valor total da receita executada no Balanço Orçamentário deve ser maior ou igual à despesa executada.  2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3057 PCA BALPAT 3437 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3058 PCA BALPAT 3438 Impeditiva BPA.D030 diferente de BPA.D031 + BPA.D032 + BPA.D033 + BPA.D034 + BPA.D035 + BPA.D073 - BPA.D036 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3059 PCA BALPAT 3439 Impeditiva BPA.E030 diferente de BPA.E031 + BPA.E032 + BPA.E033 + BPA.E034 + BPA.E035 + BPA.E073 - BPA.E036 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3060 PCA BALPAT 3440 Impeditiva BPA.H009 diferente de BPA.H011 + BPA.H016 + BPA.H017 + BPA.H018 + BPA.H088 + BPA.H019 + BPA.H025 2018-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3061 PCA BALPAT 3441 Impeditiva BPA.H019 diferente de BPA.H020 + BPA.H021 + BPA.H022 + BPA.H089 + BPA.H023 + BPA.H072 + BPA.H024 2018-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 3062 PCA BALPAT 3442 Impeditiva BPA.H037 diferente de BPA.H038 + BPA.H039 + BPA.H040 + BPA.H041 + BPA.H090 + BPA.H042 + BPA.H073 + BPA.H043 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3063 PCA BALPAT 3443 Impeditiva BPA.I009 diferente de BPA.I011 + BPA.I016 + BPA.I017 + BPA.I018 + BPA.I088 + BPA.I019 + BPA.I025 2018-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3064 PCA BALPAT 3444 Impeditiva BPA.I019 diferente de BPA.I020 + BPA.I021 + BPA.I022 + BPA.I089 + BPA.I023 + BPA.I072 + BPA.I024 2018-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 3065 PCA BALPAT 3445 Impeditiva BPA.I037 diferente de BPA.I038 + BPA.I039 + BPA.I040 + BPA.I041 + BPA.I090 + BPA.I042 + BPA.I073 + BPA.I043 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3066 PCA BALPAT 3446 Impeditiva SDF.D006 diferente de SDF.D007 + SDF.D056 + SDF.D501 + SDF.D502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3067 PCA BALPAT 3447 Impeditiva SDF.D008 diferente da soma de SDF.D009 a SDF.D060 (exceto SDF.D046 e SDF.D056) e da soma do SDF.D503 a SDF.D593 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3068 PCA BALPAT 3448 Impeditiva SDF.E006 diferente de SDF.E007 + SDF.E056 + SDF.E501 + SDF.E502 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3069 PCA BALPAT 3449 Impeditiva SDF.E008 diferente da soma de SDF.E009 a SDF.E060 (exceto SDF.E046 e SDF.E056) e da soma do SDF.E503 a SDF.E593 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3070 PCA BALPAT 3450 Impeditiva Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3071 PCA BALPAT 3451 Impeditiva Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3072 PCA BALPAT 3452 Impeditiva Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3073 PCA BALPAT 3453 Impeditiva Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3074 PCA BALPAT 3454 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3075 PCA BALPAT 3598 Impeditiva Arquivo INVMOV.XML deve ser enviado se o campo de Bens Móveis contiver valor no Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3076 PCA BALPAT 3599 Indicativa Arquivo INVIMO.XML deve ser enviado se o campo de Bens Imóveis contiver valor no Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3077 PCA BALPAT 3600 Impeditiva Arquivo INVINT.XML deve ser enviado se os campos Software; Marcas, Direitos e Patentes Industriais e  Direitos de Uso de Imóveis contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3078 PCA BALPAT 3601 Impeditiva Arquivo INVALM.XML deve ser enviado se os campos Estoques (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3079 PCA BALPAT 3602 Impeditiva Arquivo DEMDAT.XML deve ser enviado se os campos Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3080 PCA BALPAT 3603 Impeditiva Arquivo TVDISP.XML deve ser enviado se o campo de Caixa e Equivalente de Caixa contiver valor no Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3081 PCA BALPAT 3621 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3082 PCA BALPAT 3700 Impeditiva O somatório do Ativo Financeiro e do Ativo Permanente do Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 deve ser igual ao somatório do Ativo Circulante e do Ativo Não Circulante do Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3083 PCA BALEXOC 3534 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar 7.7 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3084 PCA BALEXOC 3535 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3085 PCA BALEXOC 3536 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica/GrupoDespesa/Modalidade Aplicação/ElementoDespesa/SubelementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar 7.7 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3086 PCA BALEXOC 3537 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3087 PCA BALEXOC 3538 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar 1.1 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3088 PCA BALEXOD 3531 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3089 PCA BALEXOD 3532 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3090 PCA BALEXOD 3892 Impeditiva Dotação Inicial da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3091 PCA BALEXOD 3893 Impeditiva Dotação Atualizada da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3092 PCA BALEXOR 3533 Impeditiva Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3093 PCA BALEXOR 3556 Impeditiva Código de receita >) (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3094 PCA BALVERF 3705 Impeditiva O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3095 PCA BALVERF 3706 Impeditiva O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3096 PCA BALVERF 3707 Impeditiva Após a rotina de encerramento do exercício, o somatório dos saldos finais das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” e das contas contábeis 6.3.1.1.0.00.00 (RP Não Processados a Liquidar) e 6.3.1.7.1.00.00 (RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício) informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3097 PCA BALVERF 3708 Impeditiva O somatório das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3098 PCA BALVERF 3709 Indicativa O total das fontes de recurso apurado no Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro do Balanço Patrimonial deve ser igual ao saldo final da conta 8.2.1.1.1.00.00 (Disponibilidade por Destinação de Recursos) registrado no Balancete de Verificação. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3099 PCA DEMDFLT 3539 Impeditiva O campo “TipoConsignacao” é obrigatório para as contas contábeis 2.1.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.1.8.8.1.01.02 Contribuição ao RGPS, 2.2.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.2.8.8.1.01.02 RGPS – Retenções de Contribuições Previdenciárias . 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3100 PCA DEMDFLT 3540 Impeditiva As contas contábeis de consignações referentes ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social (2.1.8.8.1.01.01 ou 2.2.8.8.1.01.01) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RPPS – sem segregação de massa (“1”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Previdenciário) (“2”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Financeiro) (“3”). 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3101 PCA DEMDFLT 3541 Impeditiva As contas contábeis de consignações referentes ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social (2.1.8.8.1.01.02 ou 2.2.8.8.1.01.02) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RGPS – servidores/empregados regidos pela CLT (“4”) ou RGPS – Serviços de Terceiros (“5”). 2018-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3102 PCA DEMDFLT 3554 Impeditiva O campo = 4 informado no arquivo Demonstrativo da Dívida Flutuante (DEMDFLT.XML) exige que seja corretamente encaminhado o arquivo FOLRGP.XML. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3103 PCA DEMDFLT 3555 Impeditiva O campo = 1, 2 ou 3 informado no arquivo Demonstrativo da Dívida Flutuante (DEMDFLT.XML) exige que seja corretamente encaminhado o arquivo FOLRPP.XML. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3104 PCA DEMDFLT 3710 Impeditiva O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado no arquivo DEMRAP.XML deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3105 PCA DEMCAD 3623 Impeditiva A UG Câmara somente deve enviar os créditos orçamentários adicionais referentes à sua UG. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3106 PCA DEMCAD 3671 Impeditiva Para tipo de Fonte de Recursos “Anulação de Reserva de Contingência”, a classificação orçamentária por natureza da despesa deverá ser 9.9.99.99.00. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3107 PCA DEMCAD 3672 Indicativa O total das subtrações da dotação inicial informado no arquivo BALEXOD.XML difere do total de reduções informado no arquivo DEMCAD.XML. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3108 PCA DEMCAD 3679 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária {0} não consta da Tabela Auxiliar 7.7 do Sistema CIDADES. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3109 PCA DEMCAD 3703 Impeditiva A alteração da dotação inicial informada no arquivo BALEXOD.XML difere da movimentação de créditos adicionais informada no arquivo DEMCAD.XML. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3110 PCA DEMDAD 3562 Impeditiva O campo “CódigoTabela” deve ser 1, 2 ou 3. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3111 PCA DEMDAD 3563 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ válido ou um código de unidade gestora cadastrado no CidadES. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3112 PCA DEMDAD 3564 Impeditiva Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CNPJ, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3113 PCA DEMDAD 3565 Impeditiva O campo “ValorAnual deve ser igual à soma dos valores referenteS aos meses 01 a 12. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3114 PCA DEMDAD 3566 Impeditiva A estrutura “DemonstrativoDespesaAdministrativaRPPSLimiteGasto” deverá conter somente um registro. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3115 PCA DEMDAD 3567 Impeditiva O campo “TotalBaseCalculo” deve ser igual ao somatório dos valores informados nas tabelas 1, 2 e 3. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3116 PCA DEMDAD 3568 Impeditiva Limite de Gastos informado difere do resultado da multiplicação entre os dados da Base de Cálculo e Percentual informados. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3117 PCA DEMDAD 3569 Impeditiva A chave [CodigoBanco, CodigoAgencia, NumeroContaBancaria, TipoContaBancaria, ComplementoContaBancaria] não foi encaminhada no arquivo TVDISP.XML 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3118 PCA DEMDAD 3590 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” não deve ser repetir dentro da mesma tabela. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3119 PCA DEMDAT 3887 Impeditiva Chave [NaturezaDividaAtiva = {0}, CaracteristicaDividaAtiva {1}, CodigoContabil={2}] enviada em duplicidade. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3120 PCA DEMREC 3557 Impeditiva O campo “CódigoTabela” deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ou 11. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3121 PCA DEMREC 3558 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ válido ou um código de unidade gestora cadastrado no CidadES. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3122 PCA DEMREC 3559 Impeditiva Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CNPJ, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3123 PCA DEMREC 3560 Impeditiva O campo “ValorDevidoAnual deve ser igual à soma dos valores devidos referente aos meses 01 a 12. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3124 PCA DEMREC 3561 Impeditiva O campo “ValorArrecadadoAnual deve ser igual à soma dos valores arrecadados referente aos meses 01 a 12 e exercícios anteriores. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3125 PCA DEMREC 3574 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” não deve ser repetir dentro da mesma tabela. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3126 PCA DEMREC 3575 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 1 e 2 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos servidores (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3127 PCA DEMREC 3576 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 3 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos inativos (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3128 PCA DEMREC 3577 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 4 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos pensionistas (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.03”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3129 PCA DEMREC 3578 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 5 e 6 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições patronais de servidor ativo (Conta contábil “4.2.1.1.X.01.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3130 PCA DEMREC 3579 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 8 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a aportes para cobertura de insuficiências financeiras (Contas Contábeis “4.5.1.3.2.01.01” e “4.5.1.3.2.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3131 PCA DEMREC 3580 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 9 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes à alíquota suplementar para cobertura do déficit atuarial (Contas Contábeis “4.2.1.1.X.03.00” e “4.5.1.3.2.02.05”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3132 PCA DEMREC 3581 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 10 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes ao aporte atuarial (Conta contábil “4.5.1.3.2.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 do exercício da prestação de contas anual. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3133 PCA DEMREC 3582 Indicativa O total das receitas arrecadadas de contribuições previdenciárias retidas dos servidores ativos (tabelas 1 e 2) deve ser igual ao valor arrecadado nas rubricas “1.2.1.0.04.2.1” e “1.2.1.0.04.2.3” informado no Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3134 PCA DEMREC 3583 Indicativa O total das receitas arrecadadas de contribuições previdenciárias retidas dos inativos (tabela 3) deve ser igual ao valor arrecadado nas rubricas “1.2.1.0.04.3.1” e “1.2.1.0.04.3.3” informado no Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3135 PCA DEMREC 3584 Indicativa O total das receitas arrecadadas de contribuições previdenciárias retidas dos pensionistas (tabela 4) deve ser igual ao valor arrecadado nas rubricas “1.2.1.0.04.4.1” e “1.2.1.0.04.4.3” informado no Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3136 PCA DEMREC 3585 Indicativa O total das receitas arrecadadas referentes a contribuições previdenciárias do Ente (tabelas 5 e 6) deve ser igual ao total dos valores arrecadados nas rubricas “1.2.1.0.04.1.1”, “7.2.1.0.04.1.3”, “1.2.1.0.04.1.1” e “7.2.1.0.04.1.3” informados no Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3137 PCA DEMREC 3586 Indicativa O total das receitas arrecadadas referentes a contribuições previdenciárias incidentes sobre inativos e pensionistas (tabela 7) deve ser igual ao total dos valores arrecadados nas rubricas “1.2.1.8.01.2.1” e “1.2.1.8.01.3.1” informados no Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3138 PCA DEMREC 3587 Indicativa O total dos valores arrecadados referentes a Complementação de Insuficiências Financeiras (tabela 8) deve ser igual ao valor das Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS evidenciado no Balanço Financeiro. 2018-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3139 PCA DEMREC 3588 Indicativa O total das receitas arrecadadas referentes à alíquota suplementar para cobertura do déficit atuarial (tabela 9) deve ser igual ao total dos valores arrecadados nas rubricas “1.2.1.8.01.1.1” e “7.2.1.8.01.1.1“ informados no Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3140 PCA DEMREC 3589 Indicativa O total das receitas arrecadadas referentes ao aporte atuarial (tabela 10) deve ser igual ao valor arrecadado na rubrica “1.9.9.0.01.1.1” e “7.9.9.0.01.1.1” informado no Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3141 PCA DEMRAP 3529 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa e Subelemento de Despesa deve constar da Tabela Auxiliar 7.7 do sistema CidadES. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3142 PCA DEMRAP 3530 Impeditiva O campo ClassificacaoRestosPagar deve ser 1, 2 ou 3. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3143 PCA DEMVAP 3456 Impeditiva DVP.D013 diferente de DVP.D014 + DVP.D015 + DVP.D016 + DVP.D049 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3144 PCA DEMVAP 3457 Impeditiva DVP.E013 diferente de DVP.E014 + DVP.E015 + DVP.E016 + DVP.E049 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3145 PCA DEMVAP 3458 Impeditiva Valor do campo DVP.E{0} não confere com o valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3146 PCA DEMVAP 3459 Impeditiva Valor do campo DVP.I{0} não confere com o valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3147 PCA DEMVAP 3544 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3148 PCA DEMVAP 3545 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3149 PCA DEMVAP 3701 Impeditiva O resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) deve ser igual ao resultado do exercício no patrimônio líquido do Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3150 PCA DOCSPCA 3526 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLSX/ODS. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3151 PCA DOCSPCA 3527 Impeditiva O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3152 PCA INVIMO 3685 Impeditiva O campo EstadoConservacao deve ser 1, 2, 3 ou 4 ou não ser informado. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3153 PCA INVIMO 3686 Impeditiva O campo EstadoConservacao poderá ser nulo apenas quando o código contábil informado for 1.2.3.2.1.06.01 (Obras em Andamento) e 1.2.3.2.1.06.05 (Estudos e Projetos). 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3154 PCA INVIMO 3889 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2018-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3155 PCA INVMOV 3888 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3156 PCA PROATU 3570 Impeditiva O Resultado Previdenciário deve ser igual à diferença entre a Receita Previdenciária e a Despesa Previdenciária. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3157 PCA PROATU 3571 Impeditiva O Saldo Financeiro do Exercício deve ser igual à soma do Saldo Financeiro do Exercício Anterior com o Resultado do Exercício. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3158 PCA PROATU 3572 Impeditiva A estrutura “ProjecaoAtuarialRPPSInformacao” deverá conter somente um registro para cada plano. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3159 PCA PROATU 3573 Impeditiva O campo “CPFAtuarioResponsavel deve conter um CPF válido. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3160 PCA PROATU 3591 Indicativa A data base dos dados utilizados para a projeção atual deve ser entre 1/7 e 31/12 do exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3161 PCA PROATU 3592 Indicativa O primeiro exercício da projeção atuarial deve ser o exercício seguinte ao período de referência da prestação de contas anual. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3162 PCA PROATU 3674 Impeditiva A projeção atuarial deve conter 75 exercícios. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3163 PCA PROATU 3675 Impeditiva o campo “Exercício” não deve se repetir dentro da estrutura “ProjecaoAtuarialRPPS”. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3164 PCA PROATU 3676 Impeditiva A projeção atuarial deve conter exercícios sequenciais. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3165 PCA TVDISP 3528 Impeditiva No arquivo TVDISP.XML (contas de governo), foram encaminhadas apenas as contas bancárias referentes às fontes de educação e saúde. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3166 PCA TVDISP 3704 Impeditiva O saldo contábil da conta “Caixa e Equivalentes de Caixa” informado no Termo de Verificação das Disponibilidades difere do valor do subgrupo “Caixa e Equivalentes de Caixa” evidenciado no Balanço Patrimonial. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3167 PCA TVDISP 3914 Impeditiva Arquivo de extrato bancário (tipo de arquivo EXTBAN) não enviado para a chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, TipoContaBancaria={4}, ComplementoContaBancaria={5}]. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3168 PCF FolhaPagamento 4744 Impeditiva Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), existe folha de pagamento para o vínculo, mas não foi informada contribuição previdenciária (TipoBasePrevidencia = 2 ou 4) para agente público cujo campo DetalheTipoMatricula = 1, referente ao mês e ano de referência. [BasePrevidencia] 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3169 PCF Matricula 6275 Impeditiva O CPF {0}, que foi informado na estrutura Matricula, deve ser informado ao menos uma vez na estrutura FolhaPagamento. Ou seja, todos os CPFs que foram informados na estrutura Matricula devem ser informados também na estrutura FolhaPagamento, com exceções dos seguintes casos: das matriculas de aposentados e pensionista (DetalheTipoMatricula = 3, 4, 5, 6 ou 8); dos agentes públicos cedidos; e dos agentes públicos que possuem um dos afastamentos com o tipo de afastamento (1, 2, 3, 4, 12, 20, 34, 37). [Matricula] 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3170 PCF VantagemDesconto 6245 Indicativa O primeiro caracter do Enquadramento ({0}) não corresponde ao TipoVerba informado ({1}). Os códigos de Enquadramento iniciados por 1 correspondem às vantagens do tipo de vantagem remuneratória; os iniciados por 2 correspondem ao tipo de vantagem indenizatória; aqueles iniciados por 3 correspondem aos descontos, e códigos iniciados por 4 correspondem às rubricas informativas. [VantagemDesconto] 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3171 PCM ADITICONT 2602 Impeditiva A Data de Assinatura do Termo Aditivo deve ser menor ou igual a Data Inicial do Termo Aditivo. 2018-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 3172 PCM ATUALDPC 3013 Impeditiva O TipoAtoOficial deve ser 1. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3173 PCM ATUALRPC 2520 Impeditiva Dedução ou Adição de receitas orçamentárias não informadas no CONSREC.XML ou ATUALRPC.XML. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3174 PCM ATUALRPC 2521 Impeditiva Inclusão de receitas orçamentárias já informadas no CONSREC.XML ou ATUALRPC.XML. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3175 PCM ATUALRPC 2522 Impeditiva Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3176 PCM ATUALRPC 2523 Impeditiva Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3177 PCM ATUALRPC 2524 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3178 PCM ATUALRPC 2525 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3179 PCM ATUALRPC 2526 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, detalhamento1, detalhamento2, detalhamento3, tipo” não pertence a tabela auxiliar 4.4 do sistema CIDADES. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3180 PCM ATUALRPC 2527 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3181 PCM ATUALRPC 2528 Impeditiva Cód.Unid.Gestora {0}, Cat.Econ. {1}, Origem {2}, Espécie {3}, Detalhamento1 {4}, Detalhamento2 {5}, Detalhamento3 {6}, Tipo {7}, Cód.GrupoFonteDestinaçãoRecursos {8}, Conta Red. {9}, Tipo de Atualiz. {10} já existente no mês. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3182 PCM ATUALRPC 2579 Impeditiva O saldo atual informado da conta redutora deverá ser menor ou igual ao saldo atual informado da conta não redutora de mesmo código - ( valor previsto anual). 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3183 PCM ATUALRPI 2529 Impeditiva Dedução ou Adição de receitas orçamentárias não informados no RECEITAP.XML ou ATUALRPI.XML. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3184 PCM ATUALRPI 2530 Impeditiva Inclusão de receitas orçamentárias já informados no RECEITAP.XML ou ATUALRPI.XML. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3185 PCM ATUALRPI 2531 Impeditiva Saldo atual calculado pelo sistema divergente do saldo atual informado. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3186 PCM ATUALRPI 2532 Impeditiva Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3187 PCM ATUALRPI 2533 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3188 PCM ATUALRPI 2534 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3189 PCM ATUALRPI 2535 Indicativa A receita orçamentária informada é típica do RPPS. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3190 PCM ATUALRPI 2536 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “categoria, origem, espécie, detalhamento1, detalhamento2, detalhamento3, tipo” não pertence a tabela auxiliar 4.4 do sistema CIDADES. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3191 PCM ATUALRPI 2537 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3192 PCM ATUALRPI 2538 Impeditiva Cat.Econ. {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Detalhamento1 {3}, Detalhamento2 {4}, Detalhamento3 {5}, Tipo {6}, Cód.GrupoFonteDestinaçãoRecursos {7}, Conta Red. {8}, Tipo de Atualiz. {9} já existente no mês. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3193 PCM ATUALRPI 2580 Impeditiva O saldo atual informado da conta redutora deverá ser menor ou igual ao saldo atual informado da conta não redutora de mesmo código - ( valor previsto anual). 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3194 PCM ATUALDPI 3012 Impeditiva O TipoAtoOficial deve ser 1. 2018-01-01T00:00:00 2022-05-14T00:00:00 3195 PCM BALANCONS 2876 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas agregadoras pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3196 PCM BALANCONS 2993 Impeditiva O somatório do saldo final das contas analíticas”AN” não confere com o saldo final da conta com Tipo de Código Contábil agregador “AG”. ({0}) 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3197 PCM BALANCONS 2994 Impeditiva O somatório do Movimento de débito {0} no mês das contas com Tipo de Código Contábil {1} “AN” diverge do valor informado no campo movimento de débito {2} no mês para a mesma conta contábil com Tipo de Código Contábil “AG” 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3198 PCM BALANCONS 2995 Impeditiva O somatório do Movimento de crédito {0} no mês das contas com Tipo de Código Contábil {1} “AN” diverge do valor informado no campo movimento de crédito {2} no mês para a mesma conta contábil com Tipo de Código Contábil “AG” 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3199 PCM BALANCONS 2998 Impeditiva O somatório do saldo inicial das contas analíticas ”AN” não confere com o saldo inicial da conta com Tipo de Código Contábil agregador “AG” (Conta Contábil: {0}) 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3200 PCM BALANCONS 3015 Impeditiva O campo IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F, P ou não ser informado. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3201 PCM BALANCONS 3018 Impeditiva Conta Contábil “AG”, {0}, informada com atributo da conta Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas TCEES 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3202 PCM BALANCONS 3022 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza {1}- {2} para a unidade gestora {3}. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3203 PCM BALANCONT 2877 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3204 PCM BALANCONT 2997 Impeditiva Conta Contábil {0} com movimento a débito ou a crédito no BALANCONT.XML, não informada no BALANCORR.XML do mês de envio da prestação de contas 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3205 PCM BALANCONT 3016 Impeditiva O campo IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F, P ou não ser informado. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3206 PCM BALANCONT 3019 Impeditiva Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3207 PCM BALANCONT 3021 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza {1}- {2} para a unidade gestora. 2018-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 3208 PCM BALANCORR 2539 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3209 PCM BALANCORR 2540 Impeditiva “Código de receita (Categoria/Econômica/Origem/Espécie/Detalhamento1/Detalhamento2/Detalhamento3/Tipo) não consta da Tabela Auxiliar 4.4. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3210 PCM BALANCORR 2541 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3211 PCM BALANCORR 2542 Impeditiva “Código de receita (Categoria/Econômica/Origem/Espécie/Detalhamento1/Detalhamento2/Detalhamento3/Tipo) não consta da Tabela Auxiliar 4.4. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3212 PCM BALANCORR 2543 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3213 PCM BALANCORR 2544 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}) 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3214 PCM BALANCORR 2545 Impeditiva Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 521110000 - `Previsão Inicial da Receita (Cod.Receita: : {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}). 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3215 PCM BALANCORR 2546 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}) 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3216 PCM BALANCORR 2547 Impeditiva Receita prevista no Orçamento (RECEITAP) e não informada no Balancete na conta 521110000 - Previsão Inicial da Receita. (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}) 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3217 PCM BALANCORR 2548 Impeditiva O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}) no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3218 PCM BALANCORR 2549 Impeditiva O total do valor informado na conta corrente 05 da conta contábil 521110000 para a chave (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}) no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3219 PCM BALANCORR 2550 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no CONSREC.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7} ) 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3220 PCM BALANCORR 2551 Impeditiva Dedução de Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 52112000 - (-) PREVISÃO DE DEDUÇÕES DA RECEITA. ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}) 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3221 PCM BALANCORR 2552 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05) informada no balancete na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00, diverge da classificação da receita orçamentária (conta redutora) informada no RECEITAP.XML (Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7} ) 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3222 PCM BALANCORR 2553 Impeditiva Dedução de Receita prevista no Orçamento (RECEITAP) e não informada no Balancete na conta 52112000 - (-) PREVISÃO DE DEDUÇÕES DA RECEITA. ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}) 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3223 PCM BALANCORR 2554 Impeditiva O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Detalhamento1 {3}, Detalhamento2 {4}, Detalhamento3 {5}, Tipo {6} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {7}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML para contas redutoras. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3224 PCM BALANCORR 2555 Impeditiva O total do valor informado na conta corrente 05 na(s) conta(s) contábil(eis) 5.2.1.1.2.01.01 ; 5.2.1.1.2.02.00 ; 5.2.1.1.2.99.00 para a chave “Categoria Econômica {0}, Origem {1}, Espécie {2}, Detalhamento1 {3}, Detalhamento2 {4}, Detalhamento3 {5}, Tipo {6} e Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos {7}” no campo “saldo final” no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML para contas redutoras. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3225 PCM BALANCORR 2557 Indicativa Saldo insuficiente na Conta Corrente 05 ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}) Conta Contábil 521110000 para deduzir as contas 5.2.1.1.2.01.01/5.2.1.1.2.02.00/5.2.1.1.2.99.00 da mesma Conta Corrente. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3226 PCM BALANCORR 2558 Impeditiva Receita informada no Balancete na conta contábil 5.2.1.1.1.00.00 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA BRUTA ausente no conta corrente 6 da conta contábil 6.2.1.1.0.00.00 - RECEITA A REALIZAR . ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}). 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3227 PCM BALANCORR 2559 Impeditiva A receita orçamentária informada não tem dedução para o FUNDEB. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3228 PCM BALANCORR 2560 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “CategoriaEconomica, Origem, Espécie, Detalhamento1, Detalhamento2, Detalhamento3, Tipo” não pertence a Tabela Auxiliar 4.4 do sistema CIDADES. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3229 PCM BALANCORR 2561 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3230 PCM BALANCORR 2562 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 06), informada no balancete na conta contábil 621100000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML/ATUALRPC.XML.(Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}) 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3231 PCM BALANCORR 2563 Indicativa A identificação da receita (conta corrente 06), informada no balancete na conta contábil 621100000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML/ATUALRPI.XML.(Cod.Receita: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}) 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3232 PCM BALANCORR 2564 Indicativa O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na Conta Corrente 06 da Conta Contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Detalhamento1/Detalhamento2/Detalhamento3/Tipo;Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos” , contas não redutoras, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no CONSREC.XML. (Cod.Receita:{0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}) 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3233 PCM BALANCORR 2565 Indicativa O Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária informado na Conta Corrente 06 da Conta Contábil 621100000 para a chave “Categoria Econômica/Origem/Espécie/Detalhamento1/Detalhamento2/Detalhamento3/Tipo;CódigodoGrupodeFonte/ DestinaçãodeRecursos” , contas não redutora, no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML. ({0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6}.{7}) 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3234 PCM BALANCORR 2570 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “CategoriaEconomica, Origem, Espécie, Detalhamento1, Detalhamento2, Detalhamento3, Tipo” não pertence a Tabela Auxiliar 4.4 do sistema CIDADES. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3235 PCM BALANCORR 2571 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3236 PCM BALANCORR 2684 Impeditiva Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3237 PCM BALANCORR 2685 Impeditiva Chave [Código do Órgão {0}, Código da Unidade Orçamentária {1}] inexistente para a Prefeitura no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3238 PCM BALANCORR 2686 Impeditiva O campo Função não consta da tabela auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3239 PCM BALANCORR 2696 Impeditiva O campo Subfunção não consta da tabela auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3240 PCM BALANCORR 2697 Impeditiva Programa {0} inexistente no arquivo LOAPROG.XML ou PROGEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3241 PCM BALANCORR 2698 Impeditiva Programa {0} inexistente para a Prefeitura no arquivo LOAPROGCONS.XML ou PROGEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3242 PCM BALANCORR 2699 Impeditiva Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOE.XML ou PROJEXT.XML no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3243 PCM BALANCORR 2700 Impeditiva Ação {0} inexistente no arquivo PRATIVOECONS.XML ou PROJEXTCONS.XML no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3244 PCM BALANCORR 2701 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução). 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3245 PCM BALANCORR 2704 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos inexistente 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3246 PCM BALANCORR 2705 Impeditiva Código da especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa inexistente 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3247 PCM BALANCORR 2706 Impeditiva Código do detalhamento/especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Variável inexistente 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3248 PCM BALANCORR 2707 Impeditiva Ano da liquidação do empenho deve ser o mesmo ano do exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3249 PCM BALANCORR 2714 Impeditiva RP não Processados Liquidados a Pagar do Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 inexistente no RP não Processados a Liquidar do Conta Corrente 18, Conta Contábil 631100000, ou no RP não Processados em Liquidação do Conta Corrente 18, Conta Contábil 631200000, ou no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 – RP Não Processados Pagos. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3250 PCM BALANCORR 2715 Indicativa Restos a Pagar Processados a Pagar informado no conta corrente 17, conta contábil 632100000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632700000 - RP Processados - Inscrição no Exercício ou na conta 631300000 – RP Não Processados Liquidados a Pagar. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3251 PCM BALANCORR 2716 Indicativa Valor do RP Processado a Pagar, conta corrente 17, conta contábil 632100000 divergente do valor do RP Processado – Inscrição no Exercício, conta corrente 17, conta contábil 632700000 ou 631300000.(Num.Empenho {0}, AnoEmpenho {1}). 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3252 PCM BALANCORR 2718 Impeditiva Restos a Pagar Processados Transferidos informado no conta corrente 17, conta contábil 632600000 inexistente no conta corrente 17, na conta contábil 632100000 - RP Processados a Pagar 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3253 PCM BALANCORR 2720 Indicativa Valor da Transferência de RP Processado, conta corrente 17, conta contábil 632600000 maior que o valor do RP Processado a Pagar, conta corrente 17, conta contábil 632100000. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3254 PCM BALANCORR 2725 Indicativa Restos a Pagar Processados Inscritos (conta contábil 532100000 e conta corrente 17), movimento débito, deve ser informada no BALANCORR somente na prestação de contas do mês 01. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3255 PCM BALANCORR 2727 Impeditiva Na inscrição de Restos a Pagar Processados, o código da unidade gestora de origem deve ser o código da própria Unidade Gestora. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3256 PCM BALANCORR 2731 Impeditiva Unidade Gestora inexistente na esfera municipal. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3257 PCM BALANCORR 2733 Impeditiva Empenho inscrito em Restos a Pagar Processados, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3258 PCM BALANCORR 2734 Impeditiva Restos a Pagar Processado informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3259 PCM BALANCORR 2735 Impeditiva O valor informado no BALANCORR do mês de janeiro, no movimento débito, na Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 diverge do Saldo Inicial informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3260 PCM BALANCORR 2736 Indicativa Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000, 532600000 ou 631300000. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3261 PCM BALANCORR 2737 Impeditiva O valor informado no BALANCORR, campo movimento débito, no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000, ou movimento débito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3262 PCM BALANCORR 2742 Indicativa RP não Processado a Liquidar informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631710000 – RP não Processados Inscrição no Exercício. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3263 PCM BALANCORR 2745 Indicativa RP não Processado em Liquidação informado no conta corrente 18, conta contábil 631200000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631720000 – RP não Processados Inscrição no Exercício e no conta corrente 18, conta contábil 631100000 – RP Não Processados a Liquidar . 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3264 PCM BALANCORR 2746 Indicativa RP não Processado a Liquidar Bloqueado informado no conta corrente 18, conta contábil 631500000 inexistente no conta corrente 18, na conta contábil 631100000 – RP não Processados a Liquidar. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3265 PCM BALANCORR 2748 Indicativa O valor informado de RP não Processados a Liquidar Bloqueados no conta corrente 18, conta contábil 631500000 é superior ao valor informado no conta corrente 18, conta contábil 631100000 - RP Não Processos a Liquidar . 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3266 PCM BALANCORR 2752 Impeditiva Empenho/Fonte de Recursos inscrito em Restos a Pagar não Processados, informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3267 PCM BALANCORR 2753 Impeditiva Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados conta corrente 18, Conta Contábil 531100000 inexistente no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3268 PCM BALANCORR 2754 Impeditiva O valor informado no movimento débito, na Conta Corrente 18 e Conta Contábil 531100000 diverge do Saldo Inicial no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3269 PCM BALANCORR 2755 Indicativa Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 – RPNP Exercícios Anteriores inexistente no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000 – RPNP Inscritos, ou da Conta Contábil 531300000 – RPNP Restabelecidos, ou da Conta Contábil 531600000 – RPNP Recebidos por Transferência. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3270 PCM BALANCORR 2756 Indicativa O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000, ou Conta Contábil 531300000, ou Conta Contábil 531600000, no BALANCORR do mês 13. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3271 PCM BALANCORR 2757 Impeditiva Na inscrição de Restos a Pagar Não Processados, o código da unidade gestora de origem deve ser o código da própria Unidade Gestora. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3272 PCM BALANCORR 2758 Impeditiva Unidade Gestora inexistente na esfera municipal. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3273 PCM BALANCORR 2759 Impeditiva A chave Número do Empenho, Ano do Empenho, Número da liquidação, Ano da Liquidação, Data da Liquidação e Data de Vencimento, não existe na conta contábil 622920103, conta corrente 15, no mês de referência. 2018-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 3274 PCM BALANCORR 2760 Indicativa Desembolso mensal a receber informado no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822120101 inexistente no Conta Corrente 31, Conta Contábil 722120100. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3275 PCM BALANCORR 2761 Indicativa Desembolso mensal recebido informado no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822120102 inexistente no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822120101. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3276 PCM BALANCORR 2762 Impeditiva Quando Tipo do Fato Gerador da Contribuição for igual a 1-Provisão, a Data de Vencimento não deve ser informada. 2018-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3277 PCM BALANCORR 2763 Indicativa RP não Processado Transferido informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631600000 inexistente no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631100000 RP não Processados a Liquidar e no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631200000 RP não Processados em Liquidação e no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 RP não Processados Liquidados a Pagar. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3278 PCM BALANCORR 2764 Impeditiva O campo Fundo Recebedor deve conter valores de 1 a 3. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3279 PCM BALANCORR 2765 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar não Processos (Conta Contábil 531700000 e Conta Corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 14. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3280 PCM BALANCORR 2766 Indicativa O valor da Inscrição de Restos a Pagar não Processados, Conta Contábil 531700000, Conta Corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para Conta Contábil 531100000 Restos a Pagar não Processados Inscritos. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3281 PCM BALANCORR 2767 Indicativa Restos a Pagar não Processados Inscritos (Conta Contábil 531100000 e Conta Corrente 18), movimento débito, deve ser informada no BALANCORR somente na prestação de contas do mês 01. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3282 PCM BALANCORR 2768 Indicativa Data de pagamento do empenho deve pertencer ao mês de prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3283 PCM BALANCORR 2769 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3284 PCM BALANCORR 2770 Indicativa RP não Processado Cancelado informado no Conta Corrente 20, Conta Contábil 631910000 Cancelamentos por Insuficiência de Recursos ou 631990000 Outros Cancelamentos de RP inexistente no Conta Corrente 18, nas contas contábeis 631100000 RP não Processados a Liquidar, 631200000 RP não Processados em Liquidação e 631500000 RP não Processados a Liquidar Bloqueados e na Conta Corrente 17 na Conta Contábil 631300000 RP não Processados a Liquidar Bloqueados. 2018-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3285 PCM BALANCORR 2771 Indicativa RP Processado Cancelado informado no Conta Corrente 20, Conta Contábil 632910000 Por Valores e/ou Inscrições Indevidas ou 631990000 Outros Cancelamentos de RP, inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3286 PCM BALANCORR 2772 Indicativa A soma dos valores informados de RP Processados Cancelados no Conta Corrente 20, Conta Contábil 632910000 e 632990000 é superior ao valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar . 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3287 PCM BALANCORR 2773 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3288 PCM BALANCORR 2774 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de conta corrente {0}, no Balancorr, para uma mesma conta contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P). 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3289 PCM BALANCORR 2775 Indicativa A chave [Unidade Gestora Favorecida, Órgão Favorecido, Unidade Orçamentária Favorecida] não informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3290 PCM BALANCORR 2776 Indicativa Código da unidade gestora favorecida inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema Cidades. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3291 PCM BALANCORR 2777 Impeditiva RP não Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3292 PCM BALANCORR 2778 Impeditiva Regime previdenciário refere-se ao RPPS e Tipo de Contribuição refere-se ao RGPS ou vice-versa. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3293 PCM BALANCORR 2779 Indicativa O valor informado de RP não Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 RP não Processos Liquidados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}). 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3294 PCM BALANCORR 2780 Impeditiva A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3, 6 ou 7). 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3295 PCM BALANCORR 2781 Indicativa A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3296 PCM BALANCORR 2782 Impeditiva RP Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3297 PCM BALANCORR 2783 Indicativa O valor informado de RP Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 - RP Processados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}). 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3298 PCM BALANCORR 2784 Indicativa Data de pagamento {0} deve pertencer ao mês de prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3299 PCM BALANCORR 2785 Indicativa Código da unidade gestora concessora inexistente no cadastro de Unidades Gestoras do sistema CidadES. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3300 PCM BALANCORR 2786 Impeditiva Código do grupo de fonte/destinação de recursos informado inexistente na Tabela Auxiliar 1.1 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3301 PCM BALANCORR 2787 Indicativa Desembolso mensal a receber informado no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822110201 inexistente no Conta Corrente 31, Conta Contábil 722110200 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3302 PCM BALANCORR 2788 Indicativa Desembolso mensal recebido informado no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822110202 inexistente no Conta Corrente 31, Conta Contábil 822110201 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3303 PCM BALANCORR 2789 Impeditiva Código de especificação/detalhamento das fontes/destinação de recursos – parte fixa e parte variável informado inexistente na Tabela Auxiliar 1.2 e Tabela Cadastral 1.3 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3304 PCM BALANCORR 2790 Impeditiva Código de especificação/detalhamento das fontes/destinação de recursos – parte fixa e parte variável informado inexistente na Tabela Auxiliar 1.2 e Tabela Cadastral 1.3 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3305 PCM BALANCORR 2791 Indicativa A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UOR ou UNIEXTRA no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3306 PCM BALANCORR 2792 Indicativa A chave [Unidade Gestora Recebedora, Órgão Recebedor, Unidade Orçamentária Recebedora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3307 PCM BALANCORR 2793 Indicativa A chave [Unidade Gestora Concessora, Órgão Concessor, Unidade Orçamentária Concessora] não foi informada no arquivo UORCONS ou UNIEXTRACONS no exercício da prestação de contas. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3308 PCM BALANCORR 2794 Indicativa No conta corrente 31, para a conta contábil {0}, a Unidade Gestora Recebedora deve ser a própria unidade gestora que presta contas. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3309 PCM BALANCORR 2879 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3310 PCM BALANCORR 2880 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial (“TipoContribuicao” = 2). 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3311 PCM BALANCORR 2881 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro (“TipoContribuicao” = 8). 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3312 PCM BALANCORR 2882 Impeditiva O Código de receita 0.0.0.0.00.0.0 refere-se a Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro e só pode ser utilizado para as contas contábeis 1.1.3.6.2.99.01 ou 1.1.3.6.2.99.02. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3313 PCM BALANCORR 2883 Impeditiva Unidade Gestora inexistente na esfera municipal. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3314 PCM BALANCORR 2992 Impeditiva Conta Contábil {0} enviada no BALANCORR.XML não informada no BALANCONT.XML. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3315 PCM BALANCORR 2996 Impeditiva A conta contábil {0} com atributo de detalhamento obrigatório no PCASP exige o envio do conta corrente associado independente de movimento ou não. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3316 PCM BALANCORR 3000 Impeditiva Movimento de encerramento da Conta Contábil 622920103 - Empenhos Liquidados inexistente ou com valor incompatível na inscrição da Conta Contábil 632700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3317 PCM BALANCORR 3001 Impeditiva Movimento de inscrição na Conta Contábil 632700000 RP Processados – Inscrição no Exercício inexistente ou com valor incompatível no encerramento da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}. 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3318 PCM BALANCORR 3006 Indicativa O total da previsão da receita aprovada na Lei Orçamentária informado na conta contábil 621100000 no arquivo BALANCORR.XML diverge do valor total informado do campo “valor previsto anual” no RECEITAP.XML 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3319 PCM BALANCORR 3017 Impeditiva O campo IndicadorSuperavitFinanceiro deve ser F, P ou não ser informado. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3320 PCM BALANCORR 3020 Impeditiva Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3321 PCM BALANCORR 3277 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício (Conta Contábil 631720000 e Conta Corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 12 2018-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3322 PCM BALANCORR 3363 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de conta corrente {0}, no Balancorr, para uma mesma conta contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P). 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3323 PCM CONTRATO 2601 Impeditiva A Data de Assinatura do Contrato deve ser menor ou igual a Data Inicial do Contrato. 2018-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 3324 PCM PPA 2599 Impeditiva O período de vigência do PPA deverá ser de 2018 a 2021. 2018-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3325 PCM CONSREC 2513 Impeditiva Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3326 PCM CONSREC 2514 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “CategoriaEconomica, Origem, Espécie, Detalhamento1, Detalhamento2, Detalhamento3, Tipo” não pertence a Tabela Auxiliar 4.4 do sistema CIDADES. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3327 PCM CONSREC 2515 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3328 PCM CONSREC 2516 Impeditiva Cod.Unid.Gestora {0},Cat.Econ.Rec. {1}, Origem {2},Especie {3},Detalhamento1 {4},Detalhamento2 {5},Detalhamento3 {6}, Tipo {7},Cod.Grupo Fonte Dest.Recursos {8}, Conta Redutora {9} já informados. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3329 PCM CONSREC 2573 Impeditiva O valor previsto anual da conta redutora deverá ser menor ou igual ao valor previsto anual da conta não redutora de o mesmo código. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3330 PCM CONSREC 2574 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 1 – Recursos do Tesouro. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3331 PCM CONSREC 2575 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3332 PCM CONSREC 2875 Impeditiva A soma do campo “ValorPrevistoAnual” (descontadas as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser maior ou igual a soma do campo “ValorFixadoAnual” informado no arquivo CONSDESP.XML. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3333 PCM RECEITAP 2517 Impeditiva A classificação da receita orçamentária “CategoriaEconomica, Origem, Espécie, Detalhamento1, Detalhamento2, Detalhamento3, Tipo” não pertence a Tabela Auxiliar 4.4 do sistema CIDADES. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3334 PCM RECEITAP 2518 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3335 PCM RECEITAP 2519 Impeditiva Cat.Econ.Rec. {0}, Origem {1},Especie {2},Detalhamento1 {3},Detalhamento2 {4},Detalhamento3 {5}, Tipo {6},Cod.Grupo Fonte Dest.Recursos {7}, Conta Redutora {8} já informados. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3336 PCM RECEITAP 2572 Impeditiva Ao informar conta redutora deverá ser informado conta não redutora de mesmo código. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3337 PCM RECEITAP 2576 Impeditiva O valor previsto anual da conta redutora deverá ser menor ou igual ao valor previsto anual da conta não redutora de o mesmo código. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3338 PCM RECEITAP 2577 Indicativa Para conta receita orçamentária informada o Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos deverá ser 2 – Recursos de Outras Fontes. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3339 PCM RECEITAP 2578 Indicativa A receita orçamentária informada é típica do RPPS. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3340 PCM RECEITAP 2798 Impeditiva O ContaRedutora deve ser '1' ou '2'. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3341 PCM RECEITAP 2885 Impeditiva A soma do valor previsto anual ou valor previsto anual (descontados as contas redutoras) informado neste arquivo deverá ser igual a Receita Total Prevista da Unidade Gestora enviado no arquivo DADOSLOA. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3342 PCM ROLRESP 2827 Impeditiva O campo TipoResponsavel deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5, conforme Tabela Auxiliar TIPO DE RESPONSÁVEL. 2018-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 3343 PCM ROLRESP 2828 Impeditiva É obrigatório o envio dos Tipos de Responsáveis 1, 2, 3 e 4 na relação de Movimentações dos Responsáveis. 2018-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 3344 PCM ROLRESP 2829 Impeditiva É obrigatório o envio do Tipo de Responsável 5 (Membros da Diretoria) para Empresas Estatais Dependentes. 2018-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 3345 PCM ROLRESP 2830 Impeditiva O campo CPF {0} informado é inválido. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3346 PCM ROLRESP 2831 Impeditiva No caso de ausência de Responsável no período referenciado, apenas os campos TipoResponsavel, DataInicio e DataFim deverão ser enviados. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3347 PCM ROLRESP 2832 Impeditiva A data de início ({0}) da responsabilidade deve ser menor ou igual que a data final ({1}). 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3348 PCM ROLRESP 2833 Impeditiva A Data Inicial ({0}) ou Data Final ({1}) foi repetida para o tipo de responsável {2}. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3349 PCM ROLRESP 2834 Impeditiva Não foi informada movimentação com data inicial 01/{0}/{1} para o tipo de responsável {2}. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3350 PCM ROLRESP 2835 Impeditiva Não foi informada movimentação com data final {0}/{1}/{2} para o tipo de responsável {3}. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3351 PCM ROLRESP 2836 Impeditiva Para o tipo de responsável {0}, há períodos não informados ou coincidentes dentro do mês de referência. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3352 PCM ROLRESP 2837 Impeditiva O campo TipoAtoMovimentacaoInicial deve ser 1 ou 2. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3353 PCM ROLRESP 2838 Impeditiva Os campos TipoAtoMovimentacaoInicial, NumeroAtoMovimentacaoInicial, AnoAtoMovimentacaoInicial e DataPublicacaoAtoMovimentacaoInicial são de envio obrigatório para a primeira vez de envio do Responsável de CPF {0} e tipo {1}. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3354 PCM ROLRESP 2839 Impeditiva O CPF {0} informado como {1} não foi informado no Cadastro de Responsáveis (Estrutura RolResponsaveisCadastro). 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3355 PCM ROLRESP 2840 Impeditiva O CPF {0} informado como {1} na estrutura RolResponsaveisCadastro não foi informado na estrutura RolResponsaveisMovimentacao. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3356 PCM ROLRESP 2841 Impeditiva O CPF {0} do tipo {1} informado em duplicidade da na estrutura RolResponsaveisCadastro. 2018-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3357 PCM ROLRESP 2942 Impeditiva Nos meses 13 e 14 o arquivo ROLRESP deve ser enviado sem registro. 2018-01-01T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3358 PCM ROLRESP 2967 Impeditiva Os campos DataInicio e DataFim devem pertencer ao mês {0} e ano {1}. 2018-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 3359 RCB AposentadoriaReformaReserva 3053 Impeditiva Verifica se os valores dos campos CodigoCargoUGOrigem, CPFBeneficiario  foram informados no módulo da folha nos respectivos campo CodigoCargo, CPFServidor, com base no MesReferenciaPagamento e AnoReferenciaPagamento da estrutura VantagemIncorporavel 2018-01-03T00:00:00 2018-12-31T00:00:00 3360 PCF Matricula 3168 Impeditiva O valor do campo DedicacaoExclusiva deve ser igual a S ou N. Informado: {0}. [Matricula] 2018-08-15T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3361 PCF Matricula 3180 Impeditiva O valor do campo PrazoProrrogacaoContratoTemporario não pode ser menor que zero. Informado: {0}. [Matricula] 2018-08-15T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3362 PCA APROPAT 4525 Impeditiva O campo “CodigoEnteConsorciado” deverá conter 3 dígitos (esfera administrativa) ou 14 dígitos (CNPJ). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3363 PCA APROPAT 4526 Impeditiva Se o Ente Consorciado é um Município Capixaba ou o Estado do Espírito Santo, os 3 dígitos encaminhados deverá pertencer à codificação das esferas administrativas no CidadES (exceto “501” - consórcios públicos). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3364 PCA APROPAT 4527 Impeditiva Se o Ente Consorciado é um Município ou um Estado de um ente diferente do Estado do Espírito Santo, então o campo “CodigoEnteConsorciado” deverá conter um CNPJ válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3365 PCA APROPAT 4528 Impeditiva O somatório da participação no patrimônio líquido percentual de cada ente consorciado deve ser igual 100,00. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3366 PCA APROPAT 4532 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3367 PCA APROPAT 4548 Impeditiva O somatório da participação de cada ente consorciado deve ser igual ao total do Patrimônio Líquido do Consórcio Público. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3368 PCA BALFIN 4353 Impeditiva BFI.C011 diferente de BFI.C089 + BFI.C097 + BFI.C501 + BFI.C502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3369 PCA BALFIN 4355 Impeditiva BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C017 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C098 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C099 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C021 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C503 + BFI.C504 + BFI.C505 + BFI.C506 + BFI.C508 + BFI.C509 + BFI.C510 + BFI.C511 + BFI.C512 + BFI.C513 + BFI.C514 + BFI.C515 + BFI.C516 + BFI.C517 + BFI.C518 + BFI.C520 + BFI.C521 + BFI.C522 + BFI.C523 + BFI.C524 + BFI.C525 + BFI.C526 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3370 PCA BALFIN 4356 Impeditiva BFI.C026 diferente de BFI.C086 + BFI.C092 + BFI.C093 + BFI.C094 + BFI.C028 + BFI.C104 + BFI.C105 + BFI.C030 + BFI.C031 + BFI.C032 + BFI.C527 + BFI.C528 + BFI.C529 + BFI.C592 + BFI.C593 + BFI.C530 + BFI.C531 + BFI.C532 + BFI.C596 + BFI.C597 + BFI.C598 + BFI.C599 + BFI.C600 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3371 PCA BALFIN 4358 Impeditiva BFI.C033 diferente de BFI.C106 + BFI.C035 + BFI.C037 + BFI.C038 + BFI.C533 + BFI.C534 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3372 PCA BALFIN 4360 Impeditiva BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C053 + BFI.C108 + BFI.C109 + BFI.C054 + BFI.C535 + BFI.C594 + BFI.C595 + BFI.C536 + BFI.C537 + BFI.C538 + BFI.C539 + BFI.C540 + BFI.C541 + BFI.C542 + BFI.C543 + BFI.C544 + BFI.C545 + BFI.C546 + BFI.C547 + BFI.C548 + BFI.C549 + BFI.C550 + BFI.C551 + BFI.C552 + BFI.C554 + BFI.C555 + BFI.C556 + BFI.C557 + BFI.C559 + BFI.C560 + BFI.C561 + BFI.C562 + BFI.C563 + BFI.C564 + BFI.C565 + BFI.C566 + BFI.C567 + BFI.C568 + BFI.C569 + BFI.C570 + BFI.C571 + BFI.C572 + BFI.C573 + BFI.C574 + BFI.C575 + BFI.C576 + BFI.C577 + BFI.C578 + BFI.C579 + BFI.C580 + BFI.C582 + BFI.C583 + BFI.C584 + BFI.C585 + BFI.C587 + BFI.C588 + BFI.C589 + BFI.C590 + BFI.C591 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3373 PCA BALFIN 4361 Impeditiva BFI.D011 diferente de BFI.D089 + BFI.D097 + BFI.D501 + BFI.D502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3374 PCA BALFIN 4363 Impeditiva BFI.D013 diferente de BFI.D014 + BFI.D017 + BFI.D015 + BFI.D016 + BFI.D098 + BFI.D078 + BFI.D079 + BFI.D099 + BFI.D085 + BFI.D100 + BFI.D101 + BFI.D102 + BFI.D103 + BFI.D091 + BFI.D021 + BFI.D024 + BFI.D025 + BFI.D503 + BFI.D504 + BFI.D505 + BFI.D506 + BFI.D508 + BFI.D509 + BFI.D510 + BFI.D511 + BFI.D512 + BFI.D513 + BFI.D514 + BFI.D515 + BFI.D516 + BFI.D517 + BFI.D518 + BFI.D520 + BFI.D521 + BFI.D522 + BFI.D523 + BFI.D524 + BFI.D525 + BFI.D526 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3375 PCA BALFIN 4364 Impeditiva BFI.D026 diferente de BFI.D086 + BFI.D092 + BFI.D093 + BFI.D094 + BFI.D028 + BFI.D104 + BFI.D105 + BFI.D030 + BFI.D031 + BFI.D032 + BFI.D527 + BFI.D528 + BFI.D529 + BFI.D592 + BFI.D593 + BFI.D530 + BFI.D531 + BFI.D532 + D532 + BFI.D596 + BFI.D597 + BFI.D598 + BFI.D599 + BFI.D600 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3376 PCA BALFIN 4365 Impeditiva BFI.D033 diferente de BFI.D106 + BFI.D035 + BFI.D037 + BFI.D533 + BFI.D534 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3377 PCA BALFIN 4367 Impeditiva BFI.D043 diferente de BFI.D044 + BFI.D045 + BFI.D046 + BFI.D047 + BFI.D048 + BFI.D049 + BFI.D050 + BFI.D110 + BFI.D107 + BFI.D053 + BFI.D108 + BFI.D109 + BFI.D054 + BFI.D535 + BFI.D594 + BFI.D595 + BFI.D536 + BFI.D537 + BFI.D538 + BFI.D539 + BFI.D540 + BFI.D541 + BFI.D542 + BFI.D543 + BFI.D544 + BFI.D545 + BFI.D546 + BFI.D547 + BFI.D548 + BFI.D549 + BFI.D550 + BFI.D551 + BFI.D552 + BFI.D554 + BFI.D555 + BFI.D556 + BFI.D557 + BFI.D559 + BFI.D560 + BFI.D561 + BFI.D562 + BFI.D563 + BFI.D564 + BFI.D565 + BFI.D566 + BFI.D567 + BFI.D568 + BFI.D569 + BFI.D570 + BFI.D571 + BFI.D572 + BFI.D573 + BFI.D574 + BFI.D575 + BFI.D576 + BFI.D577 + BFI.D578 + BFI.D579 + BFI.D580 + BFI.D582 + BFI.D583 + BFI.D584 + BFI.D585 + BFI.D587 + BFI.D588 + BFI.D589 + BFI.D590 + BFI.D591 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3378 PCA BALFIN 4368 Impeditiva BFI.G011 diferente de BFI.G089 + BFI.G097 + BFI.G501 + BFI.G502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3379 PCA BALFIN 4372 Impeditiva  BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G017 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G098 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G099 + BFI.G085 + BFI.G100 + BFI.G101 + BFI.G102 + BFI.G103 + BFI.G091 + BFI.G021 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G503 + BFI.G504 + BFI.G505 + BFI.G506 + BFI.G508 + BFI.G509 + BFI.G510 + BFI.G511 + BFI.G512 + BFI.G513 + BFI.G514 + BFI.G515 + BFI.G516 + BFI.G517 + BFI.G518 + BFI.G520 + BFI.G521 + BFI.G522 + BFI.G523 + BFI.G524 + BFI.G525 + BFI.G526 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3380 PCA BALFIN 4373 Impeditiva BFI.G026 diferente de BFI.G086 + BFI.G092 + BFI.G093 + BFI.G094 + BFI.G028 + BFI.G104 + BFI.G105 + BFI.G030 + BFI.G031 + BFI.G032 + BFI.G527 + BFI.G528 + BFI.G529 + BFI.G592 + BFI.G593 + BFI.G530 + BFI.G531 + BFI.G532 + BFI.G596 + BFI.G597 + BFI.G598 + BFI.G599 + BFI.G600 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3381 PCA BALFIN 4374 Impeditiva BFI.G033 diferente de BFI.G106 + BFI.G035 + BFI.G037 + BFI.G533 + BFI.G534 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3382 PCA BALFIN 4376 Impeditiva BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G053 + BFI.G108 + BFI.G109 + BFI.G054 + BFI.G535 + BFI.G594 + BFI.G595 + BFI.G536 + BFI.G537 + BFI.G538 + BFI.G539 + BFI.G540 + BFI.G541 + BFI.G542 + BFI.G543 + BFI.G544 + BFI.G545 + BFI.G546 + BFI.G547 + BFI.G548 + BFI.G549 + BFI.G550 + BFI.G551 + BFI.G552 + BFI.G554 + BFI.G555 + BFI.G556 + BFI.G557 + BFI.G559 + BFI.G560 + BFI.G561 + BFI.G562 + BFI.G563 + BFI.G564 + BFI.G565 + BFI.G566 + BFI.G567 + BFI.G568 + BFI.G569 + BFI.G570 + BFI.G571 + BFI.G572 + BFI.G573 + BFI.G574 + BFI.G575 + BFI.G576 + BFI.G577 + BFI.G578 + BFI.G579 + BFI.G580 + BFI.G582 + BFI.G583 + BFI.G584 + BFI.G585 + BFI.G587 + BFI.G588 + BFI.G589 + BFI.G590 + BFI.G591 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3383 PCA BALFIN 4377 Impeditiva BFI.H011 diferente de BFI.H089 + BFI.H097 + BFI.H501 + BFI.H502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3384 PCA BALFIN 4378 Impeditiva BFI.H013 diferente de BFI.H014 + BFI.H017 + BFI.H015 + BFI.H016 + BFI.H098 + BFI.H078 + BFI.H079 + BFI.H099 + BFI.H085 + BFI.H100 + BFI.H101 + BFI.H102 + BFI.H103 + BFI.H091 + BFI.H021 + BFI.H024 + BFI.H025 + BFI.H503 + BFI.H504 + BFI.H505 + BFI.H506 + BFI.H508 + BFI.H509 + BFI.H510 + BFI.H511 + BFI.H512 + BFI.H513 + BFI.H514 + BFI.H515 + BFI.H516 + BFI.H517 + BFI.H518 + BFI.H520 + BFI.H521 + BFI.H522 + BFI.H523 + BFI.H524 + BFI.H525 + BFI.H526 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3385 PCA BALFIN 4379 Impeditiva BFI.H026 diferente de BFI.H086 + BFI.H092 + BFI.H093 + BFI.H094 + BFI.H028 + BFI.H104 + BFI.H105 + BFI.H030 + BFI.H031 + BFI.H032 + BFI.H527 + BFI.H528 + BFI.H529 + BFI.H592 + BFI.H593 + BFI.H530 + BFI.H531 + BFI.H532 + BFI.H596 + BFI.H597 + BFI.H598 + BFI.H599 + BFI.H600 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3386 PCA BALFIN 4380 Impeditiva BFI.H033 diferente de BFI.H106 + BFI.H035 + BFI.H037 + BFI.H533 + BFI.H534 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3387 PCA BALFIN 4381 Impeditiva BFI.H043 diferente de BFI.H044 + BFI.H045 + BFI.H046 + BFI.H047 + BFI.H048 + BFI.H049 + BFI.H050 + BFI.H110 + BFI.H107 + BFI.H053 + BFI.H108 + BFI.H109 + BFI.H054 + BFI.H535 + BFI.H594 + BFI.H595 + BFI.H536 + BFI.H537 + BFI.H538 + BFI.H539 + BFI.H540 + BFI.H541 + BFI.H542 + BFI.H543 + BFI.H544 + BFI.H545 + BFI.H546 + BFI.H547 + BFI.H548 + BFI.H549 + BFI.H550 + BFI.H551 + BFI.H552 + BFI.H554 + BFI.H555 + BFI.H556 + BFI.H557 + BFI.H559 + BFI.H560 + BFI.H561 + BFI.H562 + BFI.H563 + BFI.H564 + BFI.H565 + BFI.H566 + BFI.H567 + BFI.H568 + BFI.H569 + BFI.H570 + BFI.H571 + BFI.H572 + BFI.H573 + BFI.H574 + BFI.H575 + BFI.H576 + BFI.H577 + BFI.H578 + BFI.H579 + BFI.H580 + BFI.H582 + BFI.H583 + BFI.H584 + BFI.H585 + BFI.H587 + BFI.H588 + BFI.H589 + BFI.H590 + BFI.H591 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3388 PCA BALFIN 4382 Impeditiva ABF.B011 diferente de ABF.B067 + ABF.B073 + ABF.B501 + ABF.B502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3389 PCA BALFIN 4384 Impeditiva ABF.B013 diferente de ABF.B014 + ABF.B017 + ABF.B015 + ABF.B016 + ABF.B074 + ABF.B057 + ABF.B058 + ABF.B075 + ABF.B064 + ABF.B076 + ABF.B077 + ABF.B078 + ABF.B079 + ABF.B069 + ABF.B021 + ABF.B024 + ABF.B025 + ABF.B503 + ABF.B504 + ABF.B505 + ABF.B506 + ABF.B508 + ABF.B509 + ABF.B510 + ABF.B511 + ABF.B512 + ABF.B513 + ABF.B514 + ABF.B515 + ABF.B516 + ABF.B517 + ABF.B518 + ABF.B520 + ABF.B521 + ABF.B522 + ABF.B523 + ABF.B524 + ABF.B525 + ABF.B526 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3390 PCA BALFIN 4387 Impeditiva ABF.B026 diferente de ABF.B065 + ABF.B070 + ABF.B071 + ABF.B072 + ABF.B028 + ABF.B080 + ABF.B081 + ABF.B030 + ABF.B031 + ABF.B032 + ABF.B527 + ABF.B528 + ABF.B529 + ABF.B592 + ABF.B593 + ABF.B530 + ABF.B531 + ABF.B532 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3391 PCA BALFIN 4388 Impeditiva ABF.B033 diferente de ABF.B082 + ABF.B035 + ABF.B037 + ABF.B533 + ABF.B534 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3392 PCA BALFIN 4391 Impeditiva ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B086 + ABF.B083 + ABF.B053 + ABF.B084 + ABF.B085 + ABF.B054 + ABF.B535 + ABF.B594 + ABF.B595 + ABF.B536 + ABF.B537 + ABF.B538 + ABF.B539 + ABF.B540 + ABF.B541 + ABF.B542 + ABF.B543 + ABF.B544 + ABF.B545 + ABF.B546 + ABF.B547 + ABF.B548 + ABF.B549 + ABF.B550 + ABF.B551 + ABF.B552 + ABF.B554 + ABF.B555 + ABF.B556 + ABF.B557 + ABF.B559 + ABF.B560 + ABF.B561 + ABF.B562 + ABF.B563 + ABF.B564 + ABF.B565 + ABF.B566 + ABF.B567 + ABF.B568 + ABF.B569 + ABF.B570 + ABF.B571 + ABF.B572 + ABF.B573 + ABF.B574 + ABF.B575 + ABF.B576 + ABF.B577 + ABF.B578 + ABF.B579 + ABF.B580 + ABF.B582 + ABF.B583 + ABF.B584 + ABF.B585 + ABF.B587 + ABF.B588 + ABF.B589 + ABF.B590 + ABF.B591 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3393 PCA BALFIN 4393 Impeditiva ABF.C011 diferente de ABF.C067 + ABF.C073 + ABF.C501 + ABF.C502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3394 PCA BALFIN 4394 Impeditiva ABF.C013 diferente de ABF.C014 + ABF.C017 +  ABF.C015 + ABF.C016 + ABF.C074 + ABF.C057 + ABF.C058 + ABF.C075 + ABF.C064 + ABF.C076 + ABF.C077 + ABF.C078 + ABF.C079 + ABF.C069 + ABF.C021 + ABF.C024 + ABF.C025 + ABF.C503 + ABF.C504 + ABF.C505 + ABF.C506 + ABF.C508 + ABF.C509 + ABF.C510 + ABF.C511 + ABF.C512 + ABF.C513 + ABF.C514 + ABF.C515 + ABF.C516 + ABF.C517 + ABF.C518 + ABF.C520 + ABF.C521 + ABF.C522 + ABF.C523 + ABF.C524 + ABF.C525 + ABF.C526 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3395 PCA BALFIN 4395 Impeditiva ABF.C026 diferente de ABF.C065 + ABF.C070 + ABF.C071 + ABF.C072 + ABF.C028 + ABF.C080 + ABF.C081 + ABF.C030 + ABF.C031 + ABF.C032 + ABF.C527 + ABF.C528 + ABF.C529 + ABF.C592 + ABF.C593 + ABF.C530 + ABF.C531 + ABF.C532 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3396 PCA BALFIN 4397 Impeditiva ABF.C033 diferente de ABF.C082 + ABF.C035 + ABF.C037 + ABF.C533 + ABF.C534 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3397 PCA BALFIN 4398 Impeditiva ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C086 + ABF.C083 + ABF.C053 + ABF.C084 + ABF.C085 + ABF.C054 + ABF.C535 + ABF.C594 + ABF.C595 + ABF.C536 + ABF.C537 + ABF.C538 + ABF.C539 + ABF.C540 + ABF.C541 + ABF.C542 + ABF.C543 + ABF.C544 + ABF.C545 + ABF.C546 + ABF.C547 + ABF.C548 + ABF.C549 + ABF.C550 + ABF.C551 + ABF.C552 + ABF.C554 + ABF.C555 + ABF.C556 + ABF.C557 + ABF.C559 + ABF.C560 + ABF.C561 + ABF.C562 + ABF.C563 + ABF.C564 + ABF.C565 + ABF.C566 + ABF.C567 + ABF.C568 + ABF.C569 + ABF.C570 + ABF.C571 + ABF.C572 + ABF.C573 + ABF.C574 + ABF.C575 + ABF.C576 + ABF.C577 + ABF.C578 + ABF.C579 + ABF.C580 + ABF.C582 + ABF.C583 + ABF.C584 + ABF.C585 + ABF.C587 + ABF.C588 + ABF.C589 + ABF.C590 + ABF.C591 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3398 PCA BALFIN 4399 Impeditiva ABF.E011 diferente de ABF.E067 + ABF.E073 + ABF.E501 + ABF.E502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3399 PCA BALFIN 4400 Impeditiva ABF.E013 diferente de ABF.E014 + ABF.E017 + ABF.E015 + ABF.E016 + ABF.E074 + ABF.E057 + ABF.E058 + ABF.E075 + ABF.E064 + ABF.E076 + ABF.E077 + ABF.E078 + ABF.E079 + ABF.E069 + ABF.E021 + ABF.E024 + ABF.E025 + ABF.E503 + ABF.E504 + ABF.E505 + ABF.E506 + ABF.E508 + ABF.E509 + ABF.E510 + ABF.E511 + ABF.E512 + ABF.E513 + ABF.E514 + ABF.E515 + ABF.E516 + ABF.E517 + ABF.E518 + ABF.E520 + ABF.E521 + ABF.E522 + ABF.E523 + ABF.E524 + ABF.E525 + ABF.E526 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3400 PCA BALFIN 4401 Impeditiva ABF.E026 diferente de ABF.E065 + ABF.E070 + ABF.E071 + ABF.E072 + ABF.E028 + ABF.E080 + ABF.E081 + ABF.E030 + ABF.E031 + ABF.E032 + ABF.E527 + ABF.E528 + ABF.E529 + ABF.E592 + ABF.E593 + ABF.E530 + ABF.E531 + ABF.E532 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3401 PCA BALFIN 4402 Impeditiva ABF.E033 diferente de ABF.E082 + ABF.E035 + ABF.E037 + ABF.E533 + ABF.E534 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3402 PCA BALFIN 4403 Impeditiva ABF.E043 diferente de ABF.E044 + ABF.E045 + ABF.E046 + ABF.E047 + ABF.E048 + ABF.E049 + ABF.E050 + ABF.E086 + ABF.E083 + ABF.E053 + ABF.E084 + ABF.E085 + ABF.E054 + ABF.E535 + ABF.E594 + ABF.E595 + ABF.E536 + ABF.E537 + ABF.E538 + ABF.E539 + ABF.E540 + ABF.E541 + ABF.E542 + ABF.E543 + ABF.E544 + ABF.E545 + ABF.E546 + ABF.E547 + ABF.E548 + ABF.E549 + ABF.E550 + ABF.E551 + ABF.E552 + ABF.E554 + ABF.E555 + ABF.E556 + ABF.E557 + ABF.E559 + ABF.E560 + ABF.E561 + ABF.E562 + ABF.E563 + ABF.E564 + ABF.E565 + ABF.E566 + ABF.E567 + ABF.E568 + ABF.E569 + ABF.E570 + ABF.E571 + ABF.E572 + ABF.E573 + ABF.E574 + ABF.E575 + ABF.E576 + ABF.E577 + ABF.E578 + ABF.E579 + ABF.E580 + ABF.E582 + ABF.E583 + ABF.E584 + ABF.E585 + ABF.E587 + ABF.E588 + ABF.E589 + ABF.E590 + ABF.E591 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3403 PCA BALFIN 4404 Impeditiva ABF.F011 diferente de ABF.F067 + ABF.F073 + ABF.F501 + ABF.F502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3404 PCA BALFIN 4405 Impeditiva ABF.F013 diferente de ABF.F014 + ABF.F017 + ABF.F015 + ABF.F016 + ABF.F074 + ABF.F057 + ABF.F058 + ABF.F075 + ABF.F064 + ABF.F076 + ABF.F077 + ABF.F078 + ABF.F079 + ABF.F069 + ABF.F021 + ABF.F024 + ABF.F025 + ABF.F503 + ABF.F504 + ABF.F505 + ABF.F506 + ABF.F508 + ABF.F509 + ABF.F510 + ABF.F511 + ABF.F512 + ABF.F513 + ABF.F514 + ABF.F515 + ABF.F516 + ABF.F517 + ABF.F518 + ABF.F520 + ABF.F521 + ABF.F522 + ABF.F523 + ABF.F524 + ABF.F525 + ABF.F526 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3405 PCA BALFIN 4406 Impeditiva ABF.F026 diferente de ABF.F065 + ABF.F070 + ABF.F071 + ABF.F072 + ABF.F028 + ABF.F080 + ABF.F081 + ABF.F030 + ABF.F031 + ABF.F032 + ABF.F527 + ABF.F528 + ABF.F529 + ABF.F592 + ABF.F593 + ABF.F530 + ABF.F531 + ABF.F532 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3406 PCA BALFIN 4407 Impeditiva ABF.F033 diferente de ABF.F034 + ABF.F035 + ABF.F036 + ABF.F037 + ABF.F038 + ABF.F533 + ABF.F534 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3407 PCA BALFIN 4409 Impeditiva ABF.F043 diferente de ABF.F044 + ABF.F045 + ABF.F046 + ABF.F047 + ABF.F048 + ABF.F049 + ABF.F050 + ABF.F086 + ABF.F083 + ABF.F053 + ABF.F084 + ABF.F085 + ABF.F054 + ABF.F535 + ABF.F594 + ABF.F595 + ABF.F536 + ABF.F537 + ABF.F538 + ABF.F539 + ABF.F540 + ABF.F541 + ABF.F542 + ABF.F543 + ABF.F544 + ABF.F545 + ABF.F546 + ABF.F547 + ABF.F548 + ABF.F549 + ABF.F550 + ABF.F551 + ABF.F552 + ABF.F554 + ABF.F555 + ABF.F556 + ABF.F557 + ABF.F559 + ABF.F560 + ABF.F561 + ABF.F562 + ABF.F563 + ABF.F564 + ABF.F565 + ABF.F566 + ABF.F567 + ABF.F568 + ABF.F569 + ABF.F570 + ABF.F571 + ABF.F572 + ABF.F573 + ABF.F574 + ABF.F575 + ABF.F576 + ABF.F577 + ABF.F578 + ABF.F579 + ABF.F580 + ABF.F582 + ABF.F583 + ABF.F584 + ABF.F585 + ABF.F587 + ABF.F588 + ABF.F589 + ABF.F590 + ABF.F591 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3408 PCA BALFIN 4424 Impeditiva ABF.D073 diferente de BFI.C097 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3409 PCA BALFIN 4425 Impeditiva ABF.D074 diferente de BFI.C098 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3410 PCA BALFIN 4426 Impeditiva ABF.D075 diferente de BFI.C099 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3411 PCA BALFIN 4427 Impeditiva ABF.D076 diferente de BFI.C100 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3412 PCA BALFIN 4428 Impeditiva ABF.D077 diferente de BFI.C101 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3413 PCA BALFIN 4429 Impeditiva ABF.D078 diferente de BFI.C102 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3414 PCA BALFIN 4430 Impeditiva ABF.D079 diferente de BFI.C103 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3415 PCA BALFIN 4431 Impeditiva ABF.D080 diferente de BFI.C104 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3416 PCA BALFIN 4432 Impeditiva ABF.D081 diferente de BFI.C105 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3417 PCA BALFIN 4433 Impeditiva ABF.D082 diferente de BFI.C106 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3418 PCA BALFIN 4434 Impeditiva ABF.D083 diferente de BFI.C107 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3419 PCA BALFIN 4435 Impeditiva ABF.D084 diferente de BFI.C108 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3420 PCA BALFIN 4436 Impeditiva ABF.D085 diferente de BFI.C109 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3421 PCA BALFIN 4437 Impeditiva ABF.G073 diferente de BFI.D097 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3422 PCA BALFIN 4438 Impeditiva ABF.G074 diferente de BFI.D098 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3423 PCA BALFIN 4439 Impeditiva ABF.G075 diferente de BFI.D099 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3424 PCA BALFIN 4440 Impeditiva ABF.G076 diferente de BFI.D100 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3425 PCA BALFIN 4441 Impeditiva ABF.G077 diferente de BFI.D101 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3426 PCA BALFIN 4442 Impeditiva ABF.G078 diferente de BFI.D102 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3427 PCA BALFIN 4443 Impeditiva ABF.G079 diferente de BFI.D103 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3428 PCA BALFIN 4444 Impeditiva ABF.G080 diferente de BFI.D104 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3429 PCA BALFIN 4445 Impeditiva ABF.G081 diferente de BFI.D105 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3430 PCA BALFIN 4446 Impeditiva BF.G082 diferente de BFI.D106 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3431 PCA BALFIN 4447 Impeditiva ABF.G083 diferente de BFI.D107 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3432 PCA BALFIN 4448 Impeditiva ABF.G084 diferente de BFI.D108 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3433 PCA BALFIN 4449 Impeditiva ABF.G085 diferente de BFI.D109 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3434 PCA BALFIN 4450 Indicativa Valor do campo BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3435 PCA BALFIN 4451 Indicativa Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3436 PCA BALFIN 4452 Indicativa Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3437 PCA BALFIN 4453 Indicativa Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3438 PCA BALFIN 4454 Indicativa Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3439 PCA BALFIN 4455 Indicativa Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3440 PCA BALFIN 4456 Indicativa Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.H{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3441 PCA BALFIN 4457 Indicativa Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3442 PCA BALFIN 4459 Indicativa Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3443 PCA BALFIN 4460 Indicativa Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3444 PCA BALFIN 4539 Indicativa O valor referente ao código {0} não pode ser negativo. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3445 PCA BALFIN 4814 Impeditiva ABF.D086 diferente de BFI.C110 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3446 PCA BALFIN 4815 Impeditiva ABF.G086 diferente de BFI.D110 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3447 PCA BALFIN 4816 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3448 PCA BALFIN 4817 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3449 PCA BALFIN 4820 Impeditiva ABF.D595 diferente de BFI.C595 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3450 PCA BALFIN 4821 Impeditiva ABF.G595 diferente de BFI.D595 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3451 PCA BALPAT 4317 Impeditiva BPA.D053 diferente de BPA.D054 - BPA.D055 - BPA.D056 + BPA.D057 - BPA.D058 - BPA.D059 - BPA.D074 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3452 PCA BALPAT 4320 Impeditiva BPA.E053 diferente de BPA.E054 - BPA.E055 - BPA.E056 + BPA.E057 - BPA.E058 - BPA.E059 - BPA.E074 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3453 PCA BALPAT 4321 Impeditiva SDF.D006 diferente de SDF.D007 + SDF.D061 + SDF.D501 + SDF.D502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3454 PCA BALPAT 4327 Impeditiva SDF.D008 diferente da soma de SDF.D009 a SDF.D077 (exceto SDF.D046, e SDF.D056, SDF.D061) e da soma do SDF.D503 a SDF.D595 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3455 PCA BALPAT 4338 Impeditiva SDF.E006 diferente de SDF.E007 + SDF.E061 + SDF.E501 + SDF.E502 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3456 PCA BALPAT 4340 Impeditiva SDF.E008 diferente da soma de SDF.E009 a SDF.E082 (exceto SDF.E046 e SDF.E061) e da soma do SDF.E503 a SDF.E595 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3457 PCA BALPAT 4343 Indicativa Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3458 PCA BALPAT 4344 Indicativa Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3459 PCA BALPAT 4345 Indicativa Valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.E{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3460 PCA BALPAT 4346 Indicativa Valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.I{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3461 PCA BALPAT 4422 Indicativa Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3462 PCA BALPAT 4423 Indicativa Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3463 PCA BALPAT 4813 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3464 PCA BALEXOD 4517 Impeditiva A origem do recurso do Consórcio (campo OrigemRecurso) deve ser 1 (contrato de rateio) ou 9 (outros). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3465 PCA BALEXOD 4518 Impeditiva Quando o campo origem do recurso for 1 - “contrato de rateio”, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com um código de UG pertencente ao CidadES ou com um CNPJ válido e diferente de CNPJ das UG cadastradas no CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3466 PCA BALEXOD 4519 Impeditiva Quando o campo origem do recurso for 9 - “outros”, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com o código da UG (CidadES) do consórcio que está prestando contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3467 PCA BALEXOD 4533 Impeditiva Execução orçamentária indevida na subfunção 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3468 PCA BALEXOD 4534 Impeditiva Execução orçamentária indevida na subfunção 997 – RESERVA DO RPPS. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3469 PCA BALEXOD_E 4604 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3470 PCA BALEXOD_E 4605 Impeditiva Função não consta do cadastro do Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3471 PCA BALEXOD_E 4606 Impeditiva Subfunção não consta do cadastro do Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3472 PCA BALEXOD_E 4607 Impeditiva Código do campo Categoria Econômica da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3473 PCA BALEXOD_E 4608 Impeditiva Código do campo Grupo da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3474 PCA BALEXOD_E 4609 Impeditiva Código do campo Modalidade de Aplicação da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3475 PCA BALEXOD_E 4610 Impeditiva Código do campo Elemento da Despesa '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3476 PCA BALEXOD_E 4611 Impeditiva Código do campo Subelemento da Despesa '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3477 PCA BALEXOD_E 4612 Impeditiva Código do campo Item Patrimonial '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3478 PCA BALEXOD_E 4613 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos '{0}' não consta da Tabela GrupoFonteDestinacaoRecursoEstado. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3479 PCA BALEXOD_E 4614 Impeditiva Código do Identificador de Uso '{0}' não consta da Tabela IdentificadorUsoEstado 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3480 PCA BALEXOD_E 4615 Impeditiva Fonte de Recursos '{0} - {1}' não consta da Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3481 PCA BALEXOD_E 4616 Impeditiva Dotação Atualizada inconsistente com a soma da Dotação Inicial e a movimentação de adição e subtração apresentada 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3482 PCA BALEXOD_E 4617 Impeditiva Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou o Valor Empenhado. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3483 PCA BALEXOD_E 4618 Impeditiva Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3484 PCA BALEXOD_E 4619 Impeditiva Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3485 PCA BALEXOD_E 4620 Impeditiva Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada  serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3486 PCA BALEXOD_E 4621 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3487 PCA BALEXOD_E 4642 Impeditiva Dotação Inicial da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3488 PCA BALEXOD_E 4643 Impeditiva Dotação Atualizada da Despesa Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3489 PCA BALEXOD_E 4644 Impeditiva Despesa Orçamentária Empenhada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3490 PCA BALEXOD_E 4645 Impeditiva Despesa Orçamentária Liquidada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3491 PCA BALEXOD_E 4646 Impeditiva Despesa Orçamentária Paga no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Despesa. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3492 PCA BALEXOD_E 4647 Impeditiva Execução orçamentária indevida na subfunção 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3493 PCA BALEXOD_E 4648 Impeditiva Execução orçamentária indevida na subfunção 997 – RESERVA DO RPPS. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3494 PCA BALEXOR 4520 Impeditiva A origem do recurso do Consórcio (campo OrigemRecurso) deve ser 1 (contrato de rateio), 2 (contrato de programa),  3 (contratação direta) ou 9 (outros). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3495 PCA BALEXOR 4521 Impeditiva Quando o campo origem do recurso for 1 - “contrato de rateio” ou 2 - “contrato de programa”, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com um código de UG pertencente ao CidadES ou com um CNPJ válido e diferente de CNPJ das UG cadastradas no CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3496 PCA BALEXOR 4522 Impeditiva Quando o campo origem do recurso for 3 – contratação direta ou 9 - outros, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com o código da UG (CidadES) do consórcio que está prestando contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3497 PCA BALEXOR_E 4622 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3498 PCA BALEXOR_E 4623 Impeditiva  Código de receita (Categoria Econômica = {0} / Origem = {1} / Espécie = {2} / Rubrica= {3} / Alínea = {4} / SubAlínea = {5}) não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3499 PCA BALEXOR_E 4624 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3500 PCA BALEXOR_E 4625 Impeditiva Código do Identificador de Uso não consta da Tabela IdentificadorUsoEstado. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3501 PCA BALEXOR_E 4626 Impeditiva Fonte de Recursos '{0} - {1}' não consta da Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3502 PCA BALEXOR_E 4627 Impeditiva Campo Tipo de Receita deve ser 1 (Receita Orçamentária Líquida), 2 (Renúncia de Receitas), 3 (Restituição de Receitas), 4 (Descontos Concedidos), 5 (Transferências aos Municípios), 6 ( Fundeb), 7 (Retificações) ou 8 (Outras Deduções). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3503 PCA BALEXOR_E 4628 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3504 PCA BALEXOR_E 4649 Impeditiva Previsão Inicial da Receita Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3505 PCA BALEXOR_E 4650 Impeditiva Previsão Atualizada da Receita Orçamentária no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3506 PCA BALEXOR_E 4651 Impeditiva Receita Orçamentária Realizada no Balanço Orçamentário inconsistente com o Balancete da Execução Orçamentária da Receita. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3507 PCA BALVERF 4504 Impeditiva Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3508 PCA BALVERF_E 4553 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3509 PCA BALVERF_E 4554 Impeditiva Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3510 PCA BALVERF_E 4555 Impeditiva O campo “MesReferencia” deve ser igual a 12 ou 14. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3511 PCA BALVERF_E 4556 Impeditiva O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F ou P. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3512 PCA BALVERF_E 4558 Impeditiva O campo “Indicador de Superávit Financeiro” da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP_Estadual” cadastrado no Sistema CidadES”. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3513 PCA BALVERF_E 4559 Impeditiva O campo “NaturezaSaldoInicial” deve ser D ou C. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3514 PCA BALVERF_E 4560 Impeditiva O campo ”NaturezaSaldoFinal” deve ser D ou C. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3515 PCA BALVERF_E 4561 Impeditiva Conta Contábil não inverte saldo e a Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o campo “NaturezaSaldo” da Conta Contábil constante no PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3516 PCA BALVERF_E 4562 Impeditiva O valor do Saldo Final da Conta Contábil está incompatível com o Saldo Inicial e a movimentação da conta no período. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3517 PCA BALVERF_E 4563 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3518 PCA BALVERF_E 4564 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3519 PCA BALVERF_E 4565 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3520 PCA BALVERF_E 4566 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3521 PCA BALVERF_E 4567 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3522 PCA BALVERF_E 4568 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3523 PCA BALVERF_E 4569 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8.  2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3524 PCA BALVERF_E 4570 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3525 PCA BALVERF_E 4571 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8.  2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3526 PCA BALVERF_E 4572 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3527 PCA BALVERF_E 4573 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}). 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3528 PCA BALVERF_E 4574 Impeditiva Para cada mês de referência, deverá existir apenas uma Conta Contábil nos registros enviados. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3529 PCA BALVERF_E 4576 Impeditiva Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3530 PCA BALVERF_E 4577 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3531 PCA BALVERF_E 4578 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3532 PCA BALVERF_E 4579 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo.  2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3533 PCA BALVERF_E 4580 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.0.0.0.0.00.00 – Passivo 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3534 PCA BALVERF_E 4581 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Passivo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.0.0.0.0.00.00 – Passivo. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3535 PCA BALVERF_E 4582 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3536 PCA BALVERF_E 4583 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Ativo Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3537 PCA BALVERF_E 4584 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo Não Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.2.0.0.0.00.00 – Ativo Não Circulante. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3538 PCA BALVERF_E 4585 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Ativo Não Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.2.0.0.0.00.00 – Ativo Não Circulante. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3539 PCA BALVERF_E 4586 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3540 PCA BALVERF_E 4587 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Passivo Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3541 PCA BALVERF_E 4588 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo Não Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.2.0.0.0.00.00 – Passivo Não Circulante. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3542 PCA BALVERF_E 4589 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Passivo Não Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.2.0.0.0.00.00 – Passivo Não Circulante. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3543 PCA BALVERF_E 4590 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Patrimônio Líquido divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.3.0.0.0.00.00 – Patrimônio Líquido. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3544 PCA BALVERF_E 4591 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Patrimônio Líquido divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.3.0.0.0.00.00 – Patrimônio Líquido. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3545 PCA BALVERF_E 4592 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas de VPD divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 3.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Diminutiva. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3546 PCA BALVERF_E 4593 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas de VPD divergentes com o Saldo Final da conta sintética 3.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Diminutiva. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3547 PCA BALVERF_E 4594 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas de VPA divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 4.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Aumentativa. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3548 PCA BALVERF_E 4595 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas de VPA divergentes com o Saldo Final da conta sintética 4.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Aumentativa. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3549 PCA BALVERF_E 4596 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 5.0.0.0.0.00.00 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3550 PCA BALVERF_E 4597 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas dos Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Final da conta sintética 5.0.0.0.0.00.00 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3551 PCA BALVERF_E 4598 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 6.0.0.0.0.00.00 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3552 PCA BALVERF_E 4599 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Final da conta sintética 6.0.0.0.0.00.00 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3553 PCA BALVERF_E 4600 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles Devedores divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 7.0.0.0.0.00.00 – Controles Devedores. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3554 PCA BALVERF_E 4601 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas dos Controles Devedores divergentes com o Saldo Final da conta sintética 7.0.0.0.0.00.00 – Controles Devedores. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3555 PCA BALVERF_E 4602 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles Credores divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 8.0.0.0.0.00.00 – Controles Credores. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3556 PCA BALVERF_E 4603 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas dos Controles Credores divergentes com o Saldo Final da conta sintética 8.0.0.0.0.00.00 – Controles Credores. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3557 PCA BALVERF_E 4629 Impeditiva Ativo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3558 PCA BALVERF_E 4630 Impeditiva Ativo Realizável a Longo Prazo no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3559 PCA BALVERF_E 4631 Impeditiva Investimentos (Ativo Não Circulante) no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3560 PCA BALVERF_E 4632 Impeditiva Imobilizado no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3561 PCA BALVERF_E 4633 Impeditiva Intangível no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3562 PCA BALVERF_E 4634 Impeditiva Passivo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3563 PCA BALVERF_E 4635 Impeditiva Passivo Não Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3564 PCA BALVERF_E 4636 Impeditiva Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3565 PCA BALVERF_E 4637 Impeditiva O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3566 PCA BALVERF_E 4638 Impeditiva O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3567 PCA BALVERF_E 4639 Impeditiva Após a rotina de encerramento do exercício, o somatório dos saldos finais das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” e das contas contábeis 6.3.1.1.0.00.00 (RP Não Processados a Liquidar) e 6.3.1.7.1.00.00 (RP Não Processados a Liquidar-  Inscrição no Exercício)  informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3568 PCA BALVERF_E 4640 Impeditiva O somatório das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3569 PCA BALVERF_E 4641 Indicativa O total das fontes de recurso apurado no Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro do Balanço Patrimonial deve ser igual ao saldo final da conta 8.2.1.1.1.00.00 (Disponibilidade por Destinação de Recursos) registrado no Balancete de Verificação. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3570 PCA BALVERF_E 4725 Impeditiva Para as contas da Classe 1 e Grupos 2.1 e 2.2, o campo “Indicador de Superávit Financeiro” deve ser enviado. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3571 PCA BALVERF_E 4726 Impeditiva O campo “Indicador de Superávit Financeiro” não deve ser enviado para as contas sintéticas definidas no PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3572 PCA BALVERF_E 4727 Impeditiva O campo “Indicador de Superávit Financeiro” não deve ser enviado para as contas do Grupo 2.3 e Classes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3573 PCA DEMDFLT 4419 Impeditiva O campo “TipoConsignacao” é obrigatório para as contas contábeis 2.1.8.8.2.01.01 -  RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.1.8.8.1.01.02 Contribuição ao RGPS, 2.2.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.2.8.8.1.01.02 RGPS – Retenções de Contribuições Previdenciárias. 2019-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3574 PCA DEMDFLT 4420 Impeditiva As contas contábeis de consignações referentes ao RPPS -  Regime Próprio de Previdência Social (2.1.8.8.2.01.01 ou 2.2.8.8.1.01.01) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RPPS – sem segregação de massa (“1”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Previdenciário) (“2”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Financeiro) (“3”). 2019-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3575 PCA DEMDFLT 4523 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3576 PCA DEMDIFD 4524 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3577 PCA DEMCAD 4466 Impeditiva Arquivo DEMCAD.XML deve ser enviado se a dotação atualizada for superior à dotação inicial. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3578 PCA DEMCAD 4467 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo DEMCAD.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3579 PCA DEMCAD 4468 Impeditiva O código da unidade gestora envolvida na atualização orçamentária deverá pertencer à esfera municipal do ente prestador das contas. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3580 PCA DEMDAD 4314 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES, ou um código de unidade gestora cadastrado no CidadES. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3581 PCA DEMDAD 4547 Impeditiva A chave [CodigoBanco={0}, CodigoAgencia={1}, DigitoVerificadorAgencia={2}, NumeroContaBancaria={3}, DigitoVerificadorContaBancaria={4}, TipoContaBancaria={5}, ComplementoContaBancaria={6}] não foi encaminhada no arquivo TVDISP.XML 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3582 PCA DEMDAD 4822 Impeditiva No arquivo DEMDAD.XML, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria = 2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” da IN 43/2017”. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3583 PCA DEMDAD 4823 Impeditiva O campo TipoContaBancaria deve ser 1, 2 ou 3. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3584 PCA DEMDAD 4824 Impeditiva Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3585 PCA DEMDAD 4825 Impeditiva Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” não deverá ser encaminhado. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3586 PCA DEMDAD 4826 Impeditiva Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3587 PCA DEMDAT 4469 Impeditiva Arquivo DEMDAT.XML deve ser enviado se os campos Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3588 PCA DEMDAT 4470 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo DEMDAT.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3589 PCA DEMREC 4312 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ (válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES), um código de unidade gestora cadastrado no CidadES ou um CPF válido. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3590 PCA DEMREC 4495 Impeditiva Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CPF, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3591 PCA DEMREC 4540 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 1 e 2 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos servidores (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3592 PCA DEMREC 4541 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 3 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos inativos (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3593 PCA DEMREC 4542 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 4 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos pensionistas (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.03”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3594 PCA DEMREC 4543 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 5 e 6 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições patronais de servidor ativo (Conta contábil “4.2.1.1.X.01.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3595 PCA DEMREC 4544 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 8 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a aportes para cobertura de insuficiências financeiras (Contas Contábeis “4.5.1.3.2.01.01” e “4.5.1.3.2.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3596 PCA DEMREC 4545 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 9 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes à alíquota suplementar para cobertura do déficit atuarial (Contas Contábeis “4.2.1.1.X.03.00” e “4.5.1.3.2.02.05”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3597 PCA DEMREC 4546 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 10 deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes ao aporte atuarial (Conta contábil “4.5.1.3.2.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3598 PCA DEMRAP 4485 Impeditiva Arquivo DEMRAP.XML deve ser enviado se houver inscrições de Restos a Pagar Não Processados ou Processados no Balanço Financeiro. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3599 PCA DEMRAP 4486 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo DEMRAP.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3600 PCA DEMRAP 4487 Impeditiva O código da unidade gestora informado no arquivo DEMRAP.XML deverá pertencer à esfera municipal do ente prestador das contas. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3601 PCA DEMRAP 4516 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3602 PCA DEMRAP 4666 Impeditiva A chave CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {1} não constam na Tabela Auxiliar 1.2 (Cadastro do CidadES) ou Tabela Cadastral 1.3 (PCM - CDDR.XML). 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3603 PCA DEMVAP 4347 Impeditiva DVP.D044 diferente de DVP.D045 + DVP.D046 + DVP.D047 + DVP.D048 + DVP.D050 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3604 PCA DEMVAP 4348 Impeditiva DVP.E044 diferente de DVP.E045 + DVP.E046 + DVP.E047 + DVP.E048 + DVP.E050 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3605 PCA DEMVAP 4349 Indicativa Valor do campo DVP.E{0} não confere com o valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3606 PCA DEMVAP 4350 Indicativa Valor do campo DVP.I{0} não confere com o valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3607 PCA DEMVAP 4351 Indicativa Valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.E{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3608 PCA DEMVAP 4352 Indicativa Valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.I{0}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3609 PCA FOLRGP 4488 Impeditiva Arquivo FOLRGP.XML deve ser enviado se ocorreu inscrição de consignações referentes ao “RGPS – Servidores/Empregados regidos pela CLT” (Tipo de consignação igual a 4), no arquivo DEMDFLT.XML. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3610 PCA FOLRGP 4489 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo FOLRGP.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3611 PCA FOLRPP 4490 Impeditiva Arquivo FOLRPP.XML deve ser enviado se ocorreu inscrição de consignações referentes ao RPPS  (Tipos de consignação iguais a 1, 2, 3 ), no arquivo DEMDFLT.XML, e o município possui Instituto de Previdência. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3612 PCA FOLRPP 4492 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo FOLRPP.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3613 PCA INVALM 4477 Impeditiva Arquivo INVALM.XML deve ser enviado se os campos Estoques (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3614 PCA INVALM 4478 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo INVALM.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3615 PCA INVALM 4508 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3616 PCA INVALM 4513 Indicativa Arquivo INVALM.XML deve ser enviado se os campos Estoques (Circulante e Não Circulante) contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3617 PCA INVIMO 4473 Impeditiva Arquivo INVIMO.XML deve ser enviado se a conta 1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS apresentar saldo diferente de zero no BALANCONT do mês 12. 2019-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3618 PCA INVIMO 4474 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo INVIMO.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3619 PCA INVINT 4475 Impeditiva Arquivo INVINT.XML deve ser enviado se os campos Software; Marcas, Direitos e Patentes Industriais e  Direitos de Uso de Imóveis contiverem valores no Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3620 PCA INVINT 4476 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3621 PCA INVINT 4507 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3622 PCA INVMOV 4471 Impeditiva Arquivo INVMOV.XML deve ser enviado se o campo de Bens Móveis contiver valor no Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3623 PCA INVMOV 4472 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo INVMOV.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3624 PCA RELPRE 4509 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo RELPRE.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3625 PCA TVDISP 4410 Impeditiva O campo TipoContaBancaria deve ser 1, ou 2 ou 3. 2019-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3626 PCA TVDISP 4411 Impeditiva O campo TipoAplicacao deve ser 1, 2, 3, ...,12. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3627 PCA TVDISP 4412 Impeditiva O campo TipoAplicacao deve ser informado para contas bancárias de aplicação os tipos de contas bancárias 2 – Conta Aplicação ou 3 – Conta Poupança . 2019-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 3628 PCA TVDISP 4413 Impeditiva Se mês de competência for diferente de 12 a UG de referência deve ser do tipo 08 ou 09. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3629 PCA TVDISP 4415 Impeditiva A chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, DigitoVerificadorAgencia={3}, NumeroContaBancaria={4}, DigitoVerificadorContaBancaria={5}, TipoContaBancaria={6}, ComplementoContaBancaria={7}] deve conter pelo menos um registro na estrutura ‘TermoVerificacaoDisponibilidadeFinanceiraFonte’. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3630 PCA TVDISP 4417 Impeditiva Chave [MesCompetencia={0}, CodigoBanco={1}, CodigoAgencia={2}, DigitoVerificadorAgencia={3}, NumeroContaBancaria={4}, DigitoVerificadorContaBancaria={5}, TipoContaBancaria={6}, ComplementoContaBancaria={7}] enviada na estrutura ‘TermoVerificacao DisponibilidadeFinanceiraFonte’ e inexistente estrutura ‘TermoVerificacao DisponibilidadeFinanceira’. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3631 PCA TVDISP 4418 Impeditiva Para a chave [{0}, {1}, {2}, {3},{4}, {5}, {6}, {7}] o(s) Saldo(s) Contábil(eis) diverge(m) do saldo bancário e sua respectiva conciliação (saldo bancário e as possíveis situações 1, 2, 3 e 4). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3632 PCA TVDISP 4421 Impeditiva Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” não deverá ser encaminhado. 2019-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3633 PCA TVDISP 4480 Impeditiva Arquivo TVDISP.XML deve ser enviado se o campo de Caixa e Equivalente de Caixa contiver valor no Balanço Patrimonial. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3634 PCA TVDISP 4481 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” informado no arquivo TVDISP.XML difere do código da unidade gestora que está prestando as contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3635 PCA TVDISP 4482 Impeditiva No arquivo TVDISP.XML, o campo  ContaUnica deve ser preenchido com os caracteres “S” (Sim) ou “N” (Não). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3636 PCA TVDISP 4484 Impeditiva No arquivo TVDISP.XML, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria=2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” da IN 43/2017”. 2019-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3637 PCA TVDISP 4510 Indicativa O extrato bancário da chave [CodigoCNPJTitularConta = {0}, Ano Competência = {1}, MesCompetencia = {2}, CodigoBanco = {3}, CodigoAgencia = {4}, NumeroContaBancaria = {5}, TipoContaBancaria = {6}, ComplementoContaBancaria = {7}, Saldo={8}], encaminhado pelo Banco Banestes ao TCEES, não foi informado no arquivo TVDISP.XML. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3638 PCA TVDISP 4511 Impeditiva O campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x. 2019-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3639 PCA TVDISP 4512 Impeditiva O campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9. 2019-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 3640 PCA TVDISP 4514 Impeditiva Para as contas bancárias encaminhadas no TVDISP.XML, exceto do “banco 021 – Banestes”, deverá existir um extrato bancário correspondente enviado pela própria unidade gestora (arquivo .PDF). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3641 PCA TVDISP 4515 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3642 PCA TVDISP 4535 Impeditiva Para as contas bancárias do “banco 021 – Banestes”, deverá existir um extrato bancário correspondente enviado diretamente ao TCEES pelo banco Banestes (arquivo.xml) ou enviado pela própria unidade gestora (arquivo .PDF). Chave [CodigoCNPJTitularConta = {0}, MesCompetencia = {1}, CodigoBanco = {2}, CodigoAgencia = {3}, NumeroContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3643 PCA TVDISP 4536 Impeditiva O saldo bancário da conta [CodigoCNPJTitularConta={0}, MesCompetencia={1}, CodigoBanco={2}, CodigoAgencia={3}, NumeroContaBancaria={4}, TipoContaBancaria={5}, ComplementoContaBancaria={6}], informado no arquivo TVDISP.XML ({7}), não coincide com o saldo final do extrato encaminhado pelo banco Banestes ({8}). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3644 PCA TVDISP 4537 Impeditiva O extrato bancário da chave [CodigoCNPJTitularConta = {0}, Ano Competência = {1}, MesCompetencia = {2}, CodigoBanco = {3}, CodigoAgencia = {4}, NumeroContaBancaria = {5}, TipoContaBancaria = {6}, ComplementoContaBancaria = {7}, Saldo={8}], encaminhado pelo Banco Banestes ao TCEES, não foi informado no arquivo TVDISP.XML. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3645 PCA TVDISP 4538 Indicativa O CNPJ do Fundo de Investimento e o Tipo de Aplicação respectivo, informados no arquivo TVDISP.XML, devem estar cadastrados na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a PCA do exercício correspondente), baseada na planilha disponibilizada no site do Ministério da Previdência Social (link: http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/investimentos-do-rpps/). 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3646 PCA TVDISP 4658 Impeditiva Se mês de competência for diferente de 12, o campo TipoContaBancaria deve ser igual a 2 (Conta Aplicação) ou 3 (Conta Poupança). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3647 PCA TVDISP 4659 Impeditiva O campo é obrigatório para Tipo de Conta Bancária igual a 2 e 3 e Tipo de Aplicação diferente de 2,5 e 6. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3648 PCA TVDISP 4660 Impeditiva Caso o campo “tipo de conta bancária” seja poupança, o campo “tipo de aplicação” deverá ser 6 (conforme Tabela Tipo de Aplicação) . 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3649 PCA TVDISP 4661 Impeditiva Os campos TipoAplicacao e CodigoCNPJFundoInvestimento não devem ser enviados para as Contas Bancárias de Movimento (campo TipoContaBancaria igual a 1 – Movimento). 2019-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 3650 PCF Cargo 3026 Impeditiva O valor do campo CodigoCargo {0} foi informado na estrutura Matricula, mas não foi informado na estrutura Cargo. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3651 PCF Cargo 3027 Impeditiva O valor do campo CodigoCargo da estrutura NormativoCargo não foi informado na estrutura Cargo. [NormativoCargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3652 PCF Cargo 3038 Impeditiva O valor do campo CodigoCargo {0} foi informado na estrutura Matricula, mas não foi informado na estrutura Cargo. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3653 PCF Cargo 3112 Impeditiva O valor do campo TipoVinculo deve estar no intervalo [1, 25]. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3654 PCF Cargo 3113 Impeditiva O valor do campo NaturezaCargo deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3655 PCF Cargo 3114 Impeditiva O valor do campo RegimeJuridico deve estar no intervalo [1, 5]. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3656 PCF Cargo 3115 Impeditiva O valor do campo EscolaridadeMinima deve estar no intervalo [1, 11]. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3657 PCF Cargo 3116 Impeditiva O valor do campo TipoAcumulacao deve estar no intervalo [1, 6]. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3658 PCF Cargo 3118 Impeditiva O valor do campo DataCriacao deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3659 PCF Cargo 3119 Impeditiva O valor do campo NumeroVagas deve ser maior ou igual a 0. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3660 PCF Cargo 3120 Impeditiva O valor do campo Situacao deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3661 PCF Cargo 3121 Impeditiva O valor do campo IdadeMinima deve ser maior que zero. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3662 PCF Cargo 3122 Impeditiva Observe que o valor informado para o campo IdadeMinima é menor que 18 anos. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3663 PCF Cargo 3123 Impeditiva O valor do campo IdadeMaxima deve ser maior que zero. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3664 PCF Cargo 3124 Indicativa Observe que o valor informado para o campo IdadeMaxima é maior que 75 anos. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2020-09-30T00:00:00 3665 PCF Cargo 3125 Impeditiva O valor do campo DataExtincao deve ser maior que o valor do campo DataCriacao. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3666 PCF Cargo 3126 Impeditiva O valor do campo DataExtincao deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3667 PCF Cargo 3127 Impeditiva O valor do campo TipoCargaHoraria deve ser igual a D, S ou M. Informado: {0}. [CargaHoraria] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3668 PCF Cargo 3128 Indicativa Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 12h horas diárias. Informado: {0}. [CargaHoraria] 2019-01-01T00:00:00 2021-05-31T00:00:00 3669 PCF Cargo 3129 Indicativa Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 50h horas semanais. Informado: {0}. [CargaHoraria] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3670 PCF Cargo 3130 Indicativa Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 220h horas mensais. Informado: {0}. [CargaHoraria] 2019-01-01T00:00:00 2021-05-31T00:00:00 3671 PCF Cargo 3133 Impeditiva O valor do campo DataPublicacao deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [NormativoCargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3672 PCF Cargo 3134 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacao deve estar no intervalo [1, 2] ou ser igual a 9. Informado: {0}. [NormativoCargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3673 PCF Cargo 3264 Impeditiva O valor do campo TipoCargo deve estar no intervalo [1, 13] ou ser igual a 99. Informado: {0} [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3674 PCF Cargo 3265 Impeditiva O valor do campo ValorTetoRemuneratorio deve ser maior que zero. Informado: {0} [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3675 PCF Cargo 3359 Impeditiva O cargo associado ao prefeito não foi informado. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3676 PCF Cargo 3360 Impeditiva O cargo associado aos vereadores não foi informado. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3677 PCF Cargo 3361 Impeditiva O cargo associado aos deputados não foi informado. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3678 PCF Cargo 3362 Impeditiva O cargo associado ao governador não foi informado. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3679 PCF Cargo 3624 Impeditiva Não foi enviado nenhuma estrutura de CargaHoraria para o cargo de código {0}. [CargaHoraria] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3680 PCF Cargo 3625 Impeditiva Não foi enviado nenhum normativo para o cargo {0}. [NormativoCargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3681 PCF Cargo 3654 Impeditiva Cargo {0} enviado em duplicidade. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3682 PCF Cargo 3669 Impeditiva É obrigatório o envio do campo CBO quando TipoVinculo é diferente de 9 (estágio), 22 (pensão especial), 23 (complementação de aposentadoria) e 26 (adolescente aprendiz). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3683 PCF Cargo 3680 Impeditiva O valor do campo OrigemCargo deve estar no intervalo [1, 2]. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3684 PCF Cargo 3716 Impeditiva É obrigatório o envio do campo TipoAcumulacao quando TipoVinculo é igual a 1 (Efetivo estatutário), 2 (Comissionado - chefia), 3 (Comissionado - assessoramento), 4 (Comissionado - direção), 7 (Contratação por excepcional interesse público - contratação temporária), 8 (Emprego público), 10 (Estabilizado) ou 11 (Contratação por Processo Seletivo Público - Lei 11.350/2006, EC 51/2006). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3685 PCF Cargo 3895 Impeditiva Chave CodigoCargo {0}, TipoCargaHoraria {1} e ValorCargaHoraria {2} enviada em duplicidade. [CargaHoraria] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3686 PCF Cargo 3896 Impeditiva Chave CodigoCargo {0}, NumBaseLegal {1}, AnoBaseLegal {2} e TipoBaseLegal {3} enviada em duplicidade. [NormativoCargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3687 PCF Cargo 3961 Impeditiva O valor do campo TipoCargo deve ser igual a 4 (Deputado), 6 (Governador), 8 (Prefeito) ou 13 (Vereador) quando TipoVinculo for igual a 5 (Eletivo). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3688 PCF Cargo 3966 Impeditiva O valor do campo TipoCargo igual a 1 (Auditor (substituto de conselheiro)), 2 (Conselheiro) ou 10 (Procurador Especial de Contas) é exclusivo para cargos do Tribunal de Contas do Estado. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3689 PCF Cargo 3967 Impeditiva O valor do campo TipoCargo igual a 3 (Defensor) é exclusivo para cargos da Defensoria Pública do Estado. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3690 PCF Cargo 3968 Impeditiva O valor do campo TipoCargo igual a 4 (Deputado) é exclusivo para cargos da Assembleia Legislativa do Estado. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3691 PCF Cargo 3969 Indicativa O campo TipoCargo igual a 1, Auditor (substituto de conselheiro), ou 2, Conselheiro, não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3692 PCF Cargo 3970 Indicativa O campo TipoCargo igual a 3 (Defensor) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3693 PCF Cargo 3971 Impeditiva O valor do campo TipoCargo igual a 5 (Desembargador) ou 7 (Juiz) é exclusivo para cargos do Tribunal de Justiça do Estado. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3694 PCF Cargo 3972 Indicativa O campo TipoCargo igual a 5 (Desembargador) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3695 PCF Cargo 3973 Indicativa O campo TipoCargo igual a 7 (Juiz) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3696 PCF Cargo 3974 Impeditiva O valor do campo TipoCargo igual a 6 (Governador) é exclusivo para cargos da Secretária de Estado de Governo. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3697 PCF Cargo 3975 Indicativa O campo TipoCargo igual a 6 (Governador) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3698 PCF Cargo 3976 Impeditiva O campo TipoCargo igual a 8 (Prefeito) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3699 PCF Cargo 3977 Impeditiva O campo TipoCargo igual a 9 (Procurador dos poderes executivo e legislativo municipais e estaduais) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3700 PCF Cargo 3978 Impeditiva O valor do campo TipoCargo igual a 11 (Procurador do Ministério Público) ou 12 (Promotor) é exclusivo para cargos do Ministério Público do Estado. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3701 PCF Cargo 3979 Indicativa O campo TipoCargo igual a 11 (Procurador do Ministério Público) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3702 PCF Cargo 3980 Indicativa O campo TipoCargo igual a 12 (Promotor) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3703 PCF Cargo 3981 Impeditiva O valor do campo TipoCargo igual a 13 (Vereador) é exclusivo para cargos da Câmara Municipal. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3704 PCF Cargo 3982 Impeditiva O campo TipoCargo igual a 13 (Vereador) não é compatível com o NomeCargo ({0}). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3705 PCF Cargo 3983 Indicativa O cargo de código {0} não está associado a nenhum vínculo (Matricula). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-05-31T00:00:00 3706 PCF Cargo 3986 Impeditiva O valor do campo ValorTetoRemuneratorio é maior que o valor da remuneração do Ministro do STF. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3707 PCF Cargo 3989 Impeditiva O valor do campo OrigemCargo igual a 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos) só pode ser utilizado quando o TipoVinculo é igual a 22 (Regime jurídico pensão especial) ou quando o servidor foi cedido de outra unidade gestora e não ocupa um cargo pertencente a própria estrutura administrativa. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3708 PCF Cargo 4100 Impeditiva Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 4 (Magistrado) então TipoCargo deve ser igual a 1 (Auditor - substituto de conselheiro), 2 (Conselheiro), 5 (Desembargador) ou 7 (Juiz). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3709 PCF Cargo 4101 Impeditiva Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 5 (Membro do Ministério Público) então TipoCargo deve ser igual a 10 (Procurador Especial de Contas), 11 (Procurador do Ministério Público) ou 12 (Promotor). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3710 PCF Cargo 4102 Indicativa O CBO {1} do cargo {0} é inexistente. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3711 PCF Cargo 4103 Indicativa Se o valor do campo NaturezaCargo for igual a 2 (Militar) então o CBO deve iniciar com o dígito 0. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3712 PCF Cargo 4104 Indicativa Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada) e EscolaridadeMinima igual a 4 (Ensino médio) ou 5 (Ensino médio-técnico) então o CBO deve iniciar com 3 ou 515. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3713 PCF Cargo 4105 Indicativa Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada) e EscolaridadeMinima igual a 6 (Ensino superior), 7 (Pós-graduação latu sensu), 8 (Mestrado), 9 (Doutorado), 10 (Pós-doutorado) então o CBO deve iniciar com o dígito 2. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3714 PCF Cargo 4106 Indicativa Se o valor do campo TipoAcumulacao for igual a 1 (Professor) então o CBO deve iniciar com o dígito 2 ou 3. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3715 PCF Cargo 4127 Indicativa O CBO utilizado para o cargo {0} é da área da saúde, mas o valor do campo TipoAcumulacao é diferente de 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3716 PCF Cargo 4128 Indicativa O valor do campo TipoVinculo igual a 21 (Exclusivamente requisitado) é exclusivo para cargos do Ministério Público ou do Tribunal de Justiça. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3717 PCF Cargo 4129 Indicativa O valor do campo TipoVinculo igual a 17 (Monitor FAMES) é exclusivo para cargos da Faculdade de Música do Espírito Santo. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3718 PCF Cargo 4207 Impeditiva O valor do campo NaturezaCargo deve ser igual a 2 (Militar) quando o valor do campo RegimeJuridico for igual a 4 (Militar). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3719 PCF Cargo 4209 Impeditiva O valor do campo NaturezaCargo é igual a 2 (Militar), mas o valor do campo RegimeJuridico é diferente de 4 (Militar). [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3720 PCF Cargo 5107 Indicativa No valor do campo URLBaseLegal deve ser informado um endereço eletrônico. Informado: {0}. [NormativoCargo] 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3721 PCF ConsolidacaoFolha 3054 Impeditiva O valor do campo CodigoVantagemDescontoTCEES ({0}) não está dentre os códigos existentes na tabela TipoVantagemDesconto. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3722 PCF ConsolidacaoFolha 3055 Impeditiva O valor do campo CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({0}) não foi informado na estrutura VantagemDesconto. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3723 PCF ConsolidacaoFolha 3056 Impeditiva O valor do campo NaturezaDespesa ({0}) não está dentre os valores existentes na tabela Classificação Econômica da Despesa, anexo IV da IN 43/2017. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3724 PCF ConsolidacaoFolha 3065 Impeditiva CodigoItem duplicado na remessa: {0} 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3725 PCF ConsolidacaoFolha 3235 Impeditiva O valor do campo Valor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3726 PCF ConsolidacaoFolha 3236 Impeditiva O valor do campo Valor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 3727 PCF ConsolidacaoFolha 3237 Impeditiva O valor do campo Quantidade deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3728 PCF ConsolidacaoFolha 3284 Impeditiva O valor do campo CodigoItem deve estar no intervalo [1, 17]. Informado: {0} [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3729 PCF ConsolidacaoFolha 3295 Impeditiva O valor do campo CodigoItem deve estar no intervalo [18, 29]. Informado: {0} [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3730 PCF ConsolidacaoFolha 3297 Impeditiva O valor do campo Quantidade deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3731 PCF ConsolidacaoFolha 3306 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3732 PCF ConsolidacaoFolha 3307 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3733 PCF ConsolidacaoFolha 3608 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para UnidadeGestoraReferencia {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3734 PCF ConsolidacaoFolha 3609 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para UnidadeGestoraReferencia {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3735 PCF ConsolidacaoFolha 3610 Indicativa Deve ser enviada pelo menos uma estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2021-10-31T00:00:00 3736 PCF ConsolidacaoFolha 3611 Indicativa Deve ser enviada pelo menos uma estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto para cada UnidadeGestoraResponsavel {0}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2021-10-31T00:00:00 3737 PCF ConsolidacaoFolha 3632 Impeditiva A dupla CodigoVantagemDescontoTCEES: {0} e CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora: {1} não foi informada na estrutura VantagemDesconto. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3738 PCF ConsolidacaoFolha 3662 Impeditiva Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CodigoVantagemDescontoTCEES ({1}), CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({2}) e NaturezaDespesa ({3}) enviada em duplicidade na estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3739 PCF ConsolidacaoFolha 3681 Impeditiva Nenhuma estrutura ConsolidacaoFolhaQuantidade foi enviada para a UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3740 PCF ConsolidacaoFolha 3682 Impeditiva Nenhuma estrutura ConsolidacaoFolhaValor foi enviada para a UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3741 PCF ConsolidacaoFolha 3683 Impeditiva O CodigoItem: {0} foi enviado mais de uma vez para a UnidadeGestoraResponsavel: {1}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3742 PCF ConsolidacaoFolha 3684 Impeditiva O CodigoItem: {0} foi enviado mais de uma vez para a UnidadeGestoraResponsavel: {1}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3743 PCF ConsolidacaoFolha 3717 Impeditiva É obrigatório o envio do campo NaturezaDespesa quando o valor do campo CodigoVantagemDescontoTCEES é iniciado pelos caracteres 1 ou 2 (vantagens) e é diferente de 161009, 161409, 161411, 164050, 164051, 165501, 167006, 200016 e 260008. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3744 PCF ConsolidacaoFolha 3900 Impeditiva O valor informado para o campo ‘Valor total liquido’ para a {0} é R$ {1}, não correspondendo à subtração entre ‘Valor total de vantagens’ (R$ {2}) e ‘Valor total de descontos’ (R$ {3}). [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3745 PCF ConsolidacaoFolha 3901 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 4, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma dos descontos 300011 (IRRF Férias) e 369203 (Imposto de renda retido na fonte), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3746 PCF ConsolidacaoFolha 3902 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 9, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma dos descontos 300004 (IRRF 13º salário), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3747 PCF ConsolidacaoFolha 3903 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 16, da {0} é R$ {1}, inferior ao TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento de aposentados, reformas e reservas remuneradas, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3748 PCF ConsolidacaoFolha 3904 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 16, da {0} é R$ {1}, superior ao TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento de aposentados, reformas e reservas remuneradas, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3749 PCF ConsolidacaoFolha 3905 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 17, da {0} é R$ {1}, inferior ao TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento de pensionistas, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3750 PCF ConsolidacaoFolha 3906 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 17, da {0} é R$ {1}, superior ao TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento de pensionistas, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3751 PCF ConsolidacaoFolha 3908 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 26, da {0} é {1}, não correspondendo aos {2} registros de Cessão para outros órgãos enviados (SituacaoCessao = 1). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3752 PCF ConsolidacaoFolha 3909 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 27, da {0} é {1}, não correspondendo aos {2} registros de Cessão de outros órgãos enviados (SituacaoCessao = 2). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3753 PCF ConsolidacaoFolha 3910 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 28, da {0} é {1}, inferior à soma de registros de aposentados, reformas e reservas remuneradas (estrutura Matrícula), que é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3754 PCF ConsolidacaoFolha 3911 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 28, da {0} é {1}, superior à soma de registros de aposentados, reformas e reservas remuneradas (estrutura Matrícula), que é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3755 PCF ConsolidacaoFolha 3912 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 29, da {0} é {1}, inferior à soma de registros de pensionistas (estrutura Matrícula), que é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3756 PCF ConsolidacaoFolha 3913 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 29, da {0} é {1}, superior à soma de registros de pensionistas (estrutura Matrícula), que é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3757 PCF ConsolidacaoFolha 3915 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 1, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma de TotalVantagens de todos os registros da estrutura FolhaPagamento, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3758 PCF ConsolidacaoFolha 3916 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 2, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do TotalDescontos da estrutura FolhaPagamento, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3759 PCF ConsolidacaoFolha 3936 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResposavel ({0}) para a chave CodigoItem ({1}) / Valor ({2}), mas a UnidadeGestoraResposavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaValor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3760 PCF ConsolidacaoFolha 3937 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResposavel ({0}) para a chave CodigoItem ({1}) / Quantidade ({2}), mas a UnidadeGestoraResposavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3761 PCF ConsolidacaoFolha 3938 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResposavel ({0}) para a chave CodigoVantagemDescontoTCEES ({1}) / CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({2}) / NaturezaDespesa ({3}), mas a UnidadeGestoraResposavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3762 PCF FolhaPagamento 3049 Impeditiva Os valores dos campos CPFServidor ({0}) / CodigoCargo ({1}) / NumeroMatricula ({2}) / DataInicio ({3}) não foram informados na estrutura Matricula. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3763 PCF FolhaPagamento 3050 Impeditiva Os valores dos campos CPFServidor ({0}) /CodigoCargo ({1}) /NumeroMatricula ({2}) /DataInicio ({3})/ CodigoFolha ({5}) /TipoFolha ({4}) não foram informados na estrutura FolhaPagamento. [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3764 PCF FolhaPagamento 3051 Impeditiva O valor do campo CodigoVantagemDesconto ({0}) não foi informado na estrutura VantagemDesconto. [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3765 PCF FolhaPagamento 3204 Impeditiva O valor do campo DataInicio deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3766 PCF FolhaPagamento 3205 Impeditiva O valor do campo TipoFolha deve estar no intervalo [1, 4]. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3767 PCF FolhaPagamento 3206 Impeditiva O valor do campo DataPagamento é maior que o valor da data-limite da remessa. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3768 PCF FolhaPagamento 3207 Impeditiva O valor do campo FonteRecurso deve estar no intervalo [1, 6] ou ser igual a 9. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3769 PCF FolhaPagamento 3208 Impeditiva O valor do campo BaseFGTS deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3770 PCF FolhaPagamento 3211 Impeditiva O valor do campo AliquotaPrevidenciariaServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3771 PCF FolhaPagamento 3214 Impeditiva O valor do campo DescontosDeducoes deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3772 PCF FolhaPagamento 3215 Impeditiva O valor do campo Compensacoes deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3773 PCF FolhaPagamento 3216 Impeditiva O valor do campo DecisoesJudiciais deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3774 PCF FolhaPagamento 3218 Impeditiva O valor do campo AliquotaPatronalNormal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3775 PCF FolhaPagamento 3220 Impeditiva O valor do campo BasePrevidenciaSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3776 PCF FolhaPagamento 3221 Impeditiva O valor do campo AliquotaSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3777 PCF FolhaPagamento 3222 Impeditiva O valor do campo ValorSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3778 PCF FolhaPagamento 3223 Impeditiva O valor do campo BasePrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3779 PCF FolhaPagamento 3224 Impeditiva O valor do campo AliquotaPrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3780 PCF FolhaPagamento 3225 Impeditiva O valor do campo ValorPrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3781 PCF FolhaPagamento 3226 Impeditiva O valor do campo BasePrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3782 PCF FolhaPagamento 3227 Impeditiva O valor do campo AliquotaPrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3783 PCF FolhaPagamento 3228 Impeditiva O valor do campo ValorPrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3784 PCF FolhaPagamento 3229 Impeditiva O valor do campo TotalVantagens deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3785 PCF FolhaPagamento 3230 Impeditiva O valor do campo TotalDescontos deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3786 PCF FolhaPagamento 3231 Impeditiva O valor do campo DataInicio deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3787 PCF FolhaPagamento 3232 Impeditiva O valor do campo TipoFolha deve estar no intervalo [1, 4]. Informado: {0}. [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3788 PCF FolhaPagamento 3233 Impeditiva O valor do campo CodigoOperacao deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3789 PCF FolhaPagamento 3234 Impeditiva O valor do campo ValorVantagemDesconto deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3790 PCF FolhaPagamento 3325 Impeditiva O valor do campo BaseFGTS deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3791 PCF FolhaPagamento 3326 Impeditiva O valor do campo BaseIRPF deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3792 PCF FolhaPagamento 3327 Indicativa O valor do campo BasePrevidenciaServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3793 PCF FolhaPagamento 3328 Impeditiva O valor do campo AliquotaPrevidenciariaServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3794 PCF FolhaPagamento 3329 Indicativa O valor do campo ValorContribuicaoServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3795 PCF FolhaPagamento 3330 Indicativa O valor do campo BasePrevidenciaPatronalBruta deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3796 PCF FolhaPagamento 3331 Impeditiva O valor do campo DescontosDeducoes deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3797 PCF FolhaPagamento 3332 Impeditiva O valor do campo Compensacoes deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3798 PCF FolhaPagamento 3333 Impeditiva O valor do campo DecisoesJudiciais deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3799 PCF FolhaPagamento 3334 Indicativa O valor do campo BasePrevidenciaPatronalLiquida deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3800 PCF FolhaPagamento 3335 Impeditiva O valor do campo AliquotaPatronalNormal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3801 PCF FolhaPagamento 3336 Indicativa O valor do campo ValorContribuicaoPatronalNormal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3802 PCF FolhaPagamento 3337 Impeditiva O valor do campo BasePrevidenciaSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3803 PCF FolhaPagamento 3338 Impeditiva O valor do campo AliquotaSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3804 PCF FolhaPagamento 3339 Impeditiva O valor do campo ValorSuplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3805 PCF FolhaPagamento 3340 Impeditiva O valor do campo BasePrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3806 PCF FolhaPagamento 3341 Impeditiva O valor do campo AliquotaPrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3807 PCF FolhaPagamento 3342 Impeditiva O valor do campo ValorPrevidenciaComplementarServidor deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3808 PCF FolhaPagamento 3343 Impeditiva O valor do campo BasePrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3809 PCF FolhaPagamento 3345 Impeditiva O valor do campo AliquotaPrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3810 PCF FolhaPagamento 3346 Impeditiva O valor do campo ValorPrevidenciaComplementarPatronal deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3811 PCF FolhaPagamento 3347 Impeditiva O valor do campo TotalVantagens deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3812 PCF FolhaPagamento 3348 Impeditiva O valor do campo TotalDescontos deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0} [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3813 PCF FolhaPagamento 3628 Impeditiva Não foi enviado nenhuma estrutura DetalheFolha para a chave UnidadeGestoraReferencia: {0}/AnoReferencia: {1}/MesReferencia: {2}/CPFServidor: {3}/CodigoCargo: {4}/NumeroMatricula: {5}/DataInicio: {6}/TipoFolha: {7}/CodigoFolha: {8}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3814 PCF FolhaPagamento 3629 Impeditiva Deve ser enviada uma e apenas uma ocorrência da estrutura FolhaPagamentoConsolidadoMes para cada chave UnidadeGestoraReferencia ({0}) / CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) enviada na tabela FolhaPagamento. para TipoFolha igual a 1 e 4. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3815 PCF FolhaPagamento 3660 Impeditiva Chave CPFServidor: ({0}) / CodigoCargo: ({1}) / NumeroMatricula: ({2}) / DataInicio: ({3}) / CodigoFolha: ({4}) / TipoFolha: ({5}) enviada em duplicidade na estrutura FolhaPagamento. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3816 PCF FolhaPagamento 3661 Impeditiva Chave CPFServidor: ({0}) / CodigoCargo: ({1}) / NumeroMatricula: ({2}) / DataInicio: ({3}) / CodigoFolha: ({4}) / TipoFolha: ({5}) / CodigoVantagemDesconto: ({6}) / CodigoOperacao: ({7}) / MesCompetencia ({8}) / AnoCompetencia ({9}) em duplicidade na estrutura DetalheFolha. [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3817 PCF FolhaPagamento 3898 Impeditiva O valor do campo TotalVantagens (R$ {0}) não corresponde à soma das vantagens recebidas pelo servidor, conforme a estrutura DetalheFolha, que é R$ {1}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3818 PCF FolhaPagamento 3899 Impeditiva O valor do campo TotalDescontos (R$ {0}) não corresponde à soma das vantagens recebidas pelo servidor, conforme a estrutura DetalheFolha, que é R$ {1}. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3819 PCF FolhaPagamento 3917 Impeditiva A alíquota previdenciária do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição do servidor é diferente de zero. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3820 PCF FolhaPagamento 3918 Impeditiva A base previdenciária do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3821 PCF FolhaPagamento 3919 Impeditiva A alíquota suplementar patronal relativa ao servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor suplementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3822 PCF FolhaPagamento 3920 Impeditiva A base previdenciária suplementar patronal relativa ao servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor suplementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3823 PCF FolhaPagamento 3921 Impeditiva A alíquota previdenciária complementar do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3824 PCF FolhaPagamento 3922 Impeditiva A base previdenciária complementar do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3825 PCF FolhaPagamento 3923 Impeditiva A alíquota previdenciária complementar patronal {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3826 PCF FolhaPagamento 3924 Impeditiva A base previdenciária complementar patronal {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamento] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3827 PCF FolhaPagamento 3925 Impeditiva A alíquota previdenciária do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3828 PCF FolhaPagamento 3926 Impeditiva A base previdenciária do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3829 PCF FolhaPagamento 3927 Impeditiva A alíquota suplementar patronal relativa ao servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor suplementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3830 PCF FolhaPagamento 3928 Impeditiva A base previdenciária suplementar patronal relativa ao servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor suplementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3831 PCF FolhaPagamento 3929 Impeditiva A alíquota previdenciária complementar do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3832 PCF FolhaPagamento 3930 Impeditiva A base previdenciária complementar do servidor {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar do servidor é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3833 PCF FolhaPagamento 3931 Impeditiva A alíquota previdenciária complementar patronal {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3834 PCF FolhaPagamento 3932 Impeditiva A base previdenciária complementar patronal {0}, CodigoCargo {1} e NumeroMatricula {2} é zero, no entanto o valor de contribuição complementar patronal é diferente de zero. [FolhaPagamentoConsolidadoMes] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3835 PCF FolhaPagamento 3964 Impeditiva O valor do campo CodigoOperacao é igual a 3 (Nulo), mas o TipoVerba da estrutura VantagemDesconto é diferente de 4 (Informativa). [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3836 PCF FolhaPagamento 3965 Impeditiva O valor do campo CodigoOperacao é diferente de 3 (Nulo), mas o TipoVerba da estrutura VantagemDesconto é igual a 4 (Informativa). [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3837 PCF FolhaPagamento 4050 Impeditiva O valor do campo MesCompetencia deve estar no intervalo [1, 12]. [DetalheFolha] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3838 PCF Lotacao 3039 Impeditiva O valor do campo CodigoLotacao ({0}) não foi informado na estrutura Lotacao.[MatriculaLotacao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3839 PCF Lotacao 3626 Impeditiva Os valores dos campos CPFServidor: {0}/CodigoCargo: {1}/NumeroMatricula: {2}/DataInicio: {3} não foram informados na estrutura Matricula. [MatriculaLotacao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3840 PCF Lotacao 3658 Impeditiva A lotação de código {0} enviada em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3841 PCF Lotacao 3659 Impeditiva Chave CPFServidor: ({0}) / CodigoCargo: ({1}) / NumeroMatricula: ({2}) / DataInicio: ({3}) / CodigoLotacao: ({4}) enviada em duplicidade na estrutura MatriculaLotacao. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3842 PCF Matricula 3037 Impeditiva O valor do campo CPFServidor ({0}) não foi informado na estrutura Servidor. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3843 PCF Matricula 3040 Impeditiva O valor do campo CNPJFundoPrevidencia ({0}) não é valido. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3844 PCF Matricula 3041 Impeditiva O valor do campo CNPJFundoPrevidenciaComplementar ({0}) não é valido. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3845 PCF Matricula 3042 Impeditiva O valor do campo FundamentacaoBeneficio ({0}) não está dentre os códigos existentes na tabela TipoFundamentacaoLegalBeneficio. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3846 PCF Matricula 3043 Impeditiva O valor do campo CPFInstituidorBeneficio ({0}) não é valido. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3847 PCF Matricula 3044 Impeditiva Os valores dos campos CPFServidor ({0}) / CodigoCargo ({1}) / NumeroMatricula ({2}) / DataInicio ({3}) não foram informados na estrutura Matricula. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3848 PCF Matricula 3045 Impeditiva O valor do campo CodigoUnidadeGestora ({0}) não corresponde a nenhuma unidade gestora existente no TCEES e a nenhum dos valores 00000000001 (cessão para instituições internacionais), 00000000002 (cessão para instituições federais), 00000000003 (cessão para instituições estaduais não capixabas), 00000000004 (cessão para instituições municipais não capixabas) e 00000000005 - cessão para sindicatos ou associações. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3849 PCF Matricula 3046 Impeditiva O valor do campo CNPJUnidadeGestora ({0}) não é válido. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3850 PCF Matricula 3047 Impeditiva O valor do campo CNPJFundoPrevidenciaUnidadeGestora ({0}) não é válido. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3851 PCF Matricula 3117 Impeditiva O valor do campo ContagemTempo deve estar no intervalo [1, 6]. Informado: {0}. [Cargo] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3852 PCF Matricula 3146 Impeditiva O valor do campo DataInicio deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3853 PCF Matricula 3147 Impeditiva O valor do campo TipoMatricula deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3854 PCF Matricula 3148 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso deve estar no intervalo [1, 9] ou ser igual a 99. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3855 PCF Matricula 3149 Impeditiva O valor do campo Previdencia deve estar no intervalo [1, 2] ou ser igual a 9. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3856 PCF Matricula 3150 Impeditiva O valor do campo FundoPrevidencia deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3857 PCF Matricula 3151 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo FundoPrevidencia quando o valor do campo Previdencia for igual a 2. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3858 PCF Matricula 3152 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo CNPJFundoPrevidencia quando o valor do campo Previdencia for igual a 2 ou 5. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3859 PCF Matricula 3153 Impeditiva O valor do campo PrevidenciaComplementar deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3860 PCF Matricula 3154 Impeditiva O valor do campo DataOpcaoPrevidenciaComplementar deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3861 PCF Matricula 3155 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DataOpcaoPrevidenciaComplementar quando o valor do campo PrevidenciaComplementar for igual a 1. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3862 PCF Matricula 3156 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo CNPJFundoPrevidenciaComplementar quando o valor do campo PrevidenciaComplementar for igual a 1. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3863 PCF Matricula 3157 Impeditiva O valor do campo TipoCargaHoraria deve ser igual a D, S ou M. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3864 PCF Matricula 3158 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo TipoCargaHoraria quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e servidor em atividade (DataFim não informada). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3865 PCF Matricula 3159 Indicativa Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 12h horas diárias. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3866 PCF Matricula 3160 Indicativa Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 50h horas semanais. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3867 PCF Matricula 3161 Indicativa Observe que o valor do campo ValorCargaHoraria é maior que 220h horas mensais. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3868 PCF Matricula 3162 Impeditiva O valor do campo ValorCargaHoraria deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3869 PCF Matricula 3163 Impeditiva É obrigatório informar para o campo ValorCargaHoraria valor maior que 0, quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 1 - Em Atividade ou 9 - Afastado temporariamente e DataFim não informada. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3870 PCF Matricula 3164 Impeditiva O valor do campo TempoServicoRGPS deve ser maior que zero. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3871 PCF Matricula 3165 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo TempoServicoRGPS quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e TipoVinculo = 1 (efetivo estatutário), 6 (função de confiança), 10 (estabilizado) ou 11 (contratação Lei 11350/2006, EC 51/2006) na estrutura Cargo.[Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3872 PCF Matricula 3166 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo TempoServicoRPPS quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e TipoVinculo = 1 (efetivo estatutário), 6 (função de confiança), 10 (estabilizado) ou 11 (contratação Lei 11350/2006, EC 51/2006) na estrutura Cargo. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3873 PCF Matricula 3167 Impeditiva O valor do campo TempoServicoRPPS deve ser maior ou igual a zero. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3874 PCF Matricula 3169 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DedicacaoExclusiva quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e servidor em atividade (DataFim não informada). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3875 PCF Matricula 3170 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo RegistroPonto quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e servidor em atividade (DataFim não informada). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3876 PCF Matricula 3171 Impeditiva O valor do campo RegistroPonto deve estar no intervalo [1, 8]. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3877 PCF Matricula 3172 Impeditiva O valor do campo RegimePlantao deve ser igual a S ou N. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3878 PCF Matricula 3173 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo RegimePlantao quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e servidor em atividade (DataFim não informada).. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3879 PCF Matricula 3174 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo NumeroContratoTemporario quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3880 PCF Matricula 3175 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo AnoContratoTemporario quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3881 PCF Matricula 3177 Impeditiva O valor do campo DataFinalPrimeiroPeriodoContratado deve ser maior que o valor do campo DataInicio. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3882 PCF Matricula 3178 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DataFinalPrimeiroPeriodoContratado quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3883 PCF Matricula 3179 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo PrazoProrrogacaoContratoTemporario quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3884 PCF Matricula 3181 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo TipoEmergencia quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 1 e o valor do campo FormaIngresso for igual a 3 ou 4. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3885 PCF Matricula 3182 Impeditiva O valor do campo TipoEmergencia deve estar no intervalo [1, 3] ou ser igual a 9. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3886 PCF Matricula 3183 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo TipoBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3887 PCF Matricula 3184 Impeditiva O valor do campo TipoBeneficio deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3888 PCF Matricula 3185 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo FundamentacaoBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3889 PCF Matricula 3186 Impeditiva Se DataInicio > 01/01/2019 é obrigatório informar o valor do campo CID quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for igual a 500301, 500302, 500303, 500304, 500401, 500903, 500904, 501203, 501204. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3890 PCF Matricula 3187 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo CPFInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3891 PCF Matricula 3188 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo NomeOrgaoInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3892 PCF Matricula 3189 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo NumeroMatriculaInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for igual a 2. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3893 PCF Matricula 3190 Impeditiva O valor do campo DataInicio deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3894 PCF Matricula 3191 Impeditiva O valor do campo SituacaoCessao deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3895 PCF Matricula 3192 Indicativa O valor do campo DataInicioCessao deve ser maior ou igual ao valor do campo DataInicio. Informado: {0}. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3896 PCF Matricula 3193 Impeditiva O valor do campo DataFimCessao deve ser maior que o valor do campo DataInicioCessao. Informado: {0}. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3897 PCF Matricula 3194 Impeditiva O valor do campo PrevidenciaUnidadeGestora deve ser igual a 1, 2, 3 ou 5. Informado: {0}. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3898 PCF Matricula 3195 Impeditiva O valor do campo FundoPrevidenciaUnidadeGestora deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3899 PCF Matricula 3196 Impeditiva O valor do campo TipoVerba deve estar no intervalo [1, 4]. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3900 PCF Matricula 3274 Impeditiva O valor do campo DataFim deve ser maior que o valor do campo DataInicio. Informado: {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3901 PCF Matricula 3276 Impeditiva Os dados do prefeito não foram informados. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3902 PCF Matricula 3278 Impeditiva Os dados dos vereadores não foram informados. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3903 PCF Matricula 3279 Impeditiva Os dados dos deputados não foram informados. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3904 PCF Matricula 3280 Impeditiva Os dados do governador não foram informados. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3905 PCF Matricula 3627 Impeditiva Não foi informada nenhuma lotação para CPFServidor ({0}) / CodigoCargo ({1}) / NumeroMatricula ({2}) / DataInicio ({3}), com o TipoMatricula igual a 1. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3906 PCF Matricula 3633 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo FundoPrevidencia quando o valor do campo Previdencia for diferente de 2. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3907 PCF Matricula 3634 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo CNPJFundoPrevidencia quando o valor do campo Previdencia for diferente de 2 e 5. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3908 PCF Matricula 3635 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo DataOpcaoPrevidenciaComplementar quando o valor do campo PrevidenciaComplementar for diferente de 1. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3909 PCF Matricula 3636 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo CNPJFundoPrevidenciaComplementar quando o valor do campo PrevidenciaComplementar for diferente de 1. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3910 PCF Matricula 3648 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo TipoBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3911 PCF Matricula 3649 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo FundamentacaoBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3912 PCF Matricula 3650 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo CID quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for diferente de 500301, 500302, 500303, 500304, 500401, 500903, 500904, 501203, 501204. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3913 PCF Matricula 3651 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo CPFInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3914 PCF Matricula 3652 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo NomeOrgaoInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3915 PCF Matricula 3653 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo NumeroMatriculaInstituidorBeneficio quando o valor do campo TipoMatricula for diferente de 2. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3916 PCF Matricula 3656 Impeditiva Chave (UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CodigoCargo ({2}), NumeroMatricula ({3}) e DataInicio ({4})) informada em duplicidade. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3917 PCF Matricula 3657 Impeditiva Chave CPFServidor: ({0}) /CodigoCargo: ({1}) /NumeroMatricula: ({2}) /DataInicio: ({3}) /SituacaoCessao: ({4}) /DataInicioCessao: ({5}) / CNPJUnidadeGestora({6}) enviada em duplicidade na estrutura Cessao. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3918 PCF Matricula 3663 Impeditiva É obrigatório o envio do CNPJFundoPrevidenciaUnidadeGestora quando PrevidenciaUnidadeGestora for igual a 2 ou 5. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3919 PCF Matricula 3664 Impeditiva É obrigatório o envio do FundoPrevidenciaUnidadeGestora quando PrevidenciaUnidadeGestora for igual a 2. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3920 PCF Matricula 3665 Impeditiva Houve cessão para servidor com TipoMatricula diferente de 1 e FundamentacaoBeneficio igual a {0}. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3921 PCF Matricula 3935 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3922 PCF Matricula 3954 Impeditiva Os códigos 500901 a 500909 são inválidos para os benefícios concedidos a partir de 01 de janeiro de 2019. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3923 PCF Matricula 3955 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 2 (Concurso público) ou 5 (Estabilizado / ADCT art. 19) quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 1 (Efetivo estatutário) e TipoMatricula for igual a 1 (Servidor). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3924 PCF Matricula 3956 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 5 (Estabilizado / ADCT art. 19) quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 10 (Estabilizado). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3925 PCF Matricula 3957 Indicativa O valor do campo Previdencia deve ser igual a 1 (RGPS/INSS - Regime Geral de Previdência Social) ou 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social) quando TipoMatricula for igual a 2 (Beneficiário). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3926 PCF Matricula 3958 Indicativa O valor do campo Previdencia deve ser igual a 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social) quando o tipo de UnidadeGestoraResponsavel for RPPS (com ou sem segregação de massas) e TipoMatricula for igual a 2 (Beneficiário). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3927 PCF Matricula 3959 Indicativa O valor do campo Previdencia deve ser diferente de 9 (Outros) quando o TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11 ou 25. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3928 PCF Matricula 3960 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso é igual a 6 (Eleição), mas TipoVinculo da estrutura Cargo é diferente de 5 (Eletivo) e 25 (Membro de Conselho Tutelar). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3929 PCF Matricula 3962 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 6 (Eleição) quando TipoCargo da estrutura Cargo for igual a 4 (Deputado), 6 (Governador), 8 (Prefeito) ou 13 (Vereador). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3930 PCF Matricula 3963 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso é diferente de 6 (Eleição), mas TipoVinculo da estrutura Cargo é igual a 5 (Eletivo) ou 25 (Membro de Conselho Tutelar). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3931 PCF Matricula 3984 Impeditiva O valor do campo Previdencia deve ser igual a 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social) quando TipoVinculo da estrutura cargo for igual a 1 (Efetivo estatutário). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3932 PCF Matricula 3985 Impeditiva O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 2 quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 23 (Regime jurídico complementação de aposentadoria). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3933 PCF Matricula 3988 Indicativa O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 3 (Processo seletivo de títulos) ou 4 (Processo seletivo de provas ou de provas e títulos) quando TipoVinculo da estrutura Cargo é igual a 7 (Contratação por excepcional interesse público - contratação temporária). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3934 PCF Matricula 3990 Impeditiva Para o servidor de CPF {0}, que não é cedido de outra unidade gestora, existe um vínculo com TipoVinculo da estrutura Cargo igual a 6 (Função de confiança). Porém, não foi informado o cargo efetivo do servidor, ou seja, com TipoVinculo igual a 1 (Efetivo estatutário), 8 (Emprego público) ou 10 (Estabilizado). [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3935 PCF Matricula 3991 Indicativa O servidor cedido com a chave CPFServidor {0}, NumeroMatricula {1}, CodigoCargo {2} e DataInicio {3} possui vínculo com TipoVinculo da estrutura Cargo igual a {4}, que é incompatível com a cessão. [Cessao] 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3936 PCF Matricula 4126 Impeditiva A homologação da remessa só é possível ser realizada no mês subsequente ao mês de referência da folha. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3937 PCF Matricula 4130 Impeditiva Não foi informada nenhuma estrutura Matricula na remessa. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3938 PCF Servidor 3028 Impeditiva O valor do campo CPFServidor ({0}) não é valido. [Servidor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3939 PCF Servidor 3029 Indicativa Observe que o servidor de CPF {0} tem menos de 18 anos. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3940 PCF Servidor 3030 Indicativa Observe que o servidor de CPF {0} tem mais de 75 anos. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3941 PCF Servidor 3032 Impeditiva O valor do campo CPFPai ({0}) é inválido. [Servidor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3942 PCF Servidor 3033 Impeditiva O valor do campo CPFMae ({0}) é inválido. [Servidor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3943 PCF Servidor 3034 Impeditiva O valor do campo CPFServidor ({0}) não foi informado na estrutura Servidor. [Matricula] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3944 PCF Servidor 3035 Impeditiva O valor do campo CPFDependente ({0}) é inválido. [Dependente] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3945 PCF Servidor 3036 Impeditiva Os valores dos campos CPFServidor ({0}) / CodigoDependente ({1}) / CPFDependente ({2}) não foram informados na estrutura Dependente. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3946 PCF Servidor 3135 Impeditiva O valor do campo DataNascimento deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Servidor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3947 PCF Servidor 3136 Impeditiva O valor do campo Sexo deve ser M ou F. Informado: {0}. [Servidor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3948 PCF Servidor 3137 Impeditiva O valor do campo EstadoCivil deve estar no intervalo [1, 6]. Informado: {0}. [Servidor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3949 PCF Servidor 3138 Impeditiva O valor do campo GrauInstrucao deve estar no intervalo [1, 11]. Informado: {0}. [Servidor] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3950 PCF Servidor 3139 Impeditiva O valor do campo DataNascimento deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [Dependente] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3951 PCF Servidor 3140 Impeditiva O valor do campo Sexo deve ser M ou F. Informado: {0}. [Dependente] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3952 PCF Servidor 3141 Impeditiva O valor do campo PNE deve ser igual a S ou N. Informado: {0}. [Dependente] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3953 PCF Servidor 3142 Impeditiva O valor do campo GrauParentesco deve ser igual a um dos valores (1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 11 12 e 99). Informado: {0}. [Dependente] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3954 PCF Servidor 3143 Impeditiva O valor do campo Dependencia deve estar no intervalo [1, 7] ou ser igual a 99. Informado: {0}. [TipoDependencia] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3955 PCF Servidor 3144 Impeditiva O valor do campo DataInicioDependencia deve ser menor que o valor da data corrente. Informado: {0}. [TipoDependencia] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3956 PCF Servidor 3145 Impeditiva O valor do campo DataFimDependencia deve ser maior que o valor do campo DataInicioDependencia. Informado: {0}. [TipoDependencia] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3957 PCF Servidor 3631 Impeditiva Servidor de CPF {0} enviado em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3958 PCF Servidor 3655 Impeditiva Dependente de código {0} enviado em duplicidade para o Servidor de CPF {1}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3959 PCF Servidor 3667 Impeditiva Não foi informado o TipoDependencia para CPFServidor: ({0}) / CodigoDependente: ({1}) / CPFDependente: ({2}). 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3960 PCF Servidor 3897 Impeditiva Chave CPFServidor {0}, CodigoDependente {1}, CPFDependente {2}, Dependencia {3}, DataInicioDependencia {4} e DataFimDependencia {5} em duplicidade. [TipoDependencia] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3961 PCF Servidor 3949 Indicativa Observe que o servidor de CPF {0} tem idade de {1} anos que é menor que a idade mínima do cargo {2} anos. [Servidor] 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3962 PCF VantagemDesconto 3048 Impeditiva O valor do campo Enquadramento ({0}) não está dentre os códigos existentes na tabela TipoVantagemDesconto. [VantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3963 PCF VantagemDesconto 3197 Impeditiva O valor do campo TipoVerba deve estar no intervalo [1, 4]. Informado: {0}. [VantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3964 PCF VantagemDesconto 3198 Impeditiva O valor do campo BaseIRPF deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3965 PCF VantagemDesconto 3199 Impeditiva O valor do campo BaseINSS deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3966 PCF VantagemDesconto 3200 Impeditiva O valor do campo BaseRPPS deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3967 PCF VantagemDesconto 3201 Impeditiva O valor do campo BaseFGTS deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3968 PCF VantagemDesconto 3202 Impeditiva O valor do campo Teto deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [VantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3969 PCF VantagemDesconto 3203 Impeditiva O valor do campo TipoBaseLegal deve estar no intervalo [1, 11] ou ser igual a 99. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3970 PCF VantagemDesconto 3630 Impeditiva Valor repetido para a dupla CodigoVantagemDesconto: {0} e Enquadramento: {1}. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3971 PCF VantagemDesconto 3945 Impeditiva Valor repetido para o CodigoVantagemDesconto ({0}). [VantagemDesconto] 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3972 PCM ADITICONT 3096 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 3973 PCM ADITICONV 3092 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 3974 PCM ATUALDPC 3082 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve estar na Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3975 PCM ATUALDPC 3593 Impeditiva Para abertura de créditos com fonte de recursos igual a superávit financeiro o grupo de fonte deve ser 2 – Recursos de Exercícios Anteriores. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3976 PCM ATUALDPC 3781 Impeditiva Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no ATUALDPC.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3977 PCM ATUALDPC 3782 Impeditiva Crédito Especial com dotação já informada no CONSDESP.XML ou ATUALDPC.XML. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3978 PCM ATUALDPC 3783 Impeditiva Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no CONSDESP.XML,ATUALDPC.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3979 PCM ATUALDPC 3784 Impeditiva Crédito Suplementar com dotação não informado no CONSDESP.XML. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3980 PCM ATUALDPC 3785 Impeditiva Inclusão de dotação orçamentária já informada no CONSDESP ou ATUALDPC em meses anteriores. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3981 PCM ATUALDPC 3883 Impeditiva Saldo atual calculado pelo sistema {1} divergente do saldo atual informado {0}. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3982 PCM ATUALDPC 3884 Impeditiva O saldo da dotação orçamentária ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}) insuficiente para esse tipo de operação. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3983 PCM ATUALRPC 3077 Impeditiva O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 1 – Recursos do Exercício Corrente. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3984 PCM ATUALRPC 3078 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3985 PCM ATUALRPI 3079 Impeditiva O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 1 – Recursos do Exercício Corrente. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3986 PCM ATUALRPI 3080 Indicativa A receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5} é típica do RPPS. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3987 PCM ATUALRPI 3081 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3988 PCM ATUALDPI 3594 Impeditiva Para abertura de créditos com fonte de recursos igual a superávit financeiro o grupo de fonte deve ser 2 – Recursos de Exercícios Anteriores. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3989 PCM ATUALDPI 3719 Impeditiva Redução ou Adição de dotação aberta por crédito especial não informados no ATUALDPI de meses anteriores ou na Prestação de Contas até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3990 PCM ATUALDPI 3720 Impeditiva Crédito Especial com dotação já informada no DESPESAF.XML ou ATUALDPI.XML até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA.XML. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3991 PCM ATUALDPI 3724 Impeditiva Redução ou Adição de despesas orçamentárias não informados no DESPESAF.XML,ATUALDPI.XML de meses anteriores ou na Prestação de Contas até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3992 PCM ATUALDPI 3731 Impeditiva Crédito Suplementar com dotação não informado no arquivo DESPESAF até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 3993 PCM ATUALDPI 3732 Impeditiva Inclusão de dotação orçamentária já informada no DESPESAF ou ATUALDPI em meses anteriores até o nível de aprovação do orçamento informado no DADOSLOA. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3994 PCM ATUALDPI 3745 Impeditiva Saldo atual calculado pelo sistema {1} divergente do saldo atual informado {0}. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3995 PCM ATUALDPI 3780 Impeditiva O saldo da dotação orçamentária {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9} insuficiente para esse tipo de operação. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 3996 PCM BALANCONS 3100 Impeditiva Conta Contábil “AN” {0}, na Unidade Gestora {1}, possui Saldo Final do mês anterior maior que zero e não informada no balancete do mês de envio da prestação de contas atual. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3997 PCM BALANCONS 3101 Impeditiva Contas Contábeis “AN” {0} encerrada no exercício anterior com Saldo Inicial maior que zero. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3998 PCM BALANCONS 3105 Impeditiva A conta contábil {0} deve ter saldo final igual a zero no mês 12. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 3999 PCM BALANCONS 3108 Impeditiva A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 1 e 12. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4000 PCM BALANCONS 3111 Impeditiva A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 12 e 13. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4001 PCM BALANCONT 3102 Impeditiva Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4002 PCM BALANCONT 3107 Impeditiva A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 1 e 12. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4003 PCM BALANCONT 3110 Impeditiva A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 12 e 13. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4004 PCM BALANCONT 3314 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 14 do exercício anterior. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4005 PCM BALANCONT 3315 Impeditiva O saldo inicial das contas da Classe {0} (1- ATIVO/ 2 - PASSIVO/ 5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 7 - CONTROLES DEVEDORES/ 8 CONTROLES CREDORES) diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 14 do exercício anterior 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4006 PCM BALANCORR 3103 Impeditiva A conta contábil {0} deve ter saldo final igual a zero no mês 12. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4007 PCM BALANCORR 3106 Impeditiva A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 1 e 12. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4008 PCM BALANCORR 3109 Impeditiva A conta contábil {0} só pode ter movimento nos meses 12 e 13. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4009 PCM BALANCORR 3238 Impeditiva Conta correntes {0} vinculado a Conta Contábil {1} com saldo inicial invertido. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4010 PCM BALANCORR 3239 Impeditiva Conta correntes {0} vinculado a Conta Contábil {1} com saldo final invertido. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4011 PCM BALANCORR 3240 Impeditiva O somatório do saldo inicial/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo inicial/natureza da Conta Contábil no {0} {1} BALANCONT. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4012 PCM BALANCORR 3241 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0} 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4013 PCM BALANCORR 3242 Impeditiva Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4014 PCM BALANCORR 3244 Indicativa O total dos créditos na Conta Corrente 01 no Grupo de Fonte/Destinação de Recursos igual a 1 na conta 821110100 Recursos Disponíveis para o Exercício no BALANCORR.XML, diverge do total dos créditos para o mesmo código de Grupo de Fonte/Destinação de Recursos, informado na Conta Corrente 05 na conta 621200000 – Receita Realizada. 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4015 PCM BALANCORR 3245 Impeditiva A receita orçamentária {0} não tem dedução para o FUNDEB”. 2019-01-01T00:00:00 2019-01-12T00:00:00 4016 PCM BALANCORR 3246 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar Processados (Conta Contábil 632700000 e Conta Corrente 17) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 12. 2019-01-01T00:00:00 2019-08-20T00:00:00 4017 PCM BALANCORR 3247 Indicativa O valor Inscrição de Restos a Pagar Processados, conta contábil 632700000, conta corrente 17, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 632100000 – RP Processados a Pagar 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4018 PCM BALANCORR 3250 Impeditiva Os campos AnoLicitacao e NumeroLicitacao devem ser enviados quando a Modalidade de Licitação for diferente de 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13 ou 14. 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4019 PCM BALANCORR 3251 Impeditiva Os campos AnoLicitacao e NumeroLicitacao não devem ser enviados quando a Modalidade de Licitação for 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13 ou 14. 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4020 PCM BALANCORR 3252 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária CategoriaEconomicaDespesa. GrupoNaturezaDespesa. ModalidadeAplicacao. ElementoDespesa. SubElementoDespesa, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4021 PCM BALANCORR 3253 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4022 PCM BALANCORR 3254 Impeditiva Para regime previdenciário diferente de ‘RGPS Serviços de Terceiros’ (campo “RegimePrevidenciario” <> 5), os campos “TipoContribuicao”, “PercentualContribuicao” e “BaseCalculo” devem ser enviados. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4023 PCM BALANCORR 3255 Impeditiva Quando Tipo do Fato Gerador da Contribuição for diferente de 1-Provisão, a Data de Vencimento deve ser informada. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4024 PCM BALANCORR 3256 Impeditiva O somatório do saldo final/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo final/natureza da Conta Contábil no {0} {1} BALANCONT. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4025 PCM BALANCORR 3257 Impeditiva Para a conta contábil {0}, o campo Dívida Consolidada deve ser informado. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4026 PCM BALANCORR 3258 Impeditiva Para a conta contábil {0}, o campo Dívida Consolidada não deve ser informado. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4027 PCM BALANCORR 3259 Impeditiva Código do banco não consta da Tabela Auxiliar 2.1 2019-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4028 PCM BALANCORR 3260 Impeditiva Saldo final da Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar com valor incompatível ou inexistente na inscrição da Conta Contábil 631710000 RP não Processados a Liquidar Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4029 PCM BALANCORR 3261 Impeditiva Saldo final da Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação com valor incompatível ou inexistente na inscrição da Conta Contábil 631720000 RP não Processados em Liquidação Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4030 PCM BALANCORR 3262 Impeditiva Saldo final da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados com valor incompatível ou inexistente na inscrição da Conta Contábil 632700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4031 PCM BALANCORR 3263 Impeditiva Saldo final na Conta Contábil 632700000 RP Processados – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}. 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4032 PCM BALANCORR 3266 Impeditiva Empenho/Fonte de Recursos inscrito em Restos a Pagar Processados, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4033 PCM BALANCORR 3267 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4034 PCM BALANCORR 3268 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4035 PCM BALANCORR 3269 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4036 PCM BALANCORR 3270 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4037 PCM BALANCORR 3271 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar Não Processados (Conta Contábil 631710000 e Conta Corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 12 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4038 PCM BALANCORR 3272 Indicativa O valor da Inscrição de RP Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício, Conta Contábil 631710000, Conta Corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para Conta Contábil 631100000 RP Não Processados a Liquidar. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4039 PCM BALANCORR 3273 Impeditiva Numero do empenho {0}/{1} já informado no mês 13 da prestação de contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4040 PCM BALANCORR 3281 Indicativa O valor da Inscrição de RP Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício, conta contábil 631720000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631200000 – RP Não Processados em Liquidação. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4041 PCM BALANCORR 3282 Impeditiva Saldo final na Conta Contábil 631710000 RP não Processados a Liquidar Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar, para a chave {0}/{1}. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4042 PCM BALANCORR 3283 Impeditiva Saldo final na Conta Contábil 631720000 - RP não Processados em Liquidação - Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 622920102 - Empenhos em Liquidação, para a chave {0}/{1}. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4043 PCM BALANCORR 3285 Indicativa Inscrição de Restos a Pagar não Processos (Conta Contábil 531700000 e Conta Corrente 18) deve ser enviada no BALANCORR da prestação de contas do mês 12. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4044 PCM BALANCORR 3286 Impeditiva Empenho/Fonte de Recursos inscrito em Restos a Pagar não Processados, informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4045 PCM BALANCORR 3287 Impeditiva “O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000, ou Conta Contábil 531300000, ou Conta Contábil 531600000, no BALANCORR do mês 13. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4046 PCM BALANCORR 3288 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar – Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4047 PCM BALANCORR 3289 Impeditiva Soma dos Saldos Finais nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave{0}, {1}, {2}, {3}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4048 PCM BALANCORR 3290 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar – Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4049 PCM BALANCORR 3291 Impeditiva Soma dos Saldos Iniciais nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4050 PCM BALANCORR 3292 Impeditiva Convênio informado no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por “8112101”, inexistente no conta corrente 26, conta contábil 811210102 – Convênios a Comprovar. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4051 PCM BALANCORR 3293 Indicativa Convênio informado no conta corrente 27, nas contas contábeis iniciadas por 8122101 inexistente no conta corrente 25, conta contábil 812210102 – Convênios a Comprovar. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4052 PCM BALANCORR 3298 Impeditiva Ano do Processo, Número do Processo, Ano do Contrato, Número do Contrato informados não constam no arquivo CONTRATO.XML. 2019-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4053 PCM BALANCORR 3300 Impeditiva Saldos Finais das Contas Contábeis 853250000 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RPNP e 853260000 – Empenhos em Liquidação Inscritos em RPNP com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853370000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4054 PCM BALANCORR 3301 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 853370000 – RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 853250000 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RPNP e 853260000 – Empenhos em Liquidação Inscritos em RPNP, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4055 PCM BALANCORR 3302 Impeditiva Saldo Final da Conta Contábil 853270000 – Empenhos Liquidados Inscritos em RPP com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853440000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4056 PCM BALANCORR 3303 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 853440000 – RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853270000 – Empenhos Liquidados Inscritos em RPP, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4057 PCM BALANCORR 3304 Impeditiva Para a conta contábil {0}, o ano da dotação deverá ser o ano da prestação de contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4058 PCM BALANCORR 3305 Impeditiva Para a conta contábil {0}, o ano da dotação deverá ser anterior ao ano da prestação de contas. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4059 PCM BALANCORR 3312 Impeditiva O Código de Especificação das Fontes/Destinação de Recursos [{1}-0000] não pode ser utilizado para o conta corrente {0}. Para informar despesas do RPPS, utilize as fontes de recursos com detalhamento diferente de 0000. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4060 PCM BALANCORR 3313 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4061 PCM BALANCORR 3322 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} do(s) empenho(s) na Conta Contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar sem correspondência no controle da Dotação na Conta Contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, no mês da Prestação de Contas. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4062 PCM BALANCORR 3323 Impeditiva O código do grupo de fonte/destinação de recursos (CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos={0}) não consta na Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4063 PCM BALANCORR 3324 Impeditiva No conta corrente {0}, a chave CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {1} e CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {2} não consta na Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou no arquivo CDDR.XML. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4064 PCM BALANCORR 3344 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA c/c Tabela Auxiliar TIPOS DA RECEITA). 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4065 PCM BALANCORR 3350 Impeditiva Código de receita {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não valorizável. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4066 PCM BALANCORR 3351 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no CONSREC.XML (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}) 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4067 PCM BALANCORR 3352 Impeditiva Receita prevista no Orçamento (CONSREC) e não informada no Balancete na conta 521110000 - `Previsão Inicial da Receita (Cod.Receita: : {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4068 PCM BALANCORR 3353 Impeditiva A identificação da receita (conta corrente 05), informada no balancete na conta contábil 521110000, diverge da classificação da receita orçamentária informada no RECEITAP.XML (Código Receita Orçamentária / Código Grupo da Fonte: {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} / {7}) 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4069 PCM BALANCORR 3354 Impeditiva Conta 522920101 não permite movimentação a débito no mês 13. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4070 PCM BALANCORR 3355 Indicativa O valor do movimento a débito na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos diferente do valor do movimento a crédito informado na conta contábil 622920101 - Empenhos a Liquidar. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4071 PCM BALANCORR 3356 Impeditiva Emissão de Empenho na conta contábil 522920101 – Emissão de Empenhos inexistente no Empenho a Liquidar na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4072 PCM BALANCORR 3357 Impeditiva Anulação de empenho inexistente 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4073 PCM BALANCORR 3358 Impeditiva A Conta Contábil refere-se à Contribuição Patronal (“TipoContribuicao” = 4) do RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4074 PCM BALANCORR 3369 Impeditiva Conta Corrente sem movimento no mês não deve ser informada no balancete. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4075 PCM BALANCORR 3371 Impeditiva Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar, no mês da Prestação de Contas. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4076 PCM BALANCORR 3372 Impeditiva Movimentação da(s) Dotação(ões) empenhada(s) na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação, no mês da Prestação de Contas. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4077 PCM BALANCORR 3373 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar, no mês da Prestação de Contas. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4078 PCM BALANCORR 3374 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, no mês da Prestação de Contas. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4079 PCM BALANCORR 3375 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} da conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar, no mês da Prestação de Contas. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4080 PCM BALANCORR 3376 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4081 PCM BALANCORR 3377 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a conta corrente/conta contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4082 PCM BALANCORR 3455 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de conta corrente {0}, no Balancorr, para uma mesma conta contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P). 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4083 PCM BALANCORR 3595 Impeditiva O campo “Dívida Consolidada deve ser 0 ou 1” 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4084 PCM BALANCORR 3596 Impeditiva O campo “Dívida Consolidada” deve ser 0 ou 1 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4085 PCM BALANCORR 3597 Impeditiva O campo “Dívida Consolidada” deve ser 0 ou 1 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4086 PCM BALANCORR 3677 Impeditiva A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3, 6 ou 7) 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4087 PCM BALANCORR 3678 Impeditiva Para a Conta Contábil {0}, o Regime Previdenciário deve ser RPPS – Sem ou Com Segregação de Massa (“RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal / Suplementar - RPPS (“TipoContribuicao” = 1 ou 2) 2019-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 4088 PCM BALANCORR 3714 Impeditiva Restos a Pagar com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}] possui fonte de recursos em duplicidade. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4089 PCM BALANCORR 3715 Impeditiva Execução de Restos a Pagar no Grupo 6 (6xxxxxxxx) com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}] sem a devida correspondência no Grupo 5 (5xxxxxxxx). 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4090 PCM BALANCORR 3718 Impeditiva Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000, 532600000 ou 631300000. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4091 PCM BALANCORR 3882 Impeditiva Inscrição de Restos a Pagar no Grupo 5, com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}], sem o devido reflexo no Grupo 6 da Prestação de Contas do Mês. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4092 PCM BALANCORR 3886 Impeditiva Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 – RPNP Exercícios Anteriores inexistente no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000 – RPNP Inscritos, ou da Conta Contábil 531300000 – RPNP Restabelecidos, ou da Conta Contábil 531600000 – RPNP Recebidos por Transferência. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4093 PCM BALANCORR 3891 Impeditiva A conta contábil {0} com atributo de detalhamento obrigatório no PCASP exige o envio do conta corrente associado independente de movimento ou não. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4094 PCM BALANCORR 3894 Impeditiva Receita do ITR deve ser informada na Natureza de Receita 1.7.1.8.01.5.0 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4095 PCM CDDR 3083 Impeditiva A fonte {0} não permite envio de detalhamento, conforme Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4096 PCM CDDR 3084 Impeditiva Código de fonte (Parte Fixa + Parte Variável) {0}{1} já cadastrada. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4097 PCM CDDR 3085 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício)”. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4098 PCM CONTRATO 3095 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4099 PCM CONVENIO 3090 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4100 PCM CONVENIO 3091 Impeditiva O convênio informado não foi cadastrado no arquivo FONTESCONV.XML. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4101 PCM CREDFOR 3086 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4102 PCM CONSDESP 3075 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4103 PCM DESPESAF 3076 Impeditiva O CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar na tabela auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4104 PCM DESPESAF 3368 Impeditiva Não foram informadas despesas no arquivo DESPESAF.XML 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4105 PCM FONTESCONV 3093 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4106 PCM FONTESCONV 3094 Impeditiva O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve pertencer à tabela auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4107 PCM HISTEMPENHO 3088 Impeditiva Número do contrato, ano do contrato e Número do processo, ano do processo informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONTRATO.XML. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4108 PCM HISTEMPENHO 3089 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4109 PCM CIG 3087 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4110 PCM LICITACAO 3097 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4111 PCM ITEMLOTELIC 3098 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício). 2019-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4112 PCM ORGAO 3364 Impeditiva Não foram informados órgãos no arquivo ORGAO.XML 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4113 PCM LOAPROG 3366 Impeditiva Não foram informados programas no arquivo LOAPROG.XML 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4114 PCM PRATIVOE 3367 Impeditiva Não foram informadas ações no arquivo PRATIVOE.XML 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4115 PCM CONSREC 3066 Impeditiva O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 1 – Recursos do Exercício Corrente. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4116 PCM CONSREC 3067 Impeditiva O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 2 – Recursos de Exercícios Anteriores para o código de receita 9.9.9.0.00.0.0. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4117 PCM CONSREC 3068 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4118 PCM CONSREC 3069 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4119 PCM RECEITAP 3070 Impeditiva O campo “CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos” deve ser 1 – Recursos do Exercício Corrente. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4120 PCM RECEITAP 3071 Impeditiva O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve ser 2 – Recursos de Exercícios Anteriores para o código de receita 9.9.9.0.00.0.0. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4121 PCM RECEITAP 3072 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita. 2019-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4122 PCM RECEITAP 3073 Impeditiva Código de receita não valorizável. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4123 PCM RECEITAP 3074 Indicativa Arquivo obrigatório com pelo menos um registro. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4124 PCM RECEITAP 3176 Indicativa A receita orçamentária informada é típica do RPPS. 2019-01-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 4125 PCM ROLRESP 3099 Impeditiva No mês 13 o arquivo ROLRESP deve ser enviado sem registro. 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4126 PCM UOR 3365 Impeditiva Não foram informadas unidades orçamentárias no arquivo UOR.XML 2019-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4127 PCM BALANCONT 3104 Impeditiva A conta contábil {0} deve ter saldo final igual a zero no mês 12. 2019-01-31T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4128 EDU LevantamentoEducacao 4845 Impeditiva O campo CodigoINEP deve possuir oito caracteres numéricos. Informado {0}. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4129 EDU LevantamentoEducacao 4846 Impeditiva O campo CodigoINEP deve possuir oito caracteres numéricos. Informado {0}. [EscolaMultisseriada] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4130 EDU LevantamentoEducacao 4847 Impeditiva O campo CodigoINEP deve possuir oito caracteres numéricos. Informado {0}.. Informado {0}. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4131 EDU LevantamentoEducacao 4848 Impeditiva O campo CodigoINEP deve possuir oito caracteres numéricos. Informado {0}. [EscolaAberturaFechamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4132 EDU LevantamentoEducacao 4850 Impeditiva O CodigoINEP {0} foi informado na estrutura EscolaAberturaFechamento como Abertura, porém, esse CodigoINEP não foi informado na estrutura EscolaOfertaDemanda ou na estrutura EscolaMutisseriada. [EscolaAberturaFechamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4133 EDU LevantamentoEducacao 4865 Impeditiva O CodigoINEP {0} foi informado na estrutura EscolaOfertaDemanda ou na estrutura EscolaMutisseriada, porém, o CodigoINEP não foi informado na estrutura EscolaInfraestrutura. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4134 EDU LevantamentoEducacao 5108 Impeditiva O campo Localizacao deve conter os valores Urbana ou Rural. Informado: {0}. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4135 EDU LevantamentoEducacao 5109 Impeditiva O campo Localizacao deve conter os valores Urbana ou Rural. Informado: {0}. [EscolaMultisseriada] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4136 EDU LevantamentoEducacao 5110 Impeditiva O campo Enquadramento pode não ser informado ou deve conter os valores Campesina, Indígena ou Quilombola. Informado: {0}. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4137 EDU LevantamentoEducacao 5111 Impeditiva O campo Enquadramento deve conter os valores Campesina, Indígena ou Quilombola. Informado: {0}. [EscolaMultisseriada] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4138 EDU LevantamentoEducacao 5112 Impeditiva O campo EscolaInscritaProgramaEscolaAtiva deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaMultisseriada] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4139 EDU LevantamentoEducacao 5113 Impeditiva O valor do campo DataUltimaAtualizacaoDadosEscola deve ser limitado entre as datas 01/01/2020 e 30/04/2020. Informado: {0}. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4140 EDU LevantamentoEducacao 5114 Impeditiva O valor do campo DataUltimaAtualizacaoDadosEscola deve ser limitado entre as datas 01/01/2020 e 30/04/2020. Informado: {0}. [EscolaMultisseriada] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4141 EDU LevantamentoEducacao 5115 Impeditiva O valor do campo DataUltimaAtualizacaoDadosEscola deve ser limitado entre as datas 01/01/2020 e 30/04/2020. Informado: {0}. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4142 EDU LevantamentoEducacao 5116 Impeditiva O valor do campo AnoConstrucao deve ser maior que zero e menor ou igual ao ano atual. Informado: {0}. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4143 EDU LevantamentoEducacao 5117 Impeditiva O valor do campo EstadoPreservacaoPredio deve ser Bom, Mediano ou Ruim. Informado: {0}. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4144 EDU LevantamentoEducacao 5118 Impeditiva O campo SecretariaEducacaoPossuiPlantaBaixa deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4145 EDU LevantamentoEducacao 5119 Impeditiva O campo PlantaBaixaAtualizada deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4146 EDU LevantamentoEducacao 5120 Impeditiva O campo HaCapacidadeExpansao deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4147 EDU LevantamentoEducacao 5121 Impeditiva O campo FazDivisaFisicaOutraUnidadeEscolar deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4148 EDU LevantamentoEducacao 5122 Impeditiva O campo PossuiProjetoAprovadoCorpoBombeiros deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4149 EDU LevantamentoEducacao 5123 Impeditiva O campo PossuiAlvaraVigenteCorpoBombeiros deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4150 EDU LevantamentoEducacao 5124 Impeditiva O campo PossuiAlvaraVigenteVigilanciaSanitaria deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4151 EDU LevantamentoEducacao 5125 Impeditiva O campo PossuiSalaDiretoria deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4152 EDU LevantamentoEducacao 5126 Impeditiva O campo PossuiSalaProfessores deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4153 EDU LevantamentoEducacao 5127 Impeditiva O campo PossuiSalaAtendimentoEspecial deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4154 EDU LevantamentoEducacao 5128 Impeditiva O campo PossuiLaboratorioInformaticaOuSimilar deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4155 EDU LevantamentoEducacao 5129 Impeditiva O campo PossuiLaboratorioCiencias deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4156 EDU LevantamentoEducacao 5130 Impeditiva O campo PossuiQuadraEsportivaCoberta deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4157 EDU LevantamentoEducacao 5131 Impeditiva O campo PossuiBiblioteca deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4158 EDU LevantamentoEducacao 5132 Impeditiva O campo PossuiTV deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4159 EDU LevantamentoEducacao 5133 Impeditiva O campo PossuiDVD deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4160 EDU LevantamentoEducacao 5134 Impeditiva O campo PossuiAuditorio deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4161 EDU LevantamentoEducacao 5135 Impeditiva O campo PossuiPatioCoberto deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4162 EDU LevantamentoEducacao 5136 Impeditiva O campo PossuiAreaVerdePatioDescoberto deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4163 EDU LevantamentoEducacao 5137 Impeditiva O campo PossuiSanitariosInternos deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4164 EDU LevantamentoEducacao 5138 Impeditiva O campo PossuiRampa deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4165 EDU LevantamentoEducacao 5139 Impeditiva O campo PossuiCorrimaos deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4166 EDU LevantamentoEducacao 5140 Impeditiva O campo PossuiBanheirosPNE deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4167 EDU LevantamentoEducacao 5141 Impeditiva O campo PossuiElevadorOuPlataforma deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4168 EDU LevantamentoEducacao 5142 Impeditiva O campo PossuiMuroAlambrado deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4169 EDU LevantamentoEducacao 5143 Impeditiva O campo PossuiVigilante deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4170 EDU LevantamentoEducacao 5144 Impeditiva O campo PossuiControleAcesso deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4171 EDU LevantamentoEducacao 5145 Impeditiva O campo PossuiIluminacaoNoturna deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4172 EDU LevantamentoEducacao 5146 Impeditiva O campo PossuiSistemaVideomonitoramento deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4173 EDU LevantamentoEducacao 5147 Impeditiva O campo PossuiGradesJanelas deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4174 EDU LevantamentoEducacao 5148 Impeditiva O campo PossuiFechadurasPortas deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4175 EDU LevantamentoEducacao 5149 Impeditiva O campo PossuiAlarmeMonitoradodeve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4176 EDU LevantamentoEducacao 5150 Impeditiva O campo PossuiExtintores deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4177 EDU LevantamentoEducacao 5151 Impeditiva O campo PossuiHidranteComMangueira deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4178 EDU LevantamentoEducacao 5152 Impeditiva O campo PossuiSinalizacaoEmergencia deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4179 EDU LevantamentoEducacao 5153 Impeditiva O campo PossuiLuzEmergencia deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4180 EDU LevantamentoEducacao 5154 Impeditiva O campo PossuiCozinha deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4181 EDU LevantamentoEducacao 5155 Impeditiva O campo PossuiRefeitorio deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4182 EDU LevantamentoEducacao 5156 Impeditiva O campo PossuiFornecimentoAguaPelaConcessionaria deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4183 EDU LevantamentoEducacao 5157 Impeditiva O campo PossuiFornecimentoEnergiaPelaConcessionaria deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4184 EDU LevantamentoEducacao 5158 Impeditiva O campo PossuiEsgotoLigadoRedePublica deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4185 EDU LevantamentoEducacao 5159 Impeditiva O campo PossuiInternetParaUsoPedagogicoFuncionando deve conter apenas os valores S ou N. [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4186 EDU LevantamentoEducacao 5160 Impeditiva O campo AberturaFechamento deve conter apenas os valores A ou F. [EscolaAberturaFechamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4187 EDU LevantamentoEducacao 5161 Impeditiva Para o CodigoINEP {0}, o campo QuantidadeSalasPossuemVentiladores ({1}) é maior do que o campo QuantidadeSalasAula ({2}). [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4188 EDU LevantamentoEducacao 5162 Impeditiva Para o CodigoINEP {0}, o campo QuantidadeSalasPossuemArCondicionado ({1}) é maior do que o campo QuantidadeSalasAula ({2}). [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4189 EDU LevantamentoEducacao 5167 Indicativa Unidade Gestora é de Estado e valor do campo TotalVagasEducacaoInfantil é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4190 EDU LevantamentoEducacao 5168 Indicativa Unidade Gestora é de Estado e valor do campo CrecheRegularTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4191 EDU LevantamentoEducacao 5169 Indicativa Unidade Gestora é de Estado e valor do campo CrecheRegularMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4192 EDU LevantamentoEducacao 5170 Indicativa Unidade Gestora é de Estado e valor do campo CrecheIntegralTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4193 EDU LevantamentoEducacao 5171 Indicativa Unidade Gestora é de Estado e valor do campo CrecheIntegralMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4194 EDU LevantamentoEducacao 5172 Indicativa Unidade Gestora é de Estado e valor do campo EnsinoInfantilRegularTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4195 EDU LevantamentoEducacao 5173 Indicativa Unidade Gestora é de Estado e valor do campo EnsinoInfantilRegularMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4196 EDU LevantamentoEducacao 5174 Indicativa Unidade Gestora é de Estado e valor do campo EnsinoInfantilIntegralTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4197 EDU LevantamentoEducacao 5175 Indicativa Unidade Gestora é de Estado e valor do campo EnsinoInfantilIntegralMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4198 EDU LevantamentoEducacao 5176 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo TotalVagasEnsinoMedio é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4199 EDU LevantamentoEducacao 5177 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo PrimeiroEnsinoMedioRegularTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4200 EDU LevantamentoEducacao 5178 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo PrimeiroEnsinoMedioRegularMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4201 EDU LevantamentoEducacao 5179 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo PrimeiroEnsinoMedioIntegralTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4202 EDU LevantamentoEducacao 5180 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo PrimeiroEnsinoMedioIntegralMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4203 EDU LevantamentoEducacao 5181 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo SegundoEnsinoMedioRegularTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4204 EDU LevantamentoEducacao 5182 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo SegundoEnsinoMedioRegularMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4205 EDU LevantamentoEducacao 5183 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo SegundoEnsinoMedioIntegralTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4206 EDU LevantamentoEducacao 5184 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo SegundoEnsinoMedioIntegralMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4207 EDU LevantamentoEducacao 5185 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo TerceiroEnsinoMedioRegularTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4208 EDU LevantamentoEducacao 5186 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo TerceiroEnsinoMedioRegularMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4209 EDU LevantamentoEducacao 5187 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo TerceiroEnsinoMedioIntegralTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4210 EDU LevantamentoEducacao 5188 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo TerceiroEnsinoMedioIntegralMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4211 EDU LevantamentoEducacao 5189 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo EJAEnsinoMedioRegularTurmas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4212 EDU LevantamentoEducacao 5190 Indicativa Unidade Gestora é Municipal e valor do campo EJAEnsinoMedioRegularMatriculas é diferente de zero, certifique-se que o mesmo está correto. [EscolaOfertaDemanda] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4213 EDU LevantamentoEducacao 5191 Impeditiva Para o CodigoINEP {0}, o valor do campo AreaTotalConstruida ({1}) é menor do que o valor da multiplicação da QuantidadeSalasAula ({2}) vezes o TamanhoMedioSalasDeAula ({3}), que é igual a ({4}). [EscolaInfraestrutura] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4214 EPE EstruturaPessoal 6567 Impeditiva Cargo vigente com data situação diferente da data de criação. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Situacao valor igual a 1 (Vigente), contudo o campo DataSituacao {1} é diferente do campo DataDeCriacao {2}. [EstruturaPessoal] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4215 PCA BALFIN 5947 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4216 PCA BALFIN 5951 Impeditiva BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C053 + BFI.C108 + BFI.C109 + BFI.C054 + BFI.C535 + BFI.C594 + BFI.C595 + BFI.C536 + BFI.C537 + BFI.C538 + BFI.C539 + BFI.C540 + BFI.C541 + BFI.C542 + BFI.C543 + BFI.C544 + BFI.C545 + BFI.C546 + BFI.C547 + BFI.C548 + BFI.C549 + BFI.C550 + BFI.C551 + BFI.C552 + BFI.C554 + BFI.C555 + BFI.C556 + BFI.C557 + BFI.C559 + BFI.C560 + BFI.C561 + BFI.C562 + BFI.C563 + BFI.C564 + BFI.C565 + BFI.C566 + BFI.C567 + BFI.C568 + BFI.C569 + BFI.C570 + BFI.C571 + BFI.C572 + BFI.C573 + BFI.C574 + BFI.C575 + BFI.C576 + BFI.C577 + BFI.C578 + BFI.C579 + BFI.C580 + BFI.C582 + BFI.C583 + BFI.C584 + BFI.C585 + BFI.C587 + BFI.C588 + BFI.C589 + BFI.C590 + BFI.C591 + BFI.C111 + BFI.C112 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C602 + BFI.C603 + BFI.C604 + BFI.C605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4217 PCA BALFIN 5954 Impeditiva BFI.C056 diferente de BFI.C057 + BFI.C058 + BFI.C059 + BFI.C115 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4218 PCA BALFIN 5960 Impeditiva BFI.D043 diferente de BFI.D044 + BFI.D045 + BFI.D046 + BFI.D047 + BFI.D048 + BFI.D049 + BFI.D050 + BFI.D110 + BFI.D107 + BFI.D053 + BFI.D108 + BFI.D109 + BFI.D054 + BFI.D535 + BFI.D594 + BFI.D595 + BFI.D536 + BFI.D537 + BFI.D538 + BFI.D539 + BFI.D540 + BFI.D541 + BFI.D542 + BFI.D543 + BFI.D544 + BFI.D545 + BFI.D546 + BFI.D547 + BFI.D548 + BFI.D549 + BFI.D550 + BFI.D551 + BFI.D552 + BFI.D554 + BFI.D555 + BFI.D556 + BFI.D557 + BFI.D559 + BFI.D560 + BFI.D561 + BFI.D562 + BFI.D563 + BFI.D564 + BFI.D565 + BFI.D566 + BFI.D567 + BFI.D568 + BFI.D569 + BFI.D570 + BFI.D571 + BFI.D572 + BFI.D573 + BFI.D574 + BFI.D575 + BFI.D576 + BFI.D577 + BFI.D578 + BFI.D579 + BFI.D580 + BFI.D582 + BFI.D583 + BFI.D584 + BFI.D585 + BFI.D587 + BFI.D588 + BFI.D589 + BFI.D590 + BFI.D591 + BFI.D111 + BFI.D112 + BFI.D113 + BFI.D114 + BFI.D602 + BFI.D603 + BFI.D604 + BFI.D605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4219 PCA BALFIN 5961 Impeditiva BFI.D056 diferente de BFI.D057 + BFI.D058 + BFI.D059 + BFI.D115 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4220 PCA BALFIN 5962 Impeditiva BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G053 + BFI.G108 + BFI.G109 + BFI.G054 + BFI.G535 + BFI.G594 + BFI.G595 + BFI.G536 + BFI.G537 + BFI.G538 + BFI.G539 + BFI.G540 + BFI.G541 + BFI.G542 + BFI.G543 + BFI.G544 + BFI.G545 + BFI.G546 + BFI.G547 + BFI.G548 + BFI.G549 + BFI.G550 + BFI.G551 + BFI.G552 + BFI.G554 + BFI.G555 + BFI.G556 + BFI.G557 + BFI.G559 + BFI.G560 + BFI.G561 + BFI.G562 + BFI.G563 + BFI.G564 + BFI.G565 + BFI.G566 + BFI.G567 + BFI.G568 + BFI.G569 + BFI.G570 + BFI.G571 + BFI.G572 + BFI.G573 + BFI.G574 + BFI.G575 + BFI.G576 + BFI.G577 + BFI.G578 + BFI.G579 + BFI.G580 + BFI.G582 + BFI.G583 + BFI.G584 + BFI.G585 + BFI.G587 + BFI.G588 + BFI.G589 + BFI.G590 + BFI.G591 + BFI.G111 + BFI.G112 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G602 + BFI.G603 + BFI.G604 + BFI.G605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4221 PCA BALFIN 5963 Impeditiva BFI.G056 diferente de BFI.G057 + BFI.G058 + BFI.G059 + BFI.G115 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4222 PCA BALFIN 5964 Impeditiva BFI.H043 diferente de BFI.H044 + BFI.H045 + BFI.H046 + BFI.H047 + BFI.H048 + BFI.H049 + BFI.H050 + BFI.H110 + BFI.H107 + BFI.H053 + BFI.H108 + BFI.H109 + BFI.H054 + BFI.H535 + BFI.H594 + BFI.H595 + BFI.H536 + BFI.H537 + BFI.H538 + BFI.H539 + BFI.H540 + BFI.H541 + BFI.H542 + BFI.H543 + BFI.H544 + BFI.H545 + BFI.H546 + BFI.H547 + BFI.H548 + BFI.H549 + BFI.H550 + BFI.H551 + BFI.H552 + BFI.H554 + BFI.H555 + BFI.H556 + BFI.H557 + BFI.H559 + BFI.H560 + BFI.H561 + BFI.H562 + BFI.H563 + BFI.H564 + BFI.H565 + BFI.H566 + BFI.H567 + BFI.H568 + BFI.H569 + BFI.H570 + BFI.H571 + BFI.H572 + BFI.H573 + BFI.H574 + BFI.H575 + BFI.H576 + BFI.H577 + BFI.H578 + BFI.H579 + BFI.H580 + BFI.H582 + BFI.H583 + BFI.H584 + BFI.H585 + BFI.H587 + BFI.H588 + BFI.H589 + BFI.H590 + BFI.H591 + BFI.H111 + BFI.H112 + BFI.H113 + BFI.H114 + BFI.H602 + BFI.H603 + BFI.H604 + BFI.H605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4223 PCA BALFIN 5965 Impeditiva BFI.H056 diferente de BFI.H057 + BFI.H058 + BFI.H059 + BFI.H115 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4224 PCA BALFIN 5966 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4225 PCA BALFIN 5967 Impeditiva ABF.B026 diferente de ABF.B065 + ABF.B070 + ABF.B071 + ABF.B072 + ABF.B028 + ABF.B080 + ABF.B081 + ABF.B030 + ABF.B031 + ABF.B032 + ABF.B527 + ABF.B528 + ABF.B529 + ABF.B592 + ABF.B593 + ABF.B530 + ABF.B531 + ABF.B532 + ABF.B596 + ABF.B597 + ABF.B598 + ABF.B599 + ABF.B600 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4226 PCA BALFIN 5968 Impeditiva ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B086 + ABF.B083 + ABF.B053 + ABF.B084 + ABF.B085 + ABF.B054 + ABF.B535 + ABF.B594 + ABF.B595 + ABF.B536 + ABF.B537 + ABF.B538 + ABF.B539 + ABF.B540 + ABF.B541 + ABF.B542 + ABF.B543 + ABF.B544 + ABF.B545 + ABF.B546 + ABF.B547 + ABF.B548 + ABF.B549 + ABF.B550 + ABF.B551 + ABF.B552 + ABF.B554 + ABF.B555 + ABF.B556 + ABF.B557 + ABF.B559 + ABF.B560 + ABF.B561 + ABF.B562 + ABF.B563 + ABF.B564 + ABF.B565 + ABF.B566 + ABF.B567 + ABF.B568 + ABF.B569 + ABF.B570 + ABF.B571 + ABF.B572 + ABF.B573 + ABF.B574 + ABF.B575 + ABF.B576 + ABF.B577 + ABF.B578 + ABF.B579 + ABF.B580 + ABF.B582 + ABF.B583 + ABF.B584 + ABF.B585 + ABF.B587 + ABF.B588 + ABF.B589 + ABF.B590 + ABF.B591 + ABF.B087 + ABF.B088 + ABF.B089 + ABF.B090 + ABF.B602 + ABF.B603 + ABF.B604 + ABF.B605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4227 PCA BALFIN 5973 Impeditiva ABF.C026 diferente de ABF.C065 + ABF.C070 + ABF.C071 + ABF.C072 + ABF.C028 + ABF.C080 + ABF.C081 + ABF.C030 + ABF.C031 + ABF.C032 + ABF.C527 + ABF.C528 + ABF.C529 + ABF.C592 + ABF.C593 + ABF.C530 + ABF.C531 + ABF.C532 + ABF.C596 + ABF.C597 + ABF.C598 + ABF.C599 + ABF.C600 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4228 PCA BALFIN 5977 Impeditiva ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C086 + ABF.C083 + ABF.C053 + ABF.C084 + ABF.C085 + ABF.C054 + ABF.C535 + ABF.C594 + ABF.C595 + ABF.C536 + ABF.C537 + ABF.C538 + ABF.C539 + ABF.C540 + ABF.C541 + ABF.C542 + ABF.C543 + ABF.C544 + ABF.C545 + ABF.C546 + ABF.C547 + ABF.C548 + ABF.C549 + ABF.C550 + ABF.C551 + ABF.C552 + ABF.C554 + ABF.C555 + ABF.C556 + ABF.C557 + ABF.C559 + ABF.C560 + ABF.C561 + ABF.C562 + ABF.C563 + ABF.C564 + ABF.C565 + ABF.C566 + ABF.C567 + ABF.C568 + ABF.C569 + ABF.C570 + ABF.C571 + ABF.C572 + ABF.C573 + ABF.C574 + ABF.C575 + ABF.C576 + ABF.C577 + ABF.C578 + ABF.C579 + ABF.C580 + ABF.C582 + ABF.C583 + ABF.C584 + ABF.C585 + ABF.C587 + ABF.C588 + ABF.C589 + ABF.C590 + ABF.C591 + ABF.C087 + ABF.C088 + ABF.C089 + ABF.C090 + ABF.C602 + ABF.C603 + ABF.C604 + ABF.C605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4229 PCA BALFIN 5978 Impeditiva ABF.E026 diferente de ABF.E065 + ABF.E070 + ABF.E071 + ABF.E072 + ABF.E028 + ABF.E080 + ABF.E081 + ABF.E030 + ABF.E031 + ABF.E032 + ABF.E527 + ABF.E528 + ABF.E529 + ABF.E592 + ABF.E593 + ABF.E530 + ABF.E531 + ABF.E532 + ABF.E596 + ABF.E597 + ABF.E598 + ABF.E599 + ABF.E600 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4230 PCA BALFIN 5979 Impeditiva ABF.E043 diferente de ABF.E044 + ABF.E045 + ABF.E046 + ABF.E047 + ABF.E048 + ABF.E049 + ABF.E050 + ABF.E086 + ABF.E083 + ABF.E053 + ABF.E084 + ABF.E085 + ABF.E054 + ABF.E535 + ABF.E594 + ABF.E595 + ABF.E536 + ABF.E537 + ABF.E538 + ABF.E539 + ABF.E540 + ABF.E541 + ABF.E542 + ABF.E543 + ABF.E544 + ABF.E545 + ABF.E546 + ABF.E547 + ABF.E548 + ABF.E549 + ABF.E550 + ABF.E551 + ABF.E552 + ABF.E554 + ABF.E555 + ABF.E556 + ABF.E557 + ABF.E559 + ABF.E560 + ABF.E561 + ABF.E562 + ABF.E563 + ABF.E564 + ABF.E565 + ABF.E566 + ABF.E567 + ABF.E568 + ABF.E569 + ABF.E570 + ABF.E571 + ABF.E572 + ABF.E573 + ABF.E574 + ABF.E575 + ABF.E576 + ABF.E577 + ABF.E578 + ABF.E579 + ABF.E580 + ABF.E582 + ABF.E583 + ABF.E584 + ABF.E585 + ABF.E587 + ABF.E588 + ABF.E589 + ABF.E590 + ABF.E591 + ABF.E087 + ABF.E088 + ABF.E089 + ABF.E090 + ABF.E602 + ABF.E603 + ABF.E604 + ABF.E605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4231 PCA BALFIN 5982 Impeditiva ABF.F026 diferente de ABF.F065 + ABF.F070 + ABF.F071 + ABF.F072 + ABF.F028 + ABF.F080 + ABF.F081 + ABF.F030 + ABF.F031 + ABF.F032 + ABF.F527 + ABF.F528 + ABF.F529 + ABF.F592 + ABF.F593 + ABF.F530 + ABF.F531 + ABF.F532 + ABF.F596 + ABF.F597 + ABF.F598 + ABF.F599 + ABF.F600 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4232 PCA BALFIN 5983 Impeditiva ABF.F043 diferente de ABF.F044 + ABF.F045 + ABF.F046 + ABF.F047 + ABF.F048 + ABF.F049 + ABF.F050 + ABF.F086 + ABF.F083 + ABF.F053 + ABF.F084 + ABF.F085 + ABF.F054 + ABF.F535 + ABF.F594 + ABF.F595 + ABF.F536 + ABF.F537 + ABF.F538 + ABF.F539 + ABF.F540 + ABF.F541 + ABF.F542 + ABF.F543 + ABF.F544 + ABF.F545 + ABF.F546 + ABF.F547 + ABF.F548 + ABF.F549 + ABF.F550 + ABF.F551 + ABF.F552 + ABF.F554 + ABF.F555 + ABF.F556 + ABF.F557 + ABF.F559 + ABF.F560 + ABF.F561 + ABF.F562 + ABF.F563 + ABF.F564 + ABF.F565 + ABF.F566 + ABF.F567 + ABF.F568 + ABF.F569 + ABF.F570 + ABF.F571 + ABF.F572 + ABF.F573 + ABF.F574 + ABF.F575 + ABF.F576 + ABF.F577 + ABF.F578 + ABF.F579 + ABF.F580 + ABF.F582 + ABF.F583 + ABF.F584 + ABF.F585 + ABF.F587 + ABF.F588 + ABF.F589 + ABF.F590 + ABF.F591 + ABF.F087 + ABF.F088 + ABF.F089 + ABF.F090 + ABF.F602 + ABF.F603 + ABF.F604 + ABF.F605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4233 PCA BALFIN 5986 Impeditiva ABF.D087 diferente de BFI.C111 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4234 PCA BALFIN 5987 Impeditiva ABF.D088 diferente de BFI.C112 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4235 PCA BALFIN 5988 Impeditiva ABF.D089 diferente de BFI.C113 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4236 PCA BALFIN 5990 Impeditiva ABF.D090 diferente de BFI.C114 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4237 PCA BALFIN 5991 Impeditiva ABF.G087 diferente de BFI.D111 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4238 PCA BALFIN 5992 Impeditiva ABF.G088 diferente de BFI.D112 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4239 PCA BALFIN 5993 Impeditiva ABF.G089 diferente de BFI.D113 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4240 PCA BALFIN 5995 Impeditiva ABF.G090 diferente de BFI.D114 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4241 PCA BALFIN 5996 Indicativa Valor do campo BFI.D{0} não confere com o valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4242 PCA BALFIN 5997 Indicativa Valor do campo BFI.H{0} não confere com o valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4243 PCA BALFIN 5998 Indicativa Valor do campo ABF.E{0} não confere com o valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4244 PCA BALFIN 5999 Indicativa Valor do campo ABF.F{0} não confere com o valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4245 PCA BALFIN 6000 Indicativa Valor do campo ABF.G{0} não confere com o valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4246 PCA BALFIN 6006 Indicativa Valor do campo BFI.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.D{0}. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4247 PCA BALFIN 6008 Indicativa Valor do campo BFI.G{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BFI.H{0}. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4248 PCA BALFIN 6011 Indicativa Valor do campo ABF.B{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.E{0}. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4249 PCA BALFIN 6012 Indicativa Valor do campo ABF.C{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4250 PCA BALFIN 6024 Indicativa Valor do campo ABF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo ABF.F{0}. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4251 PCA BALFIN 6496 Indicativa BFI.C076 diferente de BFI.G076. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4252 PCA BALORC 5882 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4253 PCA BALORC 6461 Indicativa O total da receita orçamentária informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da receita orçamentária informado no Balanço Orçamentário. 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4254 PCA BALORC 6493 Indicativa O total da despesa orçamentária informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao total da despesa orçamentária informado no Balanço Orçamentário. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4255 PCA BALPAT 5900 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4256 PCA BALPAT 5901 Impeditiva BPA.D030 diferente de BPA.D031 + BPA.D032 + BPA.D033 + BPA.D034 + BPA.D035 + BPA.D073 + BPA.D090 - BPA.D036 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4257 PCA BALPAT 5902 Impeditiva BPA.D041 diferente de BPA.D042 + BPA.D046 - BPA.D047 - BPA.D048 + BPA.D049 - BPA.D050 + BPA.D051 - BPA.D052 – BPA.D091 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4258 PCA BALPAT 5904 Impeditiva BPA.D060 diferente de BPA.D061 - BPA.D062 - BPA.D063 + BPA.D064 - BPA.D065 - BPA.D066 + BPA.D067 - BPA.D068 - BPA.D069 – BPA.D092 – BPA.D093 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4259 PCA BALPAT 5905 Impeditiva BPA.E030 diferente de BPA.E031 + BPA.E032 + BPA.E033 + BPA.E034 + BPA.E035 + BPA.E073 + BPA.E090 - BPA.E036 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4260 PCA BALPAT 5907 Impeditiva BPA.E041 diferente de BPA.E042 + BPA.E046 - BPA.E047 - BPA.E048 + BPA.E049 - BPA.E050 + BPA.E051 - BPA.E052 – BPA.E091 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4261 PCA BALPAT 5909 Impeditiva BPA.E060 diferente de BPA.E061 - BPA.E062 - BPA.E063 + BPA.E064 - BPA.E065 - BPA.E066 + BPA.E067 - BPA.E068 - BPA.E069 – BPA.E092 – BPA.E093 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4262 PCA BALPAT 5910 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4263 PCA BALPAT 5911 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4264 PCA BALPAT 5912 Impeditiva SDF.D077 diferente de SDF.D009 + SDF.D010 + SDF.D011 + SDF.D012 + SDF.D016 + SDF.D019 + SDF.D020 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D054 + SDF.D057 + SDF.D062 + SDF.D063 + SDF.D064 + SDF.D065 + SDF.D066 + SDF.D067 + SDF.D504 + SDF.D507 + SDF.D508 + SDF.D511 + SDF.D523 + SDF.D524 + SDF.D525 + SDF.D526 + SDF.D528 + SDF.D529 + SDF.D538 + SDF.D548 + SDF.D551 + SDF.D552 + SDF.D555 + SDF.D567 + SDF.D568 + SDF.D569 + SDF.D570 + SDF.D572 + SDF.D573 + SDF.D582 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4265 PCA BALPAT 5913 Impeditiva SDF.D078 diferente de SDF.D021 + SDF.D022 + SDF.D024 + SDF.D025 + SDF.D026 + SDF.D058 + SDF.D059 + SDF.D060 + SDF.D068 + SDF.D069 + SDF.D505 + SDF.D514 + SDF.D515 + SDF.D549 + SDF.D558 + SDF.D559 + SDF.D592 + SDF.D593 + SDF.D596 + SDF.D597 + SDF.D598 + SDF.D599 + SDF.D600 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4266 PCA BALPAT 5914 Impeditiva SDF.D079 diferente de SDF.D031 + SDF.D033 + SDF.D070 + SDF.D542 + SDF.D586 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4267 PCA BALPAT 5915 Impeditiva SDF.D080 diferente de SDF.D027 + SDF.D028 + SDF.D029 + SDF.D601 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4268 PCA BALPAT 5916 Impeditiva SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D044 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D072 + SDF.D073 + SDF.D074 + SDF.D075 + SDF.D076 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D084 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D503 + SDF.D506 + SDF.D509 + SDF.D510 + SDF.D513 + SDF.D516 + SDF.D517 + SDF.D518 + SDF.D519 + SDF.D520 + SDF.D521 + SDF.D522 + SDF.D527 + SDF.D530 + SDF.D531 + SDF.D532 + SDF.D533 + SDF.D534 + SDF.D536 + SDF.D537 + SDF.D539 + SDF.D540 + SDF.D543 + SDF.D544 + SDF.D545 + SDF.D546 + SDF.D547 + SDF.D550 + SDF.D553 + SDF.D554 + SDF.D557 + SDF.D560 + SDF.D561 + SDF.D562 + SDF.D563 + SDF.D564 + SDF.D565 + SDF.D566 + SDF.D571 + SDF.D574 + SDF.D575 + SDF.D576 + SDF.D577 + SDF.D578 + SDF.D580 + SDF.D581 + SDF.D583 + SDF.D584 + SDF.D587 + SDF.D588 + SDF.D589 + SDF.D590 + SDF.D591 + SDF.D594 + SDF.D595 + SDF.D602 + SDF.D603 + SDF.D604 + SDF.D605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4269 PCA BALPAT 5917 Impeditiva SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E012 + SDF.E016 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E062 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E067 + SDF.E504 + SDF.E507 + SDF.E508 + SDF.E511 + SDF.E523 + SDF.E524 + SDF.E525 + SDF.E526 + SDF.E528 + SDF.E529 + SDF.E538 + SDF.E548 + SDF.E551 + SDF.E552 + SDF.E555 + SDF.E567 + SDF.E568 + SDF.E569 + SDF.E570 + SDF.E572 + SDF.E573 + SDF.E582 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4270 PCA BALPAT 5918 Impeditiva SDF.E078 diferente de SDF.E021 + SDF.E022 + SDF.E024 + SDF.E025 + SDF.E026 + SDF.E058 + SDF.E059 + SDF.E060 + SDF.E068 + SDF.E069 + SDF.E505 + SDF.E514 + SDF.E515 + SDF.E549 + SDF.E558 + SDF.E559 + SDF.E592 + SDF.E593 + SDF.E596 + SDF.E597 + SDF.E598 + SDF.E599 + SDF.E600 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4271 PCA BALPAT 5919 Impeditiva SDF.E079 diferente de SDF.E031 + SDF.E033 + SDF.E070 + SDF.E542 + SDF.E586 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4272 PCA BALPAT 5920 Impeditiva SDF.E080 diferente de SDF.E027 + SDF.E028 + SDF.E029 + SDF.E601 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4273 PCA BALPAT 5921 Impeditiva SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E044 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E072 + SDF.E073 + SDF.E074 + SDF.E075 + SDF.E076 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E084 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E503 + SDF.E506 + SDF.E509 + SDF.E510 + SDF.E513 + SDF.E516 + SDF.E517 + SDF.E518 + SDF.E519 + SDF.E520 + SDF.E521 + SDF.E522 + SDF.E527 + SDF.E530 + SDF.E531 + SDF.E532 + SDF.E533 + SDF.E534 + SDF.E536 + SDF.E537 + SDF.E539 + SDF.E540 + SDF.E543 + SDF.E544 + SDF.E545 + SDF.E546 + SDF.E547 + SDF.E550 + SDF.E553 + SDF.E554 + SDF.E557 + SDF.E560 + SDF.E561 + SDF.E562 + SDF.E563 + SDF.E564 + SDF.E565 + SDF.E566 + SDF.E571 + SDF.E574 + SDF.E575 + SDF.E576 + SDF.E577 + SDF.E578 + SDF.E580 + SDF.E581 + SDF.E583 + SDF.E584 + SDF.E587 + SDF.E588 + SDF.E589 + SDF.E590 + SDF.E591 + SDF.E594 + SDF.E595 + SDF.E602 + SDF.E603 + SDF.E604 + SDF.E605 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4274 PCA BALPAT 5927 Indicativa Valor do campo BPA.E{0} não confere com o valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4275 PCA BALPAT 5928 Indicativa Valor do campo BPA.I{0} não confere com o valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4276 PCA BALPAT 5929 Indicativa Valor do campo SDF.E{0} não confere com o valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4277 PCA BALPAT 5930 Indicativa Valor do campo BPA.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.E{0}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4278 PCA BALPAT 5931 Indicativa Valor do campo BPA.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo BPA.I{0}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4279 PCA BALPAT 5932 Indicativa Valor do campo SDF.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo SDF.E{0}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4280 PCA BALPAT 6440 Impeditiva SDF.D008 diferente de SDF.D077 + SDF.D078 + SDF.D079 + SDF.D080 + SDF.D081 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4281 PCA BALPAT 6491 Impeditiva BPA.D071 diferente de BPA.H071 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4282 PCA BALPAT 6492 Indicativa BPA.D071 diferente de BPA.H071 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4283 PCA BALEXOC 6270 Indicativa Repasse efetuado a consórcio público mediante contrato de rateio sem a devida contabilização nas contas de controle (grupo 8.5.X.X.X.XX.XX), podendo impactar a apuração dos limites constitucionais e legais. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4284 PCA DEMDFLT 6494 Impeditiva O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado no arquivo DEMRAP.XML deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4285 PCA DEMDFLT 6495 Impeditiva O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado no arquivo DEMRAP.XML deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4286 PCA DEMCAD 5369 Impeditiva Número, Ano e Data de Publicação da Lei Autorizativa enviada neste arquivo iguais aos enviados no arquivo LOA.XML da abertura (PCM), porém o campo “TipoLeiAutorizativa” igual a 2 (Lei Específica) 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4287 PCA DEMCAD 6463 Impeditiva A soma das adições e inclusões deverá ser igual a soma das reduções quando a fonte de recursos for  Anulação Parcial ou Total de Dotações. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4288 PCA DEMCAD 6464 Impeditiva A soma das adições e inclusões deverá ser igual a soma das reduções quando a fonte de recursos for Anulação de Reserva de Contingência. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4289 PCA DEMRAP 6063 Impeditiva A Despesa Obrigatória de Caráter Continuado deve ser 1 ou 2 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4290 PCA DEMRAP 6064 Impeditiva Se não existir Ato Administrativo gerador da despesa o ano do Ato Administrativo deve ser ‘0000’. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4291 PCA DEMRAP 6065 Impeditiva Se o campo “AnoAtoAdministrativo” for igual a ‘0000’ então o campo “NumeroAtoAdministrativo” deve ser igual a ‘0000000000000000’. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4292 PCA DEMRAP 6066 Impeditiva Os seguintes campos são obrigatórios para contrato Ato Administrativo existente: ObjetoAtoAdministrativo, ValorTotalAtoAdministrativo e DataAssinaturaAtoAdministrativo. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4293 PCA DEMRAP 6067 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4294 PCA DEMRAP 6068 Impeditiva O Ato Administrativo gerador da Despesa deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ou 10 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4295 PCA DEMRAP 6069 Impeditiva O campo PandemiaCovid19 deve ser 1, ou 2 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4296 PCA DEMRAP 6070 Impeditiva Não devem existir empenhos de despesa para combate a calamidade pública da Covid-19 anteriores a 2020 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4297 PCA DEMRAP 6071 Impeditiva Saldo inicial de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4298 PCA DEMRAP 6072 Impeditiva Saldo inicial de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4299 PCA DEMRAP 6073 Impeditiva Saldo inicial de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4300 PCA DEMRAP 6074 Impeditiva Saldo inicial de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4301 PCA DEMRAP 6075 Impeditiva Valor total de pagamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.1.4.0.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4302 PCA DEMRAP 6076 Impeditiva Valor total de pagamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.2.0.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4303 PCA DEMRAP 6077 Impeditiva Valor total de pagamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.1.4.0.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4304 PCA DEMRAP 6078 Impeditiva Valor total de pagamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.2.0.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4305 PCA DEMRAP 6080 Impeditiva Valor total de cancelamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.9.1.00.00 e 6.3.1.9.9.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4306 PCA DEMRAP 6081 Impeditiva Valor total de cancelamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.2.9.1.00.00 e 6.3.2.9.9.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4307 PCA DEMRAP 6082 Impeditiva Valor total de cancelamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.9.1.00.00 e 6.3.1.9.9.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4308 PCA DEMRAP 6083 Impeditiva Valor total de cancelamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.2.9.1.00.00 e 6.3.2.9.9.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4309 PCA DEMRAP 6084 Impeditiva Saldo final de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4310 PCA DEMRAP 6085 Impeditiva Saldo final de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4311 PCA DEMRAP 6086 Impeditiva Saldo final de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4312 PCA DEMRAP 6087 Impeditiva Saldo final de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4313 PCA DEMRAP 6088 Impeditiva Saldo inicial de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.00.00, para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4314 PCA DEMRAP 6089 Impeditiva Saldo inicial de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.00.00, para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4315 PCA DEMRAP 6090 Indicativa Valor total de inscrição de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.7.2.00.00 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4316 PCA DEMRAP 6092 Indicativa Valor total de inscrição de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.7.0.00.00 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4317 PCA DEMRAP 6093 Indicativa Valor total de inscrição de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.7.2.00.00 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4318 PCA DEMRAP 6094 Indicativa Valor total de inscrição de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.7.0.00.00 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4319 PCA DEMRAP 6095 Indicativa Valor de inscrição de restos a pagar não processados (classificação= 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.7.2.00.00 para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4320 PCA DEMRAP 6096 Indicativa Valor de inscrição de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.7.0.00.00 para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4321 PCA DEMRAP 6097 Indicativa Valor de inscrição de restos a pagar não processados (classificação= 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.7.2.00.00 para a chave {0}-{1}/{2} 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4322 PCA DEMRAP 6098 Indicativa Valor de inscrição de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.7.0.00.00 para a chave {0}-{1}/{2} 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4323 PCA DEMRAP 6099 Impeditiva Valor de pagamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.1.4.0.00.00, para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4324 PCA DEMRAP 6100 Impeditiva Valor de pagamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.2.0.00.00, para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4325 PCA DEMRAP 6101 Impeditiva Valor de pagamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.1.4.0.00.00, para a chave {0}-{1}/{2} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4326 PCA DEMRAP 6102 Impeditiva Valor de pagamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, conta contábil 6.3.2.2.0.00.00, para a chave {0}-{1}/{2} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4327 PCA DEMRAP 6108 Impeditiva Valor de cancelamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.9.1.00.00 e 6.3.1.9.9.00.00 para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4328 PCA DEMRAP 6110 Impeditiva Valor de cancelamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.2.9.1.00.00 e 6.3.2.9.9.00.00 para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4329 PCA DEMRAP 6113 Impeditiva Valor de cancelamento de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.1.9.1.00.00 e 6.3.1.9.9.00.00 para a chave {0}-{1}/{2} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4330 PCA DEMRAP 6115 Impeditiva Valor de cancelamento de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 6.3.2.9.1.00.00 e 6.3.2.9.9.00.00 para a chave {0}-{1}/{2} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4331 PCA DEMRAP 6123 Impeditiva Saldo final de restos a pagar não processados (classificação = 1 e 2) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.1.2.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4332 PCA DEMRAP 6124 Impeditiva Saldo final de restos a pagar processados (classificação = 3) divergente do valor apresentado na PCM, contas contábeis 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00 para a chave {0}/{1} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4333 PCA DEMRAP 6127 Impeditiva Mensagem: “Dotação informada para o empenho {0}/{1} divergente das informações da Prestação de Contas Mensal (CodigoOrgao={2}, CodigoUnidadeOrcamentaria={3}, CodigoFuncao={4},CodigoSubFuncao={5}, CodigoPrograma={6}, CodigoAcao={7}, CategoriaEconomicaDespesa={8}, GrupoNaturezaDespesa={9}, ModalidadeAplicacao={10}, ElementoDespesa={11}, SubElementoDespesa={12}, CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos={13}, CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos={14}, CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos={15}) 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4334 PCA DEMRAP 6128 Impeditiva Dotação informada para o empenho {0}-{1}/{2} divergente das informações da Prestação de Contas Mensal (CodigoOrgao={3}, CodigoUnidadeOrcamentaria={4}, CodigoSubFuncao={5}, CodigoPrograma={6}, CodigoAcao={7}, CategoriaEconomicaDespesa={8}, GrupoNaturezaDespesa={9}, ModalidadeAplicacao={10}, ElementoDespesa={11}, SubElementoDespesa={12}, CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos={13}, CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos={14}, CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos={15}) 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4335 PCA DEMRAP 6129 Impeditiva Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor para o empenho {0}/{1} divergente das informações da Prestação de Contas Mensal 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4336 PCA DEMRAP 6231 Impeditiva Tipo de Identificação/Código do Credor/Fornecedor para o empenho {0}-{1}/{2} divergente das informações da Prestação de Contas Mensal 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4337 PCA DEMRAP 6460 Impeditiva Se o campo “NumeroAtoAdministrativo” for igual a ‘0000000000000000’, o campo “AtoAdministrativoGeradordespesa”  deve ser 5 ou 10. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4338 PCA DEMVAP 5933 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4339 PCA DEMVAP 5934 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4340 PCA DEMVAP 5936 Indicativa Valor do campo DVP.E{0} não confere com o valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4341 PCA DEMVAP 5938 Indicativa Valor do campo DVP.I{0} não confere com o valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4342 PCA DEMVAP 5941 Indicativa Valor do campo DVP.D{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.E{0}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4343 PCA DEMVAP 5943 Indicativa Valor do campo DVP.H{0} da PCA do exercício anterior não confere com o valor do campo DVP.I{0}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4344 PCA DEMVAP 5945 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4345 PCA DOCSPCA 6037 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/ODS 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4346 PCA DOCSPCA 6038 Impeditiva O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4347 PCA DOCSPCA 6039 Impeditiva O documento {0} deve ter somente arquivo em formato XLS/ODS 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4348 PCA DOCSPCA 6040 Impeditiva Arquivo {0} contém o mesmo nome de arquivo já enviado anteriormente 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4349 PCA DOCSPCA 6462 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLSX/ODS. 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4350 PCA ESTPREC 6047 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ (válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES), um código de unidade gestora cadastrado no CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4351 PCA ESTPREC 6049 Impeditiva Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CNPJ, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4352 PCA ESTPREC 6051 Impeditiva A Natureza do Precatório deve ser 1, 2, 3, ou 4 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4353 PCA ESTPREC 6052 Impeditiva A Prioridade do Precatório deve ser 1 ou 2 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4354 PCA ESTPREC 6053 Impeditiva O Tipo de Prioridade do Precatório deve ser 1, 2 ou 3 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4355 PCA ESTPREC 6441 Impeditiva Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CPF, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4356 PCA NOTAEXP 6027 Impeditiva O número de identificação das notas explicativas na estrutura NotaExplicativaBalancoOrcamentario deve ser sequencial. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4357 PCA NOTAEXP 6028 Impeditiva Não existe registro da nota explicativa {0} na estrutura NotaExplicativa. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4358 PCA NOTAEXP 6033 Impeditiva Nota Explicativa {0} da estrutura NotaExplicativa enviada em duplicidade. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4359 PCA NOTAEXP 6034 Impeditiva Os arquivos de nota explicativa só poderão ser do formato PDF (arquivo:{0}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4360 PCA NOTAEXP 6166 Impeditiva Arquivo enviado no campo CodigoArquivo {0} não pertence ao rol de arquivos da PCA para a UG. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4361 PCA PROATU 6155 Impeditiva O campo “Plano deve ser 1 - Previdenciário ou 2 - Financeiro. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4362 PCA PROATU 6497 Impeditiva O campo “Plano deve ser 2 - Financeiro. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4363 PCA PROATU 6498 Impeditiva O campo “Plano deve ser 1 - Previdenciário. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4364 PCA RELPCP 6055 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora deve conter um CNPJ (válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES), um código de unidade gestora cadastrado no CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4365 PCA RELPCP 6056 Impeditiva Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CNPJ, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4366 PCA RELPCP 6057 Impeditiva “O valor líquido do saque deve ser igual ao valor bruto menos as retenções efetuadas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4367 PCA RELPCP 6442 Impeditiva Se o valor informado no campo “CodigoUnidadeGestora for um CPF, o campo “DescricaoOrgaoExterno” deve ser informado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4368 PCF Cargo 4076 Impeditiva O valor do campo RegimeJuridico deve estar no intervalo [1, 6]. Informado: {0}. [Cargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4369 PCF Cargo 4077 Impeditiva Observe que o valor informado para o campo IdadeMinima é menor que 14 anos. Informado: {0}. [Cargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4370 PCF Cargo 4078 Impeditiva O valor do campo TipoVinculo deve estar no intervalo [1, 26]. Informado: {0}. [Cargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4371 PCF Cargo 4079 Impeditiva Observe que o valor informado para o campo IdadeMinima é menor que 18 anos. Informado: {0}. [Cargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4372 PCF Cargo 4080 Impeditiva O valor do campo TipoBaseLegal deve estar no intervalo [1, 6] ou ser igual a 9. Informado: {0}. [NormativoCargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4373 PCF Cargo 4098 Impeditiva O valor do campo TipoCargo deve estar no intervalo [1, 14] ou ser igual a 99. Informado: {0}. [Cargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4374 PCF Cargo 4099 Indicativa Para a UnidadeGestoraResponsavel {0}, que é uma secretaria, não foi informado nenhum cargo com TipoCago igual a 14 (Secretário de estado/município). [Cargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-05-31T00:00:00 4375 PCF Cargo 5087 Impeditiva O valor do campo NumeroBaseLegal deve ser diferente de zero. [NormativoCargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4376 PCF Cargo 5592 Indicativa O cargo {0} possui ValorTetoRemuneratorio ({1}) maior do que valor do teto remuneratório do cargo do prefeito ({2}). [Cargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-05-31T00:00:00 4377 PCF ConsolidacaoFolha 4084 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 1, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma de TotalVantagens de todos os registros da estrutura FolhaPagamento, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4378 PCF ConsolidacaoFolha 4085 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 2, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do TotalDescontos da estrutura FolhaPagamento, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4379 PCF ConsolidacaoFolha 4086 Impeditiva O valor informado para o campo ‘Valor total liquido’ para a {0} é R$ {1}, não correspondendo à subtração entre ‘Valor total de vantagens’ (R$ {2}) e ‘Valor total de descontos’ (R$ {3}). [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4380 PCF ConsolidacaoFolha 4087 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 4, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma dos descontos 300011 (IRRF Férias) e 369203 (Imposto de renda retido na fonte), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4381 PCF ConsolidacaoFolha 4090 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 9, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma dos descontos 300004 (IRRF 13º salário), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4382 PCF ConsolidacaoFolha 4091 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 16, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma de TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento referentes aos aposentados, reformas e reservas remuneradas (DetalheTipoMatricula = 3 e 4), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4383 PCF ConsolidacaoFolha 4092 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 17, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma de TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento referentes aos pensionistas (DetalheTipoMatricula = 5 e 6), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4384 PCF ConsolidacaoFolha 4093 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 5, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RGPS, exceto 13º, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4385 PCF ConsolidacaoFolha 4094 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 10, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RGPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4386 PCF ConsolidacaoFolha 4095 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 6, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, exceto 13º, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4387 PCF ConsolidacaoFolha 4096 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 11, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4388 PCF ConsolidacaoFolha 4097 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 7, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RGPS, exceto 13º, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4389 PCF ConsolidacaoFolha 4145 Impeditiva O valor do campo CodigoItem deve estar no intervalo [1, 17] e [35, 44]. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4390 PCF ConsolidacaoFolha 4146 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4391 PCF ConsolidacaoFolha 4147 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para UnidadeGestoraReferencia {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4392 PCF ConsolidacaoFolha 4148 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 42, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma de TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento referentes aos beneficiários de auxílio reclusão (DetalheTipoMatricula = 7), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4393 PCF ConsolidacaoFolha 4149 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 43, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma de TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento referentes às pessoas para quais foi concedida pensão especial (DetalheTipoMatricula = 8), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4394 PCF ConsolidacaoFolha 4150 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 44, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma de TotalVantagens de todos os registros da folha de pagamento referentes aos agentes públicos em atividade ou afastados temporariamente (DetalheTipoMatricula = 1 e 2), que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4395 PCF ConsolidacaoFolha 4151 Impeditiva O valor do campo CodigoItem deve estar no intervalo [18, 34]. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4396 PCF ConsolidacaoFolha 4152 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4397 PCF ConsolidacaoFolha 4153 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para UnidadeGestoraReferencia {0}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4398 PCF ConsolidacaoFolha 4154 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 18, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de agentes públicos em atividade (CPFServidor distintos com DetalheTipoMatricula igual a 1). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4399 PCF ConsolidacaoFolha 4155 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 28, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matricula referentes aos inativos (DetalheTipoMatricula = 3 e 4) que receberam pagamentos. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4400 PCF ConsolidacaoFolha 4156 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 29, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matricula referentes aos pensionistas (DetalheTipoMatricula = 5 e 6) que receberam pagamentos. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4401 PCF ConsolidacaoFolha 4157 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 26, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Cessão com situação cedido para outro órgão (SituacaoCessao = 1). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4402 PCF ConsolidacaoFolha 4158 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 27, da {0} é {1}, não correspondendo aos {2} registros da estrutura Cessão com situação recebido de outro órgão (SituacaoCessao = 2). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4403 PCF ConsolidacaoFolha 4159 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 30, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matricula referentes aos beneficiários de auxílio reclusão (DetalheTipoMatricula = 7). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4404 PCF ConsolidacaoFolha 4160 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 31, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes às pessoas que recebem pensão especial (DetalheTipoMatricula = 8). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4405 PCF ConsolidacaoFolha 4161 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 33, da {0} é {1}, não correspondendo aos {2} registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos que ocuparam função de confiança (TipoVinculo = 6). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4406 PCF ConsolidacaoFolha 4162 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 34, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos estabilizados (FormaIngresso = 5). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4407 PCF ConsolidacaoFolha 4163 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 32, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos efetivos que ocuparam cargo comissionado (TipoVinculo = 2, 3 ou 4). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4408 PCF ConsolidacaoFolha 4164 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 22, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de licença maternidade (TipoAfastamento = 5, 6, 7 e 8). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4409 PCF ConsolidacaoFolha 4165 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 21, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de auxílio doença ou acidente (TipoAfastamento = 1, 2, 3 e 4). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4410 PCF ConsolidacaoFolha 4166 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 24, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de licença sem remuneração (TipoAfastamento = 20). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4411 PCF ConsolidacaoFolha 4167 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 20, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de licença remunerada (TipoAfastamento = 19). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4412 PCF ConsolidacaoFolha 4168 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 19, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de férias (TipoAfastamento = 14). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4413 PCF ConsolidacaoFolha 4169 Impeditiva O campo Quantidade, com CodigoItem 23, da {0} é {1}, não correspondendo ao número {2} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em gozo de licença prêmio (TipoAfastamento = 15). [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4414 PCF ConsolidacaoFolha 4170 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 12, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RGPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4415 PCF ConsolidacaoFolha 4171 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 8, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RPPS, exceto 13º, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4416 PCF ConsolidacaoFolha 4172 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 13, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RPPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4417 PCF ConsolidacaoFolha 4173 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 35, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições complementares dos agentes públicos, exceto 13º, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4418 PCF ConsolidacaoFolha 4174 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 36, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições complementares dos agentes públicos, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4419 PCF ConsolidacaoFolha 4175 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 37, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições complementares patronais, exceto 13º, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4420 PCF ConsolidacaoFolha 4176 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 38, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições complementares patronais, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4421 PCF ConsolidacaoFolha 4177 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 15, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma da Base de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RGPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4422 PCF ConsolidacaoFolha 4178 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 14, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma da Base de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais ao RPPS, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4423 PCF ConsolidacaoFolha 4179 Impeditiva O valor do campo CodigoCargo {0} da estrutura ConsolidacaoFolhaCargo não foi informado na estrutura Cargo. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4424 PCF ConsolidacaoFolha 4180 Impeditiva Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), não é permitido informar a estrutura ConsolidacaoFolhaCargo quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 22 (Pensão especial) ou 23 (Complementação de aposentadoria); ou se OrigemCargo for igual a 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos); ou se não existir nenhuma estrutura Matricula com DetalheTipoMatricula igual a 1 ou 9. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4425 PCF ConsolidacaoFolha 4181 Impeditiva Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), é obrigatório informar a estrutura ConsolidacaoFolhaCargo quando TipoVinculo da estrutura Cargo for diferente de 22 (Pensão especial) e 23 (Complementação de aposentadoria); e se OrigemCargo for diferente de 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos); e se não existir alguma estrutura Matricula com DetalheTipoMatricula igual a 1 ou 9. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4426 PCF ConsolidacaoFolha 4182 Impeditiva O valor do campo QuantidadeVagasOcupadas deve ser maior que 0. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4427 PCF ConsolidacaoFolha 4183 Impeditiva Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), o valor do campo QuantidadeVagasOcupadas é igual a {2}, não correspondendo à quantidade {3} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em atividade (DetalheTipoMatricula = 1 ou 9). [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4428 PCF ConsolidacaoFolha 4184 Impeditiva O valor do campo QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos deve ser maior ou igual a 0. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4429 PCF ConsolidacaoFolha 4185 Impeditiva Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), o valor do campo QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos só pode ser maior que 0, quando o cargo for comissionado (TipoVinculo = 2, 3 ou 4). [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4430 PCF ConsolidacaoFolha 4186 Indicativa Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}), o valor do campo QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos é igual a {2}, não correspondendo à quantidade {3} de registros da estrutura Matrícula referentes aos agentes públicos em atividade que possua um cargo efetivo e outro cargo em comissão. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4431 PCF ConsolidacaoFolha 4187 Impeditiva Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}) foram enviados registros em duplicidade. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4432 PCF ConsolidacaoFolha 4302 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel {0}, mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4433 PCF ConsolidacaoFolha 4501 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel {0}, mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4434 PCF ConsolidacaoFolha 5246 Impeditiva Para a UnidadeGestoraResponsavel {0}, o valor do campo CodigoVantagemDesconto ({1}) da estrutura DetalheFolha não foi informado na estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4435 PCF ConsolidacaoFolha 5251 Impeditiva Para a UnidadeGestoraResponsavel {0}, o valor do campo CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({1}) da estrutura ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto não foi informado na estrutura DetalheFolha. [CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4436 PCF FolhaPagamento 4040 Impeditiva Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) /CodigoCargo ({2}) /NumeroMatricula ({3}) /DataInicio ({4}) / CodigoFolha ({5}) /TipoFolha ({6}) não foram informados na estrutura FolhaPagamento. [DetalheFolha] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4437 PCF FolhaPagamento 4041 Impeditiva Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / CodigoFolha ({5}) / TipoFolha ({6}) / CodigoVantagemDesconto ({7}) / CodigoOperacao ({8}) enviada em duplicidade na estrutura DetalheFolha. [DetalheFolha] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4438 PCF FolhaPagamento 4042 Impeditiva Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) /CodigoCargo ({2}) /NumeroMatricula ({3}) /DataInicio ({4}) não foram informados na estrutura Matricula. [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4439 PCF FolhaPagamento 4043 Impeditiva Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / CodigoFolha ({5}) / TipoFolha ({6}) enviada em duplicidade na estrutura FolhaPagamento. [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4440 PCF FolhaPagamento 4044 Impeditiva O valor do campo FonteRecurso deve estar no intervalo [1, 7] ou ser igual a 9. Informado: {0}. [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4441 PCF FolhaPagamento 4045 Impeditiva Não foi enviado nenhuma estrutura DetalheFolha e BasePrevidencia para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({3}) /CPFServidor ({4}) /CodigoCargo ({5}) /NumeroMatricula ({6}) /DataInicio ({7}) /TipoFolha ({8}) /CodigoFolha ({9}). [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4442 PCF FolhaPagamento 4046 Impeditiva Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ CodigoCargo ({5})/ TipoFolha ({6}), o valor do campo TotalVantagens (R$ ({7})) não corresponde à soma das vantagens recebidas pelo agente público, conforme a estrutura DetalheFolha, que é R$ ({8}). [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4443 PCF FolhaPagamento 4047 Impeditiva Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ CodigoCargo ({5})/ TipoFolha ({6}), o valor do campo TotalDesconto (R$ ({7})) não corresponde à soma dos descontos aplicados ao agente público, conforme a estrutura DetalheFolha, que é R$ ({8}). [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4444 PCF FolhaPagamento 4048 Impeditiva Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) / CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / TipoBasePrevidenciaria ({5}), o valor do campo Aliquota é igual a zero, no entanto o valor do campo ValorReferencia é diferente de zero. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4445 PCF FolhaPagamento 4049 Impeditiva Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) / CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / TipoBasePrevidenciaria ({5}), o valor do campo Base é igual a zero, no entanto o valor do campo ValorReferencia é diferente de zero. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4446 PCF FolhaPagamento 4051 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [DetalheFolha] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4447 PCF FolhaPagamento 4052 Impeditiva O valor do campo BaseIRPFExerciciosAnteriores deve ser maior ou igual a zero. Informado: ({0}). [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2020-09-30T00:00:00 4448 PCF FolhaPagamento 4053 Impeditiva O valor do campo BaseIRPFFerias deve ser maior ou igual a zero. Informado: ({0}). [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2020-09-30T00:00:00 4449 PCF FolhaPagamento 4054 Impeditiva O valor do campo BaseIRPF13Salario deve ser maior ou igual a zero. Informado: ({0}). [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2020-09-30T00:00:00 4450 PCF FolhaPagamento 4055 Indicativa A DataLiquidacao informada é diferente do mês de referência da remessa. Informada: {0}. [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2020-06-30T00:00:00 4451 PCF FolhaPagamento 4056 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4452 PCF FolhaPagamento 4058 Impeditiva O valor do campo TipoFolha deve estar no intervalo [1, 4]. Informado: {0}. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4453 PCF FolhaPagamento 4059 Impeditiva O valor do campo ContribuinteEmOutroEmpregador deve estar no intervalo [1, 2]. Informado: {0}. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4454 PCF FolhaPagamento 4060 Impeditiva O valor do campo Aliquota deve ser maior ou igual a zero. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4455 PCF FolhaPagamento 4061 Impeditiva O valor do campo MesCompetencia deve estar no intervalo [1, 12]. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4456 PCF FolhaPagamento 4062 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para CPFServidor ({1}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4457 PCF FolhaPagamento 4191 Impeditiva A DataLiquidacao deve ser menor ou igual a DataPagamento. [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4458 PCF FolhaPagamento 4250 Impeditiva O valor do campo TipoBasePrevidenciaria deve estar no intervalo [1, 8]. Informado: {0}. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4459 PCF FolhaPagamento 4254 Impeditiva Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), foi informada contribuição previdenciária complementar (TipoBasePrevidenciaria = 5). No entanto, na estrutura Matrícula o valor do campo PrevidenciaComplementar é igual a 2 (Não) ou não foi informado. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4460 PCF FolhaPagamento 4267 Impeditiva Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}), o agente público está vinculado ao RGPS, mas o valor do campo Base ({5}) é maior que o valor do teto do RGPS ({7}) para TipoBasePrevidenciaria igual a {6}. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4461 PCF FolhaPagamento 4268 Impeditiva Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula({3})/ DataInicio ({4}), o agente público está vinculado ao RPPS e submetido ao teto do RGPS, mas o valor do campo base ({5}) é maior que o valor do teto do RGPS ({7}) para TipoBasePrevidenciaria igual a {6}. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4462 PCF FolhaPagamento 4270 Impeditiva O valor do campo DecisoesJudiciais deve ser 0 (zero) quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4463 PCF FolhaPagamento 4271 Impeditiva O valor do campo DescontosDeducoes deve ser 0 (zero) quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4464 PCF FolhaPagamento 4272 Impeditiva O valor do campo Compensacoes deve ser 0 (zero) quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4465 PCF FolhaPagamento 4273 Impeditiva O valor do campo Restituicoes deve ser 0 (zero) quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4466 PCF FolhaPagamento 4275 Impeditiva O valor do campo ValorEfetivoContribuicao deve ser igual ao valor do campo ValorReferencia quando TipoBasePrevidenciaria não for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4467 PCF FolhaPagamento 4276 Impeditiva O valor do campo ValorEfetivoContribuicao deve ser menor ou igual ao valor do campo ValorReferencia quando TipoBasePrevidenciaria for patronal (3 ou 4). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4468 PCF FolhaPagamento 4278 Impeditiva O valor de DecisoesJudiciais contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4469 PCF FolhaPagamento 4279 Impeditiva O valor de DescontosDeducoes contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4470 PCF FolhaPagamento 4280 Impeditiva O valor de Compensacoes contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4471 PCF FolhaPagamento 4281 Impeditiva O valor de Restituicoes contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4472 PCF FolhaPagamento 4282 Impeditiva O valor de ValorEfetivoContribuicao contém valor menor que 0 (zero). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2020-09-30T00:00:00 4473 PCF FolhaPagamento 4283 Indicativa Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), existe folha de pagamento para o vínculo, mas não foi informada contribuição previdenciária patronal (TipoBasePrevidencia = 3) para agente público cujo campo DetalheTipoMatricula = 9. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4474 PCF FolhaPagamento 4284 Indicativa Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), existe folha de pagamento normal (TipoFolha = 1) para o vínculo, mas não foi informada contribuição previdenciária (TipoBasePrevidencia = 1 ou 3) para agente público cujo campo DetalheTipoMatricula = 1, referente ao mês e ano de referência. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4475 PCF FolhaPagamento 4285 Indicativa Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}), existe folha de pagamento para o vínculo, mas não foi informada nenhuma contribuição previdenciária (TipoBasePrevidencia = 1 e 3) para agente público cujo campo DetalheTipoMatricula = 2. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4476 PCF FolhaPagamento 4318 Impeditiva O valor do campo Base deve ser maior ou igual a zero. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2020-09-30T00:00:00 4477 PCF FolhaPagamento 4319 Impeditiva O valor do campo ValorReferencia deve ser maior ou igual a zero. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2020-09-30T00:00:00 4478 PCF FolhaPagamento 4741 Indicativa Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ MesCompetencia ({5})/ AnoCompetencia ({6}), na folha de 13° salário não foi informada contribuição previdenciária complementar (TipoBasePrevidenciaria = 6). No entanto, na estrutura Matrícula o valor do campo PrevidenciaComplementar é igual a 1 (Sim). [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2025-04-30T00:00:00 4479 PCF FolhaPagamento 5590 Indicativa Não é permitido informar a estrutura FolhaPagamento com os campos TotalVantagens e TotalDescontos iguais a 0. Com exceção nos seguintes casos: das matriculas de aposentados e pensionista (DetalheTipoMatricula = 3, 4, 5 ou 6); dos agentes públicos cedidos; dos agentes públicos que possui um dos afastamentos com o tipo de afastamento (1, 2, 3, 12, 20); ou se existir algum campo ValorEfetivoContribuicao da estrutura BasePrevidencia diferente de 0 para a folha de pagamento. [FolhaPagamento] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4480 PCF FolhaPagamento 5591 Indicativa O valor do campo Aliquota é diferente do intervalo esperado. Informado: {0}. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4481 PCF FolhaPagamento 5594 Indicativa Valor da contribuição previdenciária do regime próprio não confere para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}). Foi identificada divergência de {9} entre o valor do campo ValorReferencia {7} e o valor do cálculo da Base {5} multiplicado pela Aliquota {6} que é igual a {8}. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4482 PCF FolhaPagamento 5595 Indicativa Valor da contribuição previdenciária patronal do regime geral não confere para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}). Foi identificada divergência de {9} entre o valor do campo ValorReferencia {7} e o valor do cálculo da Base {5} multiplicado pela Aliquota {6} que é igual a {8}. [BasePrevidencia] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4483 PCF Lotacao 4728 Impeditiva Não foi informada nenhuma lotação para CPFServidor ({0}) / CodigoCargo ({1}) / NumeroMatricula ({2}) / DataInicio ({3}), com o DetalheTipoMatricula igual a 1. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4484 PCF Matricula 3994 Impeditiva A chave CPFServidor ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}) não foi informado na estrutura Servidor. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4485 PCF Matricula 3995 Indicativa Para o servidor de CPF {0}, que não é cedido de outra unidade gestora, existe um vínculo com TipoVinculo da estrutura Cargo igual a 6 (Função de confiança). Porém, não foi informado o cargo efetivo do servidor, ou seja, com TipoVinculo igual a 1 (Efetivo estatutário), 8 (Emprego público) ou 10 (Estabilizado). [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4486 PCF Matricula 3997 Impeditiva O valor do campo Previdencia deve ser igual a 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social), quando o tipo UnidadeGestoraResponsavel for RPPS (com ou sem segregação de massas) e DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4487 PCF Matricula 3998 Impeditiva O valor do campo PrevidenciaComplementar deve estar no intervalo [1, 2]. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4488 PCF Matricula 3999 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo TipoBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4489 PCF Matricula 4000 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo TipoBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4490 PCF Matricula 4001 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo FundamentacaoBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 7 ou 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4491 PCF Matricula 4002 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo FundamentacaoBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4492 PCF Matricula 4003 Impeditiva Os códigos 500901 a 500909 são inválidos para os benefícios concedidos a partir de 01 de janeiro de 2019. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4493 PCF Matricula 4004 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo CID quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3 ou 4 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for igual a 500301, 500302, 500303, 500304, 500401, 501203, 501204 e DataInicioBeneficio for maior que 01/01/2019. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4494 PCF Matricula 4005 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo CID quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3 ou 4 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for diferente de 500301, 500302, 500303, 500304, 500401, 500903, 500904, 501203, 501204. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4495 PCF Matricula 4006 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo CPFInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4496 PCF Matricula 4007 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo CPFInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4497 PCF Matricula 4008 Indicativa O valor do campo CPFInstituidorBeneficio ({0}) deve ser diferente do valor do campo CPFServidor. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4498 PCF Matricula 4009 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo NomeOrgaoInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4499 PCF Matricula 4010 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo NomeOrgaoInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4500 PCF Matricula 4011 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo NumeroMatriculaInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4501 PCF Matricula 4012 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo NumeroMatriculaInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4502 PCF Matricula 4013 Impeditiva Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}) não foram informados na estrutura Matricula. [Cessao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4503 PCF Matricula 4014 Impeditiva Houve cessão para servidor com DetalheTipoMatricula diferente de 1, 2, 3, 4 e 9 e FundamentacaoBeneficio for diferente de (500401, 500402, 500501, 500502, 500503, 500701, 500703, 500704, 501002). [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4504 PCF Matricula 4015 Impeditiva Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4})/ SituacaoCessao ({5})/ DataInicioCessao ({6})/ CNPJUnidadeGestora ({7}) enviada em duplicidade na estrutura Cessao. [Cessao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4505 PCF Matricula 4016 Impeditiva O valor do campo ModalidadeOnus deve estar no intervalo [1, 4] ou ser igual a 9. [Cessao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4506 PCF Matricula 4017 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4507 PCF Matricula 4019 Impeditiva O valor do campo AreaAtuacao deve estar no intervalo [1, 8] ou ser igual a 9. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4508 PCF Matricula 4020 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo GrauParentescoInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4509 PCF Matricula 4021 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo GrauParentescoInstituidorBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4510 PCF Matricula 4022 Impeditiva O valor do campo GrauParentesco deve ser igual a um dos valores (1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 11, 12 e 99). [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4511 PCF Matricula 4024 Impeditiva Quando o valor do campo SubmetidoTetoRGPS for igual a 1 (Sim), então o campo Previdencia deve ser igual a 2 e 5. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4512 PCF Matricula 4025 Impeditiva O valor do campo SubmetidoTetoRGPS deve estar no intervalo [1, 3]. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4513 PCF Matricula 4026 Impeditiva O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 2 quando DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6, 7 ou 9. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4514 PCF Matricula 4027 Impeditiva O valor do campo DetalheTipoMatricula deve ser igual a 1 ou 2 quando TipoMatricula for igual a 1. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4515 PCF Matricula 4029 Impeditiva O valor do campo DetalheTipoMatricula deve estar no intervalo [1, 9]. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4516 PCF Matricula 4030 Impeditiva O valor do campo DataFimBeneficio não deve ser menor que a DataInicioBeneficio. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4517 PCF Matricula 4032 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo DataInicioBeneficio quando DetalheTipoMatricula for igual a 1 ou 2. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4518 PCF Matricula 4033 Impeditiva O valor do campo DataInicioBeneficio não deve ser menor que a DataInicio. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4519 PCF Matricula 4034 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo DataPosse quando DetalheTipoMatricula for igual a 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4520 PCF Matricula 4035 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DataPosse quando DetalheTipoMatricula for diferente de 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4521 PCF Matricula 4036 Indicativa O valor do campo DataPosse não deve ser maior que a DataInicio e não deve ser menor que a DataNomeacao. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4522 PCF Matricula 4037 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo DataNomeacao quando DetalheTipoMatricula for igual a 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4523 PCF Matricula 4038 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DataNomeacao quando DetalheTipoMatricula for diferente de 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4524 PCF Matricula 4039 Impeditiva A DataNomeacao informada é posterior a DataPosse. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual a data da posse, e esta anterior ou igual a data de exercício. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4525 PCF Matricula 4109 Indicativa DataFim não deve superar o mês subsequente ao mês de referência da remessa. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4526 PCF Matricula 4110 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DataFim quando DetalheTipoMatricula for igual a 2. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4527 PCF Matricula 4111 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DataInicioBeneficio quando DetalheTipoMatricula for diferente de 1 ou 2. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4528 PCF Matricula 4112 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo DataFimBeneficio quando DetalheTipoMatricula for igual a 1 ou 2. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4529 PCF Matricula 4113 Impeditiva O valor do campo TipoMatricula deve estar no intervalo [1, 3]. Informado: {0}. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4530 PCF Matricula 4114 Impeditiva O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 1 quando DetalheTipoMatricula for igual a 1 ou 2. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4531 PCF Matricula 4115 Impeditiva O valor do campo DetalheTipoMatricula deve ser igual a 3, 4, 5, 6, 7 ou 9 quando TipoMatricula for igual a 2. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4532 PCF Matricula 4116 Impeditiva O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 3 quando DetalheTipoMatricula for igual a 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4533 PCF Matricula 4117 Impeditiva O valor do campo DetalheTipoMatricula deve ser igual a 8 quando TipoMatricula for igual a 3. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4534 PCF Matricula 4119 Impeditiva O valor do campo DetalheTipoMatricula deve ser igual a 8 quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 22 (Pensão especial). [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4535 PCF Matricula 4120 Impeditiva O valor do campo DetalheTipoMatricula é igual a 8, mas o TipoVinculo da estrutura Cargo é diferente de 22 (Pensão especial). [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4536 PCF Matricula 4121 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 99 (Outras) quando DetalheTipoMatricula for igual a 8. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4537 PCF Matricula 4122 Impeditiva O valor do campo Previdencia deve estar no intervalo [1, 5]. Informado: {0}. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4538 PCF Matricula 4123 Impeditiva O campo Previdencia igual a 4 (Não vinculado a regime) só deve ser utilizado nos casos quando TipoVinculo da estrutura cargo for igual a 9 (Estágio) ou 18 (residente/bolsista). [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4539 PCF Matricula 4125 Impeditiva O valor do campo Previdencia deve ser igual a 4 (Não vinculado a regime) quando TipoVinculo da estrutura Cargo for igual a 9 (Estágio). [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4540 PCF Matricula 4131 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo CodigoUnidadeGestoraInstituidoraBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4541 PCF Matricula 4132 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo CodigoUnidadeGestoraInstituidoraBeneficio quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for diferente de 3, 4, 5, 6 ou 7. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4542 PCF Matricula 4133 Impeditiva O valor do campo CodigoUnidadeGestoraInstituidoraBeneficio não corresponde a nenhuma unidade gestora existente no TCEES e a nenhum dos valores 000E0000000 (UGs municipais do Poder Executivo), 000L0000000 (UGs municipais do Poder Legislativo), 500E00000000 (UGs estaduais do Poder Executivo), 500L00000000 (UGs estaduais do Poder Legislativo), 500J0000000 (UGs do Poder Judiciario), 500M0000000 (UGs do Ministério Público), 500T0000000 (UGs do Tribuncal de Contas), 500D0000000 (UGs da Defensoria Pública). [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4543 PCF Matricula 4134 Impeditiva O valor do campo FundoPrevidenciaUnidadeGestora ({0}) deve ser igual ao FundoPrevidencia ({1}) da estrutura Matricula quando SituacaoCessao for igual a 1 (Cedido para outro órgão). [Cessao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4544 PCF Matricula 4135 Impeditiva O valor do campo CNPJFundoPrevidenciaUnidadeGestora ({0}) deve ser igual ao CNPJFundoPrevidencia ({1}) da estrutura Matricula quando SituacaoCessao for igual a 1 (Cedido para outro órgão). [Cessao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4545 PCF Matricula 4136 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Cessao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4546 PCF Matricula 4137 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Afastamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4547 PCF Matricula 4138 Impeditiva Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoCargo ({2})/ NumeroMatricula ({3})/ DataInicio ({4}) não foram informados na estrutura Matricula. [Afastamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4548 PCF Matricula 4139 Impeditiva Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}) / CPFServidor ({1}) / CodigoCargo ({2}) / NumeroMatricula ({3}) / DataInicio ({4}) / TipoAfastamento ({5}) / DataInicioAfastamento ({6}) / DataFimAfastamento ({7}) enviada em duplicidade na estrutura Afastamento. [Afastamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4549 PCF Matricula 4140 Impeditiva Houve afastamento para servidor com DetalheTipoMatricula diferente de 1, 2 e 9. [Afastamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4550 PCF Matricula 4141 Impeditiva O valor do campo TipoAfastamento não está dentre os códigos existentes na tabela TipoAfastamento. [Afastamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4551 PCF Matricula 4142 Impeditiva O valor do campo DataInicioAfastamento deve ser menor ou igual a DataFimAfastamento. [Afastamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4552 PCF Matricula 4143 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DataFimAfastamento quando TipoAfastamento for diferente de (32, 33, 34, 35, 36 e 37). [Afastamento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4553 PCF Matricula 4144 Impeditiva O valor do campo CodigoUnidadeGestora deve ser diferente do valor do campo UnidadeGestoraResponsavel. [Cessao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4554 PCF Matricula 4188 Impeditiva O valor do campo PrevidenciaUnidadeGestora ({0}) deve ser igual ao Previdencia ({1}) da estrutura Matricula quando SituacaoCessao for igual a 1 (Cedido para outro órgão). [Cessao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4555 PCF Matricula 4189 Impeditiva O valor do campo PrevidenciaUnidadeGestora deve estar no intervalo [1, 3] e 5. Informado: {0}. [Cessao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4556 PCF Matricula 4233 Indicativa Observe que a partir de 01/01/2023 será obrigatório informar o valor do campo CID quando o valor do campo DetalheTipoMatricula for igual a 3 ou 4 e o valor do campo FundamentacaoBeneficio for igual a 500903, 500904 e DataInicioBeneficio for menor que 01/01/2019. [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4557 PCF Matricula 5589 Indicativa O CPF {0}, que foi informado na estrutura Matricula, deve ser informado ao menos uma vez na estrutura FolhaPagamento. Ou seja, todos os CPFs que foram informados na estrutura Matricula devem ser informados também na estrutura FolhaPagamento, com exceções dos seguintes casos: das matriculas de aposentados e pensionista (DetalheTipoMatricula = 3, 4, 5 ou 6); dos agentes públicos cedidos; e dos agentes públicos que possui um dos afastamentos com o tipo de afastamento (1, 2, 3, 12, 20). [Matricula] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4558 PCF Servidor 4063 Impeditiva Servidor de CPF ({0}) e Unidade Gestora Responsavel ({1}) enviados em duplicidade. [Servidor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4559 PCF Servidor 4064 Indicativa Servidor de CPF ({0}) tem menos de 18 anos. [Servidor] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4560 PCF Servidor 4065 Indicativa Servidor de CPF ({0}) tem mais de 75 anos. [Servidor] 2020-01-01T00:00:00 2021-07-31T00:00:00 4561 PCF Servidor 4066 Impeditiva Servidor de CPF ({0}) tem idade de ({1}) anos que é menor que a idade mínima do cargo que é ({2}) anos. [Servidor] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4562 PCF Servidor 4067 Impeditiva O valor do campo CPFServidor não foi informado na estrutura Servidor. [Dependente] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4563 PCF Servidor 4068 Impeditiva Dependente de codigo ({0}) enviado em duplicidade para o Servidor de CPF ({1}) na unidade gestora ({2}). [Dependente] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4564 PCF Servidor 4069 Impeditiva Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CPFDependente ({2}), e NomeDependencia ({3}) em duplicidade. [Dependente] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4565 PCF Servidor 4070 Impeditiva Não foi informada a estrutura TipoDependencia para UnidadeGestoraResponsavel ({0})/ CPFServidor ({1})/ CodigoDependente ({2})/ CPFDependente ({3}). [Dependente] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4566 PCF Servidor 4071 Impeditiva Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) / CodigoDependente ({2}) /CPFDependente ({3}) não foram informados na estrutura Dependente. [TipoDependencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4567 PCF Servidor 4072 Impeditiva Chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CodigoDependente ({2}), CPFDependente ({3}), Dependencia ({4}), DataInicioDependencia ({5}) e DataFimDependencia ({6}) em duplicidade. [TipoDependencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4568 PCF Servidor 4073 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1})/ NomeServidor ({2}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Servidor] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4569 PCF Servidor 4074 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFDependente ({1})/ NomeDependente ({2}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [Dependente] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4570 PCF Servidor 4075 Impeditiva Foi informada a UnidadeGestoraResponsavel ({0}) para a chave CPFServidor ({1})/ CPFDependente ({2})/ CodigoDependente ({3}), mas a UnidadeGestoraResponsavel não foi informada na estrutura DelegacaoUnidadeGestora. [TipoDependencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4571 PCM ADITICONT 4416 Impeditiva A Data de Assinatura do Termo Aditivo deve ser menor ou igual à Data de Publicação do Termo Aditivo. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4572 PCM ADITICONV 4199 Impeditiva Aditivo de Convênio já existente. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4573 PCM ADITICONV 4200 Impeditiva No convênio original do termo aditivo, a chave “Ano do Convênio Inicial, Número do Convênio Inicial, Ano do Processo do Convênio Inicial, Número do Processo do Convênio Inicial” não existe no arquivo CONVENIO.XML. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4574 PCM BALANCONT 4529 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4575 PCM BALANCONT 4530 Impeditiva O saldo inicial das contas da Classe {0} (1- ATIVO/ 2 - PASSIVO/ 5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 7 - CONTROLES DEVEDORES/ 8 CONTROLES CREDORES) diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 13 do exercício anterior 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4576 PCM BALANCONT 4667 Impeditiva Conta com saldo inicial igual a zero e sem movimento no mês não deve ser informada no balancete. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4577 PCM BALANCONT 4818 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4578 PCM BALANCONT 5366 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4579 PCM BALANCONT 5367 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis de resultado do exercício (2.3.7.X.X.XX.XX) não reflete a diferença entre as contas de variações patrimoniais (4.X.X.X.X.XX.XX - 3.X.X.X.X.XX.XX) 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4580 PCM BALANCONT 5370 Impeditiva O mês 13 é um mês de sistema, utilizado exclusivamente para apuração do resultado do exercício e encerramento do mesmo. Eventuais ajustes e estornos devem ser feitos nos meses 01 a 12 do exercício corrente.(Conta contábil: {0}; Movimento débito: {1}) 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4581 PCM BALANCONT 5371 Impeditiva O mês 13 é um mês de sistema, utilizado exclusivamente para apuração do resultado do exercício e encerramento do mesmo. Eventuais ajustes e estornos devem ser feitos nos meses 01 a 12 do exercício corrente. (Conta contábil: {0}; Movimento crédito: {1}) 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4582 PCM BALANCORR 4201 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0} 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4583 PCM BALANCORR 4202 Impeditiva Restos a Pagar com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}] possui fonte de recursos em duplicidade. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4584 PCM BALANCORR 4203 Impeditiva Execução de Restos a Pagar no Grupo 6 (6xxxxxxxx) com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}] sem a devida correspondência no Grupo 5 (5xxxxxxxx). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4585 PCM BALANCORR 4204 Impeditiva Inscrição de Restos a Pagar no Grupo 5, com chave [CodigoUnidadeGestora, NumeroEmpenho, AnoEmpenho] = [{0}, {1}, {2}], sem o devido reflexo no Grupo 6 da Prestação de Contas do Mês. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4586 PCM BALANCORR 4205 Impeditiva Saldo insuficiente na Conta Corrente 05 ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}) Conta Contábil 521110000 para deduzir as contas 5.2.1.1.2.01.01/5.2.1.1.2.02.00/5.2.1.1.2.99.00 da mesma Conta Corrente. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4587 PCM BALANCORR 4208 Impeditiva Receita informada no Balancete na conta contábil 5.2.1.1.1.00.00 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA BRUTA ausente no conta corrente 6 da conta contábil 6.2.1.1.0.00.00 - RECEITA A REALIZAR . ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}{8}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4588 PCM BALANCORR 4210 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/SubElementoDespesa) não  consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4589 PCM BALANCORR 4211 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4590 PCM BALANCORR 4212 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4591 PCM BALANCORR 4213 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4592 PCM BALANCORR 4214 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120201/522020202/522120203 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4593 PCM BALANCORR 4215 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120201/522020202/522120203 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4594 PCM BALANCORR 4216 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08) informada no balancete na conta contábil 522120301/522120302/522120303 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4595 PCM BALANCORR 4217 Impeditiva O tipo de crédito adicional para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na(s) conta(s) contábil(eis) 522120301/522120302/522120303 diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4596 PCM BALANCORR 4218 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4597 PCM BALANCORR 4219 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130100, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4598 PCM BALANCORR 4220 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (Conta Corrente 08) informada no BALANCORR.XML na Conta Contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4599 PCM BALANCORR 4221 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (Conta Corrente 08) informada no BALANCORR.XML na Conta Contábil 522130200, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4600 PCM BALANCORR 4222 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130300, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4601 PCM BALANCORR 4223 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130300, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4602 PCM BALANCORR 4224 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4603 PCM BALANCORR 4225 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4604 PCM BALANCORR 4226 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130500, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4605 PCM BALANCORR 4227 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130500, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4606 PCM BALANCORR 4228 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130600, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4607 PCM BALANCORR 4229 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130600, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4608 PCM BALANCORR 4230 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130700, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4609 PCM BALANCORR 4232 Impeditiva A fonte de recursos para atualização da dotação orçamentária (conta corrente 08) informada no BALANCORR.XML na conta contábil 522130700, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4610 PCM BALANCORR 4234 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4611 PCM BALANCORR 4235 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522190400, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDP.XMLI, para o tipo de atualização igual a Redução.(Unid.Gestora {0},Orgao {1}, Unid.Orcam.{2},Funcao {3},SubFuncao {4}, Programa {5}, Acao {6},Cat.Econ.Desp. {7},GrupoNat.Desp. {8}, Mod.Aplicacao {9}, Elem.Desp. {10}, GrupoFonteDest.Rec.{11}). 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4612 PCM BALANCORR 4236 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPC.XML, para o tipo de atualização igual a Redução 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4613 PCM BALANCORR 4237 Impeditiva A identificação da dotação orçamentária atualizada (conta corrente 08), informada no balancete na conta contábil 522130900, diverge da classificação da despesa orçamentária informada no ATUALDPI.XML, para o tipo de atualização igual a Redução 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4614 PCM BALANCORR 4238 Impeditiva Dotação informada no Conta Corrente 09, Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenhos, Número empenho{0}/{1}, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4615 PCM BALANCORR 4239 Impeditiva Dotação informada no Conta Corrente 12, Conta Contábil 622120200 Crédito Pré-Empenhado, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4616 PCM BALANCORR 4240 Impeditiva Dotação informada no Conta Corrente 13, Conta Contábil 622130100 Crédito Empenhado a Liquidar, inexistente no Conta Corrente 07, na Conta Contábil 622110000 Crédito Disponível. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4617 PCM BALANCORR 4241 Impeditiva Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130200 - Crédito Empenhado em Liquidação, inexistente na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4618 PCM BALANCORR 4242 Impeditiva Dotação informada no conta corrente 13, conta contábil 622130300 - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, inexistente na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação ou 622130100 - Crédito Empenhado a Liquidar no mesmo conta corrente 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4619 PCM BALANCORR 4243 Impeditiva Dotação informada no Conta Corrente 13, Conta Contábil 622130400 Crédito Empenhado Liquidado Pago, inexistente na Conta Contábil 622130300 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar no mesmo Conta Corrente. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4620 PCM BALANCORR 4244 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} da conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar, no mês da Prestação de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4621 PCM BALANCORR 4245 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} da conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação, no mês da Prestação de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4622 PCM BALANCORR 4246 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} da conta contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar, no mês da Prestação de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4623 PCM BALANCORR 4247 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} da conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago sem correspondência nos empenhos da conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos, no mês da Prestação de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4624 PCM BALANCORR 4248 Impeditiva Empenho em Liquidação na Conta Contábil 622920102 Empenhos em Liquidação inexistente no Empenho a Liquidar na Conta Contábil 622920101 Empenhos a Liquidar, ou na conta contábil 622920103 – Empenhos liquidados a pagar 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4625 PCM BALANCORR 4249 Impeditiva Movimentação da dotação do(s) empenho(s) na conta contábil 622920101 – Empenhos a Liquidar sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14}na conta contábil 622130100 – Crédito Empenhado a Liquidar, no mês da Prestação de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4626 PCM BALANCORR 4251 Impeditiva Movimentação da(s) Dotação(ões) empenhada(s) na conta contábil 622920102 – Empenhos em Liquidação sem correspondência no controle da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} na conta contábil 622130200 – Crédito Empenhado em Liquidação, no mês da Prestação de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4627 PCM BALANCORR 4252 Impeditiva Empenho Liquidado na Conta Contábil 622920103 inexistente no Empenho a Liquidar na Conta Contábil 622920101 ou no Empenhos em Liquidação na Conta Contábil 622920102 ou nos Empenhos Liquidados Pagos na Conta Contábil 622920104. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4628 PCM BALANCORR 4253 Impeditiva Movimentação da Dotação {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} do(s) empenho(s) na Conta Contábil 622920103 – Empenhos Liquidados a Pagar sem correspondência no controle da Dotação na Conta Contábil 622130300 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar, no mês da Prestação de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4629 PCM BALANCORR 4256 Impeditiva RP não Processados Liquidados a Pagar do Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 inexistente no RP não Processados a Liquidar do Conta Corrente 18, Conta Contábil 631100000, ou no RP não Processados em Liquidação do Conta Corrente 18, Conta Contábil 631200000, ou no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 – RP Não Processados Pagos, ou nos Restos a Pagar Cancelados, conta corente 20, Contas Contábeis 631910000 e 631990000”. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4630 PCM BALANCORR 4257 Impeditiva Restos a Pagar Processados a Pagar informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632700000 - RP Processados - Inscrição no Exercício ou na conta 631300000 – RP Não Processados Liquidados a Pagar ou no conta corrente 39, conta 632200000 – RP Processados a Pagar ou no Conta Corrente 17,conta 532600000 - RP Processados Recebidos por Transferência, ou no conta corrente 20 – conta contábil 632910000 – RP Cancelados por Valores e/ou Inscrições Indevidas ou 632990000 – Outros Cancelamentos de RP. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4631 PCM BALANCORR 4258 Indicativa Valor do RP Processado a Pagar, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 divergente do valor do RP Processado – Inscrição no Exercício, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632700000 ou 631300000 . Número do Empenho: {0} / Ano do Empenho: {1} 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4632 PCM BALANCORR 4259 Impeditiva Restos a Pagar Processados Transferidos informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632600000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4633 PCM BALANCORR 4260 Indicativa Valor da Transferência de RP Processado, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632600000 maior que o valor do RP Processado a Pagar, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4634 PCM BALANCORR 4261 Impeditiva O valor Inscrição de Restos a Pagar Processados, Conta Contábil 632700000, Conta Corrente 17, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4635 PCM BALANCORR 4262 Impeditiva Empenho/Fontes de Recursos inscrito em Restos a Pagar Processados, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4636 PCM BALANCORR 4263 Impeditiva Restos a Pagar Processado informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4637 PCM BALANCORR 4264 Impeditiva O valor informado no BALANCORR do mês de janeiro, no movimento débito, na Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 diverge do Saldo Inicial informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 . 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4638 PCM BALANCORR 4265 Impeditiva Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000 ou 631300000. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4639 PCM BALANCORR 4266 Impeditiva O valor informado no BALANCORR, campo movimento débito, no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000 ou movimento débito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4640 PCM BALANCORR 4274 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4641 PCM BALANCORR 4277 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4642 PCM BALANCORR 4287 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4643 PCM BALANCORR 4288 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}. 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4644 PCM BALANCORR 4289 Impeditiva O valor da Inscrição de RP Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício, Conta Contábil 631710000, Conta Corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para Conta Contábil 631100000 RP Não Processados a Liquidar. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4645 PCM BALANCORR 4290 Impeditiva RP não Processado a Liquidar informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631100000 inexistente em uma das seguintes contas contábeis: 631710000, 631200000, 631300000, 631500000, 631600000, 631910000 ou 631990000. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4646 PCM BALANCORR 4291 Impeditiva RP não Processado em Liquidação informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631200000 inexistente em uma das seguintes contas contábeis: 631720000, 631100000, 631300000, 631500000, 631600000, 631910000 ou 631990000. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4647 PCM BALANCORR 4292 Impeditiva RP não Processado Transferido informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631600000 inexistente em uma das seguintes contas contábeis: 631100000, 631200000, 631300000, 631500000. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4648 PCM BALANCORR 4293 Impeditiva O valor da Inscrição de RP Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício, conta contábil 631720000, conta corrente 18, efetuado no exercício anterior, deve ser transferido em janeiro do exercício seguinte para conta contábil 631200000 – RP Não Processados em Liquidação. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4649 PCM BALANCORR 4294 Impeditiva Número do Empenho/Ano do Empenho informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631720000 RP Não Processados em Liquidação – Inscrição no Exercício inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4650 PCM BALANCORR 4295 Impeditiva Empenho/Fonte de Recursos inscrito em Restos a Pagar não Processados, informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000 inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4651 PCM BALANCORR 4296 Impeditiva Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados conta corrente 18, Conta Contábil 531100000 inexistente no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4652 PCM BALANCORR 4297 Impeditiva O valor informado no movimento débito, na Conta Corrente 18 e Conta Contábil 531100000 diverge do Saldo Inicial no Conta Corrente 18, Conta Contábil 531700000 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4653 PCM BALANCORR 4298 Impeditiva Empenho inscrito em Restos a Pagar não Processados no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 – RPNP Exercícios Anteriores inexistente no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000 – RPNP Inscritos, ou da Conta Contábil 531600000 – RPNP Recebidos por Transferência. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4654 PCM BALANCORR 4299 Impeditiva O valor informado no campo movimento débito, no BALANCORR.XML, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito, no Conta Corrente 18 da Conta Contábil 531100000, ou Conta Contábil 531600000, no BALANCORR do mês 13”. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4655 PCM BALANCORR 4300 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar – Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4656 PCM BALANCORR 4301 Impeditiva Soma dos Saldos Finais nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave{0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7} 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4657 PCM BALANCORR 4303 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar – Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3},{4},{5},{6},{7}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4658 PCM BALANCORR 4304 Impeditiva Soma dos Saldos Iniciais nas Contas Contábeis 631710000 RPNP a Liquidar Inscrição no Exercício e 631720000 - RPNP em Liquidação – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 531700000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4659 PCM BALANCORR 4305 Impeditiva Movimentação da(s) Dotação(ões) {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13} {14} empenhada(s) na conta contábil 622920104 – Empenhos Liquidados Pagos sem correspondência no controle da Dotação na conta contábil 622130400 – Crédito Empenhado Liquidado Pago, no mês da Prestação de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4660 PCM BALANCORR 4306 Impeditiva RP não Processado Cancelado informado no Conta Corrente 20, Conta Contábil 631910000 Cancelamentos por Insuficiência de Recursos ou 631990000 Outros Cancelamentos de RP inexistente no Conta Corrente 18, nas contas contábeis 631100000 RP não Processados a Liquidar, 631200000 RP não Processados em Liquidação e 631500000 RP não Processados a Liquidar Bloqueados. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4661 PCM BALANCORR 4307 Impeditiva RP Processado Cancelado informado no Conta Corrente 20, Conta Contábil 632910000 Por Valores e/ou Inscrições Indevidas ou 631990000 Outros Cancelamentos de RP, inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4662 PCM BALANCORR 4308 Indicativa A soma dos valores informados de RP Processados Cancelados no Conta Corrente 20, Conta Contábil 632910000 e 632990000 é superior ao valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar . 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4663 PCM BALANCORR 4309 Impeditiva As informações do Conta Corrente 28 (Ano do Processo, Número do Processo, Ano do Contrato, Número do Contrato) devem constar do arquivo CONTRATO.XML. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4664 PCM BALANCORR 4310 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310102 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310101 Em Execução. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4665 PCM BALANCORR 4311 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310202 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310201 Em Execução. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4666 PCM BALANCORR 4313 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310302 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310301 – Em Execução.(AnoProcesso {0}/Num.Processo {1}/Ano Contrato {3} /Num.Contrato {4}) 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4667 PCM BALANCORR 4315 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310402 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811310401 Em Execução. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4668 PCM BALANCORR 4316 Impeditiva "Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310502 - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310501 – Em Execução.(AnoProcesso {0}/Num.Processo {1}/Ano Contrato {2} /Num.Contrato {4}) " 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4669 PCM BALANCORR 4322 Impeditiva Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310801 – Contratos de Rateio - A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 811310803 – Contratos de Rateio - Executados. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4670 PCM BALANCORR 4323 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811310803 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811310802 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 811310801 – Contratos de Rateio – A Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4671 PCM BALANCORR 4324 Impeditiva Contrato em execução informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811319902 - Outros Direitos Contratuais – Em Execução inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811319901 Outros Direitos Contratuais – A Executar ou no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811319903 Outros Direitos Contratuais – Executados. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4672 PCM BALANCORR 4325 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811319903 – Outros Direitos Contratuais – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811319902 – Outros Direitos Contratuais – Em Execução ou 811319901 – Outros Direitos Contratuais – A Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4673 PCM BALANCORR 4326 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310102 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310101 Em Execução 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4674 PCM BALANCORR 4328 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310202 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310201 – A Executar 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4675 PCM BALANCORR 4329 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310302 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310301 A Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4676 PCM BALANCORR 4330 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310402 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310401 A Executar 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4677 PCM BALANCORR 4331 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310502 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310501 A Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4678 PCM BALANCORR 4332 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310602 inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310601- A Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4679 PCM BALANCORR 4333 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310702 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310701 A Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4680 PCM BALANCORR 4334 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310802 – Contraprestações Futuras - Executadas inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310801 – Contraprestações Futuras – a Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4681 PCM BALANCORR 4335 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310804 – Riscos não Provisionados - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310803 – Riscos não Provisionados – a Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4682 PCM BALANCORR 4336 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310806 – Outros Passivos Contingentes - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310805 – Outros Passivos Contingentes – a Executar 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4683 PCM BALANCORR 4337 Impeditiva Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310901 – Contratos de Rateio - A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio - Executados. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4684 PCM BALANCORR 4339 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 812310901 – Contratos de Rateio – A Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4685 PCM BALANCORR 4341 Impeditiva Contrato em execução informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319901 Outras Obrigações Contratuais - A Executar ou no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319903 Outras Obrigações Contratuais - Executados. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4686 PCM BALANCORR 4342 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319903 Outras Obrigações Contratuais – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução ou 812319901 Outras Obrigações Contratuais – A Executar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4687 PCM BALANCORR 4354 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4688 PCM BALANCORR 4357 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4689 PCM BALANCORR 4359 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4690 PCM BALANCORR 4362 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4691 PCM BALANCORR 4366 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4692 PCM BALANCORR 4369 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4693 PCM BALANCORR 4370 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4694 PCM BALANCORR 4371 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4695 PCM BALANCORR 4375 Impeditiva Saldos Finais das Contas Contábeis 853250000 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RPNP e 853260000 – Empenhos em Liquidação Inscritos em RPNP com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853370000 RPNP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12},{13}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4696 PCM BALANCORR 4383 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 853370000 – RPNP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 853250000 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RPNP e 853260000 – Empenhos em Liquidação Inscritos em RPNP, para a chave {0} {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} {11} {12} {13}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4697 PCM BALANCORR 4385 Impeditiva Saldo Final da Conta Contábil 853270000 – Empenhos Liquidados Inscritos em RPP com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853440000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9},{10},{11},{12},{13}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4698 PCM BALANCORR 4386 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 853440000 – RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 853270000 – Empenhos Liquidados Inscritos em RPP, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4699 PCM BALANCORR 4389 Impeditiva RP não Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4700 PCM BALANCORR 4390 Indicativa O valor informado de RP não Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 RP não Processos Liquidados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}). 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4701 PCM BALANCORR 4392 Impeditiva RP Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4702 PCM BALANCORR 4396 Indicativa O valor informado de RP Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 - RP Processados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}). 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4703 PCM BALANCORR 4458 Impeditiva Número do Empenho/Ano do Empenho informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil 631710000 RP Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4704 PCM BALANCORR 4461 Impeditiva Código da Unidade Gestora {0} não cadastrado no Sistema CidadES 2020-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 4705 PCM BALANCORR 4462 Impeditiva O campo MesCompetencia deve conter valores de 01 a 13. 2020-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 4706 PCM BALANCORR 4463 Impeditiva O campo Fundo Recebedor deve conter valores de 1 a 3. 2020-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 4707 PCM BALANCORR 4464 Impeditiva Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 410 (RecursosVinculados ao RPPS - Fundo Previdenciário) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 1111 (Benefícios Previdenciários Poder Executivo - Plano Previdenciário) ou 1121 (Benefícios Previdenciários Poder Legislativo - Plano Previdenciário). 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4708 PCM BALANCORR 4465 Impeditiva Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 420 (RecursosVinculados ao RPPS - Fundo Financeiro) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 2111 (Benefícios Previdenciários Poder Executivo – Plano Financeiro) ou 2121 Benefícios Previdenciários Poder Legislativo - Plano Financeiro). 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4709 PCM BALANCORR 4483 Impeditiva No conta corrente {0}, o código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4710 PCM BALANCORR 4491 Impeditiva Quando detalhar o QDD a nível de subelemento, informar apenas naturezas de despesa a nível de Execução (E), de acordo com a Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4711 PCM BALANCORR 4493 Impeditiva Despesa informada no Balancete na conta 5.2.2.1.1.01.00 - Credito Inicial está ausente no Conta Corrente 7 da Conta Contábil 6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível ({0}{1}{2}{3}{4}{5}{6}{7}{8}{9}{10}{11}{12}{13}{14}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4712 PCM BALANCORR 4494 Impeditiva Identificação da dotação orçamentária informada no balancete na Conta Contábil 622110000 inexistente na conta contábil 5221XXXXX, conta corrente 07 ou 08, ou na conta conta contábil 5222XXXXX, conta corrente 07 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4713 PCM BALANCORR 4496 Impeditiva Movimento das contas da classe 6 divergente do movimento das contas da classe 5 para o controle da despesa por empenho. (empenho {0}/{1}) 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4714 PCM BALANCORR 4497 Impeditiva Valor anulado superior ao valor empenhado para o empenho {0}/{1}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4715 PCM BALANCORR 4498 Impeditiva Saldo Inicial de restos a pagar processados, conta corrente 17, conta contábil {0}, divergente do saldo final do exercício anterior para o empenho {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4716 PCM BALANCORR 4499 Impeditiva Empenho {0}/{1} informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632700000 RP Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício inexistente no Conta Corrente 09, na Conta Contábil 522920101 Emissão de Empenho 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4717 PCM BALANCORR 4500 Impeditiva Saldo Inicial de restos a pagar não processados, conta corrente 18, conta contábil {0}, divergente do saldo final do exercício anterior para o empenho {1} {2} {3} {4}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4718 PCM BALANCORR 4505 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P). 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4719 PCM BALANCORR 4549 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}. 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4720 PCM BALANCORR 4550 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4721 PCM BALANCORR 4551 Impeditiva Para regime previdenciário diferente de ‘RGPS Serviços de Terceiros’ (campo “RegimePrevidenciario” <> 5), o campo “TipoContribuicao” deve ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4722 PCM BALANCORR 4552 Impeditiva Para RGPS Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 5), o campo “TipoContribuicao” não deve ser enviado”. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4723 PCM BALANCORR 4557 Impeditiva A natureza da despesa {0}. {1}.{2}.{3}.{4} utilizada no conta corrente {0} deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121. 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4724 PCM BALANCORR 4575 Impeditiva A receita orçamentária {0} não tem dedução para o FUNDEB”. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4725 PCM BALANCORR 4652 Indicativa Conta Contábil incompatível com o Tipo de Contratação do Arquivo CONTRATO.XML, vinculado ao Conta Corrente informado. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4726 PCM BALANCORR 4653 Impeditiva Movimento das contas da classe 5 divergente do movimento das contas da classe 6 para o controle da despesa por empenho. (empenho {0}/{1}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4727 PCM BALANCORR 4662 Impeditiva Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores, transferido de outra UG, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil {0}, inexistente no mês 13 do exercício anterior, Contas Contábeis do grupo 53000000, Conta Corrente 17, nas Unidades Gestoras do Município, para o empenho {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7}. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4728 PCM BALANCORR 4663 Impeditiva Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores, transferido de outra UG, informado no Conta Corrente 18, Conta Contábil {0}, inexistente no mês 13 do exercício anterior, Conta Corrente 18, Contas Contábeis do grupo 53000000, nas Unidades Gestoras do Município, para o empenho {1} {2} {3} {4} 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4729 PCM BALANCORR 4664 Impeditiva Para Restos a Pagar recebidos por transferência, o código da unidade gestora de origem deve ser diferente do código da Unidade Gestora da prestação de contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4730 PCM BALANCORR 4665 Impeditiva Para Restos a Pagar recebidos por transferência, o código da unidade gestora de origem deve ser diferente do código da Unidade Gestora da prestação de contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4731 PCM BALANCORR 4668 Impeditiva No conta corrente {0}, o código de especificação das fontes/destinação de recursos {1} não consta na Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4732 PCM BALANCORR 4724 Impeditiva Se o campo for igual a 550, então o campo deve ser igual a 3110 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4733 PCM BALANCORR 4733 Impeditiva Não devem ser empenhadas despesas no código {0} 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4734 PCM BALANCORR 4819 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4735 PCM BALANCORR 4828 Impeditiva Movimento das contas da classe 5 ({0}) divergente do movimento das contas da classe 6 ({1}) para o controle de restos a pagar ({2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4736 PCM BALANCORR 4829 Impeditiva Saldo final do exercício anterior de restos a pagar processados, conta corrente 17, conta contábil {0}, divergente do saldo inicial do exercício atual para o empenho ({1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}). 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4737 PCM BALANCORR 4830 Impeditiva Saldo final do exercício anterior de restos a pagar não processados, conta corrente 18, conta contábil {0}, divergente do saldo inicial do exercício atual para o empenho ({1}/{2}/{3}/{4}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4738 PCM BALANCORR 4831 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}). 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4739 PCM BALANCORR 4832 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}). 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4740 PCM BALANCORR 4833 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}). 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4741 PCM BALANCORR 4834 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}). 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4742 PCM BALANCORR 4835 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 5.3.1.2.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 6.3.1.1.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO ou 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4743 PCM BALANCORR 4836 Impeditiva Soma dos Saldos Finais nas Contas Contábeis 6.3.1.1.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO e 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.1.2.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4744 PCM BALANCORR 4837 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 5.3.1.2.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente nas Contas Contábeis 6.3.1.1.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO ou 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4745 PCM BALANCORR 4838 Impeditiva Soma dos Saldos Iniciais nas Contas Contábeis 6.3.1.1.0.00.00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO e 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.1.2.0.00.00 RP NAO PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4746 PCM BALANCORR 4840 Impeditiva Valor informado de dedução de receita maior que o valor arrecadado para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}). 2020-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 4747 PCM BALANCORR 5166 Impeditiva Não devem ser empenhadas despesas na subfunção 997 (Reserva do RPPS) ou 999 (Reserva de Contingência). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4748 PCM BALANCORR 5588 Impeditiva Empenho {0}/{1} emitido pela unidade gestora não informado no arquivo EMPENHOSCOVID.XML. 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4749 PCM BALANCORR 5593 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Tabela Auxiliar 4.4 c/c Tabela Auxiliar 4.5 do Sistema Cidades), e não deve ser utilizada. 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4750 PCM BALEXOD 4694 Impeditiva Função não consta da Tabela Auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4751 PCM BALEXOD 4695 Impeditiva Subfunção não consta da Tabela Auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4752 PCM BALEXOD 4696 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4753 PCM BALEXOD 4697 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4754 PCM BALEXOD 4698 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4755 PCM BALEXOD 4699 Impeditiva Dotação Atualizada inconsistente com a soma da Dotação Inicial e a movimentação de adição e subtração apresentada. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4756 PCM BALEXOD 4700 Impeditiva Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4757 PCM BALEXOD 4701 Impeditiva Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4758 PCM BALEXOD 4702 Impeditiva A origem do recurso do Consórcio (campo OrigemRecurso) deve ser 1 (contrato de rateio) ou 9 (outros). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4759 PCM BALEXOD 4703 Impeditiva Quando o campo origem do recurso for 1 - “contrato de rateio”, o campo código da unidade gestora deve existir na estrutura EntesConsorciados. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4760 PCM BALEXOD 4704 Impeditiva Quando o campo origem do recurso for 9 - “outros”, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com o código da UG (CidadES) do consórcio que está prestando contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4761 PCM BALEXOD 4705 Impeditiva Execução orçamentária indevida na subfunção 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4762 PCM BALEXOD 4706 Impeditiva Execução orçamentária indevida na subfunção 997 – RESERVA DO RPPS. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4763 PCM BALEXOD 6446 Impeditiva No mês 13 o arquivo BALEXOD deve ser enviado sem registro. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4764 PCM BALEXOD_E 4786 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCM. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4765 PCM BALEXOD_E 4787 Impeditiva Função não consta do cadastro do Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4766 PCM BALEXOD_E 4788 Impeditiva Subfunção não consta do cadastro do Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4767 PCM BALEXOD_E 4789 Impeditiva Código do campo Categoria Econômica da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4768 PCM BALEXOD_E 4790 Impeditiva Código do campo Grupo da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4769 PCM BALEXOD_E 4791 Impeditiva Código do campo Modalidade de Aplicação da Despesa não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4770 PCM BALEXOD_E 4792 Impeditiva Código do campo Elemento da Despesa '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4771 PCM BALEXOD_E 4793 Impeditiva Código do campo Subelemento da Despesa '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4772 PCM BALEXOD_E 4794 Impeditiva Código do campo Item Patrimonial '{0}' não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4773 PCM BALEXOD_E 4795 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos '{0}' não consta da Tabela GrupoFonteDestinacaoRecursoEstado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4774 PCM BALEXOD_E 4796 Impeditiva Código do Identificador de Uso '{0}' não consta da Tabela IdentificadorUsoEstado 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4775 PCM BALEXOD_E 4797 Impeditiva Fonte de Recursos '{0} - {1}' não consta da Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4776 PCM BALEXOD_E 4798 Impeditiva Dotação Atualizada inconsistente com a soma da Dotação Inicial e a movimentação de adição e subtração apresentada 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4777 PCM BALEXOD_E 4799 Impeditiva Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou o Valor Empenhado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4778 PCM BALEXOD_E 4800 Impeditiva Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4779 PCM BALEXOD_E 4801 Impeditiva Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4780 PCM BALEXOD_E 4802 Impeditiva Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada  serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4781 PCM BALEXOD_E 4803 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4782 PCM BALEXOD_E 4804 Impeditiva Execução orçamentária indevida na subfunção 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4783 PCM BALEXOD_E 4805 Impeditiva Execução orçamentária indevida na subfunção 997 – RESERVA DO RPPS. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4784 PCM BALEXOD_E 6444 Impeditiva Nos meses 13 e 14 o arquivo BALEXOD_E deve ser enviado sem registro. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4785 PCM BALEXOR 4707 Impeditiva Código de receita >) (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4786 PCM BALEXOR 4708 Impeditiva Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4787 PCM BALEXOR 4709 Impeditiva Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4788 PCM BALEXOR 4710 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4789 PCM BALEXOR 4711 Impeditiva A origem do recurso do Consórcio (campo OrigemRecurso) deve ser 1 (contrato de rateio), 2 (contrato de programa),  3 (contratação direta) ou 9 (outros). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4790 PCM BALEXOR 4712 Impeditiva Quando o campo origem do recurso for 1 - “contrato de rateio” ou 2 - “contrato de programa”, o campo código da unidade gestora deve existir na estrutura EntesConsorciados. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4791 PCM BALEXOR 4713 Impeditiva Quando o campo origem do recurso for 3 – contratação direta ou 9 - outros, o campo código da unidade gestora deverá ser preenchido com o código da UG (CidadES) do consórcio que está prestando contas. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4792 PCM BALEXOR 6445 Impeditiva No mês 13 o arquivo BALEXOR deve ser enviado sem registro. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4793 PCM BALEXOR_E 4806 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCM. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4794 PCM BALEXOR_E 4807 Impeditiva  Código de receita (Categoria Econômica = {0} / Origem = {1} / Espécie = {2} / Rubrica= {3} / Alínea = {4} / SubAlínea = {5}) não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4795 PCM BALEXOR_E 4808 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4796 PCM BALEXOR_E 4809 Impeditiva Código do Identificador de Uso não consta da Tabela IdentificadorUsoEstado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4797 PCM BALEXOR_E 4810 Impeditiva Fonte de Recursos '{0} - {1}' não consta da Tabela de Fontes de Recursos do Estado cadastrada no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4798 PCM BALEXOR_E 4811 Impeditiva Campo Tipo de Receita deve ser 1 (Receita Orçamentária Líquida), 2 (Renúncia de Receitas), 3 (Restituição de Receitas), 4 (Descontos Concedidos), 5 (Transferências aos Municípios), 6 ( Fundeb), 7 (Retificações) ou 8 (Outras Deduções). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4799 PCM BALEXOR_E 4812 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4800 PCM BALEXOR_E 6443 Impeditiva Nos meses 13 e 14 o arquivo BALEXOR_E deve ser enviado sem registro. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4801 PCM BALVERF 4669 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCM. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4802 PCM BALVERF 4670 Impeditiva Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4803 PCM BALVERF 4671 Impeditiva O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F, P ou não ser informado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4804 PCM BALVERF 4672 Impeditiva “O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4805 PCM BALVERF 4673 Impeditiva O campo “NaturezaSaldoInicial” deve ser D ou C. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4806 PCM BALVERF 4674 Impeditiva O campo ”NaturezaSaldoFinal” deve ser D ou C. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4807 PCM BALVERF 4675 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4808 PCM BALVERF 4676 Impeditiva O valor do Saldo Final da Conta Contábil está incompatível com o Saldo Inicial e a movimentação da conta no período. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4809 PCM BALVERF 4677 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4810 PCM BALVERF 4678 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4811 PCM BALVERF 4679 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4812 PCM BALVERF 4680 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4813 PCM BALVERF 4681 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4814 PCM BALVERF 4682 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4815 PCM BALVERF 4683 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4816 PCM BALVERF 4684 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4817 PCM BALVERF 4685 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4818 PCM BALVERF 4686 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4819 PCM BALVERF 4687 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}). 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4820 PCM BALVERF 4688 Impeditiva Deverá existir apenas uma Conta Contábil nos registros enviados por UG. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4821 PCM BALVERF 4689 Impeditiva Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4822 PCM BALVERF 4690 Impeditiva Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4823 PCM BALVERF 4691 Impeditiva Saldo inicial da prestação de contas atual incompatível com o saldo final do mês anterior para a conta {0}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4824 PCM BALVERF 4692 Impeditiva Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4825 PCM BALVERF 4693 Impeditiva Saldo final do mês anterior incompatível com o saldo inicial da prestação de contas atual para a conta {0}. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4826 PCM BALVERF_E 4729 Impeditiva O código da Unidade Gestora deve ser igual ao da Unidade Gestora que está encaminhando a PCA. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4827 PCM BALVERF_E 4731 Impeditiva Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4828 PCM BALVERF_E 4732 Impeditiva O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F ou P. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4829 PCM BALVERF_E 4734 Impeditiva Para as contas da Classe 1 e Grupos 2.1 e 2.2, o campo “Indicador de Superávit Financeiro” deve ser enviado. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4830 PCM BALVERF_E 4735 Impeditiva O campo “Indicador de Superávit Financeiro” da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP_Estadual” cadastrado no Sistema CidadES”. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4831 PCM BALVERF_E 4736 Impeditiva O campo “Indicador de Superávit Financeiro” não deve ser enviado para as contas sintéticas definidas no PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4832 PCM BALVERF_E 4737 Impeditiva O campo “Indicador de Superávit Financeiro” não deve ser enviado para as contas do Grupo 2.3 e Classes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4833 PCM BALVERF_E 4738 Impeditiva O campo “NaturezaSaldoInicial” deve ser D ou C. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4834 PCM BALVERF_E 4739 Impeditiva O campo ”NaturezaSaldoFinal” deve ser D ou C. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4835 PCM BALVERF_E 4740 Impeditiva Conta Contábil não inverte saldo e a Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o campo “NaturezaSaldo” da Conta Contábil constante no PCASP_Estadual cadastrado no Sistema CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4836 PCM BALVERF_E 4742 Impeditiva O valor do Saldo Final da Conta Contábil está incompatível com o Saldo Inicial e a movimentação da conta no período. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4837 PCM BALVERF_E 4743 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4838 PCM BALVERF_E 4745 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4839 PCM BALVERF_E 4746 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4840 PCM BALVERF_E 4747 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4841 PCM BALVERF_E 4748 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4842 PCM BALVERF_E 4749 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4843 PCM BALVERF_E 4750 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4844 PCM BALVERF_E 4751 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4845 PCM BALVERF_E 4752 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4846 PCM BALVERF_E 4753 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4847 PCM BALVERF_E 4754 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}). 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4848 PCM BALVERF_E 4755 Impeditiva Deverá existir apenas uma Conta Contábil nos registros enviados, por UG. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4849 PCM BALVERF_E 4756 Impeditiva Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4850 PCM BALVERF_E 4757 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4851 PCM BALVERF_E 4758 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4852 PCM BALVERF_E 4759 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo.  2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4853 PCM BALVERF_E 4760 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.0.0.0.0.00.00 – Passivo 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4854 PCM BALVERF_E 4761 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Passivo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.0.0.0.0.00.00 – Passivo. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4855 PCM BALVERF_E 4762 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4856 PCM BALVERF_E 4763 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Ativo Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4857 PCM BALVERF_E 4764 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Ativo Não Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 1.2.0.0.0.00.00 – Ativo Não Circulante. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4858 PCM BALVERF_E 4765 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Ativo Não Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.2.0.0.0.00.00 – Ativo Não Circulante. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4859 PCM BALVERF_E 4766 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4860 PCM BALVERF_E 4767 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Passivo Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4861 PCM BALVERF_E 4768 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Passivo Não Circulante divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.2.0.0.0.00.00 – Passivo Não Circulante. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4862 PCM BALVERF_E 4769 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Passivo Não Circulante divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.2.0.0.0.00.00 – Passivo Não Circulante. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4863 PCM BALVERF_E 4770 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas do Patrimônio Líquido divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 2.3.0.0.0.00.00 – Patrimônio Líquido. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4864 PCM BALVERF_E 4771 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Patrimônio Líquido divergentes com o Saldo Final da conta sintética 2.3.0.0.0.00.00 – Patrimônio Líquido. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4865 PCM BALVERF_E 4772 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas de VPD divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 3.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Diminutiva. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4866 PCM BALVERF_E 4773 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas de VPD divergentes com o Saldo Final da conta sintética 3.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Diminutiva. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4867 PCM BALVERF_E 4774 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas de VPA divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 4.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Aumentativa. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4868 PCM BALVERF_E 4775 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas de VPA divergentes com o Saldo Final da conta sintética 4.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Aumentativa. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4869 PCM BALVERF_E 4776 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 5.0.0.0.0.00.00 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4870 PCM BALVERF_E 4777 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas dos Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Final da conta sintética 5.0.0.0.0.00.00 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4871 PCM BALVERF_E 4778 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 6.0.0.0.0.00.00 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4872 PCM BALVERF_E 4779 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento divergentes com o Saldo Final da conta sintética 6.0.0.0.0.00.00 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4873 PCM BALVERF_E 4780 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles Devedores divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 7.0.0.0.0.00.00 – Controles Devedores. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4874 PCM BALVERF_E 4781 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas dos Controles Devedores divergentes com o Saldo Final da conta sintética 7.0.0.0.0.00.00 – Controles Devedores. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4875 PCM BALVERF_E 4782 Impeditiva Saldos Iniciais das contas analíticas dos Controles Credores divergentes com o Saldo Inicial da conta sintética 8.0.0.0.0.00.00 – Controles Credores. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4876 PCM BALVERF_E 4783 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas dos Controles Credores divergentes com o Saldo Final da conta sintética 8.0.0.0.0.00.00 – Controles Credores. 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 4877 PCM BALVERF_E 4784 Impeditiva Saldo inicial da prestação de contas atual incompatível com o saldo final do mês anterior para a conta {0}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4878 PCM BALVERF_E 4785 Impeditiva Saldo final do mês anterior incompatível com o saldo inicial da prestação de contas atual para a conta {0}. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4879 PCM CONTRATO 4414 Impeditiva A Data de Assinatura do Contrato deve ser menor ou igual a Data de Publicação do Contrato. 2020-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 4880 PCM CONVENIO 4197 Impeditiva A chave (órgão concedente - {0}, unidade orçamentária concedente - {1}) não foi enviada no arquivo UOR.XML ou UNIEXTRA.XML no exercício corrente. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4881 PCM CONVENIO 4198 Impeditiva “A chave “Código da Unidade Gestora, Órgão Concedente, Unidade Orçamentária Concedente) não foi enviada no arquivo UORCONS.XML ou UNIEXTRACONS.XML no exercício da prestação de contas”. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4882 PCM CONSDESP 4194 Impeditiva Despesa orçamentária fixada com valor igual ou menor que zero. Deverá ser observado os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art. 1º, § 1º LRF). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4883 PCM DESPESAF 4195 Impeditiva Despesa orçamentária fixada com valor igual ou menor que zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art. 1º, § 1º LRF). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4884 PCM EMPENHOSCOVID 5585 Impeditiva O arquivo EMPENHOSCOVID.XML deve ser enviado apenas no mês 13. 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4885 PCM EMPENHOSCOVID 5586 Impeditiva O campo PandemiaCovid19 deve ser 1 ou 2. 2020-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 4886 PCM EMPENHOSCOVID 5587 Impeditiva Empenho {0}/{1} informado neste arquivo não consta no conta corrente 09 do BALANCORR da unidade gestora. 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4887 PCM EMPENHOSCOVID 5607 Impeditiva Empenho {0}/{1} informado em duplicidade no arquivo EMPENHOSCOVID.XML. 2020-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 4888 PCM ENTESCON 4714 Impeditiva O campo “CodigoEnteConsorciado” deverá conter 3 dígitos (esfera administrativa) ou 14 dígitos (CNPJ). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4889 PCM ENTESCON 4715 Impeditiva Se o Ente Consorciado é um Município Capixaba ou o Estado do Espírito Santo, os 3 dígitos encaminhados deverá pertencer à codificação das esferas administrativas no CidadES (exceto “501” - consórcios públicos). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4890 PCM ENTESCON 4716 Impeditiva O campo NomeEnteConsorciado não deve ser enviado para Municípios Capixabas ou o Estado do Epírito Santo. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4891 PCM ENTESCON 4717 Impeditiva Se o Ente Consorciado é um Município ou um Estado de um ente diferente do Estado do Espírito Santo, então o campo “CodigoEnteConsorciado” deverá conter um CNPJ válido e diferente dos CNPJ cadastrados para as UG’s do CidadES. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4892 PCM ENTESCON 4718 Impeditiva O Nome do Ente Consorciado deve ser informado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4893 PCM ENTESCON 4719 Impeditiva CodigoEnteConsorciado = {0} informado em duplicidade. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4894 PCM ENTESCON 4720 Impeditiva No mês de janeiro o campo AlteracaoRolConsorciados somente deve conter valor ‘C’. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4895 PCM ENTESCON 4721 Impeditiva Nos meses 2 a 12, o campo AlteracaoRolConsorciados deve conter somente valores ‘E’ (Entrada de novo Ente Consorciado) ou ‘S’ (Saída de Ente Consorciado). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4896 PCM ENTESCON 4722 Impeditiva Ente consorciado já informado. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4897 PCM ENTESCON 4723 Impeditiva Ente consorciado não informado nos meses anteriores. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4898 PCM PROGEXT 4196 Impeditiva O Valor Total do Programa deve ser maior do que 0 (zero). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4899 PCM LDOPROGATZ 4408 Impeditiva AnoInicialPPAVigente/AnoLDOVigente/NumeroLeiMunicipalAprovouLDOAlterada ({0}/{1}/{2}) informado neste arquivo divergente do informado no arquivo LDOATZ.XML. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4900 PCM LDOPROGATZ 4506 Impeditiva O campo “CaraterPrograma” deve ser 1 ou 2. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4901 PCM CONSREC 4192 Impeditiva Receita prevista com valor igual ou menor que zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art. 1º, § 1º LRF). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4902 PCM RECEITAP 4193 Impeditiva Receita prevista com valor igual ou menor que zero. Deverão ser observados os princípios do planejamento e transparência na Responsabilidade da Gestão Fiscal (art. 1º, § 1º LRF). 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4903 PCM ROLRESP 5379 Impeditiva O responsável {0} de CPF {1} e papel {2} está cadastrado no CidadES e não está sendo informado na estrutura RolResponsaveisMovimentacao. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4904 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5939 Impeditiva Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4905 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5940 Impeditiva A identificação da Contratação da ARP informada não existe para o Orgão Gerenciador ARP. Informe o campo IdentificacaoContratacaoARP somente quando este estiver registrado no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4906 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5942 Impeditiva Informe a Identificação da Contratação da ARP somente quando o Órgão Gerenciador da ARP for jurisdicionado ao Tribunal. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4907 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5944 Indicativa Campos IdentificacaoContratacaoArp ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/NumeroProcessoAdministrativoArp ({5})/AnoProcessoAdministrativoArp ({6}) não enviados na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml pelo Órgão Gerenciador Arp ({7}). [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4908 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5946 Impeditiva Informe o valor do campo ModalidadeLicitacao quando ARP aderida não for de jurisdicionado ao Tribunal ou não esteja cadastrada no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4909 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5948 Impeditiva Informe o valor do campo ModalidadeLicitacao somente quando ARP aderida não for de jurisdicionado ao Tribunal ou não esteja cadastrada no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4910 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5949 Impeditiva O valor do campo ModalidadeLicitacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Modalidade Licitação nos valores 01, 06 ou 07. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4911 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5950 Impeditiva Informe o valor do campo CriterioJulgamento quando ARP aderida não for de jurisdicionado ao Tribunal ou não estiver cadastrada no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 4912 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5952 Impeditiva Informe o valor do campo CriterioJulgamento somente quando ARP aderida não for de jurisdicionado ao Tribunal ou não estiver cadastrada no CidadES. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4913 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5953 Impeditiva O valor do campo CriterioJulgamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4914 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5955 Impeditiva O valor do campo IdentificacaoOrgaoGerenciadorArp deve ser código de Unidada Gestora válido (caso seja jurisdicionado ao TCE-ES) ou corresponder a um CNPJ válido. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4915 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5956 Impeditiva O valor do campo EsferaOrgaoGerenciadorArp ({0}) deve estar no intervalo [1,4] se Orgão gerenciador ARP não for Unidade Gestora jurisdicionada ao TCE-ES. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4916 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5957 Impeditiva Informe o valor do campo EsferaOrgaoGerenciadorArp somente quando Orgão Gerenciador Arp ({0}) não for jurisdicionado ao TCE-ES. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4917 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5958 Impeditiva O valor do campo TipoContratação ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Contratacao. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4918 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5959 Impeditiva O valor do campo NaturezaCargoSignatarioConcessaoAdesao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4919 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5969 Impeditiva O valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioConcessaoAdesao é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Signatario Concessão Adesão = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4920 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5970 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioConcessaoAdesao somente quando a Natureza do Cargo do Signatario Concessao Adesão = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4921 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5971 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoContratadoArp ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 4922 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5972 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoSignatarioContratado ({0}) deve estar no intervalo [1, 3]. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4923 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5980 Indicativa Não foi informada a Concessão da Adesão à Ata de Registro de preços pelo OrgaoGerenciadorArp ({0}). na tabela ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4924 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5981 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/IdentificacaoContratacaoArp ({1})/NumeroEditalArp ({2})/AnoEditalArp ({3})/NumeroArp ({4})/AnoArp ({5})/NumeroProcessoAdministrativoArp ({6})/AnoProcessoAdministrativoArp ({7})/IdentificacaoOrgaoGerenciadorArp ({8}) enviados em duplicidade. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4925 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5984 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4926 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5985 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4927 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5989 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4928 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 5994 Indicativa O Edital da licitação para registro de preços enviado pelo Órgão Gerenciador Arp ({0}) não admite adesões. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4929 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6001 Impeditiva O valor do campo RecursoConvenio deve ser S' ou N. Identificação contratação {0}. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4930 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6002 Impeditiva O valor do campo DescricaoConvenio é obrigatório quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4931 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6003 Impeditiva O campo DescricaoConvenio deve ser informado somente quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4932 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6004 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4933 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6005 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoOrgao ({5})/CodigoUnidadeOrcamentaria ({6})/CodigoFuncao ({7})/CodigoSubfuncao ({8})/CodigoPrograma ({9})/CodigoAcao ({10})/CategoriaEconomicaDespesa ({11})/GrupoNaturezaDespesa ({12})/ModalidadeAplicacao ({13})/ElementoDespesa ({14})/CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecurso ({15}) enviados em duplicidade. [OrcamentoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4934 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6007 Indicativa O valor do campo ValorTotalLoteAderido ({0}) é maior do que o ValorTotalLoteConcedido da estrutura LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pelo Órgão Gerenciador Arp ({1}). Identificação contratação {2}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4935 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6009 Impeditiva O valor do campo TipoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratacao. Identificação contratação {1}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4936 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6010 Impeditiva O valor do campo Tipo Pagamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Pagamento. Identificação contratação {1}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4937 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6013 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoTipoPagamento somente quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4938 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6014 Impeditiva O valor do campo DescricaoTipoPagamento é obrigatório quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4939 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6015 Impeditiva O valor do campo CriterioAvaliacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Criterio Avaliação. Identificação contratação {1}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4940 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6016 Impeditiva O valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao é obrigatório quando o Criterio de Avaliação = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4941 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6017 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao somente quando o Critério de Avaliaçao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4942 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6018 Impeditiva O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve pertencer à Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento quando o Criterio de Avaliacao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4943 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6019 Impeditiva Informe o valor do campo ModoExecucaoFornecimento somente quando o Critério de Avaliaçao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4944 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6020 Impeditiva O valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento é obrigatório quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4945 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6021 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento somente quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4946 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6022 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4947 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6023 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4948 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6025 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) enviados em duplicidade. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4949 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6026 Impeditiva Deve ser informada a situação do lote referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/CodigoLote ({3}), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4950 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6029 Indicativa O valor do campo QuantidadeItemAderido ({0}) é maior do que a QuantidadeItemConcedida da estrutura ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pelo Órgão Gerenciador Arp ({1}). Identificação contratação {2}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4951 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6030 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4952 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6031 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 4953 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6032 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 4954 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6035 Indicativa O valor do campo ValorUnitarioItem ({0}) difere do ValorUnitarioItem da estrutura ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pelo Órgão Gerenciador Arp ({1}). Identificação contratação {2}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4955 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6036 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItemAderido. Identificação contratação {1}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4956 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6041 Indicativa O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4957 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6042 Impeditiva Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4958 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6043 Indicativa Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando se tratar de obras e serviços de engenharia e for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4959 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6044 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4960 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6045 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 4961 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6046 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 4962 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6048 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4963 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6050 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4964 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6054 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4965 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6058 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5})/CodigoItem ({6}) enviados em duplicidade. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4966 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6059 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4967 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6060 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/TipoAtoPraticado ({5})/NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto({6}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4968 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6061 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEditalArp ({1})/AnoEditalArp ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos. [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4969 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6062 Impeditiva Os tipos de ato praticados (32, , 47 e 52) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação Contratação {0}. [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4970 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 6518 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEditalArp ({1}) /AnoEditalArp ({2}) / NumeroArp ({3}) /AnoArp ({4}) /CodigoLote ({5}) não enviados na estrutura LoteConcessaoAtaRegistroPrecos do arquivo ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos.xml pelo Órgão gerenciador da Arp ({6}). [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4971 RCO AtaRegistroPrecos 5787 Impeditiva Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4972 RCO AtaRegistroPrecos 5788 Impeditiva O valor do campo TipoContratação ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Contratacao. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4973 RCO AtaRegistroPrecos 5789 Impeditiva O valor do campo ValorTotalArp ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada lote pertencente à Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4974 RCO AtaRegistroPrecos 5790 Impeditiva O valor do campo Natureza Cargo Signatario Contratante ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4975 RCO AtaRegistroPrecos 5791 Impeditiva O valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioContratante é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Signatario Contratante = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4976 RCO AtaRegistroPrecos 5792 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioContratante somente quando a Natureza do Cargo do Signatario Contratante = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4977 RCO AtaRegistroPrecos 5793 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 4978 RCO AtaRegistroPrecos 5794 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoSignatarioContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 4979 RCO AtaRegistroPrecos 5795 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoArp ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4980 RCO AtaRegistroPrecos 5796 Impeditiva O valor do campo GarantiaArp deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4981 RCO AtaRegistroPrecos 5797 Impeditiva O valor do campo ModalidadeGarantiaArp deve pertencer à Tabela Auxiliar Modalidade Garantia Contratual no caso de GarantiaArp = S. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4982 RCO AtaRegistroPrecos 5798 Impeditiva Informe o valor do campo ModalidadeGarantiaArp somente no caso de GarantiaArp = S. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4983 RCO AtaRegistroPrecos 5799 Impeditiva O valor do campo PercentualGarantiaArp é obrigatório quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4984 RCO AtaRegistroPrecos 5800 Impeditiva Informe o valor do campo PercentualGarantiaArp somente quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4985 RCO AtaRegistroPrecos 5801 Impeditiva O valor do campo ValorGarantiaArp é obrigatório quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4986 RCO AtaRegistroPrecos 5802 Impeditiva Informe o valor do campo ValorGarantiaArp somente quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4987 RCO AtaRegistroPrecos 5803 Impeditiva O valor do campo DataApresentacaoGarantia é obrigatório quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4988 RCO AtaRegistroPrecos 5804 Impeditiva Informe o valor do campo DataApresentacaoGarantia somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4989 RCO AtaRegistroPrecos 5805 Impeditiva O valor do campo InformacoesGarantia é obrigatório quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2022-09-02T00:00:00 4990 RCO AtaRegistroPrecos 5806 Impeditiva Informe o valor do campo InformacoesGarantia somente quando GarantiaArp = 'S'. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4991 RCO AtaRegistroPrecos 5807 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) enviados em duplicidade. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4992 RCO AtaRegistroPrecos 5808 Impeditiva Não existe lote ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})na estrutura LoteAtaRegistroPrecos. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4993 RCO AtaRegistroPrecos 5809 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) devem ser infomados na estrutura SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos. [AtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4994 RCO AtaRegistroPrecos 5810 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/ UnidadeGestoraGerenciada ({5}) enviados em duplicidade. [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4995 RCO AtaRegistroPrecos 5811 Impeditiva Não existe ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos. [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4996 RCO AtaRegistroPrecos 5812 Impeditiva O valor do campo UnidadeGestoraGerenciada deve ser código de Unidade Gestora cadastrado no CidadES. Identificação contratação {0}. [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4997 RCO AtaRegistroPrecos 5813 Impeditiva Informe a estrutura OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos somente quando existir UnidadeGestoraGerenciada (distinta da Unidade Gestora que elaborou a ARP numero/ano {0}/{1}). Identificação contratação {2}. [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4998 RCO AtaRegistroPrecos 5814 Impeditiva O valor do campoValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote Ata Registro Preços. Identificação contratação {1} NumeroArp/AnoARP {2}/{3} . [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 4999 RCO AtaRegistroPrecos 5815 Impeditiva O valor do campo TipoInstrumentoContratacao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratação. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5000 RCO AtaRegistroPrecos 5816 Impeditiva O valor do campo Tipo Pagamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Pagamento. Identificação contratação {1}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5001 RCO AtaRegistroPrecos 5817 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoTipoPagamento somente quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5002 RCO AtaRegistroPrecos 5818 Impeditiva O valor do campo DescricaoTipoPagamento é obrigatório quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5003 RCO AtaRegistroPrecos 5819 Impeditiva O valor do campo CriterioAvaliacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Criterio Avaliacao. Identificação contratação {1}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5004 RCO AtaRegistroPrecos 5820 Impeditiva O valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao é obrigatório quando o Criterio de Avaliacao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5005 RCO AtaRegistroPrecos 5821 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao somente quando o Critério de Avaliaçao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5006 RCO AtaRegistroPrecos 5822 Impeditiva O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve pertencer à Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento quando o Criterio de Avaliacao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5007 RCO AtaRegistroPrecos 5823 Impeditiva Informe o valor do campo ModoExecucaoFornecimento somente quando o Critério de Avaliaçao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5008 RCO AtaRegistroPrecos 5824 Impeditiva O valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento é obrigatório quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5009 RCO AtaRegistroPrecos 5825 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento somente quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5010 RCO AtaRegistroPrecos 5830 Impeditiva Não existe ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5011 RCO AtaRegistroPrecos 5831 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) enviados em duplicidade. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5012 RCO AtaRegistroPrecos 5832 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura ItemAtaRegistroPrecos. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5013 RCO AtaRegistroPrecos 5833 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5014 RCO AtaRegistroPrecos 5834 Impeditiva Situação do Lote da Ata é diferente de 1 - Homologada e 2 - Adjudicada na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5015 RCO AtaRegistroPrecos 5835 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5016 RCO AtaRegistroPrecos 5836 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5017 RCO AtaRegistroPrecos 5837 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5018 RCO AtaRegistroPrecos 5838 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser menor ou igual ao produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeMaximaItem. Identificação contratação {1}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5019 RCO AtaRegistroPrecos 5839 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser maior ou igual ao produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeMinimaItem. Identificação contratação {1}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5020 RCO AtaRegistroPrecos 5840 Indicativa O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5021 RCO AtaRegistroPrecos 5841 Impeditiva Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5022 RCO AtaRegistroPrecos 5842 Indicativa Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando se tratar de obras e serviços de engenharia e for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5023 RCO AtaRegistroPrecos 5843 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5024 RCO AtaRegistroPrecos 5844 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5025 RCO AtaRegistroPrecos 5845 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5026 RCO AtaRegistroPrecos 5846 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5027 RCO AtaRegistroPrecos 5847 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5028 RCO AtaRegistroPrecos 5848 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5})/CodigoItem ({6}) enviados em duplicidade. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5029 RCO AtaRegistroPrecos 5849 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura LoteAtaRegistroPrecos. [ItemAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5030 RCO AtaRegistroPrecos 5850 Impeditiva O valor do campoSubTipoContratacao1 deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5031 RCO AtaRegistroPrecos 5851 Impeditiva O valor do campoSubTipoContratacao2 deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5032 RCO AtaRegistroPrecos 5852 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5033 RCO AtaRegistroPrecos 5853 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 001 - Administração Central. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5034 RCO AtaRegistroPrecos 5854 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 002 - Agricultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5035 RCO AtaRegistroPrecos 5855 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 003 - Assistência Social e Habitação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5036 RCO AtaRegistroPrecos 5856 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 005 - Cultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5037 RCO AtaRegistroPrecos 5857 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 006 - Educação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5038 RCO AtaRegistroPrecos 5858 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 007 - Energia e Telecomunicações. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5039 RCO AtaRegistroPrecos 5859 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 008 - Esporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5040 RCO AtaRegistroPrecos 5860 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 009 - Infraestrutura e Transporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5041 RCO AtaRegistroPrecos 5861 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 010 - Limpeza Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5042 RCO AtaRegistroPrecos 5862 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 011 - Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5043 RCO AtaRegistroPrecos 5863 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 012 - Saúde. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5044 RCO AtaRegistroPrecos 5864 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 013 - Segurança Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5045 RCO AtaRegistroPrecos 5865 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 015 - Urbanização e Mobilidade Urbana. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5046 RCO AtaRegistroPrecos 5866 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 somente quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5047 RCO AtaRegistroPrecos 5867 Impeditiva O valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 é obrigatório quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5048 RCO AtaRegistroPrecos 5868 Impeditiva Não existe ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5049 RCO AtaRegistroPrecos 5869 Impeditiva Informe a estrutura SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos somente quando se tratar de obras ou serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5050 RCO AtaRegistroPrecos 5870 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/SubTipoContratacao1 ({5})/SubTipoContratacao2 ({6})/SubtipoContratacao3 ({7}) enviados em duplicidade. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5051 RCO BemVinculador 4997 Impeditiva O valor do campo ObjetodaIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção e não estar no intervalo [001,009]. Numero Registro do Bem Vinculador {0} [BemVinculador] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5052 RCO BemVinculador 4998 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Número Registro do Bem Vinculador {0}. [BemVinculador] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5053 RCO BemVinculador 5002 Impeditiva O arquivo deve ser enviado no formato KML. Número Registro Bem Vinculador {0}. [BemVinculador] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5054 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5872 Impeditiva Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5055 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5875 Impeditiva O valor do campo IdentificacaoOrgaoSolicitante deve ser código de Unidada Gestora válido (caso seja jurisdicionado ao TCE-ES) ou corresponder a um CNPJ válido. Identificação contratação {0}. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5056 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5876 Impeditiva O valor do campo EsferaOrgaoSolicitante ({0}) deve estar no intervalo [1,4] se Orgão solicitante não for Unidade Gestora jurisdicionada ao TCE-ES. Identificação contratação {1}. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5057 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5877 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) /NumeroArp ({3})/AnoArp ({4}) não enviados na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5058 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5878 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp ({5}) enviados em duplicidade. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5059 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5879 Impeditiva Não existe lote concessao ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp({5}) na estrutura LoteConcessaoAtaRegistroPrecos. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5060 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5880 Impeditiva O Edital da licitação para registro de preços não admite adesões. Identificação contratação {0}. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5061 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5881 Indicativa O valor do campo ValorTotalLoteConcedido ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote Concessao Ata Registro Preços. Identificação contratação {1} NumeroArp/AnoARP {2}/{3} CodigoConcessaoArp {4} CodigoLote{5}. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5062 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5883 Impeditiva Não existe concessão adesão ata registro preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp({5}) na estrutura ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5063 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5884 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp ({5})/CodigoLote ({6}) enviados em duplicidade. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5064 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5885 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) na estrutura ItemConcessaoAtaRegistroPrecos. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5065 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5886 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [LoteConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5066 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5888 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5067 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5889 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5068 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5890 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5069 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5891 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser igual ao produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItemConcedida. Identificação contratação {1}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5070 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5892 Indicativa O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5071 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5893 Impeditiva Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5072 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5894 Indicativa Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando se tratar de obras e serviços de engenharia e for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5073 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5895 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5074 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5896 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5075 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5897 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5076 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5898 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5077 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5899 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5078 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5903 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdita ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp ({5})/CodigoLote ({6})/CodigoItem ({7}) enviados em duplicidade. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5079 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5906 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoConcessaoArp ({5}) /CodigoLote ({6}) na estrutura LoteConcessaoAtaRegistroPrecos. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5080 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 5908 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroArp ({3})/AnoArp ({4})/CodigoLote ({5})/CodigoItem ({6}) não enviados na estrutura ItemeAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5081 RCO ContratacaoDireta 5670 Impeditiva Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5082 RCO ContratacaoDireta 5671 Impeditiva O valor do campo BaseLegalContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar BaseLegal Contratação Direta. Identificação contratação {1}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5083 RCO ContratacaoDireta 5672 Impeditiva O valor do campo ObjetoContratadoAnteriormente deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5084 RCO ContratacaoDireta 5673 Impeditiva Informe o valor do campo IdentificacaoContratacaoAnterior somente no caso de ObjetoContratadoAnteriormente = S. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5085 RCO ContratacaoDireta 5674 Impeditiva O valor do campo IdentificacaoContratacaoAnterior é obrigatório no caso de ObjetoContratadoAnteriormente = S. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5086 RCO ContratacaoDireta 5675 Impeditiva O valor do campo IdentificacaoContratacaoAnterior deve ser informado somente quando existir no cadastro de identificação do CidadES. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5087 RCO ContratacaoDireta 5676 Impeditiva O valor do campo NaturezaContratacaoDireta ({0}) difere da natureza da Identificação Contratação cadastrada. Identificação contratação {1}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5088 RCO ContratacaoDireta 5677 Impeditiva Se TipoContratacao não constar do Codigo da tabela TipoContratacao. Identificação contratação {100000}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5089 RCO ContratacaoDireta 5678 Impeditiva O valor do campo ValorTotalContratacao ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada lote pertencente à Contrataçao Direta. Identificação contratação {1}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5090 RCO ContratacaoDireta 5679 Impeditiva O valor do campo RegimeExecucao deve pertencer à Tabela Auxiliar Regime Execução. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5091 RCO ContratacaoDireta 5680 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DimensaoObraOuServico somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia e contratação não for para registro de preços. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5092 RCO ContratacaoDireta 5681 Impeditiva O valor do campo DimensaoObraOuServico é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia e contratação não for para registro de preços. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5093 RCO ContratacaoDireta 5682 Impeditiva O valor do campo TipoProjeto ({0}) deve estar no intervalo [1,6]. Identificação contratação {1}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5094 RCO ContratacaoDireta 5683 Impeditiva O valor do campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto deve estar no intervalo [1,2] quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5095 RCO ContratacaoDireta 5684 Impeditiva Informe o campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5096 RCO ContratacaoDireta 5685 Impeditiva Informe o campo NumeroResponsabilidadeTecnica somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5097 RCO ContratacaoDireta 5686 Impeditiva Informe o campo NumeroResponsabilidadeTecnica somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia.Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5098 RCO ContratacaoDireta 5687 Impeditiva O valor do campo UrlResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5099 RCO ContratacaoDireta 5688 Impeditiva Informe o campo UrlResponsabilidadeTecnica somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5100 RCO ContratacaoDireta 5689 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) enviados em duplicidade. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5101 RCO ContratacaoDireta 5690 Impeditiva Não existe orçamento correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) na estrutura OrcamentoContratacaoDireta. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5102 RCO ContratacaoDireta 5691 Impeditiva Não existe lote correspondente ao campo IdentificacaoContratacao ({0}) na estrutura LoteContratacaoDireta. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5103 RCO ContratacaoDireta 5692 Impeditiva Não existe matriz de responsáveis correspondente ao campo IdentificacaoContratacao ({0}) na estrutura MatrizResponsaveisContratacaoDireta. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5104 RCO ContratacaoDireta 5693 Impeditiva Não existe subtipo contratação correspondente ao campo IdentificacaoContratacao ({0}) na estrutura SubTipoContratacaoDireta. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5105 RCO ContratacaoDireta 5694 Impeditiva O valor do campo RecursoConvenio deve ser S' ou N. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5106 RCO ContratacaoDireta 5695 Impeditiva O valor do campo DescricaoConvenio é obrigatório quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5107 RCO ContratacaoDireta 5696 Impeditiva O campo DescricaoConvenio deve ser informado somente quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5108 RCO ContratacaoDireta 5697 Impeditiva Campo IdentificacaoContratacao ({0}) não existe na estrutura ContratacaoDireta. [OrcamentoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5109 RCO ContratacaoDireta 5698 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoOrgao ({1})/CodigoUnidadeOrcamentaria ({2})/CodigoFuncao ({3})/CodigoSubfuncao ({4})/CodigoPrograma ({5})/CodigoAcao ({6})/CategoriaEconomicaDespesa ({7})/GrupoNaturezaDespesa ({8})/ModalidadeAplicacao ({9})/ElementoDespesa ({10})/CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecurso ({11})/AnoDotacao ({12}) enviados em duplicidade. [OrcamentoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5110 RCO ContratacaoDireta 5699 Impeditiva O valor do campo ValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote Contratação Direta. Identificação contratação {1}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5111 RCO ContratacaoDireta 5700 Impeditiva O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve constar da Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5112 RCO ContratacaoDireta 5701 Impeditiva O valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento é obrigatório quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro . Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5113 RCO ContratacaoDireta 5702 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento somente quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5114 RCO ContratacaoDireta 5703 Impeditiva O valor do campo TipoInstrumentoContratacao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratação. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5115 RCO ContratacaoDireta 5704 Impeditiva O valor do campo BeneficiosLeiComplementar deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5116 RCO ContratacaoDireta 5705 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoOuFornecimento somente quando TipoContratacao não for Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5117 RCO ContratacaoDireta 5706 Impeditiva O valor do campo DescricaoLocalExecucaoOuFornecimento é obrigatório quando TipoContratacao não for Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5118 RCO ContratacaoDireta 5707 Impeditiva O valor do campo Bemvinculadoridentificavel deve estar no intervalo [1,3] quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5119 RCO ContratacaoDireta 5708 Impeditiva Informe o campo Bemvinculadoridentificavel somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5120 RCO ContratacaoDireta 5709 Impeditiva Campo IdentificacaoContratacao ({0}) não existe na estrutura ContratacaoDireta. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5121 RCO ContratacaoDireta 5710 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /CodigoLote ({1}) enviados em duplicidade. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5122 RCO ContratacaoDireta 5711 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5123 RCO ContratacaoDireta 5712 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) na estrutura ItemContratacaoDireta. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5124 RCO ContratacaoDireta 5713 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) na estrutura PropostaAutorizadaContratacaoDireta. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5125 RCO ContratacaoDireta 5714 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) na estrutura BemVinculadorContratacaoDireta. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5126 RCO ContratacaoDireta 5715 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1})/CodigoEtapa ({2})/ CodigoSubEtapa ({3}) / PeriodicidadeEvento ({4}) / IdentificacaoPeriodoEvento ({5}) enviados em duplicidade. [CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5127 RCO ContratacaoDireta 5716 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) não existem na estrutura LoteContratacaoDireta. [CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5128 RCO ContratacaoDireta 5717 Impeditiva A estrutura CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta deve ser encaminhada somente para Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5129 RCO ContratacaoDireta 5718 Impeditiva Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5130 RCO ContratacaoDireta 5719 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5131 RCO ContratacaoDireta 5720 Impeditiva Campo obrigatório não informado: Informe o campo DescricaoEtapa quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5132 RCO ContratacaoDireta 5721 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa somente quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5133 RCO ContratacaoDireta 5722 Impeditiva Campo não deve ser informado: O campo CodigoSubEtapa poderá ser informado somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5134 RCO ContratacaoDireta 5723 Impeditiva Campo obrigatório não informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5135 RCO ContratacaoDireta 5724 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5136 RCO ContratacaoDireta 5725 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5137 RCO ContratacaoDireta 5726 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5138 RCO ContratacaoDireta 5727 Impeditiva Informe o campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5139 RCO ContratacaoDireta 5728 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5140 RCO ContratacaoDireta 5729 Impeditiva O valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5141 RCO ContratacaoDireta 5730 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5142 RCO ContratacaoDireta 5731 Impeditiva O valor do campo IndiceCorrecao é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5143 RCO ContratacaoDireta 5732 Impeditiva Informe o valor do campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5144 RCO ContratacaoDireta 5733 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) não existem na estrutura LoteContratacaoDireta. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5145 RCO ContratacaoDireta 5734 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1})/CodigoEtapa ({2})/CodigoSubEtapa ({3})/ CodigoItem ({4}) enviados em duplicidade. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5146 RCO ContratacaoDireta 5735 Impeditiva Não existe pesquisa de mercado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1})/CodigoItem ({2}) na estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta. [ItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5147 RCO ContratacaoDireta 5736 Impeditiva O valor do campo FontePesquisa deve pertencer à Tabela Auxiliar Fonte de Pesquisa. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5148 RCO ContratacaoDireta 5737 Impeditiva O campo DescricaoFontePesquisa é obrigatório se a Fonte de Pesquisa não for 08 - Tabela Referencial ou se Tabela Referencial = 99 -Outra. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5149 RCO ContratacaoDireta 5738 Impeditiva O valor do campo DescricaoFontePesquisa não deve ser informado quando Fonte de Pesquisa = 08 - Tabela referencial e Tabela Referencial <> 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5150 RCO ContratacaoDireta 5739 Impeditiva O valor do campo TabelaReferencial deve pertencer à Tabela Auxiliar Tabela Referencial quando Fonte Pesquisa = 08. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5151 RCO ContratacaoDireta 5740 Impeditiva Informe o valor do campo TabelaReferencial somente quando Fonte Pesquisa = 08 - Tabela referencial. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5152 RCO ContratacaoDireta 5741 Impeditiva O valor do campo PesquisaMeOuEpp deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5153 RCO ContratacaoDireta 5742 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /CodigoLote ({1})/CodigoItem ({2}) não existem na estrutura ItemContratacaoDireta. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5154 RCO ContratacaoDireta 5743 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1})/CodigoItem ({2})/FontePesquisa ({3}) enviados em duplicidade. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5155 RCO ContratacaoDireta 5744 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1})/CodigoItem ({2})/FontePesquisa ({3})/TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({4}) enviados em duplicidade. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5156 RCO ContratacaoDireta 5745 Impeditiva Não existe fornecedor da cotação de preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1})/CodigoItem ({2}) na estrutura FornecedorPesquisaContratacaoDireta. [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5157 RCO ContratacaoDireta 5746 Impeditiva Não existe cotação de preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1})/CodigoItem ({2}) na estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta. [FornecedorPesquisaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5158 RCO ContratacaoDireta 5747 Impeditiva A estrutura FornecedorPesquisaContratacao deve ser informada somente quando FontePesquisa da estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta = 1. Identificação contratação {0}. [FornecedorPesquisaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5159 RCO ContratacaoDireta 5748 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1})/CodigoItem ({2})/CnpjCpfFornecedorPrestador ({3}) enviados em duplicidade. [FornecedorPesquisaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5160 RCO ContratacaoDireta 5749 Impeditiva O valor do campo VeiculoDivulgacaoResultado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao. Identificação contratação {1}. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5161 RCO ContratacaoDireta 5750 Impeditiva O valor do campo DescricaoVeiculoDivulgacaoResultado é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5162 RCO ContratacaoDireta 5751 Impeditiva O valor do campo UrlDivulgacaoResultado é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5163 RCO ContratacaoDireta 5752 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoResultado é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5164 RCO ContratacaoDireta 5753 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1})/ Codigo Autorização ({2}) enviados em duplicidade. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5165 RCO ContratacaoDireta 5754 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura LoteContratacaoDireta. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5166 RCO ContratacaoDireta 5755 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5167 RCO ContratacaoDireta 5756 Impeditiva Os tipos de ato praticados (01, 05, 06, 07, 08, 18, 19, 20, 30) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5168 RCO ContratacaoDireta 5757 Impeditiva Os tipos de ato praticados ( 09, 10) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados quando TipoProjeto = 1 ou 3. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5169 RCO ContratacaoDireta 5758 Impeditiva Os tipos de ato praticados ( 11, 12) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados quando TipoProjeto = 2 ou 3. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5170 RCO ContratacaoDireta 5759 Impeditiva Informe o tipo de ato Responsável Técnico Execucão (ART/RRT) quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia e houver responsável pelo projeto básico/executivo (código 17 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5171 RCO ContratacaoDireta 5760 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoAutorizacao ({3})/ TipoAtoPraticado ({1})/CpfResponsavelPeloAto ({2}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5172 RCO ContratacaoDireta 5761 Impeditiva Campo IdentificacaoContratacao ({0}) não enviado na estrutura ContratacaoDireta. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5173 RCO ContratacaoDireta 5762 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao1 deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5174 RCO ContratacaoDireta 5763 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao2 deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5175 RCO ContratacaoDireta 5764 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5176 RCO ContratacaoDireta 5765 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 001 - Administração Central. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5177 RCO ContratacaoDireta 5766 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 002 - Agricultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5178 RCO ContratacaoDireta 5767 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 003 - Assistência Social e Habitação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5179 RCO ContratacaoDireta 5768 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 005 - Cultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5180 RCO ContratacaoDireta 5769 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 006 - Educação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5181 RCO ContratacaoDireta 5770 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 007 - Energia e Telecomunicações. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5182 RCO ContratacaoDireta 5771 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 008 - Esporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5183 RCO ContratacaoDireta 5772 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 009 - Infraestrutura e Transporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5184 RCO ContratacaoDireta 5773 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 010 - Limpeza Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5185 RCO ContratacaoDireta 5774 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 011 - Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5186 RCO ContratacaoDireta 5775 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 012 - Saúde. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5187 RCO ContratacaoDireta 5776 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 013 - Segurança Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5188 RCO ContratacaoDireta 5777 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 015 - Urbanização e Mobilidade Urbana. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5189 RCO ContratacaoDireta 5778 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 somente quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5190 RCO ContratacaoDireta 5779 Impeditiva O valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 é obrigatório quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5191 RCO ContratacaoDireta 5780 Impeditiva Campo IdentificacaoContratacao ({0}) não existe na estrutura ContratacaoDireta. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5192 RCO ContratacaoDireta 5781 Impeditiva Informe a estrutura SubTipoContratado somente quando se tratar de obras ou serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5193 RCO ContratacaoDireta 5782 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /SubTipoContratacao1 ({1})/SubTipoContratacao2 ({2}) /SubtipoContratacao3 ({3}) enviados em duplicidade. [SubTipoContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5194 RCO ContratacaoDireta 5783 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) não existem na estrutura LoteContratacaoDireta. [BemVinculadorContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5195 RCO ContratacaoDireta 5784 Impeditiva Informe o bem vinculador associado ao LoteContratacaoDireta apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5196 RCO ContratacaoDireta 5785 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1})/ NumeroRegistroBemVinculador ({2}) enviados em duplicidade. [BemVinculadorContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5197 RCO ContratacaoDireta 5786 Impeditiva O valor do campo NumeroRegistroBemVinculador não existe na estrutura BemVinculador do arquivo BemVinculador.xml. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5198 RCO ContratacaoDireta 5935 Impeditiva Deve ser informada a situação do lote referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. [LoteContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5199 RCO ContratacaoDireta 5937 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoProponenteVencedor ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5200 RCO ContratacaoDireta 6510 Impeditiva O valor do campo ResponsavelProjeto deve ser S ou N quando TipoProjeto for 1, 2 3 ou 6. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5201 RCO ContratacaoDireta 6511 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /TipoAtoPraticado ({1}) /CpfResponsavelPeloAto ({2}) /TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto ({3}) / NumeroResponsabilidadeTecnica ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5202 RCO ContratacaoDireta 6512 Impeditiva O valor do campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto deve estar no intervalo [1,2] quando o Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5203 RCO ContratacaoDireta 6513 Impeditiva Informe o campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto somente quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5204 RCO ContratacaoDireta 6514 Impeditiva O valor do campo NumeroResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5205 RCO ContratacaoDireta 6515 Impeditiva Informe o campo NumeroResponsabilidadeTecnica somente quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5206 RCO ContratacaoDireta 6516 Impeditiva O valor do campo UrlResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5207 RCO ContratacaoDireta 6517 Impeditiva Informe o campo UrlResponsabilidadeTecnica somente quando Tipo de Ato Praticado= 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura ContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5208 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6103 Impeditiva Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5209 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6104 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoEdital deve ter ano maior ou igual a 2022. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5210 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6105 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoEdital deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5211 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6106 Impeditiva Valores dos campos NumeroProcessoAdministrativo e/ou AnoProcessoAdministrativo diferem dos informados no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5212 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6107 Impeditiva O valor do campo NaturezaContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5213 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6109 Impeditiva O valor do campo NaturezaContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Contratação no intervalo [17,18]. Identificação contratação {1}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 5214 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6111 Impeditiva O valor do campo TipoContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5215 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6112 Impeditiva O valor do campo TipoContratação ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Contratacao. Identificação contratação {1}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5216 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6114 Impeditiva O valor do campo ValorTotalContratacao ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Credenciamento/Chamamento Público. Identificação contratação {1}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5217 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6116 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) enviados em duplicidade. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5218 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6117 Impeditiva Não existe arquivo de edital correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura ArquivoEditalCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5219 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6118 Impeditiva Não existe orçamento correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5220 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6119 Impeditiva Não existe lote correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5221 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6120 Impeditiva Não existe matriz de responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5222 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6121 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) devem ser infomados na estrutura SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5223 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6122 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [ArquivoEditalCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5224 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6125 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NomeArquivoEdital ({3}) enviados em duplicidade. [ArquivoEditalCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5225 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6130 Impeditiva O arquivo enviado deve estar no formato PDF. Identificação contratação {0}. [ArquivoEditalCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5226 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6131 Impeditiva O valor do campo RecursoConvenio deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5227 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6132 Impeditiva O valor do campo DescricaoConvenio é obrigatório quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5228 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6133 Impeditiva O campo DescricaoConvenio deve ser informado somente quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5229 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6134 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5230 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6135 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoOrgao ({3})/CodigoUnidadeOrcamentaria ({4})/CodigoFuncao ({5})/CodigoSubfuncao ({6})/CodigoPrograma ({7})/CodigoAcao ({8})/CategoriaEconomicaDespesa ({9})/GrupoNaturezaDespesa ({10})/ModalidadeAplicacao ({11})/ElementoDespesa ({12})/CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecurso ({13}) enviados em duplicidade. [OrcamentoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5231 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6136 Impeditiva O valor do campo ValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote. Identificação contratação {1}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5232 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6137 Impeditiva O valor do campo TipoInstrumentoContratacao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratação. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5233 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6138 Impeditiva O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve constar da Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5234 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6139 Impeditiva O valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento é obrigatório quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5235 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6140 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento somente quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5236 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6141 Impeditiva Informe o campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5237 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6142 Impeditiva O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatorio quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5238 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6143 Impeditiva O valor do campo Bemvinculadoridentificavel deve estar no intervalo [1,3] quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5239 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6144 Impeditiva Informe o campo Bemvinculadoridentificavel somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5240 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6145 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5241 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6146 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) enviados em duplicidade. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5242 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6147 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) na estrutura ProponenteCredenciado. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5243 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6148 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) na estrutura ItemCredenciamentoChamamentoPublico. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5244 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6149 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) na estrutura BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico quando BemVinculadoridentificavel = 1 - sim. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5245 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6150 Impeditiva Deve ser informada a situação do lote referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5246 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6151 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5247 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6152 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5248 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6153 Impeditiva Informe o campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5249 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6154 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5250 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6156 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5251 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6157 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) enviados em duplicidade. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5252 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6158 Impeditiva Não existe pesquisa de mercado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) na estrutura PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5253 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6159 Impeditiva O valor do campo FontePesquisa deve pertencer à Tabela Auxiliar Fonte de Pesquisa. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5254 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6160 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) não existem na estrutura ItemCredenciamentoChamamentoPublico. [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5255 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6161 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4})/FontePesquisa ({5}) enviados em duplicidade. [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5256 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6162 Impeditiva Não existe fornecedor para a cotação de preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) na estrutura FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico. [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5257 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6163 Impeditiva Não existe cotação de preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4}) na estrutura PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico. [FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5258 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6164 Impeditiva Informe a estrutura FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico somente quando Fonte Pesquisa = 01 - Cotação de preços. Identificação contratação {0}. [FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5259 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6165 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/CodigoItem ({4})/CnpjCpfFornecedorPrestador ({5}) enviados em duplicidade. [FornecedorPesquisaCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5260 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6167 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoProponente ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [ProponenteCredenciado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5261 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6168 Impeditiva O valor do campo TipoEmpresa({0}) é obrigatório e deve pertencer à tabela auxiliar Tipo de Empresa quando o tipo de identificação do proponente credenciado for CNPJ. 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5262 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6169 Impeditiva Informe o campo TipoEmpresa somente quando identificação do proponente credenciado for CNPJ. Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5263 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6170 Impeditiva O valor do campo DescricaoTipoEmpresa é obrigatório quando o tipo de empresa = 99 - Outro. Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5264 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6171 Impeditiva Informe o campo DescricaoTipoEmpresa somente quando tipo de empresa = 99 - Outro. Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5265 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6172 Impeditiva O valor do campo VeiculoDivulgacaoCredenciamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao. Identificação contratação {1}. [ProponenteCredenciado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5266 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6173 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico. [ProponenteCredenciado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5267 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6174 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/NumeroIdentificacaoProponente ({4}) enviados em duplicidade. [ProponenteCredenciado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5268 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6175 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoProponente ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [ImpedimentoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5269 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6176 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroIdentificacaoProponente ({3}) enviados em duplicidade. [ImpedimentoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5270 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6177 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [ImpedimentoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5271 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6178 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5272 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6179 Impeditiva Os tipos de ato praticados (01, 05, 06, 18, 19, 22, 24) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5273 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6180 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/TipoAtoPraticado ({3})/CpfResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5274 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6181 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5275 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6182 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não existem na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5276 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6183 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/SubTipoContratacao1 ({3})/SubTipoContratacao2 ({4}) /SubtipoContratacao3 ({5}) enviados em duplicidade. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5277 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6184 Impeditiva Informe a estrutura SubTipoContratacao somente quando se tratar de obras ou serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5278 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6185 Impeditiva O valor do campoSubTipoContratacao1 deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5279 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6186 Impeditiva O valor do campoSubTipoContratacao2 deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5280 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6187 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5281 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6188 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 001 - Administração Central. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5282 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6189 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 002 - Agricultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5283 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6190 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 003 - Assistência Social e Habitação. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5284 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6191 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 005 - Cultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5285 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6192 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 006 - Educação. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5286 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6193 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 007 - Energia e Telecomunicações. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5287 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6194 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 008 - Esporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5288 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6195 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 009 - Infraestrutura e Transporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5289 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6196 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 010 - Limpeza Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5290 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6197 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 011 - Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5291 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6198 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 012 - Saúde. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5292 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6199 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 013 - Segurança Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5293 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6200 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 015 - Urbanização e Mobilidade Urbana. Identificação contratação {1}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5294 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6201 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 somente quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5295 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6202 Impeditiva O valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 é obrigatório quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5296 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6203 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico. [BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5297 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6204 Impeditiva Informe o bem vinculador associado ao LoteEdital apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5298 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6205 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3})/NumeroRegistroBemVinculador ({4}) enviados em duplicidade. [BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5299 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 6206 Impeditiva O valor do campo NumeroRegistroBemVinculador não existe na estrutura BemVinculador do arquivo BemVinculador.xml. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorCredenciamentoChamamentoPublico] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5300 RCO EditalLicitacao 4851 Impeditiva Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5301 RCO EditalLicitacao 4852 Impeditiva O valor do campo NaturezaContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5302 RCO EditalLicitacao 4853 Impeditiva O valor do campo TipoContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5303 RCO EditalLicitacao 4854 Impeditiva O valor do campo ModalidadeLicitacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5304 RCO EditalLicitacao 4855 Impeditiva O valor do campo CriterioJulgamento deve pertencer à Tabela Auxiliar CriterioJulgamento. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5305 RCO EditalLicitacao 4856 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoEdital deve ter ano maior ou igual a 2022. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5306 RCO EditalLicitacao 4857 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoEdital deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5307 RCO EditalLicitacao 4858 Impeditiva O valor do campo LocalAberturaLicitacao é obrigatório para a modalidade informada. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5308 RCO EditalLicitacao 4859 Impeditiva O valor do campo EditalRepublicado deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5309 RCO EditalLicitacao 4860 Impeditiva O valor do campo JustificativaRepublicacao deve ser informado no caso de Edital republicado. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5310 RCO EditalLicitacao 4861 Impeditiva Informe o valor do campo JustificativaRepublicacao somente no caso de Edital republicado. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5311 RCO EditalLicitacao 4862 Impeditiva Valores dos campos NumeroProcessoAdministrativo e/ou AnoProcessoAdministrativo diferem dos informados no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5312 RCO EditalLicitacao 4863 Impeditiva O valor do campo RemanescenteParcelaOutraContratacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5313 RCO EditalLicitacao 4864 Impeditiva Informe o valor do campo IdentificacaoContratacaoRemanescente somente quanto a contratação for remanescente de parcela de outra contratação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5314 RCO EditalLicitacao 4866 Impeditiva O valor do campo ValorizacaoMinimaPropostaTecnica é obrigatório para licitações do tipo 02 - Melhor Técnica. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5315 RCO EditalLicitacao 4867 Impeditiva Informe o campo ValorizacaoMinimaPropostaTecnica somente para licitações do tipo 02 - Melhor Técnica. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5316 RCO EditalLicitacao 4868 Impeditiva O valor do campo FixacaoPrecoMaximo é obrigatório para licitações do tipo 02 - Melhor Técnica. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5317 RCO EditalLicitacao 4869 Impeditiva Informe o campo FixacaoPrecoMaximo somente para licitações do tipo 02 - Melhor Técnica. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5318 RCO EditalLicitacao 4870 Impeditiva O valor do campo PesoTecnica é obrigatório para licitações do tipo com critério julgamento 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5319 RCO EditalLicitacao 4871 Impeditiva Informe o campo PesoTecnica somente para licitações com critério julgalmento 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5320 RCO EditalLicitacao 4872 Impeditiva O valor do campo PesoPreco é obrigatório para licitações do tipo com critério julgamento 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5321 RCO EditalLicitacao 4873 Impeditiva Informe o campo PesoPreco somente para licitações do tipo com critério julgamento 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5322 RCO EditalLicitacao 4874 Impeditiva O valor do campo Prequalificacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5323 RCO EditalLicitacao 4875 Impeditiva Os campos NumeroProcessoPrequalificacao e AnoProcessoPrequalificacao são obrigatórios quando houver pré-qualificação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5324 RCO EditalLicitacao 4876 Impeditiva Informe campos NumeroProcessoPrequalificacao e AnoProcessoPrequalificacao somente quando houver pré-qualificação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5325 RCO EditalLicitacao 4877 Impeditiva O valor do campo BaseLegalPrequalificacao é obrigatório quando houver pré-qualificação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5326 RCO EditalLicitacao 4878 Impeditiva Informe o campo BaseLegalPrequalificacao somente quando houver pré-qualificação. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5327 RCO EditalLicitacao 4879 Impeditiva O valor do campo InversaoFases deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5328 RCO EditalLicitacao 4880 Impeditiva O valor do campo BaseLegalInversaoFases é obrigatório quando houver inversão de fases. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5329 RCO EditalLicitacao 4881 Impeditiva Informe o campo BaseLegalInversaoFases somente quando houver inversão de fases. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5330 RCO EditalLicitacao 4882 Impeditiva O valor do campo RegimeExecucao deve pertencer à Tabela Auxiliar Regime Execução. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5331 RCO EditalLicitacao 4883 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({1}) devem ser infomados na estrutura SubTipoContratacao. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5332 RCO EditalLicitacao 4884 Impeditiva O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve constar da Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5333 RCO EditalLicitacao 4885 Impeditiva O valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento é obrigatório quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5334 RCO EditalLicitacao 4888 Impeditiva O valor do campo ServicoNaturezaContinua deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5335 RCO EditalLicitacao 4889 Impeditiva O valor do campo AdmiteConsorcioEmpresas deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5336 RCO EditalLicitacao 4890 Impeditiva O valor do campo LimiteConsorciados é obrigatório quando contratação admitir consórcio de empresas. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5337 RCO EditalLicitacao 4891 Impeditiva Informe LimiteConsorciados somente quando contratação admitir consórcio de empresas. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5338 RCO EditalLicitacao 4892 Impeditiva O valor do campo AdmiteSubcontratacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5339 RCO EditalLicitacao 4893 Impeditiva O valor do campo AdmiteAdesoes deve ser S ou N se RegistroPrecos = 'S'. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5340 RCO EditalLicitacao 4894 Impeditiva Informe campo AdmiteAdesoes somente se RegistroPrecos = 'S'. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5341 RCO EditalLicitacao 4895 Impeditiva O valor do campo LimiteAdesoes é obrigatório quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5342 RCO EditalLicitacao 4896 Impeditiva Informe o campo LimiteAdesoes somente quando a contrataçao admitir adesões. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5343 RCO EditalLicitacao 4897 Impeditiva O valor do campo PrevisaoNoEditalQuantitativoAutorizadoAdesao deve ser S ou N quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5344 RCO EditalLicitacao 4898 Impeditiva Informe o campo PrevisaoNoEditalQuantitativoAutorizadoAdesao somente quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5345 RCO EditalLicitacao 4899 Impeditiva O valor do campo HouveAudienciaPublica deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5346 RCO EditalLicitacao 4900 Impeditiva O valor do campo LicenciamentoAmbiental deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5347 RCO EditalLicitacao 4901 Impeditiva O valor do campo DimensaoObraOuServico é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia e não for Licitação para Registro Preços. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5348 RCO EditalLicitacao 4902 Impeditiva Informe o campo DimensaoObraOuServico somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5349 RCO EditalLicitacao 4903 Impeditiva O valor do campo TipoProjeto deve estar no intervalo [1,6]. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5350 RCO EditalLicitacao 4904 Impeditiva O valor do campo EstudoTecnicoPreliminar deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5351 RCO EditalLicitacao 4905 Impeditiva O valor do campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto deve estar no intervalo [1,2] quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5352 RCO EditalLicitacao 4906 Impeditiva Informe o campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5353 RCO EditalLicitacao 4907 Impeditiva O valor do campo NumeroResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5354 RCO EditalLicitacao 4908 Impeditiva Informe o campo NumeroResponsabilidadeTecnica somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5355 RCO EditalLicitacao 4909 Impeditiva O valor do campo UrlResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5356 RCO EditalLicitacao 4910 Impeditiva Informe o campo UrlResponsabilidadeTecnica somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5357 RCO EditalLicitacao 4911 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) enviados em duplicidade. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5358 RCO EditalLicitacao 4912 Impeditiva Não existe arquivo de edital correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) na estrutura ArquivoEditalContratacao. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5359 RCO EditalLicitacao 4913 Indicativa Não existe orçamento correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) na estrutura OrcamentoContratacao. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5360 RCO EditalLicitacao 4914 Impeditiva Não existe lote correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) na estrutura LoteEdital. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5361 RCO EditalLicitacao 4915 Impeditiva Não existe matriz de responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) na estrutura MatrizResponsaveisEdital. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5362 RCO EditalLicitacao 4916 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [ArquivoEditalContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5363 RCO EditalLicitacao 4917 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NomeArquivoEdital ({3}) enviados em duplicidade. [ArquivoEditalContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5364 RCO EditalLicitacao 4918 Impeditiva O valor do campo UnidadeGestoraGerenciada deve ser código de Unidade Gestora cadastrado no CidadES. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5365 RCO EditalLicitacao 4919 Impeditiva O valor do campo RecursoConvenio deve ser S' ou N. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5366 RCO EditalLicitacao 4920 Impeditiva O valor do campo DescricaoConvenio é obrigatório quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5367 RCO EditalLicitacao 4921 Impeditiva O campo DescricaoConvenio deve ser informado somente quando houver recurso de convênio. Identificação contratação {0}. [OrcamentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5368 RCO EditalLicitacao 4922 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [OrcamentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5369 RCO EditalLicitacao 4923 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /UnidadeGestoraGerenciada ({3}) /CodigoOrgao ({4}) /CodigoUnidadeOrcamentaria ({5}) /CodigoFuncao ({6}) /CodigoSubfuncao ({7}) /CodigoPrograma ({8}) /CodigoAcao ({9}) /CategoriaEconomicaDespesa ({10}) /GrupoNaturezaDespesa ({11}) /ModalidadeAplicacao ({12}) /ElementoDespesa ({13}) /CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecurso ({14}) /AnoDotacao ({15}) enviados em duplicidade. [OrcamentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5370 RCO EditalLicitacao 4924 Impeditiva O valor do campo TipoInstrumentoContratacao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratação. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5371 RCO EditalLicitacao 4925 Impeditiva O valor do campo BeneficiosLeiComplementar deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5372 RCO EditalLicitacao 4926 Impeditiva O valor do campo Bemvinculadoridentificavel deve estar no intervalo [1,3] quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5373 RCO EditalLicitacao 4927 Impeditiva Informe o campo Bemvinculadoridentificavel somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5374 RCO EditalLicitacao 4930 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5375 RCO EditalLicitacao 4931 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) enviados em duplicidade. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5376 RCO EditalLicitacao 4932 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura CronogramaExecucaoLote, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5377 RCO EditalLicitacao 4933 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura ItemEdital. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5378 RCO EditalLicitacao 4934 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura BemVinculadorContratacao.quando BemVinculadoridentificavel = 1 - sim. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5379 RCO EditalLicitacao 4935 Impeditiva O valor do campo TipoHabiitacao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Habilitação. Identificação contratação {0}. [RequisitoHabilitacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5380 RCO EditalLicitacao 4936 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [RequisitoHabilitacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5381 RCO EditalLicitacao 4937 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /TipoHabilitacao ({4}) enviados em duplicidade. [RequisitoHabilitacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5382 RCO EditalLicitacao 4938 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoEtapa ({4}) / CodigoSubEtapa ({5}) / PeriodicidadeEvento ({6}) / IdentificacaoPeriodoEvento ({7}) enviados em duplicidade. [CronogramaExecucaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5383 RCO EditalLicitacao 4939 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [CronogramaExecucaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5384 RCO EditalLicitacao 4940 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5385 RCO EditalLicitacao 4941 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5386 RCO EditalLicitacao 4942 Impeditiva Informe o campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5387 RCO EditalLicitacao 4943 Impeditiva O valor do campo QuantitativoMinimo é obrigatório quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5388 RCO EditalLicitacao 4944 Impeditiva Informe o campo QuantitativoMinimo somente quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5389 RCO EditalLicitacao 4945 Impeditiva O valor do campo QuantitativoMaximo é obrigatório quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5390 RCO EditalLicitacao 4946 Impeditiva Informe o campo QuantitativoMaximo somente quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5391 RCO EditalLicitacao 4947 Impeditiva O valor do campo ValorUtilizadoAceitabilidadeProposta deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5392 RCO EditalLicitacao 4948 Impeditiva O valor do campo ItemAmostra deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5393 RCO EditalLicitacao 4949 Impeditiva O valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5394 RCO EditalLicitacao 4950 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5395 RCO EditalLicitacao 4951 Impeditiva O valor do campo IndiceCorrecao é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5396 RCO EditalLicitacao 4952 Impeditiva Informe o valor do campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5397 RCO EditalLicitacao 4953 Impeditiva O valor do campo QuantitativoAutorizadoAdesao é obrigatório quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5398 RCO EditalLicitacao 4954 Impeditiva Informe o campo QuantitativoAutorizadoAdesao somente quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5399 RCO EditalLicitacao 4955 Impeditiva O valor do campo ObjetoPadronizado deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5400 RCO EditalLicitacao 4956 Impeditiva Os campos NumeroProcessoPadronizacao e AnoProcessoPadronizacao são obrigatórios quando o objeto for padronizado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5401 RCO EditalLicitacao 4957 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5402 RCO EditalLicitacao 4958 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoEtapa ({4}) /CodigoSubEtapa ({5}) / CodigoItem ({6}) enviados em duplicidade. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5403 RCO EditalLicitacao 4959 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura PesquisaMercadoItem correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) informados na estrutura ItemEdital. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5404 RCO EditalLicitacao 4960 Impeditiva O valor do campo FontePesquisa deve pertencer à Tabela Auxiliar Fonte de Pesquisa. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5405 RCO EditalLicitacao 4961 Impeditiva O valor do campo DescricaoFontePesquisa é obrigatório, exceto quando Fonte de Pesquisa = 08 - Tabelas referenciais de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5406 RCO EditalLicitacao 4962 Impeditiva O valor do campo DescricaoFontePesquisa não deve ser informado quando Fonte de Pesquisa = 08 - Tabelas referenciais de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5407 RCO EditalLicitacao 4963 Impeditiva O valor do campo TabelaReferencial deve pertencer à Tabela Auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando Fonte Pesquisa = 08. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5408 RCO EditalLicitacao 4964 Impeditiva Informe o valor do campo TabelaReferencial somente quando Fonte Pesquisa = 08 - Tabelas referenciais de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5409 RCO EditalLicitacao 4965 Impeditiva O valor do campo PesquisaMeOuEpp deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5410 RCO EditalLicitacao 4966 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) não existem na estrutura ItemEdital. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5411 RCO EditalLicitacao 4967 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) /FontePesquisa ({5}) enviados em duplicidade. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5412 RCO EditalLicitacao 4968 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) /FontePesquisa ({5}) /TabelaReferencial ({6}) enviados em duplicidade. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5413 RCO EditalLicitacao 4969 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura FornecedorPesquisaContratacao correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) informados na estrutura PesquisaMercadoitem. [PesquisaMercadoItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5414 RCO EditalLicitacao 4970 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) /CnpjCpfFornecedorPrestador ({5}) enviados em duplicidade. [FornecedorPesquisaContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5415 RCO EditalLicitacao 4971 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5416 RCO EditalLicitacao 4972 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /TipoAtoPraticado ({3}) /CpfResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 5417 RCO EditalLicitacao 4973 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5418 RCO EditalLicitacao 4974 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) não existem na estrutura Contratacao. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5419 RCO EditalLicitacao 4975 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /SubTipoContratacao1 ({3}) /SubTipoContratacao2 ({4})/SubtipoContratacao3 ({5}) enviados em duplicidade. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5420 RCO EditalLicitacao 4976 Impeditiva O valor do campoSubTipoContratacao1 deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5421 RCO EditalLicitacao 4977 Impeditiva O valor do campoSubTipoContratacao2 deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5422 RCO EditalLicitacao 4978 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5423 RCO EditalLicitacao 4979 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 001 - Administração Central. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5424 RCO EditalLicitacao 4980 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 002 - Agricultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5425 RCO EditalLicitacao 4981 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 003 - Assistência Social e Habitação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5426 RCO EditalLicitacao 4982 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 005 - Cultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5427 RCO EditalLicitacao 4983 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 006 - Educação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5428 RCO EditalLicitacao 4984 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 007 - Energia e Telecomunicações. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5429 RCO EditalLicitacao 4985 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 008 - Esporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5430 RCO EditalLicitacao 4986 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 009 - Infraestrutura e Transporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5431 RCO EditalLicitacao 4987 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 010 - Limpeza Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5432 RCO EditalLicitacao 4988 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 011 - Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5433 RCO EditalLicitacao 4989 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 012 - Saúde. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5434 RCO EditalLicitacao 4990 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 013 - Segurança Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5435 RCO EditalLicitacao 4991 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 015 - Urbanização e Mobilidade Urbana. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5436 RCO EditalLicitacao 4992 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 somente quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5437 RCO EditalLicitacao 4993 Impeditiva O valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 é obrigatório quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contrataçao {0}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5438 RCO EditalLicitacao 4994 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [BemVinculadorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5439 RCO EditalLicitacao 4995 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / NumeroRegistroBemVinculador ({4}) enviados em duplicidade. [BemVinculadorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5440 RCO EditalLicitacao 4996 Impeditiva O valor do campo NumeroRegistroBemVinculador não existe na estrutura BemVinculador do arquivo BemVinculador.xml. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5441 RCO EditalLicitacao 4999 Impeditiva Não existe cotação de preços com FontePesquisa = 01 - Cotação de preços - correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /CodigoItem ({4}) na estrutura PesquisaMercadoItem. [FornecedorPesquisaContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5442 RCO EditalLicitacao 5000 Impeditiva O arquivo enviado deve estar no formato PDF. Identificação contratação {0}. [ArquivoEditalContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5443 RCO EditalLicitacao 5004 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando TipoContratacao for diferente de 04 - Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5444 RCO EditalLicitacao 5005 Impeditiva O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatório quando TipoContratacao não for Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5445 RCO EditalLicitacao 5006 Impeditiva Informe o bem vinculador associado ao LoteEdital apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5446 RCO EditalLicitacao 5194 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaofornecimento somente quando modo de execução/fornecimento for 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5447 RCO EditalLicitacao 5195 Impeditiva Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5448 RCO EditalLicitacao 5196 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5449 RCO EditalLicitacao 5197 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5450 RCO EditalLicitacao 5198 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa somente quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5451 RCO EditalLicitacao 5199 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoSubEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5452 RCO EditalLicitacao 5200 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5453 RCO EditalLicitacao 5201 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5454 RCO EditalLicitacao 5202 Impeditiva Informe a estrutura SubTipoContratacao somente quando se tratar de obras ou serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5455 RCO EditalLicitacao 5372 Impeditiva O valor do campo ValorTotalLicitacao ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Edital. Identificação contratação {1}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5456 RCO EditalLicitacao 5373 Impeditiva O arquivo EditalLicitacao.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada (Contratação Direta, Adesão à ARP e Credenciamento/Chamamento Público). Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5457 RCO EditalLicitacao 5374 Impeditiva O valor do campo ValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5458 RCO EditalLicitacao 5375 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [ItemEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5459 RCO EditalLicitacao 5376 Impeditiva Os tipos de ato praticados (01, 02, 05, 06, 07, 08, 18, 19, 22, 24) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5460 RCO EditalLicitacao 5377 Impeditiva Informe os responsáveis pela elaboração/aprovação de Estudo Técnico Preliminar quando este for realizado (código 03 e 04 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5461 RCO EditalLicitacao 5378 Impeditiva Informe os responsáveis pela elaboração/aprovação de Termo de Referência ou Projeto Básico quando este for realizado (código 09 e 10 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5462 RCO EditalLicitacao 5380 Impeditiva Informe os responsáveis pela elaboração/aprovação de Projeto Executivo quando este for realizado (código 11 e 12 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5463 RCO EditalLicitacao 5381 Impeditiva Informe os responsáveis pela elaboração/aprovação dos Projetos Básico e Executivo quando estes forem realizados (código 09, 10, 11 e 12 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5464 RCO EditalLicitacao 5382 Impeditiva Informe o Responsável Técnico Execução (ART/RRT) quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia e houver responsável pelo projeto básico/executivo (código 17 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5465 RCO EditalLicitacao 5641 Impeditiva Deve ser informada a situação do lote referente aos campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1} / AnoEdital {2} / CodigoLote {3}, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. [LoteEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5466 RCO EditalLicitacao 6500 Impeditiva O valor do campo ResponsavelProjeto deve ser S ou N quando TipoProjeto for [1,2,3,6]. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5467 RCO EditalLicitacao 6501 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /TipoAtoPraticado ({3}) /CpfResponsavelPeloAto ({4}) /TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto ({5}) /NumeroResponsabilidadeTecnica ({6}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 5468 RCO EditalLicitacao 6502 Impeditiva O valor do campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto deve estar no intervalo [1,2] quando o Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5469 RCO EditalLicitacao 6503 Impeditiva Informe o campo TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto somente quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. IdentificacaoContratacao {0} [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5470 RCO EditalLicitacao 6504 Impeditiva O valor do campo NumeroResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5471 RCO EditalLicitacao 6505 Impeditiva Informe o campo NumeroResponsabilidadeTecnica somente quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5472 RCO EditalLicitacao 6506 Impeditiva O valor do campo UrlResponsabilidadeTecnica é obrigatório quando Tipo de Ato Praticado = 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5473 RCO EditalLicitacao 6507 Impeditiva Informe o campo UrlResponsabilidadeTecnica somente quando Tipo de Ato Praticado= 09 ou 11 e ResponsavelProjeto = S da estrutura Contratacao. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5474 RCO EditalLicitacao 7994 Impeditiva O valor do campo RegimeExecucao é obrigatório quando Tipo de Contratação for 01 - Serviços ou 04 - Obras e serviços de engenharia. [Contratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5475 RCO Execucao 5411 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5476 RCO Execucao 5412 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5477 RCO Execucao 5413 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5478 RCO Execucao 5414 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoFiscalGestor ({0}) deve ser igual a 1 - CPF ou 2 - CNPJ. Identificação contratação {1}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5479 RCO Execucao 5415 Impeditiva O valor do campo NaturezaCargoFiscalGestor ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5480 RCO Execucao 5416 Impeditiva O valor do campo DescricaoNaturezaCargoFiscalGestor é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Fiscal Gestor = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5481 RCO Execucao 5417 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoFiscalGestor somente quando a Natureza do Cargo do Fiscal Gestor = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5482 RCO Execucao 5418 Impeditiva O valor do campo TipoFiscalGestor ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Fiscal/Gestor. Identificação contratação {1}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5483 RCO Execucao 5419 Impeditiva O valor do campo DescricaoTipoFiscalGestor é obrigatório quando o Tipo Fiscal/Gestor = 06 ou 09 - Outro. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5484 RCO Execucao 5420 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoTipoFiscalGestor somente quando o Tipo Fiscal/Gestor = 06 ou 09 - Outro. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5485 RCO Execucao 5421 Impeditiva O valor do campo TipoAtoDesignacaoFiscalGestor deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Ato Designação. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5486 RCO Execucao 5422 Impeditiva O valor do campo DescricaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório quando o Tipo do Ato de Designação do Fiscal Gestor = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5487 RCO Execucao 5423 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoAtoDesignacaoFiscalGestor somente quando o Tipo do Ato de Designação do Fiscal Gestorr = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5488 RCO Execucao 5424 Impeditiva O valor do campo NumeroAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5489 RCO Execucao 5425 Impeditiva O valor do campo AnoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5490 RCO Execucao 5426 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5491 RCO Execucao 5427 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5492 RCO Execucao 5428 Impeditiva O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5493 RCO Execucao 5429 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5494 RCO Execucao 5430 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroIdentificacaoFiscalGestor ({6}) / TipoFiscalGestor ({7}) enviados em duplicidade. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5495 RCO Execucao 5431 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / dentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) enviados em duplicidade. [Medicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5496 RCO Execucao 5432 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura FiscalGestorMedicao. [Medicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5497 RCO Execucao 5433 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura MatrizResponsaveisExecucao. [Medicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5498 RCO Execucao 5435 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura ImagemMedicao para Obras e serviços de engenharia. [Medicao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5499 RCO Execucao 5436 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [Medicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5500 RCO Execucao 5437 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [Medicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5501 RCO Execucao 5438 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [Medicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5502 RCO Execucao 5439 Impeditiva Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5503 RCO Execucao 5440 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5504 RCO Execucao 5441 Impeditiva Campo não deve ser informado:Informe o campo CodigoSubEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5505 RCO Execucao 5442 Impeditiva Informe o campo PeriodicidadeEvento quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5506 RCO Execucao 5443 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo PeriodicidadeEvento somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5507 RCO Execucao 5444 Impeditiva O valor do campo ValorTotalMedidoItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeExecutadaItem. Identificação contratação {1}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5508 RCO Execucao 5445 Impeditiva Informe o campo IdentificacaoPeriodoEvento quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5509 RCO Execucao 5446 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo IdentificacaoPeriodoEvento somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5510 RCO Execucao 5447 Impeditiva O valor do campo ItemSubcontratado deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5511 RCO Execucao 5448 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoSubcontratado é obrigatório e deve estar no intervalo [1,3] no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5512 RCO Execucao 5449 Impeditiva Informe o valor do campo TipoIdentificacaoSubcontratado somente no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5513 RCO Execucao 5450 Impeditiva O valor do campo NumeroIdentificacaoSubcontratado é obrigatório no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5514 RCO Execucao 5451 Impeditiva Informe o valor do campo NumeroIdentificacaoSubcontratado somente no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5515 RCO Execucao 5452 Impeditiva O valor do campo NomeSubcontratado é obrigatório no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5516 RCO Execucao 5453 Impeditiva Informe o valor do campo NomeSubcontratado somente no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5517 RCO Execucao 5454 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5518 RCO Execucao 5455 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / dentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroOrdemExecucaoServicoFornecimento ({8}) / CodigoLote ({9}) / CodigoEtapa ({10}) / CodigoSubEtapa ({11}) / CodigoItem ({12}) enviados em duplicidade. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5519 RCO Execucao 5457 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroEmpenho ({6}) / AnoEmpenho ({7}) enviados em duplicidade. [EmpenhoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5520 RCO Execucao 5458 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [EmpenhoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5521 RCO Execucao 5459 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [EmpenhoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5522 RCO Execucao 5460 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [EmpenhoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5523 RCO Execucao 5461 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5524 RCO Execucao 5462 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [FiscalGestorContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5525 RCO Execucao 5463 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [Medicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5526 RCO Execucao 5464 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [Medicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5527 RCO Execucao 5465 Indicativa Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5528 RCO Execucao 5466 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5529 RCO Execucao 5469 Indicativa Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5530 RCO Execucao 5470 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5531 RCO Execucao 5471 Indicativa Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5532 RCO Execucao 5472 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem ({10}) na estrutura BemVinculadorItemMedido. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5533 RCO Execucao 5473 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / CodigoLote ({5}) / CodigoEtapa ({6}) / CodigoSubEtapa ({7}) / CodigoItem ({8}) não enviados na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({9}). [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5534 RCO Execucao 5474 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8}) / CodigoItem ({9}) não enviados na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5535 RCO Execucao 5475 Indicativa O item medido {0} do lote {1} do instrumento contratação {2}/{3} não possui correspondência nas estruturas CronogramaExecucaoLoteContratado e CronogramaExecucaoLoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}). Identificação contratação {5}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5536 RCO Execucao 5476 Impeditiva O item medido {0} do lote {1} do instrumento contratação {2}/{3} não possui correspondência nas estruturas CronogramaExecucaoLoteContratado e CronogramaExecucaoLoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {4}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5537 RCO Execucao 5477 Indicativa Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [EmpenhoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5538 RCO Execucao 5478 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [EmpenhoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5539 RCO Execucao 5479 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote({6}) / NumeroOrdemExecucaoServicoFornecimento ({7}) enviados em duplicidade. [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5540 RCO Execucao 5480 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5541 RCO Execucao 5481 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser preenchidos. Identificação contratação {2}. [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5542 RCO Execucao 5482 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5543 RCO Execucao 5483 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5544 RCO Execucao 5484 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5545 RCO Execucao 5485 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao ({4})/ CodigoLote ({5}) não enviados na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({6}). [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5546 RCO Execucao 5486 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao ({4})/ CodigoLote ({5}) não enviados na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml. [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5547 RCO Execucao 5488 Impeditiva O valor do campo NumeroLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5548 RCO Execucao 5489 Impeditiva O valor do campo AnoLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5549 RCO Execucao 5490 Impeditiva O valor do campo DataLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5550 RCO Execucao 5491 Impeditiva O valor do campo ValorLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5551 RCO Execucao 5492 Impeditiva O valor do campo ValorPagamento ({0}) excede a soma dos valores do campo (ValorTotalMedidoItem da estrutura ItemMedido para essa medição ({1}/{2}). Identificação contratação {3}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5552 RCO Execucao 5493 Impeditiva O valor do campo FormaPagamento ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5553 RCO Execucao 5494 Impeditiva O valor do campo DescricaoFormaPagamento é obrigatório quando a Forma de Pagamento = 3 - Outra. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5554 RCO Execucao 5495 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoFormaPagamento somente quando a Forma de Pagamento = 3 - Outra. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5555 RCO Execucao 5496 Impeditiva O valor do campo PagamentoPorNotaFiscal deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5556 RCO Execucao 5497 Impeditiva O valor do campo InstrumentoPagamento é obrigatório no caso de Pagamento Por Nota Fiscal = N. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5557 RCO Execucao 5498 Impeditiva Informe o valor do campo InstrumentoPagamento somente no caso de Pagamento Por Nota Fiscal = N. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5558 RCO Execucao 5499 Indicativa Campo não deve ser informado: Informe o campo CadastroNacionalObras somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5559 RCO Execucao 5500 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CadastroNacionalObras somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5560 RCO Execucao 5501 Indicativa Informe o campo CadastroEspecificoInssCei quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5561 RCO Execucao 5502 Impeditiva Informe o campo CadastroEspecificoInssCei quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2020-01-01T00:00:00 5562 RCO Execucao 5503 Indicativa Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5563 RCO Execucao 5504 Impeditiva Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5564 RCO Execucao 5505 Indicativa Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5565 RCO Execucao 5506 Indicativa Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5566 RCO Execucao 5507 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroEmpenho ({8}) / AnoEmpenho ({9}) / NumeroLiquidacao ({10}) / AnoLiquidacao ({11}) / NumeroPagamento ({12}) / AnoPagamento ({13}) / PagamentoPorNotaFiscal ({14}) enviados em duplicidade. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5567 RCO Execucao 5508 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5568 RCO Execucao 5509 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / UgEmpenho ({6}) / NumeroEmpenho ({7}) / AnoEmpenho ({8}) na estrutura EmpenhoContratacao. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5569 RCO Execucao 5510 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroEmpenho ({8}) / AnoEmpenho ({9}) / NumeroLiquidacao ({10}) / AnoLiquidacao ({11}) / NumeroPagamento ({12}) / AnoPagamento ({13}) na estrutura NotaFiscalPagaMedicao quando PagamentoPorNotaFiscal = S. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5570 RCO Execucao 5511 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5571 RCO Execucao 5512 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5572 RCO Execucao 5513 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5573 RCO Execucao 5514 Impeditiva Informe o responsável pela autorização do pagamento (código 40 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) nº {0}/{1}, medição {2}/{3} do instrumento contratação {4}/{5}, na estrutura MatrizResponsaveisExecucao. Identificação contratação {6}. [PagamentoMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5574 RCO Execucao 5515 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [NotaFiscal] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5575 RCO Execucao 5516 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [NotaFiscal] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5576 RCO Execucao 5517 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [NotaFiscal] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5577 RCO Execucao 5518 Indicativa Informe o campo ChaveAcessoNfe quando se tratar de Compras. Identificação contratação {0}. [NotaFiscal] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5578 RCO Execucao 5519 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroNotaFiscal ({6}) / AnoNotaFiscal ({7}) enviados em duplicidade. [NotaFiscal] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5579 RCO Execucao 5520 Indicativa Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [NotaFiscal] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5580 RCO Execucao 5521 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [NotaFiscal] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5581 RCO Execucao 5522 Impeditiva O valor do campo NumeroLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5582 RCO Execucao 5523 Impeditiva O valor do campo AnoLiquidacao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5583 RCO Execucao 5524 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroEmpenho ({6}) / AnoEmpenho ({7}) / NumeroLiquidacao ({8}) / AnoLiquidacao ({9}) / NumeroPagamento ({10}) / AnoPagamento ({11}) / NumeroMedicao ({12}) / AnoMedicao ({13}) / NumeroNotaFiscal ({14}) / AnoNotaFiscal ({15}) enviados em duplicidade. [NotaFiscalPagaMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5584 RCO Execucao 5525 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroEmpenho ({8}) / AnoEmpenho ({9}) / NumeroLiquidacao ({10}) / AnoLiquidacao ({11}) / NumeroPagamento ({12}) / AnoPagamento ({13}) na estrutura PagamentoMedicao. [NotaFiscalPagaMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5585 RCO Execucao 5526 Impeditiva A estrutura NotaFiscalPagaMedicao deve ser encaminhada somente quando o Pagamento for realizado por Nota Fiscal. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5586 RCO Execucao 5527 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroNotaFiscal ({6}) / AnoNotaFiscal ({7}) na estrutura NotaFiscal. [NotaFiscalPagaMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5587 RCO Execucao 5528 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5588 RCO Execucao 5529 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [NotaFiscalPagaMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5589 RCO Execucao 5530 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5590 RCO Execucao 5531 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5591 RCO Execucao 5532 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser preenchidos. Identificação contratação {2}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5592 RCO Execucao 5533 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5593 RCO Execucao 5534 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / TipoAtoPraticado ({8}) / CpfResponsavelPeloAto ({9}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5594 RCO Execucao 5535 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5595 RCO Execucao 5536 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5596 RCO Execucao 5537 Indicativa Informe o campo Recebimento somente quando Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo e se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5597 RCO Execucao 5538 Impeditiva Informe o campo Recebimento somente quando Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo e se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5598 RCO Execucao 5539 Indicativa O valor do campo Recebimento deve ser 'S' ou 'N' quando o Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo para obras e serviços de engenharia.. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5599 RCO Execucao 5540 Impeditiva O valor do campo Recebimento deve ser 'S' ou 'N' quando o Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo, para obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5600 RCO Execucao 5541 Impeditiva Os tipos de ato praticados (33, 34) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável.devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5601 RCO Execucao 5542 Impeditiva Informe o responsável pelo recebimento provisório/recibo (código 36 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 5602 RCO Execucao 5543 Impeditiva Informe os responsáveis pela elaboraçao / recebimento 'as built' (código 38, 39 da Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando o valor do campo Recebimento = 'S'. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5603 RCO Execucao 5544 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5604 RCO Execucao 5545 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [FiscalGestorMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5605 RCO Execucao 5546 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5606 RCO Execucao 5547 Impeditiva O valor do campo TipoFiscalGestor ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Fiscal/Gestor. Identificação contratação {1}. [FiscalGestorMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5607 RCO Execucao 5548 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / TipoFiscalGestor ({6}) / NumeroIdentificacaoFiscalGestor ({7}) na estrutura FiscalGestorContratacao. [FiscalGestorMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5608 RCO Execucao 5549 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [FiscalGestorMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5609 RCO Execucao 5550 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroIdentificacaoFiscalGestor ({8}) / TipoFiscalGestor ({9}) enviados em duplicidade. [FiscalGestorMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5610 RCO Execucao 5551 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [ImagemMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5611 RCO Execucao 5552 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [ImagemMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5612 RCO Execucao 5553 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [ImagemMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5613 RCO Execucao 5554 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NomeArquivoImagemMedicao ({8}) enviados em duplicidade. [ImagemMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5614 RCO Execucao 5555 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [ImagemMedicao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5615 RCO Execucao 5556 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [ItemMedidoGlosa] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5616 RCO Execucao 5557 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoLote ({8}) / CodigoEtapa ({9}) / CodigoSubEtapa ({10}) / CodigoItem ({11}) / PeriodicidadeEvento ({12}) / IdentificacaoPeriodoEvento ({13}) na estrutura ItemMedido. [ItemMedidoGlosa] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5617 RCO Execucao 5558 Impeditiva O valor do campo QuantidadeItemGlosado ({0}) deve ser igual ou inferior a QuantidadeExecutadaItem do Item {1} da estrutura ItemMedido. Identificação contratação {2}. [ItemMedidoGlosa] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5618 RCO Execucao 5559 Impeditiva O valor do campo ValorItemGlosado ({0}) deve ser igual ou inferior ao ValorTotalMedidoItem do Item {1} da estrutura ItemMedido. Identificação contratação {2}. [ItemMedidoGlosa] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5619 RCO Execucao 5560 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / NumeroMedicaoGlosa ({8}) / AnoMedicaoGlosa ({9})/ CodigoLote ({10}) / CodigoEtapa ({11}) / CodigoSubEtapa ({12}) / CodigoItem ({13}) / PeriodicidadeEvento ({14}) / IdentificacaoPeriodoEvento ({15}) enviados em duplicidade. [ItemMedidoGlosa] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5620 RCO Execucao 5561 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [ItemMedidoGlosa] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5621 RCO Execucao 5562 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2} [ItemMedidoGlosa] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5622 RCO Execucao 5563 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [ItemMedidoGlosa] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5623 RCO Execucao 5564 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) na estrutura Medicao. [BemVinculadorItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5624 RCO Execucao 5565 Impeditiva O valor do campo NumeroRegistroBemVinculador não existe na estrutura BemVinculador do arquivo BemVinculador.xml. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5625 RCO Execucao 5566 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoLote ({8}) / CodigoEtapa ({9}) / CodigoSubEtapa ({10}) / CodigoItem ({11}) na estrutura ItemMedido. [BemVinculadorItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5626 RCO Execucao 5567 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) / CodigoLote ({8}) / CodigoEtapa ({9}) / CodigoSubEtapa ({10}) / CodigoItem ({11}) / NumeroRegistroBemVinculador ({12}) enviados em duplicidade. [BemVinculadorItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5627 RCO Execucao 5568 Indicativa Informe o bem vinculador associado ao ItemMedido apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5628 RCO Execucao 5569 Impeditiva Informe o bem vinculador associado ao ItemMedido apenas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [BemVinculadorItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5629 RCO Execucao 5570 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui a Contratação {0} cadastrada ou encontra-se cancelada. [ControleUgExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5630 RCO Execucao 5571 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [ControleUgExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5631 RCO Execucao 5572 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza desta contratação. Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5632 RCO Execucao 5573 Impeditiva O valor do campo AlteracaoUGExecucao deve ser S' ou N. Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5633 RCO Execucao 5574 Impeditiva A estrutura ControleUGExecucao deve possuir apenas 1 registro por instrumento de contratação. Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5634 RCO Execucao 5575 Impeditiva A Unidade Gestora que executa as medições é diferente da que celebrou o Instrumento Contratual (valor informado do campo AlteracaoUGExecucao = 'N'). Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5635 RCO Execucao 5576 Impeditiva A Unidade Gestora que executa as medições é a mesma que celebrou o Instrumento Contratual (valor informado do campo AlteracaoUGExecucao = 'S'). Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5636 RCO Execucao 5577 Indicativa O campo ValorUnitarioItem ({0}) do item {1} do lote {2} da medição {3}/{4} é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). Identificação contratação {6}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5637 RCO Execucao 5578 Indicativa O campo ValorUnitarioItem ({0}) é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({1}). Identificação contratação {2}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5638 RCO Execucao 5579 Impeditiva O campo ValorUnitarioItem ({0}) do item {1} do lote {2} da medição {3}/{4} é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {5}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5639 RCO Execucao 5580 Impeditiva O campo ValorUnitarioItem ({0}) do item {1}, na medição {2}/{3} do instrumento contratual {4}/{5}, é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemContratado ({6}) do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {7}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5640 RCO Execucao 5581 Indicativa O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, deduzindo o ValorItemGlosado, nas medições informadas para o ItemMedido {0} do InstrumentoContratacao {1}/{2}, excede o valor total do item informado na estrutura ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5641 RCO Execucao 5582 Indicativa O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, nas medições informadas, deduzindo o ValorItemGlosado, para o ItemMedido {0} do InstrumentoContratacao {1}/{2}, excede o valor total do item informado na estrutura ItemContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5642 RCO Execucao 5583 Indicativa O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, deduzindo o ValorItemGlosado, nas medições informadas para o ItemMedido {0} do CodigoLote {1} do InstrumentoContratacao {2}/{3}, excede o valor total do item informado na estrutura ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml Identificação contratação {4}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2024-07-31T00:00:00 5643 RCO Execucao 5584 Indicativa O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, nas medições informadas, deduzindo o ValorItemGlosado, para o ItemMedido {0} do InstrumentoContratacao {1}/{2}, excede o valor total do item informado na estrutura ItemContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {3}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2024-07-31T00:00:00 5644 RCO Execucao 5826 Impeditiva O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatório quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5645 RCO Execucao 5827 Impeditiva Informe o campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5646 RCO Execucao 6296 Impeditiva O item medido {0} (medição {1}/{2}) não possui correspondência na estrutura OrdemExecucaoServicoFornecimento. Identificação contratação {3}. [ItemMedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5647 RCO Execucao 6509 Impeditiva O NumeroMedicaoGlosa ({0}) deve ser diferente do NumeroMedicao. Identificação contratação {1}. [ItemMedidoGlosa] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 5648 RCO InstrumentoContratual 5208 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui Contratação {0} cadastrada ou encontra-se cancelada. Instrumento contratual {1}/{2}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5649 RCO InstrumentoContratual 5209 Impeditiva O valor do campo ValorTotalContratacao ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Instrumento Contratação ({1}). Identificação contratação ({2}). [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5650 RCO InstrumentoContratual 5210 Impeditiva Os campos NumeroEdital ({0}) / AnoEdital ({1}) quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {2}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5651 RCO InstrumentoContratual 5211 Impeditiva O valor do campo ValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao lote contratado. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5652 RCO InstrumentoContratual 5212 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação ({0}) da tabela Natureza Contratação. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5653 RCO InstrumentoContratual 5213 Impeditiva O valor do campo TipoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratacao. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5654 RCO InstrumentoContratual 5214 Impeditiva O valor do campo TipoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Contratacao. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5655 RCO InstrumentoContratual 5215 Impeditiva O valor do campo Natureza Cargo Signatario Contratante ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5656 RCO InstrumentoContratual 5216 Impeditiva O valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioContratante é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Signatario Contratante = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5657 RCO InstrumentoContratual 5217 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoSignatarioContratante somente quando a Natureza do Cargo do Signatario Contratante = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5658 RCO InstrumentoContratual 5218 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5659 RCO InstrumentoContratual 5219 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoSignatarioContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3] para TipoInstrumentoContratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5660 RCO InstrumentoContratual 5220 Impeditiva O valor do campo Regime Execução ({0}) deve pertencer à Tabela auxiliar Regime Execução. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5661 RCO InstrumentoContratual 5221 Impeditiva O valor do campo Prorrogavel deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5662 RCO InstrumentoContratual 5222 Impeditiva O valor do campo AdmiteSubcontratacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5663 RCO InstrumentoContratual 5223 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação quando Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {1}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5664 RCO InstrumentoContratual 5224 Impeditiva O valor do campo PrazoVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5665 RCO InstrumentoContratual 5225 Impeditiva Informe o valor do campo PrazoVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5666 RCO InstrumentoContratual 5226 Impeditiva O valor do campo InicioVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5667 RCO InstrumentoContratual 5227 Impeditiva Informe o valor do campo InicioVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5668 RCO InstrumentoContratual 5228 Impeditiva O valor do campo FimVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5669 RCO InstrumentoContratual 5229 Impeditiva Informe o valor do campo FimVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5670 RCO InstrumentoContratual 5230 Impeditiva O valor do campo GarantiaContratual deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5671 RCO InstrumentoContratual 5231 Impeditiva O valor do campo ModalidadeGarantiaContratual deve pertencer à Tabela Auxiliar Modalidade Garantia Contratual no caso de GarantiaContratual = S. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5672 RCO InstrumentoContratual 5232 Impeditiva Informe o valor do campo ModalidadeGarantiaContratual somente no caso de GarantiaContratual = S. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5673 RCO InstrumentoContratual 5233 Impeditiva O valor do campo PercentualGarantiaContratual é obrigatório quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5674 RCO InstrumentoContratual 5234 Impeditiva Informe o valor do campo PercentualGarantiaContratual somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5675 RCO InstrumentoContratual 5235 Impeditiva O valor do campo ValorGarantiaContratual é obrigatório quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5676 RCO InstrumentoContratual 5236 Impeditiva Informe o valor do campo ValorGarantiaContratual somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5677 RCO InstrumentoContratual 5237 Impeditiva O valor do campo DataApresentacaoGarantia é obrigatório quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5678 RCO InstrumentoContratual 5238 Impeditiva Informe o valor do campo DataApresentacaoGarantia somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5679 RCO InstrumentoContratual 5239 Impeditiva O valor do campo DescricaoObjetoTermoContratualAlteracao é obrigatório quando o Objeto Termo Contratual de Alteração = 12 - Outro. Identificação contratação {0}. [ObjetoAlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5680 RCO InstrumentoContratual 5240 Impeditiva Informe o valor do campo InformacoesGarantiaContratual somente quando GarantiaContratual = 'S'. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5681 RCO InstrumentoContratual 5241 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) enviados em duplicidade. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5682 RCO InstrumentoContratual 5242 Impeditiva Não existe lote contratado correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) na estrutura LoteContratado. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5683 RCO InstrumentoContratual 5243 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) /AnoInstrumentoContratacao ({5}) devem ser infomados na estrutura SubTipoContratado. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5684 RCO InstrumentoContratual 5244 Impeditiva O valor do campo Tipo Pagamento ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Pagamento. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5685 RCO InstrumentoContratual 5245 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoTipoPagamento somente quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5686 RCO InstrumentoContratual 5247 Impeditiva O valor do campo DescricaoTipoPagamento é obrigatório quando o Tipo de Pagamento = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5687 RCO InstrumentoContratual 5248 Impeditiva O valor do campo CriterioAvaliacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Criterio Avaliacao. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5688 RCO InstrumentoContratual 5249 Impeditiva O valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao é obrigatório quando o Criterio de Avaliacao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5689 RCO InstrumentoContratual 5250 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoCriterioAvaliacao somente quando o Critério de Avaliaçao = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5690 RCO InstrumentoContratual 5252 Impeditiva O valor do campo ModoExecucaoFornecimento deve pertencer à Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento quando o Criterio de Avaliacao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5691 RCO InstrumentoContratual 5253 Impeditiva Informe o valor do campo ModoExecucaoFornecimento somente quando o Critério de Avaliaçao = 01 ou 02 - Fornecimento ou Execução. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5692 RCO InstrumentoContratual 5254 Impeditiva O valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento é obrigatório quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5693 RCO InstrumentoContratual 5255 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoModoExecucaoFornecimento somente quando o Modo de Execucao de Fornecimento = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5694 RCO InstrumentoContratual 5256 Impeditiva O valor do campo ServicoNaturezaContinua deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5695 RCO InstrumentoContratual 5257 Impeditiva O valor do campo IndiceReajuste é obrigatório quando o contrato ultrapassar 12 meses de execução. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5696 RCO InstrumentoContratual 5258 Impeditiva Informe o valor do campo IndiceReajuste somente quando o Instrumento de Contratação for contrato com vigência superior a 12 meses. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 5697 RCO InstrumentoContratual 5259 Impeditiva O valor do campo DataBaseLote é obrigatório quando o contrato ultrapassar 12 meses de execução. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5698 RCO InstrumentoContratual 5260 Impeditiva Informe o valor do campo DataBaseLote somente quando o Instrumento de Contratação for contrato com vigência superior a 12 meses. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2020-12-31T00:00:00 5699 RCO InstrumentoContratual 5261 Impeditiva O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatório quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5700 RCO InstrumentoContratual 5262 Impeditiva Informe o campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5701 RCO InstrumentoContratual 5263 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não existem na estrutura InstrumentoContratacao. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5702 RCO InstrumentoContratual 5264 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) enviados em duplicidade. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5703 RCO InstrumentoContratual 5265 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5704 RCO InstrumentoContratual 5266 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura ItemContratado. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5705 RCO InstrumentoContratual 5267 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}) para o Contratado ({5}). [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5706 RCO InstrumentoContratual 5268 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) não existem na estrutura LoteContratado. [CronogramaExecucaoLoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5707 RCO InstrumentoContratual 5269 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8}) / PeriodicidadeEvento({9}) / IdentificacaoPeriodoEvento({10}) enviados em duplicidade. [CronogramaExecucaoLoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5708 RCO InstrumentoContratual 5270 Impeditiva A estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado deve ser encaminhada somente para Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoLoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5709 RCO InstrumentoContratual 5271 Impeditiva Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5710 RCO InstrumentoContratual 5272 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5711 RCO InstrumentoContratual 5273 Impeditiva Informe o campo DescricaoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5712 RCO InstrumentoContratual 5274 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5713 RCO InstrumentoContratual 5275 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoSubEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5714 RCO InstrumentoContratual 5276 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa estiver informado. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5715 RCO InstrumentoContratual 5277 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa estiver informado. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5716 RCO InstrumentoContratual 5278 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5717 RCO InstrumentoContratual 5279 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5718 RCO InstrumentoContratual 5280 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5719 RCO InstrumentoContratual 5281 Indicativa O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5720 RCO InstrumentoContratual 5282 Impeditiva Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5721 RCO InstrumentoContratual 5283 Indicativa Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5722 RCO InstrumentoContratual 5284 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5723 RCO InstrumentoContratual 5285 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5724 RCO InstrumentoContratual 5286 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5725 RCO InstrumentoContratual 5287 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5726 RCO InstrumentoContratual 5288 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5727 RCO InstrumentoContratual 5289 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8}) / CodigoItem ({9}) enviados em duplicidade. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5728 RCO InstrumentoContratual 5290 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) não existem na estrutura LoteContratado. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5729 RCO InstrumentoContratual 5291 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoEtapa ({4}) / CodigoSubEtapa ({5}) / CodigoItem ({6}) não enviados na estrutura ItemEdital do arquivo EditalLicitacao.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({7}). [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5730 RCO InstrumentoContratual 5292 Impeditiva O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao ({0}) deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5731 RCO InstrumentoContratual 5293 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoSignatarioContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5732 RCO InstrumentoContratual 5294 Impeditiva O valor do campo RegimeExecucaoAlterado ({0}), se informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Regime Execução. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5733 RCO InstrumentoContratual 5295 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoTermoAlteracaoContratual ({0}) é obrigatório e deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação quando Tipo Termo Contratual de alteração = 1 – Termo Aditivo e Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5734 RCO InstrumentoContratual 5296 Impeditiva O valor do campo ModalidadeGarantiaContratualAlterada ({0}), se informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Modalidade Garantia Contratual. Identificação contratação {1}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5735 RCO InstrumentoContratual 5297 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7})- / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) enviados em duplicidade. Não utilize o mesmo número do termo para tipos (aditivo e apostilamento) diferentes. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5736 RCO InstrumentoContratual 5298 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não existem na tabela InstrumentoContratacao. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5737 RCO InstrumentoContratual 5299 Impeditiva Não existe objeto alterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) na estrutura ObjetoAlteracaoTermoContratual. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5738 RCO InstrumentoContratual 5300 Impeditiva O valor do campo ObjetoTermoContratualAlteracao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Termo Contratual Alteração. Identificação contratação {1}. [ObjetoAlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5739 RCO InstrumentoContratual 5301 Impeditiva Não existe Alteracao Termo Contratual correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) na estrutura AlteracaoTermoContratual. [ObjetoAlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5740 RCO InstrumentoContratual 5302 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) /ObjetoTermoContratualAlteracao ({7}) enviados em duplicidade. [ObjetoAlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5741 RCO InstrumentoContratual 5303 Impeditiva Não existe Alteracao Termo Contratual correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) na estrutura AlteracaoTermoContratual. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5742 RCO InstrumentoContratual 5304 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) enviados em duplicidade. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5743 RCO InstrumentoContratual 5305 Impeditiva Não existe Item Alterado correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({6}) / AnoTermoContratualAlteracao ({7}) / CodigoLote ({8}) na estrutura ItemAlterado. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5744 RCO InstrumentoContratual 5306 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4})/ TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) na estrutura CronogramaExecucaoLoteAlterado quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5745 RCO InstrumentoContratual 5307 Impeditiva O valor do campo TipoPagamentoAlterado ({0}), se informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Pagamento. Identificação contratação {1}. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5746 RCO InstrumentoContratual 5308 Impeditiva Informe o campo DescricaoTipoPagamentoAlterado se Tipo de Pagamento Alterado = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5747 RCO InstrumentoContratual 5309 Impeditiva Informe o campo DescricaoTipoPagamentoAlterado somente se Tipo de Pagamento Alterado = 08 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5748 RCO InstrumentoContratual 5310 Impeditiva O valor do campo ModoExecucaoFornecimentoAlterado ({0}), se informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Modo Execução/Fornecimento. Identificação contratação {1}. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5749 RCO InstrumentoContratual 5311 Impeditiva Informe o campo DescricaoModoExecucaoFornecimentoAlterado se Modo Execucao/FornecimentoAlterado = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5750 RCO InstrumentoContratual 5312 Impeditiva Informe o campo DescricaoModoExecucaoFornecimentoAlterado somente se Modo Execucao/FornecimentoAlterado = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [LoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5751 RCO InstrumentoContratual 5313 Indicativa Não existe Lote Alterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) na estrutura LoteAlterado. [CronogramaExecucaoLoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5752 RCO InstrumentoContratual 5314 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({12}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / PeriodicidadeEvento ({10}) / IdentificacaoPeriodoEvento ({11}) enviados em duplicidade. [CronogramaExecucaoLoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5753 RCO InstrumentoContratual 5315 Impeditiva A estrutura CronogramaExecucaoLoteAlterado deve ser encaminhada somente quando o Instrumento de Contratação alterado for do tipo Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoLoteAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5754 RCO InstrumentoContratual 5316 Impeditiva Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5755 RCO InstrumentoContratual 5317 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5756 RCO InstrumentoContratual 5318 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5757 RCO InstrumentoContratual 5319 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa somente quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5758 RCO InstrumentoContratual 5320 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoSubEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5759 RCO InstrumentoContratual 5321 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DecricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5760 RCO InstrumentoContratual 5322 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DecricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5761 RCO InstrumentoContratual 5323 Impeditiva O valor do campo TipoAlteracao ({0}) deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {1}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5762 RCO InstrumentoContratual 5324 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5763 RCO InstrumentoContratual 5325 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5764 RCO InstrumentoContratual 5326 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidada de Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5765 RCO InstrumentoContratual 5327 Impeditiva O valor unitário do item {0} do lote {4} não corresponde ao valor do item originalmente contratado ou anteriormente alterado pelo termo de alteração {1}/{2} , considerando os valores acrescidos e decrescidos informados. Identificação contratação {3}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5766 RCO InstrumentoContratual 5328 Impeditiva O valor unitário do item {0} não corresponde ao valor do item originalmente contratado ou anteriormente alterado pelo termo de alteração {1}/{2} , considerando os valores acrescidos e decrescidos informados. Identificação contratação {3}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5767 RCO InstrumentoContratual 5329 Impeditiva O valor unitário do item {0} não corresponde ao valor do item originalmente contratado ou anteriormente alterado pelo termo de alteração {1}/{2} , considerando os valores acrescidos e decrescidos informados. Identificação contratação {3}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5768 RCO InstrumentoContratual 5330 Impeditiva Informe o campo ValorDecrescido quando houver decréscimo no valor unitário do Item contratado ou anteriormente alterado (CodigoItem {0}). Identificação contratação {1}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 5769 RCO InstrumentoContratual 5331 Indicativa Informe o campo PercentualReajuste quando houver alteração no valor unitário do Item (CodigoItem {0}). Identificação contratação {1}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5770 RCO InstrumentoContratual 5332 Impeditiva Informe o campo PercentualReajuste somente quando houver alteração de valor unitário do item (CodigoItem {0}). Identificação contratação {1}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5771 RCO InstrumentoContratual 5333 Impeditiva O valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia ({0}) deve pertencer à tabela auxiliar Tabela Referencial de Obras e Serviços de Engenharia quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5772 RCO InstrumentoContratual 5334 Impeditiva Informe o valor do campo TabelaReferencialObrasServicosEngenharia somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5773 RCO InstrumentoContratual 5335 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5774 RCO InstrumentoContratual 5336 Impeditiva o não deve ser informado: Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5775 RCO InstrumentoContratual 5337 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5776 RCO InstrumentoContratual 5338 Impeditiva Informe o campo IndiceCorrecao somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5777 RCO InstrumentoContratual 5339 Impeditiva Não existe Lote Alterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) na estrutura LoteAlterado. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5778 RCO InstrumentoContratual 5340 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({11}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) / CodigoEtapa ({8}) / CodigoSubEtapa ({9}) / CodigoItem({10}) enviados em duplicidade. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5779 RCO InstrumentoContratual 5341 Impeditiva O valor do campoSubTipoContratacao1 deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5780 RCO InstrumentoContratual 5342 Impeditiva O valor do campoSubTipoContratacao2 deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5781 RCO InstrumentoContratual 5343 Impeditiva O valor do campo SubTipoContratacao3 deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5782 RCO InstrumentoContratual 5344 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 001 - Administração Central. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5783 RCO InstrumentoContratual 5345 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 002 - Agricultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5784 RCO InstrumentoContratual 5346 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 003 - Assistência Social e Habitação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5785 RCO InstrumentoContratual 5347 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 005 - Cultura. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5786 RCO InstrumentoContratual 5348 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 006 - Educação. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5787 RCO InstrumentoContratual 5349 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 007 - Energia e Telecomunicações. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5788 RCO InstrumentoContratual 5350 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 008 - Esporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5789 RCO InstrumentoContratual 5351 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 009 - Infraestrutura e Transporte. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5790 RCO InstrumentoContratual 5352 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 010 - Limpeza Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5791 RCO InstrumentoContratual 5353 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 011 - Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5792 RCO InstrumentoContratual 5354 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 012 - Saúde. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5793 RCO InstrumentoContratual 5355 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 013 - Segurança Pública. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5794 RCO InstrumentoContratual 5356 Impeditiva O valor do campo SubContratacao3 ({0}) é permitido apenas para o SubTipoContratacao1 = 015 - Urbanização e Mobilidade Urbana. Identificação contratação {1}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5795 RCO InstrumentoContratual 5357 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 somente quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5796 RCO InstrumentoContratual 5358 Impeditiva O valor do campo DescricaoSubTipoContratacao3 é obrigatório quando SubTipoContratacao3 = Outro. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5797 RCO InstrumentoContratual 5359 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não existem na estrutura InstrumentoContratacao. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5798 RCO InstrumentoContratual 5360 Impeditiva Informe a estrutura SubTipoContratado somente quando se tratar de obras ou serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 5799 RCO InstrumentoContratual 5361 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / SubTipoContratacao1 ({6}) / SubTipoContratacao2 ({7}) / SubtipoContratacao3 ({8}) enviados em duplicidade. [SubTipoContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5800 RCO InstrumentoContratual 5362 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5801 RCO InstrumentoContratual 5363 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /NumeroInstrumentoContratacao ({3}) /AnoInstrumentoContratacao ({4}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) /AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / TipoTermoContratualAlteracao({7}) / TipoAtoPraticado ({8}) /NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto({9}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5802 RCO InstrumentoContratual 5364 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/NumeroEdital ({2})/AnoEdital ({3})/NumeroInstrumentoContratacao ({4})/AnoInstrumentoContratacao ({5})/TipoTermoContratualAlteracao ({6}) /NumeroTermoContratualAlteracao ({7})/AnoTermoContratualAlteracao ({8}) não enviados na estrutura AlteracaoTermoContratual do arquivo InstrumentoContratual.xml. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5803 RCO InstrumentoContratual 5365 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) /IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) /AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5804 RCO InstrumentoContratual 5389 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5805 RCO InstrumentoContratual 5390 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}). [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5806 RCO InstrumentoContratual 5391 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5807 RCO InstrumentoContratual 5392 Indicativa Unidade Gestora ({0}) não consta como Unidade Gestora Gerenciada na estrutura OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5808 RCO InstrumentoContratual 5393 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaRatificadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({2}). [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5809 RCO InstrumentoContratual 5394 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaRatificadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5810 RCO InstrumentoContratual 5395 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}). [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5811 RCO InstrumentoContratual 5396 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5812 RCO InstrumentoContratual 5397 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ProponenteCredenciado do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}). [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5813 RCO InstrumentoContratual 5398 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ProponenteCredenciado do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5814 RCO InstrumentoContratual 5399 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5815 RCO InstrumentoContratual 5400 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoEtapa ({4}) / CodigoSubEtapa ({5}) / CodigoItem ({6}) não enviados na estrutura ItemEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5816 RCO InstrumentoContratual 5401 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5817 RCO InstrumentoContratual 5402 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5818 RCO InstrumentoContratual 5403 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) / CodigoEtapa ({2}) / CodigoSubEtapa ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5819 RCO InstrumentoContratual 5404 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) / CodigoEtapa ({2}) / CodigoSubEtapa ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5820 RCO InstrumentoContratual 5405 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) /não enviados na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5821 RCO InstrumentoContratual 5406 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3})/ CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5822 RCO InstrumentoContratual 5407 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml pela UnidadeGestoraGerenciadora ({5}). [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5823 RCO InstrumentoContratual 5408 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / CodigoItem ({4}) não enviados na estrutura ItemCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [ItemContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5824 RCO InstrumentoContratual 5409 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / TipoTermoContratualAlteracao ({7}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) na estrutura MatrizResponsaveisInstrumentoContratual. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5825 RCO InstrumentoContratual 5410 Impeditiva Informe o responsável pela justificativa/autorização para termo aditivo contratual (códigos 43 e 44 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando este for realizado. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5826 RCO InstrumentoContratual 5434 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoObjetoTermoContratualAlteracao somente quando o o Objeto Termo Contratual de Alteração = 12 - Outro. Identificação contratação {0}. [ObjetoAlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5827 RCO InstrumentoContratual 5487 Impeditiva Quando TipoAlteracao = 1 - Quantitativa, o CodigoItem {0} deve ser anteriormente informado nas estruturas ItemContratado ou ItemAlterado. Identificação contratação {1}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5828 RCO InstrumentoContratual 5642 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoResumoInstrumentoContratacao é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5829 RCO InstrumentoContratual 5643 Impeditiva Informe o valor do campo DataPublicacaoResumoInstrumentoContratacao somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5830 RCO InstrumentoContratual 5644 Impeditiva Informe o valor do campo VeiculoPublicacaoInstrumentoContratacao somente quando Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5831 RCO InstrumentoContratual 5645 Impeditiva O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoInstrumentoContratacao é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5832 RCO InstrumentoContratual 5646 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoInstrumentoContratacao somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5833 RCO InstrumentoContratual 5647 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoInstrumentoContratacao é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5834 RCO InstrumentoContratual 5648 Impeditiva Informe o valor do campo UrlPublicacaoInstrumentoContratacao somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5835 RCO InstrumentoContratual 5649 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora {0} / IdentificacaoContratacao {1} / NumeroEdital {2} / AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} /AnoInstrumentoContratacao {5} , na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5836 RCO InstrumentoContratual 5650 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml para o Contratado ({4}). [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5837 RCO InstrumentoContratual 5651 Impeditiva Situação do Lote Contratado é diferente de 1 - Homologada e 2 - Adjudicada na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5838 RCO InstrumentoContratual 5652 Indicativa Situação do Lote Contratado deve ser LCT - Lote pronto para formalização do Instrumento Contratual, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {0}. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5839 RCO InstrumentoContratual 5653 Impeditiva Situação do Lote Contratado deve ser LCT - Lote pronto para formalização do Instrumento Contratual, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5840 RCO InstrumentoContratual 5654 Indicativa Situação do Lote Contratado {0} deve ser LAV - Lote Ata Vigente ou LAF - Lote Ata Finalizada, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {1}. Identificação contratação {2}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5841 RCO InstrumentoContratual 5655 Impeditiva Situação do Lote Contratado {0} deve ser LAV - Lote Ata Vigente ou LAF - Lote Ata Finalizada, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5842 RCO InstrumentoContratual 5656 Indicativa Situação do Lote Contratado deve ser LCT - Lote pronto para formalização do Instrumento Contratual, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {0}. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5843 RCO InstrumentoContratual 5657 Impeditiva Situação do Lote Contratado deve ser LCT - Lote pronto para formalização do Instrumento Contratual, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5844 RCO InstrumentoContratual 5658 Indicativa Situação do Lote Contratado deve ser LAV - Lote Ata Vigente, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {0}. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5845 RCO InstrumentoContratual 5659 Indicativa Situação do Lote Contratado deve ser LAV - Lote Ata Vigente, na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5846 RCO InstrumentoContratual 5660 Indicativa Situação do Lote Contratado deve ser LCR - Lote com Credenciamento Vigente (Credenciamento/Chamamento Público), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {0}. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5847 RCO InstrumentoContratual 5661 Impeditiva Situação do Lote Contratado deve ser LCR - Lote com Credenciamento Vigente (Credenciamento/Chamamento Público), na estrutura SituacaoLote do arquivo SituacaoContratacao.xml. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5848 RCO InstrumentoContratual 5662 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoResumoTermoAlteracaoContratual é obrigatório quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo e Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5849 RCO InstrumentoContratual 5663 Impeditiva Informe o valor do campo DataPublicacaoResumoTermoAlteracaoContratual somente quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5850 RCO InstrumentoContratual 5664 Impeditiva Informe o valor do campo VeiculoPublicacaoTermoAlteracaoContratual somente quando Tipo Termo Contratual de alteração = 1 – Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5851 RCO InstrumentoContratual 5665 Impeditiva O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoTermoAlteracaoContratual é obrigatório quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo e Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5852 RCO InstrumentoContratual 5666 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoTermoAlteracaoContratual somente quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5853 RCO InstrumentoContratual 5667 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoTermoAlteracaoContratual é obrigatório quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo e Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5854 RCO InstrumentoContratual 5668 Impeditiva Informe o valor do campo UrlPublicacaoTermoAlteracaoContratual somente quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5855 RCO InstrumentoContratual 5669 Impeditiva Informe a estrutura AlteracaoTermoContratual somente quando Tipo de Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 5856 RCO InstrumentoContratual 5828 Impeditiva Não existe Ata Registro de Preços correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/NumeroEdital ({2})/AnoEdital ({3})/NumeroIdentificacaoContratado ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5857 RCO InstrumentoContratual 5829 Impeditiva Não existe Adesão a Ata Registro de Preços correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/ IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEditalArp ({2})/ AnoEditalArp ({3})/ NumeroIdentificacaoContratadoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5858 RCO InstrumentoContratual 5974 Indicativa O Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/({1})/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Final do Lote na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({3}). Identificação contratação {4}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5859 RCO InstrumentoContratual 5975 Impeditiva Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/({1})/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Final do Lote na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5860 RCO InstrumentoContratual 6289 Impeditiva Quando TipoAlteracao = 2 - Qualitativa (novo item), o CodigoItem não deve ter sido anteriormente informado nas estruturas ItemContratado e ItemAlterado. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5861 RCO InstrumentoContratual 6290 Impeditiva Informe o campo DescricaoItem somente quando TipoAlteracao = 2 - Qualitativa. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5862 RCO InstrumentoContratual 6291 Impeditiva O valor do campo DescricaoItem é obrigatório quando TipoAlteracao = 2 - Qualitativa. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5863 RCO InstrumentoContratual 6292 Impeditiva Informe o campo UnidadeMedida somente quando TipoAlteracao = 2 - Qualitativa. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5864 RCO InstrumentoContratual 6293 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida é obrigatório quando TipoAlteracao = 2 - Qualitativa. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5865 RCO InstrumentoContratual 6294 Impeditiva Os campos TipoTermoContratualAlteracao ({0})/ NumeroTermoContratualAlteracao ({1})/ AnoTermoContratualAlteracao ({2}), quando cabível, devem ser todos informados. Identificação contratação {3}. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5866 RCO InstrumentoContratual 6295 Impeditiva O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao ({0}), quando cabível, deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5867 RCO InstrumentoContratual 6465 Indicativa Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/({1})/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total do Lote na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({3}). Identificação contratação {4}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5868 RCO InstrumentoContratual 6466 Indicativa Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/({1})/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total do Lote na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5869 RCO InstrumentoContratual 6467 Indicativa Número Identificação do Contratado no Contrato {0}/{1} difere do Número Identificação do Proponente Vencedor para esse lote ({2}) na Contratação Direta (estrutura PropostaRatificadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml) enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5870 RCO InstrumentoContratual 6468 Impeditiva Número Identificação do Contratado no Contrato {0}/{1} difere do Número Identificação do Proponente Vencedor para esse lote ({2}) na Contratação Direta (estrutura PropostaAutorizadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml). Identificação contratação {3}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5871 RCO InstrumentoContratual 6469 Indicativa Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5872 RCO InstrumentoContratual 6470 Impeditiva Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao {0}/{1} / CodigoLote {2}) é superior ao Valor Total Lote da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5873 RCO InstrumentoContratual 6471 Indicativa Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote Aderido da estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5874 RCO InstrumentoContratual 6472 Indicativa Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote Aderido da estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5875 RCO InstrumentoContratual 6473 Indicativa Número Identificação do Contratado no Contrato {0}/{1} difere do Número Identificação do Proponente Credenciado para esse lote ({2}) no Credenciamento/Chamamento Público (estrutura ProponenteCredencido do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml) enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5876 RCO InstrumentoContratual 6474 Impeditiva Número Identificação do Contratado no Contrato {0}/{1} difere do Número Identificação do Proponente Credenciado para esse lote ({2}) no Credenciamento/Chamamento Público (estrutura ProponenteCredencido do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml). Identificação contratação {3}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5877 RCO InstrumentoContratual 6475 Indicativa Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote da estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora {3}. Identificação contratação {4}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5878 RCO InstrumentoContratual 6476 Indicativa Valor Total do Lote Contratado (InstrumentoContratacao ({0})/{1}/CodigoLote ({2})) é superior ao Valor Total Lote da estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. Identificação contratação {3}. [LoteContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5879 RCO Licitacao 5007 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoLicitante ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5880 RCO Licitacao 5008 Impeditiva O valor do campo TipoEmpresa ({1}) é obrigatório e deve pertencer à tabela auxiliar Tipo de Empresa quando o tipo de identificação for CNPJ. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5881 RCO Licitacao 5009 Impeditiva Informe o campo TipoEmpresa somente quando identificação do licitante for CNPJ. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5882 RCO Licitacao 5010 Impeditiva O valor do campo DescricaoTipoEmpresa é obrigatório quando o tipo de empresa = 99 - Outro. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5883 RCO Licitacao 5011 Impeditiva Informe o campo DescricaoTipoEmpresa somente quando tipo de empresa = 99 - Outro. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5884 RCO Licitacao 5012 Impeditiva O valor do campo LicitanteConvidadoModalidadeConvite deve ser S ou N quando modalidade licitação = 03 - Convite. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5885 RCO Licitacao 5013 Impeditiva Informe o campo LicitanteConvidadoModalidadeConvite somente quando modalidade licitação = 03 - Convite. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5886 RCO Licitacao 5014 Impeditiva O valor do campo LicitanteParticipanteModalidadeConvite deve ser S ou N quando modalidade licitação = 03 - Convite. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5887 RCO Licitacao 5015 Impeditiva Informe o campo LicitanteParticipanteModalidadeConvite somente quando modalidade licitação = 03 - Convite. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5888 RCO Licitacao 5016 Impeditiva O valor do campo ConsorcioEmpresas ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5889 RCO Licitacao 5017 Impeditiva O valor do campo TelefoneLicitante é obrigatório, exceto quando modalidade licitação = 07 - Pregão Eletrônico. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5890 RCO Licitacao 5018 Impeditiva O valor do campo EmailLicitante é obrigatório, exceto quando modalidade licitação = 07 - Pregão Eletrônico. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5891 RCO Licitacao 5019 Impeditiva Campo IdentificacaoContratacao ({0}) não enviado na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5892 RCO Licitacao 5020 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / TipoIdentificacaoLicitante ({1}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({2}) enviados em duplicidade. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5893 RCO Licitacao 5021 Impeditiva Não existe licitante consorciado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura LicitanteConsorciado. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5894 RCO Licitacao 5022 Impeditiva Não existe representante/procurador correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura RepresentanteProcuradorLicitante. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5895 RCO Licitacao 5023 Impeditiva Não existe representante/procurador correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura RepresentanteProcuradorLicitante, necessário para o licitante vencedor de licitação eletrônica. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5896 RCO Licitacao 5024 Impeditiva Não existe avaliação proposta lote correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5897 RCO Licitacao 5025 Impeditiva Não existe Cronograma Execução Proposta Lote correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) na estrutura CronogramaExecucaoPropostaLote, necessário quando se trata de licitante vencedor de Obras e Serviços de Engenharia. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5898 RCO Licitacao 5026 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) não existem na estrutura LicitanteParticipante. [LicitanteConsorciado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5899 RCO Licitacao 5027 Impeditiva Informe a estutura LicitanteConsorciado apenas quando houver consórcio de empesas entre os licitantes participantes. Identificação contratação {0}. [LicitanteConsorciado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5900 RCO Licitacao 5028 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) /CNPJConsorciado ({2}) enviados em duplicidade. [LicitanteConsorciado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5901 RCO Licitacao 5029 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({0}) deve ser 1 - CPF ou 3 - RNE. Identificação contratação {1}. [RepresentanteProcuradorLicitante] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5902 RCO Licitacao 5030 Impeditiva O valor do campo AtribuicaoRepresentanteProcurador ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Atribuição Representante/Procurador. Identificação contratação {1}. [RepresentanteProcuradorLicitante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5903 RCO Licitacao 5031 Impeditiva O valor do campo DescricaoAtribuicaoRepresentanteProcurador é obrigatório quando a atribuição do Representante/Procurador = 05 - Outra. Identificação contratação {0}. [RepresentanteProcuradorLicitante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5904 RCO Licitacao 5032 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoAtribuicaoRepresentanteProcurador somente quando a atribuição do Representante/Procurador = 05 - Outra. Identificação contratação {0}. [RepresentanteProcuradorLicitante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5905 RCO Licitacao 5033 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) /TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({2}) /NumeroIdentificacaoRepresentanteProcurador ({3}) /AtribuicaoRepresentanteProcurador ({4}) enviados em duplicidade. [RepresentanteProcuradorLicitante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5906 RCO Licitacao 5034 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) não existem na estrutura LicitanteParticipante. [RepresentanteProcuradorLicitante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5907 RCO Licitacao 5035 Indicativa A estrutura RepresentanteProcuradorLicitante deve ser encaminhada apenas para o licitante vencedor da licitação eletrônica. Identificação contratação {0}. [RepresentanteProcuradorLicitante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5908 RCO Licitacao 5036 Impeditiva O valor do campo CodigoLote é obrigatório, exceto se tipo de impedimento = 01 - Não credenciamento. Identificação contratação {0}. [LicitanteImpedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5909 RCO Licitacao 5037 Impeditiva Informe valor do campo CodigoLote somente quando tipo de impedimento for diferente de 01 - Não credenciamento. Identificação contratação {0}. [LicitanteImpedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5910 RCO Licitacao 5038 Impeditiva O valor do campo TipoImpedimento deve pertencer a [01,02,03]. Identificação contratação {0}. [LicitanteImpedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5911 RCO Licitacao 5039 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LicitanteImpedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5912 RCO Licitacao 5040 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [LicitanteImpedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5913 RCO Licitacao 5041 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) enviados em duplicidade. [LicitanteImpedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5914 RCO Licitacao 5042 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({3}) enviados em duplicidade. [LicitanteImpedido] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5915 RCO Licitacao 5043 Impeditiva O valor do campo PontuacaoPropostaTecnica é obrigatório para tipos de licitação 02 - Melhor técnica ou 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5916 RCO Licitacao 5044 Impeditiva Informe o valor do campo PontuacaoPropostaTecnica somente para tipos de licitação 02 - Melhor técnica ou 03 - Técnica e preço. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5917 RCO Licitacao 5045 Impeditiva O valor do campo TipoEmpate ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5918 RCO Licitacao 5046 Impeditiva O valor do campo ReducaoPropostaLeiComplementar deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5919 RCO Licitacao 5047 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) não existem na estrutura LicitanteParticipante. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5920 RCO Licitacao 5048 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) enviados em duplicidade. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5921 RCO Licitacao 5049 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura CronogramaExecucaoPropostaLote, e devem ser enviados quando se tratar de licitante vencedor para obras e serviços de engenharia. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5922 RCO Licitacao 5050 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura AvaliacaoPropostaItem. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5923 RCO Licitacao 5051 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura AvaliacaoPropostaItem para o licitante vencedor. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5924 RCO Licitacao 5052 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [CronogramaExecucaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5925 RCO Licitacao 5053 Impeditiva A estrutura CronogramaExecucaoPropostaLote deve ser encaminhada somente para Obras e Serviços de Engenharia (para o licitante vencedor). Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5926 RCO Licitacao 5054 Impeditiva A estrutura CronogramaExecucaoPropostaLote deve ser encaminhada apenas para o licitante vencedor em caso de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [CronogramaExecucaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5927 RCO Licitacao 5055 Impeditiva Informe o campo CodigoEtapa quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5928 RCO Licitacao 5056 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5929 RCO Licitacao 5057 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5930 RCO Licitacao 5058 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoSubEtapa ({0}) somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5931 RCO Licitacao 5059 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5932 RCO Licitacao 5060 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Unidade Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5933 RCO Licitacao 5061 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Unidade Medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5934 RCO Licitacao 5062 Impeditiva O valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5935 RCO Licitacao 5063 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5936 RCO Licitacao 5064 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não existem na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5937 RCO Licitacao 5065 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / CodigoEtapa ({4}) /CodigoSubEtapa ({5}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({6}) /CodigoItem ({7}) enviados em duplicidade. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5938 RCO Licitacao 5066 Indicativa A estrutura AvaliacaoPropostaItem, nas modalidades Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, deve ser encaminhada apenas para o licitante arrematante. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5939 RCO Licitacao 5067 Impeditiva O valor do campo SituacaoLote ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5940 RCO Licitacao 5068 Impeditiva O valor do campo NumeroIdentificacaoLicitanteVencedor é obrigatório para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5941 RCO Licitacao 5069 Impeditiva Informe o valor do campo NumeroIdentificacaoLicitanteVencedor somente para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5942 RCO Licitacao 5070 Impeditiva O valor do campo NomeLicitanteVencedor é obrigatório para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5943 RCO Licitacao 5071 Impeditiva Informe o valor do campo NomeLicitanteVencedor somente para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5944 RCO Licitacao 5072 Impeditiva O valor do campo DataDeclaracaoPropostaVencedora é obrigatório para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5945 RCO Licitacao 5073 Impeditiva Informe o valor do campo DataDeclaracaoPropostaVencedora somente para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5946 RCO Licitacao 5074 Impeditiva O valor do campo VeiculoDivulgacaoResultado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao. Identificação contratação {1}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5947 RCO Licitacao 5075 Impeditiva O valor do campo DescricaoVeiculoDivulgacaoResultado é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5948 RCO Licitacao 5076 Impeditiva O valor do campo UrlDivulgacaoResultado é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5949 RCO Licitacao 5077 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoResultado é obrigatório. Identificação contratação {0}.[ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5950 RCO Licitacao 5078 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) enviados em duplicidade. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5951 RCO Licitacao 5079 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5952 RCO Licitacao 5080 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroIdentificacaoLicitanteVencedor ({1}) não enviados na estrutura LicitanteParticipante. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5953 RCO Licitacao 5081 Impeditiva O valor do campo TipoComissaoLicitacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Comissão Licitação. Identificação contratação {1}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5954 RCO Licitacao 5082 Impeditiva O valor do campo DescricaoComissaoLicitacao é obrigatório quando Tipo Comissão Licitação = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5955 RCO Licitacao 5083 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoComissaoLicitacao somente quando Tipo Comissão Licitação = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5956 RCO Licitacao 5084 Impeditiva O valor do campo TipoAtoDesignacaoComissao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Ato Designação. Identificação contratação {1}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5957 RCO Licitacao 5085 Impeditiva O valor do campo DescricaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório quando Tipo Ato Designação Comissão = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5958 RCO Licitacao 5086 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoAtoDesignacaoComissao somente quando Tipo Ato Designação Comissão = 05 - Outro. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5959 RCO Licitacao 5088 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5960 RCO Licitacao 5089 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoAtoDesignacaoComissao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação. Identificação contratação {1}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5961 RCO Licitacao 5090 Impeditiva O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5962 RCO Licitacao 5091 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5963 RCO Licitacao 5092 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5964 RCO Licitacao 5093 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoComissaoLicitacao ({3}) enviados em duplicidade. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5965 RCO Licitacao 5094 Impeditiva Não existe membro da comissão de licitação correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoComissaoLicitacao ({3}) na estrutura MembroComissaoLicitacao. [ComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5966 RCO Licitacao 5095 Impeditiva O valor do campo AtribuicaoMembroComissao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Atribuição Membro Comissao. Identificação contratação {1}. [MembroComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5967 RCO Licitacao 5096 Impeditiva O valor do campo NaturezaCargo ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo. Identificação contratação {1}. [MembroComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5968 RCO Licitacao 5097 Impeditiva O valor do campo DescricaoNaturezaCargo é obrigatório quando Natureza Cargo = 06 - Outra. . Identificação contratação {0}. [MembroComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5969 RCO Licitacao 5098 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargo somente quando Natureza Cargo = 06 - Outra. Identificação contratação {0}. [MembroComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5970 RCO Licitacao 5099 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoComissaoLicitacao ({3}) não existem na estrutura ComissaoLicitacao. [MembroComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5971 RCO Licitacao 5100 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoComissaoLicitacao ({3}) /CpfMembro ({4})/AtribuicaoMembro ({5}) enviados em duplicidade. [MembroComissaoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5972 RCO Licitacao 5101 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoLeiloeiro ({0}) deve pertencer ao intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [LeiloeiroContratado] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 5973 RCO Licitacao 5102 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [LeiloeiroContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5974 RCO Licitacao 5103 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) /NumeroIdentificacaoLeiloeiro ({2}) enviados em duplicidade. [LeiloeiroContratado] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5975 RCO Licitacao 5104 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1}. [MatrizResponsaveisLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5976 RCO Licitacao 5105 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/TipoAtoPraticado ({3})/CpfResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5977 RCO Licitacao 5106 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura Contratacao do arquivo EditalLicitacao.xml. [MatrizResponsaveisLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5978 RCO Licitacao 5203 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5979 RCO Licitacao 5204 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo CodigoEtapa somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5980 RCO Licitacao 5205 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoEtapa somente quando o campo CodigoEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5981 RCO Licitacao 5206 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoSubEtapa somente quando o campo CodigoSubEtapa for informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5982 RCO Licitacao 5207 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) / CodigoEtapa ({4}) / CodigoSubEtapa ({5}) / CodigoItem ({6}) não enviados na estrutura ItemEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5983 RCO Licitacao 5383 Impeditiva O valor do campo ValorLoteProposta ({0}), do lote {1}, difere do somatório dos valores totais iniciais de cada item pertencente à proposta do licitante de identificação {2}. Identificação contratação {3}. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5984 RCO Licitacao 5384 Impeditiva O valor do campo ValorFinalLoteProposta ({0}) difere do somatório dos valores totais finais de cada item pertencente a proposta do licitante. {1}. Identificação contratação {2}. [AvaliacaoPropostaLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5985 RCO Licitacao 5385 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItemProposta ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItemProposta pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5986 RCO Licitacao 5386 Impeditiva O valor do campo ValorTotalFinalItemProposta ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioFinalItemProposta pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [AvaliacaoPropostaItem] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5987 RCO Licitacao 5387 Impeditiva Os tipos de ato praticados (25, 27, 28, 29, 35) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5988 RCO Licitacao 5388 Impeditiva Informe o responsável pelo Julgamento Técnico (código 26. da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando esse critério for utilizado na Licitação. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5989 RCO Licitacao 6288 Impeditiva Para LicitanteVencedor não pode ser informada a opção ConsorcioEmpresas = 4 - Informação não disponível. Identificação contratação {0}. [LicitanteParticipante] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5990 RCO Licitacao 6508 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [ResultadoLicitacao] 2020-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 5991 RCO Ocorrencias 6398 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora {0} não possui essa Contratação cadastrada ou encontra-se cancelada. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5992 RCO Ocorrencias 6399 Impeditiva Os campos NumeroEdital / AnoEdital, quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5993 RCO Ocorrencias 6400 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação fora dos intervalos [09,12] e [19,20] da tabela Auxiliar Natureza Contratação. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5994 RCO Ocorrencias 6401 Impeditiva Os camposNumeroInstrumentoContratacao/AnoInstrumentoContratacao, quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5995 RCO Ocorrencias 6402 Impeditiva O valor do campo NumeroInstrumentoContratacao é obrigatório para OrigemOcorrencia = 05 - Contratato. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5996 RCO Ocorrencias 6403 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5997 RCO Ocorrencias 6404 Impeditiva O valor do campo OrigemOcorrencia ({0}) deve pertencer à Tabela auxiliar Origem Ocorrência/Sanção. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5998 RCO Ocorrencias 6405 Impeditiva O valor do campo TipoOcorrencia ({0}) deve pertencer à Tabela auxiliar Tipo Ocorrência. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 5999 RCO Ocorrencias 6406 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoInteressado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6000 RCO Ocorrencias 6407 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6001 RCO Ocorrencias 6408 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoOcorrencia ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao para os tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6002 RCO Ocorrencias 6409 Impeditiva O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6003 RCO Ocorrencias 6410 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6004 RCO Ocorrencias 6411 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoOcorrencia ({1}) / NumeroInstrumentoContratacao ({2}) / AnoInstrumentoContratacao ({3}) não enviados na estrutura TermoRescisao para Tipo de Ocorrência = 10 - Rescisão e Tipo de Instrumento Contratação = 01 - Contrato e 06 - Ata de Registro Preços. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6005 RCO Ocorrencias 6413 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6006 RCO Ocorrencias 6414 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote ou na tabela LicitanteImpedido do arquivo Licitacao.xml. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6007 RCO Ocorrencias 6415 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6008 RCO Ocorrencias 6416 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroInstrumentoContratacao ({1}) / AnoInstrumentoContratacao ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6009 RCO Ocorrencias 6417 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6010 RCO Ocorrencias 6418 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6011 RCO Ocorrencias 6419 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEditalArp ({1}) / AnoEditalArp ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [Ocorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6012 RCO Ocorrencias 6420 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [TermoRescisao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6013 RCO Ocorrencias 6421 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) na estrutura Ocorrencia. [TermoRescisao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6014 RCO Ocorrencias 6422 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) / NumeroTermoRescisao ({5}) / AnoTermoRescisao ({6}) enviados em duplicidade. [TermoRescisao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6015 RCO Ocorrencias 6423 Impeditiva Informe a estrutura TermoRescisao somente quando Tipo de Ocorrencia = 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [TermoRescisao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6016 RCO Ocorrencias 6424 Impeditiva A Unidade Gestora Gerenciadora não possui essa Contratação cadastrada. Identificação contratação {0}. [ResultadoOcorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6017 RCO Ocorrencias 6425 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/CodigoOcorrencia ({2}) na estrutura Ocorrencia. [ResultadoOcorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6018 RCO Ocorrencias 6426 Impeditiva Informe a estrutura ResultadoOcorrencia somente quando TipoOcorrencia pertencer ao intervalo [3,8]. Identificação contratação {0}. [ResultadoOcorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6019 RCO Ocorrencias 6427 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/CodigoOcorrencia ({2}) enviados em duplicidade. [ResultadoOcorrencia] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6020 RCO Sancao 6207 Impeditiva Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6021 RCO Sancao 6208 Impeditiva O valor do campo OrigemSancao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Origem Ocorrência/Sanção. Identificação contratação {1}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6022 RCO Sancao 6209 Impeditiva Valores dos campos NumeroProcessoAdministrativo e/ou AnoProcessoAdministrativo diferem dos informados no cadastro da contratação. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6023 RCO Sancao 6210 Impeditiva Os campos NumeroEdital / AnoEdital, quando obrigatórios, devem ser ambos informados. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6024 RCO Sancao 6211 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação fora dos intervalos [09,12] e [19,20] da tabela Auxiliar Natureza Contratação. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6025 RCO Sancao 6212 Impeditiva O valor do campo TipoInstrumentoContratacao ({0}), quando informado, deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratacao. Identificação contratação {1}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6026 RCO Sancao 6213 Impeditiva Os campos NumeroInstrumentoContratacao/ AnoInstrumentoContratacao, quando aplicável, devem ser ambos informados. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6027 RCO Sancao 6214 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratual.xml. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6028 RCO Sancao 6215 Impeditiva O valor do campo TipoSancao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Sanção. Identificação contratação {1}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6029 RCO Sancao 6216 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoInfrator ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6030 RCO Sancao 6217 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({0}), quando informado, deve ser igual a 1 ou 2. Identificação contratação {1}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6031 RCO Sancao 6218 Impeditiva O valor do campo InfratorRevel deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6032 RCO Sancao 6219 Impeditiva O valor do campo DataApresentacaoDefesa é obrigatório quando InfratorRevel = 'N'. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6033 RCO Sancao 6220 Impeditiva Informe o valor do campo DataApresentacaoDefesa somente quando InfratorRevel = 'N'. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6034 RCO Sancao 6221 Impeditiva O valor do campo JulgamentoSancao ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6035 RCO Sancao 6222 Impeditiva O valor do campo InicioEfeitoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6036 RCO Sancao 6223 Impeditiva O valor do campo FimEfeitoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6037 RCO Sancao 6224 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6038 RCO Sancao 6225 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoSancao deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6039 RCO Sancao 6226 Impeditiva O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6040 RCO Sancao 6227 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6041 RCO SituacaoContratacao 6297 Impeditiva Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6042 RCO SituacaoContratacao 6298 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Situação Lote. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6043 RCO SituacaoContratacao 6299 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6044 RCO SituacaoContratacao 6300 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6045 RCO SituacaoContratacao 6301 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}) . Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6046 RCO SituacaoContratacao 6302 Impeditiva Situação anterior do lote (EDS - Edital Suspenso) exige envio da estrutura ResultadoOcorrencia com Tipo Ocorrência no intervalo [03, 08] para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6047 RCO SituacaoContratacao 6303 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6048 RCO SituacaoContratacao 6304 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6049 RCO SituacaoContratacao 6305 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6050 RCO SituacaoContratacao 6306 Impeditiva Para situação do lote EDR - Edital Revogado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 01 - Revogação, e com Origem de Ocorrência = 01 - Licitação Edital para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6051 RCO SituacaoContratacao 6307 Impeditiva Para situação do lote EDR - Edital Revogado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 01 - Revogação, e com Origem de Ocorrência = 07 - Credenciamento ou Chamamento Público para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6052 RCO SituacaoContratacao 6308 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6053 RCO SituacaoContratacao 6309 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6054 RCO SituacaoContratacao 6310 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6055 RCO SituacaoContratacao 6311 Impeditiva Para situação do lote EDA - Edital Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 01 - Licitação Edital para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6056 RCO SituacaoContratacao 6312 Impeditiva Para situação do lote EDA - Edital Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 07 - Credenciamento ou Chamamento Público para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6057 RCO SituacaoContratacao 6313 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6058 RCO SituacaoContratacao 6314 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6059 RCO SituacaoContratacao 6315 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}).[SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6060 RCO SituacaoContratacao 6316 Impeditiva Para situação do lote EDS - Edital Suspenso deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência pertencente a [03, 04, 05, 06, 07, 08, 16] e com Origem de Ocorrência = 01 - Licitação Edital para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6061 RCO SituacaoContratacao 6317 Impeditiva Para situação do lote EDS - Edital Suspenso deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência pertencente a [03, 04, 05, 06, 07, 08, 16] e com Origem de Ocorrência = 07 - Credenciamento ou Chamamento Público para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6062 RCO SituacaoContratacao 6318 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml com Situação Lote = 1 ou 2. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6063 RCO SituacaoContratacao 6319 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6064 RCO SituacaoContratacao 6320 Impeditiva Situação anterior do lote (LSP - Lote Suspenso) exige envio da estrutura ResultadoOcorrencia com Tipo Ocorrência no intervalo [03, 08] para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6065 RCO SituacaoContratacao 6321 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml com Situação Lote = 4 - Deserta. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6066 RCO SituacaoContratacao 6322 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6067 RCO SituacaoContratacao 6323 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml com Situação Lote = 3 - Fracassada. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6068 RCO SituacaoContratacao 6324 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6069 RCO SituacaoContratacao 6325 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6070 RCO SituacaoContratacao 6326 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6071 RCO SituacaoContratacao 6327 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6072 RCO SituacaoContratacao 6328 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6073 RCO SituacaoContratacao 6329 Impeditiva Para situação do lote LRV - Lote Revogado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 01 - Revogação, e com Origem de Ocorrência = 02 - Licitação Habilitação ou 03 - Licitaçao Classificação para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6074 RCO SituacaoContratacao 6330 Impeditiva Para situação do lote LRV - Lote Revogado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 01 - Revogação, e com Origem de Ocorrência = 07 - Credenciamento ou Chamamento Público para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6075 RCO SituacaoContratacao 6331 Impeditiva Para situação do lote LRV - Lote Revogado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 01 - Revogação, e com Origem de Ocorrência = 04 - Contratação Direta para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6076 RCO SituacaoContratacao 6332 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6077 RCO SituacaoContratacao 6333 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6078 RCO SituacaoContratacao 6334 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6079 RCO SituacaoContratacao 6335 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6080 RCO SituacaoContratacao 6336 Impeditiva Para situação do lote LAN - Lote Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 02 - Licitação Habilitação ou 03 - Licitaçao Classificação para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6081 RCO SituacaoContratacao 6337 Impeditiva Para situação do lote LAN - Lote Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 07 - Credenciamento ou Chamamento Público para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6082 RCO SituacaoContratacao 6338 Impeditiva Para situação do lote LAN - Lote Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 04 - Contratação Direta para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6083 RCO SituacaoContratacao 6339 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6084 RCO SituacaoContratacao 6340 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6085 RCO SituacaoContratacao 6341 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6086 RCO SituacaoContratacao 6342 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6087 RCO SituacaoContratacao 6343 Impeditiva Para situação do lote LSP - Lote Suspenso deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência pertencente a [03, 04, 05, 06, 07, 08, 16], e com Origem de Ocorrência = 02 - Licitação Habilitação ou 03 - Licitaçao Classificação para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6088 RCO SituacaoContratacao 6344 Impeditiva Para situação do lote LSP - Lote Suspenso deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência pertencente a [03, 04, 05, 06, 07, 08, 16], e com Origem de Ocorrência = 07 - Credenciamento ou Chamamento Público para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6089 RCO SituacaoContratacao 6345 Impeditiva Para situação do lote LSP - Lote Suspenso deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência pertencente a [03, 04, 05, 06, 07, 08, 16], e com Origem de Ocorrência = 04 - Contratação Direta para o mesmo lote ({0}). Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6090 RCO SituacaoContratacao 6346 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao.do arquivo Licitacao.xml com SituacaoLote = 01 - Homologada ou 02 - Adjudicada. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6091 RCO SituacaoContratacao 6347 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaAutorizadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6092 RCO SituacaoContratacao 6348 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6093 RCO SituacaoContratacao 6349 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaAutorizadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6094 RCO SituacaoContratacao 6350 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6095 RCO SituacaoContratacao 6351 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ProponenteCredenciado do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6096 RCO SituacaoContratacao 6352 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6097 RCO SituacaoContratacao 6353 Indicativa A situação LCR - Lote com Credenciamento Vigente deve ser informada dentro do prazo de vigência do Credenciamento enviado na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6098 RCO SituacaoContratacao 6354 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ProponenteCredenciado do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6099 RCO SituacaoContratacao 6355 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6100 RCO SituacaoContratacao 6356 Indicativa A situação LCF - Lote com Credenciamento Finalizado deve ser informada após o prazo de vigência do Credenciamento enviado na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6101 RCO SituacaoContratacao 6357 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/ NumeroArp ({4})/ AnoArp ({5}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6102 RCO SituacaoContratacao 6358 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/ NumeroArp ({4})/ AnoArp ({5}) não enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6103 RCO SituacaoContratacao 6359 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote {1} da Ata {3}/{4}. Identificação contratação {2}. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6104 RCO SituacaoContratacao 6360 Impeditiva A situação LAV - Lote com Ata Vigente do lote {0} deve ser informada dentro do prazo de vigência da(s) Ata(s) que contém o referido lote, conforme estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {1}. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6105 RCO SituacaoContratacao 6361 Impeditiva A situação LAV - Lote com Ata Vigente deve ser informada dentro do prazo de vigência da Ata enviado na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6106 RCO SituacaoContratacao 6362 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/ NumeroArp ({4})/ AnoArp ({5}) não enviados na estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6107 RCO SituacaoContratacao 6363 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/CodigoLote ({3})/ NumeroArp ({4})/ AnoArp ({5}) não enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6108 RCO SituacaoContratacao 6364 Indicativa O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6109 RCO SituacaoContratacao 6365 Indicativa Lote {1} com Situação LAF - Lote com Ata Finalizada pertence à Ata vigente, conforme estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6110 RCO SituacaoContratacao 6366 Indicativa Situação LAF - Lote com Ata Finalizada informada no prazo de vigência da Ata enviado na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6111 RCO SituacaoContratacao 6367 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao.do arquivo Licitacao.xml com SituacaoLote = 01 - Homologada ou 02 - Adjudicada. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6112 RCO SituacaoContratacao 6368 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura PropostaRatificadaContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6113 RCO SituacaoContratacao 6369 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6114 RCO SituacaoContratacao 6370 Impeditiva Situação do lote ({0}) já informada no mês de referência. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6115 RCO SituacaoContratacao 6371 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Situação Instrumento Contrataçao. Identificação contratação ({1}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6116 RCO SituacaoContratacao 6372 Impeditiva Não existe Identificação de Contratação cadastrada para a Unidade Gestora Gerenciadora. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6117 RCO SituacaoContratacao 6373 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6118 RCO SituacaoContratacao 6374 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6119 RCO SituacaoContratacao 6375 Impeditiva Situação anterior do instrumento contratação (ICS - Instrumento Contratual Suspenso) exige envio da estrutura ResultadoOcorrencia com OrigemOcorrencia = 05 - Contrato e Tipo Ocorrência no intervalo [03, 08] para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6120 RCO SituacaoContratacao 6376 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) /NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6121 RCO SituacaoContratacao 6377 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6122 RCO SituacaoContratacao 6378 Impeditiva Para situação do Instrumento Contratação ICR - Instrumento Contratual Revogado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 01 - Revogação, e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6123 RCO SituacaoContratacao 6379 Impeditiva A situação ICR - Instrumento Contratual Revogado somente se aplica para Tipo de Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6124 RCO SituacaoContratacao 6380 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6125 RCO SituacaoContratacao 6381 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6126 RCO SituacaoContratacao 6382 Impeditiva Para situação do Instrumento Contratação ICA - Instrumento Contratual Anulado deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 02 - Anulação, e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0}/{1}). Identificação contratação ({2}) [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6127 RCO SituacaoContratacao 6383 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6128 RCO SituacaoContratacao 6384 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6129 RCO SituacaoContratacao 6385 Impeditiva Para situação do Instrumento Contratação ICS - Instrumento Contratual Suspenso deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência pertencente a [03, 04, 05, 06, 07, 08, 16], e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6130 RCO SituacaoContratacao 6386 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6131 RCO SituacaoContratacao 6387 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6132 RCO SituacaoContratacao 6388 Impeditiva Para situação do Instrumento Contratação RSC - Rescisão Contratual deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 10 - Rescisão], e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0}/{1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6133 RCO SituacaoContratacao 6389 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6134 RCO SituacaoContratacao 6390 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1}/{2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6135 RCO SituacaoContratacao 6391 Impeditiva Para ICE - Instrumento Contratual em Execuçao com situação anterior IES - Instrumento Contratual com Execução Suspensa, deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 12 - Reinício de execução, e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6136 RCO SituacaoContratacao 6392 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6137 RCO SituacaoContratacao 6393 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1})/({2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6138 RCO SituacaoContratacao 6394 Impeditiva Para situação do Instrumento Contratação IES - Instrumento Contratual com Execução Suspensa deve ser enviada a estrutura Ocorrencia com Tipo Ocorrência = 11 - Paralisação de execução, e com Origem de Ocorrência = 05 - Contrato para o mesmo instrumento contratação ({0})/({1}) . Identificação contratação ({2}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6139 RCO SituacaoContratacao 6395 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6140 RCO SituacaoContratacao 6396 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1}/{2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6141 RCO SituacaoContratacao 6397 Impeditiva Situação ({0}) do instrumento contratual ({1})/({2}) já informada no mês de referência. Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6142 RCO SituacaoContratacao 6436 Impeditiva A situação do lote com campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) deve ser encaminhada no mês de referência quando a situação anterior não for uma situação final. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6143 RCO SituacaoContratacao 6437 Impeditiva A situação do lote com campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1} / AnoEdital {2} / CodigoLote {3} {4} não deve ser encaminhada no mês de referência quando houver envio de situação final em meses anteriores. [SituacaoLote] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6144 RCO SituacaoContratacao 6438 Impeditiva A situação do instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) deve ser encaminhada no mês de referência quando a situação anterior não for uma situação final. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6145 RCO SituacaoContratacao 6439 Impeditiva A situação do instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não deve ser encaminhada no mês de referência quando houver envio de situação final em meses anteriores. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2020-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6146 EPE EstruturaPessoal 6519 Impeditiva O cargo de código ({0}) foi enviado em duplicidade na remessa. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6147 EPE EstruturaPessoal 6520 Impeditiva Campo tipo de operação inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoOperacao valor diferente de 1 (Inclusão) e 2 (Atualização). Informado: {1}.[EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6148 EPE EstruturaPessoal 6521 Impeditiva Data início de vigência do cadastro inválida. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DataInicioVigenciaCadastro ({1}) data menor que a data de criação do cargo ou data maior que a data corrente. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6149 EPE EstruturaPessoal 6522 Impeditiva Link da URL da base legal inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo URLBaseLegal um link que não contém o trecho http ou um link que possui menos de 27 caracteres. URLBaseLegal informada: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6150 EPE EstruturaPessoal 6523 Impeditiva Não é permitido informar o tipo de vínculo estabilizado. Para o cargo de código {0} foi informado o TipoVinculo igual a 10 - Estabilizado. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6151 EPE EstruturaPessoal 6524 Impeditiva Tipo do vínculo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor fora do intervalo de 1 a 27. Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6152 EPE EstruturaPessoal 6525 Impeditiva Tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Faculdade de Música do Espírito Santo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor igual a 17 (Monitor FAMES), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6153 EPE EstruturaPessoal 6526 Impeditiva Tipo do vínculo exclusivo para cargos das UGs Ministério Público e Tribunal de Justiça. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor igual a 21 (Exclusivamente requisitado), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6154 EPE EstruturaPessoal 6527 Impeditiva Campo detalhe do tipo do vínculo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor fora do intervalo de 1 a 20 ou 99. Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6155 EPE EstruturaPessoal 6528 Impeditiva Deve ser informado ao menos um cargo de prefeito quando a Unidade Gestora que está enviando a remessa for prefeitura. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6156 EPE EstruturaPessoal 6529 Impeditiva Deve ser informado ao menos um cargo de vereador quando a Unidade Gestora que está enviando a remessa for câmara. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6157 EPE EstruturaPessoal 6530 Impeditiva Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos do Tribunal de Contas do Estado. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 1 (Auditor - substituto de conselheiro), 2 (Conselheiro) ou 10 (Procurador Especial de Contas), esses vínculos não podem ser utilizados pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6158 EPE EstruturaPessoal 6531 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 1 (Auditor (substituto de conselheiro)) ou 2 (Conselheiro) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6159 EPE EstruturaPessoal 6532 Impeditiva Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Defensoria Pública. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 3 (Defensor), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6160 EPE EstruturaPessoal 6533 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 3 (Defensor) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6161 EPE EstruturaPessoal 6534 Impeditiva Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Assembleia Legislativa. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 4 (Deputado), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6162 EPE EstruturaPessoal 6535 Impeditiva Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Tribunal de Justiça. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 5 (Desembargador) ou 7 (Juiz), esses vínculos não podem ser utilizados pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6163 EPE EstruturaPessoal 6536 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 5 (Desembargador) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6164 EPE EstruturaPessoal 6537 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 7 (Juiz) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6165 EPE EstruturaPessoal 6538 Impeditiva Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Secretária de Estado de Governo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 6 (Governador), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6166 EPE EstruturaPessoal 6539 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 6 (Governador) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6167 EPE EstruturaPessoal 6540 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 8 (Prefeito) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6168 EPE EstruturaPessoal 6541 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 9 (Procurador dos poderes executivo e legislativo municipais e estaduais) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6169 EPE EstruturaPessoal 6542 Impeditiva Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Ministério Público. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 11 (Procurador do Ministério Público) ou 12 (Promotor), esses vínculos não podem ser utilizados pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6170 EPE EstruturaPessoal 6543 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 11 (Procurador do Ministério Público) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6171 EPE EstruturaPessoal 6544 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 12 (Promotor) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6172 EPE EstruturaPessoal 6545 Impeditiva Detalhe tipo do vínculo exclusivo para cargos da UG Câmara Municipal. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 13 (Vereador), esse vínculo não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6173 EPE EstruturaPessoal 6546 Impeditiva O campo DetalheTipoVinculo igual a 13 (Vereador) não é compatível com o Nome ({0}). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6174 EPE EstruturaPessoal 6547 Impeditiva Deve ser informado ao menos um cargo de deputado quando a Unidade Gestora que está enviando a remessa for Assembleia Legislativa. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6175 EPE EstruturaPessoal 6548 Impeditiva Deve ser informado ao menos um cargo de governador quando a Unidade Gestora que está enviando a remessa for SEGER. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6176 EPE EstruturaPessoal 6549 Impeditiva Obrigatoriedade do tipo do vínculo eletivo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 4 (Deputado), 6 (Governador), 8 (Prefeito) ou 13 (Vereador), contudo o TipoVinculo é diferente de 5 (Eletivo). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6177 EPE EstruturaPessoal 6550 Impeditiva Campo natureza do cargo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Natureza valor diferente de 1 (Civil) e 2 (Militar). Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6178 EPE EstruturaPessoal 6551 Impeditiva Regime jurídico do cargo incompatível com a Natureza. Para o cargo de código {0} foi informado no campo RegimeJuridico valor igual a 4 (Militar), contudo a Natureza é diferente de 2 (Militar). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6179 EPE EstruturaPessoal 6552 Impeditiva Natureza do cargo incompatível com o regime jurídico. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Natureza é igual a 2 (Militar), mas o valor do campo RegimeJuridico é diferente de 4 (Militar). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6180 EPE EstruturaPessoal 6553 Impeditiva Regime jurídico exclusivo para cargos das UGs Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Para o cargo de código {0} foi informado no campo RegimeJuridico valor igual a 3 (Lei Orgânica da Magistratura - Loman), esse regime jurídico não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6181 EPE EstruturaPessoal 6554 Impeditiva Regime jurídico exclusivo para cargos das UGs Tribunal de Contas e Ministério Público. Para o cargo de código {0} foi informado no campo RegimeJuridico valor igual a 6 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), esse regime jurídico não pode ser utilizado pela UG. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6182 EPE EstruturaPessoal 6555 Impeditiva Campo regime jurídico do cargo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo RegimeJuridico valor fora do intervalo de 1 a 6. Informado: {0} [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6183 EPE EstruturaPessoal 6556 Impeditiva Não é permitido informar o tipo de operação igual a 2 (Atualização) sem ter informado nas remessas anteriores o cargo com o tipo de operação igual a 1 (Inclusão). Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoOperacao valor igual a 2 (Atualização), contudo não foi enviado o registro de inclusão do cadastro nas remessas anteriores, TipoOperacao 1 (Inclusão). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6184 EPE EstruturaPessoal 6557 Impeditiva Campo escolaridade mínima inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo EscolaridadeMinima valor fora do intervalo de 1 a 11. Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6185 EPE EstruturaPessoal 6558 Impeditiva O CBO {1} do cargo {0} é inexistente. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6186 EPE EstruturaPessoal 6559 Impeditiva Campo tipo acumulação inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoAcumulacao valor fora do intervalo de 1 a 7. Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6187 EPE EstruturaPessoal 6560 Impeditiva Nome do cargo incompatível com o tipo acumulação. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Nome a palavra Professor, contudo o TipoAcumulacao é diferente de 1 (Professor). TipoAcumulacao informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6188 EPE EstruturaPessoal 6561 Impeditiva Nome do cargo incompatível com o tipo acumulação 1 (Professor). Para o cargo de código {0} foi informado no campo Nome o valor ({1}), contudo o TipoAcumulacao é igual de 1 (Professor). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6189 EPE EstruturaPessoal 6562 Impeditiva Nome do cargo incompatível com o tipo de acumulação. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Nome valor igual a ({1}), contudo o TipoAcumulacao é diferente de 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada). TipoAcumulacao informado: {2}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6190 EPE EstruturaPessoal 6563 Impeditiva Campo data criação inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DataDeCriacao valor maior que a data corrente. Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6191 EPE EstruturaPessoal 6564 Impeditiva Campo número de vagas inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo NumeroVagas valor menor que zero. Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6192 EPE EstruturaPessoal 6565 Impeditiva Campo situação do cargo inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Situacao valor diferente de 1 (Vigente), 2 (Extinto) e 3 (Inativo). Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6193 EPE EstruturaPessoal 6566 Impeditiva Campo idade mínima inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo IdadeMinima valor menor ou igual a zero. Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6194 EPE EstruturaPessoal 6568 Impeditiva Campo origem do cargo inválido. Para o cargo de código {1} foi informado no campo Origem valor diferente de 1 (Pertence a própria estrutura de pessoal) e 2 (Não pertence a própria estrutura de pessoal). Informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6195 EPE EstruturaPessoal 6569 Impeditiva O CodigoCargo ({0}) da estrutura CargaHorariaEstruturaPessoal não foi informado na estrutura EstruturaPessoal. [CargaHorariaEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6196 EPE EstruturaPessoal 6570 Indicativa Valor da carga horária maior que 44 horas semanais. Observe que para a carga horária de código cargo {0} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor maior que 44 horas semanais. Informado: {1}. [CargaHorariaEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6197 EPE EstruturaPessoal 6571 Impeditiva Valor da carga horária maior que 50 horas semanais. Para a carga horária de código cargo {0} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor maior que 50 horas semanais. Informado: {1}. [CargaHorariaEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6198 EPE EstruturaPessoal 6572 Impeditiva Campo valor da carga horária inválido. Para a carga horária de código cargo {0} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor menor ou igual a zero. Informado: {1}. [CargaHorariaEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6199 EPE EstruturaPessoal 6573 Impeditiva Carga horária não informada. Para o cargo de código {0} não foi informada nenhuma estrutura CargaHorariaEstruturaPessoal. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6200 EPE EstruturaPessoal 6574 Impeditiva A estrutura carga horária enviada em duplicidade. A chave CodigoCargo {0} e ValorCargaHoraria {1} foi enviada em duplicidade. [CargaHorariaEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6201 EPE EstruturaPessoal 6575 Impeditiva O valor do campo CodigoCargo ({0}) da estrutura NormativoEstruturaPessoal não foi informado na estrutura EstruturaPessoal. [NormativoEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6202 EPE EstruturaPessoal 6576 Impeditiva Campo tipo base legal inválido. Para o normativo de código cargo {0} foi informado no campo TipoBaseLegal valor fora do intervalo de 1 a 6. Informado: {1}. [NormativoEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6203 EPE EstruturaPessoal 6577 Impeditiva Campo data publicação do normativo inválido. Para o normativo de código cargo {0} foi informado no campo DataPublicacao valor maior que a data corrente. Informado: {0}. [NormativoEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6204 EPE EstruturaPessoal 6588 Impeditiva Obrigatoriedade do envio do campo CBO. Para o cargo de código {0} não foi informado o campo CBO, esse campo é obrigatório para o cargo que possui TipoVinculo diferente de 9 (Estágio) 22 (pensão especial), 23 (complementação de aposentadoria) e 26 (Menor aprendiz). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6205 EPE EstruturaPessoal 6589 Impeditiva A estrutura normativo não foi enviada. Para o cargo de código {0} não foi informada nenhuma estrutura NormativoEstruturaPessoal. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6206 EPE EstruturaPessoal 6590 Impeditiva A estrutura normativo envida em duplicidade. A chave CodigoCargo {0}, NumeroBaseLegal {1}, AnoBaseLegal {2} e TipoBaseLegal {3} foi enviada em duplicidade. [NormativoEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6207 EPE EstruturaPessoal 6591 Impeditiva Ano da base legal inválido. Para o normativo de código cargo {0} foi informado no campo AnoBaseLegal valor menor que 1824 ou maior que o ano corrente. Informado: {1}. [NormativoEstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6208 EPE EstruturaPessoal 6592 Impeditiva Campo TipoVinculo, Natureza ou RegimeJuridico alterado. Para o cargo de código {0} foi alterado um dos valores dos campos TipoVinculo, Natureza ou RegimeJuridico, esses campos não podem ser atualizados. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6209 EPE EstruturaPessoal 6593 Impeditiva Cadastro do cargo igual ao cadastro informado anteriormente. Para o cargo de código {0} foram informados os mesmos valores para os campos (Nome, DetalheTipoVinculo, EscolaridadeMinima, AreaFormacao, HabilitacaoInvestidura, Atribuicoes, CBO, TipoAcumulacao, NumeroVagas, IdadeMinima, Origem, DataDeCriacao, Situacao, DataSituacao) comparado ao último cadastro envidado. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6210 EPE EstruturaPessoal 6594 Impeditiva Cadastro do cargo existente. O cargo de código {0} já foi incluído na remessa {1} com o campo TipoOperacao igual a 1 (Inclusão). Não é possível informar o cadastro do cargo com o TipoOperacao igual a 1 mais de uma vez. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6211 EPE EstruturaPessoal 6595 Impeditiva Data início de vigência do cargo incompatível com data início de vigência do normativo. Para o cargo de código {0} não existe DataInicioVigenciaCadastro ({1}) compatível com a DataInicioVigenciaNormativo da estrutura NormativoEstruturaPessoal. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6212 EPE EstruturaPessoal 6596 Impeditiva Data início de vigência do cadastro menor ou igual a data informada nas remessas anteriores. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DataInicioVigenciaCadastro ({1}) valor menor ou igual a data enviada no último cadastro. DataInicioVigenciaCadastro ({2}) enviada no último cadastro. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6213 EPE EstruturaPessoal 6597 Impeditiva Obrigatoriedade do tipo do vínculo de cargo vitalício. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 2 (Conselheiro), 5 (Desembargador), 7 (Juiz), 11 (Procurador do Ministério Público) ou 12 (Promotor), contudo o TipoVinculo é diferente de 27 (Cargo vitalício). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6214 EPE EstruturaPessoal 6598 Impeditiva Obrigatoriedade do regime jurídico de militar. Para o cargo de código {0} foi informado no campo DetalheTipoVinculo valor igual a 16 (Policial - militar), contudo o RegimeJuridico é diferente de 4 (Militar). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6215 EPE EstruturaPessoal 6599 Impeditiva Campo habilitação investidura inválido. Para o cargo de código {0} foi informado no campo HabilitacaoInvestidura valor que contém menos de 21 caracteres. Caso não haja previsão legal para a habilitação investidura deve ser informado: “Não há previsão legal”. Informado na remessa: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6216 EPE EstruturaPessoal 6600 Impeditiva TipoAcumulacao incorreto. É obrigatório informar o tipo acumulação igual a 7 (Não há regramento legal impedindo a acumulação), quando TipoVinculo for igual a 6 (Função de confiança), 9 (Estágio), 22 (Pensão especial), ou 26 (Menor aprendiz). O cargo de CodigoCargo {0} não atendeu o critério acima. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6217 EPE EstruturaPessoal 6601 Impeditiva Não é permitido tipo de acumulação 7 (Não há regramento legal impedindo a acumulação). Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor igual a 1, 2, 3, 4, 8, 10 ou 27, contudo TipoAcumulacao é diferente de 7. Para esses tipos vínculos há regramento legal impedindo a acumulação. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6218 EPE EstruturaPessoal 6602 Impeditiva Número de vagas zerado. Para o cargo de código {0} foi informado valor zero no campo NumeroVagas. Só é permitido informar valor zero quando campo Origem é igual a 2 (Não pertence a própria estrutura de pessoal) ou o campo TipoVinculo é igual de 7 (Contratação temporária), 11 (agentes comunitários de saúde e de combate às endemias), 22 (Pensão especial) e 23 (Complementação de aposentadoria). TipoVinculo informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6219 EPE EstruturaPessoal 6603 Impeditiva Tipo de acumulação 4 (Magistrado) incompatível com o detalhe do tipo vínculo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoAcumulacao valor igual a 4 (Magistrado), contudo o DetalheTipoVinculo é diferente de 1 (Auditor - substituto de conselheiro), 2 (Conselheiro), 5 (Desembargador) e 7 (Juiz). DetalheTipoVinculo informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6220 EPE EstruturaPessoal 6604 Impeditiva Tipo de acumulação 5 (Membro do Ministério Público) incompatível com o detalhe do tipo vínculo. Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoAcumulacao valor igual a 5 (Membro do Ministério Público), contudo o DetalheTipoVinculo é diferente de 10 (Procurador Especial de Contas), 11 (Procurador do Ministério Público) e 12 (Promotor). DetalheTipoVinculo informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6221 EPE EstruturaPessoal 6605 Impeditiva Idade mínima menor que 18 anos. Para o cargo de código {0} foi informado no campo IdadeMinima valor menor que 18 anos, contudo o TipoVinculo do cargo é diferente de 9 (Estagiário), 22 (Pensão especial) e 26 (Menor aprendiz). TipoVinculo informado: {1}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6222 EPE EstruturaPessoal 6606 Impeditiva Idade mínima menor que 14 anos. Para o cargo de código {0} foi informado no campo IdadeMinima valor menor que 14 anos para TipoVinculo do cargo é igual a 9 (Estagiário) ou 26 (Menor aprendiz). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6223 EPE EstruturaPessoal 6607 Impeditiva Cargo extinto com data situação diferente da data de início de vigência do cadastro. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Situacao valor igual a 2 (Extinto), contudo o campo DataSituacao {1} é diferente do campo DataInicioVigenciaCadastro {2}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6224 EPE EstruturaPessoal 6608 Impeditiva Cargo inativo com data situação menor que a data de início de vigência do cadastro. Para o cargo de código {0} foi informado no campo Situacao valor igual a 3 (Inativo), contudo o campo DataSituacao {1} é menor que o campo DataInicioVigenciaCadastro {2}. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6225 EPE EstruturaPessoal 6609 Impeditiva Obrigatoriedade da origem do cargo igual a 2 (Não pertence a própria estrutura de pessoal) quando o tipo vínculo é igual a 22 (Pensão especial). Para o cargo de código {0} foi informado no campo TipoVinculo valor igual a 22 (Pensão especial), contudo o campo Origem é diferente de 2 (Cargo não pertence a própria estrutura de pessoal). [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6226 EPE EstruturaPessoal 6617 Impeditiva Cargos informados com valores dos campos Nome e TipoVinculo repetidos. Para os campos Nome ({0}) e TipoVinculo ({1}) foram enviados {2} registros repetidos. [EstruturaPessoal] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6227 PCA BALFIN 7804 Impeditiva BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C017 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C098 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C099 + BFI.C116 + BFI.C117 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C021 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C503 + BFI.C504 + BFI.C505 + BFI.C506 + BFI.C508 + BFI.C509 + BFI.C510 + BFI.C511 + BFI.C512 + BFI.C513 + BFI.C514 + BFI.C515 + BFI.C516 + BFI.C517 + BFI.C518 + BFI.C520 + BFI.C521 + BFI.C522 + BFI.C523 + BFI.C524 + BFI.C525 + BFI.C526 BFI.C609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6228 PCA BALFIN 7805 Impeditiva BFI.C033 diferente de BFI.C106 + BFI.C035 + BFI.C037 + BFI.C533 + BFI.C534 + BFI.C606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6229 PCA BALFIN 7806 Impeditiva BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C053 + BFI.C108 + BFI.C109 + BFI.C054 + BFI.C535 + BFI.C594 + BFI.C595 + BFI.C536 + BFI.C537 + BFI.C538 + BFI.C539 + BFI.C540 + BFI.C541 + BFI.C542 + BFI.C543 + BFI.C544 + BFI.C545 + BFI.C546 + BFI.C547 + BFI.C548 + BFI.C549 + BFI.C550 + BFI.C551 + BFI.C552 + BFI.C554 + BFI.C555 + BFI.C556 + BFI.C557 + BFI.C607 + BFI.C608 + BFI.C559 + BFI.C560 + BFI.C561 + BFI.C562 + BFI.C563 + BFI.C564 + BFI.C565 + BFI.C566 + BFI.C567 + BFI.C568 + BFI.C569 + BFI.C570 + BFI.C571 + BFI.C572 + BFI.C573 + BFI.C574 + BFI.C575 + BFI.C576 + BFI.C577 + BFI.C578 + BFI.C579 + BFI.C580 + BFI.C582 + BFI.C583 + BFI.C584 + BFI.C585 + BFI.C587 + BFI.C588 + BFI.C589 + BFI.C590 + BFI.C591 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C602 + BFI.C603 + BFI.C604 + BFI.C605 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6230 PCA BALFIN 7807 Impeditiva BFI.D013 diferente de BFI.D014 + BFI.D017 + BFI.D015 + BFI.D016 + BFI.D098 + BFI.D078 + BFI.D079 + BFI.D099 + BFI.D116 + BFI.D117 + BFI.D085 + BFI.D100 + BFI.D101 + BFI.D102 + BFI.D103 + BFI.D091 + BFI.D021 + BFI.D024 + BFI.D025 + BFI.D503 + BFI.D504 + BFI.D505 + BFI.D506 + BFI.D508 + BFI.D509 + BFI.D510 + BFI.D511 + BFI.D512 + BFI.D513 + BFI.D514 + BFI.D515 + BFI.D516 + BFI.D517 + BFI.D518 + BFI.D520 + BFI.D521 + BFI.D522 + BFI.D523 + BFI.D524 + BFI.D525 + BFI.D526 + BFI.D609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6231 PCA BALFIN 7808 Impeditiva BFI.D033 diferente de BFI.D106 + BFI.D035 + BFI.D037 + BFI.D533 + BFI.D534 + BFI.D606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6232 PCA BALFIN 7809 Impeditiva BFI.D043 diferente de BFI.D044 + BFI.D045 + BFI.D046 + BFI.D047 + BFI.D048 + BFI.D049 + BFI.D050 + BFI.D110 + BFI.D107 + BFI.D053 + BFI.D108 + BFI.D109 + BFI.D054 + BFI.D535 + BFI.D594 + BFI.D595 + BFI.D536 + BFI.D537 + BFI.D538 + BFI.D539 + BFI.D540 + BFI.D541 + BFI.D542 + BFI.D543 + BFI.D544 + BFI.D545 + BFI.D546 + BFI.D547 + BFI.D548 + BFI.D549 + BFI.D550 + BFI.D551 + BFI.D552 + BFI.D554 + BFI.D555 + BFI.D556 + BFI.D557 + BFI.D607 + BFI.D608 + BFI.D559 + BFI.D560 + BFI.D561 + BFI.D562 + BFI.D563 + BFI.D564 + BFI.D565 + BFI.D566 + BFI.D567 + BFI.D568 + BFI.D569 + BFI.D570 + BFI.D571 + BFI.D572 + BFI.D573 + BFI.D574 + BFI.D575 + BFI.D576 + BFI.D577 + BFI.D578 + BFI.D579 + BFI.D580 + BFI.D582 + BFI.D583 + BFI.D584 + BFI.D585 + BFI.D587 + BFI.D588 + BFI.D589 + BFI.D590 + BFI.D591 + BFI.D111 + BFI.D118 + BFI.D113 + BFI.D114 + BFI.D602 + BFI.D603 + BFI.D604 + BFI.D605 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6233 PCA BALFIN 7810 Impeditiva BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G017 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G098 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G099 + BFI.G116 + BFI.G117 + BFI.G085 + BFI.G100 + BFI.G101 + BFI.G102 + BFI.G103 + BFI.G091 + BFI.G021 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G503 + BFI.G504 + BFI.G505 + BFI.G506 + BFI.G508 + BFI.G509 + BFI.G510 + BFI.G511 + BFI.G512 + BFI.G513 + BFI.G514 + BFI.G515 + BFI.G516 + BFI.G517 + BFI.G518 + BFI.G520 + BFI.G521 + BFI.G522 + BFI.G523 + BFI.G524 + BFI.G525 + BFI.G526 + BFI.G609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6234 PCA BALFIN 7811 Impeditiva BFI.G033 diferente de BFI.G106 + BFI.G035 + BFI.G037 + BFI.G533 + BFI.G534 + BFI.G606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6235 PCA BALFIN 7812 Impeditiva BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G053 + BFI.G108 + BFI.G109 + BFI.G054 + BFI.G535 + BFI.G594 + BFI.G595 + BFI.G536 + BFI.G537 + BFI.G538 + BFI.G539 + BFI.G540 + BFI.G541 + BFI.G542 + BFI.G543 + BFI.G544 + BFI.G545 + BFI.G546 + BFI.G547 + BFI.G548 + BFI.G549 + BFI.G550 + BFI.G551 + BFI.G552 + BFI.G554 + BFI.G555 + BFI.G556 + BFI.G557 + BFI.G607 + BFI.G608 + BFI.G559 + BFI.G560 + BFI.G561 + BFI.G562 + BFI.G563 + BFI.G564 + BFI.G565 + BFI.G566 + BFI.G567 + BFI.G568 + BFI.G569 + BFI.G570 + BFI.G571 + BFI.G572 + BFI.G573 + BFI.G574 + BFI.G575 + BFI.G576 + BFI.G577 + BFI.G578 + BFI.G579 + BFI.G580 + BFI.G582 + BFI.G583 + BFI.G584 + BFI.G585 + BFI.G587 + BFI.G588 + BFI.G589 + BFI.G590 + BFI.G591 + BFI.G111 + BFI.G118 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G602 + BFI.G603 + BFI.G604 + BFI.G605 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6236 PCA BALFIN 7813 Impeditiva BFI.H013 diferente de BFI.H014 + BFI.H017 + BFI.H015 + BFI.H016 + BFI.H098 + BFI.H078 + BFI.H079 + BFI.H099 + BFI.H116 + BFI.H117 + BFI.H085 + BFI.H100 + BFI.H101 + BFI.H102 + BFI.H103 + BFI.H091 + BFI.H021 + BFI.H024 + BFI.H025 + BFI.H503 + BFI.H504 + BFI.H505 + BFI.H506 + BFI.H508 + BFI.H509 + BFI.H510 + BFI.H511 + BFI.H512 + BFI.H513 + BFI.H514 + BFI.H515 + BFI.H516 + BFI.H517 + BFI.H518 + BFI.H520 + BFI.H521 + BFI.H522 + BFI.H523 + BFI.H524 + BFI.H525 + BFI.H526 + BFI.H609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6237 PCA BALFIN 7814 Impeditiva BFI.H033 diferente de BFI.H106 + BFI.H035 + BFI.H037 + BFI.H533 + BFI.H534 + BFI.H606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6238 PCA BALFIN 7815 Impeditiva BFI.H043 diferente de BFI.H044 + BFI.H045 + BFI.H046 + BFI.H047 + BFI.H048 + BFI.H049 + BFI.H050 + BFI.H110 + BFI.H107 + BFI.H053 + BFI.H108 + BFI.H109 + BFI.H054 + BFI.H535 + BFI.H594 + BFI.H595 + BFI.H536 + BFI.H537 + BFI.H538 + BFI.H539 + BFI.H540 + BFI.H541 + BFI.H542 + BFI.H543 + BFI.H544 + BFI.H545 + BFI.H546 + BFI.H547 + BFI.H548 + BFI.H549 + BFI.H550 + BFI.H551 + BFI.H552 + BFI.H554 + BFI.H555 + BFI.H556 + BFI.H557 + BFI.H607 + BFI.H608 + BFI.H559 + BFI.H560 + BFI.H561 + BFI.H562 + BFI.H563 + BFI.H564 + BFI.H565 + BFI.H566 + BFI.H567 + BFI.H568 + BFI.H569 + BFI.H570 + BFI.H571 + BFI.H572 + BFI.H573 + BFI.H574 + BFI.H575 + BFI.H576 + BFI.H577 + BFI.H578 + BFI.H579 + BFI.H580 + BFI.H582 + BFI.H583 + BFI.H584 + BFI.H585 + BFI.H587 + BFI.H588 + BFI.H589 + BFI.H590 + BFI.H591 + BFI.H111 + BFI.H118 + BFI.H113 + BFI.H114 + BFI.H602 + BFI.H603 + BFI.H604 + BFI.H605 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6239 PCA BALFIN 7816 Impeditiva ABF.B013 diferente de ABF.B014 + ABF.B017 + ABF.B015 + ABF.B016 + ABF.B074 + ABF.B057 + ABF.B058 + ABF.B075 + ABF.B091 + ABF.B092 + ABF.B064 + ABF.B076 + ABF.B077 + ABF.B078 + ABF.B079 + ABF.B069 + ABF.B021 + ABF.B024 + ABF.B025 + ABF.B503 + ABF.B504 + ABF.B505 + ABF.B506 + ABF.B508 + ABF.B509 + ABF.B510 + ABF.B511 + ABF.B512 + ABF.B513 + ABF.B514 + ABF.B515 + ABF.B516 + ABF.B517 + ABF.B518 + ABF.B520 + ABF.B521 + ABF.B522 + ABF.B523 + ABF.B524 + ABF.B525 + ABF.B526 + ABF.B609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6240 PCA BALFIN 7817 Impeditiva ABF.B033 diferente de ABF.B082 + ABF.B035 + ABF.B037 + ABF.B533 + ABF.B534 + ABF.B606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6241 PCA BALFIN 7818 Impeditiva ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B086 + ABF.B083 + ABF.B053 + ABF.B084 + ABF.B085 + ABF.B054 + ABF.B535 + ABF.B594 + ABF.B595 + ABF.B536 + ABF.B537 + ABF.B538 + ABF.B539 + ABF.B540 + ABF.B541 + ABF.B542 + ABF.B543 + ABF.B544 + ABF.B545 + ABF.B546 + ABF.B547 + ABF.B548 + ABF.B549 + ABF.B550 + ABF.B551 + ABF.B552 + ABF.B554 + ABF.B555 + ABF.B556 + ABF.B557 + ABF.B607 + ABF.B608 + ABF.B559 + ABF.B560 + ABF.B561 + ABF.B562 + ABF.B563 + ABF.B564 + ABF.B565 + ABF.B566 + ABF.B567 + ABF.B568 + ABF.B569 + ABF.B570 + ABF.B571 + ABF.B572 + ABF.B573 + ABF.B574 + ABF.B575 + ABF.B576 + ABF.B577 + ABF.B578 + ABF.B579 + ABF.B580 + ABF.B582 + ABF.B583 + ABF.B584 + ABF.B585 + ABF.B587 + ABF.B588 + ABF.B589 + ABF.B590 + ABF.B591 + ABF.B087 + ABF.B093 + ABF.B089 + ABF.B090 + ABF.B602 + ABF.B603 + ABF.B604 + ABF.B605 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6242 PCA BALFIN 7820 Impeditiva ABF.C013 diferente de ABF.C014 + ABF.C017 + ABF.C015 + ABF.C016 + ABF.C074 + ABF.C057 + ABF.C058 + ABF.C075 + ABF.C091 + ABF.C092 + ABF.C064 + ABF.C076 + ABF.C077 + ABF.C078 + ABF.C079 + ABF.C069 + ABF.C021 + ABF.C024 + ABF.C025 + ABF.C503 + ABF.C504 + ABF.C505 + ABF.C506 + ABF.C508 + ABF.C509 + ABF.C510 + ABF.C511 + ABF.C512 + ABF.C513 + ABF.C514 + ABF.C515 + ABF.C516 + ABF.C517 + ABF.C518 + ABF.C520 + ABF.C521 + ABF.C522 + ABF.C523 + ABF.C524 + ABF.C525 + ABF.C526 + ABF.C609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6243 PCA BALFIN 7821 Impeditiva ABF.C033 diferente de ABF.C082 + ABF.C035 + ABF.C037 + ABF.C533 + ABF.C534 + ABF.C606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6244 PCA BALFIN 7822 Impeditiva ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C086 + ABF.C083 + ABF.C053 + ABF.C084 + ABF.C085 + ABF.C054 + ABF.C535 + ABF.C594 + ABF.C595 + ABF.C536 + ABF.C537 + ABF.C538 + ABF.C539 + ABF.C540 + ABF.C541 + ABF.C542 + ABF.C543 + ABF.C544 + ABF.C545 + ABF.C546 + ABF.C547 + ABF.C548 + ABF.C549 + ABF.C550 + ABF.C551 + ABF.C552 + ABF.C554 + ABF.C555 + ABF.C556 + ABF.C557 + ABF.C607 + ABF.C608 + ABF.C559 + ABF.C560 + ABF.C561 + ABF.C562 + ABF.C563 + ABF.C564 + ABF.C565 + ABF.C566 + ABF.C567 + ABF.C568 + ABF.C569 + ABF.C570 + ABF.C571 + ABF.C572 + ABF.C573 + ABF.C574 + ABF.C575 + ABF.C576 + ABF.C577 + ABF.C578 + ABF.C579 + ABF.C580 + ABF.C582 + ABF.C583 + ABF.C584 + ABF.C585 + ABF.C587 + ABF.C588 + ABF.C589 + ABF.C590 + ABF.C591 + ABF.C087 + ABF.C093 + ABF.C089 + ABF.C090 + ABF.C602 + ABF.C603 + ABF.C604 + ABF.C605 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6245 PCA BALFIN 7823 Impeditiva ABF.E013 diferente de ABF.E014 + ABF.E017 + ABF.E015 + ABF.E016 + ABF.E074 + ABF.E057 + ABF.E058 + ABF.E075 + ABF.E091 + ABF.E092 + ABF.E064 + ABF.E076 + ABF.E077 + ABF.E078 + ABF.E079 + ABF.E069 + ABF.E021 + ABF.E024 + ABF.E025 + ABF.E503 + ABF.E504 + ABF.E505 + ABF.E506 + ABF.E508 + ABF.E509 + ABF.E510 + ABF.E511 + ABF.E512 + ABF.E513 + ABF.E514 + ABF.E515 + ABF.E516 + ABF.E517 + ABF.E518 + ABF.E520 + ABF.E521 + ABF.E522 + ABF.E523 + ABF.E524 + ABF.E525 + ABF.E526 + ABF.E609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6246 PCA BALFIN 7824 Impeditiva ABF.E033 diferente de ABF.E082 + ABF.E035 + ABF.E037 + ABF.E533 + ABF.E534 + ABF.E606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6247 PCA BALFIN 7825 Impeditiva ABF.E043 diferente de ABF.E044 + ABF.E045 + ABF.E046 + ABF.E047 + ABF.E048 + ABF.E049 + ABF.E050 + ABF.E086 + ABF.E083 + ABF.E053 + ABF.E084 + ABF.E085 + ABF.E054 + ABF.E535 + ABF.E594 + ABF.E595 + ABF.E536 + ABF.E537 + ABF.E538 + ABF.E539 + ABF.E540 + ABF.E541 + ABF.E542 + ABF.E543 + ABF.E544 + ABF.E545 + ABF.E546 + ABF.E547 + ABF.E548 + ABF.E549 + ABF.E550 + ABF.E551 + ABF.E552 + ABF.E554 + ABF.E555 + ABF.E556 + ABF.E557 + ABF.E607 + ABF.E608 + ABF.E559 + ABF.E560 + ABF.E561 + ABF.E562 + ABF.E563 + ABF.E564 + ABF.E565 + ABF.E566 + ABF.E567 + ABF.E568 + ABF.E569 + ABF.E570 + ABF.E571 + ABF.E572 + ABF.E573 + ABF.E574 + ABF.E575 + ABF.E576 + ABF.E577 + ABF.E578 + ABF.E579 + ABF.E580 + ABF.E582 + ABF.E583 + ABF.E584 + ABF.E585 + ABF.E587 + ABF.E588 + ABF.E589 + ABF.E590 + ABF.E591 + ABF.E087 + ABF.E093 + ABF.E089 + ABF.E090 + ABF.E602 + ABF.E603 + ABF.E604 + ABF.E605 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6248 PCA BALFIN 7826 Impeditiva ABF.F013 diferente de ABF.F014 + ABF.F017 + ABF.F015 + ABF.F016 + ABF.F074 + ABF.F057 + ABF.F058 + ABF.F075 + ABF.F091 + ABF.F092 + ABF.F064 + ABF.F076 + ABF.F077 + ABF.F078 + ABF.F079 + ABF.F069 + ABF.F021 + ABF.F024 + ABF.F025 + ABF.F503 + ABF.F504 + ABF.F505 + ABF.F506 + ABF.F508 + ABF.F509 + ABF.F510 + ABF.F511 + ABF.F512 + ABF.F513 + ABF.F514 + ABF.F515 + ABF.F516 + ABF.F517 + ABF.F518 + ABF.F520 + ABF.F521 + ABF.F522 + ABF.F523 + ABF.F524 + ABF.F525 + ABF.F526 + ABF.F609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6249 PCA BALFIN 7827 Impeditiva ABF.F033 diferente de ABF.F082 + ABF.F035 + ABF.F037 + ABF.F533 + ABF.F534 + ABF.F606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6250 PCA BALFIN 7828 Impeditiva ABF.F043 diferente de ABF.F044 + ABF.F045 + ABF.F046 + ABF.F047 + ABF.F048 + ABF.F049 + ABF.F050 + ABF.F086 + ABF.F083 + ABF.F053 + ABF.F084 + ABF.F085 + ABF.F054 + ABF.F535 + ABF.F594 + ABF.F595 + ABF.F536 + ABF.F537 + ABF.F538 + ABF.F539 + ABF.F540 + ABF.F541 + ABF.F542 + ABF.F543 + ABF.F544 + ABF.F545 + ABF.F546 + ABF.F547 + ABF.F548 + ABF.F549 + ABF.F550 + ABF.F551 + ABF.F552 + ABF.F554 + ABF.F555 + ABF.F556 + ABF.F557 + ABF.F607 + ABF.F608 + ABF.F559 + ABF.F560 + ABF.F561 + ABF.F562 + ABF.F563 + ABF.F564 + ABF.F565 + ABF.F566 + ABF.F567 + ABF.F568 + ABF.F569 + ABF.F570 + ABF.F571 + ABF.F572 + ABF.F573 + ABF.F574 + ABF.F575 + ABF.F576 + ABF.F577 + ABF.F578 + ABF.F579 + ABF.F580 + ABF.F582 + ABF.F583 + ABF.F584 + ABF.F585 + ABF.F587 + ABF.F588 + ABF.F589 + ABF.F590 + ABF.F591 + ABF.F087 + ABF.F093 + ABF.F089 + ABF.F090 + ABF.F602 + ABF.F603 + ABF.F604 + ABF.F605 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6251 PCA BALFIN 7829 Impeditiva ABF.D091 diferente de BFI.C116 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6252 PCA BALFIN 7830 Impeditiva ABF.D092 diferente de BFI.C117 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6253 PCA BALFIN 7831 Impeditiva ABF.D093 diferente de BFI.C118 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6254 PCA BALFIN 7832 Impeditiva ABF.G091 diferente de BFI.D116    2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6255 PCA BALFIN 7833 Impeditiva ABF.G092 diferente de BFI.D117    2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6256 PCA BALFIN 7834 Impeditiva ABF.G093 diferente de BFI.D118    2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6257 PCA BALPAT 7787 Impeditiva BPA.H009 diferente de BPA.H011 + BPA.H016 + BPA.H017 + BPA.H018 + BPA.H091 + BPA.H019 + BPA.H025 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6258 PCA BALPAT 7788 Impeditiva BPA.H027 diferente de BPA.H029 + BPA.H034 + BPA.H035 + BPA.H036 + BPA.H037 + BPA.H044 + BPA.H045 + BPA.H092 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6259 PCA BALPAT 7789 Impeditiva BPA.I009 diferente de BPA.I011 + BPA.I016 + BPA.I017 + BPA.I018 + BPA.I091 + BPA.I019 + BPA.I025 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6260 PCA BALPAT 7790 Impeditiva BPA.I027 diferente de BPA.I029 + BPA.I034 + BPA.I035 + BPA.I036 + BPA.I092 + BPA.I037 + BPA.I044 + BPA.I045 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6261 PCA BALPAT 7791 Impeditiva SDF.D077 diferente de SDF.D009 + SDF.D010 + SDF.D011 + SDF.D012 + SDF.D016 + SDF.D019 + SDF.D020 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D054 + SDF.D057 + SDF.D062 + SDF.D063 + SDF.D064 + SDF.D065 + SDF.D066 + SDF.D067 + SDF.D087 + SDF.D088 +  SDF.D504 + SDF.D507 + SDF.D508 + SDF.D511 + SDF.D523 + SDF.D524 + SDF.D525 + SDF.D526 + SDF.D528 + SDF.D529 + SDF.D538 + SDF.D548 + SDF.D551 + SDF.D552 + SDF.D555 + SDF.D567 + SDF.D568 + SDF.D569 + SDF.D570 + SDF.D572 + SDF.D573 + SDF.D582 + SDF.D610 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6262 PCA BALPAT 7792 Impeditiva SDF.D078 diferente de SDF.D021 + SDF.D022 + SDF.D024 + SDF.D025 + SDF.D026 + SDF.D058 + SDF.D059 + SDF.D060 + SDF.D068 + SDF.D069 + SDF.D505 + SDF.D514 + SDF.D515 + SDF.D549 + SDF.D558 + SDF.D559 + SDF.D592 + SDF.D593 + SDF.D596 + SDF.D597 + SDF.D598 + SDF.D599 + SDF.D600 + SDF.D606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6263 PCA BALPAT 7793 Impeditiva SDF.D079 diferente de SDF.D031 + SDF.D033 + SDF.D070 + SDF.D542 + SDF.D586 + SDF.D607 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6264 PCA BALPAT 7794 Impeditiva SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D044 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D072 + SDF.D073 + SDF.D074 + SDF.D075 + SDF.D076 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D089 + SDF.D503 + SDF.D506 + SDF.D509 + SDF.D510 + SDF.D513 + SDF.D516 + SDF.D517 + SDF.D518 + SDF.D519 + SDF.D520 + SDF.D521 + SDF.D522 + SDF.D527 + SDF.D530 + SDF.D531 + SDF.D532 + SDF.D533 + SDF.D534 + SDF.D536 + SDF.D537 + SDF.D539 + SDF.D540 + SDF.D543 + SDF.D544 + SDF.D545 + SDF.D546 + SDF.D547 + SDF.D550 + SDF.D553 + SDF.D554 + SDF.D557 + SDF.D560 + SDF.D561 + SDF.D562 + SDF.D563 + SDF.D564 + SDF.D565 + SDF.D566 + SDF.D571 + SDF.D574 + SDF.D575 + SDF.D576 + SDF.D577 + SDF.D578 + SDF.D580 + SDF.D581 + SDF.D583 + SDF.D584 + SDF.D587 + SDF.D588 + SDF.D589 + SDF.D590 + SDF.D591 + SDF.D594 + SDF.D595 + SDF.D602 + SDF.D603 + SDF.D604 + SDF.D605 + SDF.D608 + SDF.D609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6265 PCA BALPAT 7795 Impeditiva SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E012 + SDF.E016 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E062 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E067 + SDF.E087 + SDF.E088 +  SDF.E504 + SDF.E507 + SDF.E508 + SDF.E511 + SDF.E523 + SDF.E524 + SDF.E525 + SDF.E526 + SDF.E528 + SDF.E529 + SDF.E538 + SDF.E548 + SDF.E551 + SDF.E552 + SDF.E555 + SDF.E567 + SDF.E568 + SDF.E569 + SDF.E570 + SDF.E572 + SDF.E573 + SDF.E582 + SDF.E610 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6266 PCA BALPAT 7796 Impeditiva SDF.E078 diferente de SDF.E021 + SDF.E022 + SDF.E024 + SDF.E025 + SDF.E026 + SDF.E058 + SDF.E059 + SDF.E060 + SDF.E068 + SDF.E069 + SDF.E505 + SDF.E514 + SDF.E515 + SDF.E549 + SDF.E558 + SDF.E559 + SDF.E592 + SDF.E593 + SDF.E596 + SDF.E597 + SDF.E598 + SDF.E599 + SDF.E600 + SDF.E606 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6267 PCA BALPAT 7797 Impeditiva SDF.E079 diferente de SDF.E031 + SDF.E033 + SDF.E070 + SDF.E542 + SDF.E586 + SDF.E607 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6268 PCA BALPAT 7798 Impeditiva SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E044 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E072 + SDF.E073 + SDF.E074 + SDF.E075 + SDF.E076 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E503 + SDF.E506 + SDF.E509 + SDF.E510 + SDF.E513 + SDF.E516 + SDF.E517 + SDF.E518 + SDF.E519 + SDF.E520 + SDF.E521 + SDF.E522 + SDF.E527 + SDF.E530 + SDF.E531 + SDF.E532 + SDF.E533 + SDF.E534 + SDF.E536 + SDF.E537 + SDF.E539 + SDF.E540 + SDF.E543 + SDF.E544 + SDF.E545 + SDF.E546 + SDF.E547 + SDF.E550 + SDF.E553 + SDF.E554 + SDF.E557 + SDF.E560 + SDF.E561 + SDF.E562 + SDF.E563 + SDF.E564 + SDF.E565 + SDF.E566 + SDF.E571 + SDF.E574 + SDF.E575 + SDF.E576 + SDF.E577 + SDF.E578 + SDF.E580 + SDF.E581 + SDF.E583 + SDF.E584 + SDF.E587 + SDF.E588 + SDF.E589 + SDF.E590 + SDF.E591 + SDF.E594 + SDF.E595 + SDF.E602 + SDF.E603 + SDF.E604 + SDF.E605 + SDF.E608 + SDF.E609 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6269 PCA BALPAT 8015 Impeditiva SDF.E008 diferente de SDF.E077 + SDF.E078 + SDF.E079 + SDF.E080 + SDF.E081 2021-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6270 PCA DEMDFLT 7837 Impeditiva O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado no arquivo DEMRAP.XML, excluídas as contas intraorçamentárias, deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial. 2021-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6271 PCA DEMCAD 7988 Impeditiva A Chave NumeroLeiAutorizativa / AnoLeiAutorizativa / DataPublicacaoLeiAutorizativa / NumeroAtoOficial / AnoAtoOficial / DataPublicacaoAtoOficial / TipoCreditoAdicional constante do arquivo DEMCAD.XML da PCA não informada no arquivo ATUALDPC.XML da PCM. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6272 PCA DEMCAD 7989 Impeditiva A Chave NumeroLeiAutorizativa = {0} / AnoLeiAutorizativa = {1} / DataPublicacaoLeiAutorizativa = {2} / NumeroAtoOficial = {3} / AnoAtoOficial = {4} / DataPublicacaoAtoOficial = {5} / TipoCreditoAdicional = {6} constante do arquivo ATUALDPC.XML da PCM não informada no arquivo DEMCAD.XML da PCA. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6273 PCA DEMCAD 7990 Impeditiva A Chave CodigoUnidadeGestora / CodigoOrgao/CodigoUnidadeOrcamentaria / CodigoFuncao/CodigoSubFuncao/CodigoPrograma / CodigoAcao / CategoriaEconomicaDespesa / GrupoNaturezaDespesa / ModalidadeAplicacao / ElementoDespesa / CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos / TipoCreditoAdicional constante do arquivo DEMCAD.XML da PCA não informada no arquivo ATUALDPC.XML da PCM. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6274 PCA DEMCAD 7991 Impeditiva A Chave CodigoUnidadeGestora = {0} CodigoOrgao = {1}/CodigoUnidadeOrcamentaria = {2} / CodigoFuncao = {3} /CodigoSubFuncao = {4} /CodigoPrograma = {5} / CodigoAcao = {6} / CategoriaEconomicaDespesa = {7} / GrupoNaturezaDespesa = {8} / ModalidadeAplicacao = {9} / ElementoDespesa = {10} / CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos = {11} / TipoCreditoAdicional = {12}, constante do arquivo ATUALDPC.XML da PCM, não informada no arquivo DEMCAD.XML da PCA. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6275 PCA DEMREC 7855 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 1 (Receita de Contribuições Previdenciárias dos Servidores) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos servidores (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6276 PCA DEMREC 7856 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 3 (Receita de Contribuições Previdenciárias Retidas dos Inativos) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos inativos (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 13 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6277 PCA DEMREC 7857 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 4 (Receita de Contribuições Previdenciárias Retidas dos Pensionistas) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos pensionistas (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.03”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6278 PCA DEMREC 7858 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 5 (Receita de Contribuições Previdenciárias do Ente (Parte Patronal)) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições patronais de servidor ativo (Conta contábil “4.2.1.1.X.01.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. 2021-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6279 PCA DEMREC 7859 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 8 (Complementação de Insuficiências Financeiras) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a aportes para cobertura de insuficiências financeiras (Contas Contábeis “4.5.1.3.2.01.01” e “4.5.1.3.2.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6280 PCA DEMREC 7860 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 9 (Receita de Contribuições Previdenciárias do Ente (Alíquota Suplementar)) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes à alíquota suplementar para cobertura do déficit atuarial (Contas Contábeis “4.2.1.1.X.03.00” e “4.5.1.3.2.02.05”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6281 PCA DEMREC 7861 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas na tabela 10 (Aporte Atuarial) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes ao aporte atuarial (Conta contábil “4.5.1.3.2.02.02”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6282 PCA DEMREC 7862 Indicativa O total dos valores arrecadados referentes a Complementação de Insuficiências Financeiras (tabela 8 - Complementação de Insuficiências Financeiras) deve ser igual ao valor das Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS evidenciado no Balanço Financeiro. Total de Valores Arrecadados DEMREC [valor: {0}]; Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS - BALFIN [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6283 PCA DEMVAP 7799 Impeditiva DVP.D021 diferente de DVP.D022 + DVP.D023 + DVP.D024 + DVP.D025 + DVP.D026 + DVP.D051 + DVP.D027 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6284 PCA DEMVAP 7800 Impeditiva DVP.E021 diferente de DVP.E022 + DVP.E023 + DVP.E024 + DVP.E025 + DVP.E026 + DVP.E051 + DVP.E027 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6285 PCA DEMVAP 7802 Impeditiva DVP.H025 diferente de DVP.H026 + DVP.H027 + DVP.H028 + DVP.H029 + DVP.H030+ DVP.H063 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6286 PCA DEMVAP 7803 Impeditiva DVP.I025 diferente de DVP.I026 + DVP.I027 + DVP.I028 + DVP.I029 + DVP.I030+ DVP.I063 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6287 PCA INFOCI 7838 Impeditiva Campo NivelControleInterno, da estrutura {0}, deve ser 1 ou 2. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6288 PCA INFOCI 7839 Impeditiva Campo NIGestaoOrcamentaria deve ser 1,2,3 ou 4. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6289 PCA INFOCI 7840 Impeditiva Campo NIGestaoFinanceira deve ser 1,2,3 ou 4. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6290 PCA INFOCI 7841 Impeditiva Campo NIGestaoPatrimonial deve ser 1, 2, 3 ou 4. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6291 PCA INFOCI 7842 Impeditiva Campo NIGestaoFiscal deve ser 1,2,3 ou 4. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6292 PCA INFOCI 7843 Impeditiva Campo NIDemContabeis deve ser 1,2,3 ou 4. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6293 PCA INFOCI 7844 Impeditiva Campo OpiniaoPrestacaoContas_CI deve ser 1,2,3 ou 4. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6294 PCA INFOCI 7845 Impeditiva Campo TipoPontoControle deve ser 1 ou 2. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6295 PCA INFOCI 7846 Impeditiva Campo TipoProcedimentoAnalisado deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 ou 16. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6296 PCA INFOCI 7847 Impeditiva Campo SituacaoAnalise deve ser 1, 2, ou 3. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6297 PCA INFOCI 7848 Impeditiva Campo FatoMotivoTCE deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6298 PCA INFOCI 7849 Impeditiva Campo SituacaoTCE31_12 deve ser 1, 2, 3, ou 4. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6299 PCA INFOCI 7850 Impeditiva Campo MotivoBaixaDebitoTCE deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6300 PCA INFOCI 7851 Impeditiva Campo CodigoProcedimento deve pertencer à Tabela Referencial 1 do Anexo III da IN 68/2020. 2021-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6301 PCA INFOCI 7852 Impeditiva Se o campo TipoPontoControle for igual a 1 (Quantitativo), os campos UniversoAnalisado e AmostraSelecionada devem ser enviados. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6302 PCA INFOCI 7853 Impeditiva A chave [NivelControleInterno,CodigoUnidadeGestora] informada na estrutura InformacoesControleInternoProcedimentos não foi informada na estrutura InformacoesControleInternoEstruturaInicialUnidadeGestora. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6303 PCA INFOCI 7854 Impeditiva O campo CodigoUnidadeGestora informado na estrutura InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial não foi informado na estrutura InformacoesControleInternoEstruturaInicialUnidadeGestora. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6304 PCA PROATU 7836 Impeditiva Os valores informados no campo Plano da estrutura “ProjecaoAtuarialRPPSInformacao” devem ser os mesmos informados na estrutura “ProjecaoAtuarialRPPS”. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6305 PCA TVDISP 7835 Impeditiva O tipo de aplicação referente ao Fundo de Investimento informado no arquivo TVDISP.XML, não corresponde com o segmento cadastrado na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a PCA do exercício correspondente), extraída do site do Ministério do Trabalho e Previdência (link: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/investimentos-do-rpps /). 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6306 PCA TVDISP 8073 Indicativa O CNPJ do Fundo de Investimento, informado no arquivo TVDISP.XML, não está cadastrado na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a PCA do exercício correspondente), extraída do site do Ministério do Trabalho e Previdência (link: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/menu-investimentos/investimento-estatisticas-e-informacoes). Essa situação pode indicar deficiência no credenciamento do fundo de investimento junto ao sistema Cadprev, conforme exigência do art. 102 a 106 da Portaria MTP 1.467/2022. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6307 PCF Cargo 6271 Indicativa O link da URLBaseLegal ({0}) informado para o cargo ({1}) não direciona para o conteúdo publicado da base legal. Solicitamos que na próxima remessa sejam feitas as devidas correções. Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [NormativoCargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6308 PCF Cargo 6479 Indicativa Foi informado 'Aposentado' ou 'Pensionista' como nome do cargo, solicitamos que na próxima remessa seja informado o nome do cargo onde ocorreu a concessão do benefício como redigido na base legal. Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6309 PCF Cargo 6480 Indicativa Foi informado ({0}) como nome do cargo, solicitamos que na próxima remessa seja informado o nome do cargo como redigido na base legal. [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6310 PCF Cargo 6481 Impeditiva Para o cargo ({0}) foi informado o regime jurídico igual a 3 (Loman). Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6311 PCF Cargo 6482 Impeditiva Para o cargo ({0}) foi informado o regime jurídico igual a 6 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6312 PCF Cargo 6483 Indicativa Para o cargo ({0}) foi informada a EscolaridadeMinima ({1}), solicitamos verificar se a escolaridade informada está correta. [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6313 PCF Cargo 6484 Impeditiva Para o cargo ({0}), que possui apenas servidores cedidos, deve ser informada a origem do cargo igual a 2 (Cargo NÃO pertence a própria estrutura administrativa do órgão). Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6314 PCF Cargo 6485 Indicativa Para o cargo ({0}) foi informado o TipoAcumulacao diferente de (1- Professor), solicitamos que na próxima remessa seja informado a acumulação correta do cargo. [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6315 PCF Cargo 6486 Indicativa Para o cargo ({0}) foi informado TipoAcumulacao igual a 1 (Professor), solicitamos que na próxima remessa seja informado a acumulação correta do cargo. Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6316 PCF Cargo 6487 Indicativa Verificar o campo tipo de acumulação. Para o cargo ({0}) foi informado TipoAcumulacao diferente de 3 (Cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada). [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6317 PCF Cargo 6488 Indicativa Para o cargo vigente ({0}) foi informado o número de vagas igual a zero, solicitamos que na próxima remessa sejam feitas as devidas correções. Nos próximos meses esta consistência se tornará impeditiva. [Cargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6318 PCF Cargo 6584 Impeditiva Ano da base legal inválido. O valor do campo AnoBaseLegal não pode ser menor que 1900 ou maior que o ano corrente. Informado: {0}. [NormativoCargo] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6319 PCF ConsolidacaoFolha 6250 Impeditiva O valor do campo CodigoItem deve estar nos intervalos [1, 17] , [35, 44] ou [46, 51]. Informado: {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6320 PCF ConsolidacaoFolha 6251 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para cada UnidadeGestoraDelegante {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6321 PCF ConsolidacaoFolha 6252 Impeditiva Os itens de códigos {1} da tabela TipoItemConsolidacaoFolha devem ser informados para UnidadeGestoraReferencia {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6322 PCF ConsolidacaoFolha 6253 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 6, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, exceto 13º, sem segregação de massa, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6323 PCF ConsolidacaoFolha 6254 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 11, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, sem segregação de massa, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6324 PCF ConsolidacaoFolha 6255 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 46, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, exceto 13º, com segregação de massa - Fundo Financeiro, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6325 PCF ConsolidacaoFolha 6256 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 47, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, com segregação de massa - Fundo Financeiro, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6326 PCF ConsolidacaoFolha 6257 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 48, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, exceto 13º, com segregação de massa - Fundo Previdenciário, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6327 PCF ConsolidacaoFolha 6258 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 49, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorEfetivoContribuicao de todos os registros de 13º da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições dos agentes públicos vinculados ao RPPS, com segregação de massa - Fundo Previdenciário, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6328 PCF ConsolidacaoFolha 6259 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 50, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorVantagemDesconto de todos os registros da estrutura DetalheFolha cujo CodigoOperacao é igual a 1 - Adição e TipoVerba da estrutura VantagemDesconto igual a 1 - Remuneratória, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6329 PCF ConsolidacaoFolha 6260 Impeditiva O campo Valor, com CodigoItem 51, da {0} é R$ {1}, não correspondendo à soma do ValorVantagemDesconto de todos os registros da estrutura DetalheFolha cujo CodigoOperacao é igual a 1 - Adição e TipoVerba da estrutura VantagemDesconto igual a 2 - Indenizatória, que é R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6330 PCF ConsolidacaoFolha 6261 Impeditiva O valor da soma do campo TotalVantagens para a chave CodigoVantagemDescontoTCEES ({0}), CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({1}) e UnidadeGestoraResponsavel ({2}) é R$ {3}, não correspondendo à soma do ValorVantagemDesconto de todos os registros na estrutura DetalheFolha com CodigoOperacao igual a 1 (adição), que é R$ {4}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6331 PCF ConsolidacaoFolha 6262 Impeditiva O valor da soma do campo TotalDescontos para chave CodigoVantagemDescontoTCEES ({0}), CodigoVantagemDescontoUnidadeGestora ({1}) e UnidadeGestoraResponsavel ({2}) é R$ {3}, não correspondendo à soma do ValorVantagemDesconto de todos os registros na estrutura DetalheFolha com CodigoOperacao igual a 2 (subtração), que é R$ {4}. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6332 PCF FolhaPagamento 6229 Indicativa Para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}), que é vinculada ao regime geral, foi informada contribuição para o agente público (TipoBasePrevidenciaria = 1 ou 2) com o campo AliquotaEfetiva ({5}) fora do intervalo de 7,50% a 14,00% e diferente de zero. [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2024-02-28T00:00:00 6333 PCF FolhaPagamento 6230 Indicativa Para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}), que é vinculada ao regime geral, foi informada contribuição para o agente público (TipoBasePrevidenciaria = 1 ou 2) com valor do campo Aliquota ({5}) diferente dos valores previsto para o empregado (7,50%, 9%, 12% e 14%) e contribuinte individual (5%, 11% e 20%). [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6334 PCF FolhaPagamento 6238 Impeditiva Para a chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CodigoCargo ({2}), NumeroMatricula ({3}), DataInicio ({4}), TipoFolha ({5}), CodigoFolha ({6}), MesCompetencia ({7}) e AnoCompetencia ({8}), existe uma diferença de R$ {11} entre o somatório do campo ValorEfetivoContribuicao da estrutura BasePrevidencia referente à contribuição do agente público (TipoBasePrevidenciaria = 1, 2) que é R$ {9}, e o somatório dos descontos de contribuição previdenciária informados na estrutura DetalheFolha para os códigos de descontos do TCE-ES (309201, 309202, 300001, 300003), que é R$ {10}. [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6335 PCF FolhaPagamento 6246 Impeditiva O valor do campo AliquotaEfetiva é diferente do intervalo esperado. Informado: {0}. [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6336 PCF FolhaPagamento 6247 Impeditiva O valor do campo AliquotaEfetiva deve ser maior ou igual a zero. [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6337 PCF FolhaPagamento 6248 Impeditiva Para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}), que é vinculada ao regime próprio, o campo AliquotaEfetiva ({5}) é diferente do campo Aliquota ({6}). [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6338 PCF FolhaPagamento 6249 Indicativa Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4} e TipoBasePrevidenciaria: {5}), foi identificada divergência de {6} entre o valor do campo ValorReferencia ({7}) e o valor do cálculo da Base ({8}) vezes AliquotaEfetiva ({9}) que é igual a ({10}). [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2021-04-30T00:00:00 6339 PCF FolhaPagamento 6286 Impeditiva Para a matrícula de chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3} e DataInicio: {4}), que é vinculada ao regime geral, o campo AliquotaEfetiva ({5}) é diferente do campo Aliquota ({6}) para contribuição patronal. [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6340 PCF FolhaPagamento 6287 Impeditiva Os valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel ({0}) /CPFServidor ({1}) /CodigoCargo ({2}) /NumeroMatricula ({3}) /DataInicio ({4}) / CodigoFolha ({5}) /TipoFolha ({6}) não foram informados na estrutura FolhaPagamento. [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6341 PCF FolhaPagamento 6582 Indicativa Base previdenciária menor que o teto do INSS. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4} e TipoBasePrevidenciaria {5}) foi informado valor de contribuição previdenciária de R$ {6} para aposentado do RPPS, contudo o valor do campo Base (R$ {7}) é menor que o valor do teto do INSS (R$ {8}). Para esse agente público deve ser informado o valor bruto no campo Base, ou seja, sem a subtração do teto do INSS. [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2025-06-30T00:00:00 6342 PCF FolhaPagamento 6586 Indicativa A competência do registro informado ({3}/{2}) é maior que o mês e ano da remessa ({1}/{0}). [BasePrevidencia] 2021-01-01T00:00:00 2021-09-30T00:00:00 6343 PCF FolhaPagamento 6587 Indicativa A competência do registro informado ({3}/{2}) é maior que o mês e ano da remessa ({1}/{0}). [DetalheFolha] 2021-01-01T00:00:00 2021-09-30T00:00:00 6344 PCF Lotacao 6241 Impeditiva O código INEP deve possuir 8 caracteres numéricos. Informado ({0}). [Lotacao] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6345 PCF Lotacao 6242 Impeditiva O código CNES deve possuir 7 caracteres numéricos. Informado ({0}). [Lotacao] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6346 PCF Lotacao 6243 Impeditiva Valor da latitude da lotação deve variar de -17 a -22. informado {0}. [Lotacao] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6347 PCF Lotacao 6244 Impeditiva O valor da longitude da lotação deve variar de -39 a -42. Informado {0}. [Lotacao] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6348 PCF Matricula 6232 Impeditiva Para os entes que não possuem RPPS com segregação de massa, não é permitido informar no campo FundoPrevidencia o valor 2 (Fundo Financeiro) ou 3 (Fundo Previdenciário) para os servidores que são vinculados ao regime próprio, com exceções dos servidores cedidos e dos Militares. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6349 PCF Matricula 6233 Impeditiva O valor do campo TipoDesligamento não está dentre os códigos existentes na tabela TipoDesligamento. Informado: {0}. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6350 PCF Matricula 6235 Impeditiva A matrícula de chave UnidadeGestoraResponsavel ({0}), CPFServidor ({1}), CodigoCargo ({2}), NumeroMatricula ({3}) e DataInicio ({4}), que foi informada no mês anterior sem as informações de desligamento do vínculo, deixou de ser informada na remessa atual. Para o servidor ativo que foi desligado; e para o aposentado e pensionista que teve a cessação do benefício, devem ser informados o TipoDesligamento e a data fim do evento. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6351 PCF Matricula 6236 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DataFim quando DetalheTipoMatricula for igual a 1, 2 ou 9 e TipoDesligamento for informado. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6352 PCF Matricula 6237 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo DataFimBeneficio quando DetalheTipoMatricula for igual a 3, 5, 7 ou 8 e TipoDesligamento for informado. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6353 PCF Matricula 6239 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo TipoDesligamento quando DetalheTipoMatricula for igual a 3, 5, 7 ou 8 e DataFimBeneficio for maior que 1/1/2021. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6354 PCF Matricula 6240 Impeditiva É obrigatório informar o valor do campo TipoDesligamento quando DetalheTipoMatricula for igual a 1, 2 ou 9 e DataFim for maior que 1/1/2021. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6355 PCF Matricula 6276 Indicativa A DataPosse informada é posterior a DataInicio (data do exercício). Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual a data da posse, e esta anterior ou igual a data de exercício. Informado para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1}. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6356 PCF Matricula 6277 Impeditiva O valor do campo DataFim deve ser menor que o valor da data corrente. Informado {0}. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6357 PCF Matricula 6278 Impeditiva É obrigatório informar a data do fim do exercício, campo DataFim, para as matriculas de aposentados e pensionistas, DetalheTipoMatricula igual a 3, 4 5 e 6. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6358 PCF Matricula 6279 Impeditiva O valor do campo DataInicioBeneficio não pode ser maior do que a data corrente. Informado {0}. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6359 PCF Matricula 6280 Impeditiva O valor do campo DataFimBeneficio ({0}) não pode ser maior do que a data corrente, com exceção das matrículas afastadas temporariamente (DetalheTipoMatricula igual a 9). [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6360 PCF Matricula 6281 Impeditiva Para os entes que possuem RPPS com segregação de massa, é obrigatório informar no campo FundoPrevidencia o valor 2 (Fundo Financeiro) ou 3 (Fundo Previdenciário) para os servidores que são vinculados ao regime próprio, com exceções dos servidores cedidos e Militares. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6361 PCF Matricula 6282 Impeditiva O valor do campo AnoContratoTemporario deve ser maior que 2000 e menor ou igual o ano corrente. Informado {0}. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6362 PCF Matricula 6283 Impeditiva O valor do campo DataFinalPrimeiroPeriodoContratado não pode ser maior que a data corrente mais 36 meses. Informado {0}. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6363 PCF Matricula 6284 Impeditiva O valor do campo PrazoProrrogacaoContratoTemporario não pode ser maior que 36 meses. Informado {0}. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6364 PCF Matricula 6285 Impeditiva Para os benefícios de pensão concedidos após 01/01/2021, o valor do campo CPFInstituidorBeneficio ({0}) deve ser diferente do valor do campo CPFServidor. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6365 PCF Matricula 6489 Indicativa Para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1} a data de início da concessão da aposentadoria ou pensão, é igual a DataInicio, data que o servidor ou instituidor do benefício entrou em exercício. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6366 PCF Matricula 6583 Indicativa Servidor efetivo informado na folha, mas não possui processo no TCEES para registro do ato de admissão. O servidor de CPF {0} está em exercício desde {1}, contudo não foram enviados os dados para registro da admissão por meio do módulo CidadES-Atos de Pessoal. [Matricula] 2021-01-01T00:00:00 2021-07-31T00:00:00 6367 PCF Servidor 6272 Impeditiva O valor do campo CPFPai deve ser diferente do CPFServidor. Informado {0}. [Servidor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6368 PCF Servidor 6273 Impeditiva O valor do campo CPFMae deve ser diferente do CPFServidor. Informado {0}. [Servidor] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6369 PCF Servidor 6274 Impeditiva O dependente de CPF {0} possui tipo de dependência com DataInicioDependencia ({1}) menor que a data de nascimento ({2}) do dependente. [TipoDependencia] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6370 PCF VantagemDesconto 6585 Indicativa Ano da base legal inválido. O valor do campo AnoBaseLegal não pode ser menor que 1900 ou maior que o ano corrente. Informado: {0}. [VantagemDesconto] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6371 PCM BALANCORR 5368 Impeditiva Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6372 PCM BALANCORR 5628 Impeditiva A natureza da despesa {0}. {1}.{2}.{3}.{4} utilizada no conta corrente {5} deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121. 2021-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6373 PCM BALANCORR 5629 Indicativa Saldo inicial das contas contábeis 7.2.1.1.X.XX.XX diferente do saldo inicial das contas contábeis 8.2.1.1.X.XX.XX para o conta corrente 01 fonte {0}{1}{2}. ESTA CONSISTÊNCIA SERÁ IMPEDITIVA FUTURAMENTE. EFETUEM AS CORREÇÕES. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6374 PCM BALANCORR 5630 Impeditiva Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6375 PCM BALANCORR 5631 Impeditiva O CNPJ {0} informado é inválido. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6376 PCM BALANCORR 5632 Impeditiva Empenho {0}/{1} emitido pela unidade gestora não informado no arquivo EMPENHOSCOVID.XML. 2021-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 6377 PCM BALANCORR 5635 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6378 PCM BALANCORR 5636 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6379 PCM BALANCORR 5637 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P). 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6380 PCM BALANCORR 5638 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6381 PCM BALANCORR 6490 Impeditiva As fontes 971, 972 e 979 são específicas de recursos extraorçamentários 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6382 PCM BALANCORR 6610 Impeditiva Os campos AnoLicitacao e NumeroLicitacao devem ser enviados quando a Modalidade de Licitação for diferente de 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14 ou 15. 2021-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6383 PCM BALANCORR 6611 Impeditiva Os campos AnoLicitacao e NumeroLicitacao não devem ser enviados quando a Modalidade de Licitação for 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14 ou 15. 2021-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6384 PCM BALVERF 5626 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6385 PCM BALVERF 5627 Impeditiva O saldo inicial das contas da Classe {0} (1- ATIVO/ 2 - PASSIVO/ 5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 7 - CONTROLES DEVEDORES/ 8 CONTROLES CREDORES) diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 13 do exercício anterior. 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6386 PCM BALVERF_E 5639 Impeditiva O saldo inicial da conta {0} diverge do saldo final da mesma conta no mês 14 do exercício anterior. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6387 PCM BALVERF_E 5640 Impeditiva O saldo inicial da conta {0} diverge do saldo final da mesma conta no mês 14 do exercício anterior. 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6388 PCM EMPENHOSCOVID 5633 Impeditiva O arquivo EMPENHOSCOVID.XML não deve ser enviado no mês 13. 2021-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 6389 PCM EMPENHOSCOVID 5634 Impeditiva Empenho {0}/{1} informado neste arquivo não consta no conta corrente 09 do BALANCORR da unidade gestora. 2021-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 6390 PCM LICITACAO 6612 Impeditiva As modalidades de licitação 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14 e 15 não devem ser informadas neste arquivo 2021-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6391 RCO ContratacaoDireta 8813 Impeditiva O tipo de ato 45 - 'Avaliação de requisitos de habilitação' deve ser informado. IdentificacaoContratacao {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6392 RCO Execucao 7819 Impeditiva O valor total do pagamento, realizado por nota fiscal, referente à medição {1}/{2} excede o valor da(s) nota(s) fiscal(is) da mesma medição. Identificação Contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6393 RCO Execucao 8083 Impeditiva Informe o(s) responsável(eis) pela elaboração de parecer jurídico quando este for realizado (código 23) da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisEdital] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6394 RCO Execucao 8084 Impeditiva Informe o(s) responsável(eis) pela elaboração de parecer jurídico quando este for realizado (código 23) da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável). Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2021-01-01T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6395 RCO InstrumentoContratual 6477 Impeditiva O valor do campo ClassificacaoLicitacao é obrigatório para a natureza da contratação enviada. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6396 RCO InstrumentoContratual 6478 Impeditiva O valor do campo ClassificacaoLicitacao não deve ser informado para a natureza da contratação enviada. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2021-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6397 RCB AposentadoriaReformaReserva 8784 Impeditiva O valor do campo MediaParcial R$ {1} é maior que 20% do valor do campo ValorUltimaRemuneracao R$ {2}. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2021-01-03T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6398 PCF FolhaPagamento 6578 Indicativa Contribuição previdenciária do RPPS com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5}, AnoCompetencia: {6} e MesCompetencia: {7}) foi identificada divergência de R$ {12} na contribuição do servidor ativo do RPPS ou militar ativo/inativo. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {10} e o valor do cálculo da Base {8} vezes AliquotaEfetiva {9}, que é igual a R$ {11}. [BasePrevidencia] 2021-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6399 PCF FolhaPagamento 6579 Indicativa Contribuição previdenciária do aposentado com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5} e DetalheTipoMatricula: {6}), foi identificada divergência de R$ {11} na contribuição de aposentado vinculado ao RPPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {9} e o valor do cálculo da ((Base {7} menos o valor do teto do INSS R$ {12}) vezes AliquotaEfetiva {8}), que é igual a R$ {10}. [BasePrevidencia] 2021-01-05T00:00:00 2025-06-30T00:00:00 6400 PCF FolhaPagamento 6580 Indicativa Contribuição patronal do RGPS com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5}, AnoCompetencia: {6} e MesCompetencia: {7}) foi identificada divergência de R$ {12} na contribuição patronal do servidor vinculado ao RGPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {10} e o valor do cálculo da Base {8} vezes AliquotaEfetiva {9}, que é igual a R$ {11}. [BasePrevidencia] 2021-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6401 PCF FolhaPagamento 6581 Indicativa Contribuição previdenciaria do servidor ativo do RGPS com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5}) foi identificada divergência de R$ {10} na contribuição do servidor vinculado ao RGPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {8} e o valor do cálculo da Base {6} vezes AliquotaEfetiva {7}, que é igual a R$ {9}. [BasePrevidencia] 2021-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6402 PCF FolhaPagamento 6228 Indicativa Contribuição previdenciária do aposentado com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5} e DetalheTipoMatricula: {6}), foi identificada divergência de R$ {11} na contribuição de aposentado vinculado ao RPPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {9} e o valor do cálculo da ((Base {7} menos o valor do salário mínimo R$ {12}) vezes AliquotaEfetiva {8}), que é igual a R$ {10}. [BasePrevidencia] 2021-01-06T00:00:00 2025-06-30T00:00:00 6403 PCF FolhaPagamento 6234 Indicativa Base previdenciária menor que o salário mínimo. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4} e TipoBasePrevidenciaria {5}) foi informado valor de contribuição previdenciária de R$ {6} para aposentado do RPPS, contudo o valor do campo Base (R$ {7}) é menor que o valor do salário mínimo (R$ {8}). Para esse agente público deve ser informado o valor bruto no campo Base, ou seja, sem a subtração do salário mínimo. [BasePrevidencia] 2021-01-06T00:00:00 2025-06-30T00:00:00 6404 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8732 Impeditiva O valor do campo DotacaoOrcamentaria deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6405 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8733 Indicativa A contratação direta que originou a ata não admite adesões. Identificação contratação {0} 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6406 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8734 Impeditiva Não existe matriz responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEditalArp ({1}) / AnoEditalArp ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6407 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8735 Impeditiva Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial como 'S' ou 'N'. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6408 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8736 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6409 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8737 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial somente quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6410 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8738 Impeditiva Informe o campo DescricaoTabelaReferencial quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6411 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8739 Impeditiva Informe o campo DescricaoTabelaReferencial somente quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6412 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8740 Impeditiva A estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEditalArp ({1}) / AnoEditalArp ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / CodigoLote ({5}) não deve ser enviada quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S'. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6413 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8741 Impeditiva O valor do campo TabelaReferencial deve pertencer à Tabela Auxiliar Tabela Referencial. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6414 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8742 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório se for utilizada tabela referencial com código diferente de 99 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6415 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8743 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6416 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8744 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6417 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8745 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6418 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8746 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6419 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8747 Impeditiva O valor do campo CargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando Tipo de ato praticado = 52 - Signatário da concedente da adesão. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6420 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8748 Impeditiva Informe o valor do campo CargoResponsavelPeloAto somente quando Tipo de ato praticado = 52 - Signatário da concedente da adesão. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6421 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8749 Impeditiva O valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório e deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo quando o Tipo de ato praticado = 52 - Signatário da concedente da adesão. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6422 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8750 Impeditiva Informe o valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando o Tipo de ato praticado = 52 - Signatário da concedente da adesão. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6423 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8751 Impeditiva O valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6424 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8752 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6425 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8840 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento é obrigatório quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6426 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8841 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6427 RCO AtaRegistroPrecos 8696 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada . Identificação contratação {0} [AtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6428 RCO AtaRegistroPrecos 8697 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [AtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6429 RCO AtaRegistroPrecos 8698 Impeditiva Não existe matriz responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos. [AtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6430 RCO AtaRegistroPrecos 8699 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6431 RCO AtaRegistroPrecos 8700 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrado. Identificação contratação {0} [OrgaoGerenciadoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6432 RCO AtaRegistroPrecos 8701 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6433 RCO AtaRegistroPrecos 8702 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6434 RCO AtaRegistroPrecos 8703 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp({3}) / AnoArp({4}) / CodigoLote({5}) na estrutura ItemAtaRegistroPrecos. [LoteAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6435 RCO AtaRegistroPrecos 8704 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoLote ({1}) não enviados na estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. [LoteAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6436 RCO AtaRegistroPrecos 8705 Indicativa A estrutura ItemAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6437 RCO AtaRegistroPrecos 8706 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6438 RCO AtaRegistroPrecos 8707 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrad. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6439 RCO AtaRegistroPrecos 8708 Impeditiva O valor do campo QuantidadeMinimaItem deve ser informado quando indicação limitada a unidades de contratação = 'N' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6440 RCO AtaRegistroPrecos 8709 Impeditiva O valor do campo QuantidadeMaximaItem deve ser informado quando indicação limitada a unidades de contratação = 'N' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6441 RCO AtaRegistroPrecos 8710 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem deve ser informado quando indicação limitada a unidades de contratação = 'N' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6442 RCO AtaRegistroPrecos 8711 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItem do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6443 RCO AtaRegistroPrecos 8712 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6444 RCO AtaRegistroPrecos 8713 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório se for utilizada tabela referencial com código diferente de 99 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6445 RCO AtaRegistroPrecos 8714 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6446 RCO AtaRegistroPrecos 8715 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6447 RCO AtaRegistroPrecos 8716 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6448 RCO AtaRegistroPrecos 8717 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6449 RCO AtaRegistroPrecos 8718 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6450 RCO AtaRegistroPrecos 8719 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6451 RCO AtaRegistroPrecos 8720 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6452 RCO AtaRegistroPrecos 8721 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6453 RCO AtaRegistroPrecos 8722 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6454 RCO AtaRegistroPrecos 8723 Impeditiva O valor do campo CargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante na ARP. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6455 RCO AtaRegistroPrecos 8724 Impeditiva Informe o valor do campo CargoResponsavelPeloAto somente quando Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante na ARP. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6456 RCO AtaRegistroPrecos 8725 Impeditiva O valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório e deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo quando o Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante na ARP. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6457 RCO AtaRegistroPrecos 8726 Impeditiva Informe o valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando o Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante na ARP. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6458 RCO AtaRegistroPrecos 8727 Impeditiva O valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6459 RCO AtaRegistroPrecos 8728 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6460 RCO AtaRegistroPrecos 8729 Impeditiva Os tipos de ato praticados (46 e 47) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6461 RCO AtaRegistroPrecos 8730 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / TipoAtoPraticado ({5}) / NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto ({6}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6462 RCO AtaRegistroPrecos 8731 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) não enviados na estrutura AtaRegistroPrecos. [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6463 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8657 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6464 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8658 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6465 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8659 Impeditiva A contratação direta que originou a ata (Dispensa ou Inexigibilidade para Registro de Preços) não admite adesões. Identificação contratação {0} [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6466 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8660 Impeditiva Não existe matriz responsáveis correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4}) / CodigoConcessaoArp ({5}) na estrutura MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos. [ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6467 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8661 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6468 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8662 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6469 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8663 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / CodigoConcessaoArp ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura ItemConcessaoAtaRegistroPrecos. [LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6470 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8664 Impeditiva A estrutura ItemConcessaoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6471 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8665 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6472 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8666 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6473 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8667 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura ItemAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6474 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8668 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6475 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8669 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6476 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8670 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6477 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8671 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6478 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8672 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6479 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8673 Impeditiva O valor dos campos NumeroEdital e AnoEdital não deve ser informado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6480 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8674 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação {1} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6481 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8675 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6482 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8676 Impeditiva Os tipos de ato praticados (50 e 51) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6483 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8677 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / CodigoConcessaoArp({5}) / TipoAtoPraticado ({6}) / NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto ({7}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6484 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 8678 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / CodigoConcessaoArp ({5}) não enviados na estrutura ConcessaoAtaRegistroPrecos. [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6485 RCO ContratacaoDireta 8679 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida deve constar da Tabela Auxiliar Unidade de Medida quando Tipo de Contratação for obras e serviços de engenharia e a contratação não for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6486 RCO ContratacaoDireta 8680 Impeditiva Informe o valor do campo UnidadeMedida somente quando Tipo de Contratação for obras e serviços de engenharia e contratação não for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6487 RCO ContratacaoDireta 8681 Impeditiva Informe o campo DescricaoUnidadeMedida quando unidade de medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6488 RCO ContratacaoDireta 8682 Impeditiva Informe o campo DescricaoUnidadeMedida somente quando unidade de medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6489 RCO ContratacaoDireta 8683 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoTipoProjeto quando tipo de projeto = 4 - Outro. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6490 RCO ContratacaoDireta 8684 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoTipoProjeto somente quando tipo de projeto = 4 - Outro. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6491 RCO ContratacaoDireta 8685 Impeditiva O valor do campo EstudoTecnicoPreliminar deve ser 'S' ou 'N'. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6492 RCO ContratacaoDireta 8686 Impeditiva O valor do campo AdmiteAdesoes deve ser 'S' ou 'N' quando contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6493 RCO ContratacaoDireta 8687 Impeditiva Informe o valor do campo AdmiteAdesoes somente quando contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6494 RCO ContratacaoDireta 8688 Impeditiva O valor do campo LimiteAdesões é obrigatório quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6495 RCO ContratacaoDireta 8689 Impeditiva Informe o valor do campo LimiteAdesões somente quando a contratação admitir adesões. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6496 RCO ContratacaoDireta 8690 Impeditiva O valor do campo DotacaoOrcamentaria deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6497 RCO ContratacaoDireta 8691 Impeditiva Informe o valor do campo QuantitativoMinimo quando quando contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6498 RCO ContratacaoDireta 8692 Impeditiva Informe o valor do campo QuantitativoMinimo somente quando a contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6499 RCO ContratacaoDireta 8693 Impeditiva Informe o valor do campo QuantitativoMaximo quando a contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6500 RCO ContratacaoDireta 8694 Impeditiva Informe o valor do campo QuantitativoMaximo somente quando a contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6501 RCO ContratacaoDireta 8695 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial deve ser informado se Fonte de Pesquisa = 08 - Tabela Referencial e Tabela Referencial <> 99 - Outra. Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoItemContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6502 RCO ContratacaoDireta 8824 Impeditiva Utilize os códigos no intervalo [90,147], da Tabela Auxiliar Base Legal Contratação Direta, somente para contratação baseada na Lei 14.133/2021. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6503 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 8753 Impeditiva O valor do campo DotacaoOrcamentaria deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [CredenciamentoChamamentoPublico] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6504 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 8754 Impeditiva O campo DescricaoFontePesquisa é obrigatório se a Fonte de Pesquisa não for 08 - Tabela Referencial ou se Tabela Referencial = 99 - Outra. Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6505 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 8755 Impeditiva O valor do campo DescricaoFontePesquisa não deve ser informado quando Fonte de Pesquisa = 08 - Tabela referencial e Tabela Referencial <> 99 - Outra. Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6506 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 8756 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial deve ser informado se Fonte de Pesquisa = 08 - Tabela Referencial e Tabela Referencial <> 99 - Outra. Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6507 RCO EditalLicitacao 8494 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura ItemEdital. [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6508 RCO EditalLicitacao 8495 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) não existem na estrutura LoteEdital. [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6509 RCO EditalLicitacao 8496 Impeditiva O valor do campo ServicosFornecimentosContinuos deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6510 RCO EditalLicitacao 8497 Impeditiva Informe o campo UnidadeMedida conforme Tabela Auxiliar Unidade de Medida quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia e não for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6511 RCO EditalLicitacao 8498 Impeditiva Informe o campo UnidadeMedida somente quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia e não for Licitação para Registro de Preços. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6512 RCO EditalLicitacao 8499 Impeditiva O valor do campo DescricaoUnidadeMedida é obrigatório quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6513 RCO EditalLicitacao 8500 Impeditiva Informe o campo DescricaoUnidadeMedida somente quando Código = 137 - Outra na Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6514 RCO EditalLicitacao 8501 Impeditiva O campo DescricaoTipoProjeto é obrigatório quando TipoProjeto = 4 - Outro. Identificação contratação {0}[Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6515 RCO EditalLicitacao 8502 Impeditiva Informe o campo DescricaoTipoProjeto somente quando TipoProjeto = 4 - Outro. Identificação contratação {0}[Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6516 RCO EditalLicitacao 8503 Impeditiva O valor do campo ProcedimentoManifestacaoInteresse deve ser S ou N. Identificação contratação {0}[Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6517 RCO EditalLicitacao 8504 Impeditiva Informe o campo ModelagemInformacaodaConstrucao como 'S' ou 'N' quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. IdentificacaoContratacao {0}. [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6518 RCO EditalLicitacao 8505 Impeditiva Informe o campo ModelagemInformacaodaConstrucao somente quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6519 RCO EditalLicitacao 8506 Impeditiva O valor do campo OrcamentoSigiloso deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6520 RCO EditalLicitacao 8507 Impeditiva Informe o campo ModoDisputa como [1, 2, 3 ou 4]. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6521 RCO EditalLicitacao 8508 Impeditiva Informe o campo LicitacaoEletronica como 'S' ou 'N'. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6522 RCO EditalLicitacao 8509 Impeditiva Informe o campo JustificativaLicitacaoNaoEletronica quando se tratar de licitação não eletrônica. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6523 RCO EditalLicitacao 8510 Impeditiva Informe o campo JustificativaLicitacaoNaoEletronica somente quando se tratar de licitação não eletrônica. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6524 RCO EditalLicitacao 8511 Impeditiva Informe o campo UrlGravacaoSessaoLicitacao quando se tratar de licitação não eletrônica. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6525 RCO EditalLicitacao 8512 Impeditiva Informe o campo UrlGravacaoSessaoLicitacao somente quando se tratar de licitação não eletrônica. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6526 RCO EditalLicitacao 8513 Impeditiva Informe o campo SeguroGarantiaClausulaRetomada como 'S' ou 'N', para contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6527 RCO EditalLicitacao 8514 Impeditiva O valor do campo DotacaoOrcamentaria deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6528 RCO EditalLicitacao 8515 Impeditiva Não existe orçamento correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) na estrutura OrcamentoContratacao. [Contratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6529 RCO EditalLicitacao 8517 Impeditiva Informe o campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao como 'S' ou 'N', quando se tratar de 'Licitação para Registro de Preços'. Identificação contratação {0} [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6530 RCO EditalLicitacao 8518 Impeditiva Informe o campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao somente quando se tratar de 'Licitação para Registro de Preços'. Identificação contratação {0} [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6531 RCO EditalLicitacao 8519 Impeditiva Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial como 'S' ou 'N', quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6532 RCO EditalLicitacao 8520 Impeditiva Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial somente quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6533 RCO EditalLicitacao 8521 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6534 RCO EditalLicitacao 8522 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial somente quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6535 RCO EditalLicitacao 8523 Impeditiva Informe o campo DescricaoTabelaReferencial quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6536 RCO EditalLicitacao 8524 Impeditiva Informe o campo DescricaoTabelaReferencial somente quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6537 RCO EditalLicitacao 8525 Impeditiva A estrutura ItemEdital IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S'. [LoteEdital] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6538 RCO EditalLicitacao 8526 Impeditiva A  QuantidadeItem não deve ser informada se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6539 RCO EditalLicitacao 8527 Impeditiva A  QuantidadeItem deve ser informada se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6540 RCO EditalLicitacao 8528 Impeditiva Informe o campo QuantitativoMinimo quando for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6541 RCO EditalLicitacao 8529 Impeditiva Informe o campo QuantitativoMinimo somente quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6542 RCO EditalLicitacao 8530 Impeditiva Informe o campo QuantitativoMaximo quando a natureza da contratação for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6543 RCO EditalLicitacao 8531 Impeditiva Informe o campo QuantitativoMaximo somente quando for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6544 RCO EditalLicitacao 8532 Impeditiva O campo ValorTotalItem não deve ser informado se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6545 RCO EditalLicitacao 8533 Impeditiva O campo ValorTotalItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6546 RCO EditalLicitacao 8534 Impeditiva O campo QuantitativoAutorizadoAdesao é obrigatório quando for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6547 RCO EditalLicitacao 8535 Impeditiva Informe o campo QuantitativoAutorizadoAdesao somente quando for Licitação para Registro de Preços e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6548 RCO EditalLicitacao 8536 Impeditiva A estrutura ItemEdital (chave IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3})) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteEdital. [ItemEdital] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6549 RCO EditalLicitacao 8537 Impeditiva O campo DescricaoFontePesquisa é obrigatório se a Fonte de Pesquisa não for tabela referencial ou se Tabela Referencial = 99 (Outra). Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoitem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6550 RCO EditalLicitacao 8538 Impeditiva O campo DescricaoFontePesquisa não deve ser informado se Fonte de Pesquisa = 08 (Tabela Referencial) e Tabela Referencial <> 99 (Outra). Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoitem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6551 RCO EditalLicitacao 8539 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial deve ser informado se Fonte de Pesquisa = 08 (Tabela Referencial) e Tabela Referencial <> 99 (Outra). Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoitem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6552 RCO EditalLicitacao 8540 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial não deve ser informado se Fonte de Pesquisa <> 08 (Tabela Referencial) ou Tabela Referencial = 99 (Outra). Identificação contratação {0} [PesquisaMercadoitem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6553 RCO Execucao 8640 Impeditiva Informe o campo DescricaoDescontoMedicao quando o valor desconto medição for diferente de zero. Identificação contratação {0} [Medicao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6554 RCO Execucao 8641 Impeditiva Informe o campo DescricaoDescontoMedicao somente quando o valor desconto medição for diferente de zero. Identificação contratação {0} [Medicao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6555 RCO Execucao 8642 Impeditiva Informe o campo DescricaoAcrescimoMedicao quando o valor acréscimo medição for diferente de zero. Identificação contratação {0} [Medicao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6556 RCO Execucao 8643 Impeditiva Informe o campo DescricaoAcrescimoMedicao somente quando o valor acréscimo medição for diferente de zero. Identificação contratação {0} [Medicao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6557 RCO Execucao 8644 Impeditiva O valor do campo ValorDescontoGlosa não corresponde ao somatório dos itens glosados na estrtura temMedidoGlosa para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) [Medicao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6558 RCO Execucao 8645 Impeditiva O valor do campo ValorTotalMedicao difere do somatório dos itens medidos na estrutura ItemMedido - ValorDescontoGlosa - ValorDescontoMedicao + ValorAcrescimoMedicao para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3})/ NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}). [Medicao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6559 RCO Execucao 8646 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial (para CodigoItem = ({0})) é obrigatório quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial e tabela referencial utilizada diferente de 99 - Outra (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml). Identificação contratação {2} [ItemMedido] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6560 RCO Execucao 8647 Indicativa O campo CodigoItemTabelaReferencial não corresponde ao informado na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital({2})/ AnoEdital({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8})/ CodigoItem ({9}) Identificação contratação {1} [ItemMedido] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6561 RCO Execucao 8648 Impeditiva O campo DescricaoItem (para CodigoItem = ({0})) é obrigatório quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6})/ CodigoLote ({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml) Identificação contratação {0} [ItemMedido] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6562 RCO Execucao 8649 Impeditiva Informe o campo DescricaoItem (para CodigoItem = ({0})) somente quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6})/ CodigoLote ({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml). Identificação contratação {0} [ItemMedido] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6563 RCO Execucao 8650 Impeditiva O valor do campo UnidadeMedida (para CodigoItem = ({0})) deve pertencer à Tabela Auxiliar Unidade Medida quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6})/ CodigoLote ({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml) Identificação contratação {0} [ItemMedido] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6564 RCO Execucao 8651 Impeditiva Informe o valor do campo UnidadeMedida (para CodigoItem = ({0})) somente quando o lote contratado ao qual o item se refere for maior desconto sobre tabela referencial (campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2})/ NumeroEdital({3})/ AnoEdital({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6})/ CodigoLote({7}) na estrutura LoteContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml) Identificação contratação {0} [ItemMedido] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6565 RCO Execucao 8652 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida quando unidade de medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemMedido] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6566 RCO Execucao 8653 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoUnidadeMedida somente quando unidade de medida = 137 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemMedido] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6567 RCO Execucao 8654 Impeditiva O somatório dos valores pagos para a medição ({0})/({1}) excede o valor total da medição ({2}) da estrutura Medicao, para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({3}) / IdentificacaoContratacao ({4}) / NumeroEdital ({5}) / AnoEdital ({6}) / NumeroInstrumentoContratacao ({7}) / AnoInstrumentoContratacao ({8}) [PagamentoMedicao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6568 RCO Execucao 8656 Impeditiva O valor acumulado do campo ValorTotalMedidoItem, nos itens da medição ({0})/({1}) cujo lote ({2}) é de maior desconto sobre tabela referencial, deduzindo o somatório dos valores dos campos ValorItemGlosado, excede o valor total do LoteContratado ou LoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. [Medicao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6569 RCO Execucao 8785 Indicativa O campo ValorUnitarioItem ({0}) é maior do que o Valor Unitário Item da estrutura ItemContratado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {1}. [ItemMedido] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6570 RCO InstrumentoContratual 8570 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação da tabela Natureza Contratação. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6571 RCO InstrumentoContratual 8571 Impeditiva O valor dos campos NumeroArp / AnoArp devem ser informados quando a contratação for para registro de preços ou adesão à ata. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6572 RCO InstrumentoContratual 8572 Impeditiva Informe o valor dos campos NumeroArp / AnoArp somente quando a contratação for para registro de preços ou adesão à ata. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6573 RCO InstrumentoContratual 8573 Impeditiva Não existe NumeroArp/AnoArp correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6574 RCO InstrumentoContratual 8574 Indicativa Não existe NumeroArp/AnoArp correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml, enviado pela UG ({5}) [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6575 RCO InstrumentoContratual 8575 Impeditiva Não existe NumeroArp/AnoArp correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6576 RCO InstrumentoContratual 8576 Impeditiva Informe o campo SeguroGarantiaClausulaRetomada como ['S' ou 'N'] quando Garantia contratual = 'S', para contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6577 RCO InstrumentoContratual 8577 Impeditiva Informe o campo NumeroIdentificacaoSeguradora  quando SeguroGarantiaClausulaRetomada = 'S'. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6578 RCO InstrumentoContratual 8579 Impeditiva Informe o campo NumeroIdentificacaoSeguradora  somente quando SeguroGarantiaClausulaRetomada = 'S'. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6579 RCO InstrumentoContratual 8580 Impeditiva Informe o campo NomeSeguradora quando SeguroGarantiaClausulaRetomada = 'S'. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6580 RCO InstrumentoContratual 8581 Impeditiva Informe o campo NomeSeguradora somente quando SeguroGarantiaClausulaRetomada = 'S'. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6581 RCO InstrumentoContratual 8582 Impeditiva Não existe Contratado do Instrumento Contratual correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/AnoEdital ({3}) /TipoInstrumentoContratacao ({4})/ NumeroInstrumentoContratacao ({5}) /AnoInstrumentoContratacao ({6}) na estrutura ContratatoInstrumentoContratual [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6582 RCO InstrumentoContratual 8583 Impeditiva Campos NumeroEdital/AnoEdital obrigatórios para a natureza de contratação da tabela Natureza Contratação. Identificação contratação {0} [ContratadoInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6583 RCO InstrumentoContratual 8584 Impeditiva O valor do campo TipoInstrumentoContratacao ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Instrumento Contratacao. Identificação contratação ({1}) [ContratadoInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6584 RCO InstrumentoContratual 8585 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [ContratadoInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6585 RCO InstrumentoContratual 8586 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3})/ TipoInstrumentoContratacao ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / NumeroIdentificacaoContratado ({7}) enviados em duplicidade. [ContratadoInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6586 RCO InstrumentoContratual 8587 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não existem na estrutura InstrumentoContratacao. [ContratadoInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6587 RCO InstrumentoContratual 8588 Impeditiva Não existe Ata Registro de Preços correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroIdentificacaoContratado ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [ContratadoInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6588 RCO InstrumentoContratual 8589 Indicativa Não existe Ata Registro de Preços correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) /AnoEdital ({3}) / NumeroIdentificacaoContratado ({4}) na estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml, enviado pela UG ({5}) [ContratadoInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6589 RCO InstrumentoContratual 8590 Impeditiva Não existe Adesão Ata Registro de Preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEditalArp ({1}) /AnoEditalArp ({2}) / NumeroIdentificacaoContratadoArp ({3}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [ContratadoInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6590 RCO InstrumentoContratual 8591 Impeditiva O valor do campo ServicoNaturezaContinua deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6591 RCO InstrumentoContratual 8592 Impeditiva Informe o campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao como 'S' ou 'N', quando se tratar de 'Licitação para Registro de Preços'. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6592 RCO InstrumentoContratual 8593 Impeditiva Informe o campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao somente quando se tratar de 'Licitação para Registro de Preços'. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6593 RCO InstrumentoContratual 8594 Impeditiva O valor do campo IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraReferencia ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6594 RCO InstrumentoContratual 8595 Impeditiva Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial como 'S' ou 'N', quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6595 RCO InstrumentoContratual 8596 Impeditiva Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial somente quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6596 RCO InstrumentoContratual 8597 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6597 RCO InstrumentoContratual 8598 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6598 RCO InstrumentoContratual 8599 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaReferencial não é compatível com a natureza da contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6599 RCO InstrumentoContratual 8600 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6600 RCO InstrumentoContratual 8601 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial somente quando MaiorDescontoSobreTabelaReferencial for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6601 RCO InstrumentoContratual 8602 Impeditiva O valor do campo TabelaReferencial ({0}) difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação ({1}) [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6602 RCO InstrumentoContratual 8603 Impeditiva Informe o campo DescricaoTabelaReferencial quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6603 RCO InstrumentoContratual 8604 Impeditiva Informe o campo DescricaoTabelaReferencial somente quando TabelaReferencial for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6604 RCO InstrumentoContratual 8605 Impeditiva A estrutura ItemContratado correspondente aos campos UnidadeGestoraReferencia({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6605 RCO InstrumentoContratual 8606 Impeditiva A estrutura ItemContratado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) /CodigoLote ({5}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S'. [LoteContratado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6606 RCO InstrumentoContratual 8607 Impeditiva O campo QuantidadeItem não deve ser informado se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S' da estrutura LoteContratado. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6607 RCO InstrumentoContratual 8608 Impeditiva O campo  QuantidadeItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N' da estrutura LoteContratado. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6608 RCO InstrumentoContratual 8609 Impeditiva O campo ValorTotalItem não deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S' da estrutura LoteContratado. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6609 RCO InstrumentoContratual 8610 Impeditiva O campo ValorTotalItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N' da estrutura LoteContratado. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6610 RCO InstrumentoContratual 8611 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItem do arquivo EditalLicitacao.xml para o item {0} do lote {1}. Identificação contratação {2} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6611 RCO InstrumentoContratual 8612 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml para o item {0} do lote {1}. Identificação contratação {2} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6612 RCO InstrumentoContratual 8613 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml para o item {0} do lote {1}. Identificação contratação {2} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6613 RCO InstrumentoContratual 8614 Impeditiva Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml para o item {0} do lote {1}. Identificação contratação {2} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6614 RCO InstrumentoContratual 8615 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório se for utilizada tabela referencial com código diferente de 99 - Outra. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6615 RCO InstrumentoContratual 8616 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6616 RCO InstrumentoContratual 8617 Impeditiva A estrutura ItemContratado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4})/CodigoLote ({5}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteContratado. [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6617 RCO InstrumentoContratual 8618 Impeditiva A estrutura ItemAlterado, correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) /AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4})/ TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao({5}) / AnoTermoContratualAlteracao({6})/ CodigoLote({7}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' da estrutura LoteContrado. [LoteAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6618 RCO InstrumentoContratual 8619 Impeditiva O valor do campo QuantidadeItem não deve ser informado se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S' da estrutura LoteContratado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1}) /AnoEdital({2})/NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6619 RCO InstrumentoContratual 8620 Impeditiva O valor do campo QuantidadeItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N' da estrutura LoteContratado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1}) /AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6620 RCO InstrumentoContratual 8621 Impeditiva O campo ValorTotalItem não deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S' da estrutura LoteContratado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6621 RCO InstrumentoContratual 8622 Impeditiva O valor do campo TabelaReferencial deve ser informado quando o item alterado possuir tabela referencial associada na estruturada ItemContratado ou ItemAlterado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2})/NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6622 RCO InstrumentoContratual 8623 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial, já informado na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado, para o item {0}, é obrigatório se for utilizada tabela referencial com código diferente de 99 - Outra. Identificação contratação {1} [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6623 RCO InstrumentoContratual 8624 Impeditiva O campo CodigoItemTabelaReferencial é obrigatório somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6624 RCO InstrumentoContratual 8625 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6625 RCO InstrumentoContratual 8626 Impeditiva Informe o campo DataBaseTabelaReferencial somente quando for utilizada tabela referencial. Identificação contratação {0} [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6626 RCO InstrumentoContratual 8627 Impeditiva O campo ValorTotalItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N' da estrutura LoteContratado, para o item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4}) / CodigoLote({5})/CodigoItem({6}). [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6627 RCO InstrumentoContratual 8628 Impeditiva A estrutura ItemAlterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4})/CodigoLote ({5})/CodigoItem ({6}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' na estrutura LoteContratado. [ItemAlterado] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6628 RCO InstrumentoContratual 8629 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6629 RCO InstrumentoContratual 8630 Impeditiva O valor do campo CargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante no Instrumento de Contratação. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6630 RCO InstrumentoContratual 8631 Impeditiva Informe o valor do campo CargoResponsavelPeloAto somente quando Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante no Instrumento de Contratação. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6631 RCO InstrumentoContratual 8632 Impeditiva O valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório e deve pertencer à Tabela Auxiliar Natureza Cargo quando o Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante no Instrumento de Contratação. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6632 RCO InstrumentoContratual 8633 Impeditiva Informe o valor do campo NaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando o Tipo de ato praticado = 46 - Signatário do Contratante no Instrumento de Contratação. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6633 RCO InstrumentoContratual 8634 Impeditiva O valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto é obrigatório quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6634 RCO InstrumentoContratual 8635 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoNaturezaCargoResponsavelPeloAto somente quando a Natureza do Cargo do Responsável pelo Ato = 06 - Outra. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6635 RCO InstrumentoContratual 8636 Impeditiva Informe o signatário do contratante do instrumento de contratação ({0}/{1}). Identificação contratação {2} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6636 RCO InstrumentoContratual 8637 Impeditiva Informe o signatário do contratado do instrumento de contratação ({0}/{1}), quando Tipo do instrumento de contratação for 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {2} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6637 RCO InstrumentoContratual 8638 Impeditiva Informe o signatário do contratante na alteração do termo contratual (código 48 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando este for realizado (Número do instrumento de contratação : ({0}/{1}), Numero do termo contratual de alteração: ({2}/{3}). Identificação contratação {4} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6638 RCO InstrumentoContratual 8639 Impeditiva Informe o signatário do contratado no termo aditivo contratual (código 49 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando este for realizado (Número do instrumento de contratação: {0}/{1}, Numero do termo aditivo contratual: {2}/{3}). Identificação contratação {4} [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6639 RCO InstrumentoContratual 8655 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0})/IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4})/AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura MatrizResponsaveisInstrumentoContratual [InstrumentoContratacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6640 RCO InstrumentoContratual 8854 Indicativa Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItem do arquivo EditalLicitacao.xml para o item {0} do lote {1}, pela UnidadeGestoraGerenciadora {2}. Identificação contratação {3} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6641 RCO InstrumentoContratual 8855 Indicativa Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml para o item {0} do lote {1}, pela UnidadeGestoraGerenciadora {2}. Identificação contratação {3} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6642 RCO InstrumentoContratual 8856 Indicativa Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml para o item {0} do lote {1}, pela UnidadeGestoraGerenciadora {2}. Identificação contratação {3} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6643 RCO InstrumentoContratual 8857 Indicativa Informe o campo TabelaReferencial conforme indicado na estrutura PesquisaMercadoItemCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml para o item {0} do lote {1}, pela UnidadeGestoraGerenciadora {2}. Identificação contratação {3} [ItemContratado] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6644 RCO Licitacao 8541 Impeditiva O valor do campo TipoImpedimento ({0}) deve pertencer a [01,02,03] [LicitanteImpedido] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6645 RCO Licitacao 8542 Impeditiva O valor do campo TipoImpedimento ({0}) deve pertencer a [01,02,04,05,06,07,08,99]. Identificação contratação {1} [licitanteImpedido] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6646 RCO Licitacao 8543 Impeditiva O campo DescricaoTipoImpedimento deve ser informado quando TipoImpedimento = 99 - Outro. Identificação contratação {0} [licitanteImpedido] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6647 RCO Licitacao 8544 Impeditiva Informe o campo DescricaoTipoImpedimento somente quando TipoImpedimento = 99 - Outro. Identificação contratação {0} [licitanteImpedido] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6648 RCO Licitacao 8545 Impeditiva Informe o campo ValorLoteProposta somente quando TipoLicitacao for diferente de '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6649 RCO Licitacao 8546 Impeditiva Informe o campo ValorLoteProposta quando Critério Julgamento for diferente de '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2021-01-07T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6650 RCO Licitacao 8547 Impeditiva Informe o campo ValorFinalLoteProposta somente quando Critério Julgamento for diferente de '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6651 RCO Licitacao 8548 Impeditiva Informe o campo ValorFinalLoteProposta quando Critério Julgamento for diferente de '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6652 RCO Licitacao 8549 Impeditiva Informe o campo DescontoLoteProposta somente quando Critério Julgamento for '5 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6653 RCO Licitacao 8550 Impeditiva Informe o campo DescontoLoteProposta quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2021-01-07T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6654 RCO Licitacao 8551 Impeditiva Informe o campo DescontoFinalLoteProposta somente quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6655 RCO Licitacao 8552 Impeditiva Informe o campo DescontoFinalLoteProposta quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' ou '11 - Maior desconto sobre tabela de referência' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6656 RCO Licitacao 8553 Impeditiva Não existe orçamento correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) na estrutura OrcamentoContratacao. A estrutura AvaliacaoPropostaItem IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) / NumeroIdentificacaoLicitante({4}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' da estrutura LoteEdital do arquivoEditalLicitacao.xml 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6657 RCO Licitacao 8554 Impeditiva O campo QuantidadeItem não deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6658 RCO Licitacao 8555 Impeditiva O campo QuantidadeItem deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6659 RCO Licitacao 8556 Impeditiva O campo ValorTotalItemProposta não deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6660 RCO Licitacao 8557 Impeditiva O campo ValorTotalItemProposta deve ser informado se ValorUnitarioItemProposta for informado e IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6661 RCO Licitacao 8558 Impeditiva O campo ValorTotalFinalItemProposta não deve ser informado se IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'S'. Identificacão contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6662 RCO Licitacao 8559 Impeditiva O campo ValorTotalFinalItemProposta deve ser informado se  IndicacaoLimitadaUnidadesContratacao = 'N'. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaItem] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6663 RCO Licitacao 8560 Impeditiva O valor do campo Negociação deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [ResultadoLicitacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6664 RCO Licitacao 8561 Impeditiva Informe o valor do campo ContratacaoMaisUmaEmpresa somente para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0} [ResultadoLicitacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6665 RCO Licitacao 8562 Impeditiva O valor do campo ContratacaoMaisUmaEmpresa é obrigatório para licitações homologadas ou adjudicadas. Identificação contratação {0} [ResultadoLicitacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6666 RCO Licitacao 8563 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) não enviados na estrutura LicitanteVencedor. [ResultadoLicitacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6667 RCO Licitacao 8564 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) / NumeroIdentificacaoLicitante({4}) enviados em duplicidade. [LicitanteVencedor] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6668 RCO Licitacao 8565 Impeditiva Não é possível enviar mais de um vencedor para o lote IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}). [LicitanteVencedor] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6669 RCO Licitacao 8566 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao. [LicitanteVencedor] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6670 RCO Licitacao 8567 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) devem ser enviados somente para licitações homologadas ou adjudicadas. [LicitanteVencedor] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6671 RCO Licitacao 8568 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroIdentificacaoLicitante ({1}) não enviados na estrutura LicitanteParticipante. [LicitanteVencedor] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6672 RCO Licitacao 8569 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({1}) / AnoEdital({2}) / CodigoLote({3}) / NumeroIdentificacaoLicitante({4}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [LicitanteVencedor] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6673 RCO Licitacao 8839 Indicativa Os valores '07 - Agente de Contratação' e '08 - Comissão de Contratação' da Tabela Auxiliar Tipo Comissão Licitação devem ser informados somente para contratações baseadas na Lei 14.133/2021. IdentificacaoContratacao ({0}). [ComissaoLicitacao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6674 RCO Ocorrencias 8766 Impeditiva Não existe matriz de responsáveis correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) na estrutura MatrizResponsaveisOcorrencia. [TermoRescisao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6675 RCO Ocorrencias 8767 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisOcorrencia] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6676 RCO Ocorrencias 8768 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisOcorrencia] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6677 RCO Ocorrencias 8769 Impeditiva O tipo de ato praticado 46, pertencente à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável, deve ter seu responsável informado. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisOcorrencia] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6678 RCO Ocorrencias 8770 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) / TipoAtoPraticado ({3}) / NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisOcorrencia] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6679 RCO Ocorrencias 8771 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / CodigoOcorrencia ({2}) não enviados na estrutura Ocorrencia. [MatrizResponsaveisOcorrencia] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6680 RCO Ocorrencias 9418 Indicativa O tipo de ato praticado 47, pertencente à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável, deve ter seu responsável informado. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisOcorrencia] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6681 RCO Sancao 8757 Impeditiva Não existe matriz de responsáveis correspondente ao campo IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoSancao ({1}) na estrutura MatrizResponsaveisSancao. [Sancao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6682 RCO Sancao 8758 Impeditiva O valor do campo TipoAtoPraticado ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisSancao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6683 RCO Sancao 8759 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisSancao] 2021-01-07T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 6684 RCO Sancao 8760 Impeditiva Os tipos de ato praticados (53 e 54) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisSancao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6685 RCO Sancao 8761 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoSancao ({1}) / TipoAtoPraticado ({2}) / NumeroIdentificacaoResponsavelPeloAto ({3}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisSancao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6686 RCO Sancao 8762 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoSancao ({1}) não enviados na estrutura Sancao. [MatrizResponsaveisSancao] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6687 RCO SituacaoContratacao 8763 Impeditiva Situação LAP - Lote de Alienação de Patrimônio Concluído aplica-se somente aos casos de leilão ou de alienação de bens. Identificação contratação {0} [SituacaoLote] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6688 RCO SituacaoContratacao 8764 Impeditiva Situação LAP - Lote de Alienação de Patrimônio Concluído aplica-se somente aos casos de alienação de bens. Identificação contratação {0} [SituacaoLote] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6689 RCO SituacaoContratacao 8765 Impeditiva Situação LAP - Lote de Alienação de Patrimônio Concluído não é compatível com a natureza da contratação informada. Identificação contratação {0} [SituacaoLote] 2021-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6690 PCF Cargo 6615 Indicativa Cargos informados com valores dos campos NomeCargo e TipoVinculo repetidos. Para os campos NomeCargo ({0}) e TipoVinculo ({1}) foram enviados {2} registros repetidos. [Cargo] 2021-01-08T00:00:00 2021-12-31T00:00:00 6691 PCF Matricula 6616 Impeditiva Servidor deixou de ser enviado na remessa sem as informações de desligamento. O servidor de CPF {0} que é vinculado à UG responsável ({1}) foi enviado na remessa do mês anterior, sem as informações de desligamento do vínculo, e deixou de ser enviado na remessa atual. [Matricula] 2021-01-08T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6692 PCA BALFIN 8336 Impeditiva BFI.C011 diferente de BFI.C089 + BFI.C097 + BFI.C132 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6693 PCA BALFIN 8337 Impeditiva BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C017 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C098 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C099 + BFI.C116 + BFI.C117 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C021 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C133 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6694 PCA BALFIN 8338 Impeditiva BFI.C026 diferente de BFI.C086 + BFI.C092 + BFI.C093 + BFI.C094 + BFI.C028 + BFI.C104 + BFI.C105 + BFI.C030 + BFI.C031 + BFI.C032 + BFI.C128 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6695 PCA BALFIN 8339 Impeditiva BFI.C033 diferente de BFI.C106 + BFI.C035 + BFI.C037 + BFI.C119 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6696 PCA BALFIN 8340 Impeditiva BFI.C039 diferente de BFI.C040 + BFI.C041 + BFI.C042 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6697 PCA BALFIN 8341 Impeditiva BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C053 + BFI.C108 + BFI.C109 + BFI.C054 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C120 + BFI.C121 + BFI.C122 + BFI.C129 + BFI.C130 + BFI.C131 + BFI.C123 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6698 PCA BALFIN 8342 Impeditiva BFI.C068 diferente de BFI.C069 + BFI.C070 + BFI.C071 + BFI.C072 + BFI.C073 + BFI.C074 + BFI.C124 + BFI.C125 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6699 PCA BALFIN 8343 Impeditiva BFI.C077 diferente de BFI.C126 + BFI.C127 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6700 PCA BALFIN 8344 Impeditiva BFI.G011 diferente de BFI.G089 + BFI.G097 + BFI.G132 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6701 PCA BALFIN 8345 Impeditiva BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G017 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G098 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G099 + BFI.G116 + BFI.G117 + BFI.G085 + BFI.G100 + BFI.G101 + BFI.G102 + BFI.G103 + BFI.G091 + BFI.G021 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G133 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6702 PCA BALFIN 8346 Impeditiva BFI.G026 diferente de BFI.G086 + BFI.G092 + BFI.G093 + BFI.G094 + BFI.G028 + BFI.G104 + BFI.G105 + BFI.G030 + BFI.G031 + BFI.G032 + BFI.G128 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6703 PCA BALFIN 8347 Impeditiva BFI.G033 diferente de BFI.G106 + BFI.G035 + BFI.G037 + BFI.G119 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6704 PCA BALFIN 8348 Impeditiva BFI.G039 diferente de BFI.G040 + BFI.G041 + BFI.G042 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6705 PCA BALFIN 8349 Impeditiva BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G053 + BFI.G108 + BFI.G109 + BFI.G054 + BFI.G111 + BFI.G118 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G120 + BFI.G121 + BFI.G122 + BFI.G129 + BFI.G130 + BFI.G131 + BFI.G123 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6706 PCA BALFIN 8350 Impeditiva BFI.G067 diferente de BFI.G068 + BFI.G077 + BFI.G095 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6707 PCA BALFIN 8351 Impeditiva BFI.G068 diferente de BFI.G069 + BFI.G070 + BFI.G071 + BFI.G072 + BFI.G073 + BFI.G074 + BFI.G124 + BFI.G125 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6708 PCA BALFIN 8352 Impeditiva BFI.G077 diferente de BFI.G126 + BFI.G127 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6709 PCA BALFIN 8355 Impeditiva ABF.B011 diferente de ABF.B067 + ABF.B073 + ABF.B103 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6710 PCA BALFIN 8356 Impeditiva ABF.B013 diferente de ABF.B014 + ABF.B017 + ABF.B015 + ABF.B016 + ABF.B074 + ABF.B057 + ABF.B058 + ABF.B075 + ABF.B091 + ABF.B092 + ABF.B064 + ABF.B076 + ABF.B077 + ABF.B078 + ABF.B079 + ABF.B069 + ABF.B021 + ABF.B024 + ABF.B025 + ABF.B104 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6711 PCA BALFIN 8357 Impeditiva BF.B026 diferente de ABF.B065 + ABF.B070 + ABF.B071 + ABF.B072 + ABF.B028 + ABF.B080 + ABF.B081 + ABF.B030 + ABF.B031 + ABF.B032 +  ABF.B099 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6712 PCA BALFIN 8358 Impeditiva ABF.B033 diferente de ABF.B082 + ABF.B035 + ABF.B037 + ABF.B094 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6713 PCA BALFIN 8359 Impeditiva ABF.B039 diferente de ABF.B040 + ABF.B041 + ABF.B042 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6714 PCA BALFIN 8360 Impeditiva ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B086 + ABF.B083 + ABF.B053 + ABF.B084 + ABF.B085 + ABF.B054 + ABF.B087 + ABF.B093 + ABF.B089 + ABF.B090 + ABF.B095 + ABF.B096 + ABF.B097 + ABF.B100 + ABF.B101 + ABF.B102 + ABF.B098 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6715 PCA BALFIN 8361 Impeditiva ABF.C011 diferente de ABF.C067 + ABF.C073 + ABF.C103 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6716 PCA BALFIN 8362 Impeditiva ABF.C013 diferente de ABF.C014 + ABF.C017 + ABF.C015 + ABF.C016 + ABF.C074 + ABF.C057 + ABF.C058 + ABF.C075 + ABF.C091 + ABF.C092 + ABF.C064 + ABF.C076 + ABF.C077 + ABF.C078 + ABF.C079 + ABF.C069 + ABF.C021 + ABF.C024 + ABF.C025 + ABF.B104 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6717 PCA BALFIN 8363 Impeditiva ABF.C026 diferente de ABF.C065 + ABF.C070 + ABF.C071 + ABF.C072 + ABF.C028 + ABF.C080 + ABF.C081 + ABF.C030 + ABF.C031 + ABF.C032 + ABF.C099 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6718 PCA BALFIN 8364 Impeditiva ABF.C033 diferente de ABF.C082 + ABF.C035 + ABF.C037 + ABF.C094 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6719 PCA BALFIN 8365 Impeditiva ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C086 + ABF.C083 + ABF.C053 + ABF.C084 + ABF.C085 + ABF.C054 + ABF.C087 + ABF.C093 + ABF.C089 + ABF.C090 + ABF.C095 + ABF.C096 + ABF.097 + ABF.C100 + ABF.C101 + ABF.C102 + ABF.C098 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6720 PCA BALFIN 8366 Impeditiva ABF.D103 diferente de BFI.C132 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6721 PCA BALFIN 8367 Impeditiva ABF.D104 diferente de BFI.C133 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6722 PCA BALFIN 8368 Impeditiva ABF.D099 diferente de BFI.C128 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6723 PCA BALFIN 8369 Impeditiva ABF.D094 diferente de BFI.C119 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6724 PCA BALFIN 8370 Impeditiva ABF.D095 diferente de BFI.C120 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6725 PCA BALFIN 8371 Impeditiva ABF.D096 diferente de BFI.C121 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6726 PCA BALFIN 8372 Impeditiva ABF.D097 diferente de BFI.C122 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6727 PCA BALFIN 8373 Impeditiva ABF.D100 diferente de BFI.C129 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6728 PCA BALFIN 8374 Impeditiva ABF.D101 diferente de BFI.C130 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6729 PCA BALFIN 8375 Impeditiva ABF.D102 diferente de BFI.C131 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6730 PCA BALFIN 8376 Impeditiva ABF.D098 diferente de BFI.C123 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6731 PCA BALORC 8280 Impeditiva O código {0} não pode ser enviado. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6732 PCA BALORC 8281 Impeditiva BOR.C016 diferente de BOR.C017 + BOR.C018 + BOR.C112 + BOR.C019 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6733 PCA BALORC 8282 Impeditiva BOR.C020 diferente de BOR.C021 + BOR.C022 + BOR.C023 + BOR.C026 + BOR.C027 + BOR.C090 + BOR.C091 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6734 PCA BALORC 8283 Impeditiva BOR.C037 diferente de BOR.C092 + BOR.C093 + BOR.C094 + BOR.C095 + BOR.C096 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6735 PCA BALORC 8284 Impeditiva BOR.C038 diferente de BOR.C040 + BOR.C041 + BOR.C097 + BOR.C098 + BOR.C099 + BOR.C100 + BOR.C109 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6736 PCA BALORC 8285 Impeditiva BOR.C045 diferente de BOR.C047 + BOR.C050 + BOR.C102 + BOR.C103 + BOR.C110 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6737 PCA BALORC 8286 Impeditiva BOR.C059 diferente de BOR.C061 + BOR.C062 + BOR.C064 + BOR.C105 + BOR.C106 + BOR.C107 + BOR.C111 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6738 PCA BALORC 8287 Impeditiva BOR.C067 diferente de BOR.C068 + BOR.C070 + BOR.C086 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6739 PCA BALORC 8288 Impeditiva BOR.D016 diferente de BOR.D017 + BOR.D018 + BOR.D112 + BOR.D019 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6740 PCA BALORC 8289 Impeditiva BOR.D020 diferente de BOR.D021 + BOR.D022 + BOR.D023 + BOR.D026 + BOR.D027 + BOR.D090 + BOR.D091 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6741 PCA BALORC 8290 Impeditiva BOR.D037 diferente de BOR.D092 + BOR.D093 + BOR.D094 + BOR.D095 + BOR.D096 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6742 PCA BALORC 8291 Impeditiva BOR.D038 diferente de BOR.D040 + BOR.D041 + BOR.D097 + BOR.D098 + BOR.D099 + BOR.D100 + BOR.D109 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6743 PCA BALORC 8292 Impeditiva BOR.D045 diferente de BOR.D047 + BOR.D050 + BOR.D102 + BOR.D103 + BOR.D110 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6744 PCA BALORC 8293 Impeditiva BOR.D059 diferente de BOR.D061 + BOR.D062 + BOR.D064 + BOR.D105 + BOR.D106 + BOR.D107 + BOR.D111 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6745 PCA BALORC 8294 Impeditiva BOR.D067 diferente de BOR.D068 + BOR.D070 + BOR.D086 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6746 PCA BALORC 8295 Impeditiva BOR.E016 diferente de BOR.E017 + BOR.E018 + BOR.E112 + BOR.E019 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6747 PCA BALORC 8296 Impeditiva BOR.E020 diferente de BOR.E021 + BOR.E022 + BOR.E023 + BOR.E026 + BOR.E027 + BOR.E090 + BOR.E091 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6748 PCA BALORC 8297 Impeditiva BOR.E037 diferente de BOR.EC092 + BOR.E093 + BOR.E094 + BOR.E095 + BOR.E096 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6749 PCA BALORC 8298 Impeditiva BOR.E038 diferente de BOR.E040 + BOR.E041 + BOR.E097 + BOR.E098 + BOR.E099 + BOR.E100 + BOR.E109 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6750 PCA BALORC 8299 Impeditiva BOR.E045 diferente de BOR.E047 + BOR.E050 + BOR.E102 + BOR.E103 + BOR.E110 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6751 PCA BALORC 8300 Impeditiva BOR.E059 diferente de BOR.E061 + BOR.E062 + BOR.E064 + BOR.E105 + BOR.E106 + BOR.E107 + BOR.E111 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6752 PCA BALORC 8301 Impeditiva BOR.E067 diferente de BOR.E068 + BOR.E070 + BOR.E086 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6753 PCA BALORC 8302 Impeditiva BOR.F112 diferente de BOR.E112 - BOR.D112 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6754 PCA BALORC 8303 Impeditiva BOR.F109 diferente de BOR.E109 - BOR.D109 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6755 PCA BALORC 8304 Impeditiva BOR.F110 diferente de BOR.E110 - BOR.D110 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6756 PCA BALORC 8305 Impeditiva BOR.F111 diferente de BOR.E111 - BOR.D111 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6757 PCA BALORC 8306 Impeditiva BOR.F082 diferente de BOR.E082 - BOR.D082 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6758 PCA BALPAT 8307 Impeditiva BPA.D009 diferente de BPA.D011 + BPA.D012 + BPA.D020 + BPA.D021 + BPA.D022 + BPA.D023 + BPA.D072 + BPA.D094 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6759 PCA BALPAT 8308 Impeditiva BPA.D029 diferente de BPA.D030 + BPA.D037 + BPA.D038 + BPA.D039 + BPA.D040 + BPA.D096 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6760 PCA BALPAT 8309 Impeditiva BPA.D030 diferente de BPA.D031 + BPA.D032 + BPA.D033 + BPA.D034 + BPA.D035 + BPA.D073 + BPA.D090 - BPA.D036 + BPA.D095 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6761 PCA BALPAT 8310 Impeditiva BPA.D060 diferente de BPA.D061 - BPA.D062 - BPA.D063 + BPA.D064 - BPA.D065 - BPA.D066 + BPA.D067 - BPA.D068 - BPA.D069 + BPA.D097 – BPA.D098 – BPA.D099 – BPA.D092 – BPA.D093 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6762 PCA BALPAT 8311 Impeditiva BPA.E009 diferente de BPA.E011 + BPA.E012 + BPA.E020 + BPA.E021 + BPA.E022 + BPA.E023 + BPA.E072 + BPA.E094 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6763 PCA BALPAT 8313 Impeditiva BPA.E029 diferente de BPA.E030 + BPA.E037 + BPA.E038 + BPA.E039 + BPA.E040 + BPA.E096 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6764 PCA BALPAT 8314 Impeditiva BPA.E030 diferente de BPA.E031 + BPA.E032 + BPA.E033 + BPA.E034 + BPA.E035 + BPA.E073 + BPA.E090 - BPA.E036 + BPA.E095 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6765 PCA BALPAT 8315 Impeditiva BPA.E060 diferente de BPA.E061 - BPA.E062 - BPA.E063 + BPA.E064 - BPA.E065 - BPA.E066 + BPA.E067 - BPA.E068 - BPA.E069 + BPA.E097 – BPA.E098 – BPA.E099 – BPA.E092 – BPA.E093 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6766 PCA BALPAT 8316 Impeditiva BPA.D083 diferente de BPA.D084 + BPA.D085 + BPA.D086 + BPA.D087 + BPA.D088 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6767 PCA BALPAT 8317 Impeditiva BPA.E083 diferente de BPA.E084 + BPA.E085 + BPA.E086 + BPA.E087 + BPA.E088 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6768 PCA BALPAT 8318 Impeditiva BPA.H083 diferente de BPA.H084 + BPA.H085 + BPA.H086 + BPA.H087 + BPA.H088 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6769 PCA BALPAT 8319 Impeditiva BPA.I083 diferente de BPA.I084 + BPA.I085 + BPA.I086 + BPA.I087 + BPA.I088 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6770 PCA BALPAT 8320 Impeditiva SDF.D006 diferente de SDF.D007 + SDF.D061 + SDF.D099 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6771 PCA BALPAT 8321 Impeditiva SDF.E006 diferente de SDF.E007 + SDF.E061 + SDF.E099 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6772 PCA BALPAT 8322 Impeditiva SDF.D077 diferente de SDF.D009 + SDF.D010 + SDF.D011 + SDF.D012 + SDF.D016 + SDF.D019 + SDF.D020 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D054 + SDF.D057 + SDF.D062 + SDF.D063 + SDF.D064 + SDF.D065 + SDF.D066 + SDF.D067 + SDF.D087 + SDF.D088 +  SDF.D100 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6773 PCA BALPAT 8323 Impeditiva SDF.D078 diferente de SDF.D021 + SDF.D022 + SDF.D024 + SDF.D025 + SDF.D026 + SDF.D058 + SDF.D059 + SDF.D060 + SDF.D068 + SDF.D069  SDF.D095 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6774 PCA BALPAT 8324 Impeditiva SDF.D079 diferente de SDF.D031 + SDF.D033 + SDF.D070 + SDF.D090 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6775 PCA BALPAT 8325 Impeditiva SDF.D080 diferente de SDF.D027 + SDF.D028 + SDF.D029 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6776 PCA BALPAT 8326 Impeditiva SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D044 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D072 + SDF.D073 + SDF.D074 + SDF.D075 + SDF.D076 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D089 + SDF.D091 + SDF.D092 + SDF.D093 + SDF.D096 + SDF.D097 + SDF.D098 + SDF.D094 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6777 PCA BALPAT 8327 Impeditiva SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E012 + SDF.E016 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E062 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E067 + SDF.E087 + SDF.E088 + SDF.E100 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6778 PCA BALPAT 8328 Impeditiva SDF.E078 diferente de SDF.E021 + SDF.E022 + SDF.E024 + SDF.E025 + SDF.E026 + SDF.E058 + SDF.E059 + SDF.E060 + SDF.E068 + SDF.E069 + SDF.E095 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6779 PCA BALPAT 8329 Impeditiva SDF.E079 diferente de SDF.E031 + SDF.E033 + SDF.E070 + SDF.E090 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6780 PCA BALPAT 8330 Impeditiva SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E044 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E072 + SDF.E073 + SDF.E074 + SDF.E075 + SDF.E076 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E091 + SDF.E092 + SDF.E093 + SDF.E096 + SDF.E097 + SDF.E098 + SDF.E094 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6781 PCA BALPAT 8331 Impeditiva SDF.E080 diferente de SDF.E027 + SDF.E028 + SDF.E029 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6782 PCA BALEXOC 8396 Impeditiva Função não consta da Tabela Auxiliar Função – Portaria 42/99 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6783 PCA BALEXOC 8397 Impeditiva Subfunção não consta da Tabela Auxiliar Subfunção – Portaria 42/99 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6784 PCA BALEXOC 8398 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6785 PCA BALEXOC 8399 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6786 PCA BALEXOC 8400 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6787 PCA BALEXOC 8401 Impeditiva Função não consta da Tabela Auxiliar Função – Portaria 42/99 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6788 PCA BALEXOC 8402 Impeditiva Subfunção não consta da Tabela Auxiliar Subfunção – Portaria 42/99 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6789 PCA BALEXOC 8403 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica/GrupoDespesa/Modalidade Aplicação/ElementoDespesa/SubelementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6790 PCA BALEXOC 8404 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6791 PCA BALEXOC 8405 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6792 PCA BALEXOC 8406 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6793 PCA BALEXOC 8407 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6794 PCA BALEXOD 8388 Impeditiva “Função não consta da Tabela Auxiliar Função – Portaria 42/99 do anexo IV da IN TC Nº 68” 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6795 PCA BALEXOD 8389 Impeditiva “Subfunção não consta da Tabela Auxiliar Subfunção – Portaria 42/99 do anexo IV da IN TC Nº 68” 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6796 PCA BALEXOD 8390 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do anexo IV da IN TC Nº 68”. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6797 PCA BALEXOD 8391 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos do anexo IV da IN TC Nº 68 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6798 PCA BALEXOD 8392 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos - Parte Fixa não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos do anexo IV da IN TC Nº 68 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6799 PCA BALEXOD_E 8444 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do anexo IV da IN TC Nº 68”. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6800 PCA BALEXOD_E 8445 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela GrupoFonteDestinacaoRecurso. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6801 PCA BALEXOD_E 8446 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos Parte Fixa não consta da Tabela EspecificacaoFonteDestinacaoRecurso. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6802 PCA BALEXOD_E 8447 Impeditiva Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6803 PCA BALEXOD_E 8448 Impeditiva Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6804 PCA BALEXOD_E 8449 Impeditiva O Codigo Complemento Fontes/Destinacoes Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6805 PCA BALEXOR 8393 Impeditiva Código de receita (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6806 PCA BALEXOR 8394 Impeditiva Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela Grupo de Fonte/Destinação de Recursos 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6807 PCA BALEXOR 8395 Impeditiva Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6808 PCA BALEXOR_E 8450 Impeditiva  Código de receita (Categoria Econômica = {0} / Origem = {1} / Espécie = {2} / Detalhamento1 = {3} / Detalhamento2 = {4} / Detalhamento3 = {5} / Tipo = {6} ) não encontra-se cadastrado no Sistema CidadES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6809 PCA BALEXOR_E 8451 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela de Fontes de Recursos cadastrada no Sistema CidadES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6810 PCA BALEXOR_E 8452 Impeditiva O Codigo Complemento Fontes/Destinacoes Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6811 PCA BALEXOR_E 8455 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos não consta da Tabela de Fontes de Recursos cadastrada no Sistema CidadES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6812 PCA BALVERF 8482 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6813 PCA BALVERF 8483 Impeditiva “O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6814 PCA BALVERF 8484 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6815 PCA BALVERF 8487 Impeditiva Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6816 PCA BALVERF 8488 Impeditiva Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6817 PCA BALVERF_E 8409 Impeditiva Código Contábil não pertence ao PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES, não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada pelo Estado 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6818 PCA BALVERF_E 8410 Impeditiva O campo “MesReferencia” deve ser igual a 12 ou 13 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6819 PCA BALVERF_E 8411 Impeditiva O campo “Indicador de Superávit Financeiro” da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6820 PCA BALVERF_E 8412 Impeditiva Conta Contábil não inverte saldo e a Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o campo “NaturezaSaldo” da Conta Contábil constante no PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6821 PCA BALVERF_E 8413 Impeditiva Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES cadastrado no Sistema CidadES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6822 PCA BALVERF_E 8415 Impeditiva Saldos Finais das contas analíticas do Ativo divergentes com o Saldo Final da conta sintética 1.0.0.0.0.00.00 – Ativo. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6823 PCA BALVERF_E 8416 Impeditiva Ativo Realizável a Longo Prazo no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6824 PCA BALVERF_E 8417 Impeditiva Investimentos (Ativo Não Circulante) no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6825 PCA BALVERF_E 8418 Impeditiva Imobilizado no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6826 PCA BALVERF_E 8419 Impeditiva Intangível no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6827 PCA BALVERF_E 8420 Impeditiva Passivo Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6828 PCA BALVERF_E 8421 Impeditiva Passivo Não Circulante no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6829 PCA BALVERF_E 8422 Impeditiva O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6830 PCA BALVERF_E 8423 Impeditiva O somatório das contas da classe 1 (Ativo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Ativo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6831 PCA BALVERF_E 8424 Impeditiva Após a rotina de encerramento do exercício, o somatório dos saldos finais das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “F” e das contas contábeis 6.3.1.1.0.00.00 (RP Não Processados a Liquidar) e 6.3.1.7.1.00.00 (RP Não Processados a Liquidar-  Inscrição no Exercício)  informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Financeiro evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6832 PCA BALVERF_E 8425 Impeditiva O somatório das contas da classe 2 (Passivo) marcadas com atributo de superávit financeiro “P” informado no BALVERF.XML deve ser igual ao Passivo Permanente evidenciado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/1964 do Balanço Patrimonial. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6833 PCA BALVERF_E 8426 Impeditiva O total das fontes de recurso apurado no Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro do Balanço Patrimonial deve ser igual ao saldo final da conta 8.2.1.1.1.00.00 (Disponibilidade por Destinação de Recursos) registrado no Balancete de Verificação. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6834 PCA BALVERF_E 8427 Impeditiva Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial inconsistente com o Balancete de Verificação. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6835 PCA BALVERF_E 8431 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6836 PCA BALVERF_E 8432 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6837 PCA BALVERF_E 8433 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 1, 2, 3 e 4. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6838 PCA BALVERF_E 8434 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6839 PCA BALVERF_E 8435 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6840 PCA BALVERF_E 8436 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 5 e 6. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6841 PCA BALVERF_E 8437 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8.  2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6842 PCA BALVERF_E 8438 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6843 PCA BALVERF_E 8439 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas das classes 7 e 8.  2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6844 PCA BALVERF_E 8440 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6845 PCA BALVERF_E 8441 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}). 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6846 PCA DEMDFLT 8486 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S e atributo de superávit financeiro diferente de ‘P’. 2022-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 6847 PCA DEMDIFD 8485 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6848 PCA DEMDAT 8476 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6849 PCA DEMREC 8408 Impeditiva O campo “CodigoTabela” deve conter os valores 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 ou 11 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6850 PCA DEMRAP 8381 Impeditiva O campo TipoEmpenho deve constar da Tabela Auxiliar Tipo de Empenho do anexo IV da IN TC Nº 68 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6851 PCA DEMRAP 8382 Impeditiva O campo TipoIdentificacao deve constar da Tabela Auxiliar Tipo de Identificação do anexo IV da IN TC Nº 68 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6852 PCA DEMRAP 8383 Impeditiva O campo CodigoFuncao deve constar da Tabela Auxiliar Função – Portaria 42/99 do anexo IV da IN TC Nº 68 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6853 PCA DEMRAP 8384 Impeditiva O campo CodigoSubFuncao deve constar da Tabela Auxiliar Subfunção – Portaria 42/99 do anexo IV da IN TC Nº 68 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6854 PCA DEMRAP 8385 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa e Subelemento de Despesa deve constar da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa do anexo IV da IN TC Nº 68 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6855 PCA DEMRAP 8386 Impeditiva O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 1.1 Grupo de Fonte/Destinação de Recursos do anexo IV da IN TC Nº 68 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6856 PCA DEMRAP 8387 Impeditiva O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos do anexo IV da IN TC Nº 68 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6857 PCA DEMVAP 8332 Impeditiva DVP.H025 diferente de DVP.H026 + DVP.H027 + DVP.H028 + DVP.H029 + DVP.H063 + DVP.H030 + DVP.H064 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6858 PCA DEMVAP 8333 Impeditiva DVP.I025 diferente de DVP.I026 + DVP.I027 + DVP.I028 + DVP.I029 + DVP.I063 + DVP.I030 + DVP.I064 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6859 PCA DOCSPCA 8772 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/ODS 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6860 PCA DOCSPCA 8773 Impeditiva O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6861 PCA DOCSPCA 8774 Impeditiva O documento {0} deve ter somente arquivo em formato XLS/ODS 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6862 PCA ESTPREC 8378 Impeditiva O campo CódigoCNPJEnteOrgaoDevedor deve conter 14 caracteres e conter um CNPJ válido. (Consistência Impeditiva) 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6863 PCA INFOCI 8429 Impeditiva Se o Campo FatoRelevanteRelaci for igual a 2 (Não), o campo AssuntoPrincipalFatoRelevanteRELACI não deverá ser encaminhado. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6864 PCA INFOCI 8430 Impeditiva Se o Campo FatoRelevanteRelaci for igual a 1 (Sim), o campo AssuntoPrincipalFatoRelevanteRELACI deverá ser encaminhado. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6865 PCA INFOCI 8453 Impeditiva O campo TipoProcedimentoAnalisado deve ser 4, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 18 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6866 PCA INFOCI 8454 Impeditiva Se o campo TipoPontoControle for igual a 1 (Quantitativo), os campos UniversoAnalisado, AmostraSelecionada e UnidadeAmostraSelecionada devem ser enviados. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6867 PCA INFOCI 8456 Impeditiva Campo FatoRelevanteRelaci, deve ser 1 ou 2. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6868 PCA INFOCI 8457 Impeditiva Campo AssuntoPrincipalFatoRelevanteRelaci deve ser 1,2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 ou 99. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6869 PCA INFOCI 8458 Impeditiva Campo UnidadeAmostraSelecionada deve ser 1 ou 2. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6870 PCA INFOCI 8459 Impeditiva Campo TipoTCE deve ser 1 ou 2. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6871 PCA INFOCI 8460 Impeditiva Campo SituacaoEm31do12InstauradaUG deve ser 1,2,3, 4, ou 5. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6872 PCA INFOCI 8461 Impeditiva Campo SituacaoEm31do12EnviadaTCEES deve ser 1, 2, 3 ou 4. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6873 PCA INFOCI 8462 Impeditiva Se o Campo SituacaoEm31do12InstauradaUG for enviado, o campo SituacaoEm31do12EnviadaTCEES não deverá ser encaminhado. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6874 PCA INFOCI 8463 Impeditiva Se o Campo SituacaoEm31do12InstauradaUG não for enviado, o campo SituacaoEm31do12EnviadaTCEES deverá ser encaminhado. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6875 PCA INVALM 8480 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.1.5.0.0.00.00 – ESTOQUES (Circulante) ou 1.2.1.4.0.00.00 – ESTOQUES (Não Circulante). 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6876 PCA INVIMO 8478 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6877 PCA INVINT 8479 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.4.0.0.00.00 - INTANGÍVEL. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6878 PCA INVMOV 8477 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S e pertencer ao grupo 1.2.3.1.0.00.00 - BENS MOVEIS. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6879 PCA RELPRE 8377 Impeditiva O campo CodigoTribunalOrigem deve conter os valores 1, 2, 3 ou 9 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6880 PCA RELPCP 8379 Impeditiva O campo CódigoCNPJEnteOrgaoDevedor deve conter 14 caracteres e conter um CNPJ válido. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6881 PCA TVDISP 8380 Impeditiva O campo CodigoComplementoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar 4.3 do CIDADES Web. 2022-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 6882 PCA TVDISP 8414 Impeditiva O campo TipoAplicacao deve ser 1, 2, 3, ...,10. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6883 PCA TVDISP 8428 Indicativa O CNPJ do Fundo de Investimento e o Tipo de Aplicação respectivo, informados no arquivo TVDISP.XML, devem estar cadastrados na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a PCA do exercício correspondente), baseada na planilha disponibilizada no site do Ministério do Trabalho e Previdência (link: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/menu-investimentos/investimento-estatisticas-e-informacoes). A inexistência do CNPJ do Fundo de Investimento na planilha apresentada sugere a existência de deficiências no credenciamento das instituições administradoras e gestoras dos fundos de investimentos, obrigação atribuída ao respectivo Regime Próprio de Previdencia Social (RPPS), em atenção ao disposto pelos arts. 103 a 106 da Portaria MTP nº 1.467/22, ensejando a adoção de providencias para o devido credenciamento (link: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/investimentos-do-rpps/credenciamento-pelos-rpps-das-instituicoes-e-produtos-de-investimento). 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6884 PCA TVDISP 8481 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S. 2022-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 6885 PCF ConsolidacaoFolha 6640 Impeditiva O campo Quantidade do código item 33 é diferente do número de agentes públicos efetivo que ocupam também função de confiança. Para a UGResponsavel {0} a quantidade informada para o campo CodigoItem 33 é {1}, contudo o número de agentes públicos efetivos que ocupam função de confiança é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6886 PCF ConsolidacaoFolha 6642 Impeditiva O campo Quantidade do código item 32 é diferente do número de agentes públicos que possuem um cargo efetivo e outro cargo comissionado. Para a UGResponsavel {0} a quantidade informada para o campo CodigoItem 32 é {1}, contudo o número de agentes públicos efetivos que ocuparam cargo comissionado é {2}. [ConsolidacaoFolhaQuantidade] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6887 PCF ConsolidacaoFolha 6643 Impeditiva Campo código cargo inválido. O valor do campo CodigoCargo {0} não foi informado na estrutura EstruturaPessoal. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6888 PCF ConsolidacaoFolha 6644 Impeditiva Para a chave CodigoCargo ({0}) e UnidadeGestoraResponsavel ({1}) não deve ser informada na estrutura ConsolidacaoFolhaCargo. Essa estrutura não pode ser informada quando o TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 22 (Pensão especial) ou 23 (Complementação de aposentadoria); ou se Origem for igual a 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos); ou se não existir nenhuma estrutura Matricula com DetalheTipoMatricula igual a 1 ou 9. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6889 PCF ConsolidacaoFolha 6645 Impeditiva Código do cargo não informado na estrutura ConsolidacaoFolhaCargo. Para a chave CodigoCargo {0} e UnidadeGestoraResponsavel {1}, é obrigatório informar a estrutura ConsolidacaoFolhaCargo quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for diferente de 22 (Pensão especial) e 23 (Complementação de aposentadoria); e se Origem for diferente de 2 (não pertence a própria estrutura administrativa de cargos); e se existir alguma estrutura Matricula com DetalheTipoMatricula igual a 1 ou 9. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6890 PCF ConsolidacaoFolha 6646 Impeditiva QuantidadeVagasOcupadas é diferente do número de matrículas que ocupam o cargo. Para UGResponsavel {1} e CodigoCargo {0} a quantidade informada para o campo QuantidadeVagasOcupadas é {2}, contudo a quantidade de matrículas que ocupam o cargo é {3}. [ConsolidacaoFolhaCargo] Campo quantidade de vagas ocupadas é incompatível com a quantidade de matrículas que ocupam o cargo. Para UGResponsavel {1} e CodigoCargo {0} a quantidade informada para o campo QuantidadeVagasOcupadas é {2}, contudo a quantidade de matrículas que ocupam o cargo é {3}. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6891 PCF ConsolidacaoFolha 6647 Impeditiva Informação exclusiva para cargos comissionados ocupados por servidores efetivos. O cargo {0} informado não é um cargo comissionado. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6892 PCF ConsolidacaoFolha 6648 Impeditiva QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos é diferente do número de matrículas de agentes públicos que possuem um cargo efetivo e outro cargo comissionado. Para UGResponsavel {1} e CodigoCargo {0} a QuantidadeVagasOcupadasPorEfetivos informada para o campo é {2}, contudo o número de servidores efetivos que ocupam cargo comissionado é {3}. [ConsolidacaoFolhaCargo] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6893 PCF ConsolidacaoFolha 7922 Indicativa O valor do campo NaturezaDespesa {0} não está dentre os valores existentes na tabela Classificação Econômica da Despesa, anexo IV da IN 68/2020. [ConsolidacaoFolhaVantagemDesconto] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6894 PCF FolhaPagamento 7973 Indicativa Contribuição previdenciária do aposentado/pensionista que retorna à folha com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5}, AnoCompetencia: {6} e MesCompetencia: {7}) foi identificada divergência de R$ {12} na contribuição do aposentado/pensionista que retorna à folha. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {10} e o valor do cálculo da Base {8} vezes AliquotaEfetiva {9}, que é igual a R$ {11}. [BasePrevidencia] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6895 PCF Lotacao 6641 Impeditiva O valor do CodigoINEP {0} não é válido. O código INEP das escolas capixabas deve iniciar com o número 32 e ser diferente de 32999999. [Lotacao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6896 PCF Lotacao 7985 Indicativa O valor do CodigoINEP {0} não consta nos dados do último senso escolar INEP. [Lotacao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6897 PCF Lotacao 7986 Impeditiva O valor informado para o campo NomeLotacao não é válido. [Lotacao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6898 PCF Lotacao 7987 Impeditiva A lotação informada é uma instituição de ensino, o que torna obrigatório enviar valor para o campo CodigoINEP. Nome da lotação informada ({0}). [Lotacao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6899 PCF Matricula 6620 Impeditiva Campo DetalheTipoMatricula inválido. Para a matrícula de CPF {0} foi informado no campo TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal valor igual a 22 (Pensão especial), contudo o valor do campo DetalheTipoMatricula é diferente de 8 (Pensão especial). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6900 PCF Matricula 6621 Impeditiva O valor do campo DetalheTipoMatricula é igual a 8, mas o TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal é diferente de 22 (Pensão especial). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6901 PCF Matricula 6622 Impeditiva O campo Previdencia inválido para o servidor de CPF {0} que ocupa o cargo de código {1}. O valor do campo Previdencia igual a 4 (Não vinculado a regime) só deve ser utilizado nos casos quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 9 (Estágio), 18 (residente/bolsista), 20 (Voluntário) ou 22 (Pensão especial). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6902 PCF Matricula 6623 Impeditiva Campo Previdencia inválido. O valor do campo Previdencia deve ser igual a 4 (Não vinculado a regime) quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 9 (Estágio). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6903 PCF Matricula 6624 Impeditiva Os dados do prefeito não foram informados. A UnidadeGestoraResposavel é prefeitura, contudo não foram informados os dados da matrícula do prefeito. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6904 PCF Matricula 6625 Impeditiva Os dados do vereadores não foram informados. A UnidadeGestoraResposavel é câmara, contudo não foi informada nenhuma matrícula de vereador.[Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6905 PCF Matricula 6626 Impeditiva Os dados dos deputados não foram informados. A UnidadeGestoraResposavel é Assembleia Legislativa, contudo não foi informada nenhuma matrícula de deputado. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6906 PCF Matricula 6627 Impeditiva Os dados do governador não foram informados. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6907 PCF Matricula 6628 Impeditiva Campo FomaIngresso inválido. Para a matrícula de CPF {0} foi informado no campo TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal valor igual a 1 (Efetivo estatutário), contudo o valor do campo FomaIngresso é diferente de 2 (Concurso público), 5 (Estabilizado / ADCT art. 19), 8 (Processo seletivo público de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias) ou 9 (Provimento derivado). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6908 PCF Matricula 6629 Impeditiva Campo FomaIngresso inválido. Para a matrícula de CPF {0} foi informado no campo TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal valor igual a 10 (Estabilizado), contudo o valor do campo FomaIngresso é diferente de (Estabilizado / ADCT art. 19). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6909 PCF Matricula 6630 Impeditiva Campo FormaIngresso inválido. O valor do campo FormaIngresso é igual a 6 (Eleição), mas TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal é diferente de 5 (Eletivo) e 25 (Membro de Conselho Tutelar). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6910 PCF Matricula 6631 Impeditiva Campo FormaIngresso inválido. O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 6 (Eleição) quando TipoCargo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 4 (Deputado), 6 (Governador), 8 (Prefeito) ou 13 (Vereador). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6911 PCF Matricula 6632 Impeditiva Campo FormaIngresso inválido. O valor do campo FormaIngresso é diferente de 6 (Eleição), mas TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal é igual a 5 (Eletivo) ou 25 (Membro de Conselho Tutelar). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6912 PCF Matricula 6633 Impeditiva Campo Previdencia inválido. Para matrícula de CPF {0} foi informado no campo TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal valor igual a 1 (Efetivo estatutário), contudo o valor do campo Previdencia é diferente de 2 (RPPS - Regime Próprio de Previdência Social). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6913 PCF Matricula 6634 Impeditiva O valor do campo TipoMatricula deve ser igual a 2 quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal for igual a 23 (Regime jurídico complementação de aposentadoria). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6914 PCF Matricula 6635 Indicativa Campo FormaIngresso inválido. O valor do campo FormaIngresso deve ser igual a 3 (Processo seletivo de títulos) ou 4 (Processo seletivo de provas ou de provas e títulos) quando TipoVinculo da estrutura EstruturaPessoal é igual a 7 (Contratação por excepcional interesse público -­ contratação temporária). Informado para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1}. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6915 PCF Matricula 6636 Impeditiva Cessão incompatível com o tipo do vínculo do cargo. Para o agente público de CPF {0} foi enviado uma estrutura Cessao, contudo para o TipoVinculo {1} da estrutura EstruturaPessoal não é permitido cessão. [Cessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6916 PCF Matricula 6637 Impeditiva Para o servidor efetivo que ocupa função de confiança deve ser informada duas estruturas Matricula, sendo que uma estrutura é para o cargo efetivo e outra para o cargo de função de confiança. Para o servidor de CPF {0} foi enviado apenas uma matrícula com o cargo de função de confiança (TipoVinculo/EstruturaPessoal = 6). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6917 PCF Matricula 6638 Impeditiva Campo FundoPrevidencia inválido. Para os entes que não possuem RPPS com segregação de massa, não é permitido informar no campo FundoPrevidencia o valor 2 (Fundo Financeiro) ou 3 (Fundo Previdenciário) para os servidores que são vinculados ao regime próprio, com exceções dos servidores cedidos e dos Militares. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6918 PCF Matricula 6639 Impeditiva Campo FundoPrevidencia inválido. Para os entes que possuem RPPS com segregação de massa, é obrigatório informar no campo FundoPrevidencia o valor 2 (Fundo Financeiro) ou 3 (Fundo Previdenciário) para os servidores que são vinculados ao regime próprio, com exceções dos servidores cedidos e dos Militares. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6919 PCF Matricula 6682 Impeditiva Campo código cargo inválido. O valor do campo CodigoCargo {0} não foi informado na estrutura EstruturaPessoal. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6920 PCF Matricula 6683 Indicativa Valor da carga horária maior que 44 horas semanais. Observe que para o agente público de CPF {0} e número de matrícula {2} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor maior que 44 horas semanais. Informado: {1}. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6921 PCF Matricula 6684 Impeditiva Valor da carga horária maior que 50 horas semanais. Para o agente público de CPF {0} foi informado no campo ValorCargaHoraria valor maior que 50 horas semanais. Informado: {1}. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6922 PCF Matricula 6685 Impeditiva Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente público de CPF {0} foi informado no campo CodigoBeneficio valor fora do intervalo de 1 a 7. Informado: {1}. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6923 PCF Matricula 6686 Impeditiva É obrigatório o envio do campo CodigoBeneficio para aposentados e pensionistas. Para o agente público de CPF {0} não foi informado valor para o campo CodigoBeneficio, esse campo deve ser informado para as matrículas de aposentados e pensionistas (DetalheTipoMatricula = 3 ou 5). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6924 PCF Matricula 6687 Impeditiva Para o agente público de CPF {0} foi informado valor para o campo CodigoBeneficio, contudo esse campo só deve ser informado para as matrículas de aposentados e pensionistas (DetalheTipoMatricula = 3, 4, 5 ou 6). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6925 PCF Matricula 6690 Impeditiva Não é permitido o envio do campo CID. Para o agente público de CPF {0} foi informado valor para o campo CID, contudo esse campo só deve ser informado quando CodigoBeneficio for igual a 7 (aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 6926 PCF Matricula 6692 Indicativa Observe que a partir de 01/01/2023 será obrigatório o envio do campo CID para as aposentadorias por invalidez ou incapacidade permanente. Para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1} não foi informado o campo CID, contudo o campo CodigoBeneficio é igual a 7 e DataInicioBeneficio for anterior a 2019. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 6927 PCF Matricula 6721 Impeditiva Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente publico de CPF {0} que não é pensionista (DetalheTipoMatricula diferente de 5 e 6) foi informado no campo CodigoBeneficio valor igual a 1 (Pensão por morte). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6928 PCF Matricula 6722 Impeditiva Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente público de CPF {0} que não é pensionista (DetalheTipoMatricula diferente de 5 e 6) foi informado no campo CodigoBeneficio valor igual a 1 (Pensão por morte). [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6929 PCF Matricula 7920 Impeditiva Campo código cargo inativo. O valor do campo CodigoCargo ({0}) está inativado na remessa Estrutura de Pessoal. Não é permitido informar nenhuma matrícula para cargos inativados. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6930 PCF Matricula 7921 Impeditiva A partir de 01/01/2019 é obrigatório informar o valor do campo CID para as aposentadorias por invalidez / incapacidade permanente. Para o agente público de CPF {0} não foi informado o CID, contudo o valor do campo CodigoBeneficio igual a 7 (Aposentadoria por invalidez / incapacidade permanente) e DataInicioBeneficio é maior que 01/01/2019. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 6931 PCF Matricula 7992 Indicativa AreaAtuacao incompatível com TipoAcumulacao de professor. Para o agente público de CPF {0} e número matricula {2} que ocupa cargo com tipo de acumulação de professor deve ser informado a área de atuação igual a 1 (Profissional do magistério da educação em efetivo exercício, conforme art. 22, parágrafo único, incisos II e III, da Lei 11.494/2007) ou 3 (Profissional do magistério da educação que não está em efetivo exercício). AreaAtuacao informada {1}. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6932 PCF Matricula 7993 Indicativa AreaAtuacao incompatível com a lotação. Para o agente público de CPF {0} e número matrícula {2} que trabalha em uma instituição de ensino deve ser informado a área de atuação igual a 1 (Profissional do magistério da educação em efetivo exercício, conforme art. 22, parágrafo único, incisos II e III, da Lei 11.494/2007), 2 (Demais profissionais que atuam em ações voltadas à educação básica pública) ou 3 (Profissional do magistério da educação que não está em efetivo exercício). AreaAtuacao informada {1}. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6933 PCF Matricula 8156 Indicativa O valor do campo DetalheTipoMatricula é inválido. O agente público de CPF {0} e número matrícula {2} possui DataFim maior que 3 meses comparado com a data de referência de envio da remessa, contudo foi informado para o campo DetalheTipoMatricula valor igual a 1 - Em atividade ou 9 - Agente público afastado temporariamente. Valor do campo DataFim informado para o agente público {1}. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6934 PCF Matricula 8172 Indicativa O valor do campo DataInicioBeneficio é inválido. Para o agente público de CPF {0} o valor do campo DataInicioBeneficio {1} é menor que o valor do campo DataFim {2}. Ou seja, o data de início da concessão de benefício de aposentadoria ou pensão é menor que a data que o agente público encerrou o vínculo no cargo que ocupava. [Matricula] 2022-01-01T00:00:00 2025-08-30T00:00:00 6935 PCF Servidor 6619 Impeditiva O servidor de CPF {0} tem idade de {1} anos, inferior a idade mínima do cargo que é {2} anos. [Servidor] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6936 PCM ATUALDPC 6654 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não consta na Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6937 PCM ATUALRPC 6652 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M ou E/M) 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6938 PCM ATUALRPI 6653 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M ou E/M). 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6939 PCM ATUALDPI 6655 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não consta na Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6940 PCM BALANCONT 6657 Impeditiva Código Contábil não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Municípios 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6941 PCM BALANCONT 6658 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}) 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6942 PCM BALANCONT 6659 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6943 PCM BALANCONT 6660 Impeditiva Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}) 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6944 PCM BALANCONT 6681 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}.{1}.0.0.0.00.00 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6945 PCM BALANCONT 7863 Impeditiva Indicador de superávit financeiro incompatível com o definido no plano de contas 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6946 PCM BALANCONT 7866 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6947 PCM BALANCONT 7867 Impeditiva Esta conta não inverte saldo. Confira o saldo inicial, movimento a débito/crédito e o saldo final do período 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6948 PCM BALANCONT 7869 Impeditiva O Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil {0} informada neste arquivo diverge do indicador informado no BALANCORR p/ mesma conta contábil 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6949 PCM BALANCONT 7871 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6950 PCM BALANCONT 7872 Impeditiva Os valores dos saldos finais das contas contábeis estão incompatíveis com os saldos iniciais e a movimentação da conta no período. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6951 PCM BALANCONT 7879 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6952 PCM BALANCONT 7880 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6953 PCM BALANCONT 7881 Impeditiva Conta Contábil {0} com movimento a débito ou a crédito no BALANCONT.XML, não informada no BALANCORR.XML do mês de envio da prestação de contas 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6954 PCM BALANCONT 7882 Impeditiva Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6955 PCM BALANCONT 7885 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6956 PCM BALANCONT 8174 Impeditiva Houve contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO) sem registro de realização de receitas de transferência do FUNDEB (Código 1.7.5.1.50.0) 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6957 PCM BALANCONT 8177 Impeditiva Houve contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.3.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – UNIÃO) sem registro de realização de receitas de transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB (Código 1.7.1.5.XX.0) 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6958 PCM BALANCONT 8180 Impeditiva Valor de depreciação superior ao valor total registrado de bens móveis 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6959 PCM BALANCONT 8181 Impeditiva Valor de depreciação superior ao valor total registrado de bens imóveis 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6960 PCM BALANCONT 8182 Impeditiva Na existência das contas do grupo 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares, deverá sempre haver lançamento para o grupo 2.2.7.2.0.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS A LONGO 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6961 PCM BALANCONT 8183 Impeditiva Quando houver lançamentos nas contas do grupo 3.9.7.0.0.00.00 - VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES, deverá existir valor nas contas do grupo 2.1.7.0.0.00.00 - PROVISÕES A CURTO PRAZO ou 2.2.7.0.0.00.00 - PROVISÕES A LONGO PRAZO 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6962 PCM BALANCONT 8226 Indicativa Houve contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.3.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – UNIÃO) sem registro de realização de receitas de transferências de recursos da complementação da União ao FUNDEB (Código 1.7.1.5.XX.0). Esta consistência será impeditiva a partir da PCM de dezembro. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6963 PCM BALANCONT 8227 Indicativa Quando houver lançamentos nas contas do grupo 3.9.7.0.0.00.00 - VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES, deverá existir valor nas contas do grupo 2.1.7.0.0.00.00 - PROVISÕES A CURTO PRAZO ou 2.2.7.0.0.00.00 - PROVISÕES A LONGO PRAZO. Esta consistência será impeditiva a partir da PCM de dezembro. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6964 PCM BALANCORR 6723 Impeditiva Código Contábil não consta no Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Municípios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6965 PCM BALANCORR 6724 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2}. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6966 PCM BALANCORR 6725 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6967 PCM BALANCORR 6726 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P). 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6968 PCM BALANCORR 6727 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0}. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6969 PCM BALANCORR 6728 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária CategoriaEconomicaDespesa. GrupoNaturezaDespesa. ModalidadeAplicacao. ElementoDespesa. SubElementoDespesa, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6970 PCM BALANCORR 6729 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6971 PCM BALANCORR 6730 Impeditiva NLeiAutorizativa, AnoLeiAutorizativa, DataPublicacaoLeiAutorizativa e TipoLeiAutorizativa são obrigatórios, exceto para abertura de créditos extraordinários e alteração de QDD. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6972 PCM BALANCORR 6731 Impeditiva No conta corrente {0}, a chave CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {1} e CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {2} não consta na Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou no arquivo CDDR.XML ou não deve ser utilizada por Municípios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6973 PCM BALANCORR 6732 Impeditiva No conta corrente {0}, o código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Municípios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6974 PCM BALANCORR 6733 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA c/c Tabela Auxiliar TIPOS DA RECEITA) ou não deve ser utilizada por Municípios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6975 PCM BALANCORR 6734 Impeditiva As fontes 971, 972 e 979 são específicas de recursos extraorçamentários. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6976 PCM BALANCORR 6735 Impeditiva Saldo final da conta contábil 7.2.1.1.0.00.00 diferente do saldo final da conta contábil 8.2.1.1.0.00.00 para o conta corrente {0}{1}{2}{3}. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6977 PCM BALANCORR 6736 Impeditiva A receita orçamentária {0} não tem dedução para o FUNDEB. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6978 PCM BALANCORR 6737 Impeditiva As fontes 971, 972 e 979 são específicas de recursos extraorçamentários. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6979 PCM BALANCORR 6738 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/SubElementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6980 PCM BALANCORR 6739 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6981 PCM BALANCORR 6740 Impeditiva Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6982 PCM BALANCORR 6741 Impeditiva Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6983 PCM BALANCORR 6742 Impeditiva Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6984 PCM BALANCORR 6743 Impeditiva Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6985 PCM BALANCORR 6744 Impeditiva Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6986 PCM BALANCORR 6745 Impeditiva Campo TipoAlteracao incompatível com a conta contábil. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 6987 PCM BALANCORR 6746 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/subelemento) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução ou não deve ser utilizada por Municípios). 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6988 PCM BALANCORR 6747 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) ou não deve ser utilizada por Municípios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6989 PCM BALANCORR 6748 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) ou não deve ser utilizada por Municípios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 6990 PCM BALANCORR 6749 Impeditiva Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811311202 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811311201 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 811311203 - Executados. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6991 PCM BALANCORR 6750 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811311203 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811311202 – Em Execução ou 811311201 – A Executar. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6992 PCM BALANCORR 6751 Impeditiva Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 811311302 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811311301 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 811311303 - Executados. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6993 PCM BALANCORR 6752 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 811311303 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 811311302 – Em Execução ou 811311301 – A Executar. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6994 PCM BALANCORR 6753 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811320200 - Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811320100 - Em Execução. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6995 PCM BALANCORR 6754 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil - 811330200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811330100 - Em Execução. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6996 PCM BALANCORR 6755 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil - 811340200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811340100 - Em Execução 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6997 PCM BALANCORR 6756 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil - 811350200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 811350100 - Em Execução 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6998 PCM BALANCORR 6757 Impeditiva Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812311202 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311201 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812311203 – Executados. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 6999 PCM BALANCORR 6759 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812311203 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311202 – Em Execução ou 812311201 – A Executar. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7000 PCM BALANCORR 6760 Impeditiva Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812311302 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311301 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812311303 – Executados. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7001 PCM BALANCORR 6761 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812311303 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311302 – Em Execução ou 812311301 – A Executar. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7002 PCM BALANCORR 6762 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812320200 – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812320100 – A Executar. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7003 PCM BALANCORR 6763 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812330200 – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812330100 – A Executar. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7004 PCM BALANCORR 6764 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812340200 – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812340100 – A Executar. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7005 PCM BALANCORR 6765 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812350200 - Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812350100 - Em Execução. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7006 PCM BALANCORR 6766 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3). 2022-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7007 PCM BALANCORR 6767 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT / Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 4 ou 5) 2022-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7008 PCM BALANCORR 6768 Impeditiva Regime previdenciário refere-se ao RPPS e Tipo de Contribuição refere-se ao RGPS ou vice-versa. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7009 PCM BALANCORR 6769 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição do Servidor – RGPS (“TipoContribuicao” = 5). 2022-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7010 PCM BALANCORR 6770 Impeditiva A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3, 6 ou 7). 2022-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7011 PCM BALANCORR 6771 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial (“TipoContribuicao” = 9). 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7012 PCM BALANCORR 6772 Impeditiva O Código de receita 0.0.0.0.00.0.0 deve ser utilizado apenas com as Contas Contábeis referentes a Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7013 PCM BALANCORR 6773 Impeditiva O campo TipoContribuicao deve pertencer à Tabela “Tipo de Contribuição. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7014 PCM BALANCORR 7864 Impeditiva Indicador de superávit financeiro Atributo da conta incompatível com o definido no plano de contas 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7015 PCM BALANCORR 7865 Impeditiva A Conta Corrente informada para a Conta Contabil não confere com o Plano de Contas do CidadES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7016 PCM BALANCORR 7870 Impeditiva Código de despesa ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7017 PCM BALANCORR 7873 Impeditiva O saldo final da conta correntes {0} vinculado a conta contábil {1} está incompatível com o saldo inicial e a movimentação da conta no período. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7018 PCM BALANCORR 7874 Impeditiva Conta correntes {0} vinculado a Conta Contábil {1} com saldo inicial invertido. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7019 PCM BALANCORR 7875 Impeditiva Conta correntes {0} vinculado a Conta Contábil {1} com saldo final invertido. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7020 PCM BALANCORR 7876 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do saldo da conta constante no Plano de Contas. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7021 PCM BALANCORR 7877 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 13 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7022 PCM BALANCORR 7878 Impeditiva Esta conta se encerra no mês 01 e o seu saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7023 PCM BALANCORR 7883 Impeditiva Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7024 PCM BALANCORR 7884 Impeditiva Conta Corrente sem movimento no mês não deve ser informada no balancete. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7025 PCM BALANCORR 7886 Impeditiva O somatório do saldo inicial/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo inicial/natureza da Conta Contábil no {0} {1} BALANCONT. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7026 PCM BALANCORR 7887 Impeditiva O somatório do saldo final/natureza das contas correntes no BALANCORR não confere com saldo final/natureza da Conta Contábil no {0} {1} BALANCONT. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7027 PCM BALANCORR 7888 Impeditiva A conta contábil {0} com atributo de detalhamento obrigatório no PCASP exige o envio do conta corrente associado independente de movimento ou não. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7028 PCM BALANCORR 7889 Impeditiva Para Despesas de Exercícios Anteriores, o campo Ano de Competência deve ser anterior ao exercício da prestação de contas. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7029 PCM BALANCORR 7890 Impeditiva Campo “TipoAlteração” deve ser igual a 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 7. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7030 PCM BALANCORR 7891 Impeditiva Campo “TipoLeiAutorizativa” deve ser igual a 1, 2, ou 3. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7031 PCM BALANCORR 7892 Impeditiva Campo “TipoAtoOficial” deve ser igual a 1 ou 2. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7032 PCM BALANCORR 8152 Indicativa O CNPJ do titular da conta bancária ({0}) não possui autorização para transmissão periódica e automatizada de extratos bancários via Acordo de Cooperação Técnica. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7033 PCM BALANCORR 8157 Indicativa Apenas créditos suplementares podem ser autorizados pela LOA. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7034 PCM BALANCORR 8173 Impeditiva Houve realização de receitas de transferência do FUNDEB (Código 1.7.5.1.50.0) sem contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO) 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7035 PCM BALANCORR 8175 Impeditiva Houve realização de receitas de transferência de recursos da complementação da União ao FUNDEB (Código 1.7.1.5.XX.0) sem contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.3.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – UNIÃO) 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7036 PCM BALANCORR 8178 Impeditiva Houve dedução de receitas para transferência de recursos ao FUNDEB sem contabilização de VPD do FUNDEB (conta contábil 3.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7037 PCM BALANCORR 8179 Impeditiva Não há registro de dedução do FUNDEB para a receita ({0}) 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7038 PCM BALANCORR 8225 Indicativa Houve realização de receitas de transferência do FUNDEB (Código 1.7.5.1.50.0) sem contabilização de VPA do FUNDEB (conta contábil 4.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO). Esta consistência será impeditiva a partir da PCM de dezembro. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7039 PCM BALANCORR 8260 Indicativa Não há registro de dedução do FUNDEB para a receita ({0}). Esta consistência será impeditiva a partir da PCM de dezembro. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7040 PCM BALEXOD 6695 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA, ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7041 PCM BALEXOD 7900 Impeditiva Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7042 PCM BALEXOD_E 6709 Impeditiva Função não consta da Tabela Auxiliar Função – PORTARIA 42/99. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7043 PCM BALEXOD_E 6710 Impeditiva Subfunção não consta da Tabela Auxiliar Subfunção – PORTARIA 42/99. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7044 PCM BALEXOD_E 6711 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7045 PCM BALEXOD_E 6712 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7046 PCM BALEXOD_E 6713 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos ({0}) não consta da tabela Especificação das Fontes/Destinação de Recursos. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7047 PCM BALEXOD_E 6714 Impeditiva Para registros da execução da despesa, os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago serão obrigatórios e os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada não deverão ser enviados. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7048 PCM BALEXOD_E 6715 Impeditiva Para registros de detalhamento do orçamento da despesa, os campos DotacaoInicial, Adicao, Subtracao e DotacaoAtualizada serão obrigatórios e os campos ValorEmpenhado, ValorLiquidado e ValorPago não deverão ser enviados. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7049 PCM BALEXOD_E 6716 Impeditiva No mês 13 o arquivo BALEXOD_E deve ser enviado sem registro. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7050 PCM BALEXOD_E 7896 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos ({0}-{1}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7051 PCM BALEXOD_E 7898 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7052 PCM BALEXOD_E 8107 Impeditiva Valor total de Dotação Inicial diferente do saldo da conta 522110100 informado no arquivo BALVERF_E.XML 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7053 PCM BALEXOD_E 8108 Impeditiva Valor total de despesas pagas diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7054 PCM BALEXOD_E 8109 Impeditiva Valor total de despesas liquidadas diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7055 PCM BALEXOD_E 8110 Impeditiva Valor total de despesas empenhadas diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7056 PCM BALEXOD_E 8111 Impeditiva Valor total de despesas empenhadas maior que o valor informado de Dotação Atualizada 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7057 PCM BALEXOD_E 8112 Impeditiva Valor empenhado maior que o valor informado de Dotação Atualizada para a dotação: {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}/{13}/{14} 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7058 PCM BALEXOR 6697 Impeditiva Código de receita (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7059 PCM BALEXOR 7901 Impeditiva Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7060 PCM BALEXOR_E 6717 Impeditiva Código de receita (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7061 PCM BALEXOR_E 6718 Impeditiva Código do Grupo de fonte/destinação de recursos não consta da Tabela Grupo de Fontes/Destinação de Recursos. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7062 PCM BALEXOR_E 6719 Impeditiva Código da Especificação das fontes/destinações de recursos ({0}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7063 PCM BALEXOR_E 6720 Impeditiva No mês 13 o arquivo BALEXOR_E deve ser enviado sem registro. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7064 PCM BALEXOR_E 7897 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos ({0}-{1}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7065 PCM BALEXOR_E 7899 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7066 PCM BALEXOR_E 8113 Impeditiva Valor total arrecadado Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7067 PCM BALEXOR_E 8114 Impeditiva Valor total da Previsão Inicial da Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7068 PCM BALEXOR_E 8115 Impeditiva Valor total da Previsão Atualizada da Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7069 PCM BALVERF 6688 Impeditiva Código Contábil '{0}' não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7070 PCM BALVERF 6689 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7071 PCM BALVERF 6691 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7072 PCM BALVERF 6693 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior. Para o exercício de 2023, excetuar os grupos 7.6.0.0.0.00.00, 7.9.0.0.0.00.00, 8.6.0.0.0.00.00 e 8.9.0.0.0.00.00 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7073 PCM BALVERF 6694 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7074 PCM BALVERF 7997 Impeditiva “O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7075 PCM BALVERF 7998 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7076 PCM BALVERF 7999 Impeditiva Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7077 PCM BALVERF 8000 Impeditiva Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7078 PCM BALVERF 8001 Impeditiva Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7079 PCM BALVERF_E 6698 Impeditiva Código Contábil '{0}' não pertence ao PCASP do TCEES cadastrado no Sistema CidadES, não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7080 PCM BALVERF_E 6699 Impeditiva O campo “IndicadorSuperavitFinanceiro” deve ser F ou P. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7081 PCM BALVERF_E 6700 Impeditiva O atributo de Indicador de Superávit Financeiro da Conta Contábil está incompatível com o definido no PCASP do TCEES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7082 PCM BALVERF_E 6701 Impeditiva A Natureza do Saldo Inicial e/ou do Saldo Final não está de acordo com o atributo Natureza do Saldo da Conta constante no PCASP do TCEES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7083 PCM BALVERF_E 6702 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7084 PCM BALVERF_E 6703 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}). 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7085 PCM BALVERF_E 6704 Impeditiva Natureza do Saldo Inicial ou Final com valor 0 (zero) devem seguir a Natureza da Conta definida no PCASP_TCEES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7086 PCM BALVERF_E 6705 Impeditiva Esta conta se encerra ao final do exercício e o seu Saldo Final deverá ser igual a zero. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7087 PCM BALVERF_E 6706 Impeditiva Contas Contábeis que encerram o saldo no exercício anterior devem ter saldo inicial igual a zero. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7088 PCM BALVERF_E 6779 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7089 PCM BALVERF_E 7779 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7090 PCM BALVERF_E 7780 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 1, 2, 3 e 4. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7091 PCM BALVERF_E 7781 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7092 PCM BALVERF_E 7782 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7093 PCM BALVERF_E 7783 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 5 e 6. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7094 PCM BALVERF_E 7784 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7095 PCM BALVERF_E 7785 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7096 PCM BALVERF_E 7786 Impeditiva Movimento Débito/Crédito: total dos débitos não confere com o total dos créditos p/ contas dos grupos 7 e 8. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7097 PCM CONSDESP 6679 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa, não consta na Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7098 PCM DESPESAF 6680 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não consta na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7099 PCM FONTESCONV 6656 Impeditiva Os campos CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos devem constar na Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou no arquivo CDDR.XML 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7100 PCM HISTEMPENHO 6661 Impeditiva Número do contrato, ano do contrato informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONTRATO.XML 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7101 PCM HISTEMPENHO 6664 Impeditiva O campo DespesaUrgenteImprevisível deve ser igual a 1 – Não ou 2 - Sim 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7102 PCM HISTEMPENHO 6665 Impeditiva O campo DespesaObrigatoriaCaraterContinuado deve ser igual a 1 – Não ou 2-Sim 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7103 PCM HISTEMPENHO 6666 Impeditiva O campo AtoAdministrativoGeradorDespesa deve ser igual a 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ou 10 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7104 PCM HISTEMPENHO 6667 Impeditiva Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual 6, 7, 8, 9 ou 10 (aditivos), os campos NumeroAtoAdminstrativoInicial e AnoAtoAdministrativoInicial devem ser informados. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7105 PCM HISTEMPENHO 6668 Impeditiva Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual 1, 2, 3, 4, ou 5 (aditivos), os campos NAtoAdminstrativoInicial e AnoAtoAdministrativoInicial não devem ser informados 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7106 PCM HISTEMPENHO 6669 Impeditiva Quando não existir contrato, convênio a conceder, acordo, ajuste, outro instrumento congênere e seus respectivos aditivos para o referido empenho, informar o Número do Ato Administrativo igual a 0000000000000000 e Ano do Ato Administrativo igual a 0000 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7107 PCM HISTEMPENHO 6670 Impeditiva Quando não existir contrato, convênio a conceder, acordo, ajuste, outro instrumento congênere e seus respectivos aditivos para o referido empenho, informar o Número do Ato Administrativo igual a 0000000000000000 e Ano do Ato Administrativo igual a 0000 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7108 PCM HISTEMPENHO 6671 Impeditiva Se o campo “NumeroAtoAdministrativo” for igual a ‘0000000000000000’, o campo “AtoAdministrativoGeradordespesa” deve ser 5 ou 10. 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7109 PCM HISTEMPENHO 6672 Impeditiva Para “NumeroAtoAdministrativo” diferente de ‘0000000000000000’, os campos “DataAssinaturaAtoAdministrativo e ValorTotalAtoAdministrativo devem ser informados 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7110 PCM HISTEMPENHO 6673 Impeditiva Número/Ano e Data de Assinatura de Contrato informados no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONTRATO.XML 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7111 PCM HISTEMPENHO 6674 Impeditiva Número e ano do convênio a conceder informados no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo CONVENIO.XML 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7112 PCM HISTEMPENHO 6675 Impeditiva Número/Ano e Data de Assinatura de aditivo de contrato informados no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo ADITCONT.XML 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7113 PCM HISTEMPENHO 6676 Impeditiva Número/Ano de Aditivo de Convênio informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo ADITCONV.XML 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7114 PCM HISTEMPENHO 7868 Impeditiva Número/Ano de aditivo de contrato informados no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo ADITCONT.XML 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7115 PCM LOAATZ 6758 Impeditiva Número e Ano da LOA informados no arquivo LOAATZ.XML diferentes do arquivo LOA.XML 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7116 PCM PARCELPREVACOMP 7893 Impeditiva Empenho {0}/{1} informado neste arquivo não consta da Tabulação dos Empenhos da Unidade Gestora. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7117 PCM PARCELPREVACOMP 7894 Impeditiva Empenho {0}/{1} informado neste arquivo não consta da Tabulação dos Empenhos da Unidade Gestora. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7118 PCM PARCELPREVACOMP 7895 Indicativa O Acordo de Parcelamento informado {0}/{1} não consta da Tabela de Parcelamentos informada pela Unidade Gestora Prefeitura. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7119 PCM PARCELPREVACOMP 7902 Impeditiva O campo “CodigoUnidadeGestora” deve ser o código da própria Unidade Gestora. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7120 PCM PARCELPREVCONS 6777 Impeditiva O campo CodigoCNPJCredorParcelamento contém um CNPJ inválido. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7121 PCM PARCELPREVCONS 6778 Impeditiva Código da UG Devedora não cadastrado no Sistema CidadES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7122 PCM PARCELPREVCONS 7907 Impeditiva Campo CredorParcelamento deve ser 1 ou 2. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7123 PCM PARCELPREVCONS 7909 Impeditiva Campo IndiceAtualizacao deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7124 PCM PARCELPREVCONS 7910 Impeditiva Campo TipoJurosConsolidacao deve ser 1 ou 2. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7125 PCM PARCELPREVCONS 7911 Impeditiva Campo IndiceAtualizacaoParcela deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7126 PCM PARCELPREVCONS 7912 Impeditiva Campo TipoJurosParcela deve ser 1 ou 2. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7127 PCM PARCELPREVCONS 7913 Impeditiva Campo OrigemVerbaAtraso deve ser 1, 2, 3, ou 4. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7128 PCM PARCELPREVCONS 7914 Impeditiva Campo OutroIndiceAtualizacao deve ser enviado se o campo IndiceAtualizacao enviado for 5 - Outro. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7129 PCM PARCELPREVCONS 7915 Impeditiva Campo OutroIndiceAtualizacaoParcela deve ser enviado se o campo IndiceAtualizacaoParcela enviado for 5 - Outro. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7130 PCM PARCELPREVCONS 7916 Impeditiva A estrutura ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacaoOrigem é obrigatória, para Acordos informados na estrutura ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacao com campo AnoAcordoParcelamento a partir de 2022. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7131 PCM PARCELPREVCONS 7917 Impeditiva A chave (NumeroAcordoParcelamento,AnoAcordoParcelamento) informada na estrutura  ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacaoOrigem não foi informada na estrutura ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacao. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7132 PCM PLANOAMORT 6774 Impeditiva Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7133 PCM PLANOAMORT 6775 Impeditiva O campo CodigoUGPagadora deverá ser enviado se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Valor do Aporte Atuarial 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7134 PCM PLANOAMORT 6776 Impeditiva Código da UG Pagadora não cadastrado no Sistema CidadES. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7135 PCM PLANOAMORT 7903 Impeditiva Campo TipoPlanoAmortizacao deve ser 1 ou 2. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7136 PCM PLANOAMORT 7904 Impeditiva Campo TipoCadastro deve ser 1 ou 2. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7137 PCM PLANOAMORT 7905 Impeditiva A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario somente deverá ser enviada se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Aportes Atuariais. 2022-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7138 PCM PLANOAMORT 7906 Impeditiva O campo CodigoCNPJTitularConta contém um CNPJ inválido. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7139 PCM PLANOAMORT 7908 Impeditiva O campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7140 PCM PLANOAMORT 7918 Impeditiva Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7141 PCM PLANOAMORT 7919 Impeditiva O arquivo PLANOAMORT.XML deve ser enviado apenas pelas Unidades Gestoras tipo 08-RPPS sem segregação de massa ou Taxa de Administração. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7142 PCM PPA 6649 Impeditiva O período de vigência do PPA deverá ser de 2022 a 2025 2022-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7143 PCM PPAPROG 6662 Impeditiva O campo TipoPrograma deve ser igual a 1 – Apoio; 2 – Finalístico em Educação; 3 – Finalístico em Saúde; 4 – Finalístico em Assistência Social; 5 – Finalístico em Previdência ou 6 – Finalístico em outras áreas 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7144 PCM PPAPROG 6663 Impeditiva Quando o campo TipoPrograma for igual 2, 3, 4 ou 5, os campos IndicadorPrograma, FonteIndicadorPrograma, ReferenciaAtualIndicadorPrograma e ReferenciaEsperadaIndicadorPrograma devem ser enviados 2022-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7145 PCM PPAPROGATZ 6677 Impeditiva O campo TipoPrograma deve ser igual a 1 – Apoio; 2 – Finalístico em Educação; 3 – Finalístico em Saúde; 4 – Finalístico em Assistência Social; 5 – Finalistico em Previdência ou 6 – Finalístico em outras áreas 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7146 PCM PPAPROGATZ 6678 Impeditiva Quando o campo TipoPrograma for igual 2, 3, 4 ou 5, os campos IndicadorPrograma, FonteIndicadorPrograma, ReferenciaAtualIndicadorPrograma e ReferenciaEsperadaIndicadorPrograma devem ser enviados 2022-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7147 PCM CONSREC 6650 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M ou E/M) 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7148 PCM RECEITAP 6651 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M ou E/M) 2022-01-01T00:00:00 2022-12-31T00:00:00 7149 RCB AposentadoriaReformaReserva 3031 Impeditiva O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é inválido para as regras constitucionais. Para o beneficiário de CPF {0}, sexo {1} e CodigoRegraConcessao {8}, o PercentualLimitacaoProventos {2}% é diferente do cálculo da soma do campo TempoContribuicaoDias {3} dividido por {4} anos. Fórmula: PercentualLimitacaoProventos% <> (TotalTempoContribuicaoDias * 100) / (AnosRegra * 365) --> {2}% <> ({3} * 100) / ({4} * 365) --> {2}% <> {5} / {6} --> {2}% <> {7}%. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7150 RCB AposentadoriaReformaReserva 3299 Indicativa Observe que o valor do campo TempoContribuicaoDias {1}, informado para o instituto concessor do benefício, é maior que a diferença entre as datas DataInicioCargo {2} e DataConcessaoBeneficio {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7151 RCB AposentadoriaReformaReserva 3308 Impeditiva Não é permitido informar arquivos com o mesmo nome. Foi informado mais de um registro na estrutura ArquivoConcessao com o NomeArquivo igual a {0}, esse arquivo foi enviado para os CPFs {1}. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7152 RCB AposentadoriaReformaReserva 3349 Impeditiva Para a concessão do beneficiário de CPF {0} não foi informado nenhum registro da estrutura VantagemIncorporavel. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7153 RCB AposentadoriaReformaReserva 3642 Impeditiva Quando o valor do campo NumeroDecisaoTCEESRegistro for informado, deve-se informar também o valor do campo AnoDecisaoTCEESRegistro, ou vice-versa. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7154 RCB AposentadoriaReformaReserva 4118 Indicativa O início do pagamento da vantagem ocorreu antes da data de exercício no cargo. Observe que para o beneficiário de CPF {0} a vantagem de CodigoVantagem {1} teve o início a partir da DataInicioVantagem {2}, contudo essa data foi antes da DataInicioCargo {3}. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7155 RCB AposentadoriaReformaReserva 7923 Impeditiva A UG UnidadeGestoraRPPS {0} não existe na base do CidadES ou está inativa. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7156 RCB AposentadoriaReformaReserva 7925 Impeditiva A UG UnidadeGestoraRPPS {0} não pertence a mesma esfera da UnidadeGestoraReferencia {1}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7157 RCB AposentadoriaReformaReserva 7926 Impeditiva A UG UnidadeGestoraRPPS {0} não é uma UG do tipo RPPS, RPPS Segregado ou Fundo de Proteção Social Militar. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7158 RCB AposentadoriaReformaReserva 7927 Impeditiva O valor do campo DataConcessaoBenefício deve ser menor ou igual a data corrente. Informado {0}.[AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7159 RCB AposentadoriaReformaReserva 7928 Impeditiva A UG UnidadeGestoraOrigem {0} não existe na base do CidadES. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7160 RCB AposentadoriaReformaReserva 7929 Impeditiva A UnidadeGestoraOrigem {1} não pertence a mesma esfera da UnidadeGestoraReferencia {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7161 RCB AposentadoriaReformaReserva 7930 Impeditiva O valor do campo SexoBeneficiario não é valido. Informe M ou F. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7162 RCB AposentadoriaReformaReserva 7931 Impeditiva O valor do campo FormaObtencaoBeneficio não é valido. Informe valores entre 1 e 16, com exceção dos valores 2, 11 ou 14. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7163 RCB AposentadoriaReformaReserva 7932 Impeditiva O valor do campo TipoAtoBeneficio não é válido. Informe valores entre 1 e 2. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7164 RCB AposentadoriaReformaReserva 7933 Impeditiva O valor do campo AnoAtoBeneficio {0} deve ser igual ao ano informado na data DataExpedicaoAto {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7165 RCB AposentadoriaReformaReserva 7934 Impeditiva O valor do campo FundamentacaoLegal igual a ({0}) é inválido. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7166 RCB AposentadoriaReformaReserva 7935 Impeditiva A data informada para a DataExpedicaoAto {1} é maior que a data DataPublicacaoAto {0}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7167 RCB AposentadoriaReformaReserva 7936 Indicativa Observer que o valor da diferença em dias entre as datas DataCumprimentoRequisitos {0} e DataInicioCargo {1} é diferente do valor do campo TempoServicoCargo. Informamos que essa consistência pode ocorrer nos casos em que o servidor teve alguma falta injustificada ou licença sem remuneração. Informado para o CPFBeneficiario {4}. Fórmula: Dias(DataCumprimentoRequisitos - 1Dia - DataInicioCargo) <> TempoServicoCargo --> Dias({0} - 1Dia - {1}) <> {3} --> {2} <> {3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7168 RCB AposentadoriaReformaReserva 7937 Impeditiva O valor do campo DataIngressoServicoPublico deve ser menor ou igual ao valor informado para a data DataInicioCargo. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7169 RCB AposentadoriaReformaReserva 7938 Impeditiva A data informada para a DataIngressoServicoPublico {0} é maior que a data DataIngressoPrevidenciaComplementar {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7170 RCB AposentadoriaReformaReserva 7939 Impeditiva O valor do campo TempoServicoPublico deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7171 RCB AposentadoriaReformaReserva 7940 Impeditiva O valor do campo TempoServicoCargo deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7172 RCB AposentadoriaReformaReserva 7941 Impeditiva O valor do campo TempoServicoCarreira deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7173 RCB AposentadoriaReformaReserva 7942 Impeditiva O valor do campo TempoContribuicao deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7174 RCB AposentadoriaReformaReserva 7943 Impeditiva O valor do campo TempoAposentadoriaEspecial deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7175 RCB AposentadoriaReformaReserva 7944 Impeditiva O valor do campo DataExpedicaoLaudo {0} deve ser menor ou igual ao valor informado para a data DataCumprimentoRequisitos {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2024-06-30T00:00:00 7176 RCB AposentadoriaReformaReserva 7945 Impeditiva O valor do campo FormaCalculoProventos não é valido. Informe valores entre 1 e 17. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7177 RCB AposentadoriaReformaReserva 7946 Impeditiva O valor do campo ValorUltimaRemuneracao deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7178 RCB AposentadoriaReformaReserva 7947 Impeditiva O valor do campo ValorMedia deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7179 RCB AposentadoriaReformaReserva 7948 Impeditiva O valor do campo ValorBaseProventos deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7180 RCB AposentadoriaReformaReserva 7949 Impeditiva O valor do campo FormaLimitacaoProventos não é valido. Informe valores entre 1 e 4. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7181 RCB AposentadoriaReformaReserva 7950 Impeditiva O valor do campo PercentualLimitacaoProventos não é valido. Informe valores maiores que zero e menores ou iguais a 100. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7182 RCB AposentadoriaReformaReserva 7951 Impeditiva O valor do campo ValorCalculadoProventos deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7183 RCB AposentadoriaReformaReserva 7952 Impeditiva O valor do campo ValorPisoSalarialEnte deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7184 RCB AposentadoriaReformaReserva 7953 Impeditiva O valor do campo ValorFixadoProventos deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7185 RCB AposentadoriaReformaReserva 7954 Impeditiva O valor do campo FormaReajusteProventos não é valido. Informe 1 ou 2. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7186 RCB AposentadoriaReformaReserva 7955 Impeditiva O valor do campo ProcedimentoDisciplinar não é valido. Informe 1 ou 2. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7187 RCB AposentadoriaReformaReserva 7956 Impeditiva O valor do campo AnoDecisaoTCEESRegistro {0} deve ser maior ou igual ao ano informado na data DataInicioCargo {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7188 RCB AposentadoriaReformaReserva 7957 Impeditiva O valor do campo ParecerControleInterno não é valido. Informe 1, 2 ou 3. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7189 RCB AposentadoriaReformaReserva 7958 Impeditiva O valor do campo ValorVantagem deve ser maior que zero. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7190 RCB AposentadoriaReformaReserva 7959 Impeditiva O valor do campo AnoReferenciaPagamento {0} deve ser igual ao ano informado na data DataConcessaoBenefício {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7191 RCB AposentadoriaReformaReserva 7960 Impeditiva Os valores dos campos MesReferenciaPagamento/AnoReferenciaPagamento {0}/{1} devem ser igual ao mês/ano anterior à DataConcessaoBenefício ({2}). Informado para o CPFBeneficiario {3}. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7192 RCB AposentadoriaReformaReserva 7961 Impeditiva O valor do CodigoVantagem {0} não está previsto na tabela TipoVantagemIncorporavel do Anexo VII da IN 68/2020. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7193 RCB AposentadoriaReformaReserva 7963 Impeditiva O registro da estrutura VantagemIncorporavel que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}) e DataInicioCargo ({5}) CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7194 RCB AposentadoriaReformaReserva 7964 Impeditiva O registro da estrutura TempoContribuicao que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}) e CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7195 RCB AposentadoriaReformaReserva 7965 Impeditiva O valor do campo CNPJInstitutoPrevidencia {0} não é válido. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7196 RCB AposentadoriaReformaReserva 7966 Impeditiva O valor do campo TempoContribuicaoDias deve ser maior que zero. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7197 RCB AposentadoriaReformaReserva 7967 Impeditiva O valor do campo DataEmissaoCertidao {0} deve ser menor ou igual a data corrente. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7198 RCB AposentadoriaReformaReserva 7968 Impeditiva O valor do campo CompensacaoFinanceiraPrevidenciaria não é valido. Informe 1 ou 2. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7199 RCB AposentadoriaReformaReserva 7969 Impeditiva O valor do campo CodigoCargoRPPS {1} não foi informado no módulo de Estrutura de Pessoal pela UG Referência {0} como um cargo efetivo estatutário ou vitalício. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7200 RCB AposentadoriaReformaReserva 7970 Impeditiva O valor do campo CodigoCargoUGOrigem {0} não foi informado no módulo de Estrutura de Pessoal pela UG Responsável {1} como sendo cargo efetivo estatutário ou vitalício. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7201 RCB AposentadoriaReformaReserva 7971 Impeditiva O valor do campo CPFBeneficiario {0} não é válido. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7202 RCB AposentadoriaReformaReserva 7972 Impeditiva O valor do campo CodigoRegraConcessao {0} não é valido ou a UG {1} não tem permissão para usar o código. Consulte a tabela TipoRegraConcessaoBeneficio dentro do sistema CidadES. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7203 RCB AposentadoriaReformaReserva 7974 Impeditiva O valor do campo PercentualMedia {0}% utilizado para a FormaCalculoProventos {1} é diferente do percentual calculado pelo sistema {4}%. {5}Fórmula: {2}. Informado para CPFBeneficiario {3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7204 RCB AposentadoriaReformaReserva 7975 Impeditiva O valor do campo CPFResponsavelConcessaoBeneficio {0} não é válido. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7205 RCB AposentadoriaReformaReserva 7976 Impeditiva O valor do campo CPFResponsavelControleInterno {0} não é válido. Informado para o CPFBeneficiario {1} [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7206 RCB AposentadoriaReformaReserva 7977 Impeditiva O valor do campo TipoArquivo não é valido. Informe entre 1 e 10. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7207 RCB AposentadoriaReformaReserva 7978 Impeditiva O registro da estrutura ArquivoConcessao que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}) e CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7208 RCB AposentadoriaReformaReserva 7979 Impeditiva O registro da estrutura DecisaoJudicial que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}) e CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [DecisaoJudicial] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7209 RCB AposentadoriaReformaReserva 7980 Impeditiva O valor do campo AnoDecisaoJudicial {0} deve ser igual ao ano informado na data DataEmissao {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [DecisaoJudicial] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7210 RCB AposentadoriaReformaReserva 7981 Impeditiva O valor do campo DataEmissao {0} deve ser menor ou igual a data corrente. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [DecisaoJudicial] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7211 RCB AposentadoriaReformaReserva 7982 Impeditiva O valor do campo DataTransitoEmJulgado {0} deve ser maior ou igual ao valor informado para a data DataEmissao {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [DecisaoJudicial] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7212 RCB AposentadoriaReformaReserva 7983 Impeditiva O registro da estrutura JuntaMedica que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}) e CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [JuntaMedica] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7213 RCB AposentadoriaReformaReserva 7984 Impeditiva O valor do campo CPFPeritoInvalidez não é válido. [JuntaMedicaInvalidez] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7214 RCB AposentadoriaReformaReserva 8002 Impeditiva No campo UnidadeGestoraRPPS foi informado a UG do tipo RPPS não segregado, essa UG não pode ser informada para esse campo porque o ente possui UGs do tipo RPPS segregado. UnidadeGestoraRPPS informada {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7215 RCB AposentadoriaReformaReserva 8003 Impeditiva O valor do campo DataExpedicaoAto {0} não pode ser menor que a data 1/7/2022. Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7216 RCB AposentadoriaReformaReserva 8004 Impeditiva A UnidadeGestoraOrigem {0} não pode ser do tipo RPPS Segregado (E09) ou Fundo de Proteção Social Militar (E29). Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7217 RCB AposentadoriaReformaReserva 8005 Impeditiva Para o CPFBeneficiario {0} o campo TempoContribuicao {1} é maior que a subtração em dias das datas (DataCumprimentoRequisito {2} menos DataNascimentoBeneficiario {3}) menos 14 anos, que é {4}. Ou seja, o beneficiário começou a contribuir antes de 14 anos de idade. Fórmula: TempoContribuicao > Dias(DataCumprimentoRequisito - DataNascimentoBeneficiario) - (14 * 365) --> {1} > Dias({2} - {3}) - (14 * 365) --> {1} > {5} - {6} --> {1} > {4}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7218 RCB AposentadoriaReformaReserva 8006 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de idade. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: Dias(DataCumprimentoRequisitos - DataNascimentoBeneficiario) < RequisitoIdadeSexo * 365 --> Dias({2} - {6}) < {4} * 365 --> {7} < {8}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7219 RCB AposentadoriaReformaReserva 8007 Impeditiva O valor informado para o campo FormaObtencaoBeneficio ({0}) não equivale ao valor {3} informado no cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoBeneficio para o CodigoRegraConcessao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7220 RCB AposentadoriaReformaReserva 8008 Impeditiva A data informada para a DataConcessaoBenefício {1} é menor que a data DataCumprimentoRequisitos {0}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7221 RCB AposentadoriaReformaReserva 8009 Impeditiva A DataCumprimentoRequisitos {0} informada para o beneficiário de CPF {1} não estar vigente de acordo com as datas de início {2} e fim {3} de vigência da regra de concessão de código {4}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7222 RCB AposentadoriaReformaReserva 8010 Indicativa A data informada para a DataCumprimentoRequisitos {1} é maior que a data DataAbonoPermanencia {0}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7223 RCB AposentadoriaReformaReserva 8011 Impeditiva A data informada para a DataIngressoServicoPublico {0} é maior que a data DataCumprimentoRequisitos {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7224 RCB AposentadoriaReformaReserva 8012 Impeditiva A data informada para a DataAbonoPermanencia {0} é maior ou igual a data DataConcessaoBenefício {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7225 RCB AposentadoriaReformaReserva 8013 Impeditiva O valor do campo NumeroDecisaoTCEESRegistro igual a {0} é inválido. Nesse campo deve ser informado somente o número da decisão do TCEES de registro do ato de admissão, sem a inclusão do ano. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7226 RCB AposentadoriaReformaReserva 8014 Impeditiva A data informada para a DataInicioCargo {0} é menor que a data DataIngressoServicoPublico {1}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7227 RCB AposentadoriaReformaReserva 8017 Impeditiva É obrigatório o envio de valor para o campo TempoServicoPublico quando FormaObtencaoBeneficio é diferente de 13 e 16 e TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7228 RCB AposentadoriaReformaReserva 8018 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo no serviço público. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de tempo no serviço público, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoServicoPublico < RequisitoTempoServicoPublicoSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7229 RCB AposentadoriaReformaReserva 8019 Impeditiva O valor do campo TempoServicoCargo é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6 e FormaObtencaoBeneficio diferente de 13, 16. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7230 RCB AposentadoriaReformaReserva 8020 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo de serviço no cargo. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de serviço no cargo, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoServicoCargo < RequisitoTempoServicoCargoSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7231 RCB AposentadoriaReformaReserva 8023 Impeditiva O valor do campo TempoServicoCarreira é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6 e FormaObtencaoBeneficio diferente de 13, 16. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7232 RCB AposentadoriaReformaReserva 8024 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo de serviço na carreira. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de serviço na carreira, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoServicoCarreira < RequisitoTempoServicoCarreiraSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7233 RCB AposentadoriaReformaReserva 8025 Impeditiva O valor do campo TempoContribuicao é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6 e FormaObtencaoBeneficio diferente de 13, 16. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7234 RCB AposentadoriaReformaReserva 8026 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo de contribuição. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de tempo de contribuição, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoContribuicao < RequisitoTempoContribuicaoSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7235 RCB AposentadoriaReformaReserva 8027 Impeditiva O valor do campo TempoContribuicao é maior que o somatório do TempoContribuicaoDias da estrutura TempoContribuicao. Para o servidor de CPF {0} a soma de todos os tempos de contribuição informados na estrutura TempoContribuicao (que é {1}) menos o valor {2} da diferença em dias entre as datas DataConcessaoBeneficio {3} e DataCumprimentoRequisitos {4} é menor que o valor informado para o campo TempoContribuicao (que é {5}) da estrutura AposentadoriaReformaReserva. Fórmula: TempoContribuicao <= SomaTempoContribuicaoDias – Dias(DataConcessaoBeneficio – DataCumprimentoRequisitos) --> {5} <= {1} - Dias({3} - {4}) --> {5} <= {1} - {2} --> {5} <= {6}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7236 RCB AposentadoriaReformaReserva 8028 Impeditiva É obrigatório o envio de valor para o campo TempoAposentadoriaEspecial quando FormaObtencaoBeneficio é igual a 6 - Aposentadoria voluntária especial - exposição a agentes nocivos, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 8 - Aposentadoria voluntária especial - policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo, ou 9 - Aposentadoria voluntária especial - magistério. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7237 RCB AposentadoriaReformaReserva 8029 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito de tempo de aposentadoria especial. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, ainda faltam {3} dias para o servidor completar {4} anos de tempo de aposentadoria especial, isso de acordo com o código da regra de concessão {5}. Fórmula: TempoAposentadoriaEspecial < RequisitoTempoAposentadoriaEspecialSexo * 365 --> {6} < {4} * 365 --> {6} < {7}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7238 RCB AposentadoriaReformaReserva 8030 Impeditiva É obrigatório o envio de valor para o campo CIDInvalidez quando FormaObtencaoBeneficio é igual a 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, ou 15 - Reforma por incapacidade permanente. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2023-02-28T00:00:00 7239 RCB AposentadoriaReformaReserva 8031 Impeditiva É obrigatório o envio de valor para o campo DataExpedicaoLaudo quando FormaObtencaoBeneficio é igual a 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7240 RCB AposentadoriaReformaReserva 8034 Impeditiva O valor informado para o campo FormaCalculoProventos {0} não equivale ao valor {3} cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoBeneficio para o CodigoRegraConcessao ({1}). informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7241 RCB AposentadoriaReformaReserva 8035 Impeditiva O valor informado para o campo ValorUltimaRemuneracao (R$ {0}) é diferente da soma dos valores informados na estrutura VantagemIncorporavel (R$ {1}). Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7242 RCB AposentadoriaReformaReserva 8036 Impeditiva É obrigatório o envio do campo ValorMedia quando FormaCalculoProventos for diferente de1, 6, 7, 14, 15, 16 e 17. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7243 RCB AposentadoriaReformaReserva 8037 Impeditiva O valor do campo ValorBaseProventos (R$ {0}) deve ser igual ao ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}) quando a FormaCalculoProventos for igual a 1, 6, 14, 15, 16 ou 17. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7244 RCB AposentadoriaReformaReserva 8038 Impeditiva O valor do campo ValorBaseProventos é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}) é menor que ValorMedia (R$ {2}), porém o ValorUltimaRemuneracao é diferente de ValorBaseProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorBaseProventos o menor valor entre os campos ValorUltimaRemuneracao e ValorMedia, quando FormaCalculoProventos for igual a 3 - Média - 80%. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7245 RCB AposentadoriaReformaReserva 8039 Impeditiva O valor do campo ValorBaseProventos é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorMedia (R$ {2}) é menor que ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}), porém o ValorMedia é diferente de ValorBaseProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorBaseProventos o menor valor entre os campos ValorUltimaRemuneracao e ValorMedia, quando FormaCalculoProventos for igual a 3 - Média - 80%. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7246 RCB AposentadoriaReformaReserva 8040 Impeditiva O valor informado para o campo FormaLimitacaoProventos {0} não equivale ao valor {3} cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoBeneficio para o CodigoRegraConcessao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7247 RCB AposentadoriaReformaReserva 8041 Impeditiva O valor informado para o campo PercentualLimitacaoProventos deve ser igual a 100 quando o valor do campo FormaLimitacaoProventos é igual a 1 (Integral) ou 3 (Integral, limitado ao teto do RGPS). Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7248 RCB AposentadoriaReformaReserva 8042 Indicativa O valor informado para o campo PercentualLimitacaoProventos deve ser diferente de 100 quando o valor do campo FormaLimitacaoProventos é igual a 2 (Proporcional) ou 4 (Proporcional, limitado ao teto do RGPS). Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7249 RCB AposentadoriaReformaReserva 8043 Impeditiva O valor do campo ValorCalculadoProventos (R$ {0}) é inválido. O valor desse campo deve representar o valor do cálculo a seguir: (ValorCalculadoProventos = ValorBaseProventos * PercentualLimitacaoProventos/100) --> ({0} = {1} * {2} / 100) --> ({0} = {3}). Informado para CPFBeneficiario {4}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7250 RCB AposentadoriaReformaReserva 8044 Impeditiva O valor do campo ValorPisoSalarialEnte (R$ {0}) é diferente do valor do salário mínimo (R$ {1}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {2}. Informado para CPFBeneficiario {3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7251 RCB AposentadoriaReformaReserva 8045 Impeditiva O valor do campo ValorPisoSalarialEnte (R$ {0}) é maior ou igual ao valor do teto do INSS (R$ {1}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {2}. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7252 RCB AposentadoriaReformaReserva 8046 Impeditiva O valor do campo ValorFixadoProventos é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorPisoSalarioEnte (R$ {1}) é maior que ValorCalculadoProventos (R$ {2}), porém o ValorPisoSalarioEnte é diferente de ValorFixadoProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorFixadoProventos o maior valor entre os campos ValorPisoSalarioEnte e ValorCalculadoProventos. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7253 RCB AposentadoriaReformaReserva 8047 Impeditiva O valor do campo ValorFixadoProventos é inválido para FormaLimitacaoProventos igual a 1 - Integral ou 2 - Proporcional. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorCalculadoProventos (R$ {1}) é maior que ValorPisoSalarioEnte (R$ {2}), porém o ValorCalculadoProventos é diferente de ValorFixadoProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorFixadoProventos o maior valor entre os campos ValorPisoSalarioEnte e ValorCalculadoProventos, quando FormaLimitacaoProventos igual a 1 - Integral ou 2 - Proporcional [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7254 RCB AposentadoriaReformaReserva 8048 Impeditiva O valor do campo ValorFixadoProventos é inválido para FormaLimitacaoProventos igual a 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS ou 4 - Proporcional, limitado ao teto do RGPS. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorCalculadoProventos (R$ {1}) é menor que o valor do teto do INSS (R$ {4}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {2}, porém o ValorCalculadoProventos menos é diferente de ValorFixadoProventos (R$ {3}). Em regra, deve ser informado no campo ValorFixadoProventos o menor valor entre os campos ValorCalculadoProventos e valor do teto INSS, quando FormaLimitacaoProventos igual a 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS ou 4 - Proporcional, limitado ao teto do RGPS [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7255 RCB AposentadoriaReformaReserva 8049 Impeditiva O valor do campo ValorFixadoProventos é inválido para FormaLimitacaoProventos igual a 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS ou 4 - Proporcional, limitado ao teto do RGPS. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que o ValorCalculadoProventos (R$ {1}) é maior que o valor do teto do INSS (R$ {2}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {3}, porém o valor do teto do INSS é diferente de ValorFixadoProventos (R$ {4}). Em regra, deve ser informado no campo ValorFixadoProventos o menor valor entre os campos ValorCalculadoProventos e valor do teto INSS, quando FormaLimitacaoProventos igual a 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS ou 4 - Proporcional, limitado ao teto do RGPS. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7256 RCB AposentadoriaReformaReserva 8050 Impeditiva A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 1 - Laudo médico oficial não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado o arquivo de laudo médico oficial, contudo a FormaObtencaoBeneficio é igual a 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7257 RCB AposentadoriaReformaReserva 8051 Impeditiva A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 2 - Ato concessório do benefício não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado o arquivo de ato concessório do benefício. Em regra, esse arquivo deve ser enviado para todos os registros de aposentadoria, reforma ou reserva. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7258 RCB AposentadoriaReformaReserva 8052 Impeditiva Foi informada mais de uma estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 2 - Ato concessório do benefício para o CPFBeneficiario {0}. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7259 RCB AposentadoriaReformaReserva 8053 Impeditiva É obrigatório informar a mesma quantidade de registro da estrutura TempoContribuicao na estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual 3 - Certidão ou declaração de tempo de contribuição, ou seja, para cada instituto de previdência que o servidor contribuiu deve ser informado um arquivo do tipo 3. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado a quantidade {1} de registro de TempoContribuicao e quantidade {2} de registro de ArquivoConcessao com TipoArquivo igual a 3. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7260 RCB AposentadoriaReformaReserva 8054 Impeditiva A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a {0} não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {1} não foi informado o arquivo de {2}, contudo a FormaObtencaoBeneficio é igual a 6 - Aposentadoria voluntária especial - exposição a agentes nocivos ou foi informado no valor diferente de zero para o campo TempoAcrescido da estrutura TempoContribuicao. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7261 RCB AposentadoriaReformaReserva 8055 Impeditiva A estrutura ArquivoConcessao informada em duplicidade com os campos CPFBeneficiario {0}, TipoArquivo {1} e NomeArquivo ({2}) repetidos. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7262 RCB AposentadoriaReformaReserva 8056 Impeditiva Foi informada mais de uma estrutura de TempoContribuicao com o valor do campo CNPJInstitutoPrevidencia {0} repetido para o servidor de CPFBeneficiario {1}. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7263 RCB AposentadoriaReformaReserva 8057 Impeditiva Campo DataEmissaoCertidao é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que a DataEmissaoCertidao {1} é maior que a DataConcessaoBeneficio {2}. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7264 RCB AposentadoriaReformaReserva 8058 Impeditiva Campo DataEmissaoCertidao é inválido para o registro da estrutura TempoContribuicao do instituto que concedeu o benefício (CertidaoInstitutoConcessao = 1 - Sim). Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que a DataEmissaoCertidao {1} da certidão/declaração emitida pelo próprio instituto que concedeu o benefício é menor que a DataCumprimentoRequisitos {2}. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7265 RCB AposentadoriaReformaReserva 8059 Impeditiva O valor do campo CertidaoInstitutoConcessao não é válido. Informe 1 ou 2. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7266 RCB AposentadoriaReformaReserva 8060 Impeditiva É obrigatório informar uma estrutura de TempoContribuicao com o valor do campo CertidaoInstitutoConcessao igual a 1 - Sim para o servidor de CPFBeneficiario {0}. Para esse servidor não foi informado o tempo de contribuição do próprio instituto de previdência concessor do benefício. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7267 RCB AposentadoriaReformaReserva 8061 Impeditiva Foi informada mais de uma estrutura de TempoContribuicao com o valor do campo CertidaoInstitutoConcessao igual a 1 - Sim para o servidor de CPFBeneficiario {0}. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7268 RCB AposentadoriaReformaReserva 8062 Impeditiva A última certidão/declaração de tempo de contribuição informada não foi emitida pelo instituto de previdência concessor do benefício. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que a última certidão/declaração emitida foi na DataEmissaoCertidao {1}, porém essa certidão/declaração não foi emitida pelo instituto concessor do benefício (CertidaoInstitutoConcessao = 2 - Não). [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7269 RCB AposentadoriaReformaReserva 8063 Impeditiva Campo CNPJInstitutoPrevidencia {0} não informado no cadastro da Unidade Gestora do CidadES para UG do tipo RPPS, esse CNPJ foi informado para o próprio instituto de previdência concessor do benefício (CertidaoInstitutoConcessao = 1 - Sim). Informado para o CPFBeneficiario {1}. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7270 RCB AposentadoriaReformaReserva 8064 Impeditiva Não se pode informar o valor do campo CompensacaoFinanceiraPrevidenciaria igual a 1 - Sim para o próprio instituto de previdência concessor do benefício (CertidaoInstitutoConcessao = 1 - Sim). Informado para o CPFBeneficiario {0}. [TempoContribuicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7271 RCB AposentadoriaReformaReserva 8067 Impeditiva O registro da estrutura DecisaoJudicial que possui os valores dos campos CPFBeneficiario {0}, NumeroDecisaoJudicial {1}, AnoDecisaoJudicial {2}, OrgaoEmissor ({3}), DataEmissao ({4}), DataTransitoEmJulgado ({5}), ResumoDecisaoJudicial ({6}) foi informado em duplicidade. [DecisaoJudicial] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7272 RCB AposentadoriaReformaReserva 8068 Impeditiva Foi informada mais de uma estrutura de VantagemIncorporavel com os valores dos campos CodigoVantagem {0}, DataInicioVantagem {2} e FundamentacaoLegal {3} repetido para o servidor de CPFBeneficiario {1}. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7273 RCB AposentadoriaReformaReserva 8069 Impeditiva Campo DataInicioVantagem é inválido. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado que a DataInicioVantagem {1} é maior ou igual DataConcessaoBenefício {2}. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7274 RCB AposentadoriaReformaReserva 8070 Impeditiva O valor do campo MesReferenciaPagamento é inválido. Informe valor entre 1 a 12. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7275 RCB AposentadoriaReformaReserva 8071 Impeditiva É obrigatório informar ao menos um registro da estrutura de JuntaMedica quando FormaObtencaoBeneficio for igual a 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [JuntaMedica] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7276 RCB AposentadoriaReformaReserva 8072 Impeditiva Não é permitido informar registros na estrutura de JuntaMedica quando FormaObtencaoBeneficio for diferente de 3 - Aposentadoria por incapacidade permanente, 4 - Aposentadoria por invalidez, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva.. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [JuntaMedica] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7277 RCB AposentadoriaReformaReserva 8077 Impeditiva Registro de aposentadoria, reforma ou reserva informado em duplicidade. O registro do CPFBeneficiario {0} já foi informado pela Unidade Gestora referência {1} no ano {2} e mês {3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7278 RCB AposentadoriaReformaReserva 8093 Impeditiva O beneficiário de CPF {0} responde a PAD - Procedimento Administrativo Disciplinar. Antes de prosseguir com a remessa do ato de concessão do benefício à esta Corte de Contas é necessário a conclusão do PAD. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7279 RCB AposentadoriaReformaReserva 8094 Indicativa Observer que o valor da diferença em dias entre as datas DataCumprimentoRequisitos {0} e DataIngressoServicoPublico {1} é maior que o valor do campo TempoServicoPublico. Informamos que essa consistência pode ocorrer nos casos em que o servidor teve alguma falta injustificada ou licença sem remuneração. Informado para o CPFBeneficiario {4}. Fórmula: Dias(DataCumprimentoRequisitos - 1Dia - DataIngressoServicoPublico) > TempoServicoPublico --> Dias({0} - 1Dia - {1}) > {3} --> {2} > {3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7280 RCB AposentadoriaReformaReserva 8095 Impeditiva A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 3 - Certidão ou declaração de tempo de contribuição não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado nenhum arquivo do tipo 3. Em regra, esse arquivo deve ser enviado para todos os registros de aposentadoria, reforma ou reserva. [ArquivoConcessao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7281 RCB AposentadoriaReformaReserva 8104 Impeditiva A homologação da remessa só é possível ser realizada no mês subsequente ao mês de referência da remessa de concessão de benefícios. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7282 RCB AposentadoriaReformaReserva 8106 Impeditiva Não é permitido o envio de valor para o campo TempoAposentadoriaEspecial quando FormaObtencaoBeneficio é diferente de 6 - Aposentadoria voluntária especial - exposição a agentes nocivos, 7 - Aposentadoria voluntária especial - pessoa com deficiência, 8 - Aposentadoria voluntária especial - policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo, ou 9 - Aposentadoria voluntária especial - magistério. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7283 RCB AposentadoriaReformaReserva 8116 Impeditiva O valor do campo FormaObtencaoBeneficio é igual a 10 - Reserva ex officio, 12 - Reserva voluntária, 13 - Reforma ex officio, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva, contudo a UnidadeGestoraRPPS é diferente de 500E2900001 - Fundo de Proteção Social dos Militares. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7284 RCB AposentadoriaReformaReserva 8117 Impeditiva O valor do campo UnidadeGestoraRPPS igual a 500E2900001 - Fundo de Proteção Social dos Militares, contudo o campo FormaObtencaoBeneficio é diferente de 10 - Reserva ex officio, 12 - Reserva voluntária, 13 - Reforma ex officio, 15 - Reforma por incapacidade permanente de militar em atividade ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7285 RCB AposentadoriaReformaReserva 8118 Impeditiva Não é permitido informar valores para os campos MediaParcial, PercentualMedia e ValorMediase quando FormaCalculoProventos for igual a 1, 6, 7, 14, 15, 16 ou 17. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7286 RCB AposentadoriaReformaReserva 8119 Impeditiva É obrigatório o envio do campo MediaParcial quando ValorMedia informado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7287 RCB AposentadoriaReformaReserva 8120 Impeditiva É obrigatório o envio do campo PercentualMedia quando ValorMedia informado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7288 RCB AposentadoriaReformaReserva 8121 Impeditiva O valor do campo PercentualMedia {1} é inválido. Deve ser informado para esse campo valores entre 60 a 120. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7289 RCB AposentadoriaReformaReserva 8122 Impeditiva O valor do campo MediaParcial deve ser maior que zero. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7290 RCB AposentadoriaReformaReserva 8123 Impeditiva O valor do campo PercentualMedia {0} é incompatível com o valor do campo FormaCalculoProventos ({1}). Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7291 RCB AposentadoriaReformaReserva 8124 Impeditiva O valor do campo ValorMedia(R$ {1}) é inválido. O valor desse campo deve representar o valor do cálculo a seguir: (ValorMedia <> MediaParcial * PercentualMedia/100) --> ({1} <> ({2} * {3}) / 100) --> ({1} <> {4}). Informado para CPFBeneficiario {0}. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7292 RCB AposentadoriaReformaReserva 8125 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito da regra de transição constitucional. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {4}, o servidor não contabilizou {2} pontos necessários para utilizar a regra de transição de código {8}. Fórmula: (Dias(DataCumprimentoRequisitos - DataNascimentoBeneficiario) + TempoContribuicao) / 365 >= RequisitoDePontosPorSexo --> (Dias({4} - {3}) + {5}) / 365 >= {2} --> ({6} + {5}) / 365 >= {2} --> {7} >= {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7293 RCB AposentadoriaReformaReserva 8126 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito da regra de pedágio. Considerando a data de início de vigência {3} da regra de código {13}, faltavam {12} dias para o servidor cumprir o requisito de tempo de contribuição na data da publicação da lei, contudo esse servidor contribuiu tempo inferior à multiplicação por {14} do que faltava após a publicação da lei. Fórmula: Dias(DataCumprimentoRequisitos - InicioVigenciaRegraConcessao) < ((RequisitoTempoContribuicaoSexo * 365) - (TempoContribuicao - Dias(DataCumprimentoRequisitos - InicioVigenciaRegraConcessao))) * {14} --> Dias({2} - {3}) < (({8} * 365) - {5} - Dias({2} - {3})) * {14} --> {11} < ({9} - {5} - {6}) * {14} --> {11} < {12} * {14} --> {11} < {10}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7294 RCB AposentadoriaReformaReserva 8131 Impeditiva Para o CPFBeneficiario {0} foi informado mais de um valor para o campo MesReferenciaPagamento/AnoReferenciaPagamento. Nesses campos devem ser informados a última competência de pagamento na UnidadeGestoraOrigem. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7295 RCB AposentadoriaReformaReserva 8132 Impeditiva As vantagens 100002 - soldo e 261805 - auxilio moradia só podem ser utilizadas para as concessões da UnidadeGestoraRPPS igual a 500E2900001 - Fundo de Proteção Social dos Militares. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7296 RCB AposentadoriaReformaReserva 8147 Impeditiva Os valores dos campos DataInicioCargo {1} e CPFBeneficiario {0} da estrutura AposentadoriaReformaReserva não conferem com os respectivos valores dos campos DataInicio e CPFServidor do módulo da Folha de Pagamento para a referência do último pagamento informado na estrutura VantagemIncorporavel que é igual a {2}/{3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2024-11-30T00:00:00 7297 RCB AposentadoriaReformaReserva 8148 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito da regra de transição. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {2}, o servidor não contabilizou pontos necessários para utilizar a regra de transição {3}, de acordo com a seguinte fórmula: {4}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7298 RCB AposentadoriaReformaReserva 8149 Impeditiva O servidor de CPF {0} e sexo {1} não cumpriu o requisito da regra de transição. Considerando a DataCumprimentoRequisitos {4}, o servidor não contabilizou {2} pontos necessários para utilizar a regra de transição de código {8}. Fórmula: (Dias(DataCumprimentoRequisitos - DataNascimentoBeneficiario) + TempoContribuicao) / 365 >= RequisitoDePontosPorSexo --> (Dias({4} - {3}) + {5}) / 365) >= {2} --> ({6} + {5}) / 365 => {2} --> {7} >= {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7299 RCB AposentadoriaReformaReserva 8150 Impeditiva Para o CPFBeneficiario {0} a subtração em anos das datas (DataIngressoServicoPublico {1} menos DataNascimentoBeneficiario {2}) é igual a {3}, que é inferior a 18 anos. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7300 RCB AposentadoriaReformaReserva 8151 Impeditiva Para o servidor de CPF {0} foi informado que o valor do campo TempoContribuicao é menor que TempoServicoPublico, TempoServicoCargo, TempoServicoCarreira ou TempoAposentadoriaEspecial. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7301 RCB AposentadoriaReformaReserva 8153 Impeditiva O valor do campo ValorBaseProventos (R$ {0}) deve ser maior ou igual ao valor da ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}) quando a FormaCalculoProventos for igual a 7 - Remuneração do posto, graduação ou referência superior. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7302 RCB AposentadoriaReformaReserva 8168 Impeditiva Os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro são obrigatórios para as admissões que ocorreram a partir de 17/11/2014. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2026-05-31T00:00:00 7303 RCB AposentadoriaReformaReserva 8170 Impeditiva O beneficiário de CPF {0} entrou em exercício no cargo efetivo da concessão do benefício com menos de 18 anos. A subtração em anos das datas (DataInicioCargo {1} menos DataNascimentoBeneficiario {2}) é igual a {3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7304 RCB AposentadoriaReformaReserva 8171 Impeditiva O beneficiário de CPF {0} não pode utilizar a regra de concessão de código {1}, pois a data do campo DataIngressoServicoPublico {2} informada para o beneficiário é posterior a data-limite de ingresso no serviço público cadastrada na regra de concessão de benefícios, que é igual a {3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7305 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 8144 Impeditiva O arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7306 RCO AtaRegistroPrecos 8137 Indicativa O somatório dos valores totais de cada lote pertencente à ARP {0}/{1} difere do campo ValorTotalArp ({2}) da estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalArp. Identificação contratação {3}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7307 RCO AtaRegistroPrecos 8138 Indicativa O somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote {0} difere do campo ValorTotalLote {1} da estrutura LoteAtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLote - Identificação contratação {2} NumeroArp/AnoARP {3}/{4} . [ItemAtaRegistroPrecos] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7308 RCO AtaRegistroPrecos 8143 Impeditiva O arquivo AtaRegistroPrecos.xml deve ser enviado somente quando a contratação for para registro de preços. Identificação contratação {0} [AtaRegistroPrecos] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7309 RCO BemVinculador 6614 Impeditiva Campos UnidadeGestoraReferencia ({0}) / NumeroRegistroBemVinculador ({1}) enviados em duplicidade. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7310 RCO ContratacaoDireta 7996 Impeditiva O valor do campo RegimeExecucao é obrigatório quando Tipo de Contratação for 01 - Serviços ou 04 - Obras e serviços de engenharia. [ContratacaoDireta] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7311 RCO ContratacaoDireta 8135 Indicativa O somatório dos valores totais de cada lote pertencente à ContratacaoDireta ({0}) difere do campo ValorTotalContratacao ({1}) da estrutura ContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalContratacao. [LoteContratacaoDireta] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7312 RCO ContratacaoDireta 8136 Indicativa O somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote {0} difere do campo ValorTotalLote ({1}) da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLote. Identificação Contratação {2} [ItemContratacaoDireta] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7313 RCO ContratacaoDireta 8142 Impeditiva O arquivo ContratacaoDireta.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada. [ContratacaoDireta] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7314 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 8139 Indicativa O somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Edital {0}/{1} difere do campo ValorTotalContratacao ({2}) da estrutura CredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalContratacao. Identificação contratação {3}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7315 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 8140 Indicativa O somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote {0} difere do campo ValorTotalLote ({1}) da estrutura LoteCredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLote. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7316 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 8145 Impeditiva O arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7317 RCO EditalLicitacao 8133 Indicativa O somatório dos valores totais de cada lote pertencente ao Edital {0}/{1} difere do campo ValorTotalLicitacao ({2}) da estrutura Contratação do arquivo EditalLicitacao.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLicitacao. Identificação contratação {3}. [LoteEdital] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7318 RCO EditalLicitacao 8134 Indicativa O somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote {0} difere do campo ValorTotalLote ({1}) da estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml enviado anteriormente. Após homologação desta remessa é necessário realizar a retificação do campo ValorTotalLote. Identificação contratação {2}. [ItemEdital] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7319 RCO EditalLicitacao 8176 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/TipoAtoPraticado ({3})/CpfResponsavelPeloAto ({4})/TipoResponsabilidadeTecnicaProjeto ({5})/NumeroResponsabilidadeTecnica ({6}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisEdital] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7320 RCO EditalLicitacao 8188 Impeditiva Campo CodigoEtapa ({0}) não informado na estrutura ItemEdital, para os itens pertencentes ao lote ({1}). Identificação contratação ({2}) [CronogramaExecucaoLote] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7321 RCO EditalLicitacao 8189 Impeditiva Campo CodigoSubEtapa ({0}) não informado na estrutura ItemEdital, para os itens pertencentes ao lote ({1}). Identificação contratação ({2}) [CronogramaExecucaoLote] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7322 RCO Execucao 8016 Indicativa Informe o Responsável Técnico Execucão (ART/RRT) (código 17 da tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável) quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7323 RCO Execucao 8076 Impeditiva Consistencia no código fonte 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7324 RCO Execucao 8078 Impeditiva O valor do campo UGEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7325 RCO Execucao 8079 Impeditiva O valor do campo NumeroEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7326 RCO Execucao 8080 Impeditiva O valor do campo AnoEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}. [PagamentoMedicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7327 RCO Execucao 8081 Impeditiva O valor do campo NumeroEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}.[NotaFiscalPagaMedicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7328 RCO Execucao 8082 Impeditiva O valor do campo AnoEmpenho é obrigatório. Identificação contratação {0}. [NotaFiscalPagaMedicao ] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7329 RCO Execucao 8160 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura ControleUGExecucao. [Medicao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7330 RCO Execucao 8162 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura ControleUGExecucao. [FiscalGestorContratacao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7331 RCO Execucao 8165 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura ControleUGExecucao [EmpenhoContratacao] 2022-01-01T00:00:00 2025-03-31T00:00:00 7332 RCO Execucao 8167 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) não enviados na estrutura ControleUGExecucao [NotaFiscal] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7333 RCO Execucao 8516 Indicativa Consistencia no código fonte 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7334 RCO InstrumentoContratual 7995 Impeditiva O valor do campo RegimeExecucao é obrigatório quando Tipo de Contratação for 01 - Serviços ou 04 - Obras e serviços de engenharia. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7335 RCO InstrumentoContratual 8099 Impeditiva Informe o valor do campo NumeroIdentificacaoSignatarioContratado quando TipoInstrumentoContratacao = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. 2022-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 7336 RCO InstrumentoContratual 8169 Impeditiva O valor do campo NumeroIdentificacaoSignatarioContratado é obrigatório quando o Tipo Termo Contratual de alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2022-01-01T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 7337 RCO InstrumentoContratual 8187 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) já enviados pela Unidade Gestora Gerenciadora ({5}). [InstrumentoContratacao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7338 RCO Licitacao 8141 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura MatrizResponsaveisLicitacao. [ResultadoLicitacao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7339 RCO Ocorrencias 8032 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoInteressado é obrigatório e deve estar no intervalo [1,3] quando TipoOcorrencia estiver no intervalo [03,08]. [Ocorrência] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7340 RCO Ocorrencias 8033 Impeditiva O valor do campo NumeroIdentificacaoInteressado é obrigatório quando TipoOcorrencia estiver no intervalo [03,08]. [Ocorrência] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7341 RCO Ocorrencias 8100 Impeditiva O valor do campo DataPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0} [Ocorrencia] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7342 RCO Ocorrencias 8101 Impeditiva O valor do campo VeiculoPublicacaoOcorrencia ({0}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Veiculo de Publicacao para os tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7343 RCO Ocorrencias 8102 Impeditiva O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7344 RCO Ocorrencias 8103 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7345 RCO SituacaoContratacao 6613 Impeditiva Todos os lotes da IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) devem ter a mesma situação referente à fase de edital [EDP, EDR, EDA, EDS]. [SituacaoLote] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7346 RCO SituacaoContratacao 8105 Impeditiva Para enviar remessa vazia (sem dados de Situação Lote / SituacaoInstrumentoContratacao) utilize o botão Não há contratação ativa. [SituacaoContratacao] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7347 RCO SituacaoContratacao 8127 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7348 RCO SituacaoContratacao 8128 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2022-01-01T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 7349 RCO SituacaoContratacao 8129 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. Para a natureza de Ata de Registro de Preço ou Credenciamento/Chamamento Público utilize as Situações LAV/LAF ou LCR/LCF, respectivamente. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7350 RCO SituacaoContratacao 8130 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) deve ser informado somente quando se tratar de contratação para registro de preços ou adesão à ata. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7351 RCO SituacaoContratacao 8161 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) , na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7352 RCO SituacaoContratacao 8163 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7353 RCO SituacaoContratacao 8164 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7354 RCO SituacaoContratacao 8166 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7355 RCO SituacaoContratacao 8186 Indicativa Verifique se a situação lote LSP - Lote Suspenso refere-se à contratação na fase 2 - Licitação. Para a fase 1 - Edital Licitação, deve ser utilizada a situação lote EDS - Edital Suspenso. IdentificacaoContratacao {0} [SituacaoLote] 2022-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7356 PCF ConsolidacaoFolha 8092 Indicativa Para UnidadeGestoraResponsavel {3} os valores totais de vantagem, desconto e líquido são iguais aos valores informados na remessa anterior. Na remessa anterior e na remessa atual os valores são: total de vantagens R$ {0}, total de desconto R$ {1} e total líquido R$ {2}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2022-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7357 PCF FolhaPagamento 8087 Impeditiva Não foi enviado nenhum registro da estrutura DetalheFolha com mês e ano competência {0} igual ao mês a ano de referência da remessa. [DetalheFolha] 2022-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7358 PCF FolhaPagamento 8088 Impeditiva Não foi enviado nenhum registro da estrutura BasePrevidencia com mês e ano competência {0} igual ao mês a ano de referência da remessa. [BasePrevidencia] 2022-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7359 PCF Matricula 8085 Impeditiva Campo CodigoUnidadeGestora inválido. Para o servidor de CPF {0} foi informado no campo CodigoUnidadeGestora o valor do código da UG RPPS segregado {1}, na qual só permite beneficiários de aposentadoria ou pensão. [Cessao] 2022-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7360 PCF Matricula 8086 Impeditiva Campo CodigoUnidadeGestora inválido. Para o servidor de CPF {0} foi informado no campo CodigoUnidadeGestora o valor do código da UG {1}, a qual faz parte da administração direta do município/ente federativo. [Cessao] 2022-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7361 PCF Matricula 8097 Impeditiva Campo FormaIngresso ou DataInicio inválido. Para o servidor de CPFServidor {0} e número matrícula {2} foi informado que o campo FormaIngresso é igual a 5 - Estabilizado / ADCT art. 19, contudo a data de exercício (DataInicio {1}) do servidor é posterior ao ano de 1983. [Matricula] 2022-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7362 PCF Matricula 8098 Impeditiva Não é permitido informar servidor em atividade nos RPPS segregados. O servidor de CPF {0} foi informado na UnidadeGestoraResponsavel {1}. [Matricula] 2022-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7363 RCO SituacaoContratacao 8492 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. [SituacaoLote] 2022-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7364 RCB AposentadoriaReformaReserva 8184 Impeditiva O valor do campo NumeroAtoBeneficio não pode ser igual a 0, não pode conter caráteres especiais como - ou / ou iniciar com mais de cinco zero à esquerda. Além disso, deve ser informado somente o número do ato do benefício, sem a inclusão do ano. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2022-01-08T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7365 RCB AposentadoriaReformaReserva 8185 Impeditiva Para o beneficiário de CPF {0} não foi informado a data que foi concedido o abono permanência. Porém, foi identificado o pagamento da vantagem de código 161412 - Abono permanência no mês {1}/{2} na UG de origem. [AposentadoriaReformaReserva] 2022-01-08T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7366 PCM ROLRESP 8190 Impeditiva Telefone responsável deve conter 10 ou 11 caracteres numéricos. ({0}/{1}) 2022-09-26T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7367 PCM ROLRESP 8191 Impeditiva Telefone responsável com formato invalido. ({0}) 2022-09-26T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7368 PCF FolhaPagamento 3890 Indicativa Ausência de contribuição patronal. Para a matrícula da UnidadeGestoraResponsavel {0}, CPFServidor {1}, CodigoCargo {2}, NumeroMatricula {3} e DataInicio {4}, houve valor da retenção de contribuição previdenciária do agente público na competência {5}/{6}, mas não foi informado valor da contribuição patronal para o agente na mesma competência. [BasePrevidencia] 2022-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7369 PCF Matricula 8473 Indicativa Campo DataInicio ou DataPosse é inválido. Para o agente público de CPF {0} e número da matrícula {1} foi identificado que a data de exercício (DataInicio {3}) é superior a 200 dias da DataPosse {2}. Ou seja, o agente público entrou em exercício no cargo mais de 200 dias depois de tomar posse. [Matricula] 2022-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7370 PCF Matricula 8474 Indicativa Campo DataInicioCessao ou DataFimCessao é inválido. Para o agente público de CPF {0} e número da matrícula {1} foi informado um cadastro de cessão superior a 10 anos, DataInicioCessao {2} e DataFimCessao {3}. [Cessao] 2022-01-11T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 7371 PCA BALFIN 8920 Impeditiva BFI.C011 diferente de BFI.C097 + BFI.C132 + BFI.C134 + BFI.C135 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7372 PCA BALFIN 8921 Impeditiva BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C116 + BFI.C117 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C133 + BFI.C136 + BFI.C137 + BFI.C138 + BFI.C139 + BFI.C140 + BFI.C141 + BFI.C142 + BFI.C143 2023-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7373 PCA BALFIN 8922 Impeditiva BFI.C026 diferente de BFI.C086 + BFI.C092 + BFI.C093 + BFI.C094 + BFI.C104 + BFI.C105 + BFI.C031 + BFI.C032 + BFI.C128 + BFI.C144 + BFI.C145 + BFI.C146 + BFI.C167 + BFI.C147 + BFI.C148 + BFI.C149 + BFI.C150 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7374 PCA BALFIN 8923 Impeditiva BFI.C039 diferente de BFI.C040 + BFI.C041 + BFI.C042 + BFI.C151 + BFI.C152 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7375 PCA BALFIN 8924 Impeditiva BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C054 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C120 + BFI.C121 + BFI.C122 + BFI.C129 + BFI.C130 + BFI.C131 + BFI.C123 + BFI.C153 + BFI.C154 + BFI.C155 + BFI.C156 + BFI.C157 + BFI.C158 + BFI.C159 + BFI.C160 + BFI.C161 + BFI.C162 + BFI.C163 + BFI.C164 + BFI.C165 + BFI.C166 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7376 PCA BALFIN 8925 Impeditiva BFI.C067 diferente e BFI.C068 +  BFI.C077 + BFI.C095 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7377 PCA BALFIN 8926 Impeditiva BFI.G011 diferente de BFI.G097 + BFI.G132 + BFI.G134 + BFI.G135 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7378 PCA BALFIN 8927 Impeditiva BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G116 + BFI.G117 + BFI.G085 + BFI.G100 + BFI.G101 + BFI.G102 + BFI.G103 + BFI.G091 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G133 + BFI.G136 + BFI.G137 + BFI.G138 + BFI.G139 + BFI.G140 + BFI.G141 + BFI.G142 + BFI.G143 2023-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7379 PCA BALFIN 8928 Impeditiva BFI.G026 diferente de BFI.G086 + BFI.G092 + BFI.G093 + BFI.G094 + BFI.G104 + BFI.G105 + BFI.G031 + BFI.G032 + BFI.G128 + BFI.G144 + BFI.G145 + BFI.G146 + BFI.G167 + BFI.G147 + BFI.G148 + BFI.G149 + BFI.G150 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7380 PCA BALFIN 8929 Impeditiva BFI.G039 diferente de BFI.G040 + BFI.G041 + BFI.G042 + BFI.G151 + BFI.G152 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7381 PCA BALFIN 8930 Impeditiva BFI.G043 diferente de de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G054 + BFI.G111 + BFI.G118 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G120 + BFI.G121 + BFI.G122 + BFI.G129 + BFI.G130 + BFI.G131 + BFI.G123 + BFI.G153 + BFI.G154 + BFI.G155 + BFI.G156 + BFI.G157 + BFI.G158 + BFI.G159 + BFI.G160 + BFI.G161 + BFI.G162 + BFI.G163 + BFI.G164 + BFI.G165 + BFI.G166 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7382 PCA BALFIN 8931 Impeditiva ABF.B011 diferente de ABF.B073 + ABF.B103 + ABF.B105 + ABF.B106 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7383 PCA BALFIN 8932 Impeditiva ABF.B013 diferente de ABF.B014 + ABF.B015 + ABF.B016 + ABF.B057 + ABF.B058 + ABF.B091 + ABF.B092 + ABF.B064 + ABF.B076 + ABF.B077 + ABF.B078 + ABF.B079 + ABF.B069 + ABF.B024 + ABF.B025 + ABF.B104 + ABF.B109 + ABF.B110 + ABF.B111 + ABF.B112 + ABF.B113 + ABF.B114 + ABF.B107 + ABF.B108 2023-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7384 PCA BALFIN 8933 Impeditiva BF.B026 diferente de ABF.B065 + ABF.B070 + ABF.B071 + ABF.B072 + ABF.B080 + ABF.B081 + ABF.B031 + ABF.B032 + ABF.B099 + ABF.B117 + ABF.B138 + ABF.B118 + ABF.B119 + ABF.B120 + ABF.B121 + ABF.B115 + ABF.B116 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7385 PCA BALFIN 8934 Impeditiva ABF.B039 diferente de ABF.B040 + ABF.B041 + ABF.B042 + ABF.B122 + ABF.B123 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7386 PCA BALFIN 8935 Impeditiva ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B086 + ABF.B083 + ABF.B054 + + ABF.B087 + ABF.B093 + ABF.B089 + ABF.B090 + ABF.B095 + ABF.B096 + ABF.B097 + ABF.B100 + ABF.B101 + ABF.B102 + ABF.B098 + ABF.B124 + ABF.B125 + ABF.B126 + ABF.B127 + ABF.B128 + ABF.B129 + ABF.B130 + ABF.B131 + ABF.B132 + ABF.B133 + ABF.B134 + ABF.B135 + ABF.B136 + ABF.B137 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7387 PCA BALFIN 8936 Impeditiva ABF.C011 diferente de  ABF.C073 + ABF.C103 + ABF.C105 + ABF.C106 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7388 PCA BALFIN 8937 Impeditiva ABF.C013 diferente de ABF.C014 + ABF.C015 + ABF.C016 + ABF.C057 + ABF.C058 + ABF.C091 + ABF.C092 + ABF.C064 + ABF.C076 + ABF.C077 + ABF.C078 + ABF.C079 + ABF.C069 + ABF.C024 + ABF.C025 + ABF.C104 + ABF.C109 + ABF.C110 + ABF.C111 + ABF.C112 + ABF.C113 + ABF.C114 + ABF.C107 + ABF.C108 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7389 PCA BALFIN 8938 Impeditiva ABF.C026 diferente de ABF.C065 + ABF.C070 + ABF.C071 + ABF.C072 + ABF.C080 + ABF.C081 + ABF.C031 + ABF.C032 + ABF.C099 + ABF.C117 + ABF.C138 + ABF.C118 + ABF.C119 + ABF.C120 + ABF.C121 + ABF.C115 + ABF.C116 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7390 PCA BALFIN 8939 Impeditiva ABF.C039 diferente de ABF.C040 + ABF.C041 + ABF.C042 + ABF.C601 + ABF.C122 + ABF.C123 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7391 PCA BALFIN 8940 Impeditiva ABF.C026 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C086 + ABF.C083 + ABF.C054 + + ABF.C087 + ABF.C093 + ABF.C089 + ABF.C090 + ABF.C095 + ABF.C096 + ABF.C097 + ABF.C100 + ABF.C101 + ABF.C102 + ABF.C098 + ABF.C124 + ABF.C125 + ABF.C126 + ABF.C127 + ABF.C128 + ABF.C129 + ABF.C130 + ABF.C131 + ABF.C132 + ABF.C133 + ABF.C134 + ABF.C135 + ABF.C136 + ABF.C137 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7392 PCA BALFIN 8941 Impeditiva ABF.D105 diferente de BFI.C134 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7393 PCA BALFIN 8942 Impeditiva ABF.D106 diferente de BFI.C135 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7394 PCA BALFIN 8943 Impeditiva ABF.D107 diferente de BFI.C136 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7395 PCA BALFIN 8944 Impeditiva ABF.D108 diferente de BFI.C137  2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7396 PCA BALFIN 8945 Impeditiva ABF.D109 diferente de BFI.C138  2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7397 PCA BALFIN 8946 Impeditiva ABF.D110 diferente de BFI.C139  2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7398 PCA BALFIN 8947 Impeditiva ABF.D111 diferente de BFI.C140  2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7399 PCA BALFIN 8948 Impeditiva ABF.D112 diferente de BFI.C141 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7400 PCA BALFIN 8949 Impeditiva ABF.D113 diferente de BFI.C142 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7401 PCA BALFIN 8950 Impeditiva ABF.D114 diferente de BFI.C143 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7402 PCA BALFIN 8951 Impeditiva ABF.D115 diferente de BFI.C144 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7403 PCA BALFIN 8952 Impeditiva ABF.D138 diferente de BFI.C167 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7404 PCA BALFIN 8953 Impeditiva ABF.D116 diferente de BFI.C145 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7405 PCA BALFIN 8954 Impeditiva ABF.D117 diferente de BFI.C146 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7406 PCA BALFIN 8955 Impeditiva ABF.D118 diferente de BFI.C147 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7407 PCA BALFIN 8956 Impeditiva ABF.D119 diferente de BFI.C148 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7408 PCA BALFIN 8957 Impeditiva ABF.D120 diferente de BFI.C149 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7409 PCA BALFIN 8958 Impeditiva ABF.D121 diferente de BFI.C150 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7410 PCA BALFIN 8959 Impeditiva ABF.D122 diferente de BFI.C151 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7411 PCA BALFIN 8960 Impeditiva ABF.D123 diferente de BFI.C152 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7412 PCA BALFIN 8961 Impeditiva ABF.D124 diferente de BFI.C153 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7413 PCA BALFIN 8962 Impeditiva ABF.D125 diferente de BFI.C154 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7414 PCA BALFIN 8963 Impeditiva ABF.D126 diferente de BFI.C155 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7415 PCA BALFIN 8964 Impeditiva ABF.D127 diferente de BFI.C156 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7416 PCA BALFIN 8965 Impeditiva ABF.D128 diferente de BFI.C157 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7417 PCA BALFIN 8966 Impeditiva ABF.D129 diferente de BFI.C158 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7418 PCA BALFIN 8967 Impeditiva ABF.D130 diferente de BFI.C159 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7419 PCA BALFIN 8968 Impeditiva ABF.D131 diferente de BFI.C160 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7420 PCA BALFIN 8969 Impeditiva ABF.D132 diferente de BFI.C161 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7421 PCA BALFIN 8970 Impeditiva ABF.D133 diferente de BFI.C162 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7422 PCA BALFIN 8971 Impeditiva ABF.D134 diferente de BFI.C163 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7423 PCA BALFIN 8972 Impeditiva ABF.D135 diferente de BFI.C164 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7424 PCA BALFIN 8973 Impeditiva ABF.D136 diferente de BFI.C165 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7425 PCA BALFIN 8974 Impeditiva ABF.D137 diferente de BFI.C166 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7426 PCA BALPAT 8893 Impeditiva BPA.D030 diferente de BPA.D031 + BPA.D032 + BPA.D033 + BPA.D034 + BPA.D035 + BPA.D073 + BPA.D090 - BPA.D036 + BPA.D095 + BPA.D100 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7427 PCA BALPAT 8894 Impeditiva BPA.E030 diferente de BPA.E031 + BPA.E032 + BPA.E033 + BPA.E034 + BPA.E035 + BPA.E073 + BPA.E090 - BPA.E036 + BPA.E095 + BPA.E100 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7428 PCA BALPAT 8895 Impeditiva BPA.H011 diferente de BPA.H012 + BPA.H013 + BPA.H014 + BPA.H015 + BPA.H093 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7429 PCA BALPAT 8896 Impeditiva BPA.H029 diferente de BPA.H030 + BPA.H031 + BPA.H032 + BPA.H033 + BPA.H094 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7430 PCA BALPAT 8897 Impeditiva BPA.I011 diferente de BPA.I012 + BPA.I013 + BPA.I014 + BPA.I015 + 'BPA.I093 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7431 PCA BALPAT 8898 Impeditiva BPA.I029 diferente de BPA.I030 + BPA.I031 + BPA.I032 + BPA.I033 + BPA.I094 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7432 PCA BALPAT 8899 Impeditiva SDF.D006 diferente de  SDF.D101 + SDF.D061 + SDF.D102 + SDF.D099 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7433 PCA BALPAT 8900 Impeditiva SDF.D008 diferente de SDF.D077 + SDF.D078 + SDF.D079 + SDF.D080 + SDF.D081 + SDF.D134 2023-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7434 PCA BALPAT 8901 Impeditiva SDF.E006 diferente de SDF.E101 + SDF.E061 + SDF.E102 + SDF.E099 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7435 PCA BALPAT 8903 Impeditiva SDF.E008 diferente de SDF.E077 + SDF.E078 + SDF.E079 + SDF.E080 + SDF.E081 + SDF.E134 2023-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7436 PCA BALPAT 8904 Impeditiva SDF.D077 diferente de SDF.D009  +  SDF.D103 + SDF.D010 + SDF.D011 + SDF.D019 + SDF.D020 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D054 + SDF.D057 + SDF.D063 + SDF.D064 + SDF.D065 + SDF.D066 + SDF.D087 + SDF.D088 +  SDF.D100 + SDF.D104 + SDF.D105 + SDF.D106 + SDF.D107 + SDF.D108 + SDF.D109 + SDF.D110 2023-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7437 PCA BALPAT 8905 Impeditiva SDF.D078 diferente de SDF.D021+ SDF.D025 + SDF.D026 + SDF.D058 + SDF.D059 + SDF.D060 + SDF.D068 + SDF.D069 + SDF.D095 + SDF.D111 + SDF.D136 + SDF.D112 + SDF.D113 + SDF.D114 + SDF.D115 + SDF.D116 + SDF.D117 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7438 PCA BALPAT 8906 Impeditiva SDF.D080 diferente de SDF.D027 + SDF.D028 + SDF.D029 + SDF.D118 + SDF.D119 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7439 PCA BALPAT 8907 Impeditiva SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D089 + SDF.D091 + SDF.D092 + SDF.D093 + SDF.D096 + SDF.D097 + SDF.D098 + SDF.D094+SDF.D120 + SDF.D121 + SDF.D122 + SDF.D123 + SDF.D124 + SDF.D125 + SDF.D126 + SDF.D127 + SDF.D128 + SDF.D129 + SDF.D130 + SDF.D131 + SDF.D132 + SDF.D133 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7440 PCA BALPAT 8908 Impeditiva SDF.D134 diferente de SDF.D074 + SDF.D075 + SDF.D076 +SDF.D135 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7441 PCA BALPAT 8912 Impeditiva SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E103 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E087 + SDF.E088 + SDF.E100 + SDF.E104 + SDF.E105 + SDF.E106 + SDF.E107 + SDF.E108 + SDF.E109 + SDF.E110 2023-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7442 PCA BALPAT 8913 Impeditiva SDF.E078 diferente de SDF.E021 + SDF.E025 + SDF.E026 + SDF.E058 + SDF.E059 + SDF.E060 + SDF.E068 + SDF.E069 + SDF.E095 + SDF.E111 + SDF.E136 + SDF.E112 + SDF.E113 + SDF.E114 + SDF.E115 + SDF.E116 + SDF.E117 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7443 PCA BALPAT 8917 Impeditiva SDF.E080 diferente de SDF.E027 + SDF.E028 + SDF.E029 + SDF.E118 + SDF.E119 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7444 PCA BALPAT 8918 Impeditiva SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E091 + SDF.E092 + SDF.E093 + SDF.E096 + SDF.E097 + SDF.E098 + SDF.E094 + SDF.E120 + SDF.E121 + SDF.E122 + SDF.E123 + SDF.E124 + SDF.E125 + SDF.E126 + SDF.E127 + SDF.E128 + SDF.E129 + SDF.E130 + SDF.E131 + SDF.E132 + SDF.E133 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7445 PCA BALPAT 8919 Impeditiva SDF.E034 diferente de SDF.E074 + SDF.E075 + SDF.E076 + SDF.E135 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7446 PCA DEMDFLT 9070 Impeditiva O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado nas Prestações de Contas Mensais deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7447 PCA DEMDFLT 9071 Impeditiva O total do Passivo Circulante com indicador de superávit financeiro “F” informado no arquivo DEMDFLT.XML somado ao total dos Restos a Pagar não Processados a Liquidar informado nas Prestações de Contas Mensais, excluídas as contas intraorçamentárias, deve ser igual ao total do Passivo Financeiro apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei nº 4.320/64 do Balanço Patrimonial 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7448 PCA DEMREC 8979 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 1 (Receita de Contribuições Previdenciárias dos Servidores deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições sociais dos servidores (Conta contábil “4.2.1.1.1.02.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7449 PCA DEMREC 8980 Indicativa O somatório das contribuições devidas evidenciadas nas tabelas 5 (Receita de Contribuições Previdenciárias do Ente (Parte Patronal) deve ser igual ao valor das variações patrimoniais ativas referentes a contribuições patronais de servidor ativo (Conta contábil “4.2.1.1.X.01.01”) evidenciado no Balancete Isolado por Código Contábil da prestação de contas mensal referente ao mês 12 do exercício da prestação de contas anual. Contribuições devidas DEMREC [valor: {0}]; Variações Patrimoniais Ativas BALANCONT [valor: {1}]; Diferença [valor: {2}]. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7450 PCA DOCSPCA 9151 Impeditiva O documento {0} deve ter somente arquivo em formato XLS/XLSX/ODS 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7451 PCA DOCSPCA 9152 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/XLSX/ODS 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7452 PCA INFOCI 8976 Impeditiva Campo ExisteTCEInstaurada , deve ser 1 ou 2. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7453 PCA INFOCI 8978 Impeditiva Se o Campo “ExisteTCEInstaurada” for igual a 2 (Não), os demais campos da estrutura InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial não deverão ser encaminhados 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7454 PCA INFOCI 9079 Impeditiva Para as TCE enviadas ao TCEES os Campos “SituacaoEm31do12EnviadaTCEES” e “DataEnvioTribunalContas” necessariamente deverão ser encaminhados 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7455 PCA INFOCI 9096 Impeditiva Se o Campo “ExisteTCEInstaurada” for igual a 2 (Não), a estrutura  “InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial” deverá conter somente um único registro. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7456 PCA INFOCI 9097 Impeditiva Se o Campo “ExisteTCEInstaurada” for igual a 1 (Sim), os campos da estrutura  “InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial” (CodigoUnidadeGestora, TipoTCE, Processo, AnoProcesso, FatoMotivo, DataCiencia, DataInstauracao, DataEnvioTribunalContas, ValorDebito e [SituacaoEm31do12InstauradaUG ou SituacaoEm31do12EnviadaTCEES]) deverão ser encaminhados. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7457 PCA INFOCI 9153 Impeditiva Campo CodigoProcedimento deve pertencer à Tabela Referencial 1 do Anexo III da IN 68/2020. 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7458 PCA INFOCI 9154 Impeditiva Se o arquivo INFOCI não for encaminhado vazio, este deve conter pelo menos um registro em cada uma de suas estruturas (InformacoesControleInternoEstruturaInicial, InformacoesControleInternoEstruturaInicialUnidadeGestora, InformacoesControleInternoProcedimentos e InformacoesControleInternoTomadaContasEspecial) 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7459 PCA TVDISP 8975 Impeditiva O campo CodigoCNPJFundoInvestimento é obrigatório para Tipo de Conta Bancária igual a 2 e 3 e Tipo de Aplicação diferente de 1, 3 e 5. 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7460 PCA TVDISP 9155 Indicativa Abertura, de forma excepcional, da consistência 4536, em razão de saldos divergentes entre os Extratos enviado pelo Banestes ao Tribunal e os Extratos Físicos. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7461 PCF Matricula 8472 Impeditiva O valor do campo CondicaoPrevidenciaDiferenciada deve ser igual a 1 ou 2. [Matricula] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7462 PCF Matricula 8475 Impeditiva O valor do campo CondicaoPrevidenciaDiferenciada igual a 1 - Sim só pode ser informado para agentes públicos inativos. Para o agente público de CPF {0} e número da matrícula {1} foi informado o valor do campo CondicaoPrevidenciaDiferenciada igual a 1 - Sim, contudo o DetalheTipoMatricula dele é diferente de 3, 4, 5 e 6. [Matricula] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7463 PCM BALANCONT 8203 Impeditiva Código Contábil não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Municípios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7464 PCM BALANCONT 8470 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}) 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7465 PCM BALANCONT 8471 Impeditiva Saldos finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}) 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7466 PCM BALANCONT 8823 Impeditiva Esta conta se encerra  no mês 12 e o seu  saldo final deverá ser igual a zero no referido mês. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7467 PCM BALANCONT 8858 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis {0}.00.00 (no 5º nível) não pode ser de natureza Credora – C 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7468 PCM BALANCONT 8859 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis {0}.00.00 (no 5º nível) não pode ser de natureza Devedora – D. 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7469 PCM BALANCONT 8862 Indicativa Reconhecimento da Obrigação de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Fundo em Repartição - Deve ser registrado o Passivo de Obrigação de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPD de Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS, e vice-versa. . Saldo final conta contábil  3.5.1.3.2.01.01 apresenta valor {0}; Movimento crédito conta contábil 2.1.8.9.2.02.00  apresenta valor {1} 2023-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7470 PCM BALANCONT 8864 Indicativa Reconhecimento do Direito de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Deve ser registrado o Ativo do Direito a Receber de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPA de Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS, e vice-versa. Saldo final Conta Contábil  4.5.1.3.2.01.01 ou 4.5.1.3.2.02.01 apresenta valor {0}; Movimento débito conta contábil 1.1.3.6.2.06.00  apresenta valor {1} 2023-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7471 PCM BALANCONT 8871 Impeditiva Se houver lançamentos nas contas de VPD de Constituição de Provisões ({0}.X.XX.XX), deve haver o registro nas respectivas contas de Passivo de Curto ou de Longo prazo ({1}.X.XX.XX) 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7472 PCM BALANCORR 8204 Impeditiva Código Contábil não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Municípios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7473 PCM BALANCORR 8205 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2} 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7474 PCM BALANCORR 8206 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7475 PCM BALANCORR 8207 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P) 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7476 PCM BALANCORR 8208 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0} 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7477 PCM BALANCORR 8209 Impeditiva Para liquidação de despesa informada no Módulo Folha (campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” = 1), os campos “TipoFolha” e “CodigoFolha” devem ser enviados 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7478 PCM BALANCORR 8210 Impeditiva Para liquidação de despesa informada no Módulo Folha (campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” = 2), os campos “TipoFolha” e “CodigoFolha” não devem ser enviados 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7479 PCM BALANCORR 8211 Impeditiva Quando Tipo do Fato Gerador da Contribuição for diferente de 1-Apropriação, a Data de Vencimento deve ser informada 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7480 PCM BALANCORR 8212 Impeditiva Quando Tipo do Fato Gerador da Contribuição for igual a 1-Apropriação, a Data de Vencimento não deve ser informada 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7481 PCM BALANCORR 8213 Impeditiva No conta corrente {0}, a chave CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {1} e CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {2} não consta na Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou no arquivo CDDR.XML ou não deve ser utilizada por Municípios. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7482 PCM BALANCORR 8214 Impeditiva No conta corrente {0}, o código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Municípios. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7483 PCM BALANCORR 8215 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA c/c Tabela Auxiliar TIPOS DA RECEITA) ou não deve ser utilizada por Municípios. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7484 PCM BALANCORR 8216 Impeditiva Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 1111 (Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Plano Previdenciário) ou 1121 (Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Plano Previdenciário) 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7485 PCM BALANCORR 8217 Impeditiva Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 2111 (Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Plano Financeiro) ou 2121 (Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Plano Financeiro). 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7486 PCM BALANCORR 8218 Impeditiva Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 706, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3110 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7487 PCM BALANCORR 8219 Impeditiva As fontes 860, 861, 862 e 869 são específicas de recursos extraorçamentários 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7488 PCM BALANCORR 8220 Impeditiva A receita orçamentária {0} não tem dedução para o FUNDEB 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7489 PCM BALANCORR 8221 Impeditiva Valor informado de dedução de receita maior que o valor arrecadado para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}). 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7490 PCM BALANCORR 8222 Impeditiva Código de receita orçamentária informado não corresponde a juros e correção monetária aplicação financeira. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7491 PCM BALANCORR 8223 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/SubElementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7492 PCM BALANCORR 8224 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA ou não deve ser utilizada por Municípios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7493 PCM BALANCORR 8228 Impeditiva Se lei autorizativa for igual a 1 (LOA), NLeiAutorizativa/AnoLeiAutorizativa e DataPublicacaoLeiAutorizativa devem ser iguais aos informados no arquivo LOA.XML 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7494 PCM BALANCORR 8229 Impeditiva Se lei autorizativa for igual a 1 (LOA), NLeiAutorizativa e AnoLeiAutorizativa devem ser iguais aos informados no arquivo DADOSLOA.XML 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7495 PCM BALANCORR 8230 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/subelemento) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução ou não deve ser utilizada por Municípios) 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7496 PCM BALANCORR 8231 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Subelemento de Despesa) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) ou não deve ser utilizada por Municípios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7497 PCM BALANCORR 8232 Impeditiva Código de despesa (Categoria Econômica/Grupo de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento/Subelemento de Despesa) não consta da tabela CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA (E-Execução) ou não deve ser utilizada por Municípios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7498 PCM BALANCORR 8233 Impeditiva Saldo final da Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados com valor incompatível ou inexistente na inscrição da Conta Contábil 632700000 – RP Processados – Inscrição no Exercício, para a chave [Número do Empenho = {0} /Ano do Empenho = {1} /Número da Liquidação = {2} /Ano da Liquidação = {3} /Data da Liquidação = {4} /Data de Vencimento = {5} / Liquidação de Despesa informada no Módulo Cidades Folha = {6} / Tipo Folha = {7} / Código Folha = {8}]. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7499 PCM BALANCORR 8234 Impeditiva O campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” deve ser 1 ou 2 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7500 PCM BALANCORR 8235 Impeditiva O campo “TipoFolha” deve ser 1, 2 , 3 ou 4. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7501 PCM BALANCORR 8236 Indicativa Valor do RP Processado a Pagar, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 divergente do valor do RP Processado – Inscrição no Exercício, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632700000 ou 631300000 . 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7502 PCM BALANCORR 8237 Impeditiva Restos a Pagar Processados Transferidos informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632600000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7503 PCM BALANCORR 8238 Indicativa Valor da Transferência de RP Processado, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632600000 maior que o valor do RP Processado a Pagar, Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7504 PCM BALANCORR 8239 Impeditiva Saldo final na Conta Contábil 632700000 RP Processados – Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 622920103 Empenhos Liquidados, para a chave {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7505 PCM BALANCORR 8240 Impeditiva Restos a Pagar Processado informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7506 PCM BALANCORR 8241 Impeditiva O valor informado no BALANCORR do mês de janeiro, no movimento débito, na Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 diverge do Saldo Inicial informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532700000 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7507 PCM BALANCORR 8242 Impeditiva Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 inexistente no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000 ou 631300000 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7508 PCM BALANCORR 8243 Impeditiva O valor informado no BALANCORR, campo movimento débito, no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532200000 deve ser menor ou igual ao valor informado no campo movimento crédito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 532100000 ou 532600000 ou movimento débito no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7509 PCM BALANCORR 8244 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13} 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7510 PCM BALANCORR 8245 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13} 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7511 PCM BALANCORR 8246 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13} 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7512 PCM BALANCORR 8247 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 632700000 RPP Inscrição no Exercício com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 532700000 RPP Inscrição no Exercício, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13} 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7513 PCM BALANCORR 8248 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13} 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7514 PCM BALANCORR 8249 Impeditiva Saldo Final na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13} 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7515 PCM BALANCORR 8250 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13} 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7516 PCM BALANCORR 8251 Impeditiva Saldo Inicial na Conta Contábil 6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS A PAGAR com valor incompatível ou inexistente na Conta Contábil 5.3.2.2.0.00.00 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES, para a chave: {0}, {1}, {2}, {3}, {4}, {5}, {6}, {7}, {8}, {9}, {10}, {11}, {12}, {13} 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7517 PCM BALANCORR 8252 Impeditiva O campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” deve ser 1 ou 2 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7518 PCM BALANCORR 8253 Impeditiva O campo “TipoFolha” deve ser 1, 2 , 3 ou 4 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7519 PCM BALANCORR 8254 Impeditiva Para a Conta Contábil, o Regime Previdenciário deve ser 1 - RPPS sem segregação de Massa ou 2 - RPPS com Segregação de Massa – Plano Previdenciário e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Suplementar - RPPS (“TipoContribuicao” = 2) 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7520 PCM BALANCORR 8255 Impeditiva O campo “TipoFatoGerador” deve ser 1 ou 2. 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7521 PCM BALANCORR 8256 Impeditiva O Código de receita 0.0.0.0.00.0.0 deve ser utilizado apenas com as Contas Contábeis referentes a Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro 2023-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7522 PCM BALANCORR 8257 Impeditiva O campo “TipoFatoGerador” deve ser 1 ou 2 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7523 PCM BALANCORR 8258 Impeditiva O campo “TipoFatoGerador” deve ser 1 ou 2. 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7524 PCM BALANCORR 8261 Impeditiva Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 710, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3210 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7525 PCM BALANCORR 8262 Impeditiva Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1002, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 500.0015 ou 502.0015 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7526 PCM BALANCORR 8263 Impeditiva Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1001, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 500.0025 ou 502.0025 ou 718.0025 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7527 PCM BALANCORR 8264 Impeditiva Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1070, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 540.0070, 541.0070 ou 542.0070 2023-01-01T00:00:00 2025-09-30T00:00:00 7528 PCM BALANCORR 8265 Impeditiva Houve dedução de receitas para transferência de recursos ao FUNDEB sem contabilização de VPD do FUNDEB (conta contábil 3.5.2.2.4.00.00 - TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB - INTER OFSS – ESTADO 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7529 PCM BALANCORR 8266 Impeditiva Não há registro de dedução do FUNDEB para a receita ({0}) 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7530 PCM BALANCORR 8353 Impeditiva A ND 3.1.90.92.59 foi excluída da MSC 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7531 PCM BALANCORR 8870 Indicativa Despesa empenhada para unidade gestora pertencente ao mesmo orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do Ente deve ser classificada na modalidade 91. (Esta consistência passará para impeditiva a partir das prestações de contas de janeiro/2024) 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7532 PCM BALEXOD 8268 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7533 PCM BALEXOD 8272 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA, ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2023-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7534 PCM BALEXOD_E 8276 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos ({0}-{1}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7535 PCM BALEXOD_E 8277 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7536 PCM BALEXOR 8269 Impeditiva ???????Código de receita  (Categoria Econômica={0} / Origem={1} / Espécie={2} / Detalhamento1= {3} / Detalhamento2={4} / Detalhamento3={5} / Tipo={6}) não consta da Tabela Auxiliar EMENTÁRIO DA RECEITA ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7537 PCM BALEXOR 8270 Impeditiva Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7538 PCM BALEXOR 8273 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos - Parte Fixa não  consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7539 PCM BALEXOR 8274 Impeditiva Código da Especificação das fontes/destinações de recursos – Parte Fixa não consta da Tabela Auxiliar ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7540 PCM BALEXOR_E 8278 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos ({0}-{1}) não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7541 PCM BALEXOR_E 8279 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7542 PCM BALVERF 8267 Impeditiva Código Contábil não consta do Plano de Contas ou não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada por Consórcios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7543 PCM BALVERF 8271 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7544 PCM BALVERF 8821 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Credora – C 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7545 PCM BALVERF 8822 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Devedora – D 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7546 PCM BALVERF_E 6707 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}0000000 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7547 PCM BALVERF_E 6708 Impeditiva O saldo inicial das contas da Classe {0} (1- ATIVO/ 2 - PASSIVO/ 5 - CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ 7 - CONTROLES DEVEDORES/ 8 CONTROLES CREDORES) diverge do saldo final para a mesma Classe no mês 13 do exercício anterior. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7548 PCM BALVERF_E 8275 Impeditiva Código Contábil não pertence ao PCASP do TCEES cadastrado no Sistema CidadES, não é de escrituração contábil ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7549 PCM BALVERF_E 8819 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Credora – C 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7550 PCM BALVERF_E 8820 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Devedora – D 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7551 PCM DADOSLOA 8891 Indicativa Em regra, a aprovação da LOA ocorre em exercício anterior ao de sua vigência. Verificar o campo AnoLOA 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7552 PCM CONSDESP 8194 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: Categoria Econômica da Despesa; Grupo de Natureza da Despesa; Modalidade de Aplicação; Elemento de Despesa, não consta na Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7553 PCM DESPESAF 8195 Impeditiva A classificação da despesa orçamentária: categoria econômica da despesa; grupo de natureza da despesa; modalidade de aplicação; elemento de despesa, não consta na tabela auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do Sistema CidadES ou não deve ser utilizada por Municípios 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7554 PCM FONTESCONV 8202 Impeditiva Os campos CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos devem constar na Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou no arquivo CDDR.XML 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7555 PCM HISTEMPENHO 8196 Impeditiva O campo AtoAdministrativoGeradorDespesa deve ser igual a 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ou 11 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7556 PCM HISTEMPENHO 8197 Impeditiva Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual 1, 2, 3, 4, ou 5 (aditivos), ou 11 (Não foi formalizado Ato Administrativo), os campos NAtoAdminstrativoInicial e AnoAtoAdministrativoInicial não devem ser informados 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7557 PCM HISTEMPENHO 8198 Impeditiva Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual a 11 (Não foi formalizado Ato Administrativo), os campos DataAssinaturaAtoAdministrativo e ValorTotalAtoAdministrativo não devem ser informados 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7558 PCM HISTEMPENHO 8199 Impeditiva “Quando não for formalizado Ato Administrativo gerador da despesa para o referido empenho, informar o Número do Ato Administrativo igual a 0000000000000000 e Ano do Ato Administrativo igual a 0000 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7559 PCM HISTEMPENHO 8200 Impeditiva Quando não for formalizado Ato Administrativo gerador da despesa para o referido empenho, informar o Número do Ato Administrativo igual a 0000000000000000 e Ano do Ato Administrativo igual a 0000” 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7560 PCM HISTEMPENHO 8201 Impeditiva Se o campo “NumeroAtoAdministrativo” for igual a ‘0000000000000000’, o campo “AtoAdministrativoGeradordespesa” deve ser 11. 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7561 PCM LOA 8892 Indicativa Em regra, a aprovação da LOA ocorre em exercício anterior ao de sua vigência. Verificar o campo AnoLOA 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7562 PCM PARCELPREVACOMP 8259 Impeditiva Campo “RegistroValorEstornado” deve ser 1 ou 2. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7563 PCM PLANOAMORT 8354 Impeditiva A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDetalhamento deverá ser enviada. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7564 PCM PLANOAMORT 8443 Impeditiva A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario deverá ser enviada se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Aportes Atuariais. 2023-01-01T00:00:00 2023-12-31T00:00:00 7565 PCM PLANOAMORT 8775 Impeditiva Não foram informados valores para o exercício de referência ou posteriores na estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDetalhamento 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7566 PCM PLANOAMORT 8776 Impeditiva A chave Exercício/CodigoUGPagadora não deve ser repetida na estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDetalhamento. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7567 PCM PLANOAMORT 8989 Impeditiva As Unidades Gestoras informadas no campo CodigoUGPagadora devem ser as mesmas em todos os exercícios da vigência do Plano de Amortização. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7568 PCM CONSREC 8192 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = M/C ou E/M/C) 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7569 PCM RECEITAP 8193 Impeditiva A classificação da receita orçamentária {0}.{1}.{2}.{3}.{4}.{5}.{6} não pertence ao Ementário da Receita (Ente que utiliza = MC ou E/M/C) 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7570 RCB AposentadoriaReformaReserva 8065 Impeditiva É obrigatório informar um registro da estrutura DecisaoJudicial quando DecisaoJudicial for igual a 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [DecisaoJudicial] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7571 RCB AposentadoriaReformaReserva 8066 Impeditiva Não é permitido informar registros na estrutura DecisaoJudicial quando DecisaoJudicial for diferente de 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [DecisaoJudicial] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7572 RCB AposentadoriaReformaReserva 8464 Impeditiva O valor do campo DecisaoJudicial é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2 ou 3. 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7573 RCB AposentadoriaReformaReserva 8465 Impeditiva O valor do campo ValorReducaoProventos é obrigatório a partir da remessa de Janeiro/2023. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7574 RCB AposentadoriaReformaReserva 8466 Impeditiva O valor do campo TempoAcrescido é obrigatório a partir da remessa de Janeiro/2023. [TempoContribuicao] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7575 RCB AposentadoriaReformaReserva 8467 Impeditiva O valor do campo campo DecisaoJudicial é inválido. Informe valores entre 1 e 2. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7576 RCB AposentadoriaReformaReserva 8468 Impeditiva O valor do campo ValorReducaoProventos é inválido. O valor desse campo não pode ser menor que zero ou maior que o valor do campo ValorCalculadoProventos. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7577 RCB AposentadoriaReformaReserva 8469 Impeditiva O valor do campo TempoAcrescido é inválido. O valor desse campo não pode ser menor que zero ou maior que o valor do campo TempoContribuicaoDias. [TempoContribuicao] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7578 RCB AposentadoriaReformaReserva 8803 Impeditiva Campo DataInicioPeriodoAquisitivo ou DataFimPeriodoAquisitivo é inválido. Não é permitido que a data início ou data fim do período aquisitivo seja maior que a data DataConcessaoBenefício. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7579 RCO Execucao 8865 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [FiscalGestorContratacao] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7580 RCO Execucao 8866 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [ItemMedido] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7581 RCO Execucao 8867 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [EmpenhoContratacao] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7582 RCO Execucao 8868 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7583 RCO Execucao 8869 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}), na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. IdentificacaoContratacao ({6}). [NotaFiscal] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7584 RCO InstrumentoContratual 9129 Impeditiva O campo IndiceReajuste deve ser informado quando o tipo do instrumento de contratação = 01 - Contrato. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7585 RCO InstrumentoContratual 9130 Impeditiva O campo DataBaseReajuste deve ser informado quando o tipo do instrumento de contratação = 01 - Contrato. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7586 RCO InstrumentoContratual 9131 Indicativa O item contratado {0} não possui correspondência na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado. Identificação contratação {1} [ItemContratado] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7587 RCO InstrumentoContratual 9132 Indicativa O item alterado {0} não possui correspondência na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado ou na estrutura CronogramaExecucaoLoteAlterado. Identificação contratação {1} [ItemAlterado] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7588 RCO SituacaoContratacao 9098 Indicativa O campo IdentificacaoContratacao {0} deve conter apenas letras maiúsculas. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7589 RCO SituacaoContratacao 9099 Indicativa O campo IdentificacaoContratacao {0} deve conter apenas letras maiúsculas. [SituacaoLote] 2023-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7590 PCF FolhaPagamento 8778 Indicativa Campo AliquotaEfetiva incorreto para contribuição dos Membros de Conselho Tutelar. Por ser classificados como contribuintes individuais, para os membros do conselho tutelar devem ser informado no campo alíquota efetiva o valor de 5%, 11% ou 20% para contribuição da parte do servidor ou o valor de 20% para contribuição parte patronal. Foi informada a AliquotaEfetiva {2} para o membro do conselho tutelar de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [BasePrevidencia] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7591 PCF Matricula 8777 Impeditiva Campo Previdencia inválido. O agente público de CPF {0}, NumeroMatricula {1} e que possui cargo de natureza militar não foi vinculado ao Fundo de Proteção Social dos Militares. [Matricula] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7592 RCB AposentadoriaReformaReserva 3052 Impeditiva Os valores dos campos UnidadeGestoraOrigem {0} e CPFBeneficiario {1} da estrutura AposentadoriaReformaReserva não conferem com os respectivos valores dos campos UnidadeGestoraResponsavel e CPFServidor do módulo da Folha de Pagamento para a referência do último pagamento informado na estrutura VantagemIncorporavel que é igual a {2}/{3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7593 RCB AposentadoriaReformaReserva 3064 Impeditiva Os valores dos campos CodigoCargoUGOrigem {0} e CPFBeneficiario {1} da estrutura AposentadoriaReformaReserva não conferem com os respectivos valores dos campos CodigoCargo e CPFServidor do módulo da Folha de Pagamento para a referência do último pagamento informado na estrutura VantagemIncorporavel que é igual a {2}/{3}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7594 RCB AposentadoriaReformaReserva 3645 Impeditiva A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 7 - Declaração dos períodos de exercício em cargo de natureza estritamente policial não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado o arquivo de declaração de tempo de contribuição especial, contudo a FormaObtencaoBeneficio é igual a 8 - Aposentadoria voluntária especial - policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo. [ArquivoConcessao] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7595 RCB AposentadoriaReformaReserva 3646 Impeditiva A estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 8 - Declaração dos períodos de efetivo exercício nas funções de magistério na educação básica não foi informada. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} não foi informado o arquivo de declaração de tempo de contribuição especial, contudo a FormaObtencaoBeneficio é igual a 9 - Aposentadoria voluntária especial - magistério. [ArquivoConcessao] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7596 RCB AposentadoriaReformaReserva 3647 Impeditiva É obrigatório informar a mesma quantidade de registros da estrutura VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem igual a 100121, 200028, 170004, 170008, 170009, 170010, 170011, 170015, 170016 e 170017 na estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual 9 - Documentação comprobatória da concessão de vantagem incorporável. Ou seja, para cada vantagem informada da listada acima deve-se enviar o arquivo comprobatório da concessão da vantagem. Para o servidor de CPFBeneficiario {0} foi informado a quantidade {1} de registro de VantagemIncorporavel e quantidade {2} de registro de ArquivoConcessao com TipoArquivo igual a 9. [ArquivoConcessao] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7597 RCB AposentadoriaReformaReserva 4057 Impeditiva O valor do campo ValorBaseProventos (R$ {0}) deve ser igual ao valor da ValorMedia (R$ {1}) quando a FormaCalculoProventos for diferente de 1, 3, 6, 7, 14, 15, 16 e 17. Informado para CPFBeneficiario {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7598 RCB AposentadoriaReformaReserva 8779 Impeditiva O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é inválido para as regras de aposentadoria compulsória. Para o beneficiário de CPF {0}, sexo {1} e CodigoRegraConcessao {8}, o PercentualLimitacaoProventos {2}% é diferente do cálculo da soma do campo TempoContribuicaoDias {3} dividido por {4} anos. Fórmula: PercentualLimitacaoProventos% <> (TotalTempoContribuicaoDias * 100) / (AnosRegra * 365) --> {2}% <> ({3} * 100) / ({4} * 365) --> {2}% <> {5} / {6} --> {2}% <> {7}%. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7599 RCB AposentadoriaReformaReserva 8780 Impeditiva Campo FundamentacaoLegal inválido. O campo possui a seguinte regra de redação: As citações devem ser feitas na sequência: artigo, parágrafo, inciso, alínea, da lei;. Foi informado para o beneficiário de CPF {0} o seguinte valor para o campo {1}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7600 RCB AposentadoriaReformaReserva 8781 Impeditiva Para a concessão do beneficiário de CPF {0} não foi informado nenhum registro da estrutura VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem igual a 100001 - vencimento base / salário, 161001 - subsídios ou 100002 - soldo. [VantagemIncorporavel] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7601 RCB AposentadoriaReformaReserva 8782 Impeditiva Para a concessão do beneficiário de CPF {0} foi informado VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem de 161001 - subsídios e {1}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7602 RCB AposentadoriaReformaReserva 8783 Indicativa Observe que o valor do campo MediaParcial R$ {1} é maior que o valor do campo ValorUltimaRemuneracao R$ {2}. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7603 PCF Matricula 3637 Indicativa Campo CodigoUnidadeGestora inválido. Para o servidor de CPF {0} foi informado no campo CodigoUnidadeGestora o valor igual a {1}, esse código pertence a uma UG do tipo Prefeitura que não executa despesas com pessoal. Neste caso, deve ser informado para o campo CodigoUnidadeGestora o código da UG na qual o servidor cedido ou recebido de cessão está vinculado. [Cessao] 2023-01-05T00:00:00 2024-01-31T00:00:00 7604 PCF Servidor 3210 Indicativa Observe que nenhum registro da estrutura Dependente foi informado para a UnidadeGestoraResponsavel {0}. [Dependente] 2023-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7605 RCB AposentadoriaReformaReserva 8786 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso é inválido. Informe o valor 1, 2, 3 ou 4 para o beneficiário de CPF {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7606 RCB AposentadoriaReformaReserva 8787 Impeditiva Para o beneficiário de CPF {0} foi informado que a FormaIngresso é igual 3 - Estabilização, contudo a DataInicioCargo {1} é posterior a data de 05/10/1983, na qual representa a subtração da data da promulgação da constituição de 1988 menos 5 anos, de acordo com o art. 19 da ADCT-CF/1988. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7607 RCB AposentadoriaReformaReserva 8788 Impeditiva O valor do campo DataNomeacao é obrigatório quando não forem informados os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7608 RCB AposentadoriaReformaReserva 8789 Impeditiva O valor do campo DataNomeacao é inválido. A data de nomeação ({2}) não pode ser posterior a DataInicioCargo {1}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7609 RCB AposentadoriaReformaReserva 8791 Impeditiva O valor do campo AnoEdital é inválido. O ano do edital não pode ser maior que o campo AnoNomeacao. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7610 RCB AposentadoriaReformaReserva 8792 Impeditiva O valor do campo DataMudancaRegime é obrigatório quando não forem informados os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro e o campo FormaIngresso igual a 2 - Concurso celetista ou 3 - Estabilização. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7611 RCB AposentadoriaReformaReserva 8793 Impeditiva O valor do campo DataMudancaRegime é inválido. A data da mudança do regime ({2}) não pode ser inferior a DataInicioCargo {1}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7612 RCB AposentadoriaReformaReserva 8794 Impeditiva O valor do campo FundamentacaoLegalMudancaRegime é obrigatório quando não forem informados os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro e o campo FormaIngresso igual a 2 - Concurso celetista. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7613 RCB AposentadoriaReformaReserva 8795 Impeditiva Campo FundamentacaoLegalMudancaRegime inválido. O campo possui a seguinte regra de redação: As citações devem ser feitas na sequência: artigo, parágrafo, inciso, alínea, da lei. Foi informado para o beneficiário de CPF {0} o seguinte valor para o campo {1}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7614 RCB AposentadoriaReformaReserva 8796 Impeditiva É obrigatório o envio do valor do campo PercentualTotal quando o CodigoVantagem é igual a 100122 - gratificação assiduidade ou 161206 - adicional por tempo de serviço. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7615 RCB AposentadoriaReformaReserva 8797 Impeditiva O valor do campo PercentualTotal% é inválido. O valor do campo PercentualTotal {1}% é diferente do valor {2}% que referente a soma de todos os PercentualPeriodoAquisitivo da estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo enviados para o CodigoVantagem {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7616 RCB AposentadoriaReformaReserva 8799 Impeditiva O registro da estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo que possui a chave UnidadeGestoraRPPS {0} / CodigoCargoRPPS {1} / DataConcessaoBenefício {2} / UnidadeGestoraOrigem {3} / CodigoCargoUGOrigem {4} / DataInicioCargo {5} / CPFBeneficiario {6} e CodigoVantagem {7} não foi informado na estrutura VantagemIncorporavel. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7617 RCB AposentadoriaReformaReserva 8800 Impeditiva Para o beneficiário de CPF {0} foi enviado ao menos um registro da estrutura VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem igual a {1}, contudo não foram informados os detalhamentos dos períodos aquisitivos na estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7618 RCB AposentadoriaReformaReserva 8801 Impeditiva Campo CodigoVantagem {1} é inválido. Na estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo só é permitido o envio dos valores dos códigos de vantagens de 100122 - gratificação assiduidade e 161206 - adicional por tempo de serviço. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7619 RCB AposentadoriaReformaReserva 8802 Impeditiva Campo DataInicioPeriodoAquisitivo é inválido. O valor do campo DataInicioPeriodoAquisitivo {1} não pode ser menor que o valor do campo DataNascimentoBeneficiario {2}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7620 RCB AposentadoriaReformaReserva 8804 Indicativa Observe que a diferente entre as DataInicioPeriodoAquisitivo {1} e DataFimPeriodoAquisitivo {2} é menor que 365 dias. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7621 RCB AposentadoriaReformaReserva 8805 Impeditiva Campo PercentualPeriodoAquisitivo {1}% é inválido para o código vantagem igual a 100122 - gratificação assiduidade. Não é permitido que o percentual seja menor ou igual a 0 ou maior que 25% por período aquisitivo. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7622 RCB AposentadoriaReformaReserva 8806 Impeditiva Campo DataInicioVigenciaPeriodoAquisitivo {1} é inválido. Não é permitido que a data de início de vigência do período aquisitivo seja menor que a data DataFimPeriodoAquisitivo {2}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7623 RCB AposentadoriaReformaReserva 8807 Impeditiva Quando o valor do campo NumeroNomeacao for informado, deve informar também o valor do campo AnoNomeacao, ou vice-versa. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7624 RCB AposentadoriaReformaReserva 8808 Impeditiva Quando o valor do campo NumeroEdital for informado, deve-se informar também o valor do campo AnoEdital, ou vice-versa. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7625 RCB AposentadoriaReformaReserva 8809 Impeditiva O valor do campo NumeroNomeacao igual a {1} é inválido. Nesse campo deve ser informado somente o número da nomeação, sem a inclusão do ano. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7626 RCB AposentadoriaReformaReserva 8810 Impeditiva O valor do campo NumeroEdital igual a {1} é inválido. Nesse campo deve ser informado somente o número de identificação do edital, sem a inclusão do ano. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7627 RCB AposentadoriaReformaReserva 8811 Impeditiva Não é permitido informar o valor do campo PercentualTotal quando o CodigoVantagem for diferente de 100122 - gratificação assiduidade ou 161206 - adicional por tempo de serviço. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7628 RCB AposentadoriaReformaReserva 8812 Impeditiva Campo FundamentacaoLegalPeriodoAquisitivo inválido. O campo possui a seguinte regra de redação: As citações devem ser feitas na sequência: artigo, parágrafo, inciso, alínea da lei;. Foi informado para o beneficiário de CPF {0} o seguinte valor para o campo {1}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7629 RCB AposentadoriaReformaReserva 8814 Impeditiva Não é permitido informar valores para os campos NumeroEdital e AnoEdital quando o campo FormaIngresso é diferente de 1 - Concurso estatutário ou 2 - Concurso celetista. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7630 RCB AposentadoriaReformaReserva 8815 Impeditiva Não é permitido informar valor para o campo DataMudancaRegime quando o campo FormaIngresso é diferente de 2 - Concurso celetista ou 3 - Estabilização. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7631 RCB AposentadoriaReformaReserva 8816 Impeditiva Não é permitido informar valor para o campo FundamentacaoLegalMudancaRegime quando o campo FormaIngresso é diferente de 2 - Concurso celetista. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7632 RCB AposentadoriaReformaReserva 8817 Impeditiva O registro da estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo que possui os valores dos campos UnidadeGestoraRPPS {0}, CodigoCargoRPPS {1}, DataConcessaoBenefício {2}, UnidadeGestoraOrigem {3}, CodigoCargoUGOrigem {4}, DataInicioCargo {5}, CPFBeneficiario {6}, CodigoVantagem {7}, DataInicioPeriodoAquisitivo {8} e DataFimPeriodoAquisitivo {9} foi informado em duplicidade. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7633 RCB AposentadoriaReformaReserva 8818 Impeditiva Período aquisitivo com contagem de tempo concomitante. Para o beneficiário de CPF {0} foi identificado período aquisitivo com contagem de tempo concomitante para o registro de CodigoVantagem {1}, DataInicioPeriodoAquisitivo {2} e DataFimPeriodoAquisitivo {3}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7634 RCB AposentadoriaReformaReserva 8853 Impeditiva Campo PercentualPeriodoAquisitivo {1}% é inválido para o código vantagem igual a 161206 - adicional por tempo de serviço. Não é permitido que o percentual seja menor ou igual a 0 ou maior que 10% por período aquisitivo. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7635 RCB AposentadoriaReformaReserva 8873 Impeditiva O valor do campo AnoEdital igual a {1} é inválido. O valor desse campo deve possuir 4 dígitos. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7636 RCB AposentadoriaReformaReserva 3213 Impeditiva O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é inválido para entes que realizaram reforma previdenciária, conforme previsão do art. 11, §4º, II do Anexo I da Portaria MTP 1.467/2022 com redação da Portaria MTP 3.803/2022. Para o beneficiário de CPF {0}, sexo {1} e CodigoRegraConcessao {2}, o PercentualLimitacaoProventos {3}% é diferente do cálculo da soma do campo TempoContribuicaoDias até a data da reforma previdenciária do ente ({4}) dividido por {5} anos. Fórmula: PercentualLimitacaoProventos <> ((TotalTempoContribuicaoDias - Dias(DataConcessaoBeneficio - DataReformaPrevidenciaria)) * 100) / (AnosRegra * 365) --> {3} <> (({6} - Dias({7} - {4})) * 100) / ({5} * 365) --> {3} <> (({6} - {8}) * 100) / {9} --> {3} <> {10} / {9} --> {3} <> {11}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7637 RCB AposentadoriaReformaReserva 8872 Impeditiva Valor do campo ValorReducaoProventos é inválido. Para o beneficiário de CPF {0}, foi informado no campo ValorReducaoProventos o valor igual a {1}, porém, esse valor diverge do valor calculado pelo sistema que é igual a {2}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7638 RCB AposentadoriaReformaReserva 8874 Impeditiva Valor do campo ValorUltimaRemuneracao ou MediaParcial é inválido. Os valores desses campos não devem ser iguais. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7639 RCB AposentadoriaReformaReserva 8879 Indicativa O cargo de código CodigoCargoUGOrigem {0} da UG de origem foi cadastrado com regime jurídico igual a 1 - Celetista ou 5 - Especial / Administrativo. Esses regimes jurídicos não podem ser usados para conceder benefícios de aposentadoria. Para corrigir essa ocorrência, solicite que a UG de origem do beneficiário realize a retificação do regime jurídico do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7640 RCB AposentadoriaReformaReserva 8880 Impeditiva Divergência entre os nomes dos cargos cadastrados pela UG de origem e pela UG instituto de previdência. O nome do cargo ({2}) de código ({1}) da UG de origem (regido pelo normativo {3}) é diferente do nome do cargo ({5}) de código ({4}) cadastrado pelo RPPS (regido pelo normativo {6}). O nome do cargo deve ser preenchido conforme a previsão legal. Para corrigir essa ocorrência, realize a retificação ou solicite que a UG de origem do beneficiário retifique o nome do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7641 RCB AposentadoriaReformaReserva 8881 Indicativa O cargo de código CodigoCargoRPPS {1} do RPPS foi cadastrado com regime jurídico igual a 1 - Celetista ou 5 - Especial / Administrativo. Esses regimes jurídicos não podem ser usados para conceder benefícios de aposentadoria. Para corrigir essa ocorrência, realize a retificação do regime jurídico do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7642 PCF Matricula 8910 Indicativa Campo NomeUnidadeGestora da estrutura Cessao é inválido. Para o CodigoUnidadeGestora igual a {0}, o valor do campo NomeUnidadeGestora ({1}) não corresponde ao nome da unidade gestora cadastrada no CidadES ({2}). Informado para o servidor de CPF {3}. [Cessao] 2023-01-10T00:00:00 2024-01-31T00:00:00 7643 PCF Matricula 8981 Impeditiva Agente público em atividade sem pagamento, verifique a situação cadastral da matrícula. O agente público de CPF {0}, UnidadeGestoraResponsavel {1}, NumeroMatricula {4}, Cargo {2}, DataInicio {3} e TipoVinculo {5} não possui informações de: pagamento, cadastro de cessão, cadastro de afastamento ou ocupação mais de um vínculo, sendo um efetivo e outro comissionado ou função de confiança. [Matricula] 2023-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7644 RCB AposentadoriaReformaReserva 8798 Impeditiva O valor do campo ValorVantagem R$ {0} da vantagem de 100122 - Gratificação de Assiduidade é inválido. O valor dessa vantagem é diferente do somatório das vantagens incorporáveis que possuem o campo IncideCalculoAssiduidadeATS igual a 2 - Sim, somente assiduidade ou 3 - Sim, em ambos, ATS e assiduidade multiplicado pelo percentual total. Segue a fórmula do cálculo: ValorVantagem = SomatorioVantagensIncideAssiduidade * PercentualTotal / 100 --> {0} = {1} * {2} / 100 --> {0} = {3}. Informado para CPFBeneficiario {4}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7645 RCB AposentadoriaReformaReserva 8875 Impeditiva O valor do campo IncideCalculoAssiduidadeATS {1} é inválido. Informe valor entre 1 a 4. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7646 RCB AposentadoriaReformaReserva 8876 Impeditiva O valor do campo IncideCalculoAssiduidadeATS igual a {1} é inválido para código de vantagem de 161206 - adicional por tempo de serviço, 100122 - gratificação assiduidade ou 161001 - subsídio. Para esses códigos de vantagem deve informar o valor igual a 4 - Não para o campo IncideCalculoAssiduidadeATS. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7647 RCB AposentadoriaReformaReserva 8877 Impeditiva O valor do campo IncideCalculoAssiduidadeATS é obrigatório a partir das remessas de outubro de 2023. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7648 RCB AposentadoriaReformaReserva 8878 Impeditiva O valor do campo ValorVantagem R$ {0} da vantagem de 161206 - adicional por tempo de serviço é inválido. O valor dessa vantagem é diferente do somatório das vantagens incorporáveis que possuem o campo IncideCalculoAssiduidadeATS igual a 1 - Sim, somente ATS ou 3 - Sim, em ambos, ATS e assiduidade multiplicado pelo percentual total. Segue a fórmula do cálculo: ValorVantagem = SomatorioVantagensIncideATS * PercentualTotal / 100 --> {0} = {1} * {2} / 100 --> {0} = {3}. Informado para CPFBeneficiario {4}. [VantagemIncorporavel] 2023-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7649 RCB AposentadoriaReformaReserva 8902 Impeditiva O valor do campo FormaReajusteProventos é inválido. Não é permitido informar o valor do campo FormaReajusteProventos como 1 - Paridade se DataIngressoServicoPublico ({0}) é posterior a data 31/12/2003. Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7650 RCB AposentadoriaReformaReserva 8909 Impeditiva O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é inválido para benefícios com forma de cálculo igual a 14 - Remuneração do posto ou graduação em cotas de 1/30 ou 15 - Remuneração do posto ou graduação em cotas de 1/35. Para o beneficiário de CPF {0} e CodigoRegraConcessao {1}, o PercentualLimitacaoProventos {7}% é diferente do cálculo da soma do campo TempoContribuicaoDias dividido por {2} anos. Fórmula: PercentualLimitacaoProventos <> (TotalTempoContribuicaoDias * 100) / (AnosRegra * 365) --> {7} <> ({4} * 100) / ({2} * 365) --> {7} <> {5} / {3} --> {7} <> {6}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7651 PCF FolhaPagamento 3639 Indicativa Base previdenciária menor que o salário mínimo multiplicado por 5 (R$ {8}). Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4} e TipoBasePrevidenciaria {5}) foi informado valor de contribuição previdenciária de R$ {6} para aposentado do RPPS, contudo o valor do campo Base (R$ {7}) é menor que o valor do salário mínimo multiplicado por 5 (R$ {8}). Para esse agente público deve ser informado o valor bruto no campo Base, ou seja, sem a subtração do salário mínimo multiplicado por 5. [BasePrevidencia] 2023-01-11T00:00:00 2025-06-30T00:00:00 7652 PCF FolhaPagamento 3640 Indicativa Contribuição previdenciária do aposentado com divergência. Para a chave (UnidadeGestoraResponsavel: {0}, CPFServidor: {1}, NumeroMatricula: {2}, CodigoCargo: {3}, DataInicio: {4}, TipoBasePrevidenciaria: {5} e DetalheTipoMatricula: {6}), foi identificada divergência de R$ {11} na contribuição de aposentado vinculado ao RPPS. Essa divergência é referente a subtração entre o valor do campo ValorReferencia R$ {9} e o valor do cálculo da ((Base {7} menos o valor do salário mínimo multiplicado por 5 R$ {12}) multiplicado pela AliquotaEfetiva {8}), que é igual a R$ {10}. [BasePrevidencia] 2023-01-11T00:00:00 2025-06-30T00:00:00 7653 PCF Lotacao 3641 Indicativa O valor do CodigoCNES {0} não é válido. O Código no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é obrigatório quando NomeLotacao é um estabelecimento de saúde. [Lotacao] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7654 PCF Matricula 9094 Impeditiva Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente público de CPF {0} e número matrícula {1} foi informado o CodigoBeneficio igual a 2 - Reserva ou 3 - Reforma, contudo o campo Natureza da Estrutura de Pessoal é diferente do valor 2 - Militar. [Matricula] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7655 PCF Matricula 9095 Impeditiva Campo CodigoBeneficio inválido. Para o agente público de CPF {0}, número matrícula {1} e Cargo {2} foi informado o CodigoBeneficio diferente de 1 - Pensão por morte, 2 - Reserva ou 3 - Reforma, contudo o campo Natureza da Estrutura de Pessoal é igual ao valor 2 - Militar. [Matricula] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7656 PCF VantagemDesconto 9107 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170001 - Adicional de férias /terço de férias. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7657 PCF VantagemDesconto 9108 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 100122 - Gratificação de assiduidade ou 200028 - Sentença judicial. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7658 PCF VantagemDesconto 9109 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161206 - Adicional por tempo de serviço ou 200028 - Sentença judicial. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7659 PCF VantagemDesconto 9110 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161003 - Horas extraordinárias ou 261004 - Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7660 PCF VantagemDesconto 9111 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 100121 - Gratificação de produtividade. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7661 PCF VantagemDesconto 9112 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 100012 - Gratificação de risco de vida. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7662 PCF VantagemDesconto 9113 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170008 - Extensão de carga horária/tempo integral. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7663 PCF VantagemDesconto 9114 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170009 - Adicional especial de tempo de serviço/sexta parte ou 200028 - Sentença judicial. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7664 PCF VantagemDesconto 9115 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170013 - Complementação de piso de categoria. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7665 PCF VantagemDesconto 9116 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170004 - Gratificação por qualificação ou especialização. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7666 PCF VantagemDesconto 9117 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 261801 - Alimentação. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7667 PCF VantagemDesconto 9118 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161412 - Abono permanência. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7668 PCF VantagemDesconto 9119 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170003 - Gratificação/verba de representação. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7669 PCF VantagemDesconto 9120 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170006 - Gratificação por participação em comissões de licitação. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7670 PCF VantagemDesconto 9121 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 164011 - Complemento de salário-mínimo. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7671 PCF VantagemDesconto 9122 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161202 - Adicional de insalubridade. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7672 PCF VantagemDesconto 9123 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 161205 - Adicional noturno. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7673 PCF VantagemDesconto 9124 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170010 - Gratificação de exercício do magistério. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7674 PCF VantagemDesconto 9125 Indicativa Valor do campo BaseRPPS é inválido. Foi informado que a vantagem {0} enquadrada como {1} não constitui base de cálculo para contribuição do RPPS. Entretanto, é necessário informar o valor do campo BaseRPPS igual a 1 - Sim quando o enquadramento for {1} e houver pagamento para agentes públicos vinculados ao RPPS. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7675 PCF VantagemDesconto 9126 Indicativa Valor do campo BaseINSS é inválido. Foi informado que a vantagem {0} enquadrada como {1} não constitui base de cálculo para contribuição do INSS. Entretanto, é necessário informar o valor do campo BaseINSS igual a 1 - Sim quando o enquadramento for {1} e houver pagamento para agentes públicos vinculados ao INSS. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7676 PCF VantagemDesconto 9127 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 170011 - Gratificação permanente pelo exercício de cargo ou função. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7677 PCF VantagemDesconto 9128 Impeditiva Agentes públicos civis utilizando enquadramento de vantagem de natureza militar. A vantagem {0} não pode ser enquadrada como {1}. [VantagemDesconto] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7678 RCB AposentadoriaReformaReserva 9102 Impeditiva Os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro referentes à decisão do registro da reserva remunerada são obrigatórios para processos de reforma ex officio ou reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-11T00:00:00 2026-05-31T00:00:00 7679 RCB AposentadoriaReformaReserva 9105 Impeditiva Aposentadoria voluntária especial de magistério concedida para beneficiário de CPF {0}, contudo o cargo da concessão de código CodigoCargoUGOrigem {1} da UG de origem foi cadastrado com tipo de acumulação diferente de 1 - Professor. Para corrigir essa ocorrência, solicite que a UG de origem do beneficiário realize a retificação do tipo de acumulação do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7680 RCB AposentadoriaReformaReserva 9106 Impeditiva Aposentadoria voluntária especial de magistério concedida para beneficiário de CPF {0}, contudo o cargo da concessão de código CodigoCargoRPPS {1} do RPPS foi cadastrado com tipo de acumulação diferente de 1 - Professor. Para corrigir essa ocorrência, realize a retificação do tipo de acumulação do cargo no módulo de Estrutura de Pessoal. [AposentadoriaReformaReserva] 2023-01-11T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7681 PCA BALFIN 9272 Impeditiva BFI.C010 diferente de BFI.C011 + BFI.C012 + BFI.C033. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7682 PCA BALFIN 9273 Impeditiva BFI.C011 diferente de BFI.C097 + BFI.C132 + BFI.C134 + BFI.C135 + BFI.C170 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7683 PCA BALFIN 9274 Impeditiva BFI.C012 diferente de (BFI.C013 + BFI.C026 + BFI.C039 + BFI.C043). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7684 PCA BALFIN 9275 Impeditiva BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C054 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C120 + BFI.C121 + BFI.C122 + BFI.C129 + BFI.C130 + BFI.C131 + BFI.C123 + BFI.C153 + BFI.C154 + BFI.C155 + BFI.C156 + BFI.C157 + BFI.C158 + BFI.C159 + BFI.C160 + BFI.C161 + BFI.C162 + BFI.C163 + BFI.C164 + BFI.C165 + BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C054 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C120 + BFI.C121 + BFI.C122 + BFI.C129 + BFI.C130 + BFI.C131 + BFI.C123 + BFI.C153 + BFI.C154 + BFI.C155 + BFI.C156 + BFI.C157 + BFI.C158 + BFI.C159 + BFI.C160 + BFI.C161 + BFI.C162 + BFI.C163 + BFI.C164 + BFI.C165 + BFI.C166 + BFI.C168 + BFI.C169 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7685 PCA BALFIN 9276 Impeditiva BFI.C171 diferente de BFI.C172 + BFI.C173 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7686 PCA BALFIN 9277 Impeditiva BFI.C067 diferente e BFI.C068 +  BFI.C077 + BFI.C095 + BFI.C174 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7687 PCA BALFIN 9278 Impeditiva BFI.C068 diferente de BFI.C069 + BFI.C070 + BFI.C072 + BFI.C073 + BFI.C074 + BFI.C125 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7688 PCA BALFIN 9279 Impeditiva BFI.C174 diferente de BFI.C071 + BFI.C124 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7689 PCA BALFIN 9280 Impeditiva BFI.C076 diferente de BFI.C010 + BFI.C056 + BFI.C061 + BFI.C067 + BFI.C171. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7690 PCA BALFIN 9281 Impeditiva BFI.G010 diferente de BFI.G011 + BFI.G012 + BFI.G033. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7691 PCA BALFIN 9282 Impeditiva BFI.G011 diferente de BFI.G097 + BFI.G132 + BFI.G134 + BFI.G135 + BFI.G170 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7692 PCA BALFIN 9283 Impeditiva BFI.G012 diferente de (BFI.G013 + BFI.G026 + BFI.G039 + BFI.G043). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7693 PCA BALFIN 9284 Impeditiva BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G054 + BFI.G111 + BFI.G118 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G120 + BFI.G121 + BFI.G122 + BFI.G129 + BFI.G130 + BFI.G131 + BFI.G123 + BFI.G153 + BFI.G154 + BFI.G155 + BFI.G156 + BFI.G157 + BFI.G158 + BFI.G159 + BFI.G160 + BFI.G161 + BFI.G162 + BFI.G163 + BFI.G164 + BFI.G165 + BFI.G166 + BFI.G168 + BFI.G169 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7694 PCA BALFIN 9285 Impeditiva BFI.G171 diferente de BFI.G172 + BFI.G173 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7695 PCA BALFIN 9286 Impeditiva BFI.G067 diferente e BFI.G068 + BFI.G077 + BFI.G095 + BFI.G174 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7696 PCA BALFIN 9287 Impeditiva BFI.G068 diferente de BFI.G069 + BFI.G070 + BFI.G072 + BFI.G073 + BFI.G074 + BFI.G125 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7697 PCA BALFIN 9288 Impeditiva BFI.G174 diferente de BFI.G071 + BFI.G124 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7698 PCA BALFIN 9289 Impeditiva BFI.G076 diferente de BFI.G010 + BFI.G056 + BFI.G061 + BFI.G067 + BFI.G171 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7699 PCA BALFIN 9290 Impeditiva ABF.B010 diferente de ABF.B011 + ABF.B012 + ABF.B033. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7700 PCA BALFIN 9291 Impeditiva ABF.B011 diferente de ABF.B073 + ABF.B103 + ABF.B105 + ABF.B106 + ABF.B142 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7701 PCA BALFIN 9292 Impeditiva ABF.B012 diferente de ABF.B013 + ABF.B026 + ABF.B039 + ABF.B043. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7702 PCA BALFIN 9293 Impeditiva ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B086 + ABF.B083 + ABF.B054 + + ABF.B087 + ABF.B093 + ABF.B089 + ABF.B090 + ABF.B095 + ABF.B096 + ABF.B097 + ABF.B100 + ABF.B101 + ABF.B102 + ABF.B098 + ABF.B124 + ABF.B125 + ABF.B126 + ABF.B127 + ABF.B128 + ABF.B129 + ABF.B130 + ABF.B131 + ABF.B132 + ABF.B133 + ABF.B134 + ABF.B135 + ABF.B136 + ABF.B137 + ABF.B140 + ABF.B141 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7703 PCA BALFIN 9294 Impeditiva ABF.B055 diferente de ABF.B011 + ABF.B012 + ABF.B033 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7704 PCA BALFIN 9295 Impeditiva ABF.C010 diferente de ABF.C011 + ABF.C012 + ABF.C033 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7705 PCA BALFIN 9296 Impeditiva ABF.C011 diferente de ABF.C073 + ABF.C103 + ABF.C105 + ABF.C106 + ABF.C142 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7706 PCA BALFIN 9297 Impeditiva ABF.C012 diferente de ABF.C013 + ABF.C026 + ABF.C039 + ABF.C043 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7707 PCA BALFIN 9298 Impeditiva ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C086 + ABF.C083 + ABF.C054 + + ABF.C087 + ABF.C093 + ABF.C089 + ABF.C090 + ABF.C095 + ABF.C096 + ABF.C097 + ABF.C100 + ABF.C101 + ABF.C102 + ABF.C098 + ABF.C124 + ABF.C125 + ABF.C126 + ABF.C127 + ABF.C128 + ABF.C129 + ABF.C130 + ABF.C131 + ABF.C132 + ABF.C133 + ABF.C134 + ABF.C135 + ABF.C136 + ABF.C137 + ABF.C140 + ABF.C141 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7708 PCA BALFIN 9299 Impeditiva ABF.C055 diferente de ABF.C011 + ABF.C012 + ABF.C033 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7709 PCA BALFIN 9300 Impeditiva ABF.D142 diferente de BFI.C170 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7710 PCA BALFIN 9301 Impeditiva ABF.D140 diferente de BFI.C168 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7711 PCA BALFIN 9302 Impeditiva ABF.D141 diferente de BFI.C169 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7712 PCA BALFIN 9303 Impeditiva ABF.D118 diferente de BFI.C147 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7713 PCA BALFIN 9304 Impeditiva ABF.D119 diferente de BFI.C148 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7714 PCA BALFIN 9305 Impeditiva ABF.D120 diferente de BFI.C149 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7715 PCA BALFIN 9306 Impeditiva ABF.D031 diferente de BFI.C031 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7716 PCA BALFIN 9307 Impeditiva ABF.D121 diferente de BFI.C150 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7717 PCA BALFIN 9369 Impeditiva O saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa – Consolidação e Intra OFSS apurado no grupo de contas Saldo para o Exercício Seguinte (coluna exercício atual) informado no Balanço Financeiro deve ser igual ao informado no Balanço Patrimonial (coluna exercício atual). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7718 PCA BALPAT 9264 Impeditiva BPA.H019 diferente de BPA.H020 + BPA.H021 + BPA.H022 + BPA.H089 + BPA.H023 + BPA.H072 + BPA.H024 + BPA.H095 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7719 PCA BALPAT 9265 Impeditiva BPA.I019 diferente de BPA.I020 + BPA.I021 + BPA.I022 + BPA.I089 + BPA.I023 + BPA.I072 + BPA.I024 + BPA.I095 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7720 PCA BALPAT 9266 Impeditiva SDF.D006 diferente de  SDF.D101 + SDF.D061 + SDF.D102 + SDF.D099 + SDF.D139 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7721 PCA BALPAT 9267 Impeditiva SDF.E006 diferente de SDF.E101 + SDF.E061 + SDF.E102 + SDF.E099 + SDF.E139 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7722 PCA BALPAT 9268 Impeditiva SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D089 + SDF.D091 + SDF.D092 + SDF.D093 + SDF.D096 + SDF.D097 + SDF.D098 + SDF.D094+SDF.D120 + SDF.D121 + SDF.D122 + SDF.D123 + SDF.D124 + SDF.D125 + SDF.D126 + SDF.D127 + SDF.D128 + SDF.D129 + SDF.D130 + SDF.D131 + SDF.D132 + SDF.D133 + SDF.D137 + SDF.D138 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7723 PCA BALPAT 9269 Impeditiva SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E091 + SDF.E092 + SDF.E093 + SDF.E096 + SDF.E097 + SDF.E098 + SDF.E094 + SDF.E120 + SDF.E121 + SDF.E122 + SDF.E123 + SDF.E124 + SDF.E125 + SDF.E126 + SDF.E127 + SDF.E128 + SDF.E129 + SDF.E130 + SDF.E131 + SDF.E132 + SDF.E133 + SDF.E137 + SDF.E138 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7724 PCA BALEXOC 9342 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7725 PCA BALEXOC 9343 Impeditiva O Código Complemento Fontes/Destinações Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7726 PCA BALEXOC 9344 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica/GrupoDespesa/Modalidade Aplicação/ElementoDespesa/SubelementoDespesa) não consta da Tabela Auxiliar Classificação Econômica da Despesa 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7727 PCA BALEXOC 9345 Impeditiva O Código Complemento Fontes/Destinações Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7728 PCA BALEXOC 9346 Impeditiva O Código Complemento Fontes/Destinações Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7729 PCA BALEXOD 9339 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA do anexo IV da IN TC Nº 68 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7730 PCA BALEXOD 9340 Impeditiva O Código Complemento Fontes/Destinações Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7731 PCA BALEXOR 9341 Impeditiva O Código Complemento Fontes/Destinacões Recursos não consta na Tabela Auxiliar CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos ou não deve ser utilizada pelo Consórcio. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7732 PCA DEMDIFD 9312 Impeditiva Dívida Fundada não poderá ser enviado vazio, consta saldo no exercício referente ao parcelamento de contribuições previdenciárias na DCL. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7733 PCA DEMDIFD 9313 Impeditiva Dívida Fundada não poderá ser enviado vazio, houve parcelamento de contribuições previdenciárias. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7734 PCA DEMVAP 9270 Impeditiva DVP.D038 diferente de DVP.D039 + DVP.D040 + DVP.D041 + DVP.D042 + DVP.D043 + DVP.D052 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7735 PCA DEMVAP 9271 Impeditiva DVP.E038 diferente de DVP.E039 + DVP.E040 + DVP.E041 + DVP.E042 + DVP.E043 + DVP.E052 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7736 PCA DOCSPCA 9314 Impeditiva O documento {0} deve ter um arquivo em formato PDF e outro em formato XLS/XLSX/ODS 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7737 PCA DOCSPCA 9315 Impeditiva O documento {0} só deve conter arquivo em formato PDF. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7738 PCA ESTPREC 9308 Impeditiva O campo CódigoCNPJEnteOrgaoDevedor deve conter um CNPJ válido, exceto do Tribunal de Justiça. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7739 PCA INFOCI 9319 Impeditiva Campo CodigoProcedimento deve pertencer à Tabela Referencial 1 do Anexo III da IN 68/2020. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7740 PCA PROATU 9317 Impeditiva O campo “ResultadoPrevidenciario” não deve ser maior que zero – Fundo Financeiro. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7741 PCA PROATU 9318 Impeditiva O campo “ResultadoPrevidenciario” não deve ser maior que zero – Fundo de Proteção Social dos Militares. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7742 PCA RELPCP 9309 Impeditiva O campo CódigoCNPJEnteOrgaoDevedor deve conter um CNPJ válido, exceto do Tribunal de Justiça. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7743 PCA TVDISP 9310 Impeditiva O campo CodigoCNPJFundoInvestimento é obrigatório para Tipo de Conta Bancária igual a 2 e Tipo de Aplicação diferente de 1,3 e 5. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7744 PCA TVDISP 9311 Impeditiva Os campos TipoAplicacao e CodigoCNPJFundoInvestimento não devem ser enviados para as Contas Bancárias de Movimento e Poupança (campo TipoContaBancaria igual a 1 – Movimento e 3 – Poupança). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7745 PCA TVDISP 9316 Impeditiva O campo TipoAplicacao deve ser informado para os tipos de contas bancárias 2 – Conta Aplicação. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7746 PCM BALANCONT 9020 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza {1} – {2} 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7747 PCM BALANCONT 9021 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis {0}.XX.XX (no 5º nível) não pode ser de natureza Devedora – D. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7748 PCM BALANCONT 9022 Impeditiva A conta contábil 2.2.7.2.2.05.00 deve ser utilizada apenas pelo ente patrocinador  2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7749 PCM BALANCONT 9220 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis de código {0}.XX não pode ser de natureza Devedora – D. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7750 PCM BALANCORR 9023 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2} 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7751 PCM BALANCORR 9024 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil l {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7752 PCM BALANCORR 9025 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P).      2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7753 PCM BALANCORR 9026 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0} 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7754 PCM BALANCORR 9027 Impeditiva Para liquidação de despesa informada no Módulo Folha (campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” = 1), os campos “TipoFolha” e “CodigoFolha” devem ser enviados. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7755 PCM BALANCORR 9028 Impeditiva Para liquidação de despesa informada no Módulo Folha (campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” = 2), os campos “TipoFolha” e “CodigoFolha” não devem ser enviados. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7756 PCM BALANCORR 9030 Impeditiva Saldo Inicial de restos a pagar processados, conta corrente 17, conta contábil {0}, divergente do saldo final do exercício anterior para o empenho {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10} 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7757 PCM BALANCORR 9031 Impeditiva Resto a Pagar Processado de Exercícios Anteriores, transferido de outra UG, informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil {0}, inexistente no mês 13 do exercício anterior, Contas Contábeis do grupo 53000000, Conta Corrente 17, nas Unidades Gestoras do Município, para o empenho {1} {2} {3} {4} {5} {6} {7} {8} {9} {10}. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7758 PCM BALANCORR 9032 Impeditiva Saldo final do exercício anterior de restos a pagar processados, conta corrente 17, conta contábil {0}, divergente do saldo inicial do exercício atual para o empenho ({1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7759 PCM BALANCORR 9033 Impeditiva A chave NumEmpenho / AnoEmpenho / NumLiquidacao / AnoLiquidacao / DataLiquidacao / DataVencimento / LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha / TipoFolha / CodigoFolha não existe na conta contábil 622920103, conta corrente 15, no mês de referência 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7760 PCM BALANCORR 9034 Impeditiva O campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” deve ser 1 ou 2. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7761 PCM BALANCORR 9035 Impeditiva O campo “TipoFolha” deve ser 1, 2 , 3 ou 4. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7762 PCM BALANCORR 9036 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310102 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310101 - Em Execução 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7763 PCM BALANCORR 9037 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310202 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310201 – A Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7764 PCM BALANCORR 9038 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310302 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310301 - A Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7765 PCM BALANCORR 9039 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310402 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310401 - A Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7766 PCM BALANCORR 9040 Impeditiva “Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310502 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310501 - A Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7767 PCM BALANCORR 9041 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310602 inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310601 - A Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7768 PCM BALANCORR 9042 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310702 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812310701 - A Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7769 PCM BALANCORR 9043 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310802 – Contraprestações Futuras - Executadas inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310801 – Contraprestações Futuras – a Executar. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7770 PCM BALANCORR 9044 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310804 – Riscos não Provisionados - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310803 – Riscos não Provisionados – a Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7771 PCM BALANCORR 9045 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310806 – Outros Passivos Contingentes - Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310805 – Outros Passivos Contingentes – a Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7772 PCM BALANCORR 9046 Impeditiva Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310901 – Contratos de Rateio - A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio - Executados 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7773 PCM BALANCORR 9047 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812310903 – Contratos de Rateio – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812310902 – Contratos de Rateio – Em Execução ou 812310901 – Contratos de Rateio – A Executar. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7774 PCM BALANCORR 9048 Impeditiva Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812311202 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311201 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812311203 – Executados. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7775 PCM BALANCORR 9049 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812311203 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311202 – Em Execução ou 812311201 – A Executar. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7776 PCM BALANCORR 9050 Impeditiva Contrato em execução informado no conta corrente 28, conta contábil 812311302 – Em Execução inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311301 – A Executar ou no conta corrente 28, conta contábil 812311303 – Executados 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7777 PCM BALANCORR 9051 Impeditiva Contrato executado informado no conta corrente 28, conta contábil 812311303 – Executados inexistente no conta corrente 28, conta contábil 812311302 – Em Execução ou 812311301 – A Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7778 PCM BALANCORR 9052 Impeditiva Contrato em execução informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319901 Outras Obrigações Contratuais - A Executar ou no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319903 Outras Obrigações Contratuais - Executados. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7779 PCM BALANCORR 9053 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319903 Outras Obrigações Contratuais – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812319902 Outras Obrigações Contratuais – Em Execução ou 812319901 Outras Obrigações Contratuais – A Executar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7780 PCM BALANCORR 9054 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812330200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812330100 – A Executar. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7781 PCM BALANCORR 9055 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812340200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812340100 – A Executar. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7782 PCM BALANCORR 9056 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812350200 Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812350100 Em Execução 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7783 PCM BALANCORR 9057 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7784 PCM BALANCORR 9058 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7785 PCM BALANCORR 9059 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7786 PCM BALANCORR 9060 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7787 PCM BALANCORR 9061 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7788 PCM BALANCORR 9062 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7789 PCM BALANCORR 9063 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7790 PCM BALANCORR 9064 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7791 PCM BALANCORR 9065 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7792 PCM BALANCORR 9066 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7793 PCM BALANCORR 9067 Impeditiva O campo Tipo de Contratação deve pertencer a Tabela Auxiliar Tipo de Contratação 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7794 PCM BALANCORR 9068 Impeditiva Não foi informado o Ano do Edital 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7795 PCM BALANCORR 9069 Impeditiva Não foi informado o Numero do Edital 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7796 PCM BALANCORR 9072 Impeditiva O campo Tipo de Contratação deve pertencer a Tabela Auxiliar Tipo de Contratação 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7797 PCM BALANCORR 9073 Impeditiva RP não Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 631300000 – RP não Processados Liquidados a Pagar. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7798 PCM BALANCORR 9074 Indicativa O valor informado de RP não Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 631400000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 631300000 RP não Processos Liquidados a Pagar . 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7799 PCM BALANCORR 9075 Impeditiva RP Processado Pago informado no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 inexistente no Conta Corrente 17, na Conta Contábil 632100000 RP Processados a Pagar. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7800 PCM BALANCORR 9076 Indicativa O valor informado de RP Processados Pagos no Conta Corrente 39, Conta Contábil 632200000 é diferente do valor informado no Conta Corrente 17, Conta Contábil 632100000 - RP Processados a Pagar ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}/{12}/{13}). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7801 PCM BALANCORR 9077 Impeditiva O campo “LiquidacaoDespesaModuloCidadesFolha” deve ser 1 ou 2. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7802 PCM BALANCORR 9078 Impeditiva O campo “TipoFolha” deve ser 1, 2 , 3 ou 4. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7803 PCM BALANCORR 9100 Impeditiva Valor informado de dedução de receita maior que o valor arrecadado para a chave ({0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7804 PCM BALANCORR 9101 Impeditiva Saldo inicial do exercício diferente do saldo final do exercício anterior para a fonte {0} nas contas contábeis 8.2.1.1.1.XX.XX 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7805 PCM BALANCORR 9103 Impeditiva Saldo inicial do exercício diferente do saldo final do exercício anterior para a fonte {0}.{1} nas contas contábeis 8.2.1.1.1.XX.XX 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7806 PCM BALANCORR 9104 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812320200 – Executados inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812320100 – A Executar. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7807 PCM BALANCORR 9133 Impeditiva O valor informado no campo EstornoMovimentoDebito deve ser menor ou igual ao valor do movimento débito 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7808 PCM BALANCORR 9134 Impeditiva O valor informado no campo EstornoMovimentoCredito deve ser menor ou igual ao valor do movimento crédito 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7809 PCM BALANCORR 9135 Impeditiva Não devem ser informados valores de estorno no mês 13 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7810 PCM BALANCORR 9136 Impeditiva O valor informado no campo EstornoMovimentoDebito deve ser menor ou igual ao valor do movimento débito 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7811 PCM BALANCORR 9137 Impeditiva valor informado no campo EstornoMovimentoCredito deve ser menor ou igual ao valor do movimento crédito 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7812 PCM BALANCORR 9138 Impeditiva Não devem ser informados valores de estorno no mês 13 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7813 PCM BALANCORR 9139 Impeditiva O valor informado no campo EstornoMovimentoDebito deve ser menor ou igual ao valor do movimento débito 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7814 PCM BALANCORR 9140 Impeditiva O valor informado no campo EstornoMovimentoCredito deve ser menor ou igual ao valor do movimento crédito 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7815 PCM BALANCORR 9141 Impeditiva Não devem ser informados valores de estorno no mês 13 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7816 PCM BALANCORR 9143 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária {0}, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7817 PCM BALANCORR 9144 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7818 PCM BALANCORR 9145 Impeditiva A natureza da despesa {0}. {1}.{2}.{3}.{4} utilizada no conta corrente {5} deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7819 PCM BALANCORR 9146 Indicativa Consistência Indicativa: Despesa empenhada na natureza de despesa {0} no valor de R$ {1}. “Compensações financeiras entre regimes de previdência devem ser lançadas na ND 3.1.90.86.00, tendo em vista que estas despesas devem ser tratadas como pagamento de aposentadorias, conforme o entendimento do MCASP, 10ª edição, pág. 444, válido para o exercício de 2024”. Devem ser feitos os ajustes necessários. Esta consistência será impeditiva a partir da prestação de contas de JULHO/2024. 2024-01-01T00:00:00 2024-06-30T00:00:00 7820 PCM BALANCORR 9150 Indicativa A natureza da despesa {0} utilizada no conta corrente {1}  não deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7821 PCM BALANCORR 9156 Impeditiva Não foram informadas as despesas com inativos e pensionistas do Poder Executivo (Complementos de fonte 1111 ou 2111) 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7822 PCM BALANCORR 9157 Indicativa Devem ser informados corretamente os dados do Instrumento de Contratação. A partir da prestação de contas de julho/2024 não serão aceitos valores zerados para os campos NumeroInstrumentoContratacao, AnoInstrumentoContratacao, AnoProcesso ou  NumProcesso 2024-01-01T00:00:00 2024-06-30T00:00:00 7823 PCM BALANCORR 9159 Impeditiva Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) utilizado no conta corrente {0}, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 1111 (Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Plano Previdenciário) ou 1121 (Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Plano Previdenciário) ou AAAA 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7824 PCM BALANCORR 9160 Impeditiva Para Fonte de Recurso com Código Especificação (Parte Fixa) igual a 801 - (Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)utilizado no conta corrente xx, o Código do Complemento da Fonte deverá ser 2111 (Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Plano Financeiro) ou 2121 (Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Plano Financeiro) ou AAAA. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7825 PCM BALANCORR 9161 Indicativa A Natureza de Despesa informada no conta corrente {0} não deve estar associada a fonte de recursos 800 ou 801. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7826 PCM BALANCORR 9172 Impeditiva Código de receita orçamentária informado não corresponde a Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7827 PCM BALANCORR 9178 Impeditiva Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 706, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3110 ou 3111 2024-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7828 PCM BALANCORR 9179 Impeditiva Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 710, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3210 ou 3211 2024-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7829 PCM BALANCORR 9180 Indicativa Valor do contrato {0}{1}{2}{3}{4}{5}{6} executado no conta corrente 28 ({7}) divergente da despesa liquidada ({8}) no exercício. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7830 PCM BALANCORR 9181 Indicativa Contrato informado no conta corrente 28 sem Identificação da Contratação  no Módulo Contratação – campo IdentificacaoContratacao nulo (chave: {0}, {1}, {2}, {3}) 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7831 PCM BALANCORR 9219 Impeditiva Código da Unidade Gestora Origem da Contribuição {0} não cadastrado no sistema CidadES. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7832 PCM BALANCORR 9323 Impeditiva Combinação indevida das fontes 604 ou 605 com os Complementos de Fontes 3110, 3111, 3120, 3121 (Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e de bancada) 2024-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 7833 PCM BALEXOD 8990 Impeditiva Valor Pago inconsistente com o Valor Liquidado e/ou Valor Empenhado 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7834 PCM BALEXOD 8991 Impeditiva Valor Liquidado inconsistente com o Valor Empenhado 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7835 PCM BALEXOD 8992 Impeditiva Nenhum campo de valor aceitará valor negativo. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7836 PCM BALEXOD 8993 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7837 PCM BALEXOD 8994 Impeditiva Valor total de Dotação Inicial diferente do saldo da conta 522110100 informado no arquivo BALVERF.XML 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7838 PCM BALEXOD 8995 Impeditiva Valor total despesas pagas diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7839 PCM BALEXOD 8996 Impeditiva Valor total de despesas liquidadas diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7840 PCM BALEXOD 8997 Impeditiva Valor total de despesas empenhadas diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7841 PCM BALEXOD 8998 Impeditiva Valor total de despesas empenhadas maior que o valor informado de Dotação Atualizada 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7842 PCM BALEXOD 8999 Impeditiva Valor empenhado maior que o valor informado de Dotação Atualizada para a dotação (chave {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6}/{7}/{8}/{9}/{10}/{11}) 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7843 PCM BALEXOD 9148 Indicativa Despesa empenhada na natureza de despesa {0} no valor de R$ {1}. “Compensações financeiras entre regimes de previdência devem ser lançadas na ND 3.1.90.86.00, tendo em vista que estas despesas devem ser tratadas como pagamento de aposentadorias, conforme o entendimento do MCASP, 10ª edição, pág. 444, válido para o exercício de 2024”. Devem ser feitos os ajustes necessários. Esta consistência será impeditiva a partir da prestação de contas de JULHO/2024 2024-01-01T00:00:00 2024-06-30T00:00:00 7844 PCM BALEXOD_E 9009 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7845 PCM BALEXOR 9000 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7846 PCM BALEXOR 9001 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7847 PCM BALEXOR 9002 Impeditiva Valor total arrecadado de Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7848 PCM BALEXOR 9003 Impeditiva Valor total da Previsão Inicial da Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7849 PCM BALEXOR 9004 Impeditiva Valor total da Previsão Atualizada da Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF.XML 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7850 PCM BALEXOR_E 9010 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2024-01-01T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7851 PCM BALEXOR_E 9011 Impeditiva Valor total arrecadado Receita Líquida diferente do valor informado no arquivo BALVERF_E.XML 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7852 PCM BALVERF 8982 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7853 PCM BALVERF 8983 Impeditiva Saldo Inicial da Prestação de Contas atual incompatível com o Saldo Final do mês anterior, para a Conta Contábil {0} 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7854 PCM BALVERF 8984 Impeditiva Saldo Final do mês anterior incompatível com o Saldo Inicial da Prestação de Contas atual, para a Conta Contábil {0} 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7855 PCM BALVERF 8985 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas pertencentes ao Grupo {0}.0.0.0.00.00 (até 2º nível) diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7856 PCM BALVERF 8986 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7857 PCM BALVERF 8987 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Devedora – D 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7858 PCM BALVERF 8988 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7859 PCM BALVERF_E 9005 Impeditiva Saldos Iniciais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para as contas dos grupos ({0} e {1}). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7860 PCM BALVERF_E 9006 Impeditiva Saldos Finais: total dos débitos não confere com o total dos créditos para contas dos grupos ({0} e {1}). 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7861 PCM BALVERF_E 9007 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis pertencentes ao Grupo {0}.0.0.00.00 (no 3º nível) não pode ser de natureza Devedora – D 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7862 PCM BALVERF_E 9008 Impeditiva O somatório dos saldos iniciais das contas contábeis pertencentes ao Subgrupo 1.1.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa diverge do somatório do saldo final para as mesmas contas no mês 13 do exercício anterior. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7863 PCM HISTEMPENHO 9012 Impeditiva O campo AtoAdministrativoGeradorDespesa deve ser igual a 1, 2, 3, 4, 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ou 99  2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7864 PCM HISTEMPENHO 9013 Impeditiva Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual 16, 17, 18, 19, 20 ou 21 (aditivos/apostilamento) devem ser informados os dados do Ato Administrativo Inicial 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7865 PCM HISTEMPENHO 9014 Impeditiva Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual a 1, 2, 3 , 4 , 5 , 12, 13, 14, 15 ou 99 os campos NAtoAdministrativoInicial/AnoAtoAdministrativoInicial/AnoProcessoAtoInicial/NumProcessoAtoInicial deverão ser preenchidos com as mesmas informações dos campos NAtoAdministrativo/AnoAtoAdministrativo/AnoProcesso/NumProcesso 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7866 PCM HISTEMPENHO 9015 Impeditiva Se campo AtoAdministrativoGeradorDespesa for igual a 99 (Não foi formalizado Ato Administrativo), os campos NAtoAdministrativo/AnoAtoAdministrativo devem ser iguais aos informados nos campos  NumeroEmpenho/AnoEmpenho 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7867 PCM HISTEMPENHO 9016 Impeditiva Número/Ano de Aditivo/Apostilamento de Convênio informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no arquivo ADITCONV.XML. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7868 PCM HISTEMPENHO 9017 Impeditiva Contrato informado no arquivo HISTEMPENHO.XML inexistente no conta corrente 28 (IdentificacaoContratacao={0} /NumeroEdital={1} /AnoEdital={2} /NAtoAdministrativoInicial={3} /AnoAtoAdministrativoInicial={4} /AnoProcessoAtoInicial={5} /NumProcessoAtoInicial={6}) 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7869 PCM HISTEMPENHO 9018 Impeditiva Não foi informado o Ano do Edital 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7870 PCM HISTEMPENHO 9019 Impeditiva Não foi informado o Numero do Edital 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7871 PCM HISTEMPENHO 9182 Impeditiva Se não foi formalizado Ato Administrativo Gerador da Despesa, os campos IdentificacaoContratacao, NumeroEdital e AnoEdital não devem ser informados. 2024-01-01T00:00:00 2024-11-30T00:00:00 7872 PCM PLANOAMORT 9080 Impeditiva Campo TipoPlanoAmortizacao deve ser 1 ou 2. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7873 PCM PLANOAMORT 9081 Impeditiva A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario somente deverá ser enviada se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Aportes Atuariais. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7874 PCM PLANOAMORT 9082 Impeditiva O campo CodigoUGPagadora deverá ser enviado se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Valor do Aporte Atuarial 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7875 PCM PLANOAMORT 9083 Impeditiva A estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario deverá ser enviada se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 1 – Aportes Atuariais. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7876 PCM PLANOAMORT 9084 Impeditiva Campo TipoAtoNormativo deve ser 1 ou 2. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7877 PCM PLANOAMORT 9085 Impeditiva Plano de Amortização já informado no exercício. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7878 PCM PLANOAMORT 9086 Impeditiva Prazo de amortização inconsistente. Verifique a data de início e de fim de pagamento informadas. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7879 PCM PLANOAMORT 9087 Impeditiva O campo CodigoUGPagadora não deverá ser enviado se o campo TipoPlanoAmortizacao for igual a 2 – Alíquota de Contribuição Suplementar 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7880 PCM PLANOAMORT 9088 Impeditiva Deverão ser detalhados o Valor Anual ou a Alíquota Mensal de todos os exercícios da vigência do Plano de Amortização, para cada UG pagadora, a partir do exercício de referência. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7881 PCM PLANOAMORT 9089 Impeditiva Não deverão ser detalhados o Valor Anual ou a Alíquota Mensal de exercícios anteriores ao do exercício de referência. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7882 PCM PLANOAMORT 9090 Impeditiva Deverá ser informado apenas um plano de amortização vigente 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7883 PCM PLANOAMORT 9091 Impeditiva O campo ValorPercentualAnual deverá conter valores percentuais se o Tipo do Plano for 2 – Contribuições Suplementares. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7884 PCM PLANOAMORT 9092 Impeditiva Deverá ser informada apenas uma conta bancária para recebimento dos recursos do aporte atuarial. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7885 PCM PLANOAMORT 9093 Impeditiva Tipo/Número e Ano do Ato Normativo informados na Estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDadoBancario ou PlanoAmortizacaoDeficitAtuarialDetalhamento diferente do informado na estrutura PlanoAmortizacaoDeficitAtuarial. 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7886 RCO AtaRegistroPrecos 9171 Indicativa O campo NumeroIdentificacaoContratado {4} da estrutura AtaRegistroPrecos, referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}), difere do licitante vencedor deste lote na estrutura LicitanteVencedor do arquivo Licitacao.xml. [LoteAtaRegistroPrecos] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7887 RCO AtaRegistroPrecos 9234 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/ AnoEdital({2})/ CodigoLote({3}) na estrutura SituacaoLote com situação LAV ou LAF. [LoteAtaRegistroPrecos] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7888 RCO ContratacaoDireta 9174 Indicativa Verifique o número de cadastro da contratação no Portal PNCP. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7889 RCO ContratacaoDireta 9260 Impeditiva Utilize os códigos no intervalo [90,147], da Tabela Auxiliar Base Legal Contratação Direta, para contratação baseada na Lei 14.133/2021. Identificação Contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7890 RCO EditalLicitacao 9173 Indicativa Verifique o número de cadastro da contratação no Portal PNCP. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7891 RCO Execucao 9142 Indicativa Solicite, à UG que celebrou o instrumento de contratação, a transferência do instrumento contratual para esta UG que executará as medições (funcionalidade de 'Gerir contratações' do sistema). Desta forma, esta UG passará a gerenciar contrato e execução. Identificação contratação {0}. [ControleUgExecucao] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7892 RCO InstrumentoContratual 9175 Impeditiva Não existe Lote Contratado para o lote alterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/AnoInstrumentoContratacao({4})/CodigoLote({5}). [LoteAlterado] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7893 RCO InstrumentoContratual 9176 Impeditiva O mês e/ou ano da DataAssinaturaInstrumentoContratacao é posterior ao mês/ano de referência da remessa enviada. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7894 RCO InstrumentoContratual 9177 Impeditiva O mês e/ou ano da DataPublicacaoResumoInstrumentoContratacao é posterior ao mês/ano de referência da remessa enviada. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7895 RCO SituacaoContratacao 9189 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2}) não enviados na estrutura CredenciamentoChamamentoPublico do arquivo CredenciamentoChamamentoPublico.xml. [SituacaoLote] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7896 RCO SituacaoContratacao 9320 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4}) não enviados na estrutura InstrumentoContratacao do arquivo InstrumentoContratatual.xml. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7897 RCO SituacaoContratacao 9324 Impeditiva A situação do instrumento contratação deve ter referência na estrutura InstrumentoContratacao ou deve ser indicada a estrutura ControleUGExecucao da fase 4 - Execução,  para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4})/ AnoInstrumentoContratacao ({5}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2024-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7898 PCF VantagemDesconto 3638 Indicativa Campo TipoVerba ({1}) incompatível com o campo Enquadramento ({0}). Quando o o valor do campo TipoVerba for igual a 4 - Informativa o valor do campo enquadramento deve ser igual a 400000 - Rubrica informativa. [VantagemDesconto] 2024-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7899 PCF Matricula 9169 Indicativa Duração do afastamento acima do esperado. Afastamento {2} informado para o CPF {0} e número matrícula {1} possui duração acima do esperado. Duração do afastamento {5} em dias calculado entre DataFimAfastamento {4} e DataIncioAfastamento {3}. [Afastamento] 2024-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7900 RCB AposentadoriaReformaReserva 8790 Impeditiva É obrigatório enviar a estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 10, quando os campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro não forem informados e um dos campos NumeroEdital, AnoEdital, NumeroNomeacao, AnoNomeacao também não for informado. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [ArquivoConcessao] 2024-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7901 RCB AposentadoriaReformaReserva 9162 Impeditiva Foi identificado que o beneficiário de CPF {0} esteve em atividade com idade superior a 75 anos. Datas de concessão {1} e nascimento {2} informadas. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7902 RCB AposentadoriaReformaReserva 9167 Impeditiva Não é permitido informar mais de um registro da estrutura VantagemIncorporavel com o CodigoVantagem igual a 100001 - vencimento base / salário, 161001 - subsídios, 100002 - soldo, 161206 - adicional por tempo de serviço ou 100122 - gratificação assiduidade. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [VantagemIncorporavel] 2024-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7903 RCB AposentadoriaReformaReserva 9168 Impeditiva Não é permitido enviar a estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 10 - Comprovação do exercício do beneficiário no cargo. Quando os campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro forem informados ou todos campos NumeroEdital, AnoEdital, NumeroNomeacao, AnoNomeacao também forem informados. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [ArquivoConcessao] 2024-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7904 PCF VantagemDesconto 4124 Indicativa Enquadramento incorreto do cadastro da VantagemDesconto. A vantagem {0} deveria ser enquadrada como 100001 - Vencimento base/ salário. [VantagemDesconto] 2024-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7905 EPE EstruturaPessoal 9192 Indicativa Nome do cargo fora do padrão esperado. O cargo de código {0} foi cadastrado com o nome ({1}). Informamos que o nome do cargo deve ser preenchido conforme nomenclatura prevista em lei, sem inclusão de abreviação, carga horária, normativo, entre outros termos. A correção do nome do cargo pode ser feita pela funcionalidade de retificação do módulo de Estrutura de Pessoal. [EstruturaPessoal] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7906 EPE EstruturaPessoal 9193 Indicativa Cadastro de cargo não utilizado no módulo da Folha de Pagamento. Informamos que o cargo de código {0} e nome ({1}) está com a situação vigente, porém ele não foi utilizado nas últimas 3 remessas da Folha de Pagamento. Se o cargo não for utilizado por agentes públicos ativos, solicitamos que alterem o valor do campo Situacao para 2 - Extinto/em extinção ou 3 - Inativo por meio da funcionalidade de retificação do módulo de Estrutura de Pessoal. [EstruturaPessoal] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7907 PCF Matricula 9183 Indicativa Campo ContagemTempo é inválido. Só pode ser utilizado pelas UGs estaduais, o valor do campo ContagemTempo igual a 3 Magistrado, Membro de Ministério Público, Membro do Tribunal de Contas (com ingresso anterior a 16/12/1998 EC 20/98) ou 4 (Contagem de tempo para aposentadoria especial policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo). Informado para o servidor de CPF {0}. [Matricula] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7908 PCF Matricula 9184 Indicativa Valor do campo ContagemTempo é incompatível com o valor do campo AreaAtuacao. O valor do campo ContagemTempo igual a 2 Contagem de tempo para aposentadoria especial magistério só pode ser utilizado quando o campo AreaAtuacao for igual a 1 Profissional do magistério da educação em efetivo exercício, conforme art. 26, §1º, incisos II e III, da Lei 14.113/2020. Valor do campo AreaAtuacao {1} informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {2}. [Matricula] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7909 PCF Matricula 9185 Indicativa Valor do campo ContagemTempo é incompatível com o valor do campo DetalheTipoVinculo da Estrutura de Pessoal. O valor do campo ContagemTempo igual a 2 Contagem de tempo para aposentadoria especial magistério só pode ser utilizado quando o campo DetalheTipoVinculo for igual a 15 Professor. Valor do campo DetalheTipoVinculo {2} informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [Matricula] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7910 PCF Matricula 9186 Indicativa Valor do campo ContagemTempo é incompatível com o valor do campo TipoAcumulacao da Estrutura de Pessoal. O valor do campo ContagemTempo igual a 2 Contagem de tempo para aposentadoria especial magistério só pode ser utilizado quando o campo TipoAcumulacao for igual a 1 Professor. Valor do campo TipoAcumulacao {2} informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [Matricula] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7911 PCF Matricula 9187 Indicativa Valor do campo ContagemTempo é incompatível com o valor do campo DetalheTipoVinculo da Estrutura de Pessoal. O valor do campo ContagemTempo igual a 4 contagem de tempo para aposentadoria especial policial, agente penitenciário ou agente socioeducativo só pode ser utilizado quando o campo DetalheTipoVinculo for igual a (17 - Policial - civil, 18 - Agente penitenciário ou 19 - Agente socioeducativo). Valor do campo DetalheTipoVinculo {2} informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [Matricula] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7912 PCF Matricula 9188 Indicativa Valor do campo DataIncio igual a {3} é incompatível com o valor do campo DataNascimento igual a {2}. Informado para o agente público de CPF {0} e NumeroMatricula {1}. [Matricula] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7913 PCF Matricula 9190 Indicativa Campo ContagemTempo é inválido. O valor do campo ContagemTempo igual a 3 Magistrado, Membro de Ministério Público, Membro do Tribunal de Contas só pode ser informado quando DataInicio é anterior a 16/12/1998 e DetalheTipoVinculo da estrutura de pessoal for igual a 2 (conselheiro), 5 (desembargador), 7 (juiz), 10 (procurador MPC), 11 (procurador MP) ou 12 (promotor). Informado para o servidor de CPF {0}. [Matricula] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7914 PCF Matricula 9191 Indicativa Nome do cargo fora do padrão esperado. O cargo de código {0} foi cadastrado com o nome ({1}). Informamos que o nome do cargo deve ser preenchido conforme nomenclatura prevista em lei, sem inclusão de abreviação, carga horária, normativo, entre outros termos. A correção do nome do cargo pode ser feita pela funcionalidade de retificação do módulo de Estrutura de Pessoal. [Matricula] 2024-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7915 PCM BALANCORR 9147 Impeditiva Despesa empenhada na natureza de despesa {0} no valor de R$  {1}. “Compensações financeiras entre regimes de previdência devem ser lançadas na ND 3.1.90.86.00, tendo em vista que  estas despesas devem ser tratadas como pagamento de aposentadorias, conforme o entendimento do MCASP, 10ª edição, pág. 444, válido para o exercício de 2024”. 2024-01-07T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7916 PCM BALANCORR 9158 Indicativa Devem ser informados corretamente os dados do Instrumento de Contratação (NumeroInstrumentoContratacao, AnoInstrumentoContratacao, AnoProcesso ou  NumProcesso) 2024-01-07T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7917 PCM BALEXOD 9149 Impeditiva Despesa empenhada na natureza de despesa {0} no valor de R$ {1}. “Compensações financeiras entre regimes de previdência devem ser lançadas na ND 3.1.90.86.00, tendo em vista que estas despesas devem ser tratadas como pagamento de aposentadorias, conforme o entendimento do MCASP, 10ª edição, pág. 444, válido para o exercício de 2024”. Devem ser feitos os ajustes necessários. 2024-01-07T00:00:00 2024-12-31T00:00:00 7918 EPE EstruturaPessoal 9221 Impeditiva Não é permitido envio de remessa vazia. Para a remessa enviada não foi enviado nenhum registro para as estruturas EstruturaPessoal, NormativoEstruturaPessoal e CargaHorariaEstruturaPessoal. 2024-01-08T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7919 RCB AposentadoriaReformaReserva 9194 Impeditiva Consistencia no código fonte 2024-01-08T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7920 RCB AposentadoriaReformaReserva 9195 Impeditiva Campo MesReferenciaPortariaMPS é inválido. Para o campo MesReferenciaPortariaMPS só é permitido informar valor entre 1 a 12. Foi informado no campo MesReferenciaPortariaMPS valor igual a {0} para o CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7921 RCB AposentadoriaReformaReserva 9196 Impeditiva Os valores dos campos MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS {1}/{2} devem ser igual ao mês/ano da DataConcessaoBeneficio ({3}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7922 RCB AposentadoriaReformaReserva 9197 Impeditiva Não são permitidos informar valores para os campos MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS quando ValorMedia não informado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7923 RCB AposentadoriaReformaReserva 9198 Impeditiva São obrigatórios os envios dos campos MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS quando ValorMedia informado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7924 RCB AposentadoriaReformaReserva 9199 Impeditiva O valor do campo MediaParcial R$ {0} não corresponde à média aritmética simples calculada com base nos valores informados na estrutura FichaFinanceiraContribuicao. Com base nos registros enviados da estrutura FichaFinanceiraContribuicao com campo UtilizadoCalculoMedia é igual a 1 - Sim , foi calculado o valor do somatório do campo ValorBeneficioAtualizado igual a R$ {2} e contado a quantidade de contribuções igual a {3}. Desta forma, o valor do campo MediaParcial deveria ser igual a seguinte fórmula: (MediaParcial = SomatorioValorBeneficioAtualizado / QuantidadeContribuicao) --> ({0} = {2} / {3}) --> ({0} = {4}). Informado para CPFBeneficiario {1}. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7925 RCB AposentadoriaReformaReserva 9200 Impeditiva O registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao que possui a chave UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}) e DataInicioCargo ({5}) CPFBeneficiario ({6}) não foi informado na estrutura AposentadoriaReformaReserva. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7926 RCB AposentadoriaReformaReserva 9201 Impeditiva É obrigatório o envio da estrutura FichaFinanceiraContribuicao quando a forma de cálculo da concessão é por meio de média. Para o beneficiário de CPF {0} não foi enviado registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao, contudo a FormaCalculoProventos é igual a ({1}). [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7927 RCB AposentadoriaReformaReserva 9202 Impeditiva Não é permitido o envio da estrutura FichaFinanceiraContribuicao quando a forma de cálculo não é por meio de média. Para o beneficiário de CPF {0} foi enviado registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao, contudo a FormaCalculoProventos é igual a {1}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7928 RCB AposentadoriaReformaReserva 9203 Impeditiva O registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao foi informado em duplicidade que possui os valores dos campos UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}) e DataInicioCargo ({5}) CPFBeneficiario ({6}), MesCompetenciaContribuicao ({8}) e AnoCompetenciaContribuicao ({7}). [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7929 RCB AposentadoriaReformaReserva 9204 Impeditiva Campo MesCompetenciaContribuicao é inválido. Para o campo MesCompetenciaContribuicao só é permitido informar valor entre 1 a 13, sendo que o mês 13 representa a contribuição do 13° salário. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7930 RCB AposentadoriaReformaReserva 9205 Impeditiva Campos MesCompetenciaContribuicao/AnoCompetenciaContribuicao fora do intervalo permitido. O valores dos campos MesCompetenciaContribuicao/AnoCompetenciaContribuicao {1} estão fora do intervalo de 7/1994 ao mês/ano anterior à DataConcessaoBeneficio ({2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7931 RCB AposentadoriaReformaReserva 9206 Impeditiva Campos MesCompetenciaContribuicao/AnoCompetenciaContribuicao são inválidos. O valores dos campos MesCompetenciaContribuicao/AnoCompetenciaContribuicao {0} são posteriores a DataNascimentoBeneficiario {3} mais 12 anos, que é igual a {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7932 RCB AposentadoriaReformaReserva 9207 Impeditiva Ausência do envio da contribuição referente ao mês/ano anterior a data de concessão do benefício ({0}). Informado para o CPFBeneficiario {1}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2040-12-31T00:00:00 7933 RCB AposentadoriaReformaReserva 9208 Impeditiva Ausência de contribuição do 13° salário para AnoCompetenciaContribuicao igual a {0}. É obrigatório o envio da contribuição previdenciária referente ao 13º salário quando a competência da contribuição é posterior a publicação da Portaria MTP 1.467, de 02 de junho de 2022. Informado para o CPFBeneficiario {1}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7934 RCB AposentadoriaReformaReserva 9209 Impeditiva Ausência de contribuição diferente de 13° salário. Foi verificado que houve o envio do registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao para o AnoCompetenciaContribuicao igual a {0} e MesCompetenciaContribuicao igual a 13 (13° salário), contudo não foi enviado nenhum registro da estrutura FichaFinanceiraContribuicao referente à contribuição normal (MesCompetenciaContribuicao de 1 a 12). Informado para o CPFBeneficiario {1}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7935 RCB AposentadoriaReformaReserva 9210 Impeditiva O valor do campo ValorBaseContribuicao deve ser maior que zero. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7936 RCB AposentadoriaReformaReserva 9211 Impeditiva O valor do campo IndiceAtualizacaoMonetaria deve ser maior que zero. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7937 RCB AposentadoriaReformaReserva 9212 Impeditiva O valor do campo ValorBeneficioAtualizado deve ser maior que zero. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7938 RCB AposentadoriaReformaReserva 9213 Impeditiva Valor do campo IndiceAtualizacaoMonetaria igual a {4} é inválido. Para a concessão do benefício foram utilizados os índices publicados na {5}, de MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS igual a {1}. De acordo com a portaria, o valor do IndiceAtualizacaoMonetaria da competência da contribuição {2} deveria ser igual a {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7939 RCB AposentadoriaReformaReserva 9214 Impeditiva O valor do campo UtilizadoCalculoMedia é inválido, só é permitido informar valor igual a 1 - Sim ou 2 - Não. Informado para CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7940 RCB AposentadoriaReformaReserva 9215 Impeditiva o valor do campo ValorBaseContribuicao não pode ser inferior ao valor do salário-mínimo. O valor do campo ValorBaseContribuicao R$ {1} não pode ser inferior ao valor do salário-mínimo R$ {2} aplicado na competência da contribuição {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7941 RCB AposentadoriaReformaReserva 9216 Impeditiva Não é permitido informar valor do campo UtilizadoCalculoMedia igual a 2 - Não, quando FormaObtencaoBeneficio for {1} com FormaCalculoProventos igual a {2}. Ou seja, para essa concessão todos os registros da tabela FichaFinanceiraContribuicao devem ser preenchidos com o valor do campo UtilizadoCalculoMedia igual a 1 - Sim. Informado para CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7942 RCB AposentadoriaReformaReserva 9217 Impeditiva O valor do campo ValorBeneficioAtualizado R$ {2} da competência {1} foi classificado como UtilizadoCalculoMedia igual a 2 - Não, contudo existem registros da FichaFinanceiraContribuicao classificados como UtilizadoCalculoMedia igual a 1 - Sim com valor menor do ValorBeneficioAtualizado. Informado para CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7943 RCB AposentadoriaReformaReserva 9218 Impeditiva Não foi utilizado 80% das contribuições para fins do cálculo da média de 80% das maiores contribuições. Para a aposentadoria do beneficiário de CPF {0} foi informado o total de {1} contribuições previdenciárias, desse total foi utilizado para fins do cálculo da média a quantidade de {2} contribuições (Campo UtilizadoCalculoMedia = 1 - Sim), que equivale a {3}% das maiores contribuições. [FichaFinanceiraContribuicao] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7944 RCB AposentadoriaReformaReserva 9225 Impeditiva A Portaria do Ministério da Previdência Social dos índices de atualização monetária de referência igual a {1} não foi cadastrada no sistema CidadES. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7945 RCB AposentadoriaReformaReserva 9226 Impeditiva A quantidade total de contribuição é inválida. A quantidade total de contribuição {1}, informada na estrutura FichaFinanceiraContribuicao, é incompatível com a quantidade de contribuição calculada entre o período da data {2} (que representa a maior data entre ingresso no serviço público e o início do plano real) a DataConcessaoBeneficio {3}. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7946 RCB AposentadoriaReformaReserva 9227 Impeditiva O valor do campo ValorAcrescidoProventos é inválido. O valor desse campo não pode ser menor que zero ou maior que o valor do campo ValorCalculadoProventos. Informado para CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7947 RCB AposentadoriaReformaReserva 9228 Impeditiva O valor do campo ValorAcrescidoProventos só pode ser diferente de zero, quando o município for igual a Boa Esperança e FormaObtencaoBeneficio for igual a 4 - Aposentadoria por invalidez. [AposentadoriaReformaReserva] 2024-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7948 PCA BALFIN 9984 Impeditiva BFI.C010 diferente de BFI.C011 + BFI.C012 + BFI.C033 + BFI.C180 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7949 PCA BALFIN 9985 Impeditiva BFI.C013 diferente de BFI.C014 + BFI.C015 + BFI.C016 + BFI.C078 + BFI.C079 + BFI.C116 + BFI.C117 + BFI.C085 + BFI.C100 + BFI.C101 + BFI.C102 + BFI.C103 + BFI.C091 + BFI.C024 + BFI.C025 + BFI.C133 + BFI.C136 + BFI.C137 + BFI.C138 + BFI.C139 + BFI.C140 + BFI.C141 + BFI.C142 + BFI.C143 + BFI.C175 + BFI.C184 + BFI.C185 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7950 PCA BALFIN 9986 Impeditiva BFI.C043 diferente de BFI.C044 + BFI.C045 + BFI.C046 + BFI.C047 + BFI.C048 + BFI.C049 + BFI.C050 + BFI.C110 + BFI.C107 + BFI.C054 + BFI.C111 + BFI.C118 + BFI.C113 + BFI.C114 + BFI.C120 + BFI.C121 + BFI.C122 + BFI.C129 + BFI.C130 + BFI.C131 + BFI.C123 + BFI.C153 + BFI.C154 + BFI.C155 + BFI.C156 + BFI.C157 + BFI.C158 + BFI.C159 + BFI.C160 + BFI.C161 + BFI.C162 + BFI.C163 + BFI.C164 + BFI.C165 + BFI.C166 + BFI.C168 + BFI.C169 + BFI.C176 + BFI.C177 + BFI.C178 + BFI.C179 + BFI.C183 + BFI.C186 + BFI.C187 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7951 PCA BALFIN 9987 Impeditiva BFI.C180 diferente de BFI.C181 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7952 PCA BALFIN 9988 Impeditiva BFI.C067 diferente de BFI.C068 + BFI.C077 + BFI.C174 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7953 PCA BALFIN 9989 Impeditiva BFI.G010 diferente de BFI.G011 + BFI.G012 + BFI.G033 + BFI.G180 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7954 PCA BALFIN 9990 Impeditiva BFI.G013 diferente de BFI.G014 + BFI.G015 + BFI.G016 + BFI.G078 + BFI.G079 + BFI.G116 + BFI.G117 + BFI.G085 + BFI.G100 + BFI.G101 + BFI.G102 + BFI.G103 + BFI.G091 + BFI.G024 + BFI.G025 + BFI.G133 + BFI.G136 + BFI.G137 + BFI.G138 + BFI.G139 + BFI.G140 + BFI.G141 + BFI.G142 + BFI.G143 + BFI.G175 + BFI.G175 + BFI.G184 + BFI.G185 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7955 PCA BALFIN 9991 Impeditiva BFI.G043 diferente de BFI.G044 + BFI.G045 + BFI.G046 + BFI.G047 + BFI.G048 + BFI.G049 + BFI.G050 + BFI.G110 + BFI.G107 + BFI.G054 + BFI.G111 + BFI.G118 + BFI.G113 + BFI.G114 + BFI.G120 + BFI.G121 + BFI.G122 + BFI.G129 + BFI.G130 + BFI.G131 + BFI.G123 + BFI.G153 + BFI.G154 + BFI.G155 + BFI.G156 + BFI.G157 + BFI.G158 + BFI.G159 + BFI.G160 + BFI.G161 + BFI.G162 + BFI.G163 + BFI.G164 + BFI.G165 + BFI.G166 + BFI.G168 + BFI.G169 + BFI.G176 + BFI.G177 + BFI.G178 + BFI.G179 + BFI.G183 + BFI.G186 + BFI.G187 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7956 PCA BALFIN 9992 Impeditiva BFI.G180 diferente de BFI.G181 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7957 PCA BALFIN 9993 Impeditiva BFI.G067 diferente e BFI.G068 + BFI.G077 + BFI.G174 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7958 PCA BALFIN 9994 Impeditiva ABF.B010 diferente de ABF.B011 + ABF.B012 + ABF.B033 + ABF.B148 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7959 PCA BALFIN 9995 Impeditiva ABF.B013 diferente de ABF.B014 + ABF.B015 + ABF.B016 + ABF.B057 + ABF.B058 + ABF.B091 + ABF.B092 + ABF.B064 + ABF.B076 + ABF.B077 + ABF.B078 + ABF.B079 + ABF.B069 + ABF.B024 + ABF.B025 + ABF.B104 + ABF.B109 + ABF.B110 + ABF.B111 + ABF.B112 + ABF.B113 + ABF.B114 + ABF.B107 + ABF.B108 + ABF.B143 + ABF.B151 + ABF.B152 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7960 PCA BALFIN 9996 Impeditiva ABF.B148 diferente de ABF.B149 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7961 PCA BALFIN 9997 Impeditiva ABF.B043 diferente de ABF.B044 + ABF.B045 + ABF.B046 + ABF.B047 + ABF.B048 + ABF.B049 + ABF.B050 + ABF.B086 + ABF.B083 + ABF.B054 + ABF.B087 + ABF.B093 + ABF.B089 + ABF.B090 + ABF.B095 + ABF.B096 + ABF.B097 + ABF.B100 + ABF.B101 + ABF.B102 + ABF.B098 + ABF.B124 + ABF.B125 + ABF.B126 + ABF.B127 + ABF.B128 + ABF.B129 + ABF.B130 + ABF.B131 + ABF.B132 + ABF.B133 + ABF.B134 + ABF.B135 + ABF.B136 + ABF.B137 + ABF.B140 + ABF.B141 + ABF.B144 + ABF.B145 + ABF.B146 + ABF.B147 + ABF.B150 + ABF.B153 + ABF.B154 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7962 PCA BALFIN 9998 Impeditiva ABF.C010 diferente de ABF.C011 + ABF.C012 + ABF.C033 + ABF.C148 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7963 PCA BALFIN 9999 Impeditiva ABF.C013 diferente de ABF.C014 + ABF.C015 + ABF.C016 + ABF.C057 + ABF.C058 + ABF.C091 + ABF.C092 + ABF.C064 + ABF.C076 + ABF.C077 + ABF.C078 + ABF.C079 + ABF.C069 + ABF.C024 + ABF.C025 + ABF.C104 + ABF.C109 + ABF.C110 + ABF.C111 + ABF.C112 + ABF.C113 + ABF.C114 + ABF.C107 + ABF.C108 + ABF.C143 + ABF.C151 + ABF.C152 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7964 PCA BALFIN 10000 Impeditiva ABF.C148 diferente de ABF.C149 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7965 PCA BALFIN 10001 Impeditiva ABF.C043 diferente de ABF.C044 + ABF.C045 + ABF.C046 + ABF.C047 + ABF.C048 + ABF.C049 + ABF.C050 + ABF.C086 + ABF.C083 + ABF.C054 + ABF.C087 + ABF.C093 + ABF.C089 + ABF.C090 + ABF.C095 + ABF.C096 + ABF.C097 + ABF.C100 + ABF.C101 + ABF.C102 + ABF.C098 + ABF.C124 + ABF.C125 + ABF.C126 + ABF.C127 + ABF.C128 + ABF.C129 + ABF.C130 + ABF.C131 + ABF.C132 + ABF.C133 + ABF.C134 + ABF.C135 + ABF.C136 + ABF.C137 + ABF.C140 + ABF.C141 + ABF.C144 + ABF.C145 + ABF.C146 + ABF.C147 + ABF.C150 + ABF.C153 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7966 PCA BALFIN 10002 Impeditiva ABF.D143 diferente de BFI.C175 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7967 PCA BALFIN 10003 Impeditiva ABF.D148 diferente de BFI.C180 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7968 PCA BALFIN 10004 Impeditiva ABF.D149 diferente de BFI.C181 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7969 PCA BALFIN 10005 Impeditiva ABF.D146 diferente de BFI.C178 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7970 PCA BALFIN 10006 Impeditiva ABF.D147 diferente de BFI.C179 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7971 PCA BALFIN 10007 Impeditiva ABF.D144 diferente de BFI.C176 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7972 PCA BALFIN 10008 Impeditiva ABF.D145 diferente de BFI.C177 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7973 PCA BALFIN 10112 Impeditiva BFI.C068 diferente de BFI.C069 + BFI.C070 + BFI.C072 + BFI.C073 + BFI.C074 + BFI.C125 + BFI.C182 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7974 PCA BALFIN 10113 Impeditiva BFI.G068 diferente de BFI.G069 + BFI.G070 + BFI.G072 + BFI.G073 + BFI.G074 + BFI.G125 + BFI.G182 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7975 PCA BALFIN 10114 Impeditiva ABF.D151 diferente de BFI.C184 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7976 PCA BALFIN 10115 Impeditiva ABF.D152 diferente de BFI.C185 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7977 PCA BALFIN 10116 Impeditiva ABF.D150 diferente de BFI.C183 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7978 PCA BALFIN 10117 Impeditiva ABF.D153 diferente de BFI.C186 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7979 PCA BALFIN 10124 Impeditiva ABF.B055 diferente de ABF.B011 + ABF.B012 + ABF.B033 + ABF.B148 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7980 PCA BALFIN 10125 Impeditiva ABF.C055 diferente de ABF.C011 + ABF.C012 + ABF.C033 + ABF.C148 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7981 PCA BALFIN 10126 Impeditiva ABF.D154 diferente de BFI.C187 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7982 PCA BALPAT 9976 Impeditiva SDF.D008 diferente de SDF.D077 + SDF.D078 + SDF.D079 + SDF.D080 + SDF.D081 + SDF.D134 + SDF.D141 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7983 PCA BALPAT 9977 Impeditiva SDF.E008 diferente de SDF.E077 + SDF.E078 + SDF.E079 + SDF.E080 + SDF.E081 + SDF.E134 + SDF.E141 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7984 PCA BALPAT 9978 Impeditiva SDF.D077 diferente de SDF.D009 + SDF.D103 + SDF.D010 + SDF.D011 + SDF.D019 + SDF.D020 + SDF.D048 + SDF.D049 + SDF.D054 + SDF.D057 + SDF.D063 + SDF.D064 + SDF.D065 + SDF.D066 + SDF.D087 + SDF.D088 + SDF.D100 + SDF.D104 + SDF.D105 + SDF.D106 + SDF.D107 + SDF.D108 + SDF.D109 + SDF.D110 + SDF.D140 + SDF.D148 + SDF.D149 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7985 PCA BALPAT 9979 Impeditiva SDF.D141 diferente de SDF.D142 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7986 PCA BALPAT 9980 Impeditiva SDF.D081 diferente de SDF.D035 + SDF.D036 + SDF.D037 + SDF.D038 + SDF.D039 + SDF.D040 + SDF.D041 + SDF.D045 + SDF.D071 + SDF.D082 + SDF.D083 + SDF.D085 + SDF.D086 + SDF.D089 + SDF.D091 + SDF.D092 + SDF.D093 + SDF.D096 + SDF.D097 + SDF.D098 + SDF.D094 + SDF.D120 + SDF.D121 + SDF.D122 + SDF.D123 + SDF.D124 + SDF.D125 + SDF.D126 + SDF.D127 + SDF.D128 + SDF.D129 + SDF.D130 + SDF.D131 + SDF.D132 + SDF.D133 + DF.D137 + DF.D138 + SDF.D143 + SDF.D144 + SDF.D145 + SDF.D146 + SDF.D147 + SDF.D150 + SDF.D151 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7987 PCA BALPAT 9981 Impeditiva SDF.E077 diferente de SDF.E009 + SDF.E103 + SDF.E010 + SDF.E011 + SDF.E019 + SDF.E020 + SDF.E048 + SDF.E049 + SDF.E054 + SDF.E057 + SDF.E063 + SDF.E064 + SDF.E065 + SDF.E066 + SDF.E087 + SDF.E088 + SDF.E100 + SDF.E104 + SDF.E105 + SDF.E106 + SDF.E107 + SDF.E108 + SDF.E109 + SDF.E110 + SDF.E140 + SDF.E148 + SDF.E149 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7988 PCA BALPAT 9982 Impeditiva SDF.E141 diferente de SDF.E142 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7989 PCA BALPAT 9983 Impeditiva SDF.E081 diferente de SDF.E035 + SDF.E036 + SDF.E037 + SDF.E038 + SDF.E039 + SDF.E040 + SDF.E041 + SDF.E045 + SDF.E071 + SDF.E082 + SDF.E083 + SDF.E085 + SDF.E086 + SDF.E089 + SDF.E091 + SDF.E092 + SDF.E093 + SDF.E096 + SDF.E097 + SDF.E098 + SDF.E094 + SDF.E120 + SDF.E121 + SDF.E122 + SDF.E123 + SDF.E124 + SDF.E125 + SDF.E126 + SDF.E127 + SDF.E128 + SDF.E129 + SDF.E130 + SDF.E131 + SDF.E132 + SDF.E133 + SDF.E137 + SDF.E138 + SDF.E143 + SDF.E144 + SDF.E145 + SDF.E146 + SDF.E147 + SDF.E150 + SDF.E151 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7990 PCA DEMDFLT 10033 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP do TCEES, com atributo de escrituração S e atributo de superávit financeiro diferente de ‘P’. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7991 PCA DEMDFLT 10034 Impeditiva O campo “TipoConsignacao” é obrigatório para as contas contábeis 2.1.8.8.1.01.01 - RPPS – Retenções sobre Vencimentos e Vantagens, 2.1.8.8.2.01.01 - RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.1.8.8.1.01.02 Contribuição ao RGPS, 2.1.8.8.3.01.02 Contribuição ao RGPS, 2.2.8.8.1.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.2.8.8.1.01.02 RGPS – Retenções de Contribuições Previdenciárias, 2.2.8.8.2.01.01 RPPS - Retenções Sobre Vencimentos e Vantagens, 2.2.8.8.3.01.02 RGPS – Contribuição ao RGPS. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7992 PCA DEMDFLT 10035 Impeditiva As contas contábeis de consignações referentes ao RPPS -  Regime Próprio de Previdência Social (2.1.8.8.1.01.01, 2.1.8.8.2.01.01, 2.2.8.8.1.01.01ou 2.2.8.8.2.01.01) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RPPS – sem segregação de massa (“1”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Previdenciário) (“2”) ou RPPS – com segregação de massa (Plano Financeiro) (“3”). 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7993 PCA DEMDFLT 10036 Impeditiva As contas contábeis de consignações referentes ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social (2.1.8.8.1.01.02, 2.1.8.8.3.01.02, 2.2.8.8.1.01.02 ou 2.2.8.8.3.01.02) exigem o encaminhamento do Tipo de Consignação RGPS – servidores/empregados regidos pela CLT (“4”) ou RGPS – Serviços de Terceiros (“5”). 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7994 PCA DEMDFLT 10038 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7995 PCA DEMDIFD 10039 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7996 PCA ESTPREC 9973 Impeditiva Estrutura EstoquePrecatorios não pode ser encaminhado vazio. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7997 PCA INFOCI 10082 Impeditiva Campo CodigoProcedimento deve pertencer à Tabela Referencial 1 do Anexo III da IN 68/2020. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7998 PCA INVALM 10017 Indicativa O custo total dos bens em estoque informado no inventário diverge do valor dos estoques evidenciado no Balanço Patrimonial, considerando o ajuste para perdas informado no Balancete de Verificação (PCM mês 12). 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 7999 PCA INVIMO 10010 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8000 PCA INVIMO 10011 Impeditiva Arquivo INVIMO.XML deve ser enviado se a conta 1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMOVEIS apresentar saldo diferente de zero no BALVERF do mês 12. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8001 PCA INVIMO 10012 Impeditiva O campo ControleBemImovel deve ser 1, 2, 3, 4 ou 5. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8002 PCA INVIMO 10013 Impeditiva O campo “DescricaoOutraFormaControleBemImovel” deve ser preenchido se o campo “ControleBemImovel” for igual a 5. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8003 PCA INVIMO 10014 Impeditiva O campo “DescricaoOutraFormaControleBemImovel” não deve ser preenchido se o campo “ControleBemImovel” for diferente de 5. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8004 PCA INVIMO 10015 Indicativa O somatório dos valores brutos dos bens imóveis informados no inventário diverge do valor do bem imóvel evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de depreciação e de redução ao valor recuperável). 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8005 PCA INVINT 10016 Indicativa O valor bruto dos bens intangíveis informado no inventário diverge do valor dos bens intangíveis evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de amortização e de redução ao valor recuperável). 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8006 PCA INVMOV 10009 Indicativa O total do valor bruto contábil dos bens móveis informado no inventário diverge do valor do bens móveis evidenciado no Balanço Patrimonial (desconsiderando as contas redutoras de depreciação e de redução ao valor recuperável). 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8007 PCA RELPCP 9974 Impeditiva Estrutura RelacaoPrecatoriosPagos não pode ser encaminhado vazio. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8008 PCA RESTPAG 10040 Impeditiva O campo CodigoUnidadeGestora informado no arquivo RESTPAG.XML difere do código da unidade gestora que está prestando contas. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8009 PCA RESTPAG 10041 Impeditiva O campo TipoIdentificacao deve constar da Tabela Auxiliar Tipo de Identificação. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8010 PCA RESTPAG 10042 Impeditiva O campo CodigoCredorFornecedor não é um CNPJ válido. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8011 PCA RESTPAG 10043 Impeditiva O campo CodigoCredorFornecedor não é um CPF válido. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8012 PCA RESTPAG 10044 Impeditiva Função não consta da Tabela Auxiliar FUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8013 PCA RESTPAG 10045 Impeditiva Subfunção não consta da Tabela Auxiliar SUBFUNÇÃO – PORTARIA 42/99. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8014 PCA RESTPAG 10046 Impeditiva Código de despesa {0} não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8015 PCA RESTPAG 10047 Impeditiva Código do Grupo de Fonte/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar GRUPO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8016 PCA RESTPAG 10048 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos Parte Fixa não consta da tabela ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8017 PCA RESTPAG 10049 Impeditiva Código da Especificação das Fontes/Destinações de Recursos combinado com o Código do Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8018 PCA RESTPAG 10050 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8019 PCA RESTPAG 10051 Impeditiva O campo ClassificacaoRestosPagar deve ser 1, 2, ou 3. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8020 PCA RESTPAG 10052 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8021 PCA RESTPAG 10053 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8022 PCA RESTPAG 10054 Impeditiva Se valor da inscrição do Resto a Pagar for maior que zero, o ano do empenho deve ser o de referência da prestação de contas. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8023 PCA RESTPAG 10055 Impeditiva O valor do Saldo Final do Restos a Pagar no Exercício Atual não confere com o valor do Saldo Final do Restos a Pagar no Exercício Anterior mais as movimentações no exercício. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8024 PCA RESTPAG 10056 Impeditiva O total do pagamento de Restos a Pagar não Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 12 na conta contábil 6.3.1.4.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS PAGOS. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8025 PCA RESTPAG 10057 Impeditiva O total do pagamento de Restos a Pagar Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 12 na conta contábil 6.3.2.2.0.00.00 - RP PROCESSADOS PAGOS 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8026 PCA RESTPAG 10058 Impeditiva O total do cancelamento de Restos a Pagar não Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 12 na conta contábil 6.3.1.9.X.XX.XX - RP NÃO PROCESSADOS CANCELADOS. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8027 PCA RESTPAG 10059 Impeditiva O total do cancelamento de Restos a Pagar Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 12 na conta contábil 6.3.2.9.X.XX.XX - RP PROCESSADOS CANCELADOS 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8028 PCA RESTPAG 10060 Impeditiva O total da inscrição de Restos a Pagar não Processados a Liquidar não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 na conta contábil 6.3.1.7.1.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8029 PCA RESTPAG 10061 Impeditiva O total da inscrição de Restos a Pagar não Processados em Liquidação não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 na conta contábil 6.3.1.7.2.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8030 PCA RESTPAG 10062 Impeditiva O total da inscrição de Restos a Pagar Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 na conta contábil 6.3.2.7.0.00.00 - RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8031 PCA RESTPAG 10063 Impeditiva O saldo final de Restos a Pagar não Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 nas contas contábeis 6.3.1.1.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, 6.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO, 6.3.1.5.0.00.00 - RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS e 6.3.1.7.X.XX.XX - RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8032 PCA RESTPAG 10064 Impeditiva O saldo final de Restos a Pagar Processados não confere com o valor do Saldo Final apresentado no BALVERF do mês 13 nas contas contábeis 6.3.2.1.0.00.00 - RP PROCESSADOS A PAGAR e 6.3.2.7.0.00.00 - RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8033 PCA ROLDERESP 10065 Impeditiva O campo TipoResponsavel deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9, conforme Tabela Auxiliar TIPO DE RESPONSÁVEL. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8034 PCA ROLDERESP 10066 Impeditiva É obrigatório o envio dos Tipos de Responsáveis 1, 2 e 6 na relação de Movimentações dos Responsáveis. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8035 PCA ROLDERESP 10067 Impeditiva É obrigatório o envio do Tipo de Responsável 5 (Membros da Diretoria) para Empresas Estatais Dependentes e Paraestatais. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8036 PCA ROLDERESP 10068 Impeditiva O campo CPF {0} informado é inválido. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8037 PCA ROLDERESP 10069 Impeditiva No caso de ausência de Responsável no período referenciado, apenas os campos TipoResponsavel, DataInicio e DataFim deverão ser enviados. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8038 PCA ROLDERESP 10070 Impeditiva A data de início da responsabilidade deve ser menor ou igual que a data final. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8039 PCA ROLDERESP 10071 Impeditiva A Data Inicial ou Data Final foi repetida para o tipo de responsável {0}. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8040 PCA ROLDERESP 10072 Impeditiva Não foi informada movimentação com data inicial 01/janeiro/{0} para o tipo de responsável {1}. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8041 PCA ROLDERESP 10073 Impeditiva Não foi informada movimentação com data final 31/dezembro/{0} para o tipo de responsável {1}. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8042 PCA ROLDERESP 10074 Impeditiva Para o tipo de responsável {0}, há períodos não informados ou períodos coincidentes dentro do mês de referência. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8043 PCA ROLDERESP 10075 Impeditiva Os campos DataInicio e DataFim devem pertencer ano {0}. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8044 PCA ROLDERESP 10076 Impeditiva O campo TipoAtoNomeacao deve ser 1 ou 2. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8045 PCA ROLDERESP 10077 Impeditiva O CPF {0} informado como tipo do responsável {1} não foi informado no Cadastro de Responsáveis (Estrutura RolResponsaveisCadastro) 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8046 PCA ROLDERESP 10078 Impeditiva O CPF {0} informado como tipo do responsável {1} na estrutura RolDeResponsaveisCadastro não foi informado na estrutura RolDeResponsaveisMovimentacao. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8047 PCA ROLDERESP 10079 Impeditiva O CPF {0} do tipo {1} foi informado em duplicidade na estrutura RolDeResponsaveisCadastro. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8048 PCA ROLDERESP 10080 Impeditiva Telefone responsável deve conter 10 ou 11 caracteres numéricos. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8049 PCA ROLDERESP 10081 Impeditiva Telefone responsável com formato invalido ({0}). 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8050 PCA ROLDERESP 10083 Impeditiva O responsável {0} de CPF {1} e papel {2} está cadastrado no CidadES e não está sendo informado na estrutura RolDeResponsaveisMovimentacao 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8051 PCA TVDISP 10018 Impeditiva O campo “CodigoCNPJTitularConta da estrutura {0} contém um CNPJ inválido. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8052 PCA TVDISP 10019 Impeditiva O campo “TipoContaBancaria” da estrutura {0} deve ser 1, 2 ou 3. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8053 PCA TVDISP 10020 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8054 PCA TVDISP 10021 Impeditiva A chave CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {0} e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {1} não consta da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação ou do arquivo CDDR.xml, da PCM, ou não deve ser utilizada por Municípios/Consórcios. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8055 PCA TVDISP 10022 Impeditiva No arquivo TVDISP.XML, estrutura {0}, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria = 2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” da IN 43/2017”. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8056 PCA TVDISP 10023 Impeditiva O campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária da estrutura {0} devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8057 PCA TVDISP 10024 Impeditiva Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” da estrutura {0} não deverá ser encaminhado. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8058 PCA TVDISP 10025 Impeditiva O campos código da agência e número da conta bancária da estrutura {0} devem ser preenchidos com números de 0 a 9. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8059 PCA TVDISP 10026 Impeditiva Código de banco na estrutura {0} não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8060 PCA TVDISP 10027 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada por Municípios/Consórcios. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8061 PCA TVDISP 10028 Impeditiva O campo FinalidadeContaBancaria deve ser igual a 1, 2 ou 3 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8062 PCA TVDISP 10029 Impeditiva Se o campo FinalidadeContaBancaria for igual a 3, o campo DescricaoOutraFinalidade deve ser informado. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8063 PCA TVDISP 10030 Impeditiva Se o campo FinalidadeContaBancaria for diferente de 3, o campo DescricaoOutraFinalidade não deve ser informado. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8064 PCA TVDISP 10032 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8065 PCF ConsolidacaoFolha 9348 Impeditiva Não é permitido informar valores consolidados de contribuição previdenciária suplementar nesta UG. Só é possível informar valores diferentes de zero para CodigoItem iguais a 39 (Base de contribuição), 40 (Alíquota da contribuição), e 41 (Valor total da contribuição) para os entes que possuem UG de RPPS. [ConsolidacaoFolhaValor] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8066 PCF ConsolidacaoFolha 9349 Indicativa Valores incorretos de consolidação da contribuição previdenciária suplementar. Se for informado valor diferente de zero para o CodigoItem = 39 (Base de contribuição) deve informar também valor diferente de zero para o CodigoItem 41 (Valor total da contribuição), vice-versa. Informado para a UnidadeGestoraResponsavel {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8067 PCF ConsolidacaoFolha 9350 Indicativa Valor da contribuição previdenciária suplementar apresentado não confere com a multiplicação da ‘Base x Aliquota’ informada. Foi identificada divergência de R$ {5} na contribuição suplementar, essa divergência é referente à subtração entre o valor de contribuição R$ {3} (CodigoItem = 41) e o valor do cálculo da base R$ {1} (CodigoItem = 39) multiplicado pela alíquota {2} (CodigoItem = 40), que é igual a R$ {4}. Informado para a UnidadeGestoraResponsavel {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8068 PCF ConsolidacaoFolha 9351 Indicativa O valor consolidado referente à base de contribuição previdenciária suplementar (CodigoItem = 39) não está compatível com o valor total da base da contribuição patronal, inclusive 13º salário. Foi identificada divergência de R$ {3} na base de contribuição suplementar, essa divergência é referente à subtração entre o Valor do CodigoItem 39, que é igual a R$ {1}, e o valor da soma da Base de todos os registros da estrutura BasePrevidencia relacionados às contribuições patronais normais ao RPPS, com exceção dos valores de agentes públicos recebidos de cessão de outro ente, que é R$ {2}. Informado para a UnidadeGestoraResponsavel {0}. [ConsolidacaoFolhaValor] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8069 PCM BALANCONT 9326 Indicativa Reconhecimento da Obrigação de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Fundo em Repartição - Deve ser registrado o Passivo de Obrigação de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPD de Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS, e vice-versa. . Saldo final conta contábil  3.5.1.3.2.01.01 apresenta valor {0}; Movimento crédito conta contábil 2.1.8.9.2.02.01  apresenta valor {1} 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8070 PCM BALANCONT 9327 Indicativa Reconhecimento da Obrigação de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Fundo em Repartição - Deve ser registrado o Passivo de Obrigação de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPD de Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS, e vice-versa. . Saldo final conta contábil  3.5.1.3.2.02.01 apresenta valor {0}; Movimento crédito conta contábil 2.1.8.9.2.02.02  apresenta valor {1} 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8071 PCM BALANCONT 9887 Impeditiva O somatório dos saldos finais das contas contábeis de resultado do exercício (2.3.7.X.X.XX.XX) não reflete a diferença entre as contas de variações patrimoniais (4.X.X.X.X.XX.XX - 3.X.X.X.X.XX.XX), quando excluídas as operações intra OFSS 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8072 PCM BALANCORR 9328 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2} 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8073 PCM BALANCORR 9329 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil l {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8074 PCM BALANCORR 9330 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P). 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8075 PCM BALANCORR 9331 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0} 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8076 PCM BALANCORR 9332 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária {0}, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8077 PCM BALANCORR 9333 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8078 PCM BALANCORR 9334 Impeditiva A natureza da despesa {0}. {1}.{2}.{3}.{4} utilizada no conta corrente {5} deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8079 PCM BALANCORR 9335 Indicativa A natureza da despesa {0} não deve estar associada ao complemento de fonte 1111, 1121, 2111 ou 2121 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8080 PCM BALANCORR 9336 Indicativa A Natureza de Despesa {0} informada não deve estar associada a fonte de recursos 800 ou 801. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8081 PCM BALANCORR 9337 Impeditiva Devem ser informados corretamente os dados do Instrumento de Contratação (NumeroInstrumentoContratacao, AnoInstrumentoContratacao, AnoProcesso ou  NumProcesso) 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8082 PCM BALANCORR 9338 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RGPS Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 5). 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8083 PCM BALANCORR 9353 Impeditiva Combinação indevida das Contas Contábeis 6.2.1.3.1.01.00, 6.2.1.3.2.00.00, 6.2.1.3.3.00.00, 6.2.1.3.8.00.00 ou 6.2.1.3.9.00.00 com o Complemento de Fonte 5001 (Identificação das receitas de compensação de precatórios com dívida ativa - Art. 105 ADCT - CF, de 1988) 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8084 PCM BALANCORR 9356 Impeditiva Combinação indevida da Fonte de Recursos “804” com os Complementos de Fontes do RPPS 1111, 1121, 2111 ou 2121. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8085 PCM BALANCORR 9875 Impeditiva O campo MesCompetencia deve conter valores de 01 a 13 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8086 PCM BALANCORR 9884 Impeditiva Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Emendas Parlamentares – Transferência Especial da União (Fonte 706) 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8087 PCM BALANCORR 9885 Impeditiva Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos de Emendas Parlamentares – Transferência Especial da União (NR 1.7.1.9.57.0.X ou 2.4.1.9.51.0.X) 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8088 PCM BALEXOD 9263 Impeditiva Código de despesa (CategoriaEconômica={0} / GrupoDespesa={1} / Modalidade Aplicação={2} / ElementoDespesa={3} / SubelementoDespesa={4}) não consta da Tabela Auxiliar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA, ou não deve ser utilizada por Consórcios. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8089 PCM BALEXOD_E 9261 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8090 PCM BALEXOR_E 9262 Impeditiva O código Complemento das Fontes/Destinação de Recursos não consta na Tabela Auxiliar COMPLEMENTO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ou não deve ser utilizada pelo Estado. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8091 PCM CONCIBAN 9230 Impeditiva O campo “CodigoCNPJTitularConta contém um CNPJ inválido. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8092 PCM CONCIBAN 9231 Impeditiva O campo TipoContaBancaria deve ser 1, 2 ou 3. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8093 PCM CONCIBAN 9232 Impeditiva O campo “CodigoCNPJFundoInvestimento contém um CNPJ inválido. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8094 PCM CONCIBAN 9233 Impeditiva O campo TipoAplicacao deve ser 1, 2, 3, ...,10. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8095 PCM CONCIBAN 9235 Impeditiva O campo TipoAplicacao deve ser informado para o tipo de conta bancária 2 – Conta Aplicação. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8096 PCM CONCIBAN 9236 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8097 PCM CONCIBAN 9237 Impeditiva Código Contábil deve pertencer ao PCASP, com atributo de escrituração S. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8098 PCM CONCIBAN 9238 Impeditiva O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8099 PCM CONCIBAN 9239 Impeditiva O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos vigente no exercício. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8100 PCM CONCIBAN 9240 Impeditiva A chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] deve conter pelo menos um registro na estrutura ‘ConciliacaoBancariaContabilidade’. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8101 PCM CONCIBAN 9241 Impeditiva Chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] enviada na estrutura ‘ConciliacaoBancariaContabilidade’, inexistente na estrutura ‘ConciliacaoBancariaBanco’. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8102 PCM CONCIBAN 9242 Impeditiva Para a chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] o(s) Saldo(s) Contábil(eis) diverge(m) do saldo bancário e sua respectiva conciliação (saldo bancário e as possíveis situações 1, 2, 3 e 4). 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8103 PCM CONCIBAN 9243 Impeditiva Os campos CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos e CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos devem constar na Tabela Auxiliar Especificação das Fontes/Destinação de Recursos ou no arquivo CDDR.XML 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8104 PCM CONCIBAN 9244 Impeditiva O arquivo CONCIBAN.XML deve ser enviado com pelo menos um registro detalhe se o total do saldo final evidenciado no BALANCONT.XML do mês de prestação de contas nas contas contábeis 1.1.1.X.X.XX.XX - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA for maior que zero 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8105 PCM CONCIBAN 9245 Indicativa O total do saldo contábil evidenciado no CONCIBAN.XML ({1}) diverge do BALANCONT.XML ({2}) para a conta contábil ({0}) 2025-01-01T00:00:00 2025-01-31T00:00:00 8106 PCM CONCIBAN 9246 Impeditiva Saldo contábil de Caixa e Equivalentes de Caixa (1.1.1.X.X.XX.XX ), exceto as contas contábeis 1.1.1.1.1.01.00 - CAIXA e 1.1.1.2.1.01.00 - CAIXA (Numerário em espécie), apresentado no CONCIBAN.XML divergente do informado no BALANCONT.XML 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8107 PCM CONCIBAN 9247 Impeditiva No arquivo CONCIBAN.XML, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria = 2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8108 PCM CONCIBAN 9248 Indicativa O CNPJ do Fundo de Investimento, informado no arquivo CONCIBAN.XML, não está cadastrado na “Planilha de Enquadramento” (disponível na página do CidadES para a o exercício correspondente), extraída do site do Ministério do Trabalho e Previdência. (link: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/menu-investimentos/investimento-estatisticas-e-informacoes). Essa situação pode indicar deficiência no credenciamento do fundo de investimento junto ao sistema Cadprev, conforme exigência do art. 102 a 106 da Portaria MTP 1.467/2022. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8109 PCM CONCIBAN 9249 Impeditiva O campo CodigoCNPJFundoInvestimento é obrigatório para Tipo de Conta Bancária igual a 2 e Tipo de Aplicação diferente de 1,3 e 5. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8110 PCM CONCIBAN 9250 Impeditiva Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8111 PCM CONCIBAN 9251 Impeditiva Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” não deverá ser encaminhado. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8112 PCM CONCIBAN 9252 Impeditiva Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8113 PCM CONCIBAN 9253 Impeditiva Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8114 PCM CONCIBAN 9254 Indicativa Para as contas bancárias do “banco 021 – Banestes”, deverá existir um extrato bancário correspondente enviado diretamente ao TCEES pelo banco Banestes (arquivo.xml) quando houver autorização de envio de extratos para o referido CNPJ do titular da conta. 2025-01-01T00:00:00 2025-05-31T00:00:00 8115 PCM CONCIBAN 9255 Indicativa O saldo bancário da conta [CodigoCNPJTitularConta = {2}, CodigoBanco = {3}, CodigoAgencia = {4}, DigitoVerificadorAgencia = {5}, NumeroContaBancaria = {6}, DigitoVerificadorContaBancaria = {7}, TipoContaBancaria = {8}, ComplementoContaBancaria = {9}], informado no arquivo CONCIBAN.XML (Saldo Bancário: {0}), não coincide com o saldo final do extrato encaminhado pelo banco Banestes (Saldo Bancário: {1}). 2025-01-01T00:00:00 2025-05-31T00:00:00 8116 PCM CONCIBAN 9256 Impeditiva A chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}, CodigoCNPJFundoInvestimento = {7}] foi enviada em duplicidade. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8117 PCM CONCIBAN 9257 Impeditiva Os campos TipoAplicacao e CodigoCNPJFundoInvestimento não devem ser enviados para as Contas Bancárias de Movimento e Poupança (campo TipoContaBancaria igual a 1 – Movimento e 3 - Poupança). 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8118 PCM CONCIBAN 9258 Impeditiva O campo CodigoComplementoFonteDestinacaoRecursos deve constar da Tabela Auxiliar Complemento das Fontes/Destinação de Recursos. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8119 PCM CONCIBAN 9259 Indicativa Saldo contábil da conta {0} para a chave [CodigoBanco = {1},CodigoAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos = {4}, CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {5}, CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {6}, CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos = {7}] informados no CONCIBAN.XML divergente saldo do conta corrente 02 do BALANCORR 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8120 PCM CONCIBAN 9357 Impeditiva No mês 13 o arquivo CONCIBAN deve ser enviado sem registro. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8121 PCM CONCIBAN 9900 Impeditiva No arquivo CONCIBAN (Conciliação Bancária) consta informada a conta contábil {0} destinada ao registro de valores numerários em espécie, e não passível de registro de valores depositados em Rede Bancária. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8122 PCM DOCS 9229 Impeditiva O campo “CodigoDocumento” deve constar na tabela auxiliar Tipo de Documento. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8123 PCM HISTEMPENHO 9325 Indicativa Valor do contrato {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6} executado no conta corrente 28 ({7}) divergente da despesa liquidada ({8}) no exercício. 2025-01-01T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8124 PCM PARCELPREVACOMP 9896 Impeditiva O valor total pago ou estornado ({0}) não corresponde à soma dos valores principais, atualização, juros e multa. 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8125 RCB AposentadoriaReformaReserva 3644 Impeditiva O valor do campo ValorBeneficioAtualizado igual a R$ {3} informado na competência {1} é inválido. O valor desse campo deve representar o valor do cálculo a seguir: ValorBeneficioAtualizado = ValorBaseContribuicao * IndiceAtualizacaoMonetaria) --> ({3} = {2} * {4}) --> ({3} = {5}). Informado para CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8126 RCB AposentadoriaReformaReserva 4028 Impeditiva Valor do campo IndiceAtualizacaoMonetaria referente à contribuição do 13º salário é inválido. Para a concessão do benefício foram utilizados os índices publicados na {5}, com MesReferenciaPortariaMPS e AnoReferenciaPortariaMPS igual a {1}. O valor de IndiceAtualizacaoMonetaria {4} referente à contribuição do 13º salário do AnoCompetenciaContribuicao igual a {2} é diferente de todos os seguintes valores dos índices aplicado para o ano de competência: {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [FichaFinanceiraContribuicao] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8127 RCO ContratacaoDireta 9882 Impeditiva O valor do campo TipoContratacao difere do informado no cadastro da contratação. Identificação contratação ({0}). [ContratacaoDireta] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8128 RCO Execucao 9901 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora {0} / IdentificacaoContratacao {1} / NumeroEdital {2} / AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5} / NumeroMedicao {6} / AnoMedicao {7} na estrutura ItemMedido. [Medicao] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8129 RCO Execucao 9902 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora {0} / IdentificacaoContratacao {1} / NumeroEdital {2} / AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5} não enviados na estrutura ControleUGExecucao. [OrdemExecucaoServicoFornecimento] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8130 RCO Execucao 10085 Impeditiva Deve ser informada a situação do instrumento contratação referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora {5}/IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/NumeroInstrumentoContratacao {3}/AnoInstrumentoContratacao {4}, na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao do arquivo SituacaoContratacao.xml. [ControleUGExecucao] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8131 RCO InstrumentoContratual 9873 Indicativa Não existe NumeroArp/AnoArp correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml enviado pela UG  {5}. [InstrumentoContratacao] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8132 RCO InstrumentoContratual 9874 Indicativa Não existe Adesão Ata Registro de Preços correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEditalArp ({1}) /AnoEditalArp ({2}) / NumeroIdentificacaoContratadoArp ({3}) na estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml, enviado pela UG {4}. [ContratadoInstrumentoContratual] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8133 RCO InstrumentoContratual 9876 Impeditiva Informe o valor do campo InicioVigenciaTermoAlteracaoContratual quando Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata Registro Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8134 RCO InstrumentoContratual 9879 Impeditiva Valor unitário do item ({1}) difere do valor unitário anterior do item + valor acrescido - valor decrescido ({2}+{3}-{4}) para o item ({5}) do lote ({6}). Identificação contratação ({0}). [ItemAlterado] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8135 RCO InstrumentoContratual 9880 Impeditiva Campo CodigoTermoContratualAlteracao ({1}) deve ser sequencial, considerando o último código informado para a chave IdentificacaoContratacao({0}) / NumeroEdital({2}) / AnoEdital({3})/ NumeroInstrumentoContratacao({4})/ AnoInstrumentoContratacao({5}). [AlteracaoTermoContratual ] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8136 RCO InstrumentoContratual 9881 Impeditiva O valor unitário anterior ({6}), do item {3} do lote {4}, não corresponde ao valor do item originalmente contratado ou anteriormente alterado ( {7}) pelo termo de alteração {5}. Identificação contratação ({0}). [ItemAlterado] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8137 RCO Licitacao 9877 Impeditiva Campos ValorLoteProposta e ValorFinalLoteProposta não podem ser zero. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8138 RCO Licitacao 9878 Indicativa Verifique se há apenas uma avaliação proposta lote para o NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}). Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8139 RCO Ocorrencias 9883 Impeditiva Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1})/ IdentificacaoContratacao ({0}) / CodigoOcorrencia ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / CodigoLote ({5})/ NumeroInstrumentoContratacao ({6}) / AnoInstrumentoContratacao ({7}) / OrigemOcorrencia ({8}) / TipoOcorrencia ({9}) enviados em duplicidade. [Ocorrencia] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8140 RCO Ocorrencias 9903 Impeditiva O valor do campo NomeInteressado é obrigatório quando TipoOcorrencia estiver no intervalo [03,08]. IdentificacaoContratacao {0}. [Ocorrencia] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8141 RCO SituacaoContratacao 9872 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({1}) deve ser RSC - Rescisão Contratual, uma vez que esta situação foi anteriormente informada para esse instrumento contratação. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8142 RCO SituacaoContratacao 9886 Indicativa Instrumento contratação com campos  IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) está sendo finalizado com menos de 50% de execução em relação ao valor total contratado. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2025-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8143 PCM CONCIBAN 9368 Impeditiva O total do saldo contábil evidenciado no CONCIBAN.XML ({1}) diverge do BALANCONT.XML ({2}) para a conta contábil ({0}) 2025-01-02T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8144 RCO InstrumentoContratual 9389 Impeditiva Informe o valor do campo NovoPrazoVigenciaContrato na estrutura AlteracaoTermoContratual, para o TermoContratualAlteracao {0}/{1}, quando o Objeto Termo Contratual de Alteração = 07 - Prorrogação de prazo. Identificação contratação {2} 2025-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8145 RCO SituacaoContratacao 9367 Impeditiva Os campos NumeroArp e AnoArp são obrigatórios quando situação do lote for LAV ou LAF. Identificação contratação ({0}). [SituacaoLote] 2025-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8146 RCO AtaRegistroPrecos 9413 Impeditiva O arquivo AtaRegistroPrecos.xml não deve ser enviado para a natureza de contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [AtaRegistroPrecos] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8147 RCO AtaRegistroPrecos 9414 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos ] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8148 RCO AtaRegistroPrecos 9415 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8149 RCO AtaRegistroPrecos 9416 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoAtaRegistroPrecos] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8150 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 9417 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8151 RCO ContratacaoDireta 9396 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8152 RCO ContratacaoDireta 9397 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8153 RCO ContratacaoDireta 9398 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/CodigoAutorizacao ({1}) não enviados na estrutura PropostaAutorizadaContratacaoDireta. [MatrizResponsaveisContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8154 RCO ContratacaoDireta 9399 Impeditiva O valor do campo RegistroPrecos deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8155 RCO ContratacaoDireta 9400 Indicativa Verifique o campo Valor Total Contratação, devido ao elevado valor informado. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8156 RCO ContratacaoDireta 9401 Impeditiva O valor do campo VigenciaIndeterminada deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8157 RCO ContratacaoDireta 9402 Impeditiva O valor do campo PrazoVigenciaContratacao é obrigatório quando vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8158 RCO ContratacaoDireta 9403 Impeditiva O valor do campo AnoPrevisaoFinalizacaoContratacao é obrigatório quando vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8159 RCO ContratacaoDireta 9404 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8160 RCO ContratacaoDireta 9405 Impeditiva O valor do campo PrazoExecucaoLote é obrigatório quando vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0} [LoteContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8161 RCO ContratacaoDireta 9406 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8162 RCO ContratacaoDireta 9407 Impeditiva O valor do campo CodigoAutorizacaoAnterior é obrigatório quando houver CodigoAutorizacao informado anteriormente. Identificação contratação {0} [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8163 RCO ContratacaoDireta 9408 Impeditiva O valor do campo CodigoAutorizacaoAnterior não corresponde ao último código de autorização informado. Identificação contratação {0} [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8164 RCO ContratacaoDireta 9409 Impeditiva Informe o valor do campo CodigoAutorizacaoAnterior somente quando houver sido informado código de autorização em meses anteriores. Identificação contratação {0} [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8165 RCO ContratacaoDireta 9410 Impeditiva O valor do campo JustificativaNovaAutorizacao é obrigatório quando houver proposta autorizada informada anteriormente. Identificação contratação {0} [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8166 RCO ContratacaoDireta 9411 Impeditiva Informe o valor do campo JustificativaNovaAutorizacao somente quando houver autorização anterior. Identificação contratação {0} [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8167 RCO ContratacaoDireta 9412 Impeditiva Informe o responsável pelo tipo de ato 30 - Autorização da contratação direta, na estrutura MatrizResponsaveisContratacaoDireta, para a nova proposta autorizada. Identificação contratação {0} [PropostaAutorizadaContratacaoDireta] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8168 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 9363 Indicativa Verifique o campo Valor Total Contratação, devido ao elevado valor informado. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8169 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 9364 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8170 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 9365 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8171 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 9366 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoCredenciamentoChamamentoPublico] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8172 RCO EditalLicitacao 9370 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8173 RCO EditalLicitacao 9371 Impeditiva O valor do campo RegistroPrecos deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8174 RCO EditalLicitacao 9373 Indicativa Verifique o campo Valor Total Licitação, devido ao elevado valor informado. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8175 RCO EditalLicitacao 9374 Impeditiva O valor do campo VigenciaIndeterminada deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8176 RCO EditalLicitacao 9375 Impeditiva O valor do campo PrazoVigenciaContratacao é obrigatório quando vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8177 RCO EditalLicitacao 9376 Impeditiva O valor do campo AnoPrevisaoFinalizacaoContratacao é obrigatório quando vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8178 RCO EditalLicitacao 9377 Impeditiva O valor do campo PrazoExecucaoLote é obrigatório quando vigência não for indeterminada. Identificação contratação {0} [LoteEdital] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8179 RCO EditalLicitacao 9378 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8180 RCO EditalLicitacao 9379 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8181 RCO EditalLicitacao 9380 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratacao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8182 RCO Execucao 9359 Impeditiva O campo DataInicioMedicao não pode ser posterior à data atual de envio da remessa. Identificação contratação {0} [Medicao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8183 RCO Execucao 9360 Impeditiva O campo DataFimMedicao não pode ser posterior à data atual de envio da remessa. Identificação contratação {0} [Medicao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8184 RCO Execucao 9361 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemMedido] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8185 RCO Execucao 9362 Impeditiva Informe o campo ArtRrtResponsavelPelaMedicao quando Tipo de ato = 17 - Responsável Técnico Execução (ART/RRT). Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisExecucao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8186 RCO InstrumentoContratual 9381 Impeditiva O valor do campo VigenciaIndeterminada deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8187 RCO InstrumentoContratual 9382 Impeditiva O valor do campo ReformaEdificioEquipamento deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8188 RCO InstrumentoContratual 9383 Impeditiva O valor do campo PrazoExecucaoLote é obrigatório quando vigência do contrato não for indeterminada. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8189 RCO InstrumentoContratual 9384 Indicativa Verifique que o Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao {1}/{2}/CodigoLote {3}) é significativamente inferior ao Valor Total Lote na estrutura LoteEdital do arquivo Licitacao.xml. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8190 RCO InstrumentoContratual 9385 Indicativa Verifique que o Valor Total Lote Contratado (InstrumentoContratacao {0}/{1}/ CodigoLote {2}) é significativamente inferior ao Valor Total Lote da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. Identificação contratação {3} [LoteContratado ] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8191 RCO InstrumentoContratual 9386 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8192 RCO InstrumentoContratual 9387 Impeditiva Informe o valor do campo FimVigenciaTermoAlteracaoContratual quando Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato e vigência não for indeterminada, ou Tipo Instrumento Contratação = 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [AlteracaoTermoContratual] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8193 RCO InstrumentoContratual 9388 Impeditiva O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao {1} deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [ObjetoAlteracaoTermoContratual] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8194 RCO InstrumentoContratual 9390 Impeditiva O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao {1} deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [LoteAlterado] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8195 RCO InstrumentoContratual 9391 Impeditiva O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao {1} deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [CronogramaExecucaoLoteAlterado] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8196 RCO InstrumentoContratual 9392 Impeditiva O valor do campo TipoTermoContratualAlteracao {1} deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [ItemAlterado] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8197 RCO InstrumentoContratual 9393 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemAlterado] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8198 RCO InstrumentoContratual 9394 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao2 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8199 RCO InstrumentoContratual 9395 Impeditiva Informe o campo SubTipoContratacao3 somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [SubTipoContratado] 2025-01-04T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8200 RCO Licitacao 9358 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2025-01-04T00:00:00 2026-04-30T00:00:00 8201 PCF Matricula 9904 Impeditiva Foi informado valor para o campo IdentificacaoConcurso, porém não foi informado valor para o campo AnoConcurso, ou vice-versa . Informado para o agente público de CPF {0}. 2025-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8202 PCF Matricula 9905 Impeditiva O concurso de IdentificacaoConcurso {0} e AnoConcurso {1} não foi cadastrado pela Unidade Gestora {5} no módulo de Admissão. Esse concurso foi informado para a matrícula do agente público de CPF {3}, número matrícula {2}, que entrou em exercício em (DataInicio) {4} no cargo {6}. 2025-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8203 PCF Matricula 9906 Impeditiva Foi informado IdentificacaoConcurso {0} e AnoConcurso {1} para matrícula de cargo que não é efetivo, vitalício ou emprego público. Os campos foram informados para a matrícula do agente público de CPF {3}, número matrícula {2}, data início {4}, cargo {5} que possui o TipoVinculo igual a {6}. 2025-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8204 PCF Matricula 9907 Impeditiva A partir da remessa de setembro/2025 será exigido o envio dos campos IdentificacaoConcurso e AnoConcurso para quem entrou em exercício (DataInicio) a partir 1/1/2025 em cargo efetivo, cargo vitalício ou emprego público. Esses campos deverão ser enviados para a matrícula: agente público de CPF {1}, número matrícula {0}, cargo {3} e DataInicio {2}. 2025-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8205 PCF Matricula 9908 Indicativa A partir da remessa de maio/2026 será exigido o envio dos campos IdentificacaoConcurso e AnoConcurso para quem entrou em exercício (DataInicio) a partir 1/1/2024 em cargo efetivo, cargo vitalício ou emprego público. Esses campos deverão ser enviados para a matrícula: agente público de CPF {1}, número matrícula {0}, cargo {3} e DataInicio {2}. 2025-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8206 PCF Matricula 9909 Indicativa A partir da remessa de novembro/2026 será exigido o envio dos campos IdentificacaoConcurso e AnoConcurso para quem entrou em exercício (DataInicio) a partir 1/1/2023 em cargo efetivo, cargo vitalício ou emprego público. Esses campos deverão ser enviados para a matrícula: agente público de CPF {1}, número matrícula {0}, cargo {3} e DataInicio {2}. 2025-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8207 RCB AposentadoriaReformaReserva 3212 Impeditiva A regra de código {1} não pode ser utilizada pelo beneficiário de CPF {0}. A regra que possui FormaCalculoProventos igual a {2} não pode ser utilizada para beneficiário do sexo {3}. 2025-01-07T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8208 PCM BALANCORR 10084 Impeditiva As Fontes de Recursos 8990100 (Fundação Renova) e 8990200 (Samarco) referem-se aos recursos transferidos DIRETAMENTE por essas respectivas entidades, diante disso, não devem ser vinculadas ao Complemento de Fonte “FRDC”, que se destina exclusivamente aos recursos transferidos pela União, provenientes do Fundo Rio Doce, conforme o Decreto Federal nº 12.412/2025. 2025-01-09T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8209 PCM BALANCORR 10089 Impeditiva Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1070, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 540.0070, 541.0070, 542.0070 ou 546.0070 2025-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8210 PCM BALANCORR 10090 Indicativa Esta fonte não deve ser utilizada pelo RPPS, pois foi criada para controlar o pagamento de benefícios mantidos sob responsabilidade financeira direta do Tesouro, concedidos em atendimento a legislações específicas, que não foram incorporados ao RPPS 2025-01-10T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8211 RCB AposentadoriaReformaReserva 3131 Impeditiva Não é permitido recebimento do ato concessor com valor do campo FormaIngresso igual a 3 - Estabilização ou 4 - Sem concurso e data cumprimento requisito (DataCumprimentoRequisito {1}) posterior a 17/6/2024. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2025-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8212 RCB AposentadoriaReformaReserva 3132 Impeditiva Não é permitido enviar a estrutura ArquivoConcessao com o TipoArquivo igual a 9 - Documentação comprobatória da concessão da vantagem incorporável para aposentadoria calculada pela média. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2025-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8213 RCB AposentadoriaReformaReserva 3996 Impeditiva O valor do campo ValorIsencaoPercentualMedia não pode ser menor que zero. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2025-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8214 RCB AposentadoriaReformaReserva 4023 Impeditiva Somente o Município da Serra pode informar valor diferente de zero para o campo ValorIsencaoPercentualMedia. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2025-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8215 RCB AposentadoriaReformaReserva 4255 Impeditiva O valor do campo ValorIsencaoPercentualMedia só pode ser diferente de zero para regras de transição do Município da Serra. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2025-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8216 RCB AposentadoriaReformaReserva 4286 Impeditiva O valor do campo MediaParcial (R$ {2}) é menor que o valor ValorIsencaoPercentualMedia (R$ {3}). Dessa forma, o valor do campo ValorMedia (R$ {1}) deve ser igual ao valor do campo MediaParcial (R$ {2}). Informado para CPFBeneficiario {0}. 2025-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8217 RCB AposentadoriaReformaReserva 4502 Impeditiva O valor do campo MediaParcial (R$ {2}) é maior que o valor ValorIsencaoPercentualMedia (R$ {3}). Dessa forma, o valor do campo ValorMedia (R$ {1}) deve representa o cálculo a seguir: ValorIsencaoPercentualMedia + ((MediaParcial - ValorIsencaoPercentualMedia) * PercentualMedia / 100) => {3} + (({2} - {3}) * {6}) / 100 => {3} + {4} => {5}. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2025-01-10T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8218 PCM BALANCORR 10129 Indicativa Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual  a 1070, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 540.0070, 541.0070, 542.0070 ou 546.0070. ESTA CONSISTÊNCIA PASSARÁ PARA IMPEDITIVA EM 2026 2025-01-11T00:00:00 2025-12-31T00:00:00 8219 PCM BALANCONT 10333 Indicativa Reconhecimento do Direito de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Deve ser registrado o Ativo do Direito a Receber de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPA de Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS – REGIME EM REPARTIÇÃO, e vice-versa. Saldo final Conta Contábil  4.5.1.3.2.01.01 apresenta valor {0}; Movimento débito conta contábil 1.1.3.6.2.06.00  apresenta valor {1} 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8220 PCM BALANCONT 10334 Indicativa Reconhecimento do Direito de Transferência do Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro - Deve ser registrado o Ativo do Direito a Receber de Cobertura do Déficit Financeiro se houver valor de VPA de Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS – REGIME EM CAPITALIZAÇÃO, e vice-versa. Saldo final Conta Contábil  4.5.1.3.2.02.01 apresenta valor {0}; Movimento débito conta contábil 1.1.3.6.2.09.00  apresenta valor {1} 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8221 PCM BALANCORR 9895 Impeditiva Se o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos for igual a 1071 e 1072, não poderá ser combinada com a subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos (EJA) constantes na tabela auxiliar Subfunção – Portaria 42/99. Essas combinações não são validas, pois a modalidade de ensino (EJA) não permite a criação de matrícula em tempo integral. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8222 PCM BALANCORR 9914 Impeditiva Informação em campo obrigatório ausente no Conta Corrente {0} 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8223 PCM BALANCORR 9915 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil {1} divergente do saldo final da mesma Conta Corrente/Conta Contábil do mês anterior {2} 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8224 PCM BALANCORR 9916 Impeditiva Saldo inicial da Conta Corrente {0} na Conta Contábil l {1} deve ser zero se a Conta Corrente/Conta Contábil não possuir nenhum registro nos meses anteriores 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8225 PCM BALANCORR 9917 Impeditiva Deverá existir apenas uma estrutura da tabela de Conta Corrente, no Balancorr, para uma mesma Conta Contábil, de mesmo indicador de superávit financeiro (F ou P) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8226 PCM BALANCORR 9918 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária {0}, os campos ano de competência e mês de competência devem ser enviados. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8227 PCM BALANCORR 9919 Impeditiva Para classificação de despesa orçamentária {0} {1} {2} {3} {4}, os campos ano de competência e mês de competência não devem ser enviados. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8228 PCM BALANCORR 9920 Impeditiva Combinação indevida das fontes 604 ou 605 com os Complementos de Fontes 3110, 3111, 3120, 3121, 3130 e 3140 (Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, de bancada, de comissão e de relator)” 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8229 PCM BALANCORR 9950 Impeditiva Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8230 PCM BALANCORR 9951 Impeditiva Para o banco Banestes, o campo dígito verificador da agência não deverá ser encaminhado. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8231 PCM BALANCORR 9953 Impeditiva Foi informada a disponibilidade de recurso oriundo de Emenda Parlamentar da União, referente a Transferência Especial (“Emenda PIX”), Fonte de Recurso {0}, no conta corrente 01, porém não consta registro dessa Fonte de Recurso no arquivo FONTESTRANSF.XML do mês de referência ou de meses anteriores. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8232 PCM BALANCORR 10087 Impeditiva Esta fonte não deve ser utilizada pelo RPPS, pois foi criada para controlar o pagamento de benefícios mantidos sob responsabilidade financeira direta do Tesouro, concedidos em atendimento a legislações específicas, que não foram incorporados ao RPPS 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8233 PCM BALANCORR 10088 Impeditiva A Natureza de Despesa {0} informada não deve estar associada a fonte de recursos 800 ou 801. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8234 PCM BALANCORR 10091 Impeditiva Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (Fonte 708) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8235 PCM BALANCORR 10092 Impeditiva Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos de Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (NR 1.7.1.2.51.0.X) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8236 PCM BALANCORR 10093 Impeditiva Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos – CFH (Fonte 709) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8237 PCM BALANCORR 10094 Impeditiva Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos de Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos – CFH (NR 1.7.1.2.50.0.X) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8238 PCM BALANCORR 10095 Impeditiva Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Royalties de Petróleo - UNIÃO (Fonte 573, 635, 704, 720 ou 721) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8239 PCM BALANCORR 10096 Impeditiva Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos Royalties de Petróleo - UNIÃO (NR 1.7.1.2.52.X.X ou 1.7.1.2.53.X.X) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8240 PCM BALANCORR 10097 Impeditiva Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Royalties de Petróleo - ESTADO (Fonte 705) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8241 PCM BALANCORR 10098 Impeditiva Código de Especificação Fontes/Destinação de Recursos informado ({0}) não corresponde a recursos Royalties de Petróleo - ESTADO (NR 1.7.2.2.52.0.1) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8242 PCM BALANCORR 10100 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311402 Impostos – Executado inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311401 Impostos – A Executar. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8243 PCM BALANCORR 10101 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311404 Tributos – Executado inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311403 Tributos – A Executar. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8244 PCM BALANCORR 10102 Impeditiva Contrato executado informado no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311406 Não Tributário – Executado inexistente no Conta Corrente 28, Conta Contábil 812311405 – Não Tributário – A Executar. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8245 PCM BALANCORR 10103 Indicativa Tipo de contratação informado no conta corrente 28 incompatível com a conta contábil. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8246 PCM BALANCORR 10104 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RPPS sem ou com segregação (campo “RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3). 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8247 PCM BALANCORR 10105 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT / Serviços de Terceiros (campo “RegimePrevidenciario” = 4 ou 5). 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8248 PCM BALANCORR 10106 Impeditiva A Conta Contábil refere-se ao RGPS Servidores/Empregados Regidos pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição do Servidor – RGPS (“TipoContribuicao” = 5). 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8249 PCM BALANCORR 10107 Impeditiva A Conta Contábil refere-se à Contribuição do Servidor – RPPS (“TipoContribuicao” = 3, 6 ou 7). 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8250 PCM BALANCORR 10108 Impeditiva Para a Conta Contábil “2.1.1.4.3.01.02 ou 3.1.2.2.3.01.00” e o Regime Previdenciário for RGPS – Servidores/Empregados Regidos Pela CLT (“RegimePrevidenciario” = 4), o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal – RGPS (“TipoContribuicao” = 4). 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8251 PCM BALANCORR 10109 Impeditiva Para a Conta Contábil {0}, o Regime Previdenciário deve ser RPPS – Sem ou Com Segregação de Massa (“RegimePrevidenciario” = 1, 2 ou 3) e o Tipo de Contribuição deve ser Contribuição Patronal / Suplementar - RPPS (“TipoContribuicao” = 1 ou 2) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8252 PCM BALANCORR 10110 Impeditiva O Código de receita 0.0.0.0.00.0.0 deve ser utilizado apenas com as Contas Contábeis referentes a Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8253 PCM BALANCORR 10111 Impeditiva Código de receita orçamentária informado ({0}) não corresponde a recursos de Emendas Parlamentares – Transferência Especial da União (Fonte 706) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8254 PCM BALANCORR 10120 Impeditiva O campo “NumeroContaBancaria” da Conta Corrente 02 (Domicílio Bancário) não deve conter caracteres que não sejam numéricos. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8255 PCM BALANCORR 10303 Impeditiva Se o campo for igual a 1071, então a chave formada pelos campos CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos.CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 540.0030, 541.0030, 542.0030, 543.0000 ou 546.0030 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8256 PCM BALANCORR 10304 Impeditiva Se o campo “CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos” for igual a 1072, então a chave formada pelos campos “CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos”.“CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos” deve ser igual a 540.0070, 541.0070, 542.0070 ou 546.0070 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8257 PCM BALANCORR 10355 Impeditiva Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 706, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3110 ou 3111 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8258 PCM BALANCORR 10356 Impeditiva Se o campo CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos for igual a 710, então o campo CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos deve ser igual a 3210 ou 3211 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8259 PCM CONCIBAN 9930 Impeditiva O campo TipoContaBancaria deve ser 1, 2 ou 3. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8260 PCM CONCIBAN 9931 Impeditiva O campo TipoAplicacao deve ser informado para o tipo de conta bancária 2 – Conta Aplicação. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8261 PCM CONCIBAN 9932 Impeditiva No arquivo CONCIBAN.XML, para as contas bancárias do banco Banestes (TipoContaBancaria = 2 - Conta Aplicação), o campo “ComplementoContaBancaria” deverá conter os valores descritos na “Tabela de Complementos - Contas Bancárias do banco Banestes” 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8262 PCM CONCIBAN 9933 Impeditiva Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8263 PCM CONCIBAN 9934 Impeditiva Para o banco Banestes, o campo “dígito verificador da agência” não deverá ser encaminhado. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8264 PCM CONCIBAN 9935 Impeditiva Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8265 PCM CONCIBAN 9941 Impeditiva Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8266 PCM CONCIBAN 9942 Impeditiva No mês 13 o arquivo CONCIBAN deve ser enviado sem registro. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8267 PCM CONCIBAN 9943 Indicativa Saldo contábil da conta {0} para a chave [CodigoBanco = {1},CodigoAgencia = {2}, DigitoVerificadorAgencia = {3}, NumeroContaBancaria = {4}, DigitoVerificadorContaBancaria = {5}, CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos = {6}, CodigoEspecificacaoFontesDestinacoesRecursos = {7}, CodigoDetalhamentoFontesDestinacoesRecursos = {8}, CodigoComplementoFontesDestinacoesRecursos = {9}] informados no CONCIBAN.XML divergente saldo do conta corrente 02 do BALANCORR 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8268 PCM CONCIBAN 9944 Impeditiva O tipo da situação da conciliação bancária (TipoSituacao) deve ser igual a 1, 2, 3 ou 4. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8269 PCM CONCIBAN 9945 Impeditiva Registro enviado em duplicidade. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8270 PCM CONCIBAN 9946 Impeditiva A chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] enviado na estrutura ContasBancariasNaoContabilizadasMensal existe na estrutura ConciliacaoBancariaBanco 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8271 PCM CONCIBAN 9948 Impeditiva O campo FinalidadeContaBancaria deve ser igual a 1, 2 ou 3. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8272 PCM CONCIBAN 9949 Impeditiva O campo DescricaoOutraFnalidade deve ser informado quando FinalidadeContaBancaria for igual a 3. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8273 PCM CONCIBAN 9952 Impeditiva O campo DescricaoOutraFinalidade não deve ser informado quando FinalidadeContaBancaria for diferente de 3. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8274 PCM CONCIBAN 9954 Impeditiva O campo não aceita valor negativo. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8275 PCM CONCIBAN 9955 Impeditiva Não deve existir números de ocorrências repetidos no mesmo mês de ocorrência para a chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8276 PCM CONCIBAN 9956 Impeditiva O campo ValorOcorrencia deve ser diferente de zero. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8277 PCM CONCIBAN 9957 Impeditiva Chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] enviada na estrutura ‘ConciliacaoBancariaDetalhamento’ inexistente na estrutura ‘ConciliacaoBancariaBanco’ 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8278 PCM CONCIBAN 9958 Impeditiva Para a chave [CodigoBanco = {0}, CodigoAgencia = {1}, DigitoVerificadorAgencia = {2}, NumeroContaBancaria = {3}, DigitoVerificadorContaBancaria = {4}, TipoContaBancaria = {5}, ComplementoContaBancaria = {6}] o(s) Saldo(s) Contábil(eis) diverge(m) do saldo bancário e sua respectiva conciliação (saldo bancário e as possíveis situações 1, 2, 3 e 4). 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8279 PCM CONCIBAN 9975 Impeditiva O campo “CodigoCNPJTitularConta contém um CNPJ inválido. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8280 PCM CONCIBAN 10119 Impeditiva O campo “NumeroContaBancaria”, em todas as estruturas do arquivo CONCIBAN, não deve conter caracteres que não sejam numéricos. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8281 PCM DADOSLOA 9926 Impeditiva Número e Ano da LOA divergente do informado pela UG Prefeitura, no arquivo LOA.XML, na abertura do exercício. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8282 PCM FONTESTRANSF 9959 Impeditiva Arquivos de cadastros não podem ser enviados no mês 13 (encerramento do exercício) 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8283 PCM FONTESTRANSF 9960 Impeditiva A chave formada pelos campos [AnoEmenda = {0}, NumeroEmenda = {1}, CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos = {2}, CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos = {3}] já está cadastrada para outra emenda ou no mês corrente ou em meses anteriores ou em exercícios anteriores 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8284 PCM FONTESTRANSF 9961 Impeditiva O campo CodigoGrupoFonteDestinacaoRecursos deve pertencer à Tabela Auxiliar Grupo de Fonte/Destinação de Recursos. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8285 PCM FONTESTRANSF 9962 Impeditiva O campo CodigoEspecificacaoFonteDestinacaoRecursos deve ser igual a 706 – Transferência Especial da União ou 710 – Transferência Especial do Estado. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8286 PCM FONTESTRANSF 9963 Impeditiva Arquivo FONTESTRANSF.XML não deve ser enviado para prefeituras nas quais o prefeito não ordena despesa 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8287 PCM FONTESTRANSF 9964 Impeditiva O campo CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos deve ser diferente de 0000. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8288 PCM FONTESTRANSF 9965 Impeditiva Para transferência Especial da União (fonte 706), o campo CodigoComplementoFonteDestinacaoRecursos deve ser igual a 3110 ou 3111. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8289 PCM FONTESTRANSF 9966 Impeditiva Para transferência Especial do Estado (fonte 710), o campo CodigoComplementoFonteDestinacaoRecursos deve ser igual a 3210 ou 3211 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8290 PCM FONTESTRANSF 9967 Impeditiva CodigoDetalhamentoFonteDestinacaoRecursos já cadastrado para outra Emenda. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8291 PCM FONTESTRANSF 9968 Impeditiva Código de banco não consta da tabela de agentes financeiros da FEBRABAN 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8292 PCM FONTESTRANSF 9969 Impeditiva Os campos código da agência e número da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8293 PCM FONTESTRANSF 9970 Impeditiva Os campos dígito verificador da agência e dígito verificador da conta bancária devem ser preenchidos com números de 0 a 9 ou a letra x. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8294 PCM FONTESTRANSF 9971 Impeditiva Para o banco Banestes, o campo dígito verificador da agência não deverá ser encaminhado. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8295 PCM FONTESTRANSF 9972 Impeditiva Foi informada a Fonte de Recurso {0} no arquivo FONTESTRANSF.XML, porém não consta, no Conta Corrente 01, registro de arrecadação de receita oriunda de Emenda Parlamentar da União, referente a Transferência Especial (“Emenda PIX”), ou registro de disponibilidade do exercício anterior. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8296 PCM FONTESTRANSF 10199 Impeditiva A Emenda Parlamentar da União {0}/{1} não existe na base de dados das Transferências Especiais (Emendas PIX) do Transferegov. Verifique se os dados cadastrais das emendas estão corretos OU se o recurso se refere a outro tipo de Emenda Parlamentar. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8297 PCM FONTESTRANSF 10200 Impeditiva As informações bancárias referentes a Emenda Parlamentar da União {0}/{1} não existem na base de dados do Transferegov. Verifique se as informações bancárias, Número e Ano da Emenda estão corretos. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8298 PCM HISTEMPENHO 10099 Indicativa Valor do contrato {0}/{1}/{2}/{3}/{4}/{5}/{6} executado no conta corrente 28 ({7}) divergente da despesa liquidada ({8}) no exercício. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8299 PCM PARCELPREVCONS 10086 Impeditiva O valor do campo [DiferencaAtualizada] da Estrutura 'ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacaoOrigem' do arquivo PARCELPREVCONS deve ser igual ao somatório dos campos [DiferencaApurada] + [ValorAtualizacao] + [ValorJuros] + [ValorMulta]. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8300 PCM PARCELPREVCONS 10118 Impeditiva O somatório do campo [DiferencaApurada] da Estrutura 'ParcelamentoPrevidenciarioConsolidacaoOrigem' do arquivo PARCELPREVCONS, referente ao parcelamento {0}/{1}, não deve ser menor ou igual a Zero, pois representa a diferença entre o valor devido e o valor recolhido, que gerou o parcelamento 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8301 PCM PPA 9910 Impeditiva O período de vigência do PPA deverá ser de 2026 a 2029. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8302 PCM PPAPROG 9936 Impeditiva Para os Programas dos Tipos 2, 3, 4 e 5, os campos NumSequencialIndicador, IndicadorPrograma, FonteIndicadorPrograma, ReferenciaAtualIndicadorPrograma e ReferenciaEsperadaIndicadorPrograma, da Estrutura IndicadoresPrograma, devem ser enviados. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8303 PCM PPAPROG 9937 Impeditiva A chave AnoInicialPPAVigente/CodigoPrograma informada na estrutura ‘IndicadoresPrograma’ não existe na Estrutura ‘ProgramasPlanoPlurianual’. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8304 PCM PPAPROG 9938 Impeditiva O número sequencial do indicador não pode ser repetido dentro do programa {0}. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8305 PCM PPAPROGATZ 9921 Impeditiva Alteração ou exclusão de programa que não foi informado no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8306 PCM PPAPROGATZ 9922 Impeditiva Inclusão de programas já informados no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8307 PCM PPAPROGATZ 9923 Impeditiva A chave AnoInicialPPAVigente/CodigoPrograma informada na estrutura ‘IndicadoresProgramaAtualizado’ não existe na estrutura ‘ProgramasPlanoPlurianualAtualizado’ do arquivo atual, e não foi enviado anteriormente na estrutura ‘ProgramasPlanoPlurianual’ do arquivo PPAPROG.XML ou na estrutura ‘ProgramasPlanoPlurianualAtualizado’ do arquivo PPAPROGATZ.XML. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8308 PCM PPAPROGATZ 9924 Impeditiva Para os Inclusão de Programas dos Tipos 2, 3, 4 e 5, os campos NumSequencialIndicador, IndicadorPrograma, FonteIndicadorPrograma, ReferenciaAtualIndicadorPrograma e ReferenciaEsperadaIndicadorPrograma, da Estrutura IndicadoresProgramaAtualizado, devem ser enviados. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8309 PCM PPAPROGATZ 9925 Impeditiva Não é permitido alterar ou excluir indicadores de um programa que está sendo incluído. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8310 PCM PPAPROGATZ 9939 Impeditiva Alteração ou exclusão de indicador de programa não informado no arquivo PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8311 PCM PPAPROGATZ 9940 Impeditiva Inclusão de indicador de programa já informado no PPAPROG.XML ou PPAPROGATZ.XML.  2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8312 PCM PPAPROGATZ 9947 Impeditiva Ao excluir um Programa, todos os seus indicadores também deverão ser excluídos. Informe, na estrutura ‘IndicadoresProgramaAtualizado’, todos os indicadores do Programa excluído com a informação de TipoAtualizacao 3 (Exclusão), exceto para os indicadores excluídos anteriormente. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8313 PCM ROLRESP 9911 Impeditiva O campo TipoResponsavel deve ser 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9, conforme Tabela Auxiliar TIPO DE RESPONSÁVEL. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8314 PCM ROLRESP 9912 Impeditiva É obrigatório o envio dos Tipos de Responsáveis 1, 2, 3, 4 e 6 na relação de Movimentações dos Responsáveis. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8315 PCM ROLRESP 9913 Impeditiva Os campos DataInicio e DataFim devem pertencer ao mês MesReferencia e ano AnoReferencia. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8316 PCM ROLRESP 9927 Impeditiva É obrigatório o envio do Tipo de Responsável 5 (Membros da Diretoria) e 8 (Gestor da Folha de Pagamento) para Empresas Estatais Dependentes. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8317 PCM ROLRESP 9928 Impeditiva É obrigatório o envio do Tipo de Responsável 7 (Responsável pelo Setor Tributário) para Prefeituras. 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8318 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10454 Impeditiva Campo ValorTotalAdesao apresenta valor informado muito elevado. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8319 RCO AtaRegistroPrecos 10490 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura Contratacao da fase 1 - Edital Contratação, para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2} enviados na estrutura AtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8320 RCO AtaRegistroPrecos 10491 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoDireta da fase 5 - Contratação Direta, para o campo IdentificacaoContratacao {0} enviado na estrutura AtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8321 RCO ContratacaoDireta 10453 Impeditiva Campo ValorTotalContratacao apresenta valor informado muito elevado. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8322 RCO EditalLicitacao 10452 Impeditiva Campo ValorTotalLicitacao apresenta valor informado muito elevado. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8323 RCO InstrumentoContratual 10451 Impeditiva Campo ValorTotalContratacao apresenta valor informado muito elevado. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2026-01-01T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8324 RCO ContratacaoDireta 10502 Impeditiva O número de cadastro da contratação no Portal PNCP deve ser preenchido. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2026-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8325 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10499 Indicativa Verifique o número de cadastro da contratação no Portal PNCP. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8326 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10503 Impeditiva O número de cadastro da contratação no Portal PNCP deve ser preenchido. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8327 RCO EditalLicitacao 10501 Impeditiva O número de cadastro da contratação no Portal PNCP deve ser preenchido. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2026-01-03T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8328 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10419 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8329 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10420 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser S' ou N. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8330 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10421 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser informado. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8331 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10422 Impeditiva Informe o campo TabelaPrecos conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial e de Preço quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8332 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10423 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo TabelaPrecos somente quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8333 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10424 Impeditiva Campo obrigatório não informado: informe o campo DescricaoTabelaPrecos quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8334 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10425 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoTabelaPrecos somente quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8335 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10426 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos para os campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEditalArp {1}/AnoEditalArp {2}/NumeroArp {3}/ AnoArp {4}/ CodigoLote {5} enviados na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8336 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10427 Impeditiva Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemAdesaoAtaRegistroPrecos [chave IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEditalArp {1}/AnoEditalArp {2}/NumeroArp {3}/ AnoArp {4}/ CodigoLote {5}] não devem ser enviados se MaiorDescontoSobreTabelaPrecos = 'S' na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [LoteAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8337 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10428 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8338 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10488 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo IdentificacaoContratacaoArp deve ser informado se o Órgão Gerenciador da ATA aderida for jurisdicionado ao Tribunal. Identificação contratação {0}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8339 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10562 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoContratadoArp ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [AdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8340 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10563 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8341 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10564 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8342 RCO AdesaoAtaRegistroPrecos 10603 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {0} [MatrizResponsaveisAdesaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8343 RCO AtaRegistroPrecos 10429 Impeditiva O valor do campo TipoTermoAlteracaoArp ({1}) deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8344 RCO AtaRegistroPrecos 10430 Impeditiva O mês e/ou ano da DataPublicacaoResumoTermoAlteracaoArp é posterior ao do envio da remessa. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8345 RCO AtaRegistroPrecos 10431 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo DataPublicacaoResumoTermoAlteracaoArp é obrigatório quando o Tipo Termo de Alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8346 RCO AtaRegistroPrecos 10432 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DataPublicacaoResumoTermoAlteracaoArp somente quando o Tipo Termo de Alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8347 RCO AtaRegistroPrecos 10433 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo VeiculoPublicacaoTermoAlteracaoArp ({1}) é obrigatório e deve pertencer à Tabela Auxiliar Veículo de Publicação quando Tipo Termo de Alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8348 RCO AtaRegistroPrecos 10434 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoVeiculoPublicacaoTermoAlteracaoArp é obrigatório quando Tipo Termo de Alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8349 RCO AtaRegistroPrecos 10435 Impeditiva Informe os campos VeiculoPublicacaoTermoAlteracaoArp e DescricaoVeiculoPublicacaoTermoAlteracaoArp. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8350 RCO AtaRegistroPrecos 10436 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo UrlPublicacaoTermoAlteracaoArp é obrigatório quando Tipo Termo de Alteração = 1 - Termo Aditivo. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8351 RCO AtaRegistroPrecos 10437 Impeditiva Campo obrigatório não informado: Informe o valor do campo NovoPrazoVigenciaArp quando o Objeto Termo de Alteração ARP = 07 - Prorrogação de prazo na tabela ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8352 RCO AtaRegistroPrecos 10438 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo NovoPrazoVigenciaArp somente quando houver Objeto Termo de Alteração ARP = 07 - Prorrogação de prazo na tabela ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8353 RCO AtaRegistroPrecos 10439 Impeditiva O campo FimVigenciaArpAlterado deve ser informado quando NovoPrazoVigenciaArp for informado. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8354 RCO AtaRegistroPrecos 10440 Impeditiva O valor do campo ModalidadeGarantiaArpAlterada deve pertencer à Tabela Auxiliar Modalidade Garantia Contratual no caso de GarantiaContratual = S. Identificação contratação {0} [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8355 RCO AtaRegistroPrecos 10441 Impeditiva Campos em duplicidade: IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4})/ TipoTermoAlteracaoArp ({5})/ NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7})/ CodigoTermoAlteracaoArp ({8}). [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8356 RCO AtaRegistroPrecos 10450 Impeditiva Campo CodigoTermoAlteracaoArp ({5}) deve ser sequencial, considerando o último código informado para a chave IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}). [AlteracaoAtaRegistroPrecos]. Identificação contratação {0}. 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8357 RCO AtaRegistroPrecos 10455 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura AtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) enviados na estrutura AlteracaoAtaRegistroPrecos. [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8358 RCO AtaRegistroPrecos 10456 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroArp ({3}) / AnoArp ({4}) / TipoTermoAlteracaoArp ({5}) / NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7}) informados na estrutura AlteracaoAtaRegistroPrecos. [AlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8359 RCO AtaRegistroPrecos 10457 Impeditiva O valor do campo TipoTermoAlteracaoArp ({1}) deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8360 RCO AtaRegistroPrecos 10458 Impeditiva O valor do campo ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos ({1}) deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Termo Contratual Alteração. Identificação contratação {0} [ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8361 RCO AtaRegistroPrecos 10459 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoObjetoTermoAlteracaoArp é obrigatório quando o Objeto Termo de Alteração ARP = 12 - Outro. Identificação contratação {0} [ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8362 RCO AtaRegistroPrecos 10460 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoObjetoTermoAlteracaoArp somente quando Objeto Termo de Alteração ARP = 12 - Outro. Identificação contratação {0} [ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8363 RCO AtaRegistroPrecos 10461 Impeditiva Campos em duplicidade: IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4})/ TipoTermoAlteracaoArp ({5})/ NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7})/ ObjetoTermoAlteracaoArp ({8}) enviados em duplicidade. [ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8364 RCO AtaRegistroPrecos 10462 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura AlteracaoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4})/ TipoTermoAlteracaoArp ({5})/ NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7}) informados na estrutura ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos. [ObjetoAlteracaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8365 RCO AtaRegistroPrecos 10463 Impeditiva O valor do campo TipoTermoAlteracaoArp ({1}) deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0} [LoteAlteradoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8366 RCO AtaRegistroPrecos 10464 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura AlteracaoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4})/ TipoTermoAlteracaoArp ({5})/ NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7}) informados na estrutura LoteAlteradoAtaRegistroPrecos. [LoteAlteradoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8367 RCO AtaRegistroPrecos 10465 Impeditiva Campos em duplicidade: IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4})/ TipoTermoAlteracaoArp ({5})/ NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7}) / CodigoLote ({8}) enviados em duplicidade. [LoteAlteradoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8368 RCO AtaRegistroPrecos 10466 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ItemAlteradoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2})/ NumeroArp ({3})/ AnoArp ({4})/ TipoTermoAlteracaoArp ({5})/ NumeroTermoAlteracaoArp ({6}) / AnoTermoAlteracaoArp ({7}) / CodigoLote ({8}) informados na estrutura LoteAlteradoAtaRegistroPrecos. [LoteAlteradoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8369 RCO AtaRegistroPrecos 10489 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [AtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8370 RCO AtaRegistroPrecos 10492 Impeditiva O valor do campo ValorTotalLote {5} referente aos campos IdentificacaoContratacao {0}/NumeroEdital {1}/AnoEdital {2} /NumeroArp {6}/AnoArp {7}/CodigoLote {3} é significativamente inferior ao ValorFinalLoteProposta da estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml para o NumeroIdentificacaoLicitante {8}. . Identificação contratação {0}. [LoteAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8371 RCO AtaRegistroPrecos 10493 Impeditiva O valor do campo TipoTermoAlteracaoArp deve estar no intervalo [1,2]. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8372 RCO AtaRegistroPrecos 10494 Impeditiva O valor do campo RenovacaoQuantitativo deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8373 RCO AtaRegistroPrecos 10495 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo ValorTotalItem é obrigatório quando indicação limitada a unidades de contratação = 'N' na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8374 RCO AtaRegistroPrecos 10496 Impeditiva Campos em duplicidade: IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1} / AnoEdital {2}/ NumeroArp {4}/ AnoArp {5} / TipoTermoAlteracaoArp {6} / NumeroTermoAlteracaoArp {8} / AnoTermoAlteracaoArp {7} / CodigoLote {3}/ CodigoItem {9} enviados em duplicidade. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8375 RCO AtaRegistroPrecos 10497 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura LoteAlteradoAtaRegistroPrecos correspondente aos campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1} / AnoEdital {2}/ NumeroArp {4}/ AnoArp {5} / TipoTermoAlteracaoArp {6} / NumeroTermoAlteracaoArp {8} / AnoTermoAlteracaoArp {7} / CodigoLote {3} informados na estrutura ItemAlteradoAtaRegistroPrecos. Identificação contratação {0}. [ItemAlteradoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8376 RCO AtaRegistroPrecos 10555 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [AtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8377 RCO AtaRegistroPrecos 10558 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8378 RCO AtaRegistroPrecos 10602 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8379 RCO AtaRegistroPrecos 10617 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemAtaRegistroPrecos ] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8380 RCO BemVinculador 10352 Impeditiva A estrutura BemVinculador não deve ser enviada para objetos de intervenção com códigos no intervalo [001,009] da Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Número Registro Bem Vinculador {0}. [BemVinculador] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8381 RCO BemVinculador 10509 Impeditiva O valor do campo ObjetodaIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Numero Registro do Bem Vinculador {0} [BemVinculador] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8382 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 10559 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8383 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 10560 Impeditiva Informe o campo BeneficiosDespesasIndiretas somente quando se tratar de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8384 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 10601 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1} [MatrizResponsaveisConcessaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8385 RCO ConcessaoAdesaoAtaRegistroPrecos 10618 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0}. [ItemConcessaoAtaRegistroPrecos] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8386 RCO ContratacaoDireta 10442 Impeditiva O valor do campo RemanescenteParcelaOutraContratacao deve ser S ou N. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8387 RCO ContratacaoDireta 10443 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8388 RCO ContratacaoDireta 10444 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta correspondente aos campos IdentificacaoContratacao {0} enviados na estrutura ContratacaoDireta . Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8389 RCO ContratacaoDireta 10445 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoDireta para o campo IdentificacaoContratacao {0} enviado na estrutura ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8390 RCO ContratacaoDireta 10446 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura InstrumentoContratacao para os campos IdentificacaoContratacao {1} /NumeroEditalContratacaoRemanescente {2} /AnoEditalContratacaoRemanescente {3} NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente{4} / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente {5} enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta. Identificação contratação {0}. [ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8391 RCO ContratacaoDireta 10447 Impeditiva Campo não deve ser informado: campos da estrutura ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta (IdentificacaoContratacao) não devem ser enviados se ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta = 'N' na estrutura ContratacaoDireta . Identificação contratação {0}. [ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8392 RCO ContratacaoDireta 10448 Impeditiva Campos enviados em duplicidade IdentificacaoContratacao {1}/IdentificacaoContratacaoRemanescente{2} /NumeroEditalContratacaoRemanescente {3} /AnoEditalContratacaoRemanescente {4} NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente{5} / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente {6}. Identificação contratação {1}. [ContratacaoRemanescenteContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8393 RCO ContratacaoDireta 10549 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo DimensaoObraOuServico é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial, e contratação não for para registro de preços. Identificação contratação {0}. [ContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8394 RCO ContratacaoDireta 10550 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8395 RCO ContratacaoDireta 10551 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8396 RCO ContratacaoDireta 10552 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratacaoDireta correspondente aos campos IdentificacaoContratacao {0}/ CodigoLote {1}, informados na estrutura LoteContratacaoDireta, quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [LoteContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8397 RCO ContratacaoDireta 10553 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8398 RCO ContratacaoDireta 10554 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8399 RCO ContratacaoDireta 10561 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoProponenteVencedor ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [PropostaAutorizadaContratacaoDireta]. Identificação contratação {0}. 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8400 RCO ContratacaoDireta 10615 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8401 RCO ContratacaoDireta 10616 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemContratacaoDireta]. [ContratacaoDireta] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8402 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10413 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [CredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8403 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10414 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo ValorTotalLote deve ser informado quando houver ValorTotalItem de algum dos itens pertencentes ao Lote {1}. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8404 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10415 Impeditiva Informe os campos QuantidadeItem e ValorTotalItem quando um deles for informado. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8405 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10416 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo UrlDivulgacaoCredenciamento é obrigatório quando o Veículo de divulgação do Credenciamento for diferente de 02 - Jornal de circulação e 05 - Local de ampla circulação. Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8406 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10417 Impeditiva A cada novo Proponente Credenciado informado deve ser enviado o responsável pela homologação do Credenciamento / Chamamento Público (código 31 da tabela auxiliar Tipo de Ato Responsável) na estrutura MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico correspondente aos campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2} . Identificação contratação {0}. [ProponenteCredenciado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8407 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10418 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/TipoAtoPraticado {3}/CpfResponsavelPeloAto{4} enviados em duplicidade. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8408 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10565 Impeditiva O valor do campo ValorTotalLote ({0}) difere do somatório dos valores totais de cada item pertencente ao Lote. Identificação contratação {1}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8409 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10566 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8410 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10567 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8411 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10568 Impeditiva O valor do campo ValorTotalItem ({0}) deve ser o produto do ValorUnitarioItem pela QuantidadeItem. Identificação contratação {1}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8412 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10569 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoProponente ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [ProponenteCredenciado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8413 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10570 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoProponente ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [ImpedimentoCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8414 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10571 Impeditiva Os tipos de ato praticados (01, 05, 06, 18, 19, 22, 24) pertencentes à Tabela Auxiliar Tipo de Ato de Responsável devem ter seus responsáveis informados. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8415 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10572 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/TipoAtoPraticado {3}/CpfResponsavelPeloAto{4} enviados em duplicidade. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico]Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/TipoAtoPraticado ({3})/CpfResponsavelPeloAto ({4}) enviados em duplicidade. [MatrizResponsaveisCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8416 RCO CredenciamentoChamamentoPublico 10608 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0}. [ItemCredenciamentoChamamentoPublico] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8417 RCO EditalLicitacao 10325 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo PlataformaLicitacaoEletronica é obrigatório quando licitação for eletrônica. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8418 RCO EditalLicitacao 10326 Impeditiva O campo PlataformaLicitacaoEletronica deve pertencer à tabela auxiliar Plataforma Licitação Eletrônica. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8419 RCO EditalLicitacao 10327 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo DescricaoPlataformaLicitacaoEletronica é obrigatório quando PlataformaLicitacaoEletronica = 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8420 RCO EditalLicitacao 10328 Impeditiva Campo não deve ser informado: informe o campo DescricaoPlataformaLicitacaoEletronica somente quando PlataformaLicitacaoEletronica = 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8421 RCO EditalLicitacao 10329 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoRemanescenteEdital para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) enviados na estrutura Contratacao. 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8422 RCO EditalLicitacao 10331 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8423 RCO EditalLicitacao 10335 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser S' ou N quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8424 RCO EditalLicitacao 10336 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser S' ou N quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8425 RCO EditalLicitacao 10337 Impeditiva Campo não deve ser informado: informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos somente quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8426 RCO EditalLicitacao 10338 Impeditiva Informe o campo TabelaPrecos conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial e de Preços quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8427 RCO EditalLicitacao 10344 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo TabelaPrecos deve ser informado quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8428 RCO EditalLicitacao 10345 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo TabelaPrecos somente quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8429 RCO EditalLicitacao 10346 Impeditiva Campo obrigatório não informado: informe o campo DescricaoTabelaPrecos quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8430 RCO EditalLicitacao 10347 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoTabelaPrecos somente quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8431 RCO EditalLicitacao 10348 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura Contratação para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2}) enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteEdital. [ContratacaoRemanescenteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8432 RCO EditalLicitacao 10349 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura InstrumentoContratacao para os campos IdentificacaoContratacaoRemanescente ({0}) /NumeroEditalContratacaoRemanescente ({1})/AnoEditalContratacaoRemanescente ({2})/NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente({3}) / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente ({4}) enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteEdital. [ContratacaoRemanescenteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8433 RCO EditalLicitacao 10350 Impeditiva Informe a estrutura ContratacaoRemanescenteEdital apenas quando a contratação atual retomar uma contratação enviada ao CidadES anteriormente.[ContratacaoRemanescenteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8434 RCO EditalLicitacao 10351 Impeditiva Campos enviados em duplicidade: IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2})/ IdentificacaoContratacaoRemanescente({3})/ NumeroEditalContratacaoRemanescente({4})/AnoEditalContratacaoRemanescente({5})/NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente({6})/ AnoInstrumentoContratacaoRemanescente({7}).[ContratacaoRemanescenteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8435 RCO EditalLicitacao 10504 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo LocalAberturaLicitacao é obrigatório quando licitação não for eletrônica. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8436 RCO EditalLicitacao 10505 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo DimensaoObraOuServico é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial, e não for Licitação para Registro Preços. Identificação contratação {0}. [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8437 RCO EditalLicitacao 10506 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura CronogramaExecucaoLote, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8438 RCO EditalLicitacao 10507 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura ItemEdital. [LoteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2023-06-30T00:00:00 8439 RCO EditalLicitacao 10508 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8440 RCO EditalLicitacao 10510 Impeditiva Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoOuFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8441 RCO EditalLicitacao 10511 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo DescricaoLocalExecucaoOuFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8442 RCO EditalLicitacao 10520 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8443 RCO EditalLicitacao 10585 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) na estrutura ItemEdital. [LoteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8444 RCO EditalLicitacao 10586 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo ModelagemInformacaodaConstrucao deve ser informado como 'S' ou 'N' quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. IdentificacaoContratacao {0}. [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8445 RCO EditalLicitacao 10587 Impeditiva Informe o campo LicitacaoEletronica como 'S' ou 'N'. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8446 RCO EditalLicitacao 10588 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo SeguroGarantiaClausulaRetomada deve ser informado como 'S' ou 'N', para contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8447 RCO EditalLicitacao 10589 Impeditiva Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemEdital [IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/CodigoLote {3}] não devem ser enviados se RegistroPrecos = 'S' e MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S'. Identificação contratação {0}. [LoteEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8448 RCO EditalLicitacao 10609 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [Contratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8449 RCO EditalLicitacao 10610 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemEdital] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8450 RCO Execucao 10498 Impeditiva O campo IdenfificacaoPeriodoEvento deve corresponder à quantidade de medições realizadas no período, referente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora {1} / IdentificacaoContratacao {0} / NumeroEdital {2} / AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5} / NumeroMedicao {8} / AnoMedicao {9}. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8451 RCO Execucao 10538 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoAtoDesignacaoFiscalGestor é obrigatório. Identificação contratação {0}. [FiscalGestorContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8452 RCO Execucao 10539 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ImagemMedicao correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / NumeroMedicao ({6}) / AnoMedicao ({7}) informados na estrutura Medicao, para Obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. [Medicao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8453 RCO Execucao 10540 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8454 RCO Execucao 10541 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo PeriodicidadeEvento é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8455 RCO Execucao 10542 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo IdentificacaoPeriodoEvento é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8456 RCO Execucao 10543 Impeditiva valor do campo TipoIdentificacaoSubcontratado deve estar no intervalo [1, 4] no caso de Item Subcontratado = S. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8457 RCO Execucao 10544 Indicativa O item medido não possui correspondência nas estruturas CronogramaExecucaoLoteContratado e CronogramaExecucaoLoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora{1}. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8458 RCO Execucao 10545 Impeditiva O item medido não possui correspondência nas estruturas CronogramaExecucaoLoteContratado e CronogramaExecucaoLoteAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8459 RCO Execucao 10546 Indicativa Campo obrigatório não informado: O campo Recebimento deve ser informado como 'S' ou 'N' quando o Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo para obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8460 RCO Execucao 10547 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O campo Recebimento deve ser informado como 'S' ou 'N' quando o Tipo de ato = 37 - Recebimento definitivo para obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [MatrizResponsaveisExecucao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8461 RCO Execucao 10556 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8462 RCO Execucao 10557 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8463 RCO Execucao 10600 Indicativa O campo CodigoItemTabelaReferencial não corresponde ao informado na estrutura ItemContratado ou ItemAlterado do arquivo InstrumentoContratual.xml para os campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital({2})/ AnoEdital({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) / CodigoEtapa ({7}) / CodigoSubEtapa ({8})/ CodigoItem ({9}) Identificação contratação {1} [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8464 RCO Execucao 10607 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado quando se tratar de Obras e Serviços de Engenharia. Identificação contratação {0} [ItemMedido] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8465 RCO InstrumentoContratual 10357 Impeditiva O valor do campo ValorTotalContratacao ({0}) referente aos campos IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) / /NumeroInstrumentoContratacao ({4}) /AnoInstrumentoContratacao ({5})/ NumeroArp ({6})/ AnoArp ({7}) não deve ultrapassar o valor total da ata da qual é participante - ValorTotalArp ({8}) da estrutura AtaRegistroPrecos do arquivo AtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8466 RCO InstrumentoContratual 10358 Impeditiva O valor do campo ValorTotalContratacao ({0}) referente aos campos IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) / /NumeroInstrumentoContratacao ({4}) /AnoInstrumentoContratacao ({5})/ NumeroArp ({6})/ AnoArp ({7}) não deve ultrapassar o dobro do valor total da ata aderida - ValorTotaAdesao ({8}) da estrutura AdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8467 RCO InstrumentoContratual 10359 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o valor do campo SubTipoEngenharia é obrigatório para contratações de obras e serviços de engenharia. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8468 RCO InstrumentoContratual 10360 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo RemanescenteParcelaOutroInstrumento deve ser S ou N. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8469 RCO InstrumentoContratual 10361 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao / ({4}) informados na estrutura InstrumentoContratacao. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8470 RCO InstrumentoContratual 10362 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura SituacaoObra correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({5})/ IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/ AnoInstrumentoContratacao / ({4}) informados na estrutura InstrumentoContratacao. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8471 RCO InstrumentoContratual 10374 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura Contratacao correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/ AnoEdital ({2})/ enviados pela Unidade Gestora ({3}). [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8472 RCO InstrumentoContratual 10375 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos deve ser S' ou N quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8473 RCO InstrumentoContratual 10376 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos somente quando CriterioJulgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8474 RCO InstrumentoContratual 10377 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8475 RCO InstrumentoContratual 10378 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos ({0}) correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({1}) / IdentificacaoContratacao ({2}) / NumeroEdital ({3}) / AnoEdital ({4}) / NumeroInstrumentoContratacao ({5}) / AnoInstrumentoContratacao ({6}) / CodigoLote ({7}), difere do informado na estrutura LoteAdesaoAtaRegistroPrecos do arquivo AdesaoAtaRegistroPrecos.xml. [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8476 RCO InstrumentoContratual 10379 Impeditiva O valor do campo MaiorDescontoSobreTabelaPrecos não é compatível com a natureza da contratação cadastrada. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8477 RCO InstrumentoContratual 10380 Impeditiva Informe o campo TabelaPrecos conforme Tabela Auxiliar Tabela Referencial e de Preço quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'.'. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8478 RCO InstrumentoContratual 10381 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo TabelaPrecos somente quando MaiorDescontoSobreTabelaPrecos for 'S'. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8479 RCO InstrumentoContratual 10382 Impeditiva O valor do campo TabelaPrecos ({0}) difere do informado na estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml. Identificação contratação ({1}) [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8480 RCO InstrumentoContratual 10383 Impeditiva Campo obrigatório não informado: informe o campo DescricaoTabelaPrecos quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8481 RCO InstrumentoContratual 10384 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o campo DescricaoTabelaPrecos somente quando TabelaPrecos for 99 - Outra. Identificação contratação {0} [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8482 RCO InstrumentoContratual 10402 Impeditiva O campo ValorDescontoLote, referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) deve ser enviado quando o campo DescontoFinalLoteProposta for informado na estrutura AvalacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml (fase 2), para o licitante contratado ({4}). [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8483 RCO InstrumentoContratual 10403 Impeditiva O campo ValorDescontoLote, referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não deve ser enviado quando o campo DescontoFinalLoteProposta não for informado na estrutura AvalacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml (fase 2), para o licitante contratado ({4}). [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8484 RCO InstrumentoContratual 10404 Impeditiva O campo ValorDescontoLote, referente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) difere do valro informado no campo DescontoFinalLoteProposta da estrutura AvalacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml (fase 2), para o licitante contratado ({4}). [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8485 RCO InstrumentoContratual 10409 Impeditiva Campo não deve ser informado: campos da estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual ( IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4})) não devem ser enviados se RemanescenteParcelaOutroInstrumento = 'N' na estrutra InstrumentoContratacao.[ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8486 RCO InstrumentoContratual 10410 Impeditiva Campo não encontrado em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura InstrumentoContratacao para os campos ( IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ NumeroInstrumentoContratacao ({3})/AnoInstrumentoContratacao ({4})) enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual.[ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8487 RCO InstrumentoContratual 10411 Impeditiva Campos enviados em duplicidade: IdentificacaoContratacao({0})/ NumeroEdital({1})/AnoEdital({2})/ IdentificacaoContratacaoRemanescente({3})/ NumeroEditalContratacaoRemanescente({4})/AnoEditalContratacaoRemanescente({5})/NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente({6})/ AnoInstrumentoContratacaoRemanescente({7}).[ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8488 RCO InstrumentoContratual 10412 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura InstrumentoContratacao para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) /NumeroEditalContratacaoRemanescente ({1}) /AnoEditalContratacaoRemanescente ({2}) NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente({3}) / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente ({4}) enviados na estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual.[ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8489 RCO InstrumentoContratual 10486 Impeditiva A soma dos valores previstos para CodigoLote {6}/CodigoEtapa {3}/CodigoSubetapa {4} do instrumento {4} / {5} deve coincidir com a soma dos valores totais dos itens constantes destes lote/etapa/subetapa na estrutura ItemContratado. Identificação contratação {1}. [CronogramaExecucaoLoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8490 RCO InstrumentoContratual 10521 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O campo PrazoVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato com vigência não indeterminada ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8491 RCO InstrumentoContratual 10522 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo PrazoVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato com vigência não indeterminada ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8492 RCO InstrumentoContratual 10523 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O campo InicioVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8493 RCO InstrumentoContratual 10524 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo InicioVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8494 RCO InstrumentoContratual 10525 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo FimVigenciaContrato é obrigatório quando o Tipo Instrumento Contratacao = 01 - Contrato com vigência não indeterminada ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8495 RCO InstrumentoContratual 10526 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo FimVigenciaContrato somente quando o Tipo Instrumento Contratação = 01 - Contrato com vigência não indeterminada ou 06 - Ata de Registro de Preços. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8496 RCO InstrumentoContratual 10527 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento deve ser informado quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8497 RCO InstrumentoContratual 10528 Impeditiva Campo não deve ser informado: Informe o valor do campo DescricaoLocalExecucaoFornecimento somente quando não houver bem vinculador associado. Identificação contratação {0}. [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8498 RCO InstrumentoContratual 10529 Impeditiva Deve existir item correspondente aos campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura CronogramaExecucaoLoteContratado, quando se tratar de obras e serviços de engenharia. [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8499 RCO InstrumentoContratual 10530 Impeditiva Não existe item correspondente aos campos Campos UnidadeGestoraGerenciadora ({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) na estrutura ItemContratado. [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8500 RCO InstrumentoContratual 10531 Indicativa Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml enviado pela UnidadeGestoraGerenciadora ({4}) para o Contratado ({5}). [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8501 RCO InstrumentoContratual 10532 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8502 RCO InstrumentoContratual 10533 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo DescricaoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8503 RCO InstrumentoContratual 10534 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8504 RCO InstrumentoContratual 10535 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura CronogramaExecucaoLoteAlterado correspondente aos campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4})/ TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao ({5}) / AnoTermoContratualAlteracao ({6}) / CodigoLote ({7}) enviados na estrutura LoteAlterado, quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. [LoteAlterado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8505 RCO InstrumentoContratual 10536 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8506 RCO InstrumentoContratual 10537 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [ItemAlterado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8507 RCO InstrumentoContratual 10548 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml para o Contratado ({4}). [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8508 RCO InstrumentoContratual 10593 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo SeguroGarantiaClausulaRetomada deve ser informado como 'S' ou 'N' quando Garantia contratual = 'S', para contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0} [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8509 RCO InstrumentoContratual 10594 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoContratado ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação ({1}) [ContratadoInstrumentoContratual] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8510 RCO InstrumentoContratual 10595 Impeditiva A estrutura ItemContratado correspondente aos campos UnidadeGestoraReferencia({0}) / IdentificacaoContratacao ({1}) / NumeroEdital ({2}) / AnoEdital ({3}) / NumeroInstrumentoContratacao ({4}) / AnoInstrumentoContratacao ({5}) / CodigoLote ({6}) não deve ser enviada se MaiorDescontoSobreTabelaReferencial = 'S' [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8511 RCO InstrumentoContratual 10596 Impeditiva Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemContratado [chave IdentificacaoContratacao {1}/ NumeroEdital {2}/AnoEdital {3}/NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}/CodigoLote {6} não devem ser enviados se RegistroPrecos = 'S' e MaiorDescontoSobreTabelaPrecos = 'S'. Identificação contratação {1}. [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8512 RCO InstrumentoContratual 10597 Impeditiva Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemAlterado - IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital({1}) /AnoEdital({2}) /NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4})/ TipoTermoContratualAlteracao ({8}) / NumeroTermoContratualAlteracao({5}) / AnoTermoContratualAlteracao({6})/ CodigoLote({7}) não devem ser enviados se MaiorDescontoSobreTabelaPrecos = 'S' e RegistroPrecos = 'S'. [LoteAlterado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8513 RCO InstrumentoContratual 10598 Impeditiva Campo não deve ser informado: campos da estrutura ItemAlterado [chave IdentificacaoContratacao ({0})/ NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/NumeroInstrumentoContratacao({3})/ AnoInstrumentoContratacao({4})/CodigoLote ({5})/CodigoItem ({6}) ] não devem ser enviados se RegistroPrecos = 'S' na estrutuca Contratacao/Contratacao Direta e MaiorDescontoSobreTabelaPrecos = 'S' na estrutura LoteContratado. [ItemAlterado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8514 RCO InstrumentoContratual 10599 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisInstrumentoContratual] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8515 RCO InstrumentoContratual 10611 Indicativa O valor do campo ValorTotalLote {9} referente aos campos IdentificacaoContratacao {2}/ AnoEdital {2} / NumeroEdital {3}/ /NumeroInstrumentoContratacao {5}/AnoInstrumentoContratacao {6}/CodigoLote {7} é significativamente inferior ao ValorFinalLoteProposta da estrutura AvaliacaoPropostaLote do arquivo Licitacao.xml para o NumeroIdentificacaoLicitante {8}. Identificação contratação {2}. [LoteContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8516 RCO InstrumentoContratual 10612 Indicativa O valor do campo ValorTotalLote {4} referente aos campos IdentificacaoContratacao {0} /NumeroInstrumentoContratacao {1}/AnoInstrumentoContratacao {2}/CodigoLote {3} é significativamente inferior ao ValorTotalLote da estrutura LoteContratacaoDireta do arquivo ContratacaoDireta.xml. Identificação contratação {0}. [InstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8517 RCO InstrumentoContratual 10613 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8518 RCO InstrumentoContratual 10614 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0} [ItemAlterado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8519 RCO Licitacao 10353 Indicativa O valor do campo ValorFinalLoteProposta({0}) referente aos campos ( IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) /CodigoLote ({4})) é significativamente inferior ao ValorTotalLote ({5}) da estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml.[AvaliacaoPropostaLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8520 RCO Licitacao 10354 Impeditiva O valor do campo ValorFinalLoteProposta({0}) referente aos campos ( IdentificacaoContratacao ({1})/ NumeroEdital ({2})/ AnoEdital ({3}) /CodigoLote ({4})) é significativamente inferior ao ValorTotalLote ({5}) da estrutura LoteEdital do arquivo EditalLicitacao.xml.[AvaliacaoPropostaLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8521 RCO Licitacao 10512 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoLicitante ({0}) deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [LicitanteParticipante] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8522 RCO Licitacao 10513 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({0}) deve ser 1 - CPF ou 3 - RNE ou 4 - NIF. Identificação contratação {1}. [RepresentanteProcuradorLicitante] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8523 RCO Licitacao 10514 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura AvaliacaoPropostaItem para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote. [AvaliacaoPropostaLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8524 RCO Licitacao 10515 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura AvaliacaoPropostaItem para os campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) /AnoEdital ({2}) /CodigoLote ({3}) /NumeroIdentificacaoLicitante ({4}) enviados na estrutura AvaliacaoPropostaLote para o licitante vencedor. [AvaliacaoPropostaLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8525 RCO Licitacao 10516 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo CodigoEtapa é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8526 RCO Licitacao 10517 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo BeneficiosDespesasIndiretas é obrigatório quando se tratar de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8527 RCO Licitacao 10518 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo UrlPublicacaoAtoDesignacaoComissao é obrigatório quando o veículo de publicação for diferente de 02 - jornal de circulação ou 05 - local de ampla circulação. Identificação contratação {0}. [ComissaoLicitacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8528 RCO Licitacao 10519 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoLeiloeiro ({0}) deve pertencer ao intervalo [1,4]. Identificação contratação {1}. [LeiloeiroContratado] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8529 RCO Licitacao 10590 Impeditiva Informe o campo DescontoLoteProposta somente quando Critério Julgamento for '5 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8530 RCO Licitacao 10591 Impeditiva Informe o campo DescontoFinalLoteProposta somente quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8531 RCO Licitacao 10592 Impeditiva Informe o campo DescontoFinalLoteProposta quando Critério Julgamento for '05 - Maior desconto' da tabela auxiliar Critério de Julgamento. Identificação contratação {0} [AvaliacaoPropostaLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8532 RCO Licitacao 10606 Impeditiva O código 137 - Outra não deve ser informado. Identificação contratação {0}. [AvaliacaoPropostaItem] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8533 RCO ObraParalisadaInterrompida 10363 Impeditiva O valor do campo SituacaoInstrumentoContratacao deve estar no intervalo [1, 5] ( 1 - Vigente 2 – Finalizado 3 – Rescindido 4 – Revogado 5 – Anulado). Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8534 RCO ObraParalisadaInterrompida 10364 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoContratado {1} deve estar no intervalo [1,4]. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8535 RCO ObraParalisadaInterrompida 10365 Impeditiva O valor do SetorBeneficiado deve pertencer à Tabela Auxiliar Setor Beneficiado. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8536 RCO ObraParalisadaInterrompida 10366 Impeditiva O valor do campo TipoIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Tipo Intervenção. . Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8537 RCO ObraParalisadaInterrompida 10367 Impeditiva O valor do campo ObjetoIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Objeto Intervenção. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8538 RCO ObraParalisadaInterrompida 10368 Impeditiva O valor do campo OrigemRecursos deve estar no intervalo [1, 4] ( 1 – Recursos próprios (inclusive royalties) 2 – Recursos estaduais 3 – Recursos federais 4 – Recursos internacionais). Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8539 RCO ObraParalisadaInterrompida 10369 Impeditiva O valor do campo ObjetoIntervencao deve pertencer à Tabela Auxiliar Justificativa Ocorrência Obra. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8540 RCO ObraParalisadaInterrompida 10370 Impeditiva Informe o campo UnidadeMedida conforme Tabela Auxiliar Unidade de Medida. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8541 RCO ObraParalisadaInterrompida 10371 Impeditiva A estrutura ObraParalisadaInterrompida deve ser enviada somente para contratações de natureza = 21 = Obras paralisadas ou interrompidas. Identificação contratação {0} [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8542 RCO ObraParalisadaInterrompida 10372 Impeditiva Campos informados não encontrados em estrutura vinculada: não existe item associado na estrutura SituacaoObra para os campos ( IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/ NumeroInstrumentoContratacao {3}/AnoInstrumentoContratacao {4}) enviados na estrutura ObraParalisadaInterrompida. 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8543 RCO ObraParalisadaInterrompida 10373 Impeditiva Campos em duplicidade: campos  ( IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/AnoEdital {2}/ NumeroInstrumentoContratacao {3}/AnoInstrumentoContratacao {4})  enviados em duplicidade. 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8544 RCO ObraParalisadaInterrompida 10449 Impeditiva Campos em duplicidade: campos ( IdentificacaoContratacao {1}/ NumeroEdital {2}/AnoEdital {3}/ NumeroInstrumentoContratacao {4}/AnoInstrumentoContratacao {5}) enviados em duplicidade. Identificação contratação {1}. [ObraParalisadaInterrompida] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8545 RCO Ocorrencias 10405 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo JustificativaOcorrencia deve ser informado quando se tratar de Origem Ocorrência diferente de 09 - Obras. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8546 RCO Ocorrencias 10406 Impeditiva Campo não deve ser informado: informe o valor do campo JustificativaOcorrencia somente quando se tratar de Origem Ocorrência diferente de 09 - Obras. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8547 RCO Ocorrencias 10407 Impeditiva Campo obrigatório não informado: o campo JustificativaOcorrenciaObra deve ser informado quando se tratar de Origem Ocorrência = 09 - Obras, e deve pertencer à Tabela Auxiliar Justificativa Ocorrência Obra. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8548 RCO Ocorrencias 10408 Impeditiva Campo não deve ser informado: informe o valor do campo JustificativaOcorrenciaObra somente quando se tratar de Origem Ocorrência igual a 09 - Obras. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8549 RCO Ocorrencias 10581 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoInteressado ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Ocorrencia] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8550 RCO Ocorrencias 10582 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoOcorrencia é obrigatório para tipos de ocorrência 1 - Revogação, 2 - Anulação, 10 - Rescisão. Identificação contratação {0}. [Ocorrencia] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8551 RCO Ocorrencias 10605 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisOcorrencia] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8552 RCO Sancao 10573 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoInfrator ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação {1}. [Sancao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8553 RCO Sancao 10574 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoRepresentanteProcurador ({0}), quando informado, deve ser igual a 1 ou 2. Identificação contratação {1}. [Sancao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8554 RCO Sancao 10575 Impeditiva O valor do campo UrlPublicacaoSancao é obrigatório para Tipo de Sanção fora do intervalo [1,3]. Identificação contratação {0}. [Sancao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8555 RCO Sancao 10604 Impeditiva O valor do campo TipoIdentificacaoResponsavelPeloAto ({0}) deve estar no intervalo [1,3]. Identificação contratação ({1}) [MatrizResponsaveisSancao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8556 RCO SituacaoContratacao 10385 Impeditiva As situações LDS - Lote Deserto e LFR - Lote Fracassado são incompatíveis com o envio da estrutura ProponenteCredenciado para o lote {2}. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8557 RCO SituacaoContratacao 10386 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote {1} não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote. Identificação contratação {0}. [SituacaoLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8558 RCO SituacaoContratacao 10387 Impeditiva O instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao {3} / AnoInstrumentoContratacao {4} encontra-se com Código Situação do Instrumento Contratação = RSC - Rescisão Contratual - por período superior a seis meses. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8559 RCO SituacaoContratacao 10388 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({1}) deve ser ICF - Instrumento Contratual Finalizado, uma vez que esta situação foi anteriormente informada para esse instrumento contratação. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8560 RCO SituacaoContratacao 10389 Impeditiva O instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao {3} / AnoInstrumentoContratacao {4} encontra-se com Código Situação do Instrumento Contratação = ICF - Instrumento Contratual Finalizado - por período superior a seis meses. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8561 RCO SituacaoContratacao 10390 Impeditiva A situação ICE - Instrumento Contratual em Execução - não deve ser informada quando o Instrumento Contratação não estiver mais vigente - campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao {3} / AnoInstrumentoContratacao {4}. Identificação contratação {0}. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8562 RCO SituacaoContratacao 10391 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} deve pertencer à Tabela auxiliar Situação Obra. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8563 RCO SituacaoContratacao 10392 Impeditiva Campo obrigatório não informado: O valor do campo IdentificacaoContratacaoObraRetomada é obrigatório quando CodigoSituacaoObra = ORE - Obra Retomada, da tabela auxiliar Situação Obra. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8564 RCO SituacaoContratacao 10393 Impeditiva Campo não deve ser informado: O valor do campo IdentificacaoContratacaoObraRetomada deve ser informado somente quando CodigoSituacaoObra = ORE - Obra Retomada, da tabela auxiliar Situação Obra. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8565 RCO SituacaoContratacao 10394 Impeditiva O valor do campo IdentificacaoContratacaoObraRetomada {1} deve estar cadastrado no CidadES Contratação. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8566 RCO SituacaoContratacao 10395 Impeditiva Não existe estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual na UG {1} indicando que o instrumento foi retomado na Identificacão Contratação {2} com os campos ( NumeroEditalRemanescente {3} / AnoEditalRemanescente{4} / NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente {5} / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente {6} ). Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8567 RCO SituacaoContratacao 10396 Impeditiva Não existe estrutura ContratacaoRemanescenteInstrumentoContratual na UG {1} indicando que o instrumento foi retomado na Identificacão Contratação {2} com os campos ( NumeroEditalRemanescente {3} / AnoEditalRemanescente {4} / NumeroInstrumentoContratacaoRemanescente {5} / AnoInstrumentoContratacaoRemanescente {6} ). Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8568 RCO SituacaoContratacao 10397 Impeditiva Campos em duplicidade: Situação de obra {1} já informada no mês de referência. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8569 RCO SituacaoContratacao 10398 Impeditiva A situação da obra com campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao {3} / AnoInstrumentoContratacao {4} deve ser encaminhada no mês de referência quando a situação anterior não for uma situação final. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8570 RCO SituacaoContratacao 10399 Impeditiva A situação da obra com campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital{1}/ AnoEdital {2} / NumeroInstrumentoContratacao{3} / AnoInstrumentoContratacao{4} não deve ser encaminhada no mês de referência quando houver envio de situação final em meses anteriores. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8571 RCO SituacaoContratacao 10400 Impeditiva Informe a Situação obra somente para contratações de obras e serviços de engenharia com SubTipoEngenharia = 01 ou 02 - obra comum ou especial. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8572 RCO SituacaoContratacao 10467 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8573 RCO SituacaoContratacao 10468 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8574 RCO SituacaoContratacao 10469 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8575 RCO SituacaoContratacao 10470 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8576 RCO SituacaoContratacao 10471 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8577 RCO SituacaoContratacao 10472 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8578 RCO SituacaoContratacao 10473 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8579 RCO SituacaoContratacao 10474 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8580 RCO SituacaoContratacao 10475 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código anteriormente informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8581 RCO SituacaoContratacao 10476 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratatação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8582 RCO SituacaoContratacao 10477 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} referente aos campos dentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5} deve ser informado apenas para instrumentos contratuais em que não tenha havido medição. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8583 RCO SituacaoContratacao 10478 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra = OEX - Obra em execução - deve ser informado somente para instrumentos contratuais com situação ICE - Instrumento contratual em execução - em que tenha havido medição. Campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8584 RCO SituacaoContratacao 10479 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8585 RCO SituacaoContratacao 10480 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8586 RCO SituacaoContratacao 10481 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8587 RCO SituacaoContratacao 10482 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8588 RCO SituacaoContratacao 10483 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8589 RCO SituacaoContratacao 10484 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8590 RCO SituacaoContratacao 10485 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoObra {1} não é compatível com o código de situação do instrumento contratação informado para os campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {2}/ AnoEdital {3} / NumeroInstrumentoContratacao {4} / AnoInstrumentoContratacao {5}. na estrutura SituacaoInstrumentoContratacao. Identificação contratação {0}. [SituacaoObra] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8591 RCO SituacaoContratacao 10487 Impeditiva A situação LDS - Lote Deserto é incompatível com apresentação de propostas para o lote na estrutura AvaliacaoPropostaLote (campos IdentificacaoContratacao {0}/ NumeroEdital {1}/ AnoEdital {2} / CodigoLote {3}). Identificação contratação {0}. [SituacaoLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8592 RCO SituacaoContratacao 10576 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml com Situação Lote = 4 - Deserta. [SituacaoLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8593 RCO SituacaoContratacao 10577 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8594 RCO SituacaoContratacao 10578 Impeditiva Campos IdentificacaoContratacao ({0})/NumeroEdital ({1})/AnoEdital ({2})/ CodigoLote ({3}) não enviados na estrutura ResultadoLicitacao do arquivo Licitacao.xml com Situação Lote = 3 - Fracassada. [SituacaoLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8595 RCO SituacaoContratacao 10579 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse lote ({1}). Identificação contratação ({2}). [SituacaoLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8596 RCO SituacaoContratacao 10580 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoInstrumentoContratacao ({0}) não é compatível com a situação anteriormente informada para esse instrumento contratação ({1}/{2}). Identificação contratação ({3}). [SituacaoInstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8597 RCO SituacaoContratacao 10583 Impeditiva A situação do instrumento contratual com campos IdentificacaoContratacao ({0}) / NumeroEdital ({1}) / AnoEdital ({2}) / NumeroInstrumentoContratacao ({3}) / AnoInstrumentoContratacao ({4}) não deve ser encaminhada no mês de referência quando houver envio de situação final em meses anteriores. [SituacaoInstrumentoContratacao] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8598 RCO SituacaoContratacao 10584 Impeditiva O valor do campo CodigoSituacaoLote ({0}) não é compatível com a natureza da contratação informada. Identificação contratação ({1}). [SituacaoLote] 2026-01-05T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8599 RCB AposentadoriaReformaReserva 10121 Impeditiva A quantidade total de contribuição {1}, informada na estrutura FichaFinanceiraContribuicao, é incompatível com a quantidade de contribuição calculada com base na diferença entre o somatório do campo TempoContribuicaoDias da estrutura TempoContribuicao {2} e TempoContribuicaoAnterior1994 {3} que é igual a {4}. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8600 RCB AposentadoriaReformaReserva 10122 Impeditiva A quantidade de contribuição não utilizada no cálculo da média (UtilizadoCalculoMedia = 2 - Não) igual a {3}, informada na estrutura FichaFinanceiraContribuicao, é superior ao tempo de contribuição em dias {6} excedente comparado com o requisito mínimo de contribuição para se aposentar. O tempo excedente em dias foi calculado com base na diferença entre o somatório do campo TempoContribuicaoDias da estrutura TempoContribuicao {4} e o tempo de contribuição {5} da regra de aposentadoria de código {1} estabelecido para beneficiário de sexo {2}. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8601 RCB AposentadoriaReformaReserva 10123 Impeditiva Não é permitido envio de arquivo comprobatório para atos de pensão, foi enviado o arquivo ({1}) para instituidor da pensão de CPF {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8602 RCB AposentadoriaReformaReserva 10127 Impeditiva Os campos seguintes da estrutura AposentadoriaReformaReserva não foram informados na estrutura Pensao: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6}), TipoRegistroConcessao ({7}) 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8603 RCB AposentadoriaReformaReserva 10128 Impeditiva A DataObito {2} informada para o beneficiário de CPF {1} não está vigente de acordo com as datas de início {3} e fim {4} de vigência da regra de concessão de código {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8604 RCB AposentadoriaReformaReserva 10130 Impeditiva Não é permitido o recebimento do ato concessor quando o valor do campo ComprovacaoCausaBeneficio é igual a 2 - Não. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8605 RCB AposentadoriaReformaReserva 10131 Impeditiva O valor do campo UnidadeGestoraOrigem deve ser igual ao valor do campo UnidadeGestoraRPPS para ato enviado com TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}.[AposentadoriaReformaReserva] 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8606 RCB AposentadoriaReformaReserva 10132 Impeditiva O valor do campo CodigoRegraPensao {0} não é válido ou a UG {1} não tem permissão para usar esse código. Consulte a tabela TipoRegraConcessaoPensao dentro do sistema CidadES. Informado para o CPFBeneficiario {2}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8607 RCB AposentadoriaReformaReserva 10133 Impeditiva O valor informado para o campo TipoRegistroConcessao ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8608 RCB AposentadoriaReformaReserva 10134 Impeditiva O valor informado para o campo FormaObtencaoPensao ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8609 RCB AposentadoriaReformaReserva 10135 Impeditiva O valor do campo CodigoCargoUGOrigem deve ser igual ao valor do campo CodigoCargoRPPS para ato enviado com TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8610 RCB AposentadoriaReformaReserva 10136 Impeditiva Foi informado no campo FormaObtencaoPensao valor igual a de 2 - Pensão de instituidor inativo com dependente inválido ou 4 - Pensão de instituidor em atividade com dependente inválido, porém o valor do campo ExisteDependenteInvalido é igual a 2 - Não. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8611 RCB AposentadoriaReformaReserva 10137 Impeditiva O valor informado para o campo DireitoAdquiridoAposentadoriaVoluntaria ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8612 RCB AposentadoriaReformaReserva 10138 Impeditiva O valor do campo TipoRegistroConcessao igual a {0} é inválido, informe valor de 1 a 6. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8613 RCB AposentadoriaReformaReserva 10139 Impeditiva O valor do campo FormaObtencaoBeneficio é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8614 RCB AposentadoriaReformaReserva 10140 Impeditiva O valor do campo FormaObtencaoBeneficio não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8615 RCB AposentadoriaReformaReserva 10141 Impeditiva O valor do campo FormaObtencaoBeneficio igual a {0} é inválido. Quando TipoRegistroConcessao igual a 1, então o valor do campo FormaObtencaoBeneficio deve ser igual a 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8616 RCB AposentadoriaReformaReserva 10142 Impeditiva O valor do campo FormaObtencaoBeneficio igual a {0} é inválido. Quando TipoRegistroConcessao igual a 3, então o valor do campo FormaObtencaoBeneficio deve ser igual a 10 ou 12. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8617 RCB AposentadoriaReformaReserva 10143 Impeditiva O valor informado para o campo FormaCalculoPensao ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8618 RCB AposentadoriaReformaReserva 10144 Impeditiva O valor do campo FormaObtencaoBeneficio igual a {0} é inválido. Quando TipoRegistroConcessao igual a 2, então o valor do campo FormaObtencaoBeneficio deve ser igual a 13, 15 ou 16. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8619 RCB AposentadoriaReformaReserva 10146 Impeditiva O valor do campo CodigoRegraConcessao é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8620 RCB AposentadoriaReformaReserva 10147 Impeditiva O valor do campo CodigoRegraConcessao não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8621 RCB AposentadoriaReformaReserva 10148 Impeditiva O valor do campo DataCumprimentoRequisitos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8622 RCB AposentadoriaReformaReserva 10149 Impeditiva O valor do campo DataCumprimentoRequisitos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8623 RCB AposentadoriaReformaReserva 10150 Impeditiva O valor do campo QuantidadeDependente {1} da estrutura Pensao não confere com a quantidade de dependentes informados na estrutura PensaoDependente {2}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8624 RCB AposentadoriaReformaReserva 10151 Impeditiva O valor do campo DataAbonoPermanencia não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8625 RCB AposentadoriaReformaReserva 10152 Impeditiva O valor do campo DataIngressoServicoPublico é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8626 RCB AposentadoriaReformaReserva 10153 Impeditiva O valor do campo DataIngressoServicoPublico não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8627 RCB AposentadoriaReformaReserva 10154 Impeditiva O valor do campo TempoServicoPublico não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8628 RCB AposentadoriaReformaReserva 10155 Impeditiva O valor do campo TempoServicoCargo não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8629 RCB AposentadoriaReformaReserva 10156 Impeditiva O valor do campo TempoServicoCarreira não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8630 RCB AposentadoriaReformaReserva 10157 Impeditiva O valor do campo TempoContribuicao não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8631 RCB AposentadoriaReformaReserva 10158 Impeditiva Para o campo TempoContribuicaoAnterior1994 foi informado valor menor que zero. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8632 RCB AposentadoriaReformaReserva 10159 Impeditiva É obrigatorio informar valor para o campo TempoContribuicaoAnterior1994 quando o valor do campo ValorMedia for informado. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8633 RCB AposentadoriaReformaReserva 10160 Impeditiva Não é permitido informar valor para o campo TempoContribuicaoAnterior1994 quando o valor do campo ValorMedia não for informado. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8634 RCB AposentadoriaReformaReserva 10161 Impeditiva O valor do campo DataExpedicaoLaudo não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 3, 4, 5 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8635 RCB AposentadoriaReformaReserva 10162 Impeditiva O valor do campo FormaCalculoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8636 RCB AposentadoriaReformaReserva 10163 Impeditiva O valor do campo FormaCalculoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8637 RCB AposentadoriaReformaReserva 10164 Impeditiva O valor do campo ValorBaseProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8638 RCB AposentadoriaReformaReserva 10165 Impeditiva O valor do campo ValorBaseProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8639 RCB AposentadoriaReformaReserva 10166 Impeditiva O valor do campo FormaLimitacaoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8640 RCB AposentadoriaReformaReserva 10167 Impeditiva O valor do campo FormaLimitacaoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8641 RCB AposentadoriaReformaReserva 10168 Impeditiva O valor do campo PercentualLimitacaoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8642 RCB AposentadoriaReformaReserva 10169 Impeditiva O valor do campo PercentualLimitacaoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8643 RCB AposentadoriaReformaReserva 10170 Impeditiva O valor do campo ValorCalculadoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8644 RCB AposentadoriaReformaReserva 10171 Impeditiva O valor do campo ValorCalculadoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8645 RCB AposentadoriaReformaReserva 10172 Impeditiva O valor do campo ValorPisoSalarialEnte é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8646 RCB AposentadoriaReformaReserva 10173 Impeditiva O valor do campo ValorPisoSalarialEnte é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8647 RCB AposentadoriaReformaReserva 10174 Impeditiva O valor do campo ValorReducaoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8648 RCB AposentadoriaReformaReserva 10175 Impeditiva O valor do campo ValorReducaoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8649 RCB AposentadoriaReformaReserva 10176 Impeditiva O valor do campo ValorAcrescidoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8650 RCB AposentadoriaReformaReserva 10177 Impeditiva O valor do campo ValorAcrescidoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8651 RCB AposentadoriaReformaReserva 10178 Impeditiva O valor do campo ValorFixadoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8652 RCB AposentadoriaReformaReserva 10179 Impeditiva O valor do campo ValorFixadoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8653 RCB AposentadoriaReformaReserva 10180 Impeditiva O valor do campo FormaReajusteProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8654 RCB AposentadoriaReformaReserva 10181 Impeditiva O valor do campo FormaReajusteProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8655 RCB AposentadoriaReformaReserva 10182 Impeditiva O valor do campo ProcedimentoDisciplinar é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2 ou 3. Informado para o CPFBeneficiario {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8656 RCB AposentadoriaReformaReserva 10183 Impeditiva O valor do campo ProcedimentoDisciplinar não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4, 5 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8657 RCB AposentadoriaReformaReserva 10184 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 1, 2, 3 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8658 RCB AposentadoriaReformaReserva 10185 Impeditiva O valor do campo FormaIngresso não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8659 RCB AposentadoriaReformaReserva 10186 Impeditiva O valor do campo TipoDecisaoTCEESRegistro é obrigatório de acordo com uma das seguintes regras: primeira regra quando TipoRegistroConcessao for igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo; segunda regra quando TipoRegistroConcessao for igual a 2 - Reforma e FormaObtencaoBeneficio igual a 13 - Reforma ex officio ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8660 RCB AposentadoriaReformaReserva 10187 Impeditiva É obrigatório informar o campo TipoDecisaoTCEESRegistro com valor igual a 1 - Admissão quando DataInicioCargo é posterior a 17/11/2014. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8661 RCB AposentadoriaReformaReserva 10188 Impeditiva É obrigatório informar o campo TipoDecisaoTCEESRegistro com valor igual a 2 - Aposentadoria quando TipoRegistroConcessao for igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8662 RCB AposentadoriaReformaReserva 10189 Impeditiva É obrigatório informar o campo TipoDecisaoTCEESRegistro com valor igual a 3 - Reforma ou 4 - Reserva quando TipoRegistroConcessao for igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo e benefício for decorrente de inatividade de militar. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8663 RCB AposentadoriaReformaReserva 10190 Impeditiva Não deve enviar nenhum registro na estrutura TempoContribuicao quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8664 RCB AposentadoriaReformaReserva 10191 Impeditiva Não deve enviar nenhum registro na estrutura VantagemIncorporavelPeriodoAquisitivo quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8665 RCB AposentadoriaReformaReserva 10192 Impeditiva Não deve enviar nenhum registro na estrutura JuntaMedicaInvalidez quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 3, 4, 5 ou 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8666 RCB AposentadoriaReformaReserva 10193 Impeditiva Os campos seguintes da estrutura Pensao não foram informados na estrutura AposentadoriaReformaReserva: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBeneficio ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6}), TipoRegistroConcessao ({7}) 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8667 RCB AposentadoriaReformaReserva 10194 Impeditiva Os campos seguintes da estrutura Pensao foram informados em duplicidade: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBeneficio ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6}), TipoRegistroConcessao ({7}) 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8668 RCB AposentadoriaReformaReserva 10195 Impeditiva O valor do campo TipoRegistroConcessao {0} está fora do intervalo permitido de 4 a 6. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8669 RCB AposentadoriaReformaReserva 10196 Impeditiva O valor do campo SituacaoFuncional {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8670 RCB AposentadoriaReformaReserva 10197 Impeditiva Foi informado no campo SituacaoFuncional valor diferente de 1 - Inativo para TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8671 RCB AposentadoriaReformaReserva 10198 Impeditiva Foi informado no campo SituacaoFuncional valor diferente de 2 - Em atividade para TipoRegistroConcessao igual a 5 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado com base na última remuneração ou 6 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado como se fosse aposentado. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8672 RCB AposentadoriaReformaReserva 10201 Impeditiva Quando FormaCalculoPensao for igual a (1 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado por 70%; 3 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente; 4 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS) e ValorBasePensao (R$ {2}) for menor ou igual ao teto do RGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo ValorBasePensao (R$ {2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8673 RCB AposentadoriaReformaReserva 10202 Impeditiva Quando FormaCalculoPensao for igual a (1 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado por 70%) e ValorBasePensao (R$ {2}) for superior ao TetoRGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao deve ser igual a seguinte fórmula: ValorCalculadoPensao = TetoRGPS + ((ValorBasePensao - TetoRGPS) * 70 / 100) => {3} = {1} + (({2} - {1}) * 70 / 100) => . {3} = {4}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8674 RCB AposentadoriaReformaReserva 10203 Impeditiva Quando FormaCalculoPensao for igual a (2 - Valor base da pensão multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente), então o valor do campo ValorCalculadoPensao deve ser igual a seguinte fórmula: ValorCalculadoPensao = ValorCalculadoPensao = ValorBasePensao * PercentualAplicacaoCota / 100 => {2} = {1} * {4} / 100 => . {2} = {3}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8675 RCB AposentadoriaReformaReserva 10204 Impeditiva O valor do campo FormaObtencaoPensao {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 4. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8676 RCB AposentadoriaReformaReserva 10205 Impeditiva Foi informado no campo FormaObtencaoPensao valor diferente de 1 - Pensão de instituidor inativo e 2 - Pensão de instituidor inativo com dependente inválido para SituacaoFuncional igual a 1 - Inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8677 RCB AposentadoriaReformaReserva 10206 Impeditiva Foi informado no campo FormaObtencaoPensao valor diferente de 3 - Pensão de instituidor em atividade e 4 - Pensão de instituidor em atividade com dependente inválido para SituacaoFuncional igual a 2 - Em atividade. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8678 RCB AposentadoriaReformaReserva 10207 Impeditiva O valor do campo DataConcessaoBeneficioInatividade deve ser informado quando o valor do campo SituacaoFuncional igual a 1. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8679 RCB AposentadoriaReformaReserva 10208 Impeditiva O valor do campo DataConcessaoBeneficioInatividade não deve ser informado quando o valor do campo SituacaoFuncional diferente de 1. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8680 RCB AposentadoriaReformaReserva 10209 Impeditiva O valor do campo DataConcessaoBeneficioInatividade ({0}) não pode ser menor que DataInicioCargo ({1})ou maior que DataConcessaoBeneficio ({2}). Informado para o CPFBeneficiario {3}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8681 RCB AposentadoriaReformaReserva 10210 Impeditiva O valor do campo CausaBeneficio {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8682 RCB AposentadoriaReformaReserva 10211 Impeditiva O valor do campo DataObito ({0}) é diferente do valor do campo DataConcessaoBeneficio ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {2}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8683 RCB AposentadoriaReformaReserva 10212 Impeditiva O valor do campo FormaObtencaoPensao {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 3. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8684 RCB AposentadoriaReformaReserva 10213 Impeditiva Foi informado no campo ObitoDecorrenteTrabalho valor diferente de 1 - Sim e 2 - Não para SituacaoFuncional igual a 2 - Em atividade. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8685 RCB AposentadoriaReformaReserva 10214 Impeditiva Foi informado no campo ObitoDecorrenteTrabalho valor diferente de 3 - Não se aplica para SituacaoFuncional igual a 1 - Inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8686 RCB AposentadoriaReformaReserva 10215 Impeditiva O valor do campo ExisteDependenteInvalido {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8687 RCB AposentadoriaReformaReserva 10216 Impeditiva O valor do campo ExisteDependenteInvalido é diferente de 1 (Sim), mas foi informado algum registro na estrutura PensaoDependente com o valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido igual a 1 (Sim). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8688 RCB AposentadoriaReformaReserva 10217 Impeditiva O valor do campo ExisteDependenteInvalido é igual a 1 (Sim), mas não foi informado nenhum registro na estrutura PensaoDependente com o valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido igual a 1 (Sim). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8689 RCB AposentadoriaReformaReserva 10218 Impeditiva Quando FormaCalculoPensao for igual a (3 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente) e ValorBasePensao (R$ {2}) for superior ao TetoRGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao deve ser igual a seguinte fórmula: ValorCalculadoPensao = TetoRGPS + ((ValorBasePensao - TetoRGPS) * PercentualAplicacaoCota / 100) => {3} = {1} + (({2} - {1}) * {5} / 100) => . {3} = {4}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8690 RCB AposentadoriaReformaReserva 10219 Impeditiva O valor do campo DireitoAdquiridoAposentadoriaVoluntaria {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 3. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8691 RCB AposentadoriaReformaReserva 10220 Impeditiva Quando FormaCalculoPensao for igual a (4 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS) e ValorBasePensao (R$ {2}) for superior ao TetoRGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo TetoRGPS (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8692 RCB AposentadoriaReformaReserva 10221 Impeditiva Quando FormaCalculoPensao for igual a (5 - Valor base da pensão até o limite estabelecido pelo ente, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente) e ValorBasePensao (R$ {2}) for menor ou igual ao ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8693 RCB AposentadoriaReformaReserva 10222 Impeditiva Quando FormaCalculoPensao for igual a (5 - Valor base da pensão até o limite estabelecido pelo ente, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente) e ValorBasePensao (R$ {2}) for superior ao ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota (R$ {1}), então o valor do campo ValorCalculadoPensao deve ser igual a seguinte fórmula: ValorCalculadoPensao = ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota + ((ValorBasePensao - ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota) * PercentualAplicacaoCota / 100) => {3} = {1} + (({2} - {1}) * {5} / 100) => {3} = {4}. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8694 RCB AposentadoriaReformaReserva 10223 Impeditiva Foi informado no campo DireitoAdquiridoAposentadoriaVoluntaria valor diferente de 1 - Sim e 2 - Não para SituacaoFuncional igual a 2 - Em atividade. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8695 RCB AposentadoriaReformaReserva 10224 Impeditiva Quando FormaCalculoPensao for igual a (6 - Valor da remuneração da ativa ou dos proventos, para os militares), então o valor do campo ValorCalculadoPensao (R$ {2}) deve ser igual ao campo ValorBasePensao (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8696 RCB AposentadoriaReformaReserva 10225 Impeditiva Foi informado no campo DireitoAdquiridoAposentadoriaVoluntaria valor diferente de 3 - Não se aplica para SituacaoFuncional igual a 1 - Inativo. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8697 RCB AposentadoriaReformaReserva 10226 Impeditiva O valor do campo ValorRemuneracaoProventos é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8698 RCB AposentadoriaReformaReserva 10227 Impeditiva O valor do campo ValorRemuneracaoProventos não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8699 RCB AposentadoriaReformaReserva 10228 Impeditiva O campo ValorRemuneracaoProventos (R$ {0}) possui valor diferente do valor do campo ValorUltimaRemuneracao (R$ {1}) da estrutura AposentadoriaReformaReserva. Os valores deveriam ser iguais quando TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo ou 5 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado com base na última remuneração. Informado para CPFBeneficiario {2} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8700 RCB AposentadoriaReformaReserva 10229 Impeditiva O valor do campo ValorCalculadoAposentadoria é obrigatório quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 6. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8701 RCB AposentadoriaReformaReserva 10230 Impeditiva O valor do campo ValorCalculadoAposentadoria não deve ser informado quando o valor do campo TipoRegistroConcessao igual a 4 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8702 RCB AposentadoriaReformaReserva 10231 Impeditiva O campo ValorCalculadoAposentadoria (R$ {0}) possui valor diferente do valor do campo ValorFixadoProventos (R$ {1}) da estrutura AposentadoriaReformaReserva. Os valores deveriam ser iguais quando TipoRegistroConcessao igual a 6 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado como se fosse aposentado. Informado para CPFBeneficiario {2}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8703 RCB AposentadoriaReformaReserva 10232 Impeditiva O campo ValorBasePensao (R$ {0}) possui valor diferente do valor do campo ValorRemuneracaoProventos (R$ {1}). Os valores deveriam ser iguais quando TipoRegistroConcessao igual a 4 - Pensão de instituidor que estava inativo ou 5 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado com base na última remuneração. Informado para CPFBeneficiario {2}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8704 RCB AposentadoriaReformaReserva 10233 Impeditiva O campo ValorBasePensao (R$ {0}) possui valor diferente do valor do campo ValorCalculadoAposentadoria (R$ {1}). Os valores deveriam ser iguais quando TipoRegistroConcessao igual a 6 - Pensão de instituidor que estava em atividade com valor do benefício calculado como se fosse aposentado. Informado para CPFBeneficiario {2}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8705 RCB AposentadoriaReformaReserva 10234 Impeditiva O valor do campo FormaCalculoPensao {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 6. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8706 RCB AposentadoriaReformaReserva 10235 Impeditiva Foi informado no campo FormaCalculoPensao valor igual a 3 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado pela cota familiar de 50% mais 10% por dependente, porém o valor do campo ExisteDependenteInvalido é igual a 2 - Não. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8707 RCB AposentadoriaReformaReserva 10236 Impeditiva O valor do campo PercentualAplicacaoCota é obrigatório quando o valor do campo FormaCalculoPensao igual a 2, 3 ou 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8708 RCB AposentadoriaReformaReserva 10237 Impeditiva O valor do campo PercentualAplicacaoCota não deve ser informado quando o valor do campo FormaCalculoPensao diferente 2, 3 e 5. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8709 RCB AposentadoriaReformaReserva 10238 Impeditiva O valor do campo PercentualAplicacaoCota deve ser igual a um dos seguintes valores: 60, 70, 80, 90 e 100. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8710 RCB AposentadoriaReformaReserva 10239 Impeditiva O valor do campo ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota é obrigatório quando o valor do campo FormaCalculoPensao igual a 2, 3 ou 5; e for Município da Serra. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8711 RCB AposentadoriaReformaReserva 10240 Impeditiva O valor do campo ValorIsencaoPercentualAplicacaoCota não deve ser informado quando o FormaCalculoPensao diferente de 2, 3 ou 5 ou o Município diferente de Serra. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8712 RCB AposentadoriaReformaReserva 10241 Impeditiva O valor do campo ExisteDependenteUnicaFonteRendaFormal {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8713 RCB AposentadoriaReformaReserva 10242 Impeditiva O valor do campo FormaLimitacaoPensao deve ser 1 - Integral ou 3 - Integral, limitado ao teto do RGPS. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8714 RCB AposentadoriaReformaReserva 10243 Impeditiva O valor do campo FormaReajusteProventos {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8715 RCB AposentadoriaReformaReserva 10244 Impeditiva O valor do campo FormaRateio {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8716 RCB AposentadoriaReformaReserva 10245 Impeditiva Os campos seguintes da estrutura PensaoDependente não foram informados na estrutura Pensao: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6}) 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8717 RCB AposentadoriaReformaReserva 10246 Impeditiva Foi informado no campo ExisteDependenteUnicaFonteRendaFormal da estrutura Pensao valor igual a 1 - Sim. Contudo, nenhum dependente teve comprovação se o benefício da pensão configura única fonte de renda formal na estrutura PensaoDependente (campo ComprovacaoUnicaFonteRendaFormal = 1 - Sim). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8718 RCB AposentadoriaReformaReserva 10247 Impeditiva O valor do campo ValorPisoSalarialEnte (R$ {1}) é diferente do valor do salário mínimo (R$ {2}) aplicado para a DataConcessaoBeneficio {3}. Informado para CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8719 RCB AposentadoriaReformaReserva 10248 Impeditiva O valor informado para o campo FormaLimitacaoPensao ({2}) não confere com o valor do ({3}) cadastrado na tabela TipoRegraConcessaoPensao para o CodigoRegraPensao ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8720 RCB AposentadoriaReformaReserva 10249 Impeditiva Os campos seguintes da estrutura PensaoDependente foram informados em duplicidade: UnidadeGestoraRPPS ({0}), CodigoCargoRPPS ({1}), DataConcessaoBenefício ({2}), UnidadeGestoraOrigem ({3}), CodigoCargoUGOrigem ({4}), DataInicioCargo ({5}), CPFBeneficiario ({6}) e CPFDependente ({7}). 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8721 RCB AposentadoriaReformaReserva 10250 Impeditiva O valor do campo DataRequerimento ({0}) é menor que DataConcessaoBeneficio {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8722 RCB AposentadoriaReformaReserva 10251 Impeditiva O valor do campo DataInicioPagamento ({0}) é menor que DataConcessaoBeneficio {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8723 RCB AposentadoriaReformaReserva 10252 Impeditiva O valor do campo TipoDependencia {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 9. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8724 RCB AposentadoriaReformaReserva 10253 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoCasamento é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 1 - Cônjuge ou 6 - Ex-cônjuge. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8725 RCB AposentadoriaReformaReserva 10254 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoCasamento não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 1 - Cônjuge e 6 - Ex-cônjuge. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8726 RCB AposentadoriaReformaReserva 10255 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoCasamento {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8727 RCB AposentadoriaReformaReserva 10256 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoUniaoEstavel é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 2 - Companheiro(a) ou 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8728 RCB AposentadoriaReformaReserva 10257 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoUniaoEstavel não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 2 - Companheiro(a) e 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8729 RCB AposentadoriaReformaReserva 10258 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoUniaoEstavel {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8730 RCB AposentadoriaReformaReserva 10259 Impeditiva O valor do campo DataCasamentoUniaoEstavel é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 1 - Cônjuge, 2 - Companheiro(a), 6 - Ex-cônjuge ou 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8731 RCB AposentadoriaReformaReserva 10260 Impeditiva O valor do campo DataCasamentoUniaoEstavel não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 1 - Cônjuge, 2 - Companheiro(a), 6 - Ex-cônjuge e 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8732 RCB AposentadoriaReformaReserva 10261 Impeditiva O valor do campo DataCasamentoUniaoEstavel ({0}) é menor ou igual a DataConcessaoBeneficio {1}. Informado para o CPFBeneficiario {2}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8733 RCB AposentadoriaReformaReserva 10262 Impeditiva Os valores dos campos ComprovacaoSeparacao, SentencaPensaoAlimenticia, DataSeparacao são obrigatórios quando o valor do campo TipoDependencia igual a 2 - Companheiro(a) ou 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8734 RCB AposentadoriaReformaReserva 10263 Impeditiva Os valores dos campos ComprovacaoSeparacao, SentencaPensaoAlimenticia, DataSeparacao são obrigatórios não devem ser informados quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 2 - Companheiro(a) e 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8735 RCB AposentadoriaReformaReserva 10264 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoSeparacao {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8736 RCB AposentadoriaReformaReserva 10265 Impeditiva O valor do campo SentencaPensaoAlimenticia {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8737 RCB AposentadoriaReformaReserva 10266 Impeditiva O valor do campo DataSeparacao ({0}) é menor ou igual a DataCasamentoUniaoEstavel ({1}). Informado para o CPFBeneficiario {2}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8738 RCB AposentadoriaReformaReserva 10267 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoCertidaoNascimento é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 3 - Filho(a), 8 - Pais ou 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8739 RCB AposentadoriaReformaReserva 10268 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoCertidaoNascimento não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 3 - Filho(a), 8 - Pais e 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8740 RCB AposentadoriaReformaReserva 10269 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoCertidaoNascimento {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8741 RCB AposentadoriaReformaReserva 10270 Impeditiva O valor do campo DependenteUniversitario é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 3 - Filho(a), 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela ou 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8742 RCB AposentadoriaReformaReserva 10271 Impeditiva O valor do campo DependenteUniversitario não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 3 - Filho(a), 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela e 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8743 RCB AposentadoriaReformaReserva 10272 Impeditiva O valor do campo DependenteUniversitario {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8744 RCB AposentadoriaReformaReserva 10273 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoDependenteUniversitario é obrigatório quando o valor do campo DependenteUniversitario igual a 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8745 RCB AposentadoriaReformaReserva 10274 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoDependenteUniversitario não deve ser informado quando o valor do campo DependenteUniversitario diferente de 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8746 RCB AposentadoriaReformaReserva 10275 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoDependenteUniversitario {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8747 RCB AposentadoriaReformaReserva 10276 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoEnteado é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 4 - Enteado(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8748 RCB AposentadoriaReformaReserva 10277 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoEnteado não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 4 - Enteado(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8749 RCB AposentadoriaReformaReserva 10278 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoEnteado {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8750 RCB AposentadoriaReformaReserva 10279 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoGuardaTutela é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 5 - Menor sob guarda/tutela. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8751 RCB AposentadoriaReformaReserva 10280 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoGuardaTutela não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 5 - Menor sob guarda/tutela. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8752 RCB AposentadoriaReformaReserva 10281 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoGuardaTutela {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8753 RCB AposentadoriaReformaReserva 10282 Impeditiva O valor do campo DependenteInvalido {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8754 RCB AposentadoriaReformaReserva 10283 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido é obrigatório quando o valor do campo DependenteInvalido igual a 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8755 RCB AposentadoriaReformaReserva 10284 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido não deve ser informado quando o valor do campo DependenteInvalido diferente de 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8756 RCB AposentadoriaReformaReserva 10285 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoDependenteInvalido {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8757 RCB AposentadoriaReformaReserva 10286 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoDependenciaEconomica é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela, 8 - Pais ou 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8758 RCB AposentadoriaReformaReserva 10287 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoDependenciaEconomica não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela, 8 - Pais e 9 - Irmão(ã). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8759 RCB AposentadoriaReformaReserva 10288 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoDependenciaEconomica {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8760 RCB AposentadoriaReformaReserva 10289 Impeditiva O valor do campo ComprovacaoUnicaFonteRendaFormal {ComprovacaoUnicaFonteRendaFormal} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {CPFBeneficiario}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8761 RCB AposentadoriaReformaReserva 10290 Impeditiva O valor do campo PossuiReducaoBeneficio é obrigatório quando o valor do campo TipoDependencia igual a 1 - Cônjuge, 2 - Companheiro(a), 6 - Ex-cônjuge ou 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8762 RCB AposentadoriaReformaReserva 10291 Impeditiva O valor do campo PossuiReducaoBeneficio não deve ser informado quando o valor do campo TipoDependencia diferente de 1 - Cônjuge, 2 - Companheiro(a), 6 - Ex-cônjuge e 7 - Ex-companheiro(a). Informado para o CPFBeneficiario {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8763 RCB AposentadoriaReformaReserva 10292 Impeditiva O valor do campo PossuiReducaoBeneficio {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8764 RCB AposentadoriaReformaReserva 10293 Impeditiva O valor do campo TipoDuracaoBeneficio {0} está fora do intervalo permitido de 1 a 6. Informado para o CPFBeneficiario {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8765 RCB AposentadoriaReformaReserva 10294 Impeditiva O valor do campo PercentualAplicacaoCota {0}% informado é diferente do valor esperado {1}%. De acordo com a QuantidadeDependente igual {2} o percentual correto deveria ser {3}%. Informado para CPFBeneficiario {4}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8766 RCB AposentadoriaReformaReserva 10295 Impeditiva Quando ValorCalculadoPensao (R$ {2}) menor que ValorPisoSalarialEnte (R$ {1}); e se FormaCalculoPensao igual a (1 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado por 70%) ou ExisteDependenteUnicaFonteRendaFormal igual a 1 - Sim, então o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo ValorPisoSalarialEnte (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8767 RCB AposentadoriaReformaReserva 10296 Impeditiva Quando ValorCalculadoPensao (R$ {2}) menor que ValorPisoSalarialEnte (R$ {1}); FormaCalculoPensao diferente de (1 - Valor base da pensão até o limite do teto do RGPS, acrescido do valor excedente multiplicado por 70%) e ExisteDependenteUnicaFonteRendaFormal diferente de 1 - Sim, então o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo ValorCalculadoPensao (R$ {2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8768 RCB AposentadoriaReformaReserva 10297 Impeditiva Quando FormaLimitacaoPensao igual a (3 - Integral, limitado ao teto do RGPS) e ValorCalculadoPensao (R$ {2}) maior que TetoRGPS (R$ {1}), então o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {3}) deve ser igual ao campo TetoRGPS (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8769 RCB AposentadoriaReformaReserva 10298 Impeditiva Em regra geral o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {2}) deve ser igual ao campo ValorCalculadoPensao (R$ {1}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8770 RCB AposentadoriaReformaReserva 10299 Impeditiva O valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {1}) não deve ser menor que o resultado da soma do valor do campo ValorRateadoDependente da estrutura PensaoDependente (R$ {2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8771 RCB AposentadoriaReformaReserva 10300 Impeditiva Quando não existir dependente na estrutura PensaoDependente com o campo TipoDependencia igual a 6 - Ex-cônjuge e 7 - Ex-companheiro(a). Então, o valor do campo ValorFixadoPensao (R$ {1}) deve ser igual ao resultado da soma do valor do campo ValorRateadoDependente da estrutura PensaoDependente (R$ {2}). Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8772 RCB AposentadoriaReformaReserva 10301 Impeditiva Nenhum registro de PensaoDependente foi enviado na concessão do benefício de pensão do instituidor de CPF {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8773 RCB AposentadoriaReformaReserva 10302 Impeditiva Nenhum registro de PensaoDependente foi enviado na concessão do benefício de pensão do instituidor de CPF {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8774 RCB AposentadoriaReformaReserva 10305 Impeditiva O valor do campo CPFDependente {0} é inválido. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8775 RCB AposentadoriaReformaReserva 10306 Impeditiva O valor do campo SexoDependente informado é diferente de M ou F. Informado para o CPFDependente {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8776 RCB AposentadoriaReformaReserva 10307 Impeditiva Para dependente com TipoDependencia igual a 1 - Cônjuge ou 6 - Ex-cônjuge e CPFDependente {0}, o casamento não foi devidamente comprovado por meio da certidão de casamento (ComprovacaoCasamento = 2 - Não). 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8777 RCB AposentadoriaReformaReserva 10308 Impeditiva Para dependente com TipoDependencia igual a 2 - Companheiro(a) ou 7 - Ex-companheiro(a) e CPFDependente {0}, a união estável não foi devidamente comprovada por meio da conferência do cumprimento dos requisitos fixados pela legislação local (ComprovacaoUniaoEstavel = 2 - Não). 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8778 RCB AposentadoriaReformaReserva 10309 Impeditiva Para dependente com TipoDependencia igual a 6 - Ex-cônjuge ou 7 - Ex-companheiro(a) e CPFDependente {0}, a separação judicial/extrajudicial não foi devidamente comprovada. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8779 RCB AposentadoriaReformaReserva 10310 Impeditiva Para dependente com TipoDependencia igual a 6 - Ex-cônjuge ou 7 - Ex-companheiro(a) e CPFDependente {0}, não existe sentença de separação judicial com percepção de pensão alimentícia (SentencaPensaoAlimenticia = 2 - Não). 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8780 RCB AposentadoriaReformaReserva 10311 Impeditiva Para dependente com TipoDependencia igual a 3 - Filho(a), 8 - Pais ou 9 - Irmão(ã) e CPFDependente {0}, a dependência foi devidamente comprovada por meio da análise da certidão de nascimento do dependente e, quando couber, do instituidor (ComprovacaoCertidaoNascimento = 2 - Não). 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8781 RCB AposentadoriaReformaReserva 10312 Impeditiva Não houve comprovação documental da condição de estudante universitário para o dependente de CPF {0} (ComprovacaoDependenteUniversitario = 2 - Não). 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8782 RCB AposentadoriaReformaReserva 10313 Impeditiva Para dependente com TipoDependencia igual a 4 - Enteado(a) e CPFDependente {0}, a dependência do enteado não foi devidamente comprovada por meio da conferência documental (ComprovacaoEnteado = 2 - Não). 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8783 RCB AposentadoriaReformaReserva 10314 Impeditiva Para dependente com TipoDependencia igual a 5 - Menor sob guarda/tutela e CPFDependente {0}, a dependência do menor sob guarda/tutela não foi devidamente comprovada por meio da conferência documental (ComprovacaoGuardaTutela = 2 - Não). 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8784 RCB AposentadoriaReformaReserva 10315 Impeditiva É obrigatório informar o campo TipoDecisaoTCEESRegistro com valor igual a 3 - Reforma quando FormaObtencaoBeneficio igual a 13 - Reforma ex officio ou 16 - Reforma por incapacidade permanente de militar na reserva. Informado para o CPFBeneficiario {0}. [AposentadoriaReformaReserva] 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8785 RCB AposentadoriaReformaReserva 10316 Impeditiva Os valores dos campos NumeroDecisaoTCEESRegistro e AnoDecisaoTCEESRegistro são obrigatórios quando for informado valor para o campo TipoDecisaoTCEESRegistro, ou vice-versa. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8786 RCB AposentadoriaReformaReserva 10317 Impeditiva O ato de pensão com data de óbito anterior a 01/06/2026 não pode ser enviado via módulo de Concessão de Benefícios do CidadES. Informado para o CPFBeneficiario {0} e DataObito {1}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8787 RCB AposentadoriaReformaReserva 10318 Impeditiva A DataObito {1} informada para o beneficiário de CPF {0} é maior que a data atual. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8788 RCB AposentadoriaReformaReserva 10319 Impeditiva Para dependente de CPFDependente {0} a invalidez não foi devidamente comprovada por meio da conferência do laudo da junta médica oficial. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8789 RCB AposentadoriaReformaReserva 10320 Impeditiva Para dependente com TipoDependencia igual a 4 - Enteado(a), 5 - Menor sob guarda/tutela, 8 - Pais e 9 - Irmão(ã) e CPFDependente igual a {0}, a dependência econômica não foi devidamente comprovada por meio da conferência documental. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8790 RCB AposentadoriaReformaReserva 10321 Impeditiva O valor do campo ValorRateadoDependente R$ {2} é maior do que o valor do campo ValorFixadoPensao da estrutura Pensao que é igual a R$ {1}. Informado para dependente de CPF {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8791 RCB AposentadoriaReformaReserva 10322 Impeditiva O valor do campo ValorFixadoDependente (R$ {2}) deve ser igual ao valor do campo ValorRateadoDependente (R$ {1}) quando o valor do campo PossuiReducaoBeneficio for igual a 2 - Não. Informado para o CPFDependente {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8792 RCB AposentadoriaReformaReserva 10323 Impeditiva O valor do campo ValorReducaoProventos igual a R$ {1} diverge do valor calculado pelo sistema que é igual a R$ {2}. Informado para o dependente de CPF {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8793 RCB AposentadoriaReformaReserva 10324 Impeditiva O valor do campo ValorReducaoAcumulacao deve ser igual a zero quando o dependente não possui valor de redução do benefício (PossuiReducaoBeneficio = 2 - Não). Informado para o dependente de CPF {0} 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8794 RCB AposentadoriaReformaReserva 10330 Impeditiva O valor do campo ContribuicaoLimitadaTetoRGPS {1} está fora do intervalo permitido de 1 a 2. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8795 RCB AposentadoriaReformaReserva 10332 Impeditiva A contribuição com ValorBaseContribuicao igual a R$ {1} de competência {3} é superior ao valor do teto do RGPS R$ {2} aplicado no momento da contribuição. O valor da contribuição deve ser limitada ao teto do RGPS quando o valor do campo ContribuicaoLimitadaTetoRGPS for igual a 1 - Sim. Informado para o CPFBeneficiario {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8796 RCB AposentadoriaReformaReserva 10339 Impeditiva O dependente de CPF {0}, com tipo de dependência igual a {1}, não inválido e na condição de universitário possui idade superior ao limite de 24 anos. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8797 RCB AposentadoriaReformaReserva 10340 Impeditiva O dependente de CPF {0}, com tipo de dependência igual a {1}, não inválido e não universitário possui idade superior ao limite de 21 anos. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8798 RCB AposentadoriaReformaReserva 10341 Impeditiva A qualificação da dependência do tipo dependência 8 - Pais só é permitida quando não existir outro dependente com tipo dependência diferente de 8 - Pais e 9 - Irmão(ã). Informado para o dependente de CPF {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8799 RCB AposentadoriaReformaReserva 10342 Impeditiva A qualificação da dependência do tipo dependência 9 - Irmão(ã) só é permitida quando não existir outro dependente com tipo dependência diferente de 9 - Irmão(ã). Informado para o dependente de CPF {0}. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00 8800 RCB AposentadoriaReformaReserva 10343 Impeditiva Para o dependente de CPF {0} foi informado no campo DependenteUniversitario valor igual a 1 - Sim. 2026-01-06T00:00:00 2099-12-31T00:00:00